Análise Crítica da Educação Escolar Brasileira: Conceitos e Práticas

Este livro proporciona aos futuros professores e gestores dos sistemas de ensino e das escolas bases conceituais para uma análise dos aspectos sociopolíticos históricos legais pedagógicoscurriculares e organizacionais da educação escolar brasileira e da organização e gestão da escola possibilitando uma visão críticocompreensiva dos contextos em que os profissionais da educação exercem suas atividades Com esse conteúdo acreditase que tais profissionais possam situar o sistema escolar brasileiro no contexto das trans formações em curso na sociedade contemporânea conhecer e analisar as políticas educacionais as reformas do ensino e os planos e diretrizes tendo como foco a construção da escola pública brasileira conhecer a estrutura e organização do ensino brasileiro desenvolver conhecimento e competências para atuarem de forma eficiente e participativa nas práticas de organização e de gestão da escola e na transformação dessas práticas D O CÊN CIA FORMAÇAO Educação Escolar políticas estrutura e organização Estágio e Docência Questões de método na construção da pes EDITORA CIRC Tombo 58434 Educação Escolar Políticas Estrutura e Organização J osé Carlos Libâneo J oão Ferreira de Oliveira Mirza Seabra Toschi Série Educação Infantil Educação Infantil fundamentos e métodos Zilm a Ramos de Oliveira Educação Infantil e registro de práticas Amanda Cristina Teagno Lopes Formação de professores na Educação Infantil Marineide de Oliveira Gomes Série Ensino Fundamental Ensino de Ciências fundamentos e métodos Demétrio Delizoicov José André Angotti M arta M aria Pernambuco Ensino de História fundamentos e métodos Circe Maria Fernandes Bittencourt Ensino Religioso no Ensino Fundamental Lilian Blanck de Oliveira Sérgio Rogério Azevedo Junqueira Luiz Alberto Sousa Alves Ernesto Jacob Keim Filosofia fundamentos e métodos Marcos Antônio Lorieri Para ensinar e aprender Geografia Nídia Nacib Pontuschka Tomoko Iyda Paganelli Núria Hanglei Cacete Série Ensino Médio Ensino de Biologia histórias e práticas em diferentes espaços educativos Martha Marandino Sandra Escovedo Selles Mareia Serra Ferreira Ensino de Filosofia no Ensino Médio Evandro Ghedin DOCÊNCIA Coordenação Selma Garrido Pimenta EDITORA AFILIADA 2003 by José Carlos Libâneo João Ferreira de Oliveira Mirza Seabra Toschi Direitos de publicação CORTEZ EDITORA Rua Monte Alegre 1074 Perdizes 05014001 S ão PauloSP Tel 11 38640111 Fax 11 38644290 cortezcortezeditoracombr wwwcortezeditoracombr Direção José Xavier Cortez Editor Amir Piedade Preparação Alexandre Soares Santana Revisão Auricelia Lima Souza Gabriel Maretti Paulo Oliveira Edição de Arte Maurício Rindeika Seolin Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Libâneo José Carlos Educação escolar políticas estrutura e organização José Carlos Libâneo João Ferreira de Oliveira Mirza Seabra Toschi 10 ed rev e ampl São Paulo Cortez 2012 Coleção docência em formação saberes pedagógicos coordenação Selma Garrido Pimenta Bibliografia ISBN 9788524918605 1 Educação Brasil 2 Educação e Estado Brasil 3 Escolas Administração e Organização Brasil 4 Escolas públicas Brasil 5 Professores Formação Profissional I Oliveira João Ferreira de II Toschi Mirza Seabra III Pimenta Selma Garrido IV Título V Série 1200672 CDD37100981 índices para catálogo sistemático 1 Brasil Educação escolar 37100981 2 Educação escolar Brasil 37100981 Impresso noBrasil abril de 2012 J osé Carlos Libâneo J oão Ferreira de Oliveira Mirza Seabra Toschi Educação escolar políticas estrutura e organização 10a edição revista e ampliada 20lT aCORTZ DITORQ I f V Ijij O sistema de organização e de gestão da escola teoria e prática As instituições sociais existem para realizar objetivos Os objetivos da instituição escolar contemplam a aprendizagem escolar a formação da cidadania e a de valores e atitudes 0 sistema de organização e de gestão da escola é o conjunto de ações recursos meios e procedimentos que propiciam as condições para alcançar esses objetivos Certos princípios e métodos da organização escolar originamse de experiência administrativa em geral todavia têm características muito diferentes dos das empresas industriais comerciais e de serviços Por exemplo seus objetivos dirigemse para a educação e a formação de pessoas seu processo de trabalho tem natureza eminentemente interativa com forte presença das relações interpessoais o desempenho das práticas educativas implica uma ação coletiva de profissionais o grupo de profissionais tem níveis muito semelhantes de qualificação perdendo relevância as relações hierárqui cas os resultados do processo educativo são de nature za muito mais qualitativa que quantitativa os alunos são ao mesmo tempo usuários de um serviço e mem bros da organização escolar Essas características determinam formas muito pe culiares de conceber as práticas de organização e de Parte das ideias desenvolvidas neste capítulo foi aproveitada da obra Organização e gestão da escola teoria e prática Ed Alternativa Goiânia 2001 de José Carlos Libâneo coautor do presente livro i 435 Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho gestão escolares ainda mais quando se considera que tais práticas se revestem de caráter genuinamente pedagógico Fazse pois necessário explicitar alguns conceitos básicos dos processos organizacionais no enfoque das instituições educativas 1 Os conceitos de organização gestão direção e cultura organizacional Organizar significa dispor de forma ordenada dar uma estrutura planejar uma ação e prover as condições necessárias para realizála Assim a organização escolar referese aos princípios e procedimentos relacionados à ação de planejar o trabalho da escola racionalizar o uso de recursos materiais financeiros intelectuais e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas tendo em vista a consecução de objetivos Chiavenato 1989 distingue dois significados de organização unidade social e função administrativa Como unidade social a organização identifica um empreendimento humano destinado a atingir deter minados objetivos Como função administrativa refe rese ao ato de organizar estruturar e integrar recursos e órgãos Ainda segundo esse autor A s organizações são unidades sociais e portanto cons titu ídas de pessoas que trabalham ju n ta s que existem para alcançar determinados objetivos Os objetivos podem ser o lucro as transações comerciais o ensino a presta ção de serviços públicos a caridade o lazer etc Nossas vidas estão intim am ente ligadas às organizações por que tudo o que fazem os é feito dentro de organizações Chiavenato 1989 p 3 4 3 6 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA As escolas são pois organizações e nelas sobres sai a interação entre as pessoas para a promoção da formação humana De fato a instituição escolar caracterizase por ser um sistema de relações huma nas e sociais com fortes características interativas que a diferenciam das empresas convencionais Assim a organização escolar definese como unidade social que reúne pessoas que interagem entre si intencional mente operando por meio de estruturas e de proces sos organizativos próprios a fim de alcançar objetivos educacionais Vi tor Paro 1996 prefere denominar esse conjunto de características de adm in istração escolar Sua definição também é útil por sintetizar a tarefa de administrar em dois conceitos bem claros a racionali zação dos recursos e a coordenação do esforço coletivo em função dos objetivos Ele assinala em seu sentido geral podemos afirm ar que a adm inistra ção é a utilização racional de recursos para a realização de fin s determinados Os recursos envolvem por um lado os elementos materiais e conceptuais que o homem coloca entrsi e a natureza para dom inála em seu pro veito por outro os esforços despendidos pelos homens e que precisam ser coordenados com vistas a um propósito comum A administração pode ser vista assim tanto na teoria como na prática como dois amplos campos que se interpene tram a racionalização do trabalho e a coordenação do esforço humano coletivo Paro 1996 p 18 e 20 A efetivação desses dois princípios dáse por meio de estruturas e processos organizacionais que podem ser designados também como funções planejamen to organização direção e controle Na escola essas funções aplicamse tanto aos aspectos pedagógicos atividadesfim quanto aos técnicoadministrativos 4 3 7 atividadesmeio ambos impregnados do caráter edu cativo formativo próprio das instituições educacionais Alguns autores afirmam que o centro da organização e do processo administrativo é a tomada de decisão Todas as demais funções da organização o planejamen to a estrutura organizacional a direção a avaliação estão referidas aos processos intencionais e sistemáticos de tomada de decisões Griffiths 1974 Esses pro cessos de chegar a uma decisão e fazer a decisão funcio nar caracterizam a ação designada como gestão A gestão é pois a atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da orga nização envolvendo basicamente os aspectos gerenciais e técnicoadministrativos Há várias concepções e moda lidades de gestão centralizada colegiada participativa cogestão Mais adiante detalharemos a modalidade de gestão participativa que corresponde melhor à perspec tiva sociocrítica adotada neste livro Consideremos ainda o conceito de direção Por meio da direção princípio e atributo da gestão é cana lizado o trabalho conjunto das pessoas orientandoas e integrandoas no rumo dos objetivos Basicamente a direção põe em ação o processo de tomada de deci sões na organização e coordena os trabalhos de modo que sejam realizados da melhor maneira possível Com base no entendimento de que as organizações escolares se caracterizam como unidades sociais em que se destacam a interação entre pessoas e sua parti cipação ativa na formulação de objetivos e de modos de funcionamento da comunidade escolar é oportuno ressaltar os aspectos informais da organização escolar introduzindo o conceito de cultura organizacional 4a Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho 4 3 8 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA A organização informal a cultura organizacional Até aqui se considerou a organização formal isto é a organização planejada a estrutura organizacional os papéis desempenhados As organizações todavia sofrem forte impacto dos elementos informais da organiza ção informal que diz respeito aos comportamentos opiniões ações e formas de relacionamento que sur gem espontaneamente entre os membros do grupo Esses aspectos da organização informal têm sido denominados de cultura organizacional A expressão corresponde de certa forma a clima organizacional ambiente clima da escola termos já utilizados em tex tos de administração No entanto o termo cultura indi ca uma abordagem antropológica ao passo que clima organizacional tem enfoque mais psicológico Destacar a cultura organizacional como um conceito central na análise da organização das escolas significa buscar compreender a influência das práticas culturais dos indivíduos e sua subjetividade sobre as formas de organização e de gestão escolar Se determinada organi zação tem como uma de suas características básicas a relação interpessoal tendo em vista a realização de objetivos comuns tornase relevante considerar a sub jetividade dos indivíduos e o papel da cultura em determinála A cultura é um conjunto de conhecimentos valo res crenças costumes modos de agir e de comportar se adquiridos pelos seres humanos como membros de uma sociedade Esse conjunto constitui o contexto simbólico que nos rodeia e vai formando nosso modo de pensar e agir isto é nossa subjetividade As práti cas culturais em que estamos inseridos manifestamse em nossos comportamentos no significado que damos 4 3 9 4 PARTEOliCANIZAÇÂO e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho às coisas em nosso modo de agir em nossos valores Em outras palavras o modo como nos comportamos está assentado em nossas crenças valores significados modos de pensar e de agir que vamos formando ao longo da vida tanto em nossa família o lugar em que nascemos e crescemos como no mundo de vivências que foi dando contorno a nosso modo de ser e naquilo que fomos aprendendo em nossa formação escolar A bagagem cultural dos indivíduos contribui para definir a cultura organizacional daorganização de que fazem parte Isso significa que as organizações a esco la a família a empresa o hospital a prisão etc vão formando uma cultura própria de sorte que os valores as crenças os modos de agir dos indivíduos e sua sub jetividade são elementos essenciais para compreender a dinâmica interna delas A cultura organizacional de uma escola explica por exemplo o assentimento ou a resistência ante as inovações certos modos de tratar os alunos as formas de enfrentamento de problemas de disciplina a acei tação ou não de mudanças na rotina de trabalho etc Essa cultura organizacional também designada como cultura da escola podese falar também da cultura da família da cultura da prisão da cultura da fábrica diz respeito às características culturais não apenas de professores mas também de alunos funcionários e pais Sobre isso escreve o sociólogo francês Forquin 1993 p 167 A escola é também um mundo social que tem suas características de vida próprias seus ritmos e seus ritos sua linguagem seu imaginário seus modos pró prios de regulação e de transgressão seu regime próprio de produção e de gestão de símbolos 440 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E PE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA T Cultura organizacional pode então ser definida como o conjunto de fatores sociais culturais e psico lógicos que influenciam os modos de agir da organi zação como um todo e o comportamento das pessoas em particular Isso significa que além daquelas dire trizes normas procedimentos operacionais e rotinas administrativas que identificam as escolas há aspectos de natureza cultural que as diferenciam umas das outras não sendo a maior parte deles nem claramente perceptível nem explícita Esses aspectos têm sido denominados frequentemente de currículo oculto o qual embora recôndito atua de forma poderosa nos modos de funcionar das escolas e na prática dos pro fessores Tanto isso é verdade que os mesmos profes sores tendem a agir de forma diferente em cada escola em que trabalham E importante considerar que a cultura organizacio nal aparece de duas formas como cultura instituída e como cultura instituinte A cultura instituída refere se às normas legais à estrutura organizacional defini iJ da pelos órgãos oficiais às rotinas à grade curricular aos horários às normas disciplinares etc A cultura ins tituinte é aquela que os membros da escola criam recriam em suas relações e na vivência cotidiana Cada escola tem pois uma cultura própria que possibilita entender muitos acontecimentos de seu cotidiano Essa cultura porém pode ser modificada pelas pessoas pode ser discutida avaliada planejada num rumo que responda mais de perto aos interesses e às aspirações da equipe escolar o que justifica a formulação conjunta do projeto peda gógicocurricular a gestão participativa a construção de uma comunidade de aprendizagem 441 4 Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho O esquema a seguir mostra a cultura organizacio nal como ponto de ligação com as áreas de atuação dz organização e da gestão da escola Esquema 5 Cultura organizacional ponto de liaacão com mzaçao e a gestão da escola gaçao com a orga Levar em conta a cultura organizacional da escola é portanto exigência prévia à formulação ao desenvol vimento e à avaliação do projeto pedagógicocurricu lar e também às atividades que envolvem tomadas de decisão o currículo a estrutura organizacional as rela ções humanas as ações de formação continuada as prá ticas de avaliação 4 4 2 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA Entretanto essa maneira de ver a organização esco lar precisa considerar o contexto concreto e real das interações sociais marcado também por conflitos relações de poder externas e internas interesses pes soais e políticos assim como os próprios objetivos sociais e culturais definidos pela sociedade e pelo Esta do A esse respeito escrevem Escudero e González A concepção crítica da cultura escolar se articula sobre a ideia de que a escola é um lugar de luta entre interesses em competição onde se negocia continuamente a realidade sig nificados e valores da vida escolar As políticas cul turais das escolas costumam ser muito complexas entre outras coisas porque distintos grupos podem levar à orga nização bagagens culturais distintas que podem originar sérios conflitos sobre ideologia e tecnologia neste sentido a prática educativa de uma escola sua definição de pedago gia e currículo avaliação e disciplina é resultado das políticas culturais que caracterizam cada escola em parti cular Essas culturas internas à escola resultado de suas políticas culturais não são independentes do contexto sociopolíticoJem que se situam mas derivam e contribuem a divisão de classe gênero raça idade próprios da socieda de mais ampla As culturas internas das escolas se rela cionam com as da sociedade mais ampla Escudero e González 1994 p 91 Uma visão sociocrítica propõe compreender dois aspectos interligados de um lado a organização como uma construção social envolvendo a experiência subje tiva e cultural das pessoas de outro essa construção não como um processo livre e voluntário mas media do pela realidade sociocultural e política mais ampla incluindo a influência de forças externas e internas 4 4 3 4 Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva d o ambiente de trabalho marcadas por interesses de grupos sociais sempre con traditórios e às vezes conflituosos Tal visão busca relações solidárias formas participativas mas também valoriza os elementos internos do processo organizacio nal o planejamento a organização a gestão a direção a avaliação as responsabilidades individuais dos mem bros da equipe e a ação organizacional coordenada e supervisionada já que esta precisa atender a objetivos sociais e políticos muito claros relativos à escolarização da população Constituem pois desafios à competência de dire tores coordenadores pedagógicos e professores saber gerir e frequentemente conciliar interesses pessoais e coletivos peculiaridades culturais e exigências univer sais da convivência humana preocuparse com as rela ções humanas e com os objetivos pedagógicos e sociais a atingir estabelecer formas participativas e a eficiên cia nos procedimentos administrativos 2 As concepções de organização e de gestão escolar A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da educa ção em relação à sociedade e à formação dos alunos Se situássemos as concepções em uma linha contí nua teríamos em um extremo a concepção técnico científica também chamada de científicoracional e no outro a sociocrítica 444 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA Na concepção técnicocientífica prevalece uma visão burocrática e tecnicista de escola A direção é centrali zada em uma pessoa as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir um plano previamente elaborado sem a participação de professores especialistas alunos e funcionários A organização escolar é tomada como uma realidade objetiva neutra técnica que funciona racionalmente e por isso pode ser planejada organiza da e controlada a fim de alcançar maiores índices de efi cácia e eficiência As escolas que operam com esse modelo dão muito peso à estrutura organizacional organograma de cargos e funções hierarquia de funções normas e regulamentos centralização das decisões baixo grau de participação das pessoas planos de ação feitos de cima para baixo Este é o modelo mais comum de organização escolar que encontramos na realidade educacional brasileira embora já existam experiências bemsucedidas de adoção de modelos alternativos em uma perspectiva progressista N a concepção sociocrítica a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas con siderando o caráter intencional de suas ações e as inte rações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sociopolítico nas formas democráticas de tomada de decisões A organização escolar não é algo objetivo elemento neutro a ser observado mas cons trução social levada a efeito por professores alunos pais e até por integrantes da comunidade próxima O processo de tomada de decisões dáse coletivamente possibilitando aos membros do grupo discutir e deli berar em uma relação de colaboração A abordagem sociocrítica da escola desdobrase em diferentes formas de gestão democrática conforme veremos em seguida 44 5 ParteO rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho Alguns estudos sobre organização e gestão escolar por exemplo Paro Escudero e González Luck e a observação de experiências realizadas nos últimos anos contribuem para ampliar o leque de estilos de gestão e para apresentar de forma esquemática qua tro concepções a técnicocientífica a autogestionária a interpretativa e a democráticoparticipativa As três últimas correspondem à anteriormente denominada concepção sociocrítica A concepção técn icocien tífica como já assinalamos baseiase na hierarquia de cargos e funções nas regras e procedimentos administrativos para a racionalização do trabalho e a eficiência dos serviços escolares A ver são mais conservadora dessa concepção é denominada de administração clássica ou burocrática A versão mais recente é conhecida como modelo de gestão da qualidade total com utilização mais forte de métodos e práticas de gestão da administração empresarial A concepção autogestionária baseiase na responsabili dade coletiva na ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e por igual de todos os membros da instituição Tende a recusar o exercício de autoridade e as formas mais sistematizadas de organiza ção e gestão Na organização escolar em contraposição aos elementos in stitu íd o s normas regulamentos pro cedimentos já definidos valoriza especialmente os elementos in stitu in te s capacidade do grupo de criar instituir suas próprias normas e procedimentos A concepção in terp reta tiva considera como elemen to prioritário na análise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos as intenções e a inte ração das pessoas Opondose fortemente à concepção científicoracional por sua rigidez normativa e por 4 4 6 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E PE GESTÃO PA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA considerar as organizações como realidades objetivas o enfoque interpretativo vê as práticas organizativas como uma construção social baseada nas experiências subjetivas e nas interações sociais No extremo essa concepção também recusa a possibilidade de conheci mento mais preciso dos modos de funcionamento de determinada organização e em consequência de exis tência de certas normas estratégias e procedimentos organizativos Escudero e González 1994 A concepção dem ocráticoparticipativa baseiase na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos Defende uma forma coletiva de tomada de decisões Entretan to advoga que uma vez tomadas as decisões coletiva mente cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho admitindo a coordenação e a avaliação siste mática da operacionalização das deliberações As concepções de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e pareceres acerca do papel das pes soas na sociedade Portanto o modo pelo qual uma escola se organiza e se estrutura tem dimensão peda gógica pois tem que ver com os objetivos mais amplos da instituição relacionados a seu compromisso com a conservação ou com a transformação social A concepção técnicocientífica por exemplo valo riza o poder e a autoridade exercidos unilateralmente Enfatizando relações de subordinação rígidas deter minações de funções e supervalorizando a racionaliza ção do trabalho tende a retirar das pessoas ou ao menos diminuir nelas a faculdade de pensar e deci dir sobre seu trabalho Com isso o grau de autonomia e de envolvimento profissional fica enfraquecido 4 4 7 4 Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho Por sua vez as outras três concepções têm em comum uma visão de gestão que se opõe a formas de domi nação e de subordinação dos indivíduos Elas conside ram essencial levar em conta o contexto social e político a construção de relações sociais mais humanas e justas e a valorização do trabalho coletivo e participativo ainda que divirjam sobre as formas mais concretas de organi zação e gestão A concepção democráticoparticipativa proposta neste livro acentua a necessidade dê combinar a ênfa se sobre as relações humanas e sobre a participação nas decisões com as ações efetivas para atingir com êxito os objetivos específicos da escola Para isso valoriza os elementos internos do processo organizacional o pla nejamento a organização a direção a avaliação uma vez que não basta a tomada de decisões mas é preci so que elas sejam postas em prática para prover as melhores condições de viabilização do processo de ensinoaprendizagem Advoga pois que a gestão par ticipativa além de ser a forma de exercício democráti co da gestão e um direito de cidadania implica deveres e responsabilidades portanto a gestão da participa ção Ou seja a gestão democrática por um lado é ati vidade coletiva que implica a participação e objetivos comuns por outro depende também de capacidades e responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada Nas seções seguintes com base nessa abor dagem buscaremos identificar as características da par ticipação na gestão e da gestão da participação O quadro a seguir auxilia na distinção das princi pais características de cada concepção de organização e gestão escolar 4 4 8 O cc t a HF ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO PA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA Quadro 9 Concepções de organização e gestão escolar CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICO TÉCNICO a u t o g e s t io n á r ia i n t e r p r e t a t i v a p a r t ic ip a t iv a C IEN TIFIC A Prescrição detalha da de funções e tare fas acentuando a divisão técnica do trabalho escolar Poder centralizado no diretor destacan dose as relações de subordinação em que uns têm mais autoridade do que outros Ênfase na adminis tração regulada I rígido sistema de i normas regras pro s cedimentos burocrá ii ticos de controle das f atividades descui I dandose às vezes t dos objetivos especí i ficos da instituição i escolar i Comunicação linear de cima para j baixo baseada em j normas e regras j M ais ênfase nas j tarefas do que nas pessoas Vínculo das formas de gestão interna com as formas de autogestão social poder coletivo na escola para prepa ra r formas de auto gestão no plano político Decisões coletivas assembleias reu niões eliminação I de todas as formas i de exercício í de autoridade j e de poder i Ênfase na auto organização do grupo de pessoas da instituição por meio de eleições e de alternância no exercício de funções Recusa a normas e a sistemas de con troles acentuando a responsabilidade coletiva Crença no poder instituinte da insti tuição e recusa de todo poder instituí do O caráter insti tuinte dáse pela i prática da participa ção e da autoges í tão modos pelos quais se contesta o í poder instituído i Ênfase nas inter A escola é uma realidade social j subjefivamente i construída não dada nem objetiva j Privilegia menos o j ato de organizar e m ais a ação orga niza dora com valores e práticas j compartilhados A ação organiza dora valoriza muito as interpretações os valores as per cepções e os signi ficados subjetivos destacando o cará ter humano e prete rindo o caráter formal estrutural normativo Definição explíci ta por parte da equipe escolar de objetivos sociopolí ticos e pedagógi cos da escola Articulação da ati vidade de direção com a iniciativa e a participação das pessoas da escola e das que se rela cionam com ela Qualificação e competência profissional Busca de objetivi i dade no trato das questões da organi zação e da gestão i mediante coleta de i informações reais i Acompanhamento i e avaliação siste I máticos com fin a li dade pedagógica diagnóstico acom panhamento dos trabalhos reorien tação de rumos e ações tomada de decisões Todos dirigem e são dirigidos todos avaliam e são avaliados Ênfase tanto nas tarefas quanto nas relações 449 4 jfíW E O rganização e ESTÀg1osrooFssoRES e a construção coletiva do ambiente de trabai ho Essas concepções possibilitam a análise da estrutu ra e da dinâmica organizativas de uma escola mas raramente se apresentam de forma pura em situações concretas Características de determinada concepção podem ser encontradas em outra embora seja possível identificar um estilo mais dominante Pode ocorrer também que a direção ou a equipe escolar optem por uma concepção progressista mas na prática acabem sendo reproduzidas formas de organizáção e de gestão mais convencionais geralmente de tipo técnicocien tífico burocrático 3 A gestão participativa Considerando os objetivos sociopolíticos da ação dos educadores voltados para as lutas pela transforma ção social e da ação da própria escola para promover a apropriação do saber em vista da instrumentação cien tífica e cultural da população é possível não só resis tir às formas conservadoras de organização e gestão escolar como também adotar formas alternativas cria tivas que contribuam para uma escola democrática a serviço da formação de cidadãos críticos e participati vos e da transformação das relações sociais presentes A participação é o principal meio de assegurar a ges tão democrática possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar A participação proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola de sua estrutura organi zacional e de sua dinâmica de suas relações com a comu nidade e propicia um clima de trabalho favorável a 450 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA maior aproximação entre professores alunos e pais Nas empresas a participação nas decisões é quase sempre estratégia que visa ao aumento de produtividade Nas escolas também se buscam bons resultados mas há nelas um sentido mais forte de prática da democracia de experimentação de formas não autoritárias de exercício do poder de oportunidade ao grupo de profissionais para intervir nas decisões da organização e definir cole tivamente o rumo dos trabalhos O conceito de participação fundamentase no prin cípio da au ton om ia que significa a capacidade das pes soas e dos grupos para a livre determinação de si próprios isto é para a condução da própria vida Como a autQnomia se opõe às formas autoritárias de tomada de decisão sua realização concreta nas insti tuições dáse pela participação na livre escolha de obje tivos e processos de trabalho e na construção conjunta do ambiente de trabalho A participação significa portanto a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários alunos e pais na gestão da escqla Há dois sentidos de participação arti culados entre si a a de caráter mais interno como meio de conquista da autonomia da escola dos professores dos alunos constituindo prática formativa isto é elemento pedagógico curricular organizacional b a de caráter mais externo em que os profissionais da escola alunos e pais compartilham institucionalmente certos processos de tomada de decisão No primeiro sentido a participação é ingrediente dos próprios objetivos da escola e da educação A instituição escolar é lugar de aprendizado de conhecimentos de desenvolvimento de capacidades intelectuais sociais afetivas éticas e estéticas e também de formação de 451 4 ParteO rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho competências para a participação na vida social eco nômica e cultural Esse entendimento mais restrito de participação identificase com a ideia de escola como espaço de aprendizagem isto é como com unidade dem o crática de aprendizagem conforme veremos adiante No segundo sentido por meio de canais de partici pação da comunidade a escola deixa de ser uma redo ma um lugar fechado e separado da realidade para conquistar o sta tu s de comunidade educativa que inte rage com a sociedade civil Vivendo a participação nos órgãos deliberativos da escola pais professores e alu nos vão aprendendo a sentirse responsáveis pelas deci sões que os afetam em um âmbito mais amplo da sociedade A participação da comunidade possibilita à população o conhecimento e a avaliação dos serviços oferecidos e a intervenção organizada na vida escolar De acordo com Gadotti e Romão 1997 p 16 a par ticipação influi na democratização da gestão e na melhoria da qualidade de ensino Todos os segm entos d a com unidade podem com preender m elhor o funcionam ento d a escola conhecer com m ais p ro fu n d id a d e os que n ela estudam e tra b a lh a m in ten sifica r seu envolvim ento com ela e assim acom panhar m elhor a educação a li oferecida Entre as modalidades mais conhecidas de partici pação estão os conselhos de classe bastante difundi dos no Brasil e os conselhos de escola colegiados ou comissões que surgiram no início da década de 1980 funcionando em vários estados Convém ressaltar que o princípio participativo não esgota as ações necessárias para assegurar a qualidade de ensino Tanto quanto o processo organizacional e como um de seus elementos a participação é apenas um meio melhor e mais democrático de alcançar os 4 5 2 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOIA TEORIA E PRÁTICA objetivos da escola os quais se localizam na qualidade dos processos de ensinoaprendizagem Em razão disso a participação necessita do contraponto da direção outro conceito importante da gestão democrática que visa promover a gestão da participação 4 A direção como princípio e atributo da gestão democrática a gestão da participação A direção da escola além de ser uma das funções do processo organizacional é um imperativo social e pedagógico O significado do termo direção no con texto escolar difere de outros processos direcionais especialmente empresariais Ele vai além da mobiliza ção das pessoas para a realização eficaz das atividades pois implica intencionalidade definição de um rumo educativo tomada de posição ante objetivos escolares sociais e políticos em uma sociedade concreta A esco la ao cumprir sita função social de mediação influi significativamente na formação da personalidade hu mana por essa razão são imprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos Essa peculiaridade das instituições escolares decor re do caráter de intencionalidade presente nas ações edu cativas Intencionalidade significa a resolução de fazer algo de dirigir o comportamento para aquilo que tem significado para nós Ela projetase nos objetivos que por sua vez orientam a atividade humana dando o rumo a direção da ação Na escola leva a equipe escolar à busca deliberada consciente planejada de integração e unidade de objetivos e ações além de consenso sobre 4 5 3 4Marte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho normas e atitudes comuns O caráter pedagógico da ação educativa consiste precisamente na formulação de objetivos sociopolíticos e educativos e na criação de formas de viabilização organizativa e metodológica da educação tais como a seleção e a organização dos con teúdos e métodos a organização do ensino a organi zação do trabalho escolar tendo em v ista d a r um a direção consciente e p la n eja d a ao processo educacional D processo educativo portanto por sua natureza inclui o concei to de direção Sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para atin gir eficazmente os objetivos de formação Ou seja o tra b a lh o escolar im plica um a direção Com base nesse princípio mais geral há que destacar o papel significativo do diretor da escola na gestão da organização do trabalho escolar A participação o diálo go a discussão coletiva a autonomia são práticas indis pensáveis da gestão democrática mas o exercício da democracia não significa ausência de responsabilidades Uma vez tomadas as decisões coletivamente participa tivamente é preciso pôlas em prática Para isso a esco la deve estar bem coordenada e administrada Não se quer dizer com isso que o sucesso da escola reside unicamente na pessoa do diretor ou em uma estrutura administrativa autocrática na qual ele cen traliza todas as decisões Ao contrário tratase de enten der o papel do diretor como o de um líder cooperativo o de alguém que consegue aglutinar as aspirações os desejos as expectativas da comunidade escolar e articu la a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão em um projeto comum O diretor não pode aterse apenas às questões administrativas Como dirigente cabelhe ter uma visão de conjunto e uma 4 5 4 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOIA TEORIA E PRÁTICA atuação que apreenda a escola em seus aspectos pedagó gicos administrativos financeiros e culturais Diante dessas considerações fica claro que a escolha do diretor de escola requer muita responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar Infeliz mente predomina ainda no sistema escolar público brasileiro a nomeação arbitrária de diretores pelo governador ou pelo prefeito em geral para atender a conveniências e a interesses políticopartidários Essa prática torna o diretor o representante do Poder Exe cutivo na escola Entretanto há outras formas de esco lha como o concurso público e a eleição pelo voto direto ou representativo Nesta última forma é dese jável que os candidatos à eleição tenham formação pro fissional específica e competência técnica incluindo liderança capacidade de gestão e conhecimento de questões pedagógicodidáticas 5 Princípios e características da gestão escolar participativa Conforme assinalamos nas seções anteriores a esco la é uma instituição social que apresenta unidade em seus objetivos sociopolíticos e pedagógicos e inter dependência entre a necessária racionalidade no uso dos recursos materiais e conceituais e a coordenação do esforço humano coletivo Qualquer modificação em sua estrutura ou nas funções do processo organizacio nal se projeta como influência benéfica ou prejudicial nos demais Por ser um trabalho complexo a organi zação e a gestão escolar requerem o conhecimento e a adoção de alguns princípios básicos cuja aplicação se deve subordinar às condições concretas de cada escola 45 5 4 a Pa r te 4 5 6 O rg a n iza ç ã o e g estã o o s p r o fesso r es e a c o n str u ç ã o c o letiv a d o a m b ie n te d e tr a b a lh o s São propostos os seguintes princípios da concepção de gestão democráticoparticipativa autonomia da escola e da comunidade educativa relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equi pe escolar envolvimento da comunidade no processo escolar planejamento de atividades formação conti nuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos com ampla democratização das informações avaliação compartilhada relações humanas produtivas e criativas assentadas em uma busca de obje tivos comuns Autonomia da escola e da comunidade educativa A autonomia é o fundamento da concepção demo cráticoparticipativa de gestão escolar razão de ser do projeto pedagógico É definida como a faculdade das pessoas de autogovernarse de decidir sobre o próprio destino Instituição autônoma é a que tem poder de decisão sobre seus objetivos e sobre suas formas de organização que se mantém relativamente indepen dente do poder central e administra livremente recursos financeiros Assim as escolas podem traçar o próprio caminho envolvendo professores alunos fun cionários pais e comunidade próxima que se tornam corresponsáveis pelo êxito da instituição Dessa forma a organização escolar transformase em instância edu cadora espaço de trabalho coletivo e de aprendizagem Certamente tratase de autonomia relativa As es colas públicas não são organismos isolados mas inte gram um sistema escolar e dependem das políticas e O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA gestão públicas Os recursos que asseguram os salários as condições de trabalho e a formação continuada não são originados na própria instituição Portanto o con trole local e comunitário não pode prescindir das res ponsabilidades e da atuação dos órgãos centrais e intermediários do sistema escolar Isso significa que a direção de uma escola deve ser exercida tendo em conta de um lado o planejamento a organização a orientação e o controle de suas atividades internas conforme suas características particulares e sua reali dade e de outro a adequação e a aplicação criadora das diretrizes gerais que recebe dos níveis superiores da administração do ensino Essa articulação nem sempre se dá sem problemas O sistema de ensino pode estar desprovido de uma políti ca global estar mal organizado e mal administrado As autoridades podem atribuir autonomia às escolas para com isso desobrigar o poder público de suas responsa bilidades Se por sua vez as instituições escolares se organizam segundo critérios e diretrizes restritas aos limites estreitos de cada uma perdem de vista diretrizes gerais do sistema e sua articulação com a sociedade Ou ainda subordinandose às diretrizes dos órgãos superio res pode acontecer que as escolas as apliquem mecani camente sem levar em conta as condições reais de seu funcionamento Por isso mesmo a autonomia precisa ser gerida implicando corresponsabilidade consciente par tilhada e solidária de todos os membros da equipe esco lar de modo que alcancem eficazmente os resultados de sua atividade isto é a formação cultural e científica dos alunos e o desenvolvimento neles de potencialidades cognitivas e operativas 4 5 7 4a Parte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho Relação orgânica entre a direção e a participa ção dos membros da equipe escolar Este princípio conjuga o exercício responsável e compartilhado da direção a forma participativa da gestão e a responsabilidade individual de cada mem bro da equipe escolar Sob supervisão e responsabili dade do diretor a equipe escolar formula o plano ou projeto pedagógico toma decisões por meio da dis cussão com a comunidade escolar mais ampla aprova um documento orientador Em seguida entram em ação as funções os procedimentos e os instrumentos do processo organizacional em que o diretor coorde na mobiliza motiva lidera delega aos membros da equipe escolar conforme suas atribuições específicas as responsabilidades decorrentes das decisões acom panha o desenvolvimento das ações presta contas e submete à avaliação da equipe o desenvolvimento das decisões tomadas coletivamente Neste princípio está presente a exigência da parti cipação de professores pais alunos funcionários e outros representantes da comunidade bem como a forma de viabilização dessa participação a interação comunicativa a busca do consenso em pautas básicas o diálogo intersubjetivo Por outro lado a participa ção implica os processos de gestão os modos de fazer a coordenação e a cobrança dos trabalhos e decidida mente o cumprimento de responsabilidades compar tilhadas conforme uma mínima divisão de tarefas e alto grau de profissionalismo de todos P ortan to a organização escolar dem ocrática im plica não só a p a rtic ip a ção na gestão m as a gestão d a participação Conforme temos ressaltado neste texto a gestão democrática não pode ficar restrita ao discurso da 4 5 8 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA participação e às suas formas externas eleições assembleias e reuniões Ela está a serviço dos objetivos do ensino especialmente da qualidade cognitiva dos processos de ensinoaprendizagem Além disso a ado ção de práticas participativas não está livre de servir à manipulação das pessoas que podem ser induzidas a pensar que estão participando De fato frequente mente são manipuladas por movimentos partidos e lideranças políticas em defesa dos próprios interesses A participação não pode servir para respaldar decisões previamente definidas mas deve ser forma de levar a equipe escolar a soluções inovadoras e criativas Envolvimento da comunidade no processo escolar O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa constituída basicamente pelos pais pelas entidades e pelas organi zações paralelas à escola A presença da comunidade na escola especialmente dos pais tem várias implicações Prioritariamente eles e os outros representantes parti cipam do conselho de escola da Associação de Pais e Mestres ou organizações correlatas para preparar o projeto pedagógico e acompanhar e avaliar a qualida de dos serviços prestados Adicionalmente usufruem da vivência das práticas democráticas de gestão desen volvendo atitudes e habilidades para participarem de outras instâncias decisórias no âmbito da sociedade civil organizações de bairro movimentos de mulheres de minorias étnicas e culturais movimentos de educação ambiental e outros e contribuindo para o aumento da capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a exe cução da política educacional Romão e Padilha 1997 Além disso a participação das comunidades escolares em processos decisórios dá respaldo a governos estaduais e 4 5 9 Parte ORCANZAÇÃO e cestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho municipais para encaminhar ao Poder Legislativo proje tos de lei que atendam melhor às necessidades educacio nais da população Ciseski e Romão 1997 Planejamento das atividades O princípio do planejamento justificase porque as escolas buscam resultados mediante ações pedagógicas e administrativas Há necessidade pois de uma ação racional estruturada e coordenada para a proposição de objetivos e estratégias de ação provimento e orde nação dos recursos disponíveis definição de cronogra mas e de formas de controle e avaliação O plano de ação ou o projeto pedagógico de determinado estabele cimento de ensino devidamente discutido e analisado pela equipe escolar tornase o instrumento unificador das atividades ali desenvolvidas convergindo em sua execução o interesse e o esforço coletivo dos membros da escola Formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comuni dade escolar A concepção democráticoparticipativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal a qualificação pro fissional e a competência técnica A escola é um espa ço educativo lugar de aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios mas constitui também o local em que os profissionais desenvolvem seu profissionalismo A organização e a gestão do trabalho escolar reque rem o constante aperfeiçoamento profissional políti co científico pedagógico de toda a equipe Dirigir uma escola implica conhecer bem seu estado real observar e avaliar constantemente o desenvolvimento 4 6 0 T O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA do processo de ensino analisar com objetividade os resultados fazer compartilhar as experiências docentes bemsucedidas Utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos com ampla democratização das informações Este princípio implica procedimentos de gestão baseados na coleta de dados e de informações reais e seguras bem como na análise global dos problemas buscar sua essência suas causas seus aspectos mais fundamentais para além das aparências Analisar os problemas em seus múltiplos aspectos significa verifi car a qualidade das aulas o cumprimento dos progra mas a qualificação e a experiência dos professores as características socioeconômicas e culturais dos alunos os resultados do trabalho que a equipe se propôs atin gir a saúde dos alunos a adequação entre métodos e procedimentos didáticos etc A democratização da informação envolve o acesso de todos às informações canais de comunicação que agilizem o conhecimento das decisões e de sua execução Avaliação compartilhada Todas as decisões e procedimentos organizativos devem ser acompanhados e avaliados com base no princípio da relação orgânica entre a direção e a parti cipação dos membros da equipe escolar Além disso é preciso insistir que o conjunto das ações de organiza ção do trabalho na escola está voltado para as ações pedagógicodidáticas em razão dos objetivos básicos da instituição O controle implica uma avaliação mútua entre direção professores e comunidade 461 PARTEO rganização e g estão os professores e a construção coietiva do ambiente de trabaiho Relações humanas produtivas e criativas as sentadas na busca de objetivos comuns Este princípio indica a importância do sistema de relações interpessoais para a qualidade do trabalho de cada educador para a valorização da experiência individual para o clima amistoso de trabalho A equipe escolar precisa investir sistematicamente na mudança das relações autoritárias para aquelas basea das no diálogo e no consenso As relações mútuas entre direção e professores entre estes e seus alunos entre direção e funcionários técnicos e administrativos devem combinar exigência e respeito severidade e tato humano 6 A estrutura organizacional de uma escola com gestão participativa Para atingir suas finalidades as instituições de terminam papéis e responsabilidades A maneira pela qual se compreendem a divisão de tarefas e de res ponsabilidades e o relacionamento entre os vários setores determina a estrutura organizacional Esta dificilmente escapa de certa burocracia até porque as escolas públicas integram um sistema educacio nal O aspecto burocrático de determinada escola diz respeito em geral à existência de uma autoridade legal com base na qual se estabelecem outros níveis hierárquicos diretor vicediretor assistente admi nistrativo coordenador etc Há regras e regula mentos impessoais definidos tanto para seleção de funcionários carreira e remuneração quanto para o 4 6 2 O SISTEMA PE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOIA TEORIA E PRÁTICA funcionamento da instituição A despeito disso as escolas podem e devem flexibilizar essa rigidez por meio de outros arranjos organizacionais entre os quais a direção colegiada a escolha de dirigentes por eleições a gestão participativa a gestão mediante conselhos etc Para melhor compreender esses dife rentes arranjos consideremos os elementos da estru tura organizacional de uma escola Toda instituição escolar possui uma estrutura de organização interna geralmente prevista no regimen to escolar ou em legislação específica estadual ou municipal O termo estrutura tem aqui o sentido de ordenamento e disposição de setores e funções que asseguram o funcionamento de um todo no caso a escola Essa estrutura é com frequência representada graficamente em um organograma desenho que mostra as interrelações entre os vários setores e fun ções de uma organização ou serviço Evidentemente a forma do desenho reflete a concepção de organização e gestão com base na legislação dos estados e municí pios ou na própria concepção dos integrantes da esco la quando contam com o poder de formular suas próprias formas de gestão No modelo técnicoracio nal o organograma é sempre um desenho geométrico que expõe em detalhes a hierarquia entre as funções Nos modelos autogestionário e democráticopartici pativo é mais comum um desenho circular que exibe a integração entre as várias partes ou funções da estrutura organizacional A seguir apresentamos os elementos de composição da estrutura organizacional básica com os setores e as funções típicas de uma escola As informações sobre a estrutura organizacional das escolas foram retiradas em boa parte do livro de PARO Vítor H Por dentro da escola pública São Paulo Xamã 1996 46 3 4a Parte O rganização e gestão os professores c construção couetiva do ambiente de trabalho Esquema 6 Organograma básico da escola ORGANOGRAMA BÁSICO DA ESCOLA Setor técnicoadministrativo Secretaria Escolar Serviço de zeladoria limpeza vigilância Multimeios biblioteca laboratório videofeca etc Conselho de escola O conselho de escola tem atribuições consultivas deliberativas e fiscais em questões definidas na legis lação estadual ou municipal e no regimento escolar Essas questões geralmente envolvem aspectos peda gógicos administrativos e financeiros Em vários esta dos o conselho é eleito no início do ano letivo Sua composição tem certa proporcionalidade de participa ção dos docentes dos especialistas em educação dos 464 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRATICA funcionários dos alunos e seus pais observando em princípio a paridade entre integrantes da escola 50 e comunidade 50 Em alguns lugares o conselho escolar é chamado de colegiado e sua função básica é democratizar as relações de poder Paro 1996 Ciseski e Romão 1997 Direção O diretor coordena organiza e gerencia todas as ati vidades da escola auxiliado pelos demais elementos do corpo técnicoadministrativo e do corpo de especialis tas Atende às leis regulamentos e determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino e às decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade O assistente de diretor desempenha as mesmas funções na condição de substituto direto Setor técnicoadministrativo O setor técnicoadministrativo responde pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos objeti vos e das funções da escola Responde também pelos serviços auxiliares zeladoria vigilância e atendimen to ao público e pelo setor de multimeios biblioteca laboratórios videoteca etc A secretaria escolar cuida da documentação da escri turação e da correspondência da escola dos docentes e demais funcionários e dos alunos Dedicase também ao atendimento à comunidade Para a realização des ses serviços a escola conta com um secretário e com escriturários ou auxiliares de secretaria A zeladoria a cargo dos serventes cuida da manu tenção conservação e limpeza do prédio da guarda das dependências instalações e equipamentos da cozinha 46 5 PARTEO rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho e da organização e distribuição da merenda escolar da execução de pequenos consertos e outros serviços roti neiros da escola A vigilância cuida do acompanhamento dos alunos em todas as dependências do edifício exceto na sala de aula orientandoos sobre normas disciplinares e aten dendoos em caso de acidente ou enfermidade Atenta também às solicitações por parte dos professores de material escolar de assistência e de encaminhamento de alunos à direção quando necessário O serviço de multimeios compreende a biblioteca os laboratórios os equipamentos audiovisuais a videoteca e outros recursos didáticos Em alguns lugares são os professores que cuidam dos multimeios organizando os equipamentos e auxiliando os colegas em sua utilização Setor pedagógico O setor pedagógico compreende as atividades de coordenação pedagógica e orientação educacional As funções dos especialistas na área variam conforme a legis lação estadual e municipal e em muitos lugares suas atribuições são unificadas em apenas uma pessoa ou são desempenhadas por professores Como constituem fun ções especializadas que envolvem habilidades bastante especiais recomendase que seus ocupantes sejam for mados em cursos específicos de Pedagogia O coordenador pedagógico ou professorcoordenador coordena acompanha assessora apoia e avalia as ativi dades pedagógicocurriculares Sua atribuição prio ritária é prestar assistência pedagógicodidática aos professores em suas respectivas disciplinas no que diz respeito ao trabalho interativo com os alunos Há 4 6 6 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE CESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA lugares onde a coordenação se restringe à disciplina em que o coordenador é especialista em outros a coorde nação atende a todas as disciplinas Outra atribuição do coordenador pedagógico é o relacionamento com os pais e com a comunidade especialmente no que se refere ao funcionamento pedagógicocurricular e didático da escola à comunicação das avaliações dos alunos e à interpretação feita delas O orientador educacional em escolas que mantêm essa função cuida do atendimento e acompanhamen to individual dos alunos em suas dificuldades pessoais e escolares do relacionamento escolapais e de outras atividades compatíveis com sua formação profissional O conselho de classe ou de série é órgão de natureza deliberativa no que tange à avaliação discente resol vendo quanto a ações preventivas e corretivas sobre o rendimento dos alunos o comportamento deles pro moções e reprovações e outras medidas relativas à melhoria da qualidade da oferta dos serviços educacio nais e ao melhor desempenho escolar do alunato Instituições auxiliares Paralelamente à estrutura organizacional muitas escolas mantêm instituições auxiliares como a Asso ciação de Pais e Mestres APM e o Grêmio Estudan til além de outras como a Caixa Escolar vinculadas ao conselho de escola quando existe ou ao diretor A APM reúne os pais de alunos o pessoal docente e técnicoadministrativo e os alunos maiores de 18 anos Costuma funcionar por meio de uma diretoria executi va e de um conselho deliberativo O Grêmio Estudantil é 4 6 7 4Marte O rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho uma entidade representativa dos alunos criada pela Lei Federal na 73981985 que lhes confere autonomia para se organizarem em torno de seus interesses com finalidades educacionais culturais cívicas e sociais Ambas as instituições costumam ser regulamentadas no regimento escolar variando sua composição e estru tura organizacional Todavia é recomendável que tenham autonomia de organização e funcionamento evitando qualquer tutelagem da Secretaria de Educação ou da direção da escola Em algumas escolas existe a Caixa Escolar com a finalidade de organização da assistência social econô mica alimentar médica e odontológica aos alunos carentes ou de acompanhamento e controle da utiliza ção de recursos financeiros recebidos pela instituição Corpo docente e alunos O corpo docente é o conjunto dos professores em exercício na escola cuja função básica consiste em con tribuir para o objetivo prioritário da instituição o pro cesso de ensinoaprendizagem Os professores de todas as disciplinas formam com a direção e os especialistas a equipe escolar Além de seu papel específico de docência têm a responsabilidade de participar da ela boração do plano escolar ou projeto pedagógico da realização das atividades escolares das decisões do conselho de escola de classe ou de série das reuniões com pais especialmente na comunicação e na inter pretação da avaliação da APM e das demais ativida des cívicas culturais e recreativas da comunidade O corpo discente inclui os alunos e eventualmen te suas instâncias de representatividade 468 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÁTICA 7 As funções constitutivas do sistema de organização e de gestão da escola A gestão democráticoparticipativa valoriza a par ticipação da comunidade escolar no processo de to mada de decisão concebe a docência como trabalho interativo e aposta na construção coletiva dos objeti vos e do funcionamento da escola por meio da dinâ mica intersubjetiva do diálogo do consenso As seções anteriores mostraram que o processo deliberati vo inclui tanto a decisão por meio de reuniões dis cussões estudo de documentos consultas etc quanto as ações necessárias para pôla em prática Em razão disso fazse necessário o emprego de funções do pro cesso organizacional De fato como toda instituição as escolas buscam resultados o que implica uma atividade racional estru turada e coordenada Ao mesmo tempo sendo de cará ter coletivo essa atividade não depende apenas das capacidades e responsabilidades individuais mas tam bém de objetivos comuns e compartilhados de meios e ações coordenadas e controladas dos agentes do processo O processo de organização escolar dispõe portanto de funções propriedades comuns ao sistema organiza cional de uma instituição com base nas quais se definem ações e operações necessárias ao funcionamento institu cional São quatro as funções constitutivas desse sistema a planejamento explicitação de objetivos e antecipa ção de decisões para orientar a instituição preven do o que se deve fazer para atingilos b organização racionalização de recursos humanos físi cos materiais financeiros criando e viabilizando as condições e modos para realizar o que foi planejado 46 9 PaRTEO rganização e gestão os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho Adotouse aqui a expressão projeto pedagógicocurricular Entretanto o produto do processo de planejamento tem recebido outras denominações projeto políticopedagógico projeto pedagógico projeto educativo projeto da escola plano escolar plano curricular todas se referindo ao mesmo objeto c direçãocoordenação coordenação do esforço huma no coletivo do pessoal da escola d avaliação comprovação e avaliação do funciona mento da escola A seguir procuraremos detalhar cada uma dessas funções 71 Planejamento escolar e projeto pedagógicocurricular O planejamento consiste em açõés e procedimentos para tomada de decisões a respeito de objetivos e ati vidades a ser realizadas em razão desses objetivos É um processo de conhecimento e análise da realidade escolar em suas condições concretas tendo em vista a elaboração de um plano ou projeto para a instituição O planejamento do trabalho possibilita uma previsão de tudo o que se fará com relação aos vários aspectos da organização escolar e prioriza as atividades que necessitam de maior atenção no ano a que ele se refe re Assim podem ser distribuídas as responsabilidades a cada setor da escola e aos membros da equipe Toda organização precisa de um plano de trabalho que indique os objetivos e os meios de sua execução supe rando a improvisação e a falta de rumo A atividade de planejamento resulta portanto naquilo que aqui deno minamos de projeto pedagógicocurricular O projeto é um documento que propõe uma direção política e pedagó gica ao trabalho escolar formula metas prevê as ações institui procedimentos e instrumentos de ação É pedagógico porque formula objetivos sociais e polí ticos e meios formativos para dar uma direção ao pro cesso educativo indicando por que e como se ensina e sobretudo orientando o trabalho educativo para as 4 7 0 O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E DE GESTÃO DA ESCOLA TEORIA E PRÃTICA finalidades sociais e políticas almejadas pelo grupo de educadores O projeto expressa pois uma atitude peda gógica que consiste em dar um sentido um rumo às práticas educativas onde quer que sejam realizadas e firmar as condições organizativas e metodológicas para a viabilização da atividade educativa Libâneo 1998 E curricular porque propõe também o currículo o referencial concreto da proposta pedagógica O currí culo é o desdobramento do projeto pedagógico ou seja a projeção dos objetivos orientações e diretrizes operacionais previstas nele Mas ao pôr em prática esse projeto o currículo também o realimenta e o modifi ca Supõese portanto estreita articulação entre o projeto pedagógico e a proposta curricular a fim de promover um entrecruzamento dos objetivos e estra tégias para o ensino formulados com base na identi ficação de necessidades e exigências da sociedade e do aluno mediante critérios filosóficos políticos cultu rais e pedagógicos com as experiências educacionais a ser proporcionadas aos alunos por meio do currículo Devese salientar que o projeto pedagógicocurri cular é um documento que reproduz as intenções e o modus operandi da equipe escolar cuja viabilização necessita das formas de organização e de gestão Não basta ter o projeto é preciso que seja levado a efeito As práticas de organização e de gestão executam o pro cesso organizacional para atender ao projeto 72 Organização geral do trabalho A segunda função do processo organizacional é a organização propriamente dita Referese à racionali zação do uso de recursos humanos materiais físicos 471