Memorando Jurídico Expulsão de Sócio Concorrência Desleal e Impactos no Capital Social Seri Joias Ltda

A3ESTRUTURAS E AMBIENTES DAS ORGANIZAÇÕES Sandra João e Marcelo são irmãos e sócios da empresa de joias Seri Joias Ltda Sandra e Joao tem 3333 do capital social cada um e Marcelo tem 3334 do Capital Social Esta empresa é muito conhecida e tem designs de joias muito desejados pelo público consumidor A empresa inclusive é detentora de registros de desenho industriais para vários dos modelos de joias que fabrica e comercializa além de ter o registro da marca Seri no segmento de joias Os irmãos todavia tem uma relação familiar muito conflituosa Sandra e João descobrem que Marcelo é sócio oculto de uma outra sociedade a Cery Sociedade Limitada Unipessoal individual limitada que tem como titular Isabella a exnamorada de Marcelo que está reproduzindo os designs da Seri e comercializando produtos com menor preço sob o logo Cery com preços em torno de 40 menores Diante disso Sandra e João vão até o seu escritório de advocacia e fazem os seguintes questionamentos i é possível expulsar Marcelo do quadro social da Seri Se sim qual seria a base para tal expulsão e o procedimento a ser seguido Devem pagar algo a Marcelo em decorrência do ato ii A Seri Joias Ltda pode tomar medidas contra Marcelo e esta outra empresa da qual é sócio oculto Seus atos são ilegais Quais seriam as medidas recomendadas iii Marcelo é o único gestor da sociedade Seri e possui amplos poderes no contrato social e como eles podem fazer as transições sem paralisar a empresa iv A Seri tem de capital social o valor de R 900 mil em materiais e produtos e o capital foi integralizado apenas por Sandra e Marcelo e em dinheiro Joao ficou de integralizar até dezembro de 2023 E os sócios querem saber se isso pode impactar em algo Considere que os cotistas não possuem acordo de acionistas entre eles Diante disso elabore um memorando abordando as questões acima Instruções 1 A fundamentação jurídica deve conter legislação doutrina e jurisprudência Para a elaboração do memorando devem ser utilizados no mínimo três 2 fontes diferentes de doutrina de livros e artigos três 3 julgados diferentes pertinentes aos itens solicitados para análise fundamentação legal em todos os itens de análise 2 As referências bibliográficas consistem na relação dos livros artigos e demais textos utilizados pelo grupo para a realização do trabalho Bibliografia deve ser referenciada ao final segundo as normas da ABNT As referências não serão computadas no limite de páginas 3 Todas as partes do trabalho devem seguir Fonte Times New Roman Tamanho 12 Espaçamento 15cm Margem 3cm superior e esquerda e 2cm inferior e direita 4 O memorando deve ter no mínimo quatro 4 e no máximo 12 doze páginas Não se computam a capa e as referências bibliográficas 5 Atividade deverá ser realizada em grupo de 3 três 5 oito pessoas 6 A entrega será realizada via Google Classroom Critérios de avaliação Será levada em consideração a originalidade do trabalho plágios totais ou parciais importarão a anulação do trabalho Quantidade e qualidade das referências utilizadas pelo grupo Qualidade final do trabalho entregue ortografia clareza profundidade coesão coerência técnica jurídica consistência argumentativa referenciais teóricos quantidade mínima e máxima de páginas Observação geral das instruções e diretivas do trabalho