Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais Etnorraciais

Módulo Humanização e Saúde SEMANA 5 INTEGRAÇÃO II Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Profa Helena Nascimento Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Conceitos Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Conceitos Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Características Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais Qual vocês acreditam que seja a relação entre diversidade etnorracial e saúde Políticas Públicas de Atenção a Grupos Especiais etnorraciais QUAIS GRUPOS DE POPULAÇÕES ESTÃO EM DESIGUALDADE NO BRASIL NEGROS Desigualdade como legado da escravidão no Brasil FAVELIZAÇÃO httpswwwgeledesorgbr Após a abolição em 1888 o negro percebeuse com a vida cerceada desprovido de terra do acesso à educação e em muitos casos de qualificação profissional Restou àqueles milhões de africanos e afrobrasileiros sem sobrenome buscar as periferias urbanas como local de moradia o trabalho nas estradas de ferro nas docas ou permanecer junto a seus antigos senhores em situação muito semelhante à vida dos tempos de escravidão PONTOS DE REFLEXÃO Trabalhadores escravos negros tiveram importante papel na economia do Brasil O negro africano constituiu um dos pilares étnicos de nossa formação social e cultural Sua contribuição está imbricada na cultura geral na religiosidade na multiculturalidade étnica na culinária na musicalidade na dança e nas demais expressões artísticas A escravidão produziu mazelas históricas em nosso país que dificilmente poderão ser reparadas Uma dessas marcas é a segregação étnicoracial Fonte Idbr NEGROS PONTOS DE REFLEXÃO Uma herança da escravidão particularmente sentida até os dias atuais seria a naturalização da desigualdade em nossa sociedade Maioria de negros nas prisões Pessoas negras ganham menos A população negra é a que mais sofre com o mau atendimento do sistema de saúde e termina por viver menos Jovens negros morrem de forma violenta em maior número que jovens brancos Têm probabilidades menores de encontrar um emprego Quando empregados recebem menos da metade do salário pago aos brancos aposentamse mais tarde e com rendimentos inferiores Baixos Índices de escolaridade empregabilidade e alta vulnerabilidade social NEGROS COMO REPARAR E DAR ACESSO A GRUPOS QUE FORAM HISTORICAMENTE PERSEGUIDOS EOU EXCLUÍDOS As Tentativas de redução das desigualdades étnicoraciais em nosso país expressas principalmente por políticas públicas afirmativas Um exemplo desse tipo de política conhecido também como discriminação positiva O sistema de cotas universitárias 25 do total de vagas destinados aos estudantes negros pardos ou indígenas e 25 destinados aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo e meio Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Proteger os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana ciganas quilombolas Política Nacional de Atenção integral à Saúde da População Negra PNSIPN a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira Seu propósito é garantir maior grau de equidade na efetivação do direito humano à saúde Racismo como determinante social da saúde Essas políticas são importantes pois responsabiliza o Estado município estado Governo Federal e aloca recursos públicos INDIGENAS VÍDEO DEBATE httpsyoutubengUZ66xVXA INDIGENAS A população indígena atual constitui uma minoria étnica Situação sanitária e epidemiológica desnutrição tuberculose alcoolismo mortalidade infantil AIDS entre outras Em razão de problemas relativos à superpopulação à sobreposição de aldeias e chefias à dispersão da mão de obra em usinas e fazendas e à fome disputas entre grupos familiares frustração no desempenho dos papéis sociais impossibilidade de consumir por não produzir são considerados fatores suicidógenos por excelência Um índice altíssimo de suicídio dentro dos grupos indígenas com uma média anual em algumas aldeias 40 vezes maior do que a média nacional além de abuso de álcool e drogas A Constituição de 1988 reconhece sua identidade cultural própria e diferenciada organização social costumes línguas crenças e tradições assegurando o direito de permanecerem como índios Segundo a CF88 cabe ao Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade COMO REPARAR E DAR ACESSO A GRUPOS QUE FORAM HISTORICAMENTE PERSEGUIDOS EOU EXCLUÍDOS Constituição Federal de 1988 representa uma conquista para esses povos devido ao reconhecimento de sua cidadania e autonomia Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas garantir o acesso à atenção integral à saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS contemplando a diversidade social cultural geográfica histórica e política dessa população de modo a favorecer a superação dos fatores que a tornam mais vulnerável aos agravos à saúde Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 2008 afirma que os povos indígenas têm direito a suas próprias medicinas tradicionais e a manter suas práticas de saúde bem como desfrutar do nível mais alto possível de saúde e os Estados devem tomar as medidas necessárias para atingir progressivamente a plena realização desse direito Área Técnica de Saúde dos Povos Indígenas ATSPI instância formuladora articuladora e coordenadora das políticas públicas de saúde que visam reduzir as iniquidades incentivando uma ação conjunta da medicina tradicional indígena e a medicina ocidental Secretaria Especial de Saúde Indígena Sesai subordinada ao Ministério da Saúde visa coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Brasil POLÍTICA DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO QUILOMBOLA Existem no Brasil cerca de 3900 Comunidades Quilombolas compostas por 325 mil famílias Estão distribuídos por todo território nacional e ainda vivem em comunidades formadas por forte vínculo de parentesco mantendo vivas tradições culturais e religiosas Os membros da comunidade estão ligados a culturas de subsistência e dependem de programas de transferência de renda do governo Os quilombolas tiveram seus direitos reconhecidos oficialmente em 1988 com a afirmação de seus direitos territoriais por meio do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição ADCT O Ministério da Saúde a política de inclusão da população quilombola começa em 2004 com a Portaria nº 1434 que criou um incentivo de repasse financeiro para a ampliação de equipes de estratégia da saúde para as comunidades quilombolas Em 2008 o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 90 firmou repasse de recursos federais a municípios que implantam equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal para comunidades quilombolas em seus territórios Vídeo Quilombolas httpswwwyoutubecomwatchvgjvXGS1wzoot68s