Meu Portifólio

KLS EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Educação e diversidade Agung Rai Museum of Art ARMA Ivete Miranda Previtalli Hamilton E Santos Vieira Educação e diversidade Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Previtalli Ivete Miranda ISBN 9788584828050 1 Educação multicultural 2 Multiculturalismo I Vieira Hamilton E Santos II Título CDD 370117 Hamilton E Santos Vieira Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA 2017 240 p P896e Educação e diversidade Ivete Miranda Previtalli 2017 por Editora e Distribuidora Educacional SA Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação sem prévia autorização por escrito da Editora e Distribuidora Educacional SA Presidente Rodrigo Galindo VicePresidente Acadêmico de Graduação Mário Ghio Júnior Conselho Acadêmico Alberto S Santana Ana Lucia Jankovic Barduchi Camila Cardoso Rotella Cristiane Lisandra Danna Danielly Nunes Andrade Noé Emanuel Santana Grasiele Aparecida Lourenço Lidiane Cristina Vivaldini Olo Paulo Heraldo Costa do Valle Thatiane Cristina dos Santos de Carvalho Ribeiro Revisão Técnica Diego da Costa Vitorino Editoração Adilson Braga Fontes André Augusto de Andrade Ramos Cristiane Lisandra Danna Diogo Ribeiro Garcia Emanuel Santana Erick Silva Griep Lidiane Cristina Vivaldini Olo 2017 Editora e Distribuidora Educacional SA Avenida Paris 675 Parque Residencial João Piza CEP 86041100 Londrina PR email editoraeducacionalkrotoncombr Homepage httpwwwkrotoncombr Unidade 1 Aspectos teóricos da questão da diversidade Seção 11 Aspectos sociantropológicos da educação Seção 12 Diversidade sociocultural Seção 13 Igualdade desigualdade e diferença Unidade 2 Diversidade étnicoracial Seção 21 A diáspora africana e a sua influência no Brasil Seção 22 Os povos e as nações indígenas no Brasil Seção 23 Construção da identidade afrobrasileira e indígena Unidade 3 Sexualidade gênero e a educação Seção 31 Fundamentos do conceito de sexualidade Seção 32 A construção do conceito de gênero Seção 33 Sexualidade gênero e práticas na educação Unidade 4 Políticas públicas e combate à intolerância Seção 41 Intolerância religiosa e as questões geracionais Seção 42 Aspectos normativos da diversidade no contexto escolar Seção 43 Políticas de ações afirmativas e a escola democrática 7 9 25 41 59 61 80 97 119 121 140 159 181 183 201 215 Sumário Taiwans Life in Balance Palavras do autor Prezado aluno bemvindo à disciplina Educação e Diversidade O objetivo deste livro didático é abordar a diversidade sociocultural articulandoa com a educação a fim de destacar alguns marcadores de identidades tais como etnorraciais de gênero sexual geracional e crenças religiosas A proposta políticopedagógica da disciplina reconhece o direito à diversidade e a necessidade de se combater a intolerância e a discriminação buscando diminuir os vários tipos de violência física simbólica e verbal e repensar o papel da escola como instituição social empenhada na reafirmação dos direitos sociais conquistados nas últimas décadas A disciplina foi organizada levando em consideração que o processo educativo ocorre em diferentes espaços sociais no seio familiar numa aldeia indígena numa comunidade da periferia da grande cidade num território quilombola ou tradicional de ribeirinhos de seringueiros num acampamento de reforma agrária num assentamento rural numa conversa informal no meio da rua em espaços de atuação política etc Neste contexto o livro didático compreende que existem diferentes perspectivas de ensinoaprendizagem e que a educação escolar é apenas uma das formas possíveis de educação Como alternativa para a proposta didática de lidar com o amplo tema da diversidade buscamos ressaltar os aspectos sociais e culturais que revelam a riqueza da formação da população brasileira Além disso focamos os debates teóricos em torno de questões que expressam como a sociedade e a escola enquanto um microcosmo social lidam com o tema da diversidade A literatura científica revela que na maioria das vezes a escola acaba reproduzindo discursos e comportamentos que ao invés de valorizarem as diferenças constroem mecanismos e estratégias de controle de grupos socialmente excluídos o que faz cristalizar uma hierarquização social propícia para a manutenção do status quo BALI INDONESIA Happy New Year 2019 JanuaryFebruary 2019 64 PAGES wwwbaliadvertiserbiz Published by Asia Discovery For editorial enquiries articles and story ideas please email infobaliadvertiserbiz Print digital subscriptions like us on Facebook The Bali Advertiser is published bimonthly Available at most restaurants hotels and shops throughout Bali Suggested Donation US 2 or equivalent in Indonesian Rupiah RSVP Agung Rai Museum of Art Ubud Bali Indonesia 80571 Tel 62 361 976 400 Fax 62 361 976 949 wwwarmamuseumorg armaarmamuseumorg Find all events and exhibitions online at wwwfacebookcomarmamuseum Whats ON 60 The Festival of Light Bali International Film Festival BALIFILMFEST Indonesian Screen Awards IAS 2019 Art Culture Song of Bali Trance Dance Performance at ARMA Balis Coolest Department Store is selling ARMA Artworks ARMA x Gudang Project x Taman Baca Bhuana in partnership Pesona Bali Beautiful Bali Exhibition Hardiknas Lalulintas Google Arts Culture Visiting ARMA Collections on Google ARMA Connects with Northern Taiwan National Museum of History New Jimbaran Yoga Studio Is Open Horse Riding at Sawah Villa Bali Bike Park DNATA Bali International Travel Fair more Welcome to ARMA ARMA ARMA Your Gallery in Ubud ARMA is a cultural destination where you can walk through the grounds seeing fine art that leads you to lush garden and top cuisine both indoor and outdoor Open daily 9am 6pm Admission Rp 100000 FREE Admission for local Balinese people The Bali Advertiser 2019 thebaliadvertiser thebaliadvertiser wwwbaliadvertiserbiz Happy New Year 2019 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 7 Unidade 1 Aspectos teóricos da questão da diversidade Convite ao estudo Caro aluno para darmos início ao conhecimento e às reflexões sobre os conceitos que serão desenvolvidos durante esta seção vejamos a seguinte situação geradora de aprendizagem Nesta seção conversaremos mais especificamente sobre como a educação é um fenômeno humano Temos o objetivo de refletir sobre como se dão as relações entre a sociedade o indivíduo e a cultura dando especial relevância à educação As pessoas fazem suas histórias juntamente com outros indivíduos em outras palavras fazem tudo isso em sociedade Débora é uma menina negra que vive na periferia de sua cidade Seu pai é pedreiro e sua mãe trabalha como empregada doméstica em uma residência Seus pais apesar de irem à missa frequentam um terreiro de religião afrobrasileira próximo de sua casa onde levam Débora aos trabalhos espirituais para tomar passes Existe um forte laço de amizade entre os adeptos desse terreiro e a família de Débora A menina estuda numa escola pública e suas amigas também No mês de janeiro os avós maternos de Débora fazem uma bonita festa de Folia de Reis Embora ela ainda tenha 8 anos Débora participa da comitiva que comemora o Reisado Nesse dia ela é paramentada com um vestido azul e colocam em sua cabeça uma tiara de princesa Assim ela sai com os outros integrantes do grupo do Reisado visitando os amigos da família cantando modinhas numa festa alegre em que participam muitas pessoas de sua família Durante as festividades são preparadas diversas comidas que ao término das visitações são servidas para os participantes da comitiva e muitos convidados Os filhos da patroa de Marta mãe de Débora frequentam uma escola católica particular e de meninas onde a maioria das U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 8 estudantes pertence à classe média Seus pais são profissionais liberais ou trabalhadores executivos em empresas As crianças são na grande maioria brancas Além de frequentarem a escola as crianças têm outras atividades que podem ser artísticas esportes ou outras línguas A patroa de Marta com a intenção de dar uma boa educação para Débora ofereceuse para conseguir na escola de seus filhos uma bolsa de estudos para a menina Marta ficou exultante pensando na possibilidade de ascensão social da filha tanto por meio dos estudos numa escola particular considerada de boa qualidade quanto pela convivência com crianças de uma classe social mais alta Assim que conseguiram a bolsa de estudos Débora começou a frequentar a nova escola Pensando no modo de vida de Débora e de seus novos amigos como se efetivará esse encontro Para que possamos resolver os problemas decorrentes das mudanças que aconteceram na vida da menina esta seção abrangerá quatro tópicos de conteúdos que auxiliarão nessa tarefa No primeiro tópico procuraremos entender a educação como obra do homem e da sociedade No segundo tópico veremos o que a educação não formal tem em comum com a educação popular de Paulo Freire No terceiro tópico procuraremos entender como a educação baseada no senso comum e nos saberes populares pode chegar à consciência filosófica Finalmente no quarto tópico vamos compreender o conceito de cultura para entender o conceito de diversidade U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 9 Seção 11 Aspectos sociantropológicos da educação Você já foi apresentado para Débora uma menina negra pertencente a uma classe social baixa que tem uma família grande e unida pela festa de Folia de Reis que é realizada todos os anos por seus avós Débora assim como seus pais frequenta tanto a missa quanto um terreiro de religião afrobrasileira Antes a menina estudava numa escola pública Agora por meio de uma bolsa de estudos ela foi estudar na escola dos filhos da patroa de sua mãe Essa escola é particular católica e de meninas Suas novas amigas são de classe média diferente das amigas que Débora tem em seu bairro o qual é de classe baixa Débora foi para seu primeiro dia de aula Ela era a única menina negra da escola Embora fosse muito extrovertida no ambiente familiar e dos amigos com o contato com os novos colegas ficou tímida e muito quieta A professora percebeu a situação e procurou resolver o problema apresentandoa para classe Após alguns dias Débora já se sentia mais à vontade ainda que estivesse construindo novas relações com as colegas de classe Havia para as crianças dessa série um projeto artístico que resultaria numa encenação teatral no final do ano letivo Durante os semestres preparariam as meninas para a apresentação nas aulas de educação artística Logo nos primeiros ensaios embora Débora nunca tivesse frequentado escola de balé ou outra aula de dança e canto ela se sobressaiu nessas duas modalidades Como essa menina aprendeu tudo isso Para entender como Débora sem frequentar escola de dança ou de canto aprendeu a dominar tão bem seu corpo e sua voz vai ser preciso entender como se dá o processo de aprendizado no intercâmbio entre o indivíduo e a sociedade as diferentes maneiras de aprender o conceito de cultura que nos levará ao entendimento da diversidade Diálogo aberto U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 10 Todos os dias em qualquer lugar que estivermos estaremos sempre envolvidos com a educação A educação pode se efetivar de diversas formas sem escola no seio das famílias nas crenças religiosas sem escrita nos costumes de uma sociedade enfim a educação se dá com a vida Ela é parte do modo de vida de um povo ou de um grupo social portanto não necessariamente é preciso ter escola para se ter educação A situaçãoproblema que iremos resolver nesta seção se refere às habilidades artísticas de Débora que não foram adquiridas em aulas formais em escolas de canto ou dança Portanto para resolvermos essa questão precisaremos compreender como o aprendizado se realiza sem ser nas escolas formais e se devemos pensar em educação ou educações A princípio cabe refletirmos sobre o conceito de educação À primeira vista parece que só entendemos o que é educação quando vemos uma construção com uma placa na porta especificando que ali é uma escola onde se educam as pessoas No entanto os antropólogos têm visto e descrito há muito tempo diversas sociedades que não possuem escola e que nem dizem que estão praticando a educação mesmo assim suas crianças aprendem a resolverem as necessidades da vida a viverem em sociedade e a sobreviverem Exemplificando Por exemplo podemos citar certas sociedades africanas que não possuem escrita e que isso não significa que elas não tenham um conhecimento que é passado dos mais velhos para os mais novos O conhecimento nesse caso é passado oralmente é imenso e tem a ver com todos os setores da vida Certamente não é um processo formalizado de ensino ali a sabedoria acumulada não dá aulas não centra as pessoas numa sala de aula o saber flui durante a vida Essas maneiras de aprender estão capilarmente distribuídas na sociedade que muitas vezes se tornam invisíveis pois estão na vida Não pode faltar U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 11 das pessoas nas suas crenças nas suas atividades econômicas no conhecimento de remédios nas artes entre tantas outras coisas que fazem parte do cotidiano de qualquer grupo humano No entanto não existe no caso dessas sociedades nenhum processo formalizado de ensino O tempo de ensinar não fica separado do tempo de viver as necessidades do dia Todo ancião é um grande conhecedor dos segredos da vida por isso será sempre um grande mestre Tudo se aprende na grande história da vida Segundo Durkheim 2001 a sociedade exerce uma força que impõe a cada indivíduo o que deve ser assimilado para depois ser transmitido para as novas gerações Assim com a assimilação das normas e dos valores a criança é socializada para que possa conviver em sociedade Sendo assim se a educação serve para a socialização das pessoas concluímos que cada grupo social teria uma educação específica pois ela reflete o papel social que cada indivíduo deve representar naquela sociedade Assim todos aprendem para serem adultos alguns para se tornarem homens mulheres ou mesmo para se tornarem chefes feiticeiros músicos de acordo com a posição que vão ocupar no grupo Essa imposição da sociedade sobre os indivíduos tem o sentido de integrálos à sociedade e propiciar a coesão social A educação é diferente em grupos humanos diversos em povos tribais de economia agrária de pastores nômades ou sedentários em sociedades industrializadas em diferentes países em um mesmo país mas em regiões diferentes enfim em muitos tipos de sociedades A educação começa sem livros sem escolas sem salas de aulas sem professores mas também pode estar em um outro contexto em que são construídas salas de aulas e escolas os professores são especializados e desenvolvemse métodos pedagógicos BRANDÃO 2001 O nome que se tem dado a essa educação viva é socialização Durante o processo da vida as coisas que são importantes naquela sociedade são inculcadas nas pessoas que além de aprenderem esses saberes vão se tornando pessoas pertencentes àquele grupo ao mesmo tempo que são aceitas por ele desenvolvendo assim sua identidade U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 12 Assimile É importante notar que a educação pode existir fora do sistema centralizado do poder que são os espaços das escolas Ela pode ser livre e estar presente na vida das pessoas e têm a função de compartilhar o conhecimento que é próprio de um grupo social Esse processo é denominado socialização E é por meio dele que cada um dos membros da sociedade adquire aquilo que precisa para ser reconhecido como integrante daquele grupo Esse processo em que os indivíduos aprendem o modo de vida de sua sociedade interiorizando seus valores e símbolos desde a infância até sua morte começa com a família os amigos mais tarde dá sequência na escola na religião no clube nos movimentos sindicais enfim em outros relacionamentos que envolvem grupos sociais diversos Reflita Você seria capaz de se lembrar de algum momento sobre alguma coisa que você aprendeu e que não foi por meio do aprendizado formal mas fruto da lida do cotidiano Você acredita em aprendizado fora da educação formal Até o momento vimos a educação que se realiza no seio das sociedades na vivência das pessoas mas então como chegamos às salas de aulas às escolas aos professores especializados à pedagogia Para pensarmos essa mudança temos que relacionar a educação com a divisão social do trabalho Em sociedades menores nas quais os homens partilhavam uma consciência comum as mesmas crenças e os laços sociais são fortes o ensinar e o aprender foram tarefas espontâneas Conforme as sociedades vão ficando mais complexas e a divisão do trabalho social maior e mais diversificada a consciência comum vai se diluindo já não é somente uma crença mas várias o trabalho é subdividido e vai ficando cada vez mais complexo Assim os indivíduos vão se diferenciando Nesse processo os laços sociais são mais frouxos e surgem diferentes funções sociais U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 13 Se anteriormente numa sociedade tradicional o sacerdote de uma tribo era responsável pela orientação espiritual ele também tinha um grande conhecimento sobre ervas e fazia o atendimento aos doentes À medida que a sociedade se torna mais complexa e a divisão do trabalho maior e mais diversificada surge a necessidade de cooperação entre os trabalhadores O sacerdote vai ser formado na sua religião específica que não é mais a única daquela sociedade que agora é muito grande Para o cuidado com as doenças se formarão médicos e assim por diante vão surgindo muitas outras especialidades O sacerdote vai precisar do médico quando ficar doente que por sua vez precisará do engenheiro para construir sua casa e serão necessárias tantas outras especialidades para dar conta de todas suas necessidades Os grupos passam a ter que conviver com as diferenças e é aí que a educação vai virar o ensino que inventa a pedagogia reduz a aldeia em escola e transforma todos no educador BRANDÃO 2001 p 19 Pesquise mais BRANDÃO Carlos O que é educação Disponível em httpdisciplinas stoauspbrpluginfilephp1081409modfoldercontent0O20 que20C3A920educaC3A7C3A3opdfforcedownload1 Acesso em 27 out 2016 O livro apresenta uma síntese dos processos de ensino e aprendizagem que podem estar presentes em vários grupos e sociedades O que notamos aqui é que além da educação informal há a educação formal e que elas se diferem uma da outra Segundo Gohn 2006 p 1 a educação formal é aquela desenvolvida nas escolas com conteúdos previamente demarcados Ela é submetida a uma regulamentação e normatização além de haver a presença dos currículos O sistema formal de ensino no final dos anos 1960 passou por uma série de críticas Nesse momento diversos setores da sociedade perceberam que a escola e a família não conseguiam responder às várias demandas sociais que lhes eram impostas TRILLA 1996 apud GARCIA 2013 Esse foi o momento da crise mundial da educação Diversos congressos e encontros foram organizados e promoveram discussões críticas sobre o sistema educacional formal Esse U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 14 movimento propiciou o aparecimento de outros fazeres educacionais diferentes da educação formal Vale ressaltar que nessas discussões foi compreendido que o meio também educa Surge então o termo educação não formal que passa a ser uma área da educação A educação não formal é aquela que se aprende no mundo da vida Embora ela resulte numa construção própria ela pode se articular entre a educação formal e a educação informal Entretanto a educação não formal não é como a educação informal pois ela necessita da reunião de indivíduos que se interessam num determinado tipo de conhecimento e também de um educador social O trabalho do educador social tem princípios métodos e metodologias de trabalho GOHN 2013 Vale notar que as atividades de educação não formal para crianças de classe alta e média são realizadas como uma opção a mais isto é como se fosse um adicional De outro modo para as crianças de classes pobres a educação não formal é vista como aquela que vai oferecer o que falta aquilo que as crianças e jovens não tiveram condições de receber em sua formação seja escolar ou familiar Em uma situação é uma educação que amplia que aumenta Em outra no máximo iguala ou tenta igualar GARCIA 2013 p 9 Exemplificando Certamente você já viu grafites em muros Tratase de uma arte de rua que é realizada por artistas que têm estilos próprios No entanto você pode aprender a grafitar em oficinas Existe hoje em dia ONGs que realizam projetos no campo da educação não formal São aulas realizadas por pessoas que trazem seus fazeres e saberes para ensinar porém sua formação não foi a escola formal vem de outros lugares São malabaristas grafiteiros pagodeiros artesãos rappers dançarinos de axé capoeiristas entre outros A educação não formal é muitas vezes associada à educação popular A educação popular tem uma proposta inovadora de educação que é baseada nas vivências dos grupos e que procura formar indivíduos mais críticos e atuantes Brandão e Assumpção 2009 p 11 consideram dois sentidos para educação popular U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 15 Primeiro enquanto processo geral de reconstrução do saber social necessário como educação da comunidade e segundo como trabalho político de luta pelas transformações sociais como emancipação dos sujeitos democratização e justiça social Nesse sentido a proposta da educação popular aproximase de educação não formal pois ambas se preocupam em formar cidadãos e estão comprometidas com a emancipação social dos sujeitos envolvidos Entretanto educação popular não é educação não formal Vale destacar que Gohn 2013 acredita que por ser a educação popular comprometida com o recorte de faixa social isto é com as camadas desfavorecidas socioeconomicamente pressupõese que há uma educação popular e uma educação para as elites Desta forma a autora considera que esse é um ponto que as diferencia pois a educação não formal é universal ou seja ela abrange todos os seres humanos independente de classe social idade sexo religião etnia etc A proposta da educação popular é que o aprendizado deve partir do conhecimento do aluno e o ato de ensinar deve partir de palavras e temas geradores e a educação deve ir além do conhecimento e abranger também a transformação popular Percebemos que surge uma nova maneira de educar baseada no profundo respeito pelo senso comum que trazem os setores populares em sua prática cotidiana problematizandoo tratando de descobrir a teoria presente na prática popular teoria esta ainda não conhecida pelo povo problematizandoa também incorporandolhe um raciocínio mais rigoroso científico e unitário GADOTTI 2012 p 7 Assimile Educação informal é aquela que socializa os indivíduos desenvolve hábitos atitudes comportamentos modos de pensar e de se expressar no uso da linguagem segundo valores e crenças de grupos que se frequenta ou que pertence por herança desde o nascimento Tratase do processo de socialização dos indivíduos U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 16 Educação formal entre outros objetivos destacamse os relativos ao ensino e aprendizagem de conteúdos historicamente sistematizados normalizados por leis dentre os quais destacamse o de formar o indivíduo como um cidadão ativo desenvolver habilidades e competências várias desenvolver a criatividade percepção motricidade etc Educação não formal capacita os indivíduos a se tornarem cidadãos do mundo no mundo Sua finalidade é abrir janelas de conhecimento sobre o mundo que circunda os indivíduos e suas relações sociais Seus objetivos não são dados a priori eles se constroem no processo interativo gerando um processo educativo GOHN 2006 Educação popular é baseada nas vivências dos grupos e procura formar indivíduos mais críticos e atuantes Ela tem o sentido de reconstrução do saber social a partir da educação da comunidade e de trabalho político pois luta pelas transformações sociais por meio da emancipação dos sujeitos e da democratização com a finalidade de alcançar a justiça social Há quem considere que é por meio da associação dos saberes criados pelo processo de educação com a educação formal isto é com os clássicos do conhecimento que se chega ao pensamento filosófico científico No entanto Paulo Freire problematiza essa questão pois acredita que os educandos vão elaborar a partir dos saberes adquiridos na vida esquemas de assimilação que aproximarão aos clássicos ocidentais Assim percebemos que as fronteiras entre o formal e o não formal não devem ser tão rígidas A própria educação formal tem se modificado Antes existiam currículos que não aceitavam o não formal pois eram monoculturais por exemplo eurocêntrica De Há quem considere que é por meio da associação dos saberes criados pelo processo de educação com a educação formal isto é com os clássicos do conhecimento que se chega ao pensamento filosófico científico No entanto Paulo Freire problematiza essa questão pois acredita que os educandos vão elaborar a partir dos saberes adquiridos na vida esquemas de assimilação que aproximarão aos clássicos ocidentais Assim percebemos que as fronteiras entre o formal e o não formal não devem ser tão rígidas U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 17 A própria educação formal tem se modificado Antes existiam currículos que não aceitavam o não formal pois eram monoculturais por exemplo eurocêntrica De outra maneira hoje os currículos são pluriculturais e reconhecem a informalidade como característica fundamental da educação O novo currículo engloba todas as ações e relações da escola engloba o conhecimento científico os saberes da humanidade os saberes das comunidades a experiência imediata das pessoas e considera a educação como um processo sempre dinâmico interativo complexo e criativo GADOTTI 2012 p 7 Devemos considerar que são formas de educação diferentes mas que não precisam ser excludentes Tampouco a educação não formal e a popular devem ser consideradas como o avesso da educação formal Tanto a educação não formal quanto a educação popular podem exercer suas atividades fora da modalidade da educação chamada formal Isso não tira o mérito de nenhuma dessas educações Contudo elas são tão formais quanto outras se levarmos em conta seu rigor científico seus fins e objetivos sua necessidade de reconhecimento regulamentação e certificação GADOTTI 2012 p 6 Pesquise mais Podemos perceber no filme Quem quer ser um milionário como a educação informal pode ensinar muitas coisas Jamal Malik ao tentar ganhar o prêmio máximo num programa de televisão conta como consegue saber as respostas por meio de sua vivência Até o momento vimos que ao invés de falarmos em educação devemos falar em educações São algumas dessas modalidades de educações que procuram conquistar novos direitos trabalhando com as contradições e as diversas culturas configurando o interesse pela diversidade Desde o princípio de nosso texto a cultura aparece como um fator importante para entendermos os diversos sistemas educacionais Vamos então abordar o conceito de cultura a fim de entendermos o que ela tem a ver com educação e diversidade Sabemos antes de tudo que fazemos parte da natureza somos U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 18 animais que nascem vivem e morrem Também sabemos que esse é o ciclo da vida a que pertencem todos os seres vivos na natureza No entanto nós humanos transformamos materialmente o mundo o que parece muito importante mas o que vale notar é a capacidade de atribuirmos significados múltiplos e transformáveis ao que fazemos ao que criamos aos modos sociais pelos quais fazemos e finalmente a nós mesmos significados BRANDÃO 2002 p 23 Exemplificando Todos os homens dançam Mas nem todos dançam do mesmo jeito As simbologias dos movimentos das danças têm a ver com as diversas maneiras do homem expressar por meio de seu corpo e da música sua visão de mundo que é determinada pela sua cultura Todos vocês conhecem vários estilos de danças como o funk o samba a rumba a valsa entre muitas outras que têm suas origens em diversos grupos humanos Desde os tempos remotos a dança é também usada em rituais religiosos para entrar em contato com as divindades e cultuálas Por exemplo nas religiões afrobrasileiras no islamismo com os sufis em certos grupos evangélicos no catolicismo carismático etc Clifford Geertz 1989 define a cultura como teias de significado por meio das quais o homem estabelece as relações com a natureza e com outros homens formando um conjunto de representações simbólicas que dão significado à vida social O modo de viver de estar e de interpretar e dar sentido ao mundo nos conduz à cultura Para pensarmos a cultura temos que interpretar os significados atribuídos aos diversos elementos da sociedade percebendo o que é do outro e o que é nosso Pelo fato de o homem estar sempre construindo novas relações com o mundo e interpretando a realidade isto é tecendo as teias de significados a cultura é viva e dinâmica A cultura é essa construção na qual nada se perde isto é em que as coisas novas vão se misturando com as antigas Assim é a partir da lente da cultura que nos vemos e vemos os outros Cada cultura tem especificidades características próprias que as tornam diferentes entre si mas nunca superioresinferiores se comparadas Entender essa diversidade é compreender que eu também pertenço a uma cultura O estranhamento àquilo que não U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 19 estamos acostumados não significa que o outro esteja errado ou que é ruim Ele é apenas diferente Pesquise mais GADOTTI Moacir Educação popular educação social educação comunitária conceitos e práticas diversas cimentadas por uma causa comum In CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL 4 2012 São Paulo São Paulo Associação Brasileira de Educadores Sociais 2012 Disponível em httpwwwproceedingsscielobrscielo phpscriptsciarttextpidMSC0000000092012000200013lngen nrmabn Acesso em 22 jul 2016 GOHN Maria da Glória Educação não formal na pedagogia social In I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL 1 2006 São Paulo Proceedings online São Paulo Faculdade de Educação Universidade de São Paulo Disponível em httpwwwproceedings scielobrscielophpscriptsciarttextpidMSC00000000920060001 00034lngennrmabn Acesso em 22 jul 2016 Faça você mesmo Agora que você já sabe que a cultura é diferente em cada povo pesquise entre pessoas que são originárias de culturas diferentes da sua e procure perceber visões de mundo diferentes da sua apontando para as particularidades dessas visões ou modos de vida Por exemplo descendentes de japoneses descendentes de italianos afrobrasileiros indígenas idosos de outras regiões do Brasil etc Sem medo de errar Agora que já conhecemos sobre a educação e a cultura e alguns conceitos importantes sobre as diversas educações chegamos ao momento de juntos resolvermos a situaçãoproblema apresentada no início dessa seção A questão é como Débora adquiriu tanta habilidade para dança e para canto se não frequentou nenhuma escola dessas modalidades Devemos lembrar que a vida o cotidiano das pessoas está cheio de ensinamentos É o ensino informal que nos é passado pela nossa U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 20 família nossos amigos nossa sociedade Antes dos livros aprendemos pela oralidade pela observação pelo ouvir e ver Se pensarmos na vida de Débora perceberemos que ela tem um grande envolvimento com a família com os vizinhos e ainda uma participação religiosa num terreiro de religião afrobrasileira Esse é o meio em que ela vive e aprende a viver Muitos de seus comportamentos seus interesses movimentos de seu corpo entendimento do mundo suas crenças gostos para comidas sua estética peculiar lhes são legados por sua cultura Embora Débora possa morar na mesma cidade que a nossa ela pertence a uma classe social específica e tem uma ascendência afro brasileira A menina vê desde que nasceu a Folia de Reis que é uma festa de catolicismo popular comemorada por sua família e amigos A festa é um fato social que engloba muitas atividades tais como a confecção das vestimentas a elaboração das comidas a compra dos materiais necessárias para enfeite das casas por onde a comitiva vai passar a confecção do estandarte a dança a música que são atividades elaboradas por toda a comunidade que dela participa No ato repetitivo da convivência com todas essas atividades por fazer parte daquela cultura a menina foi aprendendo muitas coisas inclusive como ela deveria se comportar como a princesa que vai à frente da comitiva do Reisado a dançar e cantar as modinhas Além disso como já havíamos falado anteriormente a dança faz parte de muitos rituais religiosos Nos terreiros as danças e a música são maneiras de se comunicar com as divindades São passos ritmados harmoniosos que representam a mitologia de cada entidade ou divindades São coreografias muitas vezes complicadas Algumas danças são rápidas outras mais lentas e delicadas Os mais novos aprendem vendo os mais velhos a dançarem e cantarem A dança neste caso e no Reisado retrata a constituição sociocultural afro brasileira Débora aprendeu a dançar e cantar nas festas de Reisado de sua família e nos terreiros que frequentava desde pequena Foi por meio da educação informal que ela conseguiu desenvolver essas habilidades e se sobressair na escola formal Paralelamente às outras artes a dança desenvolve uma extensa área da capacidade intelectual que proporciona às crianças um modo especial de usar sua imaginação para explorar suas experiências no mundo dando lhes sentido FREIRE ROLFE apud CABRAL 1999 p 34 Percebemos também que a nova escola que Débora está U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 21 frequentando tem aula de artes que parece estar incluída no sistema formal de ensino Suas novas amigas que são de classe média e alta talvez frequentem aulas de dança música e outras atividades fora da escola numa categoria de educação não formal que complementa seus estudos na escola formal Neste caso a educação não formal amplia seus conhecimentos No caso de Débora ela aprendeu e desenvolveu as habilidades exigidas para representação no teatro por meio da educação viva ou socialização No entanto ela poderia ter chegado a esse conhecimento caso ela tivesse frequentado algum grupo de educação não formal no qual aprenderia com um educador social Esse educador teria adquirido seu conhecimento na dança de rua num terreiro ou seria um cantor de rap entre tantas outras possibilidades que a vida oferece Se fosse esse o caso para a menina de classe baixa o aprendizado não formal teria o sentido de tentar se igualar ao aprendizado de suas amigas de classe alta e média que frequentam aulas de danças e canto Débora mudou de escola e sua experiência de vida trouxe novidades para as suas novas relações sociais Esse novo contato proporcionou trocas de experiências por meio da maior riqueza humana que é a diversidade cultural Avançando na prática Do senso comum para o aprendizado não formal Descrição da situaçãoproblema Maria era cozinheira Todos que a conheciam diziam que ela tinha uma boa mão para os temperos Todos os dias ao voltar do trabalho ela passava por uma escola perto de sua casa onde havia um cartaz que falava sobre oficinas que estavam sendo ministradas ali Tinha oficina de costura de capoeira de comidas e muitas outras que era só se inscrever pois não tinha custos para o aluno Perto de onde Maria trabalhava havia um restaurante com um anúncio em frente Procuramos cozinheiroa que conheça a culinária baiana Pagase bem Maria ficou entusiasmada mas não sabia nada sobre comida baiana Antes de se aventurar a ir ver o serviço resolveu ir conversar com Rosinalva uma vizinha que era baiana e que conhecia esse tipo de culinária Assim foi ter com Rosinalva que foi logo lhe dizendo comida baiana tem seus segredos começando pela dosagem do U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 22 dendê do leite de coco das castanhas das pimentas O pior foi quando chegou a vez do acarajé Esse era mesmo cheio de coisas O mais importante era que nem todo mundo podia fazer essa iguaria porque se não fosse filha de Iansã a massa talhava Além de que era imprescindível que tivesse uns galhos de arruda perto do preparo E tem mais não tem receita tem que aprender vendo disse Rosinalva Maria saiu desanimada Ela queria o emprego mas não tinha tempo para ficar aprendendo do jeito que Rosinalva havia falado Será que Maria deve abandonar a ideia do novo emprego É possível encontrar uma saída para aprender essa culinária que parece ter tantos segredos Resolução da situaçãoproblema A transmissão oral dos saberes e receitas da culinária baiana era uma proposta impraticável Como Maria queria muito ampliar seu conhecimento culinário ela se lembrou das oficinas que estavam sendo oferecidas na escola perto de sua casa Foi até lá e descobriu que tinha aulas de culinária baiana Maria se matriculou Essa oficina era ministrada por um educador social que tinha adquirido seu conhecimento por outros saberes Maria já tinha um bom conhecimento de culinária o que foi muito útil em seu novo aprendizado Descobriu que não precisava ser filha de Iansã para fazer acarajé nem que havia necessidade de galhos de arruda na cozinha Ao procurar uma educação não formal ela teve nesse caso uma grande vantagem sobre o processo de aprendizado no senso comum Ela teve a possibilidade de aprender mais rápido por meio de receitas pois o trabalho do educador social tem princípios métodos e metodologias de trabalho O que ela precisava era sistematizar seu trabalho que tudo daria certo Ela não recebeu um diploma mas obteve um conhecimento que poderia ajudar a melhorar seus ganhos O aprendizado foi construído na interatividade entre aluno e educador o que gerou um processo educativo com grandes vantagens para todos 1 Tem certos dias em que eu penso em minha gente E sinto assim todo o meu peito apertar E aí me dá uma tristeza no meu peito Feito um despeito de eu não ter como lutar E eu que não creio peço a Deus por minha gente é gente humilde que vontade de chorar Francisco Buarque de Holanda Vinícius de Moraes Faça valer a pena U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 23 2 O conhecimento africano é imenso variado Concerne a todos os aspectos da vida O sábio não é jamais um especialista É um generalista O mesmo ancião por exemplo terá conhecimentos tanto em farmacopeia em ciência das terras propriedades agrícolas ou medicinais dos diferentes tipos de terra e em ciência das águas como em astronomia em cosmogonia em psicologia etc Podemos falar portanto de uma ciência da vida a vida sendo concebida como uma unidade onde tudo está interligado interdependente e interagindo Na África tudo é História A grande História da vida comporta seções que serão por exemplo a história das terras e das águas a geografia a história dos vegetais a botânica e a farmacopeia a história dos filhos do seio da terra a mineralogia a história dos astros astronomia astrologia etc Estes conhecimentos são sempre concretos e dão lugar a utilizações práticas Na ordem dos conhecimentos começa se por baixo pelos seres e as coisas menos desenvolvidas ou menos animadas em relação ao homem para subir até o homem B 1972 p 1 De acordo com o texto acima o autor fala de um tipo de educação que é desenvolvida na África tradicional Que tipo de educação é essa a A educação neste caso significa transmitir os saberes as tradições e os diversos conhecimentos produzidos por gerações passadas para que os mais novos possam garantir a produção e reprodução da vida social b Essa é uma educação em que o ancião se torna um educador social transmitindo o conhecimento de maneira sistemática e normatizada por um órgão do governo local que determina o que será aprendido pelas Na letra da música acima escrita vemos que essa gente humilde necessita de dignidade e força para lutar contra a opressão Paulo Freire olhou para essa gente e elaborou um método de ensino baseado numa educação chamada popular A educação popular proposta por Paulo Freire propõe que a Somente por meio de conteúdos historicamente sistematizados normalizados por leis esses indivíduos podem se tornar cidadãos ativos o que os integrará na sociedade b Por mérito isto é se ele for um aluno aplicado por meio do diploma ele será bemsucedido saindo da situação precária em que vive c Por ser baseada nas vivências dos grupos e procurar formar indivíduos mais críticos e atuantes por meio da conscientização política e emancipação dos sujeitos pretende alcançar a democratização e a justiça social d A educação tem que ensinar que cada um tem seu lugar na sociedade por isso existem diferentes educações para os que vão ocupar cargos de mando e a população em geral e Não há possibilidade de o sujeito em condição de precariedade social ter uma ascensão sem o tutoreado da classe dominante U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 24 outras gerações c Essa educação é mais atrasada que a formal pois é aquela dos povos tribais que não conhecem a escrita e por isso não têm condições alguma de transmitir conhecimentos mas sim a reprodução de mitos e crenças d Essa educação não desenvolve adequadamente a abstração das crianças por partir de um conhecimento mais concreto de modo que acaba não contribuindo para a aquisição do chamado conhecimento científico e É uma educação que não efetua a classificação das coisas do mundo por isso não é científica e não tem a intenção de que a cultura seja produzida e reproduzida pelos mais novos dando continuidade à identidade e sobrevivência daquele grupo 3 Por exemplo a floresta amazônica não passa para o antropólogo desprovido de um razoável conhecimento de botânica de um amontoado confuso de árvores e arbustos dos mais diversos tamanhos e com uma imensa variedade de tonalidades verdes A visão que o índio tupi tem deste mesmo cenário é totalmente diversa cada um desses vegetais tem um significado qualitativo e uma referência espacial Ao invés de dizer como nós encontrolhe na esquina junto ao edifício x eles frequentemente usam determinadas árvores como ponto de referência Assim ao contrário da visão de um mundo vegetal amorfo a floresta é vista como um conjunto ordenado constituído de formas vegetais bem definidas LARAIA 2001 p 35 Pense na diversidade e a questão cultural na escola Após ler com atenção o texto acima assinale a alternativa em que o texto relaciona a educação cultura e educadores a Na verdade esse é um texto de botânica e nada tem a ver com educação pois em educação não se deve estudar a vegetação da floresta amazônica e sim os elementos da cultura universal b O texto é de antropologia e nada tem a ver com educadores uma vez que ele fala de um grupo de índios que vivem na floresta amazônica e seus conhecimentos sobre a botânica local c Podemos relacionar educação e educadores no texto se pensarmos na escola indígena que para ensinar sobre botânica usa os conhecimentos da população construindo uma relação da classificação indígena das plantas com a classificação científica da botânica d A partir do texto podemos pensar que aquilo que parece estranho como comportamentos diferenciados são resultados de uma vivência cultural e mesmo que essa cultura nos seja desconhecida não significa que ela não seja legítima e Podemos pensar a educação a partir do texto acima pois o indígena aprende pelo senso comum que cada árvore tem sua função e é importante para a preservação da floresta U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 25 Seção 12 Diversidade sociocultural Diálogo aberto Caro aluno nesta seção estudaremos novos conceitos para resolver uma nova situaçãoproblema Começaremos a seção procurando entender como são gerados os preconceitos por meio dos sistemas que legitimam a exclusão dos diferentes Em seguida vamos trabalhar com o conceito de multiculturalidade nos propondo a olhar para a questão da educação que valoriza a pluralidade cultural Para um entendimento maior sobre a pluralidade cultural brasileira que está presente a todo momento em nossas vidas vamos ver os diversos povos que deram origem a essa nação com características tão peculiares E finalmente vamos nos deter na questão das identidades que na contemporaneidade estão em constante processo de transformação Vamos então recordar um pouco da história da menina Débora protagonista das situaçõesproblemas desta unidade Você se lembra que Débora era uma menina negra pertencente a uma classe social baixa e que foi estudar numa escola de classe média por meio de uma bolsa de estudos A mãe de Débora era doméstica A patroa de sua mãe conseguiu uma bolsa de estudos para a menina na escola onde seus filhos estudam Era uma escola de classe média só de meninas onde a maioria das crianças é branca Débora começou a frequentar a nova escola Apesar das dificuldades enfrentadas pela mudança de escola Débora fazia novas amigas Um certo dia durante as atividades formaramse grupos de trabalho Uma das meninas do grupo em que Débora estava perguntou sem rodeios Você é pobre Essa foi uma questão constrangedora Débora ficou sem saber o que responder A professora que estava próxima ouviu a pergunta e interviu Como a professora daria conta dessa situação preservando o respeito mútuo entre as meninas Qual é o papel da escola neste caso quanto à produção e à reprodução das desigualdades e diferenças U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 26 Pudemos entender pelo desenvolvimento da seção anterior que na sociedade além da diferenciação de classes existem também diferenças culturais A classe burguesa isto é aquela à qual pertencem as novas coleguinhas de Débora é detentora de um patrimônio cultural que determina modos de falar posturas comportamentos etc Assim como a classe burguesa a classe trabalhadora aquela a qual Débora e sua família pertencem também tem seu próprio patrimônio cultural que por sua vez tem outras características São essas diferenciações que permitem que cada classe exista como tal O que vamos chamar a atenção é para como a escola lida com as diferenças culturais O que acontece é que as escolas ignoram essas diferenças uma vez que elas dão prioridade aos valores das classes dominantes Por ser assim as crianças das classes mais abastadas já estão familiarizadas com esse arranjo ou organização que é uma continuidade de seu modo de vida De outro modo os filhos das classes trabalhadoras têm que se adaptar a esse modelo de sistema que faz parte do arbitrário cultural dominante Assim para os filhos das classes dominantes é muito mais fácil atingir o sucesso escolar do que os filhos das classes trabalhadoras que têm seus padrões culturais desprezados e têm que aprender um novo jeito de se portar e ver o mundo Vale notar que a escola não é neutra pois além de reproduzir a cultura dominante reproduz também as relações de poder de um grupo social dominante Bourdieu e Passeron 1975 chamam essa atitude da escola isto é a de ignorar as diferenças culturais perante à educação de violência simbólica O que isso quer dizer Para esses autores a ação pedagógica envolve tanto a reprodução cultural quanto a social Assim ela tem uma atitude arbitrária isto é coercitiva pois ela apresenta a cultura dominante das classes mais abastadas como uma cultura geral por isso é concebida como uma violência simbólica Para Pierre Bourdieu 2001 Não pode faltar o sistema escolar cumpre uma função de legitimação cada vez mais necessária à perpetuação da ordem social uma vez que a evolução das relações de força entre as U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 27 Assimile A definição de Bourdieu sobre a situação de violência simbólica ou seja o desprezo da cultura popular e a interiorização da expressão cultural de um grupo mais poderoso econômica ou politicamente por outro lado faz com que os grupos dominados percam sua identidade pessoal e suas referências tornandose assim fracos inseguros e mais sujeitos à dominação que sofrem na própria sociedade STIVAL FORTUNATO 2008 Já vimos anteriormente que o conveniente é que a educação e a conscientização andem juntas Entretanto a conscientização das classes populares não é de interesse das classes dominantes uma vez que o interesse é que o pobre pense que é pobre por falta de oportunidade de esforço individual ou ainda que não atingiu melhores condições de vida porque não teve mérito para isso Vale lembrar as palavras de Paulo Freire Do ponto de vista das elites a questão se apresenta de modo claro tratase de acomodar as classes populares emergentes domesticálas em algum esquema de poder ao gosto das classes dominantes Se já não é possível a mesma docilidade tradicional se já não é possível contar com sua ausência tornase indispensável manipulálas de modo a que sirvam aos interesses dominantes e não passem dos limites FREIRE 2006 p 25 Embora essa seja uma atitude pedagógica que perdura na educação formal há um contraponto a essa postura o qual pode ser verificado nas várias iniciativas pedagógicas que estão preocupadas com o respeito à multiculturalidade Essa maneira de pensar a educação vem atrelada por exemplo às Leis Federais nº 106392003 e nº 116452008 que são voltadas para a diversidade etnorracial e superação da discriminação e da violência classes tende a excluir de modo mais completo a imposição de uma hierarquia fundada na afirmação bruta e brutal das relações de força BOURDIEU 2001 p 311 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 28 Pesquise mais Veja o Filme Entre os muros da escola O trailer está disponível em httpswwwyoutubecomwatchvBDwLbwYr1cs Acesso em 11 nov 2016 O filme mostra a relação entre os docentes e os alunos numa escola francesa de periferia A sala de aula apresenta a diversidade cultural da França contemporânea Os choques entre as diferentes culturas dos estudantes geram inúmeros problemas que devem ser solucionados pelos professores que estão interessados em desenvolver um projeto pedagógico que possa trazer benefícios para os alunos Sabemos que existem diferenças entre as culturas das classes burguesas e a das classes trabalhadoras Há também um sentido de homogeneização pela imposição da cultura das classes dominantes às classes menos favorecidas Isso revela uma relação de poder entre as classes Percebemos também que as produções culturais das classes trabalhadoras são desconsideradas por serem avaliadas como inferiores às das classes dominantes A esse contexto podemos também acrescentar o preconceito de classe que é baseado no acesso à renda O processo de pauperização da população foi examinado por Marx que percebeu que quanto maior o desenvolvimento das forças produtivas maior é a acumulação privada de capital Isto significa que o desenvolvimento no capitalismo não promove maior distribuição de riqueza mas maior concentração de capital portanto maior empobrecimento absoluto e relativo isto é maior desigualdade MONTAÑO 2012 p 1 Sem minimizar as questões que levam certos membros da população à carência econômica e material vale notar outros fatos que também são importantes para o entendimento do preconceito de classe O que entra em jogo nesse processo é o preconceito em relação à condição de ser pobre A ideia de contaminação está presente na constituição do preconceito É um nojo que se manifesta contra o pobre Podemos notar esse tipo de atitude quando observamos indivíduos das camadas médias se manifestarem negativamente em relação à ascensão de indivíduos de uma classe mais baixa Assim essa reação negativa parece se fundar U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 29 no temor da contaminação pelo outro inferior que se caracteriza pela falta de capital cultural de bom gosto de maneiras adequadas de se portar e vestir no sentido que Bourdieu lhes dá Talvez sejam essas expressões de nojo parte de uma identidade de classe que se constrói e se mantém em oposição à classe trabalhadora e aos excluídos uma vez que estes não possuem as condições materiais e culturais de conviver em espaços elitizados MENDONÇA JORDÃO 2014 p 4 Reflita Você já pensou que um médico no começo de carreira pode ganhar a mesma coisa que um torneiro mecânico experiente Ambos estarão localizados numa mesma faixa de renda portanto numa mesma classe social Vamos pensar o que acontece com o passar do tempo e o médico alcançando mais experiência Certamente as expectativas de ascensão a classes sociais mais altas serão bem diferentes para cada caso Pelo que vimos até aqui entendemos que o preconceito é um atributo pejorativo que estigmatiza alguém e também desumaniza tanto quem é preconceituoso quanto quem sofreu o preconceito Por ser assim o preconceito é construído na relação com o outro pois enquanto normatiza ou padroniza um estigmatiza o outro Entretanto o educador não pode compactuar com essa prática cultural pois o compromisso do educador é com o respeito à dignidade e à justiça universal Sabemos que há uma diversidade cultural na escola e que as culturas não são iguais O Estado imputa leis de diretrizes básicas que valorizam a multiculturalidade ao mesmo tempo que a escola a mídia a medicina procuram a homogeneização Acentuase a contradição por um lado insistese na tolerância no acolhimento das diferenças no multiculturalismo no pluralismo de opiniões e de ideias de modos de ser e de viver Por outro lado nunca foi tão forte e tão intenso o controle do Estado tão numerosas as regras de bem viver e de bem pensar Há normas para a nutrição ideal para a saúde para o relacionamento U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 30 Então como o educador que está preocupado com a prática pedagógica vai se posicionar em relação à multiculturalidade e ao mesmo tempo trabalhar com os propósitos educacionais formais Parece que é somente por meio de uma postura crítica que o educador vai poder fazer essa conexão pois terá que perceber as situações em que a essas peculiaridades podem atentar contra a saúde o bemestar ou a dignidade da pessoa humana WERNECK 2008 p 1 Exemplificando Nem todas as práticas de outras culturas são aceitáveis Por exemplo maus tratos mutilações como as mutilações das mulheres em alguns grupos do continente africano violência mortes rituais escravidão etc No entanto será necessária muita clareza e transparência no processo de avaliação para que as avaliações não reforcem preconceitos Assimile O multiculturalismo não pode então ser entendido simplesmente como a aceitação de todas as características das diferentes culturas mas como a necessidade do estabelecimento de critérios de avaliação das exigências fundamentais da pessoa humana WERNECK 2008 p 1 Não temos como fugir da multiculturalidade característica fundamental da formação do povo brasileiro As culturas dos negros e dos indígenas foram unificadas por um processo de conquista violento isto é pela supressão violenta da diferença cultural Tanto os indígenas quanto os negros tiveram suas culturas línguas religiões tradições e seus costumes subjugados com o propósito da dominação Assim pela hegemonia do branco europeu procurouse constituir um país ideologicamente unificado PREVITALLI 2012 Os portugueses eram a princípio muito poucos e na maioria homens as mulheres eram muito raras Casaramse com índias e negras O brasileiro foi se formando como uma população mestiça formada por sexual afetivo familiar e social Vacinas e exames obrigatórios regras e proibições para a educação de crianças parâmetros curriculares oficiais para o estabelecimento do currículo ideal WERNECK 2008 p 1 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 31 caboclos e mulatos lusitanizados pela língua portuguesa nas palavras de Darcy Ribeiro 2004 ver Figura 11 Somente mais tarde que vieram os imigrantes europeus os japoneses os árabes todos imigrantes que foram assimilados por um povo que já era brasileiro Figura 11 Brasileiros do século XIX Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons11dBrasileirosdo seculoXIXpng Acesso em 31 out 2016 Olhando esse quadro entendemos que o brasileiro é um povo mestiço e que ainda nos fizemos na mestiçagem Quantos Brasis se constituíram de norte a sul do território da nação Como podemos dizer que o gaúcho é culturalmente igual ao nortista ao paulista ao carioca ao mineiro ao nordestino A língua portuguesa falada no Brasil é lusitana de herança mas nela existem inúmeros vocábulos que são de origem africana e indígena Esses vocábulos fazem parte de nossa língua e não da dos portugueses São palavras como pipoca bibocas pitar canoa entre outras herdadas das línguas indígenas Muitas cidades acidentes geográficos bairros e Estados brasileiros têm nomes em línguas indígenas Piracicaba Jundiaí Ipiranga Itaim Butantã Sergipe etc Outros vocábulos foram trazidos pelos africanos e incorporados na língua brasileira tais como caxumba marimbondo farofa dengo samba quilombo mucama quitanda neném e muitos mais Falamos tupinambá tupi e banto sem saber as duas primeiras línguas indígenas e a terceira língua de origem africana Além disso comemos tapioca beiju pirão que são heranças indígenas dos africanos saboreamos quitutes como acarajé abará vatapá caruru entre outras tantas iguarias conhecidas da culinária brasileira Pois bem se os negros e os indígenas tiveram sua cultura subjugada em favor a dos brancos dominadores como então sobreviveram tantas palavras comidas comportamentos até hoje em dia Para entendermos isso temos que falar de identidades O que temos que U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 32 reconhecer é que além dos processos de hibridação há o que não se deixa fundir Se os indígenas e os negros assumiram coisas da cultura do branco no intercâmbio cultural também os brancos adquiriram algo da cultura dos diferentes grupos indígenas e das nações africanas representadas pelos seus indivíduos Assim a canjica indígena se transformou em mungunzá temperada com cravo e canela o que é a pitada cultural do tempero português Estamos falando aqui de identidades culturais no entanto a concepção de identidade passou por um processo de entendimento que foi se diferenciando conforme as épocas foram também mudando No iluminismo acreditavase que o sujeito nascia com um núcleo interior que se desenvolvia conforme a vida passava Argumentavase que ele continuava sendo o mesmo até sua morte O indivíduo era centrado unificado dotado de capacidades de razão de consciência e de ação HALL 2004 p 12 Certamente era uma maneira muito individualista de entender a identidade pois centrava somente no sujeito no seu interior Quando o mundo moderno passou a ser observado como um turbilhão complexo associado à corrosão da intimidade à ditadura do tempo e todas outras alegorias que nos lega a cultura capitalista o entendimento da identidade muda de feição Percebe se que o interior do sujeito não era independente que ao invés disso era formado em relação às pessoas que lhe atribuíam valores sentidos e símbolos ou a cultura do mundo em que vivia HALL 2004 p 11 Essa concepção ainda acreditava que o sujeito tinha um núcleo mas também admitia que não era fixo imutável pois mantinha um diálogo contínuo com as culturas com as quais entrava em contato A identidade nessa concepção sociológica preenche o espaço entre o interior e o exterior entre o mundo pessoal e o mundo público HALL 2004 p 11 Essa concepção de identidade apresenta o sujeito e os mundos culturais estabilizados por isso muito previsíveis Entretanto as mudanças continuam e o sujeito está se tornando fragmentado constituindose de várias identidades que são assumidas em momentos diferentes Nas palavras de Hall 2004 p 13 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 33 A identidade plenamente unificada completa segura e coerente é uma fantasia Ao invés disso à medida em que os sistemas de significação e representação cultural se multiplicam somos confrontados por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis com cada uma das quais poderíamos nos identificar ao menos temporariamente A identidade cultural sofre na modernidade tardia HALL 2004 efeitos principalmente da globalização Nesse contexto as transformações do tempo e do espaço assumem grande importância Sobre essa questão Giddens 2002 escreve que Processos de mudança engendrados pela modernidade estão intrinsecamente ligados a influências globalizantes e a simples sensação de ser presa das maciças ondas de transformação global é perturbadora Mais importante é o fato de que tal mudança é também intensa cada vez mais atinge as bases da atividade individual e da constituição do eu GIDDENS 2002 p 170 Isso quer dizer que estamos constantemente sendo influenciados por coisas que estão acontecendo em todo o mundo e que podem ser acessadas por meio da internet Esse tipo de comunicação modifica a relação de tempo e o espaço Na modernidade líquida nas palavras de Bauman 2003 o espaço passou a ser irrelevante e o tempo instantâneo Assim por meio do desprendimento dos laços sociais há a individuação e por conseguinte a fragmentação da identidade Como num carnaval o sujeito pode vestir e tirar as máscaras conforme melhor lhe provier As identidades tornamse diversas e são assumidas conforme o interesse sem que nenhuma delas anule a outra mesmo que pareçam antagônicas A partir dos anos 1960 houve muitos movimentos reivindicatórios das minorias sociais como sexuais e étnicas Privilegiando a cultura os grupos subordinados queriam se tornar visíveis e mostrar que existem outros modos de viver e que devem ser aceitos Assim proliferaram novas vozes e verdades que estavam presentes na sociedade mas que não eram ouvidas nem aceitas U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 34 A partir desses movimentos ficaram visíveis as diversas identidades que um sujeito pode assumir Assim além de o sujeito ser brasileiro ele pode também ter uma identidade regional como paulista nordestino piracicabano por exemplo E pode também se identificar pela sua qualificação de gênero como heterossexual homossexual lésbica transexual entre outras E podemos ir mais adiante se a identidade for em relação a certos grupos étnicos como afrobrasileiros ítalobrasileiros nissei etc Pode ainda ter uma identidade religiosa como cristão islâmico budista candomblecista espírita pentecostal entre outras Pode também ser geracional isto é assumir uma identidade relacionada à idade se é idoso jovem criança bebê o que determina lugares mais ou menos aceitos na sociedade Essas são apenas algumas das possibilidades que as pessoas podem assumir em relação às suas identidades e o que vale notar é que mesmo assumidos por um único indivíduo nem sempre são concordantes Exemplificando Como exemplo da fragmentação da identidade podemos dizer que João é um jovem brasileiro é branco é gay é universitário é artista de teatro é solteiro e cristão São as diversas identidades que ele pode assumir e que em alguns dos casos são contrastantes A identidade na modernidade é formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam HALL 2004 p 13 Pesquise mais ELLERY Daniele CÂMARA Márcio Identidades em trânsito Porta Curtas 2007 Disponível em httpportacurtasorgbr filmenameidentidadesemtransito Acesso em 5 ago 2016 O curta Identidades em trânsito mostra as experiências de estudantes da GuinéBissau e do Cabo Verde que estudaram no Brasil A questão a ser observada é sobre as identidades assumidas por cada um dos participantes do curta no Brasil e no retorno aos seus países de origem U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 35 Faça você mesmo Os Jogos Olímpicos que aconteceram no Brasil em agosto de 2016 mostraram na abertura a diversidade cultural do povo brasileiro e dos povos do mundo Nacif Elias o jovem atleta e judoca brasileiro em 2013 se naturalizou libanês por ser bisneto de libaneses Ele é nascido no Espírito Santo portanto é capixaba Entretanto saiu na abertura da Olimpíada carregando a bandeira do Líbano em frente à comitiva desse país Embora seja brasileiro Nacif vai disputar uma medalha no judô na categoria peso meiomédio para o Líbano Ele pode fazer isso porque assumiu uma dupla nacionalidade BrasilLíbano Os libaneses foram um dos povos que emigraram para o Brasil e também participaram da formação do povo brasileiro Você consegue perceber quantas identidades de Nacif Elias apareceram nesse texto Pense e exercite com o que aprendemos nessa seção Agora que temos subsídios teóricos vamos juntos procurar entender e resolver a situaçãoproblema apresentada anteriormente A amiguinha de Débora perguntou lhe Você é pobre O que está por trás dessa questão Débora foi para uma escola em que seus alunos são de uma classe social diferente da qual ela pertence Certamente as posturas os modos de falar os comportamentos são diferentes dos de Débora que é originária de uma classe trabalhadora A sua amiguinha provavelmente deve ter percebido as diferenças e procurava entendêlas Além disso há a diferenciação da cor de pele que traz consigo muitos estereótipos e por conseguinte o preconceito racial Ninguém nasce preconceituoso Aprendemos o preconceito na convivência social Um racista acredita que é superior ao outro identificado como uma raça diferente Isso é um comportamento que vem porque tem cor de pele diferente cabelos tipo de nariz entre outras diferenças Isso é um pensamento apressado e superficial No entanto a coleguinha de Débora deve ter comentado em casa sobre as diferenças tanto de cor quanto de posturas e comportamentos de Débora que ainda se adaptava ao novo modelo Os negros chegaram ao Brasil pelo brutal processo de escravatura Alguém para ser escravo tem que ser considerado pelos dominantes como inferiores ignorantes para que possam ser mantidos os sistemas de dominação Após a abolição não houve um projeto de Sem medo de errar U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 36 integração desses negros na sociedade que mudou seu sistema de produção Os negros foram marginalizados tanto é que até os dias de hoje vemos uma grande luta para a ascensão dessas pessoas por meio da educação e as grandes dificuldades encontradas Assim os pais de Débora são trabalhadores e os da amiguinha são de classe média Não precisaria de muitas explicações para os pais da amiguinha concluírem que Débora é pobre Negra com características culturais diferentes só poderia ser pobre Estar estudando naquela escola só poderia ser por meio de uma bolsa de estudos Além de tudo isso vale notar que a coleguinha não perguntou por que ela é negra e está numa escola de brancos Além do preconceito cultural e o racismo existe também o preconceito de classe As classes mais abastadas não querem se misturar com os mais pobres Essas classes pensam Como minha filha a qual eu aplico tanto dinheiro para dar uma formação diferenciada vai estudar na mesma escola que a filha da minha empregada Isto é como um nojo do pobre uma ojeriza A mistura é a grande questão pois erroneamente acreditase que possa haver uma contaminação Como então a escola por meio do educador pode resolver esse problema Sabemos que a sociedade representada pela coleguinha de Débora é preconceituosa racista e discriminatória No entanto o professor comprometido com a diversidade não pode assumir um comportamento alinhado a esse tipo de comportamento social A tarefa não é fácil mas não é impossível O tema sobre o preconceito deve estar presente nas aulas no cotidiano da escola e deve ser combatido no momento em um que ele se evidencia Mostrar as diferenças e incentivar o debate deve ser um comportamento cotidiano Nunca esconder ou ignorar as diferenças A escola não deve ser um espaço de reprodução dos preconceitos e discriminações mas sim um espaço onde a autoestima e a autonomia devem ser praticadas Descrição da situaçãoproblema Gustavo tem 11 anos é filho de pais artistas A mãe é pianista Como é ser julgado pobre Avançando na prática U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 37 e violoncelista e o pai trabalha com produção de teatro A mãe dá aulas de piano e violoncelo e toca piano em um restaurante à noite O pai trabalha com grupos de teatros No entanto não são ricos Pertencem a uma classe média que luta para manter seu lugar na sociedade A família é numerosa para os padrões atuais Possuem 5 filhos Moravam com os avós de Gustavo A casa era grande mas decadente Nos tempos áureos devia ter sido uma casa bonita mas estava descuidada precisava de pinturas e reparos Gustavo estudava numa escola cara de classe média alta em sua cidade Era um costume entre as crianças que também era incentivado pela escola que os coleguinhas passassem um final de semana juntos O intuito era ampliar as relações sociais dos alunos Um aluno convidava o amigo para passar o final de semana em sua casa assim poderiam conviver num espaço diferente da escola Gustavo convidou seu melhor amigo de escola para passar o final de semana com ele Na segundafeira Gustavo volta para escola Ao retornar para casa no final da tarde a mãe percebe que o menino estava amuado triste e foi ver o que estava acontecendo Gustavo então conta chorando que ao chegar na escola ouviu o coleguinha que tinha passado o final de semana com ele comentando com um grupo de meninos Este final de semana fui numa casa tão pobre mas tão pobre como eu nunca tinha visto Era horrível estava tudo quebrado e sujo Gustavo ficou chocado magoado afinal tinha se esforçado muito para que o final de semana fosse bom para seu amigo Como podemos analisar essa situação O que realmente aconteceu para que houvesse um comentário desse nível por parte do coleguinha de Gustavo Resolução da situaçãoproblema O que percebemos nessa situaçãoproblema é uma questão em que estão implicados tanto o problema de preconceito com a pobreza como quanto a estranheza às diferenças de modo de viver da família de Gustavo O que aparece na narrativa desse acontecimento é o preconceito em relação a ser pobre O coleguinha de Gustavo quando chega à escola comenta com os seus isto é outras crianças com o mesmo poder aquisitivo que o dele que têm o mesmo padrão de vida sobre a aparência pobre da casa de Gustavo Foi uma expressão de espanto e de nojo que estava manifestada na conversa U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 38 do garoto que havia passado o dia numa casa muito diferente da dele e de seus outros colegas Gustavo entendeu aquilo como se ele e sua família fossem inferiores pois não possuíam as mesmas condições sociais de seu colega Embora ele fosse filho de pessoas que lidam com a arte música e teatro portanto portadores de um interessante capital cultural isso não foi levado em conta pelo comentário do colega apenas foi frisada a pobreza expressando um nojo àquela situação de vida Gustavo desvalorizado perante seus outros colegas se sentiu excluído do círculo de amizades escolares afinal ele percebeu que havia uma diferença que determinava não possuir as condições materiais e culturais de conviver em espaços daquela escola elitizada Nesse caso o que conta são as diferenças entre as classes econômicas que por ter em seu âmago a luta de classes excluiu Gustavo e incluiu os demais num grupo forte pois eram pertencentes a uma mesma classe mais abastada A escola como produtora de conhecimento deve tratar as diferenças com os educandos com a intenção de mostrar que ser diferente não é ser desigual O educador deve perceber a realidade e desconstruir o preconceito isto é ter uma atitude combativa para que possamos construir uma sociedade mais justa 1 A definição de Bourdieu sobre a situação de violência simbólica ou seja o desprezo da cultura popular e a interiorização da expressão cultural de um grupo mais poderoso econômica ou politicamente faz com que os grupos dominados percam sua identidade pessoal e suas referências tornandose assim fracos inseguros e mais sujeitos à dominação que sofrem na própria sociedade STIVAL FORTUNATO 2008 Entendendo o que significa uma situação de violência simbólica assinale a alternativa correta que traz exemplos desse tipo de violência a Espancamento de crianças e adolescentes agressão a homossexuais devido à homofobia assassinatos de mulheres com intuito de lavar a honra b Intimidação da companheira humilhação do companheiro ou companheira manipulação para conseguir benefícios c Considerar uma única cultura como verdadeira e natural o conhecimento válido é o das classes dominantes provas de boas maneiras baseadas na cultura dominante Faça valer a pena U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 39 2 No plano etnocultural essa transfiguração se dá pela gestação de uma etnia nova que foi unificando na língua e nos costumes os índios desengajados de seu viver gentílico os negros trazidos da África e os europeus aqui introduzidos Era o brasileiro que surgia construído com os tijolos dessas matrizes à medida que elas iam sendo desfeitas RIBEIRO 2004 p 30 O Brasil é um país formado por múltiplas culturas Conforme Darcy Ribeiro diz que se formou com a mistura das raças O processo violento de dominação e o processo produtivo a escravidão foi o meio que se deu o encontro cultural dos negros indígenas e europeus Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao resultado desse encontro cultural no Brasil a Os portugueses procuraram não se misturar com os indígenas e os negros Esse encontro se deu de maneira que ficaram separadas cada um em sua cultura preservando suas características originais b Os indígenas por serem o povo da terra tiveram a regalia de exercerem muita influência cultural nas demais culturas que encontraram com a colonização deixando as outras anuladas culturalmente c Foram muitos os negros trazidos para o Brasil No entanto por terem vindo por meio do violento sistema de escravatura não tiveram oportunidade de manifestar sua cultura que ficou praticamente desconhecida d Os portugueses como colonizadores tornaramse senhores de escravos indígenas e negros foram dominados e suas culturas assimilaram a dos europeus Assim não exerceram influência cultural na formação do Brasil e Nos encontros culturais dos três povos formadores do povo brasileiro os indígenas e os negros assumiram coisas da cultura do branco mas também os brancos adquiriram elementos da cultura dos diferentes grupos indígenas e africanos d Estupro de mulheres abuso sexual tanto de adolescentes como de crianças exploração comercial da pornografia de crianças e adolescentes e Deixar de pagar pensão alimentícia aos dependentes retenção subtração dos objetos do parceiro bens furtados roubados apropriados ou obtidos ilicitamente 3 Em 1991 o então presidente americano Bush ansioso por restaurar uma maioria conservadora na Suprema Corte americana encaminhou a indicação de Clarence Thomas um juiz negro de visões políticas conservadoras No julgamento de Bush os eleitores brancos que podiam ter preconceitos em relação a um juiz negro provavelmente apoiaram Thomas porque ele era conservador em termos de legislação de igualdade de direitos e os eleitores negros que apoiam políticas liberais em questão de raça apoiariam Thomas porque ele era negro HALL 2004 p 18 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 40 No texto acima Bush fez uma manobra política com intenção de conseguir uma maioria conservadora na Suprema Corte Conforme o que foi explanado assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de jogo que o presidente dos Estados Unidos articulou a A articulação do presidente Bush está levando em conta a identidade de classe social que poderá alinhar todas as outras identidades b Bush está jogando o jogo das identidades que ilustra as consequências políticas da fragmentação das identidades na modernidade c O presidente em vista de ampliar o quadro conservador da Suprema Corte utilizou o jogo da persuasão política a fim de que todos estivessem de acordo d O jogo aqui deflagrado é de construir uma identidade mestra como uma categoria mobilizadora dos interesses sociais das pessoas e A indicação do Juiz Thomas foi elaborada pensando nas identidades concordantes que se alinham em torno das questões do racismo e da luta contra a intolerância racial U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 41 Seção 13 Igualdade desigualdade e diferença Diálogo aberto Caro aluno nas seções anteriores já enveredamos por muitos caminhos da diversidade cultural Para darmos sequência aos nossos estudos vamos refletir sobre mais alguns conceitos importantes para resolvermos mais uma situaçãoproblema Uma das questões sobre a diversidade que está muito em pauta são os processos de exclusão Por isso vamos iniciar nossos estudos buscando perceber a exclusão como um processo integrante do sistema social A escola pode reproduzir e produzir os processos de exclusão por isso vai ser importante conhecer o que os direitos humanos têm a ver com a diversidade e a desigualdade Pensando num projeto educacional mais inclusivo temos que entender como o processo de inclusão pode se dar em função de uma educação inclusiva finalizando assim essa seção Vamos rememorar o contexto de aprendizagem para darmos sequência à próxima situaçãoproblema Você se recorda que Débora era uma menina negra de classe baixa que ingressou numa escola de classe média onde estudavam os filhos da patroa de sua mãe Débora pertencia a uma família de negros com um jeito de viver e de estabelecer as relações sociais que são muito peculiares à cultura afrobrasileira A festa de Folia de Reis organizada pela família de Débora era muito prestigiada pela menina Ela tinha um lugar importante na comitiva e sentiase orgulhosa de sua família e da festa A ida para a nova escola exigia de Débora uma série de adequações Ela seguia frequentando as aulas e procurando se adaptar ao novo contexto Durante as aulas ocorreram novas experiências que tinham a ver com as diferenças culturais e sociais entre ela e suas colegas Pensando no desenvolvimento das meninas em expressão verbal numa das aulas a professora pediu que elas narrassem alguma festa familiar que fosse uma importante reunião de família Na vez de Débora ela falou sobre a festa de Folia de Reis que seus U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 42 avós realizavam todos os anos Contou sobre os três reis magos e descreveu a encenação que era realizada as vestimentas os papéis representados por muitos membros de sua família Como ponto alto da comemoração assinalou a finalização do Reisado que era o almoço servido para os participantes Contou que sua mãe preparava todos os anos uma travessa grande de pés de galinhas e que era uma comida muito apreciada nessa festividade Ao revelar o gosto pelos pés de galinhas e o orgulho que tinha de sua mãe por ser responsável pelo preparo da iguaria provocou uma manifestação geral de suas colegas Algumas acharam que pés de galinhas não serviam de alimento que era nojento ou que era muito estranho alguém gostar de comer essa parte das galinhas Muitas das alunas riram de Débora que ficou muito envergonhada Baseado nesse acontecimento como um professor preocupado com a diversidade e uma educação para igualdade resolveria esse problema surgido em sua aula Olá Convidoo a continuar aprofundando os estudos sobre a questão da diversidade Já vimos nas seções anteriores como a diversidade está presente em nossas vidas e que ela tem a ver com as diferenças de classes e culturas Também vimos que a multiculturalidade é uma preocupação dos governos e da escola que têm que tratar da questão com muita atenção pois a classe dominante impõe sua cultura sobrepujando as outras isto é aquelas das classes economicamente menos favorecidas Isso também acontece na escola o que Bourdieu chamou de violência simbólica Vimos também que na contemporaneidade as identidades são múltiplas A globalização acentua essa característica devido principalmente à instantaneidade das comunicações Trabalhar com as diferenças a multiculturalidade e a fragmentação da identidade na contemporaneidade nos leva por conseguinte a pensar os processos de exclusão que estão presentes na nossa sociedade O empobrecimento e as carências vividas por parte da população os destituem de condições mínimas de vida e os afastam do acesso aos direitos humanos universais Esse processo fez com que essa questão social tomasse dimensão nas discussões políticas e teóricas do mundo Desde os anos 1980 esse termo entrou no senso comum mas ainda é muito discutido entre as diversas áreas de conhecimento A Não pode faltar U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 43 exclusão social está relacionada ao enfraquecimento da coesão social isto quer dizer que há uma desagregação social que leva a uma crise de valores A tendência à desagregação poderia significar a entrada em uma era nova assim como o fim das grandes representações coletivas ou a crise dos valores DALLONDANS 2003 p 46 apud ZIONI 2006 p 21 Nas relações sociais nas sociedades tradicionais como as indígenas por exemplo o sujeito era resguardado pelas fortes relações sociais daquela sociedade Tinha seu lugar estipulado em relação às hierarquias ao trabalho às relações de gênero à religião etc As posses eram comunitárias e a identidade era a do grupo Nessas sociedades era muito mais valorizado o grupo que o individual Exemplificando Como exemplo do predomínio da vontade do coletivo em detrimento da vontade individual nas sociedades tradicionais podemos falar sobre o casamento Nas sociedades tradicionais o casamento não é uma escolha individual Não é por meio do amor romântico que é escolhido o consorte Isso é determinado pelas alianças entre famílias pois são os interesses comunitários que importam Afinal casamento é aliança e significava aliança entre famílias com o respaldo da comunidade Na sociedade moderna não há mais essa preponderância do coletivo sobre a individuação a racionalização à secularização é o que impera O sujeito não tem mais o respaldo da sociedade e precisa de intervenções de leis e órgãos governamentais ou da iniciativa privada ONG para atender as dificuldades das pessoas Assim a exclusão assumiu a cena pública e tornouse o grande problema de nosso século O termo exclusão nem sempre é muito preciso gerando uma série de discussões no campo acadêmico que perduram até hoje Uma das questões levantadas sobre o conceito de exclusão social é que a princípio o excluído era considerado fora da sociedade Entretanto estudos mais atuais entendem a exclusão como uma tendência do sujeito a estar à margem da sociedade mas percebendo que ele não está fora do sistema social Outra questão é que a exclusão social está associada à pobreza Porém o processo de exclusão não está somente coligado à pobreza Outros fatores também podem ser determinantes do processo de exclusão social como a perda de emprego sujeitos pertencentes às minorias sociais como as de gênero raciais religiosas geracionais deficientes físicos U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 44 pessoas com dificuldades financeiras favelados desapropriados da moradia etc Pesquise mais Sobre o desenvolvimento do conceito de exclusão você pode saber mais em ZIONI Fabiola Exclusão social noção ou conceito Saúde e Sociedade São Paulo v 15 n 3 2006 Disponível em httpwwwscielo brscielophpscriptsciarttextpidS010412902006000300003lng ennrmiso Acesso em 16 ago 2016 Assimile O processo social contemporâneo atribuiria de maneira perversa a responsabilidade pelas inadequações aos próprios excluídos A exclusão seria um processo decorrente do desemprego da pobreza da estigmatização social do isolamento da ruptura da ausência de redes de suporte etc que atingiriam todos os indivíduos da sociedade não somente as classes desfavorecidas ZIONI 2006 p 21 A globalização os avanços tecnológicos e a produção de novos conhecimentos são algumas das conquistas do mundo contemporâneo São indiscutíveis os avanços entretanto globalização não significa melhor qualidade de vida As desigualdades ainda estão presentes na sociedade De um modo geral os estudiosos sobre o tema acreditam que as classes populares são vítimas do sistema ou então é por meio da desestruturação social que o sujeito é envolvido pela desorganização do mundo contemporâneo e acaba excluído No entanto o que podemos perceber quando sabemos dos movimentos populares reivindicatórios de direitos é que a vitimização das classes populares não parece dar conta de uma explicação sobre a exclusão social Martins 1997 não acredita que haja uma verdadeira exclusão pois segundo suas palavras Rigorosamente falando só os mortos são excluídos e nas nossas sociedades a completa exclusão dos mortos U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 45 Mesmo que haja influência das relações estruturais da sociedade o sujeito se tiver consciência crítica não vai ficar à deriva pois vai se organizar em movimentos que reivindicaram melhorias Pesquise mais O filme À procura da felicidade da diretora Gabriele Muccino Estados Unidos 2006 é baseado numa história verídica de um homem que enfrenta muitas dificuldades financeiras Ele é abandonado pela mulher fica responsável pelo seu filho de 5 anos de idade está desempregado e é despejado de sua residência Essa situação caótica reflete o processo de exclusão na contemporaneidade As diversas posturas que advêm das discussões sobre o vocábulo exclusão social têm algo em comum que significa discutir a questão social Embora a pobreza não seja a único fator envolvido nos processos de exclusão social ela ainda é preponderante na análise brasileira Percebese que paulatinamente as explicações sobre a pobreza passaram de argumentos moralistas ou psicologizantes que individualizavam o problema para a percepção dos aspectos sociais como nevrálgicos para o entendimento ZIONI 2006 p 27 No Brasil isso está relacionado aos padrões de cidadania brasileiros Se olharmos pelo lado econômico significaria considerar que cerca de 30 ou 40 da população brasileira estariam desligados da sociedade nacional ZIONI 2006 p 28 Porém a classe social não é a única identidade constitutiva dos sujeitos pois existem outras marcas de identidade que podem ser responsáveis pela exclusão tanto quanto a classe social gênero etnia nacionalidade deficiências etc Foi a partir do olhar sobre o preconceito e a discriminação a preocupação com a violência urbana e rural contra as minorias sociais e a necessidade de lutar pela segurança das pessoas que surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos maio de 2002 que tem como fundamento a proteção do direito de vida Vale notar que foi por meio desse documento que houve o reconhecimento dos grupos excluídos socialmente no Brasil tais como crianças não se dá nem mesmo com a morte física ela só se completa depois de lenta e complicada morte simbólica MARTINS 1997 p 27 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 46 adolescentes idososas mulheres afrodescendentes povos indígenas estrangeirosas refugiadosas e migrantes ciganosas portadoresas de necessidades especiais gays lésbicas travestis transexuais e bissexuais FURLANI 2011 Segundo a Constituição Federal de 1988 entendese por direitos humanos Direitos decorrentes da dignidade do ser humano abrangendo dentre outros os direitos à vida com qualidade à saúde à educação à moradia ao lazer ao meio ambiente saudável ao saneamento básico à segurança ao trabalho e à diversidade cultural BRASIL 2007 p 10 Pesquise mais Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos O PNEDH é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada Disponível em googlRYsuZm Acesso em 17 ago 2016 Vale notar que os direitos humanos são universais Todavia essa universalidade tem seus limites Não podemos entendêla como homogeneizante se pressupomos a multiculturalidade da sociedade Há de se cuidar em relação à ideia de uma matriz hegemônica da modernidade baseada no modelo da civilização europeia No entanto não podemos relativizar a ponto de não acreditarmos numa possibilidade de direito à vida para todos os seres humanos A questão está em articular a igualdade e a diferença Sobre essa questão Candau 2008 chama a atenção sobre o novo imperativo transcultural que deve presidir uma articulação pósmoderna e multicultural das políticas de igualdade e diferença temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza SANTOS 2006 p 462 apud CANDAU 2008 p 49 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 47 mais de 100 milhões de crianças das quais pelo menos 60 milhões são meninas não têm acesso ao ensino primário mais de 960 milhões de adultos dois terços dos quais mulheres são analfabetos e o analfabetismo funcional é um problema significativo em todos os países industrializados ou em desenvolvimento mais de um terço dos adultos do mundo não têm acesso ao conhecimento impresso às novas habilidades e tecnologias que poderiam melhorar a qualidade de vida e ajudálos a perceber e a adaptarse às mudanças sociais e culturais mais de 100 milhões de crianças e incontáveis adultos não conseguem concluir o ciclo básico e outros milhões apesar de concluílo não conseguem adquirir conhecimentos e habilidades essenciais UNICEF 1990 Refletindo sobre as oportunidades oferecidas numa sociedade multicultural percebemos que as oportunidades não são distribuídas equitativamente Está explicitado na Declaração Universal dos Direitos Humanos que toda a pessoa tem direito à educação Apesar disso a realidade que nos é apresentada mostra que Exemplificando Conforme os dados do IBGE em 2011 11 milhões de brasileiros 584 da população apresentavam ao menos um tipo de carência social atraso educacional precariedade de domicílios acesso aos serviços básicos e acesso a seguridade social Mesmo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU garanta que todos tenham instrução 248 da população brasileira é analfabeta UOL NOTÍCIAS 2012 No caso da escola não é diferente Como já vimos anteriormente a escola também reproduz a proposta cultural das classes dominantes No entanto a escola é um lugar de convivência com a diversidade por isso ela deveria ser inclusiva sustentável e plural Uma escola inclusiva deve destacar a conscientização da cidadania e promover empoderamento dos grupos sociais e culturais marginalizados inferiorizados e subalternizados CANDAU 2008 Essa proposta tem a ver com a educação popular proposta por U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 48 Reflita Imagine uma escola inclusiva onde se aplica uma educação popular Como você ensinaria por exemplo um pedreiro a ler e escrever Você acha que começar a alfabetização com a frase Vovô viu a uva É um bom começo Sabendose que a educação popular parte do conhecimento do educando para gerar os temas das aulas quais poderiam ser neste caso os temas do pedreiro Você acha que para uma educação libertadora de conscientização crítica poderiam ser abrangidos temas como a cotação do cimento a influência do mercado externo no preço do aço Pense sobre isso Paulo Freire nos anos de 1960 que é baseada na conscientização Ainda hoje a educação popular é uma grande alternativa em relação à monoculturalidade da educação formal Com o passar do tempo e do acúmulo de experiências educativas nesse campo a educação popular passou por transformações Hoje ela está dentro do aparato do Estado aproveitandose das políticas públicas Ao mesmo tempo continuou como educação não formal dispersandose em milhares de pequenas experiências Perdeu em unidade ganhou em diversidade e conseguiu atravessar numerosas fronteiras GADOTTI 2000 p 6 Todavia a problemática continua sendo como articular o universal com o particular Uma proposta de articulação seria superar o simplismo regionalista como também o universalismo colonialista Não é tarefa fácil atingir o equilíbrio isto é respeitar as particularidades culturais e ao mesmo tempo não desprestigiar a proposta universalista da ciência que está presente nos currículos escolares GADOTTI 1992 Nesse sentido seria sem ser paternalista fazer o atendimento e ter o respeito aos excluídos Segundo a perspectiva de Freire educar deve ser um ato de liberdade A diversidade deve atravessar todos os atos educacionais isto é os conteúdos do currículo os métodos pedagógicos a organização das instituições e até as bases político pedagógicas da estrutura do sistema educacional GADOTTI 1992 O principal ponto é assegurar a igualdade ao mesmo tempo considerar as peculiaridades existentes U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 49 Exemplificando Uma pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Fipe com 501 escolas públicas do país apontou as formas de preconceito no ambiente escolar brasileiro Das 185 mil pessoas entrevistadas entre alunos educadores funcionários e pais 993 demonstram algum tipo de preconceito etnorracial socioeconômico de gênero geracional orientação sexual ou territorial ou em relação às pessoas com algum tipo de necessidade especial A discriminação relacionada aos portadores de deficiências é a mais frequente 965 dos entrevistados seguido pelo preconceito etnorracial 942 de gênero 935 de geração 91 socioeconômico 875 com relação à orientação sexual 873 e 7595 têm preconceito territorial PIACENTINI 2015 Reflita Como educar para a igualdade se os educadores são frutos de uma educação conservadora discriminatória e não se sentem preparados para tratar tais temas que se cristalizaram na cultura como verdadeiros tabus a exemplo da questão homossexual GADOTTI 1992 No entanto devemos ter em mente que é por meio da educação que podem ser efetivados os direitos humanos e capacitar o sujeito para a cidadania plena A escola tem uma função social e deve por isso abarcar a diversidade e tomar para si que todos os sujeitos têm direitos iguais É a partir da conscientização dos professores dos auxiliares das famílias e da comunidade quanto à visão discriminatória e a partir disso Quando falamos de Brasil não podemos deixar de levar em conta que nossa sociedade é marcada pela escravidão em que há a dominação racial Nascemos do colonialismo português e do patriarcalismo O símbolo do poder é o homem branco e heterossexual Essa cultura edificada nos padrões acima descritos ainda é dominante entre nós Já vimos que a escola não fica isolada da sociedade e por isso ela reproduz a sociedade em que ela está inserida Os preconceitos e as discriminações sejam elas de gênero raciais religiosas entre outras estão também presentes na escola mesmo que constituam violação dos direitos humanos U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 50 Figura 12 Meninos iraquianos no Ameriya Memorial em Bagdá Fonte httpsgooglKzHEeO Acesso em 19 ago 2016 passar para o entendimento e aceitação da diversidade como parte da escola que poderemos pensar em inclusão dentro da realidade escolar Sem medo de errar Agora vamos pensar sobre a situaçãoproblema e procurar resolvê la por meio do que aprendemos nesta seção Partimos de uma repulsa à culinária predileta de Débora que era servida na Folia de Reis Os pés de frangos eram servidos como uma comida apetitosa na comunidade afrobrasileira a qual Débora pertencia Embora fosse uma comida que era aceita por um grupo Débora ao falar dela na escola estava fora do seu contexto social Ali em meio às meninas de classe média ela não tinha mais o respaldo de seus amigos e familiares isto é da comunidade que ela fazia parte Era no Reisado na casa de seus avós na comunidade afrobrasileira a qual pertencia que os pés de frango eram apreciados As colegas de classe de Débora ao não aceitarem a culinária por ela citada e ao rirem dela colocaramna à margem do grupo das estudantes daquela escola Débora ainda estava na mesma escola e classe no entanto ela não mais se encaixava no grupo Podemos dizer que ela passava por um processo de exclusão Se ela não se adaptava não tinha como ter os mesmos direitos Poderíamos interpretar os pés de frangos como um elemento simbólico associado à pobreza uma vez que não faz parte dos cortes nobres da ave e por isso ser considerado uma comida ruim Da mesma maneira a diferença cultural e de raça num sentido político e não biológico poderia ser motivo do preconceito contra os pés de U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 51 frango pois revelava a identidade afrobrasileira da menina Identidade esta que é bastante discriminada A professora ao presenciar o fato ficou numa situação difícil Para dar um prosseguimento respeitoso para ambas as partes teria que perceber a particularidade da culinária apreciada por Débora ao mesmo tempo em que não poderia descartar o modo de ver das outras meninas mais acostumadas às sobrecoxas dos frangos A primeira atitude seria assegurar a igualdade entre as alunas sem deixar de afirmar a especificidade da culinária do grupo de Reisado Como sugestão poderia mostrar para as meninas que o estranhamento significava a existência da diversidade das diferenças e que isso não significava desigualdade A partir disso procurar saber a ascendência das meninas e mostrar como o Brasil é multicultural Assim expor que todas as culturas têm culinárias diferentes que poderiam parecer estranhas para quem não as conhece A escola cumpriria assim sua função social promoveria a inclusão de Débora sem desrespeitar seu gosto por pés de frangos sem sair da realidade da escola Você pensou em outra possibilidade de resolver a situação problema com uma proposta inclusiva Pratique com o que você aprendeu nesta aula Avançando na prática Os pobres filhos ricos de Maria Descrição da situaçãoproblema Maria era psicóloga e casouse com Pedro que era médico Após alguns anos de casados eles não conseguiam ter filhos e se propuseram a entrar num processo de adoção Primeiro adotaram Enrique depois veio o Bruno e finalmente veio uma menina que se chamou Lívia Todas as crianças tinham o fenótipo parecido com o dos pais adotivos Elas eram brancas e Bruno era loiro de olhos claros As crianças foram criadas sabendo que eram adotadas Ao chegarem na idade escolar as crianças foram estudar numa escola de classe alta Após algum tempo na escola as crianças começaram a reclamar dos colegas e que não queriam mais voltar para este espaço Maria percebendo a dificuldade dos filhos resolveu fazer uma festinha em casa para os colegas dos filhos a fim de promover a socialização entre U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 52 as crianças No dia da festa as crianças estavam animadas Mostravam a casa os brinquedos onde eram seus quartos Maria ficou surpresa ao perceber que os coleguinhas dos filhos exclamavam Eles têm quartostem até cama Nossa eles têm brinquedos Maria então perguntou por que eles estavam tão admirados Um dos coleguinhas respondeu Não sabia que gente adotada tinha tudo isso Pensei que eles eram pobres Lívia não se adaptou e foi estudar numa escola pública da prefeitura Nunca mais reclamou Por que as crianças não se adaptavam na escola se pertenciam à mesma classe social e cultural tinham o mesmo biótipo sendo que a única diferença era serem adotados Por que Lívia se adaptou na escola pública Resolução da situaçãoproblema Mesmo que as crianças tivessem muitas identidades iguais aos colegas da escola elas se diferenciavam por serem adotadas As outras crianças achavam que por serem adotados os colegas eram pobres Não perceberam que eles também pertenciam a uma família com alto poder aquisitivo A identidade ficou estanque e se eram pobres então não pertenciam ao mesmo grupo social Assim eram excluídos das brincadeiras das conversas porque tinham um status inferior ao das outras crianças Lívia ao frequentar a escola pública mesmo pertencendo à classe alta não encontrou problemas quanto a ser adotada Inclusive tinha algumas vantagens que era pertencer à cultura da classe dominante que é reproduzida na escola Na escola pública sua classe social e cultural embora pudessem ser diferentes das classes da maioria não lhe causava problemas Percebemos que a exclusão e a inclusão são muito relativas e podem acontecer por diversos motivos como o imaginário da pobreza associado à adoção que colocou as crianças adotadas num processo de exclusão Faça valer a pena 1 Conforme a notícia vinculada ao site da ONU Brasil a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia Leilani Farha apresentou em seu relatório no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra no início de março de 2016 a questão do direito à moradia U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 53 O aumento do número de semteto é evidência da falha dos Estados em proteger e garantir os direitos humanos das populações mais vulneráveis disse Farha citando estigma social discriminação violência e criminalização enfrentadas por pessoas em situação de rua Ela culpou a persistente desigualdade a distribuição desigual de terra e propriedades e a pobreza em escala global entre os fatores que contribuem para o aumento dos semteto afirmando que o consentimento dos Estados em relação à especulação imobiliária e mercados desregulados são resultado do tratamento das moradias como uma commodity mais do que um direito humano ONUBR 2016 Segundo as declarações de Farha os semteto existem no mundo todo Assinale a alternativa correta que mostre o significado dessa situação mundial a A existência dos semteto nos países mais desenvolvidos tem a ver com o grande número de imigrantes que os governos não têm obrigação de auxiliar b A existência dos semteto é considerada uma questão de violação dos direitos humanos pois essa condição de vida coloca os sujeitos à margem da sociedade negandolhes os direitos fundamentais c Os semteto ou moradores de rua são pessoas desorientadas que têm problemas para se integrar na sociedade por isso são excluídas dela d A questão da moradia está relacionada com o sucesso das pessoas Os mais esforçados conseguirão ter sua casa própria o que não acontece com os preguiçosos e A grande quantidade de moradores de rua está gerando uma série de problemas sociais A polícia deve tirálos debaixo das pontes para que não arruínem a visão da cidade 2 De acordo com o Documento Subsidiário à Política de Inclusão do Ministério da Educação Uma política educativa que afirme que sobre o professor recaem as esperanças de melhoria da educação brasileira tem como único efeito situar o professor frente a um ideal que adquire mais a dimensão de um fardo a ser carregado solitariamente que de uma possibilidade a ser concretamente alcançada Esta situação é facilmente verificável através das inúmeras queixas veiculadas pelos professores muitas vezes impotentes diante das dificuldades para atender a diversidade de seus alunos PAULON 2005 p 9 Segundo o texto do documento sobre a política de inclusão como deve ser feito esse processo para que seja possível uma escola inclusiva Marque a alternativa correta a Embora os professores se sintam incomodados com a responsabilidade de realizar um ensino inclusivo é a partir deles que o processo de inclusão pode ser efetivado A escola é que tem que educar b Nascemos diversos por isso sabemos que as diferenças existem Um U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 54 bom professor não terá problemas com a questão da inclusão uma vez que ela já está presente na classe e na consciência dos alunos c A questão da inclusão na escola está relacionada com as diferenças entre os alunos A diferença no contexto escolar certamente posicionará hierarquicamente o outro como inferior d A escola tem uma função social e é a partir da conscientização dos professores dos auxiliares das famílias e da comunidade quanto ao respeito à diversidade que a inclusão pode ser pensada na escola e A função social da escola é ensinar aquilo que é importante para um aluno ser bem realizado no futuro Devido à diversidade fazer parte da escola como também na sociedade a inclusão tornase uma questão pessoal 3 A Declaração Mundial sobre Educação para Todos diz que Um compromisso efetivo para superar as disparidades educacionais deve ser assumido Os grupos excluídos os pobres os meninos e meninas de rua ou trabalhadores as populações das periferias urbanas e zonas rurais os nômades e os trabalhadores migrantes os povos indígenas as minorias étnicas raciais e linguísticas os refugiados os deslocados pela guerra e os povos submetidos a um regime de ocupação não devem sofrer qualquer tipo de discriminação no acesso às oportunidades educacionais UNICEF 1990 Segundo o texto citado da Declaração Mundial sobre Educação para Todos os grupos compreendidos como excluídos devem ser contemplados com a educação e não devem sofrer qualquer tipo de discriminação Assinale a alternativa que corresponde ao processo real de oferecimento da educação para toda a população a O que percebemos é que as possibilidades são oferecidas equitativamente para todos Desta forma a educação é fornecida pelos Estados a toda população seguindo as orientações da Declaração Mundial sobre Educação para Todos b A educação básica é fundamental para que se possa construir as etapas mais adiantadas do conhecimento Desta forma ela está presente e é oferecida para toda a população em todo o mundo c A educação e é oferecida por todos os países porque é a partir do desenvolvimento da educação que há a formação dos valores culturais e morais comuns d As chances oferecidas numa sociedade multicultural não são distribuídas equitativamente pois as minorias sociais não têm acesso aos bens e direitos fundamentais que as classes sociais mais privilegiadas têm e A proposta de oferta de educação sem discriminação para grupos sociais menos privilegiados teve total aceitação por todos os países que implementaram rapidamente políticas de educação para toda a população U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 55 Referências B Amadou Hampâté Aspects de la civilization africaine Paris Présence Africaine 1972 BAUMAN Zygmunt Modernidade líquida Trad Plínio Dentzien Rio de Janeiro Zahar 2003 BRANDÃO Carlos Rodrigues O que é educação São Paulo Brasiliense 2001 Disponível em googlulhSxt Acesso em 27 out 2016 Educação como cultura Campinas Mercado das Letras 2002 BRANDÃO Carlos Rodrigues ASSUMPÇÃO Raiane Cultura rebelde escritos sobre a educação popular ontem e agora São Paulo Instituto Paulo Freire 2009 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em https wwwplanaltogovbrccivil03constituicaoconstituicaohtm Acesso em 20 jun 2009 BOURDIEU Pierre A economia das trocas simbólicas 5 ed São Paulo Perspectiva 2001 BOURDIEU Pierre PASSERON JeanClaude A reprodução elementos para uma teoria do sistema de ensino Rio de Janeiro Francisco Alves 1975 CANDAU Vera Maria Direitos humanos educação e interculturalidade as tensões entre igualdade e diferença Revista Brasileira de Educação Rio de Janeiro v 13 n 37 p 4556 abr 2008 Disponível em httpwwwscielobrpdfrbeduv13n3705pdf Acesso em 17 ago 2016 CANDAU Vera Maria Org Sociedade educação e culturas questões e propostas Petrópolis Vozes 2002 DURKHEIM Émile As regras do método sociológico Lisboa Presença 2001 ELLERY Daniele CÂMARA Márcio Identidades em trânsito Porta Curtas 2007 Disponível em httpportacurtasorgbrfilmenameidentidadesemtransito Acesso em 5 ago 2016 FREIRE Ida Maria ROLFE L Dançando também se aprende o ensino da dança no Brasil e na Inglaterra In CABRAL Beatriz Org O ensino de teatro experiências interculturais Santa Catarina UFSC 1999 FREIRE Paulo Educação como prática da liberdade 29 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 2006 FURLANI Jimena Educação sexual na sala de aula relações de gênero orientação sexual e igualdade etnorracial São Paulo Autêntica 2011 GADOTTI Moacir Diversidade cultural e educação para todos Rio de Janeiro Graal 1992 GADOTTI Moacir Educação popular educação social educação comunitária conceitos e práticas diversas cimentadas por uma causa comum In CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL 4 2012 São Paulo Proceeding online São Paulo Associação Brasileira de Educadores Sociais 2012 Disponível em httpsgooglpO9xaT Acesso em 25 jul 2016 Perspectivas atuais da educação São Paulo em Perspectiva São Paulo v U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 56 14 n 2 p 311 jun 2000 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS010288392000000200002lngptnrmisotlngpt Acesso em 18 ago 2016 GARCIA Valéria Aroeira O papel social e da educação não formal nas discussões e ações educativas 2013 Disponível em httpunisalbrwpcontentuploads201309 mesa8textovaleriapdf Acesso em 2 ago 2016 GEERTZ Clifford A interpretação das culturas Rio de Janeiro LTC 1989 GIDDENS Anthony Modernidade e identidade Rio de Janeiro Zahar 2002 Disponível em httpsgooglpCgXZm Acesso em 9 nov 2016 GOHN Maria da Glória Educação não formal na pedagogia social In I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL 1 2006 São Paulo Proceeding online São Paulo Faculdade de Educação Universidade de São Paulo 2006 Disponível em httpsgooglVO67SA Acesso em 25 jul 2016 Educação não formal e educação social atuação no desenvolvimento de projetos sociais São Paulo Cortez 2013 HALL Stuart A identidade cultural na pósmodernidade Rio de Janeiro DPA 2004 LARAIA Roque de Barros Cultura um conceito antropológico 14 ed Rio de Janeiro Zahar 2001 MARTINS José de Souza Exclusão social e a nova desigualdade São Paulo Paulus 1997 MENDONÇA Maria Luiza Martins de JORDÃO Janaína Vieira de Paula Nojo de pobre representações do popular e preconceito de classe Contemporânea ano 12 v 1 n 23 2014 Disponível em httpwwwepublicacoesuerjbrojsindexphpcontemporanea articleviewFile100949648 Acesso em 4 ago 2016 MONTAÑO Carlos Pobreza questão social e seu enfrentamento Serviço Social e sociedade São Paulo n 110 abr jun 2012 Disponível em httpwwwscielobrscielo phpscriptsciarttextpidS010166282012000200004 Acesso em 4 ago 2016 MORANTE Adélia Cristina Tortoreli GASPARIN João Luiz Multiculturalismo e educação um desafio histórico para a escola 2006 Disponível em httpsgoogl4JZeVG Acesso em 9 ago 2016 ONUBR Relatora da ONU pede solução para pessoas semteto 13 mar 2016 Disponível em httpsnacoesunidasorgrelatoradaonupedesolucaoparapessoassemteto Acesso em 21 ago 2016 PAULA Cláudia Regina de Educar para a diversidade entrelaçando redes saberes e identidades Curitiba IBPEX 2010 PAULON Simone Mainieri FEIRAS Lia Beatriz de Lucca PINHO Gerson Smiech Documento subsidiário à política de inclusão Brasília Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Especial 2005 Disponível em httpportalmecgovbrseesparquivos pdfdocsubsidiariopoliticadeinclusaopdf Acesso em 21 ago 2016 PIACENTINI Patrícia Preconceito na escola 2015 Disponível em httppreunivespbr preconceitonaescolaV7feCSgrLIU Acesso em 20 ago 2016 PREVITALLI Ivete Miranda Tradição e traduções 2012 231 f Tese Doutorado em U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 57 Ciências SociaisPontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2012 RÊGO Daniela Pobreza e exclusão social Fontes de Informação Sociológica Coimbra maio 2010 Disponível em httpwww4feucptfontestrabalhos2009025pdf Acesso em 16 ago 2016 RIBEIRO Darcy O povo brasileiro a formação e o sentido do Brasil 2 ed São Paulo Companhia das Letras 2004 SILVA Tomaz Tadeu da A produção social da identidade e da diferença 2000 Disponível em httpsgooglg3F9Fu Acesso em 10 ago 2016 STIVAL Maria Cristina Elias Esper FORTUNATO Sarita Aparecida de Oliveira Dominação e reprodução na escola visão de Pierre Bourdieu 2008 Disponível em httpwww pucprbreventoseducereeducere2008anaispdf676924pdf Acesso em 4 ago 2016 UNESCO Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural 2002 Disponível em httpunesdocunescoorgimages0012001271127160porpdf Acesso em 2 ago 2016 UNESCO Plano nacional de educação e direitos humanos 2007 Disponível em httpsgooglNg0B4a Acesso em 17 ago 2016 UNICEF Declaração mundial sobre educação para todos Conferência de Jomtien 1990 Disponível em httpwwwuniceforgbrazilptresources10230htm Acesso em 19 ago 2016 UOL NOTÍCIAS Números do desrespeito aos direitos humanos no Brasil 2012 Disponível em httpnoticiasuolcombralbum20121210numerosdodesrespeito aosdireitoshumanosnobrasilhtmfotoNav1 Acesso em 20 ago 2016 WERNECK Vera Rudge Uma avaliação sobre a relação multiculturalismo e educação Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação Rio de Janeiro v 16 n 60 set 2008 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS0104 40362008000300006lngptnrmisotlngpt Acesso em 4 ago 2016 ZIONI Fabiola Exclusão social noção ou conceito Saúde e Sociedade São Paulo v 15 n 3 setdez 2006 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS010412902006000300003lngennrmiso Acesso em 16 ago 2016 U1 Aspectos teóricos da questão da diversidade 58 U2 Diversidade étnicoracial 59 Unidade 2 Diversidade étnicoracial Convite ao estudo Olá Convido você para dar continuidade aos estudos Estamos começando uma nova seção que tem como tema a diáspora africana e sua influência no Brasil No entanto não podemos esquecer dos conceitos estudados na seção anterior pois precisaremos deles para poder entender os novos conhecimentos Você se lembra que vimos que existem muitos tipos de educação As educações que foram abrangidas foram Informal aquela que aprendemos com a vida Aprendemos com a convivência com os mais velhos Educação formal aquela que é aplicada nas escolas depende de um profissional o professor da escola da sala de aula e é baseada no conhecimento científico ocidental Educação não formal vem de outros saberes diferentes dos conhecimentos científicos não depende de um professor profissional mas depende de monitores em espaços específicos Educação popular seu grande estudioso e difusor foi Paulo Freire Essa educação parte do conhecimento dos alunos é conscientizadora e libertadora Depois falamos sobre cultura que tem a ver com modo de viver de estar interpretar e dar sentido ao mundo Entendemos que a sociedade é multicultural e que essa multiculturalidade está contida no Brasil devido aos inúmeros povos que migraram para formar o povo brasileiro Também ficamos sabendo que ser uma sociedade multicultural não significa que nela há igualdade Existem preconceitos e discriminações que geram desigualdades sociais que levam ao processo de exclusão Vale notar que a escola pode reproduzir essas questões Pelo fato de a escola não reconhecer a diversidade e reproduzir os padrões da cultura U2 Diversidade étnicoracial 60 dominante Bourdieu 1975 chamou essa prática de violência simbólica Assim é somente respeitando as diferenças que a escola pode ser para todos Articular a diversidade cultural com o sistema escolar monocultural é um grande desafio Ainda assim é por meio da educação e da conscientização de todos que estão envolvidos com a escola que as diferenças podem ser aceitas e a inclusão concretizada Você se lembra de Débora a menina que foi protagonista da contextualização da seção anterior Ela continuará a contar sua história nesse contexto Débora está no último ano do ensino médio na escola particular em que estuda com bolsa de estudos A menina negra está uma mocinha e já se prepara para prestar o vestibular Hoje ela é muito amiga de Carla que é filha da patroa de sua mãe e que estuda na mesma escola que ela Lembramos que Débora vem de uma classe social diferente da de suas colegas de escola Próximo à casa de Débora há um grupo de jovens que participam de uma manifestação cultural afrobrasileira que se chama jongo Lá Débora dança com roupas coloridas ao som de tambores e canções alegres Brancos e negros participam dessa dança encontrandose semanalmente para os ensaios Muitos dos componentes do grupo de jongo participam das reuniões religiosas no terreiro de umbanda que Débora e seus pais frequentam há muito tempo Uma particularidade da ascendência de Débora é que embora ela tenha a pele negra sua bisavó por parte de pai era índia e seu bisavô africano Desde pequena ouviu muitas histórias de como seu bisavô africano se uniu com sua bisavó indígena que havia fugido para não ser escravizada Bom essa é uma história bem brasileira As duas moças Débora e Carla se conheceram e fizeram amizade e desse encontro muitos intercâmbios culturais aconteceram Agora que estão moças como será que essa relação está acontecendo Quais são os estranhamentos Devido às diferenças culturais de cada uma delas o que está ocorrendo nessa nova fase da vida U2 Diversidade étnicoracial 61 Seção 21 A diáspora africana e a sua influência no Brasil Diálogo aberto Vamos primeiramente conhecer as principais rotas do tráfico que partiram da costa ocidental da África para o Brasil Os portugueses sabiam da diversidade étnica dos africanos por isso os dividiam em grupos chamados nações Vamos então ver como é que isso se processava Também nesta seção vai ser de nosso interesse saber que os africanos já em terras brasileiras não foram passivos quanto à escravidão Muitos ofereceram resistências em forma de revoltas muitas vezes sangrentas e organizaramse em quilombos tudo isso em prol da liberdade Desde a entrada desses africanos no Brasil suas culturas ressignificadas elaboraram novas manifestações culturais que não eram mais puramente africanas mas afrobrasileiras Ainda enriquecendo nosso conhecimento vamos conhecer essas manifestações que guardam a memória desses povos que contribuíram para a formação da cultura brasileira e que ainda estão presentes em nossos dias Antes de desenvolver essas questões vamos analisar a situação problema proposta para esta seção Débora sempre tinha novidades Carla já estava acostumada com seus convites e suas histórias que eram muito diferentes das que estava acostumada a viver em seu âmbito familiar e social No entanto gostava das novidades talvez tivesse um espírito inquieto desbravador de entender o mundo No final das aulas Débora procurou Carla e lhe contou sobre a apresentação de jongo que o grupo que ela participava iria fazer em uma festividade numa casa de cultura afrobrasileira Carla ficou entusiasmada e iria perguntar a seus pais se poderia ir Em casa seus pais ouviram o pedido e ficaram reticentes porque não conheciam nada destas festas de pretos Sabendo que os pais de Débora estariam presentes permitiram que a filha fosse à festividade No dia marcado as moças se encontram e foram para o centro cultural Débora estava vestida com saia rodada de chitão muito colorido tinha uma flor de pano vermelho na cabeça U2 Diversidade étnicoracial 62 igual a todas as outras participantes do jongo Os rapazes vestiam camisas do mesmo pano das saias das moças e calças brancas A apresentação começou com as pessoas mais velhas e foi só depois de os mais velhos dançarem que Débora pôde se apresentar com seu par O batuque era forte cadenciado Alguns dos integrantes do jongo puxavam o ponto a música e o coro formado por damas e cavalheiros respondia Reproduzo a seguir algumas letras Com tanto pau no matoUmbaúba é coronéÉ coronéUmbaúba é coroné Ou essa outra Jongueiro novoPergunta o jongueiro velhoEu posso botar meu péNa terra que tem mistério E ainda Oi quedê meu boi de guia Tá mancando o que que tem Tá mancando o que que tem Para Carla a dança era bonita as saias rodadas das meninas se armavam com o rodar de seus corpos os ombros dos pares quase se tocavam no ritmo dos tambores os passos eram intercalados tudo muito diferente das danças que ela conhecia Mas o que as letras das músicas queriam dizer Carla não entendia aquele jogo de palavras que parecia não ter sentido Ela esperou acabar a dança e perguntou para Débora O que vocês cantam Parece conversa de loucos Gostei da apresentação mas não entendi nada Como será que Débora explicou para Carla o que queriam dizer as letras das músicas e suas danças O que significava tudo aquilo que Carla acabara de ver Você sabe desde quando os africanos foram trazidos para o Brasil pelo processo desumano da escravidão Vamos então contar essa história desde o começo Desde o século XVI isto é nos primórdios da Terra de Santa Cruz já havia escravos africanos no Brasil Entretanto assim como a população de colonizadores portugueses era muito pequena também eram poucos os africanos Os portugueses chegaram em 1483 com Diogo Cão ao reino do Congo Esse episódio abriu um dos capítulos mais dramáticos da presença europeia na África ALENCASTRO 2000 p 70 A partir daí o intercâmbio comercial entre europeus e africanos se desenvolveu principalmente com produtos oferecidos em troca dos escravos como indicado no quadro a seguir Não pode faltar U2 Diversidade étnicoracial 63 Quadro 21 Principais produtos oferecidos em troca de escravos africanos ÁREA SUBÁREA PRODUTOS Alta Guiné Sengalândia Cavalos sal algodão Costa do Ouro Tecidos indianos objetos de ferro Baixa Guiné Golfo do Benin Costa dos Escra vos Objetos de cobre teci dos e contas europeias armas e munição Fonte Mattos 2012 p 90 Baía de Biafra Tecidos objetos de ferro CentroOcidental Congo Tecidos de algodão e seda porcelanas contas de vidro armas pólvora aguardente Andongo An gola Tecidos contas de vidro armas aguardente trigo facas espelhos e tapetes Oriental Vale do Zambeze Contas e algodão de cambraia Os navios negreiros não ficavam navegando na costa africana Os africanos eram aprisionados numa mesma região e eram colocados em barracões à espera de serem embarcados Por isso eles tinham características culturais muito próximas Essas características estão expressas em documentos e por meio deles os historiadores podem saber de que região saíam os africanos e em qual época Assim podem ser identificadas quatro fases relacionadas aos lugares da saída de africanos para as Américas U2 Diversidade étnicoracial 64 Quadro 22 Fases da diáspora africana 1a Fase 1441 a 1521 2a Fase A partir de 1518 3a Fase Último quartel século XVI 4a Fase Anos 90 do século XVII Mauritânia cerca de 156000 es cravos foram levados para Península Ibérica e ilhas atlânticas Alta Guiné Direto da África para as Américas O Brasil foi pouco recep tor de escravos até a segunda metade do século XVI África Central Angola Guerras con tra os andon gos 1579 1580 Grande parte deles foi enviada para o Brasil Costa da Mina além do Porto de Luanda Grande parte veio para o Brasil Nor deste e Minas Gerais Fonte elaborado pela autora Como pudemos perceber não foi fácil a conquista da África pelos europeus Muitas guerras foram travadas e em muitas delas os africanos saíram vitoriosos e em outras foram perdedores Além disso houve muitos tratados entre os brancos e os negros que ora eram respeitados e em outros momentos desrespeitados por ambos os lados Exemplificando O reino de Angola ou Andongo como era chamado na época foi um dos mais importantes no comércio de escravos O comércio era intermediado por traficantes africanos que não aceitavam a concorrência dos portugueses Sendo assim as negociações não foram fáceis e houve muitas guerras para que os portugueses conseguissem o controle do comércio Foram mais de vinte anos de combates contra os andongos Os portugueses se interessavam além do comércio de escravos também em procurar minas de prata O comércio de escravos africanos é conhecido como comércio triangular que envolveu Europa África e Américas por meio do oceano Atlântico O Nordeste foi grande receptor de escravos africanos devido às grandes plantações de canadeaçúcar e aos engenhos O estado de Minas Gerais também recebeu muitos escravos principalmente para trabalhar nas minas de ouro Os outros estados da região Sudeste porém só receberam grandes contingentes de escravos a partir do U2 Diversidade étnicoracial 65 século XIX para trabalharem nas plantações de café Fonte httpsenwikipediaorgwikiAtlanticslavetrade Acesso em 3 set 2016 Mapa 21 Regiões africanas de comércio de escravos Assimile O comércio triangular segundo Alencastro 2000 p 116 possui uma dinâmica própria da política portuguesa no Atlântico Esse comércio traz duas consequências Em primeiro lugar as carreiras marítimas reforçam certas aristocracias negreiras africanas e ampliam a oferta de escravos nos portos de trato Em segundo lugar esses fluxos estimulam o intercâmbio com a África contribuindo para fixar capitais e equipamentos de navegação nesse setor e por fim para diminuir os custos de transportes no Atlântico Sul Os negros advindos do litoral ocidental africano entre eles os originários de Moçambique somente fizeram parte do tráfico a partir da repressão da Inglaterra que foi de 1815 a 1851 Por isso os negros dessa região vieram em menor quantidade Mas por que a Inglaterra se interessava em extinguir o tráfico negreiro Mesmo que na época já houvesse questões humanitárias referentes à libertação dos escravos foi por interesses econômicos que os ingleses interviram A influência dos ingleses no Brasil foi muito forte desde a vinda de D João Foi uma esquadra inglesa que protegeu a vinda do imperador U2 Diversidade étnicoracial 66 pois ele vinha fugido das tropas de Napoleão Esse evento acarretou uma aliança entre Portugal agora com governo instalado no Brasil e a Inglaterra em que os ingleses tinham muitas vantagens A Inglaterra que estava em plena Revolução Industrial não se interessava na produção de produtos manufaturados que o Brasil começava a produzir pois o Brasil era um grande comprador das produções inglesas principalmente de panos Além disso os ingleses produziam açúcar nas Antilhas que eram suas colônias O preço do açúcar produzido pelos ingleses não era competitivo no mercado internacional com o baixo preço do açúcar produzido no Brasil por meio de mão de obra escrava Assim por meio de tratados que a Inglaterra mantinha com Portugal e o governo português se instalara no Brasil procurou inibir e extinguir o tráfico negreiro Da mesma maneira pensando em vantagens econômicas era interessante que os escravos se tornassem assalariados e por conseguinte consumidores dos produtos ingleses Quanto ao número de africanos que foram embarcados para o Brasil Alencastro 2000 coleta inúmeros dados de outros autores e de documentos e constata a existência de uma grande divergência numérica Porém baseados nas tabelas da página The transatlantic Slave Trade Database revistas por David Eltis e Behrendet 1999 o número de embarcados africanos para o Brasil foi de 5848266 entre os anos de 1501 a 1875 Alves 2008 fala que entre os séculos XVI e XIX chegaram 20 milhões de africanos nos navios negreiros Ela ainda especifica que esse número indica apenas os africanos que chegaram com vida sem contar os que morreram antes de chegar O que sabemos é que os números podem não ser exatos mas que essa grande massa de africanos enviados para o Novo Mundo contribuiu para a definição dos ambientes culturais e sociais da sociedade escrava do Brasil SWEET 2007 p 35 Reflita Você pode imaginar ser arrancado de sua família de sua terra ser desconsiderado com ser humano e além de tudo ser enviado para uma terra distante como escravo Você pode se colocar no lugar dessa gente O que sente em relação a essa possibilidade U2 Diversidade étnicoracial 67 Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsthumbbbfTriangulartrade svg2000pxTriangulartradesvgpng Acesso em 3 set 2016 Mapa 22 Comércio triangular Mas quem eram essas pessoas e como eram documentadas suas origens A princípio os africanos eram identificados pelos nomes dos portos quando eram embarcados na África Com a intensificação do comércio os europeus passaram a identificálos pelas suas proximidades linguísticas Os portugueses tinham consciência da existência de uma diversidade de grupos africanos e os dividia em nações Dividir os povos em espanhóis franceses ingleses etc Já era uma prática comum entre as nações europeias Conforme Thornton 2004 o conceito de nação era essencialmente etnolinguístico e não político Os grupos culturais eram então divididos conforme as proximidades linguísticas No entanto não podemos tomar as línguas como mediadoras das diferenças culturais pois mesmo que falassem línguas diferentes tinham uma proximidade cultural que os deixava muito parecidos Já na África esses grupos realizavam trocas comerciais e culturais como a religião a concepção estética artística entre outros No entanto ao generalizar os traços culturais por meio da linguística os africanos que chegaram ao Brasil tiveram suas especificidades culturais e étnicas obscurecidas Cada uma dessas nações conforme Sweet continha dezenas de identidades étnicas mais específicas que eram reveladas nos momentos em que esses africanos eram questionados SWEET 2003 apud PREVITALLI 2012 p 24 U2 Diversidade étnicoracial 68 O contato com alguns desses africanos podia ser feito em uma só língua que era unidade etnolinguística a qual pertenciam No entanto se fossem questionados quanto à sua origem designavam grupos menores ao qual pertenciam Exemplificando Conforme Previtalli 2012 p 10 é interessante observar que um missionário podia catequizar um povo numa única língua porém quando os africanos eram interrogados sobre sua nação mencionavam grupos menores Desta maneira ser banto grupo linguístico centroafricano não queria dizer que esse africano pertenceria a um grupo étnico uma vez que a categoria banta é uma designação dada a diversos grupos diferentes que teriam unidades etnolinguísticas relacionadas Cada linguagem poderia representar um grupo étnico e havia mais de trezentas delas na maioria muito próximas Vale notar que apesar de os africanos terem proximidades culturais devido aos contatos no decorrer de suas histórias as fronteiras entre as diversas etnias ainda persistiam mesmo que fossem fluídas isto é não tão marcadas Nesse caso os traços culturais servem para indicar as diferenças entre as pessoas e os grupos sociais Isso se dá por meio de processos de inclusão e exclusão que estabelecem limites entre os grupos Isto é os atores identificamse e são identificados pelos outros na base de dicotomizações NósEles estabelecidas a partir de traços culturais que se supõem derivados de uma origem comum e realçados nas interações raciais POUTIGNAT STREIFFFENART 1998 p 141 apud PREVITALLI 2012 p 25 O porto de Luanda de onde partiram os africanos do grupo linguístico banto foi o maior exportador de escravos No entanto não há nos documentos da época as diferenças étnicas especificadas Eles eram chamados de bantos devido à sua proximidade linguística mas pertenciam a etnias tais como ambundo umbundo kikongo lunda dembo imbangala entre muitas outras Entre os que vieram do golfo do Benin podemos citar o nagô fon ewê jêje entre outros Além da especificação em grupos linguísticos os africanos ao chegarem no Brasil recebiam também nomes cristãos pois eram batizados ainda com os pés na areia A este nome era adicionado outro que tinha U2 Diversidade étnicoracial 69 relação aos portos de onde saíam por exemplo Maria Benguela Angola João Cabinda Congo José Mina Costa da Mina assim por diante Daí podemos ver a dificuldade que é a identificação dos grupos étnicos e dos lugares de origem na África Você provavelmente já deve ter ouvido falar que a escravidão indígena foi muito difícil de se concretizar porque os índios não gostavam de trabalhar e que foi substituída pela dos africanos porque estes eram conformados com a escravidão e o trabalho forçado Essas são duas grandes falácias porque houve resistência à escravidão pelos dois povos Neste momento vamos examinar como se deram as resistências dos africanos Reflita Leia essa descrição deixada pelo viajante Charles Brand na década de 1820 e reflita se a escravidão era algo com o que os africanos não se importavam A primeira loja de carne em que entramos continha cerca de trezentas crianças de ambos os sexos o mais velho poderia ter 12 ou 13 anos e o mais novo não mais de 6 ou 7 anos Os coitadinhos estavam todos agachados em um imenso armazém meninas de um lado meninos de outro para melhor inspeção dos compradores tudo o que vestiam era um avental xadrez azul e branco amarrado na cintura O cheiro e o calor eram opressivos e repugnantes Tendo meu termômetro de bolsa comigo observei que atingia 33 C Era então inverno junho como eles passavam a noite no verão quando ficam fechados não sei pois nessa sala vivem e dormem no chão como gado em todos os aspectos MATTOS 2012 p 102 O campo de ação dos africanos foi durante muito tempo identificado como resistência principalmente como fugas rebeliões e quilombos As rebeliões tidas como revolta de escravos foram elaboradas a partir de alianças constituindose em um acontecimento bastante complexo Assunção apud LIBBY FURTADO 2006 considera que devem ser distinguidas as diversas modalidades que fazem parte dessa complexidade que vai muito além da rebelião escrava por si só Enumera assim quatro situações distintas 1 revoltas exclusivamente escravas 2 revoltas de escravos e forros 3 revoltas com participações de escravos forros e a população livre de cor mais ampla 4 revolta U2 Diversidade étnicoracial 70 Quadro 23 Alguns dos principais quilombos do Brasil 163095 Quilombo dos Palmares Pernambuco 187080 Quilombo do Kalunga Goiás 1826 Quilombo do Urubu Bahia 1831 Quilombo do CumbeAracati Ceará 185688 Quilombo Trombetas Pará sem data Quilombo da Enseada do Brito Santa Catarina sem data Quilombo do Arroio Rio Grande do Sul séc XVIII Quilombo do Ambrósio Minas Gerais 1795 Quilombo Pindaituba e Moluca Mato Grosso 188388 Quilombo Jabaquara São Paulo 1713 Quilombo do Maragojipe e Muritiba Bahia 1838 Quilombo de Manuel Congo Rio de Janeiro 1838 Quilombo da Lagoa Amarela Preto Cosme Maranhão sem data Quilombo do arroio Rio Grande do Sul Alguns dos principais quilombos do Brasil Fonte adaptado de Schwarcz e Reis 1996 p 26 liderada pelas elites com participação massiva de escravos e homens de cor livres ASSUNÇÃO apud LIBBY FURTADO 2006 p 355 Isso quer dizer que em muitas revoltas tidas como escravas nem sempre eram realizadas somente por escravos Podiam estar junto homens negros livres alforriados e homens negros que já faziam parte de uma elite que dominava algum trabalho como exemplo a alfaiataria Nesse grupo poderiam estar presentes inclusive escravos prediletos de algum senhor que não se conformaria com a atitude rebelde do negro Sabemos que havia um grande abismo entre o homem livre e o escravo Muitos documentos mostram que por meio de iniciativa pessoal o cativo muitas vezes reivindicava melhores condições de vida e trabalho Em casos que isso não era resolvido positivamente para o escravo resultava em fugas quilombos e organizações de revoltas Uma resistência muito conhecida são os quilombos ou mucambos U2 Diversidade étnicoracial 71 Esses quilombos negociavam os produtos por eles produzidos e acolhiam outros negros livres e fugidos É interessante notar que segundo Mattos 2012 os negros fugidos muitas vezes continuavam como escravos nessas comunidades Outras resistências diante da difícil condição do cativeiro eram por meio do suicídio Muitos escravos viam na morte a única saída para a liberdade Envenenamento afogamento enforcamento eram alguns dos meios encontrados para sair da escravidão Os de origem banta de língua quimbundo quikongo e umbundo acreditavam que a Kalunga o mar era responsável pela travessia ao mundo dos mortos Assim pensavam que ao se afogarem poderiam renascer para a vida na África uma vez que ao atravessar o Atlântico tinham morrido para a vida africana no seio das suas famílias em suas moradias e em liberdade As revoltas também foram importantes no contexto de resistência Muitas delas tinham apoio de abolicionistas A repressão foi forte e as reações dos escravos foram ficando cada vez mais violentas A revolta urbana dos malês em 1835 foi organizada por escravos haussás islâmicos malês e reuniu escravos de outras nações principalmente iorubás Armados de facas porretes pistolas e espadas saíram às ruas de Salvador chamando para luta outros escravos Planejavam ir em direção ao Recôncavo onde havia cultura de cana deaçúcar e muitos escravos O levante foi delatado e fortemente reprimido Quatro africanos foram condenados ao fuzilamento e vários outros ao açoitamento público Muitos deles foram deportados para África e outros revendidos para diferentes regiões brasileiras MATTOS 2012 p 137 Assimile FORMAS DE RESISTÊNCIA ESCRAVA Crimes Assassinatos de senhores e familiares de feitores soldados capitães do mato Estelionato roubos e furtos produção agrícola animais dinheiro e joias Revoltas U2 Diversidade étnicoracial 72 Pesquise mais ASSUNÇÃO R M A resistência escrava nas américas algumas considerações comparativas In LIBBY D C FURTADO J F Trabalho livre trabalho escravo perspectivas de comparação São Paulo Annablume 2006 Disponível em httprepositoryessexacuk96741aresistencia escravanasamericasalgumasconsideracoescomparativaspdf Acesso em 6 set 2016 Embora houvesse grandes dificuldades de sobrevivência e uma homogeneização das identidades por parte dos portugueses os escravos não perderam suas identidades étnicas Essas características culturais ressignificadas no Novo Mundo elaboraram novos aspectos da cultura que se tornou afrobrasileira Nessa reconfiguração passa a existir algo no meio Esse algo no meio representado pela hifenização do vocábulo afro brasileiro transformou o significado de muitos elementos das tradições desses povos porém não ficaram irreconhecíveis tanto é que podemos encontrálos atualmente No século XIX com a constituição de bairros negros por escravos e forros houve a possibilidade de se organizarem socioculturalmente Assim nasceram as irmandades que tinham como uma das suas funções organizar os atos fúnebres segundo a cosmovisão afro brasileira Também desses bairros vieram os lundus as capoeiras e a tiririca Organizaramse também ao redor das manifestações religiosas com os espíritos ancestrais orixás inquices comidas cerimoniais iniciações e tudo o que envolve essas organizações religiosas Articuladas por sociedades religiosas Articuladas pelo movimento abolicionista Fugas Individuais e coletivas Objetivos Manutenção dos direitos adquiridos Rompimento com o sistema escravista Quilombos Mocambos Alianças com outras camadas sociais Comercialização de gêneros agrícolas U2 Diversidade étnicoracial 73 Os registros jornalísticos mostraram entre o período de 1929 a 1944 que Das 86 notícias conseguidas para o período 79 são policiais envolvendo atividades repressivas prisões de pais de santo ou curandeiros e de seus adeptos ou clientes apreensão de objetos rituais ou de remédios populares instalação de inquéritos ou de processos 63 registros ou 732 do total referiam se claramente a práticas ou cultos de raiz africana No entanto não eram bem aceitas pela sociedade mais abrangente Nessa época a matriz cultural europeia era muito mais valorizada que as manifestações culturais afrobrasileiras Por isso foram manifestações muitas vezes proibidas e perseguidas Isso acontece principalmente porque agregavam um povo negro e mestiço em volta de uma identidade cultural forte Essa possibilidade de se agregarem lhes dava condições de se articularem contra um sistema social que os pressionava e os excluía Assim a capoeira e as religiões afrobrasileiras foram vítimas dos bastões da polícia e notadamente notícias de jornal como podemos ver nas observações de Negrão 1996 p 71 As perseguições realizadas pela polícia pela igreja católica e as notícias pejorativas nos jornais perduraram no século XIX e começo do século XX Vale notar que as manifestações tidas na época como folclore foram toleradas e até incentivadas como festa de preto e sem grandes consequências Dentre elas estão as congadas as marujadas os lundus entre outras A cultura afrobrasileira está manifestada em muitos segmentos da sociedade e das artes brasileiras Faça você mesmo A cultura afrobrasileira está grandemente expressa na cultura brasileira Podemos citar o exemplo das comidas Quem nunca provou ou ouviu falar de acarajé O acarajé é uma variante de um bolinho africano que na Nigéria se chama acará As mulheres de tabuleiro no Brasil vendiam acará E gritavam Jé Acará que queria dizer comam acará A repetição dos dois vocábulos nos gritos das mulheres se tornou um só Acarajé o delicioso bolinho dourado frito no dendê A alimentação também pode ser uma herança africana no Brasil Pense ou pesquise quantas outras comidas você pode identificar como de herança africana U2 Diversidade étnicoracial 74 Podemos encontrar aspectos da cultura afrobrasileira também nas músicas como nas diversas modalidades de samba no hip hop na música popular etc Também está nas artes plásticas em que podemos citar Abdias Nascimento FrancaSP 1914 Rio de JaneiroRJ 2011 que realizou pinturas esculturas montagens com temas religiosos afro brasileiros Também está na literatura por exemplo nos livros de Jorge Amado ItabunaBA 1912 SalvadorBA 2001 que falam entre outras coisas de orixás filhos e filhas de santo terreiros e da cosmovisão religiosa afrobrasileira Nos candomblés e nos terreiros mina do Maranhão encontramos muitas palavras em idiomas africanos Esses terreiros ainda estão representados por nações tais como angola queto jêje mina ijexá etc porém não podemos deixar de marcar que hoje em dia elas não têm o compromisso étnico das primeiras nações que identificavam os africanos As nações do candomblé tornaramse apenas uma identidade religiosa Contudo podemos encontrar inúmeros vocábulos e expressões de línguas africanas como o quimbundo quicongo iorubá fon entre outras sendo faladas no dia a dia religioso dos terreiros Reflita Você conhece alguma manifestação cultural afrobrasileira Você já ouviu comentários pejorativos sobre alguma delas como macumba coisa do mal festa de gente ignorante Pense então sobre o preconceito e discriminação conceitos que já foram vistos na seção anterior Conhecer o diferente e aceitálo como tal ainda é o melhor caminho para se respeitar o diferente São muitas as manifestações da cultura afrobrasileira no Brasil Podemos ainda citar os maracatus os afoxés as escolas de samba o maculelê o jongo ou caxambu Sobre o jongo ou caxambu Paulo Dias 2014 331 escreve que A palavra jongo designa uma expressão cultural afro brasileira unindo toques de tambores canto dança e improviso poético que acontece geralmente à noite perto de uma fogueira Os jongueiros se revezam na cantoria dos pontos cânticos a qual pode assumir a forma de um desafio A dança varia de coreografias individuais U2 Diversidade étnicoracial 75 O que vale notar é que essas manifestações revelam uma importante colaboração na cultura brasileira e também representa o africano que deve ser reconhecido como componente importante na constituição do povo do brasileiro Pesquise mais O filme Besouro um filme brasileiro que conta a vida de Besouro Mangangá Ailton Carmo um capoeirista brasileiro da década de 1920 a quem eram atribuídos feitos heroicos e lendários O filme revela as relações sociais entre os negros e os senhores a polícia e entre seus próprios companheiros Aparece também a questão da mulher negra a relação dos negros com a cosmovisão religiosa afrobrasileira e a capoeira É um filme de 2009 de direção de João Daniel Tikhomiroff Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv7JjFbIRVtB8 em 6 set 2016 executadas por um solista ou casal solista evoluindo no meio do círculo de participantes a coreografias coletivas em roda antihorária A área jongueira estendese ao longo do Vale do Paraiba e regiões adjacentes prolongase para o norte até o Espírito Santo acompanhando as áreas onde foi cultivada a cana e sobretudo o café Nos estados do RJ MG e ES é chamado de caxambu Vamos agora olhar para o momento em que Débora foi interpelada pela amiga Carla sobre os pontos canções cantados no jongo Sabemos que o jongo é uma das heranças culturais afrobrasileiras que foi praticado pelos escravos e que hoje é executado em centros culturais Essas heranças foram transformadas e hoje apresentam muitos elementos das culturas que se encontraram no Novo Mundo Uma das características das canções do jongo está na tradição que ela é vinculada do tempo da escravidão O jongo é uma conversa entre os jongueiros que pode ser realizada por meio de sátiras de louvação aos ancestrais por enigmas que devem ser desvendados por aqueles que são os oponentes As palavras nunca têm um significado simples e direto normalmente são construções simbólicas que retratam as relações do dia a dia ou a vida dos escravos Se a conversa não puder ser ouvida por outras pessoas que não pertencem ao Sem medo de errar U2 Diversidade étnicoracial 76 grupo o ponto vai ser muito simbólico Como vimos em um dos pontos reproduzidos umbaúba é coroné Umbaúba é uma árvore que é oca por dentro Nas palavras dos jongueiros velhos é uma árvore que não vale nada bicho preguiça é que gosta de umbaúba Então relacionando o coronel com a árvore umbaúba concluise que coronel não vale nada É uma maneira de falar mal do coronel sem que as outras pessoas saibam inclusive o coronel Nos pontos antigos é possível perceber que o negro nunca aceitou a escravidão Fala também do dia a dia das criações da Terra e dos mistérios da vida e da morte É a palavra tirada em perguntas e resposta Os jongueiros são normalmente umbandistas por isso os espíritos os santos os orixás o cruzeiro das almas podem estar presentes nos pontos É uma representação da cultura afrobrasileira originária dos negros bantos que está presente nos dias de hoje Somente se soubermos como foi a escravidão dos africanos é que podemos entender essa dança e suas músicas Carla precisava ter entendido a ancestralidade de Débora e saber mais sobre os negros no Brasil para conseguir entender as letras das músicas do jongo À procura da África Descrição da situaçãoproblema Alda uma mulher branca é uma mãe de santo e tem um terreiro de candomblé onde se cultuam os orixás Certa feita foi organizado por um grupo de adeptos do candomblé uma viagem para a África para conhecerem os cultos africanos dos orixás A ideia era ir para a origem e ver como os africanos cultuavam os orixás na sua terra sem ter contato com a escravidão como fora feito no Brasil Alda estava ansiosa queria ver os terreiros os filhos de santo as oferendas os assentamentos como são chamados os altares dos orixás no Brasil Chegando à Nigéria berço do grupo linguístico iorubá de onde vieram muitos escravos para o Brasil foi com a comitiva e alguns nativos conhecer os orixás africanos Tal foi sua surpresa ao não encontrar filhos de santo com saias brancas rodadas nem terreiros onde se cultuavam os orixás e nenhuma organização religiosa dos orixás como conhecia no Brasil Havia sim altares de orixás nas estradas nas encruzilhadas rodeados pelo mato que Alda achou um descuido com o sagrado As pessoas faziam oferendas nas suas casas onde tinham seu orixá particular ou Avançando na prática U2 Diversidade étnicoracial 77 havia lugares onde só cultuavam um orixá e mais nenhum outro Não era uma organização coletiva que acolhia todos os orixás como uma família como é feito no Brasil Ficou muito decepcionada e voltou dizendo Só no Brasil tem orixá Só no Brasil tem candomblé Por que Alda não encontrou os orixás sendo cultuados na África da mesma maneira que no Brasil se eles são originários de lá Resolução da situaçãoproblema Os orixás são divindades africanas que são cultuadas na região da Nigéria pelo povo iorubá Foram os negros trazidos como escravos que trouxeram esse culto para o Brasil No Novo Mundo as famílias dos africanos foram dissolvidas e desenraizados elaboraram uma nova maneira de se organizarem Uma dessas maneiras foi construir as famílias de santo e em terreiros agregar as pessoas que cultuavam vários orixás Isso se dava diferente de África onde os orixás não precisavam estar organizados em um terreiro e podiam ser cultuados numa família cada qual com seu orixá familiar Foram diversos processos que a antropologia chama de ressignificação tanto é que Alda é branca e pode ser mãe de santo diferente do tempo da escravidão em que só osas negrosas podiam ser sacerdotes ou filhosas de orixá A palavra filhoa de santo já mostra o encontro com outros matizes religiosos no caso o catolicismo Santo e orixá podem ter significados parecidos por isso existem osas filhosas de santo uma vez que santo está na igreja católica São características culturais que permaneceram modificadas no Brasil Assim podemos nos basear nas afirmações de Hall quando diz que essa reconfiguração não pode ser representada como uma volta ao lugar onde estávamos antes já que como nos lembra Chambers sempre existe algo no meio HALL 2004 p 35 Esse algo no meio representado pela hifenização do vocábulo afrobrasileiro transformou o significado de muitos elementos das tradições desses povos porém não ficaram irreconhecíveis tanto é que podemos encontrálos atualmente Mãe Alda estranhou porque o culto aos orixás que ela conhece é uma construção brasileira não africana E mais tinha razão em dizer que candomblé só tem no Brasil porque candomblé é uma religião afrobrasileira portanto foi elaborada pelos africanos mas no Brasil Vale notar que nada se reproduz exatamente igual à origem quando se tem a mudança de lugares contato com outras culturas e diferentes sistemas de produção U2 Diversidade étnicoracial 78 Faça valer a pena 1 No Brasil os negros africanos recebiam identificações tais como negro da Guné gentio da guiné Nessa época em que as terras da Guiné empreendiam apenas o litoral da costa ocidental africana cuja feitoria de cachéu era o centro comercial Esse termo acompanhou a expressão do comércio de escravos avançando para o sul incorporando a Costa do Marfim Costa do Ouro e Costa dos Escravos ou seja a África Ocidental ao norte do equador MATTOS 2012 p 113 Mais tarde as identificações dos grupos africanos passaram a ser minas angolas moçambiques jejes cassanges cabindas benguelas monjolos entre outras As primeiras identificações como negro da Guiné e as segundas como minas angolas moçambiques jejes cassanges cabindas benguelas monjolos são respectivamente relacionadas a que tipo de identificação Assinale a alternativa que indique as identificações corretas a A primeira e a segunda identificações estão relacionadas ao porto de embarque dos negros e ao batismo no qual recebiam nomes cristãos b A primeira identificação é referente ao local de embarque e a segunda à nação a qual o negro pertencia c A primeira e a segunda identificações são referentes às nações que os negros pertenciam e identificados ainda em África d A primeira identificação é referente ao porto de onde eram embarcados e a segunda ao grupo étnico que pertenciam e A primeira identificação é referente ao grupo étnico que pertenciam e a segunda identificação ao porto de embarque 2 De acordo com os historiadores sabemos que do final do século XVII 1680 até 1770 tanto a África Central quanto a Costa da Mina foram os lugares de onde mais escravos foram enviados para o Brasil Com a exploração do rendoso comércio de escravos estabeleceramse rotas no Atlântico conhecidas como comércio triangular No comércio triangular estabelecido pelo tráfico de escravos quais eram os continentes envolvidos a Europa África Brasil b Portugal Américas e Brasil c Europa África Américas d Europa Américas e Angola e Portugal Brasil e Angola U2 Diversidade étnicoracial 79 3 A fuga de escravos era anunciada nos jornais para que os senhores pudessem reavêlos Podese ver no anúncio do jornal O Farol Paulistano de 1828 Achase em casa do alferes Francisco Martins Bonilha morador em São Bernardo um preto fugido de nação Congo que ainda não fala português Terá idade 21 anos altura pouco mais que ordinária fula tem camisa e ceroula de algodão coberta branca a camisa tem mangas curtas e o dito preto quando se pegou trazia uma foice e uma enxada MATTOS 2012 p 130 A fuga era uma das resistências oferecidas pelos negros contra a escravidão Assinale a alternativa que traz outros tipos de resistência oferecidas pelos cativos a Revoltas suicídio quilombo b Revoltas viagens Caxambu c Jongo maculelê e quilombo d Quilombo Caxambu malê e Revoltas quilombo e capoeira U2 Diversidade étnicoracial 80 Seção 22 Os povos e as nações indígenas no Brasil Diálogo aberto Caro aluno vamos nesta seção estudar as relações entre os colonizadores e os povos indígenas Procuraremos entender por que a escravidão indígena não deu certo e no que se diferenciou da escravidão dos africanos Também veremos que ser índio vai além dessa simples designação pois existem muitos grupos étnicos que se diferenciam entre si O contato dos indígenas com o homem branco foi muito traumático por diversos motivos tais como guerras domínios compulsórios e também pelas doenças dos brancos que exterminaram grande quantidade dos silvícolas Embora muitos grupos tenham sido exterminados ainda hoje sobreviveram muitos elementos das culturas indígenas que estão presentes no modo de viver brasileiro nos nossos hábitos na nossa comida na nossa fala nos nomes de lugares etc A partir desses conhecimentos vamos poder resolver mais uma situaçãoproblema Retomamos nesta seção às peripécias de Débora Ela continuará a contar sua história e nos trará uma nova situaçãoproblema Vamos então recordar o contexto de aprendizagem em que Débora é a principal protagonista Na escola o tema da aula de história foi sobre as primeiras populações do Brasil os indígenas No intervalo Débora e Carla se encontraram e passaram a comentar sobre a aula Carla disse que nunca havia visto um índio brasileiro só tinha visto em documentários e reportagens na televisão Débora prestou a atenção no que sua amiga falou e ficou pensativa Após alguns minutos disse que ela conhecia muitos índios Carla perguntou Como De onde você conhece Débora então falou Você quer conhecer índios Eu te levo para ver e conhecer É no terreiro que eu frequento Então Carla perguntou Mas é índio de verdade Desses que usam cocar e tudo o mais Débora respondeu É sim Só que lá no terreiro eles se chamam caboclos Vamos marcar um dia e eu te levo lá daí você vai conhecer muitos índios Você sabe que eu tinha uma bisavó que era índia Carla continuando a conversa U2 Diversidade étnicoracial 81 disse Verdade Mas então como você é assim tão pretinha Débora respondeu Bom é que eu puxei mais a parte do meu bisavô que era africano Marcado o dia Carla foi conhecer os tais índios que Débora havia falado Como será que foi esse encontro Que índios são esses que estão numa religião afrobrasileira Como pode índio e negro pertencentes a duas culturas diferentes estarem juntos num terreiro como se fizessem parte de uma cultura única Talvez essa hifenização que está posta na palavra afrobrasileira possa nos explicar Como sabemos o interesse da coroa de Portugal era explorar as terras das colônias e o Brasil era uma delas Tinha como objetivo o comércio de gêneros alimentícios e minérios com a Europa Baseavase na grande propriedade e no comércio em grande escala de produtos comerciáveis no mercado exterior Para empreender esse negócio os portugueses basearam essa economia no trabalho compulsório quer dizer na escravidão de outros povos Podemos dar várias explicações sobre o porquê da escravatura como opção de sistema de trabalho no entanto o que parece mais óbvio é que produzir sem pagar ou sem se importar com a mão de obra aumentava os ganhos do colonizador e da coroa portuguesa Desde a chegada de Cabral ao Brasil variaram as maneiras de exploração da terra Podemos dividir em quatro fases a relação do colonizador com a colônia e as modalidades de trabalho empregadas nessa exploração Não pode faltar O período entre 1500 e 1532 foi o que se pode chamar de précolonial ou de colonização de feitorias caracterizado por uma economia extrativa baseada no escambo com os índios de 1532 a 1600 foi a época de predomínio da escravidão indígena os anos 1600 a 1700 foram uma fase de instalação do escravismo colonial de plantation em sua forma clássica de 1700 a 1822 houve uma diversificação das atividades em função da mineração do surgimento de uma rede urbana mais tarde de uma importância maior da manufatura sempre sob a marca da escravidão predominante CARDOSO 1990 p 101 apud MARCHINI NETO 2013 p 2 U2 Diversidade étnicoracial 82 Podemos perceber que num primeiro momento a negociação ocorria com os indígenas que habitavam próximo da costa brasileira alguns deles menos hostis que negociaram com os portugueses por meio de escambo ou troca de mercadorias principalmente a extração do paubrasil A preocupação de Portugal era com outros conquistadores como os franceses e os holandeses que aportavam na costa brasileira negociavam com os índios e procuravam fundar feitorias Era então imprescindível povoar a nova colônia Isso aconteceu por volta dos anos de 1532 Nessa época Portugal pôs em execução o regime de donatarias Essas donatarias foram distribuídas a grandes senhores agregados ao trono e com fortunas próprias para colonizálas e constituíram verdadeiras províncias RIBEIRO 2004 p 86 Porém essa não foi uma tarefa fácil e o fracasso se deu principalmente devido à hostilidade dos índios Muitas vezes esses índios eram aliados dos franceses e lutavam contra os donatários que acabavam devorados pelos índios como no caso do donatário da Bahia Francisco Pereira Coutinho devorado pelos Tupiniquim em 1547 o do jesuíta Pero Correa devorado pelos Carijó nas bandas de São Vicente em 1554 o do primeiro bispo do Brasil D Pedro Fernandes Sardinha em 1556 devorado pelos Caeté após naufragar no litoral nordestino IBGE 2000 Mesmo assim chegavam de Portugal homens de todos os perfis e das mais diversas profissões além dos religiosos jesuítas Exemplificando O ritual antropofágico era praticado por algumas tribos indígenas Por exemplo era praticado pelos tupinambás Não havia simplesmente a prisão morte e canibalismo A antropofagia passava por um longo processo O inimigo era levado a familiarizarse com a tribo e a fazer parte de sua dinâmica social Posteriormente davase um processo de afastamento do capturado para reconhecêlo mais uma vez como inimigo Todos os membros da comunidade participavam do ritual antropofágico Esse rito era uma tradição que passava de geração a geração Havia outros tipos de antropofagia além da incorporação do inimigo e a lógica da vingança Para alguns grupos indígenas como os Tarairus que habitavam o sertão nordestino a antropofagia era um ritual de demonstração de afeto A mulher comia a carne do filho morto como símbolo de seu amor por ele O luto era compartilhado com membros U2 Diversidade étnicoracial 83 da família que também comiam partes da criança morta e choravam a sua perda MUSEU HISTÓRICO NACIONAL 2016 Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 e tinham como objetivo conseguir por meio da catequese disseminar a fé católica Criaram as missões nas quais aldearam os índios os catequizaram e os empregavam no trabalho Subjugaram as diferenças culturais e os valores culturais europeus foram privilegiados em relação aos valores culturais dos grupos indígenas Não precisamos dizer o quanto isso foi prejudicial para a preservação cultural das populações nativas Vale notar que foram prósperos e que por possuírem armas e homens podiam acudir ao governador nas guerras contra outros índios e também contra levantes de negros Assimile Índios aldeados eram aqueles que não ofereciam resistência à colonização Eles se propunham a aceitar os costumes europeus a serem batizados catequizados e aldeados isto é serem transferidos para outras áreas mais próximas dos colonizadores Então além de desistirem de sua vida tradicional também passavam a morar próximo das missões jesuítas o que era de interesse do governo português Por debaixo das vistas dos colonizadores os índios ficavamlhes subordinados Mesmo que não fossem escravos trabalhavam para seu sustento e o enriquecimento da missão e além disso eram constantemente chamados para atuarem nas guerras contra índios hostis ou europeus conquistadores No entanto a escravidão indígena foi predominante no século XVI até ser superada no século XVII pela escravidão negra A mão de obra escrava indígena era utilizada para transportar cargas ou pessoas por terra e por águas para o cultivo de gêneros e o preparo de alimento para a caça e a pesca RIBEIRO 2004 p 99 A escravatura indígena teve portanto a função de produzir bens para a subsistência As leis régias sobre a liberdade e escravatura dos índios citando Ribeiro 2004 tinham como requisito que eles ainda fossem livres Havia muitos conflitos entre os traficantes de índios os propósitos da coroa para os índios e os jesuítas As legislações eram contraditórias U2 Diversidade étnicoracial 84 e não se resolvia se era a favor do cativeiro ou da liberdade Daí resulta que o índio podia ser legalmente escravizado se aprisionado em guerra justa ou porque obtido num justo resgate ou porque capturado num ataque autorizado ou porque libertado do cativeiro de alguma tribo que ameaçava comêlo ou ainda porque compunha um lote de que se pagara o quinto ao governo local RIBEIRO 2004 p 101 Além disso o índio podia se tornar escravo por escravidão voluntária e as crianças podiam ser vendidas pelos pais para serem treinadas para o trabalho escravo Disso tudo concluímos que sempre se dava um jeito de escravizar o índio Nesse contexto as missões jesuítas também podem ser consideradas como forma de escravizar os índios Embora não tivessem o cunho de escravos e no plano jurídico tivessem o status de homens livres trabalhavam sem remuneração para seu sustento e para tornar a comunidade próspera O índio custava uma quinta parte do preço de um negro Tornouse assim o escravo do pobre De um modo geral ficavam com os índios as atividades mais cansativas que não eram próprias dos negros que participavam da economia mais lucrativa que era a de exportação A população indígena originária foi drasticamente reduzida Isso se deu devido ao genocídio através de guerra de extermínio desgaste no trabalho escravo e da virulência de novas enfermidades que os achacaram RIBEIRO 2004 p 144 O trabalho escravo pressupunha acúmulo a prosperidade do colonizador e da coroa O índio acostumado no seu sistema de vida a trabalhar somente para a subsistência era desgastado pelo excesso de trabalho que os jesuítas e colonos lhes impingiam A vulnerabilidade dos índios ao contágio de doenças provenientes dos europeus dizimou muitos povos Conforme Alencastro 2000 p 128 as doenças mais frequentes entre os indígenas antes do contato com os europeus eram Bócio parasitoses dermatoses disenterias e talvez tipos brandos de malária terçã simples e quartãs Os europeus vincularam outras doenças para as quais os indígenas não tinham anticorpos nem defesas como varíola rubéola escarlatina tuberculose lepra sarna além das doenças venéreas Também do contato com U2 Diversidade étnicoracial 85 os africanos surgiram novas doenças que atacaram os índios tais como o amarelão a febre amarela a malária entre outras Entre as doenças as mais mortíferas foram as bexigas ou a varicela a rubéola e a varíola Por exemplo na Bahia de 1562 essas doenças mataram três quartos dos índios aldeados isto é que viviam na proximidade das cidades e escravizados Por incrível que pareça os indígenas tupis deram um nome em sua língua para uma dessas doenças que é o fogo que salta ou a nossa conhecida catapora ALENCASTRO 2000 Se a doença era muito virulenta também podia agir como aliada às conquistas europeias Isso acontecia quando atacava um grupo indígena inimigo dos colonizadores e o dizimava Fonte httpsmaniadehistoriafileswordpresscom200905epidemia1jpgw510 Acesso em 13 set 2016 Figura 21 Epidemia nas missões jesuítas A designação índio para os habitantes do Brasil antes de Cabral é bastante geral porque nivela todos esses habitantes sem mostrar que havia diferenças entre eles Outros nomes também foram usados pelos europeus para identificálos como aborígenes indígenas negros da terra gentio da terra e outros dependendo de quem os estava identificando Por exemplo o termo gentio era muito utilizado pelos jesuítas e tem a ver com a religião e a catequese Negros da terra ou negros brasis tinha a ver com o sistema escravocrata que os diferenciava dos negros brasis que eram os africanos No entanto são todos termos genéricos que com o tempo tendiam a apagar as diferenças culturais entre os grupos Assim como os africanos os indígenas também foram classificados por nações que era uma classificação etnolinguística Apesar da dificuldade em se demarcar as populações os dados U2 Diversidade étnicoracial 86 demográficos indígenas no ano de 1500 demonstram que o total de índios no Brasil era de aproximadamente de 3000000 esse número varia segundo os pesquisadores sendo subdivididos em inúmeras tribos de etnias diferentes RIBEIRO 2004 Segundo Oliveira e Freire 2006 p 21 o etnólogo Curt Nimuendaju assinalou a existência de cerca de 1400 povos indígenas no território que correspondia ao Brasil do descobrimento Eram povos de grandes famílias linguísticas tupiguarani jê karib aruák xirianá tucano etc com diversidade geográfica e de organização social Pesquise mais OLIVEIRA J P FREIRE C A R A presença indígena na formação do Brasil Brasília MECUnesco 2006 Disponível em httpwww dominiopublicogovbrdownloadtextome004372pdf Acesso em 12 set 2016 Porém esses indígenas não eram isolados na sua cultura O contato com os portugueses e os africanos propiciou uma troca cultural e a posse de mulheres Vale notar que vieram pouquíssimas mulheres portuguesas para o Brasil no período colonial Assim os colonos tomavam como concubinas as índias e as negras que eram escravizadas Da mistura do branco com a indígena nasceram os mamelucos Nem brancos nem índios os mamelucos junto com os bandeirantes foram grandes caçadores de índios Essa mistura se apresenta nos traços genéticos da população brasileira Esse traço herdado de mães indígenas parece estar refletido na expressão popular vovó caçada a laço que demonstra a presença de algum antepassado que havia se unido a uma indígena capturada FUNARI PIÑON 2011 Os negros também se uniram com mulheres indígenas Muitas vezes ambos eram fugidos e podiam até estar em algum quilombo Os quilombos acolhiam tanto negros como índios fugidos da escravidão No entanto não podemos resumir o contato dos colonizadores europeus sejam eles portugueses espanhóis franceses etc com os povos indígenas em genocídio e mestiçagem Os povos indígenas também ofereceram resistência aos colonizadores Eles não eram como os descreviam os europeus seres inferiores animais seres degradados Os padres tiveram muita resistência quanto à catequese dos indígenas U2 Diversidade étnicoracial 87 pois os pajés eram muito prestigiados dentre os integrantes da tribo O pajé era assumido como um homem que tinha poderes sobrenaturais que curava doenças que falava com os espíritos era grande conselheiro e influía muito nas decisões das tribos Por isso era considerado inimigo dos padres que pregavam a fé católica e os interesses da coroa portuguesa Os missionários acreditavam que a fé cristã era a única verdadeira por isso procuravam extinguir as religiões indígenas Mesmo assim como uma forma de resistência os índios continuaram a fazer suas cerimônias embora participassem da catequese As resistências também se configuraram em conflitos que foram inúmeros principalmente contra os colonos que invadiam as terras indígenas por exemplo para a criação de gado séc XVII Eram índios Tarairiú Janduí Ariú Icó Payayá Paiacu todos identificados como Tapuios OLIVEIRA FREIRE 2006 p 53 Os Tapuios eram sempre os inimigos os índios hostis Pesquise mais Sobre a resistência dos povos indígenas aos colonizadores leia um discurso de um ancião indígena que questionava as iniciativas dos franceses registrado pelo padre capuchinho Claude dAbbeville no início do séc XVII Esse índio de nome Momboréuaçu discursou na ocasião para todos os principais chefes Tupinambá reunidos na vila de Eussauap OLIVEIRA FREIRE 2006 p 5253 Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons773RugendasGuerillasjpg Acesso em 12 set 2016 Figura 22 Gravura do livro Viagem Pitoresca através do Brasil 1835 Guerrillas Johann Moritz Rugendas Os documentos oficiais nos informam que houve muitas alianças entre índios e portugueses contra outros invasores europeus e entre diversas tribos indígenas contra os portugueses Entre estes conflitos U2 Diversidade étnicoracial 88 Assimile Guerra justa no Brasil Colônia A partir da década de 1570 a Coroa começou a tomar medidas através de várias leis para tentar impedir o morticínio e a escravização desenfreada dos índios As leis continham ressalvas e eram burladas com facilidade Escravizavamse índios em podemos citar A aliança Tupinambá de Cunhambebe e Aimberê contra os Temiminó de Araribóia na guerra dos Tamoios ALMEIDA 2003 a guerra dos Potiguara comandados pelo chefe Tejucupapo contra os portugueses MOONEN MAIA 1992 e anos mais tarde os mesmos Potiguara comandados por Antonio Felipe Camarão aliandose agora aos portugueses para expulsar os holandeses do Brasil MONTEIRO 2001 OLIVEIRA FREIRE 2006 p 52 Não podemos deixar de citar a participação indígena em diferentes episódios da história como a Confederação dos Tamoios 15561567 a Guerra Guaranítica 17501756 Oliveira e Freire 2006 p 53 apontam três importantes momentos da resistência indígena a a guerra dos bárbaros b a revolta dos índios Manao chefiados por Ajuricaba c os jesuítas e os trinta povos das missões A guerra dos bárbaros foi assim chamada pelo combate dos portugueses contra os Tapuios que era um grupo inimigo considerados como bárbaros Deuse principalmente no Recôncavo na Bahia Os colonos combateram as invasões e rebeliões dos Tapuios que atacavam as vilas e engenhos entre 1620 e 1621 Esses ataques continuaram e três momentos foram assinalados como importantes pelos historiadores que são a Guerra de Orobó 16571659 a Guerra do Aporá 16691673 as guerras no São Francisco 16741679 PUNTONI 2002 apud OLIVEIRA FREIRE 2006 p 54 Muitos índios aldeados participaram das guerras do lado dos portugueses contra os Tapuios Grande número de índios do grupo Tapuio foram decapitados chacinados ou aldeados Por ser considerada uma guerra justa os índios puderam ser escravizados com autorização da coroa Suas terras foram conquistadas e divididas Na época a criação de gado se expandia e invadia terras indígenas por isso houve tantas reações U2 Diversidade étnicoracial 89 Podemos então dizer que os índios reagiram de diversas formas à imposição do trabalho compulsório Uma das questões a ser observada é que os indígenas conheciam bem sua terra tendo melhor condições de resistir à escravidão quando fugiam Também as epidemias contraídas pelo contato com os brancos liquidaram grandes quantidades de índios Devido aos índios serem os produtores de gêneros alimentícios a perda dessa população 15621563 gerou uma terrível fome no Nordeste e perda de mão de obra FAUSTO 1998 No entanto as resistências não foram exauridas na decorrência da formação do Brasil e das mudanças de sistema políticos e do sistema de produção Os indígenas continuaram a se rebelar Podemos citar no início do século XIX a Cabanada que ocorreu na região de Alagoas e Pernambuco e a Cabanagem que ocorreu no Pará e no Amazonas e que envolveram escravos fugidos colonos mestiços e índios Foi uma revolta dos insurgentes que viviam em cabanas de taipa chamados de cabanos Reflita Você já observou que nos livros de história os verbos que se referem aos índios estão no pretérito Pescavam caçavam dormiam etc Nesse contexto não parece que os índios pertencem ao passado e que não existem mais Eles aparecem na história e desaparecem Você não acha que isso ainda tem a ver com o incômodo que eles causaram quando defenderam suas terras e não aceitaram pacificamente o colonizador decorrência de guerras justas isto é guerras consideradas defensivas ou como punição pela prática de antropofagia Escravizavase também pelo resgaste isto é a compra de indígenas prisioneiros de outras tribos que determinou a libertação definitiva dos indígenas FAUSTO 1998 p 50 De acordo com o mesmo autor a resistência indígena legitimava as guerras justas que propiciavam as capturas de muitos índios Mesmo com tanta perda de grupos indígenas ainda existem índios no Brasil Conforme a ONG Instituto Socioambiental ISA 2016 p 1 Os povos indígenas contemporâneos estão espalhados por todo o território brasileiro Vários desses povos também habitam países vizinhos No Brasil a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas declaradas pelo governo federal para seu usufruto U2 Diversidade étnicoracial 90 Reflita Você já deve ter ouvido que não existem mais índios puros Você acha que só os indígenas do tempo de Cabral eram legítimos ou mais legítimos do que os índios de hoje As culturas indígenas compreendem a produção material e imaterial desses povos Estão nas suas tradições religiosas nos artesanatos nas músicas nas danças nas festas etc É interessante notar que não precisamos ir longe para encontrarmos elementos das culturas indígenas Eles estão muito perto da gente pois são muitas as colaborações culturais indígenas que estão presentes na cultura brasileira Elas estão no nosso dia a dia na alimentação no folclore no hábito do banho nas manifestações culturais como nas religiões afrobrasileiras em que a figura do indígena é muito prestigiada Quem nunca comeu mandioca farinha de mandioca beiju tapioca pirão tomate milho etc Enfim são delícias da culinária indígena que estão presentes na mesa do brasileiro O folclore brasileiro é povoado por diversas figuras indígenas como o curupira caipora boitatá anhangá ou anhanguera guaracy iara entre muitas outras que fazem parte do imaginário brasileiro Presentes em mitos e histórias esses personagens povoam os sonhos das crianças brasileiras Além disso é herança dos índios o nosso hábito de tomar banho diariamente Os índios se banham várias vezes por dia em rios lagos e riachos e nós aprendemos com eles não com os europeus Também o conhecimento de ervas pelos indígenas é tão grande que os exclusivo As chamadas Terras Indígenas TIs somam hoje 703 Muitas dessas populações passaram a exigir seus direitos a partir dos anos 1970 considerando que deveriam não contar somente com os cuidados do Estado mas reivindicarem seus direitos por si sós Uma das conquistas foi a Lei nº 11645 promulgada em 2008 que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígenas na educação básica Essa lei tem a intenção de perpetrar o conhecimento da história e da diversidade étnica indígena e reconhecer a importância do índio na constituição do povo e da cultura brasileira U2 Diversidade étnicoracial 91 laboratórios internacionais vão à região amazônica para aprender com os índios as ervas que curam as doenças No entanto aquilo que é um conhecimento ancestral passado de geração para geração e praticado pelos pajés é roubado manipulado e vendido Depois a gente compra essas fórmulas nas farmácias sem nem saber que era propriedade indígena Podemos também encontrar grandes festas com muita influência indígena como os Bois de Parintins Tratase de uma festividade que se estende por três dias e que abrange temáticas baseadas em mitos rituais indígenas e cultura ribeirinha com muita dança música e alegorias de plumagens muito coloridas O povo miscigenado se veste de índio ressignificado estilizado e faz a festa dos amazonenses e dos turistas de todo o mundo Da mesma maneira existem uma infinidade de vocábulos que são de origem indígena que estão presentes nos acidentes geográficos nos nomes das cidades dos Estados dos bairros das ruas Por exemplo Anhanbi Aracaju Araranguá Anhanguera Piracicaba Jundiaí etc Também rios Tietê Araguaia Paranapanema Paraíba Capivari etc Existem muitas cidades com o prefixo pira ou pirá que significa peixe Então Piracicaba significa queda dágua que não permite a passagem do peixe e por exemplo Pirapora que significa o lugar onde os peixes pulam ou saltam e tem muito mais Pois bem pode ser que você tenha em sua casa uma samambaia ou comeu no almoço jerimum que estava uma delícia acompanhado do suco de cajá Quando for a Belém não se esqueça de provar o tucupi E para assistir um filme Sempre é bom uma bacia de pipoca para acompanhar As festas juninas são muito populares em São Paulo e têm a ver com a vida caipira Se você está precisando se exercitar que tal aprender a jogar peteca Você percebe quantas palavras que estão no nosso vocabulário diário e que tem origem indígena A cultura indígena está tão presente no nosso dia a dia que agora que aprendemos tantas coisas sobre esses povos não precisamos mais do dia do índio para nos lembrarmos deles Concluímos que Todo dia é dia de índio U2 Diversidade étnicoracial 92 Pesquise mais Todo dia era dia de índio Videoclipe de Baby do Brasil Uma homenagem ao índio brasileiro Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvXiehTd28P7E Acesso em 13 set 2016 A questão principal da situaçãoproblema é como podem estar presentes índios numa religião afrobrasileira Débora disse para sua amiga Carla que a levaria para ver índios num trabalho espiritual no terreiro que ela frequenta Para entendermos essa questão temos que nos lembrar que os índios conviveram com os negros no Brasil ambos explorados pelo trabalho compulsório Brancos negros e índios se encontraram no Brasil e suas culturas se misturaram se hibridizaram transformando se em uma coisa nova afrobrasileira A religião é por excelência elemento da cultura Os índios acreditavam em espíritos assim como os negros Um encontro dessa categoria facilita as identificações e assimilações Vivendo em proximidade com os brancos em senzalas ou fugidos nos quilombos ou ainda aldeados também foram assimilados diversos elementos da cultura do branco como os santos católicos rezas alguns comportamentos etc Com esse histórico não é difícil entender o surgimento da umbanda que vai se construindo do imaginário religioso popular onde se encontram o catolicismo popular as religiões africanas principalmente as de origem banta e as religiões indígenas com seus espíritos e protetores Assim o índio pode aparecer nos trabalhos de Umbanda embora seja uma religião afrobrasileira O Caboclo de Pena é a representação do índio brasileiro mas não do índio escravo e abatido pelas pestes brancas e guerras contra os colonizadores Ele representa o caçador livre o indígena brasileiro forte mas que ao demonstrar sua fé nos sacramentos e nos santos católicos revela a catequese dos jesuítas Vem vestido com cocar de penas alguns trazem o arco e a flecha como símbolo da sua força de luta e resistência O índio se revela no imaginário religioso afrobrasileiro como o bom selvagem que ajuda a todos mas que se precisar lutar contra os males espirituais e Sem medo de errar U2 Diversidade étnicoracial 93 dificuldades da vida ele pode ir à guerra Assim o caboclo aparece nas religiões afrobrasileiras trazendo em seus ritos elementos das tradições religiosas do negro do índio e do catolicismo popular Querino afirma Da convivência íntima com o africano nas aldeias ou nos engenhos originouse por assim dizer a celebração de um novo rito intermediário conhecido pelo nome de candomblé de caboclo QUERINO 1988 p 73 De outro modo Edson Carneiro chamou os caboclos de orixás nascidos no Brasil que se originaram da fusão das concepções religiosas dos negros bantos com as do selvagem ameríndio CARNEIRO 1991 p 180 Por conseguinte o caboclo é brasileiro e ao ser inserido no candomblé assumiu uma bandeira que é a brasileira suas cores são o verde e o amarelo e a língua que fala é o português Carla certamente encontrou o índio nos trabalhos de umbanda mas não o índio de carne e osso encontrouo no imaginário religioso sobre essas populações manifestadas nas roupas no modo de dançar nas orações nas músicas nos charutos nos cocares de pena Eram os índios que surgiram de um encontro muito antigo na época da colonização do Brasil O que também vale notar nesta situaçãoproblema é a bisavó índia de Débora e o bisavô africano Retomando o livro didático lembramos que esses indígenas não eram isolados na sua cultura O contato com os portugueses e os africanos propiciou uma troca cultural e a posse de mulheres Vale notar que vieram pouquíssimas mulheres portuguesas para o Brasil colonial Assim os colonos tomavam como concubinas as índias e as negras que eram escravas Assim a bisavó e o bisavô de Débora podem muito bem se encaixar nessa categoria pois os negros também se uniram com mulheres indígenas Muitas vezes ambos eram fugidos e podiam até estar em algum quilombo Os quilombos acolhiam além dos negros muitos índios fugidos da escravidão Catador de rua morto por flechada em São Paulo Descrição da situaçãoproblema Avançando na prática U2 Diversidade étnicoracial 94 Esta situaçãoproblema é baseada em um fato real No dia 14 de agosto de 2016 um senhor que era catador de rua no centro de São Paulo foi atingido por uma flecha no pescoço e faleceu logo depois Segundo as primeiras investigações ele era uma pessoa que há mais de dez anos trabalhava com a coleta de lixo reciclável naquela região de São Paulo Considerado como muito trabalhador e uma pessoa de paz pelos que o conheciam seus amigos ficaram inconformados com o crime Câmeras de segurança localizadas na rua gravaram um carro que se aproximou do catador e logo depois se afastou deixandoo morto A notícia é do dia 15082016 e nessa data a polícia investigava para identificar o autor da flechada G1 2016 A repórter que documentava o fato entrevistou diversas pessoas que trabalhavam com o catador e outras que trabalham no comércio local Uma das entrevistadas disse Todo mundo está querendo saber quem fez isso e porquê Porque é muito complicado matar uma pessoa com flecha Voltamos para época dos índios Arco e flecha Nunca vi isso Dias depois foi identificado o autor do crime Era um homem sul coreano que no dia do crime havia se desentendido com o catador por ter esbarrado no seu carro A arma utilizada no crime foi uma balestra ou besta Mesmo que atire flechas a besta não é um arco e flechas O autor do crime foi autuado e preso O que vale notar nesta notícia é a associação da mulher que dá a declaração na reportagem do acontecimento à ação indígena Prestando atenção na sua fala como podemos fazer a crítica ao aparecimento do índio sua relação com o arco e a flecha e o tempo em que ele está localizado pela mulher Resolução da situaçãoproblema A questão está na declaração da mulher Todo mundo está querendo saber quem fez isso e porquê Porque é muito complicado matar uma pessoa com flecha Voltamos para época dos índios Arco e flecha Nunca vi isso Realmente todos estavam indignados de ver um assassinato realizado por uma flechada E quem é que tem arco e flecha no imaginário brasileiro É o índio O índio de arco e flecha que ataca o branco em São Paulo remonta imediatamente à época dos bandeirantes das primeiras vilas e das U2 Diversidade étnicoracial 95 dificuldades dos colonizadores de se assentarem numa terra de nativos hostis Quem é inimigo e quem mata gente branca com flecha é o índio Nesta fala mesmo que não tenha sido intencional aparece o índio como o inimigo matador e exímio atirador de flechas Percebemos nesse caso como o índio está presente no imaginário do brasileiro e que figura é essa O índio não é visto como um cidadão brasileiro mas como o selvagem que deve ser preso exterminado como o inimigo assassino Além disso é visto num tempo remoto época dos índios No entanto ainda existem índios no Brasil Então ainda é época de índios O crime não foi realizado por um arco e flecha uma vez que nem todas as flechas são atiradas com arcos Também o criminoso não era índio mas um homem de origem oriental Faça valer a pena 1 A contradição entre os propósitos políticos da Coroa e dos jesuítas de um lad o e o imediatismo dos traficantes de índios do outro não se resolveu nunca por uma decisão real pela liberdade ou pelo cativeiro A legislação que regula a matéria é a mais contraditória e hipócrita que se possa encontrar RIBEIRO 2004 p 101 Mesmo com a confusa legislação sobre a permissão ou não da escravidão indígena havia uma maneira em que os índios sempre podiam ser capturados e escravizados Assinale a alternativa que traga a possibilidade legal de aprisionamento e escravidão de índios a Quando os índios eram encontrados pelos bandeirantes que foram grandes caçadores e escravizadores de indígenas b Quando os índios fugiam para as matas e eram capturados pelos capitães do mato que normalmente eram mamelucos c Quando os jesuítas os capturavam e os mantinham em cativeiro para produzir riquezas para a Companhia de Jesus d Quando era declarada guerra justa punição por antropofagia captura em ataque autorizado libertado de cativeiro e Quando a lavoura de canadeaçúcar e os engenhos estavam precisando de mão de obra para a produção de açúcar 2 Havia muitos índios que eram aldeados pelos jesuítas Muitas das missões jesuítas eram atacadas pelos colonos para resgatarem esses índios aldeados e utilizálos ou vendêlos como escravos Isso acarretou muitos embates entre os jesuítas e colonos em que os índios aldeados também participavam U2 Diversidade étnicoracial 96 3 O contato dos indígenas com o homem branco foi muito traumático por diversos motivos tais como guerras domínios compulsórios e também pelas doenças dos brancos que exterminaram grande quantidade dos silvícolas Embora muitos grupos tenham sido exterminados ainda hoje sobreviveram muitos elementos da cultura indígena que estão presentes no modo de viver brasileiro nos nossos hábitos na nossa comida na nossa fala nos nomes de lugares etc Assinale a afirmativa que traga alguns tipos de alimentos que estão presentes em nossa mesa e que são originários da alimentação indígena a Pipoca polenta milho abacaxi b Frutapão canadeaçúcar café cachaça c Tomate mandioca tapioca pipoca d Mandioca batata alface alecrim e Caju mandioca flocos de milho leite De acordo com o texto acima assinale a afirmativa que define o que são os índios aldeados a Eram os índios caçados pelos bandeirantes e que ficavam numa espécie de aldeia até serem vendidos como escravos b Eram os índios Tapuias que por serem muito hostis acabavam por serem aprisionados e mantidos em uma aldeia isolada muito segura c Eram os índios que não ofereciam resistência à colonização e eram transferidos para áreas mais próximas dos colonizadores d Eram os índios do alto Amazonas que moravam em aldeias e ainda não tinham contato com a civilização e Eram os índios que viviam nos quilombos aldeados com os negros ambos fugidos dos maus tratos que a escravidão oferecia U2 Diversidade étnicoracial 97 Seção 23 Construção da identidade afrobrasileira e indígena Diálogo aberto Caro aluno nesta seção passaremos a estudar a construção da identidade afrobrasileira e indígena Para isso precisamos entender o que significam os movimentos sociais suas características e a relação que eles têm com o Estado Devido ao tema principal da seção procuraremos centrar o assunto nas ações coletivas dos negros e indígenas no Brasil A partir daí vamos entender o racismo no país Vale notar uma questão preponderante para esse entendimento fazer a crítica ao mito da democracia racial Assim iremos conhecer as lutas e reivindicações negras e as conquistas que envolvem a democratização do ensino superior e o ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas brasileiras Também a questão indígena deve ser abordada Veremos as reivindicações indígenas tanto na questão das demarcações de terra quanto na defesa de seu patrimônio cultural Terminaremos então com a percepção das identidades negras e indígenas que se configuraram com mais ênfase na sociedade a partir desses movimentos e de suas conquistas A partir desses conhecimentos poderemos solucionar a situaçãoproblema que se configura num outro acontecimento da vida de nossa já conhecida Débora Vamos então recordar o contexto de aprendizagem desta seção Débora e Carla estavam no último ano do ensino médio Quando se encontravam sempre falavam das matérias das dificuldades e das escolhas das carreiras futuras que indicavam suas próximas etapas dos estudos Entrar numa faculdade de uma boa universidade já fazia parte da preocupação das moças Certo dia a conversa tomou outro rumo Débora soube que existia um programa de cotas raciais para negros e indígenas E como ela queria fazer medicina achava que podia se U2 Diversidade étnicoracial 98 inscrever em algumas universidades que tinham implantado o sistema de cotas Disse que era uma possibilidade dada para alguns grupos sociais minoritários Carla ficou perplexa Como é isso Débora A gente estuda na mesma escola e você vai ter regalias que eu não tenho Além do mais aqui quem paga a escola sou eu Você nem escola paga Meus pais que se desdobraram para pagar meus estudos e todos os outros cursos que faço e agora quem tem direitos a vagas é você Outro dia eu vi na televisão que essa lei é inconstitucional e que reforça o preconceito Por que você não tenta entrar pelo seu mérito como eu e não por favor Débora ficou chocada Não esperava essa reação da amiga Como responder a essa questão sem prejudicar Débora tampouco a amizade das moças Caro aluno iniciaremos nosso diálogo a partir da compreensão sobre o que vem a ser movimentos sociais Foi Durkheim considerado o pai da sociologia que ao analisar o indivíduo e a sociedade percebeu que a maneira de agir em sociedade não é dependente da vontade particular do homem Isto quer dizer que todo comportamento social dotado de uma certa organização e uma intenção comum tem imprescindivelmente um caráter coletivo e não particular A construção do conceito de Movimentos sociais apresentou modificações em sua definição desde o início do século XX até os dias atuais Em princípio o conceito era delimitado como a ação de trabalhadores e sindicatos organizados em prol de uma causa comum No entanto esse conceito se ampliou principalmente após os anos 1960 do século XX com a entrada de outros atores no grupo das minorias sociais Essas passaram a se organizar e a se manifestar socialmente em função da sua aceitação social perseguições violências contra a opressão isolada ou coletiva de seus componentes Enfim aspiravam mudanças sociais e nas instituições estatais que até o momento não tinham ações positivas para com esses grupos excluídos Entre os movimentos sociais podemos citar os feministas dos negros dos portadores de deficiências síndromes e transtornos da questão de gênero sexualidade indígenas etc Assim a ideia de movimento social surge da ação quer dizer das lutas sociais empreendidas por essas minorias e foi somente Não pode faltar U2 Diversidade étnicoracial 99 mais tarde assumido como conceito a ser discutido no campo acadêmico A importância da análise dos movimentos sociais com ênfase nas diferenças de classes lutas dos trabalhadores e sindicatos foi gradativamente sendo alterada Foi a partir dos anos 1970 que além da questão das classes sociais percebeuse que havia uma infinidade de fatores que influenciavam os movimentos sociais Os estudiosos notaram por exemplo que muitos sujeitos dos movimentos sociais não pertenciam à classe operária o que ampliava seu entendimento pois a classe social não dava conta de todas as possibilidades que o movimento social abrangia Assim atualmente não são somente as relações de produção como queria Marx que determinam suas ações abrangendo outras questões que também determinam os movimentos sociais como exemplo as questões políticas e culturais Vale notar que a atuação política foi deslocada dos sindicatos movimentos de trabalhadores e partidos políticos para a sociedade civil Assim está presente nos espaços dos bairros das reivindicações dos semterra dos semteto das mulheres das mulheres negras dos indígenas dos negros dos homossexuais das lésbicas dos deficientes etc Como referência histórica o ano de 1968 é um marco das manifestações e protestos Essas contestações já vinham sendo anteriormente articuladas na França nos Estados Unidos na Inglaterra e Alemanha Conforme Louro 1997 p 15 estes são locais especialmente notáveis para observarmos intelectuais estudantes negros mulheres jovens enfim diferentes grupos que de muitos modos expressam sua inconformidade e desencanto em relação aos tradicionais arranjos sociais e políticos às grandes teorias universais ao vazio formalismo acadêmico à discriminação à segregação e ao silenciamento 1968 deve ser compreendido no entanto como uma referência a um processo maior que vinha se constituindo e que continuaria se desdobrando em movimentos específicos em eventuais solidariedades O movimento negro americano foi um importante estímulo aos outros movimentos de minorias sociais Tendo em mente a severidade U2 Diversidade étnicoracial 100 das relações raciais nos Estados Unidos os anos 1950 e 1960 do século XX significaram conquistas O sufrágio definitivo foi estendido ao povo negro por meio do Ato dos Direitos de Voto de 1965 e o governo federal instituiu programas de igualdade de oportunidades e ação afirmativa para combater o racismo ANDREWS 1985 p 52 O movimento negro americano teve importantes líderes e grupos com diferentes maneiras de atuarem contra o racismo Martin Luther King fundamentado numa moral religiosa pregava a não violência Por outro lado Malcom X acreditava na criação de um Estado negro separado dos Estados Unidos Diferente de Luther King pregava uma violência para autodefesa que para ele seria um meio legítimo de praticála e um método de transformação Dois grupos muito influentes que surgiram em 1966 foram os Black Powers ou Poder Negro que lutavam contra os ataques a ideologia racista e o conservadorismo da Ku Klux Klan e pregavam a violência contra a violência e os Panteras Negras que exigiam a igualdade racial e política não importava o meio pelo qual chegariam a esse fim Acreditavam que era um direito adquirido de autodefesa Existem alguns marcos históricos do movimento negro norteamericano Em 1955 Rosa Parks uma costureira negra sentouse num banco da frente de um ônibus lugar proibido para os negros Em 1963 foi organizada por Martin Luther King e outros ativistas a Marcha sobre Washington uma grande manifestação pacífica em Washington com pessoas brancas e negras com intenção de reivindicar integração racial direitos à moradia ao voto e à educação No verão de 1964 num evento chamado Verão da liberdade um grupo de estudantes brancos e negros foi para o sul do país começar uma campanha para o direito ao voto Com o assassinato de três estudantes e a pressão da opinião pública o então presidente Lyndon Johnson e o Congresso americano aprovaram a Lei dos Direitos Civis Na cidade Selma no Alabama em 1965 uma série de manifestações pacíficas foram organizadas por Martin Luther King em prol do sufrágio universal Choques brutais da polícia local com os manifestantes foram televisionados e mobilizaram a opinião pública que resultou na aprovação da Lei do Direito de Voto U2 Diversidade étnicoracial 101 Pesquise mais Filme Selma Uma Luta pela Igualdade 2014 DramaFicção histórica 2h8m O pastor protestante e ativista Martin Luther King organiza manifestações pacifistas em 1965 na cidade de Selma no interior do Alabama em busca do direito de votos para os negros Direção Ava DuVernay Agora vamos comparar a questão racial no Brasil com os EUA Para isso temos que partir de uma diferença fundamental que é o mito da democracia racial que considerava que no Brasil não havia discriminação racial ou racismo A expressão democracia racial parte da interpretação dos livros do antropólogo pernambucano Gilberto Freyre Casa Grande Senzala e Sobrados e Mocambos em que o autor argumenta sobre a originalidade da miscigenação do povo brasileiro em que todos os antagonismos haviam sido dissolvidos na miscigenação cultural Houve um consenso em torno da ideia de democracia racial brasileira Kern escreve que é compreensível que até mesmo as organizações do movimento social negro compartilhassem desse postulado discursivo firmemente apoiado nas teses de Freyre Em 1955 o Teatro Experimental do Negro TEN movimento surgido em 1944 em continuidade com as disputas empreendidas pela Frente Negra Brasileira FNB na década de 1930 afirmara que o Brasil é uma comunidade nacional onde tem vigência os mais avançados padrões de democracia racial GUIMARÃES 2001 p 148 apud KERN 2014 p 86 Reflita Você acredita que há uma democracia racial no Brasil Você acha que os negros e os brancos têm as mesmas possibilidades no trabalho no atendimento médico e na educação O que você acha do elevador de serviço e do banheiro de empregada Conforme Domingues 2007 a organização dos movimentos negros no Brasil pode ser dividida em quatro fases U2 Diversidade étnicoracial 102 A primeira fase vai de 1889 a 1937 que equivale ao período da Primeira República ao Estado Novo A abolição da escravatura e a Proclamação da República não trouxeram ganhos para o negro no Brasil Sem um programa que o introduzisse na sociedade o negro ficou marginalizado De várias maneiras os negros foram negligenciados seja pela questão da cidadania pois não tinham direito a voto tinham problemas com a moradia saúde e trabalho uma vez que competiam com a migração europeia Além disso havia o desprestígio relacionado às teorias eugênicas em voga na época que consideravam o negro uma raça inferior Foi nesta época que os negros organizaramse em clubes grêmios e associações em todo o país Podemos citar em São Paulo Clube 28 de Setembro que foi a agremiação mais antiga constituído em 1897 o Clube 13 de Maio dos Homens Pretos fundado em 1902 As agremiações que agregavam maior número de associados foram o Grupo Dramático e Recreativo Kosmos e o Centro Cívico Palmares fundados em 1908 e 1926 DOMINGUES 2007 p 103 Além disso organizaram a imprensa negra que era uma imprensa alternativa composta por jornais elaborados por negros e que tratava das questões que tinham relevância para essa parcela da população Assimile Sobre a imprensa negra Domingues 2007 p 105 escreve que Esses jornais enfocavam as mais diversas mazelas que afetavam a população negra no âmbito do trabalho da habitação da educação e da saúde tornandose uma tribuna privilegiada para se pensar em soluções concretas para o problema do racismo na sociedade brasileira Além disso as páginas desses periódicos constituíram veículos de denúncia do regime de segregação racial que incidia em várias cidades do país impedindo o negro de ingressar ou frequentar determinados hotéis clubes cinemas teatros restaurantes orfanatos estabelecimentos comerciais e religiosos além de algumas escolas ruas e praças públicas Nesta etapa o movimento negro organizado era desprovido de caráter explicitamente político com um programa definido e projeto ideológico mais amplo Foi a partir de 1930 com a fundação da Frente Negra Brasileira FNB sucessora do Centro Cívico Palmares que as reivindicações U2 Diversidade étnicoracial 103 políticas ficaram mais explícitas DOMINGUES 2007 A segunda fase aconteceu da Segunda República à ditadura militar Embora houvesse dificuldades de atuação devido aos sistemas de governos autoritários vale notar a fundação da União dos Homens de Cor Porto Alegre 1943 que tinha interesses voltados para a integração dos negros em todo o território nacional tanto no nível econômico quanto intelectual Outro agrupamento digno de nota foi o Teatro Experimental do Negro Rio de Janeiro 1944 que tinha como proposta a defesa dos direitos civis dos negros na qualidade de direitos humanos e propunha a criação de uma legislação antidiscriminatória para o país DOMINGUES 2007 p 109 Na terceira fase o golpe militar de 1964 desarticulou a possibilidade de organização das forças negras contra o preconceito de cor Desta forma o Movimento Negro organizado ficou contraído Foi por volta dos anos 1970 que o movimeto negro reaparece com o Centro de Cultura e Arte Negra CECAN e também com os jornais Árvore das Palavras São Paulo 1974 Biluga São Caetano 1975 etc Vale notar o nascimento em 1971 do Grupo Palmares em Porto Alegre que defendeu a mudança da data comemorativa de 13 de maio abolição da escravatura para o 20 de novembro dia da Consciência Negra Considerando que o 13 de maio foi o dia que a Princesa Isabel assinou a lei áurea e que foi uma data que nada trouxe de benefício aos negros O dia 20 de novembro comemora o dia da morte de Zumbi de Palmares o dia da consciência negra que é um momento para se pensar e discutir o racismo no Brasil O quarto período vai da abertura política 19782000 até os dias atuais É um momento em que acontece a fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial MNUCDR que já vinha sendo gestado no período anterior Esse movimento rompre com a estrutura reprodutora do racismo e parte para uma proposta de conscientização da comunidade negra brasileira Influenciada por movimentos externos o Movimento Negro Unificado radicalizou suas propostas baseandoas numa orientação marxista trotskista Uma movimentação digna de nota foi realizada no dia 7 de julho de 1978 nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo Foi um ato público que reuniu 2 mil pessoas e foi considerado pelo MUCDR como o maior avanço político realizado pelo negro na luta contra o racismo MNU 1988 p 78 U2 Diversidade étnicoracial 104 Exemplificando Dois fatos foram fundamentais para o nascimento do MNU O primeiro aconteceu em 1978 O trabalhador negro Robson Silveira da Luz de 27 anos foi falsamente acusado de roubar frutas na feira preso e levado para o 44º DP de Guaianazes foi torturado pelos policiais e acabou morrendo Semanas depois quatro garotos também paulistanos e negros foram impedidos de entrar no Clube de Regatas Tietê Os assassinos de Robson nunca foram presos embora tenham sido identificados O ato público de 7 de julho de 1978 contra o racismo teve a ver com esses dois acontecimentos Pesquise mais DOMINGUES Petrônio Movimento negro brasileiro alguns apontamentos históricos Tempo Niterói v 12 n 23 p 100122 2007 Disponível em http wwwscielobrscielophppidS141377042007000200007scriptsci abstracttlngpt Acesso em 25 set 2016 A Constituição de 1988 diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza Após a Constituição em 1989 foi aprovada a Lei Federal nº 7716 que define as penas para o crime de racismo expressa no parágrafo 1º que serão punidos na forma desta Lei os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor estabelecendo a pena de reclusão sendo a pena mínima de um ano e a pena máxima de cinco anos BRASIL 1989 De acordo com o que nos diz Gohn 2011 p 340 O movimento negro ou afrodescendente como preferem alguns avançou em suas pautas de luta a exemplo do Brasil com a política de cotas nas universidades e no Programa Universidade para Todos Prouni etc Destaca se nesse avanço o suporte governamental por meio de políticas públicas com resultados contraditórios De um lado as demandas sociais são postas como direitos ainda que limitados abrindo espaço à participação cidadã via ações cidadãs De outro há perdas principalmente de autonomia dos movimentos e o estabelecimento de estruturas de controle social de cima para baixo nas políticas governamentais para os movimentos sociais U2 Diversidade étnicoracial 105 Assimile O que é a lei de cotas A Lei nº 127112012 sancionada em agosto de 2012 garante a reserva de 50 das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos Os demais 50 das vagas permanecem para ampla concorrência Como é feita a distribuição das cotas As vagas reservadas às cotas 50 do total de vagas da instituição serão subdivididas metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio Em ambos os casos também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos pardos e indígenas no estado de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Quem obteve certificação do ensino médio pelo Enem poderá entrar pela reserva de vagas Para ser considerado egresso de escola pública o estudante deve ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter obtido certificação do Enem Encceja e demais exames realizados pelos sistemas estaduais tendo cursado o ensino fundamental em estabelecimento público O estudante não pode ter cursado escola particular em nenhum momento No critério racial haverá separação entre pretos pardos e índios Não No entanto o MEC incentiva que universidades e institutos federais localizados em Estados com grande concentração de indígenas adotem critérios adicionais específicos para esses povos dentro do critério da raça no âmbito da autonomia das instituições BRASIL 2012 Disponível em httpportalmecgovbrcotassobresistemahtml Acesso em 28 set 2016 Uma importante conquista dos movimentos afrobrasileiros foi a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira no ensino fundamental e médio Essa obrigatoriedade foi efetivada pela Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 que inclui no curriculo o estudo U2 Diversidade étnicoracial 106 de história da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política pertinentes à História do Brasil BRASIL 2003 A principal intenção é constituir uma educação não racista Como sabemos ao pensarmos a formação do povo brasileiro na qual aparecem o negro o indígena e o europeu não podemos esquecer da exploração do negro e do índio pelo sistema de trabalho compulsório da qual essas duas populações foram vítimas Assim da mesma forma que os negros encontram dificuldades para serem incluídos dignamente na sociedade também os indígenas vivem uma situação problemática desde o período da colonização do Brasil Como já vimos em seção anterior sobre as resistências indígenas até final do século XIX vamos começar a entender o que acontece com essas populações no século XX O conhecidíssimo nome de Cândido Mariano da Silva Rondon ou Marechal Rondon está intimamente ligado à criação de uma agência indigenista anexada ao Estado Brasileiro O projeto da Comissão Rondon ou a Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas tinha uma proposta de ligar a capital que na época era o Rio de Janeiro às regiões menos ocupadas do país Era uma proposta integradora baseada nas pautas positivistas em que ordem e progresso coordenavam suas ações As palavras de ordem do Marechal Rondon eram morrer se preciso for matar nunca que indicava a preservação do indígena seja lá qual fosse a situação de contato Ligada à Comissão Rondon foi criado o Serviço de Proteção ao Índio SPI que funcionou de 1910 a 1967 Devido a escândalos administrativos o SPI foi extinto e em 19121967 foi criada a Fundação Nacional do Índio Sua proposta pouco diferenciava da proposta da SPI O Estado aparecia como tutelar e a Fundação Nacional do Índio Funai era controlada pelos militares durante o regime autoritário e os princípios baseados na assimilação e integração na sociedade mais abrangente continuavam a vigorar BICALHO 2010 Foi somente em 1973 que foi promulgada a Lei n 6001 que previa a demarcação de terras indígenas Isso deveria ser feito num prazo de 5 anos no entanto ainda hoje o processo de demarcação de terras U2 Diversidade étnicoracial 107 indígenas está em andamento A relação dos indígenas com a Funai sempre foi de desconfiança Nessa época os índios faziam parte dos excluídos da distribuição de renda do país Além disso os projetos de integração nacional postos em prática pela ditadura militar invadiram permanentemente suas terras e devastaram parte da floresta ex Transamazônica o que causou danos para o meio ambiente O indigenismo oficial pouco fez pelas terras dos índios e preservação de sua cultura Mesmo assim as lideranças indígenas parecem entender que com toda a dificuldade de diálogo a Funai ainda é relevante para a resolução dos problemas indígenas da atualidade O que mudou foi que hoje as lideranças indígenas querem tomar parte na discução sobre seus povos por isso querem estar entre os administradores da Funai Marcos Terena é um exemplo disso uma vez que ocupa o cargo de chefe de gabinete na Funai Ainda hoje uma importante reivindicação do Movimento Indígena Brasileiro MIB é exigir que os índios mesmo que diferentes sejam tratados como cidadãos brasileiros e sejam ouvidas suas dificuldades e reivindicações BICALHO 2010 Em 1980 a União das Nações Indígenas UNI surgiu como organização indígena e mesmo lutando contra setores do Estado que não a aceitavam foi muito atuante em relação aos direitos indígenas Porém a união dos povos indígenas num órgão que defende os direitos gerais indígenas esbarra na diversidade cultural e étnica deste grupo Assim em 1990 a UNI é desmantelada devido a vários problemas relacionados ao gerenciamento e à diversidade étnica Ainda hoje essa é uma questão que deve ser levada em conta pois a diversidade de povos a extensão continental do Brasil e a especificidade sociocultural e política de cada grupo étnico inviabiliza a percepção desse Movimento a partir de qualquer dimensão unitária BICALHO 2010 p 88 Embora seja um movimento fragmentado isso não o desqualifica pois grande parte do trabalho de organização é manter unidas as diferenças BICALHO 2010 p 89 Na Constituição de 1988 no art 231 foram assegurados os direitos à cultura direitos legais e direito à terra para os índios e o Estado terá a obrigação de zelar por esses direitos Porém foi só em 2002 que foi declarado no código civil a competência dos índios em gestar suas vidas pois até então eram considerados incapazes U2 Diversidade étnicoracial 108 Assimile A partir de 1970 Realização das primeiras assembleias indígenas A princípio foram organizadas pelo Conselho Indigenista Missionário CIMI Aos poucos os índios foram tomando à frente e tornaramse sujeitos do movimento 1978 Decreto de Emancipação Indígena 1987 Constituinte e 1988 Constituição com participação indígena Proporcionaram a fundação do Movimento Indígena no Brasil Comemoração do Brasil 500 anos Abril IndígenaAcampamento Terra Livre Conscientizados os líderes indígenas centraram sua luta em função da terra porém com abordagens diversas Algumas questões abordadas são a regularização do processo de demarcação das terras indígenas inspeção das áreas demarcadas para que não sejam descaracterizadas ampliação das terras demarcadas que muitas vezes são insuficientes para o sistema de vida do grupo indígena ali estabilizado combate às empresas que possam se instalar próximos ou até invadir as terras indígenas e que causam impacto ambiental prejudicando a vida nas aldeias etc Direitos tais como educação saúde diferenciada projetos socioeconômicos reconhecimento étnico e utilização do meio ambiente são algumas das mais importantes reividicações indígenas Exemplificando Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica diferenciada intercultural bilínguemultilíngue e comunitária conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena Seguindo o regime de colaboração posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB a coordenação nacional das políticas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação MEC cabendo aos Estados e Municípios a execução para a garantia deste direito dos povos indígenas BRASIL FUNAI 2016 U2 Diversidade étnicoracial 109 Pesquise mais BICALHO Poliene Soares dos Santos Protagonismo indígena no Brasil movimento cidadania e direitos 19702009 Tese defendida na Universidade de Brasília Instituto de Ciências Humanas Departamento de História Orientação MENESES Albene M F 2010 Disponível em httprepositoriounbbrhandle104826959 Acesso em 27 set 2016 Na atualidade lutas e confrontos foram travados contra invasores agronegócios empresas produtores rurais muitas vezes violentos por direitos ao território O Movimento Indígena já promoveu ocupações de espaços públicos como o Movimento Ocupa Funai realizado em 13 de julho de 2016 em que índios e funcionários da Funai invadiram 32 escritórios do orgão governamental além de paralizarem estradas Conforme a índia Daiara Tukano Ocupar a Funai significa dizer que a Funai é nossa que ela é para os povos indígenas e que os povos indígenas fazem parte do Brasil ISA 2016 O que percebemos até aqui é que tanto os afrobrasileiros quanto os índios têm que estar permanentemente lutando contra o racismo e para a preservação de suas identidades e culturas Ao falarmos sobre identidade estamos pensamos em quem somos em relação a algum outro Só assim nessa relação dialética que podemos saber quem somos Oliveira 1976 p 36 baseandose em Barth diz que quando uma pessoa ou grupo se afirmam como tais o fazem como meio de diferenciação em relação a alguma outra pessoa ou grupo com que se defrontam é uma identidade que surge por oposição implicando a afirmação de nós mediante os outros jamais se afirmando isoladamente Assim podemos entender o quanto é difícil propor um movimento indígena que se propõe a falar dos indios em geral No caso indígena a identidade étnica se manifesta por contraposição quando um grupo se identifica como Terena e outro como Tükuna OLIVEIRA 1976 Um índio só se identifica pelo seu pertencimento a um grupo étnico específico quando é posto em confronto com outro Assim também acontece entre os brancos entre as diferentes regiões de um mesmo país etc Os afrobrasileiros embora pela diáspora tenham tido uma U2 Diversidade étnicoracial 110 história diversa quanto à separação em grupos étnicos também têm uma identidade que os identifica como tal De alguma forma foram preservadas suas culturas seus modos de falar de viver sua religião de presenciar a vida e a morte de contar suas histórias É por meio da cosmovisão dessas populações das histórias orais que suas memórias podem ser mantidas Stuart Hall 2004 p 29 escreve que Possuir uma identidade cultural é estar primordialmente em contato com um núcleo imutável e atemporal ligando o passado o futuro e o presente numa linha ininterrupta Esse cordão umbilical é o que chamamos de tradição As pessoas mais velhas contam as histórias que são transmitidas por tradição oral aos mais novos Essas histórias ou mitos são um bem da comunidade e proporcionam o orgulho de sua identidade cultural Tanto indígenas quanto afrobrasileiros têm suas expressões culturais próprias que são manifestadas na culinária nos objetos religiosos nos instrumentos musicais nos artefatos de penas cocar nas ferramentas dos orixás nos panos da costa nas carrancas nos diversos tipos de penteados nos tecidos em modelos de organização social política e cultural etc As diversas técnicas de manufaturas como as cestarias as artes as pinturas corporais também expressam a cultura indígena e afro brasileira As reservas indígenas e os territórios quilombolas têm suas composições arquitetônicas próprias e possuem lugares que são sagrados na cosmovisão do grupo Da mesma forma os índios e afrobrasileiros urbanos possuem na cidade seus jeitos de ser que exprimem a vivência e identidades dessas populações nos seus meios É com a preservação e o respeito à cultura de qualquer grupo humano que a identidade cultural e étnica é fortalecida Assim é importante que saibamos respeitar a identidade cultural do outro Ninguém tem uma cultura superior à outra no máximo ela vai parecer diferente As culturas indígenas e afrobrasileiras são importantíssimas para o Brasil que se fez com uma contínua colaboração desses povos Portanto preservar e respeitar sua identidade cultural é imprescindível para percebermos quem são hoje os brasileiros e quem foram os grandes promotores da construção dessa gente brasileira e desse país chamado Brasil U2 Diversidade étnicoracial 111 Sem medo de errar A situaçãoproblema desta seção está relacionada com a questão das cotas nas universidades públicas para afrobrasileiros Como vimos Débora parecia muito interessada na possibilidade de entrar em uma faculdade de medicina em uma universidade pública O que vimos nesta seção a respeito de movimentos sociais e os movimentos afrobrasileiros é que por meio da pressão aos órgãos governamentais a população afrobrasileira procurou e procura ter uma inclusão na sociedade brasileira Essa inserção foilhe negada desde a escravidão e posteriormente na abolição da escravatura quando não receberam nenhum projeto social para o acolhimento do contingente de negros naquele momento livres Com o advento da abolição foi mantida a desigualdade econômica e social entre brancos e negros O sistema de cotas ou ação afirmativa não é prerrogativa dos afro brasileiros mas atende vários grupos tais como negros deficientes índios estudantes de baixa renda da escola pública São cotas raciais e sociais Além disso essas cotas não estão exclusivamente direcionadas para as universidades pois essa ação afirmativa também inclui além das universidades o mercado de trabalho e concursos públicos Essa medida tem a finalidade de auxiliar certos grupos na concorrência com a população que não passou e não passa por processos de exclusão A ação afirmativa que mais causa polêmica no Brasil é a criação de cotas para os descendentes de negros africanos escravizados Será isso racismo uma vez que não se falam de medidas para outros que também são beneficiados pelas cotas como deficientes indígenas e alunos de baixa renda de escolas públicas É importante notar que para ter acesso às cotas além de o aluno ser descendente de negro também deve ser oriundo de escolas públicas brasileiras e fazer um bom vestibular O que sabemos sobre Débora Ela é negra descendente de africanos e índios que foram escravizados portanto deveria ter acesso a este benefício No entanto ela estudou em escola particular desde o ciclo básico o que a diferencia dos outros alunos negros U2 Diversidade étnicoracial 112 Mamãe o que eu sou Descrição da situaçãoproblema Maiara é uma menina de 6 anos e a segunda de três filhos Sua mãe é descendente de bolivianos e seu pai vem de uma família miscigenada de brancos e negros Os irmãos de Maiara são claros de cabelos escuro e bem lisos lembrando muito o tipo físico de sua mãe Maiara nasceu com a pele mais escura o narizinho mais achatado e o cabelo encaracolado lembrando a ascendência negra do pai O pai de Maiara é cientista social e devido sua ascendência negra participa de grupos de estudos sobre o negro e de reuniões em uma ONG de ativistas que tem a função de denunciar atitudes racistas e por meio das leis exigir os direitos da vítima Maiara estuda numa escola de classe média junto com seus irmãos Um dia Maiara chega em casa após as aulas e conta para sua mãe que uma outra criança não queria que ela fosse brincar num grupo que havia sido montado no pátio na hora do recreio e disse para ela Saia daqui sua negrinha Maiara magoada por ter sido expulsa do grupo e confusa quanto à sua identidade étnica perguntou para sua mãe Mamãe o que eu sou Avançando na prática que estudaram em escolas públicas A ação afirmativa para o estudo universitário público deixa bem claro que o estudante não pode ter cursado escola particular em nenhum momento Parece que Débora estava mal informada Carla sua amiga embora tenha tido um comportamento agressivo em relação à ação afirmativa tinha lá sua razão quando disse que ambas haviam tido o mesmo tipo de educação portanto poderiam participar dos vestibulares num mesmo patamar No entanto a medida de cotas não é inconstitucional nem dá privilégios para pessoas do mesmo nível social e econômico Tem uma diferenciação entre os que podem recorrer às cotas e os demais Embora Débora seja negra ela recebeu uma educação numa escola particular de boa qualidade e por isso não poderá participar das vagas reservadas para os cotistas Débora vai participar do vestibular e concorrer com todos os demais alunos que pleiteiam uma vaga em medicina sem distinção U2 Diversidade étnicoracial 113 O que aconteceu com Maiara quanto à sua identidade social Resolução da situaçãoproblema Maiara vem de uma família miscigenada mas de uma classe média que é pouco acessível a muitos negros O que aconteceu com a menina foi uma crise de identidade Possivelmente ela não havia percebido até o momento o que significava ter uma ascendência negra Como já vimos no livro didático quando pensamos em identidade estamos pensamos em quem somos em relação a algum outro Ou nos identificamos com o outro ou nos diferenciamos dele Só assim nessa relação dialética que podemos saber quem somos Enquanto a menina estava no seio da família não havia a oposição pois estava entre os iguais Quando sai de casa e vai para a escola encontra aquele que a vê como um diferente a criança dita branca e ela dita negra É no fenótipo que a negritude da menina aparece E o que é mais constrangedor é o fato de que a outra criança a mandou sair de perto do grupo como negrinha que foi uma atitude racista em relação à Maiara Ela foi excluída por sua cor de pele e por isso sua inferioridade que não permitia que ela brincasse com o grupo dito seleto das crianças brancas A criança que proferiu a expulsão traz de seu meio o preconceito pois entende que o negro é inferior por isso ela foi tão rude com Maiara Os pais de Maiara terão que conscientizála da sua identidade etnorracial e social para que saiba quem ela é A conscientização desde pequena do que significa quem eu sou a ajudará a lutar por seus direitos e contra o racismo Faça valer a pena 1 A ideia de movimento social surge da ação quer dizer das lutas sociais empreendidas por essas minorias e foi somente mais tarde assumido como conceito a ser discutido no campo acadêmico A importância da análise dos movimentos sociais que a princípio dava ênfase nas diferenças de classes lutas dos trabalhadores e sindicatos foi gradativamente sendo alterada Assinale a alternativa que expõe como são entendidos os movimentos sociais na atualidade a Os movimentos sociais são manifestações da sociedade que estão determinadas unicamente pelas relações de produção U2 Diversidade étnicoracial 114 2 Na década de 1950 o termo democracia associado a termos como povo e naçãonacionalidade tomou nova força nos discursos políticos Sua utilização se alinhava à defesa de uma ruptura em relação às práticas políticas observadas na história recente do país e do mundo No contexto brasileiro o termo foi adjetivado de várias formas democracia política democracia social democracia econômica democracia sindical O termo democracia acabaria também sendo utilizado para definir a especificidade das relações raciais em nosso país No pósguerra o Brasil passaria a ser tomado como exemplo a ser seguido pelos demais países em função de sua característica democracia racial KERN 2014 p 84 O termo democracia racial foi muito aceito tanto pela sociedade brasileira quanto internacional Assinale a alternativa que explicita o significado desse termo a Democracia racial é uma maneira de especificar a possibilidade de os negros e índios possuírem na sociedade brasileira um lugar que não os misture com os brancos b Democracia racial é uma ideia que pressupõe que no Brasil as relações sociais não são permeadas pelo preconceito e o racismo constituindose relações raciais harmônicas c Democracia racial explicita as diferenças raciais existentes no Brasil principalmente quando vieram para cá os imigrantes europeus d O significado de democracia racial se refere ao fato de os negros poderem escolher seus governantes numa política paralela à dos brancos e Democracia racial baseada na democracia grega pressupunha que somente as pessoas pertencentes a uma classe privilegiada podiam opinar sobre a política nacional 3 As ações e reivindicações do Movimento Indígena são expressas pela maioria das organizações formais por exemplo a mídia como um movimento unificado que luta pelos direitos dos índios de um modo geral Mas isso é um engano pois a diferença e a diversidade é o que caracteriza b Os movimentos sociais hoje em dia são vazios e desarticulados causando prejuízos para a ordem da sociedade c Os movimentos sociais não podem ser olhados somente pelas relações de produção pois abrangem também questões políticas e culturais d Os movimentos sociais não são mais pensados pelas diferenças de classes pois os sindicatos deixaram de ter força e consequentemente também suas reivindicações e A mudança que houve no entendimento sobre o conceito de movimentos sociais foi porque muitas pessoas entram nesses movimentos porque foram chamadas pelas redes sociais U2 Diversidade étnicoracial 115 o movimento indígena O que inviabiliza as ações do Movimento Indígena se pensarmos esse movimento como é expresso nas mídias Assinale a afirmativa que mostra por que esse conceito de movimento unificado não funciona a O conceito movimento indígena não funciona porque ele pretende unificar todas as demandas dos povos indígenas em demandas únicas b Apesar do termo movimento indígena não funcionar oficialmente ele é utilizado extraoficialmente por órgãos internacionais c O termo movimento indígena expressa erroneamente as necessidades dos povos indígenas principalmente as demandas dos povos que vivem isolados na floresta d A ideia de unidade é que inviabiliza o movimento indígena pois ele é composto por uma grande diversidade étnica com especificidades socioculturais que se diferenciam entre si e A ideia de movimento indígena não funciona pois abrange apenas os povos indígenas das florestas e não os povos indígenas que vivem em áreas urbanas U2 Diversidade étnicoracial 116 Referências ALENCASTRO L F O trato dos viventes formação do Brasil no Atlântico Sul São Paulo Companhia das Letras 2000 ALVES C Negros o Brasil deve milhões 120 anos de uma abolição inacabada São Paulo Scortecci 2008 ANDREWS G R O negro no Brasil e nos Estados Unidos Lua Nova São Paulo v 2 n 1 p 5256 jun 1985 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS010264451985000200013lngptnrmisotlngpt Acesso em 25 set 2016 ARANTES B F Do indigenismo do século XX ao Movimento Indígena no Brasil um ensaio teórico sobre o protagonismo indígena no Brasil In SEMINÁRIO AMÉRICA LATINA CULTURA HISTÓRIA E POLÍTICA 2015 Uberlândia AnaisUberlândia Disponível em httpsgoogloepW2T Acesso em 30 set 2016 ASSUNÇÃO R M A resistência escrava nas américas algumas considerações comparativas In LIBBY D C FURTADO J F Trabalho livre trabalho escravo perspectivas de comparação São Paulo Annablume 2006 Disponível em httprepositoryessexacuk96741aresistenciaescravanasamericasalgumas consideracoescomparativaspdf Acesso em 6 set 2016 BABY SUCESSOS Todo dia era dia de índio Youtube 23 abr 2013 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvXiehTd28P7E Acesso em 21 nov 2016 BICALHO P S S Protagonismo indígena no Brasil movimento cidadania e direitos 19702009 2010 468f Tese Doutorado em História Universidade de Brasília Instituto de Ciências Humanas Departamento de História Brasília 2010 Disponível em httprepositoriounbbrhandle104826959 Acesso em 27 set 2016 BOURDIEU P PASSERON J C A reprodução elementos para uma teoria do sistema de ensino Rio de Janeiro Francisco Alves 1975 BOXER C Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola In RODRIGUES J De costa a costa São Paulo Companhia das Letras 2005 p 6162 BRASIL FUNAI Educação escolar indígena Disponível em httpwwwfunaigovbr indexphpeducacaoescolarindigena Acesso em 28 set 2016 BRASIL Lei nº 7716 de 5 de janeiro de 1989 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor Diário Oficial da União Brasília DF 6 jan 1989 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL7716htm Acesso em 28 set 2016 Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 Altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e dá outras providências Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03leis2003L10639htm Acesso em 28 set 2016 BRASIL MEC Perguntas frequentes 2012 Disponível em httpportalmecgovbr U2 Diversidade étnicoracial 117 cotasperguntasfrequenteshtml Acesso em 29 set 2016 Sobre o sistema 2012 Disponível em httpportalmecgovbrcotassobre sistemahtml Acesso em 28 set 2016 CARNEIRO E Religiões negras negros bantos 3 ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1991 DIAS P O lugar da fala conversas entre o jongo brasileiro e o onjango angolano Rev Inst Estud Bras São Paulo n 59 p 329368 dez 2014 DOMINGUES P Movimento negro brasileiro alguns apontamentos históricos Tempo Niterói v 12 n 23 p 100122 2007 Disponível em httpwwwscielobrscielo phppidS141377042007000200007scriptsciabstracttlngpt Acesso em 25 set 2016 ELTIS D BEHRENDT S RICHARDSON D KLEIN H The Transatlantic slave trade database on CDROM New York Cambridge University Press 1999 Disponível em httpwwwslavevoyagesorgassessmentestimates Acesso em 8 out 2016 FAUSTO B História do Brasil São Paulo Edusp 1995 FUNARI P P PIÑON A A temática indígena na escola subsídios para os professores São Paulo Editora Contexto 2011 GOHN M G Movimentos sociais na contemporaneidade Revista Brasileira de Educação Rio de Janeiro v 16 n 47 p 333361 maioago 2011 Disponível em httpwwwscielobrpdfrbeduv16n47v16n47a05pdf Acesso em 9 dez 2016 HALL S A identidade cultural na pósmodernidade 9 ed Rio de Janeiro DPA 2004 IBGE Território brasileiro e povoamento Disponível em httpbrasil500anosibge govbrterritoriobrasileiroepovoamentohistoriaindigenahtml Acesso em 11 set 2016 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL ISA População indígena no Brasil Disponível em httpspibsocioambientalorgptc012populacaoindigenanobrasil Acesso em 21 nov 2016 KERN G S Gilberto Freyre e Florestan Fernandes o debate em torno da democracia racial no Brasil Revista Historiador ano 6 n 6 jan 2014 Disponível em httpwww historialivrecomrevistahistoriadorseis7gustavopdf Acesso em 25 set 2016 LOURO G L Gênero sexualidade e educação uma perspectiva pósestruturalista Petrópolis Vozes 1997 MARCHINI NETO D O trabalho compulsório no Brasil Colônia Revista Científica FacMais v 3 n 1 2013 Disponível em httpsgoogl6n65U9 Acesso em 11 set 2016 MATTOS R A História e cultura afrobrasileira São Paulo Contexto 2012 MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO MNU 19781988 10 anos de luta contra o racismo São Paulo Confraria do Livro 1988 MUSEU HISTÓRICO NACIONAL Antropofagia 2016 U2 Diversidade étnicoracial 118 NEGRÃO L N Entre a cruz e a encruzilhada formação do campo umbandista em São Paulo São Paulo EDUSP 1996 OLIVEIRA C O Identidade etnia e estrutura social São Paulo Pioneira 1976 OLIVEIRA J P FREIRE C A R A presença indígena na formação do Brasil Brasília MECUnesco 2006 Disponível em httpwwwdominiopublicogovbrdownload textome004372pdf Acesso em 12 set 2016 POVO DE AXÉ Besouro o filme João Daniel Tikhomiroff 2009 YouTube 13 jul 2012 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv7JjFbIRVtB8 Acesso em 6 set 2016 PREVITALLI I M Tradição e traduções 2012 231 f Tese Doutorado em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2012 QUERINO M Costumes africanos no Brasil Recife Massangana Fundação Joaquim Nabuco 1988 RIBEIRO D O povo brasileiro a formação e o sentido do Brasil São Paulo Companhia das Letras 2004 SCHWARCZ L M REIS L V S orgs Negras imagens ensaios sobre cultura e escravidão no Brasil São Paulo Edusp 1996 SWEET J H Recriar África cultura parentesco e religião no mundo afroportuguês 14411770 Lisboa Edições 70 2007 THORNTON J A África e os africanos na formação do mundo atlântico 14001800 Rio de Janeiro Elsevier 2004 TOMAZ Kleber Vigilante diz que viu motorista discutir e apontar arma que dispara flechas 2016 Disponível em httpg1globocomsaopaulonoticia201609 vigilantedizqueviumotoristadiscutireapontararmaquedisparaflechashtml Acesso em 18 set 2016 U3 Sexualidade gênero e a educação 119 Unidade 3 Sexualidade gênero e a educação Convite ao estudo Caro aluno as temáticas que envolvem gênero e sexualidade ganham cada vez mais espaço em nossa sociedade Isso é importante para compreendermos a questão da diversidade e o direito à diferença Os espaços de discussão têm aparecido em pesquisas acadêmicas políticas públicas governamentais e também em espaços privados casa igreja local de trabalho Esta unidade debate sobre a luta dos movimentos sociais nas últimas quatro décadas sensibilizandonos para a construção de um indivíduo pleno consciente de si e que possa se potencializar para exercer seu direito de existência e permanência na sociedade Isso se torna um indicativo de qual tipo de sociedade de fato podemos nos mobilizar para construir Voltemos aqui à nossa pequena Débora da primeira unidade Ela irá vivenciar junto à sua mãe e ao seu pai uma nova situação de reflexão e conhecimento com a chegada da prima Maria de mesma idade que ela e do primo Reginaldo um adolescente de 14 anos Todavia essa chegada acontece de forma triste pois ambos perderam sua mãe a irmã de Marta Prontamente aceitos na família de Débora os primeiros contatos vão construindo relações afetivas entre todos os membros da nova família Ambos passam a estudar em uma escola pública perto da casa de Débora e o Reginaldo ajuda seu tio no período da tarde em afazeres mais leves no serviço de pedreiro Até que em um fim de tarde duas situações impactam essas novas relações Débora aborda sua mãe questionando o que é masturbação Em conversa ela revela ter ouvido isso de sua prima que dizia ter nomeado a partir do que ouviu e leu sobre tocar partes do seu corpo que lhe remetiam às sensações prazerosas Ainda U3 Sexualidade gênero e a educação 120 atônita com esse questionamento Marta é surpreendida com a chegada do pai de Débora que levara Reginaldo para lhe ajudar e este virou motivo de piada e comentários quando foi visto entrar num terreno vazio com outro menino de sua idade De acordo com os comentários o garoto tivera uma experiência sexual homossexual O pai de Débora tivera então a certeza de que seu sobrinho era viado O que pensar diante de tal situação Como construir uma abordagem significativa construtiva e positivamente acolhedora diante dessas duas situações Essas foram as primeiras dúvidas de Marta e seu marido E serão as questões com as quais iniciaremos nosso percurso cheio de tabus e desconhecimento Porém um espaço rico para aprender saber e entender o potencial sobre discutir gênero e sexualidade desde o espaço da casa até o lugar da escola Para nossa jornada iniciaremos a Seção 31 justamente discutindo sexualidade como uma prática social proporcionando fundamentos para um novo olhar sobre essa questão Entendemos a importância de desnaturalizar certas explicações que damos a determinadas situações e não há nada de natural nessas ações Essas são muitas vezes determinadas por relações que estabelecemos uns com os outros até mesmo com a paisagem natural Algo que precisa ficar claro é a natureza social e não física do que estabelecemos para pensar a sexualidade Da mesma forma iremos percorrer o conceito de gênero na Seção 32 demonstrando um longo processo desde os fins do século XIX de luta das mulheres por seu espaço na sociedade o que colaborou para se pensar e definir o que é gênero na atualidade Na Seção 33 a escola entra em pauta para ser pensada como um espaço positivamente fértil para se construir outros olhares sobre a sexualidade e as relações de gênero que construímos em nossas vidas e entender principalmente as violências de todas ordens que povoam os noticiários Seja bemvindo U3 Sexualidade gênero e a educação 121 Seção 31 Fundamentos do conceito de sexualidade Diálogo aberto Enquanto Débora vivencia suas descobertas no colégio particular no qual estuda sua prima Maria e seu primo Reginaldo adaptamse em uma escola pública próxima de sua nova casa Porém há um choque nesse processo Marta fica atônita quando Débora vem lhe perguntar o que é masturbação Ciente da importância de entender o contexto dessa nova informação inquirida por sua filha Marta consegue entender que Débora somente lhe perguntou por ser algo que sua prima Maria trouxe naquele dia em uma conversa das duas no quarto Maria dissera à prima que soube que masturbação é o ato de se dar prazer por meio do toque o qual proporciona uma sensação estranha Curiosa a garota pesquisara o termo na internet e comentou com a prima sobre sua curiosidade Nesse ínterim chega o marido de Marta com Reginaldo que de cabeça baixa cumprimenta a tia e segue silencioso para o quarto Antes que Marta pudesse explicar como lidar com o questionamento de Débora seu marido relatou o ocorrido durante o trabalho no fim daquele dia Não sabia o que expressar depois de ver seu sobrinho ser chamado de viado bichinha e pederasta ao ser denunciado por entrar em um terreno baldio com outro menino da sua idade e ter permanecido lá por um bom tempo Nenhum dos dois sabe o que dizer ou qual seria o ponto de partida para pensar sobre as situações e iniciar uma conversa sobre elas Como lidar com essas questões de sexualidade O que entender como natural ou não Devese dizer o que é normal ou não Várias questões surgiram e aqui apontamos caminhos para se pensar essas interrogações Qual a melhor resposta Traremos reflexões para se pensar no diálogo do pai e da mãe de Débora com as meninas e o Reginaldo Nesta primeira Seção 31 apresentaremos os conceitos fundamentais Não pode faltar U3 Sexualidade gênero e a educação 122 para se compreender uma abordagem sobre a sexualidade humana que a desvincule de um discurso somente biológico tal como os temas da gravidez da contracepção das doenças sexualmente transmissíveis e cuidados de higiene com corpo Nossa preocupação é avançar e entender o caráter social e cultural da sexualidade humana já que não é um elemento da natureza e sim um dado social visto que vivemos concretamente em relações humanas e portanto indissociáveis do que pensamos e nomeamos no mundo em que vivemos Assim discutiremos juntos a sexualidade como uma construção social que se produz a partir de relações estabelecidas com aquilo que tomamos e vemos para nós nos diferentes lugares seja materialmente ou nos discursos enunciados ou saberes com os quais lidamos desde o nosso nascer e tidos aqui como dispositivos da sexualidade Com isso abrimos espaço para conhecer um dos principais autores que tem influenciado no Brasil desde os fins dos anos de 1970 o pensamento e os estudos que envolvem a questão da sexualidade sob esse prisma o filósofo francês Michel Foucault 19261984 A discussão sobre sexualidade presente na obra deste autor acontece em função de sua investigação sobre o processo de sujeição e que se configura como um processo no qual nos tornamos o que somos a partir de algo que é produzido para dizer quem somos e como devemos nos manter para ser o que está definido A partir desse contexto Foucault passa a tratar da ideia de um poder disciplinar para a sexualidade que a regula controla e diz como deve ser pensada falada e exercida Fonte httpeadstjjusbreadmodresourceviewphpid16177 Acesso em 25 out 2016 Figura 31 Michel Foucault 19261984 Difícil Talvez agora de início mas tenha certeza de que os estudos de Foucault muito ajudarão a pensar porque nos tornamos U3 Sexualidade gênero e a educação 123 quem somos fazemos ou nomeamos as coisas de uma forma e não de outra e principalmente quais os efeitos gerados ao tomarmos determinadas atitudes sobre nós e sobre os outros e o que se produz a partir disso no espaço em que vivemos Quando falamos em educação conforme já apontado desde o início dessa disciplina não se deve considerar como um processo pedagógico restrito ao campo da escola Consideremos sempre que a educação ocorre em diferentes ambientes pela sua intencionalidade e também por elementos que caracterizam esse ato em formal não formal informal ou via educação popular A partir das ruas das famílias dos preceitos religiosos e das agremiações que frequentamos pode se ocorrer a educação informal enquanto na escola o programa curricular e a sistematização dos conteúdos produzem saberes escolares o que faz desse espaço um lugar formal de educação Assimile Segundo os pesquisadores Maurice Tardif e Claude Lessard 2011 a escola está além de seus saberes escolares como os relacionados às disciplinas e ao currículo Mas é também um espaço que produz condutas comportamentos e valores esperados como adequados para aquele espaço se adequando ao que está estabelecido como regra e permissividade Estes autores consideram que as regras em si já se caracterizam como um aprendizado E assim a partir de uma metodologia sistematizada intencionalmente procura configurar esse espaço Vale ir um pouco além desses autores e também lembrar que sempre algo escapa por frestas pois o imprevisível e o inesperado são partes da escola e desconstroem o esperado e planejado muitas vezes O principal diferencial da educação formal na escola está justamente numa pedagogia própria que se produz de forma intencional e planejada diferente da forma difusa como a que ocorre nas igrejas nos postos de saúde em campanhas de prevenção governamentais ou mesmo na mídia em geral VIANNA UNBEHAUM 2004 VIANNA et al 2011 Posto isso quando discutimos gênero e sexualidade e suas relações com a educação pensamos na informalidade que mobiliza informações sobre como lidamos com essas temáticas e na escola como espaço de produção e reprodução de saberes os quais são baseados tanto nessa informalidade quanto na intencionalidade U3 Sexualidade gênero e a educação 124 de um currículo baseado no conhecimento científico A escola é um dos lugares de construção do indivíduo e que atualmente tem sido um dos poucos espaços que de fato ainda recebe a todos Assim nessa movimentação sabemos que discutir o processo educativo não significa se encerrar nos muros da escola A verdade para Foucault atua como um regime político econômico e institucional sendo que seus enunciados atribuem efeitos específicos de poder já que tem o poder para tornar tais enunciados aceitos como verdadeiros A ciência enquanto produtora de conhecimento também atua nesse complexo sistema de estabelecer verdades e saberes FOUCAULT 1996 Reflita Acesse o link do artigo e veja sobre o estudo que analisou postagens sobre suicídio depressão e população LGBT em blogs da plataforma Tumblr Leia e reflita sobre as condições que são identificadas as ocorrências e se realmente temos uma sociedade que acolhe a todos e considera as diferenças como algo produtivo e positivo Disponível em httppepsicbvsaludorgscielophp scriptsciarttextpidS180669762020000400005 Acesso em 06 jun 2023 Se nossas relações são assumidamente sociais se aprendemos uns com os outros por que insistimos em explicações naturais para a sexualidade Somos produzidos historicamente já que nem eu escreveria nem você leria esse texto agora se ao longo da história da humanidade não fôssemos acumulando conhecimentos técnicas e fazeres que possibilitassem a nossa existência O que elaboramos para pensar e agir está relacionado diretamente com o meio cultural em que vivemos e isso nos faz acreditar em determinados conceitos crenças e valores que são escolhidos de acordo com nosso repertório cultural Se você consegue entender U3 Sexualidade gênero e a educação 125 todo esse processo chegamos aqui no momento de discutir sobre como os saberes sobre sexualidade são produzidos Para nosso estudo a sexualidade é entendida como uma construção cultural e social e a partir dessa consideração é que precisaremos compreender quais são as implicações ao refletirmos sob este prisma Pesquise mais Assista ao trecho do desenho animado Minha vida de João que discute justamente sobre os processos de socialização pelos quais passamos e que se relacionam às questões de sexualidade Perceba nesse trecho quais são os elementos culturais que comumente nos deparamos em nossas vidas Questionese com quais deles você já conviveu ou inclusive utiliza para justificar opiniões e ações no seu cotidiano Pesquise mais ainda e converse com amigos parentes e conhecidos sobre como esses processos estão no seu dia a dia GRUPO PELA VIDDA Minha vida de João Youtube 11 ago 2008 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvC16E6u45p90 Acesso em 5 out 2016 As relações entre as pessoas e os diferentes ambientes pelos quais passamos vão produzindo quem somos e o que somos ao longo de toda nossa vida Por isso nunca nascemos determinados a como iremos ser A sexualidade é um dado da cultura e não um dado da biologia Por ser um tabu e alvo de constantes regulações discursivas a sexualidade entendida como construção social tende a ser vista com bastante resistência Tendese a considerála como algo de foro íntimo e não tratado no coletivo mesmo que exista uma indústria da pornografia facilitada principalmente hoje com a internet Uma das grandes críticas sobre a discussão acerca da sexualidade é o fato de entendêla como algo determinado que jamais pode ser alterado a partir do que foi estabelecido Dizer que é menino por nascer com um aparelho genital nomeado pênis ou uma menina por portar um aparelho nomeado vulva não dá conta de explicar o que somos e como somos Se assim o fosse jamais precisaríamos produzir nem trabalhar ou querer viver a vida Já que tudo está determinado mesmo caberia apenas ficar esperando acontecer U3 Sexualidade gênero e a educação 126 A sociedade cria uma série de normas estabelecidas a partir de verdades e saberes que dizem quem nós somos e como devemos ser constantemente Ou seja ser homem e mulher acaba sendo uma estipulação determinada por uma série de saberes que normatizam os corpos orientando a partir do signo criado pela identidade dos órgãos genitais como serão as regras para ser um menino socialmente aceito e também para ser uma menina FAUSTOSTERLING 2001 E quem não segue esse modelo Quem não segue numa concepção conservadora deve ser pressionado a se enquadrar ou em caso de resistência violentamente expulso ou apagado das relações que já estão estabelecidas Sobre a exclusão Bruni 1989 p 201 numa reflexão foucaultiana já considera o lugar mais profundo da sujeição visto que É deste fundo que se podem reconstituir os processos insidiosos de estigmatização discriminação marginalização patologização e confinamento operando ao nível da percepção social do espaço social das instituições sociais do senso comum do aparelho judiciário da família do Estado do saber médico De qualquer maneira o resultado é o mesmo o silêncio dos sujeitados silêncio que é o primeiro e mais forte componente da situação de exclusão a marca mais forte da impossibilidade de se considerar sujeito àquele a quem a fala é de antemão desfigurada ou negada Exemplificando Sobre a normatização em relação aos corpos a partir de discursos produzidos pelo viés biológico pense na divisão dos banheiros por sexo que socialmente diz quem pode entrar em qual banheiro a partir do órgão genital que possui Pense também o próprio discurso biológico sobre a origem do sexo anatômico pênis e vulva e o quanto ele é limitado já que uma pequena alteração cromossômica pode alterar esse resultado desejável pois existem as intersexualidades Podemos conhecer por exemplo pessoas que nasceram com diferentes manifestações de sexo biológico as mais comuns são Síndrome de Turner e Klinefelter Para compreender melhor recomendamos a leitura das páginas 11 a 14 U3 Sexualidade gênero e a educação 127 do texto de Anne FaustoSterling Disponível em httpwwwscielobr pdfcpan1718n17a02pdf Acesso em 25 out 2016 A pesquisadora norteamericana traz um interessante exemplo ocorrido na área dos esportes sobre a construção social da biologia humana e nos aponta uma interessante reflexão sobre como produzimos sujeitos a partir de determinadas normas criadas socialmente mas conduzidas por um discurso amparado na explicação biológica Quando falamos em sociedade não podemos deixar de considerar o que esta sociedade produz ao longo de suas existências Estamos falando de sua historicidade Muito do que uma sociedade produz está culturalmente ligado a um pensamento no nosso caso o de matriz ocidental que para pesquisadores e acadêmicos influenciou grande parte do pensamento moderno Uma das preocupações desse pensamento é a constituição do sujeito moderno Há várias correntes porém por uma questão de recorte trabalharemos com um indicativo de sujeito produzido dentro de estratégias de poder o sujeito foucaultiano Não é dizer que existe um sujeito que faz mas que existe um projeto no qual esse sujeito vai se constituindo na medida em que faz algo que o afeta e afeta outras pessoas BRUNI 1989 NALLI 2000 Reflita Segundo Bruni 1989 para Foucault o ser humano não é uma realidade plena de alguém que conquistou a natureza um ser concreto que vive luta trabalha e fala mas uma figura do saber contemporâneo Um efeito produzido pelas estruturas da episteme de fins do século XVIII presentes em áreas da filologia biologia e economia que romperam com o modo de ser do saber tirando a representação e colocando o ser humano como origem Sendo esse ser humano o que impede o pensamento de pensar e lança a incerteza aos saberes das modernas ciências sociais Para Foucault a partir de Nietzsche o ser humano tornarase algo monótono e portanto decretar sua morte enquanto ser ajudaria a retomar o pensar e o saber Tudo isso para Segundo Bruni 1989 p 200201 Ora em vez de enaltecer o Homem ou procurar as razões que impedem o desenvolvimento de suas U3 Sexualidade gênero e a educação 128 potencialidades em vez de apresentar o Homem como podendo se libertar pela ciência ou pela consciência em suma em vez de começar pelo Sujeito o trabalho de Foucault consiste muito mais em analisar o processo de sujeição o conjunto de obstáculos que antecedem à constituição dos sujeitos tentar mostrar numa postura decididamente não filosófica como a partir de mecanismos sociais complexos que incidem sobre os corpos muito antes de atingir as consciências foramse dando historicamente mil formas de sujeição os homens são antes de mais nada objetos de poderes ciências instituições Na verdade a morte do homem concerne primeiramente ao Homem branco adulto ocidental civilizado e normal A morte do Homem nos conduz ao caminho daquilo que foi construído como não humanidade no Homem a loucura e o crime O referencial como se pôde depreender pensado para essa abordagem aqui são as inquietações e reflexões deixadas pelo filósofo francês Michel Foucault A partir dele discutiremos no que a constituição do sujeito se relaciona com a construção social da sexualidade a qual Foucault também abordou em suas análises Michel Foucault não é um estudioso da sexualidade em si mas passou por ela ao longo de seus estudos sobre os processos de sujeição na modernidade procurando criar uma história pela qual diferentes modos tornariam seres humanos em sujeitos Porém ele também se utilizou da sexualidade para fazer suas investigações Esse sujeito com o qual ele trabalha é produzido a partir de relações de poder que enunciam socialmente quem ele é Assim classificam se esses sujeitos em loucos normais gordos revolucionários a partir do discurso da medicina da psicologia e de outras ciências sociais que se instituem de forma a naturalizar esses pensamentos para que quando os usemos nem saibamos de onde eles vêm e pareçam naturalmente autoexplicativos O fato é que esse sujeito moderno está fortemente atrelado ao contexto do pensamento filosófico e científico positivista Agora pense sobre a situação de Marta a mãe de Débora diante da filha que lhe indaga sobre masturbação e do pai de nossa pequena atônito pelo alvo de comentários que virou seu sobrinho no trabalho U3 Sexualidade gênero e a educação 129 Os saberes ali mobilizados para ambos os acontecimentos estão muito conectados a esses saberes produzidos pelo pensamento ocidental moderno porém se tornam tão diluídos no cotidiano dos diferentes espaços com os quais a família de Débora convive que se confundem com uma explicação preconceituosa baseada em saberes plurais do cotidiano sem muitas reflexões sobre sua origem ou sobre o que provocam ao disciplinar uma situação São saberes amparados numa lógica binária dizendo o que é certo ou errado saudável ou doente e mais determinando o que é homem e o que é mulher Para começarmos a entender esse processo precisamos de autorreflexão e de desconstrução pessoal de tal forma a se abrir a conhecer outros olhares e formas de explicar o mundo diferentes das quais eu possa estar acostumado a lidar A sexualidade é como uma construção sexual mediada por relações sociais que dizem o que pode ou não pode existir Essa construção está intimamente ligada às relações de poder que se estabelecem na constituição de cada um em nossa sociedade Por incrível que pareça quando classificamos as pessoas e dividimos entre o que são os bons e os que não se enquadram estamos desenvolvendo um verdadeiro projeto político segundo Foucault 2000 justamente por utilizamos essas classificações no sentido de separar o que está ilegal generalizando em consequência uma função punitiva a essa classificação que delimita os espaços já que separa quem é o que de forma a controlar esses classificados ou seriam desclassificados sob mecanismos e estratégias de poder e de punir Procure pensar qual foi sua opinião sobre como tratar desses dois acontecimentos na casa da pequena Débora Como lidar com a notícia sobre masturbação vindo de uma nova pessoa na família Como lidar com os comentários sobre a orientação sexual do adolescente Reginaldo do qual relata o pai de Débora Insista a partir do que lhe trouxemos até agora para se lembrar se em algum momento você nomeou essas ações classificando esses dois novos membros da família Que argumentos e quais saberes você utilizou U3 Sexualidade gênero e a educação 130 Faça você mesmo Procure conversar com outros membros da família amigos em outros lugares e perguntelhes como eles reagiriam diante desses dois fatos que chegaram à mãe e ao pai de Débora Pense sobre o que lhe apresentamos aqui e veja se são saberes baseados numa perspectiva crítica de entender esses dois processos ou se baseiam em pressupostos preconceituosos que têm a finalidade de reproduzir um discurso e uma postura conservadora Existe uma questão importante que é o quanto se desqualifica um indivíduo enquanto sujeito histórico e social a partir da forma como se estabelece quem ele é No contexto de abordagem que selecionamos para você discutir essas questões nos faz pensar sobre quais dispositivos a sociedade lança mão para produzir todo esse cenário As classificações atuam no sentido de disciplinar corpos e pessoas de instituir marcas sociais que dirão quem é e qual lugar da sociedade se ocupa Estabelece padrões cria punições para aquele que escapa desse lugar Segundo Bruni 1989 essa estratégia remete a um tipo sociedade que pensa na ordem social sendo disciplinar e que busca reconstruir seus múltiplos mecanismos de controle O que Foucault propõe no sentido investigativo é justamente um olhar sob a norma e o poder uma força social múltipla que pode assimilar ou excluir alguém inquirir da repreensão à punição do discriminar até a exclusão Também do instituir a ordem Tudo para que se observe uma grande malha bem fechada que permite ver por dentro na sua construção minuciosa exata eficiente científica e detestável em que o sentido é apenas obra da racionalização BRUNI 1989 p 204 A sexualidade na chamada ciência moderna foi considerada um campo de normas regras e fazeres que permitiram instituir códigos de conduta e funcionamento Segundo Foucault 1999 foi cuidadosamente encerrada para estabelecer o lugar que os homens e mulheres ocupariam Voltouse para dentro da casa e a família conjugal acabou a confiscando absorvendoa para reproduzir os padrões impostos socialmente Como lugar do privado a família U3 Sexualidade gênero e a educação 131 conjugal estabeleceu a norma e deteve a verdade Para que esse novo espaço da sexualidade pudesse sobreviver a interdição passou a controlar o que podia e devia ser falado tabu do objeto com o onde e como se fala ritual da circunstância e claro quem pode falar Essas interdições passaram a formar uma grade estabelecendo os limites da sexualidade e o que dela deve ser falado Sabese bem que não se tem o direito de dizer tudo que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância que qualquer um enfim não pode falar de qualquer coisa Tabu do objeto ritual da circunstância direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala temos aí o jogo de três tipos de interdições que se cruzam se reforçam ou se compensam formando uma grade complexa que não cessa de se modificar FOUCAULT 2006 p 9 Para esse autor francês a sexualidade serviu para o Ocidente no sentido de trabalhar em função do insurgente sistema capitalista que se consolidava como determinante Era preciso dominar e tornar o corpo dócil e útil de forma produtiva Para isso criouse um aparato que pudesse controlálo ao invés de suprimir ou reprimir sua potencialidade Pesquise mais Para que você conheça mais o autor Michel Foucault leia o texto indicado Assim você terá mais informações sobre a produção dele e como o autor foi se articulando com os objetos que ele se propôs a investigar Disponível em httpwwwrevistasuspbrtsarticle view8334786375 Acesso em 1 fev 2017 Para a autora Adriana Piscitelli 2004 foi a partir dos estudos de Michel Foucault que a sexualidade passou a ser desconstruída e desnaturalizada sendo tratada como um dispositivo histórico e como um fato social Enquanto dispositivo histórico a sexualidade lança mão de agrupar de forma heterogênea discursos sejam eles científicos morais filosóficos religiosos passando por organizações arquitetônicas até decisões regulamentares e leis A rede que se estabelece a partir desses saberes trabalha na relação saberpoder e atua sobre U3 Sexualidade gênero e a educação 132 os corpos e as populações de maneira a produzir normatizações e modos de vivência considerando classificar o que está dentro da chamada normalidade e instituída por um poder disciplinar que age sobre os corpos e as pessoas Já que a sexualidade não é aquilo de que o poder tem medo mas de que ela é sem dúvida e antes de tudo aquilo através de que ele se exerce FOUCAULT 1996 p 131 Exemplificando Retome o exemplo dado sobre o acesso no banheiro a partir do que se determina para homens e mulheres O que temos aqui é um dispositivo da sexualidade que diz quem é quem regulado por um discurso que explica porque cada sexo anatômico determina a entrada em algum dos banheiros e se utiliza de uma explicação pressuposta da biologia já que homens teriam pênis e mulheres vulva portanto não podem estar num mesmo lugar para o uso de um espaço como o banheiro Note que um lugar onde simplesmente serve para expelir processos biológicos naturais se tornou um lugar de discurso social com uma arquitetura própria observe as diferenças entre banheiros quando muitos até mesmo não possuem espelho para o masculino afinal vaidade não deve ser algo esperado de homens leis que a instituem como as regras de um shopping por exemplo e saberes que validam verdades sobre essa divisão a partir do sexo biológico Daí a grande questão sobre por exemplo não existir fraldário no banheiro masculino afinal é preciso manter o discurso sobre a mulher como mãe e cuidadora E também as os transexuais que desejam utilizar banheiros segundo sua identidade de gênero mas são proibidosas por não serem mulheres ou homens de verdade sic já que escolheram viver com um corpo o qual a sociedade não reconhece já que rompe com a norma naturalizada de que se nasce mulher sobre certas condições assim como homens Sabemos que toda essa carga de informações e conhecimentos pode entrar em conflito com aquilo que você esteve acostumado a lidar Ou que contraria uma visão pressuposta de um discurso religioso Porém o propósito é justamente levar a pensar sob outro tipo de olhar acerca da sexualidade entendendoa como uma construção social A sexualidade é produzida numa complexa rede capilarizada de relações de poder que instituem e por ela são instituídas em nossa sociedade disciplinando os corpos e dizendo a cada um quem ele é e qual lugar deve ocupar a partir dessa constatação na sociedade U3 Sexualidade gênero e a educação 133 Por isso mesmo a provocação inicial é essa O que a mãe e o pai de Débora deveriam pensar sobre os acontecimentos Devemos entender que como educadores e profissionais que tiveram uma formação acadêmica não basta utilizar do senso comum saberes práticos e das experiências que vivemos É necessário construir outras perspectivas para se explicar o que nos cerca sempre pensando quais sentidos são produzidos ao outro quando eu lido com esses saberes verdades e práticas discursivas sobre a sexualidade em nossa sociedade Vocabulário Alterações cromossômicas são síndromes genéticas que provam alterações na estrutura dos cromossomos causada pela falta ou excesso deles nas células Na espécie humana explicase a existência de 46 cromossomos sendo 22 pares autossômicos e um par alossômico sexual que caracterizaria o que chamamos de mulher quando XX e homem quando XY Há alterações possíveis nessa composição como a Síndrome de Turner que torna o indivíduo possuidor de apenas um cromossomo X dando características como tórax largo ovários não funcionais pescoço curto e largo com baixa estatura E a Síndrome de Klinefelter em que a pessoa possui dois cromossomos X e um Y caracterizando fisicamente o indivíduo com alta estatura ginecomastia desenvolvimento de glândulas mamárias testículos não funcionais e coeficiente intelectual baixo ou médio Há outras alterações que você pode pesquisar caso queira ampliar seus conhecimentos Sem medo de errar Ao longo desse trajeto tratamos de questões com as quais iremos pensar nesse exercício de reflexão proposto à situaçãoproblema que lhe apresentamos O que dizer ou pensar sobre a situação Débora chega trazendo uma informação aprendida com outra menina de sua idade sobre o que seria masturbação Sua prima teria lhe esclarecido que ouvira falar sobre e também acessara a internet para entender e que isso de certa forma explicaria algo que Maria acreditava ser o que acontecia ao tocar certas partes do seu corpo Primeiramente precisamos romper com esse estereótipo U3 Sexualidade gênero e a educação 134 perverso da inocência da criança principalmente hoje quando ela pode acessar uma grande quantidade de informação na internet Há inúmeros estudos que podem suscitar essa discussão Mas se eu encerro o assunto nesse limite eu retiro totalmente a possibilidade de primeiro entender por quais processos de construção a sexualidade de Maria passa Ao considerar a sexualidade como uma construção social podemos pensar juntos que Maria em primeiro lugar apenas socializou o que tem aprendido informalmente sobre o que sejam atos sexuais e aquisições de prazer Uma criança não tem os mesmos mecanismos de abstração e aquisição de conhecimento que um adulto É preciso buscar entender o que ela interpreta sobre o mundo e sobre sexualidade Há na masturbação um grande tabu muito decorrente do processo histórico identificado por Foucault 1999 a partir do século XVII quando as sociedades ocidentais passaram a reprimir certas práticas e condutas A sexualidade anteriormente pública foi se reduzindo ao espaço da vida privada e passando a funcionar por silenciamentos e interdições prezando pela interdição de certas palavras a decência das expressões todas as censuras do vocabulário maneiras de tornála moralmente aceitável e tecnicamente útil FOUCAULT 1999 p 27 Não se proibia a partir daí falar de sexo mas se potencializava o que deveria ser falado sobre sexo Tocamos num outro aspecto muito relevante e comum quando se discute sexualidade e no caso a masturbação que são as explicações religiosas Na verdade isso é muito compreensível por termos historicamente uma consistente presença da mentalidade religiosa no ocidente principalmente com o advento da idade Média Segundo Catonné 2001 desde a segunda metade do século XVIII a igreja Católica passou a ter menos influência nesses discursos de sexualidade tanto que em 1760 um médico de Lausanne publicava um livro discutindo sobre onanismo a masturbação masculina O discurso médico começa a ganhar amplo espaço e com o movimento iluminista nesse mesmo período trocou o sentido U3 Sexualidade gênero e a educação 135 pecaminoso dado pela igreja para a masturbação por uma medicalização que tornava essa prática uma doença que comprometia a vitalidade do indivíduo Algo que Foucault 1999 complementa considerando que a medicina entre os séculos XVIII e XIX proliferou uma série de discursos em torno do sexo por meio das chamadas doenças dos nervos seguido posteriormente pela psiquiatria numa caçada ao que denominavam de extravagância luxúria depois ao onanismo como fraude contra a procriação e a um conjunto de outras práticas classificadas como perversões sexuais e mantidas por um código jurídico que também amparava a punição por meio dos crimes de devassidão e antinaturais Essa foi claramente a forma como o mundo moderno encontrou de vigiar normatizar e controlar a sexualidade Aqui não pretendemos ser um receituário de dar a resposta correta mas indicamos que o primeiro passo é entender que nada tem uma explicação apenas A sexualidade tem uma história a masturbação da forma como é vista também Poder percorrer esse trajeto nos faz entender que tratar desse tema com Débora pode ser algo muito menos doloroso e nem tão complexo Primeiro por entender como Débora está trazendo esse assunto o que é curioso e investigativo Segundo entender que tanto ela quanto sua prima Maria não tem lugares e espaços para conversar sobre isso se informando a partir de pessoas e acessos à internet que de fato não são nada formativos e podem muitas vezes mais construir pressupostos preconceituosos do que esclarecer as duas Carícias e toques são mais comuns do que imaginamos na descoberta do corpo pela criança Da mesma forma a situação pela qual pela qual passara Reginaldo demanda primeiro entender que a sociedade sempre pressiona por classificar lembra que abordamos isso no conteúdo Segundo cabe aproximarse do adolescente e permitir que ele se expresse e deixe dizer como se sente perante isso Sem cobranças ou mesmo sem buscar rotulálo sobre qualquer aspecto Nesse caso a discussão acerca da pressuposta homossexualidade do jovem não deve caber primeiro ao adulto Este deveria proporcionar ao garoto um lugar de diálogo para que Reginaldo se manifeste U3 Sexualidade gênero e a educação 136 Afinal os comentários feitos alocam o garoto em um espaço que o subjuga sob ele paira o perigo de ser homossexual E na verdade as práticas discursivas geralmente cuidam de disciplinar a partir de pressupostos e lembrese ninguém viu o que aconteceu no terreno mas já atribuíram uma ação provável experiência sexual por serem dois meninos sozinhos As possíveis descobertas sexuais e a construção da sexualidade de Reginaldo não podem ser abordadas de formas disciplinar e normatizadora Cabe ainda entendermos o que de fato traz o Reginaldo consigo sobre essa situação Porque classificar e acusar houve quem o fez o momento agora é de ouvilo Atenção Não se pode pensar numa abordagem coercitiva ou intimidadora nessa primeira situaçãoproblema pois assim além de manter o tabu sobre a discussão em torno da sexualidade limitamos a possibilidade de cada uma das situações ser um espaço de lugar do diálogo e entendimento das diferenças sem classificar violentar ou destruir qualquer expressão que possa emergir desse momento Principalmente com Reginaldo que teve atribuída uma pressuposta homossexualidade afinal foi de fato exposto a algum tipo de experiência sexual com o outro adolescente O que está por trás dessa vigilância para manter a premissa de uma masculinidade socialmente atribuída Por que dois meninos juntos se tornam tão suspeitos assim Avançando na prática Sobre os corpos que devem existir Descrição da situaçãoproblema Domingo no shopping Muitas pessoas circulando encontros afetos selfies e tudo que um dia desses pode promover em um passeio De repente ouvese uma discussão mais acalorada Ao se aproximar você vê que um guarda discute com uma mulher que pela aproximação do assunto percebese ser uma travesti que queria usar o banheiro e fora proibida pelo segurança A explicação dada é que não se permite o uso do banheiro por quem não seja do sexo U3 Sexualidade gênero e a educação 137 indicado pela placa Nessa discussão o segurança ainda faz uso da religião dizendo não ser de Deus alguém se portar daquela forma por isso mesmo deve ser impedida mais uma vez de usar chamando a pessoa todo o tempo de traveco A partir de nossas discussões como você entenderia essa situação Quais caminhos poderiam ser apontados para que essa conversa ocorresse de outra forma Resolução da situaçãoproblema Como conversamos procuramos tratar a sexualidade como uma construção social ou seja ela não pode ser determinada por um deus ou por questões da natureza Dessa maneira mesmo ao recorrer à explicação biológica há que saber ser essa área do conhecimento também uma construção social Mesmo porque o sexo anatômico não consegue ter toda essa responsabilidade de responder pelo que é ser homem ou mulher Porém antes disso tudo é preciso que tentemos estabelecer como ponto de partida que a historicidade com a qual estabelecemos nossas relações está permeada de relações de poder já que como no caso dessa mulher ao ser traduzida como travesti a construção social que a ela foi compulsoriamente estabelecida para que fosse identificada conheceu qual era seu lugar permitido ou não permitido socialmente mesmo que se identificasse como mulher Naquele momento contrariada de seu desejo e identidade fora alocada em um espaço à margem já que não teria seu direito enquanto cidadã de ir e vir como preconiza a Constituição brasileira Nossa principal discussão é sobre o espaço público em uma sociedade que se regula por leis e direitos Alguns sujeitos acabam não tendo acesso a esses lugares simplesmente por fugirem da padronização e normatização dos corpos O disciplinamento que recebemos institui quem deve existir e quem deve ser marginalizado quando não se adequa ao que é tido como verdade perante à sexualidade mesmo que os discursos sobre democracia e participação de todos e todas continue valendo A sexualidade também institui e constrói o sujeito porque diz U3 Sexualidade gênero e a educação 138 quem ele é e o que pode fazer nesse espaço que lhe é determinado Isso se dá por meio dos dispositivos da sexualidade que ensinam e reiteram a naturalização da prática discursiva de maneira a produzir ininterruptamente os mecanismos de manutenção de uma complexa trama de poderes que não nos permite perceber que a todo tempo podemos estar reiterando preconceitos estereótipos violências de todas as ordens e colaborando com uma sociedade injusta e excludente Faça valer a pena 1 O banheiro em si não é só um banheiro em seu conteúdo ou seja um espaço específico para efetivação das necessidades fisiológicas As formas como as interações se dão neste espaço ou a partir dele traduzem para nós informações da compreensão mútua e da consciência comum do círculo social Essas interações são marcadas por um processo de separação que chamarei de separação relacional Vamos partir de um ponto de análise específico o fato de a maioria dos banheiros públicos serem divididos em feminino e masculino o que já nos demonstra esta separação relacional Adaptado de Siqueira 2014 Segundo o texto estamos falando sobre a O uso do banheiro apenas como necessidade fisiológica b O uso do banheiro com espaço de integração social c O uso do banheiro como espaço de socialização d O uso do banheiro como lugar de higienização do corpo e O uso do banheiro como marcador social 2 O sujeito é constituído a partir de imposições que lhe são exteriores sendo compreendido como um produto das relações de saber e de poder por outro o sujeito é constituído a partir de relações intersubjetivas em que há espaço para a manifestação da liberdade que possibilita a criação de si mesmo como um sujeito livre e autônomo na sociedade os discursos das ciências humanas funcionam não apenas como práticas discursivas sobretudo como práticas coercitivas Perceber essa relação entre poder e saber levou Foucault a reformular a pergunta inicial de suas pesquisas não mais examinar como os discursos das ciências humanas galgaram ao estatuto de verdade mas refletir sobre as condições históricas políticas e econômicas que possibilitaram seu surgimento O que lhe interessa é complementar a análise do saber a partir da articulação entre os discursos de verdade e as práticas sociais e institucionais isto é compreender como os saberes se tornam dispositivos políticos que auxiliam os mecanismos de poder adaptado de CASTANHEIRA CORREIA 2016 U3 Sexualidade gênero e a educação 139 Assinale a alternativa que discute corretamente o trecho acima a Os processos pelos quais os indivíduos passam ao longo de sua vida se dão de duas maneiras de dentro para fora e viceversa e com isso torna possível a ciência facilitar esse processo criando regras e disciplina para que todo indivíduo se torne um sujeito consciente e com poder de atuar sobre a sociedade b O que Foucault buscou estudar foi a apropriação pelas ciências humanas dos dispositivos de poder que auxiliam as ciências no domínio da subjetividade e possibilitam criar um conhecimento específico que controle os sujeitos de maneira a usar por exemplo a história como disciplina que ensina somente sobre heróis e grandes guerras e não a conscientização por lutar em prol de um mundo melhor c Há dois processos que atuam concomitantemente na constituição do sujeito um deles dado a partir do conhecimento sobre si e outro que torna esse sujeito objeto de conhecimento por isso as ciências humanas tornaramse um dos lugares que Foucault examina a produção da verdade e as práticas sociais e institucionais desencadeadas a partir de determinadas circunstâncias para entender como dispositivos auxiliam os mecanismos de poder a partir da racionalidade científica d A liberdade objeto de interesse de Foucault estaria justamente no ato de escolha da ciência em instituir determinados dispositivos de poder que ajudariam a regrar a vida dos sujeitos utilizando os conhecimentos científicos como das ciências humanas de maneira a articular esses dispositivos com as práticas discursivas que corroborem o exercício da liberdade e os processos de subjetivação e A constituição do sujeito cedeu lugar ao estudo das ciências humanas para o interesse de investigação de Foucault acerca dos dispositivos que produzem práticas discursivas que controlam dizem e exploram por exemplo a sexualidade trazendo no estudo dessas ciências um lugar privilegiado de estudar aspectos históricos políticos sociais econômicos e culturais 3 Meu objetivo não foi analisar o fenômeno do poder foi criar uma história dos diferentes modos pelos quais em nossa cultura os seres humanos tornaramse sujeitos RABINOW DREYFUS 1995 p 231232 Nas investigações de Foucault era importante a O estudo sobre a história da humanidade b O estudo do comportamento humano diante do poder c O estudo de culturas diferentes d Os processos pelos quais nos tornamos sujeitos e A investigação sobre a vida em sociedade U3 Sexualidade gênero e a educação 140 Seção 32 A construção do conceito de gênero Diálogo aberto Nosso objetivo na unidade além da formação acadêmica é sensibilizálos para compreenderem a questão da diversidade e do direito à diferença em nossa sociedade Na primeira seção discutimos a sexualidade como uma prática social que se cria a partir de relações que estabelecemos com os sujeitos inseridos nos diferentes ambientes nos quais vivemos A partir de estudos baseados principalmente pela obra do filósofo francês Michel Foucault 19261984 é possível entender que para falar criticamente sobre sexo gênero e sexualidade temos que recorrer ao processo histórico e não falar a partir de um viés biológico O que se diz sobre ser homem ou mulher em nossa sociedade está ligado muito mais por verdades e saberes que constroem essas duas categorias Ou seja nossa sociedade estabelece parâmetros dizendo o que são coisas do masculino e o que são coisas do feminino Isso mostra que apesar do uso de um discurso biológico que diz o que é ser homem ou mulher associandoo a um órgão genital acaba por vincular outros elementos por exemplo vestimentas gestuais formas de lidar com o corpo com a estética Posto isso foi possível pensarmos na primeira resposta à nossa situaçãoproblema sobre o que a mãe e o pai de Débora deveriam ter como premissa para uma conversa sobre sexualidade com os três Débora Maria e Reginaldo Entender a sexualidade vai além de falar de gravidez doenças ou ações preventivas e médicas Esses temas possibilitam entender como a sociedade moderna foi construindo suas noções seus valores e verdades sobre a questão da sexualidade No novo desafio dessa seção abordaremos as relações de gênero entendido equivocamente muitas vezes como oposição entre masculino e feminino Para compreender a importância dessa questão vale a pena U3 Sexualidade gênero e a educação 141 ressaltar que nos últimos anos da segunda década do século XXI o poder legislativo brasileiro em todos os seus níveis tem manipulado os conhecimentos científicos vinculados às estratégias pedagógicas em torno da questão de gênero para denominálos como uma suposta ideologia de gênero associando gênero a termos como pedofilia iniciação sexual ou cooptação para a homossexualidade justificando erroneamente que essas são ideias direcionadas ao ensinoestímulo da atividade sexual para crianças na escola Todas essas discussões independentemente do prisma pelo qual foram tratadas trouxeram a noção de gênero para o debate com o grande público e fizeram com que esse conceito saísse dos espaços restritos do mundo acadêmico e se tornasse pauta de discussão Nesta seção Marta começa a se questionar sobre certos atributos que são trazidos para a mulher Como tratar a questão da masturbação feminina Essa foi uma das perguntas de Marta que temia tomar algum tipo de atitude que pudesse desencadear uma série de questões que pudessem não ser tão positivas às meninas O que deve ser da menina e mais o que é ser menina A mãe de nossa menina passou a se questionar sobre o que as mulheres podem ou não podem fazer Como lidar com situações assim quando há uma cobrança do papel da mulher perante a sociedade Como lidar com a homossexualidade e como entender por que há sempre tanto comentário e pressões acerca do tema Afinal o que acontecera de fato com Reginaldo naquela tarde Não pode faltar O que é falar de gênero Primeiramente deveríamos nos lançar sobre o que se entende mais corriqueiramente por gênero Sim falamos e muito sobre o assunto mas talvez sem nomeálo assim O assunto está nas piadas sobre coisas atribuídas ao homem e à mulher como as expressões loira burra e o garanhão Ou mesmo quando um torcedor de algum time de futebol é considerado homossexual e passa a ser violentado verbalmente com termos como viado e boiola Além das piadas falamos de gênero quando fazemos recortes raciais valorizando os atributos sexuais de negros bemdotados e mulatas sensuais U3 Sexualidade gênero e a educação 142 Encontramos a ideia de gênero em buscas na internet por imagens eróticas e pornográficas em vídeos de mulheres em cenas de sexo ou outras buscas a partir de termos como sexo entre mulheres ou ainda selecionando corpos e tipos físicos específicos loiras negras travestis e recortes de idade as chamadas lolitas ou ninfetas Também falamos quando são tecidos comentários que nomeiam determinados sujeitos seja devido à discussão de uma traição conjugal uma pressuposta homossexualidade ou ainda quando classificamos determinadas emoções como restritas a um determinado gênero muito comum nas expressões menino não chora meninas são mais sensíveis cuidados estéticos são do universo feminino ou o persistente menino não brinca de boneca Poxa você viu o quanto falar de gênero está no nosso cotidiano e às vezes nem nos damos conta disso Pois é e o que isso tudo tem em comum Pense um pouco Em qual lugar colocamos as pessoas a partir dessas constatações O que é permitido e autorizado a existir e o que deve ser posto à margem Falar de gênero envolve falar de nossas relações sociais e da forma como a sociedade constrói essas relações e quais lugares são estabelecidos para cada um dentro desse coletivo onde vivemos Falar de gênero é fazer um verdadeiro enfrentamento de posições de relações hierarquizadas de controle e sobretudo combater discursos machistas misóginos e excludentes Observe que nesses exemplos cotidianos identificados facilmente em nossas vidas ou mesmo em mídias sociais discussões que contenham esse mesmo teor Onde as pessoas são colocadas nessas situações Quais relações de poder e quais os efeitos dessas relações Esse é o ponto inicial para começarmos a entender gênero enquanto uma categoria de análise presente em qualquer sociedade A partir da ideia de gênero é possível entender como uma sociedade trata cada um e como cada um trata o outro Reflita Para esse início de conversa leia o texto da Rita Lisauskas em seu blog que reflete sobre o cotidiano das crianças e o que é ensinado aos U3 Sexualidade gênero e a educação 143 meninos e às meninas sobre quem devem ser eou fazer Disponível em httpemaisestadaocombrblogssermaeacrueldadede dividiromundoentrecoisasdemeninoecoisasdemenina Acesso em 1 fev 2017 Sugerimos a reflexão o epub Gênero de Vera Iaconelli traz uma discussão sobre a potência de uma análise plural interseccional e implicada sobre sexo gênero e parentalidade Disponível em https plataformabvirtualcombrAcervoPublicacao192804 Acesso em 06 jun 2023 É no movimento iniciado por mulheres desde fins do século XIX que encontramos a raiz da problematização que culminou com a elaboração do conceito de gênero Esses movimentos foram importantes por atribuir uma significativa reflexão até então não pensada e nem mesmo considerada antes não somos iguais e as diferenças precisam ser consideradas e integradas Apesar de muitas opiniões divergentes neste primeiro momento imaginem que se não fossem essas mulheres muitos de nossos alunos jamais estariam lendo esse material pois a eles não fora reservado nem o espaço público quanto menos a escola Não se trata aqui de dizer se há superioridade de um sobre o outro essa discussão incapacita qualquer movimento rumo à equidade Cabe dizer se é necessário estabelecer uma hierarquia para que uns vivam em detrimento de outros pois só assim podemos perceber o quanto essas lutas conhecidas como lutas feministas trouxeram expressivos ganhos na participação da mulher na sociedade Assimile Tradicionalmente considerase que o feminismo teve três momentos bem singulares O primeiro entre fins do século XIX e início do XX quando principalmente na Inglaterra e nos EUA o movimento conhecido como sufragetes reivindicava o direito de participação política da mulher em eleições Interessante observar que o primeiro foco de fato foi a igualdade nos direitos contratuais de propriedade para ambos os sexos e oposição aos arranjos de casamentos muito comum na época Com a luta pelo sufrágio também foram incorporadas campanhas por direitos sexuais reprodutivos e econômicos das mulheres incluindo também uma discussão sobre aborto e sobre temáticas acerca do casamento U3 Sexualidade gênero e a educação 144 como o direito de a mulher negar relações sexuais ao marido quando desejasse O segundo momento ou onda feminista como ficou conhecida marcadamente entre os anos de 1960 até 1980 do século XX destacou as questões sobre igualdade e o fim da discriminação por ser mulher expondo para reflexão as estruturas de poder sexistas nitidamente declaradas por homens Já a terceira onda iniciou nos anos 1990 do século passado quando emergiram fortes críticas ao movimento anterior considerando muitas das proposições até então discutidas como essencialistas algo como que estaria inerente à mulher muito próximo da natureza e mais baseadas no cotidiano das mulheres brancas e de classes sociais privilegiadas buscando assim entender os atravessamentos de classe social etnorracial e cultural que apontavam uma diversidade dentro da diferença Afinal as mulheres não são todas iguais mas sim compostas de várias singularidades que jamais podem ser condicionadas a um aparato biológico para validar essa existência Segundo as pesquisadoras Jussara Prá e Teresa Santos apud GUARESCHI HERNANDEZ CÁRDENAS 2010 o feminismo procurou articular propostas que combatessem a discriminação e também a intolerância no plano dos direitos e da equidade afirmando que as diferenças entre os sexos não poderiam gerar violência exclusão e intolerância Para elas o feminismo tratou de ser um movimento de caráter sociopolítico na defesa dos direitos humanos das mulheres ao questionar o tripé da exploração discriminação e violência combatendo enfaticamente o tratamento biológico dado aos saberes que determinavam a inferioridade das mulheres na hierarquia social O tratamento biológico era tão comum que no século XIX se uma mulher fosse acometida de constantes enxaquecas ela era diagnosticada como histérica e internada compulsoriamente em manicômios pois a medicina considerava tal situação como patológica e natural da mulher O feminismo não pretende subverter a ordem de poder trocando mulheres por homens no comando mas estabelecer uma luta por equidade social política cultural e econômica entre as pessoas Preza ainda que as relações estabelecidas não sejam mediadas por privilégios ou dificuldades quando se é homem ou mulher respectivamente Este livro didático endossa o compromisso social de valorizar as históricas lutas sociais dos grupos subalternizados e com certeza a luta das mulheres e o feminismo é uma delas U3 Sexualidade gênero e a educação 145 Pesquise mais Assista ao vídeo indicado e perceba o processo histórico de luta das mulheres ao longo dos tempos e em diferentes lugares Ressaltase que a partir do século XX foram se articulando novas perspectivas sobre a adoção de direitos própria do período de emergência do Estado democrático SKEIKA Jhony História das mulheres Disponível em httpswww youtubecomwatchvPJ0zyTF414 Acesso em 19 out 2016 Pretendemos mostrar como essas articulações de lutas sociais reverberaram na produção de conhecimento que auxiliarão na articulação de uma proposta para o conceito de gênero De uma mobilização por direitos políticos no início do século XX até as articulações por maiores direitos sociais inclusive de acesso à completa escolarização entre as décadas de 1940 e 1950 ocorreu um expressivo ingresso de mulheres nas grandes universidades tanto nos Estados Unidos como na Europa e mesmo em menor quantidade também no Brasil Esse evento traria uma rica reconfiguração de muitas áreas da ciência acerca da influência da mulher na produção acadêmica Foram nesses ambientes por exemplo que começava a se pensar numa produção historiográfica em que as mulheres protagonizassem tanto quanto os homens o papel de sujeito histórico e pudessem além de figurar nas páginas dos livros rever várias abordagens científicas sobre a produção do conhecimento SCOTT apud BURKE 1992 O questionamento sobre a inferiorização e a discussão sobre o que era feminino no espaço acadêmico possibilitaram desconstruir nesses campos de saberes quais eram os limites de se pensar homem e mulher como contraposição de relações como se sempre se validassem pela oposição entre os sexos Essa forma de dizer que ambos existiam porque se davam em oposição não significava garantir o direito à diferença Somos diferentes mas principalmente porque somos humanos e não por portarmos determinado sexo anatômico ou usar de pressupostos biológicos para dizer que devemos nos comportar de uma maneira ou outra U3 Sexualidade gênero e a educação 146 Pelo fato de coisas como essas serem tão comuns a explicação de que as mulheres têm naturalmente tendência à maternidade já que seus órgãos reprodutores são os responsáveis pelo acondicionamento do desenvolvimento fetal e que existiriam determinadas características hormonais que as fariam mais sensíveis e suscetíveis a certas emoções que as fragilizariam em oposto ao homem que tem força física tornouse um discurso corriqueiro Notase o arranjo de um discurso baseado em premissas ancoradas por explicações biológicas mas que revelam uma diferenciação que submete a mulher a lugares mais frágeis enquanto encoraja homens a assumir posições de comando dada sua força e resistência Isso evidencia os papéis marcadamente sociais que vão estabelecendo o lugar de cada um a partir do que se diz serem coisas dos homens e coisas das mulheres Exemplificando Assista ao vídeo Era uma vez outra Maria e perceba os temas mais tabus em nossa sociedade sobre ser mulher e procure observar em um ponto de vista mais amplo olhando da sociedade e não do indivíduo ou seja perceba como vai se construindo o que é ser mulher em nossa sociedade e qual o efeito desse constructo para a vida tanto da mulher quanto do homem Porque ao se falar sobre feminismo gênero e assuntos correlatos estamos falando também sobre o que consideramos ao homem e os efeitos que recebem dessas relações de dominação e poder Era uma vez outra Maria Disponível em httpswwwyoutubecom watchvezAQj3G4EY Acesso em 1 fev 2017 Aproveite e leia também um texto p 317 do ebook Sexualidade Gênero e Educação Sexual 2014 que discute sobre como as histórias infantis podem desconstruir esse ideal de ser mulher contando de outra forma sobre princesas à espera de seus príncipes Disponível em https ppgidhndhufgbrup788oEbookSexualidadegC3AAneroe educaC3A7C3A3osexual2014pdf Acesso em 1 fev 2017 O movimento feminista contribuiu decisivamente para repensar e recriar o que se dizia sobre a identidade do ser homem e ser mulher Debater essa questão a partir de elaborações teóricas foi o mesmo que desestabilizar uma lógica de pensamento binária que posiciona de um lado mulheres com características atribuídas como U3 Sexualidade gênero e a educação 147 mais próximas da natureza em razão da reprodução e gravidez da passividade do cuidado com o corpo e da paramentação deste veja o número expressivo de revistas falando de tratamentos estéticos cabelo maquiagem etc Por outro lado o homem com atribuições ligadas a uma dita masculinidade à força física a ser provedor ao espaço público ao comando e à liderança A questão é que todos podem se utilizar de qualquer característica atribuída socialmente Fraqueza e força natureza e espaço público por exemplo não precisam ser opostos e podem ser complementares Além disso e o mais importante é que uma categoria não precisa anular ou diminuir a outra Chorar não precisa ser sinônimo de sensibilidade e fraqueza assim como bater em alguém ou se impor pelo grito não indicaria força e controle Para a pesquisadora Zirbel apud SILVA KRAEMER 2012 essa lógica binária é inscrita no corpo da mulher a partir de sua natureza da anatomia do corpo do destino das fêmeas da espécie colocandoas em seu devido lugar na estrutura familiar na política no trabalho e em outros vários espaços A luta feminista procura remover para o campo político todo esse discurso ligado à natureza e trabalhar com o conceito de cultura argumentando uma construção social dos indivíduos Assimile Nos Estados Unidos desde a década de 1950 a classe médica discute sobre a dicotomia entre sexo e gênero e usa essa discussão para distinguir posturas adotadas pelos sujeitos a partir de dados físicos que classificavam como masculinos e femininos Após um caso de grande exposição midiática na época o caso de George Jorgensen um exsoldado norteamericano que voltara Christine Jorgensen de Copenhague após uma cirurgia que readequou seu genital de um pênis para uma vulva abriu espaço para se pensar que um órgão genital poderia ser modificado portanto ele não seria o elemento social definidor da sexualidade da pessoa Abriase espaço para diferenciar sexo e gênero dadas às novas tecnologias de readequação U3 Sexualidade gênero e a educação 148 Fonte httpalldaycompost1554christinejorgensentheworldsfirstfamoustransperson Acesso em 19 out 2016 Notícia de jornal na época sobre Christine Jorgensen DAILY NEWS 1 dez 1962 Os estudos que colocaram em debate o determinismo biológico emergiram muito em função do pósSegunda Guerra Mundial ao se posicionar contra a utilização de dados biológicos para segregação e extermínio fruto de uma política eugenista desenvolvida nos EUA e em outros países potências dos fins do século XIX Esses novos estudos atribuíam ao mundo social e cultural os efeitos da socialização incluindo o campo da sexualidade ZIRBEL apud SILVA KRAEMER 2012 Eram os primeiros passos para se pensar gênero enquanto conceito mesmo partindo de uma lógica médica e ainda fortemente binária pois opunha sexo e gênero em campos distintos de constituição do ser humano Mas inegavelmente suscitou questionar várias argumentações e postulações teóricas que inferiorizavam as mulheres a partir da base biológica Para Guacira Lopes Louro 1997 pesquisadora de maior influência nos estudos de gênero e sexualidade ligados à educação no Brasil o final da década de 1960 fez com que militantes feministas trouxessem para dentro das universidades e escolas o estudo das mulheres como forma de visibilizar e combater a segregação social e política em que as mulheres historicamente estiveram condicionadas O desenvolvimento desse campo teórico que começou a se consolidar em muitos momentos se confundia com a militância política Essa característica refletia o trânsito de discursos e U3 Sexualidade gênero e a educação 149 informações que não permitiam delinear conceitualmente o campo do conhecimento sobre gênero Tanto que ora se criticava e em outros momentos se celebravam as características ditas femininas O importante é que essa movimentação acadêmica acabou por levantar informações construir estatísticas e apontar ausências em registros oficiais Nos livros escolares por exemplo foi possível detectar a ausência de um campo teórico metodológico de abordagem que considerasse os estudos feministas e a presença da mulher no campo dos diferentes conhecimentos LOURO 1997 Esse novo campo questionava a pressuposta neutralidade do fazer científico indicando uma forte relação de poder na produção acadêmica tal como questionavam os quadros teóricos de lógica androcêntrica vistas a partir de uma ótica masculina e feita por maioria de homens e buscava teorias propriamente feministas Como você pôde ver até aqui percorremos um trajeto histórico que contextualizou qual caminho foi se construindo para a produção do conceito de gênero Principalmente em fins dos anos de 1970 a academia vai se preocupar cada vez mais intensamente em pensar um campo teórico que pudesse de forma consistente sustentar a categorização teórica de gênero Esses estudos foram questionando determinados paradigmas científicos O conceito de gênero se constrói a partir de arranjos sociais que foram sendo arquitetados na história também nas condições de acesso ao que a sociedade necessitava para funcionar e o que essa usava como representação LOURO 1997 Os efeitos foram para além da construção do papel masculino ou feminino ou seja esses estudos examinaram as diferentes maneiras pelas quais se pode assumir o que é masculino e o que é feminino dentro das complexas redes de poder LOURO 1997 A proposta era entender gênero como algo pertencente ao sujeito mas em constante transformação e produzido dentro de práticas sociais que segundo Foucault seriam modos de agir e pensar permeando a construção de identidades e a noção de pertencimento a determinado grupo U3 Sexualidade gênero e a educação 150 Afinal meninos devem corresponder a esperadas e estabelecidas características para ser um menino de fato o mesmo ocorre para a menina Caso rompam com essa premissa devem ser corrigidos pela disciplina e redirecionados ao que se espera Se menino chora deveria ser advertido Se pega uma boneca para brincar deve ser alertado Jamais deve ter contato com a cor rosa A menina não pode jogar futebol e deve ser sempre bemeducada e sensível e não pensar por exemplo em masturbação pois isso não era pertinente às características permitidas sobre o ser menina No entanto para os estudos críticos sobre o gênero Implicaria observar que o polo masculino contém o feminino de outro modo desviado postergado reprimido e viceversa implicaria também perceber que cada um desses polos é internamente fragmentado e dividido afinal não existe a mulher mas várias e diferentes mulheres que não são idênticas entre si que podem ou não ser solidárias cúmplices ou opositoras LOURO 1997 p 32 Pesquise mais Uma das grandes contribuições sobre o estudo de gênero sem dúvida alguma foi a da francesa Simone de Beauvoir 19081986 Leia o texto que selecionamos de uma importante socióloga brasileira Heleieth Saffioti 19342010 comentando sobre a influência da filósofa francesa na conceituação de gênero Disponível em httpperiodicossbu unicampbrojsindexphpcadpaguarticleview8634812 Acesso em 1 fev 2017 A consolidação dos estudos de gênero se dá principalmente a partir da década de 1990 denunciando falsas oposições entre natureza cultura e realconstruído Nesse momento há uma forte presença de abordagens conhecidas como desconstrucionistas e pósestruturalistas tanto nos estudos de gênero quanto nos estudos feministas A partir da vertente do Queer Studies oriundos dos movimentos de gays e lésbicas nos EUA outro campo emergente começa a se discutir sobre a construção do corpo travestitransgênero entendendo gênero como forma de poder social que produz um campo de inteligibilidade dos sujeitos em um dispositivo pelo qual U3 Sexualidade gênero e a educação 151 se produz o saber sobre ser masculino e também feminino TONELI 2008 Pesquise mais Conheça a trajetória de 20 anos de estudo entre Gênero e Educação em livro de mesmo nome Gênero e Educação 20 anos construindo o conhecimento pelas autoras Claudia Vianna e Marilia Carvalho Disponível em httpsplataformabvirtualcombrAcervo Publicacao191764 Acesso em 06 jun 2023 Nessa linha do Queer Studies em fins dos anos 1980 nos Estados Unidos da América houve uma forte crítica vinda da filosofia da crítica literária e dos estudos culturais sobre a análise empreendida acerca das minorias sexuais e sobre o gênero A proposta de questionar o que naturaliza e mantém uma leitura dentro dos padrões já existentes fez dos estudos Queer um campo que já anunciava a partir do seu nome queer o estranhamento que é uma livre tradução do termo queer também possível traduzir como abjeto ou abjeção termo que nos EUA era usado como xingamento depreciativo a homossexuais e travestis necessário em analisar o que se dava pela normalização MISKOLCI 2009 Para a pesquisadora Nádia Perez Pino 2007 p 160 se tratava de evidenciar como conhecimento e práticas sexualiza corpos desejos identidades e instituições sociais numa organização fundada na heterossexualidade compulsória obrigação social de se relacionar amorosa e sexualmente com pessoas do sexo oposto e na heteronormatividade enquadramento de todas as relações mesmo supostamente inaceitáveis entre pessoas do mesmo sexo em um binarismo de gênero que organiza suas práticas atos e desejos a partir do modelo de casal heterossexual reprodutivo As práticas sociais estavam em pauta na análise da teoria queer e buscavam desvencilhar alguns paradigmas que outras vertentes não se atentaram como o fato de que existe sempre uma ideia de U3 Sexualidade gênero e a educação 152 heterossexualidade como a matriz referência para se pensar a questão do desejo e do relacionarse Tanto que é muito comum ouvirmos sobre o fato da homossexualidade ser uma escolha algo que estivesse fora do estabelecido e portanto o indivíduo pudesse escolher vivenciála Você precisa desconstruir aqui também essa ideia e pensar que há determinadas normatizações que estão tão naturalizadas em nossa sociedade que a nós parece ser comum estabelecêlas Não se nasce gay ou heterossexual nem se faz uma escolha entre um e outro por ter determinados comportamentos que não são considerados ou de homem ou de mulher Para os estudos críticos sobre a sexualidade considerar uma abordagem assim além de binária não permite que as pessoas transitem por onde desejam devendo se enquadrar em regras estabelecidas com as quais devemos lidar gostando ou não Isso é liberdade Ainda muito recentemente na academia brasileira a teoria queer se caracteriza pela indefinição pela elasticidade e abrangência sinuosa Atua nas brechas das metodologias de abordagem que tratam sobre gênero mas principalmente em estudos sobre transgeneridade Sua principal contribuição é o rompimento com a interpretação binária e heteronormativa ao enfatizar desconstruir os efeitos disciplinalizadores e naturalizantes tão comuns nas ideias que ouvimos opinamos e acreditamos muitas vezes em nosso dia a dia sobre o gênero e a sexualidade Reflita Quando discutimos sobre gênero podemos pensar a situação dos intersexo pessoas que biologicamente nascem com órgãos reprodutivos e anatomias sexuais que não se encaixam na típica definição de masculino ou feminino Geralmente se opta por uma cirurgia corretora para adequar a um dos sexos biológicos Leia o texto da pesquisadora Nádia Perez Pino 2007 e reflita sobre a discussão das normalizações e discursos disciplinares sobre o corpo e o gênero na perspectiva da teoria queer Disponível em httpwwwscielobrpdfcpan2808 pdf Acesso em 1 fev 2017 Aqui no Brasil os estudos de gênero também começam a ganhar mais força a partir dos anos 1990 Hoje temos uma grande adesão nas U3 Sexualidade gênero e a educação 153 universidades brasileiras ao uso da teoria queer como instrumental de análise Porém os primeiros estudos ganharam fôlego com a tradução de um importante texto que serviu de base para a produção dos estudos brasileiros Nos referimos ao texto Gênero uma categoria útil de análise histórica 1997 publicado originalmente em 1986 e escrito pela historiadora estadunidense Joan Scott A principal crítica de Joan Scott se dava justamente pelo que apontava haver um caráter descritivo de gênero sem ir além de questões envolvendo homens e mulheres Para essa historiadora o gênero é uma forma relacional de saber sobre as diferenças sexuais permeado por relações de poder que dão sentido a um espaço estabelecido Este pensamento se estendeu para dentro da corrente de pensamento pósestruturalista e teve como base a obra de J Derrida e Michel Foucault Quando dizemos que meninas são mais sensíveis e têm uma estrutura corporal mais frágil e os meninos são mais ágeis e fortes ou seja com maiores condições de comandar algo estamos trabalhando com o campo de gênero apontado por Scott já que os símbolos e significados construídos com base na percepção das diferenças apontam quais questões podemos problematizar a partir dos efeitos que se tem dessas diferenças Se são hierarquizantes se são machistas ou se realmente apontam para uma sociedade igualitária Louro 1997 p 21 ainda nos instiga a pensar quando diz que Não são propriamente as características sexuais mas a forma como essas características são representadas ou valorizadas aquilo que se diz ou se pensa sobre elas que vai constituir efetivamente o que é masculino ou feminino em determinado momento histórico Para que se compreenda o lugar e as relações de homens e mulheres numa sociedade importa observar não exatamente seus sexos O debate vai se constituir então através de uma nova linguagem na qual gênero será um conceito fundamental Você percebeu que nossas situaçõesproblemas serão muito mais em função das descobertas de Marta e do pai de Débora do que propriamente das duas crianças e de Reginaldo E isso é proposital Sem medo de errar U3 Sexualidade gênero e a educação 154 precisamos falar de sexualidade e gênero urgentemente com os adultos pois algo de complexo se desenha atualmente com essas duas temáticas e cada vez mais discursos não críticos supõem o que deve ou não deve ser feito nas escolas e na sociedade Aqui vamos juntos com você pensar assim como Marta e seu marido sobre os acontecimentos que os circundam Débora inquire sobre o que seja masturbação e Reginaldo é apontado presumidamente homossexual no trabalho com seu tio No que essas questões se relacionam com a discussão sobre gênero Marta percebe que existem certos tabus e dificuldades em gerir alguns assuntos no campo da sexualidade Como quando ficou sem reação com a pergunta de Débora sobre masturbação O interessante é que se tem um ponto de partida que incita essa mãe a analisar porque existem certos lugares que são permitidos às mulheres trafegarem lembrese do vídeo Era uma vez outra Maria e outros são sutilmente proibidos ou como trabalhamos aqui interditados E o que esse assunto pode se relacionar com a história de Reginaldo Ora se você pensar tem tudo a ver Da mesma maneira que a masturbação feminina é um tabu por não ser a parte permitida do exercício da sexualidade o fato da vigilância que se estabeleceu sobre Reginaldo indica os normativos e a realocação à disciplina com a insinuação de uma pressuposta homossexualidade Afinal alguém de fato viu algo Por que é tão perigoso dois adolescentes estarem sozinhos em um lugar que não está sendo vigiado Por que automaticamente ligamos esses rompimentos de normas com a questão da orientação sexual Como vimos gênero enquanto categoria de análise de uma sociedade pode possibilitar entender como essa sociedade estabelece suas relações a partir das diferenças entre as pessoas Se existe um lugar para meninos e um lugar para meninas e quem atravessa qualquer um desses pontos deve ser invisibilizado ou posto à margem você há de concordar que temos uma sociedade problemática e nem um pouco democrática ou igualitária Mulheres que sofrem violências físicas em nosso país a cada oito minutos uma mulher sofre algum tipo de violência sexuais agressões verbais que são culpabilizadas pelo tipo de roupa que vestem refletem U3 Sexualidade gênero e a educação 155 que uma sociedade que faz do gênero um dispositivo de domínio machismo e sexismo Quando nessa mesma sociedade há mortes de travestis que no caso do Brasil calculase que morra em média uma pessoa por crime de ódio em relação à orientação sexual a cada 24 horas homossexuais são chacotas crianças transexuais não tem o direito de viver sua identidade de gênero na escola e nesse mesmo espaço travestis são expulsas sem nunca conseguir terminar nem ao menos o ensino fundamental algo aponta para relações assimétricas excludentes e violentas Discutir gênero é perceber como construímos os espaços onde vivemos e o quanto esse espaço é agregador e acolhedor de todas as diferenças Pense de que forma Marta por meio de suas reflexões poderia trazer essas ideias para o acontecido com as dúvidas de Débora e o ocorrido com Reginaldo O que será que será Avançando na prática Descrição da situaçãoproblema Carlinhos é amigo de Débora na escola Durante uma festa pelo dia do estudante a professora do terceiro ano da sala deles distribuiu ao final balões que enfeitaram a festa Todos vão alegremente ganhando da professora seu balão Porém Carlinhos fica por último e lhe resta um balão rosa Ele franze a testa olhando sério para a professora que percebe também se sentir constrangida por ter que entregar esse balão corderosa ao menino Ele começa a chorar dizendo que prefere não levar Ela fica aflita sem saber como reagir porque também acha que terá problemas em entregar esse balão Afinal ela sempre evita que meninos façam coisas que são do universo das meninas igual às brincadeiras com boneca que ela sempre achou melhor evitar Como você pensaria essa questão tão possível de ocorrer em nossas escolas Resolução da situaçãoproblema Temos aqui um bom exemplo da discussão sobre as relações de gênero que estabelecemos em diferentes lugares As diferenças entre os sexos acabam por determinar os espaços em que cada um pode U3 Sexualidade gênero e a educação 156 atuar por isso mesmo há uma normatização sobre esses corpos que dita onde podem atuar e onde não devem atravessar Para a professora brincar de boneca e entregar o balão rosa pode ferir seus princípios por entender que são coisas de menina Além disso Carlinhos já entende que seu pai pode não gostar que ele esteja com o balão rosa Perceba como as diferenças entre os sexos acabam por criar hierarquias e disciplinam essa situação sem precisar haver algo escrito ou dito pois não houve diálogo entre professora e aluno Outro grande problema é justamente a linearidade do raciocínio quando ligamos o sexo anatômico ao específico papel de gênero do homem ou da mulher e consequentemente esses papéis à orientação sexual Explicaremos brevemente qual o perigo dessa forma horizontal de lidar com as questões de gênero O sexo anatômico em primeiro lugar como já demonstramos não determina o que é ser homem ou mulher Ser homem e mulher é uma construção social porque vamos encontrando na sociedade o que se diz que é de mulher e o mesmo para o que é de homem O que temos aqui é uma identidade de gênero ou seja as pessoas vão se identificando como se vêm e sentem Isso não tem nada a ver com o desejo sexual portanto se um menino gosta de brincar de boneca ele não está se identificando com o gênero dito feminino e mesmo se o fizesse isso teria a ver como ele se sentiria e como seria a sua identidade estes são os casos das travestis e transexuais O desejo sexual está para a orientação de gênero que de forma ainda simplista produz categorias heterossexual para pessoas que se interessam pelo sexo oposto homossexual para o mesmo sexo e bissexual para quem se interessa por ambos os sexos Assim brincar de boneca não está ligado a uma identificação da identidade de gênero Da mesma forma que isso não irá determinar a orientação sexual pois é uma relação lúdica apenas com um brinquedo não é também uma pedagogia sobre o desejo sexual uma vez que essa discussão tem a intenção apenas de desenvolver um posicionamento crítico com relação à doutrinação do gênero e da sexualidade em nossa sociedade Vamos ajudar então essa professora a repensar sua postura em sala de aula U3 Sexualidade gênero e a educação 157 Faça valer a pena 1 Falar de gênero envolve falar de nossas relações sociais e da forma como a sociedade constrói essas relações e quais lugares são estabelecidos para cada um dentro desse coletivo que vivemos Falar de gênero é fazer um verdadeiro enfrentamento de posições relações hierarquizadas de controle e combater discursos machistas misóginos e excludentes Partindo dessa afirmação considere as assertivas como verdadeiras ou falsas 1 Gênero é o que recebemos ao identificarem nosso órgão genital sendo que pênis para meninos e vulva para meninas 2 Discutir gênero é estimular precocemente as crianças na escola sobre sexo opção sexual e incentivo às práticas sexuais 3 Gênero discute como uma sociedade produz suas relações a partir das diferenças entre os sexos 4 Estudar gênero a partir de conceitos teóricos pode ajudar a entender de uma forma mais crítica aspectos que envolvem esse tema Assinale a alternativa com a sequência correta de verdadeiro V e falso F a 1 F 2 F 3 V 4 F b 1 F 2 F 3 F 4 V c 1 F 2 F 3 V 4 V d 1 V 2 V 3 V 4 V e 1 V 2 F 3 F 4 V 2 Gênero é um conceito riquíssimo base para qualquer estudo na área das chamadas relações de gênero e todas as suas vertentes seja na psicologia antropologia e sociologia considerando temas como a diversidade sexual o panorama das mulheres na sociedade contemporânea a militância do feminismo e similares Por outro lado é também um termo extremamente complicado de se definir sendo que tratados poderiam ser escritos apenas para se pensar e repensar o que se está levando em conta ao escrever esta pequena palavra de três sílabas Não me atrevo pois a buscar uma definição mas uma conceituação que certamente atravessará muitos textos SENKEVICS 2011 Assinale a alternativa correta quanto à origem do conceito de gênero a As lutas pelo direito do voto feminino conhecido como movimento das sufragetes ao final do século XIX procurarams a reivindicação das mulheres b O conceito de gênero se baseia nos pareceres médicos que passaram a garantir pela ciência clínica a constatação da necessidade de um órgão U3 Sexualidade gênero e a educação 158 genital que garantissem a certeza na identificação pelo sexo de cada indivíduo c O conceito de gênero está na luta pelo domínio das mulheres sobre os homens como única forma de subverter o poder instaurado por séculos de domínio masculino portanto sua origem remonta então desde a Antiguidade d A ideia central do conceito de gênero relacionase com escritora francesa Simone de Beauvoir precursora daquilo que ficou conhecido como segunda onda do feminismo que tem sua célebre frase do livro O Segundo Sexo 1949 Não se nasce mulher tornase mulher e O conceito de gênero nasce da luta dos sindicatos feministas dos anos 1970 em manter as creches em tempo integral para facilitar que as mulheres pudessem trabalhar e ter tranquilidade onde deixavam seus filhos 3 No fim da década de 1980 um artigo da historiadora estadunidense Joan Scott se torna clássico Essa estudiosa feminista influenciada pelas correntes pósestruturalistas que se inspiraram no pensamento de Foucault e Derrida esquematizou uma nova forma de se pensar gênero a partir de uma crítica a outras concepções inclusive a do sexogênero que em sua opinião eram incapazes de historicizar a categoria sexo e o corpo Assim Joan Scott considerou que apenas comparar sexo como algo natural em oposição à gênero como algo cultural não ajudaria a dar uma utilidade analítica para o conceito de gênero ao longo da história Para além de um mero instrumento descritivo chama a atenção da necessidade de se pensar na linguagem nos símbolos nas instituições e sair do pensamento dual que recai no binômio homemmulher masculinofeminino adaptado de SENKEVICS 2012 Nesse sentido gênero para Joan Scott apresentase em sua essência como a Uma categoria analítica útil para análise histórica das relações baseadas nas diferenças entre os sexos e as movimentações da sociedade b Um estudo que busca a essência da mulher e entendêla em oposição ao ser homem na sociedade c Um estudo que tratava de buscar nos fatos históricos elementos que pudessem provar as violências o machismo e a desigualdade pelo quais as mulheres passam na atualidade d Uma categoria de análise que diferencia o sexo biológico com o que a sociedade diz que é mulher reforçando que há uma oposição muito forte entre natureza e aspectos sociais e Uma categoria que estuda as diferenças entre homens e mulheres como forma de garantir assistência judicial em caso de violências como as tantas que as mulheres já sofreram ao longo da história U3 Sexualidade gênero e a educação 159 Seção 33 Sexualidade gênero e práticas na educação Diálogo aberto Aqui chegamos a um possível desfecho da situação que trouxera uma série de reflexões a Marta e seu marido percorrendo um caminho que pudesse apontar algum tipo de abordagem dialógica sobre a temática de sexualidade e gênero Pensar sobre a pergunta de Débora acerca da masturbação e da situação vivida por Reginaldo mostram o quanto nossas relações são permeadas pela complexa teia social que estabelece por meio de dispositivos de poder elementos que nomeiam e determinam quais espaços e corpos devem existir em nossa sociedade Marta e o marido começam a entender nessa situação como essas questões são importantes para se pensar na formação dos filhos que não basta aprender a ler escrever e fazer cálculos matemáticos pois é o momento de construção individual e coletiva de cada indivíduo E isso envolve várias questões dúvidas e descobertas Mas ambos se preocupam ao pensar como essas dúvidas esses saberes e vivências acontecem e são vistos na escola Qual a importância da escola nesse processo Nessa última seção vamos trabalhar o papel da educação formal na escola para o trato com as questões de sexualidade e gênero e de que maneira essa instituição pode colaborar em um projeto no qual possamos juntos construir uma sociedade mais justa e que saiba lidar de forma integradora com a diferença Imagine quantos homossexuais travestis e transexuais não têm seus direitos de existir como são cotidianamente ou quantos desses estariam enquadrados em uma orientação sexual considerada homossexual por sua expressão de gênero ou seja pela forma como mostram no corpo sua maneira de ser Como exemplo podemos falar sobre quando alguns meninos adotam o uso de saia Neste caso Não pode faltar U3 Sexualidade gênero e a educação 160 eles contestam o processo de disciplinamento social por romperem regras heteronormativas sobre vestuário Exemplificando Em 1956 o representante modernista Flávio de Resende Carvalho 1899 1973 desfilou nas ruas do centro da capital paulista com uma saia de pregas blusa de mangas bufantes meiaarrastão chapéu de nylon e sandália de couro O traje desenhado por ele mesmo e que segundo sua concepção estava adequado ao clima tropical brasileiro chocou o público Ele foi artista plástico engenheiro arquiteto desenhista e cenógrafo Fonte httpwwwnasentrelinhascombrmediaarticles201210flaviodecarvalho1jpg Acesso em 25 nov 2016 Figura 32 O New Look de Flávio de Carvalho É a nossa capacidade de convivência com a diferença com as múltiplas sexualidades e com relações de gênero não hierarquizadas que definirá a construção de uma sociedade efetivamente participativa para todos e todas Ou seja não é apenas uma questão de desenvolvimento da tolerância Assimile Uma coisa é a identificação que a pessoa tem sobre um determinado gênero Como vimos a partir de uma construção social vão se erigindo elementos que dizem o que é ser homem e o que é ser mulher A forma como eu me expresso dentro dessa circunstância em nada se relaciona com o desejo sexual que eu possa ter Por isso mesmo em 2006 foi elaborado um documento internacional chamado Princípios de Yogyakarta e como base de sua diretriz defendia a condição dos direitos humanos para o pleno exercício da cidadania de todos A partir desse texto se definiu orientação sexual como referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente do mesmo gênero ou de mais de um gênero assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas CENTRO 2006 p 7 No mesmo documento entendese identidade U3 Sexualidade gênero e a educação 161 de gênero como uma sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa que pode ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascimento incluindo o senso pessoal do corpo que pode envolver por livre escolha modificação da aparência ou função corporal por meios médicos cirúrgicos ou outros e outras expressões de gênero inclusive vestimenta modo de falar e maneirismos Idem p 7 Observe o biscoito de gênero Genderbread para entender melhor Fonte httpsroteirobabyfloripafileswordpresscom20150887eabbonecotjpg Acesso em 2 nov 2016 Figura 33 Biscoito de gênero identidade de gênero atração ou orientação sexo biológico expressão Nessa nova seção você irá se deparar com a discussão da escola como lugar de pedagogia da sexualidade conceito abordado principalmente pela pesquisadora brasileira Guacira Lopes Louro professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Por meio desse conceito você poderá perceber que a escola mesmo dizendo que não faz ensina sim elementos pertinentes ao gênero e à sexualidade Pesquise mais Propomos uma pequena maratona baseada num fenômeno recente das mídias digitais que são os youtubers ou seja pessoas que produzem vídeos e os depositam no site do YouTube geralmente comentando ou dando opiniões sobre vários assuntos Apresentamos aqui dois youtubers U3 Sexualidade gênero e a educação 162 que se identificam como LGBT para que você saiba mais sobre as distinções entre sexo biológico identidade e expressão de gênero orientação sexual sexualidade A partir dos vídeos sugerimos refletir sobre quais olhares podemos lançar quando falamos de uma sociedade igualitária e justa para todos e todas 1 Meu nome de mulher de Hugo Nasck Disponível em https wwwyoutubecomwatchvSAT2cAQwwo Acesso em 2 nov 2016 2 Gênero nas escolas de Lorelay Fox Disponível em httpswww youtubecomwatchvZIJ2Ifu6SlM Acesso em 2 nov 2016 A escola contribui para dizer o que é ser menino e o que é ser menina Veremos que sim e não há problema nisso se a proposta for o diálogo e o entendimento de como essas construções são feitas e como podem ser refeitas num sentido igualitário O problema mais crítico na formação de professores é justamente a grande resistência em discutir temas tabus para a sociedade ou que são silenciados e moralizados Afinal é possível formar professores para discutirem gênero e sexualidade na escola Pesquise mais Pensar sobre a formação de professores também é entender sobre como estes mobilizam seus saberes Leia dois capítulos da dissertação deste pesquisador que por ora lhe conduz por essa unidade o capítulo 3 Construindo trajetórias para análise saberes dos participantes sobre escola e conhecimento p 99 e o capítulo 4 Narrativas sobre diversidade sexual e os caminhos para se pensar sua relação com os saberes docentes p 118 observando como em uma investigação empírica podemos descobrir uma rede extensa e complexa que envolve os saberes dos docentes sobre gênero e sexualidade Disponível em httpwwwsfclarunespbragendaposeducacaoescolar3245pdf Acesso em 1 nov 2016 Aqui não queremos considerar que a escola é responsável por discutir e criar projetos o tempo todo para atender essas demandas mas pensamos que pelo menos os profissionais que lidam com a escola devem conceber claramente que esse é um lugar privilegiado onde as relações sociais se estabelecem Portanto proibir e coibir a discussão desses temas é um grande equívoco pois é ilusório acreditar que a escola U3 Sexualidade gênero e a educação 163 está protegida por seus muros Ela é um espaço social e institucional que fala quer tenha consciência ou não sobre gênero e sexualidade O importante é que esse espaço também considere as experiências que ali são vivenciadas e articuladas aos conceitos teóricos É um lugar privilegiado para a promoção da pluralidade de convivências para a existência garantida de todas as pessoas e o qual pode proporcionar instrumentos para o reconhecimento do outro e a emancipação de todos É importante discutir nas escolas as relações de poder as hierarquias sociais que impõem a opressão e subalternizam ou excluem alguns em detrimento de outros e sobretudo desestabilizar a concepção vigente de currículo a fim de que se instale um processo que se renove e seja repensado sempre SILVA 2000 2001 Justamente por ser um espaço de compartilhamento e produção de conhecimento em alguns casos a escola contribui para o processo de constituição do sujeito e de seus corpos que como vimos são marcados socialmente Reflita Pare um minuto e pense sobre si como eu me sentia na escola Essa pergunta nos ajudará a entender como é a escola para aqueles que se sentem diferentes dentro dela Se você teve uma trajetória que lhe parece razoável tudo bem isso lhe traz boas recordações Mas caso você tenha experiências que lhe marcaram negativamente procure construir uma memória reflexiva sobre a questão e identificar o que lhe causou isso Os dois curtas trazem histórias de vida de sujeitos que muitas vezes são apartados do seu direito de estar na escola simplesmente por não cumprirem o script social com relação ao gênero e à sexualidade Observe atentamente todas as histórias mas principalmente a da transexual Andréia Cantelli e a do Gibran em relação às suas experiências com a escola Geração Trans Construindo Identidade Disponível em httpswww youtubecomwatchvt3PwyfzSrlc Acesso em 1 nov 2016 Gays eu respeito e você Disponível em httpswwwyoutubecom watchvcPT4su28GT0 Acesso em 1 nov 2016 U3 Sexualidade gênero e a educação 164 As noções de gênero sexualidade e educação são entendidas como construtos sociais que se fundamentam por meio da historicidade e do caráter provisório das culturas Classificar alguém como masculino ou feminino homossexual heterossexual ou bissexual está intimamente ligado ao que o gênero e a sexualidade produzem como saberes e verdades na sociedade Quando vamos para escola levamos conosco uma bagagem enorme de experiências já vividas e expressamos nossos desejos por meio de gestos comportamentos escolhas e ações Pensando no espaço da escola o que esse lugar entende sobre os desejos Certamente a escola acredita que pode determinar a representação de quem somos As relações que se estabelecem nessa tensão são permeadas por diferentes poderes tanto investidos como processos de normatização da escola quanto criados pela subjetividade do sujeito pense na chamada indisciplina na sala de aula por exemplo Há uma relação entre produzir saberes e também de ser produzido enquanto sujeito por esses mesmos saberes Não se dá num sentido unilateral afinal tratamos de relações que já pressupõe alguma troca nesse sentido A escola exercita suas pedagogias a partir de um determinado referencial cultural uma escola na periferia de uma grande cidade é diferente de uma escola no campo assim como pensar o espaço da escola aqui no Brasil é diferente de entendêlo na China e histórico como essa instituição foi sendo compreendida ao longo do tempo Dependendo das relações estabelecidas na escola exercitamos diferentes pedagogias no que se refere à sexualidade e também ao gênero LOURO 1999 Assim tanto gênero quanto sexualidade são dispositivos que constituem o sujeito dentro de determinadas relações sociais em contextos específicos Isso varia de acordo com o tempo histórico e lugar e seus aspectos sociais e culturais Temos que lembrar que as sociedades são diferentes por isso mesmo existem lugares onde o conceito de gênero nem existe ou não é aplicado pois essas sociedades não se estruturaram a partir dessa dicotomia ou binarismo entre os sexos O mesmo ocorre com o tempo histórico nas diferentes sociedades as quais atribuem características específicas a esse fenômeno em épocas diferentes U3 Sexualidade gênero e a educação 165 Nossas relações podem produzir hierarquias hegemonias e exclusões a partir dos dispositivos de gênero e sexualidade ou seja um indivíduo pode valer mais que o outro alguém pode usurpar poder por considerar ser superior a outrem e assim por diante Isso porque esses dois dispositivos de poder são atravessados pela noção da diferença A diferença existe quer queiramos ou não mas o que a sociedade faz com ela é justamente o ponto a se refletir A diferença não é um dado que existe previamente nos corpos dos sujeitos esperando ser reconhecido Ela é atribuída e nomeada no interior de uma dada cultura que parte de um padrão ou uma posição que os sujeitos irão tomar considerandoa como referência para olhar e prescrever sobre o mundo Nesse sentido a socióloga Heleieth Saffioti 1987 considerava que na sociedade brasileira a referência para a norma era como já citamos o homem branco heterossexual de classe média morador da cidade e cristão Partindo dessa padronização da norma tudo que dela foge é o diferente e portanto seu disciplinamento deve ser mais severo e mais suscetível à punição para que esses corpos indóceis possam compreender que eles devem ou se enquadrar ou se tornar definitivamente marginais As relações estabelecidas a partir do disciplinamento ao se ensinar as normas com as quais operam gênero e sexualidade se baseiam fortemente na distinção tanto que se você observar a homossexualidade sempre é vista como algo diferente Percebe o que isso quer dizer Que existe algo que é comum usual e normal e outra vivência que é diferente sempre nomeada a partir da ideia de oposição afinal se tem o normal o diferente pode ser o anormal O contexto cultural é o que vai contribuir para essa classificação binária A oposição funciona a partir de um mecanismo sociocultural entendido como um processo de distinção e do estabelecimento de privilégios para alguns no caso os que são normais e a marginalização para os diferentes que são os problemáticos os que gostam de chamar a atenção os que não respeitam A partir dessa discussão percebemos como uma sociedade desigual como a capitalista cria suas assimetrias de gênero e sexualidade E para este caso o nosso sexo biológico ocupa lugar de U3 Sexualidade gênero e a educação 166 destaque na construção cultural de saberes e poderes que acabarão por determinar quem é o sujeito e como o desejo dele constrói um script social que balizará a sua existência Esses marcadores não atuam apenas no campo simbólico mas também são materiais e sociais Está no que já debatemos sobre o que é masculino e o que é feminino Estão inscritos em vestuários os quais estabelecem que um homem não pode usar saia ou uma mulher não pode deixar crescer seus pelos do rosto ou da axila só para ficar no plano do aparente Mas esses marcadores também podem classificar o modo de falar o tom da voz os gestos físicos Caso um menino queira colocar um vestido de princesa com toda certeza ele será questionado se quer ser mulher Uma simples indumentária pode alocar esse sujeito para o espaço da distinção de maneira a negativar essa diferença e persuadilo que o melhor é nunca desejar nada do que se considere parte do aparato cultural destinado a definir o tal universo feminino A criação dessas distinções funciona como mecanismos que retiram direitos e dificultam acessos aos espaços públicos para lésbicas gays transgêneros transexuais e outras identidades como a de indivíduos não binários aqueles que não se identificam nem com o que é dito masculino nem com o que é dito feminino as drag queens leitura artística que lida com a utilização de elementos ditos do universo feminino e com o que se diz ser de mulher colocando isso numa potência muito mais exagerada e tantas outras que possam se classificar atualmente inclusive os assexuais pessoas que não se identificam com a necessidade de manter relações sexuais com outra pessoa Apenas como um contraponto para que você perceba como o campo de discussão atualmente é amplo gostaríamos de retomar a teoria queer e lançar algumas reflexões sobre o que foi dito agora Para Judith Butler 2003 é preciso desconstruir a identidade de gênero aquilo que somos direcionados a nos identificar cujas opções transitam entre ser feminino ou ser masculino justamente por esse fenômeno ser pensado ainda de forma binária e linear ou se é homem ou mulher U3 Sexualidade gênero e a educação 167 Exemplificando Pense no caso da Laerte note o uso do artigo feminino assim como solicitado atualmente pela própria Laerte a cartunista que ficou famosa por começar a se vestir com indumentária tida como feminina e que hoje se entende como uma transexual Fonte httpigayigcombr20140311laertegostariadenaoterrenegadominha homossexualidadepor40anoshtml Acesso em 1 nov 2016 Assista ao programa Roda Viva da TV Cultura que em 2012 discutiu junto a Laerte sobre essa mudança e perceba pelas perguntas ao longo do programa como os entrevistadores procuram reiterar e fazêla se enquadrar em determinada identidade de gênero Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvj5hXQDThUiA Acesso em nov 2016 Há nesse sentido uma conformação e adequação apenas do que se é considerado normal A diferença como sempre procuramos frisar conduz nesse sentido a normatização em regulamentar quem seriam esses normais ou seja há disciplinamento de comportamentos códigos culturais controle do corpo que vão dizendo reiteradamente quem eles são Ou seja ser homem ou mulher parte de uma configuração sobre como essas manifestações entre o que é um ou outro ganham inteligibilidade Essa configuração passa pela socialização de quais códigos de roupas comportamentos movimentos do corpo voz presençaausência de pelos postura sentimentos e outros fazem um quadro de tramas sobre o qual vai se dizendo quem é quem e o que pode ou não fazer para ser considerado esse alguém Meninos são aceitos ao usarem saias São aceitos ao usarem brincos São aceitos se usarem a cor rosa ao invés de azul Pense também nos gestuais que geralmente são aceitos para representar a U3 Sexualidade gênero e a educação 168 ideia de homossexualidade que são reproduzidos em muitas piadas ou também nos discursos quando estabelecem uma forma de dizer que determinado comportamento como jogar futebol ou lutar box pode masculinizar uma mulher Ao classificarmos o que é um homem ou uma mulher a partir dos seus órgãos genitais como ocorre comumente perceba que deixamos de lado as particularidades anatômicas e passamos a observar as relações sociais que alguém possa ter para assim dizer se ela está dentro da normalidade ou não Claro a questão do biológico ainda está presente de qualquer forma pense nos intersexos que compulsoriamente ainda na primeira infância são submetidos a procedimentos cirúrgicos para adequar seu corpo a uma identidade de gênero sem deixar que eles próprios possam se identificar quando puderem decidir sobre seus corpos Outras instâncias como a psicológica também atuam no gênero e na sexualidade É o caso de pessoas nomeadas como meninos e que se identificam como mulheres ou viceversa assim como a transexualidade dentro dos diferentes aspectos das transgeneridades Ou mesmo de outras pessoas que não se identificam com nenhum dos gêneros que classificam os sexos masculino ou feminino conhecidos como não binários Ainda nessa perspectiva psicológica temos pessoas que desafiam o sentido da sexualidade como essência ao não se manifestarem pela ideia do desejo ou da necessidade da atividade sexual como os assexuais Os que escapam da normalidade como os intesexos ou as trangeneridades sobra a desigualdade Isso ajudaria a excluir da sexualidade uma multiplicidade de combinações que não surgem a partir da imposição psicossocial do que deva existir acerca das nomeações sobre ser homem ou mulher No entanto dentro da perspectiva queer da qual compartilha Judith Butler o gênero seria uma performance social na qual se cria uma realidade que dá existência para homens e mulheres a partir justamente dessa imposição psicossocial baseada em palavras ou gestos que vão a todo momento reiterar o que marca um ser homem e o que marca um ser mulher PORCHAT 2007 U3 Sexualidade gênero e a educação 169 Reflita Aproveite a discussão e faça a leitura do dossiê sobre a Judith Butler nesta publicação disponível na Biblioteca Virtal Disponível em https plataformabvirtualcombrLeitorPublicacao187563epub0 Acesso em 06 jun 2023 Apesar da profundidade e da complexidade dos temas discutidos gênero e sexualidade o mais importante é você nesse momento entender que há caminhos investigativos que apresentam argumentos de como se debater tais questões a partir de um contexto científico Com nossa discussão podemos apontar caminhos para se pensar por que a escola e outros ambientes excluem segregam e diferenciam homossexuais lésbicas travestis transexuais e todas outras pessoas que não se adequam às normas de gênero e sexualidade Para o pesquisador Rogério Junqueira 2009 é preciso educar na diversidade com a perspectiva de transformar as relações sociais e possibilitar uma educação emancipadora pois a escola não pode se furtar sobre o debate principalmente por ser um espaço de constituição dos sujeitos Reflita Para pensar essa questão da escola com relação ao diferente leia o texto do pesquisador Rogério Junqueira e reflita sobre quais efeitos e qual escola se constroem a partir da homofobia ou da aversão ao diferente Disponível em httpwwwclamorgbrbibliotecadigital uploadspublicacoes1890892junqueira1717223PBpdf Acesso em nov 2016 A escola pode ocupar um papel importante na atualidade desmistificando as diferenças sexuais percebendo como elas se formam ou seja onde inicia seu processo e quais valores e determinações ela produz desde o combate à desconstrução de valores considerados naturais eou intocáveis para combater a segregação a violência e a exclusão Quando a diferença não é incluída aloca sujeitos à margem e possibilita a existência de uma sociedade extremamente homo U3 Sexualidade gênero e a educação 170 lesbotransfóbica aversão aos gays lésbicas transexuais e transgêneros cujas relações de gênero e saberes sobre sexualidade criam comportamentos e instituições machistas relações sexistas subordinação e violência contra a mulher e ausência total do direito de que toda pessoa possa existir E fica o desafio a você qual seu compromisso diante de tudo isso Boas reflexões e muito obrigado por essa jornada Sem medo de errar Ao fim dessa unidade tanto eu quanto você e a nossa família fictícia puderam percorrer um trajeto introdutório em temas tão complexos alguns tabus e discursos que produzem apenas a diferenciação no sentido negativo Nosso principal intuito com a família de Débora nessa unidade é leválo a entender que as questões de gênero e sexualidade existem Assim sendo evitálas ou proibilas de serem discutidas não vai fazer com que elas não existam Somos corpos sexuados e temos nossos corpos construídos ao longo de nossas vidas Esperar a hora certa para falar com Débora ou simplesmente silenciar Reginaldo por vergonha ou algum tipo de crença não resolveria a questão por completo e futuramente essas questões poderiam emergir de formas muito mais complicadas e devastadoras O importante para Marta e seu marido é agora pensar muito bem sobre todo o aprendizado e decidir que tipo de família querem Se o caso for optar por uma família fortalecida em laços de confiança acolhimento e ética devem procurar conversar com Débora de forma mais esclarecida possível pois usar o argumento de que ela é só uma criança não irá tirar dúvidas da menina Mais que isso é necessário saber se posicionar de forma a não reproduzir discursos machistas que invisibilizam a sexualidade de uma menina Quando conseguimos compreender que a sexualidade humana é uma construção social com a qual vamos nos organizando isso significa que nosso entendimento sobre ela não é natural ou dado ao acaso Por isso mesmo o que se espera de um menino e de uma menina está amplamente amparado nesses dispositivos da sexualidade porque as relações que discutem e produzem o gênero U3 Sexualidade gênero e a educação 171 são permanentemente verificadas para observar se tais sujeitos atendem aos determinados interesses Sobre essa questão podemos estabelecer um paralelo para compreender melhor o caso de Reginaldo É necessário se perguntar ele se manifestou sobre o ocorrido Como ele se sente O que essa vigilância social pode dizer Para lhe ajudar a compreender a situação é fundamental afirmar que quando pensamos na história de Reginaldo nada ficou explicitamente claro sobre o que ocorreu com ele e seu amigo os quais saíam de um terreno vazio Ambos conversavam e buscaram debater seus assuntos de forma privada sem a curiosidade alheia Mas o que essa história nos mostra Ela serviu para exemplificar o quanto a sociedade marcadamente nomeia as pessoas como forma de mantêlas sob uma disciplina que regula o gênero e a sexualidade Enfim Reginaldo nada fizera e apenas conversava com seu amigo Matheus Era uma vez Cristiane Avançando na prática Descrição da situaçãoproblema Em uma escola no primeiro ano do ensino médio uma professora ao fazer chamada em sua turma verificou que o aluno Márcio estava sempre ausente Paralelamente havia uma aluna na classe de nome Cristiane que precisava ser cadastrada no sistema para que seu nome constasse na lista de chamada A aluna dizia ter feito matrícula no entanto a direção não conseguia localizar nenhum dos seus documentos ou algum registro escolar Foi então que a direção solicitou um novo cadastro Um tempo depois chega uma reclamação de uma aluna que se sentiu incomodada com a presença de um menino no banheiro Era a aluna Cristiane Encaminhada à direção foi então que esta revelou que era na verdade o aluno Márcio Sem saber qual medida tomar exatamente olhando para o imenso crucifixo que fica na parede da sua sala a diretora pediu que seus preceitos cristãos a ajudassem a entender essa situação Assim ela resolveu dispensar a aluna Cristiane tratandoa pelo nome de Márcio pois considerava ser esse seu nome verdadeiro e o que deveria constar na documentação oficial inclusive seu nome de batismo porque aprendera desde pequena que Deus criara homem e mulher Para ganhar mais tempo sobre o que decidir a U3 Sexualidade gênero e a educação 172 diretora Márcia resolveu dar uma suspensão de aulas por uma semana para Marcos nome que foi utilizado no registro da ocorrência afinal não era permitida a presença de meninos no banheiro feminino Logo em seguida Cristiane resolveu abandonar a escola pois não se sentia mais à vontade para retornar às aulas Qual caminho poderia ter sido tomado de maneira a mudar esse final tão comum na realidade das escolas para o caso de pessoas transexuais Resolução da situaçãoproblema A situação discute a evasão escolar de pessoas que não se enquadram no padrão estipulado pelas relações de gênero e sexualidade estabelecidas em nossa sociedade Sabemos que em nossa sociedade o pênis é o marcador que indica que alguém é do sexo masculino portanto Cristiane jamais seria uma mulher uma vez que além de não ter o órgão genital próprio do corpo do ser mulher ela jamais iria procriar Note aqui um cruzamento de saberes que são instituídos socialmente pois é a partir das relações estabelecidas em nossa sociedade que vamos aprendendo determinadas pedagogias da sexualidade que naturalizam certas verdades que se tornaram práticas disciplinadoras para regulamentar o corpo Assim Cristiane não podia ser entendida dentro da transexualidade afinal homens serão sempre homens em nossa sociedade Alertamos para o cuidado de entender a escola como um espaço laico profissão de fé e um ato acalentador para muitas pessoas porém generalizar esse preceito e ainda mais utilizálo como forma de administrar ou gerenciar uma situação dentro de um espaço público tornase perigosamente apto a excluir segregar a partir de determinadas verdades estabelecidas como balizadoras da administração Quando na verdade o conhecimento técnico e científico era o que deveria regular essas situações principalmente em uma instituição pública que não é de caráter confessional A escola em sua acepção enquanto espaço público que agrega a todos é laica por definição ou seja não pode exercer nenhum tipo de culto e não pode prevalecer nenhum tipo de crença religiosa Pelo contrário deve estar aberta à coexistência das mais diferentes religiões e inclusive acolher alunos agnósticos e ateus U3 Sexualidade gênero e a educação 173 A questão da laicidade é justamente o respeito à diferença e o combate a discursos excludentes que tratam algumas religiões em detrimento de outras Um aluno não pode ser incomodado por sua acepção religiosa da mesma maneira que qualquer pessoa da comunidade escolar possa produzir ações que sejam respaldadas por seus credos e valores religiosos Como um lugar de produção do conhecimento a crença que a pessoa professa enquanto indivíduo não pode ser maior que o direito de existência de todos A diretora Márcia deve dentro das funções públicas que o cargo lhe exige tomar providências baseadas principalmente no campo legislativo e pedagógico assim como estar pautada num discurso humanista e sem valoração do que é correto a partir de determinado ponto de vista religioso Ela tem todo o direito de exercer isso em seu espaço privado de convivência mas não em uma instituição de caráter público O nome social ou seja o nome com que Cristiane escolheu para adequar a sua identidade de gênero do qual lhe é um direito deve ser respeitado Primeiro por ser parte de sua subjetividade e segundo porque alguns estados brasileiros já possuem legislações que autorizam a requisição do nome social na secretaria da escola lista de chamada deve constar apenas o nome social E na documentação interna constará em primeiro lugar o nome social junto ao nome de registro civil Assim o problema não está em Cristiane porque a transexualidade não é um problema é apenas uma decisão muito particular de vivência com um gênero que a pessoa resolveu vivenciar A escola deve ser acolhedora da diferença e se usar o banheiro feminino torna um lugar seguro para a transexual por que não acolher e realizar um trabalho de reflexão com alunas e alunos da escola O trabalho deve ser contínuo e afastar o aluno da escola não resolve pois nesse momento Cristiane se tornou apenas mais uma confirmação dos dados estatísticos de pessoas que são forçadamente tiradas da escola por não terem respeitadas suas vivências É como lhe dissemos durante todo o trajeto para qual projeto de sociedade eu quero contribuir Isso sim é uma escolha que é muito pessoal mas interfere diretamente no coletivo Identidade de gênero é uma construção particular e subjetiva que implica em ser entendida no espaço público porque aqui é o lugar de todos Pense e acredite na possibilidade de recriar e produzir outras histórias para que Cristiane possa estar presente na escola U3 Sexualidade gênero e a educação 174 Faça valer a pena 1 a escola tem papel fundamental na desmistificação das diferenças sexuais além de ser importante na construção de valores e atitudes apesar de ela própria produzir isso ou seja interesses e formas de comportamento para cada sexo são estimulados no cotidiano escolar Não podemos invisibilizar a importância de discutir em todas as esferas da sociedade alternativas para se combater todas as formas de discriminação Pretendese discutir algumas ideias que apontem caminhos para a busca de transformações no sentido de construir uma nova escola para uma sociedade mais justa Esse caminho tem sido trilhado por alguns intelectuais pesquisadores educadores cidadãos em geral preocupados com a necessidade de uma educação melhor e o mais imparcial possível CAMPOREZ ALVARENGA 2014 Assinale a alternativa correta que esclarece o papel da escola nas questões de gênero e sexualidade a A escola não pode se ater nessa questão de gênero e sexualidade visto que é um lugar para produção de conhecimento escolar advindo do acúmulo de conhecimentos científicos pela humanidade b A escola deve ser o lugar que prioriza o comportamento padrão pois só assim é possível se administrar um espaço com tantas pessoas frequentando ao mesmo tempo e com tantas histórias de origens diferentes c A escola deve ser o lugar da regra para o respeito onde comportamentos dos homossexuais devem ser alertados para que não agrida o outro amigo que não é gay assim garantindo boa convivência entre todos d A escola pode ser o lugar da discussão e desconstrução do que a sociedade produz sobre as relações de gênero e sexualidade percebendo se como um espaço possível de igualdade e conscientização ética justiça social e fortalecimento dos sujeitos que nela estão e A escola pode ser o lugar da diversão do namoro e da paquera por isso mesmo sempre trabalhar com a prevenção à gravidez precoce aos perigos das doenças sexualmente transmissíveis e os cuidados com a higiene do corpo 2 As instituições escolares podem ser consideradas um dos mais importantes espaços de convivência social desempenhando assim um papel de destaque no que tange à produção e reprodução das expectativas em torno dos gêneros e das identidades sexuais As relações de poder atravessam a escola dos mais diferentes modos seja através de piadas de cunho sexista ou racista seja através de uma acirrada vigilância em torno da sexualidade infantil tentando normatizar os comportamentos que por ventura não sejam condizentes FELIPE 2007 p 79 Considere as seguintes proposições que discutem o trecho acima U3 Sexualidade gênero e a educação 175 I As relações de poder com as quais as sociedades articulam seus dispositivos de regulação sobre a sexualidade e produção de gênero afetam e são afetadas também dentro do espaço da escola II Às instituições escolares cabe normatizar comportamentos que não são condizentes com o espaço escolar uniformizando amplamente de maneira a ajudar articular a proposta curricular e garantir o atendimento a todos III O papel da escola é importante por ser um dos lugares que ainda tem a proposta de ser pública e ser um microcosmos social que afeta e é afetado pelas normatizações da sociedade Assinale a alternativa correta quanto às proposições a Apenas I e II estão corretas b Apenas I e III estão corretas c I II e III estão corretas d Apenas I está correta e Apenas III está correta 3 É importante notar no entanto que embora presente em todos os dispositivos de escolarização a preocupação com a sexualidade geralmente não é apresentada de forma aberta Indagados sobre essa questão é possível que dirigentes ou professores façam afirmações do tipo em nossa escola nós não precisamos nos preocupar com isso nós não temos nenhum problema nessa área ou então nós acreditamos que cabe à família tratar desses assuntos LOURO 1997 p 80 Para discutir sobre pedagogias da sexualidade na escola considere as proposições abaixo como V para verdadeiras ou F para falsas Michel Foucault demonstrou em suas análises que as escolas ocidentais se ocuparam de pensar gênero e sexualidade em seus espaços A presença da sexualidade independe da intenção manifesta ou dos discursos explícitos da existência ou não de uma disciplina de educação sexual da inclusão ou não desses assuntos A sexualidade está na escola porque ela faz parte dos sujeitos ela não é algo que possa ser desligado ou algo do qual alguém possa se despir Há claramente na instituição escolar uma constituição de sujeitos masculinos e femininos heterossexuais nos padrões sociais em que a escola se inscreve Assinale a alternativa que contém a sequência correta de verdadeiro ou falso a V F F V b V V F F c V V V F d V V V V e V F V F U3 Sexualidade gênero e a educação 176 Referências AMARAL Carla Geração trans construindo identidade Associação de Travestis e Transexuais de Curitiba Paraná YouTube 26 ago 2011 Disponível em httpswww youtubecomwatchvt3PwyfzSrlc Acesso em 1 nov 2016 BRUNI José Carlos Foucault o silêncio dos sujeitos Tempo Social v 1 n 1 p 199207 jun 1989 Disponível em httpwwwrevistasuspbrtsarticleview8334786375 Acesso em 7 out 2016 BUTLER Judith Problemas de gênero feminismo e subversão da identidade Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 CAMPOREZ Alba L S ALVARENGA Elda Diversidade sexual na escola inclusão de alunos homossexuais 3º Seminário de Educação Diversidade Sexual e Direitos Humanos Anais Vitória ES jul 2014 Disponível em httpsgoogl01mkHa Acesso em 2 nov 2016 CASTANHEIRA Marcela A A CORREIA Adriano A constituição do sujeito em Michel Foucault práticas de sujeição e práticas de subjetivação Disponível em httpwww sbpcnetorgbrlivro63raconpeexmestradotrabalhosmestradomestradomarcela alvespdf Acesso em 11 out 2016 CATONNÉ Jean Philippe A sexualidade ontem e hoje 2 ed São Paulo Cortez 2001 CENTRO LATINOAMERICANO EM SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Princípios de yogyakarta 2006 Disponível em httpwwwclamorgbruploadsconteudo principiosdeyogyakartapdf Acesso em 2 nov 2016 EU RESPEITO 1 Gays eu respeito e você YouTube 3 jul 2011 Disponível em https wwwyoutubecomwatchvcPT4su28GT0 Acesso em 1 nov 2016 FAUSTOSTERLING Anne Dualismos em duelo Cadernos Pagu n 1718 p 979 2001 Disponível em httpwwwscielobrpdfcpan1718n17a02pdf Acesso em 6 out 2016 FELIPE Jane Gênero sexualidade e a produção de pesquisas no campo da educação possibilidades limites e a formulação de políticas públicas PróPosições v 18 n 2 p 7787 2007 FOUCAULT Michel Microfísica do poder Rio de Janeiro Graal 1996 FOX Lorelay Gênero nas escolas YouTube 15 out 2015 Disponível em httpswww youtubecomwatchvZIJ2Ifu6SlM Acesso em 2 nov 2016 História da sexualidade I a vontade de saber 13 ed Rio de Janeiro Graal 1999 Vigiar e punir nascimento da prisão 23 ed Rio de Janeiro Vozes 2000 A ordem do discurso aula inaugural no Collége de France São Paulo Loyola 2006 U3 Sexualidade gênero e a educação 177 GRUPO PELA VIDDA Minha vida de João YouTube 11 ago 2008 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvC16E6u45p90 Acesso em 5 out 2016 JUNQUEIRA Rogério D Homofobia nas escolas um problema de todos In org Diversidade sexual na educação problematizações sobre a homofobia nas escolas Brasília DF Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e DiversidadeUNESCO 2009 p 1351 A homofobia não é um problema Aqui não há gays nem lésbicas Estratégias discursivas e estados de negação da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas Revista de Psicologia da UNESP v 9 n 1 p 123139 2010 Disponível em httpwwwclamorgbrbibliotecadigitaluploads publicacoes1890892junqueira1717223PBpdf Acesso em 1 fev 2017 LISAUSKAS Rita A crueldade de dividir o mundo entre coisas de menino e coisas de menina Estadão 2016 Disponível em httpemaisestadaocombrblogssermaea crueldadededividiromundoentrecoisasdemeninoecoisasdemenina Acesso em 16 out 2016 LOURO Guacira L A construção escolar das diferenças In Gênero sexualidade e educação uma perspectiva pósestruturalista Petrópolis RJ Vozes 1997 p 5786 Pedagogias da sexualidade In org O corpo educado pedagogias da sexualidade Belo Horizonte MG Autêntica 1999 p 735 MISKOLCI Richard A Teoria queer e a sociologia o desafio de uma analítica da normatização Sociologias ano 11 n 21 Porto Alegre PPGSUFRGS p 150182 2009 Disponível em httpwwwscielobrpdfsocn2108pdf Acesso em 20 out 2016 NALLI Marcos Alexandre Gomes Édipo foucaultiano Tempo Social Rev Sociol USP São Paulo v 12 n 2 p 109128 nov 2000 Disponível em httpwwwrevistasuspbr tsarticleview1233714114 Acesso em 7 out 2016 NASCK Hugo Meu nome de mulher YouTube 16 ago 2016 Disponível em https wwwyoutubecomwatchvSAT2cAQwwo Acesso em 2 nov 2016 PINO Nádia Perez A teoria queer e os intersex experiências invisíveis de corpos des feitos Cadernos Pagu n 28 p 149174 2007 Disponível em httpwwwscielobr pdfcpan2808pdf Acesso em 20 out 2016 PISCITELLI Adriana Convenções da sexualidade In PISCITELLI Adriana GREGORI Maria Filomena CARRARA Sérgio orgs Sexualidade e saberes convenções e fronteiras Rio de Janeiro Garamond 2004 p 935 PORCHAT Patrícia Respirar desejar amar e viver luta contra as normas que restringem as condições básicas da própria vida Revista Cult São Paulo n 118 ano 10 out 2007 Disponível em httprevistacultuolcombrhome201003respirardesejaramare viver Acesso em 1 nov 2016 PRÁ Jussara R SANTOS Teresa C B Feminismo lutas conquistas e reivindicações In GUARESCHI Pedrinho HERNANDEZ Aline CÁRDENAS Manuel orgs Representações sociais em movimento psicologia do ativismo político Porto Alegre RS EDIPUCRS 2010 p 111126 U3 Sexualidade gênero e a educação 178 RABINOW Paul DREYFUS Hubert Foucault uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica Rio de Janeiro Forense Universitária 1995 p 231 232 REDE DE ENFRENTAMENTO Era uma vez outra Maria YouTube 6 jun 2013 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvezAQj3G4EY Acesso em 18 out 2016 REVISTA VEJA Suicídios recentes ressaltam pressões sobre adolescentes gays Educação 4 out 2010 Disponível em httpvejaabrilcombreducacaosuicidios recentesressaltampressoessobreadolescentesgays Acesso em 5 out 2016 RIBEIRO Leandro Vida Maria YouTube 28 fev 2014 Disponível em httpswww youtubecomwatchvkAgBfGrI Acesso em 18 out 2016 RIBEIRO Paulo Rennes Marçal et al orgs Sexualidade gênero e educação sexual diálogos BrasilPortugal Araraquara SP Publicações CIEdPadu Aragon 2014 Disponível em httpsgoogl55IHkS Acesso em 19 out 2016 RODA VIVA Laerte Coutinho 20022012 YouTube 3 mar 2015 Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvj5hXQDThUiA Acesso em 1 nov 2016 SAFFIOTTI Heleieth Iara Bongiovani O poder do macho São Paulo Moderna 1987 Primórdios do conceito de gênero Cadernos Pagu Campinas 12 p 157163 1999 Disponível em httpperiodicossbuunicampbrojsindexphpcadpaguarticle view8634812 Acesso em 20 out 2016 SCOTT Joan História das mulheres In BURKE P org A escrita da história novas perspectivas São Paulo Edusp 1992 p 6395 Gênero uma categoria útil de análise histórica Revista Educação Realidade v 20 n 2 p 7199 1995 SENKEVICS Adriano De onde surgiu gênero 2011 Disponível em https ensaiosdegenerowordpresscom20111011deondesurgiugenero Acesso em 22 out 2016 O conceito de gênero por seis autoras feministas 2012 Disponível em httpsensaiosdegenerowordpresscom20120409oconceitodegeneropor seisautorasfeministas Acesso em 20 out 2016 SILVA Tomaz T da Identidade e diferença a perspectiva dos estudos culturais Petrópolis Vozes 2000 Documento de identidade uma introdução às teorias do currículo Belo Horizonte Autêntica 2001 SIQUEIRA Danieli O banheiro um prisma para reflexões sobre relações de gênero a partir da perspectiva simmeliana Revista de Ciências Sociais n 40 p 357367 abr 2014 SKEIKA Jhony História das mulheres YouTube 8 mar 2012 Disponível em https wwwyoutubecomwatchvPJ0zyTF414 Acesso em 19 out 2016 TARDIF Maurice LESSARD Claude O trabalho docente elementos para uma teoria da docência como profissão das interações humanas Petrópolis Vozes 2011 U3 Sexualidade gênero e a educação 179 TONELI Maria Juracy F Diversidade sexual humana notas para a discussão no âmbito da psicologia e dos direitos humanos Psicol Clin Rio de Janeiro v 20 n 2 p 6173 2008 VIANNA Claudia CARVALHO Marilia Pinto de SCHILLING Flavia Inês MOREIRA Maria de Fátima Salum Gênero sexualidade e educação formal no Brasil uma análise preliminar da produção acadêmica entre 1990 e 2006 Educação e Sociedade Campinas v 32 n 115 p 525545 abrjun 2011 Disponível em httpwwwscielo brscielophpscriptsciarttextpidS010173302011000200016 Acesso em 5 out 2016 VIANNA Claudia UNBEHAUM Sandra Gênero e política educacionais impasses e desafios para a legislação brasileira In Gênero e educação educar para a igualdade São Paulo CEM SMESP 2004 p 1160 VIEIRA Hamilton E S A construção dos saberes docentes um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual 2014 169 f Dissertação Mestrado Programa de PósGraduação em Educação Escolar Universidade Estadual Paulista Araraquara SP 2014 Disponível em httpwwwsfclar unespbragendaposeducacaoescolar3245pdf Acesso em 1 nov 2016 VIEIRA Hamilton E S et al Qual é a dessa história O uso da literatura infantojuvenil para discutir relações de gênero In RIBEIRO P R M et al orgs Sexualidade gênero e educação sexual diálogos BrasilPortugal Araraquara SP Publicação CIED p 317325 2014 Disponível em httpsppgidhndhufgbrup788oEbook SexualidadegC3AAneroeeducaC3A7C3A3osexual2014pdf Acesso em 19 out 2016 ZIRBEL Ilze Gênero e estudos feministas no Brasil In SILVA Carla Fernanda da KRAEMER Celso orgs Corpos plurais experiências possíveis Blumenau Liquidificador Produtos Culturais 2012 p 1568 U3 Sexualidade gênero e a educação 180 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 181 Unidade 4 Políticas públicas e combate à intolerância Convite ao estudo Olá Nesta nova unidade vamos trabalhar com o conceito de intolerância direcionandoo para a religiosidade A ideia é procurar entender como a intolerância religiosa gera preconceitos e discriminações entre os de diferentes religiões e aqueles que têm interpretações diferentes mesmo partindo de uma mesma raiz religiosa Ao focarmos nossa análise sobre as relações sociais vamos trabalhar com a problemática dos grupos etários e da juventude Essas questões etárias na sociedade atual encontram muitas resistências para serem trabalhadas Isto aponta para a importância na formulação de políticas públicas que deem conta do preconceito etário e das relações intergeracionais Essas discussões vão nos orientar para as novas situações problema Começaremos pela contextualização desse novo momento dos nossos estudos Vamos voltar à vida de Débora de sua família e seus amigos Você se lembra de Débora a menina negra que estudou na escola dos filhos da patroa de sua mãe Ela está uma moça Com o tempo e as dificuldades que lhe foram apresentadas na vida pela sua condição econômica e pela cor de sua pele Débora acabou abraçando as batalhas do Movimento Negro Unificado e tornouse uma ativista Conversava muito com seus pais sobre as questões do negro e com isso chamava a atenção sobre muitas coisas que eles até então não tinham se conscientizado A família era grande e a moça incentivava a todos seus parentes a estudar para melhorar de vida e lutarem por seus direitos Tanto era que os parentes sempre a chamavam para opinar sobre seus problemas e que atitudes deveriam tomar no futuro Quanto à religião sabemos que a família de Débora frequentava um terreiro de religião afrobrasileira U4 Políticas públicas e combate à intolerância 182 Ultimamente seus parentes estavam programando a iniciação de uma de suas priminhas Essa menina que chamava Rita estava com 12 anos e como seus pais eram candomblecistas decidiram que seria bom que ela fosse iniciada para um Orixá enquanto ainda era pequena Essa possibilidade existia e vários parentes de Débora já haviam sido iniciados bem jovens A família se reunira para ajudar nas despesas com a iniciação e programavam uma grande festa no término das cerimônias sagradas Assim todos estavam muito entusiasmados Com tantas novidades como se dará mais esse capítulo da vida de Débora U4 Políticas públicas e combate à intolerância 183 Seção 41 Intolerância religiosa e as questões geracionais Diálogo aberto Rita a priminha de Débora passou vários dias no terreiro recolhida para uma iniciação religiosa Seus pais estiveram muito presentes e todos os adeptos participaram intensamente para que tudo fosse perfeito segundo os preceitos religiosos do candomblé No dia em que todas as cerimônias internas haviam terminado foi feita uma grande festa no terreiro Muitos convidados entre esses os parentes da menina e pessoas importantes de outros terreiros Após a apresentação da nova filha de santo foi servido para os presentes um jantar com muitas comidas saborosas Todos estavam felizes e Rita pôde voltar para sua casa e sua vida cotidiana Apenas algumas mudanças eram visíveis Ela deveria se vestir de branco com a cabeça coberta por um turbante durante 3 meses Após esse tempo Rita voltaria a se vestir como as outras meninas pois a partir daí já teria terminado o processo iniciático Rita voltou às aulas pois durante o período da iniciação ela estava de férias da escola Vestida conforme os preceitos do candomblé Rita retornou à escola para seu primeiro dia de aula No final das aulas Rita voltou para casa chorando e disse que não queria mais ir à escola Sua mãe preocupada lhe perguntou o porquê Ela disse que as crianças a chamaram de macumbeira que diziam que ela era do mal e que não era filha de Deus Então pergunta à mãe Nós todos não somos filhos de Deus Por que eles falaram essas coisas de mim A mãe ficou muito aborrecida e sem saber o que fazer chamou Débora para se aconselhar Ela queria entender o que exatamente estava acontecendo e como poderia resolver esse problema Como será que essa situação foi contornada de maneira positiva para Rita e para a educação escolar O que exatamente estava acontecendo Não pode faltar Caro aluno vamos iniciar essa seção refletindo sobre intolerância A palavra intolerância está na mídia de um modo geral atrelada a um sentido político e social Essa questão está presente nas relações U4 Políticas públicas e combate à intolerância 184 humanas e está fundamentada em crenças religiosas e opiniões sentimentos Essa atitude mental é uma maneira de as pessoas não se disporem a aceitar outras formas de pensar A intolerância religiosa por exemplo é justificada em nome de Deus Essa crença num Deus metafísico único e verdadeiro se converte em uma guerra entre aqueles que creem nessa única verdade e os outros que têm interpretações diversas a deles Assim homens e mulheres passam a se odiar ódio este fundado em crenças religiosas que podem se aproximar ou se distanciar uma das outras A esse ódio José Saramago 2001 chamou de Fator de Deus porque não são os deuses os culpados mas o deus criado na mente dos homens que tem intoxicado a mente dos homens e aberto as portas às intolerâncias mais sórdidas SARAMAGO 2001 De algo sempre havemos de morrer mas já se perdeu a conta aos seres humanos mortos das piores maneiras que seres humanos foram capazes de inventar Uma delas a mais criminosa A mais absurda a que mais ofende a simples razão é aquela que a princípio dos tempos e civilizações tem mandado matar em nome de Deus SARAMAGO 2001 sp Historicamente a intolerância religiosa parece vir atrelada às grandes religiões monoteístas que são o cristianismo o islamismo e o judaísmo No entanto há também uma vinculação da religião às questões políticas Na Idade Média a religião do povo deveria ser a religião do príncipe pois aquele que discordava da religião do monarca era considerado como desafiante da ordem política Essa foi uma época em que o Estado moderno estava se consolidando Desta forma O herege religioso era visto como um desafiante da ordem política monárquica o dissidente político é encarado como um desafiador do dogma religioso adotado pelo EstadoNação SILVA 2004 Basta lembrarmos do governo de Henrique VIII na Inglaterra momento no qual a intolerância religiosa entre os cristãos ditava que os inimigos da religião do rei eram também inimigos do Estado U4 Políticas públicas e combate à intolerância 185 Exemplificando Por volta de meados do século XVI na França e na Inglaterra iniciouse um confronto entre os católicos e protestantes calvinistas huguenotes franceses seguidores de João Calvino Essa guerra tem como referência o terrível incidente que ficou conhecido como a Noite de São Bartolomeu Esse fato aconteceu em 24 de agosto de 1572 em Paris quando houve um enorme massacre de protestantes pelos católicos por motivos religiosos BRITANNICA ESCOLA ONLINE 2016 A discussão sobre a intolerância religiosa e política foi estudada por muitos filósofos O filósofo inglês John Locke 16321704 salientava que não era competência do Estado a salvação de almas Assim escreveu que todo o poder do governo civil diz respeito apenas aos bens civis dos homens está confinado para cuidar das coisas deste mundo E absolutamente nada tem a ver com o outro mundo LOCKE 1973 p 6 Portanto defendia a livre consciência do homem sem interferência do Estado A intolerância religiosa ao povo judeu que tem inúmeros atos no decorrer da história sempre veio atrelada a fatores econômicos sociais e políticos A Inquisição espanhola a serviço da coroa para o resgate da Espanha dos domínios dos árabes muçulmanos obrigava judeus e muçulmanos espanhóis a se converterem ao catolicismo Muitos judeus foram mortos e expulsos tendo seus bens apropriados pela coroa Com a separação da política e da religião cada uma atuando em seu espaço social a intolerância toma teor de combate ideológico O Estado é racionalizado Assim quando em nome dele se pratica a intolerância alguma coisa muda pois Não se trata mais de ódio subjetivo mas de um ódio fundado na razão e instrumentalizado o fanático e sectário manifesta sua intolerância como se essa fosse uma necessidade racional em prol de objetivos humanitários não raras vezes fundamentado num discurso justificador das atrocidades cometidas em nome da humanidade e dos oprimidos SILVA 2004 sp O que podemos perceber é que a questão da intolerância é mais complexa do que parece A intolerância se manifesta de várias U4 Políticas públicas e combate à intolerância 186 maneiras e pode ser imputada em relação a religião diferentes etnias raças nacionalidades times de futebol partidos políticos estrangeiros e discriminações correlatas No entanto há em contraponto a esse comportamento irracional e intolerante momentos na história em que o olhar é voltado para tolerância As ideias de tolerância na França do século XVI vêm atreladas à necessidade da paz Era uma opção para acabar com os conflitos armados entre católicos e os protestantes que abalavam o Estado francês Neste caso a liberdade é mais civil que religiosa No século XVII com a perspectiva de separação entre o Estado e a religião o discurso sobre tolerância assumiu um caráter de direito pessoal e liberdade de consciência Nos séculos XVII e XVIII pensadores como John Locke Pierre Bayle e Voltaire a tolerância deixa de ser entendida como um instrumento da política para se tornar um princípio moral uma virtude E por isso mesmo algo que pode e deve ser ensinado GOULAR 2012 p 5 Mas em que consiste a tolerância Conforme Chelikani 1999 p 23 a definição contemporânea desse termo pressupõe a capacidade ou o gesto de voltarse para uma realidade diferente de sua própria maneira de ser de agir ou de pensar De uma maneira geral tolerância consiste em aceitar a diferença vendo nela uma fonte de enriquecimento em vez de demonstrar permissividade em relação às coisas boas ou más sem julgálas Então isto quer dizer que temos que ser tolerantes pacientes com aquilo que não aceitamos e não entendermos e nos bastarmos na nossa ignorância Tolerância parece ser mais do que isso pois a superação da intolerância se concretizaria se pudéssemos respeitar os outros com os quais discordamos Isto não quer dizer que a discordância deixaria de existir porém colocaria limites na maneira como essas diferenças são tratadas Assim a tolerância é essencial para a construção da paz pois é graças a ela que muitos conflitos e genocídios motivados pelo ódio ao diferente poderiam ser evitados Possivelmente métodos mais pacifistas poderiam ser empregados para resoluções das controvérsias sociais Entretanto a tolerância religiosa se apresenta bastante conflitiva Pois eu perguntaria como alguém que acredita em uma religião como sendo a verdadeira e que está incumbido de exigir que todos cultuem da maneira correta poderia ser tolerante U4 Políticas públicas e combate à intolerância 187 para com aqueles que não creem ou creem em diferentes deuses As possibilidades de alguém que pensa dessa maneira estão muito mais para atitudes intolerantes do que a tolerância com o diferente Nesse caso a tolerância seria uma opção de trégua que possivelmente evitaria conflitos sanguinários advindos da imposição religiosa Toda conversão seja ela por meio de religiosos ou do magistrado civil a fim de organizar a sociedade a partir de uma única religião é de cunho coercitivo Podemos exemplificar essa questão por meio da vida de Spinoza um dos grandes filósofos racionalistas do século XVII Ele era judeu de nascimento e foi excluído excomungado da comunidade judaica por ter sido acusado de ateísmo Certamente esse foi um ato de intolerância à racionalidade do filósofo Ele afirmava que a fé não pode ser promovida por meio da violência e da opressão SILVA 2004 Vale notar que uma atitude de tolerância também tem limites pois nem tudo pode ser aceito num ato de tolerância por exemplo quando se atenta contra vida humana quando se proclama atos de racismo etc Assim a tolerância reserva para si uma certa dosagem de intolerância Assimile A intolerância é uma atitude de ódio sistemático e de agressividade irracional com relação aos indivíduos e grupos específicos à sua maneira de ser a seu estilo de vida e às suas crenças e convicções ROUANET 2003 A intolerância religiosa no Brasil tem uma leitura peculiar Mesmo que a legislação nacional assegure a liberdade de crença e de culto a intolerância religiosa é uma realidade Embora haja denúncias de intolerância e discriminação religiosa em relação às inúmeras religiões que se apresentam no panorama nacional são as religiões afro brasileiras os alvos mais comuns desse fenômeno A intolerância às religiões afrobrasileiras não é uma novidade Elas foram durante toda sua história estigmatizadas como baixo espiritismo feitiçaria magia negra e essas marcas ainda estão presentes no imaginário brasileiro É por meio da reavivação desses estigmas que são ampliados nos processos de evangelização que o preconceito e a intolerância contra a umbanda e o candomblé são praticados atualmente SILVA 2007 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 188 Por serem religiões de origem negra elas carregam consigo o racismo empreendido contra essa população uma vez que fazem parte de sua cultura Umbanda e candomblé são demonizados nos cultos de outras religiões na internet em programas televisivos e de rádio em jornais de igrejas pentecostais nas ruas nos ataques aos terreiros e aos adeptos desses etc Conforme os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgados por um jornal de grande circulação SANTANNA 2015 de 213 denúncias de discriminação religiosa entre os anos de 2011 e 2014 75 delas foram impingidas contra as religiões afrobrasileiras mostrandoas como as mais atingidas pelos diversos tipos de intolerância e perseguições Fonte SantAnna 2015 Figura 41 Intolerância religiosa no Brasil No entanto não podemos dizer que a perseguição hoje impingida contra as religiões afrobrasileiras tem o mesmo sentido do passado A realidade brasileira é outra Não temos mais uma religião oficial como outrora nem há uma inquisição tampouco um Estado que apoia essas ações Hoje em dia os adeptos se organizam junto aos movimentos sociais em prol da diversidade e em defesa de seus direitos e contra a violência empregada contra a religião seus adeptos e seus símbolos Para se fortalecerem fazem alianças com outros grupos também discriminados e que são minorias sociais como os grupos LGBTI ONGs U4 Políticas públicas e combate à intolerância 189 de variadas colorações ideológicas judeus muçulmanos católicos etc Além desses grupos esses adeptos também agregam os simpatizantes os pesquisadores os políticos os advogados e os promotores públicos Enfim as religiões afrobrasileiras se defendem como podem e procuram sobreviver perante às perseguições e aos ataques Pesquise mais PRANDI Reginaldo O Brasil com axé candomblé e umbanda no mercado religioso Estudos Avançados São Paulo v 18 n 52 p 223 238 setdez 2004 Disponível em httpdxdoiorg101590S0103 40142004000300015 Acesso em 4 nov 2016 Sobre essa questão não podemos deixar de salientar que a cultura afrobrasileira em especial suas religiões tem um importante significado para a cultura brasileira O seu desaparecimento seria uma grande perda para a história e a cultura em nosso país Pensando a pluralidade religiosa no século XXI como uma possibilidade de convivência e aceitação das diferenças seria muito mais adequado uma política de convivência democrática e de liberdade por meio da qual as diversas crenças pudessem conviver respeitando cada uma e suas particularidades Ao falarmos em diversidade e diferenças encontramos como já pudemos ver em diversas partes desta disciplina a difícil tarefa da convivência e do respeito com aquele que é diferente Um outro assunto importante na atualidade tem a ver justamente com as problemáticas que envolvem as diferenças etárias Uma das muitas formas de discriminação que os indivíduos experimentam é o preconceito relacionado à idade Neste caso são os estereótipos baseados na idade que atuam contra a pessoa Socialmente a idade sempre foi tida como normatização de maior ou menor status dentro dos grupos humanos A organização social se baseia na relação etária entre pais e filhos nos ritos de iniciação institucionalizando as relações sociais dos indivíduos de cada sociedade Os grupos de mesma idade geralmente têm uma relação horizontal por pertencerem a mesma geração enquanto as relações entre os diversos grupos etários como aqueles apresentados nas famílias tendem a ter uma relação hierarquizada baseada na autoridade maior ou menor dos envolvidos Essas redes de relações U4 Políticas públicas e combate à intolerância 190 familiares ficam mais complexas com a entrada de novos membros por meio dos casamentos e dos filhos dessas novas relações Se nós prestarmos atenção às histórias de nossos antepassados podemos identificar como a educação era mais rígida e transmitida de geração para geração Neste momento os laços afetivos e de reciprocidade eram muito fortes nas palavras de Goldani 2010 determinado por um contrato intergeracional O que percebemos é que os movimentos que regem as relações geracionais as trocas simbólicas e de cunho material são fatores importantes que estabelecem as organizações familiares e sociais Estamos acostumados a ouvir que os jovens não respeitam mais os mais velhos que pais e filhos não se relacionam mais que os velhos são resistentes às mudanças que são lentos dependentes e que os jovens são impetuosos e inconsequentes As famílias sob esse ponto de vista parecem um campo de batalhas onde jovens e velhos se debatem em função da hierarquia familiar quem manda e quem obedece e do respeito mútuo Entretanto não devemos tomar conclusões precipitadas As afirmativas que foram propostas anteriormente nos indicam que esses pontos de vista podem se tornar atitudes preconceituosas em relação às idades das pessoas tanto no campo familiar quanto no social Isso acontece se a idade cronológica for usada para demarcar classes de pessoas a quem são sistematicamente negados recursos e oportunidades de que outros desfrutam e que sofrem as consequências desse menosprezo que vão do patrocínio bem intencionado ao aviltamento inequívoco BYTHEWAY 2005 p 14 apud GOLDANI 2010 p 413 Desta forma o preconceito por idade e a discriminação etária são constituídos por várias discriminações Assim devemos considerar essa análise sob o ponto de vista da interseccionalidade que segundo Goldani 2010 p 414 abrange a ideia de que pessoas podem experimentar opressão e privilégio ao mesmo tempo com base em certas características individuais e dependendo do contexto Isso quer dizer que num mesmo caso de discriminação ou preconceito podemos encontrar diversos fatores tais como de gênero idade raça ou ainda de cunho social como o nível econômico e a classe social que tomam características únicas U4 Políticas públicas e combate à intolerância 191 Assimile Embora o preconceito etário e a discriminação por idade costumem ser considerados como sinônimos o fato é que o primeiro remete essencialmente ao sistema de atitudes muitas vezes atribuídas por indivíduos e pela sociedade a outros em função da idade enquanto a discriminação por idade descreve comportamentos que favorecem pessoas de determinada idade GOLDANI 2010 p 428 Foram os movimentos feministas dos anos 1980 que chamaram a atenção para essa interseccionalidade pois a questão da discriminação por exemplo da mulher diferenciavase segundo a raça idade etnia particularizando os casos conforme as necessidades de cada grupo Assimile Reconhecer a desigualdade de um grupo etário como sendo parte de um sistema múltiplo de discriminação ou em termos de outros ismos no Brasil exige manter em mente a complexidade de intersecções como ser velha feminina pobre e negra Este é apenas um exemplo dos vários retratos recentes de brasileiros sob múltiplas desigualdades PINHEIRO et al 2008 apud GOLDANI 2010 p 420 De um modo geral podemos identificar o preconceito etário no Brasil em vários setores da sociedade como nos órgãos governamentais no trabalho assalariado no sistema de saúde na mídia e na família A idade divide os grupos etários que podem ter privilégios ou não nas políticas públicas o que gera um conflito de gerações O jovem e o idoso são duas fases geracionais que têm causado muita discussão acadêmica além de estarem no foco das elaborações das políticas públicas Nem sempre houve juventude Até o século XIX ela não existia e as crianças passavam direto para a fase adulta Entre 10 a 14 anos os indivíduos mudavam seus modos de se vestir e deviam imitar os adultos No entanto a concepção de jovem surge com a expansão da vida urbana a explosão demográfica e a precarização da vida do trabalhador É uma fase da vida humana que foi introduzida na vida social para dar conta de uma época em que os jovens viravam a vida de cabeça para baixo Ao prestarmos atenção sobre as questões da juventude U4 Políticas públicas e combate à intolerância 192 percebemos que há duas tendências de interpretação em relação aos jovens e o local que ocupam nas divisões geracionais Uma das perspectivas considera o jovem numa posição intermediária em que ele não é nem criança nem adulto e ainda é incapaz de tomar atitudes sensatas na vida Essa é a visão mais comum sobre a juventude ou seja aquela em que o jovem está numa fase de transição entre a criança e a vida adulta Outra possibilidade de análise é aquela que compreende os jovens como atores políticos capazes de influenciar a sociedade por meio de suas decisões Embora sejam pontos de vistas diferentes é importante termos em mente que o jovem é um sujeito social Pesquise mais Documentário Diz aí juventude rural organização Disponível em https wwwyoutubecomwatchvokWXITkqEn4 Acesso em 14 nov 2016 Esse é um dos documentários da série Diz aí Juventude Rural Com capítulos de curta duração abordam questões como organização identidade acesso à terra cultura sustentabilidade e renda São dilemas vivenciados por jovens em busca de seus direitos e a construção de suas identidades Se voltarmos ao tempo de nossos antepassados perceberemos que a vida tinha uma expectativa predeterminada Por exemplo o sujeito ia trabalhar numa fábrica e planejava alcançar a aposentadoria neste trabalho Constituía família morava na vila onde havia a escola que seus filhos frequentariam Ali faziam amizades que se estendiam por toda a vida Seus filhos arrumavam suas parceiras e parceiros entre os conhecidos Era uma sociedade bastante previsível e a imprevisibilidade se dava em razão das epidemias e das guerras O jovem sabia quais eram os degraus a serem galgados para alcançar a independência econômica e social Na contemporaneidade o jovem se depara com a crise do trabalho o consumismo de bens materiais e culturais No entanto essa experiência se dá num mesmo grupo etário de maneiras diferenciadas e conforme sua classe social Por exemplo os sujeitos de uma mesma fase etária podem viver as mesmas experiências de inclusão exclusão no mercado de trabalho porém o jovem pobre da classe trabalhadora as vivencia de maneira diferenciada dos jovens de classes mais abastadas Assim mesmo que façam parte da mesma geração a concretização dos desejos e sonhos dessa geração é diferenciada de U4 Políticas públicas e combate à intolerância 193 maneira a formar unidades de gerações Dessa forma Martins 2010 p 111 escreve que são por meio das contribuições de Karl Mannheim que percebermos a diversidade de coletivos juvenis que compreendem uma mesma geração no interior de sua temporalidade constituída por sujeitos que apesar de viverem um mesmo tempo cronológico o fazem de acordo com as suas possibilidades e limitações As transformações do mundo contemporâneo problematizam a vida dos jovens e suas relações estabelecidas no campo da socialização da educação do trabalho e da família A fragilidade juvenil se apresenta principalmente no momento de entrada no mercado de trabalho com a baixa remuneração com a informalidade do trabalho a falta de qualificação profissional a falta de orientação vocacional e o subemprego Embora haja programas sociais com resultados positivos como o Primeiro emprego a família ainda é importante na orientação dos jovens Mesmo assim muitas vezes os pais encontram dificuldades em lidar com determinados problemas Dentre eles podemos citar as questões relacionadas à sexualidade tal qual pudemos observar nas situaçõesproblema da Unidade 3 deste material didático e aos problemas existenciais Isso acontece porque essas questões têm a ver com o fato de que tocam em pontos difíceis para os pais em suas próprias vidas Transferemse para o jovem essas questões que se transformam em problema do jovem próprio de uma suposta etapa da vida tratado isoladamente SARTI 2005 p 125 apud RAITZ PETTERS p 413 No entanto quando falamos das relações intergeracionais nas famílias Goldani 2010 p 415 chama a atenção para o aumento da esperança de vida humana e a subsequente transferência de recursos materiais e simbólicos entre avós pais e filhosnetos dos mais velhos aos mais novos e dos mais novos aos mais velhos Esta aprendizagem e troca entre gerações ainda segundo Goldani 2010 é relevante para as relações interpessoais assim como também afeta as políticas públicas e os contratos de gênero Nessa perspectiva percebeuse a grande influência que têm as pensões dos idosos nos recursos de sua família extensa Em momentos de crises no trabalho há uma inversão do fluxo de transferências intergeracionais que nestes momentos vão dos idosos para os mais novos Os benefícios e pensões obtidos por meio das políticas públicas para o idoso vão ter um forte impacto na vida econômica das famílias U4 Políticas públicas e combate à intolerância 194 Reflita Mais de dois terços da população com 60 anos ou mais estavam recebendo algum tipo de benefício de pensão 77 em 2002 o que representava uma parte substancial da renda familiar A renda de idosos que vivem com outros membros da sua família representava quase 60 do total da renda familiar em áreas urbanas e 70 em áreas rurais WAJNMAN et al 2005 apud GOLDANI 2010 p 420 Segundo esses dados o que você pensa sobre o idoso ser considerado um peso para a família Segundo dados do IBGE 2002 a proporção de idosos vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças Fonte IBGE 2002 Tabela 41 Número de idosos para cada 100 crianças Idosos Crianças 1980 16 100 2000 30 100 Embora tenha havido uma queda na taxa de natalidade o aumento da expectativa de vida tem aumentado o número de idosos na população A população de idosos é de 15 milhões de pessoas o que significa 86 da população O Censo 2000 verificou que 624 dos idosos eram responsáveis pelos domicílios brasileiros É importante destacar que no conjunto dos domicílios brasileiros 44795101 8964850 tinham idosos como responsáveis e representavam 20 do contingente total IBGE 2002 Mesmo com a constatação desses dados o envelhecimento ainda está associado a perdas e mudanças Acontece a aposentadoria que traz consequente diminuição de sua fonte de rendimento que por sua vez vai interferir no poder aquisitivo significando um menor padrão de vida A perda de vigor e da atração e finalmente a perda da saúde constituem os lembretes finais de que o ciclo está se fechando IZZO 1997 p 27 Essa imagem do idoso está associada a valores negativos e estigmas bastante difundidos na nossa sociedade Isso se justifica U4 Políticas públicas e combate à intolerância 195 em parte pela valorização do jovem pelo mercado e a consequente desvalorização do idoso por ser considerado menos produtivo fora da idade do trabalho e menos consumidor Goldani 2010 p 413 escreve sobre o preconceito geracional Tratase do preconceito supremo da última discriminação da mais cruel rejeição e do terceiro maior ismo após o racismo e o sexismo PALMORE 2004 Como o racismo o preconceito etário depende da estereotipagem Sentese o seu impacto destruidor em três áreas principais preconceito social discriminação nos locais de trabalho e tendenciosidade no sistema de saúde BUTLER 1980 Na questão médica encontramos o preconceito etário médico Em primeiro lugar isso acontece porque o atendimento médico supõe que todas as pessoas acima de 60 anos têm as mesmas necessidades médicas Conforme Goldani 2010 alguns especialistas identificam esse preconceito na área devido à dificuldade dos profissionais da saúde em lidarem com múltiplas doenças crônicas com o risco de quedas por não terem sido realizados tratamentos preventivos além da escassez na utilização de idosos em testes de remédios Por outro lado as reclamações dos idosos são muitas vezes consideradas como parte do envelhecimento deixando de ser mais bem investigadas e em alguns casos podendo levar o idoso à morte Exemplificando Atualmente tem aumentado casos de HIV entre as pessoas mais velhas pois os programas de prevenção a AIDS não são direcionados a essa faixa etária uma vez que se acredita que os mais velhos não são sexualmente ativos Vale notar o aumento de mulheres mais velhas contaminadas com HIV Essa é uma questão que ilustra o preconceito etário Por não estarem mais em idade reprodutiva por estarem na pósmenopausa momento em que os tecidos vaginais são mais frágeis esse grupo não usa preservativo e por isso se torna mais vulnerável Para piorar esse quadro num contexto marcado por fortes diferenças de gênero a negociação das mulheres para que os seus parceiros usem preservativos parece ser difícil e menos comum entre casados ou em uniões estáveis GOLDANI 2010 p 423 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 196 Entretanto mesmo que a identidade do velho continue ainda colada ao estigma da velhice atualmente podemos presenciar uma nova construção do modelo de identidade do velho Esse sujeito está mais presente na sociedade ocupando espaços públicos e participando de atividades sociais e físicas que lhe proporcionam mais prazer na vida Isso pode ser notado com o crescimento de agências de turismo especializadas em pacotes turísticos para terceira idade Pesquise mais BROWN D HOWARD R Cocoon The Return Filmevídeo Produção de David Brown direção de Ron Howard Estados Unidos Fox Film Corporation 1985 117 min color son Com a missão de recuperar casulos extraterrestres voltam à Terra e os colocam em uma piscina Idosos de uma casa de repouso ao usarem essa piscina passam a ter uma disposição fantástica A partir daí surgem os dramas que serão vividos por esse grupo Essa nova visão sobre o idoso mostra um sujeito que ainda é capaz e atuante na construção de sua história pessoal social e familiar Essa postura permite a elaboração de uma nova identidade Essa identidade vem sendo construída pelo idoso não em contraste com a do jovem mas em contraste à identidade estereotipada do velho Assim esse novo idoso procura se desvincular de antigos estereótipos A esperança é que uma nova visão do idoso seja construída na educação por meio da revisão das imagens estereotipadas anteriores possibilitando um olhar sobre o idoso pautado na realidade e em suas necessidades e não em preconceitos Sem medo de errar Como vimos Rita passou por um problema de preconceito e intolerância religiosa na escola onde estuda Após sua iniciação no candomblé teve que usar roupas litúrgicas durante algum tempo o que a identificava como uma religiosa afrobrasileira Algumas crianças que tiveram uma educação que consideravam apenas seu culto religioso familiar como o único e verdadeiro manifestaram seu sentimento de repúdio ao diferente considerado errado e imperfeito U4 Políticas públicas e combate à intolerância 197 As crianças em nome de Deus como se fossem detentoras desse poder inferiorizaram a identidade religiosa de Rita com nomes pejorativos como macumbeira e disseram que ela não era filha de Deus Mas que Deus é esse que faz com que homens e mulheres se odeiem por terem crenças diferentes Como Rita poderia não ser filha de Deus se havia passado por um processo de encontro com seu Deus em um recolhimento iniciático Seria Deus o culpado por tais desavenças preconceitos e discriminações que Rita acabava de passar Certamente não é Deus o culpado mas um deus criado na mente dos homens que intoxica a mente e abre as portas da intolerância SARAMAGO 2001 A palavra intolerância está presente nos dias de hoje na mídia de um modo geral atrelada a um sentido político e social Essa intolerância tem uma sórdida história que está inscrita nos genocídios assassinatos e barbáries de toda espécie que assolaram e assolam a humanidade em nome de Deus Sabemos que a Constituição brasileira assegura a liberdade de crença e de culto No entanto por meio da mídia ou mesmo por meio de eventos presenciados por nós ficamos cientes de que a intolerância religiosa é uma realidade brasileira O que chama a atenção é que as religiões afrobrasileiras são as principais vítimas dessa discriminação Essas religiões têm uma história antiga de discriminação e intolerância Desde a África elas já eram discriminadas pelos europeus que consideravam as religiões tradicionais dos africanos como culto de demônios No Brasil até o começo do século XX foram estigmatizadas como baixo espiritismo feitiçaria magia negra e essas marcas ainda estão presentes no imaginário brasileiro Atualmente embora o Estado seja laico e não termos mais inquisições o preconceito contra a umbanda e o candomblé ainda estão presentes Existe uma disputa pelo mercado religioso que reaviva esses estigmas e os amplia nos processos de evangelização e por meio deles o preconceito e a intolerância são instigados contra as religiões afrobrasileiras Umbanda e candomblé são demonizados nos cultos na internet em programas televisivos e de rádio em jornais de igrejas pentecostais nas ruas nos ataques aos terreiros e a seus adeptos etc Vale notar que por serem religiões de origem negra elas carregam U4 Políticas públicas e combate à intolerância 198 consigo o racismo empreendido contra essa população uma vez que a religião faz parte de sua cultura Cultura essa que tem importante significado para a cultura brasileira Os seus deuses orixás suas comidas suas músicas seus tambores suas vestimentas os cabelos com penteados afro estão presentes na cultura brasileira de norte a sul do país Como parte desse Brasil multicultural não podem ser extintas somente porque o Fator Deus determina uma guerra racista preconceituosa e injusta É por meio da educação que podemos entender o outro suas diferenças e acolher a diversidade Se acreditamos numa democracia que ela seja também religiosa e com isso aprenderemos a conviver com o outro respeitando suas particularidades Os professores de Rita podem por meio do ensino de história e cultura afro brasileira incluídos nos currículos escolares educar as crianças mostrando que a atitude que tiveram é racismo religioso e que todos somos diferentes Assim pela compreensão histórica do negro na África e no Brasil e conhecendo seus campos de resistências os professores podem melhorar a autoestima de Rita e formar uma escola mais democrática Faça valer a pena 1 A tolerância é antes de tudo uma exigência ética Ela representa o direito que cada pessoa possui de ser aquilo que é e de continuar a sêlo Esse direito foi expresso universalmente na regra de ouro Não faças ao outro o que não queres que te façam a ti Ou formulado positivamente Faça ao outro o que queres que te façam a ti Esse preceito é óbvio BOFF 2015 Conforme as palavras de Leonardo Boff assinale a afirmativa que resume o núcleo de verdade contido na tolerância a Aceitar o outro suas diferenças se eu não for obrigado a conviver com essas pessoas uma vez que para que possa haver uma interação elas terão que mudar suas opiniões para o mesmo ponto de vista que eu tenho b O núcleo de verdade contido no conceito tolerância é coexistir com a diferença tendo a capacidade de voltarse para uma realidade diferente de sua própria maneira de ser de agir ou de pensar c Aceitar que o outro tem seu modo de pensar diferente do meu mas ter cuidado pois por ele ser diferente e desconhecedor da verdade pode deteriorar os bons e verdadeiros princípios d Aceitar que o outro é diferente e que tem modos culturas e ideologias diferentes tornandoo perigoso para aqueles que são mais evoluídos e Aceitar o diferente com suas limitações e procurar ensinálo sobre U4 Políticas públicas e combate à intolerância 199 a filosofia ocidental suas verdades a fim de aperfeiçoálo e tornálo seguidor da verdade 2 Como em muitas sociedades ocidentais o preconceito etário no Brasil ocorre nas famílias nos órgãos governamentais no sistema de saúde nos mercados de trabalho assalariado e em toda a mídia Por isso a ideia de que a idade é uma base potencial de divisão e conflito entre gerações enquanto tal representa uma ameaça à solidariedade intergeracional e é uma questão que está sendo discutida no Brasil BARROS CARVALHO 2003 TURRA QUEIROZ 2009 GOLDANI 2005 NERI 2003 GOLDANI 2010 p 413 Sabemos que as atitudes preconceituosas em termos de idade podem se tornar discriminação por idade Assinale a afirmativa que indica quando essas crenças se tornam discriminação a Discriminação por idade pode ser encontrada quando são elaborados grupos de passeios ou seja excursões para a terceira idade em que outros grupos não podem desfrutar da participação b Discriminação por idade ocorre quando a idade cronológica demarca grupos de pessoas a quem são negados recursos e oportunidades que outros desfrutam trazendo prejuízo a esses grupos c Podemos perceber a discriminação por idade quando existem programas de empregabilidade em que todos os grupos etários são contemplados e beneficiados d Percebemos a discriminação na família quando em época de crise do emprego os jovens são ajudados economicamente pelos mais velhos resultando em problemas intergeracionais e A discriminação por idade acontece quando uma faixa etária se beneficia de programas especiais tais como descontos para idosos ou programas de emprego para jovens 3 A discriminação por idade no mercado de trabalho é mal conhecida mas os resultados disponíveis indicam claramente a sua presença mesmo dentro de um grupo já discriminado como os trabalhadores incapacitados SAMPAIO NAVARRO MARTÍN 1999 Em 2005 mais de um quarto dos homens entre 50 e 65 anos e 30 das mulheres entre 50 e 59 anos eram definidos como economicamente inativos no Brasil GOLDANI 2010 p 422 Segundo estes dados podemos chegar a algumas conclusões sobre a inatividade de homens e mulheres entre 50 e 65 anos Assinale a afirmativa que traga indícios válidos que sugiram as causas dessa inatividade econômica a Nas idades entre 50 e 65 anos as pessoas estão desatualizadas por isso não conseguem se encaixar nas vagas de trabalho que exigem novos U4 Políticas públicas e combate à intolerância 200 conhecimentos b As pessoas entre as faixas etárias assinaladas no texto estão inativas devido ao fato de as empresas procurarem pessoas mais jovens pois as mais velhas não aceitam as mudanças do trabalho contemporâneo c Podemos concluir que a inatividade das pessoas mais velhas tenha a ver com a dificuldade de lidarem com novas tecnologias que os trabalhos atuais exigem d Provavelmente porque acreditam com base nas suas próprias experiências que a discriminação por idade vai pesar contra elas no mercado de trabalho e As pessoas mais velhas ficam inativas porque estão aposentadas e deficientes por isso não podem mais trabalhar em empregos que exigem compromissos com o trabalho formal U4 Políticas públicas e combate à intolerância 201 Seção 42 Aspectos normativos da diversidade no contexto escolar Diálogo aberto Os patrões da mãe de Débora iam viajar durante alguns dias e com receio de deixar a casa sem movimento pediram para Raimundo o pai de Débora se ele poderia ficar dormindo lá durante a ausência da família Ele já havia feito esse serviço várias vezes para os patrões de sua esposa então aceitou o serviço Era uma casa grande e bonita que ficava num bairro de classe média da cidade Após seu dia de trabalho Raimundo se dirigiu para casa onde dormiria Quando chegou à frente da casa já era noite Parou para procurar as chaves no bolso quando foi surpreendido por uma viatura policial Aos gritos e com armas em punho quatro policiais deram ordem para que ele ficasse parado que pusesse as mãos na cabeça e se virasse para o muro de entrada Muito calmamente Raimundo pediu que esperassem e com a chave que já estava em suas mãos abriu o portão e acendeu as luzes da frente da casa Daí falou para os policiais Só porque sou preto não posso morar numa casa boa Um detalhe importante é que um dos policiais também era negro Percebendo isso Raimundo falou E aí irmão você acha que sou ladrão Olha minhas mãos calejadas Ladrão não pega no batente Os policiais embora continuassem em alerta e armados pediram os documentos de Raimundo Após a verificação e dizendo que tudo estava certo foram embora Por que os policiais pararam Raimundo na entrada da casa Será que se ele fosse branco e estivesse bem vestido teria sido autuado Branco bem vestido não pode ser ladrão Não pode faltar Caro aluno começamos esta seção com a intenção de entender o que são direitos humanos Certamente você já deve ter ouvido essa expressão inúmeras vezes nos noticiários da televisão no rádio lido nos jornais e revistas de nossa época Geralmente quando aparecem notícias que envolvem os direitos humanos elas estão relacionadas a fatos que acontecem no mundo ligados às guerras aos extermínios U4 Políticas públicas e combate à intolerância 202 aos campos de concentração à pobreza às intolerâncias etnorraciais discriminações de gênero etc São notícias sobre atos de grupos ou governos que abusam do poder e da violência contra outros seres humanos com o objetivo de infringir seus direitos Quando é abordado no senso comum é corriqueiro ouvirmos que os direitos humanos são para os bandidos Certa vez uma conhecida me disse Direitos humanos são para bandido É só prenderem um facínora que aparecem as pessoas dos direitos humanos para defendêlos Percebemos por essa conversa que compreender o conceito de direitos humanos é no mínimo necessário para que possamos fazer a crítica com bases racionalizadas Para isso vamos começar entendendo o que são os direitos humanos Você deve estar pensando por que direitos humanos se todos nós somos humanos É que existem humanos e humanos com direitos Biologicamente todos somos humanos Homo sapiens sapiens no entanto são poucos os seres humanos que podem ser seres de direitos humanos Isso faz toda a diferença Por meio dessa questão podemos perceber que o centro desse conceito é a preocupação com a pessoa humana Os direitos humanos estão relacionados com igualdade sem discriminação Assimile Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos sem que haja discriminação por raça cor gênero idioma nacionalidade ou por qualquer outro motivo como religião e opinião política Eles podem ser civis ou políticos como o direito à vida à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão Podem também ser econômicos sociais e culturais como o direito ao trabalho e à educação assim como coletivos como o direito ao desenvolvimento A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei na forma de tratados e de leis internacionais por exemplo PORTAL BRASIL 2009 Foi em 1948 que foi aprovada a primeira Declaração Universal dos Direitos Humanos A Segunda Grande Guerra havia terminado em 1945 e o mundo estava horrorizado com as barbáries realizadas pelo homem contra diferentes etnias humanas judeus ciganos negros homossexuais etc Assim as Nações Unidas organizaram um documento que seria guia de Direitos Humanos para todas as populações do mundo Essa declaração é fundada nos lemas liberdade igualdade e solidariedade U4 Políticas públicas e combate à intolerância 203 Liberdades tais como a liberdade de pensamento consciência e de religião Igualdade tal como proteção igual para todas as formas de discriminação no gozo de todos os direitos humanos incluindo a igualdade total entre mulheres e homens A solidariedade relacionase com direitos econômicos e sociais tais como o direito à segurança social remuneração justa condições de vida condignas saúde e educação acessíveis MOREIRA GOMES 2012 p 44 Pesquise mais Leia o texto completo da Declaração dos Direitos Humanos disponível em httpunesdocunescoorgimages0013001394139423porpdf Acesso em 24 nov 2016 A partir do século XX devido aos movimentos sociais que trouxeram à tona a ideia de multiplicidade a universalidade da humanidade passou a ser a contestada Assim o que se percebeu é que ser humano não era um requisito que garantia direitos iguais aos da mesma espécie Havia um lugar privilegiado hegemônico que era ocupado por sujeitos socialmente detentores de um poder que lhes garantia a hierarquização entre os diferentes Desta forma alguns se tornaram excluídos e outros incluídos nos processos sociais Assim nos anos 1980 as discussões se diversificaram em torno das crianças das mulheres do racismo dos homossexuais da idade da etnia da classe etc Por isso foi necessária uma revisão conceitual A questão era contemplar uma diversidade humana e não apenas ver o sujeito como humano Foi a partir daí que devido a determinadas demandas foi estabelecido um novo patamar ético em que as diferenças decorrentes do sexo do gênero da raça e etnia da idade da sexualidade da classe da nacionalidade deveriam ser reconhecidas como categorias fundamentais na definição de esferas específicas de respeito e proteção dos direitos individuais deixando de ser variáveis de cidadãos de segunda categoria PITANGUY 2002 p 114 apud FURLANI 2009 p 300 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 204 Existem homens e mulheres em estado de direito violado que são vítimas de discriminação preconceito e violência Fonte elaborada pela autora Quadro 41 Categorias sociais e as principais formas de preconceito decorrentes SUJEITOS SOCIAIS FORMAS DE PRECONCEITO Mulheres Sexismo machismo misoginia Homossexuais gays Homofobia Lésbicas Lesbofobia Travestis transgêneros transexuais Transfobia Negros e negras Racismo e etnocentrismo Populações indígenas Etnocentrismo Pobres estrangeiros migrantes e imigrantes Xenofobia Somente por meio do acesso aos direitos humanos é que uma pessoa pode exercer a cidadania plena Contudo ao se pensar em cidadania plena e direitos humanos seria necessário que fosse assegurada a prática desses direitos no meio social Isso somente seria possível formalizando por meio de legislações normas e tratados as diversas reivindicações dos inúmeros movimentos sociais Somente assim esses grupos sociais poderiam ter uma garantia de que seus direitos estariam protegidos e caso fossem violados punições fossem realizadas em seu favor Podemos citar dentre os grupos que estão enquadrados em âmbitos de maior vulnerabilidade crianças adolescentes idososas mulheres afrodescendentes povos indígenas estrangeirosas refugiadosas migrantes e imigrantes ciganosas portadoresas de necessidades especiais gays lésbicas travestis transexuais e bissexuais Por isso a existência da Lei nº 93941996 ou lei Darcy Ribeiro é de extrema importância para o sistema educacional brasileiro pois ela direciona tanto para o setor de educação pública quanto para o privado algumas conquistas destas populações consideradas mais vulneráveis Sabemos também que a educação pode se dar de diversas formas entretanto esta lei é voltada para a escola formal isto é aquela realizada nas escolas de educação formal Segundo essa lei a escola e a família dividem a responsabilidade pelo desenvolvimento educacional do educando possibilitando uma U4 Políticas públicas e combate à intolerância 205 futura qualificação para o trabalho O ensino deve ser de qualidade obrigatório de direito e gratuito Na formatação do projeto pedagógico a participação da comunidade é muito importante para que a escola tenha a cara da comunidade Neste contexto a escola deve levar em conta a diversidade que faz parte de sua comunidade pois ela é composta por educandos de diferentes grupos sociais econômicos étnicos religiosos etc Contemplar essa diversidade significa que a escola tem que exercer e assumir seu papel de inclusiva e democrática Conforme escreve Gadotti 1992 p 21 A escola que se insere nessa perspectiva procura abrir os horizontes de seus alunos para a compreensão de outras culturas de outras linguagens e modos de pensar num mundo cada vez mais próximo procurando construir uma sociedade pluralista A realidade que permeia essa questão nas escolas públicas apresenta desafios a serem enfrentados em relação principalmente a algumas diversidades tais como religiosas de gênero etnorraciais afrobrasileira e indígena aquela das populações do campo necessidades especiais socioeconômicas e culturais Dentre esses desafios vamos agora centrar nas questões do ensino religioso que é uma das questões polêmicas que envolvem a diversidade nas escolas públicas Conforme a LDB nº 93941996 em seu artigo 33º O ensino religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental assegurando o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo BRASIL 1996 A partir dessa afirmação legal entendemos que o ensino religioso na escola deve valorizar a diversidade religiosa o respeito e a tolerância como um fenômeno cultural histórico de direito ao livre culto Devido à escola pública não ser confessional o ensino religioso não pode ser pautado em uma única religião com intuito de catequese Se assim o for esse ensino religioso pode ser categorizado como crime de discriminação passível de punições legais Além da questão religiosa estar inscrita na LDB nº 93941996 a liberdade de crenças também está inscrita na Constituição brasileira no art 5 inciso VI da CF de 1988 quando afirma que É inviolável U4 Políticas públicas e combate à intolerância 206 a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto e as suas liturgias BRASIL 1988 np Essa afirmação vem atrelada à Declaração Universal dos Direitos Humanos art XVIII de 1948 que já naquela época preconizava a liberdade de pensamento consciência e religião tendo o direito de manifestála isoladamente ou em público Vale notar ainda que no Código Penal Brasileiro constitui crime punível com multa e até detenção zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa impedir ou perturbar cerimônia ou culto e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso Assim cada cidadão precisa assumir a postura do respeito pelo ser humano independentemente de religião ou crença tendo consciência de que cada pessoa pode fazer sua opção religiosa e manifestarse livremente de acordo com os princípios de cada cultura SANTOS 2008 p 24 Pesquise mais Trailer do Documentário de Ricardo Dias Fé o fenômeno religioso na vida dos brasileiros Disponível em httpswwwyoutubecom watchvTT6zzPHYKCw Acesso em 31102018 Outra questão relevante sobre a qual a LDB nº 93941996 é explicita é aquela sobre o igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira além do direito de acesso às diferentes fontes da cultura nacional a todo brasileiro BRASIL CNE 2004 sp Sabemos que é por meio da educação que se pode promover a inclusão e a cidadania com intenção de eliminar as injustiças e as discriminações Dessa forma com o intuito de valorizar a cultura e as identidades etnorraciais principalmente as identidades afrobrasileira e indígena a Lei nº 93941996 foi alterada pela LDB nº 116452008 que introduziu a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana além de estudos sobre as Culturas Indígenas na Educação Básica Assim a Lei nº 116452008 faz uma importante alteração na LDB Lei nº 93941996 que lida com a diversidade como um parâmetro universal para uma lei específica voltada para o afrobrasileiro e as populações indígenas U4 Políticas públicas e combate à intolerância 207 Exemplificando Conforme Cruz e Jesus 2013 p 3 na pesquisa que realizaram em quatro diferentes turmas do 6º ano numa escola pública perceberam que o preconceito e a visão negativa acerca da história e cultura afrobrasileira é algo presente e corriqueiro Ocorre dentro e fora das salas Ao observar as aulas de história por exemplo em duas aulas diferentes alguns alunos fizeram comentários preconceituosos a respeito da religião do candomblé de modo que em uma dessas situações o professor perguntou o porquê do motivo do preconceito deles com a religião africana se eles não apresentavam esse comportamento em relação a outras religiões Mesmo não sendo tema da aula ele fez uma rápida explanação sobre a cultura africana e como era preciso respeitar as diferenças A escola como instituição detentora de poder político e de formação tem importante papel na formação e transformação da sociedade É por meio dela que as populações afrobrasileiras podem ter suas identidades valorizadas e lutarem contra o preconceito a discriminação e o racismo que está na sociedade e que muitas vezes a escola reproduz Reflita Você já deve ter ouvido no seu dia a dia uma dessas expressões pessoa de cor serviço de preto a coisa tá preta cabelo ruim tem o pezinho na senzala preto de alma branca Então reflita Somos uma sociedade sem preconceitos Negros e brancos têm igualdade de direitos A Lei nº 106392003 posteriormente alterada pela Lei nº 116452008 é resultado de uma luta tanto do movimento negro como de grupos e organizações antirracistas O Estado ao atender essas reivindicações por meio de legislações entende que essa é uma maneira de aplicar correções sobre as desigualdades que historicamente incidem sobre a população negra brasileira É nesse sentido que essa lei pode ser entendida como uma ação afirmativa pois conforme Gomes 2011 sp tem como objetivo afirmar o direito à diversidade etnorracial na educação escolar romper com o silenciamento sobre a realidade africana e afrobrasileira nos currículos e práticas escolares e afirmar a história U4 Políticas públicas e combate à intolerância 208 a memória e a identidade de crianças adolescentes jovens e adultos negros na educação básica e de seus familiares Pesquise mais BRASIL Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicosraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana Brasília DF MECSEPPIR 2004 Disponível em http wwwacaoeducativaorgbrfdhwpcontentuploads201210DCNs EducacaodasRelacoesEtnicoRaciaispdf Acesso em 25 nov 2016 A escola tem um importante papel a cumprir ajudando por meio de uma educação inclusiva e da implantação da Lei n 116452008 superar a visão preconceituosa sobre os negros a África a diáspora a denunciar o racismo e a discriminação racial e a implementar ações afirmativas rompendo com o mito da democracia racial GOMES 2011 sp Assimile Consciência política e histórica da diversidade Este princípio deve conduzir à igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos à compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos etnorraciais distintos que possuem cultura e história próprias igualmente valiosas e que em conjunto constroem na nação brasileira sua história ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afrobrasileira na construção histórica e cultural brasileira à superação da indiferença injustiça e desqualificação com que os negros os povos indígenas e também as classes populares às quais os negros no geral pertencem são comumente tratados à desconstrução por meio de questionamentos e análises críticas objetivando eliminar conceitos ideias comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento pelo mito da democracia racial que tanto mal fazem a negros e brancos à busca da parte de pessoas em particular de professores não U4 Políticas públicas e combate à intolerância 209 familiarizados com a análise das relações etnorraciais e sociais com o estudo de história e cultura afrobrasileira e africana de informações e subsídios que lhes permitam formular concepções não baseadas em preconceitos e construir ações respeitosas ao diálogo via fundamental para entendimento entre diferentes com a finalidade de negociações tendo em vista objetivos comuns visando a uma sociedade justa BRASIL CNE 2004 p 1819 Foi a partir da Constituição de 1988 e principalmente pela LDB nº 93941996 que as diferenças e as peculiaridades indígenas passaram a ser visualizadas No artigo 78 da LDB nº 93941996 é estipulado que a memória a identidade étnica e a valorização das línguas indígenas e de seus conhecimentos devem ser recuperadas e afirmadas A Lei nº 116452008 está atrelada aos movimentos sociais indígenas que exigem que sua cultura seja valorizada nos processos educacionais A partir da constituição de 1988 os índios tiveram o direito de continuar autóctones e ter suas culturas respeitadas O direito de utilizarem suas línguas maternas e os processos de aprendizagem tradicionais indígenas estão salvaguardados no art 210 da Constituição brasileira Sendo assim a instituição escolar passa a ser um instrumento de valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas valorizando seus conhecimentos além de terem acesso aos conhecimentos universais A educação indígena intercultural bilíngue e de qualidade é assegurada pelo Plano Nacional de Educação UNESCO 2001 com objetivos de ter uma constante evolução nesta escola diferenciada Uma questão importante a ser observada é sobre a diversidade de povos indígenas existentes no Brasil que torna o projeto educacional indígena diferenciado para cada etnia com atenção especial na capacitação de professores indígenas que conhecem a história e a cultura de seu povo O fato de existir uma diversidade indígena implica numa escolaridade que deve acontecer pensandose na diferença e suas especificações Mesmo que todos sejam índios a educação é elaborada na interculturalidade na valorização da língua de cada grupo e nas especificidades históricas e culturais de cada sociedade Na LDB nº 93941996 encontramos os seguintes objetivos para U4 Políticas públicas e combate à intolerância 210 os programas integrados de ensino e pesquisa intercultural das comunidades indígenas Fonte Brasil 1996 Figura 42 Objetivos dos programas interculturais incluídos no plano nacional de educação Os programas integrados de ensino e pesquisa intercultural das comunidades indígenas incluídos nos PNE terão os seguintes objetivos I fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena II manter programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas III desenvolver currículos e programas específicos neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades IV elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado Além disso há a proposta de inclusão do conhecimento sobre os índios no sistema educacional mais abrangente para que sejam respeitados e possibilitem o diálogo entre indígenas e não indígenas Essa possibilidade é normatizada quando se tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena em todos as escolas em todos os níveis de ensino A Lei nº 116452008 proporcionou uma grande conquista para reconhecimento social de ambas as populações indígenas e negra O Ministério da Educação MEC nos elucida sobre a questão do reconhecimento Reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais civis culturais e econômicos bem como valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira E isto requer mudança nos discursos raciocínios lógicas gestos posturas modo de tratar as pessoas negras Requer também que se conheça a sua história e cultura apresentadas explicadas buscandose especificamente desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira BRASIL 2004 p 1112 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 211 Apesar de o parágrafo acima ser direcionado para o afrobrasileiro as questões indígenas também estão incluídas nessa temática A questão das diretrizes curriculares tem a ver com uma mudança que deve ser realizada nas disciplinas que tem um caráter eurocêntrico ou seja romper com padrões de discursos em que a história de outros povos é desconsiderada em quaisquer abordagens Ao abranger a importância dessas populações na formação do povo brasileiro o negro e os povos indígenas passam a ser reconhecidos como sujeitos históricos que lutaram pelos seus ideais Assim eles têm a possibilidade de deixar de ser reconhecidos pelos estereótipos que lhes foram legados que geraram preconceitos e discriminações O Conselho Nacional de Educação 2004 especifica os princípios que devem orientar o fortalecimento das identidades e de direitos dos afrobrasileiros e dos indígenas conforme a Figura 43 a seguir Figura 43 Fortalecimento de identidades e de direitos Fortalecimento de identidades e de direitos O princípio deve orientar para o desencadeamento de processo de afirmação de identidades de historicidade negada ou distorcida o rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação contra os negros e os povos indígenas o esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal o combate à privação e violação de direitos a ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades provocada por relações etnorraciais as excelentes condições de formação e de instrução que precisam ser oferecidas nos diferentes níveis e modalidades de ensino em todos os estabelecimentos inclusive os localizados nas chamadas periferias urbanas e nas zonas rurais Fonte Brasil 2004 Embora a Lei nº 116452008 traga conquistas para os povos indígenas a sua implementação encontra obstáculos Para começar os livros didáticos são compostos por conteúdos eurocêntricos Além de que não há uma normatização na elaboração dos materiais didáticos nem de sua utilização pelos educadores e educandos Por fim há um grande desconhecimento por parte dos educadores sobre U4 Políticas públicas e combate à intolerância 212 as culturas indígenas Percebendo essas dificuldades vale notar que somente a existência da lei não garante o trabalho de qualidade em sala de aula sobre as culturas afrobrasileira e indígena Sabemos que o professor é apenas uma das partes que atua na educação e que o educando os livros didáticos os currículos a sociedade são também peças importantes que atuam no espaço escolar Mesmo que as LDBs sejam uma grande conquista para o sistema de ensino e para os grupos vulneráveis certamente suas implementações se configuraram em um novo desafio que ainda tem muito a ser trabalhado pela escola pelos professores pelos alunos pela sociedade e pelo Estado Sem medo de errar Nessa situaçãoproblema encontramos o pai de Débora em uma condição constrangedora quando foi abordado por policiais ao entrar na casa dos patrões de sua esposa Ao perceberem um homem negro entrando numa casa de classe média os policiais possivelmente devem têlo associado a um marginal Afinal preto segundo o senso daqueles policiais não poderia morar numa casa daquele porte Podemos pensar que Raimundo é humano e por isso ele poderia morar onde bem lhe aprouvesse entretanto esse modo de pensar não diferencia os humanos entre si Percebemos muito claramente que existem diferenças entre os humanos quando lemos a Declaração dos Direitos Humanos Por que haveríamos de ter um documento deste tipo se todos somos humanos e portanto todos somos iguais No caso do pai de Débora percebemos que ser humano é uma categoria que não determina direitos iguais entre os homens Não há portanto uma universalidade humana Existem humanos e humanos com direitos Esses humanos com direitos ocupam um espaço social privilegiado São sujeitos socialmente detentores de um poder que lhes garante a hierarquização entre os diferentes Esse sujeito é personificado pelo homem branco e de classe média Assim como o sujeito que ocupa o lugar hegemônico na sociedade é definido com múltiplos marcadores sociais os mecanismos de desigualdades e injustiças também se articulam com vários marcadores sociais No caso de Raimundo os marcadores sociais são ser homem negro e pobre o que o torna socialmente vulnerável e excluído de certos processos sociais Como exemplo morar numa casa mais luxuosa U4 Políticas públicas e combate à intolerância 213 O Estado é o legítimo detentor da violência por isso é que os policiais podem andar armados e autuar as pessoas suspeitas nas ruas Raimundo era suspeito de ser um ladrão porque ele é um cidadão de segunda categoria Racismo preconceito de classe e de gênero ficam explícitos na autuação de Raimundo No entanto ele é honesto e trabalhador mas para os policiais ele tem o arquétipo estigmatizado do homem negro violento vagabundo bandido Raimundo é um sujeito socialmente vulnerável que sem o acesso aos seus direitos humanos não pode exercer sua cidadania plena Porém Raimundo se defendeu quando perguntou se o policial tinha visto bandido com mão calejada de trabalhador E chamou a atenção do policial negro que do outro lado da vida social carregava uma arma e tinha poder legítimo apesar de ser tão negro quanto Raimundo E aí irmão Faça valer a pena 1 Em 1948 foi aprovada a primeira Declaração Universal dos Direitos Humanos A Segunda Grande Guerra havia terminado em 1945 e o mundo estava horrorizado com as barbáries realizadas pelo homem contra diferentes etnias humanas judeus ciganos negros homossexuais etc Assim as Nações Unidas organizaram um documento que seria guia de Direitos Humanos para todas as populações do mundo De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos assinale a alternativa correta que especifica o que diz este documento a Os direitos humanos preconizam que a escravidão só será mantida em países cuja prática é considerada dever religioso b Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão receber e transmitir informações e ideias desde que dentro das fronteiras de seu país de origem c Os direitos humanos somente serão exercidos em países que assinarem tratados com a ONU d Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos sem quaisquer distinções e Os direitos humanos são para qualquer humano menos aqueles que estão na lista dos vulneráveis sociais e para os prisioneiros 2 Ser humano é entender que a diversidade leva à unidade que a unidade leva à solidariedade U4 Políticas públicas e combate à intolerância 214 3 Os indígenas precisam ser respeitados e incluídos nos sistemas de ensino do país tendo a sua diversidade étnica valorizada e que entre os indígenas e não indígenas haja um diálogo tolerante e verdadeiro Marque a alternativa que indica corretamente qual o sentido da inclusão da história e cultura indígenas no sistema formal de ensino do país a A introdução da história e culturas indígenas no sistema formal de ensino do país tem como objetivo mostrar o genocídio que estas populações sofreram b Tem o sentido de orientar por meio de seu conhecimento a valorização das culturas indígenas o reconhecimento social dessas populações e abolir o preconceito contra os povos indígenas c A inclusão da história e cultura indígenas no sistema formal de ensino do país objetiva marcar o dia do índio no calendário nacional para que estas populações sejam lembradas d A inclusão da história e cultura indígenas no sistema formal de ensino do país tem como objetivo atender as populações indígenas com o conhecimento da ciência ocidental e A inclusão da história e culturas indígenas no sistema formal de ensino do país possibilita o conhecimento herbalista indígena para o melhoramento da medicina moderna que a solidariedade leva à igualdade que a igualdade leva à liberdade que a liberdade leva à diversidade BOURDOUKAN Cadernos da EJA apud SANTOS 2008 p 17 A escola tem um importante papel a cumprir com relação à diversidade ajudada por meio de uma educação inclusiva e pela implantação da LDB e as Leis nos 106392003 e 116452008 Assinale a alternativa que indica quais são os objetivos da LDB e de uma escola inclusiva a Oferecer para a população uma escola que tenha nutricionistas que cuidam da elaboração dos lanches para que sejam nutritivos e assim melhorem a produtividade dos alunos mais pobres b Conhecer as questões familiares e sociais dos alunos para que a escola possa dividilos em classes que delimitam aqueles mais problemáticos a fim de manter a ordem escolar c Superar a visão preconceituosa sobre a diáspora o negro a África os povos indígenas denunciar o racismo implementar ações afirmativas abolir a ideia de democracia racial d A escola deve mostrar para os alunos a história dos negros e dos índios como grupos humanos secundários que colaboraram por meio da escravidão com a formação da sociedade brasileira e A LDB nº 93941996 chama a atenção para a diversidade dos estudantes nas escolas públicas mostrando como é importante manter a ordem por meio do domínio dos alunos desordeiros U4 Políticas públicas e combate à intolerância 215 Seção 43 Políticas de ações afirmativas e a escola democrática Diálogo aberto Débora era a grande conselheira familiar Mudou a cabeça de muita gente da família Uma tia chamada Marli irmã mais nova de sua mãe já com seus 45 anos estava descontente com seu serviço e há tempo estava pensando que se tivesse mais estudo poderia estar mais bem colocada no mercado de trabalho Esse assunto estava constantemente ocupando seu pensamento Certo dia foi conversar com Débora sobre a possibilidade de voltar a estudar Débora disse que ela podia sim retornar aos estudos Então explicou para Marli que havia políticas públicas de inclusão de adultos na escola Essa escola era para jovens e adultos que por algum motivo não puderam estudar quando eram mais jovens Débora falou sobre o EJA Educação para Jovens e Adultos e disse para ela procurar uma escola onde ela pudesse se matricular Passados alguns dias numa reunião de família Marli conta que tinha se matriculado na EJA de uma escola pública próxima à sua casa e que voltaria a estudar Para seu espanto sua decisão não foi bem acolhida O comentário familiar foi muito preconceituoso Agora depois de velha você vai querer estudar Ah isso não vai dar certo Você não vai conseguir a cabeça não vai acompanhar Fique aonde está que é seu lugar Marli ficou muito aborrecida Até pensou Devo desistir Mas eu quero tanto ter um diploma Então Marli ainda confusa foi se aconselhar com a sobrinha O que Débora vai falar sobre a reação dos familiares e da vontade de Marli voltar a estudar Será que ela está velha para retornar à escola Não pode faltar Caro aluno nesta seção vamos procurar entender as ações afirmativas voltadas para a escola com a intenção de democratização do ensino no Brasil Essa é uma questão que envolve a população a escola e o Estado Grupos de pessoas mais conscientes que lutam pelos seus direitos pressionam o Estado para elaborar leis que possam assegurar esses direitos No caso da educação essas leis modificam e orientam os novos currículos escolares para a constituição de um U4 Políticas públicas e combate à intolerância 216 ensino democrático isto é uma escola para todos Essas ações afirmativas geram muita polêmica que são amplamente noticiadas e que você já deve ter visto muitas vezes nos noticiários da TV A expressão ações afirmativas tornouse muito comum e por ser muito usada nos meios de comunicação fazemos um entendimento dela que nem sempre é o mais adequado Então vamos ver o que são ações afirmativas Ações afirmativas são políticas resultantes das reivindicações dos movimentos sociais que têm a ver com a democracia e os direitos civis Essas políticas têm origem nos anos 1960 nos Estados Unidos da América e vêm atreladas principalmente aos movimentos negros ao desmantelamento das leis segregacionistas e aos direitos humanos É sob essa perspectiva que se desenvolveu a ideia de ação afirmativa norteamericana no sentido de constituir leis antissegregacionistas e desenvolver atitudes que pudessem beneficiar a vida da população negra A princípio essas possíveis atitudes foram chamadas de ação ou discriminação positiva Essa expressão é um tipo de discriminação a favor de pessoas que por algum motivo estão em desvantagens em relação a outros grupos sociais Nesse sentido as ações afirmativas têm o intuito de estabelecer a igualdade de oportunidades para todos diminuindo as disparidades entre os diversos grupos populacionais principalmente para minorias etnorraciais e mulheres Essa experiência foi amplamente difundida Europa Ocidental Canadá Austrália Malásia Índia etc e em diferentes contextos Segundo Alves 2008 p 80 assumiu formas como ações voluntárias de caráter obrigatório ou uma estratégia mista programas governamentais ou privados lei e orientações a partir de decisões jurídicas ou agências de fomento e regulação Essas ações afirmativas contemplam principalmente algumas áreas como o mercado de trabalho com a contratação qualificação e promoção de funcionário o sistema educacional especialmente o ensino superior e a representação política ALVES 2008 p 81 Assimile As ações afirmativas podem ser entendidas como um conjunto de U4 Políticas públicas e combate à intolerância 217 medidas na esfera pública eou privada capazes de provocar condições especiais e temporárias para que os grupos sociais reconhecidamente discriminados possam alcançar emancipação autonomia e igualdade de condições ALVES 2008 p 81 Vale notar que atualmente as ações afirmativas não têm unicamente cunho racial pois elas atendem também diversas frações da sociedade por exemplo no Brasil A Lei nº 111262005 que Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cãoguia Lei nº 11126 de 27 de junho de 2005 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 ato200420062005LeiL11126htm Acesso em 11 jan 2017 Decretos nº 36912000 e nº 32981999 que asseguram direitos aos portadores de deficiência O primeiro institui a reserva de assentos para deficientes em transporte coletivo interestadual O segundo decreto compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência Decreto nº 3691 de 19 de dezembro de 2000 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03decretod3691 htm Acesso em 11 jan 2017 Decreto nº 3298 de 20 de dezembro de 1999 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03decreto d3298htm Acesso em 11 jan 2017 Ou a Lei nº 104712003 em que é instituído o Estatuto do Idoso destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos Para que percebamos os diversos grupos contemplados com as ações afirmativas podemos citar além dos referidos acima os microempresários que também se beneficiam pois a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 cuida dos direitos dos micro e pequenos empresários para que possam ter espaço numa sociedade onde o capitalismo selvagem estruturado na lógica econômica e do lucro não abre brechas para os pequenos empresários No entanto a mais polêmica dentre as ações afirmativas brasileiras é aquela que se refere às cotas propostas para o ensino superior que tem sido discutida desde os anos 1990 pelos movimentos sociais A partir de 20032004 a luta do movimento negro conseguiu atrair para a sua proposta de U4 Políticas públicas e combate à intolerância 218 cotas alguns setores da sociedade o que ganhou destaque na mídia e insuflou uma polêmica sobre o assunto principalmente de alas conservadoras da sociedade e da política Existe de um lado aqueles que são a favor das cotas nos vestibulares de acordo com Carvalho de Sousa e Aragão 2011 p 4 Exemplificando O debate sobre a implementação das cotas nas Universidades Públicas também acontece dentro da academia Podemos constatar essa discussão na notícia do Estadão de 4 de setembro de 2016 Disponível em http educacaoestadaocombrnoticiasgeralvagasparaalunoscotistasja saoamaiorianas63universidadesfederais10000073954 Acesso em 6 dez 2016 Embora pondere que ainda é cedo para avaliar as consequências das cotas Goldemberg exreitor da USP acredita que o resultado a curto e médio prazo é a queda de nível no ambiente acadêmico Claramente as cotas não são nenhuma receita para fazer uma universidade de excelência As universidades servem para preparar pessoas capazes de enfrentar os problemas do país pessoas portanto que tenham conhecimento científico e tecnológico necessário disse As cotas são paliativas O custo disso vai ser afetar a qualidade dos graduados O país vai acabar não sendo beneficiado O professor da Universidade Estadual do Rio Uerj André Lázaro por outro lado destaca o que considera o papel positivo da inclusão As universidades federais são onde se forma a elite intelectual empresarial e política do país Então uma universidade mais com a cara do Brasil representada por negros e pessoas de baixa renda ajuda a formar uma elite mais consciente Reflita Em 1888 com os antiescravagistas tornandose maioria no parlamento a Princesa Regente promulga a Lei Áurea em 13 de maio Com apenas 2 artigos a Lei põe fim a mais de três séculos de escravidão Essa lei não trouxe nenhuma reparação aos exescravos e muito menos mecanismos de introdução dessa população como indivíduos livres na sociedade merecedores de direitos básicos de sobrevivência Depois de libertos os exescravizados encontraramse sem abrigo sem trabalho e meios de subsistência ALVES 2008 p 36 Pense nas chances dessa população como cidadãos brasileiros Que U4 Políticas públicas e combate à intolerância 219 direitos eles tinham Quais as possiblidades econômicas políticas e de escolaridade lhes era concedida O que herdaram desse processo Dá para entender as reivindicações de ações afirmativas O sistema de cotas foi criado para minimizar as desigualdades sociais Devemos lembrar que esse sistema é elaborado para minimizar as desigualdades de pessoas que estão à margem da sociedade como os negros indígenas e deficientes O processo histórico de exclusão que esses grupos estão envolvidos resultou em desigualdades que as ações afirmativas vêm sanar a fim de inclusão desses grupos Pesquise mais Documentário Raça Humana revela bastidores das cotas raciais na UnB Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvydbLLBPXLo Acesso em 6 dez 2016 O Decreto nº 78242012 BRASIL 2012 propõe que as instituições federais de ensino devam cumprir até 2016 os seguintes procedimentos Fonte Brasil 2012 Figura 44 Decreto n 7824 Principais propostas de ações afirmativas para as instituições federais 25 das vagas reservadas para estudantes oriundos da rede pública com renda inferior a 15 salários mínimos 25 das vagas reservadas para estudantes oriundos do ensino médio da rede pública com renda igual e superior a 15 salários mínimos Proporção de vagas no mínimo igual a de pretos pardos e indígenas na população da unidade da federação do local de oferta de vagas da instituição segundo o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE que será reservada por curso e turno aos autodeclarados pretos pardos e indígenas U4 Políticas públicas e combate à intolerância 220 As ações afirmativas em muitas universidades federais têm selecionado os estudantes pelo Sistema de Seleção Unificado SISU e algumas estaduais reservam vagas com critérios na renda familiar e origem escolar com comprovação caso consiga uma vaga Existe também uma certa autonomia da universidade para implementarem ações afirmativas contemplando outros grupos negligenciados no decorrer da história por exemplo quilombolas indígenas portadores de deficiências No entanto muitas pessoas não completaram o ensino fundamental e o médio O Brasil segundo o Censo de 2010 divulgado pelo IBGE possui uma taxa de analfabetismo na população de até 15 anos cuja porcentagem chega a 96 o que corresponde a 13933173 pessoas Vale notar que essa taxa embora seja alta é inferior à de 2000 que era 1363 dessa população Uma das iniciativas do Estado com intenção de erradicar o analfabetismo no país foi a criação do Ensino de Jovens e Adultos EJA O EJA é voltado para pessoas que não cursaram o ensino fundamental e médio na época certa e agora sua faixa etária não se adequa mais a este nível de ensino A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 208 preconiza que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Ensino fundamental obrigatório e gratuito para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria Desta forma o EJA é oferecido gratuitamente em escolas públicas A impossibilidade de conseguir ser alfabetizado ou de dar continuidade aos estudos no ensino médio em idade própria pode acontecer por diversos motivos Porém com o passar do tempo o indivíduo pode sentir necessidade de começar ou recomeçar os estudos então ele poderia como opção procurar o EJA oferecido em escolas públicas Há no entanto um limite mínimo de idade para o ingresso que é 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio Entretanto os objetivos do EJA vão muito além da alfabetização e da possibilidade de recolocar o aluno jovem eou adulto na escola A expectativa é a de formação de sujeitos sociais portadores de senso crítico e com possibilidade de lidar com o mundo contemporâneo em constantes transformações Somadas também as intenções de alfabetizar o jovem e o adulto atrelase a necessidade de reciclar isto é preparar o sujeito para o mercado de trabalho U4 Políticas públicas e combate à intolerância 221 Figura 45 Objetivos do ensino fundamental e EJA para maiores de 15 anos e ensino médio e EJA para maiores de 18 anos Segundo o art 32 da LDB 939496 art 32 o EJA terá por objetivo O ensino médio conforme a LDB tem como finalidades I o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios o pleno domínio da leitura da escrita e do cálculo II a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibildade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista à aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores IV o fortalecimento dos vínculos de família dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos II a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores III o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e prática Fonte Brasil 1996 p 23 Sabemos da necessidade de educação para o sujeito entrar no campo competitivo do trabalho O precursor da educação de jovens e adultos foi Paulo Freire Ele mostra a importância da educação pois segundo esse autor a educação é um instrumento pelo qual o homem pode produzir mudanças Assim a educação é um ato político que pode emancipar o homem Não é objetivo da EJA preparar o estudante para o vestibular Entrar em uma universidade pública não é fácil Será preciso muito estudo e dedicação Assim caso o estudante seja de baixa renda e queira disputar uma vaga numa universidade pública ele pode procurar um cursinho prévestibular popular Essa iniciativa tem a ver com um panorama de injustiça social construído historicamente no Brasil e que perpetua os privilégios das U4 Políticas públicas e combate à intolerância 222 elites Grupos que lutam contra esse cenário excludente movimentos sociais sindicatos movimentos religiosos etc do qual faz parte também a escola procuram se articular de maneira que possam modificar essa realidade A luta pela democratização da universidade se efetivou a partir dos anos 1990 com o surgimento de experiências como os cursinhos populares prévestibular para negros e pessoas de baixa renda Conforme Siqueira 2011 p 2 Cursinhos popularescomunitários é uma denominação para iniciativas de oferecimentos de cursos pré vestibulares gratuitos ou com taxas para suprimento de transporte para os educadores que surgem devido à grande dificuldade de acesso ao ensino superior brasileiro sobretudo em relação ao exame vestibular Os cursinhos prévestibular populares procuram preparar o estudante de baixo poder aquisitivo para o ingresso na universidade principalmente a pública de forma totalmente gratuita ou por meio de um baixo investimento se comparado aos cursinhos particulares Por ter em vista o acesso do estudante carente à universidade seu maior objetivo é a democratização da educação superior proporcionando oportunidades a todos O movimento negro por meio das reivindicações de ações afirmativas teve grande participação na construção de projetos de pré vestibulares populares PVPs no Brasil Silva Filho 2004 p 116 considera Esses cursos prévestibulares populares como um movimento social com um espaço de aprendizado político de estabelecimento de identidade e de construção de solidariedade visando transformar a sociedade seja pela ampliação das oportunidades de educação seja pela mudança de consciências e posturas para uma cidadania ativa SILVA FILHO 2004 p 116 Percebemos que os PVPs vão além de preparar o sujeito para o vestibular Eles parecem compactuar com a educação libertadora de Paulo Freire pois como educação popular promovem a cidadania emancipação humana uma cultura democrática e solidária e norteia se pela liberdade U4 Políticas públicas e combate à intolerância 223 Reflita A observação do cotidiano do cursinho prévestibular da ONG FONTE pelo viés treinado da etnografia foi capaz de captar importantes questões sobre o fenômeno dos cursinhos Fica clara a noção de que os cursinhos prévestibulares populares se tornaram nos últimos anos o palco da luta dos negros pela disputa por bancos universitários no país e pelos espaços de decisão em nossa sociedade Ou seja os cursinhos foram uma saída para a reversão da lógica da seleção dos eleitos que vão para as melhores universidades do país VITORINO 2015 p 75 Você concorda com o autor que os cursinhos populares sejam um palco de disputa Acredita que um cursinho popular pode por meio de práticas dialógicas conscientizar os estudantes Entretanto a luta por ações afirmativas não acaba por aqui A permanência do estudante de baixa renda na universidade é outro problema que também é pauta nas propostas de ações afirmativas Para garantir a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades em 2006 o Ministério da Educação por meio do Plano Nacional de Assistência Estudantil PNAES elaborou a Bolsa de Permanência pelo Decreto nº 72342010 BRASIL 2010 Segundo esse decreto as finalidades do PNAES são I democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal II minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior III reduzir as taxas de retenção e evasão e IV contribuir para a promoção da inclusão social pela educação Essa bolsa exige alguns prerrequisitos do estudante que quiser ser beneficiado por ela Segundo o programa de bolsa permanente Disponível em httppermanenciamecgovbrquempodehtml Acesso em 11 dez 2016 poderá receber a Bolsa Permanência o estudante que cumprir cumulativamente as seguintes condições I possuir renda familiar per capita não superior a um salário U4 Políticas públicas e combate à intolerância 224 mínimo e meio II estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias III não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar IV ter assinado Termo de Compromisso IV ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa Esse estudante vai ser monitorado por uma assistente social da universidade e o rendimento acadêmico do bolsista deve ser acompanhado A bolsa permanência é um complemento de renda e incentivo para sua permanência na universidade Na pesquisa realizada por Rolim e Soares 2013 na Universidade Federal do Amazonas foi constatada a importância dessa bolsa na manutenção e complementação da renda dos alunos bolsistas Exemplificando Conforme os pesquisadores Rolim e Soares 2013 a bolsa permanência é visualizada pelos bolsistas como um incentivo para a permanência na universidade e como um complemento da renda conforme sinaliza a fala a seguir A bolsa é uma ajuda muito grande que a universidade nos proporciona pois com ela consigo manter o aluguel da casa onde moro e ainda compro minhas apostilas Como estudante posso dizer que essa bolsa é uma maneira de incentivar o aluno pois já dá pra ajudar de alguma forma minha família posso dizer que só mudou pra melhor Bolsista do Curso de Zootecnia 2011 Assimile Note que tanto o sistema de cotas quanto os cursinhos populares comunitários e a bolsa de permanência são ações afirmativas que foram reivindicadas por movimentos sociais principalmente o movimento negro e implementadas em forma de leis pelo Estado U4 Políticas públicas e combate à intolerância 225 A discussão sobre as políticas sociais principalmente quando envolve a questão do negro no Brasil leva geralmente a polêmicas No entanto para se ter uma escola democrática devese pensar nos diversos grupos que a compõem e as dificuldades de alguns deles para se inserirem com igualdade na sociedade A educação é um direito do cidadão e um dever do Estado Por ser um Estado de direito as pessoas devem gozar daquilo que lhes é dado ou conquistado Atualmente muitos países no mundo têm em seus textos legais o direito à educação básica Isso é assim porque é por meio da educação que se chega à cidadania É por meio dela que todos podem ter acesso aos diversos espaços sociais O exercício do governo entendido como um conjunto de programas que um grupo social propõe para a sociedade envolve mais do que a máquina burocrática estatal Envolve a participação de membros da sociedade civil ALVES 2008 p 2 O período do governo militar no Brasil 19641985 antidemocrático e truculento deixou marcas também na educação Além da desvalorização do profissional de educação os índices desalentadores do início dos anos 1980 apontam para práticas governamentais daquele sistema de governo Conforme Eneida Otto Shiroma SHIROMA et al 2004 apud ALVES 2008 p 3 50 das crianças repetiam ou eram excluídas ao longo da 1ª Série do 1º Grau 30 da população eram analfabetos 23 dos professores eram leigos e 30 das crianças estavam fora da escola 8 milhões dos alunos do 1º Grau tinham mais de 14 anos dos quais 60 estavam nas três primeiras séries que reuniam 73 das reprovações Com a queda do regime militar e a abertura política os profissionais de educação juntamente com a sociedade civil puderam se organizar para discutir uma educação de qualidade e a permanência dos alunos na escola Além disso somavamse às questões da formação docente verbas públicas direcionadas para as escolas duração do ciclo básico e gestão democrática Essa participação democrática em função da organização do sistema educacional deu início para as novas políticas educacionais brasileiras Na elaboração das Leis de Diretrizes Básicas a Constituição foi referência importante Como exemplo podemos citar a Lei nº U4 Políticas públicas e combate à intolerância 226 93941996 em que o ensino fundamental obrigatório e o combate ao analfabetismo foram pautas oriundas da Constituição Federal O resultado dessas ações sobre a Educação no Brasil foi apresentado por Alves 2014 p 5 na II Conferência Nacional de Educação CONAE em Japaratuba SE quando diz que Passadas duas décadas o Brasil reduziu consideravelmente os índices de analfabetismo e alcançou quase 99 de atendimento no Ensino Fundamental Todavia o acesso e mesmo a permanência ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros Tomese como medida a disparidade entre o número de matrículas na 1ª Série do Ensino Fundamental em relação à quantidade de concluintes do Ensino Médio Sem falar do baixíssimo percentual de pessoas de ingressam no Ensino Superior ALVES 2008 p 5 Como já vimos anteriormente tanto o financiamento da educação quanto a permanência dos educandos na escola e as propostas de ações afirmativas com intuito de colocar o aluno de baixa renda na Universidade são assuntos ainda muito discutidos Embora as despesas em educação sejam sempre assunto polêmico hoje há garantias legais para essa obrigação financeira Mesmo que seja abaixo do necessário para implementar uma educação de qualidade no Brasil 35 do PIB é investido em educação é algo que se pode contar independentemente de mudanças políticas ALVES 2008 A educação pública de qualidade não depende só de atitudes e leis do governo pois é muito importante a participação da comunidade na escola Para se ter uma escola democrática será preciso muito mais do que a Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Assim para que uma gestão democrática seja concretizada será preciso que haja participação nesse processo seja de todos os segmentos da comunidade escolar levando à construção de espaços dinâmicos marcados pela diversidade e pelos distintos modos de compreender a escola SOUZA 2008 p 3778 A proposta política de educação democrática no Brasil vem sendo articulada desde os anos 1960 Entretanto foi em 1996 com a Lei nº 9394 que foram regulamentadas as diretrizes gerais para U4 Políticas públicas e combate à intolerância 227 a educação inclusive resguardar princípios constitucionais por meio da gestão democrática Assim a educação democrática deve levar em conta as propostas dos educadores e dos educandos pois ela deve ser orientada para a realidade portanto deve ser um produto em construção e não algo acabado Assimile A educação é antes de mais nada desenvolvimento de potencialidades e a apropriação de saber social conjunto de conhecimentos e habilidades atitudes e valores que são produzidos pelas classes em uma situação histórica dada de relações para dar conta de seus interesses e necessidades Tratase de buscar na educação conhecimentos e habilidades que permitam uma melhor compreensão da realidade e envolva a capacidade de fazer valer os próprios interesses econômicos políticos e culturais GRYZYBOWSKI 1986 apud FRIGOTO 1996 apud SOUZA 2008 p 3782 Desta forma a proposta de uma educação democrática prioriza a participação de todos e a formação integral do educando Somente dessa maneira a escola cumpre assim seu papel social Nada mais interessante do que encerrar essa seção com palavras de Freire o grande inspirador da escola democrática O mundo não é O mundo está sendo Não sou apenas objeto da História mas seu sujeito igualmente No mundo da história da cultura da política constato não para me adaptar mas para mudar FREIRE 2002 p 30 Constatamos nas palavras de Freire que Ensinar exige convicção de que mudança é possível FREIRE 2002 p 30 Pesquise mais CURY Carlos Roberto Jamil Direito à educação direito à igualdade direito à diferença Cad Pesqui São Paulo n 116 p 245262 jul 2002 Disponível emhttpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS010015742002000200010lngennrmiso Acesso em 6 dez 2016 Sem medo de errar Marli a tia de Débora resolveu voltar a estudar Ela é uma mulher por volta dos 40 anos que sofreu preconceito etário por parte da U4 Políticas públicas e combate à intolerância 228 família que a achava muito velha para recomeçar a estudar e que não tinha mais cabeça para aprender Marli assim como muitas pessoas não completou o ensino fundamental e o médio por diversos motivos Uma das iniciativas do Estado com intenção de erradicar o analfabetismo e recolocar no trabalho o sujeito que não pôde acabar os estudos foi a criação do Educação de Jovens e Adultos EJA O EJA é voltado para pessoas que não cursaram o Ensino fundamental e médio na época certa e agora sua faixa etária não se adequa mais às faixas de ensino A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 208 preconiza que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Ensino fundamental obrigatório e gratuito para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria Desta forma o EJA é oferecido gratuitamente em escolas públicas A pessoa que não estudou ou que não conseguiu dar continuidade aos estudos com o passar do tempo pode sentir necessidade de começar ou recomeçar os estudos Para isso ela pode procurar o EJA oferecido em escolas públicas Há no entanto um limite mínimo de idade para o ingresso que é 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio Percebese por estas faixas de idade que a pessoa que procura o EJA deve ter realmente passado da época de ingressar na escola Vale notar que os objetivos do EJA vão muito além da alfabetização e da possibilidade de recolocar o aluno jovem eou adulto na escola A expectativa é a de formação de sujeitos sociais portadores de senso crítico e com possibilidade de lidar com o mundo contemporâneo em constantes transformações Somadas também as intenções de alfabetizar o jovem e o adulto atrelase a necessidade de reciclar isto é preparar o sujeito para o mercado de trabalho Embora houvesse a crítica negativa de seus parentes Marli encontrou uma maneira de voltar a estudar Ao se integrar no EJA percebeu que havia muitas pessoas com histórias parecidas com a dela Certamente não teria dificuldades de fazer novos amigos Ao levar para escola seu conhecimento de vida aprenderia muito Todos nós podemos aprender durante toda a vida Foi muito bom o conselho de Débora U4 Políticas públicas e combate à intolerância 229 Faça valer a pena 1O Decreto nº 78242012 BRASIL 2012 diz que as instituições federais de ensino devem cumprir até 2016 a Lei de Cotas que propõe 25 de reserva de vagas para estudantes oriundos da rede pública com renda menor que 15 salários mínimos 25 de estudantes oriundos da escola pública com renda igual ou maior que 15 salários mínimos para pretos pardos e indígenas o número de vagas deve ser conforme o censo demográfico do Estado Conforme o que diz a Lei nº 127112012 e o Decreto nº 78242012 assinale a afirmativa correta segundo o significado dessa legislação a A Lei nº 127112012 exige que o candidato se identifique como indígena levando uma carta do chefe da aldeia que atesta sua naturalidade indígena b A implementação da Lei nº 127112012 sanou todas as dificuldades de ingresso dos alunos indígenas no ensino superior c É uma Lei que possibilita a ação contra as desigualdades a exclusão a discriminação sociocultural econômica e etnorracial d Por privilegiar os afrobrasileiros a Lei nº 127112012 traz prejuízo aos indígenas que também sofrem com a discriminação e a exclusão e O Decreto nº 78242012 não traz benefícios para os povos indígenas pois suas reivindicações são muito maiores e mais complexas 2 A expressão ações afirmativas tornouse muito comum e por ser muito usada nos meios de comunicação fazemos um entendimento delas que nem sempre é o mais adequado Muitas pessoas acreditam que as ações afirmativas são para privilegiar alguns grupos como os negros em detrimento de outros que são prejudicados com as leis que geram as ações afirmativas É necessário que seja entendida a real definição de ações afirmativas Assinale a alternativa que define ações afirmativas corretamente a Ações afirmativas são medidas tomadas pelo Estado para proteger certos grupos das elites b Ações afirmativas são políticas resultantes de reivindicações de movimentos sociais que têm a ver com democracia e direitos civis c Ações afirmativas são políticas compulsórias e voltadas para os indígenas pois eles eram os donos do Brasil antes de Cabral d Ações afirmativas são práticas elaboradas para reprimir as reivindicações de grupos que erroneamente se consideram discriminados e Ações afirmativas são políticas que discriminam o branco em favor dos negros prejudicando a convivência racial pacífica e a democracia racial brasileira U4 Políticas públicas e combate à intolerância 230 3 Educação é um direito do cidadão e um dever do Estado Por ser um Estado de direito as pessoas devem gozar daquilo que lhes é dado ou conquistado A proposta política de educação democrática no Brasil vem sendo articulada desde os anos 1960 Entretanto foi em 1996 com a Lei nº 9394 que foram regulamentadas as diretrizes gerais para a educação inclusive resguardando princípios constitucionais por meio da gestão democrática Assinale a alternativa que prioriza uma educação democrática a A proposta de uma educação democrática prioriza a participação de todos e a formação integral do educando b A educação democrática deve priorizar as normas escolares prevendo a obediência daqueles que a frequentam c Uma educação democrática deve ser aquela em que somente os educandos podem opinar e elaborar o currículo escolar d A educação democrática deve priorizar um currículo que parta unicamente dos educadores pois são eles que conhecem os problemas educacionais e A educação democrática deve priorizar as normas do MEC impondo aos alunos professores e a comunidade uma obediência sem questionamentos U4 Políticas públicas e combate à intolerância 231 Referências ALVES Claudete Negros o Brasil nos deve milhões 120 anos de uma abolição inacabada São Paulo Scortecci 2008 BATISTA Maria do Socorro Xavier Educação popular em movimentos sociais construção coletiva de concepções e práticas educativas emancipatórias In REUNIÃO NACIONAL DA ANPED 28 2005 Caxambu Anais Caxambu ANPED 2005 Disponível em http28reuniaoanpedorgbrtextosgt06gt061233intrtf Acesso em 6 dez 2016 BOFF Leonardo A intolerância no Brasil atual e no mundo Disponível em https leonardoboffwordpresscom20150122aintolerancianobrasilatualenomundo Acesso em 14 nov 2016 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil Brasília Imprensa Oficial 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicao constituicaocompiladohtm Acesso em 25 nov 2016 Decreto nº 7234 de 19 de julho de 2010 Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES Diário Oficial da União Brasília DF 20 jul 2010 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato200720102010Decreto D7234htm Acesso em 6 dez 2016 Decreto n 7824 de 11 de outubro de 2012 Regulamenta a Lei nº 12711 de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio Diário Oficial da União Brasília DF 15 out 2012 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2011 20142012decretoD7824htm Acesso em 5 dez 2016 Decreto nº 3298 de 20 de dezembro de 1999 Regulamenta a Lei nº 7853 de 24 de outubro de 1989 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência consolida as normas de proteção e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 21 dez 1999 Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03decretod3298htm Acesso em 11 jan 2017 Decreto nº 3691 de 19 de dezembro de 2000 Regulamenta a Lei nº 8899 de 29 de junho de 1994 que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual Diário Oficial da União Brasília DF 20 dez 2000 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03decretod3691htm Acesso em 11 jan 2017 Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicoraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana Brasília DF MEC SEPPIR 2004 Disponível em httpwwwacaoeducativaorgbrfdhwpcontent uploads201210DCNsEducacaodasRelacoesEtnicoRaciaispdf Acesso em 25 nov 2016 Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União Brasília DF 23 dez 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03LeisL9394htm Acesso em 25 nov 2016 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 232 Lei nº 11126 de 27 de junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cãoguia Diário Oficial da União Brasília DF 28 jun 2005 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200420062005LeiL11126htm Acesso em 11 jan 2017 Programa de bolsa permanência PBP MEC Disponível em http permanenciamecgovbrquempodehtml Acesso em 11 dez 2016 BRITANNICA ESCOLA ONLINE Enciclopédia Escolar Britannica Disponível em http escolabritannicacombrarticle481535huguenote Acesso em 24 out 2016 CANAL FUTURA Diz aí juventude rural organização Disponível em httpswww youtubecomwatchvokWXITkqEn4 Acesso em 14 nov 2016 CARVALHO DE SOUSA Elizenda Sobreira ARAGÃO Wilson Honorato Pensando as cotas raciais nos vestibulares das universidades públicas Revista Thema v 8 n 2 dez 2011 Disponível em httprevistathemaifsuledubrindexphpthemaarticle view94 Acesso em 5 dez 2016 CHELIKANI Rao V B J Reflexões sobre a tolerância Rio de Janeiro Garamong 1999 Disponível em httpunesdocunescoorgimages0013001314131427porpdf Acesso em 28 out 2016 CONAE Conferência Nacional de Educação Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade organização e regulação da educação nacional 2010 p 924 Disponível em httpportalmecgovbrarquivospdfconaedocumentoreferencia pdf Acesso em 6 dez 2016 CRUZ Caroline Silva JESUS Simone Silva Lei nº 116452008 a escola as relações étnicas e culturais e o ensino de história algumas reflexões sobre essa temática no PIBID In SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA Conhecimento histórico e diálogo social 27 2013 Natal Anais Natal UFRN 2013 Disponível em httpsgooglVeJxO4 Acesso em 26 nov 2016 CURY Carlos Roberto Jamil Direito à educação direito à igualdade direito à diferença Cad Pesqui São Paulo n 116 p 245262 jul 2002 Disponível em httpsgoogl tccmvn Acesso em 6 dez 2016 EDUCAÇÃO ESPÍRITA Documentário Ricardo Dias Fé o fenômeno religioso na vida dos brasileiros Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvzeNe86ADyWE Acesso em 25 nov 2016 ESTADÃO Vagas para alunos cotistas já são a maioria nas 63 universidades federais Disponível em httpsgoogl2enp4T Acesso em 6 dez 2016 FREIRE Paulo Pedagogia da autonomia saberes necessários à prática educativa São Paulo Paz e Terra 2002 Disponível em httpwwwapeoesporgbrsistemack files420FreireP20Pedagogia20da20autonomiapdf Acesso em 7 dez 2016 FURLANI Jimena Direitos humanos direitos sexuais e pedagogia queer o que essas abordagens têm a dizer à educação sexual In JUNQUEIRA Rogério Diniz org Diversidade sexual na educação problematizações sobre a homofobia nas escolas Brasília DF MECUnesco 2009 p 293323 Disponível em httpunesdocunesco orgimages0018001871187191porpdf Acesso em 22 fev 2017 GADOTTI Moacir Diversidade cultural e educação para todos Juiz de Fora MG Graal 1992 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 233 GOLDANI Ana Maria Desafios do preconceito etário no Brasil Educ Soc Campinas v 31 n 111 p 411434 abrjun 2010 Disponível em httpwwwscielobrpdfes v31n111v31n111a07pdf Acesso em 15 nov 2016 Relações intergeracionais e reconstrução do estado de bemestar por que se deve repensar essa relação para o Brasil In CAMARANO A A Org Os novos idosos brasileiros muito além dos 60 Rio de Janeiro IPEA 2004 Disponível em http wwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFslivrosArq29LivroCompletopdf Acesso em 4 nov 2016 GOMES Nilma Lino Educação relações étnicoraciais e a Lei nº 106392003 2011 Disponível em httpantigoacordaculturaorgbrartigo25082011 Acesso em 26 nov 2016 GOULAR Rodrigo Tolerância religiosa origens históricas e implicações educacionais In ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO 16 2012 Campinas Anais Campinas Unicamp 2012 Disponível em httpsgoogl8UYA6K Acesso em 2 nov 2016 IBGE Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios 2002 Disponível em http wwwibgegovbrhomepresidencianoticias25072002pidososhtm Acesso em 13 nov 2016 IZZO Helena Convivendo com a velhice efeitos da atividade física grupal no bemestar físico e psicológico dos idosos 1992 Tese Mestrado em Psicologia Social Instituto de Psicologia Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 1992 LOCKE John Segundo tratado sobre o governo In Carta acerca da tolerância Segundo tratado sobre o governo ensaio acerca do entendimento humano São Paulo Abril Cultural 1973 p 129 Os Pensadores Disponível em httpwww2uefsbr filosofiabvpdfslocke01pdf Acesso em 22 fev 2017 MARTINS Carlos Henrique dos Santos Memória de jovens diálogos intergeracionais na cultura do charme 2010 Tese Doutorado em Educação Universidade Federal Fluminense Niterói 2010 Disponível em httpsgooglUHJH4B Acesso em 11 nov 2016 MOREIRA Vital GOMES Carla de Marcelino coord Compreender os direitos humanos manual de educação para os direitos humanos 3 ed 2012 p 44 Disponível em wwwfducpthrcmanualpdfsmanualcompletopdf Acesso em 24 nov 2016 MORIN Edgar Cultura de massa no século XX o espírito do tempo Rio de Janeiro Forense Universitária 1967 PORTAL BRASIL Censo 2010 cai taxa de analfabetismo no país 2011 Disponível em httpwwwbrasilgovbreconomiaeemprego201111censo2010caitaxade analfabetismonopais Acesso em 22 fev 2017 Declaração Universal dos Direitos Humanos garante igualdade social 2009 Disponível em httpsgooglXHvfJ3 Acesso em 24 nov 2016 PRANDI Reginaldo O Brasil com axé candomblé e umbanda no mercado religioso Estud av São Paulo v 18 n 52 p 223238 dez 2004 Disponível em httpdxdoi org101590S010340142004000300015 Acesso em 4 nov 2016 RAITZ Tânia Regina PETTERS Luciane Carmem Figueredo Novos desafios dos jovens na atualidade trabalho educação e família Psicol Soc Florianópolis v 20 n 3 p U4 Políticas públicas e combate à intolerância 234 408416 setdez 2008 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS010271822008000300011lngennrmiso Acesso em 22 fev 2017 ROLIM Dayana Cury SOARES Lindsay Kerolle Guimarães Impactos sociais do programa bolsa permanência em um instituto da Universidade Federal do Amazonas In JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 6 2013 São Luiz do Maranhão Anais São Luiz do Maranhão UFMA 2013 Disponível emhttpsgoogloGAiuR Acesso em 1 dez 2016 ROUANET Sergio Paulo O eros da diferença Folha de S Paulo Caderno Mais Revista Espaço Acadêmico n 22 mar 2003 Disponível em httpwwwespacoacademico combr02222crouanethtm Acesso em 26 out 2016 SANTANNA Emilio A cada 3 dias governo recebe uma denúncia de intolerância religiosa Disponível em httpwww1folhauolcombrcotidiano2015061648607 acada3diasgovernorecebeumadenunciadeintoleranciareligiosashtml Acesso em 29 nov 2016 SANTOS Ivone Aparecida dos Educação para a diversidade uma prática a ser construída na Educação Básica Produção DidáticoPedagógica Caderno Temático apresentado ao Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná PDE sob a orientação da Profª Marlizete Cristina Bonafini Stainle 2008 Disponível em httpwwwdiaadiaeducacaoprgovbrportalspdearquivos23466pdf Acesso em 25 nov 2016 SARAMAGO José O fator Deus Revista Espaço Acadêmico n 5 out 2001 SHEEHY Gail Novas passagens Rio de Janeiro Rocco 1997 SILVA Antonio Ozaí da Reflexões sobre a intolerância Revista Espaço Acadêmico n 37 jun 2004 Disponível em wwwespacoacademicocombr03737polhtm Acesso em 24 out 2016 SILVA Wagner Gonçalves da Intolerância religiosa impactos do neopentecostalismo no campo religioso afrobrasileiro São Paulo EDUSP 2007 SILVA FILHO Penildon Cursos prévestibulares populares em Salvador experiências educativas em movimentos sociais Revista da Faced n 8 2004 Disponível em httpsportalseerufbabrindexphpentreideiasarticleview28161994 Acesso em 6 dez 2016 SIQUEIRA C Z R Os cursinhos populares estudo comparado entre MSU e Educafro MG 2011 Dissertação PósGraduação em EducaçãoUniversidade Federal de Viçosa ViçosaMG 2011 SOUZA Débora Quetti Marques de Gestão democrática da escola pública desafios e perspectiva In CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 8 2008 Curitiba Anais Curitiba PUCPR 2008 Disponível em httpeducerebruccombrarquivo pdf2008328174pdf Acesso em 7 dez 2016 THIPRIETOO Documentário Raça Humana revela bastidores das cotas raciais na UnB Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvydbLLBPXLo Acesso em 6 dez 2016 UNESCO Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela resolução 217 A III da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Brasília DF 1998 Disponível em httpswwwuniceforgbrazilptresources10133 htm Acesso em 25 nov 2016 U4 Políticas públicas e combate à intolerância 235 Plano nacional de educação Brasília DF Senado Federal Unesco 2001 Disponível em httpunesdocunescoorgimages0013001324132452porbpdf Acesso em 23 fev 2017 VITORINO Diego da Costa Ação social e combate à pobreza perspectivas com base em desenhos negros Revista Eletrônica Cadernos CIMEAC Ribeirão Preto SP v 5 n 1 2015 Disponível em httpseeruftmedubrrevistaeletronicaindexphpcimeac articleview14731258 Acesso em 6 dez 2016 Anotações Anotações Anotações Anotações Anotações KLS EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE Educação e diversidade