Proposta de Redação: A Persistência do Trabalho Análogo ao Esclavo no Brasil

ENEM PROPOSTA DE REDAÇÃO A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação redija um texto dissertativoargumentativo na modalidade de escrita formal da língua portuguesa sobre o tema A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos Selecione organize e relacione de forma coerente e coesa argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista Texto I Um homem foi resgatado do trabalho análogo ao escravo em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho em Formosa GO após mais de oito anos de serviço Ele vivia com sua esposa e cinco filhos sem ague a luz com pouca comida e sob a pobreza da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento A denúncia partiu de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social Creas Em 1995 o Brasil reconheceu durante as Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias Desde então até o final do ano passado mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do Radar SIT Painel de Informações e Estatísticas do Trabalho no Brasil ligado ao Ministério do Trabalho Ao acordo com o artigo 149 do Código Penal quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por atuar trabalho forçado com cerceamento de direito e livre servidão por dívida cativeiro alterado e dívida muitas vezes fraudulentas e condições degradantes trabalho que nega a dignidade humana colocando em risco a saúde e vida ou jornada exaustiva SAKAMOTO Leonardo Trabalhador escravizado em família escavadora vivo em 2021 Disponível em httpsnoticiasuolcombrcolunasleonardosakamoto20211018trabalhadorformosahomemescravizadovivoem2021htm Acesso em 16082021 Adaptado Texto II No período de 2008 a 2019 2679 réus foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 149 do Código Penal por manter algum ou condição análoga de escravo Desses 112 experimentaram comunicação de um advogado e apenas 42 do total dos acusados de 63 o número de pessoas levadas a julgamento E o que diz o professor Carlos Haddad cofundador do Instituto Administrativo Judicial Aplicada Nos últimos anos a taxa de condenação foi muito abaixo do esperado O trabalho ativo quase 1 estava sujeitos aos presos O percentual de condena ainda é muito abaixo do desejado O trabalho que fica em turnos e é singular no Ocidente é de 60 da 12432010 uma medida provisória da chamada lista suja criada por meio da Portaria MTE Federal de desígnio do trabalho escravo e construtivo A medida que serve para manter militâncias Entre setembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que não seria devido e constitucional Texto III O Código Penal em três artigos trata especificamente do trabalho escravo e da punição aos escravagistas Art 149 Reduzir alguém a condição análoga de escravo que se submeter a trabalhadores forçados ou jornada exaustiva que sujeitando o condições degradantes de trabalho que restringindo por qualquer meio seu locomoção para realizar a dívida contratada com o empregador ou proposto Pena reclusão de dois a oito anos além da pena de multa e de violência Art 203 Frustrar mediante fraude ou violência direito à liberdade o que acontece Pena detenção de 3 a 5 anos e multa além da pena correspondente à violência O Ministério da Justiça condensa ao fim e levoulos de uma para outra localização do território nacional Pena detenção de 3 a 5 anos e multa Texto IV Outros 145 Mineração 395 Agropecuária 313 Madeira 72 Construção 25 Criação de animais A categoria outros considera os setores de lazer pesca restaurantes comércio saúde e visual Fonte Cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho Freg Agência Pública ATENÇÃO A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado Receberá nota ZERO em uma das situações apresentadas a seguir a redação que Tiver até 7 sete linhas escritas sendo considerada insuficiente Fugar ao tema proposto Apresentar proposta de intervenção desconectada de direitos humanos Apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto REDAÇÃO 1000