Plano de Trabalho da Gestão 2023-2025 da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa Secretaria Municipal de Educação PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO 2 VIGÊNCIA DO PLANO 2023 2025 ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Bom Jesus da LapaBa março de 2023 3 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 04 2 ASPECTOS LEGAIS 05 3 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 08 4 RECURSOS HUMANOS 10 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR 11 6 PRINCÍPIOS DA UNIDADE ESCOLAR14 61 Função social da escola 14 62 Cultura Digital15 63 Educação ambiental16 64 Educação Étnico racial17 7 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA18 8 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE24 81 Avalição externa24 82 Avaliação interna25 83 Evasão retenção e distorção idadesérie27 9 REFERÊNCIAS28 4 1 APRESENTAÇÃO O presente Plano de Trabalho com vigência de 2021 a 2024 tem por finalidade apresentar os aspectos legais estruturais e pedagógicos vinculados ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição que foi inaugurada no ano de 1997 a referida escola está inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa às margens direita do rio São Francisco tendo seu acesso por 01 uma estrada toda de chão próxima do rio São Francisco 01 uma estrada parte de chão e outra parte de asfalto e a terceira via é pelo rio É importante enfatizar que este plano embora com vigente de quatro anos será revisado ao final de cada ano letivo com toda comunidade escolar com o intuito de analisar os objetivos alcançados a fim de planejar o início do próximo ano letivo para que possam ser construídas novas ações eou melhoramento contínuos das já existentes de acordo com os resultados obtidos na revisão Este plano foi construído de forma colaborativa e contou com a participação de Cailane da Mata França Funcionária Carlene Ramos Landim Mãe de estudantes Funcionária Cláuvia Rosana Inácio Ferreira Mãe de estudante Professora Daiana da Mata Lopes Professora Edjames de Oliveira Ferreira Gestor Djair de Souza Coordenador Pedagógico Diêgo Emerson dos Santos França Pai de estudante secretário Diele da Silva Rocha Mãe de estudante Fabiana Ferreira Gomes Professora Flávia Ferreira Gomes 5 Mãe de estudante Professora Franciele Rocha Silva Rêgo Mãe de estudante Secretária Gabriel Santos Silva Pai de estudante Professor Gildásio Ferreira dos Santos Pai de estudante Funcionário Ivone Rodrigues dos Santos Funcionária Laiane Ferreira dos Santos Mãe de estudantes Laiane Pereira Ramos Mãe de estudantes Maricélia de Souza Santos Mãe de estudante Professora Náisla Macedo Costa Professora Natanael de Araújo Santos Porteiro Patrícia Ramos de Almeida Professora Sebastião Pereira da Silva Funcionário Júlia Ravena de Souza Santos Representante do Grêmio Estudantil 6 NORMATIVOS FINALIDADES LEI 93941996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 0032020 e respectivo Parecer nº 0032020 emitidos pelo Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia Regulamenta a implementação do Referencial Curricular do Município de Bom Jesus da Lapa REGIMENTO UNIFICADO Parecer CME nº 0616 de 02122016 Define as estruturas pedagógicas administrativas e disciplinares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa BA LEI Nº 472 DE 19 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município de Bom Jesus da Lapa BA em consonância com a Lei nº 130052014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências LEI Nº 80691990 Marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente ECA LEI 11274 Amplia o Ensino Fundamental para nove anos e torna obrigatória a matricula de crianças a partir de 4 anos na Educação Infantil LEI Nº 127962013 Afirma que a educação para crianças de até cinco anos é um direito RESOLUÇÃO Nº 2392011 CEE Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e adultos no estado da Bahia RESOLUÇÃO Nº 3 CNECEB Institui Diretrizes Operacionais para Educação de jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA idade mínima e certificação nos EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio de educação a distância PORTARIA SEC Nº 5 136 Estabelece normas sobre o procedimento de certificação da escolaridade de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio por meio dos resultados obtidos no Exame Nacional para certificação de competências de jovens e adultos ENCCEJA e Exame Nacional do ensino Médio RESOLUÇÃO N22008 CNECEE Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo um conjunto de princípios e procedimentos pra serem observados nos projetos das instituições que integram os diversos sistemas de ensino PARECER CNECEB Nº 12006 Recomenda a adoção da Pedagogia da Alternância em escolas do campo Estabelece Diretrizes Complementares normas e 2 ASPECTOS LEGAIS 7 RESOLUÇÃO Nº 22008 CEECEB princípios para o desenvolvimento de politicas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo LEI Nº 129602014 Altera a LDBEN para constara exigência de manifestação do órgão normativo do sistema de ensino conselho para fechamento de escolas do campo indígenas e quilombolas considerando para tanto a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar RESOLUÇÃO Nº 103 CEE Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo no sistema Estadual de Ensino da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro às Escolas Família Agrícola EFAs e às Escolas Familiares Rurais EFRs do Estado da Bahia Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas EFAs e às Famílias Rurais EFRs do Estado da Bahiaatravés de entidades sem fins lucrativos DECRETO PRESIDENCIAL Nº73522010 LEI ESTADUAL Nº113522008 DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 141102012 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA RESOLUÇÃO Nº 31999 Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº132012 CNECEB Define as Diretrizes Curriculares Nacionais na Educação Básica LEI NACIONAL Nº 116452008 Inclui currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro Brasileira e Indígena PORTARIA SEC Nº 39182012 Dispõe sobre a reorganização curricular das unidades escolares da educação escolar indígena integrantes da rede pública estadual RESOLUÇÃO N004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e da outras providencias RESOLUÇÃO Nº 82012 Fixa as diretrizes Curriculares Nacionais para educação Escolar Quilombola 8 IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição inserida no Território Quilombola JuáBandeira localizada no Quilombo Bandeira há 60 quilômetros da sede do município de Bom Jesus da Lapa foi inaugurada no ano de 1997 A referida Unidade de ensino funciona nos turnos Matutino Vespertino e Noturno e atende as seguintes modalidades Educação Infantil Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professor a Situação do a Professor a Maricélia de Souza Santos RESOLUÇÃO Nº682013 Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Sistema Estadual de ensino da Bahia LEI Nº 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CNECEBNº042009 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica modalidade Educação Especial PORTARIA Nº 032019 Dispõe sobre o processo de distribuição e registro das horasatividades conforme a Lei nº 11738 de 16 de julho de 2008 e o Decreto nº 12 de 12 de abril de 2019 e dá outras providências DECRETO Nº 222 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece de forma excepcional normas complementares para validação do ano letivo escolar 2020 e aprovação automática dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências PORTARIA SEMED Nº 0012021 Dispõe sobre normas procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 9 Creche 19 Daiana da Mata Lopes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário I período 12 Náisla Macedo Costa e Patrícia Ramos de Almeida Temporário II Período 13 Flávia Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário Ensino Fundamental Anos Iniciais Turno de Funcionamento Matutino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 1 Ano 16 Fabiana Ferreira Gomes e Patrícia Ramos de Almeida Temporário Multi 23º Ano 23 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira e Gabriel Santos Silva Temporário Ensino Fundamental Anos Finais Turno de Funcionamento Vespertino Turmas Nº de alunos Professora Situação doa Professora 4 Ano 13 Daiana da Mata Lopes e e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 5 Ano 17 Fabiana Ferreira Gomes e Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Temporário 6 Ano 17 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 7 Ano 10 Patrícia Ramos de Almeida Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário 22 Patrícia Ramos de Almeida 10 Multi 8º9 Ano Gabriel Santos Silva Náisla Macedo Costa e Flávia Ferreira Gomes Temporário Educação de Jovens e Adultos EJA Turno de Funcionamento Noturno Turmas Nº de alunos Professor Multi 4º5 Ano B 01 Maricélia de Souza Santos e Gabriel Santos Silva Temporário Multi 6º7 e 89 Ano 22 Patrícia Ramos de Almeida e Gabriel Santos Silva Temporário RECURSOS HUMANOS Nº NOME CARGOFUNÇÃO TEMPO DE SERVIÇO NA UE TURNO QUE TRABALHA FORMAÇÃO 1 Cailane da Mata França Aux Op da Ed 02 meses MatVesp Ensino Médio 2 Carlene Ramos Landim Aux Op da Ed 15 anos VespNot Ensino Médio 3 Cláuvia Rosana Inácia Ferreira Professora 13 anos MatVesp Superior Letras 11 4 Daiana da Mata Lopes Professora 02 anos MatVesp Superior Letras 5 Djair de Souza Coordenador 15 anos MatVesp Superior Matem 6 Edjames de Oliveira Ferreira Diretor 15 anos MatVesp Superior Matem 7 Fabiana Ferreira Gomes Professora 05 anos MatNot Superior Pedag 8 Flávia Ferreira Gomes Secretária 02 anos MatVesp Superior Pedag 9 Franciele Rocha Silva Rêgo Professora 03 anos MatVesp Ensino Médio 10 Gabriel Santos Silva Professor 08 anos MatVesp Superior Matem 11 Gildásio Ferreira Santos Porteiro 05 anos MatVesp Ensino Médio 12 Ivone Rodrigues dos Santos Prof de apoio 02 meses MatVesp Superior Letras 13 Maricélia de Souza Santos Professora 04 anos MatNot Ensino Médio 14 Náisla Macedo Costa Professora 12 anos MatNot Ensino Médio 15 Natanael de Araújo Santos Porteiro 01 mês VespNot Ensino Médio 16 Patrícia Ramos de Almeida Professora 2 anos MatNot Ensino Médio 17 Sebastião Pereira da Silva Porteiro 20 anos VespNot Ensino Fund 5 ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR DEPENDÊNCIAS FÍSICAS Nº SITUAÇÃO Descrever o espaço iluminado ventilado em boas condições amplo entre outros NECESSITA DE REFORMA Sim Não Biblioteca 01 Em boas condições Não Cozinha 02 A instalação elétrica da cozinha está com problema deixando as funcuinárias com medo em períodos chuvosos pois pinga muita água pelo teto Sim Refeitório 00 Não existe na escola Laboratório de informática 04 Não existe na escola Laboratório de ciências 05 Não existe na escola Quadra de esportes coberta 06 Em condições razoáveis Sim Parque infantil 08 Não existe na escola Pátio descoberto 09 Em boas condições e bem ventilado Não Sala para leitura 10 Em boas condições Não Sala de aula 11 Em boas condições Não 12 Sala para diretoria 12 Não existe na escola Sala para os professores 13 Não existe na escola Sala de recurso 14 Não existe na escola Sanitário dentro da escola para os alunos 15 Existe em local inadequado Sim Sanitário dentro da escola para os professores 16 Não existe na escola Água via rede pública 17 Em boas condições Não Energia via rede pública 18 A instalação encontrase em péssimas condições Sim Rede de esgoto via rede pública 19 Não existe na escola Coleta de lixo periódica 20 Não existe na escola Espaço para armazenar a merenda 21 Em boas condições Não Água filtrada 22 Em boas condições Não Internet 23 Em boas condições Não Banda larga 24 Em boas condições Não Escola com acessibilidade 25 Não Nº DEPENDÊNCIAS FÍSICAS SITUAÇÃO Descrever o espaço iluminado ventilado em boas condições amplo entre outros NECESSITA DE REFORMA Sim Não 01 02 03 13 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25