Introdução à Teoria da Contabilidade

SÉRGIO DE IUDÍCIBUS\nJOSÉ CARLOS MARION\nANA CRISTINA DE FARIA\nIntrodução à Teoria da Contabilidade\nPARA GRADUAÇÃO\nDE ACORDO COM OS CPCs E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\n6ª edição Os autores e a editora empenharam-se para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores dos direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis actores caso, inadvertidamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida.\nNão é responsabilidade da editora nem dos autores a ocorrência de eventuais perdas ou danos a pessoas ou bens que tenham origem no uso desta publicação.\nDireitos exclusivos para a língua portuguesa\nCopyright © 2017 by\nEditora Atlas Ltda.\nUma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional\nReservados todos os direitos. 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Contabilidade 657 QUALIDADE E CARACTERÍSTICA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL\n4.1 Introdução\nA informação contábil, como todo bem econômico, tem um custo, e esse custo deve ser sempre comparado com os benefícios esperados da informação. Em última análise, o benefício esperado de um sistema de informação é o valor presente dos lucros adicionais (ou dos fluxos de caixa) que não seriam obtidos caso aquele particular sistema de informação não tivesse sido adotado ou não estivesse disponível.\nInformation Economics\nFrequentemente (na verdade, quase sempre) não é tão fácil mensurar tais custos e benefícios, embora exista um ramo da Economia (a Information Economics) que considera a informação como um produto qualquer que tem seu preço e custo.\nAs aplicações contábeis de tais conceitos não têm sido tão abundantes, e as que existem são elaboradas em situações de empresa bem simplificadas. Assim, embora a “consciência” da comparação entre custo e benefício de uma informação (ou de um sistema), ou de uma informação adicional sempre deva estar presente na mente do gerente, mensurar tais variáveis é difícil. O melhor que se pode fazer em muitas situações práticas é confiar na experiência, no bom-senso, nos exemplos de outras empresas e, acima de tudo, tentar estabelecer relacionamentos entre casos de empresas muito bem-sucedidas (no longo prazo) e o grau de complexidade e originalidade de seus sistemas de informação.\n\nCusto versus benefício\n\nSem negar a eventualidade de uma descoberta extremamente original, deve-se sempre se guiar pelo que a média das empresas bem-sucedidas e inteligentes está fazendo, desconfiando sempre daquela forma \"única e absolutamente original\" de bolar o sistema de informação que ninguém pensou ou usou imaginar antes.\n\nÉ claro, todavia, que empresas diferentes e gerentes diferentes sabem lidar de formas diversas com o mesmo sistema de informação, utilizando com maior ou menor grau de eficiência o nível e a qualidade da informação existente.\n\nAlguns tomadores de decisão sabem \"tirar leite de pedra\" de informações simples ao passo que outros nem tomam conhecimento de sistemas mais complexos. Para estes últimos, a informação quase que terá somente custo e nenhum benefício.\n\nUma das formas de avaliar a qualidade da informação contábil e, portanto, sua utilidade (benefício), quando comparada ao custo, é analisar algumas qualidades ou características que deve possuir, tais como: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.\n\nPausa e Reflexão\nPor que a análise custo versus benefício é fundamental em termos de elaboração dos relatórios contábeis? 4.2 Compreensibilidade\n\nAbrangência\n\nA informação contábil precisa ser compreensiva, isto é, completa, e retratar todos os aspectos contábeis de determinada operação ou conjunto de eventos ou operações. Não se devem compensar créditos com débitos, ou direitos e obrigações. Todos os aspectos de uma operação que afeta o patrimônio precisam ser levados em conta. É o caso da elaboração da demonstração de origem e aplicação de recursos (ou de caixa) que deveria evidenciar recursos e aplicações sem compensações, por levantando direto as operações e não por diferenças de saldos de balanço, em princípio.\n\nNBC T 1 Resolução CFC 1.121/2008. (Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem.)\n\nPausa e Reflexão\nDe maneira geral, pode-se dizer que os relatórios contábeis são facilmente compreensíveis? 4.3 Relevância\n\nA contribuição do IASC\n\nSegundo o trabalho do International Accounting Standards Committee (IASC) intitulado Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, a relevância é uma das características ou qualidades mais importantes da informação contábil.\n\nA fim de ser útil, a informação precisa ser relevante para as necessidades de tomada de decisões dos usuários. A informação possui a qualidade de relevância quando ela influencia as decisões econômicas dos usuários ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo suas avaliações passadas.\n\nContinua o citado documento afirmando que \"os papéis preditivo e confirmatório das informações estão inter-relacionados. Por exemplo, informação sobre o nível atual e sobre a estrutura dos ativos mantidos pela entidade, somente tem valor para o usuário quando ele tenta prever a habilidade que a empresa tem de aproveitar as oportunidades e, também sua habilidade em reagir a situações adversas. A mesma informação exerce um papel confirmatório com relação a previsões como, por exemplo, a forma pela qual a empresa seria estruturada ou o resultado das operações planejadas\".\n\nA informação sobre a posição financeira e desempenho do passado é frequentemente utilizada, segundo aquele documento do IASC, como base para prever a situação financeira e o desempenho futuros, bem como outros assuntos nos quais os usuários estão diretamente interessados, tais como pagamentos de salários e títulos e a habilidade da empresa em honrar suas obrigações à medida que vão vencendo.\n\nA fim de que tenha valor preditivo, a informação não precisa, necessariamente, estar colocada na forma de previsão explícita.\n\nA habilidade de efetuar previsões a partir das demonstrações contábeis é ressaltada, entretanto, pela forma de evidenciar informações sobre transações passadas.\n\nPausa e Reflexão\nPor exemplo, o valor preditivo da Demonstração de Resultados será ressaltado do que itens não usuais, anomalias e não recorrentes de renda (receita) ou despesa forem evidenciados separadamente. Você concorda com esse exemplo?\n\n4.4 Confiabilidade\n\nPara que seja útil, a informação também precisa ser confiável. A informação possui a qualidade da confiabilidade quando ela está livre de erros materiais e vieses e pode ser aceita pelos usuários como representando. fielmente o que está destinada a representar ou que poderia razoavelmente se esperar que representasse.\n\nA informação pode ser relevante, mas tão inafiançável, pela sua natureza ou pela sua exteriorização, que seu reconhecimento pode ser potencialmente enganoso. Por exemplo, se a validade e o total de uma indenização por danos numa ação judicial estão sendo discutidos, pode ser inapropriado para a empresa reconhecer o valor total da ação no balanço, embora possa ser apropriado evidenciar a dimensão e as circunstâncias da disputa.\n\nPausa e Reflexão\nO que a confiabilidade tem a ver com a Ética do Profissional Contábil?\n\n4.5 Comparabilidade\n\nOs usuários precisam ter condições de comparar as demonstrações contábeis de uma entidade através dos anos a fim de identificar tendências em sua situação patrimonial e financeira e em seu desempenho.\n\nOs usuários também precisam ter condições de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar sua situação patrimonial e financeira em termos comparativos, seu desempenho e as mudanças na situação financeira.\n\nA importância da comparação\n\nAssim, a mensuração e a evidência dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos precisam ser efetuados de forma consistente por uma entidade através do tempo e também por diferentes entidades ao mesmo tempo.\n\nUma importante implicação da característica qualitativa que é a comparabilidade é que os usuários precisam ser informados sobre as políticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações contábeis, sobre quaisquer variações nas políticas e os efeitos de tais mudanças. Políticas contábeis\n\nOs usuários precisam ter condições de identificar diferenças entre as políticas contábeis para transações semelhantes utilizadas pela mesma entidade de um período para outro e também por diferentes entidades ao mesmo tempo. A adequação aos padrões contábeis nacionais e internacionais, incluindo a evidência das políticas contábeis utilizadas pela entidade, ajuda a conseguir a comparabilidade.\n\nA necessidade de comparabilidade não deveria ser confundida com mera uniformidade, e não deveria ser um impedimento para a introdução de padrões contábeis aperfeiçoados. Não é apropriado para uma empresa continuar a contabilizar da mesma forma uma determinada transação se a política adotada não se mantém aderente às condições de relevância e confiabilidade. É também inadequado para uma entidade deixar intocáveis suas práticas contábeis quando existem alternativas mais relevantes e confiáveis.\n\nPelo fato de os usuários quererem comparar a situação patrimonial, o desempenho e as mudanças na posição de uma entidade através do tempo, é importante que as demonstrações contábeis evidenciem a informação correspondente para os períodos precedentes. Intempestividade\n\nEntretanto, quase na mesma situação, se um investidor estiver interessado na compra das ações de uma determinada empresa, o timing das peças contábeis dessa empresa que ele vai utilizar para assessorá-lo na decisão é tremendamente importante, pois a situação da empresa em particular pode se alterar em curto prazo, invalidando a informação intempestiva.\n\nMais dramática ainda é a importância da tempestividade nas decisões gerenciais dentro da empresa, visando às operações e mesmo às decisões de longo prazo, em que informação estruturada e semi estruturada são necessárias, na qualidade e no tempo certos.\n\nJá a relação custo/benefício precisa estar sempre presente na mente do planejador do sistema contábil ao estabelecer o nível de informação que é considerado ótimo.\n\nNa terminologia da Information Economics, informação ótima tem um sentido preciso, ou seja, aquela informação a partir da qual (se adicionar mais informação) esta última adição terá somente custo e não adicionará benefícios ao sistema. Um pouco análogo ao ponto de lucro máximo, e que seria obtido quando a receita marginal se iguala ao custo marginal.\n\nSempre tomada de decisões\n\nSó que, se já é difícil nos sistemas contábeis isolar custos e receitas marginais, muito mais o será por caso de valor da informação. Assim, valem muito as considerações feitas, no meio empresarial e acadêmico, de que o bom senso e o que acontece em organizações comparáveis à nossa, consideradas sofisticações em matéria de informação, devem ser observados com cuidado.\n\nNão se pode esquecer de que o sistema de informação é um meio para que é essencial, que é o processo decisório. O ideal seria dispor de um quadro de gerentes tão superdotados, tão imaginativos, tão previsores do que irá ocorrer que nenhum sistema de informação seria necessário. É claro que esses super-homens (ou mulheres) não existem, na realidade. 54\nCAPÍTULO 4\n\nPausa e Reflexão\nPor que se diz que a comparabilidade ficava prejudicada na época da inflação galopante?\n\nLeitura Complementar\n\n15ª Prêmio ANEFAC-FIPECAFI-SERASA EXPERIAN 2011\nAo mesmo tempo em que o Troféu Transparência / Prêmio ANEFAC-FIPECAFI-SERASA EXPERIAN representa o reconhecimento do valor que as empresas ganhadoras dão à responsabilidade na hora de declarar as demonstrações financeiras, o prêmio é, por si só, um valor agregado que se converte em resultados futuros. Visto como um selo tradicional, oferecido por três instituições respeitadas no mercado, o Troféu Transparência é uma conquista com a qual as empresas só têm a ganhar.\n\nCriado em 1997, o Prêmio ANEFAC-FIPECAFI-SERASA EXPERIAN incentiva a transparência corporativa no mercado. Com a avaliação técnica da FIPECAFI e o incentivo da Serasa Experian, a comissão julgadora avalia rigorosamente as práticas de transparência nas informações contábeis, no que diz respeito à qualidade do relatório da administração e consistência com os dados divulgados, dentre outros fatores. A seleção é feita com base nos balanços publicados no mercado.\n\nEm 20 anos de história, o Troféu Transparência premiou empresas ganhando-ras nos setores de Serviços, Indústria e Comércio. São organizações que sup-eraram os princípios básicos na divulgação de suas informações contábeis.\n\nNa primeira edição, o Troféu Transparência limitou-se a empresas de capital aberto em São Paulo. Um ano depois, a organização do Prêmio decidiu englo-bar companhias de todas as regiões do país, ganhando ainda mais repercussão, com dez finalistas.\n\nAo longo dos anos, demonstrações com valor agregado, balanço social e fluxo de caixa passaram a fazer parte das informações prestadas por um grande número de empresas e não apenas das melhores demonstrações indicadas. Na 8ª edição, pela primeira vez, o Troféu Transparência teve duas categorias