Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Vida Humana - Trabalho Acadêmico

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras Os indivíduos também têm responsabilidades usufruindo dos seus direitos humanos devem respeitar os direitos dos outros Nenhum governo grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa Os direitos humanos são universais e inalienáveis Todas as pessoas em todo o mundo têm direito a eles Ninguém pode voluntariamente desistir deles Nem outros podem tirálos dele ou dela Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo como raça cor sexo etnia idade idioma religião opinião política ou outra origem nacional ou social deficiência propriedade nascimento ou outro status como explicado pelos órgãos dos tratados de direitos humanos Os Estados e outros detentores de deveres têm de cumprir as normas e padrões legais consagrados nos instrumentos de direitos humanos Quando não o fizerem os titulares de direitos lesados têm o direito de instaurar procedimentos para uma reparação adequada perante um tribunal competente ou outro adjudicador de acordo com as regras e procedimentos previstos na lei Fonte Adaptado de Introdução à abordagem baseada em direitos humanos UNICEF Finlândia 2015 Considerando os estudos da nossa disciplina e o conteúdo do ebook elabore um texto argumentativodissertativo sobre A Importância dos Direitos Humanos para as Garantias Fundamentais da Vida Humana incluindo um conceito fundamental de Direitos Humanos estabelecendo a relação entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Humanos e qual a importância das Garantias e princípios Fundamentais Após realizar suas reflexões elabore um pequeno texto contendo o máximo de 20 a 30 linhas expondo sua argumentação acerca do solicitado Não esqueça de realizar com antecedência sua atividade não deixe para última hora Caso exista inobservância ao tema proposto transgressão as instruções de elaboração e não atendimento a forma de envio da atividade informamos que a avaliação não poderá ser corrigida Dec 10 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism Os direitos humanos são fundamentos essenciais para a garantia e proteção dos direitos individuais e fundamentais Sendo eles aplicáveis de maneira universal a todos sem qualquer distinção além disso quanto a seu conceito este signica a dignidade e liberdade de todos regendo a forma como os indivíduos devem viver dentro da sociedade desse modo os direitos humanos são inalienáveis e garantidos a todos os cidadãos formando assim um pilar da garantia da dignidade humana Os direitos humanos são estabelecidos no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988 por meio de seus artigos em especial o 6 desempenhando um papel crucial na proteção desses direitos essa garantia simboliza um marco histórico na democracia brasileira Dentro desse ordenamento jurídico é possível destacar uma série de princípios garantias e fundamentos quanto ao tema São incluídos nesse rol de direitos o acesso a saúde educação liberdade dentre muitos outros Eles são regras legais que servem como uma barreira que impede ações que possam ser danosas para a dignidade humana Assim os princípios constitucionais que protegem os direitos humanos são colocados ainda como pressupostos que rmam ainda mais a proteção e segurança dos direitos humanos regulamentados dentro da Constituição Federal sendo os principais sendo a universalidade e inalienabilidade sendo garantidos a todas as nações O principio da indivisibilidade nenhum direito é hierarquicamente superior a outro Princípio da igualdade onde determina que todos são detentores desses direitos dignidade da pessoa humana solidariedade e cidadania são necessários para que o Estado respeite e limite sua atuação para que a sociedade seja posta como prioridade e que os direitos humanos prevaleçam sobre a vontade dos governantes Ademais notase a importância dos direitos humanos dentro da sociedade eles estabelecem preceitos éticos morais e sociais a serem seguidos pela administração pública para com a sociedade além de proporcionar uma garantia legal mais abrangente sobre a proteção da dignidade humana A Constituição Federal é essencial para a fundamentação desses direitos proporcionando assim uma base legal para o cumprimento desses fundamentos para a construção de uma sociedade mais igualitária os seus princípios servem para orientar e auxiliar nas interpelações das normas legais sobre tais direitos Sources 0 Plagiarized 100 Unique Characters2406 Words355 Sentences17 Speak Time 3 Min Page 1 of 2 Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved Page 2 of 2 DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são fundamentos essenciais para a garantia e proteção dos direitos individuais e fundamentais Sendo eles aplicáveis de maneira universal a todos sem qualquer distinção além disso quanto a seu conceito este significa a dignidade e liberdade de todos regendo como os indivíduos devem viver dentro da sociedade desse modo os direitos humanos são inalienáveis e garantidos a todos os cidadãos Os direitos humanos são estabelecidos no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988 por meio de seus artigos em especial o 6 desempenhando um papel crucial na proteção desses direitos essa garantia simboliza um marco histórico na democracia brasileira Dentro desse ordenamento jurídico é possível destacar uma série de princípios garantias e fundamentos quanto ao tema São incluídos nesse rol de direitos o acesso à saúde educação liberdade dentre muitos outros Eles são regras legais que servem como uma barreira que impede ações que possam ser danosas para a dignidade humana MORAES 2003 Assim os princípios constitucionais que protegem os direitos humanos são colocados ainda como pressupostos que firmam ainda mais a proteção e segurança dos direitos humanos regulamentados dentro da Constituição Federal sendo os principais sendo a universalidade e inalienabilidade sendo garantidos a todas as nações O princípio da indivisibilidade nenhum direito é hierarquicamente superior a outro Princípio da igualdade onde determina que todos são detentores desses direitos dignidade da pessoa humana solidariedade e cidadania são necessários para que o Estado respeite e limite sua atuação para que a sociedade seja posta como prioridade e que os direitos humanos prevaleçam sobre a vontade dos governantes SILVA 1991 Ademais notase a importância dos direitos humanos dentro da sociedade eles estabelecem preceitos éticos morais e sociais a serem seguidos pela administração pública para com a sociedade além de proporcionar uma garantia legal mais abrangente sobre a proteção da dignidade humana A Constituição é essencial para a fundamentação desses direitos proporcionando assim uma base legal para o cumprimento desses fundamentos para a construção de uma sociedade mais igualitária os seus princípios servem para orientar e auxiliar nas interpelações das normas legais sobre tais direitos REFERÊNCIAS MORAES Alexandre de Direito Constitucional 13 ed São Paulo Editora Atlas SA 2003 SILVA José Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo 9 ed São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1991