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DNER CORPO NORMATIVO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS 1996 MT-MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SERVIÇO DE ESTUDOS RODOVIÁRIOS E AMBIENTAIS CORPO NORMATIVO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS: Econ. Carlos Henrique Lima de Noronha Engº Ramon Diaz Bandera Engº Francisco Vidal Lombardo Engº Alvimar Mattos de Paiva Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Diretoria de Engenharia Rodoviária. Divisão de Estudos e Projetos. Serviço de Estudos Rodoviários e Ambientais. Corpo normativo ambiental para empreendimentos rodoviários. - Rio de Janeiro, 1996. p.irreg. I. Rodovias - Aspectos ambientais - Normas. I. Título. CDD 625.7 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SERVIÇO DE ESTUDOS RODOVIÁRIOS E AMBIENTAIS CORPO NORMATIVO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS RIO DE JANEIRO 1996 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SERVIÇO DE ESTUDOS RODOVIÁRIOS E AMBIENTAIS Avenda Presidente Vargas, 522- 20° andar 20071-000 - Rio de Janeiro RJ. Tel.: (021) 233-8696 Fax.: (021) 233-4048 TITULO: CORPO NORMATIVO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS Aprovado pelo Conselho Administrativo do DNER. em 02 de outubro de 1996. Resolução n° 126/96. Sessão n°CA/37/96 Impresso no Brasil/Printed in Brazil INDICE APRESENTAÇÃO 7 FUNDAMENTOS 9 EB-15 Escopo Básico para Gerenciamento Ambiental de Empreendimentos Rodoviários 13 ISA-01 Impactos da Fase de Planejamento de Rodovias 19 ISA-02 Estudo de Alternativas de Traçado 35 ISA-03 Estudos de Impactos Ambientais - EIA 39 ISA-04 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA 49 ISA-05 Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) 51 ISA-06 Impactos na Fase de Projetos Rodoviários - Causas/Mitigação/Eliminação 53 ISA-07 Impactos na Fase de Obras Rodoviárias - Causas/Mitigação/Eliminação 59 ISA-08 Impactos na Fase de Operação de Rodovias 71 ISA-09 Projeto Executivo Ambiental 85 ISA-10 Fiscalização Ambiental de Obras Rodoviárias 87 DNER APRESENTAÇÃO A Divisão de Estudos e Projetos-DEP, integrante da Diretoria de Engenharia Rodoviária do DNER-Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, face à necessidade de se padronizar o desenvolvimento de atividades relativas ao Meio Ambiente em estudos, projetos, obras e operação de rodovias, fez elaborar a presente documentação denominada “Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários”. O livro “Rodovias, Recursos Naturais e Meio Ambiente”, de Vitor Bellia e Edison Bidone, publicado em 1993 pelo DNER e UFF-Universidade Federal Fluminense, forneceu a base deste trabalho. Muito de seu conteúdo foi compilado e/ou adaptado na sua confecção. O documento foi ainda submetido à apreciação de órgãos federais e internacionais, tendo como resultado sua valiosa colaboração nas críticas e sugestões consideradas na sua execução. Face à constante evolução tecnológica nas áreas ambiental e rodoviária, as presentes instruções não devem ser consideradas como abordagem definitiva do assunto. No entanto, é necessário sua imediata divulgação e aplicação, para que sejam corrigidas as deficiências identificadas. 7 DNER FUNDAMENTOS 1. FUNDAMENTOS 1.1. Introdução Ao mesmo tempo que evoluem as ciências ligadas ao meio ambiente, tem crescido a popularização do tema e o envolvimento de uma série de atividades que, costumeiramente, relegavam os recursos naturais e a ecologia a segundo plano. A rapidez com que vem se dando esta integração de interesses tem gerado o uso de termos imprecisos para cada situação, contando-se ora com um termo definindo coisas diversas, ora um só elemento sendo denominado com muitos termos ou expressões distintos. Para evitar confusões, é conveniente que haja rigor na terminologia técnica utilizada. Todavia, ao dirigir um trabalho principalmente à comunidade rodoviária, optou-se em não ser por demais rigoroso, agrupando, em alguns casos, vários termos que contêm diferenças sutis para um sentido único, de modo a facilitar a compreensão do todo e, assim, facilitar o mais importante: as ações de proteção ambiental exigidas pelos empreendimentos rodoviários. 1.2. Terminologia Comentada 1.2.1. Recursos Naturais (Renováveis ou não Renováveis) - Conservação e Preservação Os recursos naturais são todos os bens fornecidos pela natureza: o ar, a água, os alimentos, o solo, a vegetação, a fauna, os recursos minerais, o Sol (como fonte de luz e calor), a paisagem, etc. A classificação dos recursos naturais pode ser feita, também, dividindo-os entre bens tangíveis (alimentos e minérios, por exemplo) e intangíveis (paisagem natural e biodiversidade, por exemplo), integrando-se, neste último caso, todos os bens aos quais não se pode atribuir um valor de mercado diretamente. Considerando a finitude do nosso planeta, observa-se que os recursos ambientais (em que se tornam os recursos naturais e os culturais) são escassos e, portanto, são econômicos. Sua conservação e preservação, portanto, são prioritárias para a manutenção da vida como a conhecemos e, até, para a sobrevivência do próprio homem. Cabe, então, conceituar conservação e preservação. Conservação é o uso sustentado dos recursos naturais, buscando a perenização das condições de uso originais, em outras palavras, conservação é a utilização dos recursos ambientais sem destruição e sem desperdício, ou seja, é o uso racional destes recursos. A preservação refere-se à manutenção permanente e intocada de um bem natural ou cultural. 1.2.2. Meio Ambiente Conceitua-se ambiente ou meio ambiente como o conjunto que cerca, ou envolve, os seres vivos ou não, incluindo-os e condicionando-os, formando um todo sistêmico, cujas interações integram o processo vital. Este conceito de ambiente é restrito aos processos e fenômenos que ocorrem à superfície da Terra, que é o de interesse neste trabalho. 9