Uma Breve História Ambiental do Século XX e o Movimento Ambientalista

Gestão Ambiental Uma breve história ambiental do século XX O movimento ambientalista e as alterações nos sistemas produtivos Profª Ana Clara Leite Anos 1960 Economicamente o mundo nunca havia estado tão bem A crença de que o progresso levaria o homem a uma sociedade melhor era dominante e os recursos naturais pareciam inesgotáveis Produziase num processo cada vez mais complexo e predatório da natureza Diversas evidências científicas e acidentes ambientais alimentavam as críticas aos modelos produtivos vigentes e a forma como o homem estava comprometendo a natureza e consequentemente o futuro do planeta Ataques químicos dos EUA durante Guerra do Vietnã 1959 1975 Baleia azul ameaçada de extinção Considerado um divisor de águas para o movimento ambientalista o livro Primavera Silenciosa de Rachel Carson lançado em 1962 evidenciou como a tecnologia humana estava saindo do controle No livro a autora narrou o desastre de Minamata no Japão e outros acidentes ambientais envolvendo contaminação de solo água e peixes por mercúrio e outras substâncias químicas relacionados principalmente à Revolução Verde que havia promovido a introdução de mecanização e processos e o uso de agrotóxicos com a finalidade de aumentar a produtividade agrícola O primeiro marco foi o acidente ambiental da cidade de Minamata no sul do Japão provocado pela indústria Chisso liberando efluentes com alto teor de Mercúrio causando uma doença conhecida como mal de Minamata cujos reflexos se estenderam por muitos anos Final dos anos 1960 O movimento ambientalista desponta no cenário político em vários países mas em especial nos Estados Unidos e no norte da Europa Era multifacetado e proativo vinculado às lutas sociais e aliado à nova percepção popular de justiça ambiental Cientistas que estavam preocupados com o crescimento populacional os efeitos da poluição e o uso crescente e indiscriminado de recursos naturais Sociedade civil que se dividia em diversos grupos que abraçavam causas distintas tais como poluição direitos civis mudanças nos padrões de vida e nos hábitos de consumo É considerado um dos principais resultados da conferência Eco92 ou Rio92 ocorrida no Rio de Janeiro Brasil em 1992 Clube de Roma Clube de Roma constituído em 1968 por cientistas industriais e políticos que tinha por objetivo discutir e analisar os limites do crescimento econômico levando em conta o uso crescente dos recursos naturais Em 1972 foi publicado o estudo Os limites do Crescimento comissionado por este grupo onde foi apresentada uma projeção dos próximos cem anos do planeta realizada a partir de modelagens matemáticas a partir do qual o relatório propõe o congelamento do crescimento econômico e populacional com fins de atingir a estabilidade econômica e o não esgotamento dos recursos naturais Esse documento foi um marco histórico para as preocupações ambientais e o caráter global das mesmas No entanto a teoria defendida no documento não foi aceita por nenhuma nação considerada irreal e inviável Denominada teoria do crescimento zero ela defendia que os países parassem de crescer e voltassem suas atenções para a resolução dos impactos ecológicos causados pelo desenvolvimento anterior Apesar de não ser aceita a teoria passou a fomentar debates nacionais e internacionais acerca do tema em foco 1972 Conferência de Estocolmo Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano conhecida como Conferência de Estocolmo em 1972 na Suécia A ONU organizou em 1972 uma grande reunião de chefes de estado e representantes da comunidade científica marcando uma etapa muito importante na ecopolítica internacional colocando o meio ambiente e o futuro do planeta no foco das preocupações internacionais 1972 Conferência de Estocolmo O discurso adotado na Conferência de Estocolmo defendeu o crescimento econômico necessário para a continuidade da prosperidade financeira mas que fosse capaz de reduzir a pobreza ser socialmente receptivo e favorável ao meio ambiente substituindo as atividades predatórias Ecodesenvolvimento desenvolvimento endógeno e dependente de suas próprias forças tendo por objetivo responder a problemática da harmonização dos objetivos sociais e econômicos do desenvolvimento com uma gestão ecologicamente prudente dos recursos e do meio Esta definição valoriza a questão econômica mas sem dissociála dos problemas ambientais e sociais Criação do PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Nações tinham de trabalhar juntas nas questões ambientais e que um meio ambiente saudável era essencial para a prosperidade dos países em desenvolvimento no longo prazo Noruega foi o primeiro país a instituir um Ministério do Meio Ambiente em seu sistema de governança ainda em 1972 seguida da Suécia Dessa forma o meio ambiente começa a fazer parte da agenda política mundial 1972 Conferência de Estocolmo Não está muito distante o tempo em que poluição era sinal de progresso Há cerca de três décadas durante a histórica Conferência de Estocolmo 1972 o representante do Governo brasileiro defendeu a tese de que o controle da poluição era um entrave ao progresso e articulou a vinda para a cidade de Cubatão de indústrias altamente poluidoras que estavam sendo expulsas dos países desenvolvidos Cerca de dez anos depois Cubatão entrou para o mapa das cidades mais poluídas do mundo e até hoje carrega tal estigma Em 1984 duas explosões e o incêndio provocado por vazamento de gás causaram a morte de 150 pessoas em Vila Socó CubatãoSP 1972 Conferência de Estocolmo Década de 1980 O mundo precisava responder às consequências da forma como vinha mantendo suas atividades até então A essa altura o mundo já colecionava uma série de episódios ambientais dramáticos que colocavam todo o globo em alarde na iminência de uma grande crise mundial Principais desastres ambientais da década de 1950 até 1989 1956 Minamata Japão O primeiro marco foi o acidente ambiental da cidade de Minamata no sul do Japão provocado pela indústria Chisso liberando efluentes com alto teor de Mercúrio causando uma doença conhecida como mal de Minamata cujos reflexos se estenderam por muitos anos Principais desastres ambientais da década de 1950 até 1989 1976 Seveso Itália Tanques de armazenagem na indústria química Icmesa se romperam liberando vários quilogramas da dioxina TCDD 2378tetraclorodibenzo pdioxina na atmosfera e o produto espalhouse por grande área na planície Lombarda entre Milão e o lago de Como O acidente ocorreu durante a produção de 245triclorofenol um herbicida fungicida e produtos químicos intermediários Devido à contaminação 3000 animais morreram e outros 70000 animais tiveram que ser sacrificados para evitar a entrada da dioxina na cadeia alimentar Acreditase que não tenha havido mortes de seres humanos diretamente vinculadas ao acidente mas 193 pessoas nas áreas afetadas sofreram de cloracne e outros sintomas Principais desastres ambientais da década de 1950 até 1989 1984 Bhopal Índia A Union Carbide uma das maiores indústrias químicas do mundo descarregou no ar 25 mil toneladas de isocianato de metila um gás letal usado na síntese de inseticidas provocando a morte imediata de 3400 pessoas e mais de 200000 intoxicações Principais desastres ambientais da década de 1950 até 1989 1986 Chernobyl Ucrânia Houve a explosão de um dos quatro reatores da usina nuclear soviética de Chernobyl lançando na atmosfera uma nuvem radioativa Este é considerado o pior acidente da história da energia nuclear produzindo uma nuvem de radioatividade que atingiu a União Soviética Europa Oriental Escandinávia e Reino Unido com a liberação de 400 vezes mais contaminação que a bomba que foi lançada sobre Hiroshima Além da evacuação total da cidade até os dias atuais dados mostram aumentos na incidência de câncer na Bielorússia Ucrânia e Rússia Um recente estudo mostrou que a doença em crianças aumentou 885 vezes em adolescentes 129 vezes e em adultos 46 vezes Estimase que entre 14 mil e 314 mil cânceres adicionais de tireoide aconteçam em 70 anos Principais desastres ambientais da década de 1950 até 1989 1989 Alaska EUA Em dezembro de 1989 o superpetroleiro Exxon Valdez colidiu em um rochedo no Alaska deixando vazar 40 milhões de litros de petróleo contaminando uma área de 250 km² Morreram 250000 pássaros marinhos 2800 lontras marinhas 250 águias 22 orcas e bilhões de ovos de salmão Esses e outros eventos confirmaram que as questões ambientais eram sistêmicas e que lidar com elas iria requer estratégias e ações integradas no longo prazo a participação de todos os países e de todos os setores da sociedade Quais os resultados das pressões geradas por cientistas e sociedade civil sobre governos e empresas Criação de legislações específicas regulando a questão da preservação do meio ambiente 1981 A Lei nº 693881 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente é o primeiro grande marco em termos de norma de proteção ambiental no Brasil Essa legislação definiu de forma avançada e inovadora os conceitos princípios objetivos e instrumentos para a defesa do meio ambiente reconhecer ainda a importância deste para a vida e para a qualidade de vida Tal Lei institucionalizou o Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA e o Licenciamento Ambiental Desse modo essa Lei representa portanto um importante marco histórico no que diz respeito à questão ambiental 1985 A Lei da Ação Civil Pública ou Lei nº 734785 que disciplinou a ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente e dos demais direitos difusos e coletivos e fez com que os danos ao meio ambiente pudessem efetivamente chegar ao Poder Judiciário 1988 A Constituição Federal de 1988 foi o terceiro grande marco da legislação ambiental ao encampar tais elementos em um capítulo dedicado inteiramente ao meio ambiente e em diversos outros artigos em que também trata do assunto fazendo com que o meio ambiente alçasse à categoria de bem protegido constitucionalmente 1998 O quarto marco é a edição da Lei de Crimes Ambientais ou Lei nº 960598 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente Essa lei regulamentou instrumentos importantes da legislação ambiental como a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a responsabilização penal da pessoa jurídica O setor privado vem se conscientizando de que o custo financeiro de reduzir o passivo ambiental e de administrar conflitos sociais pode ser mais alto do que o custo de fazer a coisa certa isto é de respeitar os direitos humanos e o meio ambiente de todos os povos pois influenciam a percepção da opinião pública sobre a empresa dificultando a implementação de novos projetos e a renovação de contratos Ex Implantação do Projeto Ferro Carajás da Vale na década de 1980 Desenvolvimento Sustentável Em 1987 foi apresentado o relatório Our Common Future Nosso Futuro Comum resultado da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento WCED Nele foi expresso pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável definido como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações de satisfazerem suas necessidades Os esforços mais significativos para mensurar o desenvolvimento sustentável se deram em 1992 após a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento CNUMAD conhecida como Cúpula da Terra ou Rio92 realizada na cidade do Rio de Janeiro e considerada a maior reunião do gênero já realizada O que é a Agenda 21 A Rio92 reuniu chefes de Estado e representantes oficiais de 179 países e chamou a atenção do mundo para a dimensão global dos riscos que ameaçavam o planeta e para a necessidade de uma aliança entre todos os povos em prol de uma sociedade sustentável Os acordos assinados durante a Conferência alargaram e fortaleceram o substrato filosófico jurídico e político que deveria fundamentar e nortear os atos futuros Dos legados da Rio92 destacase a Agenda 21 documento que selou compromissos das nações participantes para o próximo século e seu cumprimento exigiria mudanças de padrões que envolveriam toda a sociedade Além disso a Agenda 21 foi adotada pelo setor privado como referência para a incorporação de práticas de responsabilidade social e sustentabilidade É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual governos empresas organizações nãogovernamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócioambientais 179 países se comprometeram com a agenda 21 Global Documento de 40 capítulos Grande abrangência na tentativa da promoção do desenvolvimento sustentável global O nome referese ao desejo de mudança de modelo para o século 21 Em 2012 foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável conhecida como Rio20 marcando os 20 anos da Rio92 O objetivo da conferência foi a renovação dos compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável por meio de avaliação do progresso e das lacunas sobre o assunto Dois temas principais foram discutidos a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável As empresas até então consideradas vilãs no processo de degradação do meio ambiente dado o uso exploratório dos recursos naturais ganharam status de agentes indispensáveis para a implementação das ações que garantirão o futuro das próximas gerações Isso não significa uma adesão total do setor empresarial nem plena aderência das que realizam ações de sustentabilidade O fato é que as empresas por impactarem os locais onde atuam tornamse estratégicas para o estabelecimento de novos padrões para as comunidades Ademais a questão da sustentabilidade nas atividades empresariais é mais abrangente indo além dos temas ecológicos Envolve os padrões trabalhistas adotados a existência de trabalho infantil a discriminação da mulher a cumplicidade com fornecedores que violam os direitos humanos o combate à corrupção e a eficiência energética entre tantos outros aspectos Ecoeficiência O termo ecoeficiência foi introduzido em 1992 pelo World Business Council for Sustainable Development WBCSD Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável por meio da publicação do livro Changing Course Mudando o Rumo endossado pela Conferência Rio92 como uma forma de as organizações implementarem a Agenda 21 no setor privado desde então temse tornado sinônimo de uma filosofia de gerenciamento que leva à sustentabilidade De acordo com o WBCSD a ecoeficiência é obtida pela entrega de bens e serviços com preços competitivos que satisfazem as necessidades humanas e trazem qualidade de vida reduzindo progressivamente impactos ambientais dos bens e serviços através de todo o ciclo de vida em linha com a capacidade estimada da Terra em suportálos Elementos da Ecoeficiência Reduzir o consumo de materiais com bens e serviços Reduzir o consumo de energia com bens e serviços Reduzir a dispersão de substâncias tóxicas Intensificar a reciclagem de materiais Maximizar o uso sustentável de recursos renováveis Prolongar a durabilidade dos produtos Agregar valor aos bens e serviços