Marta Harnecker - Conceitos Elementares do Materialismo Histórico

INTRODUÇÃO "Os filósofos não têm feito mais do que interpretar o mundo de diferentes maneiras, mas o que importa é transformá-lo." MARX — XI Tese sobre Feuerbach Que significa esta passagem da interpretação do mundo para sua transformação anunciada por Marx na XI tese sobre Feuerbach? Necessidade de abandonar a teoria para passar à ação, isto é, necessidade de abandonar a escrivaninha e os livros para comprometer-se, de forma exclusiva, com uma ação política revolucionária? Muitos jovens latino-americanos, cansados da verborragia revolucionária que jamais chega a produzir qualquer feito político que transforme, realmente, o status das grandes massas trabalhadoras da América Latina, caem na tentação de interpretar esta frase como uma passagem da teoria à ação, como se toda teoria fosse apenas interpretação do mundo e como se toda ação implicasse uma transformação deste. Se assim fosse, para ser consequente, Marx deveria ter abandonado os livros, o estudo, para dedicar-se de forma exclusiva ao trabalho político. Não obstante, até sua morte, o trabalho intelectual ocupa grande parte de seus dias, sem que por isso descuide a ação política imediata. A vida de Marx apresenta-nos, portanto, uma disjuntiva: ou Marx não foi consequente com sua afirmação da necessidade de passar da interpretação à transformação do mundo, ou considera que não pode existir transformação deste sem um conhecimento prévio da realidade que se quer transformar, sem um conhecimento prévio de como está ela organizada, quais são suas leis de funcionamento e desenvolvimento, quais são as forças sociais que existem para rea- 1. Esta introdução integra todas as idéias contidas na "Introdução" das edições anteriores. 17 lizar as mudanças, isto é, sem um conhecimento científico de tal realidade. Não resta dúvida de que esta última é a posição de Marx. A XI tese sobre Feuerbach não anuncia a morte de toda teoria, mas uma ruptura com as teorias a respeito do homem, da sociedade e sua história, que até esse momento eram teorias filosóficas, que se limitavam a contemplar e interpretar o mundo, sendo incapazes de transformá-lo porque não conheciam o mecanismo de funcionamento das sociedades. O que até esse momento existia, em relação à sociedade e sua história, eram: teorias filosóficas acerca da História ou filosofias da História, ou então narrações históricas e análises sociológicas que se limitavam a descrever os fatos que ocorriam nas diferentes sociedades. O que não existia era um conhecimento científico da sociedade e sua história. A XI tese sobre Feuerbach indica, portanto, uma ruptura com todas as teorias filosóficas sobre o homem e a História, que não fazem mais do que interpretar o mundo, e anuncia a chegada de uma teoria científica nova, a teoria científica da História ou materialismo histórico, que funda um campo científico novo: a ciência da História, da mesma maneira que a teoria científica de Galileu funda um novo campo científico, a ciência física. Detenhamo-nos por um momento a analisar o significado desta palavra "teoria", tão empregada na linguagem científica. Da mesma maneira que no processo de produção material se transforma uma matéria-prima determinada (por exemplo, o cobre) em um produto determinado (por exemplo, tubos, cabos elétricos, etc.) mediante a utilização, por parte dos trabalhadores, de meios de trabalho especializados (máquinas, instrumentos, etc.); no processo de produção de conhecimentos pretende-se transformar uma matéria-prima determinada (uma percepção superficial, deformada, da realidade) em um produto determinado (um conhecimento científico, rigoroso, dessa realidade). Esta transformação os trabalhadores intelectuais a realizam utilizando instrumentos de trabalho intelectual determinados, fundamentalmente: a teoria e o método científico. Chama-se teoria ao corpo de conceitos mais ou menos sistemático de uma ciência (por exemplo: a teoria da gravidade, a teoria da relatividade, a teoria freudiana do inconsciente, etc.). Chama-se método à forma pela qual se utilizam estes conceitos. Toda teoria científica tem, portanto, o caráter de instrumento de conhecimento; ela não nos dá um conhecimento de uma realidade concreta, porém dá-nos os meios ou instrumentos de trabalho intelectual que nos permitem chegar a conhecê-la de forma rigorosa, científica. A teoria da gravidade, por exemplo, não nos proporciona 18 um conhecimento imediato da velocidade com que cai uma pedra de uma altura determinada, porém, nos concede os meios para poder realizar este cálculo concreto. Quando, pois, se fala de teoria marxista da História está-se falando de um corpo de conceitos abstratos que serve aos trabalhadores intelectuais como instrumento para analisar, de maneira científica, as diferentes sociedades, suas leis de funcionamento e desenvolvimento. Este corpo de conceitos do materialismo histórico abrange os seguintes conceitos: processo de produção, forças produtivas, relações técnicas de produção, relações sociais de produção, relações de produção, infra-estrutura, superestrutura, estrutura ideológica, estrutura jurídico-política, modo de produção, formação social, conjuntura política, determinação em última instância, pela economia, autonomia relativa dos demais níveis, classes sociais e luta de classes relacionadas nas relações de produção, transição, revolução etc. Os primeiros fundamentos deste corpo de conceitos, embora ainda muito frágil, se encontram na Ideologia Alemã (1845-1846). Por isto, pode considerar-se que esta obra marca uma verdadeira revolução teórica no pensamento de seus autores. Marx e Engels inauguram uma ciência nova ali onde antes reinavam as filosofias da História, ali onde não existiam senão filosofias da História e narrações de fatos históricos empíricos. Qual a envergadura deste descobrimento científico? Para explicá-lo, utilizemos uma imagem empregada por Louis Althusser. Se considerarmos os grandes descobrimentos científicos da história humana, poderíamos imaginar as diferentes ciências como formações regionais de grandes “continentes” teóricos. Poderíamos, assim, afirmar que antes de Marx haviam sido descobertos apenas dois grandes continentes: o continente Matemática pelos gregos (Tales ou os que desse modo o mito deste nome assim designa) e o continente Física por Galileu e seus sucessores. Uma ciência como a Química, fundada por Lavoisier, é uma ciência regional do continente Física. Uma ciência como a Biologia, ao integrar-se à química molecular, entra também neste mesmo continente. A lógica em sua forma moderna entra no continente Matemática. Por outro lado, é muito possível que Freud haja descoberto um novo continente científico. Se esta metáfora for útil, poderia afirmar-se que Marx abriu ao conhecimento científico um novo continente: o continente da História. 2. Lênin e a Filosofia (conferência realizada na Sorbonne, 24 de fevereiro de 1968). 19 Esta nova ciência que Marx fundou é uma ciência "materialista" como toda ciência, e por isso sua teoria geral tem o nome de materialismo histórico, indicando a palavra materialismo simplesmente a atitude estrita do sábio perante a realidade de seu objeto, que lhe permite captar, como dirá Engels, "a natureza sem nenhuma adição de fora". Contudo, a expressão "materialismo histórico" é, não obstante, um tanto estranha, já que as demais ciências não empregam a palavra "materialismo" para definir-se como tais. Não se fala, por exemplo, de materialismo químico, ou de materialismo físico. O termo materialismo, que Marx emprega para designar a nova ciência da História, tem por objetivo assinalar uma linha demarcatória entre as concepções idealistas anteriores e a nova concepção materialista, ou seja, científica da História. Até aqui temos falado do materialismo histórico e da grande revolução teórica que seu aparecimento provocou. Agora devemos perguntar-nos: reduz-se a teoria marxista ao materialismo histórico, isto é, é uma teoria científica? Não, a teoria marxista compõe-se de uma teoria científica: o materialismo histórico, e de uma filosofia: o materialismo dialético. Althusser nos faz ver que "existe uma correlação manifesta entre as grandes revoluções científicas e as grandes revoluções filosóficas. Basta, por um lado, comparar os fatos mais relevantes da história das ciências, e por outro, dos fatos maiores da história da filosofia. As grandes revoluções filosóficas vêm sempre depois das grandes revoluções científicas. A matemática grega segue-se à filosofia de Platão, e à constituição da física de Galileu, à filosofia cartesiana; a física newtoniana, à filosofia kantiana; à lógica matemática à filosofia de Husserl, e à ciência da História fundada por Marx, uma nova filosofia: o "materialismo dialético". Portanto, para que a Filosofia surja e se desenvolva é necessário que existam as ciências. A isso se deve, talvez que não haja existido filosofia antes de Platão. A reviravolta que o nascimento de uma nova ciência produz no campo teórico não se faz sentir imediatamente no campo da Filosofia; é preciso um certo tempo para que a Filosofia seja transformada. Este atraso necessário da Filosofia em relação à ciência é o que se faz sentir na filosofia marxista ou materialismo dialético. "Como testemunhas temos os trinta anos de silêncio filosófico que __________________________ 3. Cf. Ibid. 4. Althusser — Curso de Filosofia para Cientistas (Ecole Normale Supérieure, 18 de dezembro de 1967). 20 se situam entre as Teses sobre Feuerbach e o Anti-Dühring e os longos títulos posteriores, e ainda hoje se continua marcando passo..." Por outro lado, devido à íntima relação que existe entre descobrimentos científicos e transformações filosóficas, é nas análises científicas mais completas de Marx e Engels, e especialmente em O Capital, onde podemos encontrar os elementos teóricos mais avançados para elaborar a filosofia marxista. Lênin dizia, de maneira muito certa, que era em O Capital onde se deveria buscar a dialética materialista, isto é, a filosofia marxista. A teoria marxista está constituída portanto, por uma teoria científica da História, ou materialismo histórico, e pela teoria filosófica que corresponde a esta revolução no campo das ciências: o materialismo dialético. Vimos, nas linhas anteriores, o frágil desenvolvimento que teve a elaboração do materialismo dialético, situação que se explica pelo atraso necessário da Filosofia em relação aos novos descobrimentos científicos. Vejamos agora qual é o nível de elaboração em que se encontra o corpo de conceitos que constitui a teoria geral do materialismo histórico. Marx e Engels nunca desenvolveram de forma sistemática este corpo de conceitos. Não obstante, estes autores o empregaram com grande êxito para analisar o sistema de produção capitalista e permitiram-lhes obter um profundo conhecimento dele. Através de O Capital o proletariado internacional pode conhecer as razões de sua miséria e os meios de acabar com ela de maneira revolucionária. Os prodigiosos descobrimentos de Marx e Engels permitiram às massas operárias dar uma orientação correta a suas lutas. O sistema capitalista fora desnudado. Analisavam-se as condições de seu nascimento, de seu desenvolvimento e de sua destruição. Assinalavam-se, assim, quais eram as condições objetivas da revolução. A época das utopias havia passado. Este corpo de conceitos, que seus criadores não desenvolveram de forma sistemática, foi elaborado de forma desigual por seus sucessores. Os conceitos pertencentes à infra-estrutura, por exemplo, têm sido mais bem elaborados do que os pertencentes à superestrutura. Isso não se deve ao acaso, mas ao fato de que estes são os conceitos de que Marx utiliza mais frequentemente na análise da estrutura econômica do modo de produção capitalista. Estudando a forma em que Marx os emprega em O Capital, foi possível chegar a uma elaboração mais sistemática dos mesmos, embora ainda insuficiente em muitos aspectos. A maior parte dos demais conceitos permanece, ao contrário, em estado de "conceitos práticos" (mais que procurar um conhecimento, indicam as linhas gerais que devem guiar a investigação). 5. Lênin e a Filosofia. 21 O estado atual da teoria do materialismo histórico é, portanto, mais ou menos o seguinte: — teoria científica do aspecto econômico do modo de produção capitalista pré-monopolista e alguns elementos para compreender-se alguns aspectos do capitalismo monopolista. — ausência de uma teoria científica acabada da estrutura ideológica e jurídico-política do modo de produção capitalista. — ausência de um estudo científico dos demais modos de produção (escravista, feudal, etc.). — alguns elementos de uma teoria geral da transição de um modo de produção para outro. Sobretudo, elementos para pensar na transição do modo de produção capitalista para o modo de produção socialista (ditadura do proletariado, não-correspondência entre as relações de propriedade e de apropriação real, etc.). — primeiros elementos para uma teoria científica das classes sociais, sobretudo das classes sociais sob o sistema capitalista de pro- dução. — elementos para uma análise da conjuntura política (teoria do elo mais fraco de Lênin, sistema de contradições de Mao Tse-Tung). O estado pouco desenvolvido de muitos aspectos da teoria marxista não deve desencorajar-nos antes, pelo contrário, deve impulsionar-nos para um estudo profundo e crítico de tudo quanto já existe e para uma elaboração dos conceitos gerais que são urgentes para a análise de nossas sociedades. Além disso, não devemos esquecer-nos de que os revolucionários russos, chineses, vietamitas, cubanos, etc. não esperaram que a teoria marxista estivesse completamente desenvolvida para comprometer-se na sua luta política. E por último, foi o que se aprendeu na própria luta que ajudou a desenvolver a teoria. Tampouco devemos nos esquecer de que a teoria marxista é apenas um dos aspectos da formação teórica de um militante revolucionário. Se nos pedissem para assinalar quais deveriam ser as grandes linhas de uma formação deste tipo, diríamos que: O primeiro aspecto da formação de um militante revolucionário é o estudo da teoria marxista. A História mostra-nos que é a união da teoria marxista e do movimento operário que deu aos homens de nosso tempo a possibilidade de "transformar o mundo", de "fazer a revolução". 22 Contudo, embora a teoria marxista seja fundamental para a constituição de um movimento revolucionário sério que passe do romanticismo e do voluntarismo revolucionário a uma fase de realismo e de preparação efetiva para a ação, ela, por si só, não basta. Permanecer nesta fase é, como diz Mao Tse-Tung, “contemplar a flecha sem jamais lançá-la”, ou “repetir o disco” esquecendo que nosso dever é “aprender o novo”, “criar o novo”. O segundo aspecto que não se deve esquecer na formação de um militante revolucionário é a aplicação criadora da teoria marxista à realidade concreta de seu país. Não existem revoluções em geral; só existem revoluções particulares, adaptadas à situação de cada país. É necessário combater o estudo que frequentemente se faz do marxista, não em função das necessidades práticas da revolução, mas simplesmente para adquirir um novo conhecimento. É necessário ligar a verdade universal do marxismo-leninismo à prática concreta de nossos movimentos revolucionários. É necessário estudar a história de nossos países, conhecer as características específicas de nossas formações sociais. Estudar o que se define para nossa estrutura econômica, a forma pela qual se combinam as diferentes relações de produção, qual a relação que domina, onde estão o ponto forte e o ponto fraco desta estrutura. Estudar a estrutura ideológica, as ideias predominantes nas massas. Estudar a estrutura do poder, as contradições internas desse poder, etc. Este estudo de nossas formações sociais concretas deve realizar-se recolhendo o maior número de dados desta realidade, criticando-os à luz dos princípios gerais do marxismo-leninismo para poder obter conclusões justas. O terceiro aspecto da formação de um militante revolucionário é o estudo da conjuntura política de seu país e a nível mundial. Não basta conhecer a história de um país, conhecer sua fase atual de desenvolvimento; é necessário passar a um nível mais concreto, ao estudo do “momento atual” da luta de classe nesse país e a nível mundial, isto é, ao estudo da conjuntura política. É fundamental determinar quais são os amigos e os inimigos da revolução em cada fase de seu desenvolvimento. Poder determinar o poder econômico, político, militar e cultural de cada um dos grupos que se defrontam, etc. Para evitar o teoricismo ineficaz e o praticismo sem sentido é necessário que todo militante revolucionário chegue a formar-se de uma maneira mais ou menos profunda nos três aspectos que assinalamos. Pois bem, o objetivo deste livro é ajudar a conhecer a teoria marxista-leninista. O estudo da realidade concreta de cada país é tarefa própria de cada movimento revolucionário Nosso trabalho se limita, portanto, a apresentar em forma pedagógica, mas ao mesmo tempo muito rigorosa, os principais conceitos da teoria geral do materialismo histórico. Esses conceitos foram enunciados por Marx, e Lênin e por eles utilizados no estudo de realidades concretas, mas, não obstante, nunca os estudaram de maneira sistemática. Pretende este livro deter-se nestes conceitos, fazendo um estudo crítico a respeito deles, isto é, buscando além das palavras o pensamento profundo de seus autores, o qual permitirá fugir ao dogmatismo e aplicar, criadoramente, estes conceitos na análise de nossas realidades concretas. Este estudo crítico dos principais conceitos do materialismo histórico, tratando de incorporar as mais recentes investigações a seu respeito, é o que diferencia o conteúdo deste livro do conteúdo dos diferentes manuais de marxismo que até agora conhecemos.6 Para satisfazer nosso objetivo vimos-nos na obrigação de começar pelos conceitos mais simples, para ir, pouco a pouco, passando para os conceitos mais complexos. Começamos pelo conceito de produção, já que é o conceito-base da teoria marxista: é a produção de bens materiais que servirá de “fio condutor” para explicar os demais aspectos da sociedade. A seguir fomos estudando os conceitos de: forças produtivas, relações de produção, relações técnicas de produção, relações sociais de produção, estrutura econômica, infraestrutura e superestrutura, estrutura ideológica, estrutura jurídico-política, modo de produção, formação social, conjuntura política e transição. Todos estes conceitos, que são fundamentais para a compreensão da estrutura social, são estudados na Primeira Parte deste livro. A seguir vem a Segunda Parte, “As Classes Sociais”, que estuda os efeitos da estrutura social sobre os indivíduos que a suportam, e a ação que eles podem exercer sobre esta estrutura. Por último, a Terceira Parte, refere-se à teoria marxista da História, e nos dá uma visão de conjunto da contribuição de Marx e Engels sobre este ponto. O “normal”, aparentemente, teria sido começar por esta visão de conjunto, como o fazem todos os manuais, não obstante, para formular esta visão de conjunto em forma científica e compreensível para o leitor é necessário percorrer o árduo caminho do estudo sistemático e rigoroso de todos os conceitos anteriores. Recomendamos aqui o que escrevia Marx a Lachâtre, a 18 de março de 1872: Querido cidadão: Aplaudo sua ideia de publicar a tradução de Das Kapital por entregas periódicas. Desta forma a obra será acessível à classe operária e, para mim, esta consideração está acima de qualquer outra. Esse é o lado bom da medalha, mas eis o reverso: o método que empreguei, e que ainda não foi aplicado às matérias econômicas, torna bastante árdua a leitura dos primeiros capítulos e é de temer que o público francês, sempre impaciente por concluir, ávido de conhecer a relação dos princípios gerais com as questões imediatas que o apaixonam, se desanime por não haver podido avançar desde o começo. Esta é uma desvantagem contra a qual nada posso fazer senão advertir e precaver aos leitores preocupados com a verdade. Não há caminho régio para a ciência e só podem chegar a seus cumes luminosos os que não temem fatigar-se escalando suas vias escarpadas. Receba, querido cidadão, a segurança de minha afetuosa estima. KARL MARX Pois bem, o desenvolvimento desigual dos conceitos da teoria do materialismo histórico, que assinalamos, reflete-se no conteúdo dos diversos capítulos. Alguns alcançam um desenvolvimento bastante rigoroso e científico; outros se limitam quase a lançar propostas. Nossa intenção foi fazer o leitor sentir esta situação de desenvolvimento desigual. Para realizar este trabalho utilizamo-nos do método de trabalho teórico e de leitura crítica que aprendemos estudando as obras de Louis Althusser principalmente, e de seus colaboradores. Cada vez que encontramos nestes autores, ou em outros, textos suficientemente claros, utilizamo-los em forma textual ou semitextual, indicando de onde provém o texto citado para que o leitor possa recorrer ao original. O questionário e os esquemas que constam do final dos capítulos têm um fim pedagógico, tanto para os que estudem em caráter pessoal, como para os que utilizem o conteúdo deste livro em cursos de formação para trabalhadores e estudantes. Os temas para meditação que se seguem ao questionário não podem ser solucionados partindo apenas do conteúdo do capítulo, Seu objetivo é duplo: de um lado, mostrar os problemas teóricos que podem apresentar-se ao estudar determinados conceitos; de outro. indicar as possíveis aplicações dos conceitos teóricos na análise de nossa realidade latino-americana. Os textos selecionados que se encontram depois do último capítulo têm diferentes finalidades: aclarar, apoiar, complementar o conteúdo de cada capítulo, ao mesmo tempo em que coloca o leitor em contacto direto com esses autores. A bibliografia geral, que se encontra no final do livro, indica os principais textos que devem ser lidos em uma primeira fase de formação. Cada texto vai acompanhado de um comentário crítico que tem por fim orientar a leitura. Ao final desta bibliografia, na qual os textos de cada autor figuram seguindo a ordem cronológica, fazemos sugestões concretas sobre a maneira pela qual se pode organizar, de maneira mais eficaz, a sua leitura. Não se deve considerar o conteúdo deste trabalho como um dogma e sim como um esforço de investigação e de exposição pedagógica de um certo número de instrumentos de trabalho teórico. Se nossos leitores assistirem, em vez de facilitar o conhecimento de uma realidade social concreta, dificuldade não há dúvida de que deve ser modificado, aperfeiçoado, ou, em caso extremo, abandonado. A bibliografia que figura ao final de cada capítulo pretende, justamente, facilitar o estudo crítico do conteúdo do capítulo. Recomendamos a nossos leitores estudar os textos de Marx, Engels, Lênin e Mao-Tse-Tung, porque, embora não tenham elaborado, sistematicamente, muitos dos conceitos do materialismo histórico, narraram e analisaram sua própria prática revolucionária da qual temos muito que aprender. Mas lê-los, estudá-los, assimilá-los não significa transformar-se em "recitadores" de seus textos. Não bastam as citações célebres: necessita-se de uma aplicação criadora da teoria marxista. Lênin criticava duramente os políticos que se aferraiam às citações dos livros sem fazer esforço por defrontar-se de forma criadora com a realidade. "Eles são como aqueles eruditos cujo crânio é um caixote cheio de citações que podem extrair, mas que no momento em que se