Gestão e Análise de Riscos: Introdução e Técnicas

GESTÃO E ANÁLISE DE RISCOS Elaine Peixoto 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO À GESTÃO E ANÁLISE DE RISCOS 3 2 TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RISCOS 15 3 ANÁLISE DO RISCO 26 4 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES 33 5 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS 53 6 SISTEMA DE GESTÃO E ANÁLISE DE RISCOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO 69 3 1 INTRODUÇÃO À GESTÃO E ANÁLISE DE RISCOS Estamos iniciando nova disciplina Gestão e Análise de Riscos Este conteúdo propiciará conhecimento para gerenciar e analisar os riscos relacionados à segurança do trabalho de modo a subsidiar medidas de controle que garantam a integridade dos trabalhadores Neste bloco são apresentados conceitos que fundamentam as ações relacionadas à gestão de riscos Vamos iniciar nossos estudos 11 Administração de riscos em saúde e segurança As organizações devem observar aspectos de saúde e segurança estabelecidos por leis e normas vigentes no país para garantir e promover a saúde e segurança do trabalhador A possibilidade de doenças e lesões é associada ao trabalho no entanto é possível planejar e implementar medidas que protejam os trabalhadores para que estes possam desempenhar seu trabalho em consonância com os princípios de trabalho decente expressão divulgada pela Organização Internacional do Trabalho OIT De acordo com OIT um de seus objetivos fundamentais é a promoção do trabalho decente e produtivo englobando homens e mulheres em condições de dignidade liberdade equidade e segurança no desenvolvimento de trabalho O trabalho decente é trabalho seguro caracterizandose como fator de crescimento econômico e produtividade BRASIL 2005 As empresas têm como objetivo manterse no mercado e a assim adotam estratégias para alcançar este objetivo que podem ser aumentar a produtividade aumentar as vendas reduzir custos entre outras Sob a ótica da segurança do trabalho cujo objetivo é preservar e promover a saúde e integridade do trabalhador este objetivo relacionase aos objetivos da organização de se manter no mercado por prevenir 4 acidentes do trabalho evitandose gastos com estes e sobretudo promovendo a saúde e integridade do trabalhador Administrar os riscos em saúde e segurança é parte da governança e da liderança em todos os níveis e uma organização que contribui para melhoria de sistemas de gestão envolvendo interação entre as partes interessadas internas e externas à organização BUREAU VERITAS 2018 A definição de governança e liderança são apresentadas a seguir Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa 2019 governança corresponde ao sistema adotado por organizações e empresas para dirigir monitorar e incentivar envolvendo o relacionamento entre as partes interessadas sócios diretoria conselho de administração órgão de fiscalização e outras partes interessadas As práticas de governança transformam princípios em recomendações Liderança caracterizase como habilidade de conduzir um grupo motivandoo a colaborar e de modo voluntário DUTRA 2017 Além destes conceitos o conceito de segurança de trabalho estabelece que a segurança do trabalho é conjunto de medidas para prevenir acidentes do trabalho Para OHSAS 2007 p3 segurança do trabalho corresponde a condições e fatores que afetam ou podem afetar a segurança e saúde dos empregados e de outros trabalhadores incluindo os trabalhadores temporários e pessoal subcontratado dos visitantes e de qualquer outra pessoa que se encontre no local de trabalho Assim a segurança do trabalho é meio para obtenção do fim prevenir acidentes Quanto melhores medidas de controle em segurança do trabalho forem implementadas melhor probabilidade de êxito na prevenção de acidentes e desta maneira a segurança do trabalho também se caracteriza como benefício econômico e social para empresa empregados comunidade e sociedade ZOCCHIO 2002 A segurança do trabalho deve ser parte da administração da empresa pois administrar os riscos em saúde e segurança contribui para que a empresa alcance seus objetivos OLIVEIRA PIZA 2017 5 12 Definições e terminologias Em gestão de riscos existem termos que são frequentemente aplicados como perigo e risco sendo às vezes utilizados como sinônimos no entanto vamos verificar a correta definição destes De acordo com OHSAS seguem as definições Perigo corresponde a fonte situação ou ato com um potencial para o dano em termos de lesões ferimentos ou danos para a saúde ou uma combinação destes OHSAS 2007 p2 Risco referese à combinação da probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição e da severidade das lesões ferimentos ou danos para a saúde que pode ser causada pelo acontecimento ou pela exposição OHSAS 2007 p4 Para De Cicco e Fantazzini as definições são Perigo expressa a exposição relativa a um risco que favorece sua materialização em danos 1993 Risco corresponde a uma ou mais condições de uma variável que apresenta potencial necessário para causar danos 1993 Kaercher e Luz 2016 apresentam as seguintes definições Risco como perigo corresponde a uma ou mais condições de determinada variável com potencial necessário para causar danos Risco expressa a probabilidade de possíveis danos num período específico de tempo Perigo corresponde à exposição relativa a um risco que favorece sua materialização em danos 6 Há ainda outros termos associados à gestão de riscos que devem ser de conhecimento para a correta aplicação Avaliação do risco processo de avaliação dos riscos resultantes de um perigo tendo em consideração a adequação de quaisquer controles já existentes e de decisão sobre se o risco é ou não aceitável OHSAS 2007 p 5 Dano para a saúde condição física ou mental identificável e adversa resultante de ou consequência da realização do trabalho eou situação relacionada com o trabalho OHSAS 2007 p3 Incidente acontecimento relacionado com o trabalho que não obstante a severidade origina ou poderia ter originado dano para a saúde OHSAS 2007 p3 Perda prejuízo de uma organização sem garantia de ressarcimento por seguro ou outro meio KAERCHER LUZ 2016 Nota a norma OHSAS 2007 estabeleceu que o termo acidente é incluído no termo incidente conforme definição apresentada acima Identificação do perigo processo de reconhecer a existência de um perigo e de definir as suas características OHSAS 2007 p 3 Local de trabalho todo e qualquer local físico no qual são realizadas atividades relacionadas com o trabalho sob o controle da organização OHSAS 2007 p 5 Risco aceitável risco que foi reduzido a um nível que possa ser tolerado pela organização tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua própria política de SST OHSAS 2007 p 2 Assim para as diferentes situações de trabalho há perigos que são inerentes e em virtude disto há riscos Vamos verificar em duas situações de trabalho perigos e riscos associados O trabalhador que atua efetuando varrição de vias públicas no horário das 7 h às 17 h 7 está exposto ao perigo da radiação não ionizante luz solar radiação UVA UVB e o risco é de queimadura da pele lesões oculares Se houver medidas de controle implementadas para esta situação o risco será reduzido roupas calça comprida e camisa manga longa calçados fechados luvas chapéu óculos com proteção contra exposição à radiação não ionizante e protetor solar para as partes do corpo que ainda estão expostas à radiação como a face então o risco ainda existe mas estará reduzido Como observação há outros perigos e riscos na atividade deste profissional O trabalhador que efetua instalação de telhas metálicas em coberturas de edifícios está exposto ao perigo altura sendo o risco desta situação a queda Neste exemplo também poderíamos identificar outros perigos e riscos presentes Perigos e riscos são identificáveis e para que a saúde e integridade dos trabalhadores seja preservada a partir da identificação destes medidas de controle devem ser desenvolvidas e implementadas Quanto mais e melhores medidas de controle tiverem sido desenvolvidas e implementadas menor o risco 13 Introdução à gerência de riscos Para entendimento sobre gestão de riscos vamos compreender estudos efetuados e sua contribuição a esta prática Em 1930 o engenheiro HW Heinrich efetuou estudo sobre acidentes com danos à propriedade em sua obra Industrial Accident Prevention Este estudo mostrou a proporção 129300 que referese a uma lesão incapacitante para 29 acidentes com lesões leves para 300 acidentes sem lesões originando a Pirâmide de Heinrich RIBEIRO 2014 Mais tarde o engenheiro Frank E Bird Jr analisou acidentes ocorridos na Siderúrgica Luckens Steel ocorridos no período de 1959 a 1966 Foram mais de 90 mil acidentes analisados e a proporção encontrada foi de 1100500 uma lesão incapacitante para 100 lesões leves para 500 acidentes com danos à propriedade TAVARES 2012 Bird ampliou seus estudos e para acidentes ocorridos em 297 empresas encontrou a proporção de 11030600 que corresponde a uma lesão grave ou incapacitante para 8 10 lesões leves para 30 acidentes com danos à propriedade para 600 incidentes menores ou quase acidentes RIBEIRO 2014 Estes dados são dispostos numa pirâmide que seguindo os princípios estatísticos demonstram distribuição natural de acidentes maior gravidade no topo danos físicos e danos materiais na base Analisandose a pirâmide contatase que um acidente grave ou fatal é precedido por dez acidentes com lesões leves precedidos por 30 acidentes com danos à propriedade que foram precedidos por 600 quase acidentes FERRARI 2005 RIBEIRO 2014 Assim se os incidentes forem reduzidos por meio da eliminação das condições que propiciaram sua ocorrência os acidentes leves ou graves também serão reduzidos Para Heinrich os acidentes ocorrem por várias causas e este autor criou a teoria do dominó relatada por Iida 1991 a seguir A teoria do dominó explica que acidente e lesão seriam causados por vários eventos que ocorreriam encadeados no tempo sendo estes a personalidade com predisposição a acidentes b atos inseguros c condições inseguras d acidentes e e lesão As peças do dominó na sequência abcde causariam o acidente Desta maneira se um trabalhador apresentasse personalidade com característica como irresponsabilidade ou teimosia tenderia a cometer atos inseguros o ato inseguro se encontrasse considerações inseguras resultaria em acidente produzindo lesões no trabalhador Para Heinrich a retirada de uma peça do dominó interromperia a sequência de eventos que levariam à lesão Desta maneira não sendo possível modificar a personalidade do trabalhador então os atos inseguros deveriam ser eliminados e assim por diante 9 O acidente caracterizase por sequência de causas e efeitos que resultam em danos materiais e aos recursos humanos ou descontinuidade da produção As perdas de um acidente são o resultado deste lesão morte danos aos materiais equipamentos instalações descontinuação do processo de trabalho por exemplo As perdas ainda podem ser avaliadas quanto aos custos despesas médicas equipamentos danificados paralisação da produção por exemplo IIDA 1991 Os estudos de Heinrich e Bird mostram a sistematização de estudos relacionados ao acidente do trabalho e indicam que a análise de causas de acidentes e o potencial de geração de perdas destas devem ser considerados para estabelecimento do grau de controle a ser adotado O controle de perdas permite que seja identificado aquilo que antecede o acidente Quando ocorre acidente existem as causas que antecedem o acidente e os efeitos do acidente que são as perdas reais mas podese também considerar as perdas potenciais que deveriam ser levadas em conta para subsidiar medidas corretivas As perdas por acidente caracterizamse por sequência de causas e efeitos que resultam em danos aos recursos humanos aos materiais à descontinuidade da operação TAVARES 2012 14 Responsabilidades na gestão de riscos Iida 1991 apresenta que para o tratamento de um acidente devem ser identificadas deficiências ou falhas em sistemas de proteção ou em projetos possibilitando estimar o nível de risco nas operações Evidencia também que a utilização de instrumentos de análise funcional permite compreender os fatores ou mecanismos que contribuíram para o acidente propiciando a elaboração de propostas que aperfeiçoem o sistema Tais deficiências ou falhas identificadas caracterizam aspectos de anormalidade que possam ser corrigidos antes que culminem em acidentes Analisar e identificar fatores que contribuíram para o acidente corresponde a identificar riscos e falhas a relação entre estes para intervir na situação com medidas corretivas 10 A alta administração deve estabelecer política de saúde e segurança para que a quantidade de acidentes seja reduzida devendo esta política ser parte de planejamento estratégico da organização IIDA 1991 Podemos identificar a responsabilidade da alta administração em Sistema de Gestão de Saúde e Segurança em concordância com OHSAS 2007 pois a política deve ser aprovada e divulgada pela Alta Administração atendendo os requisitos do Sistema de Gestão Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança do Trabalho serão objeto de estudo detalhado no último bloco desta disciplina Além da Alta Administração os demais integrantes da organização têm suas responsabilidades de acordo com funções e atribuições estabelecidas sendo que estas devem ser cumpridas para que os objetivos da organização sejam alcançados Importante observar que empresas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT devem garantir a saúde e integridade de seus empregados e para tanto há legislação e normas vigentes que devem ser cumpridas BRASIL 1943 Para estas empresas o cumprimento das Normas Regulamentadoras determina responsabilidades ao empregador e ao empregado BRASIL 1978 Para as demais organizações a observação da Constituição Federal é mandatória pois a redução de riscos inerentes ao trabalho estabelecida em seu art 7º deve propiciar a garantia da saúde e integridade de seus trabalhadores BRASIL 1988 De acordo com a NBR ISO 31000 Gestão de Riscos existem atributos estabelecidos para a Alta Administração sendo um deles designar responsabilidades gerenciais e nos níveis dentro da organização Esta norma também apresenta item destinado à responsabilização que estabelece que cabe à organização responsabilidade e autoridade para gerenciar o risco KAERCHER LUZ 2016 11 15 Custos de acidentes De acordo com art 19 da Lei n 82131991 o acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art 11 desta Lei provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho BRASIL 1991 O conceito técnico prevencionista de acidente do trabalho caracteriza o acidente de trabalho como toda ocorrência não programada estranha ao andamento normal do trabalho da qual possa resultar danos físicos eou funcionais ou morte do trabalhador eou danos materiais e econômicos à empresa ABDALA 2012 p11 Tanto a definição legal de acidente do trabalho quanto o conceito técnico afirmam que o acidente do trabalho apresenta danos e perdas e para as organizações é possível calcular os custos de um acidente do trabalho A Fundacentro DE CICCO 1984 estabeleceu sistemática para cálculo de custo efetivo de acidente considerando vários custos relacionados conforme a equação que segue Ce C I sendo Ce custo efetivo do acidente C custo do acidente composto por C1 C2 C3 o C1 corresponde ao tempo de afastamento do trabalhador como consequência do acidente do trabalho o C2 custos relativos a reparos e reposição de máquinas equipamentos e materiais danificados acidentes com danos à propriedade o C3 custos complementares relativos às lesões danos à propriedade como outros custos relativos à paralisação lucros cessantes manutenção I indenizações e ressarcimentos recebidos de terceiros ou por meio de seguro 12 Esta equação permite identificar os custos associados ao acidente considerando também os danos à propriedade os denominados acidentes sem lesão O autor ainda afirma que os conceitos de custos diretos e custos indiretos não se apresentam como ferramentas motivacionais eficazes sendo este um dos argumentos para modificar os conceitos tradicionais de custos de acidentes DE CICCO 1984 O artigo que apresenta os estudos para obtenção da equação é parte deste subtema do bloco contribuindo para o entendimento da evolução dos estudos e o resultado final Adotandose a equação é possível calcular o custo de acidentes no entanto vale ressaltar que a obtenção dos dados na empresa para este cálculo depende da organização interna desta Conclusão Este bloco nos apresenta conceitos associados à gestão e análise de riscos contribuindo para formação do repertório técnico demonstrando a relação entre estes conceitos e as implicações de acidente do trabalho de modo que os profissionais em segurança consigam compreender a necessidade de gerenciamento de riscos em segurança do trabalho para preservar a saúde e integridade do trabalhador considerando que as organizações devem se manter no mercado REFERÊNCIAS ABDALA RV Ergonomia saúde e segurança do trabalho São Paulo Unisa 2012 BRASIL DecretoLei n 5452 de 1º de maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho CLT Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2 maio 1943 Disponível em httpsbitly2Yrk29O Acesso em 3 jul 2019 Constituição 1988 Constituição República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 Disponível em httpsbitly2fJH6OV Acesso em 15 mar 2019 13 Lei n 8213 de 25 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 26 jul 1991 Disponível em httpsbitly1OcEfWD Acesso em 22 mar 2019 Ministério do Trabalho Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras NR do Capítulo V Título II da Consolidação das Leis do Trabalho relativas a Segurança e Medicina do Trabalho Diário Oficial da União Brasília 6 jul 1978 Disponível em httpsbitly2wmnQfA Acesso em 3 jul 2019 BRITISH STANDARDS INSTITUTION OHSAS 180012007 Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho Requisitos São Paulo 2007 BUREAU VERITAS São Paulo Gestão de Riscos Conheça mais sobre a gestão de risco na ISO 310002018 São Paulo Bureau Veritas 2018 14 p Ebook DE CICCO Francesco MGAF Custo de Acidentes Revista Brasileira de Saúde Ocupacional São Paulo v 12 n 45 p5567 janfevmar 1984 Disponível em httpsbitly2FQ8jdr Acesso em 22 mar 2019 FANTAZZINI Mário L Introdução à Engenharia de Segurança de Sistemas 3 ed São Paulo Fundacentro 1993 DUTRA Joel S Dutra Tatiana Almendra Dutra Gabriela Almendra Gestão de pessoas realidade atual e desafios futuros São Paulo Atlas 2017 FERRARI José Antônio F et al Análise de riscos e prevenção de acidentes na gestão uso da ferramenta pirâmide de Frank Bird In I Workshop de PósGraduação e Pesquisa do Centro Paula Souza 2006 São Paulo Centro Universitário Paula Souza 2006 Disponível em httpsbitly2Xmyovq Acesso em 3 jul 2019 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO Tradução Gilmar da Cunha Trivelato Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho São Paulo Fundacentro 2005 Disponível em httpsbitly2JjAr9T Acesso em 3 jul 2019 14 IIDA Itiro Novas abordagens em Segurança do Trabalho Produção Rio de Janeiro v 1 n 2 p 6373 mar 1991 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA IBGC O que é Governança Corporativa IBGC São Paulo Disponível em httpsbitly2RTt24N Acesso em 3 jul 2019 HEIRINCH Herbert William Industrial accident prevention A scientific approach 4 ed New York McGraw Hill 1959 KAERCHER Adi Regina LUZ Daniel Fonseca da Gerenciamento de riscos do ponto de vista da gestão da produção Rio de Janeiro Interciência 2016 OLIVEIRA Celso Luis de PIZA Fabio de Toledo org Segurança e saúde no trabalho São Caetano do Sul Difusão 2017 RIBEIRO Iane Crisley Modanese Gestão de segurança por meio do desenvolvimento e avaliação de eficácia de uma ferramenta de auxílio na identificação dos riscos contidos no ambiente de trabalho 2014 56 f Monografia Especialização Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR Curitiba 2013 TAVARES José da Cunha Noções de prevenção e controle de perdas em segurança do trabalho São Paulo Senac 2012 ZOCCHIO Álvaro Prática da prevenção de acidentes ABC da segurança do trabalho 7 ed rev e ampl São Paulo Atlas 2002 15 2 TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RISCOS Este bloco é destinado ao estudo das técnicas de análise de riscos Será possível constatar como as diferentes técnicas são aplicáveis às situações de trabalho de modo a propiciar conhecimento para seleção e aplicação das mesmas subsidiando medidas de controle em saúde e segurança Como ponto de atenção as diferentes técnicas fornecem dados à tomada de decisão à elaboração de medidas de controle e ações relacionadas à segurança do trabalho que podem ter início com o levantamento de dados assistido pelas diferentes técnicas que serão aqui apresentadas Neste bloco veremos as seguintes técnicas Análise Preliminar de Riscos APR Análise de Árvore de Falhas AAF e Análise de Modo de Falhas e Efeitos AMFE Técnica de Incidente Crítico TIC a técnica what if Estudo de perigos e operabilidade Hazop Ferramentas da qualidade aplicadas à segurança do trabalho Vamos iniciar os estudos relacionados às principais técnicas de análise de riscos relacionadas à segurança do trabalho As técnicas de análise de riscos podem ser classificadas como dedutivas ou indutivas ou de acordo com os resultados obtidos em qualitativas e quantitativas 16 Veja o quadro a seguir com estas definições Quadro 21 Classificação das técnicas de análise de riscos Classificação Descrição técnicas dedutivas Partem do desvio do processo do perigo ou de aspectos ambientais Têm objetivo de propor medidas mitigadoras técnicas indutivas Investigam possíveis efeitos de um evento desejado partindo de eventos indesejados ou de desvio de processos Avaliam causas e consequências para propor ações mitigadoras Fonte KAERCHER LUZ 2016 p 35 Quadro 22 Classificação das técnicas de análise de riscos quanto aos resultados Classificação quanto aos resultados Descrição quantitativas Avaliações numéricas que visam quantificar a vulnerabilidade de Área analisada Consequências em termos de danos físicos pessoas dentro e fora da organização danos materiais danos ao meio ambiente Adota modelos matemáticos e simuladores qualitativas Utilizam informações fundamentadas no conhecimento e experiência dos envolvidos no processo em análise As vezes pode utilizar banco de dados para definir frequência ou probabilidade de ocorrência de evento indesejado A severidade dos eventos não é calculada Fonte KAERCHER LUZ 2016 p 35 Neste bloco vamos estudar as principais técnicas de análise de riscos utilizadas em segurança do trabalho e compreender como aplicálas Neste documento são apresentadas as principais características das técnicas selecionadas Vamos iniciar estes estudos 17 21 Análise preliminar de riscos APR A Análise Preliminar de Riscos APR foi inicialmente utilizada na área militar em sistemas de mísseis que utilizavam combustível líquido com possibilidade de explosão e incêndio como forma de prevenir e garantir a aplicação de procedimentos Na indústria a APR é aplicada em processos antes da realização de atividades que apresentem perigos que possam resultar em acidentes ou em projetos para identificar perigos em sistemas e subsistemas CALIXTO 2006 KAERCHER LUZ 2016 Esta é técnica classificada como dedutiva e qualitativa identifica inicialmente os perigos avalia as consequências e qualifica os riscos propõe bloqueio e controle dos perigos CALIXTO 2006 KAERCHER LUZ 2016 A APR pode ser aplicada em qualquer etapa do projeto sendo mais bem indicada a partir do projeto básico havendo necessidade de revisões e atualizações da análise a cada detalhamento do projeto Para a aplicação da técnica é necessário que o profissional apresente conhecimento da técnica propriamente os conceitos envolvidos perigo dano risco podendo ser necessário especialistas da área operacional para avaliar a operacionalização das medidas propostas CALIXTO 2006 KAERCHER LUZ 2016 Pode também ser aplicada a operações e tarefas a serem realizadas em situações de trabalho Uma vantagem é que esta técnica pode ser realizada por equipe multidisciplinar geralmente sua aplicação é fácil e rápida Uma desvantagem seria a não percepção de determinado perigo podendo ocorrer acidente por não estabelecimento de medida de controle ou bloqueio CALIXTO 2006 KAERCHER LUZ 2016 22 Técnica de Incidente Crítico e What If A Técnica de Incidente Crítico TIC é qualitativa aplicada na fase operacional de sistemas que apresentem procedimentos que envolvem fator humano em qualquer grau KAERCHER LUZ 2016 A técnica permite ações de prevenção e correção de riscos antes que os mesmos se manifestem como eventos catastróficos 18 Esta técnica considera os riscos reais e os potenciais estudando uma amostra aleatória estratificada de observadoresparticipantes selecionados de determinada população por meio de amostra representativa A técnica permite identificar condições inseguras e erros que contribuam para que os observadoresparticipantes possam sofrer dano ou lesão sendo que estes representam os principais departamentos da empresa Esta técnica se aplicada com frequência identifica área de risco bem como possíveis novas áreas permitindo ações para prevenir acidentes KAERCHER LUZ 2016 A aplicação da técnica TIC permite a Identificar fatores que causam acidentes sendo estes erros ou condições inseguras b Identificar fatores causais que se associam a acidentes com ou sem lesão c Identificar grande quantidade de dados relacionados a causas de acidentes mais do que outras técnicas atualmente disponíveis d Utilizar causas de acidentes sem lesão para identificar origem de acidentes potenciais com lesão e Identificar e examinar problemas de acidentes anteriormente à ocorrência destes em termos de consequências como produção de lesões e danos à propriedade f Contribuir para conhecimento necessário para melhorar a capacidade de controle e identificação de problemas de acidentes TAVARES 2012 A outra técnica que será estudada neste subtema é a denominada What If Esta técnica originouse de Checklist ferramenta da qualidade utilizada em controle de processo sendo aplicada a ações a serem realizadas CALIXTO 2006 A técnica consiste em elaborar um conjunto de questões estruturadas de acordo com a expressão inicial e se aplicada a determinada mudança de processo ou ação 19 operacional sendo mais bem indicada para o estágio de conceituação de projeto por ausência de dados para qualificação de riscos existentes A técnica permite uma primeira avaliação de situações e riscos eou inadequações de tecnologias a serem aprofundadas em fases subsequentes de projeto KAERCHER LUZ 2016 A técnica desenvolvese por elaboração de vários questionamentos relativos ao projeto direcionadas com a participação de vários profissionais de várias áreas que respondem aos questionamentos em reuniões de perguntas e reuniões e respostas Pode ocorrer que determinadas perguntas não sejam inicialmente respondidas havendo a necessidade de técnicas específicas de acordo com a fase do projeto Para aplicação da técnica é necessário um líder que conheça a técnica e coordene a equipe um auxiliar que registre as perguntas e respostas e vários profissionais de áreas afins de interesse do empreendimento em análise A quantidade de participantes deve permitir que as perguntas multidisciplinares relacionadas ao empreendimento sejam respondidas sendo a escolha dos profissionais aspecto de sucesso CALIXTO 2006 Como vantagens a técnica apresenta facilidade de aplicação possibilidade de identificar riscos na etapa de planejamento participação multidisciplinar são os profissionais Devem ser observados os seguintes aspectos não responder as perguntas nas reuniões de perguntas ler os materiais do projeto antes da reunião direcionar as perguntas para auxiliar o coordenador haver comprometimento de entrega de respostas nos prazos estabelecidos CALIXTO 2006 23 Análise de Árvore de Falhas e Análise de modo de falhas e efeitos Neste subtema estudaremos duas técnicas iniciando por Análise de Árvore de Falhas AAF A técnica Análise de Árvore de Falhas foi desenvolvida em 1962 pelos laboratórios Bell Telephone para atender pedido da Força Aérea Americana TAVARES 2012 A técnica fundamentase em considerar a probabilidade de ocorrência de eventos indesejados que podem produzir evento topo um evento indesejado como incêndio por exemplo Considera a combinação de vários eventos que podem contribuir para o evento topo sendo possível identificar os principais eventos geradores e desta maneira controlar 20 tais eventos evitandose o evento topo CALIXTO 2006 KAERCHER LUZ 2016 É uma técnica dedutiva Apresenta como vantagem a combinação de vários eventos no entanto necessita das probabilidades de ocorrência de cada evento sendo exigido banco de dados confiáveis para este fim A combinação de eventos adotada nesta técnica não ocorre em outras técnicas Se os dados relativos à probabilidade de ocorrência do evento não forem confiáveis a probabilidade de ocorrência do evento topo não será fiel à realidade A combinação de eventos CALIXTO 2006 Figura 21 Diagrama Árvore de Falhas and and and or Explosão do tanque and Evento 0 Evento 1 Evento 2 falha na válvula de retenção na entrada do tanque falha na válvula de alívio Evento 3 Evento 5 falha no sitema de inter travamento automático falha humana no bloqueio manual aumento de vazão do produto falha na linha de bypass Evento 4 Fonte CALIXTO 2006 p 11 Dando continuidade vamos ao estudo relativo à técnica Análise de Modo de Falhas e Efeitos AMFE Esta técnica também é conhecida por FMEA de sua denominação em inglês Failure Mode and Effects Analysis É técnica dedutiva e qualitativa CALIXTO 2006 Esta técnica relaciona o funcionamento de um equipamento com outros equipamentos ou com sistema ou componente com um sistema Pode ser utilizada tanto para 21 identificar modos de falhas ou monitorar falhas de equipamentos sendo considerada fundamental em estudo de confiabilidade de sistema direcionado à proteção contra acidentes ou exigências mínimas de qualidade de produto KAERCHER LUZ 2016 Os principais objetivos desta técnica de análise de riscos são KAERCHER LUZ 2016 a Identificar efeitos de possíveis falhas sobre outros componentes do sistema b Identificar componentes os quais possíveis falhas produziriam efeito crítico na operação do sistema c Calcular probabilidade de falhas de montagem em subsistemas e sistemas considerando a probabilidade de falhas individuais em seus componentes d Estabelecer modos de reduzir probabilidades de falhas de componentes de subsistemas de montagens utilizando componentes de confiabilidade eou de redundância de projeto e Revisar de modo sistemático de modos de falha de determinado componente para garantir menor dano para o sistema 24 Estudo de perigos e operabilidade Esta técnica é denominada Hazop de sua denominação em inglês Hazards and Operability Study Foi desenvolvida por engenheiros da ICI Chemicals empresa inglesa em meados da década de 1970 Tem o objetivo de identificar perigos e problemas de operabilidade em instalação industrial CALIXTO 2006 São identificados os desvios das condições normais de operação além das causas e efeitos nos diferentes pontos do sistema nós subsidiando medidas para controlar ou eliminar os perigos DNV 2019 A técnica é qualitativa adota perguntas de modo estruturado e sistemático e uso de palavrasguia Assim como outras técnicas há necessidade de um coordenador que tenha conhecimento da técnica e representantes de operação manutenção processo instrumentação projeto 22 Como vantagens a técnica avalia todo o processo por meio da definição dos nós limites que devem ser avaliados nos processos determinados nos desenhos de engenharia conforme entendimento do grupo Um aspecto que pode ser considerado desvantagem é que foco é no processo podendo desconsiderar aspectos importantes relacionados à saúde e meio ambiente 25 Ferramentas da qualidade aplicadas à Segurança do Trabalho Existem ferramentas da qualidade que podem ser aplicadas à segurança do trabalho subsidiando ações para reduzir eliminar ou prevenir acidentes existindo também a possibilidade de aplicação em situação de análise de acidentes Vamos verificar como aplicálas em saúde e segurança Segue brevíssima descrição destas ferramentas e aplicação das mesmas na área de segurança será apresentada no infográfico 1 O Gráfico de Pareto diagrama proposto por Juran com base no princípio de Pareto nos apresenta que 80 dos efeitos decorrem de 20 das causas sendo este princípio conhecido por 8020 BARROS BONAFINI 2014 Assim podemos atuar na maior quantidade de acidentes 80 cujas causas correspondem a 20 do total Em segurança do trabalho todas as possíveis causas de acidentes devem ser controladas e esta ferramenta permite identificar as causas que contribuem para a maior frequência acontecimento de acidentes estabelecendo a prioridade de implementação de medidas de controle 2 Diagrama de dispersão apresenta a relação entre duas variáveis Este gráfico mostra a relação entre suas variáveis possibilitando análise sobre a relação entre os dados e o estudo do comportamento desta relação BARROS BONAFINI 2014 3 Gráfico de controle é ferramenta que controla variáveis ou atributos de um processo Os atributos correspondem a dados contáveis que medem a conformidade de algo BARROS BONAFINI 2014 p 58 Este gráfico é método que permite a análise da variação a que determinado processo está submetido mostrando se a variação está dentro de padrão médio esperado ou se houver 23 desvio este deverá ser investigado e analisado Geralmente se a variação está dentro do padrão esperado tem sua origem em causas comuns se a variação apresenta desvio em relação ao padrão pode haver uma causa especial para o fato MELLO 2011 4 Histograma outra ferramenta corresponde a gráfico de barras e apresenta a frequência que determinado dado ocorre num grupo BARROS BONAFINI 2014 5 Folha de verificação corresponde a um formulário preparado para coletar dados que devem apresentar respostas às questões BARROS BONAFINI 2014 6 A técnica 5W2H caracterizase como plano de ação organizado que ordena a tomada de ações A nomenclatura originase de conjunto de questões básicas que orientam plano de ação sendo as questões What o quê O que será feito Why por quê Por quê fazer Where onde Onde será feito When quando Quando será feito Who quem Quem fará How como Como será feito How much quanto custa Quanto custará CUSTODIO 2015 7 Diagrama de causa e efeito também conhecido por diagrama Ishikawa ou diagrama espinha de peixe e é utilizado para identificação da relação entre causas e efeitos de determinado processo As causas são classificadas em 6M e o efeito referese ao problema que se pretende evitar quando a técnica é adotada ainda no estágio de planejamento Os M correspondem a Materiais quantidade qualidade fora de especificação ausência de fornecedor 24 Mão de obra aspectos relativos à mão de obra desqualificada desmotivada absenteísmo alto ausência de mão de obra Método aspectos relacionados aos processos produtivos procedimentos Medição ausência de verificação ausência de inspeção ausência de indicador dados não confiáveis Máquina aspectos relacionados a máquinas e equipamentos ausência de proteção ausência de equipamento falta de manutenção Meio ambiente aspectos relativos ao ambiente como temperatura ventilação aspectos de edifício piso paredes cobertura etc desorganizado BARROS BONAFINI 2014 CUSTODIO 2015 8 Fluxograma recurso adotado para descrição de um processo O fluxograma adota símbolos padronizados para compreensão do funcionamento de um dado processo Com o fluxograma é possível verificar o caminho lógico de um processo permitindo a análise de sua eficácia Podemos ter vários modelos de fluxograma o fluxograma de processo simples ou o fluxograma vertical CUSTODIO 2015 E o fluxograma que adota os símbolos padronizados BARROS BONAFINI 2014 São modelos diferentes de representação gráfica apenas que possibilitam a identificação das etapas Das operações que compõem determinado processo Conclusão Neste bloco apresentamos as principais técnicas de análise de riscos e ferramentas da qualidade que podem ser aplicadas à segurança do trabalho A etapa de identificação de perigos e riscos nas situações de trabalho é parte de um conjunto maior de ações que deve ser desenvolvido para prevenir acidentes As técnicas de análise são ferramentas estruturadas que corretamente selecionadas e aplicadas permitem identificar aquilo a que se propõem 25 REFERÊNCIAS BARROS Elsimar BONAFINI Fernanda org Ferramentas da qualidade São Paulo Pearson Education do Brasil 2014 CALIXTO Eduardo Uma metodologia para gerenciamento de risco em empreendimentos Um estudo de caso na indústria de petróleo In XXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO 2006 Fortaleza Disponível em httpsbitly2Ja5cPR Acesso em 3 jul 2019 CUSTODIO Marcos Franqui org Gestão da qualidade e produtividade São Paulo Pearson Education do Brasil 2015 DNV São Paulo HAZOP Hazards and Operability Study 2019 Disponível em httpsbitly2xvfNOp Acesso em 9 abr 2019 KAERCHER Adi Regina LUZ Daniel Fonseca da Gerenciamento de riscos do ponto de vista da gestão da produção Rio de Janeiro Interciência 2016 MELLO Carlos Henrique Pereira Gestão da Qualidade São Paulo Pearson Education do Brasil 2011 TAVARES José da Cunha Noções de prevenção e controle de perdas em Segurança do Trabalho São Paulo Senac 2012 26 3 ANÁLISE DO RISCO Neste bloco vamos abordar ações relacionadas ao gerenciamento de risco de modo a identificar o risco presente nas situações de trabalho e obter dados para estabelecer medidas de prevenção de acidentes O gerenciamento de riscos implica necessidade de estratégia que identifique avalie e administre os riscos segundo Kaercher e Luz 2016 O objetivo deste bloco é compreender a necessidade de ações para identificação dos perigos a determinação dos riscos como estes se articulam para subsidiar medidas de prevenção de acidentes Os riscos são presentes nas empresas e em sua cadeia produtiva e desta forma a empresa deve atuar para manterse no mercado A análise SWOT é ferramenta de gerenciamento que permite identificar aspectos relativos aos ambientes internos e externos de uma organização possibilitando identificar aspectos relacionados à saúde e segurança e sua relação com o desempenho da organização dentre outros Figura 31 Análise SWOT oportunidades ameaças internas internas externas externas Análise SWOT forças fraquezas Fonte KOTLER KELLER 2006 p 50 COSO 2007 p 17 define gerenciamento de riscos industriais como um processo contínuo e que flui pela organização conduzido pelos profissionais em todos os níveis da organização aplicado à definição das estratégias aplicado em toda a organização em todos os níveis e unidades e inclui a formação de 27 uma visão de portfólio de todos os riscos a que ela está exposta formulado de modo que identifique eventos em potencial cuja ocorrência poderá afetar a organização e que administre os riscos de acordo com o seu apetite a risco capaz de propiciar garantia razoável para a diretoria executiva e para o conselho de administração de uma organização orientado para à realização de objetivos em uma ou mais categorias distintas mas dependentes O gerenciamento de riscos tem foco no cumprimento dos objetivos estabelecidos pela organização e fornece parâmetros para definir a eficácia deste gerenciamento de riscos Os itens que definem gerenciamento de riscos industriais conforme apresentado permitem que seja identificada sua aplicação em saúde e segurança Neste bloco vamos conhecer mais detalhadamente ações voltadas à saúde e segurança relacionadas ao gerenciamento de riscos Os tópicos que serão abordados são técnicas de segurança inspeções de segurança registro de acidentes identificação das causas de acidentes 31 Técnicas de segurança As técnicas de segurança podem ser classificadas como analíticas e operativas As técnicas analíticas podem ocorrer antes ou após o acidente As técnicas que ocorrem antes do acidente envolvem inspeções análise do trabalho análise estatística as técnicas analíticas pósacidente constituemse de comunicação e registro do acidente investigação e análise do acidente TAVARES 2012 As técnicas operativas devem ser efetuadas rotineiramente abrangendo vários aspectos de uma organização e seu funcionamento como organização do trabalho método de trabalho ou projeto e equipamentos sobre o fator humano como exames médicos mudança de comportamento por meio de treinamento e capacitação por exemplo aspectos de correção como proteções sistemas de segurança equipamentos de proteção individual manutenção preventiva por exemplo TAVARES 2012 28 32 Inspeções de segurança Como parte das técnicas de segurança há as inspeções de segurança que visam identificar riscos presentes no ambiente de trabalho nas operações nos processos em procedimentos para propor medidas corretivas As inspeções podem ser de vários tipos e usualmente são planejadas seguindo as etapas preparação realização classificação dos riscos e estudo de soluções definição de medidas de controle TAVARES 2012 SILVA ARAÚJO 2015 As inspeções são ações necessárias pois aspectos relacionados ao trabalho de um setor de um profissional de um processo podem ter sido modificados por inúmeros fatores que por algum motivo não foram identificados ou previstos vindo a caracterizarse como riscos Como exemplo podemos citar a necessidade de manutenção ajustes e ou lubrificação numa máquina que em virtude de seu funcionamento está produzindo ruídos acima do nível de tolerância ou determinado material de limpeza introduzido na higienização de ambientes mas que não foi analisado não tendo sido definidas medidas de proteção àqueles expostos ao produto Estes dois exemplos de inspeções permitem identificar várias outras situações As inspeções ocorrem em situações já instaladas ou em andamento assim as medidas de controle que resultarão das inspeções serão medidas corretivas 33 Registros de acidentes A segurança do trabalho deve atuar na prevenção de acidentes do trabalho no entanto se acidentes ocorrerem providências devem ser encaminhadas Inicialmente ações relacionadas ao acidentado em seguida o registro do acidente a investigação e análise do acidente O registro do acidente deve ser efetuado por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho CAT em conformidade com a legislação cabendo ao empregador informar à Previdência Social os acidentes ocorridos a seus empregados mesmo que não haja afastamento do empregado de suas atividades No caso de morte a comunicação deve ser imediata BRASIL 2018 Considerando o prazo para emissão da CAT é possível 29 compreender que neste documento estão indicados alguns fatores que contribuíram para o acidente havendo necessidade de outras ações por parte da organização para identificar as causas básicas do acidente O registro de acidente associase à investigação e análise de acidente do trabalho por ser o registro do acidente propriamente e por iniciar o levantamento de dados os fatores que contribuíram para a ocorrência deste Os fatores que fundamentam o registro do acidente são de acordo com Silva e Araújo 2015 Os acidentes do trabalho geram sofrimento ao acidentado à sua família e à organização Os acidentes geram custos à empresa e à sociedade A investigação e análise do acidente permite desenvolvimento e refinamento do sistema de gerenciamento de riscos A identificação das causas do acidente permite conhecimentos dos perigos e riscos associados às atividades de trabalho contribuindo para medidas de controle que previnam acidentes A investigação e análise de acidentes permitem identificar como os trabalhadores se expõem aos riscos nas situações de trabalho O registro deve propiciar o entendimento dos fatos a relação entre eles e como estes contribuíram para o acidente O registro possibilita a identificação da deficiência do controle de riscos do trabalho subsidiando modificações e melhorias na gestão de saúde e segurança O registro possibilita a troca de informações entre organizações 30 As ações em segurança do trabalho devem atender requisitos legais e técnicos Os registros de acidentes constituemse como parte das ações corretivas que devem ser desenvolvidas e implementadas pelas empresas para modificar os fatores que contribuíram para o acidente Para as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT existem quadros com dados relativos a acidentes com afastamento acidentes sem vítimas casos de doenças que devem ser preenchidos pelo empregador mensalmente e mantidos a disposição da inspeção do trabalho BRASIL 1978 34 Identificação das causas de acidentes Em segurança do trabalho preferencialmente as ações são preventivas no sentido de prevenir acidente pois desta maneira a saúde e integridade do trabalhador são preservadas No entanto acidentes do trabalho podem ocorrer com inúmeros impactos sobre o trabalhador sobre seu grupo social sobre a empresa comunidade e sociedade Identificar as causas do acidente requer investigação pois a partir de evidências testemunhas levantamento de dados haverá análise destes de modo a compreender como fatores se associaram contribuindo para o acidente Assim após a ocorrência de acidente a investigação e análise deste conduzirá à inferência das prováveis causas Para investigação e análise de acidentes existem estratégias que podem ser adotadas que auxiliam o desenvolvimento destas tarefas como o método árvore de causas e o diagrama de causa e efeito Nas empresas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT são estabelecidos os principais aspectos relativos à investigação e análise de acidentes a Na NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é atribuído aos profissionais do SESMT que esclareçam e conscientizem 31 empregadores sobre os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e que estes sejam estimulados em favor da prevenção BRASIL 1978 Para o cumprimento deste requisito os profissionais do SESMT podem esclarecer os acidentes ou seja identificar as causas e apresentar medidas de correção para a Alta Administração da organização evidenciando os motivos pelos quais as medidas de correção terão efeitos positivos futuros ou seja estas medidas contribuirão para que acidentes similares ao ocorrido não mais ocorram b Na NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é atribuído aos integrantes da CIPA atuar em conjunto com o SESMT quando houver ou com o empregador da análise das causas dos acidentes do trabalho e das doenças e propor medidas corretivas BRASIL 1978 Nas empresas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT o empregador tem responsabilidade sobre a saúde e integridade do trabalhador se ocorrerem acidentes o empregador deve identificar asa causas destes para corrigilas para que outros acidentes da mesma natureza não mais ocorram Como observação o estudo de acidentes que ocorreram contribui para o conhecimento de suas causas auxiliando no entendimento da associação de fatores que contribuíram para um determinado acidente Conclusão Identificar avaliar e administrar os riscos são ações relacionadas ao gerenciamento de riscos Para a identificação dos riscos devem ser adotadas ações que permitam este reconhecimento As técnicas de segurança que podem ser aplicadas em caráter preventivo antes do acidente ou em caráter corretivo após o acidente envolvem vários aspectos de uma organização Os componentes das técnicas em segurança identificam perigos riscos causas de acidentes subsidiando medidas preventivas ou corretivas em segurança para garantir a saúde e integridade dos trabalhadores Vimos também aspectos técnicos e legais relativos ao registro de acidentes e a fundamentação e justificativa para identificação das causas de acidentes 32 Também ressaltase o fato de estudar sobre acidentes do trabalho contribuindo para o entendimento destes e consequentemente o aumento do repertório do profissional REFERÊNCIAS ATLAS EDITORA Brasil Org Segurança e Medicina do Trabalho 81 ed São Paulo Atlas 2018 BRASIL Ministério do Trabalho Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras NR do Capítulo V Título II da Consolidação das Leis do Trabalho relativas a Segurança e Medicina do Trabalho Diário Oficial da União Brasília 6 jul 1978 Disponível em httpsbitly2wmnQfA Acesso em 3 jul 2019 Lei n 8213 de 25 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 26 jul 1991 Disponível em httpsbitly1OcEfWD Acesso em 22 mar 2019 Ministério da Economia Instituto Nacional do Seguro Social Comunicação de Acidente de Trabalho CAT Brasília Ministério da Economia INSS 2018 Disponível em httpsbitly2LBRsfP Acesso em 11 abr 2019 COSO The Comittee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission Gerenciamento de riscos corporativos Estrutura integrada 2007 KAERCHER Adi Regina LUZ Daniel Fonseca da Gerenciamento de riscos do ponto de vista da gestão da produção Rio de Janeiro Interciência 2016 KOTLER Philip KELLER Kevin Lane Administração de marketing São Paulo Pearson Prentice Hall 2006 ROSSETE Celso Augusto org Segurança do Trabalho e saúde ocupacional São Paulo Pearson Education do Brasil 2015 SILVA Maria Isabel ARAÚJO Wellington Tavares de Guia prático de saúde e Segurança do Trabalho da teoria à prática São Paulo Eureka 2015 TAVARES José da Cunha Noções de prevenção e controle de perdas em segurança do trabalho São Paulo Senac 2012 33 4 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES Neste bloco o objetivo é compreender aspectos relacionados à investigação de acidentes do trabalho O acidente do trabalho apresenta vários efeitos negativos ao trabalhador à empresa à comunidade à sociedade Em virtude disso as organizações mobilizamse para prevenir o acidente do trabalho Segue a definição de acidente do trabalho e situações a ele equiparadas de acordo com Lei n 82131991 Art 19 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art 11 desta Lei provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho Art 20 Consideramse acidente do trabalho nos termos do artigo anterior as seguintes entidades mórbidas I doença profissional assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social II doença do trabalho assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente constante da relação mencionada no inciso I Art 21 Equiparamse também ao acidente do trabalho para efeitos desta Lei I o acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única haja contribuído diretamente para a morte do segurado para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação II o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de a ato de agressão sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho b ofensa física intencional inclusive de terceiro por motivo de disputa relacionada ao trabalho c ato de imprudência de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho 34 d ato de pessoa privada do uso da razão e desabamento inundação incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior III a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade IV o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho a na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa b na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito c em viagem a serviço da empresa inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra independentemente do meio de locomoção utilizado inclusive veículo de propriedade do segurado d no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela qualquer que seja o meio de locomoção inclusive veículo de propriedade do segurado 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas no local do trabalho ou durante este o empregado é considerado no exercício do trabalho 2º Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que resultante de acidente de outra origem se associe ou se superponha às consequências do anterior BRASIL 1991 Desta maneira se houver um caso de doença ocupacional é entendido como acidente do trabalho Da mesma maneira se o ocorrer um desabamento que atinja o segurado durante o horário de trabalho e no local do trabalho E assim surge o questionamento por que este acidente ocorreu Para compreender esta ocorrência é necessário identificar as causas do acidente Neste bloco vamos estudar os seguintes conteúdos Investigar e analisar acidentes exigências legais Estratégias de investigação de acidentes Investigando acidente Relatório 35 Estatísticas de acidentes 41 Investigar e analisar acidentes exigências legais Existem aspectos legais que determinam a investigação e análise de acidentes ou outros aspectos que indicam que a investigação e análise pode contribuir para que novos acidentes similares ao ocorrido não mais ocorram se a organização adotar providências para modificar os fatores que levaram ao acidente a Em primeiro lugar as Normas Regulamentadoras NR estabelecem responsabilidades ao empregador e ao empregado como veremos a seguir A Norma Regulamentadora quatro Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT estabelece que os profissionais em segurança que integram este setor de uma organização devem incentivar os empregadores em favor da prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais por meio de esclarecimento e conscientização Outra exigência desta norma relacionada aos profissionais em segurança é que estes devem manter relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA considerando suas observações apoiando treinando e atendendo esta comissão BRASIL 1978 A Norma Regulamentadora 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA tem como atribuições atuar em conjunto com o empregador ou com o SESMT onde houver analisando as causas de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais e propondo medidas para solucionar os problemas detectados A NR 5 também estabelece que os integrantes da CIPA podem solicitar ao empregador e analisar fatores que interferiram na saúde e segurança dos trabalhadores bem como solicitar à empresa cópias das CAT emitidas BRASIL 1978 Em outras normas regulamentadoras estão expressas exigências relativas à organização para que estabeleça medidas corretivas se houver acidentes Seguem dois exemplos NR10 Segurança em instalações e serviços em 36 eletricidade NR11 Transporte movimentação armazenagem e manuseio de materiais que tem esta exigência como ponto a ser cumprido em capacitação BRASIL 1978 Verificamos assim que se ocorrer acidente do trabalho este deve ser investigado para que as causas sejam identificadas e assim sejam definidas e implementadas medidas corretivas b A Previdência Social pode pleitear ressarcimento dos benefícios decorrentes do acidente se não observados os requisitos de normas de saúde e segurança por meio de ação regressiva BRASIL 1981 Diante desta possibilidade a organização pode investigar e analisar o acidente ocorrido identificar suas causas desenvolver e implementar medidas corretivas para que outros acidentes similares ao ocorrido não voltem a ocorrer c Existe a previsão de majoração da alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho SAT devido a acidentes relacionados ao trabalho BRASIL 1991 d Em atendimento à Constituição Federal que estabelece indenização por danos decorrentes do trabalho BRASIL 1988 e Existe previsão no Código Civil de indenização por parte das empresas SILVA ARAÚJO 2015 f A Comunicação de Acidente do Trabalho CAT informada pelo empregador à Previdência Social BRASIL 2018 apresenta geralmente as causas imediatas do acidente cabendo ainda apuração mais detalhada do acidente para entendimento deste e consequentes ações relacionadas a modificar os fatores que contribuíram para o acidente 37 42 Estratégias de investigação de acidentes A expressão investigação tem como explicação indagação ou pesquisa que se efetua buscando examinando e interrogando segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa 20082013 Em linhas gerais o verbete explica o que envolve uma investigação Mas quando se trata de investigação de acidente do trabalho existe algum modo que auxilie o desenvolvimento da investigação de acidentes Como realizar esta investigação Quem deve efetuar É necessário registrar tudo o que ocorre durante a investigação ou apenas as conclusões Estes são possíveis questionamentos que podem surgir então vamos verificar Na investigação de acidentes podem ser adotados métodos que auxiliam a tarefa de investigação e a análise dos dados obtidos na investigação A investigação do acidente deve buscar as causas do acidente não culpados Deve ser iniciada o mais breve possível após o acidente e ressaltase o fato de que apenas o levantamento de dados do acidente pode ser insuficiente para que as causas do acidente sejam identificadas havendo a necessidade de obtenção de outros dados de algum modo relacionados ao acidente Existem métodos que auxiliam na investigação das causas do acidente o Diagrama árvore de Causas e o Diagrama de Causa e Efeito ferramenta da qualidade que também pode ser adotada na investigação e análise de acidentes O Diagrama Árvore de Causas é método prático de investigação de incidentes e acidentes no trabalho Está sendo apresentado por tratarse de método internacionalmente reconhecido possibilita aprofundamento de análise de causas de acidentes e é adotado por Institut National de Recherche et de Sécurité INRS França instituto francês que atua na prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes do trabalho Este método resulta em a representação gráfica do encadeamento lógico de fatos que contribuíram para o acidente a partir de fatos reais CAMPOS 2013 Segundo Campos 2013 há princípios a serem adotados para elaboração da Árvore de Causas 38 Considerar fatos reais não efetuar julgamentos ou deduções Método para ser utilizado por grupo O grupo pode ser composto por vítima testemunhas responsáveis hierárquicos superiores membros da CIPA e do SESMT Sua composição é variável de acordo com o caso a ser analisado Apresentar com clareza fatos e encadeamento dos mesmos para não haverem dúvidas Por ser método a ser adotado por um grupo dentro deste não deve haver hierarquia Deverão ser identificadas as prováveis causas do acidente não culpados Deverão ser identificadas várias causas do acidente ou incidente Para aplicação deste método há etapas a serem percorridas a saber Etapa 1 Identificação de dados análise da situação Com a ocorrência do acidente incidente iniciase o processo Integrantes do grupo devem conhecer os princípios de elaboração da Árvore de Causas Levantamento de dados deve iniciar o mais breve após o acidente obtendose dados da vítima testemunhas ou outros que possam fornecer dados que auxiliem o entendimento do acidente Reunir evidências do acidente reconstituir o acidente no local da ocorrência características do local máquinas equipamentos pessoas que estavam presentes outros Selecionar pessoas que forneçam dados precisos e detalhados a respeito do acidente Efetuar registros de todas os dados levantados identificados para posterior análise Pesquisar antecedentes não habituais o que não é rotineiro 39 Identificar dados relativos a o Indivíduo identificação função tempo da empresa e na função etc o Trabalho tarefa que estava sendo realizada quando o acidente ocorreu o Material máquinas equipamentos matériaprima meios de produção utilizados no momento do acidente o Meio de trabalho condições ambiente físico e social do posto de trabalho no momento do acidente Retroagir a partir do momento da lesão identificando condições anteriores ao acidente Etapa 2 representação gráfica Nesta etapa serão identificados e registrados os fatos e a relação entre estes apresentandose o encadeamento lógico destes que contribuiu para o acidente Iniciase registrandose o acidente último fato e em seguida os antecedentes imediatos Para a elaboração da representação gráfica perguntase sempre O que aconteceu para que este fato fosse produzido Isto foi necessário e suficiente Lembrar para cada fato deve haver pelo menos um antecedente Podese adotar os seguintes códigos Figura 42 Códigos utilizados no Diagrama Árvore de Causas fato nexo verificado contribuiu para ocorrência do fato seguinte nexo hipotético será verificado Fonte CAMPOS 2013 p 244 40 Explicando como elaborar o Diagrama Árvore de Causas seguem exemplos Situação A Um fato com um antecedente Fato empregado caiu Antecedente piso desnivelado Figura 43 Diagrama Árvore de Causas para Situação A piso desnivelado empregado caiu Fonte da autora Situação B Um fato com dois antecedentes Fato empregado escorregou Antecedente 1 piso era escorregadio Antecendente 2 empregado estava correndo Figura 44 Diagrama Árvore de Causas para Situação B piso escorregadio empregado correndo empregado escorregou Fonte da autora 41 Situação C Dois fatos com antecedente único Fato 1 esteira rolante em movimento Fato 2 liberação do funcionamento da esteira rolante Antecedente ação do profissional de manutenção Figura 45 Diagrama Árvore de Causas para Situação C esteira rolante em movimento ação do profissional de manutenção liberação do funcionamento da esteira rolante Fonte da autora Situação D Fatos que não têm relação entre si Fato 1 Chuva Fato 2 Carregamento do caminhão Estes dois fatos podem contribuir para um acidente mas a ocorrência de um não interfere no outro ou viceversa Segue exemplo das etapas para elaboração do Diagrama Árvore de Causas desenvolvido por Campos 2013 p 246 42 1a Fase Análise da situação Declaração do acidente O soldador vinha com mais dois colegas carregando para dentro da oficina um tanque metálico quando este escorregou de suas mãos e esmagoulhe os dedos da mão direitaO acidente ocorreu às 16h30 do dia 2mar1994 Pesquisa inicial Acompanhe o esquema Figura 46 esquema de encadeamento de fatos contributivos ao acidente O soldador carrega o tanque O tanque escorrega A queda do tanque provoca lesão nos dedos do soldador Fonte CAMPOS 2013 p 247 Obtenção de dados adicionais à pesquisa inicial por meio de processo de investigação No processo de investigação são identificados os antecedentes para a construção da Árvore que neste caso foram CAMPOS 2013 p 247 Estava sendo realizado um trabalho de soldagem do tanque O trabalho estava sendo executado em área externa devido às pequenas dimensões da oficina de soldagem O soldador teve que interromper o trabalho porque começou a chover A máquina de solda teve de ser coberta na hora da chuva O tanque pesava 160 kg 43 Logo que começou a chover o soldador com a ajuda de dois auxiliares trouxe o tanque de volta para a oficina O soldador carregou um lado do tanque sozinho Como no local não existe meio de transporte mecanizado o tanque teve de ser transportado manualmente Este tipo de trabalho é pouco frequente Estes elementos são suficientes para a construção da Árvore de Causas Figura 47 Diagrama Árvore de Causas oficina pequena para dimensões do tanque começa a chover colocação de proteção na máquina de solda chuva torma pintura lisa tanque escorrega trabalho externo tanque pesa 160 kg lesão nos dedos trabalho pouco frequente maquina de solda três pessoas carregam o tanque soldador carrega o tanque sozinho do seu lado ausência de meio de transporte auxiliar Fonte CAMPOS 2013 p 248 2a Fase Explorando os fatos identificados Identificadas as causas do acidente medidas corretivas devem ser implementadas para que outros acidentes similares não mais ocorram Para o acidente relatado foram identificadas as seguintes causas Oficina com pequenas dimensões Trabalho de soldagem em área externa Trabalho pouco frequente Ausência de meio de transporte auxiliar 44 Levantamento de peso Observe no diagrama as causas identificadas Para as causas identificadas devem ser desenvolvidas medidas corretivas a serem implementadas A implementação das medidas de controle requer acompanhamento por duas razões Para que sejam executadas conforme planejadas Que seja verificada sua eficiência das medidas ao longo do tempo Todo o processo de investigação e análise do acidente deve ser registrado bem como as medidas corretivas a serem implementadas auxiliando no gerenciamento das ações corretivas relativas ao acidente ocorrido Outro método o Diagrama de Causa e Efeito apresenta as causas do acidente classificadas de acordo com 6M ou Quatro Fatores Quadro 41 Classificação fatores no Diagrama de Causas e Efeitos Seis M Quatro fatores Mão de obra Agentes materiais treinamento motivação habilidades ferramentas instalações máquinas Métodos objetos substâncias perigosas etc procedimentos manuais Ambiente de trabalho instruções de trabalho etc iluminação ruído radiações Máquinas limpeza leiaute etc manutenção proteções Características pessoais condições inseguras etc conhecimento atitude Meio Ambiente habilidades etc clima sujeira Organização características construtivas etc formação sistemas de comunicação Materias procedimentos etc especificações fornecedores toxicidade Medidas verificação instrumentos etc Fonte Adaptado de Campos 2013 p 253 45 Figura 48 Exemplo do diagrama de Causa e Efeito aplicado à investigação e análise de acidentes Fonte da autora Observe que a partir do acidente temos a apresentação das causas neste exemplo distribuídas em Quatro Fatores Podemos considerar que esta classificação auxilia no encaminhamento das providências decorrentes do acidente A empresa tem um setor que está em reforma no entanto temos como causas do acidente relativas à organização a reforma que está ocorrendo em determinado ambiente a falta de sinalização e a área em reforma que não está bloqueada permitindo o acesso de qualquer pessoa Assim diante das causas cabe à organização ou o setor responsável pelo gerenciamento e execução da obra o estabelecimento e implementação de medidas que previnam acidentes Da mesma maneira os fatores relacionados às características pessoais podem ser tratadas envolvendo orientações treinamento e capacitação aos empregados com envolvimento dos setores de Recursos Humanos Saúde e Segurança Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA 46 43 Investigação e análise de acidentes A investigação de acidentes caracterizase como conjunto de ações para identificar fatores que contribuíram ao acidente A análise permite compreender a relação entre os fatores que levaram ao acidente o possível encadeamento destes fatores para que as causas do acidente sejam identificadas Assim após o acidente iniciamse estas tarefas indissociáveis que possibilitarão a inferência das causas do acidente Tratase de trabalho rigoroso conduzido por pessoas competentes considerando a contribuição dos trabalhadores com o objetivo de identificação das causas do acidente e em seguida o desenvolvimento e implementação de medidas corretivas A organização que investiga e analisa os acidentes do trabalho que estabelece medidas corretivas e continua avaliando a eficiência de tais medidas atua em conformidade com o conceito de melhoria contínua Leia o artigo indicado neste subtema para compreender a complexidade e abrangência de análise e investigação de acidente do trabalho 44 Relatório Toda e qualquer ação em saúde e segurança deve ser documentada caracterizandose como orientações ao empregador e ao empregado além de se constituir como histórico técnico e administrativo da organização quanto à saúde e segurança do trabalhador Desta maneira o relatório deve registrar todos os fatos relativos ao acidente a investigação e análise efetuadas e as ações decorrentes da identificação das causas do acidente para que o acidente possa ser compreendido servindo de subsídio para novas ações para prevenir possíveis acidentes 47 45 Estatística de acidentes Em segurança do trabalho existem várias ações envolvidas prevenir acidentes por meio da identificação de perigos e riscos definir e implementar medidas de controle para atuar na prevenção de acidentes definir e implementara medidas corretivas relacionadas às causas de acidentes verificar a eficiência das medidas de controle avaliadas avaliar programas de saúde e segurança e propor correções ou melhorias entre outras ações com o objetivo de preservar a saúde e integridade do trabalhador na organização Quanto a acidentes quando estes ocorrem devem ser encaminhadas várias providências do atendimento ao acidentado ao registro à identificação das causas ao estabelecimento de medidas corretivas e avaliação de sua eficiência Quando ocorre um acidente este é registrado e existem funções estatísticas voltadas a este evento sendo elas taxa de frequência e taxa de gravidade Estas funções são estabelecidas pela ABNT NBR 14280 2001 Cadastro de acidente do trabalho Procedimento e classificação A definição destas é a seguinte Taxa de frequência de acidentes Número de acidentes por milhão de horashomem de exposição ao risco em determinado período ABNT 2001 p5 A Taxa de frequência é calculada pela equação N x 1000000 H TF Taxa de frequência N quantidade de acidentes H horashomem de exposição ao risco TF 48 A taxa de frequência é expressa com aproximação de centésimos Nas duas equações temos H horashomem de exposição ao risco que corresponde ao total de horas que os empregados ficaram à disposição do empregador no período avaliado As horashomem de exposição ao risco devem ser as horas efetivamente trabalhadas incluindo as horasextras podendo ser obtida nas folhas de pagamento ou serem calculadas ABNT 2001 Assim para um empresa com 1000 empregados que trabalharam cada um 200 horas no período avaliado temos H 1000 empregados x 200 horas 200000 Neste exemplo temos h 200000 200000 horas de exposição ao risco Taxa de gravidade Tempo computado por milhão de horashomem de exposição ao risco em determinado período ABNT 2001 p5 A taxa de gravidade é calculada pela equação T x 1000000 H TG Taxa de gravidade T tempo computado dias perdidos e dias debitados H horashomem de exposição ao risco TG A taxa de gravidade é expressa em números inteiros Em tempo computado a expressão apresenta Dias perdidos correspondem aos dias seguintes da lesão em que o trabalhador está incapacitado para o trabalho considerando os dias de descanso remunerado feriado considera também os dias seguintes ao dia da lesão que foram perdidos por indisponibilidade de assistência médica ou recursos diagnósticos que sejam necessários Para dias perdidos não são contabilizados o dia da lesão e o dia em que o acidentado foi considerado apto para retorno ao trabalho ABNT 2001 49 Dias debitados são dias a serem considerados em virtude de morte ou incapacidade permanente relativos a todos os acidentes Para estas situações esta quantidade de dias integra um quadro que deve ser consultado Como exemplo para o caso de morte ou incapacidade total permanente 6000 dias por trabalhador para o caso de incapacidade parcial permanente ex perda do polegar 600 dias Para dias debitados devem ser considerados no máximo 6000 dias por trabalhador por acidente Assim se houver duas lesões incapacitantes como Perda da visão de um olho 1800 dias perda do braço acima do cotovelo 4500 dias 6300 dias considerar apenas 6000 dias desprezar o excedente O quadro com dias debitados é parte da NBR 14280 2001 tendo sido publicado como alteração da Norma Regulamentadora 5 em 1983 apresento a seguir 50 Quadro 42 Dias debitados Natureza Avaliação percentual Dias debitados Morte 100 6000 Incapacidade total e permanente 100 6000 Perda visão de ambos os olhos 100 6000 Perda visão de um olho 30 1800 Perda do braço acima do cotovelo 75 4500 Perda do braço abaixo do cotovelo 60 3600 Perda da mão 50 3000 Perda do 1 quirodátilo polegar 10 600 Perda de qualquer outro quirodátilo dedo 5 300 Perda de dois outros quirodátilos dedos exceto polegar 125 750 Perda de três outros quirodátilos dedos exceto polegar 20 1200 Perda de quatro outros quirodátilos dedos exceto polegar 30 1800 Perda do 1 quirodátilo polegar e qualquer outro quirodátilo dedo 20 1200 Perda do 1 quirodátilo polegar e dois outros quirodátilos dedos 25 1500 Perda do 1 quirodátilo polegar e três outros quirodátilos dedos 335 2000 Perda do 1 quirodátilo polegar e quatro outros quirodátilos dedos 40 2400 Perda da perna acima do joelho 75 4500 Perda da perna no joelho ou abaixo dele 50 3000 Perda do pé 40 2400 Perda do pododátilo dedo grande ou de dois outros ou mais pododátilos dedos do pé 5 300 Perda do 1 pododátilo dedo grande de ambos os pés 10 600 Perda de qualquer pododátilo dedo do pé exceto dedo grande 0 0 Perda da audição de um ouvido 10 600 Perda da audição de ambos os ouvidos 50 3000 Fonte Adaptado de Brasil 1978 51 Para os resultados obtidos por estas equações Tavares 2012 nos apresenta os critérios de interpretação estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho OIT Quadro 43 Critérios de interpretação de Taxa de frequência e Taxa de gravidade até 20 muito boa até 500 muito boa de 2001 40 boa de 50001 1000 boa de 4001 60 ruim de 100001 2000 ruim acima de 60 péssima acima de 2000 péssima Fonte Adaptado de Tavares 2012 p144 Taxa de frequência Taxa de gravidade Conclusão Neste bloco vimos aspectos relacionados à investigação e análise de acidentes das exigências legais relativas à investigação e análise de acidentes estratégias para análise e investigação de acidentes etapas de investigação de acidente análise do acidente relatório relativo ao acidente e as funções estatísticas relativas à segurança do trabalho Taxa de frequência e Taxa de gravidade Para as funções estatísticas exploramos tanto como calculálas como aplicálas no planejamento para reduzir acidentes do trabalho 52 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 14280 Cadastro de acidente do trabalho Procedimento e classificação Rio de Janeiro 2001 ATLAS EDITORA Brasil Org Segurança e Medicina do Trabalho 81 ed São Paulo Atlas 2018 BRASIL Lei n 8213 de 25 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 26 jul 1991 Disponível em httpsbitly1OcEfWD Acesso em 22 mar 2019 Ministério da Economia Instituto Nacional do Seguro Social Comunicação de Acidente de Trabalho CAT Brasília Ministério da Economia INSS 2018 Disponível em httpsbitly2LBRsfP Acesso em 11 abr 2019 CAMPOS Armando Augusto Martins CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes uma nova abordagem 21 ed São Paulo Senac 2013 KAERCHER Adi Regina LUZ Daniel Fonseca da Gerenciamento de riscos do ponto de vista da gestão da produção Rio de Janeiro Interciência 2016 INVESTIGAÇÃO In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Porto 2012 Disponível em httpsdicionariopriberamorginvestigacao Acesso em 1 jul 2018 SILVA Maria Isabel ARAÚJO Wellington Tavares de Guia prático de saúde e segurança do trabalho da teoria à prática São Paulo Eureka 2015 TAVARES José da Cunha Noções de prevenção e controle de perdas em Segurança do Trabalho São Paulo Senac 2012 53 5 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS Neste bloco temos como objetivo verificar como atuar em prevenção e controle de perdas Você verificará que as ações relacionadas à gestão de riscos como seleção e aplicação de técnicas de análise de riscos a análise dos riscos presentes nas situações de trabalho a investigação e análise de acidentes os registros relativos ao acidente a Comunicação de Acidentes do Trabalho CAT o relatório relativo aos resultados da investigação e analise do acidente bem como as funções estatísticas Taxa de Frequência de Acidentes e Taxa de Gravidade se articulam para propiciar a prevenção e controle de perdas Assim neste bloco veremos Ações de prevenção de acidentes Controle de causas de acidentes Redução de perdas por acidentes Análise e avaliação de programa de prevenção de perdas Ações preventivas custobenefício Vamos iniciar esta nova etapa de estudos 51 Ações de prevenção de acidentes Para que a prevenção de perdas em segurança do trabalho efetivamente ocorra numa organização são necessárias ações que integram um programa pois como parte de um programa as ações se articulam para que o objetivo do programa seja alcançado Em segurança do trabalho buscase atuar na prevenção pois desta maneira os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais serão prevenidos Verificamos que para atuar a prevenção em segurança do trabalho devese antecipar às tarefas ações que serão desenvolvidas como serviço para identificar os possíveis perigos e adotar medidas preventivas Dando continuidade identificandose os 54 possíveis perigos é possível conhecer os riscos associados classificar os riscos definir medidas de controle e as responsabilidades implementar medidas de controle verificar sua eficácia O texto recomendado neste subtema Análise de riscos em uma caldeiraria uma abordagem para a prevenção de acidentes apresentanos este processo em uma situação existente explicando cada etapa Os processos básicos de gerenciamento de riscos são demonstrados no fluxograma que segue Figura 51 Fluxograma processos básicos de gerenciamento de riscos identificação dos riscos análise de riscos avaliação de riscos tratamento de riscos por meio de Prevenção eliminação ou redução e Financiamento Financiamento corresponde a retenção autoseguro autoadoção ou transferência sem seguro ou por meio de seguro Fonte TAVARES 2012 p 57 Desta maneira identificase como a gestão de riscos se constitui conforme esquema abaixo 55 Figura 52 Ações que integram a gestão do risco identificação do perigo identificação de trabalhadores expostos estimativa do risco valoração do risco controle de risco análise de risco avaliação do risco gestão do risco Fonte TAVARES 2012 p 65 52 Controle de causas de acidentes Os acidentes de trabalho podem ocorrer em virtude causas que contribuem para estes Sendo as causas modificadas corrigidas a possibilidade de outros acidentes ocorrerem tornase mais remota As causas podem ser entendidas como problemas que podem ser resolvidos sendo que as soluções são de responsabilidades específicas numa organização Como exemplo podemos mencionar o piso desnivelado e danificado pode ser um fator que contribua para que um trabalhador tropece e caia vindo a sofrer alguma lesão Para esta situação o setor de manutenção predial pode atuar para efetuar os reparos no piso 56 Segundo Tavares 2012 há um conjunto de elementos que pode apresentar fatores que contribuam para um acidente sendo eles a Projeto e proteção individual para todo projeto a ser executado e implementado numa empresa os requisitos de segurança devem ser atendidos Se para as condições ambientais estas não puderem ser adequadamente controladas por medidas de proteção coletiva a adoção dos equipamentos de proteção individual tornase obrigatório b Prevenção de incêndio todas as ações relacionadas à prevenção de incêndio de projeto às inspeções programadas devem ser observadas para prevenir incêndio Inspeções dos equipamentos de combate a incêndio testes em sistemas fixos e portáteis verificação da sinalização ações relacionadas à brigada de incêndio bem como treinamentos aos empregados da empresa simulados c Manutenção corresponde a ações para conservar os bens materiais pelo período da vida útil estimado Muitos fatores que podem contribuir para acidentes podem ser corrigidos ou inibidos por meio de ações do setor responsável pela manutenção numa empresa d Normas e procedimentos de segurança estas devem existir na empresa em conformidade com legislação e normas vigentes devendo ser de conhecimento de todos os empregados das empresas para que possam cumprilas Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Cipa são órgãos importantes para definir e divulgar normas e procedimentos de segurança numa empresa e Capacitação e treinamento a capacitação corresponde ao ato de tornar ou tornase apto capaz o treinamento corresponde a ensinar ou aprender ação ou prática Assim em muitas situações capacitação e treinamento estão associados Os empregados devem ser submetidos à capacitação e treinamento em segurança compreendendo também suas responsabilidades em segurança 57 do trabalho Podem ser programados eventos de capacitação e treinamento para novos empregados para situações específicas e periódicas como uso dos equipamentos de proteção individual primeiros socorros espaços confinados trabalho em altura e outros f Ordem e limpeza ações que devem estar constantemente presentes nos ambientes de trabalho e de conhecimento de todos os trabalhadores Estas ações devem também incluir o descarte correto dos resíduos produzidos pela empresa atendendo legislação vigente g Informações de segurança este item engloba a produção e divulgação de cartazes campanhas boletins de segurança e demais recursos que promovam a conscientização dos trabalhadores quanto à segurança do trabalho que podem ser fatores que contribuam para criação de cultura de segurança Atuar nestes elementos pode contribuir para identificação precoce de fatores que podem contribuir para acidentes Desta maneira o planejamento e execução de ações relativas a desenvolver implementar acompanhar avaliar estes elementos que podem apresentar causas de acidentes é fundamental para prevenção de acidentes 53 Redução de perdas por acidente Consultando o Anuário Estatístico da Previdência Social AEPS 2017 26ª edição constatamos que os acidentes de trabalho continuam ocorrendo ano a ano A média aritmética das porcentagens de acidentes típicos e doenças registradas com CAT no período 2015 a 2017 é 6374 Este fato contribui para a reflexão de que os acidentes embora possam ser evitados continuam ocorrendo e assim devese prever meios para que sejam reduzidos o máximo possível as lesões e os danos Como parte de programa de prevenção de perdas há as ações voltadas à redução de perdas por acidente que são ações que visam a adoção de procedimentos administrativos técnicos lógicos e estruturados para apresentar respostas eficientes e rápidas em situações de emergência TAVARES 2012 Estas ações podem ser 58 planejadas como parte de um Plano de Emergência cujo principal objetivo é a redução de perdas Os possíveis elementos a serem considerados são os primeiros socorros plano de emergência e a reabilitação de acidentados TAVARES 2012 Os primeiros socorros são definidos como cuidados imediatos que devem ser prestados rapidamente a uma pessoa vítima de acidente ou mal súbito cujo estado físico põe em perigo a sua vidaSILVA BASSO BRUSTEIN 2015 p7 O objetivo das ações em primeiros socorros é manter as funções vitais de vítima evitandose o agravamento das condições da mesma sendo adotados procedimentos e medidas até a chegada de assistência qualificada SILVA BASSO BRUSTEIN 2015 O Plano de Emergência tem como definição identificar o risco potencial de acidentes estabelecendo procedimentos rotinas treinamentos responsabilidades para que na ocorrência de uma emergência como incêndio vazamento de produtos químicos por exemplo haja pronto atendimento CABRELON 2012 Um plano de emergência é elaborado a partir das hipóteses de emergências devendo estas ser identificadas de forma contínua e integrada com o processo de identificação de perigos seguido pela avaliação de riscos Benite 2004 exemplifica possíveis hipóteses de emergência conforme figura abaixo Figura 53 Hipóteses de emergência Fonte BENITE 2004 p 101 59 Para as diferentes hipóteses de emergência um plano de emergência deve ser previsto Benite 2004 afirma que o plano de emergência deve ser estruturado da seguinte maneira Objetivo considerando a hipótese de emergência este objetivo é estabelecido Preparação corresponde a determinar os recursos necessários que devem estar disponíveis no caso de uma ocorrência de emergência Atendimento apresenta como a organização deve se mobilizar para atuar numa situação de emergência constituindose de detecção comunicação avaliação e mobilização de recursos para controle da emergência No esquema apresentado por Benite 2004 p 102 identificamos as ações necessárias para Preparação e Atendimento às Emergências para que o Objetivo de um Plano de Emergência seja alcançado Figura 54 Estruturação de um Plano de Emergência Fonte BENITE 2004 p 102 60 Os planos de emergência devem ser elaborados considerando aspectos da organização e do estabelecimento a que se destinam pois devem considerar a população envolvida interna e externa os recursos disponíveis no local o leiaute do local por exemplo BENITE 2004 A implementação de Planos de Emergência requer treinamento dos trabalhadores conforme aspectos evidenciados por Benite 2004 p 103 Inicialmente quando o plano ou procedimento foi desenvolvido Para todos os novos trabalhadores Quando novos equipamentos materiais ou processos são introduzidos Quando os planos e procedimentos são atualizados e revisados Quando os exercícios demonstram que os trabalhadores devem melhorar seu desempenho No mínimo anualmente Benite 2004 ainda salienta que estes planos devem ser simulados de modo periódico possibilitando sua análise melhoria e validação fundamentados nos resultados práticos A eficácia de respostas durante um situação de emergência é função do planejamento treinamentos e simulados realizados Um Plano de emergência bem elaborado pode contribuir para a redução de perdas por acidentes no entanto a prevenção constituise como o modo mais eficaz de controle dos perigos A reabilitação de acidentados também se constitui como elemento de redução de perdas Os acidentados podem ser reabilitados por meio de assistência médica As ações voltadas à saúde do trabalhador são contempladas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde doa Trabalhadora Renast sendo a reabilitação de trabalhadores acidentados prevista como parte das ações do Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde BRASIL 2018 61 Observe que as ações em Saúde do Trabalhador são formadas por três eixos Promoção da saúde Assistência à saúde Vigilância em saúde considerando aspectos individuais e coletivos biológicos e sociopolíticos BRASIL 2018 Em Assistência à saúde a reabilitação do trabalhador é contemplada como segue BRASIL 2019 p19 Assistência à saúde começa pela identificação doa usuárioa enquanto trabalhadora considerando sua inserção laboral atual e pregressa para que se estabeleça a relação entre o trabalho e o processo saúdedoença e se faça o diagnóstico correto e se defina o plano terapêutico adequado incluindo a reabilitação física e psicossocial Também deve incluir a orientação doa trabalhadora sobre as medidas de prevenção e direitos trabalhistas e previdenciários a notificação dos agravos relacionados ao trabalho e se necessário o acionamento dos setores da vigilância em saúde 54 Análise e avaliação de programa de prevenção de perdas As ações voltadas à segurança do trabalho e saúde dos trabalhadores numa organização devem preferencialmente ser prevencionistas para que os acidentes sejam prevenidos Um programa de prevenção de perdas é constituído de vários elementos que se articulam para que o objetivo do programa seja alcançado Como parte do programa há elementos que o integram possibilitando análise e avaliação de um programa de prevenção de perdas Silva e Araujo 2015 abordam as ações voltadas à Administração em Segurança do Trabalho sendo este um capítulo do livro com início na página 171 Para análise e avaliação de programa de prevenção de perdas como parte e Administração de Segurança temos os elementos TAVARES 2012 Direção Responsabilidades Técnicas de segurança Inspeções de segurança Registro de acidentes Investigação de acidentes 62 A Direção de um empresa pode assumir a segurança do trabalho como item para a administração da organização cumprindo os requisitos de segurança do trabalho atendendo a legislação voltada à saúde e segurança podendo adotar estratégias que auxiliem no gerenciamento das questões de saúde e segurança podendo contar com pessoal especializado efetuando a avaliação de riscos e sendo responsável pelas ações decorrentes da avaliação de riscos SILVA ARAUJO 2015 TAVARES 2012 As empresas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT têm sua responsabilidade quanto à segurança e medicina do trabalho estabelecidas no capítulo V desta lei assim como outros requisitos estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras Se não forem empresas que admitem empregados regidos pela devem no mínimo atender os requisitos estabelecidos na Constituição Federal que em seu art 7 que estabelece os direitos dos trabalhadores BRASIL 1943 BRASIL 1978 As técnicas de segurança que se dividem em analíticas e operativas constituemse de Analíticas ações que contribuem tanto para a prevenção de acidentes aquelas que são realizadas antes de um possível acidente como aquelas voltadas ao acidente comunicação e registro de acidente e investigação e análise do acidente TAVARES 2012 Operativas aquelas que ocorrem de modo rotineiro efetuando verificações na organização envolvendo o funcionamento da organização aspectos relacionados ao trabalhador e ações de correção que podem ser identificadas TAVARES 2012 As inspeções que para seu sucesso e efetiva contribuição para segurança de trabalho devem ser planejadas realizadas ter os riscos classificados e serem definidas as medidas de controle São de vários tipos a saber quanto aos objetivos aos métodos À origem e aos agentes SILVAARAÚJO 2015 TAVARES 2012 63 Os registros de acidentes por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho CAT devem ser efetuados sendo esta comunicação documento que reconhece o acidente de trabalho o acidente de trajeto ou a doença ocupacional BRASIL 2018 Este reconhecimento proporciona ao trabalhador acidentado benefícios No âmbito da empresa efetuar os registros dos acidentes constituise como primeiro passo para compreender a ocorrência deste acidente que ocorrerá pela investigação e análise do acidente e assim adotar medidas para que outros acidentes similares não mais ocorram A análise e avaliação de um programa de prevenção de perdas deve ocorrer para se verificar se este está atendendo aos seus objetivos Existem ações a serem adotadas pela organização para implementação de um programa de prevenção de perdas e consequente análise e avaliação deste Os autores Silva e Araujo 2015 denominam como Manual de Segurança que deve contemplar A empresa deve demonstrar seu compromisso quanto à prevenção de acidentes que constitui a política de saúde e segurança Efetuar orientações aos trabalhadores quanto à saúde segurança Possuir métodos definidos e divulgados de identificação avaliação e controle de riscos Promover a avaliação de desempenho do fator prevenção na organização Adotar a gerência de riscos como ação da organização para preservar e promover a saúde e integridade do trabalhador bem como prevenir acidentes com danos à propriedade Atuar na gerência de informação para atender exigências legais informar aos trabalhadores os riscos existentes nos ambientes e situações de trabalho e as medidas de controle estabelecidas para prevenir acidentes bem como informar esclarecer os empregados que estes têm responsabilidade sobre informar à organização riscos presentes e possíveis que estes identifiquem Este item também envolve os registros de acidentes Avaliar o desempenho dos setores quanto à saúde e segurança Podem ser 64 elaborados relatórios por setor que demonstrem estatisticamente ou quantitativamente as quantidades de acidentes com afastamento acidentes sem afastamento casos de doenças a evolução destes dados ao longo do tempo por exemplo Devem ser estabelecidos critérios para avaliação de desempenho dos setores da organização sendo estes claramente divulgados Juntamentre com os critérios devem ser estabelecidos conceitos formas de aplicação gerenciamento condução de programas de saúde e segurança Ainda segundo os autores devem ser avaliados os procedimentos nas diferentes atividades e os adotados por terceiros Gestão de documentos envolve ações para manter atualizadas políticas programas procedimentos instruções de trabalho entre outros documentos que permitem À organização atender às exigências legais com ética e responsabilidade social Os registros devem ser legíveis identificáveis rastreáveis de acordo com as atividades envolvidas devendo ser arquivados e mantidos de forma que possam ser rastreados recuperados e protegidos contra danos O controle dos documentos permite boa gestão da segurança e histórico da organização Desta maneira Tavares 2012 afirma que antes da introdução de um programa de prevenção de perdas a organização deve estabelecer política de prevenção e divulgar a todos os níveis hierárquicos A avaliação deve ser conduzida pela Alta Administração tendo o programa sido introduzido gradativamente contando com a participação de todos os níveis hierárquicos 55 Ações preventivas custobenefício Em saúde e segurança atuar na prevenção de acidentes tem uma série de benefícios porque os efeitos decorrentes o acidente não se concretizarão Além destes os cursos relacionados ao acidente não estarão presentes conforme demonstrado pela equação DE CICCO 1984 65 Como conceitos apresentamos segundo o dicionário Priberam 20082013 Despesa corresponde ao desembolso de dinheiro e Investimento referese ao emprego de capitais Desta maneira investir em segurança do trabalho embora as medidas apresentem custos estes não estarão associados aos custos financeiros de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais não haverá os efeitos à saúde do trabalhador não haverá os efeitos que se estendem à comunidade à empresa à sociedade Ocorrendo um acidente podem ser identificados os seguintes efeitos Novas contratações que podem ser necessárias suprindo a falta de mão de obra acidentada para que as atividades contratos compromissos assumidos pela organização sejam cumpridos TAVARES 2012 66 Qualificação de mão de obra contratada se houver esta ação geralmente a qualificação tornase necessária pois há necessidade de apresentação das norma de segurança da empresa e demais exigências TAVARES 2012 Aumento das alíquotas do Seguro Acidente do Trabalho Risco Ambiental do Trabalho SATRAT pode ocorrer em virtude do Pano de Custeio da Seguridade Social conforme Lei n 82121991 BRASIL 1991a Possível ressarcimento à Previdência Social nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança conforme Lei n 82131991 BRASIL 1991b Efeitos em certificações que a organização possa ter interesse em obter Imagem da organização no mercado que é divulgada em virtude da ocorrência de acidentes do trabalho e situações a eles equiparadas Tavares nos apresenta a equação relativa ao grau de segurança demonstrada na figura 55 Figura 55 Custo e benefício da segurança do trabalho Fonte TAVARES 2012 p 75 67 Conclusão Neste bloco exploramos aspectos relativos a Programa de Prevenção de Perdas apresentando como se articulam os elementos que compõem um programa previsto para atuar da Prevenção de Perdas Os elementos já foram abordados em blocos anteriores e neste bloco é demonstrada a relação entre eles bem como apresentar o custobenefício para desenvolvimento e implementação de medidas preventivas numa organização Este último tópico pode subsidiar medidas em saúde e segurança que sejam necessárias para atender a legislação constituindose um argumento viável de ser adotado para justificar as medidas de controle em saúde e segurança Os custos relacionados às medidas de prevenção de acidentes são inquestionáveis mas os benefícios advindos destas medidas apresentam além dos custos apresentam uma série de benefícios ao trabalhador à empresa à comunidade e à sociedade REFERÊNCIAS ATLAS EDITORA Brasil Org Segurança e Medicina do Trabalho 81 ed São Paulo Atlas 2018 BENITE Anderson Glauco Sistema de Gestão da Segurança e Saúde nas empresas construtoras 2004 235 f Dissertação Mestrado em Engenharia Civil Escola Politécnica Universidade de São Paulo São Paulo Disponível em httpsbitly2Yvyj5j Acesso em 26 maio 2019 BRASIL Ministério do Trabalho DecretoLei n 5452 de 1º de maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho CLT Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 2 maio 1943 Disponível em httpsbitly2Yrk29O Acesso em 25 maio 2019 Ministério da Economia Instituto Nacional do Seguro Social Comunicação de Acidente de Trabalho CAT Brasília Ministério da Economia INSS 2018 Disponível em httpsbitly2LBRsfP Acesso em 11 abr 2019 Constituição 1991 Lei nº 8212 de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre a organização da seguridade social institui plano de custeio e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília 25 jul 1991 p 14801 Disponível em httpsbitly1HTImpt Acesso em 3 68 jul 2019 Lei n 8213 de 25 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília 26 jul 1991 Disponível em httpsbitly1OcEfWD Acesso em 22 mai 2019 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Saúde do trabalhador e da trabalhadora Brasília Ministério da Saúde 2018 Cadernos de Atenção Básica n 41 Disponível em httpsbitly2V3B4sg Acesso em 3 jul 2019 Secretaria de Previdência Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Ministério da Fazenda Anuário Estatístico da Previdência Social AEPS 2017 26 ed Brasília MFDataprev 2018 24 v Disponível em httpsbitly2KYxoXY Acesso em 27 maio 2019 CABRELON Jéferson Planejamento e Prevenção a emergências e acidentes industriais São Paulo Unisa 2012 DE CICCO Francesco MGAF Custo de Acidentes Revista Brasileira de Saúde Ocupacional São Paulo v 12 n 45 p5567 janfevmar 1984 Disponível em httpsbitly2FQ8jdr Acesso em 22 mar 2019 DESPESA In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Porto 2012 Disponível em httpsdicionariopriberamorgdespesa Acesso em 25 maio 2019 INVESTIMENTO In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Porto 2012 Disponível em httpsdicionariopriberamorginvestimento Acesso em 25 maio 2019 SILVA Maria Isabel ARAÚJO Wellington Tavares de Guia prático de saúde e Segurança do Trabalho da teoria à prática São Paulo Eureka 2015 SILVA Maria Isabel BASSO Paloma Mansini BRUSTEIN Adriana Guia Prático de Saúde primeiros socorros acidentes São Paulo Eureka 2015 TAVARES José da Cunha Noções de prevenção e controle de perdas em Segurança do Trabalho São Paulo Senac 2012 69 6 SISTEMA DE GESTÃO E ANÁLISE DE RISCOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO Neste bloco dedicado ao Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança do Trabalho temos como objetivo evidenciar os aspectos de gestão em saúde e segurança para obter os resultados de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores Neste bloco veremos Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho SGARST definição Planejar a identificação de perigos e avaliação e controle de riscos do SGARST Treinar conscientizar e definir competências do SGARST Monitorar medir desempenho preparar e atender emergências conforme definido no SGARST Registrar e auditar SGARST ISO 31000 Já estamos nos aproximando do final da disciplina assim vamos iniciar o estudo destes conteúdos 61 Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho SGARST definição Iniciando a abordagem deste conteúdo vamos apresentar alguns conceitos que serão empregados garantindo o entendimento mínimo de determinadas expressões Sistema apresentanos as noções de totalidade interação e organização De acordo com o Dicionário Priberam 2012 sistema corresponde às seguintes definições 70 Combinação de partes reunidas que concorrem para um resultado ou para formar um conjunto Conjunto de meios e processos adotados para que determinado fim seja alcançado Sistemas de gestão voltados à saúde e segurança do trabalho caracterizamse como processos de gerenciamento de atividades da organização com impactos diretos e indiretos nas áreas cobertas pelo sistema OLIVEIRA PIZA 2017 Sistema de gestão deve estabelecer política e objetivos e como atingir estes objetivos TAVARES 2012 Num Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho a política caracteriza as intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho de saúde e segurança do trabalho expresso de modo formal pela alta direção Os objetivos de saúde e segurança do trabalho apresentam metas a serem atingidas em termos de desempenho de saúde e segurança do trabalho estabelecidos pela organização para serem alcançados BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 TAVARES 2012 Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho SGARST constituise como parte de sistema de gestão de determinada organização adotada para desenvolvimento e implementação da política de Saúde e Segurança do Trabalho e para o gerenciamento de riscos em saúde e segurança TAVARES 2012 Podem existir e ser implementados numa organização diferentes sistemas de gestão Sistema de Gestão da qualidade Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Sistema de Gestão Ambiental por exemplo Um sistema de gestão apresenta os seguintes elementos OLIVEIRA PIZA 2017 p 81 Comprometimento da alta direção Seleção e designação formal de um coordenador Formação de comitê de coordenação Treinamento e capacitação 71 Elaboração e divulgação da política Envolvimento de todos os funcionários Divulgação constante do assunto Estudo de cada um dos requisitos da norma e realização de diagnóstico da empresa em relação ao requisito Plano de trabalho para implantação de cada requisito Formação de grupos de trabalho com a participação de funcionários para elaborar as instruções de trabalho Elaboração dos procedimentos Elaboração do manual do sistema de gestão Treinamento dos funcionários para conhecimento da documentação Formação dos auditores internos Realização das auditorias internas Implantação das ações corretivas para as não conformidades Certificação Análise crítica do sistema Basicamente os sistemas de gestão se estruturam da mesma maneira apresentando particularidades de acordo com o assunto 62 Planejar a identificação de perigos e avaliação e controle de riscos do SGARST Implementar Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho do trabalho fundamentase na identificação dos perigos e avaliação dos riscos presentes na organização A norma OHSAS 180012007 que será substituída por norma ISO estabelece as seguintes ações 72 Figura 61 Modelo de sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho conforme normas OHSAS 180012007 Fonte British Standards Institution 2007 p VI Esta norma fundamentase na Metodologia PDCA Plan planejar Do executar Check verificar Act agir demonstrada pelo esquema da figura 62 Figura 62 Metodologia PDCA Fonte CUSTÓDIO 2015 p 91 Os princípios do ciclo PDCA são explicados da seguinte maneira CUSTÓDIO 2015 Plan planejar previsão de procedimentos e processos que serão necessários para que os resultados sejam alcançados 73 Do executar o planejamento é implementado executado Check verificar referese ao controle e avaliação de processos comparando se objetivos planejados com resultados alcançados e verificados possíveis desvios Act agir os desvios constituemse como fontes de novas ações e de planos de ação para corrigir quando identificado como erro para melhorar quando identificada melhor maneira de fazer sempre associando o planejamento inicial à evolução dinâmica Um dos princípios da Gestão da Qualidade conforme ISO 9000 é a abordagem de processo na qual toda atividade da empresa é um processo com impactos previstos no resultado final Desta maneira para que seja garantido o resultado final este fato não deve ser negligenciado MELLO 2011 A norma OHSAS 18001 BRISTISH STANDARDS INSTITUTION 2007 afirma que o PDCA pode ser aplicado a todos os processos a exemplo do estabelecido pela ISO 9001 Assim a etapa de planejar as ações para identificação do perigo em saúde e segurança as ações de avaliar os riscos e de controlar os riscos são a fase inicial da metodologia PDCA aplicada à saúde e segurança do trabalho como parte de um sistema de gestão Cabe à organização estabelecer executar e manter procedimentos para de modo permanente proceder à identificação de perigos avaliação dos riscos e determinação de medidas de controle considerando conforme Bristish Standards Institution 2007 Todas as atividades de rotina da organização Todas as atividades não rotineiras da organização Atividades executadas por pessoas nos locais de trabalho empregados contratados visitantes Aspectos relacionados ao comportamento humano das pessoas nos locais de trabalho Perigos identificados nas situações de trabalho fora dos locais de trabalho mas com potencial de afetar os trabalhadores em seus locais de trabalho aspectos 74 ambientais que possam afetar os trabalhadores em seus locais de trabalho Itens relacionados a máquinas equipamentos infraestrutura Aspectos relacionados à gestão de processos organização do trabalho atividades realizadas na organização procedimentos operacionais Exigências legais relacionadas a avaliação de riscos e adoção de medidas de controle Assim planejandose tais ações devese observar que as ações sejam documentadas envolvendo planejar ações de identificação de perigos avaliação de riscos bem como determinação de medidas de controle No planejamento das medidas de controle deve ser observada a hierarquia BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 Eliminação do risco Substituição do risco Controles de engenharia Sinalização ou advertência ou controles administrativos Adoção de equipamento de proteção individual Observe que há uma sequência aqui apresentada Para que sejam planejadas medidas de controle em estágio anterior devem ser identificados os perigos e avaliados os riscos para que as medidas de controle possam ser desenvolvidas 63 Treinar conscientizar e definir competências do SGARST A alta administração de uma organização tem responsabilidades em sistemas de gestão de saúde e segurança Deve também apresentar seu comprometimento com o sistema de gestão para Garantir disponibilidade de recursos para estabelecimento implementação e promoção da melhoria de sistema de gestão em saúde e segurança Definir as atribuições atribuir responsabilidades e obrigações bem como delegar autoridade voltadas à gestão de saúde e segurança A exemplo do 75 planejamento atribuições responsabilidades obrigações e autoridade devem ser documentadas e comunicadas BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 Ainda como competência da alta administração esta deve nomear membros da alta administração para saúde e segurança comitê integrando o sistema de gestão para que seja mantido em conformidade com requisitos da norma OHSAS 18001 norma de sistema de gestão da saúde e segurança do trabalho Estes membros devem ser conhecidos por todos os integrantes da organização Os membros da alta administração para saúde e segurança devem garantir que relatórios relativos ao desempenho do sistema de gestão sejam apresentados à alta administração subsidiando a melhoria do sistema de gestão em saúde e segurança BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 A organização tem como atribuição identificar necessidade de formação relacionada aos riscos para saúde e segurança bem como relacionada ao Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho Esta formação constituise de capacitação e treinamento sendo avaliada a eficácia destes e sendo mantidos os registros relacionados BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 Atuando na formação de todos os envolvidos em sistemas de gestão todos os níveis hierárquicos da organização estas pessoas devem ter conhecimento de acordo com British Standards Institution 2007 Dos efeitos atuais e potenciais relativos à saúde e segurança das atividades do trabalho realizado e benefícios para saúde e segurança resultantes da melhoria de desempenho individual De suas responsabilidades e atribuições para alcançar a conformidade com a política da organização procedimentos requisitos do Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho incluindo requisitos voltados à prevenção e respostas a situações de emergência De possíveis consequências de desvios quanto aos procedimentos estabelecidos 76 Os procedimentos relacionados à formação de todos os níveis hierárquicos devem ser em conformidade com as atribuições e características dos diferentes níveis hierárquicos da organização e risco relacionado BRITISH STANDARDS INSTITUTION 2007 Cabe ainda à organização com relação ao Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho estabelecer implementar e manter procedimentos para Promover a comunicação interna entre os diferentes níveis da hierárquicos e funções da organização Promover comunicação com contratados terceiros e visitantes Receber registrar e responder questionamentos de partes interessadas externas Observação parte interessada é indivíduo de dentro ou de fora do local de trabalho afetado ou interessado pelo desempenho de saúde e segurança da organização 64 Monitorar medir desempenho preparar e atender emergências conforme definido no SGARST Um sistema de gestão deve ter tanto seu conteúdo monitorado e avaliado como esta deve ser ação relativa ao próprio sistema de gestão De acordo com Organização Internacional do Trabalho 2005 devem ser estabelecidos procedimentos para monitoração medição e registros de desempenho em saúde e segurança para serem executados regularmente cabendo a definição das responsabilidades para realização destes procedimentos Ainda segundo Organização Internacional do Trabalho 2005 as medidas quantitativas ou qualitativas devem estar em conformidade com as necessidades da organização e 77 Serem baseadas nos perigos e riscos identificados na organização nos compromissos expressos na política de saúde e segurança da organização e nos objetivos determinados pela organização Subsidiar o processo de avaliação da organização incluindo a análise crítica a ser realizada pela Alta Administração A organização deve estabelecer indicadores de desempenho para que seja verificado o alcance dos objetivos de saúde e segurança O monitoramento e a medição de desempenho efetuados pela organização devem a permitir que se determine em que extensão a política e os objetivos de saúde e segurança estão sendo implementados e os riscos controlados b incluir tanto monitoramento ativo como reativo e não se apoiar somente em estatísticas sobre lesões degradações da saúde doenças e incidentes relacionados ao trabalho e c ser registrados ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 p 30 O monitoramento ocorre por meio da realização de planos específicos que envolvem atendimento aos critérios de desempenho inspeções sistemáticas vigilância do ambiente de trabalho vigilância da saúde dos trabalhadores e cumprimento dos requisitos legais vigentes O monitoramento também engloba a identificação notificação e investigação de acidentes com lesão acidentes com danos à propriedade desempenho deficiente em saúde e segurança ou falhas do sistema de gestão e ações de reabilitação da saúde dos trabalhadores ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Segundo a Organização Internacional do Trabalho 2005 a preparação e atendimento às situações de emergências requerem planejamento prévio conforme já apresentado A organização deve identificar possíveis cenários de acidentes ou situações de emergência e estabelecer medidas tanto para a prevenção destes eventos como ações a serem adotadas se acidentes ou emergências se concretizarem na organização Para que as ações previstas em planos de atendimento a emergências nas organizações sejam executadas conforme planejado atendendo à emergência no tempo e no espaço a organização deve 78 Garantir comunicação interna informações a todos os possíveis envolvidos estabelecer a coordenação necessárias para estas ações Fornecer dados e comunicação com vizinhança autoridades e serviços de atendimento a emergências Organizar ações de atendimento em primeiros socorros assistência médica combate a incêndio evacuação das pessoas dos locais de trabalho Estas ações devem também considerar a participação de órgãos externos à organização como bombeiros defesa civil hospitais por exemplo Prever capacitação e treinamento dos trabalhadores da organização incluindo exercícios periódicos para prevenção preparação e atendimento a emergências As ações relacionadas a um pano de emergência foram apresentadas no bloco anterior no subtema Redução de Perdas por Acidente 65 Registrar e auditar SGARST Iniciando este subtema temos que apresentar o seguinte conceito Auditoria que corresponde a ação de verificação se padrões estabelecidos estão sendo seguidos LÉLIS 2012 Quanto aos registros devem ser efetuados e organizados de modo que sejam OLIVEIRA PIZA 2017 Identificados Analisados regularmente revisados aprovados por pessoal com a devida competência e atribuição Disponibilizados nos locais onde realizamse operações essenciais observando se a s versões atualizadas Removidas as versões obsoletas dos pontos de emissão e uso O gerenciamento de documentos é ferramenta da Gestão de conhecimento voltada ao conhecimento dos trabalhadores OLIVEIRA PIZA 2017 79 A auditoria é etapa importante em sistema de gestão pois de acordo com seu conceito nesta ocasião será verificado se aquilo que foi planejando e estabelecido pela organização no Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Saúde e Segurança está sendo seguido atingindo os objetivos especificados A auditoria segundo a Organização Internacional do Trabalho 2005 p 34 deve englobar a política de SST b participação dos trabalhadores c responsabilidades e obrigações de prestar contas d competências e capacitação e documentação do sistema de gestão da SST f comunicação g planejamento desenvolvimento e implementação do sistema h medidas de prevenção e controle i gestão de mudanças j prevenção preparação e atendimento a situações de emergência k aquisições de bens e serviços l contratação m monitoramento e medição do desempenho n investigação de lesões degradações da saúde doenças e incidentes relacionados ao trabalho e seus efeitos no desempenho de segurança e saúde o auditoria p análise crítica pela administração q ação preventiva e corretiva r melhoria contínua e s quaisquer outros critérios ou elementos que possam ser apropriados Desta maneira a conclusão da auditoria apresenta se os elementos do sistema são suficientes para atender política e objetivos de saúde e segurança da organização se consideram a participação dos trabalhadores se as respostas às avaliações de desempenho são satisfatórias se o cumprimento da legislação vigente é efetivo e se 80 há metas de melhoria contínua sendo cumpridas ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Ponto importante referese à realização da auditoria que deve ser feita por pessoa competente membro da organização ou não mas que deve ser independente da atividade auditada ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Os resultados obtidos com a auditoria devem ser comunicados a responsáveis por ações corretivas sendo todos registrados constituindo histórico e evolução do sistema de gestão Ainda quanto à avaliação de um sistema de gestão deve ocorrer a análise crítica por parte da Alta Administração que vai considerar os resultados da auditoria para esta ação Esta ação pode se constituir como aspecto relacionado à gestão de mudanças pois esta análise por parte da Alta Administração pode resultar em decisão de mudança ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Na avaliação do sistema de gestão devem ser observados os seguintes aspectos ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 p35 a avaliar a estratégia global do sistema de gestão da SST a fim de determinar se ele satisfaz aos objetivos de desempenho planejados b avaliar a capacidade do sistema de gestão da SST para responder às necessidades globais da organização e das partes interessadas incluindo os trabalhadores e as autoridades regulamentares c avaliar a necessidade de modificar o sistema de gestão da SST incluindo a política de SST e seus objetivos d identificar que ação é necessária para remediar tempestivamente quaisquer deficiências incluindo o ajuste de outros aspectos da estrutura de administração da organização e da medição dos resultados e fornecer orientação de feedback incluindo a determinação de prioridades para um planejamento significativo e uma melhoria contínua f avaliar os progressos alcançados em relação aos objetivos de SST da organização e às atividades de ação corretiva e g avaliar a eficácia das ações de acompanhamento a partir das análises críticas precedentes 81 A avaliação do sistema de gestão resultará em conclusões por parte da Alta Administração que devem tanto ser registradas como formalmente divulgadas à organização A divulgação da avaliação do sistema de gestão deve constituirse como comunicação aos responsáveis pelo sistema de gestão para as modificações que sejam necessárias bem como informação aos membros da Alta Administração nomeados para saúde e segurança comitê aos trabalhadores e seus representantes ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Iniciamos este bloco mencionando que um sistema de gestão é fundamentado na Metodologia PDCA Plan planejar Do executar Check verificar Act agir Para o Sistema de Gestão e Análise de Riscos em Segurança no Trabalho ações de melhorias também são parte integrante ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Tais ações podem ser classificadas em ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2005 Ações corretivas para não conformidades relativas ao cumprimento das exigências legais ou para disposições que integram os sistemas de gestão Ações que promovam ações preventivas e corretivas incluindo mudanças no sistema de gestão de saúde e segurança As ações apresentadas constituem a melhoria contínua que se refere a processo recorrente de aperfeiçoamento de sistema de gestão da saúde e segurança para que sejam alcançadas melhorias no desempenho global de saúde e segurança em conformidade com a política da organização OLIVEIRA PIZA 2017 Oliveira e Piza 2017 reforçam que a melhoria contínua é realizada quando a organização conhece suas deficiências e compreende os motivos pelos quais existem englobando tanto não conformidades reais como potenciais A melhoria contínua busca a redução contínua e gradativa de falhas com foco em pequenas melhorias mas contínuas reunindo a contribuição multidisciplinar dos diferentes setores e profissionais da organização tendo como objetivo a boa 82 performance OLIVEIRA PIZA 2017 Oliveira e Piza 2017 p111 afirmam sobre melhoria contínua As normas e diretrizes de sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho recomendam que as empresas estabeleçam e mantenham disposições para a melhoria contínua dos elementos pertinentes do sistema de gestão de saúde e segurança e do sistema como um todo Vimos os requisitos de um sistema de gestão e Análise de Riscos em saúde e segurança o conteúdo destes requisitos como estes se articulam quais os possíveis efeitos para os trabalhadores organização e comunidade Nos subtemas abordamos aspectos presentes no documento emitido pela Organização Internacional do Trabalho Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e na Norma OHSAS 180012007 Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho Requisitos A publicação Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho está disponível em httpsbitly2JjAr9T Havendo oportunidade leia as duas publicações Você constatará similaridade nos itens que compõem sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e Norma OHSAS 180012007 Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho Requisitos 66 NBR ISO 31000 A norma ABNT NBR ISO 31000 Gestão de riscos Diretrizes destinase a responsáveis pelo desenvolvimento de política de gestão de riscos no âmbito das organizações Tratase de norma publicada em 2018 que apresenta algumas alterações em relação à sua versão de 2009 83 A nova versão da norma ABNT NBR ISO 31000 2018 apresenta Diretrizes ou seja tratamse de recomendações RIGA 2018 Ainda conforme Riga 2018 a norma se apresenta na atual versão mais objetiva apresentando Introdução Termos e definições Princípios Estrutura composta por posicionamento da liderança monitoramento sistêmico contexto da organização comunicação e consulta implementação Processo A nova versão da norma ABNT NBR ISO 31000 2018 enfatiza que a gestão de riscos é dinâmica e iterativa ou seja que se repete por exigir reavaliações constantes e mudanças para ser eficaz por considerar fatores legais culturais tecnológicos de mercado por exemplo A norma não estabelece a obrigatoriedade de determinadas ferramentas e métodos pois considera que a gestão de riscos deve estar em conformidade com o contexto da organização RIGA 2018 As diretrizes da norma ABNT NBR ISO 31000 podem ser visualizadas no artigo indicado para leitura neste bloco É documento atualizado pois a norma teve nova publicação em 2018 que a alterou em relação à sua versão de 2009 permitindo compreender a aplicação desta norma e seu conteúdo Existem publicações que se basearam na versão de 2009 da norma no entanto alguns aspectos da versão anterior foram alterados e substituídos Conclusão Neste bloco estudamos sistema de gestão em saúde e segurança conhecendo os elementos que o compõem A adoção de sistema de gestão deve ser planejada para que sua implementação possa apresentar os benefícios previstos na adoção de sistemas de gestão Desta maneira devese conhecer os elementos que integram sistema de gestão a definição e abrangência para que sejam desenvolvidos implementados e articulados compondo o sistema de gestão Também tivemos a oportunidade de conhecer as diretrizes da ABNT NBR ISO 31000 Gestão de Riscos Diretrizes norma com verso recémpublicada relacionada à Gestão de Riscos conteúdo de nossa disciplina 84 REFERÊNCIAS BRITISH STANDARDS INSTITUTION OHSAS 180012007 Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho Requisitos São Paulo 2007 CUSTÓDIO Marcos F Gestão da Qualidade e produtividade São Paulo Pearson Education do Brasil 2015 KAERCHER Adi Regina LUZ Daniel Fonseca da Gerenciamento de riscos do ponto de vista da gestão da produção Rio de Janeiro Interciência 2016 LÉLIS Eliacy C Gestão da Qualidade São Paulo Pearson Prentice Hall 2012 MELLO Carlos H Pereira Gestão da Qualidade São Paulo Pearson Education do Brasil 2011 OLIVEIRA Celso Luis de PIZA Fabio de Toledo Org Segurança e saúde no trabalho São Caetano do Sul Difusão 2017 Vol 2 ORGANIZAÇÃO ITERNACIONAL DO TRABALHO Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho São Paulo Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 2005 RIGA Eduardo ISO 310002018 As principais mudanças na ISO de Gestão de Riscos 2018 Disponível em httpsbitly2FPRL5A Acesso em 6 jun 2019 SISTEMA In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Porto 2012 Disponível em httpswwwpriberamptdlposistema Acesso em 6 jun 2019