Aula 13: Demonstrações Financeiras - DMPL e DLPA

1 Aula 13 DEMAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Conforme Programa Analítico da Disciplina esta aula estava dividida em 131 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 132 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 133 Demonstração do Fluxo de Caixa 134 Demonstração do Valor Adicionado porém para um melhor entendimento o conteúdo desta aula foi dividido para 3três aulas a saber Aula 13 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODMPL e DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOSDLPA Aula 14 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXADFC Aula 15 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADODVA e acrescentado a DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS que embora não seja obrigatória pela nova legislação sua elaboração pode ser de grande importância gerencialmente Introdução Conforme disposição acima nesta Aula 13 estudaremos duas Demonstrações Financeiras a Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoDMPL e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos AcumuladosDLPA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODMPL Esta Demonstração evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido ocorrida durante o exercício Assim todo acréscimo e diminuição do Patrimônio Líquido são evidenciados por meio dessa Demonstração bem como a formação e utilização das reservas inclusive aquelas não originadas por lucro 2 Através da vigência do Pronunciamento Técnico CPC 26 a DMPL passa a fazer parte do conjunto completo de demonstrações contábeis passando a ser obrigatória para praticamente todas as empresas e substitui de forma definitiva a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Com o objetivo de relatar todas as contas do Patrimônio Líquido esse relatório parte do saldo no início do exercício e de forma cronológica chega ao saldo no final do exercício O Patrimônio Líquido é dividido em Capital Social Reservas de Capital Ágio na emissão de ações Reserva Especial de Ágio na Incorporação Alienação de Partes beneficiárias e Alienação de bônus de Subscrição Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Reserva Legal Reservas Estatutárias Reservas para Contingências Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros para Expansão Reservas de Incentivos Fiscais e Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis trata dos requisitos gerais diretrizes para estrutura e conteúdo mínimo para a apresentação das demonstrações contábeis 3 Utilidades da Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoDMPL Fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do Patrimônio Líquido Faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício É particularmente importante para as empresas que tenham seu Patrimônio Líquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos tais como 1 Itens que afetam o patrimônio total a acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício b redução por dividendos c acréscimo por reavaliação de ativos quando o resultado for credor d acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos e acréscimo por subscrição e integralização de capital f acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal g acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição h acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures i redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda 4 j acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores k Redução por reversão da Reserva de Lucros a Realizar para a conta de dividendos a pagar l Acréscimo ou redução por outros resultados abrangentes m Redução por gastos na emissão de ações n Ajuste de avaliação patrimonial o Ganhos ou perdas acumulados na conversão etc 2 Itens que não afetam o total do patrimônio a Aumento de capital com utilização de lucros e reservas b Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas como Reserva Legal Reserva de Lucros a Realizar Reserva para Contingência e outras c Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados d Compensação de Prejuízos com Reservas PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples pois basta representar de forma sumária e coordenada a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido Como o estudo das contas do Patrimônio Líquido já foi feito em aulas anteriores podemos ir direto para o nosso estudo Utilizase uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa incluindo uma conta total que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas mas de forma coordenada Se temos por exemplo um aumento de capital com lucros e reservas na linha correspondente a essa transação transcrevese o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e na mesma linha as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes 5 Tecnicamente a elaboração da DMPL como dissemos é bastante simples e seus componentes em linha vertical são os mesmos da DLPA Na linha horizontal do quadro serão consignados os elementos componentes do patrimônio líquido Veja o exemplo A empresa Aventureira apresentou um Patrimônio Líquido com a seguinte composição CONTAS 19X1 19X2 Capital Reserva de Capital Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva de Contingência Reserva de Lucros para Expansão Reserva de Lucros a Realizar Lucros Acumulados 1500 250 100 50 20 30 40 10 2000 3000 2000 388 475 40 435 1993 259 8590 Com os dados do PL apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido SOLUÇÃO Para a solução do exercício basta compararmos os dois anos e alocarmos as diferenças em seus devidos lugares para a elaboração da DMPL Veja a solução abaixo 6 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS DLPA O que fazer com o lucro Quando a contabilidade apura o lucro de uma empresa tornandose este o seu primeiro passo surge aí uma questão qual o destino que se vai dar a esse lucro Normalmente uma parcela do lucro é distribuída aos donos da empresaacionista ou sócio em dinheiro remunerando o capital investido Esta remuneração é conhecida como dividendos Outra parcela visa à reaplicação na empresa no sentido de fortalecer o Capital Próprio Esta parcela é conhecida como lucro retido não distribuído e mais cedo ou mais tarde irá ser incorporada ao capital social no Patrimônio Líquido Entendemos então que Lucros Acumulados significam lucros retidos remanescentes não distribuídos para os proprietários e sem um destino certo em suspenso isto é não canalizados para Reservas Aumento de Capital etc Contas do PL Capital Reserva Reserva Reserva Reserva Res Lucros Res Lucros a Lucro Total do PL Capital Legal Estatutária Conting p Expansão Realizar Acumulado Saldo em 3112X1 1500 250 100 50 20 30 40 10 2000 Aumento de Capital 1500 1500 Res de Capital 1750 1750 Lucro do período 4000 4000 Destinação do Lucro Res Legal 288 288 Res Estatutária 425 425 Res de Contingência 20 20 Res L pExpansão 405 405 Res L a Realizar 1953 1953 Dividendos 660 660 Saldo em 3112X2 3000 2000 388 475 40 435 1993 259 8590 7 A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA está contida na DMPL na coluna de Lucros Acumulados onde é feita toda a destinação do resultado do exercício Assim a formação do lucro é na Demonstração do Resultado do Exercício DRE e sua destinação ou compensação com reservas se houver prejuízo é nessa coluna ou demonstração Mas com o CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis só restou a oportunidade da apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Para entendermos melhor vamos usar o exemplo anterior Modelo de DLPA conforme a Lei das Sociedades Anônimas Saldo de L Acumulados do Exerc Anterior 3112X1 Ajustes de Exerc Anteriores Lucro Líquido do Exercício Lucro Total Disponível Transferências p Reservas de Lucros a Reserva Legal b Reserva Estatutária c Reservas p Contingências d Retenção de Lucros Expansão Reserva Orçamentária e Reserva de Lucros a Realizar Dividendos Saldo de L Acumulados no Final do Período 3112X2 Exercício atual Exercício anterior 10 4000 4010 288 425 20 405 1953 660 259 Pela Lei 1163807 a conta Lucros Acumulados deverá ter saldo zero no final do período ou seja não poderá existir excedente de lucro sem destinação para as Sociedades Anônimas 8 Ajustes de Exercício Anterior Podemos observar através da DLPA que o saldo apurado em Lucros Acumulados de 25900 referese ao saldo anterior de 1000 somado ao Lucro do Exercício e diminuído das destinações desse lucro é bastante simples De agora em diante vamos trabalhar as duas demonstrações juntas DMPL e DLPA Exercícios resolvidos 1 Sabendose que o Lucro Acumulado da empresa Fortebraz era em 3112X8 de 5800 calcule por meio da DLPA o Lucro Acumulado em 3112X9 conhecendo os seguintes dados Lucro Líquido do Exercício 1300 Reserva Legal calcular pela taxa legal Reserva de Contingência 10 Reserva Estatutária 15 Reserva de Lucros a Realizar 20 Dividendos 25 sobre o Lucro Líquido Solução A Lei estabelece que o Lucro Líquido do Exercício não deve ser influenciado por valores oriundos de outros exercícios Dessa forma teremos o Lucro Líquido realmente obtido com as operações num determinado ano A Legislação dispõe que como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes 9 DLPA Lucros Acumulados em 3112X8 5800 Lucro Líquido do Exercício 1300 Lucro Disponível 7100 Reserva Legal 5 65 Reserva Estatutária 15 195 Reservas para Contingências 10 130 Reservas Lucros a Realizar 20 260 Dividendos 25 325 Lucros Acumulados em 3112X9 6125 Os cálculos das Reservas devem ser feitos sobre o Lucro Líquido do Exercício Reserva Legal 5 x 1300 65 Reserva Estatutária 15 x 1300 195 Reserva de Contingência 10 x 1300 130 Reserva de Lucros a Realizar 20 x 1300 260 Dividendos 25 x 1300 325 2 Sabendose que o Lucro Acumulado da empresa A M Ferragens no início do período era de 129360 e que houve um aumento de Capital durante o exercício por conta de Lucros Acumulados no valor de 100000 e que o Lucro Líquido no final do exercício foi de 68800 e que haverá uma distribuição de lucro para os sócios de 50000 Calcular o valor de Lucros Acumulados no final do exercício Solução Saldo Inicial 129360 Aumento de Capital 100000 Lucro Líquido do Exercício 68800 Lucro Disponível 98160 Distribuição do Lucro 50000 Saldo Final 48160 Comentários O capital foi aumentado em 100000 retirado da conta Lucros Acumulados Lucros Acumulados 129360 100000 29360 10 O objetivo desse exercício foi mostrar a diminuição dos Lucros Acumulados do exercício anterior com a finalidade de aumento de capital pois não pediu que transferisse o lucro do exercício para as reservas 3 Estruture a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados em 3112X9 a partir dos dados abaixo a Investimentos Imobilizado 2000 Depreciação 1000 Intangível Total 3112X8 1500 1000 2500 5000 Patrimônio Líquido Capital Lucros Acumulados Total do PL 3112X8 4000 6000 10000 b O lucro antes do Imposto de Renda é de 50000 c O lucro servirá de base para o cálculo do Imposto de Renda à razão de 15 d A Reserva Legal será calculada dentro dos limites permitidos da lei e A política de distribuição de dividendos é de 50 sobre o Capital f Foi aprovado um projeto de expansão da fábrica sendo que durante 5 anos 20 serão extraídos do lucro anualmente g Não haverá outras reservas Solução Antes de começarmos a elaboração da DLPA precisamos encontrar o Lucro Líquido do Exercício Sabemos que o Lucro Líquido é encontrado com a elaboração da DRE Demonstração do Resultado do Exercício Conforme letra b Lucro antes do Imposto de Renda 50000 Provisão pIR 50000 x 15 7500 Lucro Líquido 42500 11 Após a determinação do Lucro Líquido 42500 podemos então elaborar a DLPA Começamos a DLPA com o saldo anterior de Lucros Acumulados como saldo inicial O valor de 6000 é aquele encontrado no Balanço do exercício anterior 3112X8 A Reserva Legal é calculada com o percentual de 5 A Reserva Orçamentária ou para Expansão é calculada com a utilização de 20 x 42500 letra f Os dividendos são calculados utilizando o percentual de 50 X 4000 letra e E assim temos a elaboração da DLPA Saldo Inicial 6000 Lucro Líquido do Exercício 42500 Lucro Disponível 48500 Reserva Legal 2125 Res Orçamentária de Expansão 8500 Dividendos 50 x 4000 2000 Saldo Final 35875 4 A empresa Marazul apresentou em seu Balanço Patrimonial de 311219X5 um Lucro Acumulado de 2600 Elabore a DLPA em 311219X6 conhecendo os seguintes dados Lucro Líquido do Exercício 4000 Reserva Legal calcular pela taxa legal Reserva Estatutária 15 Reserva para Contingência 10 Dividendos 25 sobre o Lucro Líquido Solução DLPA Lucros Acumulados em 3112X5 2600 Lucro Líquido do Exercício 4000 Lucro Disponível 6600 Reserva Legal 5 200 Reserva Estatutária 15 600 Reservas para Contingências 10 400 Dividendos 25 1000 Lucros Acumulados em 3112X9 4400 12 Para a elaboração da DLPA basta calcularmos os percentuais conforme orientação da empresa para a distribuição do lucro As Reservas são calculadas sobre o Lucro Líquido do Exercício considerando os percentuais conforme determina o exercício Os Dividendos são calculados também sobre o Lucro Líquido ou conforme orientação da empresa estatuto Neste caso o exercício determina que os Dividendos sejam de 25 sobre o Lucro Líquido 4000 5 Pressupondose que o Capital da Cia Brasileira fosse de 15000000 e o Lucro Líquido de 5000000 a Reserva Legal seria de a 1500000 b 250000 c 750000 d 500000 e 150000 Resposta letra b Lucro Líquido X 5 percentual utilizado para o cálculo da Reserva Legal 5000000 x 5 250000 Todas as Reservas de Lucros depois de calculadas farão parte do Patrimônio Líquido da empresa A Reserva Legal é de 5 até o limite de 20 do capital neste caso o valor destinado a essa reserva está longe do limite 20 X 15000000 3000000 13 6 A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados representa de forma genérica a integração entre a ela própria e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido b dois Balanços Patrimoniais e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao período compreendido entre tais balanços c a Demonstração do Resultado do Exercício e as Mutações do Patrimônio Líquido d dois Balanços Patrimoniais e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido referente ao período compreendido entre aqueles balanços Resposta letra b Justificativa A conta Lucros Acumulados representa a interligação entre o Balanço Patrimonial apresentado em 2 anos e a Demonstração do Resultado do Exercício