Toxicocinética e Toxicodinâmica de Fitoterápicos - Revisão Bibliográfica

Identificar Toxcante como ocorre a exposição Como ocorre a absorção o mecanismo de entrada Como ocorre a distribuição e as Biotransformações Como ocorre a Eliminação Toxiodinâmica Como ocorre a interação com o órgão alvo Qual o órgão alvo Quais os sinais e sintomas Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 1 A importância dos ensaios de toxicidade para o desenvolvimento e o registro de fitoterápicos no Brasil The importance of toxicity tests for development and phytotherapy registration La importancia de las pruebas de toxicidad para el desarrollo y registro de medicina herbaria en Brasil Recebido 01092021 Revisado 10092021 Aceito 28092021 Publicado 30092021 Maisa Gomes da Silva ORCID httpsorcidorg0000000283076021 Universidade Federal do Piauí Brasil Email gomesmaisaoutlookcom Mariely Mendes Furtado ORCID httpsorcidorg0000000188284236 Universidade Federal do Piauí Brasil Email marielymflivecom Altamiro Teixeira Osório ORCID httpsorcidorg0000000250051020 Universidade Federal do Piauí Brasil Email biroteixeirahotmailcom Ilmara Cecília Pinheiro da Silva Morais ORCID httpsorcidorg0000000156004041 Universidade Federal do Piauí Brasil Email Ilmaraceciliahotmailcom Maurício Pires Moura do Amaral ORCID httpsorcidorg0000000337626712 Universidade Federal do Piauí Brasil Email maurmoura ufpiedubr Angélica Gomes Coêlho ORCID httpsorcidorg0000000240247652 Universidade Federal do Piauí Brasil Email angelicacoelho13gmailcom Daniel Dias Rufino Arcanjo ORCID httpsorcidorg0000000170212744 Universidade Federal do Piauí Brasil Email danielarcanjoufpiedubr Resumo Os estudos toxicológicos nãoclínicos funcionam com um alicerce no processo de desenvolvimento de novos fármacos visto que antecipam riscos e portanto reduzem a probabilidade de um novo fármaco interferir no metabolismo celular prejudicando a saúde do indivíduo além de não cumprir sua função farmacológica no organismo Assim considerando o potencial terapêutico das plantas medicinais o presente trabalho tem como objetivo descrever a importância dos ensaios toxicológicos e os aspectos atuais concernentes ao registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil Para realização deste trabalho foram pesquisadas bases de dados científicas tais como Periódicos CAPES e Scielo tendo o banco de dados sido complementado com artigos da legislação brasileira Não houve restrição de busca quanto ao idioma ao ano de publicação dos materiais científicos mas sim quanto à relevância do seu conteúdo para o presente artigo Dessa forma observouse que o papel regulador da ANVISA é fundamental para evitar que medicamentos ineficazes tóxicos e de má qualidade alcancem o mercado e ocasionem problemas como intoxicações interações com outros medicamentos danos terapêuticos ou até mesmo óbitos Assim por ser uma prática tradicional de saúde e já revelada em diversos estudos como de utilidade terapêutica por uma parcela significativa da população tornase interessante discutir a situação atual dos fitoterápicos e a seriedade que se deve ter no seu desenvolvimento principalmente diante dos ensaios toxicológicos nãoclínicos uma vez que eles podem evitar problemas de saúde pública a curto e longo prazo Palavraschave Medicamentos fitoterápicos Legislação Toxicologia Abstract Nonclinical toxicological studies work as a foundation in the process of developing new drugs as they anticipate risks and therefore reduce the probability of a new drug interfering with cellular metabolism harming the health of Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 2 the individual in addition to not fulfilling its pharmacological function in the body Thus considering the therapeutic potential of medicinal plants this paper aims to describe the importance of toxicological tests and current aspects concerning the registration of herbal medicines in Brazil In order to carry out this work scientific databases were searched such as Periódicos CAPES and Scielo and the database was complemented with articles from Brazilian legislation There was no search restriction regarding the language and year of publication of the scientific materials but rather regarding the relevance of their content for this article Thus it was observed that the regulatory role of ANVISA is essential to prevent ineffective toxic and poor quality drugs from reaching the market and causing problems such as intoxication interactions with other drugs therapeutic damage or even death Thus as it is a traditional health practice and has already been revealed in several studies as being of therapeutic utility by a significant portion of the population it is interesting to discuss the current situation of herbal medicines and the seriousness that should be taken in their development especially in light of the trials nonclinical toxicologicals as they can prevent public health problems in the short and long term Keywords Phytotherapeutic drugs Legislation Toxicology Resumen Los estudios toxicológicos no clínicos funcionan como base en el proceso de desarrollo de nuevos fármacos ya que anticipan riesgos y por tanto reducen la probabilidad de que un nuevo fármaco interfiera con el metabolismo celular perjudicando la salud del individuo además de no cumplir con su función función farmacológica en el cuerpo Así considerando el potencial terapéutico de las plantas medicinales este trabajo tiene como objetivo describir la importancia de las pruebas toxicológicas y los aspectos actuales relacionados con el registro de medicinas a base de hierbas en Brasil Para la realización de este trabajo se realizaron búsquedas en bases de datos científicas tales como Periódicos CAPES y Scielo y se complementó la base de datos con artículos de la legislación brasileña No hubo restricción de búsqueda con respecto al idioma y año de publicación de los materiales científicos sino más bien con respecto a la relevancia de su contenido para este artículo Así se observó que el rol regulador de ANVISA es fundamental para evitar que medicamentos ineficaces tóxicos y de mala calidad lleguen al mercado y causen problemas como intoxicación interacciones con otros medicamentos daño terapéutico o incluso la muerte Así como es una práctica de salud tradicional y ya ha sido revelada en varios estudios como de utilidad terapéutica por una parte importante de la población es interesante discutir la situación actual de las medicinas a base de hierbas y la seriedad que se debe tomar en su tratamiento desarrollo especialmente a la luz de los ensayos toxicológicos no clínicos ya que pueden prevenir problemas de salud pública a corto y largo plazo Palabras clave Medicamentos fitoterápicos Legislación Toxicología 1 Introdução Caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas sem a utilização de substâncias ativas isoladas Brasil 2006 a fitoterapia é uma prática bastante antiga entre todas as civilizações e faz parte da cultura de muitos brasileiros Feitosa et al 2016 Sendo o Brasil o país da diversidade cujas culturas nativas foram o berço do conhecimento do qual hoje dispomos é fundamental ressaltar a importância da medicina popular no desenvolvimento da indústria farmacêutica visto que a maioria dos medicamentos utilizados na atualidade foi originado de estudos desenvolvidos a partir da cultura popular que fazem da rica biodiversidade brasileira um vasto campo de pesquisa científica Lorenzi Matos 2008 Classificado como um produto de origem vegetal utilizado como paliativo profilático ou curativo podendo ser simples ou composto a depender do número de espécies que foi extraído Brasil 2014 o desenvolvimentos dos fitoterápicos encara problemas referentes tanto à padronização dos fitopreparados para testes quanto aos aspectos normativos que são extremante variáveis entre os países o que entrava a construção do conhecimento dos dados de segurança e eficácia dos novos fitoterápicos e dos já existentes Lorenzi Matos 2008 Os estudos toxicológicos nãoclínicos funcionam com um alicerce no processo de desenvolvimento de novos fármacos visto que antecipam riscos e portanto reduzem os efeitos adversos e deletérios ao ser humano Dorato Buckley 2006 Esse tipo de estudo pode ser realizado através de testes in vitro e in vivo Os testes in vitro tem recebido bastante atenção em decorrência da coerção social para reduzir o número de animais usados na pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos Knop Maria 2016 Todavia são os testes in vivo que fornecem informações mais precisas sobre a segurança e eficácia dos novos fármacos Bednarczuk et al 2010 Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 3 Sendo a toxicidade a principal causa de atrito de compostos em todos os estágios de descoberta e desenvolvimento de medicamentos o número de interessados em demonstrar a importância dos ensaios de toxicidade no decorrer do processo de desenvolvimento de novos fármacos cresceu consideravelmente cooperando cada vez mais para a compreensão da relação doseresposta assim como para seus efeitos sobre o ser humano Dorato Buckley 2006 Nessa perspectiva um ensaio toxicológico compreende uma análise completa de uma substância química com o intuito de produzir informações que assegurem ou não seu uso Fonseca et al 2008 Para o registro de plantas medicinais na forma de derivados de drogas vegetais ou fitoterápicos e sua disponibilização à população a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA exige que o produto esteja criteriosamente avaliado principalmente quanto ao seu potencial toxicológico objetivando ofertar um produto de qualidade e que não ofereça risco à saúde do homem Brasil 2014 Carvalho et al 2007 Dessa forma a Organização Mundial de Saúde OMS vem estimulando a inserção da fitoterapia nos sistemas de saúde de diversos os países Assim o interesse popular e institucional no Brasil vem crescendo no sentido de fortalecer a fitoterapia no Sistema Único de Saúde SUS Brasil 2006 O progressivo crescimento dos fitoterápicos como alternativa aos medicamentos convencionais tem aumentado em todas as classes sociais das mais diversas regiões do mundo Dados da OMS apontam que em 1980 o mercado mundial de fitoterápicos e produtos naturais movimentou 500 milhões de dólares o equivalente ao volume de vendas apenas da Europa no ano 2000 Bruning et al 2012 As preocupações com a biodiversidade a busca por uma melhor qualidade de vida o alto custo dos medicamentos industrializados Lorenzi Matos 2008 e o desenvolvimento de fitoterápicos reconhecidamente seguros e eficazes Bruning et al 2012 foram alguns dos fatores que alavancaram o crescimento do consumo de fitoterápicos pela população Em vista disso o presente artigo trata sobre a importância dos ensaios toxicológicos e os aspectos atuais concernentes ao registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil 2 Metodologia A base metodológica utilizada para o trabalho foi a revisão bibliográfica narrativa descrita por Rother 2007 como sendo um método que permite o desenvolvimento de artigos nos quais os autores analisam e interpretam de maneira mais abrangente e crítica os fenômenos sob uma ótica teórico ou contextual O autor ainda chama atenção para a necessidade de aterse a fontes de qualidade que assegurem uma análise profunda e fidedigna das informações tendo sido o suporte metodológico embasado na obra Koche J C 2011 Para realização deste trabalho foram pesquisadas bases de dados científicas tais como Periódicos CAPES e Scielo tendo o banco de dados sido complementado com artigos da legislação brasileira Portarias RDCs RE Decretos Leis Vale salientar que não houve restrição de busca quanto ao idioma ao ano de publicação dos materiais científicos mas sim quanto à relevância do seu conteúdo para o presente artigo Foram utilizados basicamente autores que apresentassem informações consideráveis para uma análise consistente do referido contexto 3 Aspectos Regulatórios para o Registro e Desenvolvimento de um Fitoterápico O desenvolvimento de um medicamento fitoterápico compreende uma série de etapas tais como farmacobotânica fitoquímica farmacotécnica e de estudos não clínicos e clínicos Estes últimos abrangem estudos farmacológicos e toxicológicos a fim de garantir segurança e eficácia na viabilidade de produção de um fitoterápico Oliveira et al 2007 Entretanto no Brasil a realização de pesquisas e a produção de medicamentos nesse ramo encaram problemas referentes à produção de insumos com qualidade necessária Há limitações também no processo burocrático de acesso ao patrimônio genético que desestimulam a pesquisa com biodiversidade Além disso há uma insegurança em relação às normas que Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 4 mudam frequentemente e não são consideradas com o mesmo rigor pelo conjunto de seus analistas nos quais falta qualificação técnica Dessa forma a regulação é considerada um dos principais entraves do setor Hasenclever et al 2017 Na tentativa de padronizar os critérios para avaliação dos fitoterápicos a Organização Mundial de Saúde OMS reavaliou e escreveu novas monografias de plantas medicinais e editou o WHO Monographs on Selected Medicinal Plant volumes I e II e o General Guidelines for methodologies on research and evaluation of traditional medicine uma vez que grande parte da população dos países em desenvolvimento utilizase de práticas tradicionais na atenção primária a saúde sendo boa parte destas o uso de plantas medicinais Carvalho et al 2007 No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA vem elaborando normas para a regulamentação destes medicamentos Em 1967 com a portaria nº 22 instituiuse o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e da Farmácia SNFMF implementando normas para o emprego de preparações fitoterápicas Brasil 1967 tornando necessários para a sua produção a realização de ensaios farmacológicos nãoclínicos e clínicos Em 1976 foi publicada a Lei nº 6360 que dispõe sobre os produtos submetidos ao controle da Vigilância Sanitária Brasil 1976 Em 1995 a portaria nº 6 estabeleceu prazos para que as indústrias farmacêuticas apresentassem dados de eficácia e segurança dos medicamentos fitoterápicos Brasil 1995 Quase uma década depois em 2004 a RDC nº 48 dispõe sobre os registros de medicamentos fitoterápicos16 As RDCs nº 267 e nº 219 publicadas em 2005 e 2006 respectivamente determinam que o cadastro de plantas destinadas à infusão extemporânea para o preparo de chás deve ser feito junto à Gerência de Alimentos da ANVISA Anvisa 2005 Anvisa 2006 Ainda em 2006 duas portarias relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil foram publicadas A primeira foi a portaria Ministerial nº 971 de 03 de maio de 2006 que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares PNPIC no SUS A segunda foi o Decreto nº 5813 que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos PNPMF e dá outras providências Ambas as políticas apresentaram em suas diretrizes o incentivo à pesquisa e desenvolvimento com relação ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos e estimularam a adoção da fitoterapia nos programas de saúde pública Brasil 2006 Brasil 2006 Assim em virtude de uma corrente naturalista que afetou o país anos depois o consumo de plantas medicinais aumentou resultando no surgimento de várias regulamentações complementares Turolla Nascimento 2006 Através da RDC nº 49 de 23 de novembro de 2010 a ANVISA aprovou a Farmacopeia Brasileira 5ª edição elaborada com a participação de Instituições de Ensino e Pesquisa revogando todas as monografias e métodos gerais das edições anteriores Anvisa 2010 Em 2012 por meio da Portaria GMMS nº 533 a RENAME foi publicada abrangendo 12 fitoterápicos Tal fato objetiva padronizar os medicamentos distribuídos no SUS e orientar ações no âmbito do complexo econômicoindustrial da saúde Brasil 2012 A regulamentação em vigor para o registro de medicamentos fitoterápicos é a RDC 262014 que determina os aspectos essenciais ao registro como identificação botânica das espécies vegetais utilizadas padrão de qualidade e identidade provas de eficácia e segurança que validem as indicações terapêuticas propostas Além do mais estabelece as categorias de medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico e determina os requisitos mínimos para o registro e renovação de registro de medicamento fitoterápico e para o registro renovação de registro e notificação de produto tradicional fitoterápico Brasil 2014 Nessa perspectiva a distribuição e ampliação de fitoterápicos no SUS e o progressivo amadurecimento da legislação brasileira em relação aos estudos de eficácia e segurança destes medicamentos se antecipam ao aumento no número de medicamentos fitoterápicos a serem registrados Carvalho et al 2008 Sendo assim a necessidade de estudos toxicológicos e a implantação de políticas de fitofarmacovigilância devem ser tomadas como prioridade para a saúde pública Lanini et al 2009 De forma resumida a Figura 1 traz os principais marcos normativos envolvendo os fitoterápicos no Brasil Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 5 Figura 1 Linha do tempo dos principais aspectos normativos envolvidos no processo de elaboração desenvolvimento registro e fiscalização de produtos vegetais e seus derivados Fonte Autores 4 Aspectos Normativos na Realização de Estudos Toxicológicos O primeiro guia para a realização de ensaios de toxicidade préclínica específico para medicamentos fitoterápicos só foi publicado em 2004 através da RE nº 90 Além dos ensaios de toxicidade aguda e de doses repetidas essa resolução também preconiza estudos de genotoxicidade quando houver indicação de uso contínuo ou prolongado do medicamento em humanos e a avaliação toxicológica de fitoterápicos de uso tópico Contudo ela não descreve os métodos para a execução destes testes Brasil 2004 Nessa perspectiva a ANVISA divulgou em 2010 a primeira versão do Guia para a Condução de Estudos não Clínicos de Toxicologia e Segurança Farmacológica Necessários ao Desenvolvimento de Medicamentos objetivando maior conformidade com a regulamentação internacional além da racionalização dos ensaios não clínicos Evitando assim as duplicidades e o uso desnecessário de animais sem interferir na obtenção e na confiabilidade dos resultados referentes à segurança da droga a ser testada fornecendo dados confiáveis para as futuras pesquisas clínicas Dessa maneira é oportuno lembrar que o guia já está em sua segunda edição Brasil 2013 Tais documentos foram elaborados em conformidade com as normas da Organização Mundial da Saúde OMS e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OECD Dentre as recomendações internacionais feitas pela OECD para o Teste de Produtos Químicos podese destacar o Guideline 423 toxicidade aguda e Guideline 407 toxicidade subaguda que apresentam procedimentos reproduzíveis que usam poucos animais e são capazes de classificar substâncias de maneira semelhante a outros métodos de teste de toxicidade Diretrizes de Teste 420 e 425 Esses e outros ensaios baseados nas diretrizes da OECD foram desenvolvidos por especialistas da área com o propósito de dar credibilidade aos resultados dos estudos toxicológicos permitindo comparar reproduzir avaliar e conferir uniformidade aos produtos avaliados tendo sido reconhecidos em atividades de pesquisa no Brasil pela Portaria Normativa nº 18 de 24 de setembro de 2014 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONCEA Brasil 2014 O estudo de toxicidade aguda é aquele aplicado para avaliar a toxicidade produzida por uma substância teste quando esta é administrada em uma ou mais doses durante um período não superior a 24 horas Brasil 2013 Com ele é possível evidenciar risco de intoxicações agudas dando suporte à escolha das doses para os demais testes de toxicidade Portanto as informações obtidas por meio deste estudo são importantes na avaliação da segurança de substâncias químicas para uso humano e animal entre as quais também se encontram as drogas vegetais e fitoterápicas Madalosso 2011 Por sua vez os Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 6 estudos de toxicidade subaguda têm como objetivo caracterizar o perfil toxicológico da substância pela administração repetida Baseado nele é possível obter informações sobre os efeitos tóxicos identificar órgãos alvos alterações fisiológicas evidenciadas pelos parâmetros bioquímicos hematológicos anatômicos e histopatológicos As doses empregadas nesses estudos geralmente são estipuladas a partir das informações concebidas em estudos de toxicidade aguda ou testes piloto para indicação de doses Brasil 2013 A genotoxicidade avalia o que perturba a vida ou induz a morte tanto em nível de célula como de organismo Testes genotóxicos podem ser realizados tanto in vitro quanto in vivo e são empregados para a detecção de substâncias que induzem dano genético mutação genética quebra cromossômica e alteração na capacidade de reparo de DNA Brasil 2013 sendo o teste cometa um dos ensaios de genotoxicidade mais aplicado devido ao baixo custo alta sensibilidade e rapidez servindo para a investigação e monitorização de dano ao material genético Hartmann 2003 Sob tal enfoque a Tabela 1 resume as principais normas para a realização desses ensaios toxicológicos e as principais diferenças entre eles Tabela 1 Parâmetros preconizados para realização de estudos de toxicidade aguda subagudo e genotoxicidade in vivo segundo o Guia para a Condução de estudos não clínicos de toxicologia e segurança farmacológica necessários ao desenvolvimento de medica Fonte Autores 5 Análise Toxicológica de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Muitas substâncias químicas apresentam um potencial efeito tóxico cujo efeito varia em função da concentração Logo a toxicidade é definida como a capacidade de uma substância sob certas condições de causar algum efeito danoso sobre o organismo devido às suas propriedades químicas e à sua concentração Fonseca et al 2008 Dessa maneira os ensaios toxicológicos podem ser subdividos em in vitro e in vivo sendo este ainda classificado em agudo subagudo subcrônico e crônico diferindo entre si principalmente sob o tempo de exposição do organismoteste a substância e seu potencial de extensão tóxico Knie Lopes 2004 Parâmetros Toxicidade Aguda Toxicidade Subaguda Genotoxicidade in vivo Espécies de animais Devem ser conduzidos com no mínimo duas espécies de mamíferos Duas espécies de mamíferos incluindo uma espécie não roedora Nº iguais de machos e fêmeas Recomendase a utilização de roedores Camundongos ou ratos de preferência machos Via de Administração A pretendida para a administração em humanos e a parenteral Devem ser utilizada a via em que a droga será administrada em humanos Similares àquelas preconizadas para uso humano Dosagens A dose limite será 1000 mgkgdia para roedores e não roedores Geralmente 3 doses A mais alta deve ser escolhida com a expectativa de produzir efeitos tóxicos observáveis respeitando se o limite máximo de 1000 mgkgdia Três níveis de doses sendo que a dose máxima não deve ultrapassar 1000 mgkgdia para estudos de 14 dias ou mais Frequência de administração Uma ou mais doses durante um período não superior a 24 h Uma dose diária Uma dose diária Período de Observação 14 dias após a administração da substância teste No dia da administração os animais devem ser observados no mínimo duas vezes Mínimo de 2 semanas Mínimo de 2 semanas Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 7 Em virtude da ascensão da ciência biomédica moderna no século XIX registrouse um aumento no número de animais utilizados em experiências Assim em 1959 com a publicação do livro Principles of Human Experimental Technique pelos pesquisadores William Russel e Rex Burch iniciouse o movimento de proteção aos animais usados em experimentação ensino Vicente Costa 2014 Tal acontecimento representou um marco na discussão sobre a utilização de animais para a avaliação de toxicidade implantando assim o princípio dos 3Rs Reduction Refinement e Replacement Cazarin et al 2004 A redução reflete a obtenção de nível equiparável de informação com o uso de menos animais o refinamento promove o alívio ou a minimização da dor sofrimento ou estresse do animal a substituição estabelece que um determinado objetivo seja alcançado sem o uso de animais vertebrados vivos Dessa maneira os métodos alternativos podem ser definidos como qualquer método que possa ser usado para substituir reduzir ou refinar o uso de animais de experimentação na pesquisa biomédica ensaios ou ensino Vicente Costa 2014 Ensaios de toxicidade in vitro estão sendo amplamente difundido uma vez que eles anteveem a toxicidade de um ativo em seres humanos mediante a utilização de microorganismos enzimas e culturas celulares Bednarczuk et al 2010 sendo a técnica de cultivo celular o método in vitro mais empregado no estudo toxicológico posto que o desenvolvimento de novos fármacos surge a partir destes Além do mais a execução dos testes in vitro é mais simples e mais rápido que a do teste in vivo e podem substituir os animais ou ao menos servirem como uma análise preliminar aos testes in vivo Rogero et al 2003 Nessa perspectiva os ensaios in vitro demonstramse mais vantajosos em relação aos testes in vivo uma vez que propiciam um maior controle do meio boa reprodutividade dos ensaios simplicidade rapidez e baixo custo atenuando o número de animais utilizados nos experimentos Outra grande vantagem é a diversidade de linhagens celulares disponíveis no mercado fazendo com que os testes de citotoxicidade in vitro já sejam apontados como substitutos dos testes de toxicidade aguda dado que a indústria farmacêutica necessita de novas técnicas e modelos alternativos para determinação do perfil toxicológico a fim de melhorar a pesquisa Benauer et al 2005 Apesar dos avanços nestes ensaios a extrapolação direta dos pontos finais do ensaio in vitro para os efeitos adversos relevantes para os sistemas in vivo é limitada uma vez que não temos disponíveis linhagens celulares adequadas que imite apropriadamente a resposta in vivo e os processos de ativação e inativação metabólica não são preservados integralmente nos ensaios in vitro Lauterstein et al 2020 Dessa maneira os resultados adquiridos com testes in vitro ajudam a delinear os ensaios que deverão ser realizados in vivo além de direcionar quais substâncias serão testadas em tais ensaios Benauer et al 2005 Nessa perspectiva o grau de segurança no uso de drogas vegetais só pode ser avaliado quando se analisa uma série de fatores tais como as propriedades físicas químicas e farmacodinâmicas das drogas além das peculiaridades biológicas dos indivíduos pois durante os testes de toxicidade in vivo os animais ou humanos usados nos estudos devem ser avaliados periodicamente quanto às alterações físicas e comportamentais sendo a interpretação dos resultados específica para cada constituinte apesar de existirem princípios básicos e associações que podem ser seguidas Kerr 2003 O catastrófico caso da Talidomida na década de 1960 apontou deficiências no emprego dos roedores em prever riscos de toxicidade em humanos demonstrando o quão versátil pode ser a resposta aos fármacos Todavia apesar das particularidades existentes entre as espécies no que diz respeito à absorção distribuição biotransformação e eliminação e da variabilidade de resposta o feedback de um modelo vivo é mais confiável do que qualquer outro modelo Pinto et al 2010 Nesse sentido o ensaio de toxicidade aguda é um estágio primordial para a avaliação do perfil toxicológico de uma substância podendo evidenciar o mecanismo de toxicidade envolvido na absorção da mesma por diferentes vias de administração Este ensaio pode ser relevante para a determinação das doses a serem utilizadas em estudos subagudos e Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 8 crônicos Além disso viabiliza informações sobre o risco à saúde humana advindo da administração aguda dessa substância Bighetti et al 2004 A propósito da toxicidade latente em todas as substâncias a determinação da dose letal média DL50 definida como a quantidade em miligramas por quilograma de peso corporal necessária para provoca a morte de 50 de um grupo de animais da mesma espécie quando administrada pela mesma via Minho et al 2016 não é mais requerida pela FDA desde 1983 nos processos regulatórios em virtude da implantação de métodos alternativos eficazes e menos agressivo aos animais Cazarin et al 2004 Desse modo os primeiros guias de procedimentos alternativos validados e adotados pela OECD demonstraram que avaliações toxicológicas agudas utilizando um número menor de animais do que o teste clássico de DL50 também podem fornecer respostas adequadas de toxicidade aguda e letalidade Embora a letalidade ainda seja o foco principal estes ensaios reduzem o número e o sofrimento dos animais sem deixar de fornecer informações adequadas para a classificação toxicológica das substâncias analisadas Cazarin et al 2004 Assim em 2001 estas normas foram atualizadas e o Guia OECD Nº 401 referente à toxicidade aguda e determinação da DL50 foi suspenso em diversos países Botham 2002 Em vista disso cabe ao pesquisador selecionar o protocolo mais adequado a sua pesquisa uma vez que existem vários procedimentos sugeridos para desenvolvimento dos estudos de toxicidade de fármacos e atualmente no Brasil existe protocolo especifico para os fitoterápicos 6 Considerações Finais O papel regulador da ANVISA é fundamental para evitar que medicamentos ineficazes tóxicos e de má qualidade alcancem o mercado e ocasionem problemas como intoxicações interações com outros medicamentos danos terapêuticos ou até mesmo óbito Assim por ser uma prática tradicional de saúde e já revelada em diversos estudos como de utilidade terapêutica por uma parcela significativa da população tornase interessante discutir a situação atual dos fitoterápicos e a seriedade que se deve ter no seu desenvolvimento principalmente diante dos ensaios toxicológicos nãoclínicos uma vez que eles podem evitar problemas de saúde pública a curto e longo prazo Diante do exposto este trabalho de revisão elenca metodologias para avaliação de toxicidade de fitoterápicos e fornece subsídio a esta investigação em trabalhos futuros sugerindose especialmente a adoção de metodologias alternativas validadas aceitas internacionalmente de modo a racionalizar o uso de animais em estudos in vivo e gerar resultados confiáveis e reprodutíveis Referências ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 48 de 16 de março de 2004 Dispõe sobre o registro de medicamento fitoterápico DOU Diário Oficial União Poder Executivo 18 mar 2004 httpswwwcpqbaunicampbrplmeddocsResolucao20RDC204820de2016032004PDF ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 267 de 22 de setembro de 2005 Aprova o Regulamento Técnico de Espécies vegetais para o preparo de chás DOU Diário Oficial da União Poder Executivo 23 de setembro de 2005 httpswwwsauderjgovbrcomumcodeMostrarArquivophpCMjIwNQ2C2C ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 219 de 22 de dezembro de 2006 Aprova a inclusão do uso das espécies vegetais e partes de espécies vegetais para o preparo de chás constante da Tabela 1 do Anexo desta Resolução em complementação as espécies aprovadas pela Resolução ANVISA RDC nº 267 de 22 de setembro de 2005 DOU Diário Oficial da União Poder Executivo de 26 de dezembro de 2006 httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisanvisa2006res021922122006html ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC Nº 49 de 23 de novembro de 2010 Aprova a Farmacopeia Brasileira 5ª edição e dá outras providências Diário Oficial da União BrasíliaDF 24 de novembro de 2010 httpswwwdiariodasleiscombrbuscaexibelinkphpnumlink215633 Bednarczuk V O Verdam M C S Miguel M D Miguel O G 2010 Testes in vitro e in vivo utilizados na triagem toxicológica de produtos naturais Visão Acadêmica 112 4350 Bernauer U Oberemm A Madle S GundertRemy U 2005 The use of in vitro data in risk assessment Basic clinical pharmacology toxicology 963 176181 httpsdoiorg101111j174278432005pto960306x Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 9 Bighetti A E Antônio M A Possenti A Foglio M A Siqueira M G Carvalho J E 2004 Efeitos da administração aguda e subcrônica da Luehea divaricata Martus et Zuccarini LectaUSF 2212 5358 Brasil Serviço de Fiscalização de Medicina e Farmácia Portaria nº 22 de 30 de outubro de 1967 Estabelece normas para o emprego de preparações fitoterápicas Diário Oficial da União 16 nov 1967 Brasil Ministério da Saúde Lei nº 6360 de 23 de setembro de 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos as drogas os insumos farmacêuticos e correlatos cosméticos saneantes e outros produtos e dá outras Providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 24 setembro 1976 httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl6360htm Brasil Portaria nº 6 de 31 de janeiro de 1995 Instituir e normatizar o registro de produtos fitoterápicos junto ao Sistema de Vigilância Sanitária Diário Oficial União 6 fev 1995 Seção 11523 Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA RE nº 90 de 16 de março de 2004 Dispõe sobre o Guia para a realização de estudos de toxicidade préclínica de fitoterápicos DOU Diário Oficial da União BrasíliaDF 18 de março de 2004 httpswwwdiariodasleiscombrbuscaexibelinkphpnumlink19342004031690 Brasil Ministério da Saúde Portaria nº 971 de 3 de maio de 2006 Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares PNPIC no Sistema Único de Saúde Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 3 maio 2006a httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2006prt097103052006html Brasil Decreto nº 5813 de 22 de junho de 2006 Aprova a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências DOU Diário Oficial da União Poder Executivo 22 de junho de 2006 httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200420062006decretod5813htm Brasil Ministério da Saúde Portaria nº 533 de 28 de março de 2012 Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais RENAME no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS D O U Diário Oficial da União BrasíliaDF março de 2012 httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2012prt053328032012html Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Guia para a Condução de Estudos Não clínicos de Segurança Necessários ao Desenvolvimento de Medicamentos BrasíliaDF 2013 48p httpswwwgovbranvisaptbrcentraisdeconteudopublicacoesmedicamentospesquisaclinicamanuaise guiasguiaparaaconducaodeestudosnaoclinicosdetoxicologiaesegurancafarmacologicanecessariosaodesenvolvimentodemedicamentosversao 2pdfview Brasil Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação Resolução Normativa Nº 18 de 24 de setembro de 2014 Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil nos termos da Resolução Normativa nº 17 de 03 de julho de 2014 e dá outras providências DOU Seção I Pág 9 BrasiliaDF 25 de setembro de 2014 httpsportalanhembibrwpcontentuploads201910ResoluC3A7C3A3oNormativaNC2BA18 de24desetembrode2014pdf Brasil Ministério da Saúde RDC N 26 de 13 de maio de 2014 Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 13 maio 2014 httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisanvisa2014rdc002613052014pdf Bruning M C R Mosegui G B G Vianna C M M 2012 A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu Paraná a visão dos profissionais de saúde Ciência Saúde Coletiva 1710 267585 Botham P A 2002 Acute Systemic Toxicity ILAR Journal 43Suppl1 S27S30 httpsdoiorg101093ilar43suppl1s27 Carvalho A C B Nunes D S G Baratelli TG Shuqairnsmsaq Netto E M 2007 Aspectos da legislação no controle dos medicamentos fitoterápicos TC Amazônia 11 2632 Carvalho A C B Balbino E E Maciel A Perfeito J P S 2008 Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil Revista Brasileira de Farmacognosia 182 314319 httpsdoiorg101590s0102695x2008000200028 Cazarin K C C Corrêa C L Zambrone F A D 2004 Redução refinamento e substituição do uso de animais em estudos toxicológicos uma abordagem atual Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas 403 289299 httpsdoiorg101590s151693322004000300004 Dorato M A Buckley L A 2006 Toxicology in the Drug Discovery and Development Process Current Protocols in Pharmacology 32103110335 Feitosa M H A Soares L L Borges G A Andrade M M Costa SM 2016 Inserção do Conteúdo Fitoterapia em Cursos da Área de Saúde Revista Brasileira de Educação Médica 402197203 Fonseca J C L Marchi M R R Fonseca J C L 2008 Programa Internacional de Segurança Química Substâncias Químicas Perigosas à Saúde e ao Ambiente São Paulo Cultura Acadêmica São PauloSP p 119 fileCUsersmarquDownloadssubsquimicas203pdf Hartmann A 2003 Recommendations for conducting the in vivo alkaline Comet assay Mutagenesis 181 4551 httpsdoiorg101093mutage18145 Hasenclever L Paralhos J Costa C R Cunha G Vieira D 2017 A indústria de fitoterápicos brasileira desafios e oportunidades Ciência Saúde Coletiva 228 255969 Kerr M G 2003 Exames laboratoriais em Medicina Veterinária Bioquímica Clínica e Hematologia 2 ed parte II pp 81163 São Paulo Roca Knie J LW Lopes EW B 2004 Testes ecotoxicológicos métodos técnicas e aplicações Florianópolis FATMA 2004 Knop L B Maria D A 2016 Métodos Substitutivos e a Experimentação Animal um Enfoque Inovador Revista da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório 42 10114 Research Society and Development v 10 n 12 e538101220137 2021 CC BY 40 ISSN 25253409 DOI httpdxdoiorg1033448rsdv10i1220137 10 Köche J C 2011 Fundamentos de metodologia científica teoria da ciência e iniciação à pesquisa Petrópolis RJ Vozes p 185 httpwwwadmufrpebrsitesww4deinfoufrpebrfilesFundamentosdeMetodologiaCientiCC81ficapdf Lanini J DuarteAlmeida J M Nappo S Carlini E A 2009 O que vêm da terra não faz mal relatos de problemas relacionados ao uso de plantas medicinais por raizeiros de DiademaSP Revista Brasileira de Farmacognosia 191a 121129 httpsdoiorg101590s0102695x2009000100022 Lauterstein D Savidge M Chen Y Weil R Yeager R P 2020 Nonanimal toxicology testing approaches for traditional and deemed tobacco products in a complex regulatory environment Limitations possibilities and future directions Toxicology in Vitro 62 104684 httpsdoiorg101016jtiv2019104684 Lorenzi H Matos F J de A 2008 Plantas medicinais no Brasil nativas e exóticas 2 ed Nova Odessa Instituto Plantarum Madalosso R C 2011 Avaliação da toxicidade aguda e da atividade gastroprotetora de extratos de Campomanesia lineatifolia Ruiz Pav em roedores Tese Mestrado Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte p 1116 Minho A P Gaspar E B Domingues R Guia Prático para Determinação de Curva DoseResposta e Concentração Letal em Bioensaios com Extratos Vegetais Comunicado Técnico EMBRAPA BagéRS Abril 2016 httpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1720381ComunicadoTecnicon 93pdf Oliveira A B Longhi J G Andrade C A Miguel O G Miguel M D A 2007 Normatização dos Fitoterápicos no Brasil Visão Acadêmica 72 Pinto T J A Kaneko T M Pinto A F 2010 Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos correlatos e cosmético Cap X pp 697 772 São Paulo Atheneu Editora Rogero S O Lugão A B Ikeda T I Cruz U S 2003 Teste in vitro de citotoxicidade estudo comparativo entre duas metodologias Materials Research 63 317320 httpsdoiorg101590s151614392003000300003 Rother E T 2007 Revisão sistemática x revisão narrativa Acta Paul Enferm 202vvi httpsdoiorg101590S010321002007000200001 Turolla M S R Nascimento E S 2006 Informações toxicológicas de alguns fitoterápicos utilizados no Brasil Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas 422 Vicente A M Costa M C D 2014 Experimentação animal e seus limites core set e participação pública Physis Revista de Saúde Coletiva 243 831849 httpsdoiorg101590s010373312014000300009 Artigo DA SILVA Maisa Gomes et al A importância dos ensaios de toxicidade para o desenvolvimento e o registro de fitoterápicos no Brasil Research Society and Development v 10 n 12 p e538101220137e538101220137 2021 Farmacocinética Identificar 1 Toxicante R Segundo o artigo o agente toxicante abordado são os componentes advindos de ervas medicinais para aplicação como medicações fitoterápicas 2 Como ocorre a exposição R A exposição a estes componentes pode ocorrer pela ingestão intencional ou não de partes das ervas medicinais como folhas ou infusões decocções e pós feitos com estas ou por meio de preparados farmacológicos como em cápsulas e comprimidos xaropes elixir óleos essenciais dentre outros A exposição também pode ser feita por via tópica como no uso de emplastros cremes géis e pomadas Outra forma de exposição a fitoterápicos é pelo uso de supositórios 3 Como ocorre a absorção R A absorção de fitoterápicos assim como para outras drogas depende das propriedades físicoquímicas do princípio ativo de sua formulação e via de administração Se pela via enteral a absorção se dá pelas células do trato gastrointestinal se for pela via tópica será pelas células epiteliais A mucosa oral favorece a absorção mas como o contato com a droga é rápido a absorção se dá principalmente no estômago e depois no intestino delgado No caso de supositórios a absorção ocorre pela mucosa anal e assim evita sofrer mecanismo de primeira passagem como no caso da ingestão oral 5 Como ocorre a distribuição e a biotransformação R Após o processo de absorção o princípio ativo dos fitoterápicos ingeridos via enteral sofre biotransformação no fígado e no intestino delgado pela ação de enzimas do citocromo P450 e então é distribuída na circulação sistêmica onde pode produzir os efeitos esperados Se utilizado via topixa ou anal o fitoterapico é distribuído para a circulação sistêmica sem sofrer o metabolismo de primeira passage 4 Como ocorre a eliminação R O princípio ativo dos fitoterápicos excedente inativado ou biotransformado é eliminado principalmente via biliar ou renal quando se torna mais hidrossolúvel Farmacodinâmica Identificar 5 Qual o órgãoalvo R Dependo do tipo de fitoterápico utilizado e mercado pode atuar sobre qualquer órgão do corpo A exemplo a alcachofra possui efeito hepatoprotetor atuando no fígado O eucalipto possui ação expectorante agindo no pulmão e assim por diante 6 Como ocorre a interação com o órgãoalvo R A interação do princípio ativo com os órgãosalvos ainda não preencheu totalmente esclarecido para os fitoterápicos mas supõese que esta se dá pela interação entre este e receptores específicos que são macromoléculas como enzimas que influenciam o funcionamento dos órgãos No caso do efeito hepatoprotetor da alcachofra a cinarina que é o agente ativo inibe a atividade das enzimas citocromo oxidase e succinato oxidase vinculadas à cadeia respiratória mitocondrial protegendo as células hepáticas de processos oxidativos 7 Quais os sinais e sintomas R A intoxicação por fitoterápicos pode levar a reações alérgicas efeitos tóxicos graves em vários órgãos por exemplo a valeriana quando usada por um longo tempo pode provocar hepatotoxicidade e também pode provocar outras doenças como hipertensão diabetes e até mesmo o desenvolvimento de certos tipos de câncer e danos genéticos Referências complementares DE OLIVEIRA Dante Ferreira et al Fitoterápicos que atuam no sistema digestório possíveis mecanismos de ação Brazilian Journal of health review v 3 n 3 p 42744297 2020 PINHEIRO Jossana Alves dos Santos et al Hepatotoxicidade de plantas medicinais e produtos herbais Referências em Saúde da Faculdade Estácio de Sá de GoiásRRSFESGO v 3 n 1 2020 TUROLLA Monica Silva dos Reis NASCIMENTO Elizabeth de Souza Informações toxicológicas de alguns fitoterápicos utilizados no Brasil Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas v 42 p 289306 2006 Artigo DA SILVA Maisa Gomes et al A importância dos ensaios de toxicidade para o desenvolvimento e o registro de fitoterápicos no Brasil Research Society and Development v 10 n 12 p e538101220137e538101220137 2021 Farmacocinética Identificar 1 Toxicante R Segundo o artigo o agente toxicante abordado são os componentes advindos de ervas medicinais para aplicação como medicações fitoterápicas 2 Como ocorre a exposição R A exposição a estes componentes pode ocorrer pela ingestão intencional ou não de partes das ervas medicinais como folhas ou infusões decocções e pós feitos com estas ou por meio de preparados farmacológicos como em cápsulas e comprimidos xaropes elixir óleos essenciais dentre outros A exposição também pode ser feita por via tópica como no uso de emplastros cremes géis e pomadas Outra forma de exposição a fitoterápicos é pelo uso de supositórios 3 Como ocorre a absorção R A absorção de fitoterápicos assim como para outras drogas depende das propriedades físicoquímicas do princípio ativo de sua formulação e via de administração Se pela via enteral a absorção se dá pelas células do trato gastrointestinal se for pela via tópica será pelas células epiteliais A mucosa oral favorece a absorção mas como o contato com a droga é rápido a absorção se dá principalmente no estômago e depois no intestino delgado No caso de supositórios a absorção ocorre pela mucosa anal e assim evita sofrer mecanismo de primeira passagem como no caso da ingestão oral 5 Como ocorre a distribuição e a biotransformação R Após o processo de absorção o princípio ativo dos fitoterápicos ingeridos via enteral sofre biotransformação no fígado e no intestino delgado pela ação de enzimas do citocromo P450 e então é distribuída na circulação sistêmica onde pode produzir os efeitos esperados Se utilizado via topixa ou anal o fitoterapico é distribuído para a circulação sistêmica sem sofrer o metabolismo de primeira passage 4 Como ocorre a eliminação R O princípio ativo dos fitoterápicos excedente inativado ou biotransformado é eliminado principalmente via biliar ou renal quando se torna mais hidrossolúvel Farmacodinâmica Identificar 5 Qual o órgãoalvo R Dependo do tipo de fitoterápico utilizado e mercado pode atuar sobre qualquer órgão do corpo A exemplo a alcachofra possui efeito hepatoprotetor atuando no fígado O eucalipto possui ação expectorante agindo no pulmão e assim por diante 6 Como ocorre a interação com o órgãoalvo R A interação do princípio ativo com os órgãosalvos ainda não preencheu totalmente esclarecido para os fitoterápicos mas supõese que esta se dá pela interação entre este e receptores específicos que são macromoléculas como enzimas que influenciam o funcionamento dos órgãos No caso do efeito hepatoprotetor da alcachofra a cinarina que é o agente ativo inibe a atividade das enzimas citocromo oxidase e succinato oxidase vinculadas à cadeia respiratória mitocondrial protegendo as células hepáticas de processos oxidativos 7 Quais os sinais e sintomas R A intoxicação por fitoterápicos pode levar a reações alérgicas efeitos tóxicos graves em vários órgãos por exemplo a valeriana quando usada por um longo tempo pode provocar hepatotoxicidade e também pode provocar outras doenças como hipertensão diabetes e até mesmo o desenvolvimento de certos tipos de câncer e danos genéticos Referências complementares DE OLIVEIRA Dante Ferreira et al Fitoterápicos que atuam no sistema digestório possíveis mecanismos de ação Brazilian Journal of health review v 3 n 3 p 4274 4297 2020 PINHEIRO Jossana Alves dos Santos et al Hepatotoxicidade de plantas medicinais e produtos herbais Referências em Saúde da Faculdade Estácio de Sá de GoiásRRS FESGO v 3 n 1 2020 TUROLLA Monica Silva dos Reis NASCIMENTO Elizabeth de Souza Informações toxicológicas de alguns fitoterápicos utilizados no Brasil Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas v 42 p 289306 2006