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A qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\n\nJuliano Gomes da Silva\nhttps://orcid.org/0000-0002-7378-8113\nMestrando em Engenharia de Produção e Sistemas Computacionais na Universidade Federal Fluminenses. Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Brasil. E-mail: julianogsilva@yahoo.com.br.\n\nFrancisco Frederico Pelinson Arantes\nhttps://orcid.org/0000-0002-2333-3727\nDoutor em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professor no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Campos-Rio Pomba/MG - Brasil. E-mail: fredricao.arantes@ifesudestemg.edu.br\n\nResumo\nO Ensino Médio Integrado obteve conquistas, como o Decreto 5.154/04, que o instituiu, a Lei 11.892/08 de criação dos Institutos Federais e a Resolução n° 6 do Conselho Nacional de Educação, com diretrizes curriculares dessa modalidade. Entretanto, a atual reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/17, irá projetar esta modalidade separando Educação Profissional da Básica, reduzindo carga horária e eliminando disciplinas de Humanidades. Diante disso, este estudo se propõe a defender a qualidade do Ensino Médio Integrado, no seu formato atual como educação básica e profissional, levantando possíveis diferenciais para carreira, formando uma citoyen.\n\nPalavras-chave: Ensino Médio Integrado. Educação profissional. Formação omnilateral.\n\nThe quality of Integrated High School in view of the reform by Law 13.415/17\n\nAbstract\nThe Integrated High School has achieved realizations, such as Decree 5154/04 that established it, Law 11892/08 created the Federal Institutes, and Resolution 6 of the National Council of Education with the guidelines for this modality. However, the current reform of High School, Law 13415/17, can deconstruct this modality separating Vocational Education from Basic Education, reducing preparatory work load and eliminating Humanities subjects. Therefore, this work aims to defend the quality of current Integrated High School as basic and professional education, inseparable and omnilateral, raising its possible differences in terms of career, study and citizenship, with Integrated High School graduates who work in the industry in the North region of Rio de Janeiro state. It was found that, out of 209 people who accessed the questionnaire, 129 answered it and considered this modality a differential for the world of work (79.1%); general and scientific basis (71.3%); pursuit of higher education in the area (59.7%) and citizen awareness (45.7%). These results reinforce the importance and quality of Integrated High School because it enables an omnilateral education, which reflects positively on the lives of the Integrated High School graduates.\n\nKeywords: Integrated High School. Vocational education. Omnilateral formation.\n\n156 | VÉRTICES, Campos dos Goytacazes/RJ, v.24, n.1, p.156-167, jan/abr. 2022 La calidad del Bachillerato Integrado ante la reforma por la Ley 13.415/17\n\nResumen\nEl Bachillerato Integrado ha logrado conquistas, como el Decreto 5154/04 que lo instituyó, la Ley 11892/08 que creó los Institutos Federales, y la Resolución 6 del Consejo Nacional de Educación, con las directrices curriculares de esta modalidad. Sin embargo, la actual reforma del bachillerato, Ley 13415/17, puede deconstruir esta modalidad, separando la Educación Profesional de la Educación Básica, reduciendo la producción y eliminando las disciplinas de Humanidades. Ante esto, este estudio busca defender la calidad del Bachillerato Integrado, en su formato actual, como educación básica y profesional, planteando sus posibles diferencias en la carrera, estudios y ciudadanía, junto a egresados que trabajan en la industria petrolera en la región Norte del estado de Río de Janeiro. Ha sido posible verificar que, de las 209 personas que accedieron al cuestionario aplicando, 129 respondieron el cuestionario, 71.3% buscaban educación superior en el área de trabajo (79.1%); base general y científica (71.3%); búsqueda de la educación superior en el área (59.7%) y conciencia ciudadana (45.7%). Estos resultados refuerzan la importancia y la calidad del Bachillerato Integrado, como formación indiscutible y omnilateral, que refleja positivamente en la vida de sus egresados.\n\nPalabras clave: Bachillerato integrado. Educación profesional. Formación omnilateral.\n\n157 | VÉRTICES, Campos dos Goytacazes/RJ, v.24, n.1, p.156-167, jan/abr. 2022 A qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\n\n1 Introdução\nNo Brasil, as políticas nacionais relativas à Educação Profissional e Tecnologia (EPT), conforme resumo Moraes e Albuquerque (2019), iniciam-se em 1909 com as Escolas de Aprendizes Artífices de Nilo Peçanha, passando pela regulamentação do Ensino Industrial, em 1942, com Getúlio Vargas e Gustavo Capanema. Depois, entre 1950 e 1970, a Teoria do Capital Humano orientou tais políticas, estando inserida, por exemplo, na lei de diretrizes e bases da educação, Lei 6.692/71, de conteúdo tecnicista/produtivista e, portanto, distante de uma formação omnilateral e limitada do acesso ao ensino superior, sobretudo da classe trabalhadora. A partir de 1978, vieram as reformas dos governos militares e a criação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET). Após, em 1996, foi publicada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394, que indou contra as expectativas, não tornou possível a perspectiva de uma educação omnilateral, culminando no Decreto 2.208/1997 que estabeleceu a educação profissional uma organização curricular própria e propositiva.\n\nA partir do primeiro a partir da segunda década do século XXI, vislumbraram-se novas e importantes conquistas para a EPT por meio de políticas educacionais, como o Decreto 5.154/2004, que instituiu o ensino médio e a educação profissional, insituindo o Ensino Médio Integrado (EMI), a Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) e a resolução n° 6, de set/2012, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), onde foram definidas as diretrizes curriculares nacionais para a própria educação profissional. Como observam limberto Burmin et al. (2019, p. 2), o EMI vem estabelecendo uma nova tendência, afastando-se da educação profissional em uma abordagem que visa la formação omnilateral. Contudo, nos últimos anos, na direção contrária ao que a EPT vinha construindo, sobretudo com o avanço do EMI, foi publicada a proposta de reforma educacional do Ensino Médio, pela Lei 13.415/2017, deflagrada sem consulta das partes, por uma medida provisória (MP n° 746/2016), trazendo novamente uma tendência tecnicista/produtivista e a qualidade desta propositiva/profissionalizante. Conforme sinalizado por Ramos (2017), dentre os possíveis impactos dessa reforma no EMI, podemos citar: a criação de itinerários formativos, que impossibilitam a formação integral do aluno, uma vez que o mesmo deverá optar por um dos itinerários, tornando-se apto em uma das áreas em detrimento das demais; redução da carga horária da base nacional curricular comum para 1.800 horas; possibilidade de eliminação de disciplinas da área de humanas, como Filosofia e Sociologia; possível separação da Educação Profissional da Educação Básica (por meio da transformação da primeira em um dos itinerários formativos); possível redução da carga horária da Educação Profissional, deixando-a como um itinerário de apenas 600 horas, o que inviabilizaria o cumprimento do disposto na Resolução CNE/CP No 1, de 5 de janeiro de 2021, que prevê uma carga horária mínima de 3.000 horas para o EMI (para atender à resolução sob raízes históricas 1.200 horas de educação profissional, uma vez que a carga horária máxima da base nacional comum é de 1.800 horas).\n\nCorroborando com essa reflexão, Ferreti (2018) questiona a concepção de qualidade da educação em que se baseia a atual reforma do Ensino Médio e os interesses econômicos, políticos e ideológicos contemplados. Outras abordagens, ainda, que sem uma estruturação adequada, a pode levar a um aumento das desigualdades sociais. Diante desses impactos negativos, podemos dizer\n\n158 | VÉRTICES, Campos dos Goytacazes/RJ, v.24, n.1, p.156-167, jan/abr. 2022 Artigo Original\n\nA qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\nJuliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelinson Arantes\n\nque os eixos ciência, tecnologia e cultura, base do EMI, tornam-se vulneráveis, inviabilizando uma formação plena que prepara o aluno para o mundo do trabalho e para uma vida atenta, frente aos problemas histórico-sociais.\n\nAlém dessas preocupações relativas à perda do EMI, há de se considerar também os reflexos negativos no mundo do trabalho. Segundo uma pesquisa sobre mercado de trabalho, publicada pelo Boletim n.º 66 do IPEA (2019), trabalhadores pouco qualificados são mais propensos a sofrer demissões devido à automação de suas tarefas e, portanto, haverá demanda por novos tipos de trabalhadores e de alta habilidade, que sejam capazes de realizar tarefas complicadas que requerem experiência, especialização, pensamento abstrato e autonomia. Destacam-se também os impactos sobre a educação frente às inovações tecnológicas, que podem ser determinantes na demanda por uma formação e qualificação.\n\nDiante desse cenário preocupante, provocado pela reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17), buscou-se evidenciar neste trabalho a importância, relevância e a qualidade do EMI para estimular a continuidade dos estudos, fortalecimento e formação de princípios éticos, alicerços de educação, e crescimento profissional. Para tal, realizou-se uma pesquisa para verificar junto a uma população de egressos que prestam serviços na indústria petrolífera da região Norte Fluminense\n\n2 Metodologia\n\nO procedimento metodológico adotado para estudo dos possíveis diferencias proporcionados aos egressos do EMI, foi uma pesquisa exploratória qualitativa, de opinião pública, que proporcionando maior familiaridade com o problema e permitiu o aprimoramento de ideias ou a desconstrução de intuitos a respeito do assunto (GIL, 2002).\n\nA pesquisa consistiu na aplicação de um questionário contendo 5 (cinco) perguntas objetivas, disponibilizado de forma virtual, aleatória e anônima, a egressos do EMI que atuam na prestação de serviços na indústria petrolífera da região Norte Fluminense.\n\nComo a pesquisa envolvia seres humanos, foi feita, antes da aplicação do questionário, uma consulta ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do If Sudeste MG (devido ao vínculo). Seguindo orientação deste Comitê, estávamos dispensados de submeter o trabalho ao sistema CEP/CONEP, por se tratar de uma pesquisa na área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, com metodologia que envolve uma pesquisa de opinião pública, com participantes não identificados, enquadrando-se, assim, no artigo 1, parágrafo único, item I da Resolução CNS n.º 510, de abril de 2016. De acordo com essa resolução, pesquisas de opinião pública são todas aquelas que envolvem \"consulta verbal ou escrita de caráter total, realizada por meio de metodologia específica, através da qual o participante, é convidado a expressar sua preferência, avaliação ou o sentido que atribui a itens, atuação de pessoas e organizações, ou produtos e serviços; sem possibilidade de identificação de participante\", estando incluídas as consultas realizadas por meio de entrevistas. Em adição, o Comitê sugeriu que adaptássemos ao questionário um termo de consentimento livre esclarecido, como forma de reforçar a clareza e respectiva de pesquisa com os participantes. Após a consulta ao CEP, a pesquisa foi iniciada, adotando-se, como meio de envio de questionários, um sistema interno de pesquisa virtual – GPESQ (Gerador de Pesquisas Avaliativas), que possibilitou o encaminhamento para participantes de diversos setores de uma empresa petrolífera da região Norte Fluminense, sem que fossem identificados. Junto ao questionário foi definido o termo de consentimento livre e esclarecido, ratificando o anonimato do participante, o caráter voluntário e opinativo da pesquisa, o objetivo e a justificativa do trabalho e o contato dos autores (para esclarecimento de dúvidas). Caso concordassem em contribuir, estariam cientes da pesquisa, podendo solicitar novas dúvidas ao desistir da participação a qualquer momento.\n\nForam recolhidas questionários para 10 setores da empresa, tendo sido retornados 209 egressos e 129 respondentes. A falta de acesso pelos outros demandados se deu em face de boa parte trabalharem em regime offshores (embarcados) e por isso fazermos a folgas acumuladas, impossibilitando acesso ao questionário dentro da forma de pesquisa. Quantos aos que assinaram o questionário, mas não responderam, deve-se ao fato de não serem egressos do EMI. Os 129 participantes responderam sobre sua área de formação, facilidade de ingresso no mercado de trabalho, base de conhecimentos gerais para continuidade dos estudos, busca do ensino superior na mesma área e percepção quanto sobre o que se transformaram no sucedido. A partir dos dados coletados, foram realizadas análises correlacionadas aos respondentes sobre os principais valores do EMI (indissociabilidade e emomeralidade), e com a atual reforma do Ensino Médio, de forma a demonstrar como tais valores refletem positivamente na vida dos egressos, no mercado de trabalho e na sociedade.\n\nCabe esclarecer que a indústria petrolífera no Norte Fluminense, para a própria formação técnica, atuando os egressos do EMI, principalmente os egressos do Instituto Federal Fluminense (IFF). Segundo registros disponíveis na página eletrônica desse instituto, sua história conta com um capítulo à parte, escrito no ano de 1974, quando a Petrobras anunciou a descoberta de campos de petróleo no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Tal descoberta influenciou diretamente a história do IFF, que se tornou o principal formador de profissionais com possibilidades de atuação no ramo petrolífero, principalmente nas Áreas de Controle/Processo, Tecnologia da Informação e Computação (TIC), Ambiental/Saúde e Segurança, que são as de maior oferta na região. Gráfico 1. Área de formação dos egressos consultados\n\nA partir da análise do Gráfico 1, podemos observar que boa parte dos egressos respondentes (41,9%) se formaram nas áreas de maior oferta de cursos técnicos integrados da região Norte Fluminense, com destaque para a área de Controle e Processos, o que mostra um alinhamento com as vocações centrais da região. Os demais respondentes (58,1%) formaram-se em outras áreas que também os habilitaram a atuar na indústria petrolífera. Em qualquer uma das duas análises, a intuito da pergunta foi o pelo fato de um autor ressalta que os egressos do EMI, independente da área. Estima-se que a formação esteja posterior ao surgimento do EMI pelo Decreto n.º 5.154/2004 (BONFIM et al. 2019). Além disso, conforme analisam Piquet et al. (2017, p. 202), e os anos de 2014 a região Norte Fluminense pode usufruir da prosperidade proporcionada pela geração de postos de trabalho de níveis elevados de qualificação e remuneração, na indústria petrolífera.\n\nQuestão 2 - Em que medida, o EMI facilitou seu ingresso e permanência no mundo do trabalho?\n\nGráfico 2. EMI como facilitador para ingresso e permanência no mundo do trabalho Artigo Original\ne-ISSN 1809-2667\nA qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\nJuliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelínson Arantes\n\nAbordar o ingresso no mundo do trabalho, diante das desigualdades socioeconômicas do Brasil, se faz urgente. Desigualdades que afetam a maioria dos jovens, que precisam trabalhar logo se formam, para buscando melhoria de vida, inclusão social e realizações. No Gráfico 2, quase 80% dos respondentes atribuiram ao EMI a facilidade de ingresso e permanência no mundo do trabalho, mostrando o valor dessa formação integral para o mercado de trabalho, que cada vez mais, segundo publicação publicada pelo Boletim n.º 66 do IPEA (2019), revela profissionais de visão crítica, domínio de conhecimentos específicos e gerais, visão de mundo, boa comunicação, empatia, habilidades potenciais que se desenvolvem pela integração de disciplinas técnicas, científicas, humanas e culturais, e não por meio dos itinerários formativos desconsiderados, propostas pela atual Reforma do Ensino Médio. Ramos (2014, p. 7) entende o político como princípio de múltiplas tensões, para expressar uma concepção da educação como compreensão dos assuntos de compreensão dos fundamentos científicos, sociais, históricos, culturais e produtiva da vida.\n\nQuestão 3 - Em que medida, o EMI lhe proporcionou conhecimentos científicos e gerais para continuidade dos estudos?\n\nGráfico 3. EMI como base para continuidade dos estudos\n\nFonte: Elaboração própria a partir das respostas ao questionário da pesquisa\n\nConsiderando que mais de 70% dosgressos veem no EMI uma base de conhecimento científico e geral, podemos inferir e o engajamento dos respondentes na continuidade dos estudos e refletir a importância da indissociabilidade entre o Ensino Básico e Profissional como valor do EMI. Segundo Carneiro (2012, p. 160), “o nível de formação intelectual dos alunos no campo da educação básica lhes dá condições necessárias para ingressarem no ensino superior sem problema. Por isso, alunos egresso destas instituições, uma educação geral conjugada a uma formação técnica de alto padrão”.\n\nA citação de Carneiro é reafirmada no Gráfico 3 como o percentual de egresos que consideraram que o EMI proporcionou uma base de conhecimentos científicos e gerais para a continuidade dos estudos. Isso reforça a qualidade do formato atual dessa modalidade de ensino, que possibilita uma formação integral, preparando seus estudantes para serem sujeitos de suas vidas e ampliarem suas capacidades, ao contrário de uma formação “programada” e restritiva, como a proposta pela atual reforma do Ensino Médio. Artigo Original\ne-ISSN 1809-2667\nA qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\nJuliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelínson Arantes\n\nQuestão 4 - Em que medida, o EMI lhe motivou a seguir os estudos em áreas correlatas, no ensino superior?\n\nGráfico 4. EMI como motivação para buscar área correlata no ensino superior\n\nFonte: Elaboração própria a partir das respostas ao questionário da pesquisa\n\nHistoricamente os cursos de bacharelado eram vistos como reservados a alcançarem somente a alguns grupos, enquanto a EPT, era considerada um caminho de “segunda classe”. Entretanto, vemos no Gráfico 4 que 60% dos respondentes consideraram o EMI um itinerário para o nível superior, o que sinaliza uma possível superação do dualismo entre a EPT e o Academicismo. De acordo com Schwartzman (2016, p. 17),\n\nSe, no passado, a educação profissional era vista como uma alternativa de segunda classe para os jovens que não conseguiam ingressar nas escolas secundárias acadêmicas, há de se buscar por muitos como uma opção de igual ou maior valor, tanto pelas oportunidades mais imediatas de trabalho que proporcionam como pela experiência prática e possibilidade de continuar estudando e desenvolvendo-se ao longo da vida, adaptando-se às inevitáveis mudanças que continuarão ocorrendo no mercado de trabalho.\n\nEssa citação de Schwartzman reflete o exposto no Gráfico 4 e de forma geral, nos anteriores, embora a atual reforma do Ensino Médio traga consigo uma tendência de retrocesso à superação desse dualismo.\n\nQuestão 5 - Em que medida, o EMI o despertou para uma consciência de sujeito transformador social? Artigo Original\ne-ISSN 1809-2667\nA qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\nJuliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelínson Arantes\n\nGráfico 5. EMI como despertar de uma consciência social\n\nFonte: Elaboração própria a partir das respostas ao questionário da pesquisa\n\nEsse resultado de 45,7% dos respondentes (Gráfico 5), convites de sua responsabilidade social, é razoável. Entretanto, para uma questão tão importante para os educadores, durante o processo de formação dos alunos, chama a atenção este resultado que quando comparado aos demais gráficos da pesquisa, foi o apresento o menor percentual e uma relação próxima entre o número de egressos que atribuíram nota máxima e mínima. Nessa linha, cabe destacar a importância das disciplinas-base da área de Humanas, anexada pela atual reforma do Ensino Médio, mas que são imprescindíveis para a formação social do indivíduo e a superação do ensino tecnicista. Segundo Gramsci (1978 apud MONASTA, 2010, p. 66-67),\n\nA escola profissional não deve se transformar numa incubadora de pequenos monstros ardentemente instruídos para um ofício, sem ideias gerais, sem alma, mas apenas com o olho infalível e não firme. Também através da cultura profissional é possível fazer brotar do meio um homem; desde que essa cultura seja educativa e não só informativa, ou não se práxise a manual.\n\nEntendemos que educação tem buscado ir além da preparação técnica para o mercado e acadêmica para os vestibulares e ENEM. O resultado do Gráfico 5, no entanto, pode indicar uma necessidade de reavaliação da importância das disciplinas de Humanas. De toda forma, isso não diminui o resultado desta pesquisa, haja vista os gráficos anteriores, que reformam o potencial do EMI em proporcionar crescimento profissional, pessoal e social aos seus egressos.\n\n4 Considerações finais\n\nOs possíveis impactos da atual reforma do Ensino Médio ao EMI, são preocupantes. A dissociação entre Ensino Básico e Profissional, somada a um reducionismo formativo (redução disciplinas, carga horária, etc.), impossibilita uma formação omnilateral que articule trabalho, ciência, tecnologia e cultura, desenvolvendo no aluno habilidades específicas e uma compreensão da totalidade da vida social e produtiva. Artigo Original\ne-ISSN 1809-2667\n\nA qualidade do Ensino Médio Integrado frente à reforma pela Lei 13.415/17\nJuliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelinison Arantes\n\nCom os resultados obtidos nesta pesquisa, podemos concluir que o EMI, enquanto apoiado na indissociabilidade entre Educação Básica e Profissional e a omnilateralidade, é um caminho promissor para seusgressos, proporcionando-lhes diferenciais tanto para carreira, como facilidade de ingresso no mundo do trabalho; base e motivação para continuidade dos estudos e consciência como sujeito socialmente transformador. Esses resultados reforçam a importância e qualidade desta modalidade de ensino e a necessidade de se resistir aos possíveis retrocessos preconizados pela atual reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/2017. Acredita-se que a ampliação da população desta pauta traria resultados similares, haja vista os estudos já publicados a respeito com alguns referenciados neste trabalho.\n\nPara trabalhos futuros sugerem-se estudos sob a óptica da percepção do aluno como sujeito transformador na sociedade, visto que seu campo de atuação, embora tenha sido abordado neste trabalho, revela-se razoáveis, chamando a atenção quando comparado com os outros aspectos pesquisados.\n\nPor último, deve-se deixar claro que não é pretensão explorar em partes todas as fontes consultadas e representam sua medida, uma vez que a instabilidade político-social desse momento não permite que se mantenha uma afirmação em analisar suas possíveis alterações de curto e médio prazos.\n\nReferências\n\nARAÚJO, A.; SILVA, C. N. 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