Revolucao Burguesa e Acumulacao Industrial no Brasil - Reflexao Politica

III UM INTERMEZZO PARA A REFLEXÃO POLÍTICA REVOLUÇÃO BURGUESA E ACUMULAÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL Ao longo das páginas anteriores algumas questões permanecem obscuras Ainda que se rejeite a demanda de especificidade global que está implícita na tese do modo de produção subdesenvolvido é evidente que a história e o processo de economia brasileira no pósanos 1930 concernem alguma especificidade particular Vícios à parte a história e o processo da economia brasileira podem ser entendidos de modo geral a partir da expansão de uma economia capitalista que é a tese deste ensaio mas essa expansão não repete nem reproduz píssis literis o modelo clássico do capitalismo nos países mais desenvolvidos nem a estrutura que é o capitalismo propriamente dito que desde logo a advertência contida no seu título Isso está justificado em parte pela fragilidade e parcialidade do capitalismo no ocidente como regra estrutural A aceitação de que se trata da expansão de uma economia capitalista decorre do reconhecimento de que o pósanos 1930 não mudou as relações básicas do fenômeno do capitalismo Isto é do proprietário da classe dos proprietários dos meios de produção isto é do proprietário da classe de compradores e vendedores de força de trabalho O sistema capitalista tendendo por base e norte à realização do lucro Aqui se perfila um ponto essencial da tese o de que tomando como dado a inserção e a filiação da economia brasileira ao sistema capitalista sua transformação estrutural nos moldes do processo pósanos 1930 passa a ser predominantemente uma possibilidade definida dentro dela mesma isto é as relações externas da economia que lhes propiciava a manutenção do padrão de reprodução do capital adequado ao seu papel na economia mundial Essa possibilidade agrária pecuária hegemônia de desemprego no vácuo mas mesmo por isso pipo facto entram em ação mecanismos automáticos que produzissem a industrialização por substituição de importações Estavam dadas as condições necessárias a modo da sua existência ser encontrada num novo padrão qualificado pela somatória das forças sociais prevalecentes O Populismo faz com que haja uma intensa intervenção direta da ada substituição das classes proprietárias rurais na cúpula da pirâmide do poder pelas novas classes burguesas empresárioindustriais As classes trabalhadoras em geral não tem nenhuma possibilidade nessas condições de enfrentar uma revolução burguesa de 1933 feita em uma linha inclinação de esquerda que se voltara as novas classes dominantes que uma possibilidade determinada pela força das classes trabalhadoras Mas do ponto de vista das relações exter nas com o resto do sistema capitalista a situação era completamente avari ada A crise dos anos 1930 em todo o sistema capitalista pela gravidade e profundidade de suas dimensões pautava atrasos e prejuízos imensos a guerra mundial continuaria obstaculizando essa ratificação e não paradoxalmente reativaria o papel de fornecedor de matériasprimas de economias como a do Brasil O mundo emerge da guerra com as feridas abertas mas se vê obrigadas a se expandir excessivamente na periferia Essa reconstrução não apenas desvia os recursos que alternativamente numa perspectiva prebis calian poderiam ser aplicados na indústria do capitalismo Mas o capital dominante estaria do divisao internacional do trabalho da guerra e da a reconstrução das economias devastadas terá a indús tria comércio central e o comércio de manufaturas entre as mas combinada é produto entre duma base capitalista de acumulação razoavelmente pobre quase inexistente a expansão mundial da concavência do economia pósanos 1930 que da existência de setores atrasados e modernos Essa combinação de desigualdades não é original em qualquer mudança de sistemas ou de ciclos ela é antes que um pressuposto constante A originalidade consiste na tal dualidade existente que sem ambiguidade do gosto pelo retrocesso e expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo do relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo um modo de compatibilizar a acumulação global em que a introdução das relações novas no arcaico libera força de trabalho que suporta a acumulação industrial e paralelamente que reforça a resistência social das camadas mais populares da cumulação tradicional Essa forma parece absoluta mente necessária ao sistema em sua expressão concreta no Brasil quando a opera uma transição tão radical de uma situação em que a realização da acumulação depende quase exclusivamente do setor interno para uma situação que grave a gravitação do setor interno no ponto crítico da realização da permanência e da expansão dele mesmo Nas condições concretas descritas o sistema caminhou inexoravelmente para uma concre tização da renda da propriedade e do poder em que as próprias práticas da correlação distributiva econômica ficam mergulhadas na intenção corretiva e repressiva do procedimento reformista agudizando se no passado promíscuo da recriação ampliada das tendências que se queria corrigir IV A ACELERAÇÃO DO PLANO DE METAS AS PRÉCONDIÇÕES DA CRISE DE 1964 Perante o quadro descrito o período Kubitschek forçará a aceleração da acumulação capitalista com seu programa de avançar cinquenta anos em cinco Do lado da definitiva conversão do setor industrial e das suas empresas em unidadeschaves do sistema a implantação aos ramos automobilístico construção naval mecânica pesada cimento papel e celulose ao lado da triplicação da capacidade da siderurgia pessoais Esses são setores que funcionam como satélites das populações de baixos núcleos nos subúrbios e portanto atendem a populações de baixos poder aquisitivo por esta forma os baixos salários dessas populações determinam o nível de ganho desses pseudopequenos proprietários o que parece uma operação de criação de bolsões de subsistência no nível das populações de baixa renda do capitalismo rural tradicional e do baixo nível salarial e esses ganham representas custos de comercialização dos produtos industriais internalizados e de produtos agropecuários que são postos fora dos custos internos de produção reforçam a acumulação nas unidades centrais do sistema É possível perceber que o elemento estratégico para definir o conjunto das relações na economia como um todo passou a ser o tipo de relações de produção estabelecido entre o capital e o trabalho na indústria Mas longe do modelo clássico em que esse elemento estratégico tende a exportarse para o restante da economia No caso brasileiro e é expressão clara do estabelecimento das contradições próprias do pósKubitschek o papel central das novas relações de produção no setor estratégico da economia fendeu por razões em primeiro lugar históricas que se transformam em razões estruturais a perpetuar as relações nãocapitalistas na agricultura e criar um padrão nãocapitalístico de reprodução e apropriação do excedente num setor consistente em ciclos de reprodução particular onde predomina o modelo padrões nãocapitalistas de relações de produção como forma e meio de sustentação e alimentação do crescimento dos setores iniciantes capitalistas que são a longo prazo a garantia das estruturas de dominação e reprodução do sistema 1 Pareceria uma questão até certo ponto secundária e bizantina a de precisar no tempo a inflexão que marcou a economia brasileira cujas características mais sensíveis em relação aos anos 50718s teriam características tais que se quer atribuir às tonalidades do modelo aos pré1964 roubando as atuais definições de poder global de haver lançado um lado profecias os estrategistas do pós1964 especialmente ao movimento militar os excêntricos e os reformuladores da vida política acostumados às mudanças das características das tendências do modelo brasileira e a tradição dos excepcionais taxas de crescimento logradas Uma colocação antitética por excelência esse debate trava num diálogo de surdos contestatório ou apologético do qual não se saca nada Por essas razões a questão tem importância excepcional Em primeiro lugar inicial uma razão estrutural dos fundos disponíveis para acumulação que devem ser tratados entre a indústria propriamente dita e os serviços A solução é encontrada fazendo os serviços crescerem horizontalmente como setores que sustentam a capitalização à base de recursos quase unitários para que o trabalho da população se transforme em milhares de pseudopequenos proprietários que na verdade não estão mais que vendendo sua força de trabalho às unidades principais do sistema mediante custos internos de produção reforçados pela força das diferentes organizações possíveis representantes dos produtores agrícolas que ao invés dos custos ho poty jória a esta forma de produção rural para os pequenos proprietários ao custo extensivos à propriedade privada na articulação com outras paisagens O processo de acumulação no Brasil transformadas em reaos históricos possíveis razões enunciadas não existe em toda a legislação promocional do desenvolvimento nem nos critérios de atuação pelos diversos organismos governamentais Na linha das disposições que legitimam e incentivam a concessão de créditos prioritários aportação de equipamentos concessão de incentivos fiscais disposições de natureza tarifária destinadas a elevar a capitalização dos serviços com única exceção da Embratur há pouco tempo criada não apenas a política econômica geral de um largo período como as disposições concernem a esses setores importantes para a economia considera que os serviços podem ser estendidos em níveis de capitalização bastante inferiores à indústria para o que a oferta absoluta de mãodeobra constitui não somente garantia mas motivação isto é os serviços não apenas lucram da oferta eles rebatem ser implantados apoiandose na operação da capitalizada para as relações que moldou a expansão industrial por sua vez complam as relações que moldou a expansão industrial por sua vez ampliando a distribuição dos ganhos de produtividade entre lucros e salários pós em movimento um ciclo acelerado do crescimento dos serviços tanto de produção como de consumo das classes populares Na outra banda das produções na própria expansão industrial vista do lado das populações gradais da urbanizadas uma vasta gama de serviços espalhados pelas cidades destinados ao abastecimento das populações dispersas pequenas mercearias bazares lojas oficinas de reparos e ateliês de serviços exatamente quando o incremento do emprego no Secundário se acelera Pretendese haver demonstrado que o crescimento dos dois setores nas formas em que se deu no período pósanos 1930 revela condições bastante estruturais da expansão do capitalismo no Brasil Pretendese ainda ir um pouco mais além a partir da especificidade particular em relação ao modelo atual Convém recuar um pouco na história brasileira para apanhar um elemento estrutural do modo de produção o escravismo Sem pretender refazer toda a interpretação é possível reconhecer que o escravismo constituiu em e muito custou de ser eliminado e muito custou de ser substituído pelo custo de reprodução do escravo do custo de produção Em outras palavras ao contrário do modelo clássico que necessitava absorver sua periferia relações de produção e acumular numa país como o Brasil uma necessidade de c rítico como Freire e aceitaram como condição necessária para que o Brasil incomensurável fosse junto da divisão internacional do trabalho do mundo capitalista lista decisivo e portanto fazse justiça a todas as interpretações particularmente as de Celso Furtado que destacaram esse ponto O longo período dessa exploração dessa circulação desde a Abolição da Escravidão de 1888 a 1930 e dessa exploração dos demais processos de força e manipulação dos padrões e das conseqüências das relações de produção será somente uma crise no nível das forças produtivas que obrigará a mudança do padrão As instituições do período pósanos 1930 entre as quais a legislação do trabalho desde o fo cho de trabalhos de tentativa das empresas Sindicato tribo recodese todo o padrão da industrialização anterior quando as empresas tinham suas próprias vilas operárias o caso de cidades como Paulistana Pernambuco dependentes por interior da fábrica de têxteis mas por sua salvação mínima da suburbana da pequena praça do ciclo de toda a potencialidade de acumulação de tarefas do crescimento da produção propriamente dita Por outro lado a indústria lização em sendo tardia se dá num momento em que a acumulação