Sociologia

TRABALHO AVALIATIVO 300 PONTOS Leia atentamente as Instruções Trabalho deve ser entregue obrigatoriamente em formato Word segundo a norma ABNT 10520 Trabalhos enviados em outro formato ou fora na norma serão desconsiderados É EXPRESSAMENTE PROIBIDA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALTODOS OS TRABALHOS SERÃO PASSADOS EM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE IA E TENDO MAIS DE 10 DE CORRESPONDÊNCIA DE IA O TRABALHO SERÁ ANULADO E A NOTA SERÁ 000 Realize atentamente a leitura dos textos indicados para realizar as atividades propostas Leitura texto 1 FILHO Arnaldo Lemos etal organizadores Sociologia geral do Direito 7ªed Campinas São Paulo Editora Alínea 2018 disponível na biblioteca da faculdade Faça a leitura do capítulo 1 As Ciências Humanas de FILHO Arnaldo L JÚNIOR José de Souza TP Leitura Texto 2 ROCHA José Manuel de Sacadura Sociologia Jurídica fundamentos e fronteiras 7ªed Rio de Janeiro Forense 2022 Disponível na Biblioteca da faculdade Fazer a leitura do capítulo 1 e do estudo de caso o caso do filho de cinco pais A Sociologia e o Direito Tendo em mente que seu texto deve ser obrigatoriamente baseado dos autores dos textos disponibilizados para a leitura faça uma produção textual dissertativo de no mínimo 3 laudas e no máximo 5 laudas abordando necessariamente as seguintes questões 1 a diferença primordial entre mito senso comum filosofia teologia e ciência na visão dos autores 2 quais as principais dificuldades metodológicas das ciências humanas e com o que se relacionam 3 aponte os critérios para que uma abordagem científica no campo das ciências humanas seja aceitável academicamente CURSO DIREITO DATA DE ENTREGA 23092024 DISCIPLINA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA DOCENTE FELIPE R SILVA TURMA DIR1N1 TURNO NOITE DISCENTE 4 tendo o estudo de caso como referência determine se a ciência deve ter limites éticos e morais mesmo sob pena de não poder ser usada a favor da vida humana Faça uma pesquisa e aponte quais seriam estes limites do ponto de vista legal no direito brasileiro critérios rubricas avaliativos Interpretação texto identificação conceitos análise da estrutura conceitual base dos textos disponibilizados construção textual autêntica sem utilização de IA coerência e coesão textual atendeu a todas as questões exigidas no comando 000 050 INSUFICIENTE 051 100 REGULAR 101 200 BOM 201 300 EXCELENTE Não utilizou a bibliografia exigida Não realizou corretamente a interpretação dos textos disponibilizados não identificou os conceitos fez uso de mais de 10 de IA Plágio ou Pastiche não manteve a coerência e coesão textual deixou de atender ao comando do trabalho Conseguiu fazer a leitura dos textos contudo possui muita dificuldade na identificação dos conceitos efetua análise conceitual com muita dificuldade e tem certa dificuldade na construção textual consegue construir um texto autêntico contudo com erros de coesão coerência Atendeu de forma regular aos comandos da atividade Conseguiu fazer as leituras obrigatórias possui dificuldade moderada na identificação dos conceitos efetua análise conceitual com baixa dificuldade e comete poucos erro ao elaborar construir texto autêntico não efetuou erros graves de coesão e coerência textual Atendeu de forma satisfatória os comandos da atividade Conseguiu fazer a leitura dos textos exigidos identificou e analisou perfeitamente os conceitos relacionados aos textos dados não fez uso de nenhum recurso de IA realizou excelente construção autêntica textual com coesão e coerência textual atendeu com excelência a todos os comandos dados pela atividade A Sociologia Jurídica e as Ciências Humanas limitações metodológicas e legais Ao abordar as etapas do conhecimento através dos construtos de mito senso comum filosofia teologia e ciência Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 19 partem de questões que conforme aduzem estes autores fazem parte da condição humana quem somos nós Por que vivemos assim Como devemos nos comportar Qual é a nossa origem Neste sentido apontam para a evolução histórica e cognitiva da compreensão humana sobre o mundo O mito em suas origens surge como uma forma primitiva de explicação da realidade sendo fundamentalmente simbólico e narrativo Ele oferece respostas para fenômenos que na ausência de um aparato racional eram vistos como manifestações divinizadas e antropomórficas A distinção central neste cenário é a falta de base empírica e o forte apelo ao sobrenatural Em certa medida esta fase poderia ser apressadamente rotulada de pueril conforme se extrai do excerto Ao observar tal representação da realidade o senso comum da atualidade poderia muito bem manifestar a tendência em afirmar que se trata de um estado de infantilidade da humanidade que explicava o mundo que a circundava a partir de uma forma mágica mítica de consciência Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 20 Por outro lado podendo ser vista como fase préreflexiva ou senso comum sendo caracterizado como um saber cotidiano baseado em experiências vividas sem o rigor metodológico das outras formas de conhecimento De acordo com Lemos Filho e Pereira Júnior 2018 o senso comum seria representado através de crenças e percepções partilhadas em uma comunidade por vezes desprovidas de uma reflexão crítica ou de uma investigação mais aprofundada E o rigor reflexivo começa a partir da filosofia conforme apontado por Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 21 se apresenta como uma reflexão sistemática sobre os fundamentos do conhecimento da realidade e dos valores A filosofia busca a verdade por meio dos novos modelos de racionalidade embora sendo menos prática e mais especulativa Ao observar a realidade os gregos notaram que quase tudo flui nasce desenvolvese modificase e finalmente desaparece Nesta perspectiva temse a Teoria das Quatro Causas de Aristóteles onde a ideia era entender a finalidade existencial do que existe no mundo observado embora sistemática mas ausente a sua aplicabilidade conforme se extrai do excerto Se por um lado esse modelo representou um avanço em termos de sistematização racional em face do antigo paradigma mítico por outro a concepção de causas finalísticas na natureza direcionava o raciocínio para campos insuscetíveis de verificação empírica o que tornava as conclusões desprovidas de utilidade prática para o conhecimento Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 23 Notese que neste modus operandi em oposição à teologia que também buscava responder as questões fundamentais a filosofia não partia da fé mas dessa análise racional e questionadora Por outro lado a teologia sustentase em crenças religiosas e busca a verdade a partir de revelações divinas Ela opera sob o paradigma da fé sendo seu objetivo a compreensão e explicação dos dogmas e mistérios religiosos o que não excluía o conhecimento advindo da filosofia desde que compatíveis com o olhar clerical conforme se observa no seguinte excerto Todo o saber que pudesse ser assimilado pela fé cristã era considerado verdadeiro os demais falsos Nessa linha de raciocínio dada a postura da Igreja em ser arvorar como detentora da verdade a teoria astronômica geocêntrica de Aristóteles por exemplo pôde ser assimilada porque era compatível com o criacionismo cristão Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 24 Foi então a partir do Século XII justamente uma virada de chave ou mudança de hábitos na sociedade guerras comércio acumulação de riquezas que a visão teocêntrica do mundo passa para o antropocêntrico período conhecido como Renascimento Nessa toada o conhecimento começa a se revestir de pragmatismo ou seja se outrora o entendimento teórico bastava neste momento passa a demandar uma verificação empírica para sustentar suas assertivas conforme se denota do seguinte excerto A Astronomia Moderna de Galileu e Kepler sustentavase nos avanços da matemática e assumiu a observação empírica como ponto de partida do conhecimento Além do mais desenvolveu instrumentos como a luneta e clepsidra espécie de relógio que funcionava a partir do volume e do movimento da água por exemplo e a descrição dos movimentos astronômicos passou a ser feita em termos de cálculos e aferições observacionais mais precisas e rigorosas Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 26 Um caminho sem volta onde a ciência começa então a substituir a filosofia na explicação fenomenológica dos eventos da natureza Contudo neste contexto de rigor da ciência emerge a seguinte problemática os métodos das ciências da natureza deviam e podiam ser estendidos aos estudos das questões humanas e sociais e que os fenômenos sociais podiam ser classificados e medidos Lemos Filho e Pereira Junior 2018 p 31 As ciências humanas apresentam diversas dificuldades metodológicas principalmente devido à complexidade de seu objeto de estudo o ser humano e suas interações sociais Conforme analisam Lemos Filho e Pereira Júnior 2018 uma das principais dificuldades é a subjetividade inerente ao ser humano Diferentemente das ciências naturais que inclusive já estavam muito avançadas metodologicamente principalmente porque lidam com fenômenos físicos ou biológicos passíveis de quantificação e experimentação controlada as ciências humanas ao contrário trabalham com significados interpretações e fenômenos sociais culturais e históricos No mesmo sentido Rocha 2022 aponta outra dificuldade metodológica que é a questão da previsibilidade Ao contrário de leis físicas que podem ser testadas e reproduzidas em diferentes contextos os fenômenos humanos e sociais são dinâmicos e influenciados por variáveis contextuais As ciências humanas portanto encontram desafios na criação de modelos que consigam abranger a diversidade e a complexidade do comportamento humano sem simplificações excessivas conforme se infere a partir do seguinte excerto Existe ainda outra visão de sociedade diferente destes autores cujo foco não é o grupo mas o comportamento individual referenciado pelo outro No pensamento de Max Weber 18641920 o que define o conceito de sociedade é a possibilidade sempre presente de que um indivíduo administre e realize suas ações no grupo orientandose pela expectativa que acredita esperarem de seu comportamento A diferença está em que o que leva um indivíduo a determinado comportamento não é tanto a determinação do grupo a coação externa impositiva mesmo que formalizada pelo ordenamento jurídico mas a compreensão subjetiva do que os outros esperam de seu comportamento portanto não sujeita a uma previsibilidade categórica Rocha 2022 p 45 Notese que estarseia diante de um vácuo metodológico o que na visão de Lemos Filho e Pereira Junior 2018 durante a metade final do século XX foi ocupado pela corrente filosófica do marxismo fazendo justamente o contraponto ao capitalismo E atualmente o que se tem de avanço metodológico academicamente aceitável na área de humanas vem das contribuições de Karl Popper Thomas Kuhn e Feyerabend que em síntese busca transparência no passo a passo ser sistemática ou seja seguir um plano ou uma metodologia préestabelecida que permita uma investigação ordenada e rigorosa utilizado pelo pesquisador para se chegar a suas conclusões de tal forma que sua pesquisa seja replicável e validada com base em hipóteses que sejam passíveis de verificação empírica ou interpretação rigorosa pela comunidade científica a qual pertence Ademais Rocha 2022 amplia o debate e chama atenção para as questões éticas e morais que surgem como barreiras metodológicas importantes A investigação científica em ciências humanas precisa lidar com dilemas éticos que podem limitar a experimentação como a invasão da privacidade ou a manipulação de indivíduos e grupos conforme se observa no seguinte excerto Por isso mesmo o maior problema em Sociologia como de resto nas ciências sociais de forma geral Economia Política História Filosofia Geografia Antropologia Ciências da Religião não é como muitos continuam defendendo a questão da neutralidade do pesquisador e cientista mas as consequências de sua obra Como o cientista social está sempre imbuído das melhores intenções e como o leque de opções para formatar um novo sistema social é bastante largo qualquer coisa é possível como modelo novo que muitas vezes não passa de algo igual ou mesmo pior do que já existe disfarçado com uma roupagem e um discurso diferente Este fato leva à questão da moral e de certa ética que preserve a qualidade da iconoclastia criadora mas que tenha como sentido maior a responsabilidade social daquilo que à luz dos fenômenos sociais possa vir a ser defendido e proposto Rocha 2022 p 38 Nesta perspectiva o estudo de caso apresentado por Rocha 2022 p 62 sobre o caso do filho de cinco pais provoca uma reflexão profunda sobre os limites éticos e morais da ciência principalmente no campo das ciências humanas e sociais Imaginemos que uma criança seja reproduzida por métodos artificiais havendo a participação de cinco adultos a mãe que doou o óvulo o pai que doou o esperma a barriga solidária e o casal que adotou a criança O caso retrata uma situação em que a biotecnologia avançada permitiu a participação genética de cinco indivíduos na concepção de uma criança levando a questões sobre identidade responsabilidade parental e a própria definição de família Na análise do caso tornase claro que embora a ciência tenha a capacidade de produzir inovações significativas ela não pode estar dissociada de um compromisso com princípios éticos e morais As ciências humanas ao lidarem com a vida humana e suas implicações sociais devem reconhecer os potenciais impactos de suas descobertas e inovações In casu o direito impõe limites à ciência especialmente no que diz respeito à bioética A Lei Maior e o Código Civil estabelecem que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve orientar qualquer prática científica Isso significa que a ciência não pode sob pena de violação legal desconsiderar o respeito pela integridade física e moral dos indivíduos envolvidos em experimentações ou estudos E de forma mais específica dado o caso aventado o direito também regula questões relacionadas à reprodução assistida clonagem uso de célulastronco e outras práticas científicas que envolvem a vida humana A Lei no 111052005 de Biossegurança é um exemplo de legislação que estabelece limites claros para a pesquisa científica em áreas como a biotecnologia proibindo por exemplo a clonagem humana e o uso indiscriminado de embriões humanos para fins de pesquisa a qual se colaciona in verbis sua ementa Regulamenta os incisos II IV e V do 1º do art 225 da Constituição Federal estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados cria o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança PNB revoga a Lei nº 8974 de 5 de janeiro de 1995 e a Medida Provisória nº 21919 de 23 de agosto de 2001 e os arts 5º 6º 7º 8º 9º 10 e 16 da Lei nº 10814 de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências Brasil 2005 Assim concluise que embora a ciência tenha o potencial de beneficiar a vida humana em muitos aspectos seus avanços metodológicos retratados durante o transcorrer deste texto devem estar submetidos a limites éticos e legais conforme pertinente preocupação de Rocha 2022 a fim de garantir que esses benefícios não sejam alcançados à custa de princípios fundamentais de respeito à dignidade humana e à integridade moral e física dos indivíduos REFERÊNCIAS BRASIL LEI Nº 11105 DE 24 DE MARÇO DE 2005 Regulamenta os incisos II IV e V do 1º do art 225 da Constituição Federal estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados cria o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança PNB revoga a Lei nº 8974 de 5 de janeiro de 1995 e a Medida Provisória nº 21919 de 23 de agosto de 2001 e os arts 5º 6º 7º 8º 9º 10 e 16 da Lei nº 10814 de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03ato200420062005leil11105htm Acesso em Set2024 LEMOS FILHO A PEREIRA JUNIOR J S T As Ciências Humanas In LEMOS FILHO A BARSALINI G VEDOVATO L R MELLIM FILHO O ORGs Sociologia Geral do Direito 7ª edição Campinas São Paulo Editora Alínea 2018 ROCHA J M S Sociologia Jurídica Fundamentos e Fronteiras 7a edição Rio de Janeiro Forense 2022