Política Econômica Segundo Governo FHC - Estabilização e Desequilíbrio

Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas Gesner Oliveira Frederico Turolla Estabilização com desequilíbrio a herança de FHC para FHC O ano de 1994 marcou uma mudança de longo alcance na economia brasileira Após uma série de planos de estabilização fracassados o Plano Real obteve o primeiro sucesso na contenção da expansão do nível dos preços que desde os anos de 1980 já podia ser caracterizada como uma superinflação O elemento essencial da estratégia do Plano Real foi o sucesso na in trodução de um mecanismo de neutralização da inércia inflacionária A implementação gradual da troca de moedas por meio da Unidade Real de Valor URV assegurando aos agentes econômicos de que não haveria quebra de contratos como os que foram utilizados em planos anteriores forneceu o mecanismo de transição para uma taxa de inflação de um dígito O componente principal da estratégia de neutralização da inércia in flacionária foi a ancoragem dos preços domésticos nos preços internacio nais que levou a uma apreciação da taxa de câmbio Isso foi possível graças ao fato de que naquele momento os países emergentes encontravam uma situação de razoável liquidez nos mercados internacionais de capitais Essa abundância permitiu o financiamento dos déficits crescentes em conta corrente decorrentes da mudança cambial somada à aceleração da redu ção das alíquotas de importação Tempo Social USP 196 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas A política econômica do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso 19951998 deu absoluta ênfase à consolidação do ambiente de estabilidade de preços Durante todo o período foi mantido um regime cambial semifixo baseado na administração de estreitas bandas de flutua ção Permitiuse uma desvalorização cambial a um ritmo relativamente estável porém insuficiente para a redução do desequilíbrio do mercado em relação ao câmbio real de equilíbrio Sob um regime de câmbio administrado a política monetária perdeu autonomia e ficou condicionada à manutenção da paridade de câmbio escolhida A manutenção da valorização cambial requer geralmente con tração monetária especialmente quando ocorrem choques externos ne gativos que afetam a oferta internacional de divisas para o país Nesse sentido os efeitos negativos do regime cambial semifixo sobre a política monetária foram agravados pela ocorrência de pelo menos três grandes crises de países emergentes com impacto direto sobre a econo mia brasileira as crises mexicana asiática e russa Entre as medidas defen sivas voltadas para a continuidade da rolagem do estoque de dívida públi ca a gestão da dívida mobiliária federal doméstica passou a migrar em direção a um incremento dos títulos pósfixados em sua composição Nos períodos de crise foram promovidas contrações monetárias para evitar que a saída de divisas em larga escala ameaçasse a defesa do regime de bandas cambiais Por sua vez a severidade do impacto das crises sobre a economia brasileira esteve diretamente relacionada à maior exposição e vulnerabili dade do país perante o mercado internacional de capitais A recorrente contração monetária teve efeitos também sobre a situa ção fiscal O aumento da carga de juros sobre a dívida pública constituiu fonte adicional de expansão fiscal No final do primeiro mandato houve aumento do déficit primário gerado pelo desequilíbrio da situação pri mária do setor público A deterioração dos dois componentes do déficit público o déficit primário e a despesa de juros produziu um quadro de instabilidade fiscal insustentável Durante o primeiro mandato os esforços de política fiscal foram cana lizados para uma proposta de reforma estrutural especialmente com a ten tativa de aprovação de emendas constitucionais e de legislação voltada para a redução do déficit previdenciário e alterações na estrutura administrativa do setor público além de ações patrimoniais como a privatização e o reco nhecimento de passivos contingentes Adicionalmente o governo federal envidou esforços para conter a expansão fiscal dos governos subnacionais 197 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla Verificouse entretanto menor empenho quanto ao controle direto de receitas e despesas no nível primário Assim o resultado fiscal deterio rouse nesse período especialmente diante da oposição política enfrenta da no Congresso às principais medidas de ajuste que envolviam mudan ças constitucionais ou infraconstitucionais O aparato de política econômica do primeiro mandato foi bem suce dido no tocante à consolidação da estabilidade de preços tendo logrado produzir deflação em alguns índices de preços ao consumidor mas mos trouse insustentável devido à acumulação contínua de passivos públicos e externos O ritmo de acumulação da dívida pública e do passivo exter no mostraramse insustentáveis caracterizando o primeiro mandato FHC como um período de estabilização com desequilíbrio Essa herança de FHC para FHC restringiu o raio de ação da política econômica do segundo mandato mesmo com a mudança do regime cambial A tríplice mudança de regime no segundo mandato Uma análise cuidadosa da política econômica do período FHC desa conselha caracterizála como uma estratégia uniforme ao longo do tem po uma vez que acusou sensível reorientação no segundo mandato O regime de política econômica do primeiro mandato foi substituído a partir do fim de 1998 e começo de 1999 O Quadro 1 sumaria as carac terísticas dos regimes fiscal monetário e cambial no primeiro mandato e as mudanças verificadas no segundo mandato destacando a data efetiva em que estas ocorreram dessa forma as alterações não necessariamente coin cidem de forma precisa com a cronologia dos mandatos Assim no período de 1995 a 1998 o esforço de estabilização veio acom panhado de desequilíbrios fiscais e externos Um importante passo na direção da reversão desses desequilíbrios foi dado em 1999 Promoveuse naquele ano uma tríplice mudança de regime envolvendo os regimes cambial monetário e fiscal O regime de câmbio fixo flexibilizado pelas bandas cambiais foi subs tituído por uma flutuação suja na qual o Banco Central manteve a inter venção na forma de venda pontual de reservas e oferta de títulos públi cos indexados à taxa de câmbio O regime monetário anteriormente atrelado à defesa das bandas cam biais foi substituído pelo sistema de metas inflacionárias Tempo Social USP 198 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas O regime fiscal foi alterado a partir da introdução no fim de 1998 de um compromisso de política econômica relativo à manutenção de um superávit primário elevado o suficiente para produzir a estabilização da razão entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto PIB QUADRO 1 Principais Mudanças no Regime de Política Econômica no Segundo Mandato 19992002 SITUAÇÃO NO 1º MANDATO DATA EFETIVA DA MUDANÇA MUDANÇAS NO 2º MANDATO REGIME Esforços de reforma estrutural e patrimo 28 de outubro de 1998 anúncio do Pro Ajuste fiscal voltado para a gera FISCAL nial do setor público com a apresentação grama de Estabilidade Fiscal ção de superávits primários basea de propostas legislativas e privatização do em aumento de receitas e re Introdução de medidas de controle das dução de despesas com maior finanças dos governos estaduais e munici ênfase nas primeiras pais com efeito estrutural mas resultados Fadiga reformista embora propos nãoimediatos tas importantes tenham sido im Controle primário insuficiente aumento plementadas Lei de Responsabi do déficit primário lidade Fiscal fator previdenciário Aumento da despesa com juros devido à instabilidade financeira REGIME Subordinado à âncora cambial 12 de janeiro de 1999 relaxamento da Metas de inflação possibilitando MONETÁRIO Choques externos requereram contra âncora cambial e maio de 1999 introdu resposta mais suave aos choques ção monetária recorrente ção do regime de metas de inflação REGIME Câmbio administrado 12 de janeiro de 1999 abandono da defe Flutuação suja CAMBIAL Déficits crescentes em conta corrente sa das bandas cambiais Reversão dos déficits em conta corrente A tríplice mudança de regime foi sedimentada com a assinatura de um acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI em 1998 Embora tenham sido em grande parte anteriores ao acordo com o Fundo as novas diretrizes de política foram transformadas em compromissos de desem penho no âmbito do acordo e de suas revisões subseqüentes Os itens a seguir analisam a tríplice mudança no regime de política eco nômica ocorrida no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do regime fiscal egime fiscal egime fiscal egime fiscal egime fiscal No primeiro mandato o foco das ações na área fiscal voltouse para as ações de alcance estrutural Entretanto a maior parte das iniciativas dessa 199 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla natureza sucumbiu à forte resistência legislativa e política Entre as inicia tivas fiscais do primeiro mandato as mais importantes foram as propostas de emenda constitucional conhecidas como Reforma da Previdência e Reforma Administrativa a lei que possibilitou o refinanciamento de dívi das estaduais e municipais o ajuste patrimonial por meio de privatizações e o reconhecimento de passivos contingentes os chamados esqueletos Entre as iniciativas de reforma estrutural que lograram resultados des taquese o disciplinamento das finanças dos governos estaduais e munici pais possibilitado pela Lei nº 949697 que instituiu os acordos de refi nanciamento das dívidas estaduais e municipais junto à União Os acordos de transferência de dívida vieram acompanhados de compromissos de pa gamento do débito junto ao governo federal que na prática resultaram em uma limitação para a expansão indiscriminada do déficit público fora da esfera federal Notese que o processo de socorro do Governo federal aos governos subnacionais foi recorrente na história brasileira das últimas décadas com a conta sendo invariavelmente transferida aos contribuintes da União Embora os resultados dos acordos não tenham aparecido no primeiro mandato contribuíram para a disciplina fiscal que se implantou no período posterior Em conseqüência as finanças públicas deterioraram durante o primei ro mandato O déficit primário aumentou especialmente após a crise asiá tica em 1997 que reduziu a arrecadação tributária dos diversos governos de maneira geral Ao mesmo tempo a resposta às crises internacionais me diante aumento de juros internos como forma de manter o regime de ân cora cambial em funcionamento fez crescer a despesa com juros pelo setor público Após as crises da Ásia e da Rússia a situação fiscal do período entrou em um círculo vicioso no qual a própria piora do déficit causava uma redução na confiança do país que se refletia em maior prêmio de risco maiores juros e ulterior agravamento da crise fiscal O segundo mandato foi marcado por mudanças na área fiscal Essas mudanças tiveram início em parte ainda durante o primeiro mandato mas devido a seu alcance só foram apresentar resultados no período posterior A principal alteração de impacto imediato foi a introdução do Plano de Estabilidade Fiscal em outubro de 1998 que passou a estipular o patamar de superávit primário do setor público necessário para a estabilização da razão dívidaproduto Foram criadas metas de superávit primário dese nhadas para estabilizar a razão entre a Dívida Líquida do Setor Público DLSP e o PIB Segundo Giambiagi Tempo Social USP 200 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas embora houvesse dificuldades inegáveis para viabilizar politicamente uma estratégia fiscal ortodoxa o fato é que as autoridades não exibiram o mesmo rigor antes de 1998 na adoção de mecanismos de controle das contas públicas o que veio a se revelar depois a partir de 1999 no contexto da crise externa e fiscal que gerou a necessidade de negociar o acordo com o FMI no final de 1998 início de 1999 2002 p 39 O programa está na origem da recuperação da confiança na economia brasileira após a desvalorização cambial de 1999 A Figura 1 evidencia a mudança no padrão de austeridade fiscal ocor rida no segundo mandato a partir do Programa de Estabilidade Fiscal FIGURA 1 Necessidades de Financiamento do Setor Público acumulado em doze meses em do PIB 100 100 80 80 60 60 40 40 20 20 20 20 40 40 60 60 00 00 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Déficit primário Déficit nominal Despesa de juros Segundo mandato Eleições 2002 Nova meta primária Flutuação da moeda Programa de Estabilidade Fiscal out98 Fonte Elaboração dos autores a partir de dados primários disponíveis em Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 Além do Programa de Estabilidade Fiscal chamam atenção os seguin tes pontos Após a recuperação da crise de 1999 e a retomada da confiança na eco nomia para a qual contribuiu a mudança no superávit primário a despe sa financeira do setor público apresentou declínio até meados de 2001 Naquele momento teve início novo ciclo de contração monetária re lacionado a diversos choques internos e externos intensificados pela instabilidade gerada pelo ciclo eleitoral 201 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla O déficit total do setor público passou a diminuir a partir de meados de 2001 O Programa de Estabilidade Fiscal foi baseado mais fortemente na eleva ção de receitas enquanto as despesas continuaram crescendo Em con seqüência a carga tributária cresceu durante o período Em parte esse comportamento pode ser creditado à dificuldade política envolvida na aprovação de reformas estruturais e medidas voltadas para a contenção de despesas Esse movimento corresponde a uma mudança da compo sição da despesa pública com menos investimento e mais custeio devi do à necessidade de manobra na parcela do orçamento sob o controle discricionário do governo Os esforços de reforma estrutural continuaram a ser perseguidos no se gundo mandato embora mostrando fadiga em relação ao primeiro go verno Em especial o arcabouço institucional e operacional das finan ças públicas no segundo mandato foi completado com a Lei de Responsabilidade Fiscal Além disso foi possível aprovar o Fator Previ denciário do INSS e uma parte da Reforma Administrativa Os gastos sociais mantiveram durante o segundo mandato o patamar mais elevado atingido no fim do primeiro mandato A Figura 2 apre senta a evolução dos gastos sociais nos dois mandatos FIGURA 2 Gasto Social Federal valores em bilhões de reais de dezembro de 2001 atualização pelo IGPDI 2000 1800 1200 1000 800 1600 1400 600 400 200 00 1995 Previdência GSF fora Previdência 1435 1996 1511 1740 1698 1713 1997 1629 1998 1999 1676 2000 2001 FonteCastro et al 2003 Tempo Social USP 202 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do regime cambial egime cambial egime cambial egime cambial egime cambial No primeiro mandato a ancoragem cambial foi um elemento essen cial da consolidação da estabilidade de preços Na realidade a experiência de vários processos de estabilização de hiperinflações mostrou que o câmbio constitui elemento essencial de estratégias de estabilização em tais cir cunstâncias O problema no caso brasileiro foi sua duração excessiva Como resultado da âncora cambial e da conseqüente apreciação do câmbio o saldo em transações reais experimentou deterioração quase con tínua durante o Plano Real O superávit evaporou rapidamente com a apre ciação da taxa de câmbio no segundo semestre de 1994 o que se somou a uma intensificação do ritmo de crescimento com a estabilização dos pre ços De um superávit de US48 bilhões em 1994 o país passou a um déficit de US109 bilhões em 1995 o qual se aprofundou daí em diante De fevereiro de 1997 a janeiro de 1998 esse déficit atingiu o seu pico histórico de US197 bilhões Durante esse período que combina maior abertura comercial com va lorização cambial intensa o ritmo de crescimento das exportações e im portações foi ainda mais díspar que no período anterior Comparandose o ano de 1998 com os doze meses terminados em junho de 1994 portan to o período que vai do lançamento do Real até a sua flutuação as expor tações de bens e de serviços apresentaram um crescimento de 323 en quanto as importações expandiramse em 1051 Ao mesmo tempo durante o período de câmbio administrado inten sificouse a acumulação de passivos externos na forma de dívida e de capital produtivo estrangeiro com grande peso de endividamento de curto prazo gerando pagamentos cada vez maiores na conta de rendas Tal processo estava em grande medida associado à necessidade de re composição das reservas internacionais fornecendo munição ao Banco Central em sua tarefa diária de estabilizar o câmbio dentro das estreitas bandas de flutuação O período foi portanto marcado por uma combinação insustentável De um lado o saldo em transações reais deteriorouse em função da eco nomia mais aberta com taxa de câmbio apreciada De outro lado o regime cambial levou a uma acumulação de passivos externos resultando em despesas crescentes na conta de rendas Observouse em conseqüência uma deterioração quase contínua do saldo em transações correntes du rante o período do Plano Real O déficit em conta corrente saltou de 203 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla menos de US2 bilhões em 1994 para níveis superiores a US33 bilhões no fim de 1998 superando 4 do PIB A mudança do regime cambial ocorreu nos primeiros dias do segundo mandato O sistema de bandas deu lugar a um regime de flutuação suja A principal conseqüência positiva da introdução do regime flexível a partir de 1999 foi a possibilidade de ajuste na conta corrente A reversão do déficit em conta corrente deuse não apenas em função do câmbio real mais de preciado mas também pela reversão do crescimento das remessas de ren das ao exterior no novo regime de política econômica A Figura 3 mostra a evolução dos dois componentes principais da conta corrente do balanço de pagamentos as transações reais1 e as rendas As setas indicam as tendências relativas aos dois componentes em cada um dos períodos relevantes Enquanto o período de câmbio administrado corresponde a uma situação duplamente explosiva em que tanto o saldo de transações reais quanto as rendas deterioramse simultaneamente após a tríplice mudança de regime em 1999 ocorre uma estabilização do nível das rendas aliada à melhora nas transações reais FIGURA 3 Saldo em Transações Reais e em Rendas em bilhões de dólares acumulados em doze meses 100 100 50 50 00 00 50 50 100 100 200 250 300 350 200 250 300 350 150 150 1990 1991 1992 Préreal Âncora cambial Pósflutuação 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Déficit cc Transações reais Rendas Fonte Elaboração dos autores a partir de dados primários disponíveis em Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 A acumulação de dívida externa gerada pelo regime de bandas cam biais provocou um aumento no volume de rendas ou serviços de fatores 1As transações reais conforme Bresser Pe reira 2001 correspon dem à soma da balan ça comercial com a balança de serviços ou seja todo o fluxo de comércio de bens e de serviços nãofatores A agregação desses dois itens traz a conveniên cia de separar a parte da conta corrente que é afetada pela política econômica contempo rânea em especial pela política cambial já que as rendas e as transfe rências unilaterais apre sentam maior rigidez em relação ao nível da taxa de câmbio e da atividade econômica Tempo Social USP 204 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas liquidamente remetidos ao exterior A partir da flutuação cambial esses pagamentos estabilizaramse em um patamar entre US17 bilhões e US19 bilhões e vêm apresentando ligeira melhora Assim a partir do ano de 1999 ocorreu uma combinação da estabilização dos pagamentos relativos aos serviços de fatores com uma queda no saldo dos bens e serviços nãofato res Essa combinação explica a redução do déficit em conta corrente que chegou a US77 bilhões no fim do segundo mandato e nos primeiros meses de 2003 passou a apresentar pequenos superávits O ajuste das transações reais relacionase mais diretamente ao saldo da balança comercial Suas causas são a depreciação cambial recente e o fraco ritmo de expansão da atividade econômica doméstica Entretanto a me lhoria não se limitou aos bens tangíveis O saldo em serviços que na nova metodologia só inclui os serviços nãofatores vem registrando contri buição importante igualmente relacionada ao comportamento do câm bio e ao ritmo da economia As transferências unilaterais menos sensíveis ao câmbio também apresentaram melhora ainda que em menor escala A mudança no saldo em conta corrente processouse portanto sob a liderança do comércio exterior de bens e de serviços dada a estabilidade no saldo de rendas Uma parcela significativa do ajuste pode ser atribuída à baixa absorção interna da economia Esta última restringe as importa ções enquanto a taxa de câmbio depreciada atua tanto do lado de dentro como fora das fronteiras nacionais elevando a competitividade dos produ tos brasileiros nos mercados interno e externo Entretanto a magnitude do ajuste sugere algum movimento estrutural relacionado aos fluxos de co mércio exterior O regime cambial flexível implantado a partir de 1999 não pode ser considerado de flutuação pura A intervenção no mercado cambial tem sido realizada por vários instrumentos entre os quais se destaca a conti nuidade em manter a dívida indexada à taxa de câmbio mediante a oferta primária de títulos públicos NBCE e NTND e mais recentemente a oferta de swaps cambiais As intervenções diretas no mercado cambial não se restringiram a com pras e vendas pontuais mas chegaram a ser operacionalizadas pela venda de um montante fixo de divisas que ficou conhecida como ração diária em um momento de baixa liquidez do mercado O Banco Central tam bém atuou oferecendo linhas de comércio exterior de forma a compensar a escassez causada pelas incertezas associadas ao ambiente político com o advento das eleições de 2002 205 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do r A mudança do regime monetário egime monetário egime monetário egime monetário egime monetário O relaxamento da âncora cambial no início de 1999 trouxe preocupa ções quanto ao recrudescimento do processo inflacionário Naquele mo mento não era possível antecipar com um grau razoável de segurança pelo menos duas variáveis relevantes o novo nível de equilíbrio da taxa de câmbio e o coeficiente de repasse da desvalorização cambial para o nível de preços A incerteza permitiu inclusive o surgimento de previsões catas trofistas de até 50 de inflação naquele ano A retomada da estabilidade das expectativas de inflação foi facilitada por uma série de fatores entre eles O próprio ambiente de preços estáveis que naquele momento já per durava por quatro anos e meio e que explica a relativa desindexação da economia por ocasião da troca de regime cambial O resultado positivo da safra agrícola de verão que continuava a se ex pandir em resposta a uma política agrícola bemsucedida no tocante à ampliação da oferta exportável Os ganhos de eficiência associados à maior exposição da economia ao mercado mundial O ambiente recessivo da economia combalida pela crise da Rússia des de o segundo semestre de 1998 A rápida recomposição no comando da área econômica após a crise que culminou com a mudança do regime cambial Enquanto no primeiro mandato a política monetária atuava de forma subordinada às necessidades de fluxo cambial ditadas pela defesa do regi me semifixo no novo ambiente a política monetária ganhou graus de liberdade A nova âncora para as expectativas inflacionárias passou a ser o regime de metas de inflação medidas pelo IPCA Estas por sua vez passa ram a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional e executadas pelo Banco Central A Figura 4 mostra o comportamento do IPCA desde a introdução do regime de metas Podese verificar que o regime alcançou um razoável sucesso nos dois primeiros anos a inflação mantevese dentro do interva lo estipulado em seu primeiro ano 1999 e no ano 2000 atingiu o centro do intervalo de metas Em 2001 e 2002 sob choques externos e internos de elevada magnitude a reação da política monetária foi menos eficiente para assegurar o cumprimento das metas Tempo Social USP 206 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas FIGURA 4 Cumprimento das Metas de Inflação IPCA variação percentual em doze meses 180 160 140 120 100 170 150 130 110 90 80 70 60 50 40 30 20 10 jan99 jan00 jan01 jan02 jan03 jul99 jul00 jul01 jul02 1999 dentro da banda 2000 precisão 2001 primeiro desvio 2002 dois dígitos 2003 mudanças no regime jul03 Obs Entre agosto e dezembro de 2003 foram utilizadas as expectativas médias do mercado financeiro Fonte Elaboração dos autores a partir de dados primários disponíveis em IBGE wwwibgegovbr e Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 Os dados do IPCA foram obtidos no site do IBGE e as metas de inflação no site do BCB as projeções foram acumuladas a partir da pesquisa de expectativas realizada pelo Banco Central junto a instituições financeiras A principal conseqüência da substituição do regime monetário su bordinado à âncora cambial pelo de metas de inflação foi a redução tanto do nível como da volatilidade das taxas de juros A Figura 5 que apresenta a evolução das taxas de juros e de câmbio entre janeiro de 1995 e agosto de 2003 evidencia que a taxa primária de juros passou a apresentar menor nível e menor volatilidade após a tríplice mudança de regime em 1999 Ao mes mo tempo a taxa de câmbio passou a absorver os choques externos e portanto tornouse mais volátil que no regime anterior A efetividade da política econômica no segundo mandato Limitações ambiente financeir Limitações ambiente financeir Limitações ambiente financeir Limitações ambiente financeir Limitações ambiente financeiro e herança dos desequilíbrios o e herança dos desequilíbrios o e herança dos desequilíbrios o e herança dos desequilíbrios o e herança dos desequilíbrios O segundo mandato teve início em ambiente turbulento Nos primei ros dias do novo governo o estado de Minas Gerais anunciou que não honraria o pagamento de um bônus vincendo causando incerteza no mercado financeiro O regime de câmbio administrado já combalido pelas saídas de capital quase contínuas desde a crise asiática sucumbiu à pressão 207 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla e foi abandonado Simultaneamente o quadro institucional da política econômica foi abalado pelo pedido de demissão da diretoria do Banco Central Formaramse expectativas negativas quanto à solvência da eco nomia brasileira sobretudo nos mercados financeiros internacionais FIGURA 5 Câmbio e Juros nos Dois Mandatos dados diários de taxa Selic em ao ano e taxa de câmbio em reais por dólar 900 800 500 400 300 700 600 200 100 00 jan95 jan96 jan97 jan98 jan99 jan00 jan01 jan02 jan03 jul95 jul96 jul97 jul98 jul99 jul00 jul01 jul02 jul03 ao ano Crise da Ásia Eleições Crise argentina e outros choques Flutuação do Real Crise da Rússia Crise do México 400 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 120 100 080 jan95 jan96 jan97 jan98 jan99 jan00 jan01 jan02 jan03 jul95 jul96 jul97 jul98 jul99 jul00 jul01 jul02 jul03 Mudança de regime Regime de bandas Fonte Elaboração dos autores a partir de dados disponíveis no sistema de recuperação de séries históricas em Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 Tempo Social USP 208 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas A desvalorização de 1999 corresponde a um choque de termos de troca e imediatamente fomentou a discussão sobre o seu repasse para a inflação A experiência negativa do México quando flutuou o câmbio em 1995 serviu de guia ou de pretexto para a reação dos mercados financeiros que anunciaram projeções de inflação de até 50 Entretan to tais projeções careciam de fundamentos teóricos e empíricos2 Seria natural esperar que a alteração de um dos macropreços mais importan tes a taxa de câmbio gerasse ruído no conjunto da economia com au mento do preço relativo dos bens e serviços comerciáveis especialmente as commodities em relação àqueles nãocomerciáveis como os serviços Mas o ajuste não é automático de forma que a acomodação costuma ser marcada por oscilações e incertezas A própria estabilização da taxa de câmbio no seu novo nível de equilíbrio costuma ser precedida de va riações significativas overshooting superiores àquelas que terminam por prevalecer no médio prazo Porém não haveria porque esperar naquele momento a volta da infla ção crônica que flagelou o país por meio século até o Plano Real Outras experiências similares demonstram que depreciações significativas da moeda nacional não vêm necessariamente acompanhadas de inflação na mesma proporção Na Coréia o coeficiente de transmissão da mudança do câm bio à inflação foi relativamente baixo em torno de 17 Oliveira 1999 realizou o seguinte cálculo transplantado para o Brasil e supondo um novo câmbio de equilíbrio 30 superior à média de 19941998 se teria uma inflação em torno de 5 inferior à média anual de crescimento dos pre ços em todas as décadas desde os anos de 1940 Esse cálculo simples evi dencia que muitas das manifestações catastrofistas possivelmente estavam relacionadas a um comportamento oportunístico de agentes aproveitan dose da incerteza e da falta de parâmetros para a avaliação tanto do novo nível de câmbio como do coeficiente de repasse A recuperação do país diante da crise de 1999 desmentiu as previsões mais pessimistas Não houve ruptura na rolagem da dívida pública a infla ção ao consumidor acumulada em doze meses não saiu da casa de um dígito e o PIB não apresentou queda em termos reais no ano Após a recu peração da crise cambial verificouse um período de relativa estabilidade financeira que atravessou o ano 2000 Naquele período a taxa de câmbio flutuou ao redor do patamar de R180 por dólar e os juros permanece ram em queda Atingiuse no dia 15 de março de 2001 o patamar mais baixo em termos nominais da história da taxa Selic de 151 ao ano A 2Este ponto foi res saltado em Oliveira 1999 209 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla relativa calmaria foi interrompida ainda no primeiro trimestre do ano 2001 quando a taxa Selic retomou um movimento de alta A reversão do bom momento vivido pela economia brasileira foi causada por uma combinação de choques adversos nos terrenos externo e domésti co a crise de oferta de energia elétrica apagão a desaceleração da eco nomia norteamericana a crise da economia argentina os atentados de 11 de setembro e os escândalos contábeis que afetaram empresas norteame ricanas Tal sucessão de eventos depreciou fortemente o câmbio e fez re trair os investimentos produtivos Em 2002 as incertezas externas e os efeitos da recessão nos investimentos foram acrescidas de fatores de incerteza relacionados à proximidade das elei ções Logo após o lançamento da campanha presidencial dessa vez mais cedo que os anteriores as expectativas inflacionárias deterioraramse de for ma perceptível A Figura 6 evidencia que a expectativa média do mercado financeiro para a inflação nos doze meses seguintes rompeu a relativa esta bilidade apresentada até meados daquele ano chegando a níveis alarman tes Essas expectativas só foram revertidas com a posse do novo governo FIGURA 6 Expectativas Inflacionárias e a Eleições de 2002 previsão média do mercado financeiro para o IPCA em doze meses em Fonte Elaboração dos autores a partir de dados disponíveis no sistema de recuperação de séries históricas em Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 200 190 180 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 jan02 fev02 fev03 mar02 mar03 abr02 abr03 mai02 mai03 jun02 jun03 jul02 jul03 ago02 ago03 set02 out02 nov02 dez02 jan03 Mínimo Um desvio Um desvio Máximo Média Tempo Social USP 210 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas O efeito limitador representado pela instabilidade financeira durante o segundo mandato foi amplificado pelos desequilíbrios herdados do primeiro Assim o ambiente financeiro constituiu obstáculo a avanços mais profundos em direção ao crescimento sustentado e à maior geração de empregos A r A r A r A r A redução da vulnerabilidade exter edução da vulnerabilidade exter edução da vulnerabilidade exter edução da vulnerabilidade exter edução da vulnerabilidade externa e inter na e inter na e inter na e inter na e interna na na na na Do ponto de vista da vulnerabilidade externa o regime do segundo mandato produziu dois resultados importantes Em primeiro lugar teve início uma correção da distorção da apreciação cambial que impedia a sinalização para a expansão do setor exportador Em segundo melhorou a qualidade do financiamento dos déficits remanescentes FIGURA 7 Mudança do Padrão de Financiamento Externo 19802003 parcial 300 300 100 100 250 250 200 200 150 150 50 50 00 00 50 50 100 Captações líquidas Investimento direto 100 150 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003P 150 Fonte Elaboração dos autores a partir de dados disponíveis no sistema de recuperação de séries históricas em Banco Central wwwbcbgovbr obtidos em agosto de 2003 As projeções foram obtidas em Banco Central 2003 Como mostrado anteriormente o déficit em conta corrente passou a apresentar uma trajetória declinante devido a dois componentes princi pais as transações reais e as rendas A razão entre dívida externa e expor tações passou de 437 no fim de 1998 para 325 no fim de 2002 Este 211 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla valor é ainda superior ao que se verificava no começo de 1995 mas se encontra em trajetória de queda No tocante ao financiamento externo Figura 7 ganhou importância o investimento direto em detrimento das captações de outras naturezas títulos empréstimos e investimentos de portfólio O desafio do investimento e do cr O desafio do investimento e do cr O desafio do investimento e do cr O desafio do investimento e do cr O desafio do investimento e do crescimento escimento escimento escimento escimento O Brasil apresentou uma taxa de variação média da renda per capita de 12 no primeiro mandato de FHC e de 08 no segundo mandato o que consiste em uma melhora se comparada à administração de Fernan do CollorItamar Franco 19901994 que apresentou um decréscimo de 04 mas não muito diferente do período de 1981 a 1983 A Tabela 1 apresenta uma comparação entre os dois períodos TABELA 1 Taxas de Crescimento Médias Anuais por Período em ao ano PERÍODO VARIAÇÃO PIB REAL VARIAÇÃO APROXIMADA DA RENDA PER CAPITA 19811989 23 03 19901994 12 04 19951998 26 12 19992002 22 08 Fonte IBGE Ipeadata e elaboração dos autores Dados populacionais com base julho conforme disponí vel no sistema de recuperação de dados do Ipeadata wwwipeadatagovbr TABELA 2 Taxas de Crescimento do PIB Mundial dos Países em Desenvolvimento e da América Latina Médias Anuais por Período em ao ano PERÍODO MUNDO PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO AMÉRICA LATINA BRASIL 19811989 32 42 13 23 19901994 17 55 28 12 19951998 29 55 30 26 19992002 25 45 16 22 Fonte IBGE Ipeadata e elaboração dos autores Dados populacionais com base julho conforme disponí vel no sistema de recuperação de dados do Ipeadata wwwipeadatagovbr Tempo Social USP 212 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas É razoável contrastar o crescimento econômico brasileiro com o cres cimento de outros países latinoamericanos e da economia mundial Tabe la 2 Podese observar que o crescimento da economia brasileira aumen tou relativamente ao crescimento da América Latina no segundo mandato embora tenha seguido a tendência dos países em desenvolvimento e da economia mundial Não seria exagero afirmar que no período de 1999 a 2002 a tríplice mudança de regime contribuiu para criar as bases para um novo ciclo de crescimento interrompido com a seqüência de choques que se sucede ram em 2001 e 2002 com destaque para a crise do apagão para o am biente internacional desfavorável e para as conseqüências da tensão pré eleitoral doméstica Entre os principais desafios subjacentes à necessidade de retomada do crescimento econômico sustentado está a recuperação da capacidade pro dutiva por meio de um ciclo de investimentos Entre os vários indicadores que mostram essa recuperação podese observar o quantum do consumo aparente de máquinas que mostrou forte incremento a partir do Plano Real sofreu os efeitos da crise de 1999 mas se recuperou até o nível pró ximo ao seu pico histórico atingido em 1997 Figura 8 A crise de 2002 representou novo golpe no consumo aparente de máquinas que pode ser considerado como proxy do nível de investimento agregado A evolução dos investimentos no segundo mandato pode também ser observada por um indicador mais amplo a Formação Bruta de Capital Fixo A Figura 9 mostra que houve três momentos em que a série sofreu um impacto negativo no segundo mandato a saber a crise da desvaloriza ção de 1999 os choques de 2001 com destaque para a crise do apagão e a tensão pré e póseleitoral de 2002 É evidente que o choque de maior impacto sobre essa série esteve relacionado com as incertezas pré e pós eleitorais No segundo trimestre de 2003 o nível da série retornou ao patamar prevalecente no começo do Plano Real quando os efeitos bené ficos da estabilização e do novo ambiente da economia brasileira ainda não podiam ser plenamente sentidos no ritmo dos investimentos O legado do segundo mandato e os novos desafios A crítica ao período FHC é equivocada ao ignorar as profundas modi ficações que ocorreram nas políticas monetária e cambial a partir de 1999 caracterizadas neste trabalho como a tríplice mudança 213 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla FIGURA 8 Índice de Consumo Aparente Trimestral de Máquinas média 1990 100 19912003 180 160 140 120 100 170 150 130 110 90 80 1991 T1 1992 T1 1993 T1 1995 T1 1997 T1 1999 T1 2001 T1 1994 T1 1996 T1 1998 T1 2000 T1 2002 T1 2003 T1 Fonte Dados obtidos no sistema Ipeadata de recuperação de dados wwwipeadatagovbr Índice de base móvel construído pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea a partir da produção de bens de capital da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física PIMPF Fundação Centro de Estudos de Comércio Funcex índices de quantum das exportações e importações de bens de capital FIGURA 9 Formação Bruta de Capital Fixo Índice Trimestral com Ajuste Sazonal 19982003 Fonte Dados primários obtidos no sistema de recuperação de dados do IBGE Sidra em wwwsidraibge govbr obtidos em agosto de 2003 135 13026 12899 12399 120 1189 1189 1167 1236 1284 1308 1269 1257 1174 1181 1211 1221 1162 1087 119 1194 1242 12816 130 125 120 115 110 105 1998 T2 1998 T1 1998 T3 1999 T1 1999 T2 1999 T3 1999 T4 2002 T1 2002 T2 2002 T3 2002 T4 1998 T4 2000 T1 2000 T2 2000 T3 2000 T4 2001 T1 2001 T2 2001 T3 2001 T4 2003 T1 2003 T2 Tempo Social USP 214 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas O primeiro período FHC marcou a conquista da estabilidade de preços e a promoção de um novo marco regulatório nos segmentos de infraestru tura embora com elevados custos do ponto de vista do equilíbrio do ba lanço de pagamentos O período do segundo mandato marcou o restabe lecimento de políticas monetária e cambial mais equilibradas que criaram as condições de solvência tanto do setor público como do setor externo No entanto a sucessão de choques externos desfavoráveis em presença de desequilíbrios que foram acumulados no esforço de estabilização du rante o primeiro mandato terminaram por comprometer o crescimento e reforçaram o processo de fadiga das reformas estruturais especialmente a reforma tributária e o aperfeiçoamento do marco regulatório Assim o novo papel regulador do Estado foi implementado apenas parcialmente Tais cir cunstâncias impediram uma elevação da taxa de investimento e uma reto mada sólida da economia Uma herança positiva do segundo mandato foi a redução na volatili dade do produto Em momentos anteriores as crises internacionais leva ram a contrações no PIB seguidas de recuperações intensas No fim do segundo mandato já se podia observar um quadro bastante diverso Mes mo submetida a intensos choques domésticos e externos a partir de 2001 a econo mia apresentou taxa de crescimento relativamente estável de 15 ao ano em 2001 e 2002 A Figura 10 mostra o comportamento da taxa de câmbio efetiva real Verificase que o segundo mandato apresentou um nível de taxa de câm bio mais próexportação que os níveis observados no primeiro mandato FHC e no início do governo Lula Se fossem adotadas medidas adicionais no sentido de incentivar o in vestimento sobretudo o investimento voltado para o setor exportador e nos segmentos de infraestrutura seria possível conceber um ciclo de cres cimento no período subseqüente Esse potencial não veio a se concretizar devido a uma seqüência de choques adversos em especial a tensão pré eleitoral de 2002 Passada essa tensão é hora de se pensar na retomada do ciclo de inves timentos e superar dificuldades como a fragilidade do ambiente regulató rio Este ainda não passou no teste da mudança de governo Desde o início da nova administração em 2003 o ambiente regulatório ainda está a exi gir definição Persistem contudo fatores adicionais de vulnerabilidade e desafios para a economia brasileira Destacamse 215 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla FIGURA 10 Taxa de Câmbio Efetiva Real agosto de 1994 100 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 1989 1991 1993 1995 1997 1999 1990 1992 1994 1996 FHC1 FHC2 CollorItamar 1998 2000 2001 2002 2003 Fonte Dados primários da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior Funcex relativos à cesta de treze moedas obtidos em setembro de 2003 A consolidação definitiva da estabilidade fiscal As necessidades de financiamento externo ainda elevadas mesmo com a redução do déficit em conta corrente a níveis bastante confortáveis Mesmo que por hipótese o déficit em conta corrente seja zero as necessidades de financiamento passam a ser representadas pelos venci mentos da dívida externa que precisam ser pagos e novamente capta dos junto ao mercado internacional de capitais No ano de 2003 o volume de amortizações da dívida externa de médio e longo prazo é da ordem de US272 bilhões Deste montante a expectativa é de que menos de um terço seja financiado mediante investimentos diretos e o restante deverá ser obtido principalmente na forma de financiamentos e emissão de títulos no mercado internacional de capitais O padrão de financiamento externo que se alterou positivamente du rante o período FHC pode estar voltando à situação anterior Nesse período o Brasil galgou posições relativas no ranking mundial dos paí ses receptores de investimento direto estrangeiro No começo da admi nistração Lula em 2003 o investimento direto no Brasil desacelerouse à semelhança do investimento global no período ainda assim o Brasil em contraposição a outros países perdeu muitas posições Tempo Social USP 216 Política econômica do segundo governo FHC mudança em condições adversas A redução do patamar da taxa de juros que permanece mais elevado do que em outros países em estágio similar de desenvolvimento e de níveis de classificação de risco Em especial um desafio importante para a nova gestão macroeconô mica é a superação da fadiga reformista do segundo mandato FHC Em parte tal fadiga está relacionada à ferrenha oposição exercida pela mesma corrente que hoje defende parte das reformas e que está no governo É importante evitar o equívoco de se fazer reformas sem objetivos claros É notório pelo início da administração Lula que falta o fio condu tor do desenvolvimento às propostas de reforma do governo Isso é parti cularmente verdadeiro no caso da proposta de mudança do sistema tribu tário As propostas iniciais tiveram como característica um viés de aumento da carga tributária foram mantidas distorções sérias como a cumulatividade e a proposta não atacava a regressividade do sistema tributário Finalmente cabe notar que a política macroeconômica não é tudo A atenção às reformas deveria estar contida em um projeto maior voltado para o desenvolvimento As reformas em si deveriam considerar a necessi dade de maior estímulo à inversão produtiva além de incentivo ao aumen to da produtividade total dos fatores Mas além das reformas é essencial voltar a atenção para um projeto de desenvolvimento que inclua muitos aspectos de gestão da política econômica como a necessidade de redução do risco regulatório no Brasil que hoje constitui um dos principais entra ves ao investimento à produção e ao emprego no país Referências Bibliográficas BANCO CENTRAL DO BRASIL 2003 Nota para a imprensa setor externo Brasília Banco Central ago BRESSERPEREIRA Luís Carlos 2001 A fragilidade que nasce da dependência externa Valor 1000 set CASTRO Jorge Abrahão et al 2003 Evolução do gasto social federal 19952001 Boletim Políticas Sociais Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea Direto ria de Estudos Sociais fev Brasília GIAMBIAGI Fábio 2002 Do déficit de metas às metas de déficit a política fiscal do governo Fernando Henrique Cardoso 19952002 Texto para Discussão 93 Rio de Janeiro BNDES 217 novembro 2003 Gesner Oliveira e Frederico Turolla Gesner Oliveira é dou tor pela Universidade da Califórnia profes sor da Escola de Admi nistração de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e sócio da Ten dências Consultoria Integrada Frederico A Turolla é doutorando em Eco nomia de Empresas pela Fundação Getú lio Vargas de São Pau lo É professor de Eco nomia da Escola Supe rior de Propaganda e Marketing e das Facul dades Oswaldo Cruz OLIVEIRA Gesner 1999 Histeria oportunista e realidade Folha de S Paulo 301 seção Tendências e Debates Resumo Este artigo discute a política macroeconômica do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso 19992002 marcada por mudanças nas áreas fiscal cambial e monetária Na área fiscal passouse a gerar superávit primário e avançouse nos es forços de reforma estrutural Na área cambial a passagem do regime de câmbio administrado para uma flutuação suja permitiu o ajuste do elevado déficit em conta corrente verificado no primeiro mandato Na área monetária o regime de metas de inflação substituiu a subordinação da política monetária à defesa do regime cambial Após tais alterações o país passou a contar com um regime mais sustentável e trans parente cuja eficácia permaneceu limitada pela herança do regime anterior gerador de desequilíbrios e pelas instabilidades financeiras internacional e domésticas no período Acreditamos que o novo regime é adequado para a criação das condições no sentido da recuperação do investimento e do crescimento econômico mas os princi pais desafios atuais residem mais em aspectos institucionais e regulatórios do que no regime de política macroeconômica Palavraschave Brasil Política econômica Governo Fernando Henrique Cardoso Abstract This paper analyses the macroeconomic policy of FHCs second government 1999 2002 that was marked by fiscal foreign exchange and monetary changes In the fiscal area a primary superavit was generated and the efforts towards a structural reform were increased Regarding foreign exchange policies the move from admin istered exchange to one of dirty floating allowed for an adjustment of the high deficit in the current account that occurred in the first term of office In the monetary field the regime of inflation goals substituted the subordination of the monetary policy to the defense of the exchange regime These alterations brought a more sustainable and transparent regime to the country but its efficiency was limited due to the inherit ance of the old regime that generated unbalances and also to the international and domestic financial instabilities of the period The new regime is adequate for the creation of conditions for the recovery of investments and for economic growth but the main present chalenges have more to do with the institutional and regulatory aspects than with the macroeconomic policy regime Key words Brazil Economic policy Fernando Henrique Cardoso government política cambial Política Cambial Definição Política adotada por um país para regular o valor de sua moeda em relação a outras moedas estrangeiras Influencia as taxas de câmbio e o comércio internacional Objetivos Manter a estabilidade cambial Promover a competitividade das exportações Controlar a inflação Estimular o crescimento econômico Tipos de Política Cambial Taxa de câmbio fixa Moeda mantida em um valor fixo em relação a uma moeda estrangeira Geralmente requer intervenção do banco central para manter a taxa Taxa de câmbio flutuante Determinada pelo mercado de câmbio Pode variar devido a oferta e demanda por moeda estrangeira Taxa de câmbio ajustável Sistema híbrido Combina características de taxa fixa e flutuante Taxa ajustada periodicamente pelo banco central Instrumentos da Política Cambial Intervenção no mercado cambial Controle de capitais Políticas monetárias e fiscais Vantagens da Política Cambial Promove a competitividade das exportações Protege a indústria nacional Estabiliza o valor da moeda local Desvantagens da Política Cambial Risco de instabilidade econômica Pode afetar negativamente as importações Pode levar a especulações no mercado cambial Exemplos de Políticas Cambiais Argentina Taxa de câmbio fixa Brasil Taxa de câmbio flutuante China Taxa de câmbio ajustável Esse é um resumo do tema Política Cambial e forneceuma visão geral sobre o assunto Lembrese que cada país pode adotar diferentes políticas cambiais de acordo com suas necessidades e objetivos econômicos política cambial Política Cambial Definição Política adotada por um país para regular o valor de sua moeda em relação a outras moedas estrangeiras Influencia as taxas de câmbio e o comércio internacional Objetivos Manter a estabilidade cambial Promover a competitividade das exportações Controlar a inflação Estimular o crescimento econômico Tipos de Política Cambial Taxa de câmbio fixa Moeda mantida em um valor fixo em relação a uma moeda estrangeira Geralmente requer intervenção do banco central para manter a taxa Taxa de câmbio flutuante Determinada pelo mercado de câmbio Pode variar devido a oferta e demanda por moeda estrangeira Taxa de câmbio ajustável Sistema híbrido Combina características de taxa fixa e flutuante Taxa ajustada periodicamente pelo banco central Instrumentos da Política Cambial Intervenção no mercado cambial Controle de capitais Políticas monetárias e fiscais Vantagens da Política Cambial Promove a competitividade das exportações Protege a indústria nacional Estabiliza o valor da moeda local Desvantagens da Política Cambial Risco de instabilidade econômica Pode afetar negativamente as importações Pode levar a especulações no mercado cambial Exemplos de Políticas Cambiais Argentina Taxa de câmbio fixa Brasil Taxa de câmbio flutuante China Taxa de câmbio ajustável Esse é um resumo do tema Política Cambial e fornece uma visão geral sobre o assunto Lembrese que cada país pode adotar diferentes políticas cambiais de acordo com suas necessidades e objetivos econômicos política fiscal Conceito Política fiscal é a forma como o governo utiliza seus gastos e receitas para influenciar a economia de um país Objetivos Estabilização econômica Promover crescimento e desenvolvimento Distribuição de renda Equidade social Controle da inflação Instrumentos Gastos públicos Investimentos em infraestrutura Despesas com saúde e educação Subsídios e transferências sociais Tributação Impostos diretos renda propriedade Impostos indiretos IVA ICMS Endividamento público Emissão de títulos do governo Empréstimos externos Tipos de Política Fiscal Política fiscal expansionista Estímulo econômico Aumento dos gastos públicos Redução de impostos Aumento do endividamento público Política fiscal contracionista Controle da inflação Redução dos gastos públicos Aumento de impostos Redução do endividamento público Política fiscal neutra Equilíbrio entre gastos e receitas do governo Avaliação da Política Fiscal Impacto na economia Crescimento do PIB Geração de empregos Redução da desigualdade social Sustentabilidade financeira Controle do déficit orçamentário Relação dívidaPIB Eficiência e eficácia Uso adequado dos recursos públicos Alcance dos objetivos propostos Transparência e accountability Prestação de contas à sociedade Participação cidadã Exemplos Política fiscal expansionista Investimento em obras públicas Redução dos impostos para estimular o consumo Política fiscal contracionista Corte de gastos públicos não essenciais Aumento de impostos para reduzir o consumo Política fiscal neutra Equilíbrio entre gastos e receitas do governo Essa é apenas uma representação resumida da política fiscal Cada país pode adotar medidas específicas de acordo com sua realidade econômica e social política fiscal Conceito Política fiscal é a forma como o governo utiliza seus gastos e receitas para influenciar a economia de um país Objetivos Estabilização econômica Promover crescimento e desenvolvimento Distribuição de renda Equidade social Controle da inflação Instrumentos Gastos públicos Investimentos em infraestrutura Despesas com saúde e educação Subsídios e transferências sociais Tributação Impostos diretos renda propriedade Impostos indiretos IVA ICMS Endividamento público Emissão de títulos do governo Empréstimos externos Tipos de Política Fiscal Política fiscal expansionista Estímulo econômico Aumento dos gastos públicos Redução de impostos Aumento do endividamento público Política fiscal contracionista Controle da inflação Redução dos gastos públicos Aumento de impostos Redução do endividamento público Política fiscal neutra Equilíbrio entre gastos e receitas do governo Avaliação da Política Fiscal Impacto na economia Crescimento do PIB Geração de empregos Redução da desigualdade social Sustentabilidade financeira Controle do déficit orçamentário Relação dívidaPIB Eficiência e eficácia Uso adequado dos recursos públicos Alcance dos objetivos propostos Transparência e accountability Prestação de contas à sociedade Participação cidadã Exemplos Política fiscal expansionista Investimento em obras públicas Redução dos impostos para estimular o consumo Política fiscal contracionista Corte de gastos públicos não essenciais Aumento de impostos para reduzir o consumo Política fiscal neutra Equilíbrio entre gastos e receitas do governo Essa é apenas uma representação resumida da política fiscal Cada país pode adotar medidas específicas de acordo com sua realidade econômica e social politica monetaria Definição Política implementada pelo Banco Central para controlar a oferta de moeda e a taxa de juros visando a estabilidade econômica Objetivos Manter a estabilidade de preços Estimular o crescimento econômico Manter a equilíbrio no mercado financeiro Instrumentos Taxa de juros Overnigh rate Open Market Operations OMO Tipos de Política Monetária Expansiva Estimula o crescimento econômico Reduz a taxa de juros Aumenta a oferta de moeda Estimula o consumo e o investimento Estimula a demanda agregada Contracionista Controla a inflação Aumenta a taxa de juros Reduz a oferta de moeda Desestimula o consumo e o investimento Reduz a demanda agregada Impactos da Política Monetária Taxa de câmbio Investimentos Inflação Consumo Crédito PIB Taxa de desemprego Avaliação de Eficácia Monitoramento de indicadores econômicos Análise da taxa de inflação Comparação com metas estabelecidas Análise de impactos nas variáveis econômicas Limitações Tempo de implementação Incertezas econômicas Dependência de outras variáveis econômicas Restrições externas Exemplos de Política Monetária Brasil adotou política contracionista para controlar a inflação nos últimos anos Estados Unidos política monetária expansionista para estimular a economia após a crise financeira Conclusão A política monetária desempenha um papel crucial na estabilidade econômica e no crescimento sustentável de um país sendo utilizada para controlar a inflação estimular o crescimento econômico e manter o equilíbrio financeiro politica monetaria Definição Política implementada pelo Banco Central para controlar a oferta de moeda e a taxa de juros visando a estabilidade econômica Objetivos Manter a estabilidade de preços Estimular o crescimento econômico Manter o equilíbrio no mercado financeiro Instrumentos Taxa de juros Overnight rate Open Market Operations OMO Tipos de Política Monetária Expansiva Estimula o crescimento econômico Reduz a taxa de juros Aumenta a oferta de moeda Estimula o consumo e o investimento Estimula a demanda agregada Contracionista Controla a inflação Aumenta a taxa de juros Reduz a oferta de moeda Desestimula o consumo e o investimento Reduz a demanda agregada Impactos da Política Monetária Taxa de câmbio Investimentos Inflação Consumo Crédito PIB Taxa de desemprego Avaliação de Eficácia Monitoramento de indicadores econômicos Análise da taxa de inflação Comparação com metas estabelecidas Análise de impactos nas variáveis econômicas Limitações Tempo de implementação Incertezas econômicas Dependência de outras variáveis econômicas Restrições externas Exemplos de Política Monetária Brasil adotou política contracionista para controlar a inflação nos últimos anos Estados Unidos política monetária expansionista para estimular a economia após a crise financeira Conclusão A política monetária desempenha um papel crucial na estabilidade econômica e no crescimento sustentável de um país sendo utilizada para controlar a inflação estimular o crescimento econômico e manter o equilíbrio financeiro