Uso de Epi em Obras de Pequeno Porte

Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM OBRAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM GUANAMBI BAHIA Tássio Fernandes dos Santos Lédo 1 Maicon Neves de Almeida 2 Flávia Santana Costa da Silva 3 Thomas Leonardo Marques de Castro Leal 4 Resumo A construção civil é um dos setores com maior número de mortes e afastamentos por acidente de trabalho Portanto as obras devem atender aos requisitos mínimos de segurança da NR6 fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual EPI gratuitamente Essa pesquisa teve como objetivo mapear o uso de EPIs em obras de pequeno e médio porte na cidade de Guanambi no sudoeste da Bahia O mapeamento avaliou negativamente as obras pois apenas 20 realizam o devido treinamento dos colaboradores e 80 das obras visitadas não forneciam equipamentos A falta de fiscalização das empresas é um fator preocupante quando se trata da manutenção de um ambiente de trabalho seguro que podem minimizar o índice de acidentes Palavraschave Construção Civil Segurança do trabalho Rotinas de Segurança Introdução O setor da construção civil caracterizase dentre outros fatores por ser uma atividade instável e rotativa que busca maximizar sua produção e reduzir os custos de trabalho Mas essa redução em alguns casos pode ser acompanhada de precarização das condições de trabalho relacionada a segurança e à saúde do funcionário TAKAHASHI 2012 Cisz 2015 afirma que a construção civil é um dos setores com o maior número de mortes e afastamentos por acidente de trabalho no país Segundo estatísticas do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho entre 2012 e 2017 o estado da Bahia por exemplo registrou 5267 acidentes de trabalho relacionados especificamente à construção civil BRASIL 2017 1 Engenheiro Civil pelo Centro Universitário UniFG 2 Engenheiro Civil pelo Centro Universitário UniFG 3 Graduanda do curso Bacharel em Engenharia Civil pelo Centro Universitário UniFG 4 Engenheiro Ambiental pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Especialista em Segurança do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC Docente do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário UniFG Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep A Lei n 6367 artigo 2 o acidente de trabalho como sendo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte ou perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho BRASIL 1976 Com o intuito de contribuir para a prevenção da integridade dos trabalhadores a portaria GM n 3214 de 8 de junho de 1978 criou Normas Regulamentadoras NRs Destacase nesse contexto a NR6 que define equipamentos de proteção individual EPI e indica responsabilidades do empregado do empregador e dos fabricantes e ainda delineia aspectos de uso manutenção e conservação dos EPIs É importante destacar que grande parte dos trabalhadores desse setor atua de maneira informal e possui baixa escolaridade TAKAHASHI et al 2012 Por isso a necessidade de realizar conscientização devida para os procedimentos de segurança nas rotinas de trabalho especialmente pelo uso de equipamentos de proteção individual EPI pode minimizar efetivamente o índice de acidentes no setor da construção LIMA 2014 Esse artigo objetivou mapear as obras de pequeno e médio porte na cidade de Guanambi sudoeste da Bahia com o intuito de avaliar a disponibilização dos equipamentos de proteção para os colaboradores o treinamento de segurança o estado de conservação e a designação do EPI para determinada atividade ou função Materiais e Métodos A área de estudo é a cidade de Guanambi município brasileiro do sudoeste do estado da Bahia que dista 796 km da capital Salvador O município tem uma população estimada para 2018 de 84014 habitantes e é considerado um polo econômico e educacional regional IBGE 2018 Para avaliação dos canteiros de obras procedeuse o preenchimento das checklists Apêndice A em visitas às obras de pequeno e médio porte da cidade em estudo entre os meses de julho e agosto de 2018 Na segunda parte as informações Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep coletadas foram quantificadas e organizadas em gráficos e analisadas conforme as regulamentações NR 6 Equipamentos de Proteção Individual EPI NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Resultados e Discussão A partir da coleta de dados na Secretaria de Infraestrutura dos canteiros de obras averiguouse que o número de obras com alvará ativo eram cerca de 15 que variam de 130m² a 500m² Considerouse obras de até 400 m² como de pequeno porte e acima disso até 700 m² como obras de médio porte Apesar deste número apenas 10 obras se dispuseram a responder o questionário Conforme a NR 6 Equipamentos de proteção individual EPI a empresa é obrigada a fornecer os EPIs a todos os seus colaboradores de forma gratuita e adequada à sua respectiva função BRASIL 1978 Todavia conforme mostrado no gráfico da Figura 1 está descrito uma prática comum e alarmante do ponto de vista da segurança dos trabalhadores da construção civil na cidade de Guanambi Apenas duas construtoras forneceram gratuitamente os equipamentos de proteção aos seus colaboradores com suas fichas corretamente preenchidas Cabe destacar que os EPIs adquiridos com recurso próprio restringemse a capacetes luvas e botas Figura 1 Fornecimento gratuito de EPIs aos colaboradores Fonte Elaboração própria Os funcionários estão cientes quanto à importância do uso do EPIs sendo esses responsáveis por garantir a segurança própria e coletiva A maior parte dos Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep colaboradores não utilizavam equipamentos de proteção alegando ser pequeno o risco exposto no canteiro de obras e o desconforto no uso do EPI ou bastante experiência no processo produtivo Takahashi et al 2012 expõe que os colaboradores mais experientes adotam uma série de medidas próprias para evitar acidentes de trabalho e apresentam uma alta aversão ao uso de EPIs Em concordância com o exposto Benício et al 2016 em estudo sobre a percepção dos colaboradores sobre o uso de EPIs nos canteiros de obras na cidade de Vitória da Conquista Bahia retratou que parte dos operários embora conscientes sobre o uso dos equipamentos de proteção demonstravam resistência ao seu uso A Figura 2 expõe com clareza essa situação na cidade de Guanambi Figura 2 Uso de EPI pelos funcionários Fonte Elaboração própria Esses resultados corroboram com a pesquisa de Cisz 2015 em pesquisa análoga complementa que a ergonomia do equipamento de proteção é a principal justificativa de resistência ao uso do EPIs apontando o desconforto de sua utilização nas atividades rotineiras de trabalho o motivo do descontentamento Santos 2010 informa que em Feira de Santana foi relatado que 38 dos trabalhadores informaram algum desconforto pelo uso de EPIs o índice de treinamento de segurança na cidade de Feira de Santana chega aos 76 embora 42 dos treinamentos recebidos relatam os colaboradores são insatisfatórios Outra importante constatação diz respeito ao treinamento dos colaboradores para uso adequado do EPI no qual apenas as obras de médio porte O gráfico da Figura 3 descreve essa verificação Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep Figura 3 Canteiros que ofertaram treinamento de segurança aos seus colaboradores Fonte Elaboração própria Ainda com relação ao treinamento de segurança dos colaboradores ressaltase a importância do diálogo diário de segurança DDS como prática que reforça o treinamento prévio dos colaboradores para medidas preventivas necessárias a cada nova atividade diária O gráfico da Figura 4 expõe a situação do DDS nas obras ativas em Guanambi Figura 4 Canteiros que realizam DDS com seus colaboradores Fonte Elaboração própria De fato essa constatação é corroborada por Benício et al 2016 p 145 em pesquisa na cidade de Vitória da Conquista ao comentar que alguns operários deixaram claro que as palestras sobre o correto manuseio dos equipamentos foram feitas somente antes de dar início à execução da obra No que tange ao uso guarda e conservação dos EPIs apenas 20 das empresas disponibilizam um local próprio para o seu armazenamento em um ambiente asseado em consonância com o exposto anteriormente O colaborador que optou por adquirir o EPI por conta própria também é o responsável por sua conservação Além disso constatou se que a higienização e a validade dos equipamentos no último caso eram precárias e desconformes respectivamente Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep Conclusão Mediante o que foi exposto inferese a dissonância das empresas e obras de pequeno porte com as normas de segurança do trabalho e com a saúde de seus trabalhadores Essa condição é amparada pela falta de fiscalização dos órgãos competentes em obras desse porte Ponderouse sobre os dados coletados delimitando a importância da incorporação dessa prática de segurança para o bemestar dos trabalhadores da construção civil e buscando promover uma reflexão sobre as consequências dessa prática na cidade Conquanto os trabalhadores tivessem plena noção dos riscos vivenciados por ocasião de seu trabalho eles demonstravam não ter receio de realizar essas atividades sem a devida proteção É importante ressaltar que é imprescindível que os empregados e empregadores exijamse mutuamente quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança tendo em vista a melhoria da saúde do ambiente de trabalho com a execução das atividades laborais com proteção adequada e contribuindo para a redução dos acidentes de trabalho Referências BENÍCIO R M et al Segurança do trabalho no canteiro de obras percepções dos operários e da gerência Revista eletrônica da Fainor Vitória da Conquista v 9 p 134 149 2016 BARSANO P R BARBOSA R P Segurança do Trabalho Guia Prático e Didático São Paulo Editora Érica 2012 343 p BRASIL Congresso Nacional Lei nº 6367 de 19 de outubro de 1976 Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências Brasília jan 2012 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6367 htm Acesso em 05 out 2018 Ministério Público do Trabalho Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho Disponível em httpsobservatoriosstmptmpbr Acesso em 22 set 2018 Anais do V Seminário Interdisciplinar de Ensino Extensão e Pesquisa Caetité Bahia Brasil agosto 2019 ISSN 24472328 Disponível em httprevistasunebbrindexphpapafirmasieep Ministério do trabalho e emprego Norma regulamentadora nº 6 Brasília jun 1978 Disponível em httptrabalhogovbrimagesdocumentossstnrnr6pdf Acesso em 05 out 2018 CISZ C R Conscientização do uso de EPIs quanto à segurança pessoal e coletiva 2015 38 p Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Departamento Acadêmico de Construção Civil Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba 2015 LIMA S C Segurança do trabalho percepção dos trabalhadores quanto ao uso do EPI em canteiros de obras de pequeno porte da cidade de Sarandi 2014 39 p Artigo Graduação em Engenharia de Produção Centro de Tecnologia Departamento de Engenharia de Produção Universidade Estadual de Maringá Maringá 2014 SANTOS M S Uso do EPI sob o ponto de vista da administração e dos operários da construção civil em Feira de Santana 2010 61 p Monografia Bacharelado em Engenharia Civil Departamento de Tecnologia Universidade Estadual de Feira de Santana Feira de Santana 2010 TAKAHASHI M A B C et al Precarização do trabalho e risco de acidentes na construção civil um estudo com base na análise coletiva do trabalho ACT Revista Saúde e Sociedade São Paulo v 21 p 976988 2012 1 UniAGES Centro Universitário Bacharelado em Engenharia Civil SÂMIA LAVÍNIA MOURA ALVES SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE APLICAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ BA Paripiranga 2021 2 SÂMIA LAVÍNIA MOURA ALVES SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE APLICAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ BA Monografia apresentada no curso de graduação do Centro Universitário AGES como um dos pré requisitos para obtenção do título de bacharel em Engenharia Civil Orientador Prof Msc Bruno Almeida Souza Paripiranga 2021 3 SÂMIA LAVÍNIA MOURA ALVES SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE APLICAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ BA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Engenharia Civil à Comissão Julgadora designada pela coordenação de Trabalhos de Conclusão de Curso do UniAGES Paripiranga 14 de dezembro de 2021 BANCA EXAMINADORA Prof Msc Bruno Almeida Souza UniAGES Profª Vanessa Silva Chaves UniAGES 4 AGRADECIMENTOS Esse é um momento muito especial Mais uma etapa da minha vida foi cumprida dando início a um novo rumo É hora de olhar para trás e ver que muitas foram às dificuldades encontradas sem dúvida foram muitas tristezas e conflitos mais também inúmeros bons momentos de alegrias e vitórias Em primeiro lugar agradeço a Deus que fez com que meus objetivos fossem alcançados durante todos os meus anos de estudo Obrigada meu pai amado por ter permitido que eu tivesse saúde e determinação para não desanimar durante a toda essa trajetória Agradeço incansavelmente aos meus pais Silvia Cristina e José Bergson por toda dedicação apoio e incentivo diário para minha formação Obrigada pelo amor pelos ensinamentos para vida pela preocupação para que eu estivesse sempre percorrendo o caminho correto vocês são meu exemplo de vida Obrigada pelas orações Vocês são a minha base minha fonte de inspiração e perseverança Aos meus avós Antônio in memorian e Mariana in memorian gratidão por todo ensinamento por todo amor e atenção que sempre me deram Mesmo hoje por mais que vocês não estejam presentes fisicamente nunca irei esquecer vocês Vocês sempre torcerão por mim e sei que continuam torcendo AMO VOCÊS A meu irmão Bergson Ieie quero agradecer por todo cuidado aquele que sempre esteve ao meu lado nos momentos bons e ruins sou imensamente grata por você existir em minha vida Te amo A minha família quero agradecer também aos meus avós e tios Em especial as minhas tias Suzi Cássia e Ana e minha madrinha Cristina por me apoiarem e estrem sempre ao meu lado dando todo incentivo Muito obrigada Agradeço a cada pessoa que esteve presente durante a graduação em especial a meu amigo Cleissinho obrigada por todos os conselhos e companheirismos sempre esteve ali do meu lado e nunca soltou minha mão A minha amiga ciumenta vocês sabem que é né gratidão por sempre está ao meu lado nos melhores e piores momentos te agradeço por tudo jhaninha Aos meus amigos Davi Joelson Brenda Mary Verônica Lucas Jean e Bruno obrigada por cada momento que juntos compartilhamos desde os momentos de aflição antes das 5 provas até os momentos de felicidade que foram muitos vele lembrar que ninguém nunca soltou a mão de ninguém Foi uma honra poder viver isso com você Essa jornada ficou mais leve com a companhia de vocês Em especial agradeço também a minha amiga Carol que por tantas vezes foi o meu ombro amigo me ouvindo e aconselhando quando mais precisei Obrigada pelos momentos em que vivemos e fomos atores de nossas histórias nas mais variadas facetas da vida com vocês os dias passaram rápido Agradeço também a Jarlene uma pessoa iluminada que sempre esteve ao meu lado para me ouvir e me aconselhar da melhor maneira obrigada pelo cuidado carinho e o apoio durante essa trajetória As minhas amigas Liza Vivian e Fabiana obrigada pelo o incentivo e pelo apoio encorajando em todos os momentos Sem contar que aturavam todo o meu estresse Amo vocês Agradeço aos professores Herbert Bruno Paulo Ricardo Sapucaia Leonardo Tayanara Elso Irlan Manassés e Everton que me acolheram transmitiram os seus conhecimentos e me acompanharam durante esse período Em especial deixo os meus mais sinceros agradecimentos a professora e amiga Vanessa chaves um ser de luz e alma pura que me auxiliou bastante sempre com muito amor e carinho transmitindo sabedoria e com muita paciência Obrigada por me fazer evoluir um pouco mais todos os dias e por compartilhar os seus conhecimentos me incentivando a tornar possível essa conclusão Por fim agradeço às minhas companheiras de república Elka e Elaine que me deram total apoio Sem esquecer da minha última república com meus amigos Cleissinho Aline e Dyana faziam com que o tempo passasse tão rápido que a gente nem via vocês se tornaram minha família fora de casa Todos aqueles que contribuíram de alguma forma para a conquista desse sonho Gratidão 6 RESUMO O trabalho em questão dispõe de uma abordagem discursiva que se relaciona com a segurança do trabalho e sua aplicação em obras de pequeno porte da construção civil tendo como objetivo principal efetuar uma análise dos fatores e os riscos existentes pela ausência dessa abordagem no canteiro de obras Dessa forma o estudo em questão foi efetuado por meio de análises direcionadas a um estudo de caso que se relaciona diretamente com aspectos que influenciam a possibilidade de ocorrer acidentes no local de trabalho levando em consideração principalmente a ausência de utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva citando também a organização do canteiro que é essencial para manter um controle e mitigação de problemas relacionados a segurança do trabalhador Essa análise teve como resultado a comprovação da falta de conhecimento dos profissionais quanto aos aspectos de segurança que precisam ser postos em prática afim de protegêlos dos possíveis riscos existentes na execução de suas atividades pontuando as Normas Regulamentadoras que se aplicam a cada situação vivida e observada nesse estudo de caso Assim é visto também que esses mesmos profissionais não possuem oportunidade e intenção de se aperfeiçoarem na área por meio de algum curso que auxilia o processo de execução de trabalho de forma mais segura ocasionando um clico de erros vicioso que facilita a possibilidade de ocorrer acidentes no local de trabalho PALAVRASCHAVES Segurança do Trabalho Equipamento de Segurança Normas regulamentadoras 7 ABSTRACT The work in question has a discursive approach that relates to the safety of work and its application in small construction works having as main objective to perform an analysis of the factors and risks existing by the absence of this approach on the construction site Thus the study in question was carried out through analyses directed to a case study that is directly related to aspects that influence the possibility of accidents in the workplace taking into account mainly the absence of use of personal and collective protection equipment also citing the organization of the construction site that is essential to maintain control and mitigation of worker safety issues This analysis resulted in proof of the lack of knowledge of professionals regarding the safety aspects that need to be put into practice in order to protect them from the possible risks existing in the execution of their activities punctuating the Regulatory Standards that apply to each situation experienced and observed in this case study Thus it is also seen that these same professionals do not have the opportunity and intention to improve themselves in the area through some course that assists the work execution process in a safer way causing a vicious click of errors that facilitates the possibility of accidents in the workplace KEYWORDS Work Safety Safety equipment Regulatory standards 8 LISTA DE QUADROS 1 EPIs utilizados e suas funções 25 2 Análise da Etapa 1 Perfuração das Valas 45 3 Análise da Etapa 2 Marcação do Gabarito 45 4 Análise da Etapa 3 Aplicação das paredes em blocos de gesso 46 LISTA DE FIGURAS 1 Questionário Nórdico dos sintomas musculoesqueléticos 23 2 EPC Sinalização de Segurança 26 3 EPC Guardacorpo 26 4 Representação do Mapa Conceitual 39 5 Localização do local de estudo vista por satélite 40 6 Perfuração das Valas 44 7 Marcação de Gabarito 45 8 Aplicação das paredes em blocos de gesso 46 9 Cinto Lombar 49 9 LISTA DE SIGLAS CLT NR PCMAT CIPA EPI EPC AET Consolidação das Leis do Trabalho Norma Regulamentadora Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Equipamentos de Proteção Individual Equipamentos de Proteção Coletiva Análise Ergonômica do Trabalho 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 15 21 Construção Civil 15 22 Normatização 16 23 Obras de Pequeno Porte 18 231 Canteiro de Obras 18 24 Ergonomia 19 241 Levantamento de Carga 20 242 Postura no Trabalho 21 243 Riscos Ergonômicos 21 244 Questionário Nórdico 22 25 Equipamentos de Proteção 23 251 EPI 23 252 EPC 25 26 Ambiente de Trabalho 27 261 Áreas de Vivência 27 262 Fundações 27 263 Carpintaria 28 264 Armações de aço 28 265 Estruturas de Concreto 29 266 Escadas rampas e passarelas 30 267 Trabalho em altura medidas de proteção contra quedas 31 268 Andaimes 31 269 Alvenaria revestimentos e acabamentos 32 2610 Telhados e Coberturas 32 2611 Instalações Elétricas 33 2612 Máquinas equipamentos e ferramentas diversas 33 2613 Armazenagem e estocagem de materiais 34 2614 Sinalização de segurança 34 2615 Proteção contra incêndio 35 11 2616 Treinamento 35 2617 Ordem e limpeza 36 2618 Uniforme 36 27 Prevenção de acidentes 36 3 METODOLOGIA 38 31 Estudo de Caso 39 32 Mecanismos utilizados para obtenção de informações 41 33 Critérios de Inclusão e Exclusão 42 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 43 41 Análise Ergonômica do Trabalho AET 47 42 Recomendações e Sugestões 49 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 52 REFERÊNCIAS 53 12 1 INTRODUÇÃO A construção civil é o setor que mais se destaca na economia do país agregando diversos programas do governo que o transformam em um verdadeiro canteiro de obra ressaltando os programas de urbanização moradia pavimentação Por sua vez a indústria da construção civil exige dos seus colaboradores executem tarefas difíceis e pesadas Estes são os mesmos que a formação recebida tem baixo nível de escolaridade enfrentam o sistema de empregabilidade por terceirização baixos salários e as ferramentas mal programadas para utilização em suas tarefas profissionais BORGES 2009 Dada esta dimensão e importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil o elevado número de acidentes de trabalho observados no setor é motivo de grande preocupação visto que a construção civil está no topo da classificação dos acidentes de trabalho incluindo mortes BORGES 2009 As consequências dos acidentes causados nos canteiros de obras além de prejudicar a saúde do trabalhador também podem afetar os aspectos sociais muitas vezes esses trabalhadores contribuem com grande parte senão a única fonte de renda para suas famílias e esses acidentes podem invalidálos temporária ou permanentemente dependendo de sua gravidade Economicamente os agravos são negativos tanto para a empresa pois podem acarretar atrasos no trabalho despesas com saúde ou até embargos quanto para o governo por conta da Previdência Social e SUS COSTA 2009 Uma das principais consequências é a falta de sensibilidade ou até mesmo de conhecimento em subestimarem os riscos no ambiente de trabalho Os riscos apresentados no desenvolver dessas atividades são causar danos doença ou levam até a morte Esse risco leva a necessidade de um treinamento mais rigoroso dentro da empresa o aumento de ações fiscalização e monitoramento das atividades executadas A lei nº 82131991 dispõe os benefícios da previdência social em seu artigo 19 que considera que o acidente do trabalho é o que ocorre no desenvolvimento do trabalho em serviço da empresa causado lesões corporais ou perturbações funcionais que leve à morte COSTA 2009 13 Com o objetivo de orientar e garantir o estabelecimento de sistemas preventivos de segurança no trabalho o governo criou 36 normas regulamentadoras anexas à Consolidação das Leis do Trabalho CLT com o objetivo de reduzir os índices de lesões no setor da construção GOMES 2012 Dentre elas essas são as mais relevante para a construção civil Norma Reguladora nº 5 NR 5 Comissão interna de prevenção de acidentes Norma Reguladora nº 6 NR 6 Equipamento de Proteção individual Norma Reguladora nº 10 NR 10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade Norma Reguladora nº 12 NR 12 Segurança do trabalho em maquinas e equipamentos Norma Reguladora nº 15 NR 15 Atividades e operações insalubres Norma Reguladora nº 18 NR 18 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção Norma Reguladora nº 35 NR 35 Trabalho em altura GOMES 2012 A norma NR18 exerce grande relevância no setor da construção por ser elaborada diretamente para a mesma interpelando de forma criteriosa os quesitos a serem aplicados nos diversas vertentes e atividades realizadas nos canteiros de obras porém mesmo com padrões bem estabelecidos o elevado número de acidentes evidencia a ausência de fiscalização e seu cumprimento que se torna ainda mais constatado em pequenos trabalhos onde a fiscalização é menos aplicada e o cumprimento das práticas e medidas de segurança segue portanto o mesmo caminho BORGES 2009 Percebese que a problemática envolvida sobre segurança do trabalho tem causado muitos problemas por não ser aplicada corretamente nos canteiros de obra Diante dessa problemática pode se entender que este fenômeno precisa ser estudado a fim de compreender e colaborar para proporcionar uma mudança da situação apresentada com decisões eficientes junto aos responsáveis em aplicala no setor da construção civil com o objetivo de amenizar as consequências e solucionar a problemática Portanto este estudo tem como questionamento 14 principal Qual a influência da implementação da segurança do trabalho em obras pequenas Para tanto o objetivo geral da pesquisa é analisar a influência da segurança do trabalho em obras de pequeno porte e levantar os impactos negativos diante da falta de implementação das legislações de segurança Os objetivos específicos que irão contribuir para orientar a referida pesquisa são Identificar os impactos gerados aos profissionais do setor da construção civil quanto a ausência de fiscalização da segurança do trabalho nos canteiros de obra e propor uma possível solução Este estudo será construído por levantamento teórico referente às várias temáticas em que o fenômeno estudado está inserido desde um contexto geral sendo direcionado para a problemática local Simultaneamente haverá análise e divulgação dos dados referente ao estudo de campo regido por uma observação direta e registro fotográfico O presente trabalho tem como justificativa compreender qual a importância da aplicação de segurança do trabalho nas obras que possuem quantidade menor de funcionários Assim realizar o levantamento dos dados de acidentes e de qual forma esses acidentes podem influenciar na produtividade da obra Este trabalho é composto por cinco capítulos incluindo esta introdução O segundo capítulo tratase da fundamentação teórica que traz os principais temas relacionados ao assunto dentre eles os questionamentos e efeitos ocasionados pela ausência da aplicação de segurança do trabalho no setor da construção civil No capítulo 3 é apresentada a metodologia mostrando o campo de estudo e as ferramentas utilizadas para coletar os dados necessários ao desenvolvimento do trabalho No capítulo 4 são apresentados e discutidos os resultados que são essenciais para comprovação de funcionalidade do estudo previamente efetuado e no capítulo 5 é apresentada a conclusão do trabalho 15 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 21 Construção Civil A indústria da construção civil é conhecida por ser fonte de emprego geradora de grandes obras e responsável por muito acidente no ambiente de trabalho Esse setor fornece serviços de grandes riscos para a população riscos em todos os sentidos Ao iniciar um projeto existe o risco que pode influenciar toda edificação é a falta de planejamento ou a execução de forma incorreta que pode comprometer toda edificação podendo ocasionar riscos à integridade física e mental dos trabalhadores CAVALCANTE et al 2014 Segundo Tonello 2017 muita das atividades exigirem esforço brutal físico e muita pressão psicológica É uma área bastante rigorosa que de certa forma envolve muitas crenças cobranças e comparações Isso de forma direta e indireta afeta na saúde de seus colaboradores é por isso que é muito importante ter uma base de segurança do trabalho em uma empresa essa base tem que ser formada por Engenheiro de segurança Medico de segurança Psicóloga de segurança e enfermeira de segurança do trabalho Esses profissionais são responsáveis por assegurar de certa maneira qualidade de vida e saúde dos profissionais Um ambiente de trabalho adequado e seguro é essencial para a execução das atividades pois funcionários com sua integridade física e mental bem irão produzir mais Esse fator também está relacionado ao planejamento e organização no próprio canteiro de obra assim sendo uma forma de melhora as condições trabalhistas a produtividade e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores TONELLO 2017 Segundo Antonio 2014 a segurança e a saúde no trabalho são pertinentes a todas as pessoas com personalidade jurídica sendo obrigadas a cumprir as exigências inseridas em leis decretoslei portarias e medidas provisórias Já para Cardella 2005 a segurança e a saúde no trabalho é o resultado do estudo que tem por objetivo conhecer o estado de segurança da organização O 16 estado avaliado é comparado com um padrão e o desvio é insumo para elaboração do plano de ação para intervenção Visando o lado do pedreiro segundo a norma Ohsas 2007 a gestão de topo deve rever o sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho da organização em intervalos planejados ou seja a construtora deve assegurar a sua constante adequação suficiência e eficiência Ainda por cima estas revisões devem ainda incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações ao sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho incluindo toda a política de SST e também todos os objetivos da SST segurança e saúde do trabalho 22 Normatização As principais normas e recomendações relativas à segurança dos trabalhadores em obras de engenharia civil são apresentadas na CLT nas normas regulamentares no Código de Ética dos Engenheiros Profissionais e nos manuais de segurança elaborados por agências de emprego ou associações A CLT em seu artigo 157 estabelece para as empresas o papel do respeito e da aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho orientar os empregados por meio de ordens de serviço sobre os cuidados a serem tomados para evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente bem como para facilitar o exercício do controlo pela autoridade competente BORGES 2009 Com o objetivo de descrever as normas regulamentadoras NR citadas as mesmas serão separadas por tópicos de forma a evidenciar as principais características e problemas induzidos pela normativa de segurança no trabalho BORGES 2009 A NR18 descreve as circunstâncias do ambiente de trabalho na indústria da construção que define diretrizes administrativas de planejamento e organizacionais que visam implementar maneiras de controle e sistemas de segurança preventiva Ela define que determinadas obras possuindo mais de 20 vinte empregados é necessário que exista um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção PCMAT responsável por estabelecer os procedimentos 17 administrativos de planejamento e gestão da organização pontuando um conjunto de caminhos que proporcionam segurança a serem tomadas ao decorrer da execução de uma obra Ele precisa ser realizado e executado por profissionais habilitados na área da segurança do trabalho cumprindo a sua responsabilidade quanto entidade empregadora da obra ou a propriedade conjunta BRASIL 1978 A NR5 é responsável pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA cujo objetivo é prevenir acidentes e doenças do trabalho a fim de compatibilizar o trabalho com a durabilidade da proteção à vida além de promover a saúde dos trabalhadores envolvidos BRASIL 1978 A NR6 está diretamente relacionada aos equipamentos de proteção individual inclusive dos trabalhadores da construção civil não estabelece diretrizes quantitativas de utilização não dimensionando uma equipe onde o uso do EPI seja obrigatório BRASIL 1978 Para os serviços elétricos que possam ocorrer em canteiros de obras ou em frentes de engenharia civil os aspectos de segurança dos sistemas e serviços elétricos estão previstos na NR 10 Sistemas de controle e prevenção a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente possam interagir com a eletricidade em sistemas e serviços elétricos BRASIL 1978 A NR12 se destina aos princípios fundamentais e as medidas de proteção para que seja garantida a saúde e integridade física dos trabalhadores e estabelecem os requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas etapas de planejamento do uso das máquinas e equipamentos de cada tipo BRASIL 1978 Quanto a usabilidade de ferramentas e seu manuseio em obras ou em frentes de serviço são os responsáveis pela produção de ruído que obedece aos limites de tolerância estabelecidos pela NR15 onde a mesma trata de atividades e operações insalubres além da exposição a altas temperaturas e outros fatores que criam condições insalubres para o trabalhador BRASIL 1978 18 23 Obras de Pequeno Porte Definidos como edifícios de pequeno porte essas construções possuem estruturas comuns e de até quatro pavimentos além de não possuírem protensão menos de 6m de vão entre pilares e para casos onde exista balanço o vão máximo para a laje é de até 4m LIBÂNIO et al 2004 As edificações consideradas como de pequeno porte são essenciais na sociedade bastante comuns no dia a dia sendo responsáveis por várias residências negócios e pequenos edifícios vistos no dia a dia Diferentemente das grandes e médias obras no Brasil as pequenas obras não contam com as devidas medidas de fiscalização principalmente pela falta de segurança e conscientização adequadas LIBÂNIO et al 2004 231 Canteiro de Obras Em relação ao canteiro de obras ou o local de trabalho dos operários segundo Trabalho 2015 o sugerido é que o canteiro de obras deve apresentarse organizado limpo e desimpedido ou seja o ambiente deve estar livre para qualquer caso de emergência que possa vir acontecer nas vias de circulação passagens e escadarias Além disso devese também tomar cuidados especiais durante a remoção de entulhos para evitar poeira excessiva e os eventuais riscos causados através da mesma O canteiro de obras é a área destinada à execução de obras serviços de apoio e implementação de instalações provisórias essenciais à execução da construção tais como habitação escritórios de campo stand para venda armazém entre outros É a área de trabalho fixa e provisória onde se realizam as operações de apoio e execução de construção demolição ou reparação de uma estrutura BRASIL 1978 As áreas de experiência em canteiro de obras o definem como o conjunto de áreas destinadas à execução e suporte de obras no setor da construção dividido em áreas operacionais que são compostas por áreas como armazéns e escritórios tais 19 como espaços habitacionais como alojamentos refeitórios cozinhas casas de banho e as de vivência ROUSSELET 2016 Para elaborar um bom projeto de canteiro destacase a importância de um estudo preliminar estimando o posicionamento das ligações de água energia esgoto e telefonia bem como a localização e dimensionamento de acordo com o volume de trabalho para armazenamento assim como os materiais soltos a exemplo da areia e o cascalho Outro ponto indispensável é a verificação das diversas interferências entre vizinhos existentes no local da obra ROUSSELET 2016 Na concepção do empreendimento atenção especial deve ser dada de forma que sejam alcançados resultados esperados ao decorrer da obra considerando a execução da edificação em sua totalidade prevendo as diferentes etapas da obra e das necessidades e condições de cada uma delas OLIVEIRA SERRA 2006 O projeto destinado ao canteiro de obras deve essencialmente procurar obter a melhor locação de cada elemento tendo em conta as características distintivas que assume de acordo com os materiais equipamentos ferramentas trabalhadores e a fase em que se encontra a estrutura durante o seu desenvolvimento visando a racionalização de tempo e espaço para cada tipo de canteiro que consequentemente haverá uma forma específica de organização OLIVEIRA SERRA 2006 Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras as obras de engenharia que incluam ou não o canteiro serão consideradas como um estabelecimento salvo indicação em contrário em NR específica Esta norma define as frentes de trabalho como móveis e provisórias nas quais são realizadas operações de apoio e execução de construção demolição ou reparação de uma estrutura sendo considerado local de trabalho a área em que a obra é executada OLIVEIRA SERRA 2006 24 Ergonomia A ergonomia é responsável por estudar a organização do ambiente de trabalho e as interações entre trabalhadores maquinas e equipamentos Esse 20 conjunto de regras minimiza riscos que interferem nas condições dos espaços físicos da empresa e aparelhamento de processos corporativos LUCENA 2000 Segundo Lucena 2000 são designadas através de conceitos da física fisiológicas e psicológicas qualquer máquina equipamento e instalações o ambiente que considera a temperatura ruídos vibrações luz cores precisam de cuidados maiores pois passados despercebidos e sem fiscalização interferem na segurança de qualquer função desenvolvida Além de gerar estresse e fadiga no trabalho Ergonomia nada é mais é que pesquisar as aparências de trabalho que possam gerar desconforto aos trabalhadores e aconselhar modificações nas condições de trabalho Dessa maneira promove a eficiência na produtividade segurança e saúde nos locais de trabalhos logo abrandando os problemas de saúde segundo LIBÂNIO et al 2004 241 Levantamento de Carga A movimentação de carga na construção civil é uma atividade que exige inúmeros movimentos ergonômicos onde o trabalhador fica com o corpo mais em movimento do que as próprias ferramentas de trabalho CARVALHO 2013 Segundo a NR 17 Ergonomia o transporte manual de carga designa que todo trabalhador tenha um transporte para que essa função não seja efetuada de forma manual De maneira complementária a norma define que transporte suficiente de cargas é toda velocidade atingida de maneira contínua ou que contenha mesmo de forma interrompida o transporte manual de carga BRASIL 1987 Para Torre 2005 o levantamento de carga manual é responsável por muitas lesões musculares nos trabalhadores de diversas áreas Mais de um terço dessas lesões é causado pelo levantamento de carga e o outro puxando ou empurrandoas A musculatura da lombar é a que mais sofre com a movimentação repentina porque a coluna tem pouca resistência de força quando não possuem uma direção do eixo Para que o pedreiro possa trabalhar com mais qualidade em relação ao esforço físico conforme Trabalho 2007 o ideal é que todos trabalhadores designados para o transporte manual regular de cargas que não os leves devem 21 receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deveram ser utilizados com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes De acordo com Trabalho 2007 o sugerido é que o trabalho de levantamento de material feito nesse caso pelo pedreiro seja feito por um equipamento mecânico de ação manual onde deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança 242 Postura no Trabalho A postura no desenvolvimento das atividades está relacionada com as condições adequadas de trabalho de um trabalhador Claro que todos são livres para adotarem suas posturas mas com a falta de entendimento e a correria do dia é necessário uma ginastica aeróbica FERNANDES SANTOS 2019 Segundo Fernandes e Santos 2019 uma postura inadequada pode afetar determinadas condições de locomovese com um tempo e afetar na integridade física de um trabalhador causando sérios problemas de saúde fadiga e prejudicando o desenvolvimento das atividades 243 Riscos Ergonômicos Segundo Fernandes e Santos 2019 riscos ambientais são aqueles causados pelos agentes físicos químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho e confirma que os problemas de saúde causados por eles são variáveis depende da natureza concentração ou força e duração do agente exibição A doença ocupacional no meio ambiente de trabalho tornouse corriqueira e preocupada com a questão correlata da saúde do trabalhador e as doenças ocupacionais O Ministério do Trabalho e Emprego criou em 11 de novembro de 2005 a Norma Regulamentadora NR32 onde esta norma remete à segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde OLIVEIRA SERRA 2006 22 A NR32 cobre a exposição a diferentes fatores de risco que existem no ambiente de trabalho como riscos biológicos fatores de risco químicos fatores de risco físicos com ênfase em radiação ionizante Também está comprometido em regular a vacinação obrigatória de profissionais tétano difteria hepatite B e outros PCMSO além aprimorar quesitos relacionados entre sorologia de controle As recomendações do Ministério da Saúde foram registros médicos funcionais em fornecer provas aos trabalhadores De acordo com Santos 2019 o PCMSO é um plano de controle médico e saúde ocupacional e específica à situação real de cada instituição Com a criação do PCMSO o foco da saúde era antes de 1978 onde as doenças foram geralmente focadas em problemas ocupacionais Para isso existem aqueles que são responsáveis por atualizar padrões e medidas preventivas específicas ao longo de sua capacitação e atualização em saúde do trabalhador Estas recomendações atuais para proteger a saúde dos trabalhadores fazem parte disso a Norma Regulamentadora 32 NR32 além do uso total de EPI que também orienta a higienização das mãos de maneira correta além de estarem em dia com vacinas oferecidas 244 Questionário Nórdico Segundo Fernandes e Santos 2019 o questionário nórdico qie esta representado na figura 1 é um dos fundamentais instrumentos utilizados para analisar sintomas esqueléticos em um argumento de saúde ocupacional ou ergonômico 23 Figura 1 Questionário Nórdico dos sintomas musculoesqueléticos Fonte FERNANDES SANTOS 2019 25 Equipamentos de Proteção 251 EPI Os Equipamentos de Proteção Individual EPI são ferramentas de uso pessoal que têm como objetivo neutralizar a ação de determinados acidentes que podem causar lesões ao trabalhador e protegêlo de possíveis danos à saúde ocasionados pelas condições de trabalho e a integridade da pessoa a fim de reduzir também os riscos ambientais do local de trabalho e promover a saúde o bemestar evitar acidentes e doenças além disso precisam ser fornecidos de forma 24 gratuita pela empresa aos seus funcionários que devem cuidar de sua manutenção além da higiene do mesmo AMARAL 2013 No quadro 1 estão descritos os principais EPIs utilizados em serviços destinados à engenharia civil EPI Parte do corpo a ser protegida Proteger contra Capacete Cabeça Impactos e choques elétricos Capuz Crânio e pescoço Riscos de origem térmica Óculos Olhos Impacto de partículas volantes luminosidade intensa e radiação ultravioleta Protetor facial Face Impacto de partículas volantes Máscara de Solda Olhos e face Impactos de partículas volantes radiação ultravioleta radiação infravermelha e luminosidade intensa Protetor auditivo Sistema auditivo Níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR 15 Respirador Vias respiratórias Gases vapores e material particulado em condições de escape de atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e a Saúde IPVS Vestimentas Corpo Riscos de origem térmica elétrica mecânica química radioativa ou umidade proveniente de operações com uso de água Luvas Mãos Agentes abrasivos escoriantes cortantes perfurantes elétricos térmicos biológicos químicos e operações com uso de água Manga Braço e antebraço Choques elétricos agentes abrasivos escoriantes cortantes perfurantes e umidade Braçadeira Antebraço Agentes cortantes e perfurantes 25 Calçado Pés Impactos agentes térmicos elétricos cortantes perfurantes e umidade Calça Pernas Agentes abrasivos escoriantes químicos térmicos e umidade Macacão Corpo Agentes térmicos químicos e umidade Cinturão de Segurança Corpo Queda em altura e movimentação vertical ou horizontal Quadro 1 EPIs utilizados e suas funções Fonte AMARAL 2013 252 EPC Os Equipamentos de Proteção Coletiva EPC visam preservar a saúde e a integridade dos profissionais do local de maneira geral onde ao contrário dos EPIs é todo dispositivo que tenha uma função coletiva envolvendo uma grande quantidade de equipamentos e suas funções variam sendo responsável desde a ventilação do local de trabalho até plataformas onde são executados trabalhos em altura INBEP 2017 Dentre os existentes podem ser citados Sinalização de Segurança É usado para transmitir informações à equipe existente no local de trabalho assim como as pessoas externas sobre o funcionamento da obra além da presença de máquinas e demais equipamentos móveis áreas restritas a obrigatoriedade do uso de EPI em determinados locais os possíveis riscos dessa construção entre outros sinais Esse aviso pode ser por meio de sinalização ou fita zebrada BRANDÃO SOUZA 2016 demonstrado na figura 2 26 Figura 2 EPC Sinalização de Segurança Fonte BRANDÃO SOUZA 2016 Guardacorpo Tem como função principal ofertar proteção às pessoas materiais e ferramentas do risco de queda Consiste em uma proteção sólida em material rígido e resistente fixada nos pontos da plataforma para áreas de trabalho e trânsito onde haja risco de queda ROVANI et al 2018 demonstrado na figura 3 27 Figura 3 EPC Guardacorpo Fonte ROVANI et al 2018 26 Ambiente de Trabalho O ambiente de trabalho referese às áreas nas quais são realizadas as atividades necessárias à execução da obra podendo haver separação desses ambientes dentro do canteiro objetivando uma melhor caracterização dos procedimentos necessários que visam a segurança do trabalho dos funcionários tendo a NR18 como instrumento de utilização para o método relatado em questão onde a mesma dispõe de medidas e garantias essenciais para ofertar essa segurança Algumas delas serão exemplificadas ao decorrer desse tópico AEAT 2018 261 Áreas de Vivência As áreas de convivência são os locais existentes em um canteiro de obras que não se destinam à construção civil em si mas à experiência dos operários durante o período da construção O canteiro de obras deve possuir banheiros vestiários alojamentos local para refeições cozinha para preparo de refeições lavanderia espaço para tempo livre e ambulatório clínico quando houverem mais de 50 trabalhadores no local de acordo com as medidas mínimas e parâmetros a serem indicados na norma ou podem ser alugados contentores devidamente adaptados para este fim AEAT 2018 262 Fundações Na realização de serviços de escavação fundação e demolição de rocha o local onde será executado o trabalho em questão precisa passar por limpeza prévia 28 assim como retirar árvores existentes pedras equipamentos materiais e objetos de todos os tipos devem ser removidos ou firmemente ancorados quando houver risco de comprometer sua estabilidade ao realizar os serviços necessários MENDES 2014 Paredes construções situadas em terrenos vizinhos e todas as estruturas passíveis de serem afetadas pela escavação devem ser escoradas Em relação aos taludes instáveis que apresentem profundidade maior que 125m é preciso que sua estabilidade seja garantida por meio de estruturas projetadas para esse fim bem como encostas com altura superior a 175 m Escavações com profundidade superior a 125 m devem ser dotadas de escadas ou rampas colocadas junto aos locais de trabalho de forma a permitir em situações de emergência a saída rápida dos operadores MENDES 2014 263 Carpintaria As operações efetuadas por máquinas e demais equipamentos necessários ao exercício da atividade de carpintaria só podem ser efetuados por trabalhador qualificado As serras circulares utilizadas devem ser dotadas de mesas estáveis com fecho em todas as faces de madeira resistente metal ou material similar de resistência equivalente sem apresentar irregularidades com dimensões suficientes para a execução das tarefas além disso a carcaça do motor precisa ser eletricamente aterrada O disco deve ser mantido apto para utilização ou seja afiado travado e caso apresente rachaduras dentes quebrados ou deformação deve ser substituído FERREIRA 2009 Se tratando de transmissões de potência mecânica as mesmas precisam ser protegidas por telas fixas e resistentes não podendo em nenhum caso ser desmontadas durante o período de execução da obra FERREIRA 2019 264 Armações de aço 29 Para a utilização de armações de aço no processo de execução da obra a sua dobragem corte de vergalhões devem ser realizados em bancadas ou plataformas adequadas e estáveis apoiadas em superfícies resistentes planas e antiderrapantes ao mesmo tempo além de serem afastadas dos locais onde ocorra circulação de trabalhadores SOUZA SILVEIRA 2015 O local de execução desse tipo de trabalho onde a bancada esteja localizada deve ser equipada com uma cobertura durável para proteger os trabalhadores da queda de materiais e das intempéries As lâmpadas de iluminação da área de trabalho com estrutura metálica devem ser protegidas de impactos causados por partículas armaduras ou vergalhões SOUZA SILVEIRA 2015 As armações presentes nos componentes estruturais de pilares e vigas assim como demais elementos verticais devem ser apoiados e amarrados para evitar tombamento e flacidez É proibida a existência de extremidades verticais desprotegidas da armadura de aço e a área deve ser isolada durante o descarregamento SOUZA SILVEIRA 2015 265 Estruturas de Concreto Segundo Libânio et al 2004 o projeto estrutural e seus detalhes são responsáveis por suportar a edificação incluindo vigas colunas lajes e fundações Por meio de normas e cálculos específicos e de acordo com as normas vigentes os engenheiros definem o tipo de estrutura mais adequada para o projeto o tamanho e as especificações de cada elemento As informações detalhadas incluem o número de elementos sua localização espessura tamanho espaçamento especificações de hardware plano de forma tipo de fundação e outros elementos básicos para a execução correta da estrutura Se relacionando com a segurança do trabalho nessa parte da obra o trabalhador fica exposto à movimentação repentina podendo abaixar e levantar durante 1000 vezes e esse esforço realizado incorretamente pode influenciar na sua saúde Em relação as fôrmas elas precisam ser dimensionadas e construídas para suportar cargas máximas de serviço assim como os suportes de fôrma e espaçadores que devem ser inspecionados antes e durante o processo de 30 concretagem efetuado por um trabalhador qualificado e durante a desmontagem devem ser fornecidos meios para evitar a queda livre das seções da fôrma tendo a sua fixação de peças isolamento e sinalização situados ao nível do solo LIBÂNIO et al 2004 Os dispositivos e equipamentos utilizados na protensão devem ser inspecionados por um profissional legalmente habilitado antes e durante o trabalho e durante as operações de protensão em cabos de aço os operadores estão proibidos de ficar atrás e sobre macacos ou outros dispositivos de elevação LIBÂNIO et al 2004 266 Escadas rampas e passarelas A transposição de pisos com desnível superior a 040m deve ser efetuada por meio de escadas ou rampas tendo obrigatoriedade de instalação temporária para utilização coletiva como meio de movimentação de trabalhadores Essas escadas de uso coletivo precisam ser projetadas para atender o fluxo dos funcionários que habitem o trecho em questão além de respeitar a largura mínima de 080m e no mínimo a cada 290 m de altura deve ter um nível intermediário SINDUSCON 2014 A escada deve ter uso limitado para acessos temporários e pequenos serviços e pode ter até 7m de comprimento e a distância entre os degraus deve ser uniforme entre 025m e 030m É proibido colocar uma escada perto de portas ou áreas de tráfego onde haja risco de queda de objetos ou materiais e perto de aberturas e passagens SINDUSCON 2014 As rampas provisórias precisam estar fixadas nos andares inferior e superior com inclinação não superior a 30 em relação ao solo e quando utilizadas para a circulação de caminhões devem ter como largura mínima 4m além de estarem fixadas nas suas extremidades SINDUSCON 2014 Os apoios nas extremidades das passarelas precisam ser projetados de acordo com seu comprimento total e as cargas a que serão submetidos não devendo haver saliências entre o piso da passarela e o térreo SINDUSCON 2014 31 267 Trabalho em altura medidas de proteção contra quedas As instalações de proteção coletiva são necessárias e obrigatórias em caso de risco de queda para o trabalho em altura ou projeção de materiais pelos trabalhadores As aberturas existentes no piso da edificação devem apresentar fechamento temporário sólido e se forem usadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos precisam estar protegidas por uma grade de proteção fixa no ponto de entrada e saída do material tendo um sistema de fechamento embutido PEREIRA DROPPA 2020 Na periferia da construção é obrigatória a instalação de proteção contra queda dos funcionários assim como dos materiais desde o início dos serviços necessários para o lançamento da primeira laje A partir da quarta laje é obrigatória a instalação de uma plataforma de proteção principal na altura da primeira laje que é pelo menos uma altura acima do solo PEREIRA DROPPA 2020 Acima e a partir da plataforma de proteção principal também devem ser inseridas plataformas de proteção secundária em balanço a cada três lajes e somente devem ser removidas após a finalização do revestimento exterior do edifício O perímetro do local da construção da edificação assim como as plataformas de proteção precisa ser protegido com uma tela que irá formar uma barreira de proteção contra a queda de materiais e ferramentas PEREIRA DROPPA 2020 268 Andaimes Os andaimes precisam ser analisados projetados e construídos para aguentar de forma segura as cargas a que são submetidos no processo de execução da obra além de possuir um sistema de guarda corpo e rodapé incluindo as cabeças em todo o perímetro exceto na lateral da frente de trabalho O solo 32 deve ser totalmente coberto antiderrapante nivelado e fixado de forma segura e sólida DONATONI et al 2017 Os andaimes com superfícies de trabalho superiores a 150m devem ser dotados de escadas ou rampas Além disso é proibido trabalhar em andaimes na periferia da construção sem proteção adequada fixada à sua estrutura bem como movimentar andaimes com trabalhadores sobre eles DONATONI et al 2017 269 Alvenaria revestimentos e acabamentos É preciso utilizar técnicas para garantir a estabilidade das paredes de alvenaria presentes na periferia Sempre que forem realizados trabalhos de revestimento e acabamento no local as esquadrias fixas das tomadas de energia devem ser protegidas e os locais abaixo devem ser proibidos ou protegidos contra queda de materiais assim como as áreas de colocação de vidro LIBÂNIO et al 2004 2610 Telhados e Coberturas Para trabalhos em coberturas e telhados é necessária a utilização de equipamentos projetados por profissional legalmente habilitado que permitam aos trabalhadores a locomoção com total segurança sendo obrigatório o assentamento de cabo guia ou de segurança para fixação do mecanismo de conexão por meio de talabarte acoplado ao cinto de segurança onde nesse caso é do tipo paraquedista PEREIRA DROPPA 2020 Nos locais abaixo das áreas onde são realizados trabalhos em telhados são obrigatórias placas de advertência e isolamento na área capazes de prevenir a ocorrência de acidentes por possíveis quedas de materiais ferramentas eou equipamentos É proibida a realização de trabalhos ou atividades sobre coberturas em locais onde esteja ocorrendo chuva vento forte ou superfícies escorregadias 33 bem como concentração de cargas no mesmo local na cobertura PEREIRA DROPPA 2020 2611 Instalações Elétricas Se tratando da execução e manutenção de instalações elétricas é preciso que o trabalhador seja qualificado e sua supervisão deve apresentar a mesma condição de execução do serviço Os serviços só podem ser realizados no local quando o circuito elétrico não estiver ligado É proibida a existência de partes ativas expostas dos circuitos dos equipamentos elétricos as conexões e ramificações dos condutores devem ser feitas de forma a garantir resistência mecânica e contato elétrico adequado A isolação das junções e ramificações deve ter característica equivalente à dos condutores utilizados Os condutores devem apresentar isolação adequada não podendo obstruir a movimentação de materiais e pessoas PEIXOTO 2011 As instalações elétricas temporárias em um canteiro de obras devem incluir um interruptor principal blindado conforme aprovado pelo revendedor local localizado no painel de distribuição principal um interruptor individual para cada circuito de ramificação um interruptor tipo chavefaca blindado nas tomadas e interruptores e disjuntores para equipamentos PEIXOTO 2011 Os quadros de distribuição geral devem ser mantidos bloqueados e seus circuitos identificados Ao reconectar interruptores blindados no quadro de distribuição geral todos os equipamentos devem ser desligados e máquinas ou equipamentos elétricos móveis só podem ser ligados por meio de um conjunto de plugue e tomada PEIXOTO 2011 2612 Máquinas equipamentos e ferramentas diversas O funcionamento de máquinas e ferramentas que exponham o operador ou terceiros a riscos só pode ser realizada por funcionários que sejam qualificados e identificados por um crachá Todas as partes móveis dos motores transmissões e 34 partes perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores devem ser protegidas O risco de quebra de suas partes móveis ou partículas de material deve ser fornecido com proteção adequada JÚNIOR 2014 Além disso os equipamentos ferramentas e máquinas utilizadas precisam ser inspecionados e mantidos respeitando as normas técnicas oficiais em vigor com especial atenção aos freios mecanismos de direção cabos de tração e suspensão sistemas elétricos e demais dispositivos que ofertem segurança ao trabalhador JÚNIOR 2014 2613 Armazenagem e estocagem de materiais O armazenamento dos materiais precisa ser realizado de forma a não interferir na movimentação dos trabalhadores de materiais o acesso aos equipamentos de combate a incêndio e não obstruir portas ou saídas de emergência não causar empuxos ou sobrecargas nas paredes pisos ou estrutura de suporte além do previsto no seu dimensionamento PEIXOTO 2011 O montante de materiais a granel ou que estejam embalados precisam atender forma e altura estável ao manuseio diário no local da obra sem que haja problemas A madeira deslocada de andaime tapume fôrmas e escoras precisam ser empilhadas após a retirada ou abaixamento de pregos cabos e amarrações PEIXOTO 2011 2614 Sinalização de segurança A sinalização presente no canteiro de obras visa as seguintes questões 1 Identificar locais de suporte que constituem o local de execução da obra 2 Indicar saídas com sinalização e setas 3 Garantir comunicação através de avisos cartazes ou semelhantes 4 Alertar contra o perigo de contato acidental ou ativação com partes móveis de máquinas e equipamentos 35 5 Informar sobre a possibilidade de risco de queda 6 Aviso para a obrigação de usar EPI específico para a atividade realizada com uma notificação devida e um aviso próximo ao trabalho 7 Alerta sobre o isolamento das zonas de transporte e a circulação de materiais para guindaste guincho e grua 8 Identificar os acessos a movimentação de veículos e equipamentos instalados 9 Alertar para o risco de passagem de trabalhadores com pédireito inferior a 180m 10 Verificar os locais que contenham substâncias tóxicas corrosivas inflamáveis explosivas e radioativas BRANDÃO 2016 2615 Proteção contra incêndio É exigida a adoção de critérios que assegurem de forma eficaz às demandas relacionadas à prevenção e combate a incêndios dos diversos setores atividades máquinas e equipamentos do canteiro devendo estar presente um sistema de alarme capaz de dar uma sinalização clara no canteiro CLARET 2011 É proibida a realização de soldas e corte a quente em locais onde se depositam substâncias combustíveis inflamáveis e explosivas mesmo que temporariamente Os canteiros devem ter equipes de trabalhadores organizados e especialmente treinados para o correto manuseio dos equipamentos disponíveis para o primeiro incêndio CLARET 2011 2616 Treinamento Todos os funcionários devem receber treinamento prévio à contratação e periódico para garantir que suas atividades sejam conduzidas de maneira segura A formação prévia deve ter carga horária mínima de 6 seis horas a ser ministrada dentro do horário laboral antes de o trabalhador iniciar a sua atividade que são 36 1 Informações sobre as condições de trabalho e seu ambiente 2 Riscos inerentes a sua função 3 Utilização correta de EPI 4 Informações sobre EPC existentes no canteiro de obras CARBELLA 2005 Devem ser ministrados treinamentos periódicos sempre que necessário e no início de cada fase do trabalho Durante o treinamento os trabalhadores devem receber uma cópia dos procedimentos e operações a serem realizados com segurança CARBELLA 2005 2617 Ordem e limpeza O local deve ser organizado limpo e desobstruído principalmente em vias de circulação passagens e escadas Detritos e qualquer material residual devem ser recolhidos e removidos regularmente Ao removêlo cuidado especial deve ser tomado para evitar poeira excessiva e possíveis arranhões É proibido armazenar resíduos ou entulhos acumulados ou expostos em locais inadequados do local AMARAL 2013 2618 Uniforme O empregador é obrigado a fornecer gratuitamente a roupa de trabalho e a substituíla em caso de danos AMARAL 2013 27 Prevenção de acidentes A sensibilização e a formação dos trabalhadores no ambiente de trabalho é a melhor forma de prevenção de acidentes a que se soma a aplicação das medidas 37 de segurança coletiva e individual inerentes à atividade desenvolvida CARBELLA 2005 Para os trabalhadores a prevenção de acidentes garante qualidade de vida evita perdas de rendimentos mantém a autoestima permitelhes realizar o trabalho com prazer alegria e motivação para a vida Para os empregadores a prevenção de acidentes promove o aumento da produtividade preservando a imagem da empresa em relação a comunidade ajuda a reduzir custos diretos e indiretos minimiza os problemas de disputas sindicais e também proporciona uma menor rotatividade da força de trabalho Para o governo e sociedade prevenção se traduz em menor gasto previdenciário e otimização do gasto público CARBELLA 2005 O processo de prevenção de acidentes pode ser aprimorado por meio de investimentos em treinamento melhor comunicação entre empregadores e trabalhadores sobre as condições de trabalho para que sejam eficientes e rápidos bem como um bom relacionamento entre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes determinada pela NR05 e os trabalhadores presentes no canteiro de obras para que haja um debate comum sobre as ações que serão tomadas INBEP 2017 38 3 METODOLOGIA Esse capítulo almeja proporcionar quais os instrumentos procedimentos e táticas metodológicas utilizadas para o desenvolvimento do trabalho onde foi definido o método de estudo mecanismos usados para coleta e posteriormente apreciação dos dados e uma visão geral do que será obtido como resultado A metodologia presente para esse estudo se relaciona ao seu objetivo sendo do tipo exploratória Tal tipologia é atribuída aos passos executados quanto ao levantamento de distintas variáveis que destinam descrever a sua natureza seguindo uma sequência lógica com suas intervenções funcionais Assim sob quesitos procedimentais definese como um estudo de caso atrelado a análise da aplicação de segurança do trabalho em edificação de pequeno porte situada no município de Uauá BA e suas demais problemáticas envolvidas e qualitativa já que seu objetivo é definir em qual maneira a ausência dessa intervenção se manifesta de forma negativa e definir quais medidas são aplicáveis para a correção dos problemas contatados e identificados Afim de definir um esquema quanto a elaboração da metodologia propriamente dita ao desenvolvimento dessa pesquisa a Figura 2 descreve um passo a passo simplificado dos processos de compreensão do problema tratado em formato de um mapa conceitual afim de contribuir para o entendimento do que foi feito 39 Figura 4 Mapa Conceitual Fonte Criação do autor produzida em 2021 A elaboração do mapa acima encaminha uma análise relacionada aos indicadores e possíveis métodos que definem os caminhos de entendimento das técnicas que induzem de forma direta o desenvolvimento e criação desta pesquisa dando ênfase aos procedimentos que encaminham o processo em sua totalidade 31 Estudo de Caso A determinada pesquisa será realizada em uma construção de pequeno porte situada no município de Uauá BA sendo realizada perguntas de forma oral e feita observações para poder identificar os erros que estava sendo cometido assim enfatizando a identificação análise e medidas de correção para as situações onde a segurança de trabalho não está sendo empregada 40 A cidade em questão com o CEP 48950000 localizase a aproximadamente 438 km da capital baiana Salvador e de acordo com o IBGE 2010 no último censo registrado o valor populacional era definido por 24294 vinte e quatro mil e duzentos e noventa e quadro pessoas estimandose um valor de 24486 vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e seis habitantes para o ano de 2018 dentro uma área territorial aproximada de 3074786 km² ocasionando a geração de uma densidade demográfica definida por 800 habkm² tendo R 743182 como PIB per capita Ainda segundo o IBGE 2010 a cidade em questão tem como sustento econômico o tipo de economia de subsistência por meio do manejo da caprinovinocultura ganhando o título de capital do bode O animal concebe 13 do PIB registrado no município sendo um valor aproximado a R 37 milhões Além disso o IRPAA Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e a Coopercuc Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaçá influencia diretamente na vida de uma grande quantidade de famílias por meio da oferta de produtos gerados a partir de frutas da região tendo o umbu como a principal A Figura 12 abaixo representa a localização do município de Uauá analisada por visão de satélite retirada pelo google maps 41 Figura 5 Localização do local de estudo vista por satélite Fonte Google Maps 2021 32 Mecanismos utilizados para obtenção de informações Por se tratar de um estudo de caso é importante enfatizar os quesitos relacionados ao detalhamento de informações utilizadas para obtenção de conhecimento mediante a alguma situação real descrevendo com maior quantidade de detalhes o contexto abordado para a investigação além de apresentar informações teóricas e explicações para as problemáticas apresentadas A busca será realizada por meio das bases de dados SciELO e Google acadêmico além de livros produções acadêmicas pesquisas relacionadas a artigos científicos monografias e teses onde foram utilizadas palavraschaves para o assunto abordado como segurança do trabalho obras de pequeno porte normas regulamentadoras Adicionalmente será realizada uma investigação por meio de uma análise das referências dos artigos incluídos na revisão A determinada pesquisa foi constituída por fontes bibliográficas que conceituam sobre o assunto tratado além de funcionar por meio da realização de 42 procedimentos que relacionam a observação de fatores juntamente com levantamento de dados não diretos sobre a problemática escolhida para o caso suas características básicas e subsídios essenciais para finalização do processo Para a referida situação foi levado em consideração a aplicação ou sua ausência da segurança de trabalho em obra de pequeno porte no município de Uauá BA Para a seleção dos materiais utilizados serão verificados todos os estudos que se enquadrem ao tema em questão para após isso serem considerados como útil ou não Seguindo o processo de avaliação do conteúdo produzido serão levados em consideração os títulos e resumos que irão apresentar conexão com a abordagem escolhida para o artigo em questão 33 Critérios de Inclusão e Exclusão Os títulos e resumos dos trabalhos foram avaliados conforme os seguintes critérios de inclusão prédefinidos para determinar a relevância do tema I Publicações em inglês espanhol que possuem tradução para o português disponível e português II Publicações que evidenciem a abordagem estudada se direcionando a análise da segurança do trabalho em obras de pequeno porte Para a exclusão serão levados em consideração os seguintes critérios I Publicações estrangeiras sem tradução ao português disponível II Revisões e materiais de publicados em congresso 43 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES Para essa fase do trabalho em questão serão discorridos os resultados encontrados diante dos problemas constatados na pesquisa assim como as explicações necessárias e soluções aplicáveis Diante disso cada situação evidenciada irá compor os tópicos discorridos nessa etapa exibindo os problemas identificados segundo as normas regulamentadoras Assim é importante aplicar a solução mais cabível para as situações presenciadas diante do que se é proposto por norma de acordo com a realidade dos profissionais e para isso alguns critérios precisam ser levados em consideração sendo uma contrapartida ao problema Com base nos dados analisados através das fotos foi possível investigar o que causa as tais queixas e incômodos no desenvolvimento das atividades essas dores acontecem durante e após a execução da jornada de trabalho que dura até 40 horas semanais Durante o período de trabalho existe uma pausa com intervalo de uma hora de almoço e descanso semanal aos sábados e domingos A faixa etária dos profissionais é de 25 a 42 anos 44 O grupo de trabalhadores receberam informações e treinamento de como realizar as atividades de forma coerente e todos os EPIs mas todas as direções recebidas são orais As considerações e detalhes da tarefa foram incluídos no projeto e demarcados pelo responsável No projeto não são detalhadas como os funcionários devem executar os trabalhos postura corporal apenas como serão definidas as etapas da distribuição da obra em si onde normalmente o pedreiro age de acordo com seu conhecimento por meio de alguns requisitos básicos As etapas de construção de cada projeto consistem basicamente nas seguintes etapas Abertura de valas da fundação é a etapa onde será o aberto uma vala para se dar início da construção das estruturas A profundidade da vala vai de acordo com o que foi demarcado no projeto estrutural Transporte de sacos de cimentos de 50 kg cada Consiste em conduzir um carrinho de mão onde os sacos estão sendo depositado para o local onde serão construídas as primeiras fundações Transporte das ferragens para construção das fundações e dos pilares Concreto para construção da fundação e dos pilares É comporto por cimento areia e água em muitos casos utilizase uma betoneira para mistura desses materiais mas em muito caso esse concreto é feito manualmente com a força do corpo Para a análise das falhas quanto às normas regulamentadoras responsáveis por aplicar segurança do trabalho no local da obra focouse todas as etapas citadas anteriormente Em sua maioria a ergonomia foi a mais constatada levando em consideração a posição do tronco braços pernas e as cargas para desemprenho das atividades Ao decorrer das etapas as mesmas serão exibidas por meio de figuras e logo após cada uma terá uma tabela contendo informações sobre onde a segurança do trabalho não está sendo executada Diante disso foram analisadas as seguintes observações Etapa 1 Perfuração de Valas 45 Figura 6 Perfuração das Valas Fonte Criação do autor produzida em 2021 ETAPA POSTURA 95 dessa etapa é feito manualmente O empregado fica na mesma posição só movimentando as mãos de forma repetida Postura das pernas O empregado deveria abrir as pernas para ter uma postura melhor e distribuir toda força lacada na barra Esforço Peso aproximado de 3kg devida a força aplicada Quadro 2 Análise da Etapa 1 Perfuração das Valas Fonte Criação do autor produzida em 2021 Etapa 2 Marcação de Gabarito 46 Figura 7 Marcação de Gabarito Fonte Criação do autor produzida em 2021 ETAPA POSTURA Postura das costas Reta Executada de forma correta Postura dos pés Aberto para maior sustentação Esforço Movimento feito mais de 10 vezes Tabela 3 Análise da Etapa 2 Marcação do Gabarito Fonte Criação do autor produzida em 2021 Etapa 3 Aplicação das paredes em blocos de gesso 47 Figura 8 Aplicação das paredes em blocos de gesso Fonte Criação do autor produzida em 2021 ETAPA POSTURA Postura das costas Inclinação irregular Levantamento de carga que pode levar a doenças ocupacionais Esforço Movimentos iguais com execução diferentes EPIs Ausência do capacete de proteção Tabela 4 Análise da Etapa 3 Aplicação das paredes em blocos de gesso Fonte Criação do autor produzida em 2021 41 Análise Ergonômica do Trabalho AET Segundo Fernandes 2019 a análise ergonômica do trabalho AET é uma intervenção no ambiente de trabalho para análise as consequências físicas e psicofisiológicas dos empregados A consequência da má execução das atividades humanas no ambiente de produção pode enfrentar limitações com base na ergonomia que através da AET podem ser feito diagnósticos sugestões e 48 alterações com base na legislação oficial os ajustes de processo ajuste de produto estação de trabalho ambiente de trabalho A AET tenta estabelecer uma aproximação da compreensão geral do problema relacionado à organização do trabalho e seu impacto Ele é responsável pela investigação de materiais e métodos de produção buscando por meio da observação visual medição e registro de situações críticas compreendendo as situações de trabalho desconhecidas em relação a sobrecarga volume de produção por trabalhador turnos extras retrabalho excesso de turno extra Segundo Santos 2019 uma análise ergonômica da situação de trabalho atual utiliza o método AET análise ergonômica por meio da compreensão condições gerais requisitos trabalho prescrito condições físicas e organizacionais Tarefa e como cada pessoa realmente executa o trabalho individualmente de acordo com suas características deficiências e a estrutura contraditória dos três componentes do diagnóstico Diante disso foi analisado um passo a passo de como realizar esse procedimento na condição de melhoria na execução dos projetos Essa orientação para métodos analíticos e conclusivos é semelhante aos métodos comuns no processo de design de campo de engenharia e arquitetura fase de compreensão definição de requisitos e restrições o estágio de confronto entre necessidades e condições e a fase final de diagnóstico conceituação e proposição Análise da atividade Inclui examinar as fases do trabalho real realizado observando as atividades físicas e mentais dos trabalhadores Análise da demanda Essa etapa de compreensão passa por um processo de contextualização do problema proposto pela tarefa em análise em todo o cenário da empresa quanto no interno como no externo Nesta etapa externa devem ser ponderados os indicadores de saúde aspectos sociais as condicionantes legais vigentes Ao nível interno o contexto é um pouco diferente pois passa por aspectos relacionados com a política da empresa e as estratégias adotadas Esse sistema de produção usado tem como modelo de gestão dos recursos humanos os indicadores de acidentes além de variáveis como saúde ocupacional tensões e conflitos 49 Condições Adequadas para um ambiente de trabalho é um ambiente limpo organizado de fácil acesso e que não gere nenhum tipo de empecilho na execução de suas atividades Diante desses fatos principalmente para evitar que os trabalhadores se submetam a monotonia e o abandono da organização é justamente as pesquisas de qualidade de vida que surgiram no trabalho Esses estudos visam aumentar a produtividade e a satisfação dos trabalhadores medindo sua satisfação com suas condições do trabalho Essas definições servem para melhorar as habilidades dos funcionários corretamente e fornece oportunidades de crescimento e aprendizado dos colaboradores bem como integração social e além de manter o equilíbrio com a vida de segurança no trabalho pessoal e profissional 42 Recomendações e Sugestões As recomendações a seguir estão baseadas nos problemas averiguados nesse trabalho se direcionando ao desenvolvimento de suas atividades as quais foram Por meio do processo de movimentação repetitiva na execução dos projetos estruturais e interiores da edificação dores no corpo podem ser evidenciadas assim como desconforto muscular e dores de cabeça A pausa no trabalho é uma ferramenta importante para evitar esses problemas de saúde que transcorre de a precisão dos procedimentos biológicos decomporem entre consumo e restituição das energias THOMAZ ARMONDES 2018 Os intervalos regulares melhoram o trabalho desta forma o tempo gasto em descanso é equilibrado pelo maior tempo de rendimento do trabalho Pausas curtas de 15 min de descanso em cada hora da execução das atividades Na análise feita no local de trabalho durante as etapas foi notório perceber que os trabalhadores ficavam inclinados de forma irregular principalmente na perfuração das valas Propõese mudança na inclinação para executar as perfurações portanto o correto é ser feito de pernas abertas com a coluna ereta Outra sugestão é usar um cinto para evitar possíveis dores lombares para evitar lombalgia com a movimentação de peso e excesso de levantar e baixar como mostra a figura 9 a seguir 50 Figura 9 Cinto Lombar Fonte THOMAZ ARMONDES 2018 A cinta lombar serve para melhorar a execução de qualquer função que precise movimentar bastante a coluna Como precaução é necessário também programar um plano de ginástica que visa aquecer e fortalecer o tecido muscular desta forma os trabalhadores estarão mais bem preparados para começar a trabalhar Para Junior et al 2010 o corpo humano precisa estar em boas condições físicas para exercer a função desejada Existe a necessidade de adaptação do metabolismo para exercer tais funções de excesso de carga que demora um pouco para se adaptar Há uma precisão de adaptação do metabolismo que demora alguns minutos para que estejam arranjados para as exigências da futura tarefa Se o trabalhador sem experiência e despreparado dá início a atividade pode acontecer falta de oxigênio acarretando um desequilíbrio fisiológico dependendo da atividade exercida A mudança nas execuções de trabalho melhora a produtividade na realização das atividades de trabalho O profissional alcança seus serviços de forma mais eficaz como menos corrosão dispensável com menos dor menos fadiga doença e acidente e com mais satisfação sentindose mais determinado JUNIOR et al 2010 Quanto à sinalização de segurança todo o trabalho esteve desprovido de qualquer identificação relativa à segurança avisos de risco setas de sinalização 51 sinalização de EPI obrigatória etc Todos os riscos e informações de trabalho ficaram a critério dos trabalhadores em total violação à NR18 Relativamente à formação em segurança no trabalho não houve qualquer tipo de informação prestada pelos superiores hierárquicos ao contrário da norma que prescreve que a formação deve ser admissional e periódica Quanto à ordem e limpeza os responsáveis não deram atenção a este aspecto em que foram observados entulhos e lixo ao longo da obra não sendo regularmente evacuados de forma a impedir tanto a circulação de trabalhadores como de terceiros 52 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A indústria da construção civil exerce uma indispensável importância sobre o crescimento econômico do país destaque na questão da geração de empregos e mão de obra menos qualificada onde a maioria dos trabalhadores da construção civil possui no máximo o ensino fundamental completo Devido à falta de qualificação e ensino de uma grande parte dos trabalhadores é de responsabilidade dos contratantes fornecer conhecimento treinamento e conscientização assim como os benefícios da segurança do trabalho no canteiro de obras Da mesma forma cabe aos empregadores fazer a sua parte com a disponibilização de EPI EPC formação e reforço de utilizações e medidas na obra No entanto essas medidas e equipamentos têm um custo para o empregador e como consideram esse custo não essencial contribui para o cenário atual e a falta de consciência da segurança ocupacional na construção civil Os acidentes em obras e consequentemente a ausência de trabalhadores são prejudiciais para a empresa para o proprietário e economicamente para o país pois acarretam atrasos nas obras danos materiais formação de novos trabalhadores horas extraordinárias e encargos sociais Socialmente esses acidentes também influenciam negativamente pois como mencionado acima a maioria desses trabalhadores é oriunda de uma população mais pobre e os acidentes afetam a capacidade de trabalho e a renda dessas famílias A segurança do trabalho aplicada à construção civil apresenta eficácia quando se é aplicada prevenção juntamente da conscientização de todos os envolvidos Unindo esses dois quesitos é vista uma minimização de ocorrências relacionadas a acidentes no local de execução da obra Afim de preservar a integridade física dos trabalhadores é preciso investir em qualidade de vida por meio de um ambiente adequado para execução dos serviços Isto leva o trabalhador a dirigir todo o seu potencial para uma melhor qualidade do processo ou do produto otimizando os custos e os tempos de trabalho desta forma com um ambiente adequado não só os trabalhadores mas também os empregadores dispõem dos quesitos positivos proporcionados pela segurança do trabalho 53 REFERÊNCIAS AEAT Base de dados históricos de acidentes do trabalho 2018 AMARAL Arnaldo Gomes SEGURANÇA NO TRABALHO EPIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR v 14 n 2 2013 ANTONIO C Segurança e saúde no trabalho 1ed São Caetano do Sul SP Yendis Editora Ltda 2014 BORGES M V E NBR 1228491 x NR 1895 Estudo Comparativo dos Pontos Divergentes Coincidentes e Complementares 2009 BRANDÃO Thiago Pereira SOUZA Daucy Monteiro de SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOSCAMPUS NITERÓI 2016 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 18 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção 1978 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 5 Comissão interna de prevenção de acidentes CIP 1978 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 6 Equipamento de Proteção individual EPI 1978 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade 1978 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 12 Segurança do trabalho em maquinas e equipamentos 1978 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR 15 Atividades e operações insalubres 1978 CARBELLA B Segurança no trabalho e prevenção de acidentes 1ed São Paulo Atlas 2005 CARVALHO DE ARAÚJO Ariane CRISTINA DIAS Elaine ANÁLISE ERGONÔMICA UM ENFOQUE EM LEVANTAMENTO MANUAL DE CARGAS REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOSCAMPUS NITERÓI 2013 CAVALCANTE Lívia Poliana Santana SILVA M M P LIMA V L A Análise comparativa de riscos ergonômicos e de acidentes que envolvem catadores de materiais recicláveis organizados e informais In congresso brasileiro de gestão ambiental 2014 p 54 CLARET Antonio Maria Estudo da prescritividade das normas técnicas brasileiras de segurança contra incêndio Rem Revista Escola de Minas v 64 p 265271 2011 COSTA Hertz Jacinto Manual de Acidente do Trabalho 3 ed rev e atual Curitiba Juruá 2009 DONATONI Diego Henrique Poltronieri BENINI Rodrigo MARQUES Claudia Scoton Antônio SEGURANÇA DO TRABALHO EM ALTURAS PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE ANDAIMES NA CONSTRUÇÃO CIVIL ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC v 8 n 8 2017 FERNANDES Ciro Henrique de Araújo SANTOS Pedro Vieira Souza Ergonomia Uma revisão da literatura acerca da ginástica laboral Nucleus v 16 n 2 p 211 220 2019 FERREIRA M C RIGHI Carlos Antônio Ramires Análise ergonômica do trabalho Porto Alegre Ed PUCRS 2009 GOMES Haroldo Pereira Construção civil e saúde do trabalhador um olhar sobre as pequenas obras 2012 INBEP EPI e EPC Qual a diferença 2017 JUNIOR M Helfenstein GOLDENFUM MARCO AURÉLIO SIENA CÉSAR Lombalgia ocupacional Rev Assoc Med Bras v 56 n 5 p 5839 2010 JÚNIOR Hilton Ruoso et al Segurança do trabalho em indústria de cerâmica Engenharia Ambiental Pesquisa e Tecnologia v 11 n 1 2014 LIBÂNIO M Pinheiro CASSIANE D Muzardo SANDRO P Santos Estruturas de concreto 2004 LUCENA M H DIAS S J L ASSUNÇÃO A A Os resultados da análise ergonômica do trabalho podem fornecer elementos para a política integradora das ações sobre o meio ambiente e o ambiente de trabalho Anais do X Congresso Brasileiro de ergonomia Rio de Janeiro CDROM 2000 MENDES Tânia AEROSA Acidentes de trabalho ocorridos em profissionais de saúde numa instituição hospitalar de Lisboa Revista Angolana de Sociologia n 13 p 2547 2014 OHSAS 18002 international Labour organization Occupational Health and safety Management Systems Guidelines for the implementation of OHSAS 18001 Portugal 2007 35p OLIVEIRA Igor L SERRA Sheyla M B Análise da organização de canteiros de obras In Encontro nacional de tecnologia no ambiente construído 2006 Florianópolis Florianópolis ENTAC 2006 55 PEIXOTO Neverton Hofstadler Segurança do trabalho Santa Maria Universidade Federal Santa Maria Colégio Técnico Industrial de Santa Maria 2011 PEREIRA Juliano Carvalho DROPPA Lucas Constantino Sponholz SEGURANÇA DO TRABALHO EM ALTURA UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS PRINCIPAIS ACIDENTES Revista TechnoEngISSN 21783586 v 1 n 1 2020 ROUSSELET E S Manual de procedimentos para implantação e funcionamento de canteiro de obras na indústria da construção 2016 ROVANI Maria Carolina NONNENMACHER Letícia COSTELLA Marcelo Fabiano Análise de deformações em guardacorpo metálico conforme cargas da NR 18 RTP 01 e NBR 6120 Brazilian Applied Science Review v 2 n 3 p 796806 2018 SANTOS Fabiano Gonçalves dos Análise ergonômica do trabalho em uma panificadora um estudo de caso 2019 SINDUSCON Manual de pequenas obras 2014 SOUZA Renata Chequer SILVEIRA Fabrício Sette Abrantes ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AET EM UMA UNIDADE DE PRODUTORA DE REFEIÇÃO NA CIDADE DE VIÇOSA MG ANAIS SIMPAC v 3 n 1 2015 THOMAZ Luana Regina Santos ARMONDES Carla Caroline Lenzi Índice de dor em policiais militares devido ao uso do colete à prova de balas através do questionário nórdico 2018 TONELLO Luis Cesar Giansante CARVALHO Emerson Machado Avaliação de riscos ergonômicos durante o trabalho odontológico um estudo de caso RealizAção v 4 n 7 p 120144 2017 TORRE Marcelo La et al Cálculo das forças internas na coluna lombar durante levantamento de carga através da dinâmica inversa Salão de iniciação Científica 17 2005 Porto Alegre RS Livro de resumos Porto Alegre UFRGS 2005 TRABALHO NR18 2015 Informação e documentação 2015 TRABALHO NR17 2007 Informação e documentação 2007 J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 107 AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE Evaluation of the application of work safety measures in small buildings sites Jeferson Lucas Cândido 1 Lucas Salomão Rael de Morais 2 Ricardo Prado Abreu Reis 3 PALAVRAS CHAVE Construção Riscos Normas Procedimentos Segurança do trabalho KEYWORDS Construction Scratchs Standards Procedures Workplace safety RESUMO A construção civil é um ramo de atividade com altos índices de acidentes de trabalho Em relação as obras de pequeno porte devido características de natureza provisória de alguns sistemas construtivos do canteiro serviços de menores dimensões curto prazo de execução e mão de obra temporária estas apresentam as piores condições de saúde e segurança do trabalho na construção civil O presente artigo tem como objetivo avaliar e quantificar o cumprimento de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores em canteiros de obra de pequeno porte localizados na cidade de Goiânia GO O estudo se baseou na realização de vistorias de campo para a avaliação de rotinas de trabalho e aplicação de checklist a fim de identificar o grau de atendimento às exigências normativas A partir dos dados coletados verificouse que a maioria dos itens avaliados foi considerado não conforme em duas das obras avaliadas com índices acima de 50 Evidenciouse a omissão da utilização de EPIs em todos os casos assim como ausência de instalações hidrossanitárias básicas Verificase que as obras de pequeno porte são construções de menor complexidade porém isso não significa que as mesmas devem receber menor rigor na aplicação das normativas e medidas de saúde e segurança do trabalho ABSTRACT Civil construction is a branch of activity with high rates of accidents at work In relation to small works due to the provisional characteristics of some construction systems at the construction site smaller services short execution times and temporary labor these present the worst health and safety conditions in civil construction This article aims to evaluate and quantify compliance with regulatory standards related to the health and safety of workers in small construction sites located in the city of Goiânia GO The study was based on carrying out field surveys to assess work routines and apply a checklist in order to identify the degree of compliance with regulatory requirements Based on the collected data it was found that most of the evaluated items were considered noncompliant in two of the evaluated construction sites with indexes above 50 The omission of the use of personal protective equipment was evidenced in all cases as well as the absence of basic hydrosanitary facilities It appears that small works are less complex constructions however this does not mean that they should receive less rigor in the application of regulations and measures of health and safety at work Contato com os autores Publicado em 21 de maio de 2023 1 email jefersonlucascandidogmailcom J L Cândido Engenheiro Civil Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás EECAUFG 2 email lucassalomaoufgbr L S R Morais Engenheiro Civil MSc Universidade Federal de Catalão UFCAT 3 email ricardoreisufgbr R P A Reis Engenheiro Civil Dr Professor Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás EECAUFG ISSN 21790612 DOI 105216reecV19i176194 2023 REEC Todos os direitos reservados Volume 19 N 1 2023 107123 2 J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 108 1 INTRODUÇÃO No âmbito da construção civil de pequeno porte caracterizada por estruturas de tamanho menor curto prazo de execução falta de mãodeobra qualificada elevada rotatividade de funcionários e orçamento reduzido as obras muitas vezes não são gerenciadas com o rigor e critério adequados O segmento enfrenta enormes desafios para adotar e implantar a saúde e segurança do trabalho As precauções a serem adotadas acerca de acidentes de trabalho nesta tipologia de obra exigem uma atenção especial levando em conta as particularidades das atividades exercidas nestes locais Em se tratando do tema segurança do trabalho associado a obras pequenas podese verificar que as práticas adotadas são em geral insuficientes e em muitos casos até nulas Dentre os principais problemas relacionados às atividades exercidas pelos trabalhadores de obras de pequeno porte destacase a omissão quanto a utilização de equipamentos de proteção individual EPI e adoção de equipamentos de proteção coletiva EPC condições precárias de trabalho falta de ferramentas adequadas arranjos improvisados além da falta de observação de requisitos mínimos de segurança definidos pelas normas de segurança SOUZA 2016 Em contrapartida a Norma Regulamentadora NR 18 Ministério do Trabalho e Previdência MTb 1978 estabelece que todo tipo de obra independentemente do tamanho do canteiro está sujeita a regulamentação Para canteiros de obras com até 7 m sete metros de altura e com e no máximo até 10 dez trabalhadores o Programa de Gerenciamento de Riscos deve ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização Porém as obras de porte menor pelo seu caráter temporário e provisório nem sempre se submetem a essa determinação não elaborando nem seguindo nenhum programa de prevenção de acidentes e riscos à saúde do trabalhador No Brasil na gestão do governo Getúlio Vargas foi constituído o Ministério de Segurança do Trabalho que então deu início a observação quanto à higiene e segurança dos trabalhadores No entanto o grande marco se deu dia 08 de junho de 1978 quando ocorreu a criação da Portaria nº 3214 que estabeleceu as Normas Regulamentadoras Bristot 2019 Apesar da existência dessas normas nem sempre elas são aplicadas com efetividade para a garantia da segurança do trabalho na construção civil A NR18 por exemplo é apresentada de forma ampla para todos os tipos de canteiros de obras o que justifica a importância do estudo sobre a segurança do trabalho em obras de pequeno porte considerando as características específicas dessa tipologia de construção É necessária a verificação do perfil de implementação de medidas de segurança e preocupação em relação à prevenção de acidentes de trabalho em pequenas obras com a finalidade de demonstrar as possíveis fragilidades ou pontos sensíveis na execução desse tipo de construção 2 OBJETIVO O objetivo deste estudo é explorar a legislação e os conceitos que envolvem o tema de segurança do trabalho e avaliar o cumprimento e eficiência de atendimento de Normas Regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores em três obras do ramo de construção civil de pequeno porte na cidade de GoiâniaGO Para tanto elaborouse um checklist com itens da NR04 NR06 NR10 NR18 e NR35 como instrumento para realização de vistorias em canteiros de obras em fases construtivas diferentes onde foram coletados os dados para posterior avaliação e discussão J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 109 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA As obras de pequeno porte são definidas por Martins 2019 como estruturas simples que possuem no máximo até quatro pavimentos e não utilizam protensão possuem alturas de pilares de no máximo quatro metros vãos entre pilares com medidas inferiores a seis metros e cargas de uso que não ultrapassem a 3 kNm² Na prática muitas vezes devido à complexidade relativamente baixa algumas obras de pequeno porte não possuem engenheiros responsáveis pela execução deixando este trabalho a cargo de pessoas sem qualificação o que pode ocasionar prejuízos de curto prazo no decorrer da obra e até em longo prazo em relação ao desempenho da obra e da construção CUNHA 2019 Apesar da validade da experiência de uma equipe operacional não possuir um engenheiro no acompanhamento de uma obra é um problema grave uma vez que a tomada de decisão fica na mão de pessoas que nem sempre possuem conhecimento amplo dos aspectos técnicos necessários A falta de preocupação com a contratação de engenheiros para o acompanhamento e supervisão de obras é alarmante principalmente nas obras de pequeno porte SILVA et al 2019 31 SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSTRUÇÃO CIVIL A construção civil é um ramo de atividade em que é necessária uma grande atenção no tocante à segurança do trabalho Isso se deve ao fato dos operários dessa área comporem um grupo de indivíduos que realizam suas atividades em ambientes nocivos à saúde humana e de constante exposição a riscos Na maior parte das vezes esses trabalhadores são expostos a baixas remunerações ambientes que podem lhes causar acidentes ou doenças decorrentes das atividades executadas falta de locais adequados para alimentação e higiene pessoal possuem pequena capacidade reivindicatória e provavelmente menor conscientização sobre os riscos aos quais estão submetidos Desta forma acabam desconsiderando de forma inconsciente seus direitos e deveres a respeito da área de segurança no trabalho MEDEIROS e RODRIGUES 2009 Santana e Oliveira 2004 asseguram que os funcionários da construção civil se encontram em estágios mais desenvolvidos de insegurança do trabalho que os demais trabalhadores demonstrado pela proporção maior de trabalhadores na informalidade bem como trabalhadores que atuam e subsistem através de trabalhos temporários Na construção civil notamse vários problemas para a implementação da segurança do trabalho em especial na aplicação da NR18 Este cenário se deve à ausência de conhecimento e investimento em treinamentos por parte do empregador aliado a falta de conscientização organização e treinamento bem como a recusa da utilização dos EPIs o que são os principais agravantes para o risco de acidentes no trabalho da construção civil VALENTE 2018 Segundo Costa et al 2017 para a prevenção dos riscos de acidentes nos canteiros de obras se faz necessária a adoção de medidas de cunho gerencial com a finalidade de implantar e implementar instalações seguras e desenvolver ações educativas voltadas para o cumprimento da NR18 Amaro et al 2018 ressaltam que existem hiatos no entendimento e na compreensão da importância da aplicação da NR18 por parte das empresas do segmento da construção civil Sabese que uma obra com itens fora das conformidades da NR18 eleva o risco de acidentes do trabalho e afetam todos os envolvidos além de gerar custos aos cofres públicos Lima et al 2019 afirmam que para uma mudança neste cenário é necessário que as empresas se atentem para priorizar o assunto tendo em vista que a prevenção de acidentes de trabalho é um investimento direcionado para a qualidade e segurança do ambiente laboral emanando em benefícios para todos os envolvidos e consequentemente no aumento da produtividade no trabalho J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 110 32 ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT 2020 o mais recente Anuário Estatístico da Previdência Social AEPS aponta que no Brasil em 2020 ocorreram um total de 445814 acidentes do trabalho Destes em 403694 foram registradas Comunicação de Acidente de Trabalho CAT e em 42120 não foram registradas CAT Dos acidentes que tiveram suas Comunicações de Acidente de Trabalho CAT registradas 313575 foram caracterizados como acidentes Típico 59520 como acidentes de Trajeto e 30599 como doenças relacionadas ao trabalho No âmbito da construção civil foram registrados 26342 acidentes de trabalho equivalente a 591 de todos os acidentes de trabalho em todo o país ANAMT 2020 conforme ilustrado na Figura 1 FIGURA 1 Anuário de Acidentes do Trabalho 2020 FONTE Adaptado do Ministério da Previdência 2022 33 SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE Através da pesquisa realizada por Costella et al 2014 em 115 canteiros de obras de pequeno médio e grande porte observouse que as obras de grande porte atenderam em média a 647 dos itens da NR 18 MTb 1978 enquanto as obras de médio porte se atentaram a 456 e as de pequeno porte somente a 197 dos itens Apesar do resultado apresentado pelas obras de grande porte não ser o ideal e estar longe da observação completa das exigências da NR18 observase que as obras de grande porte foram as que mais observaram o cumprimento da norma Merece bastante atenção o baixo índice apresentado pela obras de pequeno porte o que indica as condições precárias de segurança em que a grande maioria das obras de pequeno porte se encontram Gomes 2011 menciona que a indústria da construção civil se baseia na força de trabalho com turnover alto e vínculos empregatícios formais vulneráveis fatores estes que afetam e colaboram com os riscos e a ausência de segurança na obra em relação à saúde do trabalhador No primeiro momento a atividade da construção civil é dotada de processos de trabalho semelhantes ou seja tanto quando se constrói um prédio de vários andares quanto quando se constrói uma casa de pequeno porte Para o autor existem milhares de obras pequenas que são executadas por profissionais sem registro autônomos ou sem empresa formal Geralmente essas obras são realizadas dentro de casas ou apartamentos que quase não TOTAL TOTAL COM CAT TÍPICO TRAJETO DOENÇA DO TRABALHO SEM CAT REGISTRADA TOTAL 2020 445814 403694 313575 59520 30599 42120 CONSTRUÇÃO CIVIL 2020 26342 24027 20784 2986 257 2315 CONSTRUÇÃO CIVIL 591 595 663 502 084 550 591 595 663 502 084 550 000 100 200 300 400 500 600 700 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 450000 500000 TOTAL 2020 CONSTRUÇÃO CIVIL 2020 CONSTRUÇÃO CIVIL J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 111 são vistas e logo não são vistoriadas ficando à mercê do contratante ou do trabalhador ter ou não consciência quanto a prevenção Moraes 2017 afirma que a falta de visibilidade da sociedade e de fiscalização para essas pequenas obras e a curta duração quando comparadas a outras obras de porte maior favorecem um rigor menor quanto a exigência e aplicabilidade de condições de prevenção de acidentes e riscos à saúde e segurança do trabalho As empresas argumentam que a natureza provisória das instalações de execução das obras a mão de obra temporária e desqualificada e a singularidade de cada serviço dificultam a adoção de medidas preventivas nos canteiros de obra Em função disso as construtoras optam por se arriscar a provocar um acidente de trabalho nos canteiros e economizar na realização de medidas de prevenção do que investir em medidas de prevenção Também para as obras de pequeno porte antes do início das atividades o empregador deverá fazer a comunicação prévia do início das suas atividades e instalação do canteiro de obras através do sistema informatizado da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho SIT de acordo com o item 1831 alínea b da NR 18 contendo o tipo de obra o endereço qualificação do contratante ou empregador datas previstas do início e fim da obra e o número máximo de trabalhadores previsto Na sequência o projeto das instalações provisórias do canteiro levando em consideração as disposições e demais exigências do item 185 deve possuir responsável técnico devendo observar o cuidado no recrutamento e seleção dos funcionários e se possível fazêlo fora do canteiro de obras a fim de evitar exposição aos riscos dos candidatos De acordo com a NR 1 deve ser elaborada a Ordem de Serviço de segurança preconizando ali todas as regras da empresa e de saúde e segurança do trabalho que devem ser cumpridas pelo funcionário SOUZA 2016 No decorrer da execução das obras os responsáveis deverão implantar ferramentas e práticas de gestão em saúde e segurança do trabalho bem como mapas de riscos diálogos diários ou semanais de segurança análises preliminares de risco permissão para trabalho em altura e inspeções rotineiras É necessário fazer as devidas análises e investigação de acidentes preencher e enviar por meio eletrônico as comunicações de acidente plano de atendimento a emergência e formar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA Devese verificar a obrigatoriedade da contratação de serviço terceirizado do SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho o qual irá aplicar estas ferramentas e práticas junto da CIPA e também do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PCMSO através da realização de exames admissionais periódicos retorno ao trabalho mudança de riscos ocupacionais e demissionais SOUZA 2016 O dimensionamento os projetos e os documentos das obras de pequeno porte deverão ter suas especificações pautadas em projeto específico sob a responsabilidade do empregador e de profissional habilitado além do SESMT e CIPA seguindo todas as orientações que visem garantir a saúde e segurança do trabalhado da construção As medidas básicas que deverão ser adotadas em função da saúde e segurança do trabalho conforme a NR 18 independentemente se ocorrer a fiscalização nas obras de pequeno porte sendo cobradas ou não tem o dever de cumprir e fazer cumprir as normas através da conscientização de segurança do trabalho e do aspecto social e humano Isso visa a compreensão de uma melhor produtividade e economia pelo fato da redução de riscos de pagamento de grandes valores em indenizações e suporte aos acidentados considerando que o custo das medidas de prevenção e segurança possuem um custo relativamente muito menor MORAES 2017 J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 112 4 METODOLOGIA O método utilizado para pesquisa e execução deste trabalho foi o estudo bibliográfico qualitativo a partir da seleção e do estudo de artigos e teses publicadas nas bases de dados científicas e banco de teses e dissertações Em complementação realizouse vistorias de campo para a avaliação de rotinas de trabalho e aplicação de checklist a fim de identificar o grau de atendimento às exigências da NR18 e itens da NR04 NR06 NR10 e NR35 nos canteiros de obras de pequeno porte no que se refere à saúde e segurança do trabalho Ao todo foram estudadas 03 três obras de edificações das seguintes tipologias execução de fundações execução de estruturas de concreto e reforma As obras objeto deste estudo são de pequeno porte situadas na cidade de GoiâniaGO possuem CNAE 41204 com grau de risco 3 três conforme anexo II da NR4 no qual o dimensionamento do SESMT possui exigência do profissional Técnico em Segurança do Trabalho a partir de 101 a 250 funcionários Para a avaliação dos aspectos relacionados a saúde e segurança do trabalho nas edificações selecionadas elaborouse um checklist baseado em itens da normas regulamentadores do Ministério do Trabalho e Previdência a fim de observar o uso de EPIs as áreas de vivência e instalações sanitárias instalações elétricas e trabalho em altura A metodologia de lista de verificação ou checklist para coleta de dados nos canteiros de obras é bastante utilizada devido à praticidade no seu uso Essa ferramenta oferece fácil manuseio e organização de roteiro uma ampla capacidade de coleta de informações bem como a tabulação desses dados ao final da coleta JÚNIOR 2013 A configuração física do checklist apresenta três alternativas de respostas para serem assinaladas sendo essas opções Conforme Não Conforme e Não se aplica As respostas Conforme indicam que o item está em conformidade com a norma regulamentadora enquanto que nas respostas Não Conforme o item avaliado no canteiro está descumprindo as normas Em relação a opção Não se aplica esta é assinalada quando não há a necessidade do cumprimento do item avaliado isso devido à tipologia da obra ou a fase de execução no momento da vistoria e coleta dos dados É importante destacar que na ferramenta de checklist é possível fazer alterações de acordo com as fases da obra bem como atualizações das exigências da NR18 Zanetti 2018 Ressaltase que para cada item observado apenas uma alternativa deve ser assinalada marcando com X Outra ressalva é que embora a lista destinese à análise qualitativa dos canteiros os resultados podem ser expressos através de uma nota podendo essa ser expressa em uma nota geral ou nota individual para cada grupo avaliado Deste modo é possível obter parâmetros para comparação entre diferentes canteiros de obras Assim notase que o uso da ferramenta de checklist pode ser utilizada em qualquer canteiro de obras devido a sua facilidade no uso bem como na amplitude de obtenção dos dados Essa ferramenta é capaz de indicar os itens que não apresentam conformidade com as NRs possibilitando que a empresa faça as correções necessárias Por fim depois de realizadas as visitas às obras e obtidas as respostas do checklist foi feita uma análise dos dados coletados utilizando as NRs como referência para avaliar se as obras visitadas estavam em conformidade com as normativas e sugerir ações que pudessem eliminar situações de risco verificadas A Figura 2 indica a metodologia aplicada nessa pesquisa J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 113 FIGURA 2 Sequência das etapas de execução do trabalho FONTE Autoria própria METODOLOGIA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA LITERATURA ARTIGOS TESES E DISSERTAÕES PUBLICADAS NR18 e itens da NR04 NR06 NR10 e NR35 SELEÇÃO DAS OBRAS ELABORAÇÃO DO CHECKLIST VISITA AOS CANTEIROS DE OBRAS APLICAÇÃO DO CHECKLIST ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS RESULTADOS E DISCUSSÕES CONCLUSÃO J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 114 41 CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS UTILIZADAS COMO CENÁRIOS DE ESTUDO 411 Obra 1 Serviços de fundação Caracterizada como residência térrea de 40739 m² com estrutura de concreto armado e alvenaria No momento da visita a obra encontravase em estágio de fundação onde trabalhavam 05 cinco funcionários sendo estes todos do gênero masculino mão de obra própria sendo 02dois pedreiros 02dois serventes e 01um armador Figura 3 FIGURA 3 Fachada Obra 1 Sem isolamento da construção FONTE Autoria própria 411 Obra 2 Serviços de estrutura de concreto armado Um sobrado constituído de térreo mais 1 pavimento com área total construída de 23035m² com estrutura de concreto armado e alvenaria No momento da visita a obra encontravase em estágio de execução de estruturas de concreto armado onde havia trabalhando 06 cinco funcionários todos do gênero masculino mão de obra própria sendo 02dois pedreiros 02dois serventes 01um armador e 01um carpinteiro Figura 4 FIGURA 4 Fachada Lateral Obra 1 Edificação com isolamento provisório e definitivo FONTE Autoria própria J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 115 411 Obra 2 Serviços de reforma Um edifício de 04 quatro pavimentos constituído de subsolo térreo 1 e 2 pavimento com área total construída desconhecida em estrutura de concreto armado e alvenaria No momento da visita a obra a mesma encontravase em execução os serviços e pintura de acesso ao subsolo remoção da pintura e reboco existente no subsolo para substituição e substituição da impermeabilização da área descoberta do 1 pavimento onde havia trabalhando 05 cinco funcionários sendo todos do gênero masculino mão de obra própria 02dois pedreiros 02dois serventes 01um pintor Figura 5 FIGURA 5 Fachada Obra 3 Edificação em funcionamento FONTE Autoria própria 5 RESULTADOS E DISCUSSÕES Analisando todos os dados referentes aos itens verificados no checklist foi possível estabelecer um percentual de conformidade e não conformidade referente ao cumprimento dos requisitos exigidos nas normas regulamentadoras Nos canteiros avaliados notouse que as Obras 1 e 2 apresentaram altos índices de desconformidade as exigências 54 e 53 respectivamente A Obra 3 por sua vez obteve média geral de 16 de não conformidade conforme ilustrado no gráfico apresentado na Figura 6 J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 116 FIGURA 6 Percentual de atendimento aos itens do checklist FONTE Autoria própria 51 QUANTO AO USO DE EPIS A partir da análise do checklist aplicado nas obras foi possível identificar o baixo índice de aplicação das orientações da NR18 principalmente em relação a utilização de EPIs por parte dos funcionários A Obra 1 e 2 apresentaram 67 de não conformidade enquanto na Obra 3 não foi identificado nenhum tipo de utilização de EPIS Figura 7 FIGURA 7 Percentual de atendimento ao item Utilização de EPIs FONTE Autoria própria Os resultados analisados pelo checklist indicaram que não existia um bom atendimento aos itens das normativas nas obras em questão tanto pela adoção de medidas protetivas coletivas quanto à medidas protetivas individuais Porém observouse que geralmente as medidas existentes partiam por iniciativa dos próprios funcionários uma vez que eles eram responsáveis pela aquisição dos EPIs sem nenhum tipo de ressarcimento financeiro Todos os cuidados e precauções adotadas eram basicamente de cunho pessoal dos profissionais Isso revela uma grave falha e desconformidade em relação à NR 06 quanto a não utilização dos equipamento de proteção individual Figura 8 que preconiza que o fornecimento dos EPIs deve ser gratuito e de responsabilidade da empresa contratante 46 16 37 40 53 8 40 54 7 NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME OBRA 3 REFORMA OBRA 2 ESTRUTURA OBRA 1 FUNDAÇÃO 0 100 0 33 67 0 33 67 0 0 20 40 60 80 100 120 NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME OBRA 3 REFORMA OBRA 2 ESTRUTURA OBRA 1 FUNDAÇÃO J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 117 FIGURA 8 Colaborador sem a utilização de EPIs Obra 2 FONTE Autoria própria 52 ÁREAS DE VIVÊNCIA E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS De acordo com a NR18 as áreas de vivência devem oferecer aos trabalhadores condições mínimas de segurança de conforto e de privacidade bem como ser mantidas em perfeito estado de conservação higiene e limpeza devendo conter instalação sanitária vestiário e local para refeição Nas obras analisadas não existiam vestiários nem local para refeições conforme ilustrado na Figura 10 Ainda segundo a NR18 todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária contendo uma bacia sanitária sifonada de assento com tampo e por lavatório Em relação a isto verificouse que em todas as obras não havia vaso sanitário Figura 11 tampouco lavatórios As instalações sanitárias estavam precárias e com desacordo com a da NR18 Geralmente os lavatórios eram torneiras no solo conectadas com mangueiras A Obra 1 e 2 apresentou 78 de não conformidade enquanto que a Obra 3 registrou 89 de conformidade e 11 de itens não aplicáveis conforme ilustrado no gráfico apresentado na Figura 9 FIGURA 9 Percentual de atendimento aos itens Área de vivência e instalações sanitárias FONTE Autoria própria 11 0 89 22 78 0 11 78 11 0 20 40 60 80 100 NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME OBRA 3 REFORMA OBRA 2 ESTRUTURA OBRA 1 FUNDAÇÃO J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 118 FIGURA 10 Área de vivência Obra 2 FONTE Autoria própria FIGURA 11 Instalações sanitárias Obra 1 FONTE Autoria própria 53 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Durante as visitas foram constatados fios e cabeamentos que conectavam equipamentos e máquinas desencapados ou com partes vivas expostas e disjuntores sendo utilizados para acionamento de equipamentos sem proteção contra intempéries ou qualquer isolamento e identificação Figura 13 Em todos os casos foram observados equipamentos elétricos sendo ligados através de régua de tomadas expostas sem pino terra ou proteção de aterramento contra acidentes elétricos Figura 14 Verificouse que todos os fios condutores estavam mal dispostos e atrapalhando o trânsito de pessoas e equipamentos causando riscos à integridade da estrutura do próprio sistema elétrico podendo este ser danificado ou ocasionar descarga elétrica acidental A Obra 1 e 2 apresentaram 83 de não conformidade enquanto que a Obra 3 registrou 17 de não conformidades e 67 de conformidade conforme ilustrado no gráfico apresentado na Figura 12 J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 119 FIGURA 12 Percentual de atendimento ao item Instalações elétricas FONTE Autoria própria FIGURA 13 Instalações elétricas Obra 1 FONTE Autoria própria FIGURA 14 Instalações elétricas Obra 2 FONTE Autoria própria 17 17 67 17 83 0 17 83 0 0 20 40 60 80 100 NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME OBRA 3 REFORMA OBRA 2 ESTRUTURA OBRA 1 FUNDAÇÃO J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 120 54 TRABALHO EM ALTURA A análise feita pelo checklist das obras para trabalho em altura foram realizados na Obra 2 que se encontrava em fase de execução de estruturas de concreto e na obra 3 serviços de reforma Verificouse baixo índice de atendimento aos requisitos e medidas de proteção contra queda em altura Na obra 2 que possui pavimento superior não foi observado qualquer precaução contra acidentes no local queda de instrumentos em trabalhadores ou queda de trabalhadores Alguns dos itens existentes nas normas sobre trabalho em altura é o das escadas de acesso e fechamento da periferia Observouse na obra 2 que a escada de acesso ao primeiro pavimento superior era de madeira sem fixação e sem isenção de farpas saliências ou emendas Figura 16 bem como em toda a periferia da edificação não havia proteção alguma contra queda de trabalhadores ou materiais A Obra 1 apresentou 100 de itens não aplicáveis pois a mesma não apresentava atividades de trabalho em altura Na Obra 2 foram identificados 75 de itens não conforme enquanto que na Obra 3 foi verificado 13 de não conformidades e 88 de itens não aplicáveis conforme ilustrado no gráfico apresentado na Figura 15 FIGURA 15 Percentual de atendimento ao item Medidas de proteção contra queda de altura FONTE Autoria própria FIGURA 16 Escada de acesso e fechamento de periferia FONTE Autoria própria 88 13 0 25 75 0 100 0 0 0 20 40 60 80 100 120 NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME NÃO APLICÁVEL NÃO CONFORME CONFORME OBRA 3 REFORMA OBRA 2 ESTRUTURA OBRA 1 FUNDAÇÃO J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 121 A respeito dos andaimes observouse que todos eram metálicos geralmente com montagens improvisadas apoiados sobre madeiras concretos ou material similar em piso desnivelado e sem qualquer tipo de amarração junto à estrutura da construção não possuindo escadas de acesso tampouco piso metálico O piso dos andaimes era constituído de madeira com fechamento parcial e sem qualquer travamento ou material antiderrapante Também foi caracterizado a ausência de qualquer guarda corpo nesses elementos em desacordo com a NR12 e NR18 conforme ilustrado na Figura 17 FIGURA 17 Andaime Obra 2 FONTE Autoria própria 6 CONCLUSÃO A partir deste estudo foi verificada a aplicação das principais normas de segurança do trabalho da construção civil em canteiros de obras de pequeno porte Observouse pelas obras avaliadas a necessidade de esclarecimentos relacionados à compreensão e aplicação das exigências dessas normas sendo evidenciada a falta de efetividade em relação ao cumprimento das exigências da NR18 tal como a falta de supervisão de engenharia nos canteiros de obras visitados que tinham como responsáveis mestre de obras É Importante ressaltar que alguns itens em não conformidade avaliados nas obras visitadas são em sua grande maioria de fácil atendimento e adequação às normas Deve haver uma mobilização por parte da empresa e dos responsáveis pela obra para a adequação dessas inconformidades É importante frisar que as obras de construção civil demandam uma análise constante e diária pois a cada dia de evolução pode ser necessário a implementação ou modificação dos cumprimentos da NR18 Fica evidente que somente o cumprimento das exigências da NR18 não será suficiente para erradicar os riscos dentro do canteiro de obras Os resultados apontam a falta de estrutura e despreparo das obras de pequeno porte dado a ausência de treinamento e o baixo uso de equipamentos de proteção individual fatores estes que são agravantes ao risco de acidentes do trabalho Apesar de abordar aspectos de obras de pequeno porte e da segurança de trabalho esse trabalho se limita ao estudo de caso desenvolvido sendo sugestão para estudos futuros entrevistas com funcionários para abordagem de maneira mais ampla acerca do tema de utilização de EPIs e a adoção do diálogo semanal de segurança com estudos quantitativos para uma correlação do tema De maneira geral as obras de pequeno porte são obras de menor complexidade mas isso não significa que as mesmas devem receber menor rigor na aplicação das normativas e medidas de saúde e segurança do trabalho J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 122 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARO Louise Chiarello NAZARRI Éverton SOFFIATTI Evandro Carlos Avaliação do grau cumprimento da NR18 de um canteiro de obra na cidade de Passo FundoRS In PORTAL DE CONFERÊNCIAS DA IMED 2018 AnaisPasso Fundo IMED 2018 p 111 ANAMT Associação Nacional de Medicina do Trabalho Ministério da Previdência divulga acidentes de trabalho de 2020 Disponível em httpswwwanamtorgbrportal20220321previdenciadivulgaacidentesdetrabalhode 2020 Acesso em 05 nov 2022 BRISTOT Vilson Menegon Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho Criciúma UNESC 2019 COSTA Polyana Mauricio Sena SOARES Rafaela Guedes Lins CHAVES Talita Freire Verificação da aplicação da NR 18 em canteiro obra de um empreendimento vertical In ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO 37 2017 Anais Joinville ENEGEP 2017 p 128 COSTELLA M F JUNGES F C PILZ S E Avaliação do cumprimento da NR18 em função do porte de obra residencial e proposta de lista de verificação da NR18 Ambiente Construído Porto Alegre v14 n 3 p87102 julset 2014 CUNHA Matheus Nicodemos BASTOS FILHO Silvio Francisco Estudo De Caso Da Execução De Uma Obra De Pequeno PortePara Região De Anápolis 2019 FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Legislação de segurança e medicina no trabalho Manual prático São Paulo FIESP 2006 GOMES H P Construção civil e saúde do trabalhador um olhar sobre as pequenas obras Rio de Janeiro Fiocruz 2011 Tese de doutorado Disponível em chrome extensionefaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkajhttpswwwarcafiocruzbrbitstreamicict231071veHaroldoGo mesENSP2011pdf Acesso em 19 jul de 2022 JÚNIOR Rubens Santanna Aplicação da NR 18 em canteiros de obra percepções e estudos de campo 2013 238f Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil Universidade Federal do Espírito Santo Vitória 2013 LIMA Waldir Felipe OLIVEIRA Ricardo Cardoso Segurança e saúde no trabalho em um canteiro de obras com base na NR18 Journal of Exact Sciences Paraná v 22 n 2 p 2228 julset 2019 MARTINS Hellyomar Marques Segurança do trabalho em obras de pequeno porte 2019 MEDEIROS José Alysson Dehon Moraes RODRIGUES Celso Luiz Pereira A existência de riscos na indústria da construção civil e sua relação com o saber operário Paraíba PPGEPUFPB 2009 Ministério do Trabalho e Previdência MTb NR01 Disposições Gerais 2021 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaosespecificossecretariade trabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhoctppnrsnr1 Acesso em 08 out 2021 NR04 Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 2016 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbracessoainformacaoparticipacaosocialconselhoseorgaos colegiadosctpparquivosnormasregulamentadorasnr04pdf Acesso em 08 out 2021 NR06 Equipamento de Proteção Individual EPI 2018 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoe previdenciaptbracessoainformacaoparticipacaosocialconselhoseorgaoscolegiadosctpparquivosnormas regulamentadorasnr06pdf Acesso em 08 out 2021 NR10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade 2019 Disponível em httpswwwgovbrtrabalho eprevidenciaptbracessoainformacaoparticipacaosocialconselhoseorgaoscolegiadosctpparquivosnormas regulamentadorasnr10pdf Acesso em 08 out 2021 NR12 Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos 2019 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbracessoainformacaoparticipacaosocialconselhoseorgaos colegiadosctpparquivosnormasregulamentadorasnr12pdf Acesso em 08 out 2021 NR18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 2021 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaosespecificossecretariade J L CÂNDIDO L S R MORAIS R P A REIS REEC Revista Eletrônica de Engenharia Civil Vol 19 nº 1 2023 123 trabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhoctppnrsnormaregulamentadorano18nr18 Acesso em 05 jul 2022 NR35 Trabalho em altura 20219 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbracessoa informacaoparticipacaosocialconselhoseorgaoscolegiadosctpparquivosnormasregulamentadorasnr35pdf Acesso em 05 jul 2022 MORAES Leidiane Dias Análise da aplicabilidade das normas regulamentadoras em obras de pequeno porte da construção civil 2017 Trabalho de Conclusão de Curso Curso de PósGraduação Latu Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ Ijuí 2017 SANTANA V S OLIVEIRA R P Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil Cadernos de Saúde Pública Rio de Janeiro v 20 n 3 p 797811 2004 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS010412902012000400015lngpttlngpt acesso em 19 de jul de 2022 SILVA Luiz Aparecido ROCHA Raquel Resende SABIÃO Roseline Martins Guia Prático Para As Principais Etapas De Uma Obra De Pequeno Porte Psicologia e Saúde em debate v 5 n Suppl 2 p 3838 2019 SINDUSCON et al Manual de Pequenas Obras Procedimentos para Implantação de Segurança e Saúde do Trabalho em Pequenas Obras SindusconGO 2012 Disponível em httpsinduscongoiascombrarquivosdownloadManualdePequenasObraspdf Acesso em 26 jul 2022 SOUZA Jeane Machado A segurança do trabalho em obras de pequeno porte no município de ParnaíbaPI Monografia Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho Instituto Superior de Teologia Aplicada SOBRALCE 2016 Disponível em httpsptslidesharenet37698374aseguranadotrabalhoemobrasdepequenoporteno municpiodeparnaba Acesso em 26 jul 2022 VALENTE Eduarda Ferreira SOUZA Sueli Tavares de Melo Estudo de caso avaliação das não conformidades segundo a NR18 em um canteiro de obras de pequeno porte no município de CascavelPR In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 8 2018 Anais Ponta Grossa CONBREPO 2018 p 112 ZANETTI Tatiane Avaliação de requisitos da NR 18 através de diferentes checklists Estudo de caso 2018 98p Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Civil Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ijuí 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL LUCIANO QUEIROGA CÂMARA CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE EPIs EM OBRAS RESIDENCIAIS DE PEQUENO PORTE NATAL RN 2022 Luciano Queiroga Câmara Consequências do uso inadequado de EPIs em obras residenciais de pequeno porte Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade Artigo Científico submetido ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil Orientador Prof Dr Marcos Lacerda Almeida Natal RN 2022 RESUMO Consequências do uso inadequado de EPIs em obras residenciais de pequeno porte O presente trabalho tem o objetivo de estudar as consequências da utilização inadequada dos EPIs obras residenciais de pequeno porte e com isso indicar meios de sanar ou ao menos diminuir a incidência delas dentre os profissionais da construção civil Para tanto utilizará como método a pesquisa legislativa e bibliográfica revisandose principalmente as NR06 e a NR18 que regulamentam respectivamente o uso de EPI e a segurança bemestar e conforto aos trabalhadores da construção civil e artigos doutrinários sobre o tema Chegouse à conclusão de que os EPIs a serem exigidos nas obras residenciais de pequeno porte definidas como por exemplo aquelas destinadas ao abrigo de unidades unifamiliares com área máxima de 250m² em até dois pavimentos são principalmente capacete calçados óculos de proteção luvas e máscaras A utilização inadequada gera danos à saúde e à integridade física do trabalhador podendo leválo à perda de funções físicas e cognitivas além de sua possível morte circunstâncias que podem ser prevenidas com medidas simples e eficazes como por exemplo instrução pedagógica nas obras fiscalização mais frequente dos órgãos responsáveis e gratificação dos trabalhadores pelo atingimento de metas periódicas com relação à falta de acidentes Palavraschave EPI Normas Regulamentadoras Saúde e segurança ABSTRACT Consequences of the inappropriate use of PPE in small residential works The present assay aims to study the consequences of the inadequate use of PPE in small residential works and with that to indicate ways to remedy or at least reduce their incidence among construction professionals To this end legislative and bibliographic research will be used as a method reviewing primarily the NR06 and NR18 which regulate respectively the use of PPE and the safety wellbeing and comfort of workers in the construction and doctrinal articles on the subject It was concluded that the PPE to be required in small residential works defined for example as those intended to shelter singlefamily units with a maximum area of 250m² on up to two floors are mainly helmets shoes sunglasses protection gloves and masks Inappropriate use generates damage to the health and physical integrity of the worker which can lead to the loss of physical and cognitive functions in addition to his possible death circumstances that can be prevented with simple and effective measures such as for example pedagogical instruction in the works more frequent inspection by the responsible bodies and gratification of workers for the achievement of periodic goals in relation to the lack of accidents Keywords PPE Regulatory standards Health and safety 4 INTRODUÇÃO A Engenharia Civil é um dos ramos da engenharia que data desde a Antiguidade e tem suma importância para a História Ainda hoje traz números relevantes para a economia global todavia mesmo com o avanço tecnológico exponencial recente o setor continua com princípios bem manuais tendo muita dependência da mão de obra humana Apesar de ser responsável por grandes indicadores de desenvolvimento em todos os países do mundo a precariedade nas condições segurança e ambiente de trabalho é estatisticamente comprovada dado o fato de a indústria possuir os mais altos índices de acidentes e doenças de trabalho Por esse motivo é preciso que haja mais ações voltadas à segurança e saúde de seus trabalhadores DRUCK 2017 Segundo relatório elaborado pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho 2019 a construção civil é uma das áreas com maior número de acidentes de trabalho no Brasil Com isso o setor ficou em primeiro lugar no quesito incapacidade permanente e segundo em fatalidades perdendo apenas para transporte terrestre Esses números indicam a falta de segurança do trabalho em um dos grandes setores econômicos do país Um dos porquês desse cenário é a ausência ou inadequação no uso dos equipamentos de proteção individual EPI pelos trabalhadores muitos dos quais seja por falta de orientação esclarecimento ou por comodidade se desobrigam usar adequadamente a proteção que pode resguardar sua integridade física sua saúde e em última instância sua vida Os EPIs têm enfrentado resistência por falta de conhecimento dos funcionários ou desconhecimento das normas e legislação sobre o assunto Na maioria das vezes eles são fornecidos sem critério apenas para o cumprimento básico da legislação causando muitas vezes desconforto nos trabalhadores Não há preocupação com a qualidade e eficiência dos equipamentos PELLOSO ZANDONADI 2012 Por definição a segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas educacionais médicas e psicológicas utilizadas para prevenir acidentes seja eliminando condições inseguras no ambiente seja instruindo ou convencendo os indivíduos a implantarem práticas preventivas CHIAVENATO 2004 Dentro do setor da construção civil as obras residenciais de pequeno porte alvo de estudo deste trabalho é uma das atividades de mais difícil controle A costumeira contratação informal de profissionais e a frequente falta de projetos arquitetônicos e de engenharia e por conseguinte ausência de registro nos órgãos de fiscalização da ART é a prática habitual de que as pequenas interferências nas edificações residenciais não são significativas o suficiente para demandarem maiores cuidados de ordem técnica Este trabalho tem o objetivo de estudar as consequências da utilização inadequada dos EPIs obras residenciais de pequeno porte e com isso indicar meios de sanar ou ao menos diminuir a incidência delas dentre os profissionais da construção civil Para tanto utilizarseá como método a pesquisa legislativa e bibliográfica revisando se principalmente as NR06 e a NR18 que regulamentam respectivamente o uso de EPI e a segurança bemestar e conforto aos trabalhadores da construção civil e artigos doutrinários sobre o tema Neste ensaio buscouse definir aquilo que se entende por pequena obra residencial para se poder delimitar com mais propriedade os EPIs exigidos neste tipo de empreendimento com base nas normas regulamentares citadas e a correspondente salvaguarda por eles efetivado Em sequência adentrarseá nas consequências visualizadas para o uso inadequado desses EPIs e por fim sugerir medidas de prevenção e conscientização acerca desta importante obrigação 5 1 OBRAS DE PEQUENO PORTE São consideradas obras de pequeno porte aquelas com estruturas regulares muito simples que apresentem até quatro pavimentos ausência de proteção cargas de uso nunca superiores a 3kNm2 altura de pilares até 4m e vãos não excedendo 6m vão máximo de lajes até 4m para o menor vão ou 2m no caso de balanços LIBÂNIO et al 2004 Segundo Costella et al 2014 em seu estudo de caso para avaliação do cumprimento da NR18 em função do porte da obra residencial ele define uma obra de pequeno porte como sendo uma residência unifamiliar de até dois pavimentos com no máximo 250m² Como referência o PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção objeto da NR18 fazse necessário em canteiros de obras com 20 vinte ou mais trabalhadores mas onde há menos as empresas não ficam isentas da responsabilidade com a segurança já que são obrigadas a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA de acordo com a NR09 e ainda têm a obrigação de informar à Superintendência Regional do Trabalho o número máximo previsto de trabalhadores na obra 2 NORMAS REGULAMENTADORAS As Normas Regulamentadoras NRs são diligências anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego previstas na Constituição Federal e têm a finalidade de regulamentar e definir os padrões de cumprimento obrigatório A tabela 1 abaixo registra as normas regulamentadoras assim como a sua descrição Tabela 1 Normas Regulamentadoras de Segurança NR Descrição NR 01 Disposições Gerais NR 02 Inspeção Prévia NR 03 Embargo ou Interdição NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR 06 Equipamentos de Proteção Individual EPI NR 07 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 08 Edificações NR 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 11 Transporte Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais NR 12 Máquinas e Equipamentos NR 13 Caldeiras Vasos de Pressão e Tabulações e Tanques Metálicos de Armazenamento NR 14 Fornos NR 15 Atividades e Operações Insalubres 6 NR 16 Atividades e Operações Perigosas NR 17 Ergonomia NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR 19 Explosivos NR 20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis NR 21 Trabalhos a Céu Aberto NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NR 23 Proteção Contra Incêndios NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 25 Resíduos Industriais NR 26 Sinalização de Segurança NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB Revogada pela Portaria GM nº 2622008 NR 28 Fiscalização e Penalidades NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura Pecuária Silvicultura Exploração Florestal e Aquicultura NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde NR 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados NR 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Reparação e Desmonte Naval NR 35 Trabalho em Altura NR 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados NR 37 Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Fonte Guia Trabalhista 2021 As principais normas trabalhadas nesta pesquisa são a NR06 que diz respeito aos equipamentos de proteção individual EPI que as empresas são impostas a fornecer a seus empregados Segundo esta norma um Equipamento de Proteção Individual é definido como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho GUIA TRABALHISTA 2021 BRASIL 2021 E a NR18 trata das condições e ambiente de trabalho na indústria da construção sendo a mais importante para as atividades exercidas em canteiro de obras e cuja finalidade é estabelecer diretrizes planejar medidas de controle e sistema de prevenção de segurança nos processos nas condições e no meio ambiente 3 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI 7 Os EPIs como o nome sugere protegem o indivíduo dependendo da tarefa em questão e são definidos pela NR06 como qualquer aparelho ou produto destinado a proteger contra perigos que possam ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador no caso contra lesões que possam ser criadas por agentes físicos químicos mecânicos ou biológicos possivelmente existentes no ambiente de trabalho GONÇALVES 2000 De uma forma geral os equipamentos de proteção individual devem proteger a cabeça partes superiores e inferiores audição respiração tronco e pele e prevenir quedas Além disso também de acordo com a NR 06 as empresas são obrigadas a fornecêlos gratuitamente aos funcionários garantindo o respectivo EPI ao seu risco em perfeito estado Ainda descrito na NR06 os equipamentos utilizados podem ser separados por partes do corpo Para proteção para a cabeça temse os capacetes de proteção tipo aba frontal aba total ou aba frontal com viseira Para a proteção dos olhos usase óculos de segurança incolor ou tonalidade escura Para a segurança auditiva requer uma proteção do tipo concha ou inserção plug Para a proteção respiratória temse um respirador purificador de ar descartável e com filtro Para a proteção dos membros superiores fazse uso de luvas de proteção em raspa vaqueta ou em borracha Com relação aos calçados temos os de tipo botina de couro ou bota de borracha cano longo Para a proteção contra queda em altura há cinto de segurança tipo paraquedista talabarte de segurança tipo regulável tipo Y com absorvedor de energia e dispositivo trava quedas As vestimentas de segurança são os blusões e calça em tecido impermeável Seja um equipamento de proteção individual nacional ou importado ele só pode ser colocado à venda ou utilizado com o Certificado de Aprovação CA emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE órgão nacional responsável pela segurança e saúde no trabalho 4 SERVIÇOS EM OBRAS DE PEQUENO PORTE E EPIs RELACIONADOS Todo e qualquer serviço de engenharia de construção montagem instalação manutenção ou reforma é reconhecido pela NR03 como uma obra Em uma obra civil residencial de pequeno porte essas atividades para o escopo específico da mencionada construção encontramse usualmente os seguintes trabalhadores com suas respectivas funções de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupação CBO1 a MESTRE DE OBRAS CBO 710205 Supervisionam equipes de trabalhadores da construção civil que atuam em usinas de concreto canteiros de obras civis e ferrovias elaboram documentação técnica e controlam recursos produtivos da obra arranjos físicos equipamentos materiais insumos e equipes de trabalho controlam padrões produtivos da obra tais como inspeção da qualidade dos materiais e insumos utilizados orientação sobre especificação fluxo e movimentação dos materiais e sobre medidas de segurança dos locais e equipamentos da obra Administram cronograma da obra b PEDREIRO CBO 715210 Organizam e preparam o local de trabalho na obra constroem fundações e estruturas de alvenaria aplicam revestimentos e contrapisos c SERVENTE CBO 717020 Demolem edificações de concreto de alvenaria e outras estruturas preparam canteiros de obras limpando a área e compactando solos efetuam manutenção de primeiro nível limpando máquinas e ferramentas verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais d CARPINTEIRO CBO 715525 Planejam trabalhos de carpintaria preparam canteiro de obras e montam formas metálicas confeccionam formas de madeira e forro de laje 1 FONTE httpswwwocupacoescombrcbomte Acesso em 28082022 8 painéis constroem andaimes e proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado escoram lajes de pontes viadutos e grandes vãos montam portas e esquadrias finalizam serviços tais como desmonte de andaimes limpeza e lubrificação de formas metálicas seleção de materiais reutilizáveis armazenamento de peças e equipamentos e PINTOR CBO 716610 Pintam as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis raspandoas amassandoas e cobrindoas com uma ou várias camadas de tinta revestem tetos paredes e outras partes de edificações com papel e materiais plásticos e para tanto entre outras atividades preparam as superfícies a revestir combinam materiais etc Seguindo determinações da a NR01 é diligência da empresa elaborar Ordens de Serviço sobre Segurança e Medicina do Trabalho contendo informação dos respectivos EPIs indicados ao trabalho a ser executado Como referência o SINDUSCON2 oferece em sua página na internet diversos modelos de Ordens de Serviços as quais possuem a relação dos equipamentos de proteção indicados para alguns dos serviços realizados em obras a Escavação de valas para fundações rasas capacete óculos de proteção botas e vestimenta de proteção b Preparo manual de argamassas e concretos vestimenta de proteção luvas impermeáveis e óculos de proteção c Preparo de argamassas e concretos com utilização de equipamentos misturadores vestimenta de proteção luvas impermeáveis óculos de proteção e protetores auriculares d Execução de alvenaria de elevação vestimenta de proteção capacete botas óculos de proteção luvas de proteção e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m e Execução de estruturas de concreto vestimenta de proteção capacete botas óculos de proteção luvas de proteção e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m f Carpintaria de fôrmas de madeira para concreto cinto de segurança com trava quedas capacete óculos de segurança viseira facial avental de couro sapato de segurança máscara para pó e protetor auricular g Execução de cobertura em madeira beneficiada cinto de segurança com trava quedas capacete óculos de segurança viseira facial avental de couro sapato de segurança máscara para pó e protetor auricular h Execução de instalações hidráulicas e sanitárias capacete bota de segurança luvas de borracha ou luva de borracha com palma antiderrapante ou luva de malha tricotada óculos de proteção protetor auricular respirador purificador de ar contra vapores bota de borracha capuz para proteção do crânio face e pescoço contra respingos de produtos químicos vestimenta para proteção do tronco contra riscos de origem química manga para proteção do braço e antebraço contra agentes químicos perneira para proteção da perna contra respingos de produtos químicos e macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos i Execução de instalações elétricas de baixa tensão capacete sapato de segurança óculos de segurança durante o corte da alvenaria para instalação dos eletrodutos e luvas de borracha j Aplicação de Chapisco utilização de óculos de segurança vestimenta de proteção luvas impermeáveis e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m 2 SINDUSCON Manual de pequenas obras 2014 9 k Aplicação de Emboço utilização de óculos de segurança vestimenta de proteção luvas impermeáveis e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m l Aplicação de Reboco utilização de óculos de segurança vestimenta de proteção luvas impermeáveis e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m m Assentamento de placas cerâmicas em pisos capacete sapato de segurança protetor auricular tipo plug ou concha protetor facial viseira avental e mangote de raspa ou luvas de raspa n Assentamento de placas cerâmicas em paredes capacete sapato de segurança protetor auricular tipo plug ou concha protetor facial viseira avental mangote de raspa ou luvas de raspa e cinturão de segurança tipo paraquedista em alturas superiores a 200 m o Trabalhos em altura superior a 200m Uso de cinturão de segurança tipo paraquedista 5 CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE EPI O meio ambiente pode impor aos indivíduos as mais diversificadas formas de energia causadoras de danos pessoais Essas modalidades de energia se dividem em Energia de ordem Mecânica Energia de ordem Física temperatura eletricidade pressão atmosférica radioatividade luz e som Energia de ordem Físicoquímica Energia de ordem Química Energia de ordem Bioquímica Energia de ordem Biodinâmica e Energia de ordem mista CAVALCANTI 2017 51 DANOS CAUSADOS POR ENERGIA MECÂNICA Nas construções de obras residenciais de pequeno porte o maior índice de risco encontrase dentro do primeiro grupo isto é na ocorrência de danos por energia mecânica seja por instrumento de ação simples perfurante cortante contundente ou mista perfurocortante perfurocontundente e cortocontundente Isso porque uma construção dessa natureza é permeada pelo uso de instrumentos de corte serra enxada perfuração prego broca impactos martelo compactação de subleito além da possibilidade de queda de andaimes ou em buracos por exemplo e com isso o corpo desprotegido fica suscetível a muitas possibilidades de lesões Buscouse na Medicina Legal as características de tais lesões detalhadas a seguir CAVALCANTI 2017 511 Lesões Produzidas Por Instrumentos Mecânicos De Ação Simples 5111 Ferimentos Puntiformes e Incisos Produzidos por instrumentos perfurantes cujo contato com o corpo se faz por um ponto e o modo de ação é a pressão realizada na extremidade desses instrumentos O instrumento não corta as fibras do tecido Ele vai perfurando afastando as fibras do tecido e penetrando Apesar do ponto de contato ser mínimo causa grandes repercussões na profundidade do corpo da vítima e podem até ser mortais dependendo da profundidade e do órgão ou área atingida Exemplos Pregos e parafusos 5112 Ferimentos Cortantes Produzidos por instrumentos cortantes que agem através de energia mecânica Decorre da pressão e do deslizamento do instrumento contra o corpo sobre os tecidos em que o ponto de contato com a vítima possui gume afiado O objeto cortante pode ter além 10 do gume fio uma ponta No entanto ele terá que ter sido usado deslizando para que se caracterize como instrumento cortante Exemplos Facas navalhas cacos de vidro lascas de cerâmica lascas de tijolos 5113 Contusões Produzidas por instrumentos contundentes os quais dentre os agentes mecânicos são os maiores causadores de danos É aquele cujo contato se faz com o plano e o modo de ação varia bastante pressão explosão deslizamento percussão compressão descompressão distensão torção contragolpe ou de forma mista Exemplos Queda de materiais queda do indivíduo martelos compactadores de solo Os instrumentos contundentes produzem lesões contusas que são bastante variadas a RUBEFAÇÃO É o avermelhado que fica depois de um tapa por exemplo É uma lesão fugaz desaparece logo e por isso deve ser examinada imediatamente b EDEMA TRAUMÁTICO Caracterizase pelo aumento de volume edema ou inchaço do local acometido em função da ação do instrumento contundente c ESCORIAÇÕES arranhadura São lesões superficiais decorrentes da ação tangencial de um instrumento contundente ação essa que arranca a epiderme Não origina cicatriz d EQUIMOSE São lesões decorrentes de uma força contusa aplicada na superfície corpórea que causa a ruptura de vasos minúsculos e consequentemente sai uma quantidade pequena de sangue que fica preso debaixo da pele causando a mancha roxa e HEMATOMA O hematoma é uma bolsa ou coleção de sangue aprisionada na intimidade dos tecidos O sangue sai dos vasos e forma uma nova cavidade forma uma coleção de sangue de forma que se alguém introduzir uma agulha e aspirar vai drenar sangue para dentro da seringa É uma lesão produzida por instrumento contundente Os vasos de maior calibre se rompem mas a quantidade de sangue é muito maior que na equimose Forma um conteúdo líquido o sangue extravasado no local que é facilmente apalpável pois há uma elevação na pele já na equimose não há essa elevação É de absorção mais demorada que a equimose f Feridas Contusas Nelas a pele se encontra aberta em geral de forma irregular bordas tortuosas com destruição tecidual pela ação do instrumento contundente g Fraturas Luxações Entorses a Fraturas Lesões produzidas em nível ósseo com solução de continuidade que podem ser parciais ou totais Podem ser fechadas quando não há exposição do osso ou expostas quando há a exposição do osso b Luxação é o desencaixe articular dos ossos perda da superfície articular a região não articula mais A luxação decorre de um trauma violento desfazendo o contato Esse desencaixe é extremamente doloroso rompimento da cápsula articular e momentâneo c Entorse ocorre quando a articulação faz um movimento para além da capacidade dela envolve os ligamentos por exemplo torcer o pé 512 Lesões Produzidas Por Instrumentos Mecânicos De Ação Combinada Mistos São lesões produzidas pela atuação conjunta de mais de um tipo de força mecânica tendo as seguintes combinações possíveis 5121 Ferimentos Perfurocortantes 11 Provocadas por ação perfurocortante essas feridas são provocadas por instrumento de ponta e gume atuando por mecanismo misto penetram perfurando pela ponta e cortam com a borda afiada do instrumento os planos superficiais e profundos do corpo produzindo lesões perfuroincisas que possuem um ângulo agudo e um ângulo arredondado 5122 Ferimentos Cortocontusos Provocadas por ação cortocontundente de instrumentos que apresentam gume afiado cortam pelo gume e contundem quase que imediatamente pelo impacto produzido pelo peso do próprio instrumento produzindo lesões cortocontusas A ação contusa deste instrumento prevalece sobre o corte da lâmina Exemplos enxadas machados 5123 Ferimentos Perfurocontundentes São as lesões produzidas por um mecanismo de ação que perfura e contunde simultaneamente Decorrem da utilização de instrumentos que atuam inicialmente por pressão em uma determinada área do corpo para na sequência a perfurarem Exemplos Furadeiras parafusadeiras 52 LESÕES CAUSADAS POR ENERGIA FÍSICA Além dessas não se pode olvidar a possibilidade de danos decorrentes de energia física No caso específico do objeto de estudo do presente trabalho obras residenciais de pequeno porte as lesões causadas por eletricidade de baixa tensão corrente alternada entre 50V e 1000V Norma IEC 61643 e som perigos trazidos pelo manuseio de cabos eletrificados ferramentas altamente ruidosas Makita serra mármore esmerilhadeira compactador de solo à percussão furadeira Para lesões causadas por eletricidade artificial ou industrial aplicada às obras estudadas temse 4 naturezas3 a Eletrocussão é a morte provocada pela exposição do corpo à uma dose letal de energia elétrica Os raios e os fios de alta tensão voltagem superior a 600 volts costumam provocar esse tipo de acidente Também pode ocorrer a eletrocussão com baixa voltagem V600 volts se houver a presença de poças dágua roupas molhadas umidade elevada ou suor A amperagem é determinante para medição dos efeitos deletérios da corrente elétrica sendo estes divididos da seguinte forma Morte cardíaca fibrilação produzida pela corrente tensão abaixo de 120 V Morte pulmonar ou por asfixia tetanização dos músculos tensão entre 120 e 1200V Morte cerebral hemorragia das meninges e demais estruturas cerebrais acima de 1200V b Choque elétrico causado por uma corrente elétrica que passa através do corpo humano ou de um animal qualquer O pior choque é aquele que se origina quando uma corrente elétrica entra pela mão da pessoa e sai pela outra Nesse caso atravessando o tórax ela tem grande chance de afetar o coração e a respiração Se fizerem parte do circuito elétrico o dedo polegar e o dedo indicador de uma mão ou uma mão e um pé o risco é menor O valor mínimo de corrente que uma pessoa pode perceber é 1 mA Com uma 3 FONTE httpwwwufrrjbrinstitutositdeacidenteseletrichtm Acesso em 28082022 12 corrente de 10 mA a pessoa perde o controle dos músculos sendo difícil abrir as mãos para se livrar do contato O valor mortal está compreendido entre 10 mA e 3 A c Queimaduras A pele humana é um bom isolante e apresenta quando seca uma resistência à passagem da corrente elétrica de 100000 Ohms Quando molhada porém essa resistência cai para apenas 1000 Ohms A energia elétrica de alta voltagem rapidamente rompe a pele reduzindo a resistência do corpo para apenas 500 Ohms Veja estes exemplos numéricos os 2 primeiros casos referemse à baixa voltagem corrente de 120 volts e o terceiro à alta voltagem a Corpo seco 120 volts100000 ohms 00012 A 12 mA o indivíduo leva apenas um leve choque b Corpo molhado 120 volts1000 ohms 012 A 120 mA suficiente para provocar um ataque cardíaco c Pele rompida 1000 volts500 ohms 2 A parada cardíaca e sérios danos aos órgãos internos Além da intensidade da corrente elétrica o caminho percorrido pela eletricidade ao longo do corpo do ponto onde entra até o ponto onde ela sai e a duração do choque são os responsáveis pela extensão e gravidade das lesões d Quedas provocadas pelo choque Como dito nas obras residenciais de pequeno porte a corrente elétrica utilizada como regra é a corrente alternada entre 50V e 1000V sendo eletricidade de baixa tensão e assim de menor risco Contudo imprescindível o cumprimento da NR10 para garantia da segurança total dos trabalhadores pois como visto acima até mesmo tensão abaixo de 120V pode levar à morte No que se refere à energia sonora o risco ocupacional é sentido pelas pessoas que permanecem sem proteção em ambientes de grande poluição sonora o que produz pela exposição continuada dos ruídos alterações ao aparelho auditivo Segundo o Ministério da Saúde4 Quando o ruído é intenso e a exposição a ele é continuada em média 85dBA por oito horas por dia ocorrem alterações estruturais na orelha interna que determinam a ocorrência da Pair CID 10 H833 A Pair é o agravo mais frequente à saúde dos trabalhadores estando presente em diversos ramos de atividade principalmente siderurgia metalurgia gráfica têxteis papel e papelão vidraria entre outros Além dos sintomas auditivos frequentes quais sejam perda auditiva dificuldade de compreensão de fala zumbido e intolerância a sons intensos o trabalhador portador de Pair também apresenta queixas como cefaleia tontura irritabilidade e problemas digestivos entre outros A NR15 estabelece os limites de exposição a ruído contínuo conforme a Tabela 2 a seguir Tabela 2 Limites de Tolerância LTs para ruído contínuo ou intermitente Nível de Ruído dB A Máxima exposição diária permissível 85 8 horas 4 Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Perda auditiva induzida por ruído Pair Brasília Editora do Ministério da Saúde 2006 40 p 13 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 30 minutos 94 2 horas 95 1 hora e 45 minutos 98 1 hora e 15 minutos 100 1 hora 102 45 minutos 104 35 minutos 105 30 minutos 106 25 minutos 108 20 minutos 110 15 minutos 112 10 minutos 114 8 minutos 115 7 minutos Fonte NR15 2022 6 PREVENÇÃO DE ACIDENTES Para o trabalhador a prevenção de acidentes assegura qualidade de vida não diminui produção mantém autoestima podendo até elevála fazendo com que consequentemente o trabalho seja realizado com prazer alegria e motivação Do outro lado para o empregador a prevenção de acidentes viabiliza aumento de rendimento assegura a imagem da empresa perante a população e agentes públicos evitando encargos e entraves trabalhistas contribui na redução dos custos e ainda proporciona menor rotatividade da mão de obra Para a sociedade e para o governo a prevenção de acidentes tem como consequência menores encargos previdenciários reduzindo gastos públicos desnecessários imagem positiva do país frente ao exterior promove a valorização da pessoa por meio de políticas públicas reduz o Custo Brasil PAOLESCH 2011 Para Bruno Paolesch 2011 trabalhar de forma segura é ser técnico e profissional Por isso é imprescindível ter a prevenção associada com os procedimentos operacionais CONCLUSÃO A partir da pesquisa ora formulada concluise que as consequências para a integridade física do trabalhador pelo não uso ou utilização inadequada de EPIs em canteiros de obras 14 residenciais de pequeno porte podem ser variadas gravidades desde um simples arranhão ou hematoma até sua morte Seu dano dependerá do tipo de energia e instrumento motivador do acidente encontrandose no objeto da pesquisa ferimentos por energia mecânica perfurações contusões ou cortes e física ruído choque elétrico com atuação isolada ou conjunta a depender da ocorrência Observouse que cada EPI atua na salvaguarda de determinada função corpórea eou membro do corpo humano sendo o uso de cada um especificado e regularizado pela NR06 de cuja leitura se depreende que nas obras residenciais de pequeno porte os EPIs obrigatórios independentemente do tipo mais frequentemente usados pelos trabalhadores da construção civil são capacete para proteção da cabeça óculos de proteção para os olhos protetor auricular vestimenta de proteção adequada luvas impermeáveis e sapatos de proteção 15 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR IEC 6164312007 Dispositivos de proteção contra surtos em baixa tensão Parte 1 Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão requisitos de desempenho e métodos de ensaio Rio de Janeiro 2007 ANAMT Associação Nacional de Medicina do Trabalho Construção civil está entre os setores com maior risco de acidentes de trabalho Disponível em httpswwwanamtorgbrportal20190430construcaocivilestaentreossetorescom maiorriscodeacidentesdetrabalho Acesso em 21 ago 2022 ANDRADE Larissa Tavares CARVALHO Laisa Cristina SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Verificação da aplicação das normas no canteiro de obras de pequeno porte em Três Pontas MG SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Verificação da aplicação das normas no canteiro de obras de pequeno porte em Três Pontas MG 2021 Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Perda auditiva induzida por ruído Pair Brasília Editora do Ministério da Saúde 2006 40 p BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR06 Equipamento de Proteção Individual EPI Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaos especificossecretariadetrabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhonormas regulamentadorasnr06pdf Acesso em 21 ago 2022 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR15 Atividades e operações insalubres Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaos especificossecretariadetrabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhonormas regulamentadorasnr15atualizada2022pdf Acesso em 21 ago 2022 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego NR18 Condições De Segurança E Saúde No Trabalho Na Indústria Da Construção Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoe previdenciaptbrcomposicaoorgaosespecificossecretariadetrabalhoinspecaoseguranca esaudenotrabalhonormasregulamentadorasnr18pdf Acesso em 21 ago 2022 CAVALCANTI Ildefonso Curso de Formação da Polícia Civil de Pernambuco Medicina Legal Recife ACADEPOL 2017 CHIAVENATO Idalberto Gestão de Pessoas Rio de Janeiro Elsevier 2a edição 2004 COSTA Bruno Henrique Rodrigues et al DIFICULDADES ENCONTRADAS EM OBRAS DE PEQUENO PORTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS COSTELLA Marcelo Fabiano JUNGES Franciele Cristina PILZ Silvio Edmundo Avaliação do cumprimento da NR18 em função do porte de obra residencial e proposta de lista de verificação da NR18 Ambiente Construído v 14 p 87102 2014 16 GONÇALVES E A Manual de segurança e saúde no trabalho São Paulo LTr 2000 GUIA TRABALHISTA Normas Regulamentadoras Segurança E Saúde Do Trabalho Disponível em httpwwwguiatrabalhistacombrobrassegurancahtm Acesso em 21 de ago 2022 LIBÂNIO M Pinheiro CASSIANE D Muzardo SANDRO P Santos Estruturas de concreto 2004 MARTINS Hellyomar Marques Segurança do trabalho em obras de pequeno porte 2019 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Brasil Classificação Brasileira de Ocupações S l 2002 Disponível em httpswwwocupacoescombrcbomte Acesso em 21 ago 2022 OLIVEIRA Roberta Análise dos impactos econômicos decorrentes da utilização de EPI ou da falta destes estudo de caso de uma microempresa de construção civil 2022 PAOLESCH Bruno CIPA Guia Prático de Segurança do Trabalho Código de Ética Profissional da Engenharia da Arquitetura da Agronomia da Geologia da Geografia e da Meteorologia São Paulo Érica 2009 PELLOSO Eliza Fioravante ZANDONADI Francianne Baroni Causas da Resistência ao Uso do Equipamento de Proteção Individual EPI Resistance Causes to the Use of Personal Protective Equipment PPE 2012 ROCHA Tatiane SALVAGNI Julice NODARI Cristine Hermann Evidências da Segurança do trabalho e o nível de escolaridade dos trabalhadores na construção civil Revista gestão e planejamento Salvador BA Vol 20 jandez 2019 p 328343 2019 RODRIGUES Cassia Martinelli EPI na construção civil causas da resistência ao uso Engenharia de Segurança do TrabalhoFlorianópolis 2017 SALDANHA NETO Antônio Willy Vale Segurança do trabalho em serviços de fachadas de edifícios 2022 Trabalho de Conclusão de Curso Universidade Federal do Rio Grande do Norte SINDUSCON Manual de pequenas obras 2014 SOUZA Jeane Machado A SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PI Principais definições relacionadas ao tema e os principais aspectos da segurança e saúde dos trabalhadores que laboram em obras de pequeno porte no município de Parnaíba 2016 SEGURANÇA DO TRABALHO UM VIÉS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPI EM OBRAS DE PEQUENO PORTE RESUMO Com o crescimento do setor da construção civil mesmo em obras de pequeno porte tornase indispensável à adoção de medidas eficazes de segurança do trabalho em especial no uso de Equipamentos de Proteção Individual EPI Apesar da simplicidade aparente dessas obras os riscos de acidentes permanecem elevados devido à manipulação de ferramentas máquinas materiais pesados e à exposição constante a situações de perigo Nesse contexto o uso adequado de EPI configurase como uma das principais formas de prevenção contribuindo para a redução de acidentes e para a preservação da saúde dos trabalhadores A pesquisa desenvolvida busca contextualizar a importância do uso dos equipamentos de proteção individual em obras de menor escala relacionandoos às normas regulamentadoras em especial a NR6 que estabelece diretrizes sobre o fornecimento utilização e fiscalização dos EPIs O objetivo é discutir a conscientização tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores destacando os desafios encontrados nesse segmento como a ausência de fiscalização rigorosa e a cultura de resistência ao uso de equipamentos de proteção A metodologia adotada consiste em levantamento bibliográfico por meio da análise de artigos científicos livros e legislações com vistas a identificar soluções e práticas que possam ser aplicadas para o fortalecimento da segurança em canteiros de obras de pequeno porte Palavraschave Equipamentos de Proteção Individual Construção Civil NR6 Segurança do Trabalho ABSTRACT With the growth of the construction sector even in smallscale projects the adoption of effective occupational safety measures especially the use of Personal Protective Equipment PPE has become indispensable Despite the apparent simplicity of such projects the risk of accidents remains high due to the handling of tools machinery heavy materials and constant exposure to hazardous situations In this context the proper use of PPE is one of the main forms of prevention contributing to the reduction of accidents and the preservation of workers health This research aims to contextualize the importance of using personal protective equipment in smallscale construction projects relating it to regulatory standards particularly NR6 which establishes guidelines on the supply use and monitoring of PPE The objective is to discuss the awareness of both employers and workers highlighting the challenges faced in this segment such as the lack of strict supervision and the cultural resistance to using protective equipment The methodology adopted consists of a bibliographic review through the analysis of scientific articles books and legislation seeking to identify solutions and practices that can be applied to strengthen safety in smallscale construction sites Keywords Personal Protective Equipment Construction Industry NR6 Occupational Safety 1 INTRODUÇÃO A história da segurança do trabalho remonta de uma forma tanto quanto pontual aos anos de 1700 quando Ramazzini apresentava a preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador Sendo o mesmo considerado como o pai da medicina do trabalho por ser o primeiro a relatar doenças ocupacionais em função das atividades exercidas à época STUMM 2020 Mas o que significa segurança do trabalho O que se entende por segurança do trabalho Por mais que tais perguntas sejam fácies de responder é necessário realizar uma breve reflexão Podese conceituar segurança do trabalho como sendo a utilização de equipamentos de proteção individual evitar a ocorrência de acidentes no ambiente laboral ou até mesmo manter o ambiente de trabalho saudável Todos esses aspectos compõem a segurança do trabalho mas uma abordagem mais ampla conceituaria a mesma como sendo um conjunto de medidas destinadas a proteger o trabalhador e sua saúde com o intuito de minimizar os riscos de acidente de trabalho e as doenças ocupacionais STUMM 2020 Atualmente a segurança do trabalho é vista como algo necessário para os profissionais que atuam em diversos contextos da sociedade Onde se percebe ser mais vantajoso prevenir as causas dos acidentes de trabalho do que pagar indenizações ou ter o afastamento de um determinado funcionário por um longo período de tempo ARAUJO 2021 Embora o escopo de pesquisa sobre a segurança do trabalho seja algo antigo onde os primeiros debates surgem por volta de 1919 por meio da criação da Organização Internacional do Trabalho OIT no país ainda é recente as políticas e regulamentações na tratativa da segurança do trabalho porém já se percebe na sociedade atual uma postura diferente em relação a essa temática ARAUJO 2021 A Organização Internacional do Trabalho OIT surgiu em 1919 por meio do Tratado de Versalhes um acordo de paz realizado entre os países para por um fim na 1ª Guerra Mundial Desta forma o objetivo central do OIT é promover a justiça social ARAUJO 2021 Por meio da Portaria nº 155 de 21 de novembro de 1953 o Brasil inicia sua regulamentação da segurança do trabalho nas empresas com a criação da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes Cipa Onde a Cipa apresenta como foco averiguar quais são as causas de acidentes de trabalho e propor soluções para que os mesmos não ocorram ARAUJO 2021 Qualquer ambiente de trabalho acaba por apresentar riscos inerentes a cada função que ali é desempenhada Os riscos podem ser classificados como químicos físicos biológicos de acidentes ou ergonômicos cada qual indicado por determinada cor em seu mapeamento de risco Por meio do mapa de risco é possível identificar os riscos que são encontrados em cada ambiente laboral sendo os mesmos identificados por meio de cores específicas que definem o tipo de risco e o seu respectivo grau ARAUJO 2021 Logo a segurança do trabalho é regida por normas e leis englobando diversos eixos que fazem parte do cotidiano da sociedade Ergonomia higiene industrial prevenção de acidentes atos inseguros condições inseguras doenças profissionais organização do trabalho entre outros Considerando o aspecto da segurança e saúde do empregado talvez o aspecto que melhore define a segurança do trabalho é que a mesma está vinculada à ciência com foco na prevenção dos acidentes de trabalho causados por fatores de riscos ocupacionais Afirmandose que o trabalho existe há muito tempo mas a preocupação com a saúde e a segurança surgiu somente mais tarde 11 OBJETIVOS 111 Objetivo Geral Contextualizar a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPI em obras de pequeno porte como forma de prevenção e regulamentação dos acidentes de trabalho destacando sua relevância para a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil 112 Objetivo Específico Analisar a função dos Equipamentos de Proteção Individual na redução de acidentes em obras de pequeno porte Discutir a relação entre cultura organizacional conscientização dos trabalhadores e adesão ao uso de EPI Identificar os principais riscos presentes em canteiros de obras de menor escala e relacionálos ao uso adequado de equipamentos de proteção Examinar a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras especialmente a NR6 que dispõe sobre os EPIs Apontar os desafios e propor estratégias para a efetiva implementação do uso de equipamentos de proteção em ambientes de trabalho de pequeno porte 2 REFERENCIAL TEÓRICO Iniciar esse capítulo sem falar sobre a Revolução Industrial é impossível haja vista seu peso no desenvolvimento histórico da medicina e da segurança do trabalho Ocorrida em meados do século XVIII com início na Inglaterra foi um marco extremamente importante para a história do mundo Além desse fato teve grande destaque na quantidade de problemas de saúde decorrentes do exercício do trabalho Nesse período devido ao uso de novos maquinários e o aumento da jornada diária surgiram inevitavelmente novos riscos de acidentes e doenças levando muitos indivíduos à fadiga O uso de máquinas a vapor tornouse abundante durante a revolução enquanto no período préindustrial empregavase somente energia humana e animal STUMM 2020 Destacase que foi durante a Revolução Industrial que surgiram doenças diferentes das que se registravam no restante da população Esse fato se explica em função dos fatores de risco existentes na indústria e que não existiam em outros locais Alguns autores defendem que este é o momento em que nasce verdadeiramente a medicina do trabalho como consequência do crescimento do trabalho industrial STUMM 2020 Um local de trabalho seguro depende do empregador que estabelece diretrizes para manter a segurança baseada nas normas regulamentadoras e do empregado que deve seguir o que lhe foi determinando a fim de preservar sua integridade física mental e social STUMM 2020 A segurança do trabalho é regida por normas e leis que engloba diversos eixos que fazem parte do cotidiano Ergonomia higiene industrial preservação de acidentes atos inseguros condições inseguras doenças profissionais organização do trabalho são apenas alguns dos exemplos STUMM 2020 Considerando o aspecto da segurança e saúde do empregado talvez o que melhor define a segurança do trabalho esteja vinculado à ciência como foco na preservação de acidentes de trabalho causados por fatores de riscos ocupacionais Afirmase então que o trabalho em si só existe há muito tempo mas a preocupação com a saúde e a segurança surgiu mais tarde STUMM 2020 21 Administração Financeira e Empresarial No início datado pelas primeiras civilizações no período da préhistória o homem era nômade pois sobrevivia da caça da pesca coleta de frutos e raízes por meio das práticas de extração natural Após alguns anos o homem conseguiu desenvolver práticas de cultivo no solo e assim puderam abandonar as práticas do nomadismo e se tornarem sedentários Por meio da produção surgiu o que conhecemos como excedentes e consequentemente desenvolveuse naturalmente a prática do escambo que é definida como a troca de bens sem a utilização do dinheiro Com o passar do tempo a prática do escambo foi ficando cada vez mais difícil pois se você tinha como excedente milho e gostaria de trocálo por outro bem necessário era preciso encontrar alguém que quisesse esse cereal Outro fator que dificultava a comercialização é que as mercadorias não eram divisíveis e não se podia chegar a um valor exato Para que fosse possível solucionar esse problema a humanidade inventou o dinheiro sendo primeiramente produzido por meio de metal Por meio dessa invenção foi possível desenvolver o comércio facilitando os processos de troca de mercadorias As entidades com personalidade jurídica realizam todos os dias inúmeras transações financeiras tornando o dinheiro um fator imprescindível para sua sobrevivência dentro do mercado de sua atuação Segundo o autor Cruz 2013 o dinheiro é uma mercadoria e por possuir a característica de ser divisível bem como a sua essencialidade acaba por ter um elevado custo para as empresas Entre a grande maioria das empresas brasileiras é comum a prática de autofinanciamento sendo que inicialmente elas são criadas e operam com recursos próprios Em razão do alto índice de insucesso das empresas nos seus anos iniciais é comum a recusa de crédito pelo mercado financeiro Sendo recorrido somente a este mercado quando já consolidadas e buscam a expansão ou ainda equilibrar o fluxo de caixa Criar uma empresa consiste em utilizar aplicações e recursos tendo como finalidade o retorno do recurso investido somado a este o lucro do produto incluindo bens materiais e serviços Para que a empresa possa desenvolver suas atividades é necessário a realização de contratação de funcionários e criar vínculos com os fornecedores de materiais e serviços que usará para desenvolver sua produção além da realização de acordos com as instituições financeiras buscando formas de parcerias com investidores Neste processo formase uma base entre clientes e fornecedores buscando expandir seu negócio O intuito é que com o passar do tempo essa estrutura inicial seja ampliada aumentando o número de investidores Para os autores Megliorini e Vallim 2009 p11 a função financeira da empresa condiz com o conjunto de atividades relacionadas à obtenção nas condições favoráveis dos recursos de que a empresa necessita e sua aplicação de maneira eficaz no alcance de seus objetivos Assim podemos definir as funções financeiras de uma empresa como a busca por recursos capital próprio ou de terceiros aplicação de recursos investimentos em ativos planejamento e controle financeiro análise da previsão das necessidades futuras da empresa e a verificação de seu desempenho Para tanto é necessário um funcionário capaz de realizar tais atribuições e análises e para isso temos o cargo de administrador financeiro compondo assim o quadro de estruturação organizacional da empresa 22 Gestão de Pessoas Os seres humanos desde os primórdios de sua origem se encontram em meio à constituição de grupos sociais e a partir dessa realidade surge à sociologia buscando compreender as relações que ali acontecem O primeiro grupo social ao qual fazemos parte é a família sendo por meio dela que se aprende a língua cultura e valores As organizações se constituem por características comuns que fazem com que os indivíduos se unam para alcançar os objetivos que almejam E para que isso ocorra é necessária à divisão de trabalho onde cada indivíduo irá exercer uma determinada função buscando assim conquistar as metas que foram estabelecidas pelo grupo As organizações possuem sua função social recente datando do surgimento da revolução industrial Os acontecimentos e as transformações geradas por meio desse novo meio de produção fez com que o modo de vida fosse modificado surgem diversos agentes sociais Por meio do meio de produção oportunizado pela revolução industrial temos a constituição do trabalho colaborativo outrora desempenhado de maneira individual Logo podese definir uma organização como sendo instrumentos ou ferramentas que o ser humano utiliza para desenvolver determinada tarefa que não poderia ser desenvolvida por um indivíduo em particular DIAS 2014 Temse que os preceitos que envolvem o conceito de moral que acaba por se tornar um dos pilares éticos fundamentais dentro das relações sociais que se configuram atualmente se tornando base para a criação dos princípios valores e culturas Diante das problemáticas atuais que estamos vivenciando a sociedade clamam por atitudes morais por parte dos políticos profissionais das empresas colaborados enfim todos os agentes sociais Assim a ética é dita como uma ciência que possui como objeto de estudo a moral que se insere no estudo do comportamento moral ou seja o modo como os indivíduos convivem em sociedade Dentro dessa perspectiva notase um crescimento em relação ao número de organizações que estão surgindo bem como o aumento de funcionários tidos pela mesma fazendo com que a sua rentabilidade o seu tamanho desenvolva impactos frente as ações desenvolvidas Com o forte desenvolvimento de um modelo econômico que visa o acumulo de capital podese identificar uma crise nos valores que são orientadores do comportamento humano dentro das organizações como por exemplo nos seguintes quesitos o bom cedeu lugar ao útil o correto ao funcional o futuro ao imediatismo e o social ao individualismo exacerbado Logo percebese que no âmbito corporativo na maioria das vezes o lucro possui maior importância do que os preceitos éticos ou morais O atingir da excelência corporativa se confunde com questões associadas à obtenção de maiores retornos sobre investimentos realizados à busca por menores despesas e custos de produção A ética bem como os seus pilares estão presentes em todos os processos corporativos desde uma simples contratação de funcionários a um planejamento de ações que deve ser adotado pela empresa visando o seu desenvolvimento e crescimento no mercado Logo o colaborador deve tomar como base decisória os princípios éticos e morais que estão fundamentados em crenças valores e costumes da sociedade na qual ele se insere A organização em que ele trabalha também deve acompanhar os princípios que a sociedade possui Um novo colaborador quando adentra na organização este possui contato com uma nova cultura e além de necessitar conhecela precisa aprender a respeito dos elementos que a compõem e suas características Para que isso possa ser realizado é necessário que se conheça os objetivos que ela possui uma vez que estes se comportarão como as metas a serem alcançadas por meio do desempenho de sua função favorecendo assim o bom relacionamento com os colegas de trabalho que por sua vez melhora o desempenho da equipe O colaborador quando assume desenvolver suas atribuições dentro da organização precisa reconhecer quais são os valores padrões de comportamento e normas bem como a cultura organizacional que se faz presente ali uma vez que deverão ser seguidos para que seja garantida a consolidação da cultura que ali se encontra Logo na visão de Dias 2014 o processo de socialização do indivíduo é tido como um processo de aprendizagem onde o mesmo acaba por se tornar membro da sociedade ao qual está inserido tomando para si os comportamentos e atribuições coletivas Diante disso podese dizer que o processo de socialização dentro das organizações é tido como sendo o momento mais crítico uma vez que é necessário moldar e transformar o colaborador buscando que o mesmo esteja disposto a contribuir com os objetivos e as metas imposta pela empresa Para que a empresa preserve sua cultura é necessário em seus processos de seleção e capacitação profissional promover a socialização dos membros uma vez que o entrosamento da equipe favorece a busca para a conquista dos objetivos melhorando o desempenho e favorecendo assim o desenvolvimento da cultura organizacional 23 Acidentes de Trabalho na Construção Civil A segurança no trabalho pode ser definida como uma série de medidas técnicas administrativas e médicas e sobretudo educacionais e comportamentais empregadas a fim de prevenir acidentes e eliminar condições e procedimentos inseguros no ambiente de trabalho Destaca também a importância dos meios de prevenção estabelecidos para proteger a integridade e a capacidade laboral do colaborador A adoção dessas medidas torna o ambiente de trabalho mais saudável e tranquilo colocando em destaque a qualidade de vida do trabalhador e consequentemente estimula uma melhoria na produtividade da obra No ambiente da construção civil existem inúmeras situações de riscos capazes de provocar acidentes de trabalho Assim a análise de fatores de riscos em todas as atividades e operações é fundamental para a prevenção de ocorrências Entre os fatores de risco que podem provocar acidentes de trabalho destacamse máquinas equipamentos e ferramentas eletricidade incêndio armazenamento e transporte de materiais manuseio de produtos perigosos queda de altura entre outros De acordo com a lei nº 8213 de 24 de julho de 1991 a qual estabelece detalhes sobre os planos de benefícios da previdência social e dão outras providências acidente de trabalho é definido em seu artigo 19 como Art 19 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art 11 desta Lei provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho Redação dada pela Lei Complementar nº 150 de 2015 BRASIL 1991 O acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social INSS mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo Considerase estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças CID Já sob o conceito prevencionista segundo os autores Ferreira e Júnior 2012 p32 acidente de trabalho é definido como qualquer ocorrência não programada inesperada ou não que interfere ou interrompe a realização de uma determinada atividade trazendo como consequência isolada ou simultânea a perda de tempo danos materiais ou lesões A diferença entre as duas definições se dá que de acordo com a legislação é necessário haver lesão física enquanto que no conceito prevencionista também são levadas em consideração a perda de tempo e de materiais o qual acarreta em prejuízos tanto para o trabalhador quanto para a empresa Mesmo que não haja lesão no acidente de trabalho é necessária a análise de suas causas visto que isso pode impedir sua repetição ou agravamento ou seja podese evitar que o acidente se repita e que haja lesão No Anuário Estatístico da Previdência Social atualizado em 2023 na seção IV Acidentes de trabalho os principais conceitos tratados sobre esse assunto são Acidentes com CAT Registrada corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho CAT foi cadastrada no INSS Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho já comunicados anteriormente ao INSS Acidentes sem CAT Registrada corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho CAT não foi cadastrada no INSS O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos Nexo Técnico ProfissionalTrabalho Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários Acidentes Típicos são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado Acidentes de Trajeto são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e viceversa Acidentes Devidos à Doença do Trabalho são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social Acidentes Liquidados corresponde ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas Assistência Médica corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa Incapacidade Temporária compreende os segurados que ficaram temporariamente incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa em função de acidente ou doenças do trabalho Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral Após este período o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxíliodoença acidentário espécie 91 No caso de trabalhador avulso e segurado especial o auxíliodoença acidentário é pago a partir da data do acidente BRASIL 2023 Para melhorar o entendimento e simplificação desse estudo os acidentes de trabalho são divididos em típico atípico acidente de trajeto e doenças ocupacionais Acidente típico é aquele que ocorre no local de trabalho e durante o expediente considerando como um acontecimento súbito violento e ocasional e provocando no trabalhador a incapacidade para a prestação de serviço FERREIRA JÚNIOR 2012 Os acidentes atípicos são aqueles que se assemelham aos acidentes de trabalho como pode ser visto no artigo 21 da lei 8213 de 24 de julho de 1991 Art 21 Equiparamse também ao acidente do trabalho para efeitos desta Lei I o acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única haja contribuído diretamente para a morte do segurado para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação II o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em conseqüência de a ato de agressão sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho b ofensa física intencional inclusive de terceiro por motivo de disputa relacionada ao trabalho c ato de imprudência de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho d ato de pessoa privada do uso da razão e desabamento inundação incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior III a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade IV o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho a na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa b na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito c em viagem a serviço da empresa inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mãodeobra independentemente do meio d no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela qualquer que seja o meio de locomoção inclusive veículo de propriedade do segurado 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas no local do trabalho ou durante este o empregado é considerado no exercício do trabalho 2º Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que resultante de acidente de outra origem se associe ou se superponha às consequências do anterior BRASIL 1991 O acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou viceversa qualquer que seja o meio de locomoção inclusive veículo de propriedade do empregado Deixa de caracterizarse como acidente de trajeto quando o empregado tenha por interesse próprio interrompido ou alterado o percurso normal Para a doença ocupacional temse que são as doenças consequentes do trabalho e podem ser divididas em doenças profissionais ou doenças de trabalho As doenças profissionais de acordo com o decreto nº 2172 de 5 de março de 1997 as doenças profissionais decorrem da exposição dos trabalhadores a agentes físicos químicos ergonômicos e biológicos Podese citar como exemplos lesões por esforço repetitivo perda auditiva induzida pela exposição a altos níveis de ruídos durante período prolongado entre outros Já por sua vez as doenças de trabalho são desencadeadas a partir de condições inadequadas de trabalho em que se torna necessária à comprovação do nexo causal afirmando que foram adquiridas em decorrência do trabalho Como exemplos podem ser citados alergias respiratórias adquiridas em ambientes condicionados estresse fadiga dores na coluna intoxicações profissionais agudas entre outros A construção civil enquanto setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país está diretamente associada a altos índices de acidentes de trabalho Esses eventos não apenas afetam a saúde do trabalhador mas também acarretam custos financeiros elevados para empresas e para o sistema previdenciário Segundo dados da OIT 2022 cerca de 23 milhões de trabalhadores morrem por ano em decorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho sendo a construção civil um dos setores de maior ocorrência Esse panorama reforça a urgência da implementação de políticas efetivas de prevenção No Brasil a legislação sobre segurança do trabalho se consolidou com a criação das Normas Regulamentadoras NRs entre as quais se destaca a NR6 que trata do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPI De acordo com essa norma todo equipamento deve possuir o Certificado de Aprovação CA expedido pelo Ministério do Trabalho assegurando sua eficácia e confiabilidade BRASIL 2019 Entretanto em obras de pequeno porte muitas vezes realizadas por empresas familiares ou informais o cumprimento das NRs ainda é um grande desafio Outro fator que contribui para o elevado índice de acidentes em obras pequenas é a ausência de profissionais especializados em segurança do trabalho Segundo Lima 2020 p 87 grande parte das pequenas construtoras não possui técnico de segurança em seu quadro funcional o que resulta em falhas no monitoramento das práticas de prevenção Nesse contexto a negligência na supervisão e fiscalização do uso de EPI amplia os riscos A literatura destaca que os EPIs quando utilizados corretamente reduzem consideravelmente a gravidade de acidentes Capacetes luvas calçados de segurança e óculos de proteção figuram entre os mais utilizados no setor Para Mendes 2019 p 114 o uso do EPI não elimina totalmente os riscos mas atua como uma barreira essencial entre o trabalhador e os agentes de perigo presentes no ambiente de trabalho Assim o equipamento deve ser visto como complemento às medidas coletivas de segurança e não como substituto Conforme definido na NR 6 Equipamento de Proteção Individual EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado á proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho BRASIL 2015 O EPI pode ser de fabricação nacional ou importada e somente pode ser comercializado ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação CA expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego A empresa por meio do SESMT é obrigada a fornecer aos empregados gratuitamente EPI adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento Os empregadores devem também orientar e treinar o trabalhador quanto ao uso armazenamento e conservação bem como exigir seu uso substituílo quando danificado ou extraviado e registrar o fornecimento aos trabalhadores Em relação ao EPI os empregados devem usálos apenas para a finalidade a qual se destina responsabilizarse pela guarda e conservação comunicar o empregador qualquer alteração que o torne inapropriado para o uso e cumprir as determinações do empregador sobre o seu uso adequado Nas empresas desobrigadas a constituir SESMET cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco mediante orientação do profissional tecnicamente habilitado ouvida a Cipa ou na fala desta o designado e os trabalhadores usuários BRASIL 2015 A NR6 recomenda a aplicação e a utilização dos EPIs em função da proteção das partes do corpo humano sendo elas listadas em seu anexo I com alguns exemplos proteção para cabeça capacete capuz proteção para os olhos e face óculos protetor facial máscara de solda proteção auditiva protetor auditivo proteção respiratória respirador proteção de troncos vestimentas proteção de membros superiores luvas proteção de membros inferiores calças e calçados proteção do corpo inteiro macacão proteção contra quedas com diferença de nível cinturão de segurança com dispositivo travaqueda cinturão de segurança com talabarte A percepção dos trabalhadores sobre os EPIs é outro ponto relevante Muitas vezes há resistência em utilizálos sob alegação de desconforto excesso de calor ou limitação dos movimentos Essa resistência evidencia a necessidade de programas de conscientização Como afirma Barbosa 2021 p 59 mais do que fornecer o equipamento é necessário capacitar o trabalhador para compreender que o EPI é parte integrante de sua proteção e não um obstáculo à produtividade Portanto a dimensão educativa da segurança no trabalho é fundamental Além da obrigatoriedade legal e da dimensão pedagógica há também um viés ético relacionado à segurança do trabalho Garantir condições seguras é respeitar a dignidade do trabalhador reconhecendoo como sujeito de direitos Nesse sentido Araújo 2018 p 102 enfatiza que a segurança do trabalhador não deve ser vista apenas como custo mas como valor moral e social intrínseco à responsabilidade das empresas perante a vida humana Essa perspectiva amplia o debate para além da legalidade incorporando a responsabilidade social corporativa No cenário das pequenas obras é comum observar improvisações e práticas inseguras como o uso de andaimes instáveis ou a ausência de cintos de segurança em trabalhos em altura Tais práticas que podem parecer rotineiras colocam em risco não apenas o trabalhador mas também a comunidade no entorno da obra Conforme destaca Monteiro e Carvalho 2022 p 83 os acidentes em pequenas obras são frequentemente invisibilizados pelas estatísticas oficiais mas sua frequência evidencia lacunas no cumprimento das normas básicas de segurança Outro ponto crucial é a gestão de custos Muitas pequenas construtoras justificam a não aquisição de EPIs como forma de reduzir despesas Contudo esse argumento revelase frágil quando comparado aos custos indiretos de um acidente como indenizações afastamentos previdenciários e perda de produtividade De acordo com Costa e Ribeiro 2020 investir em segurança é financeiramente mais vantajoso a longo prazo pois minimiza prejuízos humanos e materiais A capacitação continuada dos trabalhadores constitui medida indispensável para consolidar a cultura de segurança Treinamentos regulares diálogos de segurança e campanhas educativas podem transformar a percepção do trabalhador em relação ao uso dos EPIs Nesse sentido a NR18 voltada para a indústria da construção prevê ações específicas de formação e instrução para o manuseio de equipamentos e procedimentos de segurança BRASIL 2019 Logo o cumprimento dessas exigências é um passo decisivo para reduzir riscos em obras pequenas Por fim a literatura evidencia que o uso de EPI deve ser integrado a um sistema de segurança mais amplo que envolva análise de riscos medidas coletivas de proteção fiscalização rigorosa e políticas de valorização da vida do trabalhador O viés da segurança do trabalho nas pequenas obras portanto não se limita à disponibilização dos equipamentos mas abrange a construção de uma mentalidade preventiva Como sintetiza Ribeiro 2022 p 75 a verdadeira eficácia do EPI não está apenas no ato de usálo mas na consciência do trabalhador de que a sua vida depende dessa prática 3 ANÁLISES E DISCUSSÕES A análise dos dados levantados pela literatura demonstra que os acidentes de trabalho na construção civil permanecem como um problema recorrente sobretudo em obras de pequeno porte Isso se deve a uma combinação de fatores como a ausência de fiscalização sistemática a falta de profissionais especializados em segurança e a negligência no fornecimento e uso dos Equipamentos de Proteção Individual EPI Como afirma Lima 2020 p 87 grande parte das pequenas construtoras não possui técnico de segurança em seu quadro funcional o que resulta em falhas no monitoramento das práticas de prevenção Essa ausência de suporte técnico aumenta significativamente a vulnerabilidade dos trabalhadores Um ponto importante que emerge das discussões é a discrepância entre a legislação e a prática cotidiana Embora as Normas Regulamentadoras como a NR6 e a NR18 determinem de forma clara as obrigações do empregador e do empregado em relação ao uso de EPIs na realidade muitos canteiros de obras menores ainda funcionam de maneira informal sem registro adequado dos trabalhadores e sem fornecimento regular dos equipamentos de proteção BRASIL 2019 Essa prática reforça a ideia de que a legalidade por si só não é suficiente sendo necessário um esforço mais amplo de conscientização e fiscalização Observase também que embora os EPIs estejam disponíveis em alguns casos o uso incorreto ou a resistência dos trabalhadores em utilizálos ainda é recorrente De acordo com Barbosa 2021 p 59 mais do que fornecer o equipamento é necessário capacitar o trabalhador para compreender que o EPI é parte integrante de sua proteção e não um obstáculo à produtividade Esse ponto evidencia que a cultura de segurança precisa ser fortalecida especialmente em obras menores onde o improviso muitas vezes se sobrepõe às práticas preventivas A discussão também revela um viés econômico relacionado à segurança do trabalho Pequenos empreiteiros muitas vezes veem o investimento em EPIs como um custo adicional e não como um investimento estratégico Entretanto Costa e Ribeiro 2020 demonstram que os custos indiretos de um acidente indenizações afastamentos processos judiciais e perda de produtividade podem ser muito mais altos do que a aquisição de equipamentos de proteção Nesse sentido a segurança deve ser percebida como um elemento essencial para a sustentabilidade econômica do empreendimento Além disso a análise evidencia que os acidentes em obras de pequeno porte são frequentemente subnotificados o que contribui para a invisibilidade do problema Monteiro e Carvalho 2022 p 83 destacam que os acidentes em pequenas obras são frequentemente invisibilizados pelas estatísticas oficiais mas sua frequência evidencia lacunas no cumprimento das normas básicas de segurança Isso implica que mesmo que os números oficiais não demonstrem a real gravidade o problema existe e precisa ser enfrentado de maneira efetiva Outro aspecto que merece atenção é o caráter ético da segurança no trabalho Garantir condições seguras ao trabalhador significa assegurar dignidade e qualidade de vida Araújo 2018 p 102 reforça que a segurança do trabalhador não deve ser vista apenas como custo mas como valor moral e social intrínseco à responsabilidade das empresas perante a vida humana Essa perspectiva amplia a análise mostrando que a questão não é apenas legal ou técnica mas envolve responsabilidade social e ética empresarial A discussão sobre a eficácia do uso de EPIs não pode ser isolada da necessidade de medidas coletivas de segurança Embora equipamentos como capacetes óculos e cintos de segurança reduzam a gravidade dos acidentes sua função é complementar a estratégias mais amplas de prevenção Mendes 2019 p 114 alerta que o uso do EPI não elimina totalmente os riscos mas atua como uma barreira essencial entre o trabalhador e os agentes de perigo presentes no ambiente de trabalho Logo é necessário um sistema integrado de proteção que combine medidas coletivas capacitação e fiscalização A capacitação continuada aparece portanto como elemento central nas análises O fornecimento de EPI quando não acompanhado de treinamentos não garante a proteção esperada Nesse sentido a NR18 estabelece a obrigatoriedade de instrução aos trabalhadores sobre o manuseio seguro de ferramentas e máquinas BRASIL 2019 Essa dimensão educativa muitas vezes negligenciada em pequenas obras é crucial para a construção de uma cultura preventiva sólida As análises indicam que para que a segurança seja efetiva em obras de pequeno porte é necessária a articulação de diferentes atores empregadores trabalhadores órgãos fiscalizadores e sociedade em geral OIT 2022 ressalta que a prevenção de acidentes é um esforço coletivo que depende de normas claras aplicação rigorosa e participação ativa dos trabalhadores Esse entendimento reforça que a responsabilidade não é exclusiva do empregador mas deve ser compartilhada de forma colaborativa Por fim a discussão evidencia que o verdadeiro desafio das pequenas obras está em consolidar a cultura da prevenção Como sintetiza Ribeiro 2022 p 75 a verdadeira eficácia do EPI não está apenas no ato de usálo mas na consciência do trabalhador de que a sua vida depende dessa prática Logo a análise demonstra que a segurança do trabalho deve ser entendida não apenas como cumprimento normativo mas como parte essencial do processo produtivo representando respeito à vida redução de custos e fortalecimento da dignidade do trabalhador Os estudos analisados evidenciam que o uso de EPI apesar de fundamental não garante por si só a eliminação dos riscos Sua eficácia depende da disponibilidade de equipamentos adequados do treinamento contínuo dos trabalhadores e principalmente da conscientização de todos os envolvidos no processo construtivo Conforme afirma Barbosa 2021 a proteção individual deve ser compreendida como um aliado da produtividade e não como um empecilho Assim a mudança de mentalidade se mostra essencial para que os EPIs sejam utilizados de forma correta e constante Outro ponto que se destaca é a percepção equivocada de muitos pequenos empreiteiros que veem o investimento em segurança como um custo desnecessário Essa visão além de ultrapassada revelase insustentável uma vez que os custos diretos e indiretos de um acidente superam em muito o valor investido em prevenção Como apontam Costa e Ribeiro 2020 a segurança deve ser tratada como investimento estratégico capaz de preservar vidas reduzir gastos e promover maior eficiência no setor da construção Do ponto de vista ético e social a segurança no trabalho deve ser compreendida como um valor inegociável A proteção do trabalhador é antes de tudo uma questão de dignidade humana Araújo 2018 lembra que a integridade física do trabalhador não pode ser relativizada em nome da economia de recursos ou da pressa em concluir obras Portanto a responsabilidade social das empresas mesmo as de pequeno porte deve ser evidenciada como compromisso moral com a vida Por fim este estudo permitiu perceber que a problemática dos acidentes de trabalho na construção civil de pequeno porte exige uma abordagem integrada que envolva o cumprimento das normas a atuação dos órgãos fiscalizadores a conscientização dos trabalhadores e a mudança cultural das empresas O uso de EPI deve ser visto como parte de um sistema mais amplo de prevenção que inclui treinamentos medidas coletivas de segurança e práticas educativas permanentes Concluise portanto que a segurança do trabalho nas pequenas obras não pode ser negligenciada Ela deve ser entendida como condição indispensável para a saúde dos trabalhadores para a qualidade das construções e para a sustentabilidade do setor da construção civil A valorização do EPI associada a uma cultura de prevenção representa não apenas o cumprimento da legislação vigente mas sobretudo a preservação da vida humana que deve ser sempre a prioridade maior em qualquer atividade laboral 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Na era da informação em que transformações sociais culturais e produtivas ocorrem de forma acelerada à construção civil também precisa se adaptar a novas exigências de segurança e qualidade de vida no trabalho Em obras de pequeno porte muitas vezes marcadas pela informalidade e pela ausência de fiscalização rigorosa a adoção de medidas preventivas tornase ainda mais necessária sendo o uso dos Equipamentos de Proteção Individual EPI um fator essencial para a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores A pesquisa permitiu evidenciar que a valorização da segurança do trabalho deve caminhar junto ao crescimento econômico e ao empreendedorismo uma vez que sociedades equilibradas e saudáveis são mais produtivas e sustentáveis O estudo reforça que embora a simplicidade aparente dessas obras possa levar à negligência quanto às normas regulamentadoras os riscos presentes em canteiros de menor escala são significativos Quedas cortes contato com materiais químicos e acidentes decorrentes do uso inadequado de ferramentas estão entre os perigos mais recorrentes podendo ser minimizados pelo uso correto de EPI Nesse sentido a NR6 desempenha papel crucial ao estabelecer diretrizes para o fornecimento e fiscalização dos equipamentos de proteção mas sua eficácia depende de um esforço conjunto entre empregadores trabalhadores e órgãos fiscalizadores Ao longo das análises constatouse que a resistência cultural ao uso de EPI e a carência de treinamentos são barreiras relevantes que ainda precisam ser superadas Os profissionais por vezes subestimam os riscos por acreditarem que a experiência prática substitui a prevenção o que reforça a necessidade de investir em conscientização contínua Assim a implementação de programas de capacitação e campanhas educativas surge como uma estratégia indispensável para ampliar a adesão ao uso dos equipamentos e reduzir os índices de acidentes Além disso é fundamental compreender que a valorização do trabalhador não se limita apenas à remuneração ou às condições físicas do ambiente de trabalho mas envolve também o compromisso da empresa em assegurar sua integridade física e mental Organizações que incorporam a segurança como parte de sua missão institucional criam ambientes mais receptivos fortalecem vínculos de confiança e contribuem para a dignificação do labor humano Nesse cenário mesmo em obras de pequeno porte o cumprimento das normas de segurança deve ser entendido como um investimento estratégico e não como um custo adicional Portanto concluise que o uso de EPI em obras de pequeno porte é uma prática indispensável para a construção de uma cultura organizacional pautada na ética na responsabilidade social e no respeito à vida A articulação entre trabalhadores empregadores e entidades fiscalizadoras deve buscar constantemente novas políticas estratégias e metodologias capazes de fortalecer a prevenção de acidentes e promover ambientes de trabalho mais seguros Dessa forma será possível reduzir de maneira significativa os índices de acidentes na construção civil assegurando não apenas a produtividade das obras mas sobretudo a proteção e valorização da força de trabalho que sustenta esse setor essencial para o desenvolvimento da sociedade brasileira REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE M M Introdução à metodologia do trabalho científico 7ª ed São Paulo Atlas 2010 ARAUJO Eduardo Moraes Introdução à Higiene e à Segurança do Trabalho Curitiba InterSaberes 2021 ARAÚJO Fábio de Souza Segurança do trabalho na construção civil desafios e perspectivas São Paulo Atlas 2018 BARBOSA Ana Cláudia Conscientização e uso de equipamentos de proteção individual na construção civil Belo Horizonte Editora FUMEC 2021 BRASIL Lei nº 8213 de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras 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possibilidades Recife EdUFPE 2020 LIMA Kaike Eduardo Neves LAGE Eduardo Gouveia Santiago Importância e aplicabilidade da Norma ABNT NBR 54102004 no quesito verificação final segurança e confiabilidade do serviço Technology Sciences SL v 1 n 1 p 16 22 maio 2019 Companhia Brasileira de Produção Cientifica Disponível em httpwwwsapientiaecombrindexphptechnologysciencesarticleviewCBPC2674 642520190010001 Acesso em 05 set 2025 MARCONI Marina de Andrade LAKATOS Eva Maria Metodologia do trabalho científico procedimentos básicos pesquisa bibliográfica projeto e relatório publicações e trabalhos científicos 4 ed rev e ampl São Paulo Atlas 1992 MENDES Roberto Luiz Prevenção de acidentes na construção civil práticas de gestão em segurança do trabalho Porto Alegre Bookman 2019 MONTEIRO Carla CARVALHO Júlio Prevenção de acidentes na construção civil a relevância do EPI em canteiros de obras Revista Brasileira de Engenharia de Produção São Paulo v 28 n 2 p 7790 2022 OIT Organização Internacional do Trabalho Relatório Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho Genebra OIT 2022 Disponível em httpswwwiloorg Acesso em 12 set 2025 RIBEIRO Carlos Henrique Segurança do trabalho e cultura de prevenção um estudo aplicado à construção civil Brasília Editora UnB 2022 SALOMON Délcio Vieira Como fazer uma monografia 8ed São Paulo Martins Fontes 1999 SANTANA Juliana NOBRE Paulo Acidentes de trabalho na construção civil uma análise sobre prevenção Revista Saúde e Trabalho São Paulo v 15 n 3 p 123134 2020 SOUZA Marcelo OLIVEIRA Tatiana Equipamentos de proteção individual e sua importância no setor da construção civil Revista Segurança em Foco Rio de Janeiro v 10 n 1 p 4052 2021 STUMM Silvana Bastos Segurança do Trabalho e Ergonomia Curitiba Contentus 2020 VERGARA SC Projetos e relatórios de pesquisa em administração 9ª ed São Paulo Edit Atlas 2007 YOUNG Hugh D Sears e Zemansky Física III Eletromagnetismo São Paulo Addison Wesley 2004