Lingua Portugues

De março de 1931 a fevereiro de 1940 foram decretadas mais de 150 leis de novas formas de proteção social do trabalhador e foram editadas leis para todos setores tendo simplesmente uma adição do governo Desde aí o trabalhador é tratado como sujeito pela lei que por sua vez reconheceu de fato o Brasil como país verdadeiramente livre O verdadeiro lugar DANITTA M A M Oliveira 2013 Nos tempos de getúlio vargas Rui de Janeiro DIF 1942 apud BERCITO S R 2016 A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídicoinstitucionais ocorridas no Brasil O cenário de Getúlio Vargas poder evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania Desse processo resultou a legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários garantindolhes vários direitos e formas de proteção decretação da Consolidação das Leis do Trabalho CLT que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária criação da Justiça do Trabalho para cobrir ideologias consideradas perturbadoras da harmonia social criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais legislação previdenciária que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos