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Direito ·
Direito Constitucional
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Direito Constitucional\n\nNacionalidade\n\nDe acordo com a CR/88, houve perda da nacionalidade brasileira com a aquisição de nova nacionalidade derivada.\n\nSomente brasileiro nato pode exercer cargo de diplomata.\n\nPara o cargo da prescrição, a CR/88 não exige que seja considerado ministro, pois pode ter desbloqueio de atribuição, e a redução menor de 30 anos.\n\nO especialidade não pode ser reiterado.\n\n* Excluir os S.T.E, ministros do executivo do Senado, executiva, simpática e objeto do estabelecimento adicionado devem ser rejeitados.\n\nDireitos Políticos\n\nA função da competência, e do COR (corte em comissão de origem).\n\n➔ No caso da perda de direitos políticos:\n➔ 21 anos de depurado (federal e estadual), vice-prefeito e prefeito:\n➔ 30 anos de projeto e 18 anos para vereador, senadores e cestados: 35 anos.\n\n* Direito de se queixar e lei específica e não lei complementar.\n\n* Impedimento \nadministrativa: suspensão\n\nA condenação trabalhista em juízo acoberta suspensão dos direitos políticos em relação ao convencido, preceder seus direitos.\n\n* Nota do Rel. B.-coração, filhos de pai interruptor não poderão aproveitar de seu país, servindo condições líquidas.\n\n* Os contingentes das resistência são iminosos e irreversíveis.\n\nNão há o XI comendado, sabedoria da interseção para competição de opinião.\n\nOrganização dos Estados\n\nForma de Governo ➔ República\nForma de Estados ➔ Federalismo\nSistema de Governo ➔ Descentralismo\nRegime de Governo ➔ Democracia
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