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Nutrição ·

Políticas Públicas

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5 A Pesquisa de Orçamentos Familiares POF apresenta informações referentes ao consumo alimentar de todos os indivíduos morados com 10 anos ou mais Os resultados desta importante pesquisa comprovam os fatores associados a Transição Nutricional que são Redução do consumo de frutas e verduras aumento dos alimentos processados e ultraprocessados redução do consumo de gorduras e redução do consumo de leguminosas Aumento do consumo de gorduras redução do consumo de frutas e legumes aumento do consumo de leguminosas aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados Redução do consumo de leguminosas aumento do consumo de gorduras redução do consumo de frutas e hortaliças aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados Redução do consumo de alimentos processados e ultraprocessados aumento do consumo de frutas redução do consumo de gordura e aumento do consumo de leguminosas Aumento do consumo de gorduras aumento do consumo do consumo de frutas e legumes aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados 1 Todas as pessoas necessitam de vitamina A para proteger sua saúde Porém alguns grupos populacionais pelas características da fase da vida em que se encontram necessitam de atenção especial pois são mais vulneráveis à deficiência de vitamina A O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A apresenta ações para prevenir a deficiência dessa vitamina na população como Promoção da alimentação adequada e saudável assegurando informações para incentivar o consumo de alimentos fontes em vitamina A pela população apenas com o objetivo de proteger a visão sem nenhuma interferência nas infecções tais como diarreia e infecções respiratórias Suplementação da vitamina A de forma periódica e regular para as crianças de 6 a 59 meses de idade com uma dose de 100000 UI a cada 6 meses Suplementação da vitamina A de forma periódica e regular para as crianças de 6 a 69 meses de idade sendo 100000 UI para crianças de 12 a 59 meses e de para crianças de 6 meses a 11 meses de idade 200000 UI Promoção do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês e complementar até 2 anos de idade Suplementação da Vitamina A de forma periódica para crianças de 12 a 24 meses de idade com uma dose de 200000 UI 3 A Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN integra a Política Nacional de Saúde inserindose ao mesmo tempo no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional Dessa forma dimensionada e compondo portanto o conjunto das políticas de governo voltadas à concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas esta Política tem como propósito O crescimento o desenvolvimento a aprendizagem a manutenção da saúde e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da doação de alimentos para a composição da alimentação baseada nas leis da quantidade qualidade harmonia e adequação além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional A garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão universalidade o direito a atendimento sem discriminação ou privilégios de acordo com as necessidades dos indivíduos equidade e o acesso ao conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde integralidade A garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no país a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos A garantia do acesso permanente e regular de forma socialmente justa a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades do indivíduo atendendo aos princípios da variedade equilíbrio moderação e prazer O estímulo às empresas em adotar um processo educativo permanente destinado a fazer do ato de alimentarse no contexto do trabalho uma fonte de saúde bemestar e de qualidade de vida e produtividade aos trabalhadores 10 Segundo a Lei Orgânica da Saúde estão inclusas no campo de atuação do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar A partir deste entendimento e compromisso inicial foi possível ir além e propor uma política específica para o tema a Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN aprovada em 1999 e atualizada em 2011 Contudo este processo desafiador vem sendo interrompido medidas como a Emenda Constitucional 95 que estabelece um teto de gastos possui impactos diretos no SUS e na agenda de alimentação e nutrição JAIME P C et al Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde Ciênc saúde coletiva Rio de Janeiro v 23 n 6 p 18291836 2018 Considerando que a PNAN integra os esforços do Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar proteger promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação A esse respeito considere as afirmativas abaixo I A PNAN estabelece a garantia de processo de educação permanente em alimentação e nutrição apenas para trabalhadores de saúde II A PNAN envolve a educação alimentar e nutricional que se soma às estratégias de regulação de alimentos e vigilância alimentar e nutricional III A PNAN referese à educação alimentar e nutricional como processo de submissão às normas de alimentação saudável É correto o que se afirmar em 7 Em se tratando a Transição Nutricional é possível verificar no gráfico abaixo a Evolução dos indicadores antropométricos na população de 5 a 9 anos de idade por sexo Brasil períodos de 19741975 1989 e 208209 O déficit de altura apresenta uma evolução positivamente favorável em ambos os sexos e em relação aos períodos analisados indicando que Houve desequilibrio nutricional instalado há pouco tempo Apresentaram desnutrição aguda Houve um crescimento de maneira inadequada desta população há pouco tempo Apresentaram desnutrição recente Apresentaram desnutrição crônica 9 O Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde apresenta diretrizes acerca dos hábitos alimentares saudáveis para a prevenção de agravos à saúde Sobre o guia alimentar é correto concluir que Orienta o consumo de alimentos ricos em carboidratos complexos preferencialmente com cereais refinados para garantir 45 a 65 da energia diária total Contempla os seguintes atributos básicos para uma alimentação saudável ser adequada ter harmonia ser em quantidade e qualidade suficientes Incentiva o consumo diário de seis porções de legumes e verduras baseado em uma dieta de 2000 kcal As diretrizes propostas servem de orientação para a introdução de alimentos adequados para uma alimentação saudável na infância incluindo recomendações para o desmame Possui 10 diretrizes para promoção de uma alimentação saudável incluindo duas diretrizes especiais 8 A Política Nacional de Alimentação Nutrição PNAN Busca melhorar as condições de alimentação nutrição e saúde da população brasileira através da promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis da vigilância alimentar e nutricional da prevenção e do cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição Apresenta princípios os quais estão diretamente associadas as metas do nosso Sistema Único de Saúde SUS O princípio Justiça com Equidade confere fundamentação A descentralização dos serviços de saúde no nível terciário para todos terem direito À integralidade das ações de saúde privilegiando crianças e idosos tendo em vista a transição demográfica e epidemiológica Ao direcionamento da aplicação de recursos em benefício a aqueles que mais necessitam ou seja é distribuído mais recursos para aqueles que precisam mais Ao contingenciamento dos recursos destinados a pacientes sem vinculação com o sistema de saúde complementar A importância da participação popular que é fundamental para o gerenciamento e tomada de decisão para promover as ações de saúde 4 O gráfico abaixo mostra a evolução das causas de mortalidade no Brasil nos anos de 1930 a 2000 Sobre esta evolução podemos afirmar que Que existe uma mudança de longo prazo nos padrões de mortalidade e morbidade no cenário brasileiro onde as doenças infecciosas e parasitárias são gradualmente deslocadas por doenças crônicas não transmissíveis como as doenças do aparelho circulatório e as neoplasias e por causas externas Que existe uma mudança de longo prazo nos padrões de mortalidade e morbidade no cenário brasileiro onde as doenças crônicas não transmissíveis e as causas externas são gradualmente deslocadas por doenças infecciosas e parasitárias Que existe uma mudança de curto prazo nos padrões de mortalidade e morbidade no cenário brasileiro onde as doenças infecciosas e parasitárias são rapidamente deslocadas por doenças crônicas não transmissíveis como as doenças do aparelho circulatório e as neoplasias e por causas externas Que não existe diferença entre os padrões de mortalidade e morbidade no cenário brasileiro entre as doenças infecciosas e as doenças crônicas não transmissíveis Que existe uma estabilidade nos padrões de mortalidade e morbidade no cenário brasileiro entre as doenças infecciosas e as doenças crônicas não transmissíveis 2 O Programa Nacional de Alimentação do Escolar PNAE que visa à segurança alimentar e nutricional dos escolares tem apresentado avanços em relação a seus objetivos gestão e execução Acerca do que o nutricionista responsável técnico pelo programa deve considerar ao realizar o planejamento de suas atividade avalie as afirmações a seguir I Devem ser observados o perfil epidemiológico da população atendida e a vocação agrícola da região ao se realizar o planejamento do cardápio II Pelo menos 30 dos gêneros alimentícios do cardápio devem ser provenientes da agricultura familiar III Devem estar presentes no cardápio semanal pelo menos três porções de frutas e hortaliças e as bebidas à base de frutas podem substituir a oferta de frutas in natura IV O uso de bebidas açucaradas de baixo teor nutricional é permitido na alimentação desde que no máximo ocorra duas vezes na semana V Doces e preparações semiprontas ou alimentos concentrados devem ser restritos nos cardápios escolares É correto apenas o que se afirma em II III e IV II III e V I III e IV I II e V Opção 6 I IV e V 6 A vigilância de doenças crônicas não transmissíveis DCNT exige estratégias específicas integradas e complementares entre si O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das doenças Crônicas não Transmissíveis DCNT no Brasil 20112022 tem como objetivo prevenir e controlar seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados para a atenção aos portadores de doenças crônicas Das alternativas apresentadas a seguir qual apresenta uma das ações do Plano para controle das DCNTs O cuidado integral das doenças crônicas não transmissíveis pressupõe a realização de ações visando ao fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde e à ampliação de um conjunto de intervenções diversificadas capazes de uma abordagem integral da saúde com vistas somente a prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis O plano de ações estratégicas para enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis desconsidera as quatro principais doenças doenças do aparelho circulatório câncer respiratórias crônicas e diabetes e os fatores de risco tabagismo consumo nocivo de álcool inatividade física alimentação inadequada e obesidade mostrando as doenças infecciosas como mais relevantes para prevenção em saúde A vigilância das doenças crônicas não transmissíveis pressupõe a identificação dos fatores de risco o monitoramento da morbidade e mortalidade específica das doenças e as respostas dos sistemas de saúde mas não incluem aspectos como gestão políticas planos infraestrutura recursos humanos e acesso a serviços de saúde essenciais inclusive a medicamentos A promoção da saúde das doenças crônicas não transmissíveis não considera a importância das parcerias para superar os fatores determinantes do processo saúdedoença desconsiderando diferentes ações intersetoriais envolvendo educação esporte desenvolvimento agrário desenvolvimento social meio ambiente agricultura trabalho Fundamentase no delineamento de diretrizes e ações em vigilância informação avaliação e monitoramento promoção da saúde cuidado integral