Apostila Contabilidade Geral

ÍNDICE\n\nCONTABILIDADE GERAL\n\nmodificações introduzidas pela Lei 11.638/2007 28\nAtivo circulante - Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões inci dentes. Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, adesão aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Ativo Não-Circulante - Investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões at relacionadas, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo Não-Circulante Imobilizado - Itens componentes, tratamento das baixas e alienações. Ativo Não- Circulante - Intangível: Tratamento contábil, itens componentes e critérios de\n\n classificação.\n\nPassivo Circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo Não-Circulante: estrutura, evidência, conceitos, formas e métodos de avaliação.\n\n a Lei nº 11.638/2007\n\nPatrimônio líquido: Itens componentes, evidênciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidência, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, apeses em tesouraria, alteração e formação do capital social. Mudança no tratamento dado à contabilização de prêmios na emissão de debêntures e subvenções e doações\n\nApuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício.\n\nDemonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destina\n 60\n\nDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL: Conteúdo, itens evidenciais e forma de apresentação. 63\nNotas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. 64\nConsolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não realizáveis e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração.\n76\nReorganização e reestruturação de empresas: processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos con tabelas, fiscais e legais da reestruturação social.\n78\n\nNOVA\nCONCURSOS verno Federal na formalização dos registros de escrituração\n\n ção fiscal.\n\nutilizada\n\nSegundo Crepaldi (2006, p.89) a informação contábil\n\n - Confiável. Os trabalhos elaborados pela Contabilidade de devem inspirar confiança, a tal ponto que o usuário da informação tenha segurança nas informações fornecidas.\n\n - Fonte para tomada de decisões. Nenhuma decisão\n\n O Objeto que é o conjunto de Bens, Direitos, e Obrigações vinculado se realizou as funções contábeis.\n\n \n\nespecificos, registrando e escrituração todos os fatos que incidêm nas obrigações tributárias. Muitas vezes, os servi ços fiscais são terceirizados através de escritórios contábeis que ficam responsáves também pela apuração e contabili zação das rotinas de departamento pessoal.\n\ntrole e análise financeiros, contabiliza as atividades de uma\n\nResponsável pela contabilidade das instituições de crédito e finanças.\n\né a ciência social que estuda o patrim\n\ntivos e por meio de indicadores, suas variações no decorrer do\n\nTodas essas informações são úteis para a tomada de decisões, dentro e fora do ambiente da empresa, analisam\n\nComo ciência social, a Contabilidade pode ter seus mé\n\nras ou não de finalidades lucrativas. Interesse na estrutura empresarial das empresas rivais. Órgãos do governo: Examinam os relatórios financeiros e fazem a conciliação dos impostos devidos e pagos e de futuras obrigações. Bancos, Capitalistas: Precisam saber se a empresa será capaz de pagar os juros das dívidas e saldar débitos. Diretoria, administração e funcionários em geral: Análise frequente e profunda para tomadas de decisões, garantindo a... Clientes e fornecedores: Interesse para saber se a empresa é financeiramente sólida, pois assim há garantias de conti\nAs finalidades Procedimento de decidir as ações que deverão ser tomadas para o futuro. Controle: Garantia de que os administradores estão cumprindo com rigor as orientações de políticas, metas, planos... Ocorre quando são executadas as decisões planejadas e em situações que o controle solicita deci\nsões corretivas para casos em que algo saiu fora do planejamento. . Assim, como não pode deixar de acompanhar o processo de controle das decisões e por fim, é obrigação o fornecimento de informações precisas aos gestores.\nGeralmente é publicada uma ou duas vezes por\nReflete a realidade financeira do que aconteceu Fornece meios para controlar o lado financeiro da empresa, agora e... dá nova redacão à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório\nCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea \"f\" do art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE:\nNbc tg estrutura conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro\nIntrodução\n1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral OB1 – OB21\n3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil\n4. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: texto re\nElementos das demonstrações contábeis 4.2 - 4.36\nReconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 4.37 - 4.53\nMensuração dos elementos das demonstrações contábeis 4.54 - 4.56\n4.57 - 4.65 O (IASB) está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases.\nÀ medida que um capítulo é finalizado, itens da Estru\nmonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sen\nfor finalizado, o IASB terá um único documento, completo\nque o IASB aprovou como resultado da primeira fase do\ne divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito\ndo contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. O capítulo 4\ntual. A tabela de equivalência, ao término desta pública\nevidencia a correspondência entre os conteúdos do\nO CFC adenda a este Prefácio as seguintes observações: As modificações introduzidas nesta Estrutura Concei\ntífica são abordadas nas Bases para Conclusões e) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;\n\n i) As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recupe\n vel e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões\n\n Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual é: \na) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, interpretações e comunicados técnicos e a revisão dos já existente\n b) dar suporte à promoção da harmonização das regulacões, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos con\n tábeis alternativos permitidos pelas normas, interpretações e comunicados técnicos;\n c) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação das normas, interpretações e\n comunicados técnicos;\n d) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas, interpretações e comunicados técnicos; e\n e) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação das normas, das interpretações\n\n Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e, portanto, não define normas ou procedimentos para\n\n Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, as exigências da norma, da interpretação ou do co municado técnico específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuros normas, interpretações e comunicados técnicos sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.\n Esta Estrutura Conceitual será revisada de tempos em tempos com base na experiência decorrente de sua utilização.\n\n a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;\n b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;\n c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são Capítulo 1: objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral\n\nObjetivo, utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de propósito geral\n\nPerformance financeira refletida pelo regime de competência ( \nPerformance financeira refletida pelos fluxos de caixa passados\nMudanças nos recursos econômicos e reinvidicações que não são resultantes da performance financeira\n\nOB1. O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Es trutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual - como o conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, a mensuração, a apresentação e a evidênciação - fluem logicamente desse objetivo.\n\n1. Objetivo, utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de propósito geral\n\nOB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral (*) é fornecer informações contábil-financeiras acerca\n\n dessa decisão. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.\n(*) Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, os termos relatório contábil-financeiro referem-se a informações contábil-financeiras com propósito geral.\nOB3. Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter\nmentes, decisões a serem tomadas por credores por empréstimos e por outros credores, existentes e em potencial, relacionadas a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito, dependem dos pagamentos de principal e\n\n em termos de retorno dependem da avaliação destes quanto ao montante, tempestividade e incertezas (as perspectivas) associadas aos fluxos de caixa futuros para a entidade. Consequentemente, investidores existentes e em potencial em termos de entrada de fluxos de caixa futuros para a entidade.\nOB4. Para avaliar as perspectivas da entidade em termos de entrada de fluxos de caixa futuros, investidores existentes e\n\n decisões contratuais quanto. Informações sobre a aprovação do cumprimento de suas responsabilidades são também úteis para decisões a serem tomadas por investidores existentes, credores por empréstimo e outros que tenham o direito de votar ou de outro modo exercer influência nos atos praticados pela administração.\n\n(*)(Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, o termo administração refere-se tanto à diretoria executiva quanto ao conselho de administração ou órgãos similares, a menos que haja indicação específica em contrário.\n\nOBS. Investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e em potencial, não devem requerer\na entidade que reporta a informação prescinda de informações que sejam necessárias, devido desse modo contornar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira mários para quem relatórios contá- OBC. Entretanto, relatórios contábil-financeiros de pro\n\n OBC. Relatórios contábil-financeiros de propósito ge\n financeira da entidade que reporta a informação, a qual\n entidade e reinvidicações contra a entidade que reporta a\na informação. Relatórios contábil-financeiros também fornecem informação sobre os efeitos de transações e outros\n que reporta a informação e reinvidicações contra ela. Am\n úteis para decisões ligadas ao fornecimento de recursos\n\n OBC. Usuários primários individuais têm diferentes, e\n possivelmente conflituantes, desejos e necessidades de in\n formar um conjunto de informações que atenda\n\n mário preste informações adicionais que sejam mais úteis\n\n OBC. A administração da entidade que reporta a infor\n bil-financeira sobre a entidade. Contudo, a administração\n não precisa apoiar-se em relatórios contábeis-financeiros de\n propósito geral uma vez que é capaz de obter a informação\n contábil-financeira de que precisa internamente.\n OBA. Outras partes interessadas, como, por exemplo,\npodem do mesmo modo achar úteis relatórios contábil-fi\n\n OBB. Em larga extensão, os relatórios contábil-financ\n deles e não em descrições ou retratos exatos. A Estru\n turar tais estimativas, julgamentos e modelos. Os conceitos\ndos relatórios contábeis financeiros devem se empenhar\n OB16. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação auxiliam os usuários a compreender o retorno que a entidade tem produzido sobre os seus recursos económicos. Informações sobre o retorno que a entidade tem produzido servem como indicador de quão eficiente a administração tem sido no desempenho de suas responsabilidades para tornar eficiente e eficaz o uso dos recursos da entidade que reporta a informação. Informações incertas associadas a fluxos de caixa futuros. Informações sobre a performance financeira passada da entidade que re\n\n5. Performance financeira refletida pelo regime de competência (\n\nOB17. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que os efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e so\n\nOB18. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período também refletem os mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações, e não obtendo adicional de recursos diretamente de investidores e credores (ver item OB21), são úteis para avaliar a capacidade passada e futura da entidade na geração de fluxos de caixa líquidos. Essas informações servem de indicadores da extensão em que a entidade que reporta a informação tenha aumentado seus recursos econômicos disponíveis, e dessa forma sua capacidade de gerar fluxos de caixa líquidos por meio de suas operações e não pela obtenção de recursos adicionado diretamente de investidores e credores.\n\nOB19. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período também ajudam a compreender a qualidade da entidade gerada e entrada de fluxos de caixa líquidos.\n\nOB20. Informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação durante um período ajudam os usuários a avaliar a capacidade da entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos. Elas indicam como a entidade que re\n\ndepota a informação obtém e despende caixa, incluindo informações sobre seus empréstimos e resgate de títulos de dívida, dividendos em caixa e outras distribuições em caixa para seus investidores, e outros fatores que podem afetar a liquidez e a solvência da entidade. Informações sobre os fluxos de caixa auxiliam os usuários a compreender as operações da entidade que reporta a informação, a avaliar suas atividades de financiamento e investimento, a avaliar sua liquidez e solvência e a interpretar outras informações acerca de sua performance financeira.\n\n6. Performance financeira refletida pelos fluxos de caixa passados\n\n7. Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações que não são resultantes da performance financeira\n\nOB21. Os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação podem ainda mudar por outras razões que não sejam resultantes de sua performance financeira, como é o caso da emissão adicional de suas ações. Infor\nmações sobre esse tipo de mudança são necessárias para dar aos usuários uma completa compreensão do porquê das mu\ndanças nos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação e as implicações dessas mudanças em sua futura performance financeira.