Relatório de Aulas - Filosofia do Direito, Justica e Moral - Analise Hegel

pessoal Assim como na primeira unidade nossa avaliação será o relatório de aulas ministradas na segunda unidade Conforme orientação dada em sala três aulas inteiras ou seis parciais deverão ser relatadas A avaliação consiste em produzir um texto apresentando as principais ideias e argumentos utilizadas durante cada aula escolhida A correção será feita levando em consideração a estrutura do texto a clareza das ideias e a concatenação dos argumentos Comentem e se posicionem mas devem lembrar que primeiro as ideias e argumentos teóricos precisam estar presentes no texto O plágio implicará em anulação completa do trabalho usem as aulas e o material de apoio pegar coisas de sites e jogar na atividade é altamente desaconselhável Recomendo uma introdução que justifique o trabalho e os dias escolhidos seguido do relato por dia de aula conclusão e referências para finalizar O trabalho poderá ser feito individualmente ou em dupla neste caso o nível de exigência da correção será maior É necessário escolher um grupo antes do envio se for feito em dupla os dois membros deverão escolher o mesmo grupo O uso das normas da ABNT é recomendado Só serão aceitos trabalhos em PDF Os relatórios devem ser necessariamente entregues não haverá prova para repor essa nota pois o prazo de entrega é longo e razoável avaeadunirnedubr RELATÓRIO O presente relatório se propõe a empreender uma investigação meticulosa e abrangente dos conceitos filosóficos fundamentais que permeiam as esferas do direito da justiça e da moralCARLOS BITTAR sd Cada tópico escolhido foi meticulosamente selecionado para oferecer uma panorâmica rica e multifacetada das correntes de pensamento que têm sido cruciais na formação e evolução da filosofia política e jurídica ao longo do tempo A abordagem inicial se volta para Hegel cujo exame do direito se destaca por uma compreensão intrincada da relação entre o indivíduo e o Estado A filosofia hegeliana do direito não se limita à mera análise legal mas estendese a uma compreensão mais ampla da ética e da liberdade concebendo o Estado como uma manifestação concreta da vontade ética da comunidade BERNARDO STROBEL GUIMARÃES 2022 A inserção da ética na estrutura do Estado conforme proposto por Hegel serve como uma introdução significativa a essa análise Ao explorar a Filosofia do Direito de Hegel deparamonos com a argumentação apaixonada do filósofo alemão sobre o papel central do direito na realização da liberdade CARLOS BITTAR sd Para Hegel o Estado não é uma restrição à liberdade individual mas sim sua expressão mais elevada e concreta Neste contexto o direito emerge como a ferramenta essencial para dar substância e forma a essa liberdade coletiva A teoria da ethicality de Hegel que permeia suas reflexões sobre o direito oferece uma perspectiva singular sobre a relação entre o indivíduo e a sociedade Para Hegel a ética não é um conceito isolado mas está entrelaçada com a estrutura social e política A interconexão entre o indivíduo e a sociedade é essencial para compreender a dinâmica da ethicality Aqui a autonomia individual não é vista como uma entidade separada mas como uma parte integrante de um organismo ético mais amplo que é o Estado TELISCHEWSKY 2016 Essa perspectiva única de Hegel desafia visões mais convencionais do papel do Estado e do direito na sociedade Ao invés de conceber o Estado como um limitador da liberdade individual Hegel propõe uma compreensão na qual o Estado é a própria realização da liberdade O direito nesse contexto é o meio pelo qual os princípios éticos da comunidade se tornam concretos e aplicáveis à vida cotidiana A abordagem hegeliana ao direito é intrinsecamente ligada à sua concepção do Estado como expressão da vontade ética da comunidade Em sua Filosofia do Direito Hegel argumenta que o Estado é a encarnação concreta da liberdade e que o direito desempenha um papel crucial na realização dessa liberdade Sua teoria da ethicality destaca a interconexão entre o indivíduo e a sociedade oferecendo uma perspectiva única sobre a relação entre a autonomia individual e a ordem social A transição para a abordagem kelseniana representa uma mudança paradigmática Kelsen por meio de sua Teoria Pura do Direito introduz uma perspectiva mais formal e positivista Sua ênfase na separação entre normas jurídicas e juízos éticos destaca a necessidade de uma análise desapaixonada e estruturada do direito Ao explorar as origens das normas jurídicas na norma fundamental Kelsen proporciona uma visão diferenciada sobre a validade e a hierarquia no ordenamento jurídico Kelsen por sua vez adota uma abordagem formal e positivista para o direito Sua Teoria Pura do Direito destaca a separação entre normas jurídicas e considerações éticas BERNARDO STROBEL GUIMARÃES 2022 O jurista defende que a validade das normas é determinada pela sua origem em uma norma fundamental Sua perspectiva objetiva do direito enfatiza a necessidade de uma estrutura legal clara e coerente independentemente de juízos morais subjetivos A inserção da História da Filosofia Moral de John Rawls amplia ainda mais o escopo deste estudo A obra de Rawls notável por sua influência contemporânea oferece uma abordagem contratualista que repensa os fundamentos da justiça TELISCHEWSKY 2016 O contrato social hipotético proposto por Rawls como base para princípios de justiça lança luz sobre a dinâmica da distribuição equitativa de recursos e a garantia de liberdades fundamentais na construção de uma sociedade justa A obra de John Rawls Uma Teoria da Justiça oferece uma abordagem contemporânea ao contratualismo Rawls propõe um contrato social hipotético como base para estabelecer princípios de justiça Sua ideia de justiça como equidade busca criar uma sociedade na qual as liberdades fundamentais são garantidas e os benefícios são distribuídos de maneira equitativa com uma atenção especial aos menos privilegiados A posterior incursão na Introdução a Hegel proporciona uma base sólida para a compreensão mais profunda do pensamento hegeliano A dialética a evolução do Espírito Absoluto e a interrelação entre indivíduo e comunidade são elementos cruciais que fornecem contextos enriquecedores para a análise subsequente dos escritos hegelianos sobre o direito Uma introdução ao pensamento de Hegel é crucial para compreender as bases de sua filosofia A dialética hegeliana a evolução do Espírito Absoluto e a interrelação entre indivíduo e comunidade são elementos essenciais para contextualizar sua abordagem única ao direito e à ética A exploração da Justiça como Equidade por Rawls adiciona camadas de complexidade à nossa compreensãoTELISCHEWSKY 2016 Os princípios propostos no véu da ignorância almejando uma sociedade que beneficie especialmente os menos privilegiados ressoam como um desafio inovador às estruturas tradicionais de pensamento sobre justiça e igualdade Rawls em sua teoria da justiça como equidade propõe princípios que seriam acordados em um estado original de ignorância das posições sociais BERNARDO STROBEL GUIMARÃES 2022 Sua obra desafia as noções tradicionais de justiça e destaca a importância da distribuição equitativa de recursos como um meio de alcançar uma sociedade justa O cerne da proposta rawlsiana reside na construção de um contrato social hipotético concebido como um dispositivo imaginário que estabeleceria os princípios fundamentais de justiça Esse método que Rawls denomina como posição original propõe que os indivíduos decidam os princípios que governarão sua sociedade sem conhecimento de suas circunstâncias específicas tais como classe social gênero ou talentos individuais Este véu da ignorância visa neutralizar viéses inerentes criando uma base imparcial para a formulação de princípios éticos e morais A noção central de Rawls denominada justiça como equidade é um desdobramento dessa abordagem contratualista CARLOS BITTAR sd Aqui Rawls busca estabelecer uma sociedade na qual as liberdades fundamentais são garantidas como pedra angular do contrato social Este compromisso com a liberdade individual não é apenas retórico Rawls argumenta que a partir da posição original os indivíduos escolheriam princípios que salvaguardassem as liberdades básicas reconhecendo sua importância intrínseca para o florescimento humano Além disso Rawls destaca a necessidade de uma distribuição equitativa dos benefícios sociais e econômicos Sua proposta busca mitigar as desigualdades inerentes ao tecido social com especial atenção voltada para os menos privilegiados Rawls defende que sob o véu da ignorância indivíduos seriam inclinados a escolher um arranjo social que protegesse os interesses dos mais vulneráveis reconhecendo a contingência e a imprevisibilidade das posições sociais que poderiam ocupar Por fim a inclusão do tema Terrorismo de Estado representa uma provocação essencial Neste ponto nosso foco se amplia para além das teorias abstratas demandando uma análise crítica e aplicada das implicações éticas e legais das ações governamentais extremas TELISCHEWSKY 2016 Ao considerar casos históricos e teorias relevantes confrontamos as tensões entre segurança nacional e o respeito pelos direitos individuais A inclusão do tema terrorismo de estado amplia o escopo do relatório exigindo uma análise crítica das ações governamentais extremasCARLOS BITTAR sd A compreensão histórica e teórica desse fenômeno destaca a necessidade de examinar os limites éticos das políticas estatais enfatizando os desafios em equilibrar segurança nacional e respeito aos direitos fundamentais Este relatório proporcionou uma análise aprofundada das principais ideias de Hegel Kelsen e Rawls contextualizando suas contribuições para o entendimento do direito justiça e moral A introdução a Hegel contribuiu para a compreensão de seu sistema filosófico enquanto as discussões sobre Kelsen e Rawls ofereceram perspectivas contrastantes sobre a natureza do direito e da justiça REFERENCIAS CARLOS E BITTAR B Universidade Federal do Amapá PróReitoria de Ensino de Graduação Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Disciplina Filosofia da Educação II Educador João Nascimento Borges Filho Moral Justiça e Direito na Teoria de Hans Kelsen sl sn Disponível em httpswww2unifapbrborgesfiles201102MoralJustiC3A7aeDireitona TeoriadeHansKelsenpdf BERNARDO STROBEL GUIMARÃES Opinião Direito e ciência do direito na obra de Kelsen Disponível em httpswwwconjurcombr2022mai22opiniao direitocienciadireitoobrakelsen TELISCHEWSKY E Hans Kelsen Justiça e Direito positivo Disponível em httpsjuscombrartigos52527hanskelsenjusticaedireitopositivo