Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

SciELO Books SciELO Livros SciELO Libros ALMEIDA DS Plano de recuperação de áreas degradadas PRAD In Recuperação ambiental da Mata Atlântica online3rd ed rev and enl Ilhéus BA Editus 2016 pp 140158 ISBN 97885 74554402 Available from SciELO Books httpbooksscieloorg All the contents of this work except where otherwise noted is licensed under a Creative Commons Attribution 40 International license Todo o conteúdo deste trabalho exceto quando houver ressalva é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 40 Todo el contenido de esta obra excepto donde se indique lo contrario está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 40 10 Plano de recuperação de áreas degradadas PRAD Danilo Sette de Almeida 10 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 141 101 Defi nições gerais P RAD signifi ca plano ou projeto de recuperação de áreas de gradadas que tem como objetivo principal criar um roteiro sistemático contendo as informações e especifi cações téc nicas organizadas em etapas lógicas para orientar a tecnologia de recuperação ambiental de áreas degradadas ou perturbadas para alcançar os resultados esperados Segundo a Fundação para Con servação e a Proteção Florestal do Estado de São Paulo 2004 o projeto técnico é um instrumento de planejamento execução e ava liação O PRAD teve sua origem no artigo 225 da Constituição Fe deral de 1988 e no DecretoLei n 9763289 que regulamentou a Lei n 693881 obrigando a recuperação da área degradada como parte do Relatório de Impacto Ambiental podendo ser empregado de forma preventiva ou corretiva em áreas degradadas por ações de mineradoras No início o PRAD era aplicado apenas na ativi dade mineradora na década de 1990 foi estendido como forma de condicionante e ajustes de conduta ambiental para outras ativida des degradadoras sendo incorporado como um programa comple mentar da maioria dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental e em Termos de Ajuste de Conduta TAC fi rmados entre empresas e o Ministério Público Grande parte dos trabalhos de recuperação ambiental originários de PRAD tem ori gem nas imposições da legislação brasileira Mais recentemente outro dispositivo legal a Instrução normativa n 4 de 13 de abril de 2011 estabelece procedimentos para elaboração do PRAD ou Área Alterada Esta instrução traz como anexos Termos de Referência e distingue dois tipos de PRAD PRAD e PRAD simplifi cado que são aplicados conforme cada caso especifi cado na norma Na instrução é determinado que o PRAD deve reunir informações diagnósticos levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente defi nição de medidas adequadas à re cuperação da área O PRAD é conduzido conforme objetivos discutidos com o proprietário ou proponente alinhados com o técnico responsável pelo projeto e acompanhamento conforme Instrução normativa n 4 de 13 de abril de 2011 o proprietário deve assinar também o Ter mo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental que será anexado ao PRAD a ser apresentado RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 142 Uma observação a ser considerada é que uma parte consi derável dos PRAD apresentados e aprovados por órgãos ambien tais na prática não são implantados Existe uma necessidade dos órgãos ambientais estaduais e municipais acompanharem a im plantação destes PRAD Hoje normalmente existem em vários estados roteiros ou termos de referência para elaboração de PRAD neste capítulo mostramos um roteiro mais geral e mais utilizado de forma nor mal no Brasil É recomendado que um projeto técnico contivesse os seguintes itens básicos introdução objetivos metas metodologia sistema de monitoramento e avaliação cronograma de execução recursos materiais humanos e fi nanceiros e anexos FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 2004 102 Procedimentos e métodos para elaboração de PRAD 1021 Considerações e planejamento inicial O processo de recuperação ambiental é complexo reque rendo tempo recursos dinheiro mão de obra e tecnologia e co nhecimento dos diversos fatores relacionados à área a ser recupe rada como as características do solo da água da fauna da fl ora e as modifi cações inerentes ao processo que ocasionam ou ocasiona rão o distúrbio O PRAD deve ter inicialmente seus objetivos bem defi nidos ajustando variáveis como as necessidades legais desejo do proprietário do terreno aspectos sociais e econômicos Nunca esquecendo de que o objetivo principal é promover a recuperação ambiental de uma área degradada O planejamento inicial prevê a necessidade da confecção de um roteiro que busque a solução mais rápida mais efi ciente e mais econômica para se recuperar as áreas degradadas fazse ne cessário conhecer o passado analisar o presente e planejar o futuro das áreas a reabilitar O planejamento deve ser com uma visão de longo prazo O processo de planejamento deve ser realizado proje tandose em longo prazo e contemplando sempre uma visão global do problema Os pacotes e receitas generalistas não funcionam no caso de recuperação cada situação específi ca deve receber um PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 143 tratamento adequado As etapas aqui mostradas compõem apenas um roteiro bem simples e básico que pode ser adaptado para cada caso específi co Hoje um PRAD deve considerar em seu escopo além dos aspectos ambientais as variáveis sociais e ambientais envolvidas no processo de recuperação Os atores sociais população que origi nalmente ocupava a área degradada e entorno incluindo seus valo res e interesses assim como a atividade econômica que era desen volvida na área antes da intervenção impacto ambiental devem ser considerados Uma das etapas mais importantes a ser considerada é o diagnóstico que permite o conhecimento da amplitude dos proble mas ambientais sociais e econômicos envolvidos no processo de recuperação ambiental da área e respectivo PRAD O diagnóstico prévio de aspectos ambientais biológicos e socioeconômicos per mite que se estabeleçam metas para a recuperação ambiental dan do mais consistência ao PRAD e a seu processo de implementação O sucesso e a garantia de implantação do projeto de recu peração são oriundos do gerenciamento responsável dos recursos e das atividades envolvidas que vão garantir a implantação do pro jeto a responsabilidade técnica dos autores dos projetos que de vem obrigatoriamente acompanhar tecnicamente a implantação e manutenção do PRAD Em empresas que possuem as respectivas áreas ambientais este projeto e acompanhamento poderão ser fei tos por técnico do próprio quadro da empresa porém a maioria dos PRAD é elaborada e supervisionada por profi ssionais terceirizados consultores Todo planejamento para implantação do PRAD não deve ser voltado somente para os interesses e necessidades do empreen dedor mas também para o sucesso do plano considerando os as pectos biológicos físicos socioculturais econômicos políticos na qual a área objeto do PRAD está inserida Nesta primeira etapa devemos considerar as pretensões e objetivos do proprietário com referência ao destino da futura área aspectos e obrigações legais envolvidos com o problema e realizar um levantamento do histórico de ocupações da área a ser recupe rada revisão bibliográfi ca e fotográfi ca sobre a região histórico de utilização da área e informações sobre a área antes da degradação vegetação fauna hidrografi a clima atividades antrópicas RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 144 1022 Identifi cação dos agentes de degradação Fazer o levantamento dos agentes de degradação que atua ram e ainda agem sobre a área a ser recuperada proporcionando a continuidade da degradação dos recursos naturais 1023 Delimitação das áreas de infl uência Delimitar a área de infl uência direta que está degradada na qual devemos concentrar os trabalhos de diagnóstico e estudos referentes ao meio físico e biológico estudo do substrato atual e área de infl uência indireta o entorno que deve ser considerada com referência aos aspectos socioeconômicos além dos biológicos e físicos de referência áreas similares à original que ainda perma necem intactas 1024 Avaliação do grau de degradação Devem ser avaliados o estado atual do substrato solo da área e a capacidade de regeneração biótica da vegetação 103 Elaboração do projeto de recuperação roteiro básico 1031 Parte introdutória a Introdução resumo geral do PRAD onde são citados o estado ambiental da área degradada os objetivos e as metas do projeto b Objetivos descrição dos objetivos gerais e específi cos esperados com a implantação do PRAD c Metas descrição das metas pretendidas d Caracterização da região esta parte deve conter uma breve caracterização biológica física e climática da região com enfoque na propriedade onde está inserida a área degradada Informações sobre o clima regional va riação anual de temperatura e precipitação tipos de solos classifi cação e caracterização da vegetação malha viária e uso atual predominante Estas características devem ser PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 145 descritas superfi cialmente neste item inicial e detalhada mente na fase de diagnóstico da área a ser recuperada e Equipe técnica do PRAD descrição da equipe téc nica responsável pela elaboração do PRAD Conforme estado e grau de degradação podemos ter um PRAD elaborado por um só profi ssional ou por uma equipe técnica Por exemplo citamos uma atividade de minera ção quando temos necessidade de GeólogoEngenheiro Florestal AgrônomoBiólogo complementarmente 1032 Caracterização do Empreendimento a Informações Gerais nome endereço CEP telefone área degradada atividade e substância retirada respon sável técnico pela atividade degradadora inicial b Licenciamento ambiental da atividade inicial relação de todas as licenças ambientais existentes no empreendimento e respectivos condicionantes Deve conter licenciamentos ambientais de funcionamento e supressão de vegetação c Localização e acesso deve conter roteiro de acesso ao empreendimento além de croqui ou mapa com loca lização das estradas de acesso e demarcação das áreas a serem exploradas d Área degradada área requerida área prevista ini cialmente área com outras atividades área de serviço de apoio área total efetivamente utilizada e Mão de obra pessoas envolvidas em cada atividade na exploração da área f Período de funcionamento horário de funciona mento da atividade exploratória g Informações sobre a atividade exploratória i Reservas ii Estimativa de produção estoque de terra argila minério etc iii Produção previsão de produção periódica e total da área iv Tempo de utilização da área a ser explorada tem po que irá durar a atividade RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 146 v Métodos utilizados descrição de qual metodolo gia a ser empregada em cada processo vi Equipamentos a serem utilizados relação de equipamentos e quantidades a serem utilizados na atividade exploratória vii Descrição do processo de benefi ciamento descri ção do processo fi nal de benefi ciamento princi palmente em pedreiras e minerações viii Controle de poeira e ruído outros tipos de po luição que devem ter controle previsto no PRAD Geralmente o trânsito intenso de caminhões e a geração de poeiras requerem um sistema de irri gação de estradas ix Botafora área destinada a depósito de estéreis e restos de construção do empreendimento Esta área receberá no PRAD um tratamento especial para recuperação Deve ser observada a composi ção do botafora fatores como a presença de me tais pesados requerem técnicas complementares de recuperação e segurança x Ações contra erosão medidas como a construção de sistema de drenagem construção de canaletas escadas de água caixas e outros xi Segurança do trabalho e placas de sinalização previsão da colocação de placas e técnicas de se gurança a serem adotadas xii Armazenamento da camada superfi cial do solo deve ser previsto o local de armazenamento da camada superfi cial do solo esta operação é muito importante para o processo de recuperação am biental da área degradada 104 Diagnósticos Ambientais Esta etapa compreende todas as observações e levantamen tos de campo como a identifi cação e avaliação dos impactos b mapeamento das diferentes unidades de paisagem PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 147 c caracterização física e química limitações dos solos nível de fertilidade dos solos análises biológicas e químicas da água d estudos faunísticos grupos de espécies bioindicadoras e dispersores relação fl orafauna dispersores polini zadores e estudos da fl ora observações de campo curto prazo e levantamentos fl orísticos e fi tossociológicos longo prazo Destacamos a importância do conhecimento dos estratos herbáceo arbustivo e arbóreo pois em função do estágio de de gradação da área a ser recuperada fazse necessária a recompo sição a partir de estratos inferiores herbáceos Caso a área já se encontre degradada temos de tomar como referências áreas vi zinhas similares para estudos de vegetação solos fauna e outros necessários 1041 Caracterização do meio físico a Geologia e Geomorfologia classifi cação e caracteriza ção geológica da área a ser explorada e vizinhança b Clima informações gerais sobre o clima como precipi tação média mensal relação e média das temperaturas velocidade dos ventos etc Grande parte destas informa ções pode ser obtida nos órgãos estaduais ligados à Se cretaria de Agricultura e Meio Ambiente e federais de pesquisa como EMBRAPA CEPLAC que muitas vezes possuem estações meteorológicas e têm séries históricas de dados climáticos c Solos tipos de solos existentes na área explorada d Hidrologia e qualidade das águas superfi ciais e subter râneas descrição dos recursos hídricos incluindo bacia hidrográfi ca na qual a área a ser explorada está incluída 1042 Caracterização do meio biótico i Flora o ideal é a descrição da composição fl orística os estudos fi tossociológicos são importantes para subsí dios aos projetos de recuperação ambiental RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 148 ii Fauna descrição da fauna presente na área e vizinhança Vai subsidiar a possível formação de corredores que pode ser obtida com a recuperação ambiental da área degradada 1043 Caracterização do meio socioeconômico Estudos relativos às características sociais e econômicas da atividade e da vizinhança entorno 105 Plano de recuperação das áreas degradadas Reconstituição do meio ambiente a Impactos ambientais negativos do empreendimento des crição dos impactos caso exista um EIARIMA este pode rá servir de referência Pode ser feito na forma de listagem de impactos ou matriz de impactos As medidas mitigado ras de cada impacto devem fazer parte deste PRAD b Processo de degradação desmatamento decapeamen to utilização de explosivos ruídos e poeira emissão de poeira ruídos botafora c Recomposição topográfi ca e paisagística tratos na su perfície do terreno evitando declives abruptos e taludes inclinados d Tratos da superfície fi nal preparo do solo para etapas fi nais da recuperação isto é revegetação e Obra de Engenharia em áreas inclinadas é indispen sável para contenção do processo erosivo a instalação de uma rede de drenagem Deve ser observada a compa tibilidade do clima e do solo com as obras civis e reve getação previstas Construção de barragens de rejeitos é necessária em alguns casos como por exemplo áreas inclinadas com solo arenoso certas áreas mineradas etc f Relocação da camada fértil do solo a camada superfi cial do solo que é retirada e armazenada no início do empreendimento deve ser novamente distribuída na superfície da área a ser recuperada g Redução do grau de compactação do solo etapa que deve ser prevista no caso da existência de grande compactação PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 149 dos solos devido principalmente ao trânsito de máqui nas e caminhões h Correção da fertilidade do solo deve conter as análises química e física quando as condições do solo estiverem muito alteradas quanto à compactação e ao adensamen to do substrato solo Compreende as recomendações sobre aplicação de corretivos e de adubação i Estratégias metodologia para recomposição da vege tação envolve todo trabalho de restabelecimento da vegetação original compreendendo etapas como defi nição dos métodos biológicos de recuperação de áreas degradadas seleção das espécies a serem utilizadas de fi nição dos modelos de recuperação a serem emprega dos técnicas de preparo da área manutenção etc Este item deve conter a descrição detalhada de Especifi cações técnicas espaçamento tomado também com base nos estudos fi tossociológicos medidas das covas berço necessidade de adubação seleção de es pécies defi nição das estratégias de recuperação a serem utilizadas Operações a serem realizadas com respectivos rendi mentos operacionais limpeza da área manual ou me canizada coroamento coveamento plantio adubação Necessidade e quantifi cação de equipamentos de prote ção individual EPI ferramentas máquinas Insumos necessários é a relação das espécies a ser uti lizada espécies nativas selecionadas com base nos estu dos fl orísticos e resultados fi tossociológicos separando os em grupo ecofi siológicos contendo nomes vulgares nomes científi cos família adubos necessários fórmu las e quantidades iscas formicidas e calcário j Custos e produtividade nesta parte devem constar os custos referentes a cada operação programada assim como rendimentos operacionais de cada operação previs ta no projeto Estas informações técnicas operacionais e fi nanceiras são importantes referências para orientação de futuros projetos de recuperação de áreas degradadas Portanto é necessário programar temporariamente os custos do projeto ajustando com o cronograma operacio RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 150 nal o desembolso necessário para implantação do PRAD k Cronograma de execução o cronograma serve como re ferência temporal para o acompanhamento técnico e or çamentário de liberação de recursos de todas as etapas previstas no projeto de recuperação Todo suporte téc nico administrativo e fi nanceiro é baseado no cronogra ma No caso de um projeto de recuperação ambiental não podemos deixar de considerar entre outros os fa tores climáticos e sazonalidade regional da mão de obra l Sistema de monitoramento e avaliação a etapa de mo nitoramento compreende o acompanhamento contínuo quando é avaliado o desempenho da estratégia de recu peração ambiental utilizada permitindo eleger as práti cas de recuperação ambiental mais adequadas para al cançar os objetivos predeterminados para a reabilitação do ambiente Devem ser tomadas como referência as condições iniciais referências iniciais antes da recupe ração e logo após a recuperação e o objetivo fi nal que pretendemos alcançar por exemplo em uma área de fl oresta tropical onde a área degradada era ocupada an tes por fl oresta tropical nosso objetivo é recuperar este ecossistema O conjunto de variáveis biológicas quími cas e físicas deve ser utilizado de maneira sistemática ao longo do tempo Observamos a importância do mo nitoramento ambiental nos processos de tomada de de cisões gerenciais e técnicas envolvidas no processo de implantação de PRAD e recuperação ambiental da área os resultados com certeza vão indicar novas práticas a serem adotadas na área em recuperação Para o monitoramento é utilizada uma série de indicadores como i Meio físico geralmente são monitoradas as proprie dades químicas dos solos como pH em água carbo no orgânico total P K disponível Ca Mg e Al trocá veis soma de bases e capacidade de troca de cátions efetiva e a pH 7 Outras análises específi cas para a área recuperada podem ser utilizadas Estas análises podem ser realizadas semestral ou anualmente PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 151 Variáveis químicas dos solos quantifi cação da matéria orgânica e a condutividade elétrica da so lução do solo Variáveis físicas estrutura densidade do solo resistência ao penetrômetro capacidade de re tenção de água e profundidade média do sistema radicular das espécies de maior presença ii Da mesma maneira pode ser monitorada a qualida de da água principalmente se a área estiver próxima a algum curso de água Esta variável poderá ser uti lizada pelo acompanhamento de variáveis químicas da água OD oxigênio dissolvido turbidez nitrito fosfato pH Estas análises podem ser realizadas se mestral ou anualmente m Meio biótico deve ser acompanhada através da im plantação de parcelas permanentes a evolução da su cessão ecológica da vegetação isto é espécies presen tes e novas espécies desenvolvidas na área aumento da diversidade permitindo comparações com a vegetação primitiva Indicadores como densidade de plantas por área regeneração natural riqueza de espécies botâni cas índices de diversidade e de similaridade entre áre as além da produtividade em termos de crescimento da biomassa acima do solo crescimento em altura e diâ metro das espécies presentes são bons indicadores da evolução do processo de regeneração natural Também podem ser feitos monitoramentos da fauna sil vestre que pode ser monitorada através de grupos bioin dicadores como avifauna ou formigas Normalmente as análises do meio biótico fl ora e fauna podem ser reali zadas anual ou bianualmente n Manutenção de plantios talvez uma das etapas mais importantes em todo processo de recuperação de uma área degradada seja a manutenção da vegetação im plantada Em função principalmente da presença de plantas invasoras na área que vão competir ou até mes mo matar as mudas das espécies introduzidas deve RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 152 ser planejada a frequência das manutenções Em áreas antes ocupadas por determinados tipos de gramíneas como braquiárias ou colonião por exemplo se faz ne cessário na maioria das vezes a aplicação de herbici das até o estabelecimento do componente arbóreo e sombreamento quando estas gramíneas sairão natural mente do sistema Em áreas em que a aplicação de herbicidas pode com prometer o sistema o custo de recuperação devido ao custo de manutenção é elevado assim podemos uti lizar a matéria orgânica morta ao redor das mudas A camada orgânica colocada ao redor das mudas coroa garante a umidade do solo e evita o surgimento de plan tas competidoras com as que foram implantadas Muitos materiais se prestam para formar esta cobertura morta e em especial quando buscamos recuperação ambien tal em áreas que estão cobertas por gramíneas princi palmente gramíneas agressivas do tipo braquiária esta proteção tem papel fundamental Existe uma grande de fi ciência na pesquisa de materiais para a formação de camada orgânica morta ao redor das mudas mulching esta proteção tem efeitos fantásticos eliminado custos de manutenção e garantindo o sucesso do plantio Uma boa opção na roçada e no coroamento é colocar toda matéria orgânica oriunda destas operações ao redor das mudas visando manter a umidade do solo e evitar o aparecimento de plantas competidoras ao redor das plântulas introduzidas A roçada quando necessária deve ser realizada em linhas sempre acompanhando o sentido das curvas de nível do terreno que está sendo recuperado No serviço de limpeza inicial do terreno onde já existe algum tipo de cobertura esta nunca deverá ser comple tamente eliminada pois estas plantas exercem um pa pel importante na proteção e na conservação dos solos Deve ser eliminada somente a vegetação que compete diretamente com as mudas plantadas sendo este con trole feito através de coroamento ao redor das mudas ou em linhas nas linhas de plantio PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 153 o Bibliografi a p Anexos fotos plantas ou croqui de localização e Ano tação de Responsabilidade Técnica ART obtida junto ao CREA 106 Avaliação de PRAD No Brasil esta é uma das atividades que tem muito a evo luir hoje é necessário treinamento dos técnicos de órgãos ambien tais ligados à análise de PRAD estes devem ser analisados sempre com uma visão mais ampla observando a interligação entre as par tes Na análise inicial do PRAD no escritório devem ser observa das as informações coletadas na fase de diagnóstico que devem ser coerentes e utilizadas nas etapas previstas para a recuperação am biental Todos os estudos realizados na fase de diagnóstico devem ser anexados ao PRAD permitindo melhor análise A base para a avaliação inicial do PRAD são as vistorias de campo onde devem ser conferidas se as estratégias de recuperação prescritas no PRAD foram realmente implantadas Em longo prazo devem ser exigidos também os relatórios de monitoramento com respectivos pareceres e relatórios de laboratórios Universidades e Instituições de pesqui sa em anexo 107 Estudos de caso sobre algumas situações específi cas 1071 Áreas degradadas por mineração Principalmente no estado de Minas Gerais na área de fl o resta atlântica e transição fl orestacerradocampos de altitude a recuperação de áreas mineradas vem sendo praticada há algum tempo Vários métodos de recuperação e novas tecnologias foram desenvolvidos Desde a Constituição de 1988 desde que a recupera ção destas áreas é obrigatória muito se tem evoluído neste sentido As técnicas de telas metálicas sintéticas e naturais hidrosseme adura e outras evoluíram e foram adaptadas para estas situações Hoje todo solo retirado na fase inicial da mineração é ar mazenado durante a fase de lavra e recolocado depois de terminada RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 154 a retirada do minério Esta operação facilita o trabalho de revege tação pois temos o horizonte A presente facilitando o estabeleci mento da vegetação O maior problema das áreas após a mineração é a presen ça de taludes com grandes declives o que inviabiliza o estabeleci mento de muitas espécies e na maioria dos casos esta inclinação não permite a introdução de um componente arbóreo As empresas estão utilizando em sua maioria apenas o plantio de gramíneas e outras espécies herbáceas e espécies exóticas Pinus e Eucaliptus poucas estão se preocupando em recompor a vegetação original da área antes da mineração Uma técnica empregada com muito sucesso neste caso é o plantio misto de mudas leguminosas herbáceas e arbóreas fi xado ras de nitrogênio atmosférico de preferência mudas micorrizadas e inoculadas Na etapa de seleção de espécies devemos nos preocu par em escolher espécies que nodulem e possam crescer em condi ções de solos presentes nestas áreas 1072 Florestas ciliares Ecossistemas de fl orestas ciliares também chamados de matas ciliares fl orestas de galeria mata aluvial e fl orestas ripárias são fl orestas ocorrentes nas proximidades das margens dos cursos de água A vegetação característica surge em função de caracterís ticas específi cas presentes nestes ambientes como solos típicos aluviais com elevados teores de umidade maior umidade atmosfé rica temperaturas mais baixas e topografi a variando em função de características hidrológicas e geomorfológicas Portanto sob estas condições combinadas surge uma vegetação típica com composi ção fl orística e estrutura própria Por se tratar de um ecossistema com características especí fi cas quando trabalhamos com estes ambientes devemos conhecer seu processo sucessional composição fl orística e estrutura típica de cada estágio pois é necessário um projeto específi co para fl o restas ciliares Na área de domínio da fl oresta atlântica existem vários tra balhos específi cos sobre recuperação ambiental de fl orestas ciliares Alguns estados como Minas Gerais São Paulo e Paraná já desen volvem há muitos anos programas de recomposição de fl orestas PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 155 ciliares e de áreas em margens de represas Estes trabalhos são im portantes referências para quem deseja se especializar ou desenvol ver um projeto de recuperação destes ambientes Existem algumas controvérsias quanto à importância das matas ciliares para alguns especialistas em hidrologia fl orestal a recuperação de topos de mor ros área de captação seria mais importante do que a recuperação de áreas nas margens dos cursos de água Apesar destas discussões sabemos que as áreas de fl orestas ciliares exercem uma importante função tampão protegendo os rios e infl uenciando muito a qualida de da água A FOTO 15 mostra uma área de mata ciliar bem conserva da presente nas margens do Rio Acaraí município de Camamu Bahia cuja água é utilizada para abastecimento do mesmo municí pio Nestas áreas de matas ciliares em bom estado de conservação as fl orestas se interagem e protegem os recursos hídricos A intro dução da prática de Pagamento de Serviços Ambientais PSA tem como fundamento remunerar proprietários rurais destas margens que conservam suas matas e rios Estes proprietários futuramen te podem vir a ser remunerados pela conservação destas áreas e já FOTO 15 Florestas ciliares em bom estado de conservação Rio Acaraí município de Camamu Bahia RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 156 existem vários projetos desta natureza em curso em vários países e mais recentemente no Brasil 1073 Taludes de grandes declives em margens de rodovias Nas áreas originárias da construção de estradas em regiões de relevo acidentado a recuperação destas áreas tornase indispen sável para a segurança dos transeuntes As estradas nas quais não são recuperadas áreas inclinadas estão sujeitas constantemente a interrupção do tráfi co devido ao desmoronamento de encostas so bre a pista de rodagem causando prejuízos ambientais e econômi cos gerais Além da queda de barrancos sobre a pista o carreamento de barro para a estrada provoca grande risco de acidentes FOTO 16 Sequência de recuperação ambiental de área de encosta margeando uma estrada Estrada municipal para praia de Itaquena Trancoso Porto Seguro Bahia PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PRAD 157 Nestes casos em função da inclinação dos taludes geral mente não é recomendável a utilização do plantio de espécies arbó reas na recuperação Devemos utilizar espécies herbáceas e gramí neas que podem ser plantadas via hidrossemeadura hidrossemea dura combinada com telas ou mudas e em função do tamanho da encosta o plantio direto de mudas A FOTO 16 mostra a sequência de recuperação ambiental em área de talude na margem de rodovia municipal estrada da praia de Itaquena distrito de Trancoso mu nicípio de Porto Seguro 1074 Erosão em sulco ou voçorocas Em função do tipo de solo com a remoção da vegetação protetora ele está exposto a uma constante perda de solo Em áre as montanhosas onde o fl uxo de água proveniente de chuvas se concentra em determinados canais formamse os sulcos ou voço rocas que exigem um bom planejamento para sua recuperação A efi ciência do projeto de recuperação destas áreas depende da in clusão de obras de engenharia construção de canaletas e caixas de drenagem visando desviar a concentração do fl uxo de água e esta FOTO 17 Área degradada de voçoroca em processo de recuperação através do uso de paliçadas e revegetação com espécies de gramíneas leguminosas e bambus RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DANILO SETTE DE ALMEIDA 158 bilizar o canal principal da voçoroca O uso de sacos de aniagem paliçadas e outros obstáculos para o aumento do canal principal da voçoroca também são necessários na fase inicial Somente após a estabilidade física da área é que partimos para a utilização de métodos biológicos para revegetação e estabilização dos taludes e fundos de voçorocas e sulcos 1075 Ecossistema degradado pela presença de espécies exóticas invasoras A presença de espécies exóticas invasoras pode causar de gradação em ecossistemas naturais estas espécies ocupam espa çosnichos antes ocupados pelas espécies nativas interferindo igualmente nas relações ecológicas fl orafl ora fl orafauna causan do desequilíbrio nas áreas naturais inclusive a extinção de espécies nativas Da mesma forma espécies exóticas da fauna tendem a apa recer nestas áreas Para a recuperação ambiental destas áreas sugerimos a substituição gradual das espécies exóticas por espécies nativas evi tando formar grandes clareiras que poderiam causar impacto no solo destes ambientes As mudas nativas devem ser reintroduzidas após o levantamento fl orístico e fi tossociológico de áreas naturais similares O planejamento da recuperação e um bom cronograma de ações são fundamentais para o sucesso da eliminação total das espécies exóticas e restauração com as espécies nativas Ressaltamos a importância desta ação especialmente em algumas áreas de restinga e fl orestais próximas aos centros urba nos quando a presença de infestação de espécies exóticas atinge um maior nível