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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ESCOLA TÉCNICA SENAI ITABIRITO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Evelin Pinho Gabriel Rodrigues Antunes Lívia Braga Gouveia Luiza Samile Firmo Maria Luiza da Silva e Deus QUEIMADAS FLORESTAIS Itabirito 2023 1 Sumário 1 INTRODUÇÃO3 2 OBJETIVO4 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL4 31 METODOLOGIA7 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS10 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS12 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS14 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR15 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE16 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS17 51 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS18 6 RESULTADOS ESPERADOS19 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS22 2 1 INTRODUÇÃO A abordagem do tema das queimadas florestais é de extrema importância uma vez que esses eventos têm causado impactos negativos significativos no meio ambiente e na saúde humana As queimadas florestais são responsáveis pela emissão de grandes quantidades de gases poluentes como dióxido de carbono e monóxido de carbono contribuindo para o aquecimento global e agravando as mudanças climáticas Além disso a fumaça resultante das queimadas pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares em seres humanos especialmente em crianças e idosos Dentre as principais causas das queimadas florestais destacase a ação humana irresponsável Muitas vezes as pessoas utilizam o fogo como forma de limpar áreas para agricultura ou pecuária sem tomar os devidos cuidados para evitar que o fogo se alastre descontroladamente Além disso o desmatamento também contribui para o aumento das queimadas florestais uma vez que a remoção da vegetação torna as áreas mais suscetíveis ao fogo As mudanças climáticas também têm sido apontadas como um fator importante no aumento da incidência de queimadas florestais uma vez que o clima mais quente e seco favorece a propagação do fogo As consequências das queimadas florestais para a biodiversidade são alarmantes Estimase que milhares de espécies vegetais e animais sejam perdidas a cada ano devido às queimadas Além disso os ecossistemas afetados pelas queimadas sofrem um desequilíbrio uma vez que as espécies que dependem da vegetação são prejudicadas e os predadores podem se beneficiar do aumento de presas desabrigadas Esse desequilíbrio pode levar a alterações significativas na dinâmica dos ecossistemas comprometendo sua capacidade de regeneração Para evitar as queimadas florestais é essencial adotar medidas preventivas eficazes Campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas são essenciais para sensibilizar a população e promover mudanças de comportamento Além disso é necessário investir em fiscalização rigorosa para coibir práticas irresponsáveis relacionadas ao uso do 3 fogo O uso de tecnologias avançadas de monitoramento também pode contribuir para a detecção precoce de focos de incêndio e agilizar o combate A educação ambiental desempenha um papel essencial no combate às queimadas florestais É necessário conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais e dos impactos negativos das queimadas Através da educação ambiental é possível promover uma mudança de mentalidade em relação ao uso do fogo como ferramenta agrícola incentivando práticas mais sustentáveis e responsáveis No combate às queimadas florestais é necessário adotar estratégias eficientes Equipes especializadas no combate a incêndios florestais devem ser treinadas e equipadas com recursos adequados para atuar rapidamente na contenção dos focos de incêndio Além disso parcerias entre órgãos governamentais e organizações não governamentais são essenciais para fortalecer as ações de combate e prevenção A prevenção e o combate às queimadas florestais trazem benefícios econômicos e sociais significativos A preservação dos recursos naturais evita a perda de serviços ecossistêmicos como a regulação do clima e a manutenção da qualidade da água A redução das queimadas contribui para a melhoria da qualidade de vida das populações afetadas uma vez que diminui os riscos à saúde humana e promove um ambiente mais saudável e equilibrado PASSOS MENEZES 2022 2 OBJETIVO Implementar estratégias de educação ambiental com o intuito de diminuir a prevalência de queimadas 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL A região de Visconde do Rio Branco localizada no estado de Minas Gerais Brasil tem apresentado um aumento significativo na frequência de 4 queimadas florestais ao longo dos anos Dados coletados indicam que nos últimos cinco anos houve um aumento médio de 20 no número de ocorrências de incêndios florestais Visconde do Rio Branco é um município que se encontra na latitude 210127 e longitude 428361 A cidade possui uma área total de 243351 km² e está localizada na Zona da Mata Mineira microrregião de Ubá A população estimada em 2022 era de 39160 habitantes A cidade está inserida em uma região de transição de biomas com predominância do Cerrado 2046 seguido pela Mata Atlântica 952 e Caatinga 284 O clima da região é classificado como tropical típico Aw com temperaturas que podem chegar a 33 graus Celsius Este clima juntamente com os biomas presentes desempenha um papel crucial nas queimadas florestais As principais causas das queimadas florestais na região são multifatoriais A ação humana é uma das principais responsáveis seja por meio de práticas agrícolas inadequadas como o uso do fogo para limpeza de áreas ou por negligência como o descarte irresponsável de cigarros acesos Além disso o desmatamento desenfreado contribui para aumentar a vulnerabilidade das áreas florestais ao fogo tornandoas mais suscetíveis a incêndios As condições climáticas também têm papel essencial nesse cenário pois períodos prolongados de seca e altas temperaturas favorecem a propagação rápida do fogo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Os impactos das queimadas florestais para o meio ambiente são devastadores A fauna e flora são diretamente afetadas pela destruição causada pelo fogo resultando na perda irreparável da biodiversidade local Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aquecimento global e intensificando os problemas relacionados às mudanças climáticas PASSOS MENEZES 2022 5 Os impactos ambientais podem ser claramente observados na Figura 1 que ilustra uma área que foi degradada por um incêndio em 2017 Notase que a área estava em processo de recuperação nos anos de 2018 e 2019 e finalmente recuperada em 2023 Essas sequências de imagens enfatiza o tempo necessário para a recuperação completa de um ecossistema após um incêndio A importância de destacar essa informação reside na conscientização sobre os efeitos devastadores dos incêndios florestais e a necessidade de prevenção uma vez que a recuperação total de um ecossistema pode levar vários anos Figura 1 Queimada na cidade de Visconde do Rio Branco Minas Gerais Fonte Autor Próprio As comunidades locais também sofrem consequências negativas em decorrência das queimadas florestais Os agricultores e pecuaristas são diretamente prejudicados uma vez que suas plantações e rebanhos são destruídos pelo fogo resultando em prejuízos econômicos significativos Além 6 disso a fumaça proveniente das queimadas pode causar problemas respiratórios e de saúde para a população local especialmente crianças e idosos Ainda existem desafios significativos na prevenção e combate às queimadas florestais A falta de recursos financeiros é um dos principais obstáculos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela gestão ambiental na região Outro desafio é a resistência de alguns setores em adotar práticas sustentáveis como o uso adequado do fogo na agricultura MADEIRA FILHO CHAVES 2020 Para reduzir as queimadas florestais é necessário investir em educação ambiental conscientizando a população sobre a importância da preservação das áreas naturais e dos riscos associados às queimadas Além disso é essencial fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente promovendo ações de fiscalização mais efetivas e incentivando práticas sustentáveis O engajamento da sociedade civil também é essencial nesse processo por meio do apoio a projetos de reflorestamento e da participação ativa na conservação das áreas naturais FALLEIRO 2016 31 METODOLOGIA Planejamento de Atividades A primeira etapa envolve a cidade de Visconde do Rio Branco que será nosso primeiro projeto como Organização NãoGovernamental ONG pois tem enfrentado problemas com queimadas florestais As atividades planejadas sendo todas de forma online incluem Engajamento com comunidades locais Realizar palestras de conscientização envolvendo os moradores na identificação de áreas de risco e promovendo ações preventivas Como serão feitas essas palestras Terá local específico Como serão divulgadas Facilitação entre a comunidade e a brigada local criaremos um aplicativo que terá como funcionalidade contato direto onde através da 7 localização atual da pessoa e informações tais como o nível do incendo será repassada para a brigada local Vocês terão algum parceiro para criar o aplicativo Terá algum custo Como será divulgado para a comunidade Terá algum treinamento de uso Programas educativos em escolas Realizar palestras nas escolas locais abordando temas como conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Implementação A segunda fase do nosso projeto que é a implementação das atividades planejadas será realizada em colaboração com a Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA uma empresa parceira Esta fase crucial envolve a execução de várias atividades que foram meticulosamente planejadas para promover a educação ambiental e a prevenção de incêndios A Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA já demonstrou seu compromisso com nosso projeto através de uma generosa doação de R 5000 Nossas atividades planejadas são as seguintes Engajamento com comunidades locais Vamos realizar um mapeamento detalhado das comunidades locais e identificar líderes e influenciadores Estes indivíduos serão convidados para reuniões onde discutiremos os riscos de incêndios e a importância da prevenção Além disso organizaremos palestras abertas a todos os moradores onde apresentaremos as áreas de risco identificadas e discutiremos ações preventivas que podem ser tomadas Como será feito esse mapeamento Facilitação entre a comunidade e a brigada local Através de um parceiro da nossa ong será elaborado um aplicativo com o intuito de facilitar a comunicação da população Este aplicativo contará com uma funcionalidade que permitirá aos usuários compartilhar sua localização atual juntamente com informações sobre o nível de expansão do fogo classificado como alta 8 moderada ou baixa Essas informações serão essenciais para que a brigada local possa agir de maneira eficaz e eficiente no combate ao incêndio Já foi falado do aplicativo na primeira fase Programas educativos em escolas Desenvolveremos materiais didáticos sobre conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Estes materiais serão utilizados para realizar palestras virtuais nas escolas locais As escolas que não tiverem os recursos necessários nós vamos agendar para que eles assistam no conservatório Estadual de Música Pressor Theodolindo José Soares Os fundos doados serão empregados na manutenção da Organização NãoGovernamental ONG cobrindo as despesas Além disso uma parte do dinheiro doado também será reservada para emergências e contingências Isso garantirá que ela possa continuar a operar de maneira eficaz e eficiente mesmo em face de desafios inesperados Custos mensais da Organização NãoGovernamental ONG Fonte Autor Próprio 9 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS O levantamento de dados estatísticos sobre queimadas florestais é de extrema importância para compreender a dimensão do problema e identificar as áreas mais afetadas Através desses dados é possível obter informações precisas sobre a frequência intensidade e localização das queimadas o que auxilia na formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate aos incêndios florestais Além disso o levantamento estatístico permite uma análise temporal dos dados possibilitando identificar tendências e padrões ao longo dos anos CAVALCANTE 2019 As principais fontes de dados utilizadas para o levantamento estatístico de queimadas florestais são os satélites registros de ocorrências e relatórios de órgãos ambientais Os satélites fornecem imagens em alta resolução que permitem identificar áreas atingidas pelo fogo além de possibilitar a análise da evolução das queimadas ao longo do tempo Os registros de ocorrências são feitos por brigadistas bombeiros e outros profissionais envolvidos no combate aos incêndios florestais fornecendo informações detalhadas sobre as características das queimadas Já os relatórios dos órgãos ambientais compilam os dados coletados por diferentes instituições e fornecem uma visão abrangente do problema REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 No entanto a coleta e análise dos dados estatísticos sobre queimadas florestais enfrentam diversos desafios Um dos principais é a falta de padronização nas informações coletadas o que dificulta a comparação entre diferentes regiões e períodos Além disso a dificuldade em acessar áreas remotas e de difícil acesso também pode limitar a coleta de dados precisos Outro desafio é a necessidade de capacitação técnica para interpretar 10 corretamente os dados coletados e realizar análises estatísticas adequadas PISMEL PAULA 2020 Para mensurar as queimadas florestais são utilizados diversos indicadores Um dos principais é a área afetada pelo fogo que pode ser medida em hectares ou quilômetros quadrados Além disso o número de ocorrências registradas e a intensidade do fogo também são indicadores importantes A intensidade do fogo pode ser avaliada através da temperatura alcançada da velocidade de propagação e da quantidade de biomassa consumida SANTOS ANTONIO 2019 Ao analisar os dados estatísticos sobre queimadas florestais ao longo dos anos é possível identificar algumas tendências preocupantes Uma delas é o aumento da frequência das queimadas tanto em termos absolutos como em relação à área total afetada Além disso observase um aumento na intensidade do fogo o que resulta em danos mais severos às áreas atingidas FONSECA MORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 As consequências das queimadas florestais evidenciadas pelos dados estatísticos são alarmantes A perda da biodiversidade é uma das principais consequências uma vez que muitas espécies não conseguem sobreviver ao fogo ou perdem seus habitats naturais Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio aumentando o aquecimento global e a poluição atmosférica As queimadas também têm impactos na saúde humana uma vez que a fumaça liberada pode causar problemas respiratórios e agravar doenças existentes FONSECAMORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 Diante dessas informações fica evidente a importância de utilizar os dados estatísticos sobre queimadas florestais na elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios Esses dados fornecem subsídios para identificar as áreas mais vulneráveis direcionar recursos para ações preventivas e monitorar a eficácia das medidas adotadas Além disso o uso dos dados estatísticos permite uma abordagem baseada em evidências contribuindo para a tomada de decisões mais informadas e 11 eficientes no enfrentamento desse grave problema ambiental PASSOS MENEZES 2022 Onde estão os dados estatísticos das queimadas que acontecem na cidade Pode ser feito através de um gráfico por exemplo 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS A identificação dos principais responsáveis pelas queimadas florestais é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e combate a esse problema ambiental Dentre as principais causas das queimadas destacamse o desmatamento a agricultura irresponsável e as atividades ilegais O desmatamento por exemplo contribui significativamente para o aumento das queimadas uma vez que a remoção da cobertura vegetal facilita a propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável caracterizada pelo uso indiscriminado do fogo como método de limpeza de áreas também é um importante causa das queimadas florestais FALLEIRO 2016 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto aspectos ambientais quanto sociais A destruição da biodiversidade é um dos principais impactos desses incêndios uma vez que muitas espécies vegetais e animais não conseguem sobreviver às altas temperaturas geradas pelo fogo Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas Outro impacto relevante é o aumento do risco de erosão do solo já que a camada vegetal responsável pela proteção contra a erosão é perdida durante as queimadas ABREU 2019 Dentre os principais responsáveis pelas queimadas florestais estão os fazendeiros os madeireiros ilegais e as pessoas que utilizam o fogo como 12 método de limpeza de áreas Os fazendeiros muitas vezes utilizam o fogo para a abertura de áreas para pastagem enquanto os madeireiros ilegais utilizam o fogo como forma de ocultar suas atividades ilegais Além disso há também pessoas que por falta de conhecimento ou conscientização utilizam o fogo como método de limpeza de terrenos sem considerar os riscos e consequências das queimadas A falta de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas florestais é um fator preocupante pois contribui para a impunidade e o aumento desses crimes ambientais A ausência de uma atuação efetiva dos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei permite que as práticas ilegais continuem ocorrendo sem consequências significativas para os infratores Essa impunidade acaba incentivando a perpetuação das queimadas florestais e dificulta a mudança desse cenário A conscientização da população sobre os danos causados pelas queimadas florestais é essencial para a adoção de práticas sustentáveis e a prevenção desses incêndios É importante informar e educar as pessoas sobre os impactos negativos das queimadas bem como sobre alternativas mais seguras e sustentáveis para a limpeza de áreas A atuação conjunta entre governo sociedade civil e setor privado é essencial para a prevenção e combate às queimadas florestais A implementação de políticas públicas efetivas que incluam medidas de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas é essencial para coibir esses crimes ambientais Além disso o engajamento da população por meio de campanhas educativas e a participação do setor privado no desenvolvimento de práticas sustentáveis são importantes para garantir resultados positivos na redução das queimadas florestais Somente com uma atuação conjunta será possível enfrentar esse desafio ambiental de forma eficaz e duradoura Como será feita a conscientização para os principais responsáveis pelas queimadas 13 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude com impactos significativos em diversos aspectos Dentre as principais causas desses incêndios destacase a ação humana irresponsável que muitas vezes utiliza o fogo de forma inadequada e sem os devidos cuidados Além disso o uso do fogo na agricultura e pecuária também contribui para o aumento das queimadas uma vez que essa prática é utilizada para limpar áreas de plantio e pastagem Outro fator importante é a presença de condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo como altas temperaturas baixa umidade do ar e ventos fortes FILGUEIRA SANTANA 2021 Os impactos ambientais das queimadas florestais são devastadores A destruição da vegetação nativa é uma das consequências mais evidentes levando à perda de habitats e à diminuição da biodiversidade Além disso a liberação de gases poluentes na atmosfera durante as queimadas contribui para o agravamento do aquecimento global e para a poluição do ar Esses gases incluem dióxido de carbono CO2 monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio NOx e material particulado em suspensão Outro impacto relevante é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as cinzas resultantes das queimadas podem contaminar rios e lagos afetando a qualidade da água MARTINS CUNHA 2016 As queimadas florestais também acarretam prejuízos econômicos significativos A perda de áreas produtivas para agricultura e pecuária é um dos principais impactos nesse sentido uma vez que as chamas destroem plantações e pastagens Além disso o combate ao fogo demanda recursos financeiros consideráveis aumentando os custos para os órgãos responsáveis pela prevenção e controle de incêndios florestais Outro aspecto relevante é a diminuição do turismo em regiões afetadas pelas queimadas uma vez que a 14 destruição da vegetação nativa e a poluição do ar afastam os visitantes SILVA OLIVEIRA ANDERSON MARTIN 2019 As consequências sociais das queimadas florestais também são preocupantes O deslocamento forçado de comunidades locais é uma realidade em muitas regiões atingidas pelo fogo pois as pessoas precisam abandonar suas casas em busca de segurança Além disso a fumaça resultante das queimadas contribui para o aumento da incidência de doenças respiratórias na população local especialmente em crianças e idosos As queimadas também podem levar à perda de patrimônio cultural e histórico uma vez que áreas com sítios arqueológicos ou construções antigas podem ser afetadas pelo fogo GUEDDES 2021 A recuperação das áreas afetadas pelas queimadas florestais é de extrema importância para restaurar os ecossistemas e evitar novos episódios de queimadas O reflorestamento com espécies nativas é uma medida essencial pois contribui para a recomposição da vegetação e a recuperação da biodiversidade Além disso o controle da erosão do solo é essencial para evitar a perda de nutrientes e a degradação do ambiente A promoção da educação ambiental também desempenha um papel relevante nesse processo pois conscientiza a população sobre a importância da preservação dos ecossistemas e incentiva práticas sustentáveis PISMEL PAULA 2020 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR As queimadas florestais têm impactos significativos na fauna resultando na perda de habitat e na morte de animais A destruição do ambiente natural por meio das chamas leva à perda de abrigo alimento e reprodução para diversas espécies Além disso muitos animais não conseguem escapar das queimadas resultando em sua morte direta Esses impactos podem ser especialmente graves para animais que possuem áreas de vida restritas ou dependem de habitats específicos como aves migratórias e mamíferos endêmicos MADEIRA FILHO CHAVES 2020 15 A flora também é severamente afetada pelas queimadas florestais As chamas consomem plantas e árvores causando a destruição completa da vegetação em determinadas áreas Isso compromete a regeneração natural do ecossistema uma vez que sementes são perdidas e o solo pode se tornar menos fértil A perda de biodiversidade vegetal também tem consequências negativas para outras formas de vida que dependem dessas plantas como fonte de alimento ou abrigo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Outro impacto importante das queimadas florestais é a qualidade do ar Durante os incêndios gases tóxicos como monóxido de carbono dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio são liberados na atmosfera Além disso partículas finas provenientes da combustão incompleta da matéria orgânica também são lançadas no ar Esses poluentes podem ter efeitos prejudiciais à saúde humana e dos animais causando problemas respiratórios irritações nos olhos e agravamento de doenças cardiovasculares BRAGA JOHN 2017 As queimadas florestais representam uma ameaça ainda maior para as espécies ameaçadas de extinção Esses animais já enfrentam desafios significativos para sua sobrevivência como perda de habitat e caça ilegal As queimadas florestais aumentam consideravelmente o risco de desaparecimento dessas espécies pois reduzem ainda mais suas áreas de vida e podem levar à morte direta dos indivíduos A perda dessas espécies tem implicações negativas para a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas SANTOS ANTONIO 2019 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE As queimadas florestais têm impactos significativos no ciclo hidrológico afetando a disponibilidade e qualidade da água Um dos principais efeitos é a diminuição da infiltração da água no solo devido à destruição da camada superficial que é responsável por absorver e armazenar a água das chuvas Com a perda dessa capacidade de retenção ocorre um aumento na erosão do 16 solo levando ao assoreamento dos rios e córregos Além disso as cinzas resultantes das queimadas podem se depositar nos corpos dágua comprometendo sua qualidade e tornandoa imprópria para consumo humano e animal REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 A biodiversidade também é fortemente afetada pelas queimadas florestais A destruição dos habitats naturais causa a perda de espécies vegetais e animais muitas das quais são endêmicas ou ameaçadas de extinção As chamas consomem rapidamente a vegetação deixando os animais sem abrigo e alimento Além disso as queimadas alteram o equilíbrio ecológico ao eliminar predadores naturais de certas espécies permitindo o aumento descontrolado de outras TRÊS RIOS AMARAL RIOSRJ 2020 A qualidade da água também é prejudicada pelas queimadas florestais Durante o incêndio as cinzas e resíduos químicos provenientes do fogo são carregados pela chuva para os corpos dágua próximos Esses resíduos podem conter substâncias tóxicas que contaminam a água tornandoa imprópria para consumo humano e prejudicando a fauna aquática Além disso a contaminação por cinzas pode afetar o equilíbrio químico da água comprometendo sua capacidade de sustentar a vida aquática MADEIRA FILHO CHAVES 2020 As queimadas florestais têm consequências diretas para as comunidades locais A escassez de recursos naturais como água potável e alimentos provenientes da floresta é uma das principais consequências Além disso muitas comunidades dependem da floresta para sua subsistência seja através da coleta de frutas e plantas medicinais seja através da caça e pesca Com a destruição dos habitats e a perda de espécies essas comunidades perdem seus meios de subsistência o que pode levar ao aumento dos conflitos sociais SALES PEREIRA THALÊS 2019 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A legislação brasileira relacionada às queimadas florestais é ampla e abrange diferentes níveis de governo A Constituição Federal de 1988 17 estabelece a competência comum da União dos estados e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas No âmbito federal destacase a Lei nº 96051998 conhecida como Lei de Crimes Ambientais que prevê sanções penais e administrativas para quem provocar incêndios em áreas florestais Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa incluindo medidas para prevenir e combater as queimadas SANTOS ANTONIO 2019 No que diz respeito às políticas públicas para o controle das queimadas florestais é importante destacar os programas e projetos desenvolvidos pelos governos federal estadual e municipal O Programa Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Prevfogo coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA é um exemplo relevante Esse programa atua na capacitação de brigadistas no monitoramento das áreas vulneráveis e na articulação com outros órgãos governamentais para o combate aos incêndios florestais PISMEL PAULA 2020 Na legislação mencionada quais artigos são falados sobre o problema das queimadas Coloquem os artigos referentes para facilitar na explicação 51 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS No Brasil a Lei de Crimes Ambientais Lei nº 96051998 tipifica como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta seja ela pública ou privada Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece regras para a preservação das áreas de vegetação nativa proibindo a realização de 18 queimadas sem autorização prévia dos órgãos competentes SANTOS LIMA 2022 As políticas públicas de prevenção às queimadas são essenciais para combater esse problema ambiental O governo tem adotado diversas medidas voltadas para a conscientização da população como campanhas educativas e palestras em escolas e comunidades Além disso são realizados monitoramentos constantes das áreas de risco por meio do uso de tecnologias avançadas como satélites e drones permitindo identificar focos de incêndio com maior rapidez e eficiência ROSA 2020 Os impactos das queimadas florestais no meio ambiente são devastadores A fauna e flora são severamente afetadas pela destruição causada pelo fogo levando à perda irreparável da biodiversidade Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como o dióxido de carbono e o monóxido de carbono intensificando o efeito estufa e contribuindo para as mudanças climáticas Outro impacto significativo é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as queimadas podem causar a erosão do solo e a contaminação dos corpos dágua FILGUEIRA SANTANA 2021 As queimadas também representam riscos à saúde humana A fumaça liberada durante os incêndios florestais contém substâncias tóxicas que podem causar problemas respiratórios como irritação nos olhos nariz e garganta além de agravar doenças respiratórias preexistentes como asma e bronquite Além disso a exposição prolongada ao fogo pode levar ao desenvolvimento de doenças mais graves como câncer de pulmão TRÊS RIOS AMARAL RIOS RJ 2020 Esse item já poderia estar incluso na parte de legislação O trabalho possui muitas partes repetitivas precisa ser mais objetivo 6 RESULTADOS ESPERADOS Esperamos observar uma diminuição na frequência e gravidade das queimadas na região como resultado dos programas de prevenção 19 implementados bem como um aumento no engajamento das comunidades locais em práticas de prevenção de queimadas Além disso esperamos ver uma melhoria na eficácia da resposta a incêndios graças às parcerias estabelecidas com bombeiros e órgãos de defesa civil No âmbito da educação ambiental nosso objetivo é registrar um aumento na conscientização ambiental entre os estudantes das escolas locais como resultado dos programas educativos implementados Também esperamos acompanhar o crescimento da audiência do podcast educativo e o engajamento dos ouvintes além de verificar um aumento no acesso e uso dos materiais educativos online desenvolvidos Por fim no que diz respeito à comunicação entre cidadãos e órgãos públicos nosso objetivo é que com o uso do aplicativo os cidadãos consigam ter contato de forma mais fácil gratuita e rápida com a brigada local 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude sendo causadas principalmente pelo desmatamento pela agricultura irresponsável e pelas ações humanas negligentes O desmatamento é uma das principais causas das queimadas pois ao remover a vegetação nativa criase um ambiente propício para o surgimento e propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável que utiliza práticas como o uso indiscriminado do fogo para limpar áreas de plantio contribui significativamente para o aumento das queimadas As ações humanas negligentes também desempenham um papel importante nesse cenário uma vez que muitos incêndios são causados por descuido ou falta de cuidado ao lidar com fogueiras ou cigarros ALMEIDA CARVALHO 2017 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto o meio ambiente quanto a sociedade A destruição da 20 biodiversidade é um dos principais problemas decorrentes desses incêndios uma vez que muitas espécies animais e vegetais não conseguem sobreviver às chamas Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aumento do aquecimento global e intensificando as mudanças climáticas Esses impactos têm consequências diretas na qualidade de vida das pessoas afetando a saúde humana e comprometendo os recursos naturais essenciais para a sobrevivência PASSOS MENEZES 2022 A conscientização e educação ambiental desempenham um papel essencial na prevenção das queimadas florestais É necessário informar a população sobre os riscos e consequências dessas práticas para que as pessoas compreendam a importância de preservar as florestas e adotem comportamentos responsáveis A conscientização deve ser disseminada por meio de campanhas educativas palestras e atividades que envolvam a comunidade visando sensibilizar as pessoas para a gravidade do problema e incentiválas a agir de forma sustentável PISMEL PAULA 2020 Para prevenir e combater as queimadas florestais é essencial adotar medidas eficientes O monitoramento constante das áreas vulneráveis é essencial para identificar focos de incêndio em estágios iniciais e agir rapidamente para controlálos Além disso a criação de brigadas especializadas no combate às queimadas é uma estratégia eficaz pois permite uma resposta rápida e coordenada diante dos incêndios Também é necessário estabelecer políticas públicas eficientes que promovam a proteção das florestas e punam os responsáveis por práticas ilegais REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 Enfrentar o problema das queimadas florestais requer parcerias entre governos organizações não governamentais e comunidades locais A cooperação e o trabalho em conjunto são fundamentais para maximizar os esforços na prevenção e combate aos incêndios As parcerias devem envolver o compartilhamento de recursos conhecimentos técnicos e experiências visando otimizar os resultados alcançados É importante ressaltar que todos têm um 21 papel a desempenhar nesse processo desde os órgãos governamentais até os cidadãos comuns MARTINS CUNHA 2016 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA A A CARVALHO A C C L DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR FLORESTAL ATRAVÉS DO PSA uma nova visão do futuro brasileiro para preservar o meio ambiente 2017 Disponível em httpwwwfcredubrojsindexphpanaiscongressorondoniensecjarticleview 90 Acesso em 11112023 AS AVELINO P ABREU Manejo integrado do fogo pode gerar resultados de REDD para o Brasil Biodiversidade Brasileira Sl v 9 n 1 p 112 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbrBioBRarticledownload 1242774 Acesso em 11112023 BRAGA A R de Oliveira JOHN V Sensibilização ambiental para minimização das queimadas urbanas no município de ItacoatiaraAM Nexus Revista de Extensão do IFAM 2017 Disponível em httpsnexusifamedu brindexphprevistanexusarticleview51 Acesso em 11112023 CAVALCANTE K L A importância da prevenção controle e combate aos incêndios florestais na preservação do meio ambiente Brazilian Journal of Development 2019 Disponível em httpswwwbrjdcombrindexphpBRJD articledownload56445101 Acesso em 1011203 DUARTE JCS HIGUCHI MIG As percepções ambientais sobre as queimadas antropogênicas da floresta amazônica entre pósgraduandos em ciências ambientais da Universidade Federal do Revista Verde Grande Sl 2023 Disponível em httpswwwperiodicosunimontesbrindexphpverde grandearticleview6444 Acesso em 1011203 FALLEIRO R M As contribuições do Manejo Integrado do Fogo para o controle dos incêndios florestais nas Terras Indígenas do Brasil Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sl v 22 11 n 2 p 114 2016 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview655 Acesso em 9112023 FILGUEIRA A P SANTANA R R C Incêndio Florestal Queima Controlada e seus prejuízos Revista A Fortiori 2021 Disponível em httprevistasfampedubrrevistaafortioriarticleview158 Acesso em 11112023 FONSECAMORELLO T RAMOS R STEIL L PARRY L QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO Ambiente Sociedade v 20 n 1 p 120 2017 Disponível em httpswwwscielobrjasoc aDswy6z5PVbnR7FLWcqvVLDDlangpt Acesso em 10112023 GUEDDES L L O direito essencial ao meio ambiente uma análise sobre as queimadas brasileiras de 2020 e dos investimentos no Ministério do Meio Ambiente Repositório UNESP 2021 Disponível em httpsrepositoriounesp brhandle11449217848 Acesso em 10112023 MADEIRA FILHO W CHAVES L A Queimadas na floresta Amazônica humanos e nãohumanos invisibilizados ea necropolítica estatal Conselho Editorial Autografia 2020 Disponível em httpswwwacademiaedudownload 67308059ebookdesenvolvimentoinsustentavel260421pdfpage43 Acesso em 11112023 MARTINS F D CUNHA A M C Grupos de queimada controlada para prevenção de incêndios florestais no Mosaico de Carajás Biodiversidade e meio ambiente a análise das campanhas de prevenção a incêndios florestais na Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sl v 11 n 2 p 112 2016 Disponível em httpsrevistaeletronica icmbiogovbrBioBRarticleview555 Acesso em 11112023 PASSOS D da Silva MENEZES J P C B Perfil dos incêndios florestais sob a perspectiva dos Registros de Ocorrências de Incêndios na APA 23 do Alto do Mucuri 2022 Disponível em httpsrevistasufprbrmadearticledownload 7435747096 Acesso em 11112023 PISMEL G O PAULA Y A P de mapfire e acrequeimadas Diagnóstico e perspectivas de mitigação envolvendo a sociedade para redução do risco e de impactos associados a incêndios florestais UÁQUIRIRevista do Sl v 10 n 1 p 115 2020 Disponível em httpsperiodicosufacbrindex phpUaquiriarticleview4359 Acesso em 7112023 ROSA B R Políticas públicas de preservação ambiental no controle de queimadas e incêndios florestais um estudo dos governos Dilma e Bolsonaro 2020 Disponível em httpswwwlumeufrgsbrhandle10183225502 Acesso em 11112023 SALES GM PEREIRA JLG THALÊS MC Emprego dos focos de calor na avaliação das queimadas e em incêndios florestais em Paragominas Pará Brasil Boletim do Museu Goeldi Ciências Naturais Sl v 14 n 2 p 112 2019 Disponível em httpsboletimcnmuseugoeldibrbcnaturaisarticleview140 Acesso em 10112023 SANTOS A B dos LIMA T L de A ineficácia da legislação Brasileira no combate às queimadas ilegais e incêndios na floresta Amazônica NATIVA Sl 2022 Disponível em httpsjiparanahomologacaoemnuvenscombrriacti articleview477 Acesso em 7112023 SANTOS A M de Lára ANTONIO A L S Uso das Imagens PlanetScope no Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parques e Unidades de Conservação do IBRAMPROMAQ In SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SEMARH Caderno técnico prevenção e combate aos incêndios florestais em Unidades Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 24 v 17 n 1 p 110 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview911 Acesso em 6112023 SILVA S S da OLIVEIRA I S de ANDERSON L O MARTIN P Incêndios florestais e queimadas na Amazônia sul ocidental Realización 2019 Disponível em httpswwwresearchgatenetprofileSonairaSilvapublication35 3907471IncendiosflorestaisequeimadasnaAmazoniaSulOcidental links6117ef461ca20f6f862255e4Incendiosflorestaisequeimadasna AmazoniaSulOcidentalpdfpage29 Acesso em 9112023 TRÊS RIOS RJ AMARAL G D RIOSRJ T Análise das ocorrências de queimadas e incêndios em matas e florestas que assolam o território trirriense 2020 Disponível em httpsitrufrrjbrportalwpcontentuploads202106 MonografiaGisellaAmaralpdf Acesso em 111120233 OBSERVAÇÕES FEITAS NO DIA DA APRESENTAÇÃO Faltou detalhar melhor o projeto Falaram pouco sobre o funcionamento do aplicativo Como será a estrutura das palestras ou cursos Falar sobre o período de seca o que pode ser feito para o combate a incêndios nesse período Apresentar dados estatísticos de queimadas na região Como o corpo de bombeiros avaliam as queimadas É interessante apresentar por meio de uma foto mapa uma queimada que ocorreu na região 25 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ESCOLA TÉCNICA SENAI ITABIRITO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Evelin Pinho Gabriel Rodrigues Antunes Lívia Braga Gouveia Luiza Samile Firmo Maria Luiza da Silva e Deus QUEIMADAS FLORESTAIS Itabirito 2023 1 Sumário 1 INTRODUÇÃO3 2 OBJETIVO4 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL4 31 METODOLOGIA7 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS10 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS14 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS17 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR18 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE19 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS20 6 RESULTADOS ESPERADOS23 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS25 2 1 INTRODUÇÃO A abordagem do tema das queimadas florestais é de extrema importância uma vez que esses eventos têm causado impactos negativos significativos no meio ambiente e na saúde humana As queimadas florestais são responsáveis pela emissão de grandes quantidades de gases poluentes como dióxido de carbono e monóxido de carbono contribuindo para o aquecimento global e agravando as mudanças climáticas Além disso a fumaça resultante das queimadas pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares em seres humanos especialmente em crianças e idosos Dentre as principais causas das queimadas florestais destacase a ação humana irresponsável Muitas vezes as pessoas utilizam o fogo como forma de limpar áreas para agricultura ou pecuária sem tomar os devidos cuidados para evitar que o fogo se alastre descontroladamente Além disso o desmatamento também contribui para o aumento das queimadas florestais uma vez que a remoção da vegetação torna as áreas mais suscetíveis ao fogo As mudanças climáticas também têm sido apontadas como um fator importante no aumento da incidência de queimadas florestais uma vez que o clima mais quente e seco favorece a propagação do fogo As consequências das queimadas florestais para a biodiversidade são alarmantes Estimase que milhares de espécies vegetais e animais sejam perdidas a cada ano devido às queimadas Além disso os ecossistemas afetados pelas queimadas sofrem um desequilíbrio uma vez que as espécies que dependem da vegetação são prejudicadas e os predadores podem se beneficiar do aumento de presas desabrigadas Esse desequilíbrio pode levar a alterações significativas na dinâmica dos ecossistemas comprometendo sua capacidade de regeneração Para evitar as queimadas florestais é essencial adotar medidas preventivas eficazes Campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas são essenciais para sensibilizar a população e promover mudanças de comportamento Além disso é necessário investir em fiscalização rigorosa para coibir práticas irresponsáveis relacionadas ao uso do 3 fogo O uso de tecnologias avançadas de monitoramento também pode contribuir para a detecção precoce de focos de incêndio e agilizar o combate A educação ambiental desempenha um papel essencial no combate às queimadas florestais É necessário conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais e dos impactos negativos das queimadas Através da educação ambiental é possível promover uma mudança de mentalidade em relação ao uso do fogo como ferramenta agrícola incentivando práticas mais sustentáveis e responsáveis No combate às queimadas florestais é necessário adotar estratégias eficientes Equipes especializadas no combate a incêndios florestais devem ser treinadas e equipadas com recursos adequados para atuar rapidamente na contenção dos focos de incêndio Além disso parcerias entre órgãos governamentais e organizações não governamentais são essenciais para fortalecer as ações de combate e prevenção A prevenção e o combate às queimadas florestais trazem benefícios econômicos e sociais significativos A preservação dos recursos naturais evita a perda de serviços ecossistêmicos como a regulação do clima e a manutenção da qualidade da água A redução das queimadas contribui para a melhoria da qualidade de vida das populações afetadas uma vez que diminui os riscos à saúde humana e promove um ambiente mais saudável e equilibrado PASSOS MENEZES 2022 2 OBJETIVO Implementar estratégias de educação ambiental com o intuito de diminuir a prevalência de queimadas 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL A região de Visconde do Rio Branco localizada no estado de Minas Gerais Brasil tem apresentado um aumento significativo na frequência de 4 queimadas florestais ao longo dos anos Dados coletados indicam que nos últimos cinco anos houve um aumento médio de 20 no número de ocorrências de incêndios florestais Visconde do Rio Branco é um município que se encontra na latitude 210127 e longitude 428361 A cidade possui uma área total de 243351 km² e está localizada na Zona da Mata Mineira microrregião de Ubá A população estimada em 2022 era de 39160 habitantes A cidade está inserida em uma região de transição de biomas com predominância do Cerrado 2046 seguido pela Mata Atlântica 952 e Caatinga 284 O clima da região é classificado como tropical típico Aw com temperaturas que podem chegar a 33 graus Celsius Este clima juntamente com os biomas presentes desempenha um papel crucial nas queimadas florestais As principais causas das queimadas florestais na região são multifatoriais A ação humana é uma das principais responsáveis seja por meio de práticas agrícolas inadequadas como o uso do fogo para limpeza de áreas ou por negligência como o descarte irresponsável de cigarros acesos Além disso o desmatamento desenfreado contribui para aumentar a vulnerabilidade das áreas florestais ao fogo tornandoas mais suscetíveis a incêndios As condições climáticas também têm papel essencial nesse cenário pois períodos prolongados de seca e altas temperaturas favorecem a propagação rápida do fogo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Os impactos das queimadas florestais para o meio ambiente são devastadores A fauna e flora são diretamente afetadas pela destruição causada pelo fogo resultando na perda irreparável da biodiversidade local Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aquecimento global e intensificando os problemas relacionados às mudanças climáticas PASSOS MENEZES 2022 5 Os impactos ambientais podem ser claramente observados na Figura 1 que ilustra uma área que foi degradada por um incêndio em 2017 Notase que a área estava em processo de recuperação nos anos de 2018 e 2019 e finalmente recuperada em 2023 Essas sequências de imagens enfatiza o tempo necessário para a recuperação completa de um ecossistema após um incêndio A importância de destacar essa informação reside na conscientização sobre os efeitos devastadores dos incêndios florestais e a necessidade de prevenção uma vez que a recuperação total de um ecossistema pode levar vários anos Figura 1 Queimada na cidade de Visconde do Rio Branco Minas Gerais Fonte Autor Próprio As comunidades locais também sofrem consequências negativas em decorrência das queimadas florestais Os agricultores e pecuaristas são diretamente prejudicados uma vez que suas plantações e rebanhos são destruídos pelo fogo resultando em prejuízos econômicos significativos Além 6 disso a fumaça proveniente das queimadas pode causar problemas respiratórios e de saúde para a população local especialmente crianças e idosos Ainda existem desafios significativos na prevenção e combate às queimadas florestais A falta de recursos financeiros é um dos principais obstáculos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela gestão ambiental na região Outro desafio é a resistência de alguns setores em adotar práticas sustentáveis como o uso adequado do fogo na agricultura MADEIRA FILHO CHAVES 2020 Para reduzir as queimadas florestais é necessário investir em educação ambiental conscientizando a população sobre a importância da preservação das áreas naturais e dos riscos associados às queimadas Além disso é essencial fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente promovendo ações de fiscalização mais efetivas e incentivando práticas sustentáveis O engajamento da sociedade civil também é essencial nesse processo por meio do apoio a projetos de reflorestamento e da participação ativa na conservação das áreas naturais FALLEIRO 2016 31 METODOLOGIA Planejamento de Atividades A primeira etapa envolve a cidade de Visconde do Rio Branco que será nosso primeiro projeto como Organização NãoGovernamental ONG pois tem enfrentado problemas com queimadas florestais As atividades planejadas sendo todas de forma online incluem Engajamento com comunidades locais Realizar palestras de conscientização envolvendo os moradores na identificação de áreas de risco e promovendo ações preventivas Tais palestras acontecerão de forma virtual nas escolas do referido município e nas comunidades com dois públicos distintos Em relação as palestras nas comunidades estas serão organizadas no conservatório estadual de música cujo espaço já é utilizado por outras organizações para efetuação de palestras onde o convite se estenderá a todas 7 as famílias e cidadãos da comunidade de Visconde do Rio Branco Já em relação as palestras nas escolas em um primeiro momento estas palestras serão também organizadas de forma virtual e se caso a escola tenha possibilidade de reunir todos os educandos e tenham disponibilidade de equipamentos estas acontecerão de forma presencial cujo público alvo serão os jovens Ambas propostas de palestras serão divulgadas pelas redes sociais e site da ONG e pelas redes da prefeitura da cidade de Visconde do Rio Branco Facilitação entre a comunidade e a brigada local criaremos um aplicativo que terá como funcionalidade contato direto onde através da localização atual da pessoa e informações tais como o nível do incendo será repassada para a brigada local O referido aplicativo será criado através da parceria com um técnico de Tecnologias da Informação TI da região onde o profissional será orientado sobre os objetivos do aplicativo e as principais ideias sobre o mesmo Uma vez que o aplicativo será de fácil acesso por todas as pessoas o mesmo será divulgado nas palestras e também nas redes sociais e sites da ONG e da prefeitura da cidade onde tais momentos também serão usados para explicar o aplicativo como baixalo manuseálo a partir de um espaço formativo e de treinamento Este aplicativo contará com uma funcionalidade que permitirá aos usuários compartilhar sua localização atual juntamente com informações sobre o nível de expansão do fogo classificado como alta moderada ou baixa Essas informações serão essenciais para que a brigada local possa agir de maneira eficaz e eficiente no combate ao incêndio Programas educativos em escolas Realizar palestras nas escolas locais abordando temas como conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Implementação A segunda fase do nosso projeto que é a implementação das atividades planejadas será realizada em colaboração com a 8 Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA uma empresa parceira Esta fase crucial envolve a execução de várias atividades que foram meticulosamente planejadas para promover a educação ambiental e a prevenção de incêndios A Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA já demonstrou seu compromisso com nosso projeto através de uma generosa doação de R 5000 Nossas atividades planejadas são as seguintes Engajamento com comunidades locais Vamos realizar um mapeamento detalhado das comunidades locais e identificar líderes e influenciadores Estes indivíduos serão convidados para reuniões onde discutiremos os riscos de incêndios e a importância da prevenção Além disso organizaremos palestras abertas a todos os moradores onde apresentaremos as áreas de risco identificadas e discutiremos ações preventivas que podem ser tomadas O mapeamento será feito da seguinte forma a partir do contato direto com a prefeitura será identificado todas as comunidades do município e identificado as lideranças de tais comunidades Os integrantes da ONG entrarão em contato com os moradores e farão a identificação dos principais problemas enfrentados para então criar propostas de ações de restauração e prevenção para atender tais comunidades Programas educativos em escolas Desenvolveremos materiais didáticos sobre conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Estes materiais serão utilizados para realizar palestras virtuais nas escolas locais As escolas que não tiverem os recursos necessários nós vamos agendar para que eles assistam no conservatório Estadual de Música Pressor Theodolindo José Soares Os fundos doados serão empregados na manutenção da Organização NãoGovernamental ONG cobrindo as despesas Além disso uma parte do dinheiro doado também será reservada para emergências e contingências Isso 9 garantirá que ela possa continuar a operar de maneira eficaz e eficiente mesmo em face de desafios inesperados Custos mensais da Organização NãoGovernamental ONG Fonte Autor Próprio 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS O levantamento de dados estatísticos sobre queimadas florestais é de extrema importância para compreender a dimensão do problema e identificar as áreas mais afetadas Através desses dados é possível obter informações precisas sobre a frequência intensidade e localização das queimadas o que auxilia na formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate aos incêndios florestais Além disso o levantamento estatístico permite uma análise temporal dos dados possibilitando identificar tendências e padrões ao longo dos anos CAVALCANTE 2019 As principais fontes de dados utilizadas para o levantamento estatístico de queimadas florestais são os satélites registros de ocorrências e relatórios de 10 órgãos ambientais Os satélites fornecem imagens em alta resolução que permitem identificar áreas atingidas pelo fogo além de possibilitar a análise da evolução das queimadas ao longo do tempo Os registros de ocorrências são feitos por brigadistas bombeiros e outros profissionais envolvidos no combate aos incêndios florestais fornecendo informações detalhadas sobre as características das queimadas Já os relatórios dos órgãos ambientais compilam os dados coletados por diferentes instituições e fornecem uma visão abrangente do problema REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 No entanto a coleta e análise dos dados estatísticos sobre queimadas florestais enfrentam diversos desafios Um dos principais é a falta de padronização nas informações coletadas o que dificulta a comparação entre diferentes regiões e períodos Além disso a dificuldade em acessar áreas remotas e de difícil acesso também pode limitar a coleta de dados precisos Outro desafio é a necessidade de capacitação técnica para interpretar corretamente os dados coletados e realizar análises estatísticas adequadas PISMEL PAULA 2020 Para mensurar as queimadas florestais são utilizados diversos indicadores Um dos principais é a área afetada pelo fogo que pode ser medida em hectares ou quilômetros quadrados Além disso o número de ocorrências registradas e a intensidade do fogo também são indicadores importantes A intensidade do fogo pode ser avaliada através da temperatura alcançada da velocidade de propagação e da quantidade de biomassa consumida SANTOS ANTONIO 2019 Ao analisar os dados estatísticos sobre queimadas florestais ao longo dos anos é possível identificar algumas tendências preocupantes Uma delas é o aumento da frequência das queimadas tanto em termos absolutos como em relação à área total afetada Além disso observase um aumento na intensidade do fogo o que resulta em danos mais severos às áreas atingidas FONSECA MORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 As consequências das queimadas florestais evidenciadas pelos dados estatísticos são alarmantes A perda da biodiversidade é uma das principais 11 consequências uma vez que muitas espécies não conseguem sobreviver ao fogo ou perdem seus habitats naturais Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio aumentando o aquecimento global e a poluição atmosférica As queimadas também têm impactos na saúde humana uma vez que a fumaça liberada pode causar problemas respiratórios e agravar doenças existentes FONSECAMORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 Diante dessas informações fica evidente a importância de utilizar os dados estatísticos sobre queimadas florestais na elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios Esses dados fornecem subsídios para identificar as áreas mais vulneráveis direcionar recursos para ações preventivas e monitorar a eficácia das medidas adotadas Além disso o uso dos dados estatísticos permite uma abordagem baseada em evidências contribuindo para a tomada de decisões mais informadas e eficientes no enfrentamento desse grave problema ambiental PASSOS MENEZES 2022 Esses dados estatísticos são encontrados nas bases de dados do Google onde através de pesquisas pontuais é possível identificálos Como podemos observar nos gráficos abaixo as áreas queimadas no Brasil estão aumentando a cada mês que se passa Áreas queimadas por mês no Brasil 12 Esse crescimento também é pertinente no município de Minas Gerais município onde está sediada a cidade de Visconde do Rio Branco Focos de incêndios registrados em Minas Gerais Já em relação as imagens das queimadas que acontecem na cidade os mesmos podem ser contemplados no capítulo 3 que apresenta o diagnóstico da 13 situação atual da região No momento em que as pessoas denunciam os locais das queimadas é possível localizar o lugar exato através da ferramenta do Google Maps Gráficos sobre os impactos atuais e futuros das queimadas no Brasil apresentase como uma excelente alternativa na promoção da elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS A identificação dos principais responsáveis pelas queimadas florestais é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e combate a esse problema ambiental Dentre as principais causas das 14 queimadas destacamse o desmatamento a agricultura irresponsável e as atividades ilegais O desmatamento por exemplo contribui significativamente para o aumento das queimadas uma vez que a remoção da cobertura vegetal facilita a propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável caracterizada pelo uso indiscriminado do fogo como método de limpeza de áreas também é um importante causa das queimadas florestais FALLEIRO 2016 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto aspectos ambientais quanto sociais A destruição da biodiversidade é um dos principais impactos desses incêndios uma vez que muitas espécies vegetais e animais não conseguem sobreviver às altas temperaturas geradas pelo fogo Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas Outro impacto relevante é o aumento do risco de erosão do solo já que a camada vegetal responsável pela proteção contra a erosão é perdida durante as queimadas ABREU 2019 Dentre os principais responsáveis pelas queimadas florestais estão os fazendeiros os madeireiros ilegais e as pessoas que utilizam o fogo como método de limpeza de áreas Os fazendeiros muitas vezes utilizam o fogo para a abertura de áreas para pastagem enquanto os madeireiros ilegais utilizam o fogo como forma de ocultar suas atividades ilegais Além disso há também pessoas que por falta de conhecimento ou conscientização utilizam o fogo como método de limpeza de terrenos sem considerar os riscos e consequências das queimadas A falta de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas florestais é um fator preocupante pois contribui para a impunidade e o aumento desses crimes ambientais A ausência de uma atuação efetiva dos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei permite que as práticas ilegais continuem ocorrendo sem consequências significativas para os infratores Essa impunidade acaba incentivando a perpetuação das queimadas florestais e dificulta a mudança desse cenário 15 A conscientização da população sobre os danos causados pelas queimadas florestais é essencial para a adoção de práticas sustentáveis e a prevenção desses incêndios É importante informar e educar as pessoas sobre os impactos negativos das queimadas bem como sobre alternativas mais seguras e sustentáveis para a limpeza de áreas A atuação conjunta entre governo sociedade civil e setor privado é essencial para a prevenção e combate às queimadas florestais A implementação de políticas públicas efetivas que incluam medidas de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas é essencial para coibir esses crimes ambientais Além disso o engajamento da população por meio de campanhas educativas e a participação do setor privado no desenvolvimento de práticas sustentáveis são importantes para garantir resultados positivos na redução das queimadas florestais Somente com uma atuação conjunta será possível enfrentar esse desafio ambiental de forma eficaz e duradoura A ONG auxiliará nas questões ambientais das queimadas cujo objetivo é facilitar a identificação de pessoas responsáveis pelas queimadas através de um aplicativo de uso coletivo Além disso através da denúncia será possível identificar o local exato onde as organizações responsáveis poderão atuar com mais rapidez Após a identificação da pessoa e local sugerese como como prática de conscientização para os responsáveis pelas queimadas a organização de palestras presididas pela equipe do corpo de bombeiros do Estado de Minas Gerais na comunidade afetada a fim de que a equipe possa relatar na prática os impactos de tais atividades aliada à entrega de folder impresso e digital para os integrantes da sociedade a fim de que as informações chegue o mais perto e rápido possível ao responsável da melhor forma Nesses folders será contemplado sobretudo as penalidades e multas voltadas para os responsáveis pelas queimadas para que a comunidade tenha conhecimento do quão grave é o crime 16 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude com impactos significativos em diversos aspectos Dentre as principais causas desses incêndios destacase a ação humana irresponsável que muitas vezes utiliza o fogo de forma inadequada e sem os devidos cuidados Além disso o uso do fogo na agricultura e pecuária também contribui para o aumento das queimadas uma vez que essa prática é utilizada para limpar áreas de plantio e pastagem Outro fator importante é a presença de condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo como altas temperaturas baixa umidade do ar e ventos fortes FILGUEIRA SANTANA 2021 Os impactos ambientais das queimadas florestais são devastadores A destruição da vegetação nativa é uma das consequências mais evidentes levando à perda de habitats e à diminuição da biodiversidade Além disso a liberação de gases poluentes na atmosfera durante as queimadas contribui para o agravamento do aquecimento global e para a poluição do ar Esses gases incluem dióxido de carbono CO2 monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio NOx e material particulado em suspensão Outro impacto relevante é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as cinzas resultantes das queimadas podem contaminar rios e lagos afetando a qualidade da água MARTINS CUNHA 2016 As queimadas florestais também acarretam prejuízos econômicos significativos A perda de áreas produtivas para agricultura e pecuária é um dos principais impactos nesse sentido uma vez que as chamas destroem plantações e pastagens Além disso o combate ao fogo demanda recursos financeiros consideráveis aumentando os custos para os órgãos responsáveis pela prevenção e controle de incêndios florestais Outro aspecto relevante é a diminuição do turismo em regiões afetadas pelas queimadas uma vez que a 17 destruição da vegetação nativa e a poluição do ar afastam os visitantes SILVA OLIVEIRA ANDERSON MARTIN 2019 As consequências sociais das queimadas florestais também são preocupantes O deslocamento forçado de comunidades locais é uma realidade em muitas regiões atingidas pelo fogo pois as pessoas precisam abandonar suas casas em busca de segurança Além disso a fumaça resultante das queimadas contribui para o aumento da incidência de doenças respiratórias na população local especialmente em crianças e idosos As queimadas também podem levar à perda de patrimônio cultural e histórico uma vez que áreas com sítios arqueológicos ou construções antigas podem ser afetadas pelo fogo GUEDDES 2021 A recuperação das áreas afetadas pelas queimadas florestais é de extrema importância para restaurar os ecossistemas e evitar novos episódios de queimadas O reflorestamento com espécies nativas é uma medida essencial pois contribui para a recomposição da vegetação e a recuperação da biodiversidade Além disso o controle da erosão do solo é essencial para evitar a perda de nutrientes e a degradação do ambiente A promoção da educação ambiental também desempenha um papel relevante nesse processo pois conscientiza a população sobre a importância da preservação dos ecossistemas e incentiva práticas sustentáveis PISMEL PAULA 2020 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR As queimadas florestais têm impactos significativos na fauna resultando na perda de habitat e na morte de animais A destruição do ambiente natural por meio das chamas leva à perda de abrigo alimento e reprodução para diversas espécies Além disso muitos animais não conseguem escapar das queimadas resultando em sua morte direta Esses impactos podem ser especialmente graves para animais que possuem áreas de vida restritas ou dependem de habitats específicos como aves migratórias e mamíferos endêmicos MADEIRA FILHO CHAVES 2020 18 A flora também é severamente afetada pelas queimadas florestais As chamas consomem plantas e árvores causando a destruição completa da vegetação em determinadas áreas Isso compromete a regeneração natural do ecossistema uma vez que sementes são perdidas e o solo pode se tornar menos fértil A perda de biodiversidade vegetal também tem consequências negativas para outras formas de vida que dependem dessas plantas como fonte de alimento ou abrigo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Outro impacto importante das queimadas florestais é a qualidade do ar Durante os incêndios gases tóxicos como monóxido de carbono dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio são liberados na atmosfera Além disso partículas finas provenientes da combustão incompleta da matéria orgânica também são lançadas no ar Esses poluentes podem ter efeitos prejudiciais à saúde humana e dos animais causando problemas respiratórios irritações nos olhos e agravamento de doenças cardiovasculares BRAGA JOHN 2017 As queimadas florestais representam uma ameaça ainda maior para as espécies ameaçadas de extinção Esses animais já enfrentam desafios significativos para sua sobrevivência como perda de habitat e caça ilegal As queimadas florestais aumentam consideravelmente o risco de desaparecimento dessas espécies pois reduzem ainda mais suas áreas de vida e podem levar à morte direta dos indivíduos A perda dessas espécies tem implicações negativas para a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas SANTOS ANTONIO 2019 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE As queimadas florestais têm impactos significativos no ciclo hidrológico afetando a disponibilidade e qualidade da água Um dos principais efeitos é a diminuição da infiltração da água no solo devido à destruição da camada superficial que é responsável por absorver e armazenar a água das chuvas Com a perda dessa capacidade de retenção ocorre um aumento na erosão do 19 solo levando ao assoreamento dos rios e córregos Além disso as cinzas resultantes das queimadas podem se depositar nos corpos dágua comprometendo sua qualidade e tornandoa imprópria para consumo humano e animal REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 A biodiversidade também é fortemente afetada pelas queimadas florestais A destruição dos habitats naturais causa a perda de espécies vegetais e animais muitas das quais são endêmicas ou ameaçadas de extinção As chamas consomem rapidamente a vegetação deixando os animais sem abrigo e alimento Além disso as queimadas alteram o equilíbrio ecológico ao eliminar predadores naturais de certas espécies permitindo o aumento descontrolado de outras TRÊS RIOS AMARAL RIOSRJ 2020 A qualidade da água também é prejudicada pelas queimadas florestais Durante o incêndio as cinzas e resíduos químicos provenientes do fogo são carregados pela chuva para os corpos dágua próximos Esses resíduos podem conter substâncias tóxicas que contaminam a água tornandoa imprópria para consumo humano e prejudicando a fauna aquática Além disso a contaminação por cinzas pode afetar o equilíbrio químico da água comprometendo sua capacidade de sustentar a vida aquática MADEIRA FILHO CHAVES 2020 As queimadas florestais têm consequências diretas para as comunidades locais A escassez de recursos naturais como água potável e alimentos provenientes da floresta é uma das principais consequências Além disso muitas comunidades dependem da floresta para sua subsistência seja através da coleta de frutas e plantas medicinais seja através da caça e pesca Com a destruição dos habitats e a perda de espécies essas comunidades perdem seus meios de subsistência o que pode levar ao aumento dos conflitos sociais SALES PEREIRA THALÊS 2019 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A legislação brasileira relacionada às queimadas florestais é ampla e abrange diferentes níveis de governo A Constituição Federal de 1988 20 estabelece a competência comum da União dos estados e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas No âmbito federal destacase a Lei nº 96051998 conhecida como Lei de Crimes Ambientais que prevê sanções penais e administrativas Esta Lei prevê em seu artigo 40 que para quem provocar incêndios em áreas florestais a pena será de de eclusão de dois a quatro anos e multa onde caso o crime seja culposo a pena será de detenção de seis meses a um ano e multa Nesta mesmo Lei em seu artigo 42 é previsto uma pena de detenção de um a três anos ou multa ou ambas as penas cumulativamente para quem fabricar vender transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa incluindo medidas para prevenir e combater as queimadas SANTOS ANTONIO 2019 De modo específico sobre as queimadas o artigo 40 dispõe sobre a necessidade de estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas assim como para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de modo a promover a articulação institucional com vistas na substituição do uso do fogo no meio rural no controle de queimadas na prevenção e no combate aos incêndios florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegida Ainda no artigo 40 desta Lei no inciso I é previsto instrumentos para a realização da análise dos impactos das queimadas sobre mudanças climáticas e mudanças no uso da terra conservação dos ecossistemas saúde pública e fauna para que seja possível subsidiar planos estratégicos de prevenção de incêndios florestais No que diz respeito às políticas públicas para o controle das queimadas florestais é importante destacar os programas e projetos desenvolvidos pelos governos federal estadual e municipal O Programa Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Prevfogo coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA é um exemplo relevante Esse programa atua na capacitação de brigadistas no monitoramento das áreas vulneráveis e na articulação com outros órgãos 21 governamentais para o combate aos incêndios florestais PISMEL PAULA 2020 No Brasil a Lei de Crimes Ambientais Lei nº 96051998 tipifica como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta seja ela pública ou privada Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece regras para a preservação das áreas de vegetação nativa proibindo a realização de queimadas sem autorização prévia dos órgãos competentes SANTOS LIMA 2022 As políticas públicas de prevenção às queimadas são essenciais para combater esse problema ambiental O governo tem adotado diversas medidas voltadas para a conscientização da população como campanhas educativas e palestras em escolas e comunidades Além disso são realizados monitoramentos constantes das áreas de risco por meio do uso de tecnologias avançadas como satélites e drones permitindo identificar focos de incêndio com maior rapidez e eficiência ROSA 2020 Os impactos das queimadas florestais no meio ambiente são devastadores A fauna e flora são severamente afetadas pela destruição causada pelo fogo levando à perda irreparável da biodiversidade Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como o dióxido de carbono e o monóxido de carbono intensificando o efeito estufa e contribuindo para as mudanças climáticas Outro impacto significativo é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as queimadas podem causar a erosão do solo e a contaminação dos corpos dágua FILGUEIRA SANTANA 2021 As queimadas também representam riscos à saúde humana A fumaça liberada durante os incêndios florestais contém substâncias tóxicas que podem causar problemas respiratórios como irritação nos olhos nariz e garganta além de agravar doenças respiratórias preexistentes como asma e bronquite Além disso a exposição prolongada ao fogo pode levar ao desenvolvimento de doenças mais graves como câncer de pulmão TRÊS RIOS AMARAL RIOS RJ 2020 22 6 RESULTADOS ESPERADOS Esperamos observar uma diminuição na frequência e gravidade das queimadas na região como resultado dos programas de prevenção implementados bem como um aumento no engajamento das comunidades locais em práticas de prevenção de queimadas Além disso esperamos ver uma melhoria na eficácia da resposta a incêndios graças às parcerias estabelecidas com bombeiros e órgãos de defesa civil No âmbito da educação ambiental nosso objetivo é registrar um aumento na conscientização ambiental entre os estudantes das escolas locais como resultado dos programas educativos implementados Também esperamos acompanhar o crescimento da audiência do podcast educativo e o engajamento dos ouvintes além de verificar um aumento no acesso e uso dos materiais educativos online desenvolvidos Por fim no que diz respeito à comunicação entre cidadãos e órgãos públicos nosso objetivo é que com o uso do aplicativo os cidadãos consigam ter contato de forma mais fácil gratuita e rápida com a brigada local 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude sendo causadas principalmente pelo desmatamento pela agricultura irresponsável e pelas ações humanas negligentes O desmatamento é uma das principais causas das queimadas pois ao remover a vegetação nativa criase um ambiente propício para o surgimento e propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável que utiliza práticas como o uso indiscriminado do fogo para limpar áreas de plantio contribui significativamente para o aumento das queimadas As ações humanas negligentes também desempenham um papel importante nesse cenário uma vez que muitos incêndios são causados por 23 descuido ou falta de cuidado ao lidar com fogueiras ou cigarros ALMEIDA CARVALHO 2017 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto o meio ambiente quanto a sociedade A destruição da biodiversidade é um dos principais problemas decorrentes desses incêndios uma vez que muitas espécies animais e vegetais não conseguem sobreviver às chamas Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aumento do aquecimento global e intensificando as mudanças climáticas Esses impactos têm consequências diretas na qualidade de vida das pessoas afetando a saúde humana e comprometendo os recursos naturais essenciais para a sobrevivência PASSOS MENEZES 2022 A conscientização e educação ambiental desempenham um papel essencial na prevenção das queimadas florestais É necessário informar a população sobre os riscos e consequências dessas práticas para que as pessoas compreendam a importância de preservar as florestas e adotem comportamentos responsáveis A conscientização deve ser disseminada por meio de campanhas educativas palestras e atividades que envolvam a comunidade visando sensibilizar as pessoas para a gravidade do problema e incentiválas a agir de forma sustentável PISMEL PAULA 2020 Para prevenir e combater as queimadas florestais é essencial adotar medidas eficientes O monitoramento constante das áreas vulneráveis é essencial para identificar focos de incêndio em estágios iniciais e agir rapidamente para controlálos Além disso a criação de brigadas especializadas no combate às queimadas é uma estratégia eficaz pois permite uma resposta rápida e coordenada diante dos incêndios Também é necessário estabelecer políticas públicas eficientes que promovam a proteção das florestas e punam os responsáveis por práticas ilegais REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 Enfrentar o problema das queimadas florestais requer parcerias entre governos organizações não governamentais e comunidades locais A cooperação e o trabalho em conjunto são fundamentais para maximizar os 24 esforços na prevenção e combate aos incêndios As parcerias devem envolver o compartilhamento de recursos conhecimentos técnicos e experiências visando otimizar os resultados alcançados É importante ressaltar que todos têm um papel a desempenhar nesse processo desde os órgãos governamentais até os cidadãos comuns MARTINS CUNHA 2016 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA A A CARVALHO A C C L DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR FLORESTAL ATRAVÉS DO PSA uma nova visão do futuro brasileiro para preservar o meio ambiente 2017 Disponível em httpwwwfcredubrojsindexphpanaiscongressorondoniensecjarticleview 90 Acesso em 11112023 AS AVELINO P ABREU Manejo integrado do fogo pode gerar resultados de REDD para o Brasil Biodiversidade Brasileira Sl v 9 n 1 p 112 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbrBioBRarticledownload 1242774 Acesso em 11112023 BRAGA A R de Oliveira JOHN V Sensibilização ambiental para minimização das queimadas urbanas no município de ItacoatiaraAM Nexus Revista de Extensão do IFAM 2017 Disponível em httpsnexusifamedu brindexphprevistanexusarticleview51 Acesso em 11112023 CAVALCANTE K L A importância da prevenção controle e combate aos incêndios florestais na preservação do meio ambiente Brazilian Journal of Development 2019 Disponível em httpswwwbrjdcombrindexphpBRJD articledownload56445101 Acesso em 1011203 DUARTE JCS HIGUCHI MIG As percepções ambientais sobre as queimadas antropogênicas da floresta amazônica entre pósgraduandos em ciências ambientais da Universidade Federal do Revista Verde Grande Sl 2023 Disponível em httpswwwperiodicosunimontesbrindexphpverde grandearticleview6444 Acesso em 1011203 25 FALLEIRO R M As contribuições do Manejo Integrado do Fogo para o controle dos incêndios florestais nas Terras Indígenas do Brasil Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sl v 11 n 2 p 114 2016 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview655 Acesso em 9112023 FILGUEIRA A P SANTANA R R C Incêndio Florestal Queima Controlada e seus prejuízos Revista A Fortiori 2021 Disponível em httprevistasfampedubrrevistaafortioriarticleview158 Acesso em 11112023 FONSECAMORELLO T RAMOS R STEIL L PARRY L QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO Ambiente Sociedade v 20 n 1 p 120 2017 Disponível em httpswwwscielobrjasoc aDswy6z5PVbnR7FLWcqvVLDDlangpt Acesso em 10112023 GUEDDES L L O direito essencial ao meio ambiente uma análise sobre as queimadas brasileiras de 2020 e dos investimentos no Ministério do Meio Ambiente Repositório UNESP 2021 Disponível em httpsrepositoriounesp brhandle11449217848 Acesso em 10112023 MADEIRA FILHO W CHAVES L A Queimadas na floresta Amazônica humanos e nãohumanos invisibilizados ea necropolítica estatal Conselho Editorial Autografia 2020 Disponível em httpswwwacademiaedudownload 67308059ebookdesenvolvimentoinsustentavel260421pdfpage43 Acesso em 11112023 MARTINS F D CUNHA A M C Grupos de queimada controlada para prevenção de incêndios florestais no Mosaico de Carajás Biodiversidade e meio ambiente a análise das campanhas de prevenção a incêndios florestais na Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 26 Sl v 11 n 2 p 112 2016 Disponível em httpsrevistaeletronica icmbiogovbrBioBRarticleview555 Acesso em 11112023 PASSOS D da Silva MENEZES J P C B Perfil dos incêndios florestais sob a perspectiva dos Registros de Ocorrências de Incêndios na APA do Alto do Mucuri 2022 Disponível em httpsrevistasufprbrmadearticledownload 7435747096 Acesso em 11112023 PISMEL G O PAULA Y A P de mapfire e acrequeimadas Diagnóstico e perspectivas de mitigação envolvendo a sociedade para redução do risco e de impactos associados a incêndios florestais UÁQUIRIRevista do Sl v 10 n 1 p 115 2020 Disponível em httpsperiodicosufacbrindex phpUaquiriarticleview4359 Acesso em 7112023 ROSA B R Políticas públicas de preservação ambiental no controle de queimadas e incêndios florestais um estudo dos governos Dilma e Bolsonaro 2020 Disponível em httpswwwlumeufrgsbrhandle10183225502 Acesso em 11112023 SALES GM PEREIRA JLG THALÊS MC Emprego dos focos de calor na avaliação das queimadas e em incêndios florestais em Paragominas Pará Brasil Boletim do Museu Goeldi Ciências Naturais Sl v 14 n 2 p 112 2019 Disponível em httpsboletimcnmuseugoeldibrbcnaturaisarticleview140 Acesso em 10112023 SANTOS A B dos LIMA T L de A ineficácia da legislação Brasileira no combate às queimadas ilegais e incêndios na floresta Amazônica NATIVA Sl 2022 Disponível em httpsjiparanahomologacaoemnuvenscombrriacti articleview477 Acesso em 7112023 SANTOS A M de Lára ANTONIO A L S Uso das Imagens PlanetScope no Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parques e Unidades de Conservação do IBRAMPROMAQ In SECRETARIA DE MEIO 27 AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SEMARH Caderno técnico prevenção e combate aos incêndios florestais em Unidades Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade v 17 n 1 p 110 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview911 Acesso em 6112023 SILVA S S da OLIVEIRA I S de ANDERSON L O MARTIN P Incêndios florestais e queimadas na Amazônia sul ocidental Realización 2019 Disponível em httpswwwresearchgatenetprofileSonairaSilvapublication35 3907471IncendiosflorestaisequeimadasnaAmazoniaSulOcidental links6117ef461ca20f6f862255e4Incendiosflorestaisequeimadasna AmazoniaSulOcidentalpdfpage29 Acesso em 9112023 TRÊS RIOS RJ AMARAL G D RIOSRJ T Análise das ocorrências de queimadas e incêndios em matas e florestas que assolam o território trirriense 2020 Disponível em httpsitrufrrjbrportalwpcontentuploads202106 MonografiaGisellaAmaralpdf Acesso em 111120233 OBSERVAÇÕES FEITAS NO DIA DA APRESENTAÇÃO Faltou detalhar melhor o projeto Falaram pouco sobre o funcionamento do aplicativo Como será a estrutura das palestras ou cursos Falar sobre o período de seca o que pode ser feito para o combate a incêndios nesse período Apresentar dados estatísticos de queimadas na região Como o corpo de bombeiros avaliam as queimadas 28 É interessante apresentar por meio de uma foto mapa uma queimada que ocorreu na região 29
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Texto de pré-visualização
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ESCOLA TÉCNICA SENAI ITABIRITO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Evelin Pinho Gabriel Rodrigues Antunes Lívia Braga Gouveia Luiza Samile Firmo Maria Luiza da Silva e Deus QUEIMADAS FLORESTAIS Itabirito 2023 1 Sumário 1 INTRODUÇÃO3 2 OBJETIVO4 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL4 31 METODOLOGIA7 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS10 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS12 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS14 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR15 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE16 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS17 51 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS18 6 RESULTADOS ESPERADOS19 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS22 2 1 INTRODUÇÃO A abordagem do tema das queimadas florestais é de extrema importância uma vez que esses eventos têm causado impactos negativos significativos no meio ambiente e na saúde humana As queimadas florestais são responsáveis pela emissão de grandes quantidades de gases poluentes como dióxido de carbono e monóxido de carbono contribuindo para o aquecimento global e agravando as mudanças climáticas Além disso a fumaça resultante das queimadas pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares em seres humanos especialmente em crianças e idosos Dentre as principais causas das queimadas florestais destacase a ação humana irresponsável Muitas vezes as pessoas utilizam o fogo como forma de limpar áreas para agricultura ou pecuária sem tomar os devidos cuidados para evitar que o fogo se alastre descontroladamente Além disso o desmatamento também contribui para o aumento das queimadas florestais uma vez que a remoção da vegetação torna as áreas mais suscetíveis ao fogo As mudanças climáticas também têm sido apontadas como um fator importante no aumento da incidência de queimadas florestais uma vez que o clima mais quente e seco favorece a propagação do fogo As consequências das queimadas florestais para a biodiversidade são alarmantes Estimase que milhares de espécies vegetais e animais sejam perdidas a cada ano devido às queimadas Além disso os ecossistemas afetados pelas queimadas sofrem um desequilíbrio uma vez que as espécies que dependem da vegetação são prejudicadas e os predadores podem se beneficiar do aumento de presas desabrigadas Esse desequilíbrio pode levar a alterações significativas na dinâmica dos ecossistemas comprometendo sua capacidade de regeneração Para evitar as queimadas florestais é essencial adotar medidas preventivas eficazes Campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas são essenciais para sensibilizar a população e promover mudanças de comportamento Além disso é necessário investir em fiscalização rigorosa para coibir práticas irresponsáveis relacionadas ao uso do 3 fogo O uso de tecnologias avançadas de monitoramento também pode contribuir para a detecção precoce de focos de incêndio e agilizar o combate A educação ambiental desempenha um papel essencial no combate às queimadas florestais É necessário conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais e dos impactos negativos das queimadas Através da educação ambiental é possível promover uma mudança de mentalidade em relação ao uso do fogo como ferramenta agrícola incentivando práticas mais sustentáveis e responsáveis No combate às queimadas florestais é necessário adotar estratégias eficientes Equipes especializadas no combate a incêndios florestais devem ser treinadas e equipadas com recursos adequados para atuar rapidamente na contenção dos focos de incêndio Além disso parcerias entre órgãos governamentais e organizações não governamentais são essenciais para fortalecer as ações de combate e prevenção A prevenção e o combate às queimadas florestais trazem benefícios econômicos e sociais significativos A preservação dos recursos naturais evita a perda de serviços ecossistêmicos como a regulação do clima e a manutenção da qualidade da água A redução das queimadas contribui para a melhoria da qualidade de vida das populações afetadas uma vez que diminui os riscos à saúde humana e promove um ambiente mais saudável e equilibrado PASSOS MENEZES 2022 2 OBJETIVO Implementar estratégias de educação ambiental com o intuito de diminuir a prevalência de queimadas 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL A região de Visconde do Rio Branco localizada no estado de Minas Gerais Brasil tem apresentado um aumento significativo na frequência de 4 queimadas florestais ao longo dos anos Dados coletados indicam que nos últimos cinco anos houve um aumento médio de 20 no número de ocorrências de incêndios florestais Visconde do Rio Branco é um município que se encontra na latitude 210127 e longitude 428361 A cidade possui uma área total de 243351 km² e está localizada na Zona da Mata Mineira microrregião de Ubá A população estimada em 2022 era de 39160 habitantes A cidade está inserida em uma região de transição de biomas com predominância do Cerrado 2046 seguido pela Mata Atlântica 952 e Caatinga 284 O clima da região é classificado como tropical típico Aw com temperaturas que podem chegar a 33 graus Celsius Este clima juntamente com os biomas presentes desempenha um papel crucial nas queimadas florestais As principais causas das queimadas florestais na região são multifatoriais A ação humana é uma das principais responsáveis seja por meio de práticas agrícolas inadequadas como o uso do fogo para limpeza de áreas ou por negligência como o descarte irresponsável de cigarros acesos Além disso o desmatamento desenfreado contribui para aumentar a vulnerabilidade das áreas florestais ao fogo tornandoas mais suscetíveis a incêndios As condições climáticas também têm papel essencial nesse cenário pois períodos prolongados de seca e altas temperaturas favorecem a propagação rápida do fogo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Os impactos das queimadas florestais para o meio ambiente são devastadores A fauna e flora são diretamente afetadas pela destruição causada pelo fogo resultando na perda irreparável da biodiversidade local Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aquecimento global e intensificando os problemas relacionados às mudanças climáticas PASSOS MENEZES 2022 5 Os impactos ambientais podem ser claramente observados na Figura 1 que ilustra uma área que foi degradada por um incêndio em 2017 Notase que a área estava em processo de recuperação nos anos de 2018 e 2019 e finalmente recuperada em 2023 Essas sequências de imagens enfatiza o tempo necessário para a recuperação completa de um ecossistema após um incêndio A importância de destacar essa informação reside na conscientização sobre os efeitos devastadores dos incêndios florestais e a necessidade de prevenção uma vez que a recuperação total de um ecossistema pode levar vários anos Figura 1 Queimada na cidade de Visconde do Rio Branco Minas Gerais Fonte Autor Próprio As comunidades locais também sofrem consequências negativas em decorrência das queimadas florestais Os agricultores e pecuaristas são diretamente prejudicados uma vez que suas plantações e rebanhos são destruídos pelo fogo resultando em prejuízos econômicos significativos Além 6 disso a fumaça proveniente das queimadas pode causar problemas respiratórios e de saúde para a população local especialmente crianças e idosos Ainda existem desafios significativos na prevenção e combate às queimadas florestais A falta de recursos financeiros é um dos principais obstáculos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela gestão ambiental na região Outro desafio é a resistência de alguns setores em adotar práticas sustentáveis como o uso adequado do fogo na agricultura MADEIRA FILHO CHAVES 2020 Para reduzir as queimadas florestais é necessário investir em educação ambiental conscientizando a população sobre a importância da preservação das áreas naturais e dos riscos associados às queimadas Além disso é essencial fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente promovendo ações de fiscalização mais efetivas e incentivando práticas sustentáveis O engajamento da sociedade civil também é essencial nesse processo por meio do apoio a projetos de reflorestamento e da participação ativa na conservação das áreas naturais FALLEIRO 2016 31 METODOLOGIA Planejamento de Atividades A primeira etapa envolve a cidade de Visconde do Rio Branco que será nosso primeiro projeto como Organização NãoGovernamental ONG pois tem enfrentado problemas com queimadas florestais As atividades planejadas sendo todas de forma online incluem Engajamento com comunidades locais Realizar palestras de conscientização envolvendo os moradores na identificação de áreas de risco e promovendo ações preventivas Como serão feitas essas palestras Terá local específico Como serão divulgadas Facilitação entre a comunidade e a brigada local criaremos um aplicativo que terá como funcionalidade contato direto onde através da 7 localização atual da pessoa e informações tais como o nível do incendo será repassada para a brigada local Vocês terão algum parceiro para criar o aplicativo Terá algum custo Como será divulgado para a comunidade Terá algum treinamento de uso Programas educativos em escolas Realizar palestras nas escolas locais abordando temas como conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Implementação A segunda fase do nosso projeto que é a implementação das atividades planejadas será realizada em colaboração com a Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA uma empresa parceira Esta fase crucial envolve a execução de várias atividades que foram meticulosamente planejadas para promover a educação ambiental e a prevenção de incêndios A Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA já demonstrou seu compromisso com nosso projeto através de uma generosa doação de R 5000 Nossas atividades planejadas são as seguintes Engajamento com comunidades locais Vamos realizar um mapeamento detalhado das comunidades locais e identificar líderes e influenciadores Estes indivíduos serão convidados para reuniões onde discutiremos os riscos de incêndios e a importância da prevenção Além disso organizaremos palestras abertas a todos os moradores onde apresentaremos as áreas de risco identificadas e discutiremos ações preventivas que podem ser tomadas Como será feito esse mapeamento Facilitação entre a comunidade e a brigada local Através de um parceiro da nossa ong será elaborado um aplicativo com o intuito de facilitar a comunicação da população Este aplicativo contará com uma funcionalidade que permitirá aos usuários compartilhar sua localização atual juntamente com informações sobre o nível de expansão do fogo classificado como alta 8 moderada ou baixa Essas informações serão essenciais para que a brigada local possa agir de maneira eficaz e eficiente no combate ao incêndio Já foi falado do aplicativo na primeira fase Programas educativos em escolas Desenvolveremos materiais didáticos sobre conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Estes materiais serão utilizados para realizar palestras virtuais nas escolas locais As escolas que não tiverem os recursos necessários nós vamos agendar para que eles assistam no conservatório Estadual de Música Pressor Theodolindo José Soares Os fundos doados serão empregados na manutenção da Organização NãoGovernamental ONG cobrindo as despesas Além disso uma parte do dinheiro doado também será reservada para emergências e contingências Isso garantirá que ela possa continuar a operar de maneira eficaz e eficiente mesmo em face de desafios inesperados Custos mensais da Organização NãoGovernamental ONG Fonte Autor Próprio 9 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS O levantamento de dados estatísticos sobre queimadas florestais é de extrema importância para compreender a dimensão do problema e identificar as áreas mais afetadas Através desses dados é possível obter informações precisas sobre a frequência intensidade e localização das queimadas o que auxilia na formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate aos incêndios florestais Além disso o levantamento estatístico permite uma análise temporal dos dados possibilitando identificar tendências e padrões ao longo dos anos CAVALCANTE 2019 As principais fontes de dados utilizadas para o levantamento estatístico de queimadas florestais são os satélites registros de ocorrências e relatórios de órgãos ambientais Os satélites fornecem imagens em alta resolução que permitem identificar áreas atingidas pelo fogo além de possibilitar a análise da evolução das queimadas ao longo do tempo Os registros de ocorrências são feitos por brigadistas bombeiros e outros profissionais envolvidos no combate aos incêndios florestais fornecendo informações detalhadas sobre as características das queimadas Já os relatórios dos órgãos ambientais compilam os dados coletados por diferentes instituições e fornecem uma visão abrangente do problema REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 No entanto a coleta e análise dos dados estatísticos sobre queimadas florestais enfrentam diversos desafios Um dos principais é a falta de padronização nas informações coletadas o que dificulta a comparação entre diferentes regiões e períodos Além disso a dificuldade em acessar áreas remotas e de difícil acesso também pode limitar a coleta de dados precisos Outro desafio é a necessidade de capacitação técnica para interpretar 10 corretamente os dados coletados e realizar análises estatísticas adequadas PISMEL PAULA 2020 Para mensurar as queimadas florestais são utilizados diversos indicadores Um dos principais é a área afetada pelo fogo que pode ser medida em hectares ou quilômetros quadrados Além disso o número de ocorrências registradas e a intensidade do fogo também são indicadores importantes A intensidade do fogo pode ser avaliada através da temperatura alcançada da velocidade de propagação e da quantidade de biomassa consumida SANTOS ANTONIO 2019 Ao analisar os dados estatísticos sobre queimadas florestais ao longo dos anos é possível identificar algumas tendências preocupantes Uma delas é o aumento da frequência das queimadas tanto em termos absolutos como em relação à área total afetada Além disso observase um aumento na intensidade do fogo o que resulta em danos mais severos às áreas atingidas FONSECA MORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 As consequências das queimadas florestais evidenciadas pelos dados estatísticos são alarmantes A perda da biodiversidade é uma das principais consequências uma vez que muitas espécies não conseguem sobreviver ao fogo ou perdem seus habitats naturais Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio aumentando o aquecimento global e a poluição atmosférica As queimadas também têm impactos na saúde humana uma vez que a fumaça liberada pode causar problemas respiratórios e agravar doenças existentes FONSECAMORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 Diante dessas informações fica evidente a importância de utilizar os dados estatísticos sobre queimadas florestais na elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios Esses dados fornecem subsídios para identificar as áreas mais vulneráveis direcionar recursos para ações preventivas e monitorar a eficácia das medidas adotadas Além disso o uso dos dados estatísticos permite uma abordagem baseada em evidências contribuindo para a tomada de decisões mais informadas e 11 eficientes no enfrentamento desse grave problema ambiental PASSOS MENEZES 2022 Onde estão os dados estatísticos das queimadas que acontecem na cidade Pode ser feito através de um gráfico por exemplo 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS A identificação dos principais responsáveis pelas queimadas florestais é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e combate a esse problema ambiental Dentre as principais causas das queimadas destacamse o desmatamento a agricultura irresponsável e as atividades ilegais O desmatamento por exemplo contribui significativamente para o aumento das queimadas uma vez que a remoção da cobertura vegetal facilita a propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável caracterizada pelo uso indiscriminado do fogo como método de limpeza de áreas também é um importante causa das queimadas florestais FALLEIRO 2016 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto aspectos ambientais quanto sociais A destruição da biodiversidade é um dos principais impactos desses incêndios uma vez que muitas espécies vegetais e animais não conseguem sobreviver às altas temperaturas geradas pelo fogo Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas Outro impacto relevante é o aumento do risco de erosão do solo já que a camada vegetal responsável pela proteção contra a erosão é perdida durante as queimadas ABREU 2019 Dentre os principais responsáveis pelas queimadas florestais estão os fazendeiros os madeireiros ilegais e as pessoas que utilizam o fogo como 12 método de limpeza de áreas Os fazendeiros muitas vezes utilizam o fogo para a abertura de áreas para pastagem enquanto os madeireiros ilegais utilizam o fogo como forma de ocultar suas atividades ilegais Além disso há também pessoas que por falta de conhecimento ou conscientização utilizam o fogo como método de limpeza de terrenos sem considerar os riscos e consequências das queimadas A falta de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas florestais é um fator preocupante pois contribui para a impunidade e o aumento desses crimes ambientais A ausência de uma atuação efetiva dos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei permite que as práticas ilegais continuem ocorrendo sem consequências significativas para os infratores Essa impunidade acaba incentivando a perpetuação das queimadas florestais e dificulta a mudança desse cenário A conscientização da população sobre os danos causados pelas queimadas florestais é essencial para a adoção de práticas sustentáveis e a prevenção desses incêndios É importante informar e educar as pessoas sobre os impactos negativos das queimadas bem como sobre alternativas mais seguras e sustentáveis para a limpeza de áreas A atuação conjunta entre governo sociedade civil e setor privado é essencial para a prevenção e combate às queimadas florestais A implementação de políticas públicas efetivas que incluam medidas de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas é essencial para coibir esses crimes ambientais Além disso o engajamento da população por meio de campanhas educativas e a participação do setor privado no desenvolvimento de práticas sustentáveis são importantes para garantir resultados positivos na redução das queimadas florestais Somente com uma atuação conjunta será possível enfrentar esse desafio ambiental de forma eficaz e duradoura Como será feita a conscientização para os principais responsáveis pelas queimadas 13 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude com impactos significativos em diversos aspectos Dentre as principais causas desses incêndios destacase a ação humana irresponsável que muitas vezes utiliza o fogo de forma inadequada e sem os devidos cuidados Além disso o uso do fogo na agricultura e pecuária também contribui para o aumento das queimadas uma vez que essa prática é utilizada para limpar áreas de plantio e pastagem Outro fator importante é a presença de condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo como altas temperaturas baixa umidade do ar e ventos fortes FILGUEIRA SANTANA 2021 Os impactos ambientais das queimadas florestais são devastadores A destruição da vegetação nativa é uma das consequências mais evidentes levando à perda de habitats e à diminuição da biodiversidade Além disso a liberação de gases poluentes na atmosfera durante as queimadas contribui para o agravamento do aquecimento global e para a poluição do ar Esses gases incluem dióxido de carbono CO2 monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio NOx e material particulado em suspensão Outro impacto relevante é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as cinzas resultantes das queimadas podem contaminar rios e lagos afetando a qualidade da água MARTINS CUNHA 2016 As queimadas florestais também acarretam prejuízos econômicos significativos A perda de áreas produtivas para agricultura e pecuária é um dos principais impactos nesse sentido uma vez que as chamas destroem plantações e pastagens Além disso o combate ao fogo demanda recursos financeiros consideráveis aumentando os custos para os órgãos responsáveis pela prevenção e controle de incêndios florestais Outro aspecto relevante é a diminuição do turismo em regiões afetadas pelas queimadas uma vez que a 14 destruição da vegetação nativa e a poluição do ar afastam os visitantes SILVA OLIVEIRA ANDERSON MARTIN 2019 As consequências sociais das queimadas florestais também são preocupantes O deslocamento forçado de comunidades locais é uma realidade em muitas regiões atingidas pelo fogo pois as pessoas precisam abandonar suas casas em busca de segurança Além disso a fumaça resultante das queimadas contribui para o aumento da incidência de doenças respiratórias na população local especialmente em crianças e idosos As queimadas também podem levar à perda de patrimônio cultural e histórico uma vez que áreas com sítios arqueológicos ou construções antigas podem ser afetadas pelo fogo GUEDDES 2021 A recuperação das áreas afetadas pelas queimadas florestais é de extrema importância para restaurar os ecossistemas e evitar novos episódios de queimadas O reflorestamento com espécies nativas é uma medida essencial pois contribui para a recomposição da vegetação e a recuperação da biodiversidade Além disso o controle da erosão do solo é essencial para evitar a perda de nutrientes e a degradação do ambiente A promoção da educação ambiental também desempenha um papel relevante nesse processo pois conscientiza a população sobre a importância da preservação dos ecossistemas e incentiva práticas sustentáveis PISMEL PAULA 2020 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR As queimadas florestais têm impactos significativos na fauna resultando na perda de habitat e na morte de animais A destruição do ambiente natural por meio das chamas leva à perda de abrigo alimento e reprodução para diversas espécies Além disso muitos animais não conseguem escapar das queimadas resultando em sua morte direta Esses impactos podem ser especialmente graves para animais que possuem áreas de vida restritas ou dependem de habitats específicos como aves migratórias e mamíferos endêmicos MADEIRA FILHO CHAVES 2020 15 A flora também é severamente afetada pelas queimadas florestais As chamas consomem plantas e árvores causando a destruição completa da vegetação em determinadas áreas Isso compromete a regeneração natural do ecossistema uma vez que sementes são perdidas e o solo pode se tornar menos fértil A perda de biodiversidade vegetal também tem consequências negativas para outras formas de vida que dependem dessas plantas como fonte de alimento ou abrigo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Outro impacto importante das queimadas florestais é a qualidade do ar Durante os incêndios gases tóxicos como monóxido de carbono dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio são liberados na atmosfera Além disso partículas finas provenientes da combustão incompleta da matéria orgânica também são lançadas no ar Esses poluentes podem ter efeitos prejudiciais à saúde humana e dos animais causando problemas respiratórios irritações nos olhos e agravamento de doenças cardiovasculares BRAGA JOHN 2017 As queimadas florestais representam uma ameaça ainda maior para as espécies ameaçadas de extinção Esses animais já enfrentam desafios significativos para sua sobrevivência como perda de habitat e caça ilegal As queimadas florestais aumentam consideravelmente o risco de desaparecimento dessas espécies pois reduzem ainda mais suas áreas de vida e podem levar à morte direta dos indivíduos A perda dessas espécies tem implicações negativas para a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas SANTOS ANTONIO 2019 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE As queimadas florestais têm impactos significativos no ciclo hidrológico afetando a disponibilidade e qualidade da água Um dos principais efeitos é a diminuição da infiltração da água no solo devido à destruição da camada superficial que é responsável por absorver e armazenar a água das chuvas Com a perda dessa capacidade de retenção ocorre um aumento na erosão do 16 solo levando ao assoreamento dos rios e córregos Além disso as cinzas resultantes das queimadas podem se depositar nos corpos dágua comprometendo sua qualidade e tornandoa imprópria para consumo humano e animal REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 A biodiversidade também é fortemente afetada pelas queimadas florestais A destruição dos habitats naturais causa a perda de espécies vegetais e animais muitas das quais são endêmicas ou ameaçadas de extinção As chamas consomem rapidamente a vegetação deixando os animais sem abrigo e alimento Além disso as queimadas alteram o equilíbrio ecológico ao eliminar predadores naturais de certas espécies permitindo o aumento descontrolado de outras TRÊS RIOS AMARAL RIOSRJ 2020 A qualidade da água também é prejudicada pelas queimadas florestais Durante o incêndio as cinzas e resíduos químicos provenientes do fogo são carregados pela chuva para os corpos dágua próximos Esses resíduos podem conter substâncias tóxicas que contaminam a água tornandoa imprópria para consumo humano e prejudicando a fauna aquática Além disso a contaminação por cinzas pode afetar o equilíbrio químico da água comprometendo sua capacidade de sustentar a vida aquática MADEIRA FILHO CHAVES 2020 As queimadas florestais têm consequências diretas para as comunidades locais A escassez de recursos naturais como água potável e alimentos provenientes da floresta é uma das principais consequências Além disso muitas comunidades dependem da floresta para sua subsistência seja através da coleta de frutas e plantas medicinais seja através da caça e pesca Com a destruição dos habitats e a perda de espécies essas comunidades perdem seus meios de subsistência o que pode levar ao aumento dos conflitos sociais SALES PEREIRA THALÊS 2019 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A legislação brasileira relacionada às queimadas florestais é ampla e abrange diferentes níveis de governo A Constituição Federal de 1988 17 estabelece a competência comum da União dos estados e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas No âmbito federal destacase a Lei nº 96051998 conhecida como Lei de Crimes Ambientais que prevê sanções penais e administrativas para quem provocar incêndios em áreas florestais Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa incluindo medidas para prevenir e combater as queimadas SANTOS ANTONIO 2019 No que diz respeito às políticas públicas para o controle das queimadas florestais é importante destacar os programas e projetos desenvolvidos pelos governos federal estadual e municipal O Programa Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Prevfogo coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA é um exemplo relevante Esse programa atua na capacitação de brigadistas no monitoramento das áreas vulneráveis e na articulação com outros órgãos governamentais para o combate aos incêndios florestais PISMEL PAULA 2020 Na legislação mencionada quais artigos são falados sobre o problema das queimadas Coloquem os artigos referentes para facilitar na explicação 51 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS No Brasil a Lei de Crimes Ambientais Lei nº 96051998 tipifica como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta seja ela pública ou privada Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece regras para a preservação das áreas de vegetação nativa proibindo a realização de 18 queimadas sem autorização prévia dos órgãos competentes SANTOS LIMA 2022 As políticas públicas de prevenção às queimadas são essenciais para combater esse problema ambiental O governo tem adotado diversas medidas voltadas para a conscientização da população como campanhas educativas e palestras em escolas e comunidades Além disso são realizados monitoramentos constantes das áreas de risco por meio do uso de tecnologias avançadas como satélites e drones permitindo identificar focos de incêndio com maior rapidez e eficiência ROSA 2020 Os impactos das queimadas florestais no meio ambiente são devastadores A fauna e flora são severamente afetadas pela destruição causada pelo fogo levando à perda irreparável da biodiversidade Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como o dióxido de carbono e o monóxido de carbono intensificando o efeito estufa e contribuindo para as mudanças climáticas Outro impacto significativo é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as queimadas podem causar a erosão do solo e a contaminação dos corpos dágua FILGUEIRA SANTANA 2021 As queimadas também representam riscos à saúde humana A fumaça liberada durante os incêndios florestais contém substâncias tóxicas que podem causar problemas respiratórios como irritação nos olhos nariz e garganta além de agravar doenças respiratórias preexistentes como asma e bronquite Além disso a exposição prolongada ao fogo pode levar ao desenvolvimento de doenças mais graves como câncer de pulmão TRÊS RIOS AMARAL RIOS RJ 2020 Esse item já poderia estar incluso na parte de legislação O trabalho possui muitas partes repetitivas precisa ser mais objetivo 6 RESULTADOS ESPERADOS Esperamos observar uma diminuição na frequência e gravidade das queimadas na região como resultado dos programas de prevenção 19 implementados bem como um aumento no engajamento das comunidades locais em práticas de prevenção de queimadas Além disso esperamos ver uma melhoria na eficácia da resposta a incêndios graças às parcerias estabelecidas com bombeiros e órgãos de defesa civil No âmbito da educação ambiental nosso objetivo é registrar um aumento na conscientização ambiental entre os estudantes das escolas locais como resultado dos programas educativos implementados Também esperamos acompanhar o crescimento da audiência do podcast educativo e o engajamento dos ouvintes além de verificar um aumento no acesso e uso dos materiais educativos online desenvolvidos Por fim no que diz respeito à comunicação entre cidadãos e órgãos públicos nosso objetivo é que com o uso do aplicativo os cidadãos consigam ter contato de forma mais fácil gratuita e rápida com a brigada local 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude sendo causadas principalmente pelo desmatamento pela agricultura irresponsável e pelas ações humanas negligentes O desmatamento é uma das principais causas das queimadas pois ao remover a vegetação nativa criase um ambiente propício para o surgimento e propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável que utiliza práticas como o uso indiscriminado do fogo para limpar áreas de plantio contribui significativamente para o aumento das queimadas As ações humanas negligentes também desempenham um papel importante nesse cenário uma vez que muitos incêndios são causados por descuido ou falta de cuidado ao lidar com fogueiras ou cigarros ALMEIDA CARVALHO 2017 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto o meio ambiente quanto a sociedade A destruição da 20 biodiversidade é um dos principais problemas decorrentes desses incêndios uma vez que muitas espécies animais e vegetais não conseguem sobreviver às chamas Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aumento do aquecimento global e intensificando as mudanças climáticas Esses impactos têm consequências diretas na qualidade de vida das pessoas afetando a saúde humana e comprometendo os recursos naturais essenciais para a sobrevivência PASSOS MENEZES 2022 A conscientização e educação ambiental desempenham um papel essencial na prevenção das queimadas florestais É necessário informar a população sobre os riscos e consequências dessas práticas para que as pessoas compreendam a importância de preservar as florestas e adotem comportamentos responsáveis A conscientização deve ser disseminada por meio de campanhas educativas palestras e atividades que envolvam a comunidade visando sensibilizar as pessoas para a gravidade do problema e incentiválas a agir de forma sustentável PISMEL PAULA 2020 Para prevenir e combater as queimadas florestais é essencial adotar medidas eficientes O monitoramento constante das áreas vulneráveis é essencial para identificar focos de incêndio em estágios iniciais e agir rapidamente para controlálos Além disso a criação de brigadas especializadas no combate às queimadas é uma estratégia eficaz pois permite uma resposta rápida e coordenada diante dos incêndios Também é necessário estabelecer políticas públicas eficientes que promovam a proteção das florestas e punam os responsáveis por práticas ilegais REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 Enfrentar o problema das queimadas florestais requer parcerias entre governos organizações não governamentais e comunidades locais A cooperação e o trabalho em conjunto são fundamentais para maximizar os esforços na prevenção e combate aos incêndios As parcerias devem envolver o compartilhamento de recursos conhecimentos técnicos e experiências visando otimizar os resultados alcançados É importante ressaltar que todos têm um 21 papel a desempenhar nesse processo desde os órgãos governamentais até os cidadãos comuns MARTINS CUNHA 2016 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA A A CARVALHO A C C L DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR FLORESTAL ATRAVÉS DO PSA uma nova visão do futuro brasileiro para preservar o meio ambiente 2017 Disponível em httpwwwfcredubrojsindexphpanaiscongressorondoniensecjarticleview 90 Acesso em 11112023 AS AVELINO P ABREU Manejo integrado do fogo pode gerar resultados de REDD para o Brasil Biodiversidade Brasileira Sl v 9 n 1 p 112 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbrBioBRarticledownload 1242774 Acesso em 11112023 BRAGA A R de Oliveira JOHN V Sensibilização ambiental para minimização das queimadas urbanas no município de ItacoatiaraAM Nexus Revista de Extensão do IFAM 2017 Disponível em httpsnexusifamedu brindexphprevistanexusarticleview51 Acesso em 11112023 CAVALCANTE K L A importância da prevenção controle e combate aos incêndios florestais na preservação do meio ambiente Brazilian Journal of Development 2019 Disponível em httpswwwbrjdcombrindexphpBRJD articledownload56445101 Acesso em 1011203 DUARTE JCS HIGUCHI MIG As percepções ambientais sobre as queimadas antropogênicas da floresta amazônica entre pósgraduandos em ciências ambientais da Universidade Federal do Revista Verde Grande Sl 2023 Disponível em httpswwwperiodicosunimontesbrindexphpverde grandearticleview6444 Acesso em 1011203 FALLEIRO R M As contribuições do Manejo Integrado do Fogo para o controle dos incêndios florestais nas Terras Indígenas do Brasil Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sl v 22 11 n 2 p 114 2016 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview655 Acesso em 9112023 FILGUEIRA A P SANTANA R R C Incêndio Florestal Queima Controlada e seus prejuízos Revista A Fortiori 2021 Disponível em httprevistasfampedubrrevistaafortioriarticleview158 Acesso em 11112023 FONSECAMORELLO T RAMOS R STEIL L PARRY L QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO Ambiente Sociedade v 20 n 1 p 120 2017 Disponível em httpswwwscielobrjasoc aDswy6z5PVbnR7FLWcqvVLDDlangpt Acesso em 10112023 GUEDDES L L O direito essencial ao meio ambiente uma análise sobre as queimadas brasileiras de 2020 e dos investimentos no Ministério do Meio Ambiente Repositório UNESP 2021 Disponível em httpsrepositoriounesp brhandle11449217848 Acesso em 10112023 MADEIRA FILHO W CHAVES L A Queimadas na floresta Amazônica humanos e nãohumanos invisibilizados ea necropolítica estatal Conselho Editorial Autografia 2020 Disponível em httpswwwacademiaedudownload 67308059ebookdesenvolvimentoinsustentavel260421pdfpage43 Acesso em 11112023 MARTINS F D CUNHA A M C Grupos de queimada controlada para prevenção de incêndios florestais no Mosaico de Carajás Biodiversidade e meio ambiente a análise das campanhas de prevenção a incêndios florestais na Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sl v 11 n 2 p 112 2016 Disponível em httpsrevistaeletronica icmbiogovbrBioBRarticleview555 Acesso em 11112023 PASSOS D da Silva MENEZES J P C B Perfil dos incêndios florestais sob a perspectiva dos Registros de Ocorrências de Incêndios na APA 23 do Alto do Mucuri 2022 Disponível em httpsrevistasufprbrmadearticledownload 7435747096 Acesso em 11112023 PISMEL G O PAULA Y A P de mapfire e acrequeimadas Diagnóstico e perspectivas de mitigação envolvendo a sociedade para redução do risco e de impactos associados a incêndios florestais UÁQUIRIRevista do Sl v 10 n 1 p 115 2020 Disponível em httpsperiodicosufacbrindex phpUaquiriarticleview4359 Acesso em 7112023 ROSA B R Políticas públicas de preservação ambiental no controle de queimadas e incêndios florestais um estudo dos governos Dilma e Bolsonaro 2020 Disponível em httpswwwlumeufrgsbrhandle10183225502 Acesso em 11112023 SALES GM PEREIRA JLG THALÊS MC Emprego dos focos de calor na avaliação das queimadas e em incêndios florestais em Paragominas Pará Brasil Boletim do Museu Goeldi Ciências Naturais Sl v 14 n 2 p 112 2019 Disponível em httpsboletimcnmuseugoeldibrbcnaturaisarticleview140 Acesso em 10112023 SANTOS A B dos LIMA T L de A ineficácia da legislação Brasileira no combate às queimadas ilegais e incêndios na floresta Amazônica NATIVA Sl 2022 Disponível em httpsjiparanahomologacaoemnuvenscombrriacti articleview477 Acesso em 7112023 SANTOS A M de Lára ANTONIO A L S Uso das Imagens PlanetScope no Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parques e Unidades de Conservação do IBRAMPROMAQ In SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SEMARH Caderno técnico prevenção e combate aos incêndios florestais em Unidades Revista Eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 24 v 17 n 1 p 110 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbr BioBRarticleview911 Acesso em 6112023 SILVA S S da OLIVEIRA I S de ANDERSON L O MARTIN P Incêndios florestais e queimadas na Amazônia sul ocidental Realización 2019 Disponível em httpswwwresearchgatenetprofileSonairaSilvapublication35 3907471IncendiosflorestaisequeimadasnaAmazoniaSulOcidental links6117ef461ca20f6f862255e4Incendiosflorestaisequeimadasna AmazoniaSulOcidentalpdfpage29 Acesso em 9112023 TRÊS RIOS RJ AMARAL G D RIOSRJ T Análise das ocorrências de queimadas e incêndios em matas e florestas que assolam o território trirriense 2020 Disponível em httpsitrufrrjbrportalwpcontentuploads202106 MonografiaGisellaAmaralpdf Acesso em 111120233 OBSERVAÇÕES FEITAS NO DIA DA APRESENTAÇÃO Faltou detalhar melhor o projeto Falaram pouco sobre o funcionamento do aplicativo Como será a estrutura das palestras ou cursos Falar sobre o período de seca o que pode ser feito para o combate a incêndios nesse período Apresentar dados estatísticos de queimadas na região Como o corpo de bombeiros avaliam as queimadas É interessante apresentar por meio de uma foto mapa uma queimada que ocorreu na região 25 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ESCOLA TÉCNICA SENAI ITABIRITO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Evelin Pinho Gabriel Rodrigues Antunes Lívia Braga Gouveia Luiza Samile Firmo Maria Luiza da Silva e Deus QUEIMADAS FLORESTAIS Itabirito 2023 1 Sumário 1 INTRODUÇÃO3 2 OBJETIVO4 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL4 31 METODOLOGIA7 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS10 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS14 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS17 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR18 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE19 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS20 6 RESULTADOS ESPERADOS23 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS25 2 1 INTRODUÇÃO A abordagem do tema das queimadas florestais é de extrema importância uma vez que esses eventos têm causado impactos negativos significativos no meio ambiente e na saúde humana As queimadas florestais são responsáveis pela emissão de grandes quantidades de gases poluentes como dióxido de carbono e monóxido de carbono contribuindo para o aquecimento global e agravando as mudanças climáticas Além disso a fumaça resultante das queimadas pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares em seres humanos especialmente em crianças e idosos Dentre as principais causas das queimadas florestais destacase a ação humana irresponsável Muitas vezes as pessoas utilizam o fogo como forma de limpar áreas para agricultura ou pecuária sem tomar os devidos cuidados para evitar que o fogo se alastre descontroladamente Além disso o desmatamento também contribui para o aumento das queimadas florestais uma vez que a remoção da vegetação torna as áreas mais suscetíveis ao fogo As mudanças climáticas também têm sido apontadas como um fator importante no aumento da incidência de queimadas florestais uma vez que o clima mais quente e seco favorece a propagação do fogo As consequências das queimadas florestais para a biodiversidade são alarmantes Estimase que milhares de espécies vegetais e animais sejam perdidas a cada ano devido às queimadas Além disso os ecossistemas afetados pelas queimadas sofrem um desequilíbrio uma vez que as espécies que dependem da vegetação são prejudicadas e os predadores podem se beneficiar do aumento de presas desabrigadas Esse desequilíbrio pode levar a alterações significativas na dinâmica dos ecossistemas comprometendo sua capacidade de regeneração Para evitar as queimadas florestais é essencial adotar medidas preventivas eficazes Campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas são essenciais para sensibilizar a população e promover mudanças de comportamento Além disso é necessário investir em fiscalização rigorosa para coibir práticas irresponsáveis relacionadas ao uso do 3 fogo O uso de tecnologias avançadas de monitoramento também pode contribuir para a detecção precoce de focos de incêndio e agilizar o combate A educação ambiental desempenha um papel essencial no combate às queimadas florestais É necessário conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais e dos impactos negativos das queimadas Através da educação ambiental é possível promover uma mudança de mentalidade em relação ao uso do fogo como ferramenta agrícola incentivando práticas mais sustentáveis e responsáveis No combate às queimadas florestais é necessário adotar estratégias eficientes Equipes especializadas no combate a incêndios florestais devem ser treinadas e equipadas com recursos adequados para atuar rapidamente na contenção dos focos de incêndio Além disso parcerias entre órgãos governamentais e organizações não governamentais são essenciais para fortalecer as ações de combate e prevenção A prevenção e o combate às queimadas florestais trazem benefícios econômicos e sociais significativos A preservação dos recursos naturais evita a perda de serviços ecossistêmicos como a regulação do clima e a manutenção da qualidade da água A redução das queimadas contribui para a melhoria da qualidade de vida das populações afetadas uma vez que diminui os riscos à saúde humana e promove um ambiente mais saudável e equilibrado PASSOS MENEZES 2022 2 OBJETIVO Implementar estratégias de educação ambiental com o intuito de diminuir a prevalência de queimadas 3 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL A região de Visconde do Rio Branco localizada no estado de Minas Gerais Brasil tem apresentado um aumento significativo na frequência de 4 queimadas florestais ao longo dos anos Dados coletados indicam que nos últimos cinco anos houve um aumento médio de 20 no número de ocorrências de incêndios florestais Visconde do Rio Branco é um município que se encontra na latitude 210127 e longitude 428361 A cidade possui uma área total de 243351 km² e está localizada na Zona da Mata Mineira microrregião de Ubá A população estimada em 2022 era de 39160 habitantes A cidade está inserida em uma região de transição de biomas com predominância do Cerrado 2046 seguido pela Mata Atlântica 952 e Caatinga 284 O clima da região é classificado como tropical típico Aw com temperaturas que podem chegar a 33 graus Celsius Este clima juntamente com os biomas presentes desempenha um papel crucial nas queimadas florestais As principais causas das queimadas florestais na região são multifatoriais A ação humana é uma das principais responsáveis seja por meio de práticas agrícolas inadequadas como o uso do fogo para limpeza de áreas ou por negligência como o descarte irresponsável de cigarros acesos Além disso o desmatamento desenfreado contribui para aumentar a vulnerabilidade das áreas florestais ao fogo tornandoas mais suscetíveis a incêndios As condições climáticas também têm papel essencial nesse cenário pois períodos prolongados de seca e altas temperaturas favorecem a propagação rápida do fogo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Os impactos das queimadas florestais para o meio ambiente são devastadores A fauna e flora são diretamente afetadas pela destruição causada pelo fogo resultando na perda irreparável da biodiversidade local Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aquecimento global e intensificando os problemas relacionados às mudanças climáticas PASSOS MENEZES 2022 5 Os impactos ambientais podem ser claramente observados na Figura 1 que ilustra uma área que foi degradada por um incêndio em 2017 Notase que a área estava em processo de recuperação nos anos de 2018 e 2019 e finalmente recuperada em 2023 Essas sequências de imagens enfatiza o tempo necessário para a recuperação completa de um ecossistema após um incêndio A importância de destacar essa informação reside na conscientização sobre os efeitos devastadores dos incêndios florestais e a necessidade de prevenção uma vez que a recuperação total de um ecossistema pode levar vários anos Figura 1 Queimada na cidade de Visconde do Rio Branco Minas Gerais Fonte Autor Próprio As comunidades locais também sofrem consequências negativas em decorrência das queimadas florestais Os agricultores e pecuaristas são diretamente prejudicados uma vez que suas plantações e rebanhos são destruídos pelo fogo resultando em prejuízos econômicos significativos Além 6 disso a fumaça proveniente das queimadas pode causar problemas respiratórios e de saúde para a população local especialmente crianças e idosos Ainda existem desafios significativos na prevenção e combate às queimadas florestais A falta de recursos financeiros é um dos principais obstáculos enfrentados pelas autoridades responsáveis pela gestão ambiental na região Outro desafio é a resistência de alguns setores em adotar práticas sustentáveis como o uso adequado do fogo na agricultura MADEIRA FILHO CHAVES 2020 Para reduzir as queimadas florestais é necessário investir em educação ambiental conscientizando a população sobre a importância da preservação das áreas naturais e dos riscos associados às queimadas Além disso é essencial fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente promovendo ações de fiscalização mais efetivas e incentivando práticas sustentáveis O engajamento da sociedade civil também é essencial nesse processo por meio do apoio a projetos de reflorestamento e da participação ativa na conservação das áreas naturais FALLEIRO 2016 31 METODOLOGIA Planejamento de Atividades A primeira etapa envolve a cidade de Visconde do Rio Branco que será nosso primeiro projeto como Organização NãoGovernamental ONG pois tem enfrentado problemas com queimadas florestais As atividades planejadas sendo todas de forma online incluem Engajamento com comunidades locais Realizar palestras de conscientização envolvendo os moradores na identificação de áreas de risco e promovendo ações preventivas Tais palestras acontecerão de forma virtual nas escolas do referido município e nas comunidades com dois públicos distintos Em relação as palestras nas comunidades estas serão organizadas no conservatório estadual de música cujo espaço já é utilizado por outras organizações para efetuação de palestras onde o convite se estenderá a todas 7 as famílias e cidadãos da comunidade de Visconde do Rio Branco Já em relação as palestras nas escolas em um primeiro momento estas palestras serão também organizadas de forma virtual e se caso a escola tenha possibilidade de reunir todos os educandos e tenham disponibilidade de equipamentos estas acontecerão de forma presencial cujo público alvo serão os jovens Ambas propostas de palestras serão divulgadas pelas redes sociais e site da ONG e pelas redes da prefeitura da cidade de Visconde do Rio Branco Facilitação entre a comunidade e a brigada local criaremos um aplicativo que terá como funcionalidade contato direto onde através da localização atual da pessoa e informações tais como o nível do incendo será repassada para a brigada local O referido aplicativo será criado através da parceria com um técnico de Tecnologias da Informação TI da região onde o profissional será orientado sobre os objetivos do aplicativo e as principais ideias sobre o mesmo Uma vez que o aplicativo será de fácil acesso por todas as pessoas o mesmo será divulgado nas palestras e também nas redes sociais e sites da ONG e da prefeitura da cidade onde tais momentos também serão usados para explicar o aplicativo como baixalo manuseálo a partir de um espaço formativo e de treinamento Este aplicativo contará com uma funcionalidade que permitirá aos usuários compartilhar sua localização atual juntamente com informações sobre o nível de expansão do fogo classificado como alta moderada ou baixa Essas informações serão essenciais para que a brigada local possa agir de maneira eficaz e eficiente no combate ao incêndio Programas educativos em escolas Realizar palestras nas escolas locais abordando temas como conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Implementação A segunda fase do nosso projeto que é a implementação das atividades planejadas será realizada em colaboração com a 8 Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA uma empresa parceira Esta fase crucial envolve a execução de várias atividades que foram meticulosamente planejadas para promover a educação ambiental e a prevenção de incêndios A Bio Terra Consultoria Ambiental LTDA já demonstrou seu compromisso com nosso projeto através de uma generosa doação de R 5000 Nossas atividades planejadas são as seguintes Engajamento com comunidades locais Vamos realizar um mapeamento detalhado das comunidades locais e identificar líderes e influenciadores Estes indivíduos serão convidados para reuniões onde discutiremos os riscos de incêndios e a importância da prevenção Além disso organizaremos palestras abertas a todos os moradores onde apresentaremos as áreas de risco identificadas e discutiremos ações preventivas que podem ser tomadas O mapeamento será feito da seguinte forma a partir do contato direto com a prefeitura será identificado todas as comunidades do município e identificado as lideranças de tais comunidades Os integrantes da ONG entrarão em contato com os moradores e farão a identificação dos principais problemas enfrentados para então criar propostas de ações de restauração e prevenção para atender tais comunidades Programas educativos em escolas Desenvolveremos materiais didáticos sobre conservação biodiversidade e práticas sustentáveis Estes materiais serão utilizados para realizar palestras virtuais nas escolas locais As escolas que não tiverem os recursos necessários nós vamos agendar para que eles assistam no conservatório Estadual de Música Pressor Theodolindo José Soares Os fundos doados serão empregados na manutenção da Organização NãoGovernamental ONG cobrindo as despesas Além disso uma parte do dinheiro doado também será reservada para emergências e contingências Isso 9 garantirá que ela possa continuar a operar de maneira eficaz e eficiente mesmo em face de desafios inesperados Custos mensais da Organização NãoGovernamental ONG Fonte Autor Próprio 32 LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE QUEIMADAS FLORESTAIS O levantamento de dados estatísticos sobre queimadas florestais é de extrema importância para compreender a dimensão do problema e identificar as áreas mais afetadas Através desses dados é possível obter informações precisas sobre a frequência intensidade e localização das queimadas o que auxilia na formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate aos incêndios florestais Além disso o levantamento estatístico permite uma análise temporal dos dados possibilitando identificar tendências e padrões ao longo dos anos CAVALCANTE 2019 As principais fontes de dados utilizadas para o levantamento estatístico de queimadas florestais são os satélites registros de ocorrências e relatórios de 10 órgãos ambientais Os satélites fornecem imagens em alta resolução que permitem identificar áreas atingidas pelo fogo além de possibilitar a análise da evolução das queimadas ao longo do tempo Os registros de ocorrências são feitos por brigadistas bombeiros e outros profissionais envolvidos no combate aos incêndios florestais fornecendo informações detalhadas sobre as características das queimadas Já os relatórios dos órgãos ambientais compilam os dados coletados por diferentes instituições e fornecem uma visão abrangente do problema REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 No entanto a coleta e análise dos dados estatísticos sobre queimadas florestais enfrentam diversos desafios Um dos principais é a falta de padronização nas informações coletadas o que dificulta a comparação entre diferentes regiões e períodos Além disso a dificuldade em acessar áreas remotas e de difícil acesso também pode limitar a coleta de dados precisos Outro desafio é a necessidade de capacitação técnica para interpretar corretamente os dados coletados e realizar análises estatísticas adequadas PISMEL PAULA 2020 Para mensurar as queimadas florestais são utilizados diversos indicadores Um dos principais é a área afetada pelo fogo que pode ser medida em hectares ou quilômetros quadrados Além disso o número de ocorrências registradas e a intensidade do fogo também são indicadores importantes A intensidade do fogo pode ser avaliada através da temperatura alcançada da velocidade de propagação e da quantidade de biomassa consumida SANTOS ANTONIO 2019 Ao analisar os dados estatísticos sobre queimadas florestais ao longo dos anos é possível identificar algumas tendências preocupantes Uma delas é o aumento da frequência das queimadas tanto em termos absolutos como em relação à área total afetada Além disso observase um aumento na intensidade do fogo o que resulta em danos mais severos às áreas atingidas FONSECA MORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 As consequências das queimadas florestais evidenciadas pelos dados estatísticos são alarmantes A perda da biodiversidade é uma das principais 11 consequências uma vez que muitas espécies não conseguem sobreviver ao fogo ou perdem seus habitats naturais Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio aumentando o aquecimento global e a poluição atmosférica As queimadas também têm impactos na saúde humana uma vez que a fumaça liberada pode causar problemas respiratórios e agravar doenças existentes FONSECAMORELLO RAMOS STEIL PARRY 2017 Diante dessas informações fica evidente a importância de utilizar os dados estatísticos sobre queimadas florestais na elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios Esses dados fornecem subsídios para identificar as áreas mais vulneráveis direcionar recursos para ações preventivas e monitorar a eficácia das medidas adotadas Além disso o uso dos dados estatísticos permite uma abordagem baseada em evidências contribuindo para a tomada de decisões mais informadas e eficientes no enfrentamento desse grave problema ambiental PASSOS MENEZES 2022 Esses dados estatísticos são encontrados nas bases de dados do Google onde através de pesquisas pontuais é possível identificálos Como podemos observar nos gráficos abaixo as áreas queimadas no Brasil estão aumentando a cada mês que se passa Áreas queimadas por mês no Brasil 12 Esse crescimento também é pertinente no município de Minas Gerais município onde está sediada a cidade de Visconde do Rio Branco Focos de incêndios registrados em Minas Gerais Já em relação as imagens das queimadas que acontecem na cidade os mesmos podem ser contemplados no capítulo 3 que apresenta o diagnóstico da 13 situação atual da região No momento em que as pessoas denunciam os locais das queimadas é possível localizar o lugar exato através da ferramenta do Google Maps Gráficos sobre os impactos atuais e futuros das queimadas no Brasil apresentase como uma excelente alternativa na promoção da elaboração de políticas públicas e estratégias de prevenção e combate aos incêndios 33 IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS A identificação dos principais responsáveis pelas queimadas florestais é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e combate a esse problema ambiental Dentre as principais causas das 14 queimadas destacamse o desmatamento a agricultura irresponsável e as atividades ilegais O desmatamento por exemplo contribui significativamente para o aumento das queimadas uma vez que a remoção da cobertura vegetal facilita a propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável caracterizada pelo uso indiscriminado do fogo como método de limpeza de áreas também é um importante causa das queimadas florestais FALLEIRO 2016 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto aspectos ambientais quanto sociais A destruição da biodiversidade é um dos principais impactos desses incêndios uma vez que muitas espécies vegetais e animais não conseguem sobreviver às altas temperaturas geradas pelo fogo Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas Outro impacto relevante é o aumento do risco de erosão do solo já que a camada vegetal responsável pela proteção contra a erosão é perdida durante as queimadas ABREU 2019 Dentre os principais responsáveis pelas queimadas florestais estão os fazendeiros os madeireiros ilegais e as pessoas que utilizam o fogo como método de limpeza de áreas Os fazendeiros muitas vezes utilizam o fogo para a abertura de áreas para pastagem enquanto os madeireiros ilegais utilizam o fogo como forma de ocultar suas atividades ilegais Além disso há também pessoas que por falta de conhecimento ou conscientização utilizam o fogo como método de limpeza de terrenos sem considerar os riscos e consequências das queimadas A falta de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas florestais é um fator preocupante pois contribui para a impunidade e o aumento desses crimes ambientais A ausência de uma atuação efetiva dos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei permite que as práticas ilegais continuem ocorrendo sem consequências significativas para os infratores Essa impunidade acaba incentivando a perpetuação das queimadas florestais e dificulta a mudança desse cenário 15 A conscientização da população sobre os danos causados pelas queimadas florestais é essencial para a adoção de práticas sustentáveis e a prevenção desses incêndios É importante informar e educar as pessoas sobre os impactos negativos das queimadas bem como sobre alternativas mais seguras e sustentáveis para a limpeza de áreas A atuação conjunta entre governo sociedade civil e setor privado é essencial para a prevenção e combate às queimadas florestais A implementação de políticas públicas efetivas que incluam medidas de fiscalização e punição adequada para os responsáveis pelas queimadas é essencial para coibir esses crimes ambientais Além disso o engajamento da população por meio de campanhas educativas e a participação do setor privado no desenvolvimento de práticas sustentáveis são importantes para garantir resultados positivos na redução das queimadas florestais Somente com uma atuação conjunta será possível enfrentar esse desafio ambiental de forma eficaz e duradoura A ONG auxiliará nas questões ambientais das queimadas cujo objetivo é facilitar a identificação de pessoas responsáveis pelas queimadas através de um aplicativo de uso coletivo Além disso através da denúncia será possível identificar o local exato onde as organizações responsáveis poderão atuar com mais rapidez Após a identificação da pessoa e local sugerese como como prática de conscientização para os responsáveis pelas queimadas a organização de palestras presididas pela equipe do corpo de bombeiros do Estado de Minas Gerais na comunidade afetada a fim de que a equipe possa relatar na prática os impactos de tais atividades aliada à entrega de folder impresso e digital para os integrantes da sociedade a fim de que as informações chegue o mais perto e rápido possível ao responsável da melhor forma Nesses folders será contemplado sobretudo as penalidades e multas voltadas para os responsáveis pelas queimadas para que a comunidade tenha conhecimento do quão grave é o crime 16 4 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude com impactos significativos em diversos aspectos Dentre as principais causas desses incêndios destacase a ação humana irresponsável que muitas vezes utiliza o fogo de forma inadequada e sem os devidos cuidados Além disso o uso do fogo na agricultura e pecuária também contribui para o aumento das queimadas uma vez que essa prática é utilizada para limpar áreas de plantio e pastagem Outro fator importante é a presença de condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo como altas temperaturas baixa umidade do ar e ventos fortes FILGUEIRA SANTANA 2021 Os impactos ambientais das queimadas florestais são devastadores A destruição da vegetação nativa é uma das consequências mais evidentes levando à perda de habitats e à diminuição da biodiversidade Além disso a liberação de gases poluentes na atmosfera durante as queimadas contribui para o agravamento do aquecimento global e para a poluição do ar Esses gases incluem dióxido de carbono CO2 monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio NOx e material particulado em suspensão Outro impacto relevante é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as cinzas resultantes das queimadas podem contaminar rios e lagos afetando a qualidade da água MARTINS CUNHA 2016 As queimadas florestais também acarretam prejuízos econômicos significativos A perda de áreas produtivas para agricultura e pecuária é um dos principais impactos nesse sentido uma vez que as chamas destroem plantações e pastagens Além disso o combate ao fogo demanda recursos financeiros consideráveis aumentando os custos para os órgãos responsáveis pela prevenção e controle de incêndios florestais Outro aspecto relevante é a diminuição do turismo em regiões afetadas pelas queimadas uma vez que a 17 destruição da vegetação nativa e a poluição do ar afastam os visitantes SILVA OLIVEIRA ANDERSON MARTIN 2019 As consequências sociais das queimadas florestais também são preocupantes O deslocamento forçado de comunidades locais é uma realidade em muitas regiões atingidas pelo fogo pois as pessoas precisam abandonar suas casas em busca de segurança Além disso a fumaça resultante das queimadas contribui para o aumento da incidência de doenças respiratórias na população local especialmente em crianças e idosos As queimadas também podem levar à perda de patrimônio cultural e histórico uma vez que áreas com sítios arqueológicos ou construções antigas podem ser afetadas pelo fogo GUEDDES 2021 A recuperação das áreas afetadas pelas queimadas florestais é de extrema importância para restaurar os ecossistemas e evitar novos episódios de queimadas O reflorestamento com espécies nativas é uma medida essencial pois contribui para a recomposição da vegetação e a recuperação da biodiversidade Além disso o controle da erosão do solo é essencial para evitar a perda de nutrientes e a degradação do ambiente A promoção da educação ambiental também desempenha um papel relevante nesse processo pois conscientiza a população sobre a importância da preservação dos ecossistemas e incentiva práticas sustentáveis PISMEL PAULA 2020 41 IMPACTOS NA FAUNA FLORA E QUALIDADE DO AR As queimadas florestais têm impactos significativos na fauna resultando na perda de habitat e na morte de animais A destruição do ambiente natural por meio das chamas leva à perda de abrigo alimento e reprodução para diversas espécies Além disso muitos animais não conseguem escapar das queimadas resultando em sua morte direta Esses impactos podem ser especialmente graves para animais que possuem áreas de vida restritas ou dependem de habitats específicos como aves migratórias e mamíferos endêmicos MADEIRA FILHO CHAVES 2020 18 A flora também é severamente afetada pelas queimadas florestais As chamas consomem plantas e árvores causando a destruição completa da vegetação em determinadas áreas Isso compromete a regeneração natural do ecossistema uma vez que sementes são perdidas e o solo pode se tornar menos fértil A perda de biodiversidade vegetal também tem consequências negativas para outras formas de vida que dependem dessas plantas como fonte de alimento ou abrigo SALES PEREIRA THALÊS 2019 Outro impacto importante das queimadas florestais é a qualidade do ar Durante os incêndios gases tóxicos como monóxido de carbono dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio são liberados na atmosfera Além disso partículas finas provenientes da combustão incompleta da matéria orgânica também são lançadas no ar Esses poluentes podem ter efeitos prejudiciais à saúde humana e dos animais causando problemas respiratórios irritações nos olhos e agravamento de doenças cardiovasculares BRAGA JOHN 2017 As queimadas florestais representam uma ameaça ainda maior para as espécies ameaçadas de extinção Esses animais já enfrentam desafios significativos para sua sobrevivência como perda de habitat e caça ilegal As queimadas florestais aumentam consideravelmente o risco de desaparecimento dessas espécies pois reduzem ainda mais suas áreas de vida e podem levar à morte direta dos indivíduos A perda dessas espécies tem implicações negativas para a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas SANTOS ANTONIO 2019 42 IMPACTOS NO CICLO HIDROLÓGICO E NA BIODIVERSIDADE As queimadas florestais têm impactos significativos no ciclo hidrológico afetando a disponibilidade e qualidade da água Um dos principais efeitos é a diminuição da infiltração da água no solo devido à destruição da camada superficial que é responsável por absorver e armazenar a água das chuvas Com a perda dessa capacidade de retenção ocorre um aumento na erosão do 19 solo levando ao assoreamento dos rios e córregos Além disso as cinzas resultantes das queimadas podem se depositar nos corpos dágua comprometendo sua qualidade e tornandoa imprópria para consumo humano e animal REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 A biodiversidade também é fortemente afetada pelas queimadas florestais A destruição dos habitats naturais causa a perda de espécies vegetais e animais muitas das quais são endêmicas ou ameaçadas de extinção As chamas consomem rapidamente a vegetação deixando os animais sem abrigo e alimento Além disso as queimadas alteram o equilíbrio ecológico ao eliminar predadores naturais de certas espécies permitindo o aumento descontrolado de outras TRÊS RIOS AMARAL RIOSRJ 2020 A qualidade da água também é prejudicada pelas queimadas florestais Durante o incêndio as cinzas e resíduos químicos provenientes do fogo são carregados pela chuva para os corpos dágua próximos Esses resíduos podem conter substâncias tóxicas que contaminam a água tornandoa imprópria para consumo humano e prejudicando a fauna aquática Além disso a contaminação por cinzas pode afetar o equilíbrio químico da água comprometendo sua capacidade de sustentar a vida aquática MADEIRA FILHO CHAVES 2020 As queimadas florestais têm consequências diretas para as comunidades locais A escassez de recursos naturais como água potável e alimentos provenientes da floresta é uma das principais consequências Além disso muitas comunidades dependem da floresta para sua subsistência seja através da coleta de frutas e plantas medicinais seja através da caça e pesca Com a destruição dos habitats e a perda de espécies essas comunidades perdem seus meios de subsistência o que pode levar ao aumento dos conflitos sociais SALES PEREIRA THALÊS 2019 5 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A legislação brasileira relacionada às queimadas florestais é ampla e abrange diferentes níveis de governo A Constituição Federal de 1988 20 estabelece a competência comum da União dos estados e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas No âmbito federal destacase a Lei nº 96051998 conhecida como Lei de Crimes Ambientais que prevê sanções penais e administrativas Esta Lei prevê em seu artigo 40 que para quem provocar incêndios em áreas florestais a pena será de de eclusão de dois a quatro anos e multa onde caso o crime seja culposo a pena será de detenção de seis meses a um ano e multa Nesta mesmo Lei em seu artigo 42 é previsto uma pena de detenção de um a três anos ou multa ou ambas as penas cumulativamente para quem fabricar vender transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa incluindo medidas para prevenir e combater as queimadas SANTOS ANTONIO 2019 De modo específico sobre as queimadas o artigo 40 dispõe sobre a necessidade de estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas assim como para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de modo a promover a articulação institucional com vistas na substituição do uso do fogo no meio rural no controle de queimadas na prevenção e no combate aos incêndios florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegida Ainda no artigo 40 desta Lei no inciso I é previsto instrumentos para a realização da análise dos impactos das queimadas sobre mudanças climáticas e mudanças no uso da terra conservação dos ecossistemas saúde pública e fauna para que seja possível subsidiar planos estratégicos de prevenção de incêndios florestais No que diz respeito às políticas públicas para o controle das queimadas florestais é importante destacar os programas e projetos desenvolvidos pelos governos federal estadual e municipal O Programa Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Prevfogo coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA é um exemplo relevante Esse programa atua na capacitação de brigadistas no monitoramento das áreas vulneráveis e na articulação com outros órgãos 21 governamentais para o combate aos incêndios florestais PISMEL PAULA 2020 No Brasil a Lei de Crimes Ambientais Lei nº 96051998 tipifica como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta seja ela pública ou privada Além disso o Código Florestal Lei nº 126512012 estabelece regras para a preservação das áreas de vegetação nativa proibindo a realização de queimadas sem autorização prévia dos órgãos competentes SANTOS LIMA 2022 As políticas públicas de prevenção às queimadas são essenciais para combater esse problema ambiental O governo tem adotado diversas medidas voltadas para a conscientização da população como campanhas educativas e palestras em escolas e comunidades Além disso são realizados monitoramentos constantes das áreas de risco por meio do uso de tecnologias avançadas como satélites e drones permitindo identificar focos de incêndio com maior rapidez e eficiência ROSA 2020 Os impactos das queimadas florestais no meio ambiente são devastadores A fauna e flora são severamente afetadas pela destruição causada pelo fogo levando à perda irreparável da biodiversidade Além disso as queimadas contribuem para a emissão de gases poluentes como o dióxido de carbono e o monóxido de carbono intensificando o efeito estufa e contribuindo para as mudanças climáticas Outro impacto significativo é o comprometimento dos recursos hídricos uma vez que as queimadas podem causar a erosão do solo e a contaminação dos corpos dágua FILGUEIRA SANTANA 2021 As queimadas também representam riscos à saúde humana A fumaça liberada durante os incêndios florestais contém substâncias tóxicas que podem causar problemas respiratórios como irritação nos olhos nariz e garganta além de agravar doenças respiratórias preexistentes como asma e bronquite Além disso a exposição prolongada ao fogo pode levar ao desenvolvimento de doenças mais graves como câncer de pulmão TRÊS RIOS AMARAL RIOS RJ 2020 22 6 RESULTADOS ESPERADOS Esperamos observar uma diminuição na frequência e gravidade das queimadas na região como resultado dos programas de prevenção implementados bem como um aumento no engajamento das comunidades locais em práticas de prevenção de queimadas Além disso esperamos ver uma melhoria na eficácia da resposta a incêndios graças às parcerias estabelecidas com bombeiros e órgãos de defesa civil No âmbito da educação ambiental nosso objetivo é registrar um aumento na conscientização ambiental entre os estudantes das escolas locais como resultado dos programas educativos implementados Também esperamos acompanhar o crescimento da audiência do podcast educativo e o engajamento dos ouvintes além de verificar um aumento no acesso e uso dos materiais educativos online desenvolvidos Por fim no que diz respeito à comunicação entre cidadãos e órgãos públicos nosso objetivo é que com o uso do aplicativo os cidadãos consigam ter contato de forma mais fácil gratuita e rápida com a brigada local 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS As queimadas florestais são um problema ambiental de grande magnitude sendo causadas principalmente pelo desmatamento pela agricultura irresponsável e pelas ações humanas negligentes O desmatamento é uma das principais causas das queimadas pois ao remover a vegetação nativa criase um ambiente propício para o surgimento e propagação do fogo Além disso a agricultura irresponsável que utiliza práticas como o uso indiscriminado do fogo para limpar áreas de plantio contribui significativamente para o aumento das queimadas As ações humanas negligentes também desempenham um papel importante nesse cenário uma vez que muitos incêndios são causados por 23 descuido ou falta de cuidado ao lidar com fogueiras ou cigarros ALMEIDA CARVALHO 2017 Os impactos negativos das queimadas florestais são diversos e abrangem tanto o meio ambiente quanto a sociedade A destruição da biodiversidade é um dos principais problemas decorrentes desses incêndios uma vez que muitas espécies animais e vegetais não conseguem sobreviver às chamas Além disso as queimadas liberam grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera contribuindo para o aumento do aquecimento global e intensificando as mudanças climáticas Esses impactos têm consequências diretas na qualidade de vida das pessoas afetando a saúde humana e comprometendo os recursos naturais essenciais para a sobrevivência PASSOS MENEZES 2022 A conscientização e educação ambiental desempenham um papel essencial na prevenção das queimadas florestais É necessário informar a população sobre os riscos e consequências dessas práticas para que as pessoas compreendam a importância de preservar as florestas e adotem comportamentos responsáveis A conscientização deve ser disseminada por meio de campanhas educativas palestras e atividades que envolvam a comunidade visando sensibilizar as pessoas para a gravidade do problema e incentiválas a agir de forma sustentável PISMEL PAULA 2020 Para prevenir e combater as queimadas florestais é essencial adotar medidas eficientes O monitoramento constante das áreas vulneráveis é essencial para identificar focos de incêndio em estágios iniciais e agir rapidamente para controlálos Além disso a criação de brigadas especializadas no combate às queimadas é uma estratégia eficaz pois permite uma resposta rápida e coordenada diante dos incêndios Também é necessário estabelecer políticas públicas eficientes que promovam a proteção das florestas e punam os responsáveis por práticas ilegais REIS ANDERSON LOPES PESSÔA 2019 Enfrentar o problema das queimadas florestais requer parcerias entre governos organizações não governamentais e comunidades locais A cooperação e o trabalho em conjunto são fundamentais para maximizar os 24 esforços na prevenção e combate aos incêndios As parcerias devem envolver o compartilhamento de recursos conhecimentos técnicos e experiências visando otimizar os resultados alcançados É importante ressaltar que todos têm um papel a desempenhar nesse processo desde os órgãos governamentais até os cidadãos comuns MARTINS CUNHA 2016 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA A A CARVALHO A C C L DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR FLORESTAL ATRAVÉS DO PSA uma nova visão do futuro brasileiro para preservar o meio ambiente 2017 Disponível em httpwwwfcredubrojsindexphpanaiscongressorondoniensecjarticleview 90 Acesso em 11112023 AS AVELINO P ABREU Manejo integrado do fogo pode gerar resultados de REDD para o Brasil Biodiversidade Brasileira Sl v 9 n 1 p 112 2019 Disponível em httpsrevistaeletronicaicmbiogovbrBioBRarticledownload 1242774 Acesso em 11112023 BRAGA A R de Oliveira JOHN V Sensibilização ambiental para minimização das queimadas urbanas no município de ItacoatiaraAM Nexus Revista de Extensão do IFAM 2017 Disponível em httpsnexusifamedu brindexphprevistanexusarticleview51 Acesso em 11112023 CAVALCANTE K L A importância da prevenção controle e combate aos incêndios florestais na preservação do meio ambiente Brazilian Journal of Development 2019 Disponível em 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Disponível em httpswwwresearchgatenetprofileSonairaSilvapublication35 3907471IncendiosflorestaisequeimadasnaAmazoniaSulOcidental links6117ef461ca20f6f862255e4Incendiosflorestaisequeimadasna AmazoniaSulOcidentalpdfpage29 Acesso em 9112023 TRÊS RIOS RJ AMARAL G D RIOSRJ T Análise das ocorrências de queimadas e incêndios em matas e florestas que assolam o território trirriense 2020 Disponível em httpsitrufrrjbrportalwpcontentuploads202106 MonografiaGisellaAmaralpdf Acesso em 111120233 OBSERVAÇÕES FEITAS NO DIA DA APRESENTAÇÃO Faltou detalhar melhor o projeto Falaram pouco sobre o funcionamento do aplicativo Como será a estrutura das palestras ou cursos Falar sobre o período de seca o que pode ser feito para o combate a incêndios nesse período Apresentar dados estatísticos de queimadas na região Como o corpo de bombeiros avaliam as queimadas 28 É interessante apresentar por meio de uma foto mapa uma queimada que ocorreu na região 29