Portifólio

PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI CURSO Gestão Ambiental PROJETO INTEGRADO INOVAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI Curso Gestão Ambiental Objetivos da Aprendizagem O Projeto Integrado é um procedimento metodológico de ensino aprendizagem que tem por objetivos Relacionar teoria e prática a fim de proporcionar embasamento para atuação em atividades extracurriculares Desenvolver os estudos independentes sistemáticos e o autoaprendizado Favorecer a aprendizagem Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão Olá Estudante Seja muito bemvindo a este semestre Neste projeto integrado vamos refletir sobre uma questão muito importante a instalação de aterros sanitários A Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 123052010 estabeleceu como conteúdo mínimo dos Planos Nacionais e Estaduais de Resíduos Sólidos o fim dos lixões o que estava previsto para 2024 mas não deverá ocorrer no prazo previsto Desta forma o cumprimento desta meta mesmo que fora do prazo previsto é um desafio para todos que atuam na área ambiental SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM Você foi contratado pela empresa ODUM que é especializada em prestar consultoria técnica aos Municípios com o intuito de subsidiálos para a elaboração de melhores estratégias para implantação e operação de aterros sanitários A empresa tem mais de vinte anos de experiência no mercado e conta com uma equipe multidisciplinar tendo em seu quadro engenheiro civil arquiteto geógrafo geólogo biólogo engenheiro químico e agora acaba de contratar você para trabalhar na gestão ambiental para auxiliar tanto nos projetos quanto execução de obra e manutenção dos aterros PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI Um aterro sanitário é uma atividade com alto potencial poluidor portanto na fase de licenciamento ambiental prévio é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente EIA RIMA no qual deve ser previsto os impactos positivos e negativos do empreendimento bem como o apontamento de medidas mitigadoras eou compensatórias O mais novo contrato foi fechado com a prefeitura de um município de 800000 habitantes para elaborar e executar o Projeto de Construção do Aterro Sanitário O município em questão faz parte do rol daqueles que até o momento destina os resíduos sólidos urbanos para lixão Tratase portanto de uma situação que demanda uma robusta obra de engenharia civil pois devido a quantidade de habitantes o município gera cerca de 900 mil quilos de resíduos por dia Desta forma na equipe multidisciplinar cada profissional tem sua função bem estabelecia arquiteto elabora o projeto engenheiro civil tem a responsabilidade pelos cálculos e execução das obras geólogo realiza os estudos geotécnicos e de água subterrânea geógrafo realiza os mapeamentos e análises espaciais biólogo analise os impactos à fauna e flora engenheiro químico realiza análise dos resíduos e dos efluentes gerados O gestor ambiental terá como responsabilidade durante a elaboração do EIARIMA de propor as medidas mitigadoras e compensatórias para Poluição Atmosférica Poluição das águas superficiais e subterrâneas Além dessas medidas será necessário também discutir medidas para sustentabilidade econômica social e ambiental e prolongamento da vida útil do aterro Você deverá apontar estratégias de como gerar energia a partir dos materiais dispostos no aterro além de propor medidas para que a vida útil do aterro seja prolongada mediante a políticas públicas Essas medidas deverão ser apresentadas aos geradores de resíduos como cidadãos e empresários geradores de RSU Resíduos Sólidos Urbanos na fase das Audiências Públicas PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI PROPOSTA PARA ATIVIDADE Para realização da atividade é fundamental que você conheça a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal 123052010 e o Decreto Federal 109362022 que regulamenta a Lei Federal 123052010 Além disso o conteúdo das disciplinas do Semestre é importante para que você tenha a competência de realizar o trabalho que a ODUM lhe incumbiu Para que você tenha condições de propor medidas mitigadoras ou compensatórias é necessário primeiramente ter conhecimento dos processos que geram os aspectos ou impactos negativos que demandam adoção de tais medidas portanto vamos analisar Poluição atmosférica identifique qualis processos geram poluentes gases particulados na implantação e operação de um aterro que podem vir a degradar a qualidade do ar Posteriormente avalie se há tecnologia capaz de mitigar o problema e caso não haja indique medidas compensatórias Poluição das águas subterrânea e superficial identifique qualis processos geram poluentes efluentes líquidos que podem vir a degradar a qualidade das águas Posteriormente avalie se há tecnologia capaz de mitigar o problema e caso não haja indique medidas compensatórias Sustentabilidade econômica social e ambiental do aterro avalie se o material depositado no aterro é capaz de gerar renda como a partir da produção de energia elétrica eou combustível e como isso pode ser aplicado para geração de renda ao aterro Além da energia é possível também auferir renda com compostagem de orgânicos Pesquise sobre o assunto e utilize exemplos de locais onde a adoção de tais medidas possibilitou aumento da rentabilidade do aterro Sugestão de Políticas Públicas para aumento da vida útil do aterro esse tópico engloba uma série de medidas previstas na Lei Federal 123052010 Tratase de adoção de medidas para que seja realizada a segregação dos resíduos na fonte geradora adoção da coleta seletiva implementação de logística reversa e identificação de grandes geradores Portanto tratase de elaboração de estratégia de envolvimento de todos os geradores ou cidadãos para estabelecimento de política PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI pública sólida que envolva diversos atores desde catadores de recicláveis cooperativas de catadores empresários moradores poder público o que necessariamente passa pela Educação Ambiental Portanto você deverá propor uma política pública que preveja a participação dos atores geradores de resíduos o que pode demandar punições para efetivação como multas ou sanções administrativas ORIENTAÇÕES Partindo da Situação Geradora de Aprendizagem e da Proposta para atividade apresentada você deverá redigir um texto apresentando as informações solicitadas Você pode apresentar os resultados na forma de tópicos como se fossem capítulos do EIA RIMA mas seu texto obrigatoriamente deverá possuir linguagem técnicaacadêmica havendo ao menos 1 uma citações diretas ou indireta por tópico e não se esqueça de referenciar ao final A estrutura do trabalho deverá ser Introdução de mais ou menos uma página descrevendo o objeto de análise do trabalho Tratase de propostas de medidas para um aterro sanitário o que é um aterro sanitário objetivo do trabalho e resultados esperados a introdução não deverá ser em tópicos mas sim em texto fluido lembrese que a introdução deve ser clara pois é o primeiro momento de contato do leitor com o trabalho Uma dica faça a introdução após ter escrito todo o texto Medidas Mitigadoras eou Compensatórias para a poluição atmosférica deverá haver citação direta eou indireta uma ou duas páginas de texto Medidas Mitigadoras eou Compensatórias para a poluição das águas subterrâneas e superficiais deverá haver citação direta eou indireta uma ou duas páginas de texto Propostas para a sustentabilidade econômica social e ambiental do aterro produção de energia elétrica combustível geração de adubo orgânico por meio da PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI compostagem deverá haver citação direta eou indireta uma ou duas páginas de texto Política Pública para aumento da vida útil do aterro envolvimento dos geradores de RSU para diminuição do envio de material ao aterro conforme PNRS deverá haver citação direta eou indireta uma ou duas páginas de texto Conclusão escreva cerca de uma página sobre a importância de ter realizado este trabalho para sua vida profissional e reflita sobre os desafios que o Brasil tem para erradicação dos lixões e da inserção social sobretudo catadores e cooperativas no estabelecimento de políticas de gestão de resíduos sólidos Utilize sua região como exemplo do que está dando ou não está dando certo sobre o assunto NORMAS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DA ATIVIDADE 1 O trabalho será realizado individualmente 2 Importante Você deverá postar o trabalho finalizado no AVA o que deverá ser feito na pasta específica da disciplina obedecendo o prazo limite de postagem conforme disposto no AVA 3 A produção textual é um trabalho original e portanto não poderá haver trabalhos idênticos aos de outros alunos ou com reprodução de materiais extraídos da internet Os trabalhos plagiados serão invalidados sendo os alunos reprovados na atividade Lembrese de que a prática do plágio constitui crime com pena prevista em lei Lei nº 9610 e deve ser evitada no âmbito acadêmico 4 Importante O trabalho deve ser enviado em formato Word Não serão aceitos sob nenhuma hipótese trabalhos enviados em PDF A seguir apresentamos a você alguns dos critérios avaliativos que serão utilizados na análise do Tutor a Distância para atribuir o conceito à produção textual Apresentação de estrutura de texto condizente com a proposta apresentada PROJETO INTEGRADO DIVIDUAL PTI Uso de linguagem acadêmica adequada com clareza e correção atendendo à norma padrão Atendimento à proposta contemplando todos os itens solicitados com objetividade criatividade originalidade e autenticidade Fundamentação teórica do trabalho com as devidas referências dos autores eventualmente citados Bom trabalho Equipe de professores PROJETO INTEGRADO INOVAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL 1 INTRODUÇÃO Esta investigação tem como finalidade propor soluções práticas e efetivas para mitigar e compensar os impactos ambientais decorrentes da construção e funcionamento de aterros sanitários A partir da identificação dos principais mecanismos que contribuem para a poluição do ar e da água nesses locais de destinação final de resíduos foram avaliadas tecnologias apropriadas e ações complementares capazes de atenuar ou neutralizar esses efeitos negativos O estudo também contempla uma análise crítica da viabilidade econômica social e ecológica desses sistemas com destaque para o potencial de geração de renda e energia por meio do reaproveitamento dos resíduos Além disso são sugeridas diretrizes para políticas públicas que visem ampliar a durabilidade e eficiência dessas infraestruturas No cenário brasileiro o aterro sanitário representa uma das principais formas de descarte dos resíduos sólidos urbanos Tratase de uma intervenção técnica que busca isolar os rejeitos do ambiente natural prevenindo a degradação do solo da água e da atmosfera A operação adequada de um aterro exige conformidade com exigências legais e normas ambientais rigorosas como a impermeabilização da base o manejo adequado do chorume a coleta dos gases oriundos da decomposição orgânica e a cobertura sistemática dos resíduos dispostos Apesar disso mesmo sob gestão eficiente essas estruturas ainda podem gerar impactos que exigem ações adicionais para assegurar a preservação dos ecossistemas e da saúde humana Mondal et al 2023 A meta deste trabalho é elaborar um conjunto de recomendações técnicas e institucionais que favoreçam a melhoria da administração dos aterros sanitários Para isso além de apresentar soluções tecnológicas voltadas à mitigação e compensação ambiental a pesquisa busca apontar alternativas sustentáveis como o uso energético dos resíduos e a compostagem da fração orgânica O estudo também propõe políticas públicas que incentivem a redução na geração de resíduos e promovam a ampliação da coleta seletiva e da logística reversa envolvendo diferentes setores da sociedade 1 Com essa abordagem a pesquisa pretende contribuir de forma significativa para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos no Brasil priorizando a minimização dos danos ambientais e a valorização dos resíduos como recursos estratégicos O intuito é estimular a adoção de práticas mais eficazes sustentáveis e socialmente inclusivas por parte dos municípios apoiando técnicos gestores e demais profissionais da área na construção de soluções alinhadas aos desafios atuais da sustentabilidade 11 Medidas Mitigadoras eou Compensatórias para a poluição atmosférica Segundo Salami e Popoola 2023 o descarte de resíduos em aterros algo ainda frequente em países em desenvolvimento onde lixões a céu aberto são amplamente utilizados provoca a emissão de poluentes na atmosfera Essa emissão ocorre devido à decomposição microbiana da matéria orgânica presente nos resíduos processo que libera diversos gases contaminantes Esse processo gera gases como hidrocarbonetos biogênicos incluindo dioxinas clorobifenilas semelhantes à dioxina PCB benzeno compostos orgânicos voláteis não metânicos entre outros Posteriormente esses compostos são transformados na atmosfera com o auxílio da radiação ultravioleta em poluentes gasosos como gás sulfídrico H₂S ozônio O₃ monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio dióxido de carbono CO₂ e dióxido de enxofre SO₂ Os aterros também são responsáveis pela emissão de material particulado que consiste em pequenas partículas sólidas ou líquidas dispersas no ar Esse tipo de poluente é classificado com base em seu diâmetro aerodinâmico em três categorias principais PM10 PM25 e partículas ultrafinas conhecidas como PM01 A origem dessas partículas pode estar diretamente relacionada às atividades desenvolvidas dentro do próprio aterro como o tráfego de veículos a compactação dos resíduos o processo de triagem ou o manuseio do solo Além disso há a possibilidade de formação secundária quando poluentes gasosos lançados na atmosfera sofrem transformações químicas e originam partículas em suspensão Salami e Popoola 2023 O Quadro 1 apresenta as tecnologias e medidas compensatórias adotadas para mitigar os impactos da poluição atmosférica em aterros conforme descrito por Salami e Popoola 2023 2 Quadro 1 Tecnologias e medidas compensatórias adotadas para mitigar os impactos da poluição atmosférica em aterros Aspecto Tecnologia ou Medida Mitigadora Medidas Compensatórias caso a tecnologia não esteja disponível Emissão de gases poluentes pela decomposição de resíduos CH₄ CO₂ H₂S etc Captura e queima controlada de biogas Compostagem e separação de resíduos orgânicos na origem Emissão de CH₄ em longo prazo por resíduos orgânicos não tratados Prétratamento biológicomecânico de resíduos Incentivo à compostagem doméstica ou comunitária Formação de chuva ácida SO₂ NO ₓ H₂S Implantação de sistema de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos com separação e redução de resíduos orgânicos e perigosos Campanhas educativas sobre descarte adequado e redução do desperdício de alimentos Emissão de material particulado PM25 carbono negro pela queima de resíduos Proibição da queima de resíduos sólidos urbanos Monitoramento da qualidade do ar e campanhas de conscientização pública Emissão de material particulado por movimentação e atividades mecânicas no aterro Redução de atividades mecânicas intensas e cobertura frequente dos resíduos Criação de zonas de amortecimento com vegetação Redução da visibilidade e qualidade do ar por acúmulo de PM25 Limitação do tráfego de veículos e uso de vias umectadas ou cobertas Plantio de barreiras vegetais e limitação de circulação em períodos de vento seco Fonte Salami e Popoola 2023 3 12 Medidas Mitigadoras eou Compensatórias para a poluição das águas subterrâneas e superficiais A geração de poluentes líquidos em aterros sanitários está intimamente associada à produção e infiltração do chorume também conhecido como lixiviado A precipitação pluvial atua como um dos principais fatores na formação desse líquido pois ao atravessar os resíduos acumulados no aterro a água da chuva se combina com substâncias dissolvidas e partículas presentes no material originando um fluido altamente contaminante Além da chuva a umidade natural dos resíduos e os processos de decomposição biológica também contribuem de maneira significativa para a produção de chorume Vaverková 2019 A ocorrência de águas subterrâneas e o fluxo superficial intensificam ainda mais a dispersão desse efluente podendo leválo para camadas mais profundas do solo ou para regiões externas ao aterro comprometendo a qualidade de corpos hídricos próximos A composição do chorume é complexa e inclui diversos elementos potencialmente perigosos como metais pesados compostos tóxicos substâncias orgânicas voláteis e nutrientes como o amônio NH₃ Quando não há um controle eficiente desses processos os riscos de contaminação da água subterrânea e superficial aumentam consideravelmente provocando impactos duradouros Essa situação se agrava em áreas com lençol freático elevado onde a possibilidade de o chorume atingir fontes de abastecimento de água é ainda maior representando uma séria ameaça à saúde humana e ao equilíbrio ambiental Vaverková 2019 O Quadro 2 apresenta as tecnologias e medidas compensatórias adotadas para mitigar os impactos da poluição hídrica gerada em aterros conforme descrito por Vaverková 2019 4 Quadro 2 Tecnologias e medidas compensatórias adotadas para mitigar os impactos da poluição hídrica em aterros Aspecto Tecnologia ou Medida Mitigadora Medidas Compensatórias caso a tecnologia não esteja disponível Formação de Chorume Utilização de coberturas impermeáveis no aterro geotêxteis argila materiais plásticos para reduzir a infiltração de água Aumento da frequência de remoção e transporte do chorume para unidades externas de tratamento Contenção de Lixiviados Implantação de sistema de drenagem eficiente e tratamento do chorume biológico físicoquímico membranas como microfiltração e osmose reversa Construção de lagoas ou bacias de contenção temporária para armazenamento seguro até o tratamento posterior Emissões de Metais Pesados e Compostos Tóxicos Adsorção com carvão ativado ou zeólitas e processos de troca iônica para remover contaminantes do chorume Filtragem emergencial com areia e carvão ou aplicação de precipitação química básica uso de cal sulfetos etc Excesso de Nitrogênio NH₃ Tratamento biológico com lodo ativado ou lagoas de estabilização aeróbica para remoção de amônia e outros compostos nitrogenados Diluição controlada do chorume e reuso agrícola em áreas autorizadas com monitoramento da carga nitrogenada Risco de Contaminação de Águas Subterrâneas Instalação de geomembranas ou barreiras impermeáveis no fundo e laterais do aterro Monitoramento frequente com poços piezométricos e aplicação de técnicas de bombeamento e tratamento de águas contaminadas Fonte Vaverková 2019 5 13 Propostas para a sustentabilidade econômica social e ambiental do aterro Com base nas informações fornecidas por Barros 2013 o biogás gerado pela decomposição dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários apresenta um expressivo potencial para a produção de energia elétrica De acordo com o estudo a instalação de um sistema voltado à captação e utilização energética do biogás permitiria alcançar uma potência instalada de até 29 megawatts ao longo do tempo de operação do aterro partindo de uma estimativa inicial de 14 megawatts em 2012 Esse potencial energético decorre principalmente da fração orgânica dos resíduos que ao passar por processos de decomposição em ambiente anaeróbio produz metano Este gás por possuir alto poder calorífico pode ser utilizado como combustível na geração de eletricidade Tal aproveitamento representa uma alternativa ambientalmente adequada capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa além de configurar uma oportunidade de retorno financeiro A energia obtida pode ser utilizada na própria operação do aterro ou comercializada com a rede de distribuição elétrica criando uma nova fonte de receita Outro benefício adicional está relacionado à possibilidade de obtenção de créditos de carbono por meio de instrumentos como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Barros 2013 Na situação analisada Barros 2013 aponta que apesar da viabilidade técnica comprovada para a geração de energia a partir do biogás ainda existem obstáculos a serem enfrentados especialmente relacionados aos custos de aquisição de equipamentos no exterior transporte e encargos tributários Mesmo diante dessas dificuldades a conclusão do autor é de que o aproveitamento energético do biogás constitui uma estratégia eficaz para aumentar a lucratividade dos aterros ao mesmo tempo em que contribui para a diminuição dos impactos ambientais associados à disposição de resíduos Dessa forma observase que os resíduos orgânicos descartados nos aterros podem se transformar em recursos valiosos quando vinculados a tecnologias de conversão energética A implantação de sistemas de captação e uso do biogás torna possível o reposicionamento dos aterros como instalações produtoras de energia 6 renovável o que reforça tanto a viabilidade econômica quanto o compromisso ambiental na gestão dos resíduos sólidos Barros 2013 14 Política Pública para aumento da vida útil do aterro Conforme Galavote et al 2024 para que a gestão dos resíduos sólidos urbanos seja aprimorada de forma efetiva e em larga escala é fundamental contar com um marco regulatório robusto incentivos adequados e a participação ativa de todos os atores sociais Nesse contexto a política pública é estruturada em cinco eixos principais conforme descrito no Quadro 3 com base na pesquisa de Galavote et al 2024 Quadro 3 Eixos da proposta de política pública para aumento da vida útil dos aterros Eixo da Política Pública Ações Propostas Segregação na fonte e educação ambiental Campanhas permanentes de educação ambiental voltadas à população urbana e rural com foco na importância da separação de resíduos recicláveis orgânicos e rejeitos Capacitação de professores lideranças comunitárias e agentes de saúde como multiplicadores dessa cultura Inserção de conteúdos sobre resíduos sólidos e responsabilidade socioambiental nos currículos escolares e Estímulo à participação cidadã por meio de canais de denúncia e monitoramento comunitário da coleta e descarte Coleta seletiva universalizada e apoio às cooperativas Ampliar e universalizar a coleta seletiva priorizando municípios com menor cobertura e estruturas frágeis Firmar parcerias diretas com cooperativas de catadores promovendo a contratação via contratos formais capacitação técnica e apoio logístico e Criação de incentivos fiscais e creditícios para 7 empresas e condomínios que implementem pontos de entrega voluntária e logística reversa Logística reversa e identificação de grandes geradores Obrigatoriedade de cadastramento de grandes geradores de resíduos como shoppings supermercados indústrias e eventos com metas próprias de segregação reaproveitamento e destino final Monitoramento via sistema informatizado que integre informações sobre volume gerado transportado e tratado e Imposição de sanções administrativas e multas para o descumprimento das obrigações Valorização energética planejada e equilibrada Segmentação de resíduos orgânicos em duas frações uma voltada para a compostagem resíduos alimentares e outra para biodigestão e geração de energia lodos resíduos industriais orgânicos Fomento a plantas de biogás integradas aos aterros ou em centrais de tratamento com financiamento subsidiado e Definição de metas estaduais de energia renovável a partir de resíduos articuladas às metas de redução de emissões de gases do efeito estufa Governança multinível e financiamento sustentável Criação de conselhos locais de gestão de resíduos com participação de representantes do poder público catadores empresas ONGs e moradores Estímulo à adesão ao mercado de carbono para viabilizar financeiramente projetos de gases de aterro sanitário e biometano e Elaboração de planos estaduais e municipais de incentivo à economia circular com foco em redução de rejeitos e estímulo à inovação tecnológica Fonte Adaptado de Galavote et al 2024 8 2 CONCLUSÃO A elaboração deste trabalho foi essencial para ampliar minha compreensão sobre os múltiplos aspectos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos A análise aprofundada dos aterros sanitários seu papel na preservação ambiental e na proteção da saúde coletiva bem como o estudo das políticas públicas e marcos legais que regem essa área contribuíram significativamente para meu crescimento profissional O conhecimento adquirido fortaleceu minha capacidade técnica e aguçou meu senso crítico em relação à sustentabilidade e à justiça social Entre os principais entraves enfrentados pelo Brasil na eliminação dos lixões destacase a carência de integração entre os diferentes níveis do poder público e a ausência de investimentos consistentes em infraestrutura e programas de educação ambiental Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída em 2010 tenha estabelecido metas objetivas para o encerramento dos lixões e a valorização do trabalho dos catadores a implementação dessas diretrizes ainda é limitada em diversas localidades do país Apesar de algumas conquistas como a criação de consórcios intermunicipais e a instalação de aterros sanitários com abrangência regional persistem inúmeros desafios A coleta seletiva ainda é insuficiente em muitos municípios o sistema de logística reversa apresenta falhas e as cooperativas de catadores continuam desvalorizadas e com pouco apoio institucional Em diversas regiões os resíduos seguem sendo dispostos de maneira inadequada o que aponta para a necessidade urgente de ampliar a fiscalização e estabelecer políticas públicas que promovam a participação ativa da sociedade e o fortalecimento das organizações comunitárias Dessa forma superar o problema dos lixões e garantir a inclusão plena dos catadores no sistema de gestão de resíduos vai além da dimensão ambiental Trata se de uma questão que envolve responsabilidade social compromisso político e planejamento estratégico Este estudo reforça a ideia de que o avanço técnico precisa caminhar junto com a consciência cidadã sendo esse o alicerce de uma mudança estrutural pautada pela equidade e pela sustentabilidade Referências BARROS T F Geração de energia elétrica com biogás gerado em aterro sanitário estudo de viabilidade técnicoeconômico 2013 53 f Trabalho de Conclusão de 9 Curso Graduação em Engenharia Química Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre BRASIL Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 3 ago 2010 Seção 1 p 1 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010leil12305htm Acesso em 22 maio 2025 GALAVOTE Tânia et al The effects of municipal waste reduction and recycling policies on the economic feasibility of landfill gas generation Energy for Sustainable Development v 81 p 101493 2024 MONDAL Tridib et al Landfill An eclectic review on structure reactions and remediation approach Waste management v 164 p 127142 2023 SALAMI Lukumon POPOOLA Lekan Taofeek A comprehensive review of atmospheric air pollutants assessment around landfill sites Air Soil and Water Research v 16 p 11786221221145379 2023 VAVERKOVÁ Magdalena Daria Landfill impacts on the environment Geosciences v 9 n 10 p 431 2019 10