Introdução à Filosofia Política Contemporânea

1 FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA 2 FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES Segunda a Sexta das 0900 as 1800 ATENDIMENTO AO ALUNO editorafamartfamartedubr 3 Sumário INTRODUÇÃO 4 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE FILOSOFIA POLÍTICA 5 Indivíduo e grupo 6 Filosofia Política 12 Primórdios 17 Os Sofistas 19 Sócrates 469 aC399 aC 20 Platão 428427 348347 aC 22 Aristóteles 384 aC322 aC 27 Cícero e o mundo romano 30 A Patrística 36 Santo Agostinho Uma cidade celeste 38 Escolástica Tomás de Aquino o Bem comum 40 Guilherme de Ockham vontade razão e fé 44 Filosofia renascentista 48 Política do humanismo 50 Maquiavel Maquiavélico ou não 52 Thomas Morus Uma Utopia para a sociedade 57 Tommaso Campanella A Cidade do Sol 62 Absolutismo 65 FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA A FILOSOFIA ILUMINISTA 68 Noções básicas A força da razão 68 Jusnaturalismo e contratualismo 69 Thomas Hobbes O monstro indestrutível 73 John Locke 16321704 o liberalismo político 81 Rousseau e o Contrato Social 84 Montesquieu As leis têm um espírito 87 REFERÊNCIAS 93 4 INTRODUÇÃO A vida do homem tem um componente biológico que o iguala aos animais ou seja ele é como qualquer outro ser orgânico da natureza que tem seu espaço natural tem seu ciclo natural e está na relação com os outros seres também de forma natural Ocorre que no processo de desenvolvimento o homem construiu processos que o diferenciaram dos outros seres da natureza Ele buscou na razão a forma de superação em função das dificuldades físicas que tinha em relação aos outros elementos da natureza Esta razão permitiu a ele as concepções da técnica e da ciência acumulando conhecimentos que como que um traço genético passa a fazer parte de sua vida Ao mesmo tempo que vai se acercando desse saber ele passa a se relacionar de forma mais elaborada com os seus semelhantes criando elementos de ligação A cultura as leis a religião a moral são criações do homem para poder potencializar o saber que foi se acumulando cada vez mais no seu arcabouço genético Tal relação fez surgir a família as comunidades até se chegar a formas mais elaboradas com sistemas mais intrincados com o fito de melhora de sua sobrevivência e a perpetuação da espécie é o Estado O Estado para ser organizado depende de uma série de fatores como o tempo o espaço as necessidades as forças envolvidas os valores Ele é um amálgama de situações que tenta buscar da melhor forma possível a felicidade entre os homens as pessoas que fazem parte dele através de um elemento fundamental a justiça Como os homens são diferentes e livres não é possível se organizar algo que satisfaça a todos mas é possível discutir sobre isso e chegar a pontos comuns a esse debate chamamos política Todos os filósofos de uma forma ou de outra trataram de trabalhar esse elemento importante que faz parte da vida do homem Por isso temos a Filosofia Política com discussão e aprofundamento onde se tenta entender o que os 5 pensadores refletiram e as soluções que deram aos problemas de sua época CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE FILOSOFIA POLÍTICA Os seres humanos homem e mulher são indivíduos dentro do universo espalhados em um planeta fazem parte de uma ordem natural que recebem pronta e da qual dependem para sobreviver E como indivíduos iguais a todos os outros seres enfrentam os inúmeros problemas que se lhes são colocados No Estado de Natureza como afirmam os filósofos contratualistas Hobbes Locke Rousseau o mundo está à sua disposição para fazer o que quiser Tem tudo à sua disposição e nada lhe é proibido A única restrição que tem são as leis naturais que são restrições para todos os seres da natureza BOBBIO 1985 Mas o homem é diferente dos outros seres pois sua capacidade racional faz com que crie mecanismos que o leva a superar as dificuldades encontradas na natureza Essa superação se dá quando o homem se junta com outros homens para organizar sociedades e é nelas que são superados os revezes que a natureza cria Aristóteles 1979 afirma que o homem é um animal social Só não precisa dos outros para sobreviver a besta o animal irracional porque é irracional ou os deuses porque se bastam por si O homem tem inúmeras atitudes que mesmo vivendo em sociedade o desabonam para tal Desde o começo da civilização ele tem sido violento pois aparecem as guerras escravidão tiranias que tiveram e têm as mais diversas origens como questões econômicas disputas de espaço religião etnia etc Mesmo assim há uma preocupação de superação dos instintos de destruição por organizações que produzam a paz e a boa convivência Nessa relação de convivência é necessário construir parâmetros que garantam que todos os que fazem parte de tal grupo tenham possibilidade de viver com igualdade e é isso que garante que eles se protejam e superem os outros seres naturais A reflexão ao longo do tempo tem cuidado entender investigar e propor saídas para garantir a superação da barbárie por meio da afirmação da associação 6 Aliás viver com os outros é a saída mais coerente para o homem superar as dificuldades do mundo natural e diria até que é o que vai aproximar os homens aos deuses Os trabalhos de Hércules nada mais são que imposições dos deuses e a superação que o herói faz nada mais é do que a superação que a humanidade faz das dificuldades encontradas na natureza trabalhando e criando alternativas de convivência para alcançar objetivos comuns A arte de conviver se dá a partir da instituição de uma ciência que permite conhecer o homem com os outros homens e sua busca constante de felicidade Essa arteciência é a Política que tem por objetivo a felicidade humana e dividese em ética que se preocupa com a felicidade individual do homem na CidadeEstado ou pólis e na política propriamente dita que se preocupa com a felicidade coletiva Política é a ciência da governação de um ente coletivo seja ele família associação Estado ou Nação O certo é que ela tem que buscar entender os meandros dos relacionamentos humanos e sua colocação em lugares bem como oferecer alicerces práticos de proteção dos indivíduos que fazem parte dela garantindo o desenvolvimento Por isso ela é a arte de negociação que deve compatibilizar interesses que muitas vezes são divergentes A reflexão política tem que levar ao entendimento do indivíduo de sua atuação como indivíduo e de seu espaço na relação com os outros Indivíduo e grupo As comunidades humanas estão organizadas sobre elementos que são responsáveis em garantir a coesão das pessoas São o motivo que os indivíduos têm para permanecer ou não naquele grupo As comunidades humanas impulsionam cada um a vestir a camisa do local e trabalhar para que ele cresça o que garante o desenvolvimento de todos É uma troca de elementos eu trabalho para o todo e o todo cresce e isso permite que eu tenha também o desenvolvimento Por isso a coesão local é o que permite aos grupos que se entrelacem por meio dos indivíduos e dos vínculos que estes indivíduos têm 7 As relações humanas são percebidas na cultura própria de cada local E a cultura é um termo que vem carregado de muitos elementos Aliás o professor Fidélis 2008 trabalha largamente este termo e não o esgota O que parece importante aqui é que há um ponto na cultura que deve ser destacado que são os sistemas simbólicos que fazem parte do patrimônio local Entender este sistema simbólico é entender as pessoas seus valores e as relações que os envolvem mesmo porque o sistema simbólico se forma na vivência histórica do próprio grupo Esse sistema construído historicamente tem significados diferentes em tempos diferentes Também é formado em cada região dependendo dos fatores de cada local É uma construção que dá significado fundamental ao agir das pessoas Os símbolos não são mitos não são alegorias sem função eles são reais talvez mais reais do que aquilo que simbolizam Eles formam um sistema que representam a própria vida da sociedade onde se sedimentam Os sistemas simbólicos são plasmados por elementos fundamentais e fundantes de um determinado grupo que pode ser desde uma comunidade local até uma sociedade mais complexa São fundamentais pois são os fatores que representam a própria vida das pessoas e são fundantes pois são base para esta própria sociedade É claro que as relações sociais são complexas por formarem uma teia que vai se abrindo a ponto de ganhar contornos universais Cada indivíduo tem claro em sua consciência os elementos que fazem parte do sistema simbólico dos grupos aos quais pertence Entendendo isso ele entende os valores e os vive de forma intensa ligandoo ao grupo fazendo o grupo crescer e crescendo com o grupo Temse que entender que os indivíduos fazem parte de grupos como as famílias as comunidades e as sociedades mais complexas passando por Estados e a comunidade mundial O indivíduo que está dentro desse emaranhado tem que entender todos os valores que envolvem as relações E mais entre os grupos há valores que fazem com que os grupos consigam viver entre si Nesta situação surgem relações em que se têm vínculos entre os grupos primários e vínculos entre os grupos secundários e há relação entre os primários e os secundários Os vínculos que geram os grupos primários são fruto de um espírito coletivo 8 que tem como características a aproximação herança familiar língua afetividade laços de proximidade hierarquia Ligam as pessoas por um pertencimento que forma um grupo restrito ao qual podemos dar o nome de comunidade Esta comunidade tem dois níveis o nível retórico que mostra como se justificam e como se apresentam os valores da comunidade e o nível performático que mostra como se faz como se materializam os valores desta comunidade É no local onde as vinculações entre os indivíduos se dão de forma espontânea Estes pequenos grupos estão ligados a grupos maiores São os grupos secundários em que os vínculos que os formam são mais complexos pois eles aparecem graças a pactos feitos entre indivíduos entre indivíduos e outros grupos e entre os grupos São associações maiores e se constituem pela racionalidade e intencionalidade originando elementos de coesão mais complexos e exigentes como os sistemas jurídicos Estas duas formas de organização não vivem separadas Elas têm aspectos de coesão entre si Se não existissem os grupos primários não haveria os secundários e sem os secundários os primários não sobreviveriam Por exemplo uma pequena associação que produz artesanalmente determinado produto Em princípio este produto é feito a partir de uma necessidade local com o tempo o grupo pode perceber que pode ter outras vantagens com o tal produto por isso precisa ter conhecimento da realidade mais ampla para que a sua produção tenha mercado maior e não apenas o local A necessidade de desenvolvimento do mercado para o dito produto mostra a necessidade de conhecer o macro Esta relação só é possível se houver vínculo entre as comunidades mais restritas em pessoas e espaço e as sociedades mais amplas Ora se o indivíduo tem vantagens quando o grupo em que está se desenvolve e faz tudo para que ele possa crescer cada vez mais também as comunidades têm que ter relação com os grupos maiores até as sociedades globais Para isso há uma grande necessidade de ter claro e entender os valores que englobam este complexo todo que envolve o homem como indivíduo grupos primários e grupos secundários Nas modernas reflexões quando se busca entender as relações que 9 constroem a sociedade com todos seus valores elementos que aglutinam e que separam controles etc não se usa mais o termo indivíduo mas trabalhase com um termo mais apropriado para dar significação melhor este termo é o sujeito O sujeito é parte integrante de todo o processo de entendimento da sociedade Ele é parte das estruturas que determinam o mundo que o rodeia Ele transforma e é transformado por estas estruturas É nessa relação que se formam os espaços e os territórios é aí que se percebe a ação do sujeito que só é social quando leva em conta a ação do outro Segundo Weber 1998 esta relação não é como se fosse com um objeto por exemplo a relação com a chuva Tem que ser uma ação significativa entre os sujeitos em que haja uma efetiva reciprocidade e aí sujeitos tornamse atores protagonistas de uma vida dentro de um sistema social Eles não têm um papel programado e nem atuam em uma lógica única eles têm um lugar de encontro onde aparece o que é lugar comum O sujeitoator se encontra em um ponto e a partir deste ponto ele vai construindo o espaço Este ponto não é um privilégio em relação aos outros elementos ele é a origem da representação que fornece o suporte egocêntrico da representação e é a manifestação do eu em relação aos outros A partir deste ponto o ator vai se deslocando conforme interesses intenções e relações e vai se desenvolvendo criando o espaço O espaço construído pelo ator comunica suas intenções e organiza uma realidade material Esta realidade material é o território mas território de um ator Raffestin 1993 p 50 assim identifica território o território se forma a partir do espaço é resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático ator que realiza um programa em qualquer nível E continua afirmando que o território se apropria do espaço e que o ator territorializa o espaço O lugar comum é o espaço que é uma construção mental e se identificam as coisas necessárias para viver É algo que existe na cabeça algo virtual no qual se identificam as relações de convivência os valores os elementos que mantêm os diferentes unidos Ele é anterior ao território pois o território é construído a partir das noções das potencialidades que se tem do espaço O espaço aparece como prisão 10 original e o território é a prisão que as pessoas constroem a partir do espaço Este ator tem uma relação com os demais sujeitos com quem convive Cada um dos sujeitos são atores individuais egocêntricos que têm seus espaços e por consequência seu território próprio individual Mas estes sujeitos estão em relação com outros sujeitos e nesta relação aparece algo comum que permite que possam conviver que é uma construção coletiva primeiro constroem um espaço coletivo e daí um território que também é coletivo que como Raffestin 1993 afirma mostram objetivos internacionais congruentes porém diferentes o que resulta em uma ideia de disputa multilateral dos diferentes atores envolvidos A construção destes territórios sociais faz perceber limites fronteiras que ao longo da história configuraram regiões onde se organizava um poder Os Estados Nacionais Modernos criaram uma ideia de soberania de poder de um espaço desenvolvido em território Mas foi com a unificação alemã quando apareceu a ideia de espaço vital que se determinou uma soberania em um território construído em um dado território E aí surge o espaço legal que traz a necessidade de legislação específica que representa tal território que envolve solo e povo e junto com isso surge a ideia de unidade política em um território fixo e em um determinado tempo mantido se necessário com o uso da força A fronteira tornouse um ato de vontade e de força porém não estável mas flutuante Os elementos que acabam se formando dão coesão ao território Estes elementos são a linguagem as forças armadas a legislação a moeda etc Hoje se tem enormes discussões sobre a necessidade ou não das linhas de fronteira tradicionais e de todos os elementos que as constituem Raffestin 1993 defende a ideia de abolição destas linhas pois as relações humanas são muito mais complexas e amplas e não podem ficar dentro de um sistema de leis de um sistema econômico de um sistema de linguagem enfim é muito difícil determinar os territórios dentro dos limites dos Estados tradicionais mesmo porque os espaços sociais são cada vez mais amplos e imbricados Estas mudanças são notadas nos deslocamentos populacionais nas constantes desterritorializações percebendose inclusive o surgimento de novos valores culturais 11 Temse então que território é construído conforme o espaço social de um determinado grupo de pessoas em um determinado local e no que está presente a individualidade de cada um dos sujeitosatores que são diferentes mas que têm algo em comum Este algo comum é a parte do vivido que é sempre novo pois se constrói constantemente e se percebe o cotidiano como criador inventivo Os sujeitos constroem redes em micro e macroescalas horizontalmente e verticalmente por meio de práticas inteligentes que se inovam tornando o local habitável e sustentável Por isso podese dizer que territorialidade é a multidimensionalidade do vivido em um dado território que são as relações interativas dos sujeitos em que transparecem emoções elos sentimento de pertença com o lugar ligarse a ele Os homens vivem ao mesmo tempo o processo territorial e o produto territorial por intermédio de um sistema de relações existenciais eou produtivistas A ideia de territorialidade passa pelas relações de poder de cultura de língua etc que modificam e são modificadas pelos sujeitos Territorialidade é uma ideia que é muito mais importante de ser entendida do que território Ela permite conhecer a identidade dos grupos e suas imbricações onde existe uma governança que se desenvolve em rede é flexível plural e permite a realização dos sujeitos que fazem parte dela A territorialidade é construção de tessitura em redes que fazem os indivíduos convergir se relacionarem mas também se desintegram e se reorganizam No dizer de Raffestin 1993 a territorialidade é um conjunto de relações que se originam em um sistema multidimensional entendido como sociedadeespaçotempo que busca atingir a maior autonomia possível e compatível com os recursos do sistema Percebemos que essa relação indivíduogrupo está interligada à reflexão de que a negociação que garante a conivência é importante A política é que faz isso ela é a arte de compatibilizar interesses 12 Para entender essa necessidade é preciso aprofundar as buscas e tentar entender os meandros das relações nos espaços territoriais econômicos religiosos e até geográficos Ver o homem como o construtor da arte de convivência da pólis ou seja construtor do que é público O cidadão aquele que discute na Ágora em Atenas na Grécia Antiga era o que vivia do ócio era considerado completo e tinha todos os direitos Ou também o que participava da Ápela em Esparta e decidia os desígnios da cidade Fonte httpsgoogluvQAZX As grandes discussões sobre a vida da pólis são a reflexão dos valores leis organização social direitos liberdades e tudo o que forma o cidadão e dá suporte à cidadania nos conduz à Filosofia Política Filosofia Política A Filosofia Política como nós ocidentais estudamos discutimos tem origem na Grécia e aparece como aprofundamento que os estudiosos faziam da vida da cidade As cidades gregas eram organizadas de formas diferentes Tanto que não chamamos de império grego nem reino grego mas de Civilização Grega As CidadesEstados eram soberanas e o que as mantinha mais ou menos unidas era a língua e a religião A vida política social e econômica era muito diferente pois cada 13 uma resolvia os seus problemas de convivência como fosse mais prático para a situação em que se encontravam Os modelos que mais estudamos são Esparta e Atenas muito embora houvesse inúmeras outras como Tebas Corinto Megara etc sendo que umas eram democráticas outras eram aristocráticas umas eram monarquias outras oligarquias tendo inclusive tiranias Fonte httpsgooglEwXGTo É nesse mundo que estudiosos passaram a investigar mais profundamente as relações existentes a origem destas relações os conceitos que embasam essas relações e passaram a indicar caminhos que tornassem mais adequada a vida nas cidades Esses filósofos desenvolveram formas teóricas de análise dos governos e das governanças o que fez construir a Filosofia Política A Filosofia Política se preocupa em aprofundar os mais diversos problemas que estão ligados à arte de conviver Ela investiga todas as relações humanas e expressa a resposta das pessoas para tentar resolver os problemas que são comuns Leva em consideração os desafios que aparecem na vida em sociedade e busca soluções que sejam mais viáveis e que respondam a todos os cidadãos 14 Desde os gregos até nossos dias a Filosofia Política nunca exauriu seus motivos de estudo Nunca deixou de ser importante para a vida em sociedade Ela buscou dar respostas as mais diversas possíveis nos mais diferentes tempos possíveis e até hoje ela se mostra necessária para mostrar luz à vida social como lugar em que o homem se realiza O papel do filósofo sempre foi necessário como timoneiro para que o barco da vida comum não naufrague como afirma Thomas Morus 2004 Nesta esteira é que podemos vislumbrar além dos gregos a grande contribuição de Cícero que trabalha a ideia da construção da República como o governo ideal Na Idade Média a releitura da República de Platão aparece clara no texto de Santo Agostino A Cidade de Deus A mudança de percepção de mundo trazida com a passagem para a Idade Contemporânea tem em Morus e Maquiavel a resposta utopista e realista para aquela sociedade caracterizada por mudanças que vão chegar ao século XVIII como o contratualismo que começa com Hobbes e se desenvolve com Montesquieu Rousseau e Locke com consequências práticas como a Independência dos EUA a Revolução Francesa e a Independência da América Latina e também a construção de Estados Constitucionalistas Mesmo assim o pensamento não para com o nascimento das ideias do Liberalismo Socialismo Anarquismo que ganham sua estreia no século XIX e que avançam pelo século XX A Filosofia Política está intimamente ligada à nossa característica de ser animal social Por ela se discutem ideais e práticas de organização do Estado os relacionamentos entre pessoas e entidades estatais as relações entre economia e política o poder do indivíduo a liberdade questões de justiça e Direito e questões sobre participação e deliberação Desde a ideia da Sofocracia de Platão passando pela dialética do movimento do mundo material de Marx a busca de soluções para a sociedade continua O problema da discussão política evidencia e faz aflorar muitos outros problemas como o problema social que destaca a organização e os mecanismos de entendimento da sociedade passando pela economia e até por questões que muitas vezes são consideradas menores na política como a estética 15 São pensadores que se debruçaram sobre os problemas que envolve a vida em sociedade e isto é que a filosofia se projeta para o campo da política Fonte httpsgooglRxcYt8 Para pôr a nu a presença do mecanismo ideológico como mascarador do poder nas relações sociais para apresentar a utopia que guia o raciocínio em direção à ruptura com as mazelas do sistema estabelecido quando apresenta traçado um Estado Ideal para criar alternativas reflexivas e críticas para a superação da crise política e se debruçar sobre as formas de Estado Se a filosofia pensa o poder pensa os limites do poder se pensa a justiça discute as injustiças É neste sentido que seu papel e sua função social vêm exatamente descritos por esta sua intromissão na dimensão das questões de relevância política e de relevância social na governança dos interesses comuns MEDEIROS 2014 p114 Norberto Bobbio 1997 definiu a Filosofia Política dessa forma Filosofia política como determinação do Estado perfeito quando a filosofia busca construir modelos ideais de Estado ou convivência política fundamentada em valores Filosofia política como determinação da categoria política quando a filosofia busca esclarecer os significados e o alcance do conceito e da atividade política 16 Filosofia política como procura do critério de legitimidade do poder quando a filosofia procura responder à questão dos fundamentos da necessidade da obediência ao poder político Filosofia política como metodologia da ciência política quando a filosofia busca esclarecer os pressupostos epistemológicos que tornam possível a Ciência Política Os objetivos fundamentais da Filosofia Política são ver entender analisar os conceitos e valores que permeiam a sociedade desde sua formação passando pelo seu desenvolvimento histórico e tentando entender sua realidade atual bem como propor soluções Este trabalho deve fazer com que se entenda o ser humano que vive na sociedade as instituições que compõem essa sociedade e as relações que a informam e daí retirar novos conceitos novos valores e novas formas de se perceber o homem e sua função dentro de tais instituições Os problemas fundamentais da Filosofia Política a serem enfrentados são Em relação à história a compreensão do contexto histórico fazendo a exegese de textos e do dizer de filósofos em sua época trazendo as ideias para as situações atuais para podermos efetivamente transformar nosso estudo em propostas reais de transformação hoje Em relação à Ciência Política a compreensão de como são os sistemas políticos suas características suas origens as leis enfim fazer análise crítica que entenda os sistemas atuais e como propor respostas práticas a eles Em relação à economia a percepção dos sistemas econômicos ao longo da história como a distribuição de bens foi tratada como a proteção destes bens aparece e qual a consciência da necessidade ou não destes bens para o progresso da sociedade humana Junto com uma boa análise crítica acerca do tema da propriedade privada Em relação à Ética como valor fundamental da manutenção de uma sociedade em função da construção da justiça Entender os elementos que compõem essa justiça 17 ORIGEM DA FILOSOFIA POLÍTICA Primórdios Após as reflexões iniciais feitas acerca de política e Filosofia Política temos claro que essa discussão é parte de todo o aparato teórico que forma qualquer profissional da área das Ciências Humanas especialmente do Filósofo As sociedades desde as mais antigas estavam organizadas tinham seus problemas tinham a necessidade de encontrar saídas para avançar na história e o fizeram Os homens que se puseram frente aos problemas teóricos que buscaram soluções foram fundamentais no mapa da Filosofia Política Por isso começamos a trabalhar a partir da Grécia antiga onde nasce a Filosofia Política e experimenta os primeiros passos rumo ao futuro Os debates políticos se desenvolviam desde os costumes que sedimentavam aquelas sociedades e daí uma discussão inicial aparece ou seja a ética Os antigos costumes eram fundamentais para entender o curso da vida da cidade Para Vernant 2008 a concepção de isonomia aparece tanto quando se olha as classes que eram consideradas cidadãos quanto os que eram considerados escravos Na dicotomia cidadãoescravo quem era livre era considerado igual aos outros livres e quem era escravo era considerado igual aos outros escravos Mossé 2008 diz que é com Sólon século VI aC que se reagrupam as famílias criando uma igualdade distrital visto que todos os homens livres são iguais e não pode haver critérios para dividilos Desse reagrupamento é que se distribuíram os cargos desde os eletivos até os prestadores de serviços Daí que os cargos políticos ganharam novas significações O critério de igualdade está na concepção de liberdade são iguais porque são livres e são homens no sentido literal da palavra visto que mulheres e crianças não participavam de qualquer deliberação política Como as cidades gregas estavam divididas politicamente por não terem uma administração centralizada cada uma se organizava da forma que melhor respondesse aos problemas que aparecessem Por isso temos desde monarquias autoritárias até democracias mais 18 ou menos democráticas Nessas várias formas políticas mandar sobre escravos mulheres e crianças era mais tranquilo pois esses eram considerados inferiores aos inferiores simplesmente se dá ordens O problema era como exercer e exigir que fosse obedecido um poder entre iguais Pois entre iguais como se pode ter alguém que exige de outrem um mando e este se submete a uma obediência Temse aqui a necessidade de ordenar e de se fazer obedecer e para isso devese convencer que esse é o caminho para se ter uma garantia de convivência Esse convencimento conforme Mossé 2008 passava desde a determinação de governantes como quem simplesmente manda porque tem uma visão dada por uma divindade ou que se coloca como o condutor de um determinado povo até a democracia que descreve o poder como algo possível a todos os cidadãos visto que todos são responsáveis pelo bom andamento da pólis Atenas se torna exemplo desse sistema pois experimentava com constância as decisões coletivas que iam desde a prolação de sentenças judiciais a organização dos serviços da cidade até a convocação de aparelhamento e envio do exército para os campos de batalha As assembleias dos cidadãos eram os lugares de debate entendimento e deliberações para o bom andamento da cidade As autoridades exerciam a função do igual e deveriam constantemente argumentar para justificar por que exercia aquela atividade e essa argumentação deveria ser plausível pois caso contrário não denotaria a igualdade com os governados Estes governantes devem passar da moral tradicional para a construção de leis que levem em conta essa nova forma de organizar a sociedade Sócrates é condenado à morte por ser acusado de corromper a juventude de Atenas Aquela juventude formada na moral antiga determinada pelas classes que detinham o poder econômico e que se arrogavam o direito de representar as tradições mais antigas da cidade Sócrates busca trabalhar a igualdade que gera um novo tipo de poder e que o poder antigo é problemático excludente e injusto pois ele mantém as diferenças e perpetua as injustiças Os seus inimigos os sofistas trabalham o argumento de que relativizavam as verdades afirmando que não há verdade absoluta e que a verdade 19 depende de cada uma e com isso se foge da igualdade e se passa a desenvolver os argumentos mais convincentes como os mais verdadeiros e daí a desigualdade Os Sofistas O advento da democracia favorece a oratória e os sofistas se apresentavam como sábios mestres especialistas do saber introduzindo uma novidade na prática de ensino ou seja o professor é assalariado pelo aluno Ora os alunos eram apenas os que tinham condições de pagar para ter a dita aula e com isso os professores sofistas ensinavam o que interessava aos que pagavam Dentro do objetivo expresso de ensinar estava a arte de persuadir por meio da manipulação verbal Os sofistas afirmavam que toda percepção sensível é relativa o conhecimento e a verdade são relativos a verdade absoluta não existe as Leis são produtos das vivências dos seres humanos pois o homem é a medida de todas as coisas Com isso a construção da vida política da cidade dependia da argumentação feita pelos que conseguiam pagar para estudar Desta forma a classe detentora do poder econômico conseguia ter o controle político legal e ideológico da cidade Sustentavam o relativismo prático destruidor da moral Como é verdadeiro o que os sentidos indicam que é assim é bem o que satisfaz ao sentimento ao impulso à paixão de cada um em cada momento Ao sensualismo ao empirismo gnosiológico correspondem o hedonismo e o utilitarismo ético o único bem é o prazer a única regra de conduta é o interesse particular Vivemos atualmente em uma sociedade paradoxal que ao mesmo tempo em que relativiza a verdade se apega gradativamente mais a crenças econômicas sociais e religiosas que dogmatizam nossas mentes Os sistemas dominantes trouxeram consigo o individualismo e uma busca implacável de bens de consumo que levaram ao homem a não valer mais o que ele é e sim o que ele possui Quem tenta romper esse conceito de relativismo é Sócrates que acredita incessantemente que o homem a partir de seu interior é capaz de construir uma vida social mais justa 20 Fonte httpsgooglYQ9Dm2 Sócrates 469 aC399 aC Fonte httpsgooglVH9PyW Sem ter escrito nada Sócrates trabalha a ideia de homem com finalidade ética e não se preocupa com a cosmologiametafísica Wolff 1988 afirma que 21 Sócrates na sua concepção de conhecimento desenvolve o método do diálogo maiêutica ironia introspecção ignorância conhecete a ti mesmo em que a consciência da ignorância é o começo da Filosofia Pois era daí que o ser humano ia buscar se desenvolver Um sábio que estuda a vida inteira por exemplo numa certa época da sua vida percebe que quase nada sabe porque existem tantas controvérsias sobre quase todos os assuntos tantos autores contradizendo outros com uma frequência inacreditável e que o que ele pensava que era verdade amanhã talvez se torne mentira que chega à inevitável conclusão de que sabe tanto quanto quem nada sabe Diferente do método dos sofistas entendia que o conhecimento está dentro do homem e que o papel do professor era o papel da parteira que ajudava a tirar conhecimento de dentro do seu aluno até chegar ao nada sei Com isso deixa claro que é possível ter conhecimento em qualquer pessoa e que não seria privilégio apenas os jovens ensinados pelos sofistas Marilena Chauí 2002 coloca que Sócrates foi acusado de corromper a juventude e violar as leis e de não acreditar nos deuses da cidade Ele acreditava em um Deus superior que para ele era a Inteligência Ordenadora Foi condenado pela assembleia a tomar veneno cicuta Fonte httpsgooglAvoMp8 22 Para Sócrates o que diferencia o homem dos outros animais é a alma razão ou se quisermos a sede de nossa atividade pensante Por isso o homem virtuoso é aquele que busca desenvolver a alma e isto ele faz pela ciência e pelo conhecimento estudo o vício seria a privação disso que nada mais poderia ser do que a ignorância Daí que os verdadeiros valores estão dentro do homem não fora dele riqueza beleza etc Sócrates reflete sobre o poder da verdade e vê na verdade a justiça que é uma construção dos indivíduos em sociedade Aplica na política os conceitos da ética como conceitos fundamentais para se construir uma sociedade que seja justa Pois é buscada pelos homens virtuosos Platão 428427 348347 aC Fonte httpsgooglbxRjYA Nasceu em Atenas De família aristocrática Viveu o ardor da Guerra do Peloponeso Fundou a Academia Desde jovem mostrou vontade de se dedicar à política por influência do ambiente familiar O pai Aríston amigo de Péricles descendia do último rei de Atenas Codro A mãe Perictione orgulhavase de pertencer à descendência de Sólon o primeiro grande legislador de Atenas Escreveu suas obras em forma de diálogos pois entendia que era mais fácil para serem entendidos Dentre eles podese destacar Apologia de Sócrates Fédon Górgias Timeu Critas A República Afirma Chauí 2002 que a parte central da Filosofia de Platão é a Teoria das ideias e do conhecimento das ideias Passa a admitir um mundo suprassensível e vai se libertando do sensível que para ele não passa de cópias do primeiro A esse 23 mundo suprassensível dá o nome de Hiperurânio Mundo das ideias Este é um mundo onde as ideias vivem por si e em si e não são carregadas pelo devir que carrega todas as coisas sensíveis É um lugar acima do céu acima do cosmos físico Esse mundo só pode ser captado pela inteligência Nele estão as ideias de todas as coisas dos valores estéticos morais das realidades corpóreas dos entes geométricos matemáticos etc Essas ideias existem desde sempre e nunca podem ser destruídas O mundo sensível tem como causa o mundo inteligível Isto é o mundo físico se origina do mundo das ideias é uma cópia deste A matéria nada mais é do que receptáculo sensível das ideias que estão no Hiperurânio Para ele existe um Demiurgo Deusartífice que a partir do Mundo das ideias plasma o mundo sensível isto é faz as cópias gerando do caos o mundo sensível Para explicar o mundo sensível usa o seguinte esquema a há um modelo o mundo ideal b existe uma cópia o mundo sensível c existe um artífice que elabora o trabalho de fazer essa cópia O artífice e o mundo inteligível são eternos e incorruptíveis enquanto que o mundo sensível foi gerado e pode ser corrompido O Demiurgo gerou o mundo sensível por bondade pois tudo era desordenado era um caos O artífice que é bom fez formas baseado no mundo das ideias Ele não podia deixar o caos informe continuar ele tinha que dar uma forma pois era melhor do que deixar do jeito que estava Por isso certamente ele não poderia ter dado formas diferentes às que estão no mundo das ideias A obra do Artífice é a mais bela possível e animada pelo desejo do bem O mal que continua no mundo é a margem de irredutibilidade da espacialidade caótica Juntamente com o corpo foi criada uma alma e ambos foram unidos e esta alma será incorruptível durará para sempre O Demiurgo colocou dentro do homem que ele moldou um pouco de si O mundo sensível possui tempo que implica na geração e no movimento O conhecimento nada mais é do que a recordação do mundo das ideias pois isto sempre existiu no interior de nossa alma 24 O homem é dualista alma e corpo O corpo é visto como uma tumba onde está a alma uma prisão pela que a alma tem que passar para o cumprimento de suas penas Quando o corpo físico morre a alma vive pois ela se liberta da prisão O corpo é fonte de todos os males e isso pode afetar a alma por isso o quanto antes a alma se libertar do corpo melhor Disso decorre a ideia de fuga do corpo e fuga do mundo A alma não morre como acontece com o corpo Ela não pode morrer pois é a única que veio do Mundo das Ideias e sua tendência é voltar para lá Por isso ela faz de tudo para se livrar da prisão do corpo Após a sua libertação as almas transmigram para outros corpos Metempsicose Elas renascem em diversas formas de seres vivos As almas que estavam em corpos que adoravam as paixões e prazeres passam a vagar junto aos túmulos com medo do Hades até que são atraídas por outros corpos que não precisam ser necessariamente de homem podem ser também de animais pois depende o quanto elas se degradaram na vida anterior As que viveram na virtude passaram para corpos de animais mais mansos e até em homens honestos As almas só serão plenamente livres naqueles que procurarem se libertar do corpo a partir do saber As almas que cometerem crimes gravíssimos passarão até mil anos em constante purificação O homem virtuoso é aquele que busca em toda a sua vida libertar a alma das paixões corporais que querem destruíla Mas o homem não vive sozinho Construir a Cidade significa conhecer o homem e seu lugar no universo O Estado é o engrandecimento de nossa alma ele nasce porque cada um não se basta a si mesmo e tem a necessidade do serviço de muitos outros É na obra A República que temos os pontos fundamentais da Filosofia Política de Platão É um dos textos mais importantes da civilização ocidental especialmente para quem quer compreender a organização social e política atual Escrita em forma de diálogo gênero literário consagrado por Platão a obra reflete a situação éticopolítica do século V aC e os pontos centrais da metafísica platônica A República investiga a verdadeira definição de justiça a partir da cidade pólis ou do Estado ideal Elabora uma utopia onde imagina o que seria um Estado perfeito para Atenas 25 O pensamento filosófico de Platão trabalha com os princípios da unidade e da multiplicidade de um lado com o mundo perfeito e inteligível das ideias ou formas e de outro com o mundo da realidade decadente e imperfeita dos Estados dos governos dos indivíduos conduzidos por ambições pessoais e presos a paixões corporais e por isso degeneram a alma Essa alma tem que buscar a luz encontrada no Mundo das ideias para ser virtuosa E quando se fala em política ele coloca que o bom governante é aquele que consegue ver a luz do Mundo das Ideias para ter claro o que é a verdade e dessa forma fazer a justiça acontecer O grande acontecimento da vida de Platão foi sem dúvida o encontro com Sócrates com quem conviveu aproximadamente vinte anos Para Platão a condenação política de Sócrates é uma condenação da filosofia Talvez por isso considere que filosofia e política são indissociáveis Vai construir uma proposta política em que o poder deverá estar com o verdadeiro filósofo As cidadesestados eram mal governadas A legislação injusta Para ele as mudanças positivas seriam possíveis com a verdadeira filosofia que permite realizar a justiça política e individual Na República Platão critica a democracia de sua época especialmente a corrupção e a incompetência o número excessivo de leis a retórica vazia e a falta de critérios nas assembleias Nunca atuou na política e nem foi chamado para exercer cargos administrativos na cidade e possivelmente foi daí que sem intenção de agradar a ninguém mantevese distante para analisar e entender melhor os problemas da cidade e poder daquele lugar elaborar crítica que fosse contundente contra a decadência que percebia na cidade Tendo como objeto fundamental a justiça Platão constrói uma idealidade para a cidade como vai fazer mais tarde Santo Agostinho A cidade de Deus Tomás Campanella A cidade do Sol e Thomas Morus Utopia O texto começa tratando de uma pergunta fundamental O que é a justiça Não trabalha a negatividade do tema mas a positividade comparando o governante ao médico que cura o músico que alegra Propõe a justiça como a vida feliz Discute a desagregação das primeiras formas de sociedade essencialmente fundadas nas relações econômicas Para ele a relação de homem justo ou injusto 26 está ligada à vida feliz ou infeliz em sociedade e a partir da própria insuficiência do indivíduo Platão procura a virtude da justiça no Estado não nos indivíduos Há uma relação forte entre o cidadão e a cidade Um reflete o outro Ele examina a correspondência entre as funções da alma e os papéis sociais A sociedade compreende três classes com funções próprias uma classe dirigente de governantes ou políticos outra de militares ou guardiães e ainda uma produtiva isto é de agricultores artesãos e comerciantes Os governantes deverão ser aqueles que tenham amado a Cidade mais do que os outros e de maneira especial tenham aprendido a conhecer e contemplar o Bem Predomina a alma racional e sua virtude é a sabedoria Os guardiões prevalece a força irascível volitiva da alma deve ser formada de homens que sejam como cães de raça dotados de mansidão e ferocidade Sua virtude deve ser a fortaleza e coragem Os lavradores e artesãos prevalece o aspecto concupiscível da alma isto é a parte mais elementar Sua virtude deve ser a temperança Essa forma de reflexão separa riqueza de poder político que expõe a ideia de que os membros do governo não podem possuir patrimônio privado sendo sustentados pela terceira classe que por sua vez dispõe dos serviços políticomilitares O governo da cidade deve ser confiado ao reifilósofo Sofocracia É o Filósofo que vive sua vida inteira voltada para o Mundo das ideias por isso ele tem as condições intelectuais e morais que levam ao exercício da dialética que conduz à intuição da essência e do bem como ideal supremo É o filósofo que alcança o mundo ideal que é virtuoso que consegue enxergar sem se preocupar com as paixões corporais e que consegue fazer sua alma razão se voltar totalmente ao entendimento da verdade Marilena Chauí 2002 coloca que para explicar isso ele usa o Mito da Caverna que no livro VII explica como o homem virtuoso consegue sair das profundezas do mundo das sombras para o sol da verdade além de ter a função de voltar para o fundo da caverna para libertar os outros 27 Fonte httpsgooglncjuyA Nesse processo de reflexão Platão afirma que o Estado se organiza a partir do Estado Ideal Porém no Estado Real muitas vezes o homem se coloca acima das próprias leis por isso são necessárias leis escritas Para ele existem três tipos de estado Monarquia Aristocracia e Democracia Quando os governantes buscam apenas os próprios interesses e não os do povo nascem tirania oligarquia demagogia Quando os estados forem bem governados a Monarquia se basta nos Estados corruptos a melhor forma é a Democracia pelo menos a liberdade é garantida Aristóteles 384 aC322 aC Discípulo de Platão trabalha a característica de sociabilidade do homem como algo absolutamente necessário para que ele seja homem Isto é o homem não pode viver sem os outros homens A mediação do outro homem me faz ser eu mesmo A busca da felicidade é uma constante Para Wolff 1999 a realização das potencialidades faz com que os seres humanos se realizem e que cada vez busquem mais Por isso realizar as potencialidades é realizar a felicidade Mas isso se dá como indivíduo que vive em uma sociedade que o faz homem Por 28 isso ele precisa da sociedade e daí que a origem do Estado é natural O homem é um animal essencialmente político Ele só consegue viver com os outros faz parte de sua essência Se um homem for incapaz de viver em sociedade só pode ser um animal irracional ou não precisa dela pois é autossuficiente e aí é um deus O escopo humano é a felicidade Cabe ao Estado garantir facilitar a realização desta felicidade Se o homem é essencialmente social só o Estado pode tornar possível a completa realização do todas as capacidades humanas Ele deve facilitar a realização do bem comum Realizar o bem comum é realizar a justiça que acontece na cidade organizada e é o lugar natural em que o homem se realiza Para ele a finalidade primordial da cidade será a promoção do bemviver juntos isto é a promoção de um modo de vida determinado pelos princípios da justiça e da virtude exceção feita àquelas cidades que o governante não respeita a igualdade isonomia e a liberdade dos cidadãos nem visa ao bem comum Ressalta se que igualdade liberdade e cidadão para Aristóteles no contexto histórico em que ele vivia é para todo o homem adulto livre e grego e que pode exercer atividade política excluindose mulheres crianças escravos estrangeiros e outros não enquadrados naqueles conceitos Livres eram aqueles que não estavam condicionados a ninguém iguais não estão condicionados às relações de inferioridade ou superioridade ou presos a uma relação de obediência como os filhos A comunidade de cidadãos tem como finalidade viver juntos e daí o bem comum Por isso que a pólis não é uma comunidade familiar ou uma aldeia onde as relações estão feitas a partir da superioridade e desigualdade Na família um é superior aos outros não há igualdade na aldeia o surgimento do grupo se dá por necessidade e aí há desigualdade eou superioridade e não construção de cidadania Para haver cidadania são necessárias a igualdade e a liberdade e só assim é possível se pensar no bem comum E esta é a grande característica da sociedade política Ainda Wolff 1999 afirma que é nela que acontece a justiça onde todos os cidadãos conseguem ser felizes pois todos têm a possibilidade de realizar as suas potencialidades 29 Sendo a comunidade política o lugar natural visto que a racionalidade com a ajuda da linguagem que faz com que ele seja capaz de manifestar o que sente seja prazer seja sentimentos permite que ele manifeste o bem e o mal o útil e o prejudicial o justo e o injusto o que leva a entender por que a organização humana é muito superior a organizações de qualquer outro ser da natureza inclusive dos deuses Daí considerar o ser humano um animal político A cidade será então a comunidade organizada que é a consequência natural e necessária para a realização do agir humano que leva ao desenvolvimento de todos os membros dela mostrando que é bom viver juntos porque só assim se consegue alcançar a felicidade Wolf 1999 p 95 deixa claro que Para Aristóteles a natureza especificamente humana comporta reflexão deliberação e escolha decisão reacional a cidade nasce de uma exigência digamos biológica portanto natural mas ela não existe plenamente senão por uma exigência ética Pensar a cidade como existindo por natureza equivale a vincular a natureza humana à da cidade um ser intermediário nem deus nem besta que pode escolher viver em conformidade com a virtude e a justiça e então realizar sua essência segundo o melhor fim a eudaimonia Para organizar a vida dessa cidade há a necessidade de se ter uma forma de autoridade que possa garantir que a justiça realmente aconteça e é a partir daí que Aristóteles investiga de forma minuciosa as formas de governo Para ele a forma de governo é o que dá ordem à cidade e determina o bom funcionamento da mesma mostrando quais são os serviços prestados porque desempenha papel de mando trabalho nela desde os serviços mais simples até a função da autoridade máxima Nesta análise ele conclui que quando o governo é exercido seja por poucos ou por muitos levando em consideração o interesse comum realização do bem comum teremos constituições justas Quando quem exerce o poder levar em conta apenas o interesse de alguns de um grupo privilegiado teremos constituições injustas Para Aristóteles 1979 existem a Constituições justas que são as que servem para o bem comum e não só para o bem dos governantes Monarquia um que cuida do bem de todos Aristocracia governo dos virtuosos dos melhores que cuidam do bem de todos 30 República governo popular que cuida do bem de todos b Constituições injustas servem ao bem dos governantes Tirania governo de um só que procura o interesse próprio Oligarquia dos ricos que procuram o bem econômico pessoal Democracia comando da massa popular que quer suprimir toda a diferença social em nome da igualdade De outra forma podese colocar que o governo de uma pessoa cujo objetivo é o interesse comum é a monarquia quando o governo é de poucas pessoas chama se de aristocracia O governo do maior número Aristóteles chama simplesmente de República O desvio da monarquia é a tirania pois o tirano não governa pelo interesse comum mas por seu próprio interesse O desvio da aristocracia é a oligarquia que é o governo no interesse dos ricos O desvio da República chamase de democracia A filosofia grega abre caminho para inúmeras reflexões sobre o homem sua forma de ver entender e viver no mundo A Política entra na reflexão filosófica como algo fundamental para entender o homem em seu todo Cícero e o mundo romano Fonte httpsgooglvewfNs Com o desenvolvimento do mundo romano a política ganhou mais praticidade e as reflexões fluíram para o direito tanto que a grande contribuição dos romanos para o mundo posterior foi o direito Virgílio na obra Eneida se refere ao 31 espírito prático dos romanos e surge uma nova concepção de ética diferente daquela da pólis grega Lembrate romano de submeter os povos a teu império Tua missão é de impor as condições de paz poupar os vencidos e abater os soberbos Motivados pela necessidade objetiva de solucionar seus problemas se tornaram disciplinados utilitaristas guerreiros metódicos imediatistas e práticos Mesmo assim aparecem pensadores importantes que trabalham a Filosofia Política com afinco como é o caso de Cícero Para ele o agir humano deve se basear em uma ética onde a honestidade é o ponto fundamental e a sabedoria seria responsável para controlar os instintos a fim de não prejudicar os direitos dos cidadãos Foi grandemente influenciado pelo estoicismo A ética estoica de Cícero é a ética da ataraxia onde o homem ético é aquele que respeita o universo e suas leis cósmicas e se respeita A ataraxia é a busca da realização onde a harmonia corporal moral e espiritual se realiza e o que torna possível distinguir o bem do mal é o clímax da limpeza pessoal da razão é o estado de imperturbabilidade BITTAR 2005 p 140 Essa posição do homem só é possível na ação por isso a ética estoica é a ética da ação que tem que ter um código direcionador um parâmetro Cícero a partir daí coloca o tal parâmetro para a sua ética em que existe algo que ordena tudo é a recta racio onde se pautam todas as condutas humanas Ela é uma lei absoluta e preexistente imutável intocável soberana e perfeita A razão reta conforme a natureza gravada em todos os corações imutável eterna cuja voz ensina e prescreve o bem afasta do mal que proíbe e ora com seus mandados ora com suas proibições jamais se dirige inutilmente aos bons nem fica impotente ante os maus Essa lei não pode ser contestada nem derrogada em parte nem anulada não podemos ser isentos de seu cumprimento pelo povo nem pelo senado não há que procurar para ela outro comentador nem intérprete BITTAR 2005 p 145 Por isso não é a convenção humana mas a natureza que determina o parâmetro da conduta ética e o elemento que faz o homem justo é a reta razão como a razão faz o homem Como o ser humano é social há a necessidade de que 32 ele marque seu agir ético na relação com os outros e por isso ele constrói elementos que garantam essa convivência as leis Ele afirma que o Estado de Direito baseado em uma lei correta garante o desenvolvimento de uma sociedade correta e de paz Isso é a crença dos homens de que acima de seus atos está essa lei Essa crença é fruto do livrearbítrio dos indivíduos A Lei eterna que governa o homem existe mesmo que a lei escrita não existisse Se um crime é cometido mesmo que não tenha leis humanas que o prevejam ele é repudiado pois está em desconformidade com o bem A noção de bem já nasce com o homem e é eterna e divina e vem antes de qualquer ato legislador Mesmo assim as leis humanas deveriam se constituir de tal forma que desestimulassem o mal e o critério para isso é dado pela natureza pois nela está a justiça Para que se tenham leis sociais que promovam a justiça é necessário que a razão se sobreponha à paixão e dessa forma a razão poderá ter clareza em perceber e criar leis que sejam acordes com a lei natural Daí que essas leis estarão de acordo com a reta razão Com essas leis acabarão na sociedade toda a violência e injustiça e haverá parcimônia na punição dos atos não condizentes com o bem Essa lei será uma ordem e prudência Nessa lei estariam os princípios de igualdade que evitariam qualquer vantagem justiça e retidão Só assim é possível ter uma boa ordem que será configurada da República Cícero afirma com todas as letras que a República é de longe a melhor forma de organizar uma sociedade justa e voltada para o bem Bittar assim coloca Por isso as leis se bem constituídas de acordo com a lei natural são perfeitas se forem necessárias para os homens Mais que isso e antes mesmo disso as leis são necessárias para a República assim como a República é necessária para o homem uma vez que o homem tem um instinto de sociabilidade que é o que funda a utilidade comum do viver em sociedade Nesse sentido o povo é a alma da criação e do sustento da República É na república e não fora dela é com as leis e não à sua revelia que se encontra a felicidade e a realização ética humana Nisso há ordem nisso há justiça nisso há lei natural nisso há razão divina É com o direito que se realizam o Estado a República o cidadão e o homem 33 BITTAR 2005 p 150 A República leva ao Direito que leva às leis que por sua vez leva às leis naturais e que levam a Deus Assim quando se fala de República se fala de Bem comum em que uma pessoa ou um grupo domina e direciona a coisa pública para o bem de todos Por isso para Cícero justiça é não fazer o mal e nem se utilizar do que é comum para o benefício próprio em detrimento dos outros O homem que busca a felicidade não pode buscála na injustiça ela não traz nenhuma felicidade pois o medo da punição é constante e causa desarmonia O próprio Cícero assim se manifesta em De officis A primeira obrigação da justiça é não fazer o mal a ninguém sem que seja provocado por qualquer injúria e a segunda usar dos bens comuns como comuns e como próprios dos nossos em particular CÍCERO 1996 p 50 Percebese claramente que a filosofia política de Cícero está intimamente ligada à necessidade de buscar justiça o que é encontrado na República como o lugar da realização do bem comum O Estado e as pessoas que fazem parte dele não podem se apropriar do que faz parte do bem comum sob a pena de estarem violando os princípios fundamentais da República especialmente a Igualdade e a manutenção do bem comum E dessa forma a sociedade será indubitavelmente uma sociedade injusta CONSTRUÇÃO DE UMA FILOSOFIA POLÍTICA DA IDADE MÉDIA A Filosofia Política se desenvolve a partir do desenvolvimento da sociedade humana e se estrutura a partir do momento que se estrutura a Filosofia como um todo Por isso é com a Pólis grega que ela toma força de debate e de busca de conceitos mais profundos que pudessem mudar o dia a dia do homem na sociedade De dentro do mundo grego se expande para o mundo romano e ganha uma forte reflexão com Cícero Os gregos legam o aprofundamento filosófico e os romanos a praticidade proporcionada pelo direito 34 Com Constantino segundo Libera 1998 no século IV d C o Cristianismo foi reconhecido como religião dentro do Império Romano onde antes era perseguido Edito de Milão em 313 d C O cristianismo já se alastrava de forma segura dentro do império Fonte httpsgooglpwcH5g Com a divisão do império em 395 dC pelo Edito de Tessalônica feito por Teodósio o cristianismo se tornou a religião do Estado Ele foi o elemento de unificação da Idade Média especialmente dentro da atomização política da Europa ocidental A parte oriental do império se manteve intacta e passou a ser chamada de Império Bizantino organizando um poder político teocrático que tem como representante máximo Justiniano no século VI 35 Fonte httpsgooglGC2zQx A parte ocidental do império foi ocupada pelos bárbaros germânicos e ficou dividida em uma série de reinos que vagarosamente foram se cristianizando a começar pelos francos com Clóvis Além disso não se poderia deixar de falar do grande desenvolvimento do Islamismo que a partir de Maomé e da Hégira 622 se expandiu pela Ásia norte da África e Península Ibérica Só não tomaram a Europa porque foram detidos por Carlos Martel dos francos na batalha de Poitiers em 732 LIBERA 1998 Também não se pode deixar de falar da atomização de poder fruto do colonato romano e do comitatus germânico que foi o Feudalismo cristalizado dos séculos IX a XI 36 Fonte httpsgooglgBPLmQ As reflexões da Filosofia Política tiveram que construir seu pensar apesar das pechas dadas a ela como Filosofia do período das trevas Seus exponentes trabalharam o poder a organização do mesmo a lei natural a lei humana e os movimentos da sociedade de forma tão profícua quanto em outros momentos da história A Patrística O cristianismo se desenvolveu a partir da fé na ressureição e da esperança da vida futura junto a Deus Dentro do império romano os cristãos passaram por enormes dificuldades mas foram quebrando as resistências e foram se firmando até seu reconhecimento Junto com a prática do cristianismo faziase necessária uma comprovação racional que desse fundamentação às verdades por ele preconizadas Sua fundamentação filosófica vem desde os tempos iniciais do cristianismo mas é na Idade Média que aparecem sínteses mais consistentes que vão determinar a forma de pensar do período Os padres foram os coordenadores espirituais e políticos do cristianismo após a ressureição e quando começou a se espalhar a fé em Cristo de forma mais consistente Eles buscaram conciliar a forma de vida dos cristãos a textos da filosofia grega Buscaram conciliar fé e razão 37 Fonte httpsptslidesharenet Os padres da Igreja mostraram sua reflexão juntando religião e Filosofia Defendiam a ideia que o cristianismo tem em suas verdades a integralidade das verdades filosóficas pensada pelos gregos atingindo a perfeição Além do mais tiveram o papel de defender a religião contra todos os inimigos que porventura aparecessem Podese dividir a patrística em três períodos a do século I ao III é dedicado à apologia do Cristianismo contra seus adversários sendo eles pagãos e grupos que não acreditavam em Deus b do século III ao IV caracterizado pela estruturação das doutrinas que davam sustentação às crenças cristãs Aqui aparece o grande Santo Agostinho c do século V ao fim do século VIII período da revisão e sistematização das doutrinas A preocupação aqui não é ver a Patrística como um todo mas entender as reflexões atinentes à Filosofia Política dando uma especial atenção a Santo Agostinho como o maior expoente do período 38 Santo Agostinho Uma cidade celeste O pensamento político de Santo Agostinho segundo Ramos 2015 se sintetiza na obra A Cidade de Deus onde a Cidade de Deus e dos homens estão interligadas A Cidade de Deus é a perfeição e é fundada na perfeição do amor de Deus a dos homens é organizada a partir do egoísmo e do desprezo que os homens têm por eles mesmos e nesse lugar está o amor próprio do homem que vem junto com a desvalorização dos valores espirituais Fonte httpwwwa12com Deus governa a Cidade Celeste e cabe ao ser humano decidir que cidade quer permanecer na cidade terrestre onde reina o egoísmo o pecado e a morte ou 39 a Cidade Celeste onde reina o amor absoluto de Deus Agostinho 2001 p 62 afirma que as duas cidades foram criadas por dois amores O amor de si que avança até o desprezo de Deus a terrena o amor a Deus que avança até o desprezo de si a celeste Como resultado uma se gloria em si mesma a outra no Senhor Afinal uma busca a glória entre os homens mas para a outra a máxima glória é Deus testemunha da consciência Agostinho coloca cidade como nomeação de uma sociedade de homens mais do que simplesmente sugerir que seja um conjunto de homens A diferença entre as duas cidades quer mostrar a existência de dois gêneros de homens ou seja aqueles que estão vivendo segundo o homem e os que estão vivendo segundo Deus Daí a ideia de duas cidades onde uma está predestinada a sofrer as agruras as tristezas e a companhia do diabo e a outra constrói um reino governado por Deus onde a alegria e a felicidade são perfeitas e eternas As duas estão misturadas atreladas entre si e serão separadas no juízo final Não se trata portanto de dizer que são distinção entre Estado e Igreja AGOSTINHO 2001 p 64 São uma forma de afirmar a vida do homem O homem é formado para alcançar o supremo bem e a suprema felicidade que se configura na paz e isso ele busca junto com os outros e isso não pode ser alcançado no meio do egoísmo da cidade terrestre A união de muitos seria a realização da justiça e da felicidade cujo modelo é a Cidade Celeste O Direito e a justiça estão intimamente ligados pois são eles que permitem a realização mútua de todos do povo Para Agostinho 2001 povo é o conjunto da multidão de seres racionais associados pela concordância comum das coisas que ama por isso pouco importa se é cristão ou pagão para romanos ou para gregos Aqui ele substitui o direito pelo amor Esse amor é o responsável para realizar a justiça Toda a cidade deve acima de tudo aspirar ao bem pois esse bem é a realização de todos pelo amor A conclusão é que a justiça pertence à Cidade de Deus que não está identificada com nenhuma cidade no mundo pois em geral a cidade dos ímpios na qual Deus não impera como aquele a quem ela deve obedecer dado que proíbe que se ofereça sacrifício senão 40 exclusivamente a ele e portanto na qual não impera a alma reta e fielmente sobre o corpo e a razão sobre os vícios carece da verdadeira justiça AGOSTINO 2001 p 419 Na sua obra fundamental Agostinho mostra que o homem é capaz pode alcançar o bem supremo configurado em Deus e que ele buscando esse bem organiza a sociedade e sua estrutura política A Filosofia Política de Agostinho está intimamente ligada a um processo apologético do cristianismo que estava se firmando A proposta era mostrar uma sociedade que só é justa e só alcança a realização se alcançar a justiça que está em Deus Para isso o modelo é a Cidade Celeste Escolástica Tomás de Aquino o Bem comum O pensamento medieval se desenvolve de Agostinho a Tomás de Aquino no decorrer de praticamente oito séculos passandose pelo islamismo quando a filosofia ganhou impactos orientais Desenvolveramse as primeiras universidades no século XIII e o redescobrimento do pensamento aristotélico O pensador que mais trabalhou isso foi Tomás de Aquino que é visto como o pensador que cristianizou Aristóteles Sigmund 1993 p 53 assim se manifesta Fonte httpsgooglNUukSC Tomás de Aquino contudo é antes um cristão e seu aristotelismo é um aristotelismo cristão Em contraste com o cristianismo Aristóteles não possuía uma concepção de pecado original Para o cristianismo primitivo e os Pais da Igreja 41 porém simbolizados nos escritos de S Agostinho a vida política havia sido corrompida pela inclinação hereditária do homem para o mal e o Estado era uma instituição coercitiva com o fim de manter um mínimo de ordem num mundo de pecado Para o Aristóteles do livro I da Política por outro lado o homem é zoon politikon literalmente um animal cuja orientação é a pólis e a vida política é uma parte necessária de seu desenvolvimento pleno Na esteira de debate da Patrística um dos debates fundamentais é a questão da razão e fé no sentido de que a segunda justifique a primeira A razão e a fé se realizam juntas Não podem estar separadas d São modos diferentes de conhecer a razão aceita a verdade por causa de sua evidência e a fé aceita por causa da autoridade de Deus que a revela Umas verdades são conhecidas à luz natural do intelecto aritmética geometria outras vêm dos princípios superiores teologia e Não podem contradizerse porque Deus é autor comum da verdade da razão que não pode entrar em conflito com a verdade revelada f Razão por si só é incapaz de penetrar nos mistérios de Deus Mesmo as verdades que a razão pode atingir sozinha nem todos chegam a conhecêlas o caminho que a elas conduz não é livre de erros por isso Deus revela ao homem a verdade g a razão presta um precioso serviço à fé Ela é serva da fé Usase o termo Filosofia no lugar de razão e Teologia no lugar de fé Tomás trabalha o aristotelismo do ponto de vista da política destacando o homem como animal social da forma trabalhada por Aristóteles O Estado nasce da natureza social do homem e das limitações do indivíduo O Estado é uma sociedade mais ainda uma sociedade perfeita É a união de muitos para fazerem alguma coisa em comum É sociedade perfeita porque tem como fim a própria realização o bem comum e o bem supremo O Estado tem os meios suficientes para realizar um modo de vida tal que permita a todos os cidadãos terem aquilo de que necessitam para viverem como homens Ele afirma que o homem recebeu de Deus a justiça original que depois do pecado de Adão teve a restauração através da mediação de Cristohomem Para ele 42 a cidade é a comunidade humana e a associação humana acontece como algo natural que visa a realização do bem Essa cidade não estaria ordenada para satisfazer o bem apenas de um indivíduo ou de qualquer grupo isolado dentro dela mas estaria assim para proporcionar o alcance do bem de todos não fazendo distinção É a realização do bem comum que é divino pois representa o que Deus tem de mais santo a realização de todos Ramos 2015 coloca que Aquino afirma que faz parte da natureza humana estar associado em comunidades o que comprova isso é que o homem é o único animal que fala e isso permite que ele possa ter relação com os outros de forma mais eficiente Falar não é só emitir sons que podem ser emitidos por qualquer animal mas a fala é formada por palavras que são símbolos que significam intencionalidade de significação A fala ajuda o homem a entender e comunicar o útil o nocivo o justo o injusto enfim dá a capacidade de se comunicar com os outros homens que estão ao seu redor Por isso o homem só desenvolve sua capacidade de falar quando vive com os outros A mediação dos outros é necessária pois molda a sua forma de falar Falar portanto é um ajustamento de relações entre membros de um grupo e em um local O grupo a sociedade é fundamental para o homem ser homem Por isso Tomás de Aquino afirma que a política nada mais é do que um ajuste que leva em consideração a natureza o intelecto e a vontade humana A política é a ciência que deve se preocupar em garantir o bem dessa comunidade que é própria do homem ou seja o bem comum e por isso deve se preocupar também em entender as ações humanas seja no que é puramente mecânico o que fazemos com facilidade por estarmos acostumados seja no que envolve valores mais profundos como a moral Esse bem comum pensado por Tomás é identificado pela fé que acaba sendo identificado com Deus A inteligência humana é identificada de forma diminuída com a inteligência divina e é o que Deus teria pensado na criação a fim de garantir para o homem um lugar especial O homem descobre essa realidade pela razão e é com ela que Tomás trabalha a Teologia para explicar todos os atos humanos A Teologia subordina todas as outras ciências 43 Para ele a razão humana explica todos os atos humanos pois ela leva indubitavelmente a Deus ela nos instrui através da lei mas está ligada à graça A lei é fundamento da realização dos homens junto com os outros na busca da realização do bem comum Por isso a lei é a medida dos atos humanos que estimula ou desestimula a fazer ou deixar de fazer algo Toda a lei é baseada na razão e é princípio delineador de todos os atos humanos Por isso o homem é diferente dos outros animais pois ele tornase senhor dos seus atos enquanto se propõe onde ele mesmo quer chegar E o lugar que ele quer chegar é a felicidade Justo e legal se torna aquilo que garante a felicidade para os indivíduos e para a comunidade Essa vida é conforme a virtude e é desenvolvida pela razão no caminho da felicidade Essa forma de ver a vida deve ser garantida pelo governante Ele deve levar o governado para a realização plena a felicidade Deve cuidar para que o bem comum seja bem comum onde são ordenados todos os bens que fazem parte da vida dos cidadãos O governante deve levar o homem a se realizar a si mesmo isto é como dizia Aristóteles realizar suas potencialidades enquanto se realiza como animal político ao mesmo tempo garantir o bem comum que é fim da comunidade Mas a realização individual e a realização do bem comum são meios para a felicidade perfeita que é a fruição divina o alcance do sumo bem que está em Deus Para isso o mandante precisa de auxílio divino configurado no próprio Deus que se tornou homem em Jesus Cristo Precisa o homem então do governo temporal e do governo espiritual O temporal rege o bem comum que é próprio da natureza humana o espiritual é o que governa as realizações do homem e as relações do mesmo atinente àquilo que faz buscar o bem supremo esse que precisa a intermediação da fé em Deus salvador por Jesus Cristo através de seu representante visível a Igreja O bom governante deve se preocupar em criar condições para o homem viver de tal forma que garanta o bem comum mas também deve estender estas condições para o alcance do supremo bem 44 Guilherme de Ockham vontade razão e fé Guilherme de Ockham 12851347 frade franciscano inglês trabalha a Filosofia Política a partir da discussão acerca da dicotomia poder temporal poder espiritual A Igreja século XII e XIV chegava a reivindicar para si as próprias investiduras do poder temporal A questão chegou a tal ponto que o papa reivindicava para si o poder de investir o próprio imperador Os franciscanos entram nessa discussão por causa de outra discussão que tinham com a Santa Sé que era sobre a pobreza evangélica Esse conflito leva Ockham a trabalhar sua filosofia política tentando desvincular o poder temporal do poder espiritual Fonte httpsgoogl75UwcG Para ele segundo Ramos 2015 o poder do rei vem dos cidadãos que o escolhem para essa função Esses cidadãos o aceitam por hereditariedade por eleição ou por outra forma que achem viável para que o soberano seja soberano Também cabe ao povo dizer até onde vai o poder deste soberano como limitador natural O poder do rei deve ser um poder real que represente efetivamente os fatores reais de poder e não um simples ato de coroação A vontade do povo é o fundamento máximo da instituição do poder do rei do governo temporal Para garantir o bem comum as pessoas instituem alguém que possa ser o responsável e tenha legitimidade Essa legitimidade não é porque o poder veio do próprio governante mas veio dos seus representados Para Ockaham 2002 a política é fundamental para garantir a praticidade da vida dos governados e 45 menos para garantir os fins ditados pela natureza humana se nalguma comunidade ninguém precisasse ser punido por causa duma culpa ou delito então bastaria que houvesse um monitor ou um doutor que instruísse acerca do bem que deve ser feito e seria totalmente supérfluo haver um governante OCKAHAM 2002 p 95 O poder passa a ser instituído voluntariamente pelos homens para satisfazer sua necessidade prática de coexistir em função de sua razão de ser Desta forma a política é determinada pela vontade do homem que decide o que quer o que é melhor para si seja o rei seja a organização que ache melhor Nem a Filosofia nem o poder espiritual podem determinar para o homem o bem comum que ele busca mas ele tem que confiar na reta razão que vai discernir o que é o bem nos limites de sua capacidade Isso será feito pela fé revelada ou pelas próprias forças Ele tira do poder espiritual a capacidade que se arroga de nomear o poder temporal e afirma que este tem que ser escolhido pelos cidadãos não é algo meramente natural e nem revelado pura e simplesmente A vontade tem que buscar em si mesma a legitimidade do bem quer seja para o homem seja para a comunidade É o começo do pensamento moderno FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA O RENASCIMENTO A passagem para a Idade Moderna vai trazer enormes modificações na vida da humanidade Na Europa o Feudalismo já dava lugar aos Estados Centralizados A burguesia se firmava como classe e começava a barganhar poder com os soberanos desempenhando papel importante na consolidação das monarquias absolutistas Passouse do teocentrismo para o antropocentrismo desenvolvendo novos sistemas econômico político artístico religioso e científico além de que com as descobertas o mundo ficou muito maior A nova visão de mundo muda radicalmente A visão do mundo e o sistema de valores que estão na base de nossa cultura e que têm de ser cuidadosamente reexaminados foram formulados em suas linhas essenciais nos séculos XVI e XVII Entre 1500 e 1700 houve uma mudança drástica 46 na maneira como as pessoas descreviam o mundo e em todo o seu modo de pensar A nova mentalidade e a nova percepção do cosmo propiciaram à nossa civilização ocidental aqueles aspectos que são característicos da era moderna Eles tornaramse a base do paradigma que dominou a nossa cultura nos últimos trezentos anos e está agora prestes a mudar CAPRA 1983 p 210 Antes de 1500 as pessoas vivenciavam a natureza em termos de relações orgânicas caracterizadas pela interdependência dos fenômenos espirituais e materiais e pela subordinação das necessidades individuais às das comunidades A estrutura científica da visão desse mundo orgânico se apresentava em duas autoridades PlatãoAgostinho AristótelesTomás de Aquino e a Igreja No século XIII Tomás de Aquino combinou o abrangente sistema da natureza do filósofo Aristóteles com a Teologia ética cristã e assim fazendo estabeleceu a estrutura conceitual que permaneceu inconteste naquela parte final da Idade Média A natureza da ciência medieval era muito diferente daquela da ciência contemporânea Baseavase na fé e na razão Sua principal finalidade era compreender o significado das coisas e não exercer a predição ou o controle Os cientistas medievais consideravam do mais alto significado as questões referentes a Deus à alma humana e à ética A perspectiva medieval mudou radicalmente nos séculos XVI e XVII A noção de um universo orgânico vivo e espiritual foi substituída pela noção do mundo como se ele fosse uma máquina e essa visão do mundo domina até a era moderna Esse desenvolvimento foi ocasionado por mudanças revolucionárias na física e na astronomia culminando nas realizações de Copérnico Galileu e Newton A revolução científica começou com Nicolau Copérnico que se opôs à concepção Geocêntrica de Ptolomeu e da Bíblia que tinha sido aceita como dogma por mais de mil anos Depois de Copérnico 14731543 a Terra deixou de ser o centro do universo para tornarse meramente um dos muitos planetas que circundam um astro secundário nas fronteiras da galáxia O homem foi tirado da sua cômoda e privilegiada posição de figura central da criação de Deus 47 Fonte httpsgooglFMMJZJ A Copérnico seguiuse Kepler 15711630 cientista e místico que se empenhava em descobrir a harmonia das esferas Acabou formulando leis empíricas do movimento planetário que vieram a corroborar o sistema de Copérnico Mas a verdadeira mudança na opinião científica foi provocada por Galileu 1564 1642 que já era famoso por ter descoberto as leis da queda dos corpos quando voltou sua atenção para a astronomia O papel de Galileu na revolução científica supera largamente suas realizações no campo da astronomia embora estas sejam mais conhecidas por causa de seu conflito com a Igreja Galileu foi o primeiro a combinar experiência científica com o uso da linguagem matemática para formular as leis da natureza por ele descobertas considerado o pai da ciência moderna A filosofia acreditava ele está escrita nesse grande livro que permanece sempre aberto diante dos nossos olhos mas não podemos entendêla se não aprendermos primeiro a linguagem e os caracteres em que ela foi escrita Para Galileu a ciência é indutiva deve fundamentarse na experiência para conhecer e dominar a própria experiência deve buscar as leis dos fenômenos Isso tudo deve ser feito pela observação hipótese experimentação Isso possibilitaria aos cientistas descreverem matematicamente a natureza as propriedades essenciais que podem ser medidas forma quantidade e movimento as quais podiam ser medidas e qualificadas Outras propriedades como som cor sabor ou cheiro eram meramente projeções mentais e deveriam ser abolidas da ciência 48 Enquanto Galileu realizava engenhosos experimentos na Itália Francis Bacon 1561 1626 descrevia explicitamente na Inglaterra o método empírico realiza experimentos e extrai deles conclusões gerais testadas para novas experiências Atacou frontalmente as escolas tradicionais de pensamento e desenvolveu uma verdadeira paixão pela experimentação científica Nesta época o expoente máximo da política era Maquiavel que nasce na Florença 14691527 A obra mais famosa é O Príncipe Constrói o estado no limite da experiência O Estado tornase o fim último ao qual todos os indivíduos estão plenamente submetidos bem como os valores éticos e religiosos A partir de Bacon que morreu em 1600 condenado pela inquisição o objetivo da ciência passou a ser aquele conhecimento que pode ser usado para dominar e controlar a natureza e hoje ciência e tecnologia buscam sobretudo fins profundamente antiecológicos A ciência do sec XVII baseouse num novo método de investigação defendido por Francis Bacon o qual envolvia uma descrição da natureza e o método analítico de raciocínio concebido pelo gênio de Descartes Reconhecendo o papel crucial da ciência na concretização dessas importantes mudanças os historiadores chamaram os séculos XVI e XVII de a Idade do Renascimento Científico Descartes é considerado o fundador do Racionalismo moderno Obra mais importante O Discurso do Método Seu método é chamado de Cartesiano Ele parte da dúvida universal dúvida metódica até que consegue chegar à sua verdade O antigo conceito de terra como mãe nutriente foi radicalmente transformado nos escritos de Bacon e desaparece por completo quando a revolução científica tratou de substituir a concepção orgânica da natureza pela metáfora do mundo como máquina Essa mudança que viria a ser de suprema importância para o desenvolvimento subsequente da civilização ocidental foi iniciada e completada por duas figuras gigantescas do século XVII Descartes e Newton Filosofia renascentista Ao final da Idade Média e início da Idade Moderna passase do pensamento 49 em que o homem se preparava apenas para a vida futura a Igreja era a depositária da verdade para um novo modo de pensar e de agir onde o centro não era mais Deus mas o homem Agora prevalece a autonomia do mundo da cultura em relação ao transcendente a supremacia da evidência racional na procura da verdade a consciência do valor absoluto da pessoa humana A vida e a natureza são valorizadas por si mesmas O homem conquista a liberdade A transformação é em todos os campos do pensar em síntese Política enfraquecimento do poder político do papado surgimento dos estados nacionais na Itália surgimento das Repúblicas A liberdade era maior a procura era mais do bemestar material do que espiritual dos cidadãos visto que era o advento da burguesia A atenção dos governantes não estava voltada para Deus para a Igreja mas para os próprios súditos e muitas vezes para os interesses próprios Ciências As grandes descobertas foram o fato fundamental do período pois alterou toda a concepção do mundo Houve a mudança de interesses e de perspectivas no homem Arte Liberdade e autonomia Valorização do belo da autonomia do mundo estético Escapa dos monumentos religiosos Agora a arte é cultivada em si mesma como valor estético e não mais religioso e aparece como expressão da beleza Influencia no dia a dia enobrecendo costumes casas pessoas etc Surgem os Mecenas os Literatos e os Artistas em geral A aristocracia deixa as armas e segue a arte a cultura Religião Crise da autoridade papal Cativeiro de Avinhão Cisma do Ocidente venda das indulgências simonia A imoralidade do clero leva à crise da Igreja e à Reforma A Reforma causou profundas transformações políticas sociais econômicas e culturais Algumas ordens religiosas buscavam renovação ainda no século XII franciscanos e dominicanos No séc XV também Bernardino de Sena Savonarola os capuchinhos Jesuítas porém não surtiram muitos efeitos A baixa formação do clero a ignorância a grosseria dos sermões o poder dos reis era cada vez mais fortes 50 Política do humanismo A passagem para o Mundo Moderno busca o homem com todas as suas características de humanidade Fonte httpwwwsabernaredecombr Nascido dentro do Renascimento Cultural que começou no século XIV desde a Itália e difundindose pela Europa buscou novas formas de entender o homem já que as ciências mostravam uma nova forma de ver o mundo Dentre os principais pensadores e obras podemos citar Erasmo de Roterdã 14661536 conhecido como o príncipe dos humanistas Sua obra O Elogio da Loucura celebra as glórias da loucura e do esquisito É uma crítica mordaz contra as pessoas de seu tempo Criticou muitos membros da Igreja tanto que é considerado precursor de Lutero Porém foi também crítico do reformador Na sua crítica a Lutero diz que atribuir tudo a Deus é suprimir a possibilidade dos valores morais tornar o homem escravo de Deus e transformar Deus num tirano cruel 51 Fonte httpsgoogl1hwkKi Giordano Bruno 15481600 dominicano condenado por heresia e queimado O mundo tem dois princípios ativo alma do mundo princípio inteligente e ordenador com o qual se identifica Deus e passivo matéria Duas religiões a positiva serve par instituir os povos rudes que devem ser governados a interior Deus está acima de tudo portanto é incognoscível Fonte httpsgooglmUUWir O que o filósofo procura é a experiência religiosa da presença de Deus O que exalta e diviniza o homem é que depois que conheceu o bem o belo se desinteressa daquilo que antes o mantinha preso e daí que a sua tendência seja sempre Deus fonte de sua própria substância e em contato intelectual com aquela divindade tornase Deus Panteísmo Além disso colocamse outras obras fundamentais como Maquiavel e O Príncipe Shakespeare e Hamlet dentre muitos outros Thomas Morus e Utopia Cervantes e Dom Quixote Camões e Os Lusíadas Como figura central o homem é visto como alguém que busca se entender a 52 si mesmo seu papel no mundo sua liberdade e autonomia escolhendo para si o que realmente lhe interessa e tem sentido E isso o homem faz na relação com os outros e o sentido para sua vida é encontrado nessa relação A centralização de poder que marcou o grande movimento político da Baixa Idade Média foi superando gradativamente o feudalismo e foi centralizando o poder nas mãos de soberanos que se firmaram a ponto de se tornarem absolutistas O pensamento político se desenvolveu acompanhando as transformações da época e os principais pensadores são o Inglês Thomas Morus e o florentino Nicolau Maquiavel Enquanto Morus imagina uma sociedade idealizada para a partir dela criticar a sociedade inglesa daquela época Maquiavel parte da realidade italiana para imaginar um Príncipe capaz de fazer surgir uma República justa Eles imaginam de forma diferente a possibilidade de se organizar uma sociedade onde os governantes seriam competentes e sábios Para eles o homem é capaz de ter conhecimento do mundo pois ele vive aí e é alguém capaz de entendêlo e pensá lo Maquiavel Maquiavélico ou não Maquiavel 14691527 nasceu em Florença na Itália o pai era advogado A Itália estava dividida em pequenos principados enquanto outros países como Espanha Inglaterra e França eram nações unificadas Estava com o poder fragmentado instabilidade milícias particulares mercenários conflitos políticos entre as repúblicas Florença Milão Veneza Nápoles Imperava tirania em pequenos principados Os principados eram governados despoticamente por famílias sem tradição e altamente contestáveis Em situações como estas só alguém muito astucioso para se manter e promover as reformas necessárias Usar de toda a força possível internamente e fazer acordos com outros estados de tal forma que seu poder seja garantido é muito difícil quando não se tem um Estado centralizado como era a Itália naquele momento e a grande quantidade de poderes não dá segurança a ninguém SKINNER 1996 Politicamente e militarmente a Itália era fraca apesar de seus grandes 53 alcances culturais que marcavam o Renascimento Cultural A Igreja ainda tinha um poder muito grande e determinava os valores religiosos e morais usados para manter o controle da sociedade na época A preocupação das pessoas é presa ao dinheiro o homem se esquece mais rápido de quem matou seus pais do que de quem lhe roubou a terra MAQUIAVEL 2007 p 53 No restante da Europa a centralização já estava consolidada em muitos países e em outros estava se consolidando e a burguesia evoluiu muito A produção manufatureira instalada nos territórios dos antigos clientes dos italianos as Navegações que colocaram Portugal e Espanha no centro econômico da Europa causaram prejuízos aos Estados italianos Isso tudo gerou o enfraquecimento da Itália Maquiavel mostra que a história se repete dando exemplos do passado que se repete naquele momento O Príncipe 1513 é um manual de política para alguém que governa um Estado e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel É um guia de conselhos para governantes De certa forma defende o absolutismo e o imoralismo do príncipe para se manter no poder Ele tem que ser mau e deve ser obedecido pelo temor e não pelo amor suas virtudes fundamentais devem ser a energia a brutalidade e a força os fins justificam os meios O que vale é atingir seus objetivos pouco importa se há infâmia hipocrisia ignorância mentira o que importa é organizar um Estado diferente do que já existe Permanecer no poder é fundamental para isso o príncipe deve estar disposto a fazer o que puder mesmo que tenha que desrespeitar qualquer valor moral e deve usar da força da truculência e do poder de decepcionar a quem se intrometer no seu caminho Para ele a força militar e a existência de um exército nacional eram necessários para evitar as incursões de inimigos externos e não pode depender de mercenários pois estes podem se aliar a seus inimigos quando forem dispensados Um líder deve buscar o apoio de seu povo O poder deve ser assumido e daí que o príncipe deve cometer todas as crueldades de uma só vez para não ter que voltar a elas todos os dias Os benefícios devem ser oferecidos gradualmente para que possam ser melhor apreciados MAQUIAVEL 2007 p 54 54 O florentino mostra o que o príncipe deve fazer para manter o poder e afirma que se tiver que optar entre um amigo ou um inimigo é melhor sempre optar por um inimigo pois dos amigos nem sempre se sabe o que vem Ao afirmar isso ele chama a atenção para que se o príncipe quer realmente mudar aquele estado de coisas ele tem que matar qualquer possibilidade de volta às ideias da sociedade que ele está destruindo Quando pergunta é preferível que um líder seja amado ou temido A resposta é que seja os dois mas se isso não for possível que seja pelo menos temido pois o amor é um sentimento volúvel e inconstante as pessoas agem muitas vezes por interesses e podem com frequência mudar sua lealdade Porém o medo de ser punido é um sentimento que não pode ser modificado ou ignorado tão facilmente MAQUIAVEL 2007 A maldade que o príncipe faz também tem características interessantes as bem praticadas são as que se cometem ao mesmo tempo no início do reinado para garantir a segurança do novo Príncipe parecem menos amargas ofendem menos e as mal praticadas que se arrastam se renovam se multiplicam com o tempo gerando insegurança aos súditos Não se trata aqui de violência por violência mas o príncipe é como o cirurgião que está fazendo uma cirurgia em seu paciente Ele está fazendo o mal tudo de uma vez mas é óbvio que sua preocupação não é matar o paciente Aquele mal é necessário para que o paciente possa ser salvo O mal do príncipe é necessário pois o príncipe sabe onde quer chegar a uma sociedade melhor mais justa sem os problemas daquela anterior que era cheia de desigualdades e só gerava problemas para os cidadãos Daí que o príncipe deva ser forte e sábio A fortuna e a virtu são características fundamentais dele a fortuna é o espaço privilegiado onde está a força do progresso da sociedade onde a razão aparece como determinadora de metade de nossas ações a outra metade fica ao encargo do livre arbítrio a virtu é a virtude das virtudes prudência de Aristóteles É a capacidade de ação do homem e ele mostra seu poder no espaço público O homem será capaz de agir no espaço público Preocupase com alguns elementos básicos que determinam o seu método 55 Utilitarismo Escrever coisa útil para quem a entenda Empirismo Procurar a verdade efetiva das coisas Antiutopismo Muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos Realismo Aquele que abandona aquilo que se faz por aquilo que se deveria fazer conhece antes a ruína do que a própria preservação Maquiavel não se adequa a trabalhar sistema utópico procurando a verdade efetiva especificando o papel de quem vai estar envolvido realmente nos fatos Muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas e que nunca existiram na realidade Mas como minha intenção é escrever o que tenha utilidade para quem estiver interessado pareceume mais apropriado abordar a verdade efetiva das coisas e não a imaginação MAQUIAVEL 1972 p 60 Ele se dedica a observar fatos históricos do passado para com isso construir argumentos para suas formulações pois para ele ao observar a história dos fatos constata que os homens são de natureza capazes de fazer o mal pois a violência sempre esteve presente em seus atos Em outros termos Maquiavel assume a perspectiva do realismo político a ótica do pragmatismo em prol da flexibilidade do líder para adaptarse às circunstâncias sempre cambiantes do jogo político Preconiza a objetividade na avaliação dos cursos de ação a independência contra dogmas e preconceitos Sua regra metodológica é o exame da realidade concreta o domínio do que é em contraste com o que deve ser Daí a ênfase na verdade efetiva das coisas isto é na busca da verdade extraída dos fatos O príncipe cap XV p 89 Tratase de privilegiar a ideia de relatividade em contraposição à noção de moral absoluta e universal DINIZ 1999 p 57 É essencial perceber que Maquiavel está voltado para a ação política e não tem o otimismo filosófico dos utopistas que acreditavam que apenas a vontade da razão era possível para formar governos virtuosos justos e perfeitos Este realismo tem uma ética e uma lógica diferente da vida privada A política tem uma ética própria que não se mistura como o piedosíssimo da ética privada Por isso o príncipe deve saber dosar suas ações conforme exigirem as necessidades e as circunstâncias É aí que aparecem as qualidades mais importantes do príncipe 56 saber governar nas circunstâncias que lhe aparecem Às vezes como leão que se mostra forte para amedrontar os lobos e às vezes astuto como raposa para conhecer os lobos Essa forma de ver a política deu origem ao termo maquiavélico ainda hoje Maquiavel é um autor polêmico Seu nome ficou definitivamente associado à percepção da política como a arte da dissimulação e do engodo O termo maquiavélico está carregado de conotações negativas corroborando a imagem do político como uma pessoa dotada de uma habilidade especial para esconder suas reais intenções e manipular as situações a seu favor enfim um mestre no emprego da astúcia e da força ao sabor de suas conveniências políticas um ser traiçoeiro sendo mesmo capaz de eliminar do seu caminho os amigos de ontem os aliados de outrora quer dizer basicamente alguém em quem não se pode confiar Maquiavelismo enfim simboliza a face demoníaca do poder DINIZ 1999 p 58 O contexto em que vivia fez com que ele precisasse construir a ideia de um príncipe dessa forma Um Estado forte é desejo seu para a Itália unificada Ele contrastava essa Itália com toda a grandeza de Roma o real vivia às sombras do passado glorioso O Estado forte é necessário quando há um perigo que ameaça a desorientação total quando a corrupção se alastrou É um remédio necessário para inibir as forças desagregadoras e destruidoras Era sobre essa realidade que o príncipe foi concebido No momento em que a sociedade estiver equilibrada o poder político encontrou seu lugar de gerenciamento e de regenerador da sociedade como um todo quando as pessoas conseguem ver harmonia entre suas relações há um terreno preparado para a República onde o príncipe não é mais necessário Essa fase posterior a todo o trabalho do príncipe a fase da República a preocupação é com as leis a liberdade as instituições políticas e seu funcionamento numa república ao governo constitucional e outros tantos temas que procurem o bom desenvolvimento do todo da sociedade Para isso após ter lido O Príncipe é necessário ler os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ou simplesmente Discorsi não se pode pensar em uma cultura política sem conhecer as duas 57 principais obras de Maquiavel Calvino Filho a editora fez bem em traduzir O Príncipe Ele vem mostrar a muita gente como a humanidade pouco mudou nestes quatro séculos Maquiavel nasceu em 3 de Maio de 1469 e escreveu o Príncipe pouco depois de 1500 Por essa época descobriase o Brasil e começava o lento trabalho de sua colonização Quatrocentos e trinta e três anos se passaram e a obra de Maquiavel lida em nossa língua na tradução que Calvino Filho aqui lhe dá parece um delicioso conjunto de epigramas de uma atualidade palpitante Positivamente o Brasil está na hora de ler Maquiavel BAGNO 2017 p 17 Maquiavel foi muito criticado pelas ideias que ele defendeu em O Príncipe Contudo é importante ressaltar que ele preferia uma república à ditadura basta ver o que ele diz em Discorsi Foi condenado por muitos seu nome virou sinônimo inclusive na língua portuguesa de duplicidade e manipulação maquiavélico Isso porque muitos líderes usaram seus conselhos para governar e acabaram causando grandes problemas históricos Ex Benito Mussolini o líder fascista italiano durante a Segunda Guerra Mundial um homem que trouxe muita destruição para seu país elogiou publicamente o livro o próprio Napoleão Bonaparte usava O Príncipe como motivo para governar O que se pode dizer é que Maquiavel constrói uma ideia de política bem peculiar mas não dá para afirmar que Maquiavel é maquiavélico Thomas Morus Uma Utopia para a sociedade Utopista é o nome que se dá àqueles pensadores que trabalham a Filosofia Política a partir de uma construção de um pensamento onde se imagina uma sociedade idealizada A razão é capaz de construir essa realidade a partir de críticas que tecem da sociedade na qual vivem Isto é analisam a sociedade onde vivem e a partir dela constroem racionalmente uma possibilidade que seja resposta aos problemas daquela sociedade Tomandose a história da Filosofia Política podese considerar nessa forma de refletir Platão com A República Santo Agostinho com A Cidade de Deus Tommaso Campanella com A cidade do Sol e até Marx com O Capital 58 Um gênero literário que tem um caráter imagético que opõe o real e o imaginário de uma realidade descrita satiricamente ou imageticamente como projeções em um tempo futuro ou um sonho utópico que se vinculam à situação social da época em que são produzidas O mundo descrito corresponde ao inverso do mundo real narrado em minúcias como existente no tempo embora geograficamente afastado e deslocado no espaço em relação ao universo real VOSSKAMP 2009 p 22 A preocupação aqui será trabalhar Morus e sua visão nova de Filosofia que será modelo de muitos pensadores contemporâneos como os Socialistas Utópicos e o próprio Socialismo Científico Thomas Morus ocupou o cargo de Grande Chanceler da Inglaterra no reinado de Henrique VIII Morreu decapitado em 1535 Sua função era fundamental no reinado do criador do anglicanismo Caiu na desgraça com o soberano pois se negou a abjurar o catolicismo quando o rei aprovou os Atos de Supremacia e quando se negou a assistir a coroação de Ana Bolena Foi fiel ao catolicismo até sua execução Fonte httpsgooglEt7rdW Utopia foi publicada muito antes desses fatos foi editada na Suíça por Erasmo de Rotterdam a quem Morus estava ligado por fortes laços de amizade A obra mostra uma revisão da política feudal que estava no seu ocaso critica o absolutismo que se impunha e o regime burguês Trabalha a defesa da ideia de um Estado guiado pelo Direito Natural baseado na igualdade entre todos os cidadãos e uma vida comunitária como bem supremo 59 Desde a carta que manda a Pedro Giles que aparece antes de começar o texto Morus já mostra suas críticas às grandes preocupações dos homens de sua época que eram o dinheiro e a propriedade O termo que escolheu UTOPIA deixa claro o significado que quer dar ao texto A palavra significa uma quimera algo difícil de alcançar algo perfeito Morus quer dar o significado literal que ela tem U como um prefixo que demonstra negação e TOPOS que significa lugar Literalmente o não lugar Utopia como lugar nenhum é de fato um lugar irreal Mas como lugar feliz tem uma exigência ética e política que preside a elaboração deste sonho utópico e os dois sentidos são inseparáveis e uma definição da utopia como construção mental deve levar em conta ao mesmo tempo estes dois aspectos fictício e projetivo MONTEIRO 2013 p 54 Os personagens criados são colocados de forma estratégica para que ele pudesse fazer a crítica sem correr o risco de ter problemas com as possíveis censuras São eles Rafael Itlodeu o contador de lorotas que é aquele que visitou Utopia que faz as críticas abertas à sociedade inglesa e que nada mais é do que o que o personagem que representava Morus pensador na sua perspicácia de filósofo e crítico Thomas Morus ele se coloca como personagem desempenha o papel de alguém que escuta sobre a sociedade descrita pelo primeiro e ao mesmo tempo faz a ponderação de certa forma salvaguardando valores da sociedade inglesa na qual o Morus pensador tinha um lugar a defender Pedro Giles era o personagem de ligação entre os outros dois Para colocar os personagens em contato Morus fala de uma viagem sua para Flandres a serviço do seu rei e que lá foi apresentado por Pedro a alguém que tinha viajado com Américo Vespúcio e tinha conhecido a sociedade utopiana da qual iriam conversar longamente Possivelmente o Morus pensador conhecia os diários das viagens de Américo Vespúcio e teria usado os diários do mesmo para ter um modelo de sociedade Da conversa entre os dois é que se percebe que aflora a Filosofia Política de Morus Apresenta os problemas que afligiam a sociedade europeia especialmente a inglesa mostrando uma situação de liberdade perante tais problemas Os debates fundamentais começam com dois temas fundamentais 60 O debate da importância do papel do filósofo para o governo A conclusão a que chegam é que mesmo que seja um papel difícil ele é necessário pois sem ele seria pior Ele é o moderador da consciência do governante Sobre a pena de morte que era a pena para a maior parte dos crimes cometidos na Inglaterra está claro que as pessoas que cometem vários crimes os cometem levados pela política mercantilista desenvolvida pela burguesia que estava preocupada em lucros e acúmulo de metais preciosos A expansão da criação de carneiros para produção de lã era necessária para produzir tecidos que seriam comercializados em troca de ouro com a Espanha MORUS 2004 A partir daí Rafael Itlodeu começa a colocar sua viagem espetacular à Ilha de Utopia que tinha como capital Amaurota cidade que não existia A descrição que faz da ilha é a crítica que pretendia fazer Como veremos a seguir Fonte httpsgooglrh3dwn Em Utopia não havia propriedade privada as pessoas trabalhavam 6 horas por dia todas as pessoas o restante do tempo era usado para fazer coisas mais agradáveis ao corpo e à alma o dinheiro não existia o ouro era desprezado Aqui está uma grande crítica àquela sociedade inglesa preocupada com acúmulo de riquezas com a propriedade privada e para isso o trabalho era explorado à extenuação a preocupação última era aumentar a propriedade privada Além disso ele diz que em Utopia o ouro era tão pouco valorizado que era usado para fazer algemas usadas para prender bandidos e para fazer urinóis usados para fazer as 61 necessidades mais básicas isto é desprezados bronze e ferro eram mais importantes pois serviam para fazer instrumentos para produzir o necessário para sobreviver Se não tem propriedade privada a riqueza é pouco importante não há necessidade de trabalhar tanto e então sobra tempo para outras coisas Quase não havia leis em contraposição com a sociedade inglesa que tinha muitas leis e assim mesmo aconteciam muitas injustiças Morus afirma que o compromisso que as pessoas têm entre si é tão importante que não precisa de leis e que quanto menos relação as pessoas têm mais leis precisam para manter a ordem O estudo na ilha era para algumas pessoas que estivessem interessadas e que essas pessoas deveriam se disponibilizar para exercer os cargos administrativos Aqui Morus faz uma alusão à Sofocracia de Platão Para todos os cargos havia eleições Aqui Morus se antecipa na sua filosofia política pois quem vai falar de escolha de quem exerce cargos públicos são os contratualistas no século XVI além de fazer críticas ao absolutismo vigente na época No que se refere à religião percebese que Morus tem claro o movimento reformista que começava a se mostrar Ele afirmava que em Utopia as religiões conviviam e fazia uma pequena crítica ao universalismo do catolicismo dizendo que o culto era na língua local Em Utopia não havia guerra A guerra era o recurso que só seria usado em última instância e até lá se negociaria e se não fosse possível os utopianos não fariam guerra para se defender e para isso contratariam mercenários não obrigando os cidadãos a irem para a guerra e deixarem suas famílias para trás A Inglaterra procurava para qualquer motivo fazer guerra e obrigava seus cidadãos a defenderem interesses que muitas vezes não eram seus Ao descrever a escravidão há um alongamento no discurso Ele procura ir longe e mostrar a diferença que era a escravidão em Utopia Que os escravos não sofriam muito e que com o tempo deixavam de ser escravos O interesse aqui era mostrar dois conceitos liberdade e justiça Mesmo vivendo em uma sociedade perfeita os utopianos tinham liberdade de fazer o que quisessem mesmo que 62 estivesse errado isso demonstra sociedade livre e sadia e quando isso acontecia havia punição e a punição que ele conhecia era a pena de morte que ele não aceitava como mostra no começo do texto a outra era a escravidão MORUS 2004 Essas são as principais discussões que mostram aquela possibilidade de se ter uma sociedade melhor mais humana e mais justa e que os utopianos teriam encontrado uma forma de organizar o estado que poderia servir para toda a humanidade recordou muitos detalhes que lhe haviam parecido absurdos nas leis e costumes daquele povo não somente na sua maneira de guerrear e nas demais instituições mas também e especialmente no fundamento principal de todas elas a vida e o sustento em comum sem nenhuma circulação de moeda o que conforme afirma destrói toda a nobreza magnificência esplendor e majestade que segundo a opinião pública constituiriam o ornamento e a honra das Repúblicas MORUS 2004 p 56 Essa ironia e crítica está escondida para que apareça como ambiguidade em sua narrativa para servirlhe como defesa contra possíveis acusações Esse ideal de sociedade procura difundir o bem defende as nações amigas procura reformar os maus governos e tenta mostrar um novo tipo de realidade social fazendo surgir ideais humanitários Tommaso Campanella A Cidade do Sol O calabriano e dominicano Tommaso Campanella nasceu em 1569 Ele trabalha a ideia que a experiência humana era fundamental para que existisse a filosofia fugindo do pensamento aristotélico tanto que isto custoulhe alguns processos junto à sua ordem dominicanos e junto ao comando da igreja Condenado à prisão perpétua escreveu A Cidade do Sol que é a descrição de uma República ideal administrada pela razão Ele faz um meio termo entre A República de Platão e a Utopia de Morus Campanella fala de um mestre genovês que estava com Colombo em suas viagens e que desembarcou em uma ilha da 63 qual relata os valores costumes tradições instituições arquitetura etc Fonte httpsgooglFHM8Gb O relato de Genovês sobre Cidade do Sol iniciase com a indicação de sua localização e a descrição de suas construções Inquirido por Hospitalário o marinheiro fornece poucas referências geográficas a urbe está em uma alta colina de uma vasta planície da Taprobana abaixo da linha do Equador A zona em que a cidade se situa é de clima ameno pois as temperaturas da linha do Equador são medianas Morus escolhe o Oceano Atlântico Meridional para sediar Utopia Campanella menos de um século depois escolhe o Índico a escolha de um local distante e existente fornece verossimilhança à narrativa impossibilita a verificação das ideias e dos fatos narrados e busca o convencimento do leitor MONTEIRO 2013 p 64 Na cidade descrita pelo navegador o sol ocupa um lugar de preponderância como o grande astro há uma leitura religiosa que o representa Ele é A divindade As leis dessa cidade estão ligadas a uma lei eterna que mostra toda a sabedoria divina e a religião está em lugar de destaque na cidade cujo poder está com o soberano Hoh Metafísico que é dono do poder espiritual e temporal os preceitos que disciplinam e organizam a vida dos habitantes derivam de uma lei eterna que exprime a arte e a sabedoria de Deus O ordenamento legal da urbe visa ao bem comum este por sua vez corresponde a um instrumento para a 64 felicidade da coletividade e consequentemente para a felicidade individual Sendo assim o legislador dos solares é o mais sábio dentre eles e ao mesmo tempo cientista e sacerdote MONTEIRO 2013 p 65 A situação social política e econômica de Campanella estava repleta de problemas por isso ele imagina uma cidade com uma ordem rigidamente organizada Nesta cidade há o primado da racionalidade isto é a razão determina tudo e isto leva a uma harmonia natural Isso é possível pois a desordem a arrogância deriva de um mundo irracional seja por parte das pessoas que fazem parte da sociedade seja por parte dos governantes A ordem é alcançada a harmonia é instalada graças à razão sabedoria ao querer e ao poder do amor Nas coisas naturais encontramse as seguintes características que são a capacidade de se conseguir desenvolver qualidade que não se tem é a potência a habilidade de conhecer é a sapiência e gostar de ser o que se é o amor Elas existem misturadas e são debeladoras da incapacidade de fazer coisas impotência da falta de saber ignorância e do não amor a si mesmo ódio Então o ser humano supera as negatividades e busca se encontrar com Deus pois nele não há negatividade ele é a máxima potência a máxima sapiência e o máximo amor O governo da cidade é exercido pelo Hoh que tem poder espiritual e temporal e que tem como assessores mais importantes uma tríade representada pela potência Pon que é o ministério do poder pela sabedoria Sin que é o ministério da Sapiência e pelo amor Mor que é o ministério da harmonia Podese abrir um parêntese aqui para tentar ver que as dimensões fundamentais do ser humano são o conhecimento o amor e a vontade que são atributos que estão presentes em Deus Temse consciência sabese que se é sapientia temse potência de se tornar muitas coisas é o que se quer ser potestas temse amor ao existir e ao ser amor Essa cidade tem como fundamento a harmonia entre as pessoas onde as instituições se desenvolvem em perfeita consonância entre si e com os cidadãos É algo parecido com uma comunidade onde os bens pessoais são de todos aliás não só os bens mas tudo é comum casas dormitórios alimentos aprendizado trabalho inclusive mulheres e filhos e os magistrados são responsáveis para 65 distribuir tudo A pobreza e a riqueza são desprezadas pois são as causadoras da desigualdade econômica de toda a sociedade A pobreza é o motivo principal que leva os homens a serem vis velhacos fraudulentos ladrões intrigantes vagabundos mentirosos etc produzindo a riqueza os insolentes os soberbos os ignorantes os traidores os presunçosos os falsários os vaidosos os egoístas etc MONTEIRO 2013 Essas reflexões estão ligadas ao ideal de vida encontrado nos Atos dos Apóstolos Era a forma de vida dos primeiros cristãos É um princípio ético e econômico coletivo que dá garantia de igualdade e eleva o trabalho todos têm trabalho e ninguém é dono de nada e ao mesmo tempo é dono de tudo Naquela cidade havia uma distribuição de trabalhos muito parecida com o que descreve Morus na Utopia aqui eram quatro horas e o tempo que sobrava era usado para fazer coisas que fizessem bem ao corpo e à alma como estudar passear lazer Essa cidade ideal não tem hierarquia há uma repartição de atividades de forma igualitária Afirma que a propriedade as habitações separadas a família como entidade particular são formas de fomentar o egoísmo Aqui o bem individual é subordinado ao bem da comunidade Podese dizer que Campanella desenvolve uma teologia política em que a religião católica comandaria toda a política Busca juntar todas as religiões na católica por considerar que é a única verdadeira natural e que segue a razão Absolutismo O poder político próprio da Idade Moderna séculos XVI a XVIII ficava entre o interesse dos nobres em poder estar no controle dos Estados centralizados o rei que queria se consolidar definitivamente e a burguesia que se junta aos interesses do rei para que pudesse fazer seus negócios e tivesse seu lucro O rei se equilibrava entre Nobres burguesia povo Aos nobres distribuía cargos privilégios pensões isenções À burguesia atividades comerciais centralização do sistema de pesos e medidas e concessões comerciais nas recém descobertas colônias O povo era controlado com a força O sistema político absolutista se mantinha graças ao sistema econômico mercantilista 66 Fonte httpsgooglh8zFyf Dos grandes teóricos que justificaram o absolutismo podemos destacar Maquiavel embora apareçam inúmeras contraposições a isso Mas não se pode deixar de falar aqui de Hobbes Trabalharemos aqui Jean Bodin 15301596 que é considerado o primeiro grande teórico do absolutismo Bodin trabalha a organização do Estado a partir da discussão fundamental acerca da soberania Ela era vista como um poder indivisível O soberano só estava debaixo da lei natural e da lei divina A obra política fundamental é Os seis livros da República 1576 67 Fonte httpsgooglKQrmMV Bodin 2011 afirma que a República é organizada por um conjunto de famílias ou colégios colégios se entende como sendo os grupos humanos que se formam pelo fato de o homem ser um animal social submetidos a uma só e mesma autoridade passagem por Aristóteles e pelo tomismo Não basta só famílias mas devem estar submetidas a uma mesma autoridade central que se forma pela convivência harmônica das leis Moral interior ao indivíduo doméstica na família civil entre famílias e colégios A soberania é o verdadeiro fundamento o eixo sobre o qual se move uma sociedade política e dela dependem os magistrados leis ordens ela reúne famílias corpos e colégios formando um corpo perfeito Aí reside o poder absoluto e perpétuo de uma república O poder supremo sobre os cidadãos e os súditos não tem vínculo com as leis ela está acima das próprias leis É o elemento caracterizador do Estado sem ela nem o Estado existiria Por isso o poder absoluto pode agir com o máximo de liberdade possível para cumprir metas do Estado que não poderiam acontecer se as leis limitassem o poder do soberano Os príncipes soberanos os reis eram designados por Deus para governarem os outros homens de forma Superior não está em posição de igualdade em relação a qualquer outro poder Independente liberdade de ação Incondicional sem qualquer condição Ilimitada do contrário não seria absoluto O poder deve dar leis e revogar as inúteis e só ele pode fazer isso pois não está preso a nada nem às leis que ele mesmo cria Na verdade Bodin 2011 afirma que o poder soberano vive na legalidade só porque é ele quem faz as leis 68 O soberano tem a função de nomear magistrados e dar trabalho a estes fazer e revogar leis declarar guerra e fazer paz é a última instância nos julgamentos É um e se fosse mais do que um não seria soberano Bodin 2011 afirma que o único limite que o soberano tem são as leis naturais e leis divinas As naturais precedem o próprio soberano ou seja já existem antes dele as divinas vem de Deus e a ele o soberano está submisso ele é súdito de Deus O desrespeito a estas leis caracteriza um governante tirano O problema é que ninguém pode julgar o soberano pois seria uma afronta ao seu lugar Não existe direito de revolução Sobre o problema da guerra civil conclui que a anarquia é a pior coisa que poderia acontecer para a humanidade e que a ordem é uma necessidade do homem e só o Estado soberano pode assegurar a ordem Por isso a melhor forma de governo é a monarquia Além de Bodin podese citar outros teóricos importantes que justificavam o absolutismo FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA A FILOSOFIA ILUMINISTA Noções básicas A força da razão As mudanças sociais políticas econômicas e religiosas que começaram no século XVI perpassaram toda a Idade Moderna chegando à maturidade no século XVIII com o Iluminismo Este movimento intelectual tem sua maior força na França que era o grande centro e efervescência da filosofia e influenciou a cultura a sociedade a política e a religiosidade de muitos países Conhecida como era das luzes é o auge do amadurecimento da reflexão humana e a razão desempenha papel fundamental Foi um processo em que se tentou corrigir as igualdades sociais a partir da leitura dos direitos naturais dos indivíduos A razão permite perceber os direitos que estão disponíveis na natureza onde se encontra também Deus Os principais pensadores substituíam as crenças religiosas o misticismo que ainda estava presente na sociedade e que tinha marcado a Idade Média Para eles 69 essas crenças eram um problema para o desenvolvimento humano Para eles o que deixava graves problemas para os homens não era o fato de terem a partir do nascimento marcas do mal mas que a organização sociedade a partir daqueles valores antigos cheios de espiritualismo determinismo e controles corrompiam o homem e a sociedade Era necessário entender a situação natural do homem para ver os direitos naturais e a partir deles construir o estado social em que a participação de todos garantiria a criação de um Estado justo onde os direitos são iguais e que não há classes e castas que dividem os homens Por isso era possível alcançar a felicidade Esse tipo de pensamento quebrava os conceitos da Idade Média bem como os conceitos construídos na primeira parte da Idade Moderna como as imposições de caráter religioso contra as práticas mercantilistas contrários ao absolutismo do rei além dos privilégios dados à nobreza e ao clero Quem se apropriou dessa filosofia foi a burguesia que usou aquela forma de pensar para construir ideias políticas que a satisfaziam especialmente na superação dos estados absolutistas Ela a burguesia põe abaixo o absolutismo e cria governos organizados por contratos sociais também destrói o mercantilismo que era intervencionista e o substitui pelo liberalismo A liberdade comercial torna os negócios desta classe mais amplos passando o governo a exercer um papel mínimo na vida das pessoas e permitindo liberdade de quase tudo para os cidadãos Os principais pensadores são John Locke empirista 16321704 Jean Jacques Rousseau 17121778 para quem o Estado é formado a partir da vontade geral Montesquieu 16891755 que afirma que as leis têm um espírito e que o poder tem que ser controlado por isso concebe a ideia de divisão de poderes Para se trabalhar o contratualismo tem que se trabalhar também o conceito de jusnaturalismo pois são conceitos que estão intimamente ligados Jusnaturalismo e contratualismo A ideia de direito natural é tão antiga quanto a humanidade É a primeira forma de se entender a organização jurídica da sociedade Ele aparece como ideia de que transcende a vida do homem e representa a comunhão ideal com a civilização Está além das normas positivas pois parte do senso de responsabilidade 70 de convivência dos indivíduos e não necessita de institucionalização expressa Ele parte de princípios antidemocráticos em que há um conceito de justiça a priori antes mesmo do direito positivo e para o qual esse se curva As regras invisíveis têm sua força própria e expressam uma justiça em si VIEHWEG 2006 Ele pressupõe uma justiça absoluta determinada por valores estáveis e fixos presentes em todos os espaços onde haja vida social É dessa vida social que ele emerge a partir da vida prática que o homem vai tendo Isto é o homem na sua vida social vai descobrindo que naturalmente tem parâmetros que permitem controlar sua vida junto aos outros As normas são alcançadas pela razão humana e só através da razão é que afloram para a vida social e podem se tornar positivadas Analisando na história vemos que o direito natural já está presente na ordem natural e que ele não é criado pelo homem Podese dividir a ideia de direito natural em duas a como algo que é dado por um ser supremo para gregos e romanos era um ordenador supremo não um deus mas alguém que é inteligência suprema e organiza a ordem que é absoluta perfeita e justa para o cristianismo na Idade Média esse ordenador é Deus no sentido cristão da palavra como alguém que tem a ordem perfeita no céu e para haver justiça na sociedade humana tem que usar como modelo a ordem celeste b como uma ordem natural perfeita já presente na natureza os homens já vivem nela Essa ordem natural é fundamento para o homem criar a ordem social É a partir desta segunda que se organiza toda a política do contratualismo O Contratualismo está intimamente ligado à ideia de direito natural Desenvolveuse durante os séculos XVI a XVIII dando uma nova explicação para o surgimento da sociedade civil O contratualismo parte de um estado de coisas livre de qualquer ordem social estruturada que é anterior ao surgimento da sociedade civil Tratase do estado de natureza Nesse estado não há normas sociais não há governantes a liberdade é absoluta os limites entre os homens e com toda a natureza não existem as únicas leis que existem são as leis da natureza ex a lei da gravidade Em um dado momento por uma determinada necessidade os homens sentem a necessidade de se garantir neste estado de natureza fazem desta 71 forma um contrato com leis um governo obrigações dos cidadãos e dos governantes e dão origem ao estado social Bobbio 2005 p 238 afirma O que une a doutrina dos direitos do homem e o contratualismo é a comum concepção individualista da sociedade a concepção segundo a qual primeiro existe o indivíduo singular com seus interesses e com suas carências que tomam a forma de direitos em virtude da assunção de uma hipotética lei da natureza e depois a sociedade e não viceversa como sustenta o organicismo em todas as suas formas segundo o qual a sociedade é anterior aos indivíduos O Estado social é artificial serve para garantir todos os direitos individuais dos cidadãos e sua função política é esta resguardar os direitos dos membros pactuantes Ele tem o mínimo de possibilidade de agir com vontade própria visto que a vontade é de quem fez o contrato O contratualismo parte da necessidade de se superar aquele estado primitivo que na maioria das vezes causava destruição O Contrato não é modo de formação do Estado mas sim um modo de sua explicação Não se trata de buscar um momento histórico para explicar quando foi feito o contrato mas se trata de entender o contrato 72 Para Bobbio 2005 o contratualismo compreende as teorias políticas que preconizam a ideia de que o Estado tem origem na sociedade e que lá está o fundamento de todo o poder político elaborado por um contrato ou seja um acordo tácito ou expresso onde está a vontade da maioria dos indivíduos superando desta forma as agruras trazidas pelo estado de natureza Aliás o estado de natureza permanece no homem como uma dimensão bem presente e sempre que o estado social exagera na forma de se impor há uma possibilidade de um retorno ao estado originário Esse desfazer do contrato é pouco provável nas teorias de Hobbes por causa da forma de como ele é feito mas está presente nas explicações dadas pelos outros contratualistas É aquilo que eles chamam de direito de revolução Hobbes Locke Rousseau Base metodológica Absolutista Liberalista Democrata Naturza humana O homem é mau e egoísta O homem é bom e só faz a guerra para defender a propriedade O homem é bom mas é corrompido pela propriedade Objetivo da criação do estado Preservar a vida Preservar a propriedade Preservar a liberdade civil Delegação do poder É imposta É espontânea É espontânea Fonte httpsgooglZw8mKN Em síntese o contratualismo Funda o poder do Soberano como poder político substitui o Direito Consuetudinário Restringe os Direitos Naturais pelo bem comum Supera o estado natural sujeição ao governo de alguns Limita os direitos dos indivíduos por leis que devem refletir as leis naturais 73 Ideologias liberais Revolução Francesa1789 início da Idade Contemporânea Justiça Contratual ou Voluntária autonomia da vontade Homem livre estabelece Contrato justo com os outros homens porque é vontade das partes O contrato Social é ação racional acertada entre pessoas morais para realização de um fim em grupo O respeito aos acordos firmados garante a produção de resultados favoráveis Thomas Hobbes O monstro indestrutível Thomas Hobbes 15881679 nascido na Inglaterra é um dos mais importantes pensadores da modernidade política moderna Seu pai era um clérigo anglicano Foi formado para desempenhar o papel de preceptor de filhos de famílias ricas o que garantia a possibilidade de usufruir de confortos e viagens incontáveis bem como acesso a boas bibliotecas o que lhe possibilitou dominar vários idiomas como italiano e francês Viveu na época dos grandes conflitos entre Inglaterra e Espanha Acompanhou o final do governo de Elizabeth I e praticamente toda a dinastia Stuart Ele sempre esteve voltado aos interesses políticos Viveu em um período de inúmeros conflitos o que o levou a acreditar que a única saída para se ter um bom Estado era construir um estado forte 74 Fonte httpsgooglM9Grua Fonte httpsgoogl81FMYR Está dentro do grupo dos pensadores chamados contratualistas juntamente com Locke e Rousseau que tentam resolver os problemas de como a sociedade se organiza e de como os governos têm poder para governar sobre as pessoas qual é o fundamento do poder A Filosofia Política dos contratualistas vai no sentido de que há um estado de natureza do qual todos os seres fazem parte onde as leis da natureza são os únicos limites e que o homem com sua capacidade racional por um motivo ou por outro o que será estudado em cada um destes filósofos inventa um estado fictício o estado social que se torna refúgio e proteção para ele Hobbes passa a pensar o contratualismo de tal forma que acaba criando a ideia de um estado que é tão forte que se torna indestrutível Tanto que quando publicou o livro em 1651 se intitulava Matéria Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil e depois quando foi sendo estudado passou a ser chamado de O Leviatã É uma alusão ao monstro bíblico do Capítulo 41 do livro de Jó Isso faz com que Hobbes esteja entre os principais filósofos que defendiam o absolutismo como Bossuet e Jean Bodin Hobbes cria por assim dizer uma arapuca absolutista que leva Locke e 75 Rousseau a trabalhar para desmontála Desenvolveu um pensamento eclético que transitava entre o empirismo e o racionalismo de onde construiu sua Filosofia Política que se baseava na análise dos fatos sociais construindo conceitos descrevendo esses conceitos e sistematizandoos A realidade da natureza humana era a base para a formulação dos seus conceitos Fazia com que os problemas sociais servissem como grande fonte de inspiração e foi defensor ferrenho do despotismo político Essa forma de pensar aparece na maior parte de suas obras como Elementos de Lei Natural de Política publicado em 1640 O Cidadão publicado em 1642 onde fala do homem em seu estado de natureza Leviatã publicado em 1651 É meticuloso com suas análises tanto que chega a comparar o Estado com um relógio Com efeito conhecemos muito melhor uma coisa através dos elementos de que ela se constitui Assim como não se pode saber num relógio mecânico ou noutra máquina um pouco mais complexa qual a função de cada parte ou roda se ele não for desmontado e separadamente examinados o material o desenho e o movimento assim também para estudar o direito da Cidade e os deveres dos cidadãos precisamos sem desmontar a Cidade considerála como desmontada isto é para compreender corretamente a condição da natureza humana com o uso de quais meios ela é capaz ou incapaz de dar corpo à Cidade de que modo hão de ajustar se entre si os homens se querem alcançar a união HOBBES 1993 p 587 Hobbes analisa o Estado e para isso analisa o homem como elemento formador do Estado Ele age para entender o Estado como um relojoeiro que desmonta o relógio peça por peça e com isso conhece o relógio Ele analisa os elementos deste Estado os homens para pode ter uma visão mais clara do todo A metodologia que usa está bem colocada em O Leviatã primeiro através de uma adequada imposição de nomes e em segundo lugar através de um método bom e ordenado de passar dos elementos que são nomes a asserções feitas por conexão de um deles com o outro e daí para os silogismos que são as conexões de uma asserção com outra até chegarmos a um conhecimento de todas as consequências de nomes referentes ao assunto em questão e é a isto que os homens chamam de 76 ciência a ciência é o conhecimento das consequências e a dependência de um fato em relação a outro pelo que a partir daquilo que presentemente sabemos fazer sabemos como fazer qualquer outra coisa quando quisermos ou também em outra ocasião HOBBES 1998 p 590 httpscafecomsociologiacomoleviatathomashobbes A partir disso Hobbes passa a trabalhar o relógio desde as peças deste relógio e uma das coisas fundamentais que trabalha é o entendimento do que é o estado de natureza é visto como um lugar onde as únicas leis que existem são as Leis da Natureza onde não há nenhuma autoridade é imaginar o homem sem ordem social instituída Neste estado de natureza Hobbes procura enxergar o homem não em sua essência mas em suas condições objetivas de sobrevivência Aí há uma igualdade absoluta onde os seres inclusive os não humanos possuem algo que os leva a querer ser sempre os melhores Tratase da ideia de conatus que é uma força original ou começo interno do movimento animal que impulsiona a vencer sempre Podese ver isso junto aos animais Nos grupos que têm macho alfa este tem que garantir constantemente seu lugar e está em constante conflito com outros que querem tomar o seu lugar O próprio homem mostra isso nas disputas esportivas 77 vêse que todos os atletas querem vencer no pódio fica claro o segundo lugar é sempre o mais decepcionado mais do que o terceiro No estado de natureza a liberdade é absoluta há a vontade de querer ser sempre o melhor e mais um agravante quando se fala do homem ele é lobo do homem Hobbes fala que o homem é mau é lobo é destruidor Juntando tudo isso terseá guerra de todos contra todos Inexiste um poder capaz de manter o respeito de um para com os outros Sem tal respeito cada um procura a satisfação de seu próprio bem sofrendo os riscos de estas mesmas condutas se praticada pelo outro A igualdade é igualdade no medo pois há uma ameaça constante ao mesmo tempo que pode destruir também pode ser destruído pelos outros nem os mais fortes estão seguros e até os mais fracos podem destruílo pois podem usar de todos os artifícios possíveisTodos são iguais no medo recíproco na ameaça que paira sobre a cabeça de cada um da morte violenta Os homens igualamse neste medo da morte HOBES 1983 Portanto tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra em que todo homem é inimigo de todo homem o mesmo é válido também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força e sua própria invenção Numa tal situação não há lugar para a indústria pois seu fruto é incerto consequentemente não há cultivo da terra nem navegação nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar não há construções confortáveis nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força não há conhecimento da face da Terra nem cômputo do tempo nem artes nem letras não há sociedade e o que é pior do que tudo um constante temor e perigo de morte violenta E a vida do homem é solitária pobre sórdida embrutecida e curta HOBES 1998 p 592 Hobbes coloca três pontos fundamentais que resumem o que colocouse acima A Guerra é o ato pelo qual a vontade de travar batalhas está presente no homem conatus Não há noção de justo injusto mal e bem e de propriedade é de cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir e apenas enquanto for capaz de conserválo todos têm o direito sobre TODAS as coisas Diferente dos 78 outros animais nos seguintes pontos 1º o homem compete por honra e dignidade 2º o homem tem a ideia de bem comum 3º a razão humana permite os avanços e conflitos 4º o homem faz uso da palavra que permite que ele dissimule 5º o homem nunca está contente com o que possui 6º o acordo entre os homens é um pacto artificial A total insegurança levou o homem a organizar um pacto pois não conseguiria sobreviver na inconstância da vida proporcionada no estado de natureza onde o maior bem a vida estaria sempre em perigo No pacto o homem quer sair daquelas condições precárias em que vive em consequência do estado de natureza fugindo da guerra em busca da paz e se salvar o instinto de conservação é também fator importante que leva o homem a fazer o pacto Há uma transferência mútua de direitos os cidadãos renunciam a todos os direitos individuais e passam desses direitos a um poder que é construído por todos Abre mão de todos os direitos em favor da busca da paz Impõe pelo medo devido ao poder coercitivo sobre todos O poder uno e indivisível e pode ser exercido por um homem ou a uma assembleia de homens que reduz todas as vontades a uma única vontade E continua dizendo que o pacto não é um fato histórico mas é uma forma de entender como se organizaria o Estado social Bobbio 1991 afirma que o Estado de natureza é intolerável pois não assegura ao homem a vida que é o bem maior e que pela reta razão são sugeridas leis naturais que podem garantir a formação do Estado social onde ele pode se preservar isto é ele pode ter coexistência pacífica Hobbes 1998 no Leviatã caps XIV e XV fala das 19 leis naturais que servem de fundamento à lei positiva civil ou canônica Chama a atenção porém que para essas leis fazer efeito têm que ser cumpridas por todos que constituem o pacto 1ª Lei Que cada um procure a paz e em caso de obstáculo que cada 79 um se defenda por todos os meios que puder 2ª Lei Que cada um abandone seu direito sobre toda a coisa na medida em que os outros o façam o contrato 3ª Lei Que se cumpram os pactos a justiça 4ª Lei Chamada de lei de gratidão Que o homem seja grato a outrem pelos benefícios dele recebidos 5ª Lei Que cada um se esforce por ajustarse aos outros lei da sociabilidade 6ª Lei Perdoar aos que desejam a paz 7ª Lei Que se leve em conta na punição menos o mal cometido que o bem futuro 8ª Lei Evitar a insolência e a manifestação de desprezo ao próximo 9ª Lei Contra o orgulho que cada um reconheça no próximo seu igual por natureza 10ª Lei Que ninguém procure na Paz apoiarse num direito que ele não concederia aos outros 11ª Lei Que o árbitro escolhido seja equidoso e se comporte a respeito das partes de forma igual 12ª Lei Uso igual das coisas comuns 13ª Lei Que o direito às coisas indivisíveis seja determinado pela sorte 14ª Lei Da primogenitura e primeira captura 15ª Lei Que os mediadores da paz gozem do benefício do salvoconduto 16ª Lei Que aqueles que estão em conflito submetam seu direito ao julgamento de um árbitro 17ª Lei Ninguém pode ser juiz em causa própria 18ª Lei Ninguém pode ser juiz em causa em que é interessado 19ª Lei O julgador deve acercarse do maior número de testemunhas possíveis Por fim Thomas Hobbes resume todas essas leis a uma única Lei a Lei Evangélica Não fazer ao próximo aquilo que não queremos que nos seja feito Essas leis naturais são válidas por si mas não têm eficácia garantida pois 80 elas obrigam no foro interno de todos os homens e para obrigar a cumprilas elas têm que ser positivadas e têm que ter uma autoridade que possa obrigar seu cumprimento Por isso no pacto os direitos são passados para um poder que será exercido por um homem ou uma assembleia de homens que vão desenvolver esse papel que é garantido pelo contrato O próprio Hobbes 1998 p 598 assim se manifesta A única maneira de instituir um tal poder comum capaz de defendêlos das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros garantindolhes assim uma segurança suficiente para que mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra possam alimentarse e viver satisfeitos é conferir toda sua força e poder a um homem ou a uma assembleia de homens que possa reduzir suas diversas vontades por pluralidade de votos a uma só vontade O que equivale a dizer designar um homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas considerandose e reconhecendose cada um como autor de todos os atos que aquela que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante e suas decisões à sua decisão Isto é mais do que consentimento ou concórdia é uma verdadeira unidade de todos eles numa só e mesma pessoa realizada por um pacto de cada homem com todos os homens de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem Cedo e transfiro meu direito de governarme a mim mesmo a este homem ou a esta assembleia de homens com a condição de transferires a ele teu direito autorizando de maneira semelhante todas as suas ações Feito isto a multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado em latim civitas O cidadão se priva da possibilidade de autodefesa de fazer justiça com as próprias mãos em troca da paz civil garantida pelo Estado criado com o pacto O Estado passa a estar acima dos homens como usufrutuário direto dos direitos dos cidadãos que passam a ser súditos O soberano está acima das leis e acima da Constituição sendo um poder absoluto e indivisível e mesmo que os cidadãos queiram destituílo não podem mais pois no pacto renunciaram a todos os direitos inclusive ao direito de revolução Aliás é esse direito que Rousseau e Locke tentam 81 resgatar Por isso que o poder é O Leviatã A única exceção a esse poder é o direito de defender a própria vida ao qual nenhum indivíduo pode renunciar nem que queira Esse contratualismo pensado por Hobbes constitui o absolutismo onde a participação dos cidadãos é efetiva A vontade dos indivíduos é responsável por justificar o absolutismo A partir disso o contratualismo passa por mudança e os pensadores constroem teorias que desmontam a arapuca absolutista criada por Hobbes John Locke 16321704 o liberalismo político Empirista não radical cuja preocupação fundamental é com a origem o valor e a natureza do conhecimento É contra o empirismo radical e também contra o racionalismo puro Se contrapõe a Hobbes quando afirma que não há ideias inatas se houvesse as crianças ou os selvagens saberiam muito mais Fonte httpsgoogl7vLVNs Para ele as palavras representam as ideias e as ideias representam as coisas que só é possível conhecer quando se entra em contato com elas A mente humana não pode conhecer a essência das coisas mas sim a existência No penso está o existo necessariamente O homem nasce sem conhecimento nenhum como 82 dizia Aristóteles como uma tábua rasa e a razão vai se preenchendo enquanto ele vai se relacionando com o mundo em que vive O ponto fundamental do seu conhecer são as ideias simples que procedem da experiência sensível do outro lado as ideias complexas são organizadas pelas combinações de ideias anteriores Para ele nada se pode saber com certeza É visto como pai do liberalismo por defender que o governo surge de um acordo feito por um contrato não rígido quanto o de Hobbes que visa proteger os direitos naturais como a vida a liberdade a segurança a propriedade Sua Filosofia Política está baseada nos dois Tratados Sobre o governo Civil publicados na década de 1680 dentro do processo da Revolução Gloriosa na Inglaterra No Primeiro tratado Locke 2010 critica a prática do poder natural dos reis especificamente os argumentos da bemsucedida obra de Sir Robert Filmer Patriarca ou o poder natural dos reis Contrapõese à ideia de que o poder do rei vem do poder que Adão teria recebido de Deus que era dono do mundo e por isso os reis seriam seus legítimos sucessores Era como se fossem os filhos que devessem obediência a seus pais pois assim seria a lei natural que seria a lei divina A crítica de Locke 2006 se dá às ideias do absolutismo que defendiam que todo o governo é absolutista e que por isso nenhum homem nasce livre Outra crítica é a ideia de tradição familiar como justificativa de exercício de poder no sentido que esse poder não é uma mera transmissão visto que na história aparecem casos de pais que não passam o poder para os filhos mas para protegidos que vão ser bons governantes mesmo sem sucessão por sangue Aí vem a questão de quem é que pode exercer o poder Locke 2010 não considera o Estado como uma criação de Deus mas é uma união consensual que se realiza a partir dos homens livres e iguais No Segundo tratado Locke 2010 vai tratar da origem do verdadeiro Estado ou do que ele acha de verdadeiro Aqui percebemse algumas semelhanças com Hobbes como a concepção individualista do homem a lei natural como lei de autopreservação a realização de um pacto ou contrato para sair do estado de natureza e a organização da sociedade política como remédio contra os males e problemas do estado de natureza 83 Estado de Natureza Onde estão os direitos de forma absoluta e sem limite as únicas leis que obrigam são as leis da natureza A razão e o contato com a realidade é que permite que o homem conheça o mundo e entenda os seus direitos naturais que são absolutos e iguais para todos Tais direitos são limitados à própria pessoa São eles liberdade vida segurança propriedade enquanto produto do trabalho 1ª geração dos Direitos Humanos Direitos individuais Quando alguém ferir algum desses direitos faz surgir no ofendido um outro direito natural qual seja o direito de punir o ofensor Segundo Locke 2010 p 59 Desse modo um homem obtém poder sobre o outro no estado de natureza quando transgredir a lei da natureza o infrator declara estar vivendo segundo outra regra que não a da razão e da equidade comum que é a medida fixada por Deus às ações dos homens para mútua segurança destes e assim tornase perigoso para a humanidade todo homem pode por essa razão e com base no direito que tem de preservar a humanidade em geral restringir ou quando necessário destruir o que seja nociva a ela O uso da força não é absoluto e necessário mas esta deve ser usada no limite do dano causado Como o homem não tem condições de saber onde está esse limite e corre o risco de impor um castigo maior do que o dano que lhe foi causado e daí vir contra ele o direito de punir do outro é necessário que alguém o faça e esse alguém é o Estado Social Por isso o impulso primeiro que leva à criação do Estado Social é o direito de punir Os homens de comum acordo estabelecem leis que regulem a punição das ofensas e o uso da força contra a transgressão das leis O Estado Social A autoridade se torna detentora do direito de punir de todos os indivíduos da sociedade e com isso deve velar pelos direitos de todos Os direitos individuais continuam com cada um dos indivíduos da sociedade o que se fez foi delegar ao Estado Social o Direito de Punir O contrato é a renúncia apenas do direito de autotutela Acontece a renúncia da vingança privada que é substituída pela vingança da lei que passa a ser uma prerrogativa do Estado Social em que cada membro renuncia ao poder natural colocandoo nas mãos do corpo político que 84 passa a ser o árbitro e decide todas as diferenças que porventura ocorram entre quaisquer membros dessa sociedade A autoridade que se investe do Estado Social tem que ter consciência disso Quando ela usa seus poderes para o bem dos cidadãos ela é legítima mas quando ela usa seus poderes em benefício próprio ela pode ter a revolta dos indivíduos contra ela Rousseau e o Contrato Social Tem como obras fundamentais Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens Contrato Social e Hemílio Fonte httpsgooglk5jJSq Fonte httpsgooglu1CE3h Para ele a vida natural é maravilhosa O homem nasce bom mito do bom selvagem A sociedade é responsável por corromper o homem A liberdade do estado de natureza deve se sobrepor à avareza da vida social No Estado de natureza o homem é puro e a sociedade é que cria artificialismos e falsidades 85 Propõe um Novo Contrato Social onde os indivíduos criem um Estado Social em que o antigo é destruído ROUSSEAU 2002 Quando fala que a sociedade é responsável por corromper o homem Rousseau está tecendo uma crítica direta à sociedade organizada pelo Estado Absolutista que é impositivo dominador e retira todas as liberdades dos cidadãos Há dois conceitos de liberdade a liberdade natural e a liberdade civil O homem deve buscar uma liberdade que melhor organize a liberdade natural que deve ser preservada Nessa liberdade deve estar a igualdade de direitos entre todos os que fazem parte deste Estado Se a liberdade civil não fizer isso estará ferindo os ditames da liberdade natural e por isso será ilegítima A natural tem seus limites na força dos indivíduos e a civil tem sua força na vontade geral que nada mais é do que a obediência à lei Para o poder público não prender os cidadãos é necessária a vontade geral em que cada cidadão como membro de um povo é a única fonte legítima do poder A vontade particular de cada um poder originário gera a vontade geral A ideia de vontade geral está ligada a bom senso fim do conflito indivíduosociedade interesse geral Ela é diferente e oposta à vontade particular e ela limita a liberdade civil Seu objetivo é o bem comum e está acima do Estado e como foi instituída pelo poder original que é soberano ela está acima dele também Para Rousseau o contrato social tem que ser feito da forma mais justa possível e para isso a razão deve ser o fundamento O princípio que deve garantir essa liberdade do contrato portanto do Estado da vida civil é a vontade geral que é companheira inseparável do bem comum O compromisso de cada cidadão é para com os outros cidadãos e só cada um dos cidadãos é fonte legítima da soberania do Estado Só pode obedecer às leis que exprimam a vontade geral cujo interesse é o bem comum O indivíduo não é simples homem mas tornase cidadão que renuncia aos direitos particulares em favor da comunidade As normas não são mais instintos nem imposições de um Estado tirano mas leis que ele mesmo construiu A obediência à lei não é mais estranha mas a obediência da própria vontade do indivíduo O cidadão é o único e legítimo legislador e ao mesmo tempo está submisso à lei ROUSSEAU 1999 86 A vontade geral não é uma alienação dos direitos das pessoas a uma terceira que tem poder ilimitado mas é a própria constituição do Estado que existe por causa e em favor dela A vontade geral é fruto de um pacto de todas as pessoas que são iguais entre si e que continuam a ser iguais isto é cada uma continua responsável por si mantendo a sua liberdade até depois do contrato que garante a segurança e a liberdade A ordem social tem que manter o equilíbrio entre a vontade geral cuja força é inalienável e a individualidade entre a ideia de propriedade e a tentativa de evitar o abuso dos poderosos entre a igualdade perante a lei e a igualdade real onde os mais desprotegidos são desiguais O grande problema é que a igualdade perante a lei não é a mesma coisa da igualdade real que leva em consideração as especificidades de cada indivíduo e pode denotar a injustiça dos privilégios pois a igualdade absoluta acaba nivelando a todos Para Rousseau a sociedade política tem que garantir a paz social e a liberdade de seus membros O povo passa a ser seu soberano seu legislador É o que se chama de poder originário onde a soberania é do cidadão tomado coletivamente como povo Quem vai exercer papel de governar seja como administrador como legislador ou qualquer outra função será apenas agente representativo que transforma a vontade do povo para garantir o bem comum O poder é uma concessão feita pelo poder originário que é quem exerce efetivamente a soberania Rousseau 1999 afirma que o poder da autoridade é determinado pelo poder soberano que pode destituíla se assim achar necessário é o direito de revolução que o Estado existe por si mesmo ao passo que o governo só existe devido ao soberano Assim a vontade dominante do príncipe só é ou só deve ser a vontade geral da lei sua força é a força de todos concentrada em si tão logo pretenda ele extrair de si mesmo algum ato absoluto e independente a ligação do todo começa a afrouxar Se enfim acontecesse ter o príncipe uma vontade particular mais ativa que a do soberano para exigir obediência a essa vontade particular fizesse uso da força pública que tem em mãos de sorte a que houvesse por assim dizer dois soberanos um de direito e outro de fato a união social se esvaeceria no 87 próprio instante e o corpo político seria dissolvido ROUSSEAU 1999 p 54 Percebese que Rousseau deixa um mecanismo interessante para o risco de que haja uma exacerbação do poder e querer usurpar o poder que lhe foi dado pela vontade soberana É o mecanismo da revolução Isso é necessário quando a sociedade poder organizado estiver novamente corrompendo o homem Locke e Rousseau trabalham o contratualismo no sentido de tornar os conceitos de Hobbes mais democráticos quebrando com o absolutismo que esse concebeu Dentro dos pensadores Iluministas tem que se colocar outro que é muito importante na concepção da Filosofia Política própria do período Está se falando de Montesquieu que não é contratualista mas trabalha com a ideia de destruir as práticas absolutistas vigentes na Europa no século XVIII Montesquieu As leis têm um espírito Dentre os pensadores iluministas Montesquieu se destaca como aquele que estuda a organização das Leis como algo vivo que tem um ser que é fundamental para o ser humano que tem um Espírito Ele receava mudanças pois não se poderia prever as consequências modesto com sua conversa negligente com seus hábitos vestia simples sem ouro em política horror ao despotismo em religião horror ao fanatismo e afirmava que a razão não se coloca a serviço de interesses e ódios Suas obras fundamentais são Cartas Persas 1721 Considerações sobre as Causas da Grandeza e Decadência dos Romanos 1731 e O Espírito das Leis 1748 Nas Cartas Persas relata dois viajantes persas em viagem pela Europa fazendo críticas à sociedade que estavam visitando Nas Considerações sobre as Causas da Grandeza e Decadência dos Romanos narra a história política de Roma para a partir daí analisar o momento da sociedade europeia O Espírito das Leis é a síntese do pensamento político de Montesquieu Na construção de suas ideias políticas é necessário uma atenção especial ao Espírito das Leis pois além de trabalhar as leis suas origens e seu desenvolvimento se preocupa em trabalhar as formas de governo e a tripartição de poderes 88 Montesquieu se preocupa essencialmente em explicar a origem e o desenvolvimento das leis a diversificação dos sistemas legais e as formas de governo bem como concebe uma forma de controle desse governo para evitar que seja absolutista Para ele as grandes perguntas quando se fala em leis são Por que em um país as leis mudam de tempos em tempos e por que em igualdade de condições é eficaz determinada lei e não outra Para Montesquieu 2011 as leis são organizadas a partir de uma série de elementos como causas físicas natureza do solo clima mas também causas do meio moral educação religião a isso se dá o nome de Identidade Nacional No seu significado mais amplo as Leis são relações necessárias que derivam da natureza das coisas E nesse sentido todos os seres têm as suas leis a Divindade tem as suas leis o mundo material tem as suas leis as inteligências superiores têm as suas leis os animais têm as suas leis o homem tem as suas leis Aqueles que dizem que uma fatalidade cega produziu todos os efeitos que vemos no mundo disseram um grande absurdo pois o que pode ser mais absurdo do que uma fatalidade cega que tivesse produzido seres inteligentes MONTESQUIEU 2011 p 286 As leis são organizadas a partir de um determinismo pois são necessárias para garantir a natureza das coisas e a partir de um relativismo pois variam de povo para povo de local para local tendo até a situação climática como determinante das mesmas A diversidade de leis seja referente ao tempo ao lugar à eficiência à ineficiência não estão ligadas à vontade pura e simples do legislador do governante ou do cidadão Mas há por trás de cada lei algo muito mais profundo que são as leis naturais que determinam por que uma lei é assim e tem sua validade ou não É por influência dos Contratualistas que consideram a existência de leis que são anteriores à organização da sociedade Quando fala de Estado de Natureza coloca condições iguais a todos mas não fisicamente A razão é que faz perceber que tem condições que têm que ser cuidadas fraqueza e medo o que levaria a concluir que ninguém seria igual e todos 89 se sentiriam na obrigação de não atacar ninguém Destas condições é que se toma consciência das leis da natureza Tais leis são a a busca pela paz temor sentimento de inferioridade paz b fraqueza necessidades busca por alimentos c medo aproximação busca pelo sexo oposto e consequentemente d busca do outro conhecimentos desejo de viver em sociedade Para assegurar o respeito a essas leis é necessário criar as leis positivas que adaptaram as leis naturais a tempos e locais Por isso que as leis positivas têm especificidades que dependem de clima cultura religião Elas mantêm a coesão dos grupos de acordo com a especificidade de cada grupo Por isso é que a organização política de cada grupo é diferente pois cada grupo tem diferenças de locais de espaço de tempo e de tomada de consciência Toda lei positiva é uma forma de fazer cumprir as leis da natureza é relativa a um elemento da realidade física moral ou social pressupõe uma relação O Espírito das Leis consiste nas diversas relações que podem ter as leis com diversos objetos Não é capricho do arbítrio do legislador Decorre da realidade social e da história concreta de cada povo E não há lei justa ou injusta mas mais ou menos adequada a um povo e a uma época e lugar Assim afirma Montesquieu 2011 p 287 que Algumas esmolas que se dão a um homem nú nas ruas não cumprem as obrigações do Estado que deve a todos os cidadãos uma subsistência assegurada a alimentação um vestuário conveniente e um gênero de vida que não seja contrário à saúde O Estado precisa de prestar socorro urgente quer para impedir o sofrimento do povo quer para evitar que ele se revolte É neste caso que os hospitais são necessários ou alguma instituição equivalente que possa prevenir essa miséria A partir daí Montesquieu se preocupa em remodelar a classificação tradicional de regime político Ele distingue os governos em republicano monárquico 90 e despótico e cada tipo provém de situações bem concretas de cada situação As formas de governos seriam 1º República pode ser democrática um conjunto de cidadãos exercendo o poder soberano e o princípio fundamental é o não privativismo mas também pode ser aristocrática o poder está com certo número de cidadãos exercendo o poder soberano o princípio é a moderação na desigualdade o qual limitaria os privilégios 2º Monarquia uma pessoa exerce o poder soberano de acordo com as disposições das leis fixas e estabelecidas o princípio seria a honra aqui se tem os méritos e privilégios e cada um se dirige ao bem comum buscando seus interesses particulares 3º Despotismo uma pessoa exerce o poder acima de quaisquer leis e o poder é mantido com o medo e o temor Para ele a República Ideal mescla o conceito de república democrática e aristocrática com a existência de uma monarquia Montesquieu considera o governo da Grã Bretanha como ideal a todas as constituições de país a monarquia parlamentarista Quando trabalha a organização dos governos também trabalha a questão da liberdade o que não percebia no governo francês onde vivia pois o Estado era totalmente submisso ao rei que era despótico Afirmava que num Estado em que há leis a liberdade é a garantia de fazer o que se quer e não ser forçado a fazer o que não se quer Ainda diz que a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem e para que a liberdade exista é necessário que se tenha um governo moderado o que não é possível no poder absoluto O governo moderado cria limites de poder dentro dele mesmo onde a liberdade é garantida pois haveria uma tripartição de poderes onde eles se controlariam mutuamente o poder deteria o poder Seriam três poderes independentes e harmônicos a Executivo exercido por um rei com direito de veto sobre as decisões do parlamento 91 b Legislativo convocado pelo executivo deveria ser separado em duas casas o corpo dos comuns composto pelos representantes do povo e o corpo dos nobres formado por nobres hereditário e com a faculdade de impedir vetar as decisões do corpo dos comuns Com deliberações separadas com interesses e opiniões independentes Refletindo sobre o abuso do poder real Necessidade de uma Câmara Alta no Legislativo composta por nobres A nobreza além de contrabalançar o poder da burguesia era vista por ele como capacitada por sua superioridade natural a ensinar ao povo que as grandezas são respeitáveis e que monarquia moderada é o melhor regime político c Judiciário não era único porque os nobres não poderiam se julgados por tribunais populares mas só por tribunais de nobres Pessanha e Lamounier 1979 p 92 afirmam que Montesquieu opta claramente pelos interesses da nobreza quando põe a aristocracia a salvo tanto do rei quanto da burguesia Do rei quando a teoria da separação dos poderes impede o Executivo de penetrar nas funções judiciárias dos burgueses quando estabelece que os nobres não podem ser julgados por magistrados populares Por outro lado como autêntico aristocrata desagradalhe a ideia de o povo todo possuir poder Por isso estabeleceu a necessidade de uma Câmara Alta no Legislativo composta por nobres A nobreza além de contrabalançar o poder da burguesia estamento social em rápida ascensão social e econômica na França dos séculos XVII e XVIII era vista por ele como capacitada por sua superioridade natural a ensinar ao povo que as grandezas são respeitáveis e que monarquia moderada é o melhor regime político Montesquieu reconhece que a ordem social é heterogênea e sujeita a desigualdades sociais e há um pluralismo muito grande ao se perceber a sociedade mas mesmo assim defende o espaço que a nobreza tem ele era da nobreza ao afirmar que o povo não tem condições de discernir sobre os reais problemas da nação por isso não pode ser dono da soberania Para ele soberania popular não seria uma saída para uma sociedade Assegurando a moderação fruto da cooperação harmônica entre os poderes mantendo a eficácia do governo a administração seria legítima e racional e dessa 92 forma haveria um equilíbrio dos poderes sociais Esse seria o objetivo último da política 93 REFERÊNCIAS AGOSTINHO A Cidade de Deus contra os pagãos 6 ed PetrópolisRJ Vozes 2001 ARISTÓTELES Política Brasília UnB 1979 Coleção Pensamento Político BAGNO Sandra O Brasil na hora de ler Maquiavel notas sobre a primeira edição brasileira dO príncipe Revista Tempo vol 20 p 121 2014 Disponível em httpwwwscielobrpdftemv20pt14137704tem2020143605pdf Acesso em 23 nov 2018 BIGNOTTO Newton O Humanismo e a linguagem política do Renascimento o uso das Pratiche como fonte para o estudo da formação do pensamento político moderno Disponível em httpwwwscielobrpdfccrhv25nspe2a09v25nspe2pdf Acesso em 23 nov 2018 BITTAR Eduardo C B ALMEIDA Guilherme Assis de Curso de 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Contrato Social princípios de direito político 19 ed Rio de Janeiro Ediouro 1999 Clássicos de bolso O discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os Homens de Jean Jacques Rousseau Versão para eBook Edição eletrônica Ed Ricardo Castigat Moraes Fonte Digital wwwhahrorg 2002 SIGMUND P E Law and politics In KRETZMANN N TUMP E ed The Cambridge Companion to Aquinas Cambridge Cambri dge University Press 1993 SOARES Vinicius 10 lições sobre Maquiavel PetrópolisRJ Vozes 2011 VERNANT JP VIDALNAQUET P Mito e tragédia na Grécia Antiga São Paulo Perspectiva 2008 VOSSKAMP Wilhelm A organização da narrativa da imagem e da contraimagem Da poética das utopias literárias Revista Morus Utopia e Renascimento Campinas Gráfica Central da Unicamp n 6 2009 Disponível em wwwrevistamoruscombrindexphpmorusarticledownload10287 Acesso em 23 nov 2018 WEBER Max Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo 2 ed São Paulo Pioneira editora 1998 WOLFF Francis Sócrates o sorriso da razão São Paulo 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