Contextualização da Assistência Farmacêutica e Histórico do SUS

Contextualização da assistência farmacêutica SEÇÃO 11 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROFA ANA PAULA TEIXEIRA LEITURA DO DIÁLOGO ABERTO PÁGINA 08 DO LIVRO ÚNICO Alice 87 anos pensionista do INSS sem recursos para adquirir medicamentos Passou por triagem em UBS para verificar disponibilidade de retirar medicamentos A paciente pensou Desde quando existe o SUS Será que posso retirar todos os medicamentos Definições O que são políticas públicas Conjunto de ações metas planosque os governantes traçam para promover o bemestar da sociedade União Estado e Municípios saúde educação segurança Meio ambiente Definições Políticas Farmacêuticas Atender os objetivos da área da saúde Executar ações Avaliar Acompanhar Resolver problemas Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica Voltados aos medicamentos Histórico Assistência Farmacêutica 1971 Início da organização da Assistência Farmacêutica Criação da CEME Central de medicamentos Fornecimento de medicamentos a população sem condições econômicas 1975 RENAME 1997 Final de gestão críticas de ineficiências Antes da existência do SUS As políticas públicas eram de responsabilidades do Ministério da saúde MS Estados e municípios Histórico SUS INPS INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social Assistência a saúde de trabalhadores registrados em carteira e seus dependentes Nesse período o acesso á saúde se resumia em 1 Quem pode pagar 2 Quem é trabalhador registrado 3 Quem não pode pagar Histórico SUS Trabalhadores rurais Fim da exigência de carteira assinada Movimento da reforma sanitária Histórico SUS 1988 Constituição Federal A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação BRASIL 1988 p154 Histórico SUS Lei 8080 SUS em 1990 Governo Fernando Collor Lei Orgânica da Saúde Especifica as atribuições e organização do SUS Instituiu o Sistema Único de Saúde e declarou o Ministério da Saúde como gestor da União Começa a vigorar no Brasil um sistema público de saúde ÚNICO E UNIVERSAL sendo um dos maiores do mundo PRINCÍPIOS DO SUS 1UNIVERSALIDADE 2INTEGRIDADE 3EQUIDADE Universalidade Integralidade Necessidades individuais ou grupo de pessoas TOTAL Grupos específicos Jovens Mulheres Portadores de HIV Idosos Gestantes Equidade