Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro e Variações Patrimoniais

Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Contabilidade Governamental Módulo VIII Demonstrações Contábeis Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais Prof Érica Xavier Curso de Ciência Contábeis FEAC UFAL Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Sistema Patrimonial Financeiro No Sistema Financeiro são registrados todos os ingressos e dispêndios a arrecadação da receita e o pagamento da despesa orçamentária e extra orçamentária As principais contas do sistema financeiro estão relacionadas com as contrapartidas do grupo Disponível uma vez que este grupo representa as entradas e saídas de recursos Daí concluise que todas as contas deste grupo Disponível pertencem ao Sistema Financeiro quais sejam Caixa Bancos Conta movimento Aplicações Financeiras e outras relacionadas Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Pertencem ainda ao Sistema Financeiro as contas de Receita Despesa Fornecedores Restos a Pagar Pessoal a Pagar Encargos Sociais a Recolher Consignações Depósitos de Terceiros e outras Este sistema apresenta o fluxo de caixa da entidade no qual os recursos recebidos pertencentes à entidade são classificados como receita orçamentária Os recursos de terceiros que transitarem pela entidade são classificados como receitas extraorçamentárias Para fins do balanço Financeiro são considerados conjuntamente como receitas do período a serem somadas com o saldo existente nas contas de caixa e bancos oriundo do exercício anterior Sistema Patrimonial Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Balanço Financeiro O Balanço Financeiro BF evidencia as receitas e despesas orçamentárias bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte Em atendimento ao Art 103 da lei 432064 O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Balanço Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Objetivos Mostrar se as entradas e saídas de recursos passaram pelo orçamento ou seja se foi cumprido com o princípio da universalidade BALANÇO FINANCEIRO Subsistema de Contas alimentador Subsistema Orçamentário e Patrimonial Forma de Apresentação Receitas Por destinação de recursos Despesas Por Destinação de Recursos Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público demonstrando a a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada por fonte destinação de recurso discriminando as ordinárias e as vinculadas b os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários c as transferências financeiras recebidas e concedidas decorrentes ou independentes da execução orçamentária destacando os aportes de recursos para o RPPS e d o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte Balanço Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício Esse cálculo pode ser efetuado de dois modos obs O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial Em geral um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro Balanço Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 10 Balanço Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 11 Balanço Financeiro Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 12 12 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES 71 Atos Potenciais 81 Execução dos Atos Potenciais 72 Programação Financeira 82 Execução da Programação Financeira 73 Dívida Ativa 83 Execução da Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 84 Execução dos Riscos Fiscais 78 Custos 88 Apuração de Custos 79 Outros Controles Devedores 89 Outros Controles Credores 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11 CIRCULANTE 21 CIRCULANTE 12 NÃO CIRCULANTE 22 NÃO CIRCULANTE 121 Realizável a Longo Prazo 23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 122 123 Investimentos Imobilizado 124 Intangível 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 31 Pessoal e Encargos 41 Impostos Taxas e Cont de Melhorias 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 42 Contribuições 33 Uso de Bens Serviços e Cons de Cap Fixo 43 Exploração de Bens e Serviços 34 VPD Financeiras 44 VPA Financeiras 35 Transferências Concedidas 45 Transferências Recebidas 36 Desvalorização e Perdas de Ativos 46 Valorização e Ganhos de Ativos 37 Tributárias 39 Outras VPD 49 Outras Variações Patrim Aumentativas 5 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 51 Planejamento Aprovado 61 Execução do Planejamento 52 Orçamento Aprovado 62 Execução do Orçamento 53 Inscrição de Restos a Pagar 63 Execução de Restos a Pagar Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC CONTAS DEVEDORAS CONTAS CREDORAS CÓDIGO NOME CÓDIGO NOME 720000000 ADMINIST FINANCEIRA 820000000 EXEC DA ADM FINANCEIRA 721100000 Disponibilidade por Destinação 821100000 Exec das Dispon por Destinação 721110000 Disponibilidades Financeiras 821110000 Dispon pDestinação de Recursos 721110100 Disp Financeira Rec Orçam 821110100 Disp pDest de Recursos R Livres 721110200 Disp Financeira Transf Fin 821110200 Disp pDest de Rec Comp pT Fin 821120000 Disp pDest de Rec Comp pEmpenho 821130000 Disp pDest de RecComp pLiquidação 821140000 Disp pDest de Recursos Utilizada CONTAS DE CONTROLE Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC ELABORAÇÃO Balanço Financeiro Será elaborado utilizandose as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP a Classes 1 Ativo e 2 Passivo para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte b Classe 3 Variações Patrimoniais Diminutivas para as Transferências Financeiras Concedidas c Classe 4 Variações Patrimoniais Aumentativas para as Transferências Financeiras Recebidas d Classe 5 Orçamento Aprovado para a Inscrição de Restos a Pagar e e Classe 6 Execução do Orçamento para a Receita Orçamentária Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC ELABORAÇÃO Balanço Financeiro Os Ingressos Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários e Dispêndios Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas Deverão ser detalhadas no mínimo as vinculações à educação saúde previdência social RPPS e RGPS e assistência social Como a classificação por fonte destinação de recursos não é padronizada para a Federação cabe a cada ente adaptála à classificação por ele adotada criando uma linha para cada fonte destinação de recursos existente Recomendase que as vinculações agrupadas nas linhas Outras Destinações de Recursos não ultrapassem 10 do total da receita ou despesa orçamentária Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 16 ENTE DA FEDERAÇÃO BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO PERÍODO MÊS DATA DE EMISSÃO PÁGINA INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária I 721110100 Despesa Orçamentária VI 82112008211300 8211400 Ordinária Ordinária Vinculada Vinculada Alienação de Ativos Alienação de Ativos Operações de crédito Operações de crédito Previdência Previdência Convênios Convênios Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financ Concedidas VII 821110300 Transferências Financ Recebidas II 721110200 Pagamentos Extraorçamentários VIII Receb Extraorçamentários III Pagamentos de Consignações Mov Devedor Recebimentos Direitos Financeiros Mov Credor Pagamento de Restos a Pagar Receb de Depósitos de terceiros Pagamentos Ativos Financeiros Inscrição de Restos a Pagar Saldo em Espécie do Exerc Anterior IV Saldo Anterior Saldo em Espécie po Exerc Seguinte IX Saldo Atual TOTAL V IIIIIIIV TOTAL X VIVIIVIIIIX Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 18 Demonstração das Variações Patrimoniais CONCEITO A Demonstração das Variações Patrimoniais DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 19 O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial BP do exercício A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público considerandose a finalidade de atender às demandas da sociedade Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 20 Este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício DRE do setor privado é importante ressaltar que a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido como um dos principais indicadores de desempenho da entidade Já no setor público o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 21 Objetivos Mostrar o comportamento do patrimônio durante o exercício DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Subsistema de Contas alimentador Subsistema Patrimonial Forma de Apresentação VPA VPD Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 22 Demonstração das Variações Patrimoniais ELABORAÇÃO 1 A DVP será elaborada utilizandose as classes 3 variações patrimoniais diminutivas e 4 variações patrimoniais aumentativas do PCASP 2 Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por norma específica 3 Caso haja contas intraorçamentárias nível de consolidação 2 estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente Entretanto se a DVP se referir apenas às contas de um órgão uma entidade ou uma empresa pública então não há exclusão das contas intraorçamentárias Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 23 Demonstração das Variações Patrimoniais De acordo a NBC TSP a demonstração do resultado aqui denominada demonstração das variações patrimoniais DVP deve incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil a 0receita correspondente às variações patrimoniais aumentativas b despesa correspondente às variações patrimoniais diminutivas c parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial d ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade e e resultado do período Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC VARIAÇÕES PATRIMONIAL AUMENTATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAL DIMINUTIVA Classe 4 No 3ª Nível do PCASP Classe 3 No 3ª Nível do PCAS Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 25 Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 26 Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 27 Demonstração das Variações Patrimoniais Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 29 ENTE DA FEDERAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO PERIODO MÊS DATA DE EMISSÃO PÁGINA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuições para Iluminação Pública Exploração e Venda de Bens Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Variação Patrimonial Aumentativa Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 30 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Uso de Bens e Serviços Uso de Materiais de Consumo Serviços Depreciação Amortização e Exaustão Variação Patrimonial Diminutiva Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias Tributos e Contribuições Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Administração Economia e Contabilidade FEAC 31 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS decorrentes da execução orçamentária EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo Demonstração das Variações Patrimoniais