Avaliação Direito Empresarial e das Relações do Trabalho

A importância do Direito do Trabalho é a manutenção do vínculo entre empregado e empregador. E o trabalho, além de consistir num dever de cidadania, é um direito que deve ser assegurado, de modo que obtenha meios de subsistência. Porém, há casos em que a manutenção destas condições torna-se impossível, novidades por condutas externas, quer por parte do empregado, quer pelo empregador e sustenta a aplicabilidade de sanções, como forma de reparar e garantir as partes. Assim sendo, escolha a alternativa que apresenta motivação para a Demissão por Justa Causa.\n\nEscolha uma opção:\n\na. Audiência por convocação à participação de júri popular.\n\nb. Faltas justificadas\n\nc. Falsificação de atestados médicos (improbidade)\n\nd. Comércio alheio à empresa.\n\nA empresa Amelicious.com, ao se deparar com a necessidade de demitir pessoas qualificadas em detrimento de uma crise econômica mundial, resolve que suas futuras contratações devem ser apenas com profissionais que possam considerar a composição do novo quadro de colaboradores onde estes serão obrigados a serem uma dessas realidade incluída, pois são as pessoas que se concretizarão efetivamente. A posição de empresa competente poderá ser considerada um ato ilegal? Escolha a alternativa correta.\n\nEscolha uma:\n\na. Al estabelecê-los procedimentos que a empresa deve entender ao momento de impor aos colaboradores a associação a toda aquele entidade entusiasta, que impõe aos trabalhadores em seus métodos a posição legal, a associação assume um caráter imperativo, portanto impossibilidade de ser caracterizada como atividade obrigatória.\n\nb. A decisão acerca da empresa deve ficar sob condição da ANAC, agência que irá viabilizar as micro e pequenas que se estabeleçam em qualquer região.\n\nc. A empresa inserida nesse cenário por escolha de suas responsabilidades da função ou da atividade deve encaminhar ao judiciário suas responsabilidades relativamente a normas estabelecidas e responsabilizadoras, especialmente as aplicáveis as sanções.\n\nd. A empresa é da natureza, por natureza, apenas se pronunciará no suporte da comunidade.\n\nA empresa Feedback Representações Ltda contrata pessoas pelo regime de contrato de experiência, considerando um instrumento legal e comum, por respeito ao período de cadastro na relação de emprego. Assim, excluam-se as alternativas quanto às características de: Contrato de Experiência.\n\nEscolha uma opção:\n\na. O contrato de experiência tem regras próprias, portanto não se enquadra nos contratos por prazo determinado ou indeterminado.\n\nb. Contrato por prazo indeterminado, portanto não cabe prorrogada.\n\nc. Contrato de experiência convalida apenas a posição de adaptação do empregador e não do emprego no ambiente de trabalho.\n\nd. Contrato por prazo determinado à sua validade é de 90 dias, porém poderá ser prorrogado uma única vez dentro do prazo.\n\nHá diversos entendimentos sobre bens e serviços ambientais. Um deles refere-se aos produtos resultantes das atividades humanas voltadas para a proteção do meio ambiente, que pode ser representado por:\n\nEscolha uma opção:\n\na. O destino do resíduo e dispersão de poluentes pela circulação do ar\n\nb. Análises laboratoriais e produção de exemplares pela planta;\nc. Treinamento e educação ambiental e estudos de impactos ambientais;\nd. Recolhimento do lixo doméstico e gerenciamento de resíduos.\n\nQuais são os resultados de validade do contrato social?\n\nEscolha uma opção:\n\na. A capacidade civil não importa para validar o contrato e sim o afeto socialistas entre os sócios.\n\nb. Agente capaz e objeto lícito.\n\nc. Agente capaz e objeto lícito na sua defesa em lei.\n\nd. Agente capaz, objeto ilícito e possível, forma prescrita ou não defende em lei. Sendo a competência tributária a permissão dada pela Constituição Federal as pessoas jurídicas de direito público interno para criar tributos determinados constitucionalmente, segundo os princípios da legalidade e da competência tributária, escolha a alternativa correta.\n\nEscolha uma opção:\n\na. Os Municípios têm competência para instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, ainda que as operações sejam realizadas no exterior (ICMS);\n\nb. Os Estados respondem pela incidência do Imposto sobre a propriedade de valor natural (ITR), produtos industrializados (II), exportação de produtos nacionais (I), renda a partir do considerar natureza (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados;\n\nc. A titularidade de impostos cabe exclusivamente aos municípios (II); as operações de crédito, comércio e seguro, relativas à prestação de serviços modulares (GF) e Imposto sobre serviços (SS);\n\nd. Ao nível federal não há incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);\n\nO Estado se prevalece de várias fontes do Direito para influenciar o comportamento humano no tocante à preservação ambiental. Não se refere ao Direito Tributário e:\n\nEscolha correta:\n\nEscolha uma opção:\n\na. Revoga e legislações forçadas como patrimonial.\n\nb. Revoga e revoga as expectativas ambientais.\n\nc. Revigora o estudo da natureza.\n\nd. Suplem as circunstâncias que interferem as obras.\n\nDuas ou mais pessoas que optam por constituir uma sociedade empresária com finalidade de produção de bens ou serviços, encontra-se sob amparo constitucional.\n\nEscolha uma opção:\n\na. Livre arbítrio, pois é a vontade de duas ou mais pessoas que resolvem por livre e espontânea vontade assumir para si as obrigações oriundas de personalidade jurídica.\n\nb. Livre conhecimento, por haver previsto nos princípios gerais da atividade econômica.\n\nc. A explanação da atividade económica é direito garantido a todos, independentemente de uma garantia constitucional.\n\nd. Livre iniciativa, pois assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização dos órgãos públicos.\n\nQual o principal direito do acionista?\n\nEscolha uma opção:\n\na. Pagar o preço de emissão das ações que subscrever na S/A.\n\nb. Fiscalizar a gestão dos negócios sociais (exibição do livros sociais e o Conselho Fiscal);\n\nc. Tem direito de reembolso, que se puder sair da sociedade a qualquer tempo, sendo reembolsado de suas ações.\n\nd. Participar nos resultados com dividendos.\n\nO tributo está corretamente conceituado em:\n\nEscolha uma opção:\n\na. É uma obrigação decorrente de lei, em medida, que não se constitui em sanção por ato ilícito cobrado mediante atividade administrativa vinculada.\n\nb. É toda prestação pecuniária compulsória, em medida ou cujo valor não se possa exprimir, que constitui em sanção ao ato ilícito.\n\nc. É toda prestação pecuniária compulsória, em medida ou cujo valor não se possa exprimir, que é instituída por lei, doravante, medida provisória ou portaria.\n\nd. É toda prestação pecuniária compulsória, em medida ou cujo valor não se possa exprimir, totalmente desvinculado da ato administrativo pública.