CPC 12 Ajuste a Valor Presente - Resumo Completo

Pronunciamentos do CPC CPC 12 Ajuste a Valor Presente 1 Objetivo Estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis quando é aplicável qual o momento do registro quais ativos e passivos devem ser ajustados qual a taxa apropriada de desconto qual o método de alocação de descontos juros recomendado se o ajuste a valor presente deve ser efetivado líquido de efeitos fiscais CPC 12 Ajuste a Valor Presente 2 Alcance A mensuração contábil a valor presente deve ser aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos de longo prazo e de curto prazo com juros implícitos ou explícitos embutidos quando os efeitos forem relevantes Em certas situações excepcionais como no caso de renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova medição de ativos e passivos O valor presente nem sempre representa valor justo CPC 12 Ajuste a Valor Presente 3 Foco Mensuração Importante Regra específica prevalece à regra geral Pronunciamento específico do CPC prevalece Caso Especial IRD não é passível de AVP CPC 12 Ajuste a Valor Presente 4 Mensuração Questão Relevante Definir de forma minuciosa sobre quais ativos e passivos deve ser aplicado o AVP Não Estabelecer diretrizes gerais e de metas a serem alcançadas Sim CPC 12 Ajuste a Valor Presente 5 Mensuração Diretrizes Gerais Ativos Passivos e Situações que apresentarem uma ou mais das características Transação que dá origem Ativo Passivo Receita Despesa ou Outra Mutação do PL Contrapartida Ativo ou Passivo com liquidação financeira recebimento ou pagamento data diferente Reconhecimento periódico de mudanças de valor utilidade ou substâncias de ativos ou passivos similares emprega método de alocação de descontos Conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou um passivo CPC 12 Ajuste a Valor Presente 6 Mensuração Metas Mensuração de Ativos e Passivos levandose em consideração o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a eles associados As informações prestadas possibilitam a análise e a tomada de decisões econômicas que resultam na melhor avaliação e alocação de recursos escassos Diferenças econômicas entre ativos e passivos precisam ser refletidas adequadamente pela Contabilidade a fim de que os agentes econômicos possam definir com menor margem de erro os prêmios requeridos em contrapartida aos riscos assumidos CPC 12 Ajuste a Valor Presente 7 Mensuração taxa de desconto Devese usar a taxa contratual ou implícita até a liquidação A taxa de desconto deve refletir as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais Devese aplicar a taxa antes dos impostos e não líquida O desconto deve ser proporcional pro rata die CPC 12 Ajuste a Valor Presente 8 Mensuração O custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida ao ajuste a valor presente dos ativos e passivos monetários ou então a conta de receita despesa ou outra conforme a situação As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional CPC 12 Ajuste a Valor Presente 9 Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis Estrutura Conceitual Básica Relevância AVP contribui com maior grau de relevância permite a correção de julgamentos acerca de eventos passados já registrados e traz melhoria na forma pela qual eventos presentes são reconhecidos Confiabilidade premissas cálculos e modelos de AVP devem ser passíveis de verificação por terceiros independentes Limitação equilíbrio entre o custo e o benefício CPC 12 Ajuste a Valor Presente 10 Divulgação descrição do item mensurado a valor presente ou seja natureza de seus fluxos de caixa contratuais ou não e se aplicável o seu valor de mercado premissas utilizadas pela administração taxas prazo modelos utilizados para cálculo de riscos e inputs dos modelos descrição do método de alocação dos descontos propósito da mensuração a valor presente reconhecimento inicial ou remensuração motivada CPC 12 Ajuste a Valor Presente 11 Reflexão Qual o impacto nas decisões de investimento com alterações nas Demonstrações Financeiras em função da mudança de práticas contábeis Vamos analisar o efeito do CPC 12 AVP 12 Calculando o EBTIDA Aquisição de mercadoria por R 900 e Revenda por R 1000 DRE Receita 1000 Custo 900 EBTIDA 100 Imposto 30 30 Lucro Líquido 70 Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 13 Prática contábil de AVP Aquisição de mercadoria por R 900 a prazo i 4 n 9 PMT 100 VP Revenda por R 1000 a vista Vamos imaginar a operação em janeiro portanto tudo será realizado em caixa no decorrer do ano Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 14 DRE Receita 1000 Custo 744 EBTIDA 256 Juros Pagos 156 Imposto 30 30 Lucro Líquido 70 Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 15 Vamos imaginar a seguinte posição financeira dessa empresa t0 Total do Ativo Caixa Total PL Capital R 1000 t1 Total do Ativo Caixa R 1100 Passivo IR R 30 PL R 1070 Capital R 1000 Lucro R 70 Vamos calcular o ROA nas duas situações Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 16 DRE Receita 1000 Custo 900 EBTIDA 100 Imposto 30 30 Lucro Líquido 70 ROA EBTIDA Ativo médio 100 1050 10 Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 17 DRE Receita 1000 Custo 744 EBTIDA 256 Juros Pagos 156 Imposto 30 30 Lucro Líquido 70 ROA EBTIDA Ativo médio 256 1050 24 Exemplo EBTIDA CPC 12 Ajuste a Valor Presente 18 Exemplo CPC 121 CPC 12 Ajuste a Valor Presente 19 Calcule o valor presente da operação e contabilize a aquisição e a despesa financeira nos meses subsequentes Exemplo CPC 121 CPC 12 Ajuste a Valor Presente 20 Calcule o valor presente da operação e contabilize a aquisição e a despesa financeira nos meses subsequentes CPC 12 Ajuste a Valor Presente A Lançamento da compra e cálculo do valor presente da transação Parcela Vencimento Valor Nominal Valor Presente 1 30062018 5000000 4442435 Total 5000000 4442435 D Estoque 4442435 C Fornecedores 5000000 D Juros a incorrer 557565 conta redutora de Fornecedores ou ainda D Estoque 5000000 C Ajuste a valor presente Estoque 557565 conta redutora de Estoques C Fornecedores 5000000 D Juros a incorrer 557565 conta redutora de Fornecedores CPC 12 Ajuste a Valor Presente B Movimentação da conta de fornecedores juros a transcorrer Data Saldo Inicial Juros do período Pagamento Saldo Final 31032018 4442435 133273 4575708 30042018 4575708 137271 4712980 31052018 4712980 141389 4854369 30062018 4854369 145631 5000000 Lançamento efetuado 032018 D Despesas de Juros AVP C Juros a incorrer 133273 Apropriação dos juros do período D CMV C Estoque 4442435 Baixa do estoque pela venda do produto CPC 12 Ajuste a Valor Presente Lançamento efetuado 042018 D Despesas de Juros AVP C Juros a incorrer 137271 Apropriação dos juros do período Lançamento efetuado 052018 D Despesas de Juros AVP C Juros a incorrer 141389 Apropriação dos juros do período Lançamento efetuado 062018 D Despesas de Juros AVP C Juros a incorrer 145631 Apropriação dos juros do período D Fornecedores C Banco 5000000 Pagamento de fornecedores CPC 12 Ajuste a Valor Presente Saldo da conta de Fornecedores 01032018 31032018 30042018 31052018 30062018 Fornecedores 5000000 5000000 5000000 5000000 Juros a incorrer 557565 424292 287020 145631 000 Total 4442435 4575708 4712980 4854369 000 DRE Março Abril Maio Junho CMV 4442435 Despesa de Juros AVP 133273 137271 141389 145631 FIPECAFI Exemplo CPC 471 Uma empresa vende um produto em 310709 com transferência imediata por R 30000 que será pago em 3 vezes sem entrada 30 60 e 90 dias Quais os lançamentos contábeis a serem efetuados referentes a essa transação Demonstre a DRE mensal dessa operação Considere que a taxa de juros imputada na operação é de 5 am 25 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente 26 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente 27 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente 28 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente