Fisioterapia na Saúde da Família

FISIOTERAPIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA AUTORA TATIANA LEMOS FISIOTERAPIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA AUTORA TATIANA LEMOS 1ª EDIÇÃO SESES RIO DE JANEIRO 2015 Conselho editorial SERGIO AUGUSTO CABRAL; ROBERTO PAES; GLADIS LINHARES Autora do original TATIANA LEMOS Projeto editorial ROBERTO PAES Coordenação de produção GLADIS LINHARES Projeto gráfico PAULO VITOR BASTOS Diagramação BFS MEDIA Revisão linguística BFS MEDIA Revisão de conteúdo FÁTIMA FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO Imagem de capa NAGY-BAGOLY ILONA | DREAMSTIME.COM Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L567f LEMOS, TATIANA Fisioterapia na saúde da família / Tatiana Lemos Rio de Janeiro: SESES, 2015. 96 p.: il. ISBN: 978-85-5548-112-3 1. Política de saúde. 2. Sistema Único de Saúde. 3. Saúde da família. I. SESES. II. Estácio. CDD 362.1 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchoa Rio Comprido — Rio de Janeiro — RJ — CEP 20261-063 Sumário Prefácio 7 1. Saúde Pública no Brasil. Do Brasil Colônia até a Criação do Sistema Único de Saúde 9 Objetivos 10 1.1 Trajetória Histórica da Saúde Pública No Brasil 11 1.2 A Era Vargas e Regime Militar 14 1.3 Movimento de Reforma Sanitária 16 1.4 O processo de Saúde e Doença 19 1.5 Definições de Saúde e Doença e a História desses conceitos 20 1.6 Educação em Saúde, Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças 26 Referências bibliográficas 29 2. Sistema Único de Saúde. Avanços e Desafios desde a Criação do Sistema Único de Saúde 31 Objetivos 32 2.1 O Contexto Político na Criação do Sistema Único de Saúde 33 2.2 O Sistema Único de Saúde 36 2.3 Princípios Doutrinários do Sistema Único de Saúde 37 2.4 Princípios Organizacionais do Sistema Único de Saúde 39 2.5 Leis Orgânicas de Saúde e Normas Operacionais Básicas 43 2.5.1 Lei 8.080/90 44 2.5.2 Lei 8.142/90 45 2.6 Normas Operacionais Básicas 46 2.6.1 NOB 01/91 46 2.6.2 NOB 01/93 47 2.6.3 NOB 01/96 47 2.6.4 Norma Operacional Assistencial – NOAS 2001/2002 48 2.7 Ações e Programas de Saúde 49 Referências bibliográficas 52 3. Pacto pela Saúde 55 Objetivos 56 3.1 A Consolidação do SUS com o Pacto pela Saúde 57 3.2 Pacto Pela Vida 59 3.3 Pacto em Defesa do SUS 63 3.4 Pacto de Gestão 64 3.5 O Futuro do Sistema Único de Saúde - SUS 73 Referências bibliográficas 74 4. Estratégias de Atenção à Saúde da Família 77 Objetivos 78 4.1 Programa de Agentes Comunitários de Saúde 79 4.2 Estratégia de Saúde da Família 82 4.3 Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família 83 4.4 Organização da Estratégia de Saúde da Família 84 4.4.1 Adscrição da Clientela 84 4.4.2 Cadastramento 84 4.4.3 Composição das equipes 85 4.4.4 Atribuições da equipe 86 4.5 Principais Programas da Atenção Primária a Serem Executadas pelas Estratégias Saúde da Família 88 4.6 Sistema de Informação de Atenção Básica de Saúde - SIAB 90 4.7 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) 91 4.7.1 Como o Nasf se Organiza 4.7.2 Repasse Financeiro 93 4.7.3 Responsabilidades das equipes dos NASF 93 4.7.4 Eixos de atuação de todos os profissionais do NASF 94 4.8 O Trabalho em Equipe: um desafio 94 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 96 Um Sistema Para A Vida Prefácio Prezados(as) alunos(as), Desde sua criação em 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por inúmeras transformações e readequações para atender os seus princípios básicos. O desafio que se coloca atualmente na saúde de nosso país é o de desenvolver e propor programas de intervenção sensíveis e adaptados ao contexto pelo qual vivem as diversas categorias populacionais do vasto território brasileiro. Esse desafio é ainda maior quando pensamos no contraste entre milhares de pessoas que ainda vivem em condições de pobreza e desigualdade social. Para isso é necessário o constante questionamento, estudos, conhecimentos, incentivo, propostas e planejamento político não só por parte dos responsáveis e gestores do sistema, mas de todos os profissionais de saúde e usuários. Avançamos 27 anos desde as primeiras formulações do sistema e ainda encontramos incoerências, inconsistências e contradições no modo de conduzir a saúde do nosso país. Há notícias de desvio de verbas, corrupção, superfaturamento e desigualdade na assistência, principalmente aos mais necessitados. Mas há também muita coisa dando certo e que muitas vezes é desconhecido ou não é noticiado. Neste contexto apresentaremos aqui reflexões importantes para, primeiro entendermos de onde vem todo o modo de pensar a saúde e a doença e depois, baseados nesse conhecimento, como foram e ainda são pensadas as políticas de saúde e ações em saúde dentro do SUS. Discutiremos a primeiramente a trajetória histórica da Saúde Pública. O modo de pensar o processo de saúde e doença atualmente e como fazer educação em saúde. Após essa discussão entenderemos as Políticas de Saúde no Brasil desde a criação do Sistema Único de Saúde no texto da Constituição Federal de 1988 até as estratégias vigentes no contexto atual Entenderemos também uma estratégia importante da política de saúde que é o Programa de Saúde da Família e todas as suas diretrizes e princípios. E por fim, depois de toda contextualização, discutiremos sobre as implicações de todas essas reflexões no modo de atuação da Fisioterapia, a fisioterapia na Atenção à Saúde, os Programas Nacionais que incluem o fisioterapeuta na assistência, a importância da atuação do profissional dentro da saúde pública e as inovações no modo de atendimento fisioterapeutico. Enfim, enfatizamos que, ainda que os estudos propostos neste material tragam muitas reflexões não esgotam de maneira alguma o tema. Esperamos os assuntos discutidos aqui possam contribuir para sua prática profissional na fisioterapia e principalmente para a luta de todos os profissionais de saúde em busca da concretização de uma Política de Saúde universal, integral e igualitária e principalmente para a concretização de uma Política de Saúde possível. Vocês topam esse desafio? Se toparem sejam bem vindos a uma viagem interessantes pela história e criação da Saúde Pública no Brasil e todas as implicações atuais no nosso modo de agir como profissionais de saúde que o desenho dessa história deixou. “O que não te desafia não te transforma” (autor anônimo) Bons estudos! 1 Saúde Pública no Brasil. Do Brasil Colônia até a Criação do Sistema Único de Saúde