Produzir um Texto com as Respostas do Questionario

IDENTIDADE ÉTNICORACIAL NO BRASIL UMA REFLEXÃO TEÓRICOMETODOLÓGICA Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Maria Batista Lima1 RESUMO A problematização sobre as relações raciais tem se ampliado de forma progressiva na sociedade brasileira nessa última década Essa problematização envolve tanto as práticas cotidianas dessas relações os embates e ações políticas como as construções conceituais a estas relacionadas Um desses embates teóricos encontrase na pertinência de uso do conceito de raça ou etnia entre as diferentes descendências populacionais no país Superado no campo científico a tese da raça o embate se dá entre os adeptos da sua transmutação em raça social Guimarães 1999 e os que defendem o uso do conceito etnia seja esta articulada às correntes culturalistas ou ligada à perspectiva históricopolíticosocial fundamentada na idéia de território como elemento agregador de significado político Este último enfoque encontrase fundamentado na idéia de afrodescendência como conjunto de referenciais sócio históricos e culturais que remetem às matrizes africanas Este trabalho apresenta um panorama teórico metodológico sobre os conceitos de identidade étnicoracial a partir de um histórico dos conceitos de raça etnia afrodescendências e africanidades no bojo das relações étnico raciais brasileiras e do racismo que tem historicamente mediado essas relações O trabalho tem como ponto de partida a tese de doutorado da autora defendida pela PUC Rio Lima sob a orientação da Professora Sonia Kramer INTRODUÇÃO Assumir a relação dialógica como essencial na constituição dos seres humanos não significa imaginála sempre harmoniosa consensual e desprovida de conflitos Geraldi 2003 p42 A problematização sobre as relações raciais tem se ampliado de forma progressiva na sociedade brasileira nessa última década Essa problematização envolve tanto as práticas cotidianas dessas relações os embates e ações políticas como as construções conceituais a estas relacionadas Um desses embates teóricos encontrase na pertinência de uso do conceito de raça ou etnia entre as diferentes descendências populacionais no país Superado no campo científico a tese da raça biológica Guimarães 1999 o embate se dá entre os adeptos da sua transmutação em raça social Guimarães 1999 e os que defendem o uso do conceito etnia seja esta articulada às correntes culturalistas ou ligada à perspectiva históricopolíticosocial fundamentada na idéia de território como 1 A autora é atualmente Profª Adjunta da Universidade Federal de Sergipe Campus Universitário Prof Alberto Carvalho Itabaiana SE Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Identidades e Alteridades Diferenças e Desigualdades na Educação GEPIADDE Maria Batista Lima 34 34 34 34 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 elemento agregador de significado político Este último enfoque encontrase fundamentado na idéia de afrodescendência como conjunto de referenciais sócio históricos e culturais que remetem às matrizes africanas Gonçalves 2000 Gonçalves e Silva 2002 Lima 2001 Ferreira 2000 Outro enfoque que aqui nos interessa por se constituir em um dos focos temáticos deste projeto é o das políticas públicas que implica em buscar entender o lugar das relações étnicoraciais no contexto da história sóciopolítica do Brasil mais especificadamente no que se refere à população negraafrobrasileira e ao racismo a ela direcionada ao longo dos séculos da nossa história Contemporaneamente mencionase a existência de um racismo institucional referindose às operações anônimas de discriminação em organizações profissões ou inclusive de sociedades inteiras Esta expressão é oriunda dos ativistas negros Stockely Carmichael e Charles V Hamilton2 que afirmam que o racismo é onipresente e aberto ou subliminarmente permeia toda a sociedade De uma forma sucinta envolve as seguintes questões a destrói a motivação fomentando a formação de jovens ocupacionalmente obsoletos destinados à condição de subclasse b é camuflado pois suas causas específicas não são detectáveis porém são visíveis seus efeitos e resultados c a força deste tipo de racismo está em se manter as formas racistas que afeta as instituições por muito tempo após as pessoas racistas desaparecerem d não obstante as críticas conceituais o racismo institucional põe em relevância o papel das ações afirmativas como forma de erradicar a discriminação racial e este tipo de racismo é muito usual para a análise de como as instituições trabalham embasadas em fatores racistas embora não o admitindo e nem mesmo o reconhecendo Cashmore 2000 Enfim ainda em nível de definição existe a questão do racismo invertido ou do racismo negro Recentemente certas atitudes como expressões de hostilidade discriminação ou até mesmo indiferença por parte de minorias étnicas foram lidas como racismo invertido Porém a grande diferença é a de que o racismo branco é uma herança do imperialismo enquanto a versão negra é simplesmente uma reação à experiência do racismo Concordo com Cashmore 2000 p 475 quando conclui que A reação negra ao racismo branco assume várias formas aceitar as categorias raciais e articulálas de modo a imitar o racismo branco é apenas uma delas Chamar isso de racismo invertido não parece servir às aspirações analíticas O termo sugere erroneamente que o racismo nos dias atuais pode ser estudado por meio da avaliação de crenças sem a cuidadosa consideração das experiências históricas amplamente diferentes dos grupos envolvidos 2 Este termo está presente na obra Black Power The Politics of Libaration in America destes autores 35 35 35 35 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Ou seja a compreensão do racismo no contexto de concepção e prática ideológica o coloca como algo cujos mecanismos atingem a todos os grupos e pessoas já que como ideologia apregoa a crença na superioridade de um sobre o outro e esta crença é reproduzida para todos os brancosas e negrosas No empírico o racismo está presente numa prática política que resulta em discriminações concretas Todos os racismos são construídos com base nas diferenças Os racistas essencialistas ou universalistas afirmavam e entendiam que essas diferenças eram biológicas Aqui havia uma íntima relação entre a Biologia e a inteligência e qualidades psicológicas de um povo No Brasil a solução desses teóricos racistas era encontrar uma unidade seja pela assimilação das culturas das chamadas minorias seja a partir de uma cultura hegemônica dominante ou através da miscigenação Em outros países desencadeiase um racismo diferencialista os outros os diferentes deveriam viver segregados apartados Esta apartação ia do berço ao túmulo porque as diferenças são ameaçadoras Neste tipo de racismo não se aceita a assimilação cultural e menos ainda a mestiçagem Quanto ao racismo no Brasil é interessante a sistematização feita por Teodoro 1996 p96 que afirma que neste tema há sempre autoria ambigüidade irresponsabilidade e oralidade a autoria porque envolve sempre raça mestiçagem grupo étnico minorias étnicas classe social e regiãoredutosbolsões e tem presente uma ideologia racial de conotação científica elaborada pelas elites econômicas intelectuais políticas científicas artísticas e militares b ambigüidade porque varia entre culturas folclores grupos culturais cor da pele fenótipos status e função social é um comportamento característico resultado de atitudes idéias e discursos paradoxais comportamento este apoiado pela mídia e praticado nos espaços públicos e privados envolvendo um agressor e uma vítima c irresponsabilidade porque é negação dos direitos humanos está na violência policial na agressão física comum na agressão verbal e na agressão visual sendo traduzida em políticas institucionais e em comportamentos sociais de todos os grupos inclusive a vítima contra o grupo objeto da ideologia racista d e por sua vez a oralidade põe em descrédito quem se diz vítima do racismo garantindo a impunidade do agressor tornandose o pilar da reprodução do racismo brasileiro quanto mais alto e quanto mais baixo se está na hierarquia social com mais facilidade se usa a oralidade cumprindo assim o objetivo racista de reprodução das desigualdades Imbricados nos conceitos de raça etnia e racismo encontrase o preconceito racial a discriminação racial e a segregação que são maneiras de expressar o racismo e correspondem a diferentes graus de violência Porém o preconceito é a forma mais comum e freqüente porque envolve um sentimento ou uma idéia onde se faz presente uma visão congelada estereotipada de características individuais ou grupais que correspondem a valores negativos A discriminação não necessariamente envolve marginalização O problema é quando por exemplo no mercado de trabalho os Maria Batista Lima 36 36 36 36 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 processos de seleção discriminam as pessoas negras de forma preconceituosa sem fazer um discernimento através de provas e testes de habilidades e qualidades profissionais ou quando na escola as crianças negras são inferiorizadas por profissionais e outras crianças por ações pelo silêncio eou distanciamento como apontam Gonçalves 1985 Trindade 1994 e Cavalleiro 2002 A mestiçagem é outro conceitorealidade que faz parte das relações étnicas no Brasil É apresentada como embranquecimento e constituise e tem sido historicamente usada como mais um dos mecanismos que vão contra a construção de uma identidade negra brasileira ao mesmo tempo em que se constitui em mecanismo estratégico que ajuda em nível individual na ascensão de negros e mestiços na sociedade brasileira Articulada entre o fim do século XIX e meados do século XX a mestiçagem como pensamento brasileiro seja na sua forma biológica miscigenação seja na sua forma cultural sincretismo cultural objetivava a continuação de uma sociedade monoétnica e monocultural3 Em nível macro temos na contemporaneidade uma discussão acerca do conceito com um outro viés o de hibridismo ou hibridização Discutese até que ponto as identidades e as culturas mantêm seus elementos de origem ou até que ponto esses elementos são identificados como pertencentes a tais grupos Hall 2003 p 3426 ao discutir as identidade e mediações culturais da diáspora negra atenta para o caráter de contraposição centrado numa essencialização desses elementos de base que segundo o autor descontextualiza pois deshistoriciza a diferença confunde o que é histórico e cultural com o que é natural biológico e genético No momento em que o significante negro é arrancado de seu encaixe histórico cultural e político e é alojado em uma categoria racial biologicamente constituída valorizamos pela inversão a própria base do racismo que estamos tentando desconstruir O que o autor traz se aproxima da contribuição de Sodré 1983 sobre repertórios afrobrasileiros constituídos nas suas singularidades a partir de dispositivos culturais e étnicos de origem africana parte de ampla diversidade Desse modo mais do que a essência de origem o que está em questão são as políticas culturais que se encontram no entorno das práticas vividas nesse campo de debate as redes que estabelecem as negociações os jogos ideológicos que 3 Sílvio Romero Gilberto Freyre e Francisco José de Oliveira Viana são alguns dos representantes deste pensamento no qual se encontram fundamentos teóricos à ideologia do branqueamento e ao mito da democracia racial cronologicamente coincidindo com as doutrinas do racialismo Por sua vez a ideologia do branqueamento teve sua origem na teoria da superioridade da etnia branca sobre as outras que teve muita aceitação no Brasil no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX Esta teoria coloca os loiros do norte europeu como o ideal máximo foi articulada por Friedrich Ratzel 18441904 Gobineau 18161922 e outros No Brasil um expressivo divulgador foi Oliveira Viana 18831951 segundo Pereira 2001 37 37 37 37 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 inferiorizam alguns e supervalorizam outros a partir dos mais diversos dispositivos ou marcadores históricoculturais Não resta dúvida de que grande parte da população brasileira congrega em sua formação étnica de diversos marcadores ou dispositivos de origem africana no entanto o que se poderia problematizar nesse embate teóricoprático cotidiano é sobre quais elementos dessa vivência politicamente são utilizados como produtores de desigualdades concretas e como essas desigualdades se constituem Só assim criamse as possibilidades de desconstruílas No Brasil a luta contra essa desigualdade envolveu muitos sujeitos ao longo dessa diáspora negra seja de postura mais africanistas ou de posturas mais relativizadoras Na pessoa do intelectual e militante Abdias do Nascimento na década de 70 o movimento negro encontra um portavoz para discordar da idéia de monoetnicidade e monoculturalismo centrados nas concepções de mestiçagem étnica e sincretismo cultural A postura militante de Nascimento assim como de boa parte da militância da época era propor a construção de uma democracia plurirracial e pluriétnica na qual o denominado mulato pudesse se solidarizar com o negro em vez de ver suas conquistas drenadas no grupo branco Estas vozes discordantes afirmam que embora tida como ponte étnica entre negro e branco o que conduziria à salvação da raça branca o mulato não goza de um status social diferente do negro Munanga 1999 p 93 Com o descrédito da perspectiva científica do conceito de raça o eixo deslocase para a vertente cultural A centralização da questão no nível cultural faz surgir uma nova forma de racismo a xenofobia As reivindicações pelo respeito das diferenças culturais ou étnicas servem de pretexto para uma reelaboração do discurso racista em especial nos países ocidentais Alemanha Inglaterra França Bélgica A entrada de africanos e árabes nesses países não só aumenta a concorrência no mercado de trabalho como coloca a diferença que se constitui numa ameaça à integridade e identidade européias Assim o direito de não se misturar com os imigrantes em nome do respeito à diferença cultural defendida pelos imigrantes coloca essas novas formas de racismo diferencialista que se fundamentam no mesmo discurso antiracista da diversidade étnica e cultural no mesmo espaço geopolítico defendido pelo multiculturalismo Assim a tolerância toma um sentido excludente e separatista colocandose a necessidade de se pensar em saídas que ultrapassem tanto as limitações da vertente universalista como diferencialista No Brasil tem se fortalecido também no contexto dos estudos étnicoraciais no país a perspectiva teórica do uso dos conceitos de afrodescendência etnia e identidade negra sem perder de vista o conceito de raça como categoria historicamente implicada com a afrodescendência da população brasileira e do racismo como instrumento de desigualdade nos diversos espaços dessa sociedade Maria Batista Lima 38 38 38 38 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Esses conceitos encontramse fundamentadas em trabalhos anteriores Lima 2000 2001 2002 bem como em autores como Cunha Jr 1987 1998 Banton 2000 Gonçalves e Silva 1994 1999 sendo que os conceitos de afrodescendência e etnia se configuram como enfoque políticocultural construído na relação histórica de uma ascendência africana diversa ascendência essa marcada pela trajetória de luta e exploração no âmbito do escravismo e racismo e pelos referenciais processados nessa trajetória Cunha Jr 1996 1998 Sodré 1983 1999 As etnias negras no contexto brasileiro são demarcadas pelas raízes históricas sócioculturais e políticas que marcam a formação populacional brasileira no contexto do escravismo e pelas relações estabelecidas tanto nas suas ancestralidades distantes como nas vivências contemporâneas A grande contribuição dos autores que produzem na área das relações étnicas partindo da categoria raça tais como Guimarães 1999 tem sido fundamental na luta contra o racismo no campo do pensamento social brasileiro Segundo este autor a raça é um conceito que denota tãosomente uma forma de classificação social baseada numa atitude negativa frente a certos grupos sociais portanto segundo este autor existe como raça social e não biológica Entretanto é pertinente entender também a perspectiva étnica pela compreensão de que a problemática estudada se dá no centro da cultura ampla transcende a questão do combate ao racismo procura uma inserção nas questões da base material e imaterial produzida pelas populações Existe nesse campo de estudo uma demanda pela questão da base africana na cultura brasileira que passa pela vertente da história sóciopolítico dessa população e de sua relação com a ancestralidade africana A referência de raça social se configura como parte da questão pois seu enfoque tem o limite da avaliação do legado africano ou seja não basta o reconhecimento de que uma idéia de raça constituía o racismo mas ter a visão de que a história da população negra é muito mais ampla do que este racismo Para isso se coloca a necessidade de se evidenciar as africanidades brasileiras como produção intelectual e cultura brasileira material e imaterial de origem ou base africana Além disso uma vez que a ciência demonstrou que a raça biológica foi uma manipulação ideológica eurocêntrica com finalidade de dominação então raça biológica também foi socialmente construída e a transição da categoria raça biológica para raça social não estabelece por si só suficiente autonomia dos conceitos sendo preciso considerar também seus significados no contexto da produção científica e do imaginário social Há necessidade de se pensar também outros enfoques que distancie o risco de ser o conceito tomado como reclassificação bem mais elaborada das concepções eugenistas de raça ou seja do ponto de vista dos conceitos tanto raça biológica como à raça social foram social e culturalmente construídas apenas sob diferentes argumentos sendo também necessário considerar que no cotidiano 39 39 39 39 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 das relações sociais e da luta pelas políticas de promoção de igualdade pensemos sob múltiplas perspectivas da raça social negra e do enfoque étnico para se ampliar as investidas em termos de políticas públicas para além do combate aos racismos pensando na compreensão do campo das relações étnicas a partir da presença da produção dos sentidos positivos e não somente pelas ausências e negações produzidas por este racismo Assim a articulação etniaraça social tornase sóciohistoricamente mais situado e abrangente e condizente com a multiplicidade identitária que compõe a população afrobrasileira deste país Atende melhor aos propósitos devido ao maior distanciamento dos biologismos do passado que ainda mantém seus resquícios no imaginário popular também se apresenta mais abrangente em acolher a diversidade de expressões das identidades negras e dos dispositivos de base africana que dinamicamente se expandiram no Brasil Atende à colocação de Munanga 2001 de multiplicidade das etnias oriundas da África e sua complexa diversidade na existência atual brasileira o que leva a postura teórica de tratarmos de etnias e identidades negras considerando como eixo destas os dispositivos de base africana presentes em suas constituições A partir dessa concepção de etnia e de afrodescendência buscase o entendimento de uma perspectiva pertinente para pensar a questão das identidades negras no Brasil tomando como aporte teórico para o tema das identidades negras Hall 2003 Sodré 1983 1999 e Munanga 1999 além de Banton 1998 2000 Cashmore 2000 Guimarães 1999 e Ferreira 2000 Para Sodré 19831999 as identidades negras são concebidas como construções múltiplas complexas social e historicamente reconstruídas com base nos dispositivos de matrizes africanas tais dispositivos são processados nas relações sócioculturais políticas e históricas que se deram a partir do seqüestro dos nossos ancestrais africanos para o Brasil Assim as identidades são imbricadas na semelhança a si próprio e na identificação e diferenciação com o outro e se constituem em foco central nas relações sociais sendo continuamente construídas a partir de repertórios culturais e históricos de matrizes africanas e das relações que se configuram na vivência em sociedade sendo que sua existência tem as marcas das relações processadas ao longo dos séculos de exploração do escravismo Portanto as identidades têm um caráter histórico e cultural caráter este que demarca os conceitos de afrodescendência e etnia imbricados na trajetória histórica dessa população em relação com outros grupos As formulações de Sodré 1999 p34 explícitas na citação abaixo completam a percepção de identidade tomada neste trabalho Maria Batista Lima 40 40 40 40 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Dizer identidade é designar um complexo relacional que liga o sujeito a um quadro contínuo de referências constituído pela intersecção de sua história individual com a do grupo onde vive Cada sujeito singular é parte de uma continuidade históricosocial afetado pela integração num contexto global de carências naturais psicossociais e de relações com outros indivíduos vivos e mortos A identidade de alguém de um si mesmo é sempre dada pelo reconhecimento do outro ou seja a representação que o classifica socialmente Sodré estabelece um contexto relacional simbólico que vai além dos preceitos do etnocentrismo de um modelo brancoeuropeu Ao tempo que centra sua dinâmica de constituição identitária nas referências ancestrais ao referirse à ação destes nas relações concretas enfatiza a relevância do reconhecimento social na construção da identidade dos sujeitos Nesse sentido considero a importância não só da positivação do eu na constituição da autoestima que motiva o desenvolvimento mas da explicitação do nós a partir dos referenciais ancestrais afrodescendentes positivos nos diversos âmbitos onde essa participação tem sido ocultada A sociedade brasileira tem sido constituída numa cultura política da desigualdade na qual a dominação e a violência têm atingido principalmente a população negra como mostra Paixão 2003 a partir de dados do IBGE com diferencial racial quanto à saneamento básico mortalidade infantil educação renda perspectiva de vida etc Essa violência pode ser pensada a partir das evidências de negação do não reconhecimento das singularidades das identidades dessa população bem como do não reconhecimento da igualdade de direito à dignidade ao respeito e expressão histórica e aos bens essenciais ao exercício dessa dignidade Chagas 1997 Lima 2002 Apesar disso como aponta Munanga 1999 nessa relação histórica a população negra apresenta existência plural complexa que não permite a visão de uma cultura ou identidade unitária monolítica Isso ratifica a pertinência da opção pelo enfoque de afrodescendência articulada à concepção de etnia As perspectivas pósabolição das elites brasileiras pensavam a construção de uma unidade nacional na qual o negro não cabia e os imigrantes se enquadrariam nos valores nacionais Munanga 1999 Ações são empreendidas para garantir esse projeto a instituição da ideologia do branqueamento as estratégias de cerceamento das práticas culturais desses grupos étnicos tais como a perseguição ao candomblé à capoeira os mecanismos de invisibilização e de imobilização da população negra brasileira Assim 41 41 41 41 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 os movimentos étnicos inclusive dos negros devem sucumbir A construção da identidade nacional apaga as especificidades das raças O mito da democracia racial servia para encobrir os conflitos interétnicos e fazia com que todos se sentissem nacionais Amado 1995 p38 apud Mendes Pereira 1999 p17 Temos cada vez mais um país miscigenado de expressivo contingente populacional negro No entanto não se tem uma democracia social nem racial visto que a mestiçagem não produziu igualdade de oportunidades entre as etnias constitutivas do ser brasileiro sendo esse mito de democracia uma construção ideológica dentro dos interesses das elites hegemônicas em detrimento da maioria negra um dos entraves na superação das desigualdades Estando as identidades relacionadas não só ao conhecimento mas também ao reconhecimento social caracterizamse estas identidades como elementos políticos e históricos constituídas a partir do passado de escravizados e nos dias atuais com os repertórios de base africana dessa população Identidades cujas vivências foram e são mediados pelas condições sociais concretas que inseriu e mantêm a maioria dessa população entre os pobres miseráveis subempregados desempregados analfabetos e despossuídos em geral quadro que indicia que no campo das relações étnicas no Brasil há uma política de nãorepresentatividade da população negra o que implica em identidades nãomanifestas em benefícios negados e em dignidade aviltada Como argumenta Cunha Jr 1998 p 52 As restrições sociais e de representação de que somos alvo dão um contorno de identidade ao grupo social O racismo brasileiro utiliza o critério étnico para definir as possibilidades de representação dos afrodescendentes na sociedade Cria as ideologias capazes de produzir as exclusões as participações minoritárias Produz o material de sua justificativa legitimação e manutenção Combina as formas ideológicas com as outras violências num processo de dominação em que classe etnia e gênero definem as possibilidades dos grupos sociais afrodescendentes nas estruturas de classes sociais Ainda na compreensão das identidades negras fazse necessário considerar não somente a problemática da existência ou inexistência de uma ou várias identidades particulares mas do significado político delas como nos aponta Apiah 1997 ao falar sobre a historicidade as afinidades culturais e a multiplicidade identitária cuja expressão brota da relação com o outro no contexto das africanidades Tratandose de se discutir identidade nas suas múltiplas dimensões e configurações apontando no campo discursivo algumas das posições que delimitam o alcance teórico em relação ao tema Maria Batista Lima 42 42 42 42 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Castells 2001 p22 ao falar que no seu entendimento identidade é o processo de construção de significado com base em um atributo cultural ou ainda um conjunto de atributos culturais interrelacionados no qual prevalece sobre outras fontes de significados aponta uma abordagem que congrega a maioria dos estudos sobre o assunto no plano acadêmico nacional e internacional Para o autor as identidades são ao mesmo tempo individuais e coletivas sendo que o mesmo sujeito pode ter múltiplas identidades além de têlas constituídas de forma processual e contínua Ao discutir sobre as identidades negras parece pertinente o entendimento destas nas concepções trazidas por Castells que vêm reiterar a concepção quanto à categoria em questão já fundamentada por Hall 1999 2003 Sodré 1983 1999 Munanga 1996 1999 e Ferreira 2000 já que no Brasil as relações étnicas transitam na dinâmica processual da ideologia do branqueamento do mito da democracia racial e da ambigüidade identitária Nesse sentido de identidades que se formam e se conformam em meio a relações de poder Castells 2001 aponta três tipos de identidades que são as identidades legitimadoras impostas pelas instituições hegemônicas na sociedade com o intuito de legitimar sua dominação as identidades de resistência gestadas no enfrentamento da dominação pelos atores sociais submetidos aos processos de dominação e as identidades de projetos que se constituem na luta coletiva no interior da cultura política Tomando o campo de pesquisa numa perspectiva do individual articulado ao social e compreendendo o espaço social como contexto no qual as relações entre os sujeitos se dão nas tensões e sob o horizonte do olhar nãoindiferente Amorim 2003 percebese a pertinência de situar a perspectiva da categoria tratada entre a segunda e a terceira vertente colocada pelo autor ou seja a perspectiva da identidade negra está situada entre a identidade de resistência e identidade de projeto Essa é uma perspectiva que se articula à postura de Hall4 1999 2003 Esse autor traz à tona a perspectiva da complexidade de se pensar sobre as identidades no atual contexto mundial apontando que cada vez mais essas identidades estão em permanente construção sendo continuamente modificadas pelas transformações estruturais que têm ocorrido nas sociedades modernas no final do séc XX e início do século XXI O autor considera problemático pensar na categoria identidade em um caráter fechado delineado em uma só dimensão isolada Apontando para o caráter sóciohistóricocultural e político das identidades Hall 2003 afirma que a sua construção está inscrita em relações de poder de interações materiais e simbólicas e como tal não pode ser pensada fora do campo de tensão contínua e processual Nesse sentido sua postura parece se coadunar com as 4Segundo o autor a primeira concepção do sujeito do Iluminismo centrase na individualidade da pessoa humana numa relação do eu consigo próprio enquanto a concepção sociológica baseiase na interação do sujeito com a sociedade numa relação mediada pela cultura do mundo vivido 43 43 43 43 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 concepções de dialogismo e polifonia trazidas por Bakhtin pois pensar as práticas como espaço para compreensão de construção e expressão das identidades étnicas requer pensar o lugar doa pesquisadora no campo de pesquisa pois como no diz Amorim sobre o pensamento Bakhtiniano O pluralismo do pensamento Bakhtiniano traduzido nos conceitos de dialogismo ou de polifonia é lugar de conflito e tensão e os lugares sociais de onde se produzem discursos e sentidos não necessariamente simétricos Amorim 2003 p13 Compreender a polifonia do campo em relação às identidades expressas e silenciadas ou explicitamente enunciadas ou não significa considerar os diferentes lugares historicamente constituídos para os diferentes sujeitos desse espaço bem como nas possibilidades que estes constroem nas práticas e sentidos que compõem os espaços do cotidiano Na sociedade brasileira parece que a desmistificação do discurso da democracia racial e da ideologia do branqueamento trouxe avanços políticos relevantes que leva à melhor explicitação das identidades Assim as problematizações sobre identidade se articulam com a luta por políticas específicas de redução das desigualdades para a população negra tais como os debates e intervenções no campo das políticas de ação afirmativa a inclusão de temáticas relacionadas à história e cultura de base africana nos currículos escolares entre outras iniciativas Maria Batista Lima 44 44 44 44 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA AMORIM Marilia O pesquisador e o seu outro Bakhtin nas Ciências Humanas São PauloMusa 2001 APIAH Kwame Na Casa do Meu Pai A África na Filosofia da Cultura Rio de Janeiro Contraponto 1997 BANTON Michael Racial Theories 2nd ed Cambridge Cambridge University Press 1998 CASHMORE Ellis Dicionário de relações étnicas e raciais São Paulo Selo Negro Edições 2000 CAVALLEIRO Eliane Org Racismo e antiracismo na educação repensando nossa escola São Paulo Summus 2002 CHAGAS Conceição Corrêa das Negro uma identidade em construção possibilidades Petrópolis Vozes 1997 CUNHA JR Henrique Etnia Afrodescendente Pluriculturalismo e Educação Revista Pátio Artes Médicas Agostooutubro 1998 A indecisão dos pais face à percepção da discriminação racial na escola pela criança Cadernos de Pesquisa nº 63 São Paulo Fundação Carlos Chagas novembro de 1987 FERREIRA Ricardo Franklin Afrodescendente Identidade em Construção São Paulo EDUCRio de Janeiro Pallas 2000 GERALDI João Wanderley A diferença identifica A desigualdade deforma Percurso Bakhtiniano de construção ética e estética In FREITAS Maria Tereza SOUZA Solange Jobim e KRAMER Sônia Ciências Humanas e Pesquisa Leituras de Mikhail Bakhtin São Paulo Cortez 2003 Coleção Questões de Nossa Época V 107 GONÇALVES Luiz Alberto Oliveira GONÇALVES E SILVA Petronilha B O Jogo das diferenças O Multiculturalismo e seus Contextos Belo Horizonte MG Autêntica 1999 GONÇALVES Luiz Alberto Oliveira Negros e Educação no Brasil In LOPES Eliane M Teixeira FARIA FILHO Luciano M de VEIGA Cynthia GreiveOrgs 500 anos de educação no Brasil Belo Horizonte Autêntica 2000 O silêncio um ritual pedagógico a favor da discriminação racial um estudo da discriminação racial como fator de seletividade na escola pública de 1ª a 4ª série Belo Horizonte UFMG 1985 Dissertação de Mestrado em Educação 45 45 45 45 Identidade étnicoracial no brasil Uma reflexão teóricometodológica Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 Reflexão sobre a particularidade cultural na educação das crianças negras Cadernos de Pesquisa nº 63 São Paulo Fundação Carlos Chagas novembro de 1987 GONÇALVES E SILVA Petronilha B Africanidades Brasileiras em busca de uma proposta pedagógica de interesse dos afrobrasileiros Porto AlegreRS 1994 Mimeo GUIMARÃES Antônio Sérgio Racismo e AntiRacismo no Brasil São Paulo Editora 34 1999 HALL Stuart A identidade cultural na pósmodernidade 3 ed Rio de Janeiro DPA Editora1999 Da diáspora identidades e mediações culturais Belo Horizonte UFMG Brasília UNESCO 2003 LIMA Maria Batista Afrodescendência e Prática Pedagógica nos 500 anos de Brasil Revista Hora de Estudo Aracaju SE Secretaria Municipal de Aracaju dez2000 Edição Especial p 5362 Mussuca Laranjeiras Lugar de Preto mais Preto Cultura e Educação nos Territórios de Predominância Afrodescendente Sergipanos Rio de Janeiro UERJ 2001 Dissertação de Mestrado em Educação Diversidade cultural no currículo escolar do ensino fundamental Rio de Janeiro 2002 LOPES Helena Theodoro Educação e Identidade Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas N 63 São Paulo Fundação Carlos Chagas nov 1987 MENDES PEREIRA Amauri Cultura de Consciência Negra Pensando a Construção da Identidade Nacional e da Democracia no Brasil Rio de Janeiro UERJ 2001 Dissertação de Mestrado em Educação MENESES Ulpiano B de Identidade Cultural e Patrimônio Arqueológico In BOSI Alfredo Org Cultura Brasileira São Paulo Ática 19921987 p 182190 MUNANGA Kabengele Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil Identidade Nacional versus Identidade Negra Petrópolis Vozes 1999 Superando o racismo na escola BrasíliaDF Ministério da Educação Secretaria de Educação Fundamental 2001 MUNANGA Kabengele org Estratégias e políticas de combate à discriminação racial São Paulo Edusp 1996 Maria Batista Lima 46 46 46 46 Ano 2 Volume 3 p 3346 janjun de 2008 NOGUEIRA Oracy Preconceito de Marca As relações raciais em Itapetinga São Paulo Edusp 1998 PAIXÃO Marcelo Desenvolvimento Humano e as Desigualdades Étnicas no Brasil um retrato de final de século Revista Proposta Ano 29 Nº 86Rio de Janeiro FASE Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional setnov de 2000 Desenvolvimento humano e relações raciais Rio de JaneiroDP A 2003 SODRÉ Muniz Claro e Escuros identidade Povo e Mídia no Brasil Petrópolis Vozes 1999 A Verdade Seduzida Por um conceito de Cultura no Brasil RJ Codecri 1983 TRINDADE Azoilda Loretto da O Racismo no Cotidiano Escolar Rio de Janeiro Fundação Getúlio VargasIESAE 1994 Dissertação de Mestrado Azoilda L da e SANTOS Rafael Org Multiculturalismo Mil e uma faces da Escola Rio de Janeiro DPA 1999 A questão das relações étnicoraciais no Brasil é central para compreender as dinâmicas sociais e as políticas públicas que visam combater o racismo e promover a igualdade A desmistificação do discurso da democracia racial e a implementação de ações afirmativas são passos essenciais para garantir uma maior equidade de direitos especialmente para a população negra Este texto explora esses temas à luz do artigo Identidade ÉtnicoRacial no Brasil uma reflexão teóricometodológica de Maria Batista Lima abordando o racismo institucional a rejeição do conceito de racismo invertido a discriminação racial e a segregação no mercado de trabalho e a ressignificação do termo raça negra Maria Batista Lima no seu estudo revela que o racismo institucional é uma forma de discriminação que permeia organizações profissões e a sociedade de maneira sutil e indireta Esse racismo é notório por sua dificuldade de identificação direta mas os efeitos negativos como desigualdades e falta de oportunidades para certos grupos são evidentes Essa percepção é fundamental para entender por que as ações afirmativas são tão importantes para combater essa discriminação e fomentar a igualdade Além disso Lima desmonta a ideia de racismo invertido Ela argumenta que qualquer hostilidade ou discriminação por parte de minorias étnicas é na verdade uma resposta à experiência de racismo e não uma inversão dele Essa visão ajuda a esclarecer a complexidade das relações raciais pois evita simplificações que ignoram as histórias e experiências dos grupos envolvidos No contexto do mercado de trabalho a discriminação racial e a segregação manifestamse por meio de práticas que resultam na inferiorização e exclusão das pessoas negras de oportunidades de emprego e promoção Este ciclo de desigualdade tem um impacto profundo na estrutura socioeconômica e na representatividade das comunidades afrodescendentes A respeito da ressignificação e do uso do termo raça negra apesar da inexistência de raças biológicas entre seres humanos este termo é utilizado por razões sociais e históricas A comunidade afrobrasileira e seus aliados transformam um conceito que poderia ser visto como depreciativo em algo positivo e afirmativo reivindicando sua identidade história e cultura para lutar contra o racismo e promover a igualdade Este é um exemplo claro de como a ressignificação pode empoderar uma comunidade destacando a riqueza e a diversidade de suas contribuições para a sociedade brasileira Por fim questionar o discurso da democracia racial e discutir sobre ações afirmativas são essenciais para a promoção da equidade de direitos da população negra no Brasil Isso permite desmistificar narrativas excludentes reconhecer as desigualdades históricas e dar visibilidade e voz às lutas da população negra Além disso as políticas de ação afirmativa como cotas em universidades e empregos são fundamentais para equilibrar o campo de oportunidades e superar séculos de desigualdade O estudo de Maria Batista Lima oferece uma visão abrangente e profunda dos desafios enfrentados pela população negra no Brasil Ao compreender o racismo institucional rejeitar a noção de racismo invertido identificar a discriminação racial e a segregação no mercado de trabalho e ressignificar o termo raça negra podemos avançar nas políticas de equidade racial As ações afirmativas emergem como ferramentas indispensáveis nesse processo garantindo que a busca por igualdade não seja apenas um ideal mas uma realidade concreta e progressiva para a população negra no país 1 Assumir a relação dialógica como essencial na constituição dos seres humanos não significa imaginála sempre harmoniosa consensual e desprovida de conflitos GERALDI 2003 p42 apud LIMA 2008 p33 Com base no texto entitulado Identidade ÉtnicoRacial no Brasil uma reflexão teóricometodológica como se configura o racismo institucional De acordo com Maria Batista Lima o racismo institucional é uma forma de discriminação que acontece de maneira sutil e indireta nas organizações profissões e na sociedade como um todo Esse tipo de racismo é difícil de identificar porque suas causas não são claras mas os efeitos negativos são visíveis como desigualdades e falta de oportunidades para certos grupos Lima destaca que o racismo institucional se mantém mesmo após as pessoas que o praticavam terem desaparecido e enfatiza a importância das ações afirmativas para combater essa discriminação e promover a igualdade 2 Na concepção da autora existe racismo invertido Maria Batista Lima rejeita a ideia de racismo invertido Ela explica que enquanto o racismo praticado por brancos tem origens no imperialismo qualquer hostilidade ou discriminação de minorias étnicas é uma resposta à experiência de racismo e não uma inversão dele Lima enfatiza que comparar essas reações com o racismo tradicional não ajuda a entender a complexidade das relações raciais porque ignora as diferentes histórias e experiências dos grupos envolvidos 3 Segundo o texto o que é discriminação racial e a segregação E como elas se dão no mercado de trabalho A discriminação racial e a segregação são formas de expressão do racismo que apresentam diferentes graus de violência A discriminação racial não necessariamente envolve marginalização mas pode ser evidente por exemplo no mercado de trabalho quando processos de seleção discriminam pessoas negras de maneira preconceituosa sem um discernimento adequado por meio de provas e testes de habilidades e qualidades profissionais No mercado de trabalho esse fenômeno resulta na inferiorização e na exclusão das pessoas negras de oportunidades de emprego e promoção criando um ciclo de desigualdade e injustiça que afeta profundamente a estrutura socioeconômica e a representatividade das comunidades afrodescendentes 4 O conceito de ressignificação desenvolvido por Butler designa a inversão política de um termo depreciativo por aqueles que dele fazem uso e que passam a lhe atribuir um sentido positivo afirmativoBachur J P Para uma sociologia da ressignificação Revista Direito E Práxis 2021 p 263295 Na sua perspectiva existem diferentes raças entre os seres humanos Por qual motivo utilizamos o termo raça negra para designar a categoria historicamente implicada com a afrodescendência da população brasileira Não existem diferentes raças biológicas entre os seres humanos pois as pesquisas mostram que as variações genéticas são mínimas entre todos nós No entanto usamos o termo raça negra principalmente por motivos sociais e históricos Esse termo é uma forma de reconhecer e dar visibilidade às experiências e desigualdades que a população afrobrasileira enfrentou e ainda enfrenta devido ao racismo e à discriminação A ressignificação mencionada por Butler entra nesse contexto Ao usar o termo raça negra a comunidade afrobrasileira e seus aliados transformam um conceito que poderia ser visto como depreciativo em algo positivo e afirmativo Eles reivindicam sua identidade história e cultura e usam esse termo para lutar contra o racismo e promover a igualdade É uma maneira de empoderar a comunidade destacando a riqueza e a diversidade de suas contribuições para a sociedade brasileira 5 Na sociedade brasileira parece que a desmistificação do discurso da democracia racial e da ideologia do branqueamento trouxe avanços políticos relevantes que leva à melhor explicitação das identidades Por qual motivo desacreditar no discurso da democracia racial e discutir sobre as ações afirmativas promove uma maior equidade de direitos da população negra no Brasil Desacreditar no discurso da democracia racial e discutir sobre ações afirmativas são passos importantes para promover a equidade de direitos da população negra no Brasil porque 1 Desmistifica Narrativas Excludentes O discurso da democracia racial sugere que não existem desigualdades raciais no Brasil o que mascara as reais condições de vida da população negra e impede políticas eficazes Ao questionar esse discurso reconhecese a existência do racismo e a necessidade de enfrentálo 2 Reconhecimento das Desigualdades Discutir ações afirmativas ajuda a entender que as desigualdades raciais são fruto de uma história de exclusão e discriminação Ações afirmativas são ferramentas para corrigir essas disparidades garantindo oportunidades justas para todos 3 Empoderamento e Visibilidade Questionar a democracia racial e apoiar ações afirmativas dá visibilidade às lutas da população negra permitindo que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas consideradas nas políticas públicas 4 Promoção da Justiça Social Ações afirmativas como cotas em universidades e empregos buscam equilibrar o campo de oportunidades reconhecendo que políticas cegas à cor não são suficientes para superar séculos de desigualdade