Estabelecimento de Categorias de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Perfuração e Extração de Petróleo e Gás

1 UFRRJ INSTITUTO DE FLORESTAS CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DISSERTAÇÃO Estabelecimento de Categorias de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Perfuração e Extração de Petróleo e Gás Proposta de Rating de Sustentabilidade das Atividades Operacionais nos Poços Terrestres e Marítimos no Brasil Ricardo Luiz Peixoto de Barros 2016 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS PROGRAMA DE PÓSGRADUÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECIMENTO DE CATEGORIAS DE DESEMPENHO AMBIENTAL NOS SISTEMAS DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS PROPOSTA DE RATING DE SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NOS POÇOS TERRESTRES E MARÍTIMOS NO BRASIL RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS Sob a Orientação da Professora Valéria Gonçalves da Vinha PhD Dissertação submetida como requisito para obtenção do grau de Mestre em Ciências no Programa de PósGraduação em Práticas de Desenvolvimento Sustentável Área de Concentração em Meio Ambiente Sustentabilidade e Conservação de Recursos Naturais Seropédica RJ Outubro de 2016 3 66550981 Barros Ricardo Luiz Peixoto de B227e Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de T perfuração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil Ricardo Luiz Peixoto de Barros 2016 110 f Orientadora Valéria Goncalves da Vinha Dissertação mestrado Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Florestas Palavraschaves 1 Práticas em Sustentabilidade Corporativa no Brasil 2 Rating de Sustentabilidade 3 Petróleo Gás 4 Perfuração de Poços 5 Empresas Petroleiras Concessionárias I Barros Ricardo Luiz Peixoto e Vinha Valéria Gonçalves II Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Florestas III Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de perfuração e extração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil 4 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS PROGRAMA DE PÓSGRADUÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS Dissertação submetida como requisito para obtenção do grau de Mestre em Ciências no Programa de PósGraduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ Área de Concentração em Meio Ambiente Sustentabilidade e Conservação de Recursos Naturais DISSERTAÇÃO APROVADA EM Profª Drª Valéria Gonçalves Vinha IEUFRJ Profº Dr Peter Herman May CPDAUFRRJ Profº Dr Francisco José Mendes Duarte IEUFRJ Profº Dr André Felippe NunesFreitas PPGPDSUFRRJ Dr Ricardo Nerher IEUFRJ 5 AGRADECIMENTOS Pela confiança apoio e inspiração agradeço a professora e orientadora Valéria Vinha Aos professores do PPGPDS agradeço o conhecimento que nos doaram e o privilégio de conhecer um novo e multidimensional universo intelectual do Desenvolvimento Sustentável Em especial aos professores Peter May e Francisco Duarte agradeço as críticas e sugestões para a minha dissertação Aos meus colegas da turma 4 do PPGPDS agradeço o espírito livre de colaboração de todos e o enriquecimento das nossas discussões acadêmicas durante o breve e saudoso período que estivemos juntos Todos já eram profissionais notáveis em suas áreas de atuação Não posso também deixar de agradecer aos diversos profissionais com quem tive o privilégio de trabalhar nesses últimos anos e que foram fundamentais para o meu aperfeiçoamento e trajetória profissional no universo da gestão ambiental industrial Rui Lima do Nascimento Haroldo Mattos de Lemos Wagner Gerber Maria Isabel Castro Teresa Rossi Tetê Cristina Lucia Sisinno Fatima Paiva Browning Lucia Neder Leonardo Marinho e tantos outros que indiretamente e injustamente não citados fizeram parte da minha jornada Por fim agradeço a minha família Wally Luisa e Ian Scortegagna Barros pelo carinho confiança e paciência irrestritas 6 RESUMO BARROS Ricardo Luiz Peixoto de Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de perfuração e extração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil 2016 110 p Dissertação Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável Instituto de Florestas Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica RJ 2016 A crescente preocupação socioambiental nas empresas do setor de Petróleo e Gás PG leva as empresas a incluírem no seu modelo de gestão corporativa a sustentabilidade ambiental Atualmente tornase imperativo para as empresas do setor apostar na sustentabilidade praticando o equilíbrio entre as dimensões ambiental social econômico e de governança por meio de uma melhor articulação com os seus stakeholders internos e externos ampliando as bases para uma economia mais equitativa ao mesmo tempo em que dissociam o crescimento econômico da degradação ambiental e protegendo e melhorando a produtividade dos recursos naturais A elaboração de relatórios de sustentabilidade orientados segundo padrões internacionais a exemplo do Global Reporting Initiative GRI ocorre na tentativa de mostrar o empenho a responsabilidade e a capacidade gerencial das empresas para implantar e aperfeiçoar práticas de desenvolvimento sustentável criando condições favoráveis para ampliar a autogestão e reduzir o ambiente de regulamentação intensiva Vale destacar que os mercados já incluíram a sustentabilidade ambiental nas bolsas de valores em todo o mundo com destaque para os índices da BOVESPAISE no Brasil e o Dow Jones Sustainability Index nos EUA Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento dos processos operacionais do setor de PG que podem gerar significativos impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente esse estudo propõe um modelo de Rating de sustentabilidade para as principais categorias de desempenho ambiental das atividades da engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG marítimos e terrestres no Brasil O objetivo do estudo é demonstrar que a adoção de Rating pode apoiar parte da inovação tecnológica dos projetos e contribuir fortemente para o detalhamento de processos operacionais sustentáveis por meio da análise dos indicadores críticos de sustentabilidade das principais categorias de desempenho ambiental definidos pelo GRI e outros aspectos ambientais tais como materiais energia água emissões atmosféricas efluentes líquidos resíduos sólidos e transporte garantindo dessa forma a 7 avaliação permanente da qualidade da licença para operar das atividades de perfuração e extração de poços de PG Esse estudo visa atribuir um modelo de Rating ambiental para as empresas do setor de PG baseandose numa metodologia desenvolvida prioritariamente a partir dos indicadores de desempenho ambiental divulgados em relatórios GRI e secundariamente quando informados outros importantes indicadores gerenciados pelos sistemas integrados de gestão de saúde segurança e meio ambiente obrigatórios para as empresas operadoras de PG no Brasil De todas as empresas petroleiras concessionárias autorizadas para operarem nos blocos exploratórios terrestres e marítimos selecionamos 7 empresas que divulgaram satisfatoriamente seu desempenho ambiental segundo a GRI e outros documentos gerenciais tendo sido propostas avaliações ambientais não só no grau de cumprimento com as orientações mas ponderadas de modo a obter uma percentagem de desempenho ambiental no modelo de escala de Rating baseada na de Haßler Reinhard 2000 Das empresas selecionadas destacamse com melhores resultados em matéria de sustentabilidade ambiental as empresas SHELLBG e PETROBRAS com um Rating B e as restantes com Ratings entre D e C Adotado de forma permanente o Rating permite que a empresa tire um instantâneo comparativo do desempenho de sustentabilidade ao longo do tempo O destaque este trabalho para o resíduo de cascalhos contaminados com fluidos de perfuração devese a sua alta criticidade como aspecto ambiental das atividades de perfuração e extração de PG 8 ABSTRACT BARROS Ricardo Luiz Peixoto de Establishment of categories of environmental performance in drilling and oil and gas extraction proposal for Rating of sustainability of operational activities on land and sea wells in Brazil 2016 110 p Dissertations Master Science in Development Practice Instituto de Florestas Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica RJ 2016 The increasing social and environmental concern in companies of the oil and gas industry OG leads companies to include in its model of corporate environmental sustainability management Currently it becomes imperative for companies in the industry to invest in sustainability practicing the balance between environmental social economic dimensions and of governance through better coordination with its internal and external stakeholders amplifying the foundations for a fairer economyat the same time dissociating the economic growth from environmental degradation and protecting and improving the productivity of natural resources Sustainability reports according to international standards for instance the example of the Global Reporting Initiative GRI occurs in an attempt to show the commitment responsibility and managerial capacity of enterprises to deploy and improve sustainable development practices by creating favourable conditions to enhance selfmanagement and reduce the regulatory environment It is worth noting that markets have included environmental sustainability in stock markets around the world highlighting the contents of BOVESPAISE in Brazil and the Dow Jones Sustainability Index in the United States In view of the need for improving operational processes of the OG sector that can generate significant negative impacts on society and the environment this study proposes a model of sustainability Rating for the main categories of environmental performance of drilling engineering activities and extraction wells and extraction of marine and terrestrial OG in Brazil The objective of this study is to demonstrate that the adoption of Rating can support part of technological innovation projects and contribute heavily to the detailing of sustainable operational processes through analysis of critical indicators of sustainability of major categories of environmental performance defined by GRI and other environmental aspects such as materials energy water air emissions liquid effluents solid wastes and transportation 9 ensuring the ongoing assessment of the quality of the license to operate the drilling and extraction activities of OG wells This study aims to assign a model environmental Rating for the companies in the sector of OG based on the methodology developed primarily from environmental performance indicators disclosed in GRI reports and secondly when informed other important indicators managed by integrated systems of management of health safety and environment required for companies OG operators in Brazil From all companies authorised to operate in oil exploration blocks land and sea we have selected 7 companies that released satisfactorily its environmental performance according to GRI and other management documents having been proposed environmental assessments in compliance with the guidelines but weighted so as to obtain a percentage of environmental performance Rating scale model based on Haßler Reinhard 2000 From the selected companies with the best results in terms of environmental sustainability stand up SHELL companiesBG and PETROBRAS with a B Rating and the other with Ratings between D and C Adopted on a permanent basis the Rating allows the company to take a snapshot of the comparative performance of sustainability over time The highlight of this work for the shell residue contaminated with drilling fluid is due to its high criticality as environmental aspect of drilling and extraction activities of OG 10 LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ADEMA Administração Estadual de Meio Ambiente do Estado de Sergipe ANP Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis API Americam Petroleum Institute BOED Barril de óleo equivalente por dia BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo BREEAM Building Research Estabilishments Environmental Assessment Method CASBEE Comprehensive Assessment System for Building Efficiency CEMIG Companhia de Energia de Minas Gerais CMA Coordenação de Meio Ambiente da ANP CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CSSD Center of Sustainable Shale Development DJSWI Dow Jones Sustainability World Indexes EP Exploração e Produção EAS Estudo Ambiental de Sísmica EIA Estudo de Impacto Ambiental EVA Economic Value Added EVTE Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica FCA Ficha de Controle das Atividades GEE Gases de Efeito Estufa GRI Global Reporting Initiative HPA Hidrocarbonetos poliaromáticos IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IFC International Finance Corporation IIS International Insurance Society IPEA Instituto de Pesquisas Aplicadas IPIEGA International Petroleum Industry Environmental ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial ISO International Organization for Standartization LEED Leadership in Energy and Environment Design LPper Licença Prévia de Perfuração e Extração LPpro Licença Prévia de Produção para Pesquisa LPS Licença de Pesquisa Sísmica MMA Ministério do Meio Ambiente ONG Organização Não Governamental PE Petróleo e Gás PCAS Plano de Controle de Atividade Sísmica PCP Plano de Controle de Poluição PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PWC Pricewaterhouse Coopers RCA Relatório de Controle Ambiental RIAS Relatório do Impacto Ambiental da Sísmica RIMA Relatório de Impacto Ambiental RSE Responsabilidade Social Empresarial SGA Sistema de Gestão Ambiental SGIP Sistema de Gerenciamento de Integridade de Poços SMS Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente e Saúde SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação SPL Superintendência de Promoção de Licitação da ANP TR Termo de Referência WBCSD World Business Council for Sustainable Development 11 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Engenharia básica de perfuração e extração de poços com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto 18 Figura 2 Fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitações dos blocos exploratórios no Brasil 25 Figura 3 Fluxograma para projeto de poço de PG 43 Figura 4 Sonda de perfuração e extração de poços terrestres 45 Figura 5 Esquema detalhado de uma típica sonda de perfuração e extração terrestre 49 Figura 6 Tipos de plataformas de naviosonda utilizados para perfuração e extração e extração marítimas de PG 51 Figura 7 Armazenamento provisório de cascalho de perfuração e extração em caçambas de 5 m3 utilizadas nas sondas terrestres Na Amazônia ainda se usam diques escavados para armazenamento permanente 52 Figura 8 Sistema de armazenamento bombeamento e detalhe de um poço de injeção de cascalho e fluidos contaminados com óleo 54 Figura 9 Matriz da visão sustentável da gestão de cascalho e fluidos do sistema de perfuração e extração de poços de PG 61 Figura 10 Histórico de produção de petróleo Mbbld e distribuição por Estado 66 Figura 11 Matrix de avaliação ambiental baseada em Haßler Reinhard 2000 68 Figura 12 Screening da contribuição para o impacto ambiental por atividades sistemas e equipamentos de perfuração e extração de poços 69 Figura 13 Engenharia básica de perfuração e extração de poços de PG com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto voltada para um Rating de sustentabilidade 72 Figura 14 Ponderação dos componentes principais dos sistemas de perfuração e extração de PG com indicação de um Rating progressivo para cada componente do empreendimento 73 Figura 15 Dados ambientais globais da SHELL para consumo de água e resíduos tóxicos 77 Figura 16 Matriz de materialidade da GALP global 80 Figura 17 Matriz de materialidade da PACIFIC 83 Figura 18 Gestão global de resíduos sólidos da PACIFIC período 20122015 83 12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Licenças ambientais das atividades de exploração e produção EP de petróleo e gás natural e respectivos requisitos 29 Tabela 2 Indicadores padrão gerais e específicos das categorias econômica ambiental e social para o setor de petróleo e gás GRIG4 2013 36 Tabela 3 Poços perfurados no Brasil por localização terra e mar segundo o tipo período 20062015 ANP Anuário Estatístico 2015 45 Tabela 4 Quantidades e tipos de resíduos do setor de PG em 2009 Fonte IBAMA 2011 54 Tabela 5 Principais percentuais das formas de disposição final de resíduos do setor de PG Fonte IBAMA 2011 54 Tabela 6 Situação das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário 2015 da ANP São indicados o Estado da sede da empresa o ambiente de atuação T terrestre eou M marítima a situação do licenciamento ambiental a adoção dos sistemas de gestão ambiental SGA ou sistemas integrados SGI e a adesão aos indicadores de desempenho globais ANP 2015 61 Tabela 7 Listagem das principais empresas que lideram as operações de perfuração e extração de PG no Brasil selecionadas para pesquisa de desempenho ambiental por fontes de informações 72 Tabela 8 Dados ambientais globais da SHELL GRI 2015 período de 2006 2015 74 Tabela 9 Dados ambientais globais da CHEVRON no período de 20112015 77 Tabela 10 Dados ambientais globais da GALP global GRI 2015 período de 20132015 79 Tabela 11 Procedência da água captada e volume total de água reutilizada pela Petrobras período 20121014 PETROBRAS GRIG4 2014 83 Tabela 12 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 86 Tabela 13 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 94 Tabela 14 Relação de possíveis indicadores ambientais para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 97 Tabela 15 Modelo de ferramenta para avaliação de medidas de Ecoeficiência no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais 99 13 Tabela 16 Modelo de ferramenta para avaliação de indicadores ambientais no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais 100 Tabela 17 Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento e Construção de Poços de PG por Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRI 101 14 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 1 REGULAÇÃO E AUTO REGULAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR DE PG 11 Legislação Ambiental Associada 24 111 Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP 24 112 Legislação Ambiental de Interesse 28 12 Avaliação de Desempenho Socioambiental 36 121 Global Reporting Iniciative GRI 36 122 Comunicação Global 40 2 SISTEMA DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO DE POÇOS DE PG 44 21 Perfuração e Extração Terrestre onshore 47 22 Perfuração e Extração Marítima offshore 51 23 Impactos Ambientais das Atividades de Perfuração e Extração de PG 52 231 Cascalho de Perfuração 52 232 Fluido de Perfuração 57 3 METODOLOGIA 62 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 74 41 Análise das Declarações Ambientais das Empresas Operadoras Selecionadas 75 411 BG EP Brasil Ltda SHELL Group 75 412 CHEVRON Brasil Petróleo Ltda 77 413 GALP Brasil Petróleo Ltda 80 414 OGX Petróleo subsidiária Óleo e Gás Participações SA 82 415 PACIFIC EP Corporation 83 416 PETROBRAS SA 84 417 REPSOL SINOPEC Brasil SA 87 42 Classificação Ambiental das Empresas Operadoras Selecionadas 88 43 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Medidas de Ecoeficiência para a Gestão de Cascalho e Fluido de Perfuração e Extração 88 431 Gestão de Cascalho de Perfuração 89 432 Gestão de Fluido de Perfuração 90 433 Proposição de Medidas de Ecoeficiência para a Otimização da Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração 91 44 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Indicadores Ambientais para a Gestão de Cascalho e Fluido de Perfuração e Extração 97 5 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS 103 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 107 61 Sites consultados 109 15 INTRODUÇÃO Segundo May et al 1998 a característica de longo prazo da exploração e desenvolvimento de hidrocarbonetos e o tempo de vida destes investimentos obriga o setor de petróleo e gás PG a planejar resultados estratégicos de longo prazo Para May os limites exploratórios dos reservatórios naturais associados às flutuações econômicas e políticas de mercado incertas e a inexorável contradição entre a exploração de recursos naturais esgotáveis e a adoção de práticas sustentáveis constituem tensões importantes que levam o setor de PG a um crescente compromisso de internalizar no seu modelo de gestão corporativa a sustentabilidade socioambiental em todo o mundo Bem compreendidas e aplicadas práticas sustentáveis geram oportunidades que estão transformando profundamente e redefinindo o ambiente de negócio das empresas em um mundo interdependente e interconectado Com essa nova realidade global está em curso um profundo processo de mudanças culturais e organizacionais no ambiente empresarial sobretudo nas empresas multinacionais do setor de PG que caminha na direção do que se convencionou chamar de Sustentabilidade Este conceito pressupõe a integração das variáveis econômicas sociais ambientais e institucionais ou de governança de forma equilibrada no planejamento estratégico das empresas mas principalmente nas estruturas e processos decisórios Por conseguinte cresce o número de empresas do setor de PG que procuram parcerias com o poder público e com as organizações sociais que atuam na área de influência de seus projetos e empreendimentos de maneira a ampliar o valor e a credibilidade das suas agendas de sustentabilidade e garantir a licença social para operar Essas ações sociais passaram para a esfera do que se convencionou denominar de Responsabilidade Social Empresarial RSE A RSE estabelece requisitos e obrigações de natureza legal ou voluntária com destaque para os grupos sociais de fora da empresa O termo Sustentabilidade por sua vez aborda um método integrado de avaliação se concentrando sempre nos benefícios positivos decorridos de práticas operacionais responsáveis e de gestão ética das empresas As atividades do setor de PG possuem dois fluxos produtivos distintos o upstream que engloba a pesquisa a prospecção a perfuração a extração o armazenamento e o transporte e o downstream para o refino a distribuição e a comercialização Além da geração primária de gases de efeito estufa GEE os fluxos provocam riscos permanentes para o meio ambiente para os trabalhadores envolvidos e para as comunidades que vivem na área de influência dos 16 empreendimentos Atualmente as atividades de PG estendemse para regiões distantes vulneráveis e frágeis tais como a Amazônia e o Ártico Potenciais acidentes e desastres nos sistemas operacionais de PG em áreas de fragilidade ecológica e social têm custos elevados não só pelas perdas socioambientais e pelos valores financeiros envolvidos mas principalmente em termos de perda da imagem e reputação corporativa perante à sociedade As operações deste setor requerem portanto controles efetivos de licenciamentos e uma governança diferenciada para as questões socioambientais Os sistemas de gestão implantados as licenças ambientais os procedimentos para melhores práticas o relacionamento com partes externas autoridades comunidades ONGs e as principais estruturas de operação e proteção devem ser constantemente revistas verificadas e adequadas aos padrões de segurança conformidade legal e diálogo com todas as partes interessadas que passarão a denominarse stakeholders Hart e Milstein 2003 defendem que os ganhos de eficiência e economias de custo associadas ao combate à poluição já são uma realidade na maioria das empresas americanas mas ainda falham em atenderem as expectativas de todos os seus stakeholders Dabbs e Bateson 2002 argumentam que as multinacionais de PG enfrentam uma nova realidade nos países em desenvolvimento onde as questões sociais e ambientais cada vez mais afetam o futuro de seus negócios Corporações que administram com sucesso temas socioambientais veem esses esforços de gestão como um investimento ao invés de uma despesa visando garantir vantagem competitiva adotando uma agenda de sustentabilidade Os benefícios de tais investimentos incluem segurança de projeto melhoria das relações com as comunidades e governos apoio dos potenciais clientes e investidores reações positivas de atores internacionais e a capacidade de garantir contratos futuros Conectar as estratégias das empresas aos múltiplos interesses da sociedade já não é mais uma opção e sim uma emergência Para manter a comunicação da sua agenda de sustentabilidade com a sociedade empresas do setor de PG notadamente as multinacionais produzem detalhados documentos gerenciais validados por terceira parte com o objetivo de relatarem seu empenho e responsabilidade no atendimento às questões referentes ao desenvolvimento sustentável Na sua maioria estes documentos são produzidos segundo padrões internacionais Dentre eles destacamse as orientações para relatos da Global Reporting Initiative GRI que visam informar aos seus acionistas shareholders e stakeholders partes interessadas internas e externas o grau de maturidade dessas ações baseadas em programas objetivos e metas bem 17 definidas O relatório GRI que será melhor explicado adiante é constituído por um conjunto de princípios e indicadores das dimensões econômica social e ambiental com ênfase na transparência qualidade e confiabilidade das informações divulgadas Ayas e Lee 2011 defendem que a divulgação da responsabilidade corporativa é a melhor maneira de fazer com que os stakeholders levem em consideração as empresas que buscam as melhores oportunidades de criação de valor Segundo as Diretrizes do GRIG4 2015 relatórios de sustentabilidade divulgam informações sobre os impactos de uma organização sejam positivos ou negativos sobre o meio ambiente a sociedade e a economia Os relatórios de sustentabilidade materializam questões abstratas ajudando as organizações a compreender e gerir melhor os efeitos das suas atividades e as estratégias adotadas No estudo sobre a aplicação da Materialidade nos relatórios GRI realizado pela reportsustentabilidade em 2012 com 190 empresas de 25 setores foi demonstrado que somente a metade das empresas descreve um processo estruturado de materialidade e somente 45 apresentaram algum tipo de meta relacionada aos temas críticos Para ampliar sua avaliação a última versão do relatório GRI G4 garantiu a inclusão de consultas com todas as partes interessadas para tratar dos impactos dos processos produtos serviços e operações em geral de uma organização uma vez escolhidos os indicadores para os temas materiais críticos e as formas de gestão definidas pela estratégia da organização No universo das atividades operacionais do setor de PG é a engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG que será estudada nesse trabalho A atividade de locação perfuração e extração de poços é uma das que mais impactam negativamente o meio ambiente pois ainda utilizam grandes volumes de insumos tóxicos os componentes dos fluidos de perfuração e extração e geram resíduos sólidos e efluentes líquidos os cascalhos associados aos fluidos de perfuração Os fluidos de perfuração e extração são utilizados para resfriar e lubrificar as brocas de perfuração controlar as pressões internas da coluna de perfuração estabilizar as paredes do poço e transportar os cascalhos resultantes da perfuração e extração para a superfície Os fluidos de perfuração que detalharemos adiante são formulações químicas compostas de uma fase líquida contínua na qual vários produtos químicos e materiais sólidos são adicionados com o objetivo de obter uma composição com propriedades específicas tais como densidade viscosidade salinidade troca iônica dentre outras necessárias para a melhor perfuração e extração de poços 18 Em todo o mundo o crescente rigor da regulamentação ambiental vem induzindo as empresas do setor de PG a estudarem novas fórmulas para reduzir a toxicidade dos fluidos de perfuração e extração BILSTAD 2013 assim como novas alternativas para a destinação final dos cascalhos de perfuração tais como a viabilidade ambiental e econômica para novas rotas tecnológicas de reciclagem incorporação em cimentos cerâmicas asfalto cobrimento de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários agregados finos para a construção civil e tratamento térmico Para as atividades marítimas offshore a exemplo da legislação da Comunidade Européia RAYES 2010 estão avançando as discussões sobre a tendência de restrições ou mesmo a proibição do botafora total desses resíduos no mar obrigando as empresas a enviarem os cascalhos e fluidos excedentes para aterros terrestres eou rotas tecnológicas licenciadas aumentando os custos logísticos e os riscos ambientais associados às operações de tratamento e disposição de resíduos perigosos e nãoinertes em territórios costeiros Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento dos processos operacionais que podem gerar impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente esse estudo propõe um modelo de Rating de sustentabilidade para as principais categorias de desempenho ambiental das atividades da engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG marítimos e terrestres no Brasil Ao contrário dos rankings que tratam de um ordenamento sequencial baseado em um conjunto de variáveis desejadas os Ratings são mecanismos de classificação de qualidade ou desempenho Existem modelos de Ratings muito populares tais como ATHENA BEAT 2002 BeCost conhecido anteriormente como LCAHouse BEES 40 BREEAM CASBEE EcoEffect EcoProfile EcoQuantum Envest 2 Environmental Status Model EQUER ESCALE GB Tool Green Globe Green Start LEED LEGEP antes conhecido como Legoe PAPOOSE e TEAM Vários desses Ratings são de sustentabilidade e usados por arquitetos engenheiros investidores fabricantes de produtos e legisladores públicos para avalição de empreendimentos imobiliários e da construção civil tais como prédios residenciais ou de escritórios existentes novos ou reformados e processos materiais e produtos envolvidos em todos os processos produtivos da construção civil Dessa forma os Ratings apoiam o projeto ao longo de todo o seu ciclo de vida POVEDA e LIPSETT 2011 Nesse estudo o Rating tratará do desempenho ambiental das atividades de perfuração e extração e exploração de poços de PG Para tanto propomos um Rating a partir dos 19 indicadores principais de desempenho ambiental adotados pelos principais índices de sustentabilidade de características globais e principalmente dos indicadores da Global Report Iniciative GRI divulgados pelas empresas petroleiras concessionárias operando no Brasil uma vez que tornouse obrigatório o tratamento dessas questões a partir de 2009 pela agência brasileira reguladora do setor a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP Secundariamente se divulgados serão relacionados com o Rating outros importantes indicadores gerenciados pelos sistemas integrados de gestão de saúde segurança e meio ambiente obrigatórios nas empresas de PG e seus objetivos ambientais específicos tais como a redução de gases de efeito estufa GEE atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Lei Federal nº 123052010 eliminaçãoredução de gas flaring1 na Amazônia adoção da contabilidade ambiental na matriz de gestão financeira incorporação de certificações ambientais normas da família ISO 14000 e orientações sociais planos de desenvolvimento sustentável com ONGs dentre outros O objetivo do estudo é demonstrar que o Rating de sustentabilidade pode apoiar parte da inovação tecnológica dos projetos de perfuração e extração dos poços de PG e contribuir fortemente para o detalhamento de processos operacionais sustentáveis por meio da análise dos indicadores críticos de sustentabilidade2 das principais categorias de desempenho ambiental definidos pelo GRI e outros aspectos ambientais tais como materiais energia água emissões atmosféricas efluentes líquidos resíduos sólidos e transporte Da mesma forma o Rating de sustentabilidade contribui para o planejamento da engenharia de construção de poços em bases sustentáveis por meio de análise do comportamento dos principais indicadores de sustentabilidade nas diferentes fases da implantação em relação aos requisitos admissíveis compatíveis com o desempenho esperado do projeto conforme ilustra a figura 1 1 Gas Flaring é a queima de gás natural associada ao processo de extração de petróleo É facilmente observada a queima nas torres das plataformas marítimas e sondas terrestres Segundo Ebrahim e Friedrichs 2013 a queima de gás é um valioso recurso econômico desperdiçado Do ponto de vista ambiental a queima anual de 140150 bilhões de metros cúbicos Bcm de gás natural se traduz na emissão de 270290 milhões de toneladas de C02 representando cerca de 1 das emissões globais de carbono 2 Vale lembrar que Parâmetros são os aspectos ambientais críticos do empreendimento pex água energia resíduos etc Indicadores os índices para mensurar o desempenho do empreendimento em relação a um determinado parâmetro pex m3 de água ou KWh consumido por locação de sonda Requisitos são os limites admissíveis de desempenho do empreendimento em relação a um determinado indicador pex m3 de água ou KWh por tonelada de fluido de perfuração 20 Figura 1 Engenharia básica de perfuração e extração de poços com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto arte do autor Sistemas de Rating de sustentabilidade são ferramentas de decisão estruturadas para apoiar a medição de desempenho ambiental social e econômico em todo o ciclo de vida de um projeto São sistemas que não só devem estar em conformidade com regulamentos do governo e normas não governamentais mas também permitem conhecer melhor as exigências as boas práticas e os procedimentos processos e normas internas e externas voltadas para redução de custos e riscos dos aspectos analisados O setor de PG tem buscado por intermédio da International Petroleum Industry Environmental Conservation Association IPIECA e da American Petroleum Institute API apresentar relatórios aos acionistas e a sociedade com seus indicadores de sustentabilidade financeiros e não financeiros De acordo com a IPIECA3 o maior desafio desse setor ao 3 httpgooglu5sL9G acessado em 20112015 21 elaborar seus relatórios de sustentabilidade é a determinação de como selecionar e definir os indicadores apropriados e medir seu desempenho Por sua vez para atender a essas responsabilidades os membros da API4 se comprometem a gerir seus negócios de acordo com os seguintes Princípios usando dados científicos sólidos para priorizar os riscos e implementar práticas de gestão econômica tais como Reconhecer e responder às preocupações da comunidade sobre as matériasprimas produtos e operações Operar as plantas e instalações e lidar com as matériasprimas e produtos de uma forma que proteja o ambiente e a segurança e a saúde dos nossos funcionários e o público Priorizar segurança saúde e considerações ambientais no planejamento e o desenvolvimento de novos produtos e processos Aconselhar prontamente funcionários clientes e ao público de informações de segurança significativa relacionados com a indústria saúde e riscos ambientais e recomendar medidas de proteção Aconselhar os clientes transportadores e outros no uso seguro transporte e eliminação de nossas matériasprimas produtos e materiais residuais Economicamente desenvolver e produzir os recursos naturais e conservar esses recursos usando energia de forma eficiente Ampliar o conhecimento pela realização ou apoio à investigação sobre a segurança a saúde e a eficácia ambiental das matériasprimas produtos processos e materiais residuais Empenharse para reduzir a geração de resíduos e emissões global Trabalhar com outros para resolver problemas criados por manipulação e eliminação de substâncias perigosas de nossas operações Participar com o governo e os outros na criação de leis responsáveis regulamentos e normas para proteger a comunidade o trabalho e meio ambiente Promover estes princípios e práticas compartilhando experiências e oferecendo assistência aos outros o que produzir manipular usar transportar ou descartar resíduos e produtos de petróleo de matériasprimas similares A posição declaradamente favorável das organizações do setor de PG para melhorarem a confiança nos seus indicadores socioambientais fazem dos Ratings de sustentabilidade uma valiosa estratégia empresarial No Brasil como veremos adiante a ANP desde a Nona Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres em 2009 exige comprovação de certificações ambientais das empresas e consórcios vencedores De acordo com um estudo da SustainAbility5 SADOWSKY et al 2011 ao longo da última década houve um crescimento do número de Ratings de sustentabilidade gerando um 4 httpwwwamericanpetroleuminstitutecomEnvironmentHealthand SafetyEnvironmentalPrinciplessthashXhsIdp0ydpuf 5 SustainAbility foi fundada em 1987 por John Elkington and Julia Hailes 22 ponto de inflexão onde o número de Ratings vai continuar a crescer no futuro próximo porém numa uma taxa inferior até que naturalmente comece a decrescer Segundo os autores fazse necessário mudar o modo como os Ratings criam valor como por exemplo medidas de recompensa Dessa forma as empresas poderiam desempenhar um papel mais proativo nos objetivos dos Ratings compreendendo o que de fato medem e priorizando aqueles que demonstram maior qualidade e transparência Do ponto de vista da regulação ambiental do setor de PG no Brasil o objetivo da legislação é minimizar os reconhecidos impactos ambientais e sociais negativos de suas atividades O processo de licenciamento ambiental é o instrumento que reúne as informações e define as medidas necessárias para garantir a segurança ambiental e social de um empreendimento Entretanto ainda se observa a falta de normas ambientais específicas para o setor caso do fechamento de poços assim como o conhecimento ainda insipiente e falta de dados sistematizados dos ecossistemas brasileiros Outro importante aspecto é o baixo engajamento entre os agentes governamentais os stakeholders e as empresas comprometendo a agilidade do processo e empobrecendo as discussões técnicocientíficas necessárias ao processo de autorregulação do licenciamento ambiental Em contrapartida segundo Vinha 2003 para que a autorregulação seja virtuosa e benéfica é preciso valorizar o aprendizado coletivo da empresa interno e externo e ter os olhos sempre voltados para as reações dos stakeholders ou seja suas percepções e expectativas de riscos e oportunidades Alerta ainda a autora que o desafio será conciliar a gestão focada no stakeholder sem esvaziar perigosamente a regulação do Estado No Brasil a política energética define que as atividades de exploração desenvolvimento e produção de PG são exercidas através de contratos de concessão sempre precedidos de licitação Por tratarse de atividades consideradas diretamente ou potencialmente poluidoras à saúde e ao meio ambiente os concessionários necessitam submeter os empreendimentos ao licenciamento ambiental Na administração Pública Federal o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA instituído pela Lei nº 7735 de 22 de fevereiro de 1989 vinculado ao Ministério do Meio Ambiente MMA é o órgão executor da política ambiental e portanto responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental das atividades marítimas do setor de PG levantamento de dados sísmicos exploração perfuração produção para pesquisa e produção de petróleo e gás natural por meio do Escritório 23 de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear ELPN criado pela Portaria nº 166N de 15 de dezembro de 1998 O licenciamento ambiental das atividades terrestres do setor com as exceções que veremos adiante são da responsabilidade das agências ambientais estaduais No próximo capítulo trataremos da regulação e da autorregulação ambiental no setor de PG Sobre isso cabe destacar que as inovações na legislação ambiental iniciadas nos anos 1970 BRASIL 1974 durante o período de governos militares no país definiram metas avançadas para os padrões de qualidade e zoneamento ambiental assim como regras para o licenciamento e monitoramento das atividades poluidoras punições para os infratores e exigência para avaliação de impacto ambiental sob a forma do Estudo de Impacto Ambiental EIARIMA criado em 1981 BRASIL 1981 Somente nos anos 1990 as atividades para a exploração do petróleo e gás natural no Brasil já em pleno amadurecimento operacional foram regulamentadas pela Lei Federal nº 9478 de 06 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional e institui o Conselho Nacional de Política Energética CNPE e a Agência Nacional do Petróleo ANP 24 1 REGULAÇÃO E AUTO REGULAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR DE PG 11 Legislação Ambiental Associada 111 Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP Após a abertura do mercado brasileiro a investimentos de empresas privadas do setor de PG por meio da Lei nº 94871997 a ANP passou a ser o órgão incumbido de promover a regulação contratação e a fiscalização das atividades econômicas decorrentes desse setor MACHADO 2002 A ANP tem entre as suas atribuições previstas implementar a política nacional para o setor e fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo gás natural seus derivados e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente Na regulação dessas atividades que demandam estudos científicos para melhorar o conhecimento das bacias sedimentares passando pelo desenvolvimento de melhores tecnologias de exploração e produção EP pelo refino de petróleo e processamento de gás natural até as atividades de distribuição e revenda dos produtos derivados são levados em consideração os aspectos ambientais visando o cumprimento das exigências legais do licenciamento ambiental sempre respeitando a competência legal de cada órgão6 Para a condução dos temas ambientais a ANP conta em sua estrutura organizacional com uma Coordenadoria de Meio Ambiente CMA Cabe à CMA conforme o Regimento Interno da ANP I Desenvolver em articulação com as superintendências envolvidas as diretrizes para a ANP no que diz respeito aos aspectos ambientais diretamente relacionados com as decisões e atuações da Agência como órgão regulador do setor petróleo e gás bem como da distribuição e revenda de derivados de petróleo e de álcool II Coordenar os esforços das Superintendências voltados às questões ambientais no âmbito de atuação da Agência visando à consistência e homogeneização nos assuntos relacionados ao meio ambiente III Coordenar a articulação com os agentes governamentais e econômicos no que se refere às questões ambientais pertinentes às atividades da Agência IV Acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico na área ambiental que possa influenciar as ações regulatórias da ANP Segundo a ANP parte fundamental do trabalho na área ambiental consiste na busca do equilíbrio entre as atividades da indústria regulada que desempenha relevante papel no processo de desenvolvimento do País e a preservação dos diversos ecossistemas onde essa indústria opera ou venha a operar Como exemplo as áreas para exploração oferecidas nas Rodadas de Licitações incorporam a variável ambiental em cumprimento à exigência da 6 httpgoogl5gNJEP acessado em 20112015 25 Resolução CNPE nº 82003 A Resolução determina a selecionar áreas para licitação adotando eventuais exclusões de áreas por restrições ambientais sustentadas em manifestação conjunta da ANP do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e de Órgãos Ambientais Estaduais O IBAMA licencia somente os empreendimentos e atividades do setor de PG com significativo impacto ambiental de âmbito nacional e regional nas seguintes condições Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe no mar territorial na plataforma continental na zona econômica exclusiva em terras indígenas em unidade de conservação de domínio da União assim como em seu subsolo e espaço aéreo sempre que influírem no ecossistema ou quando integrados dos seus limites Localizadas e desenvolvidas em dois ou mais Estados Cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais Estados Bases ou empreendimentos militares quando couber O cumprimento das diretrizes ambientais para as áreas a serem licitadas passou a ser obrigação legal após a assinatura do Contrato de Concessão entre a ANP e as empresas vencedoras nas licitações A partir da 9ª Rodada de Licitações de blocos em 20097 os critérios ambientais passaram a incluir as questões socioambientais para os ambientes operacionais em terra em águas rasas e em águas profundas de acordo com a qualificação pleiteada pela empresa assim como a comprovação de certificação de adoção de um Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente e Saúde SMS e a comprovação de exigências específicas de SMS no processo de aquisição de bens e serviços de terceiros A ANP em conjunto com o IBAMA elabora os Guias de Licenciamento que indicam os níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de pesquisa sísmica e de perfuração e extração de poços de petróleo e gás natural além de orientar a elaboração de estudos ambientais e programas de monitoramento decorrentes das exigências do processo de licenciamento ambiental A figura ilustra o fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitação 7 httpgoogl5gNJEP acessado em 20112015 26 Figura 2 Fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitações dos blocos exploratórios no Brasil Fonte Coutinho CI A Variável Ambiental na 9ª Rodada de Licitações ANP 2007 Como exemplo da maturidade da regulação ambiental no Brasil a 13ª Rodada de Licitação de blocos terrestres realizada em outubro de 2015 ampliou as diretrizes estratégicas para as atividades na Amazônia tendo em vista a alta sensibilidade socioambiental da região Independente da legislação específica do órgão regulador assim como a legislação para o seu licenciamento os empreendimentos de PG passaram a considerar amplamente e com igual relevância as variáveis econômicas tecnológicas sociais e ambientais do território Das diretrizes estratégicas vale destacar a orientação para as empresas petroleiras concessionárias identificarem previamente as situações de riscos reais e potenciais das atividades para a biodiversidade e para as comunidades locais assim como os custos para a mitigação ou remediação de danos potenciais Caso esses custos inviabilizem economicamente a capacidade da empresa de recuperação dos danos ambientais sociais e econômicos o empreendedor terá de considerar a possibilidade de não realização do empreendimento Nas diretrizes operacionais específicas as atividades de sísmica estradas e acessos perfuração e extração de poços desenvolvimento e produção transporte e desativação receberam orientações para os procedimentos voltados para as melhores práticas Dentro do contexto deste trabalho atividades do sistema de perfuração e extração de poços algumas dessas diretrizes fortalecem a importância da adoção de Ratings para a avaliação da qualidade da gestão da sustentabilidade do empreendimento tais como 27 Adotar soluções de menor impacto ambiental para estradas e acessos e dar preferência sempre que possível para transporte aéreo ou fluvial Proteger da contaminação águas subterrâneas e aquíferos rasos Considerar em áreas de alta sensibilidade ambiental o uso de poços direcionais na perfuração e extração exploratória ou múltiplo poços em uma mesma base operacional cluster Operar com fluidos de perfuração e extração e cascalhos em reservatórios revestidos para proteção do solo e água Dar preferência aos aditivos dos fluidos de perfuração e extração de baixa toxicidade sem metais pesados Monitorar e avaliar o impacto dos fluidos de perfuração e extração e cascalhos no lençol freático e solo Garantir que os fluidos de perfuração e extração e cascalhos sejam armazenados e transportados em reservatórios adequados e destinados corretamente A disposição final de águas de produção poderá ser feita por injeção em poços injetores licenciados pelo órgão ambiental ou transportada para unidades de tratamento de efluentes ETE Reduzir as emissões atmosféricas O planejamento inicial do empreendimento deverá considerar a hipótese de fechamento do poço e recuperação da área Nas atividades do sistema de perfuração e extração de poços a gestão dos fluidos e cascalhos gera uma grande quantidade de informações referentes ao licenciamento ambiental a governança das atividades operacionais e administrativas e as rotas praticadas para destinação final dos efluentes líquidos e resíduos sólidos Logo as empresas podem comparar os resultados dos indicadores ambientais já praticados na gestão de fluidos e cascalhos com novas proposições de medidas de eficiência do sistema de perfuração tais como a melhoria da capacidade dos executores a definição da melhor tecnologia ou prática adotada no monitoramento dos fluidos e cascalhos gerados no melhor planejamento das operações logísticas de transporte e como veremos a seguir o cumprimento dos requisitos técnicos e normativos básicos 28 112 Legislação Ambiental de Interesse Por tratarse de atividade com potencial poluidor o licenciamento ambiental do setor de PG compõese de normas legais que estabelecem diretrizes e fornecem orientações para o processo Dentre o conjunto de normas legais que possuem maior relevância para as atividades de perfuração e extração e extração de poços destacamse Lei nº 693819818 dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências Lei nº 96051998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Lei nº 99662000 dispõe sobre a prevenção o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências A descarga de resíduos sólidos das operações de perfuração e extração de poços de petróleo será objeto de regulamentação específica pelo órgão federal de meio ambiente Lei nº 99852000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências Lei nº 123052010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA nº 119869 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental RIMA Este estudo é exigido no caso de empreendimentos de grande porte conforme Art 2º VII que aponta expressamente a extração de combustível fóssil petróleo xisto carvão como atividade sujeita a confecção do Estudo de Impacto Ambiental EIA Resolução CONAMA nº 131990 dispõe sobre normas referentes às atividades desenvolvidas no entorno das unidades de conservação Resolução CONAMA nº 231994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural delimitando licenças diferenciadas para a implementação da atividade A Resolução considera que devido a velocidade dos processos de exploração perfuração e 8 Todas as leis listadas estão disponíveis no site httpwwwplanaltogovbrccivil03Leis 9Todas as Resoluções do CONAMA foram consultadas no site httpwwwmmagovbrportconamares 29 extração e produção de petróleo e gás natural o espaço de tempo entre tais fases costuma ser variável razão pela qual se promove um licenciamento diferenciado O Art 2º considera por atividade de exploração e lavra a perfuração e extração de poços para identificação de jazidas e sua extensão a produção para pesquisa sobre viabilidade econômica e a efetiva produção com finalidade comercial A Resolução considera a possibilidade de exploração de áreas próximas a territórios indígenas com a determinação do empreendedor articularse com o órgão indigenista para validar suas propostas de atividades A Resolução delimitou as seguintes espécies de licenças Licença Prévia para Perfuração e extração LPper ou seja apenas para efetuar a primeira perfuração e extração o empreendedor precisa de uma Licença Prévia a qual depende da apresentação de um Relatório de Controle Ambiental RCA que veremos a seguir e a delimitação da área e das atividades a desenvolver e Licença Prévia de Produção para Pesquisa LPpro após a perfuração Resolução CONAMA nº 2371997 regulamenta os aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente Em consideração as peculiaridades e os impactos conhecidos do setor de PG a regulamentação do licenciamento ambiental destas atividades se enquadram nas faixas de exigências dos empreendimentos de maior complexidade com requisitos mais rígidos e estudos mais densos Resolução CONAMA nº 3062000 regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo do mar Resolução CONAMA nº 2932001 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados instalações portuárias ou terminais dutos plataformas bem como suas respectivas instalações de apoio e orienta a sua elaboração Resolução CONAMA nº 3062002 estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais Resolução CONAMA nº 3502004 dispõe sobre licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição A atividade de pesquisa sísmica exige a adoção de uma licença específica denominada Licença de Pesquisa Sísmica LPS cujo licenciamento compete ao IBAMA Para licenciar o empreendimento a empresa deve apresentar uma Ficha de Caracterização das Atividades FCA expondo a área e as atividades a serem desenvolvidas Em áreas sensíveis ou inferiores 30 em profundidade a 200 metros o empreendedor fica sujeito a elaborar caso requerido pelo IBAMA Plano de Controle de Atividade Sísmica PCAS expondo as medidas de controle ambiental Estudo Ambiental de Sísmica EAS explicitando os impactos não significativos no ecossistema e Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica RIAS uma síntese do EAS em linguagem acessível No caso de áreas com profundidade superior a 200m basta a elaboração do PCAS Resolução CONAMA nº 3712006 estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo cobrança aplicação aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental conforme a Lei nº 99852000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC e dá outras providências No âmbito do IBAMA foi editada a Portaria nº 4222011 dispondo sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho licenciamento da pesquisa sísmica licenciamento da perfuração e extração de poços licenciamento da produção escoamento de petróleo e gás natural e teste de longa duração A Portaria faz referência ainda a uma série de modalidades de estudos ambientais diferenciados visando atualizar as disposições da Resolução CONAMA nº 2371997 que regulamenta os aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente Contudo terminada a atividade econômica há necessidade de recuperação das áreas degradadas conforme determina a Constituição Federal Art 225 2º Como não há licença específica para o término de um empreendimento de PG de modo geral o órgão ambiental competente exige um estudo técnico denominado Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRAD independente da atividade para garantir o retorno das áreas degradadas no melhor possível da sua forma de uso ou conservação antecedente Conforme a Resolução ANP 272006 em um prazo não inferior a 180 dias antes do término da produção de um poço a empresa petroleira concessionária deverá submeter à ANP um Programa de Desativação das Instalações PDI descrevendo em detalhes todas as ações necessárias para desativação das instalações utilizandose a melhores práticas do setor de PG Para as instalações marítimas a desativação e remoção deverá ser autorizada pela Autoridade Marítima e uma vez concluída 31 todas as áreas submarinas até 80 metros de profundidade deverão ser totalmente limpos Para garantir maior segurança operacional as instalações marítimas poderão são cortadas abaixo de 55 metros quando as condições de remoção total forem tecnicamente desaconselhadas A resolução prevê a possibilidade de utilização de instalações marítimas de PG para recifes artificiais utilizados para acelerar a colonização de vida marinha e proteger o fundo marinho de pescas de arrastos Encontrase em fase de consulta pública uma proposta de Resolução da ANP que estabelece o Regime de Segurança do Sistema de Gerenciamento de Integridade de Poços SGIP com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais à proposta de regulamentação O Regime estabelece requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional e de preservação do meio ambiente relacionados às atividades de perfuração e extração e extração de poços de PG a serem cumpridos pelas empresas operadoras A tabela abaixo ilustra os requisitos para as licenças ambientais para as atividades de PG e seus respectivos requisitos MARIANO 2007 Tabela 1 Licenças ambientais das atividades de exploração e produção EP de petróleo e gás natural e respectivos requisitos Atividade Requisito ANP Licença Ambiental Estudo Ambiental Requerido Finalidade Aquisição de Dados Sísmicos Autorização da ANP para a realização de dados sísmicos não exclusivos ou Contrato de Concessão do bloco que prevê atividades de pesquisa compreendendo o levantamento de dados sísmicos exclusivos Licença de Pesquisa Sísmica LPS Classe 1 Levantamentos em profundidade inferior a 50 m ou em áreas de sensibilidade ambiental sujeitos à elaboração de PCA e EIARIMA Classe 2 Levantamentos em profundidade inferior entre 50 e 200 m sujeitos à elaboração de PCA e EIARIMA Classe 3 Levantamentos em profundidade superior a 200 m sujeitos à elaboração de PCA Autoriza após a aprovação dos estudos requeridos o início da atividade de levantamento de dados sísmicos marítimos Perfuração Programa exploratório mínimo contratado a ANP Licença Prévia para Perfuração e extração LPper Relatório de Controle Ambiental RCA Autoriza a atividade de perfuração 32 Na prática o processo de licenciamento tem início com um instrumento denominado Termo de Referência TR utilizado pelos agentes ambientais para orientação da elaboração do Relatório de Controle Ambiental RCA conforme determinada pela Resolução CONAMA 2394 visando a emissão da Licença Prévia de Perfuração e extração LPper para as atividades de perfuração e extração de PG O Termo compõese de estudos referentes aos aspectos ambientais que envolvam a localização instalação operação e desativação de uma atividade ou empreendimento que não gere impactos ambientais significativos O RCA contém a caracterização do ambiente a documentação legal e o Plano de Controle Ambiental PCA para monitoramento das fontes de poluição e indicação de medidas de controle e mitigação conforme o processo produtivo em questão A listagem a seguir compõe em linhas gerais o conteúdo do TR para elaboração do RCA para locações de perfuração e extração de poços MARIANO 2007 Identificação da atividade e do empreendedor Identificação da unidade de perfuração Caracterização da atividade Histórico Justificativas Descrição das atividades Área de influência da atividade Diagnóstico ambiental o do meio físico Descrição do meio biótico Descrição do meio socioeconômico Análise integrada e síntese da qualidade ambiental Identificação e avaliação dos impactos ambientais Análise e gerenciamento de riscos ambientais Descrição das instalações Estudo da possibilidade de ocorrência de zonas de alta pressão Análise histórica de acidentes ambientais Identificação dos eventos perigosos Gerenciamento dos riscos ambientais Plano de emergência individual Medidas mitigadoras compensatórias e projetos de controle e monitoramento Projeto de monitoramento ambiental Projeto de controle da poluição Projeto de comunicação social Projeto de treinamento dos trabalhadores Projeto de desativação da atividade Conclusão Equipe técnica responsável Bibliografia Glossário Anexos 33 É significativo o conjunto de regulamentação ambiental no setor de PG que dispõem sobre os Princípios da Prevenção e da Reparação conforme estabelecido pela Constituição Brasileira no seu Artigo 225 Para a Prevenção a 1º V determina a necessidade de controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente Já o Princípio da Reparação é tratado na 3º que ordena que condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados A Lei 94781997 conhecida como a Lei do Petróleo foi criada para regulamentar as atividades do setor de PG no Brasil após a abertura de mercado implementada pela Emenda Constitucional nº 0995 que possibilitou a atuação de empresas privadas nas atividades de PG mantido o monopólio da União No Artigo 8º VII determina que a ANP fiscalize diretamente ou por meio de acordos com Estados e municípios as atividades do setor de PG assim como aplicar medidas punitivas previstas em lei Parece claro o princípio de prevenção da lei por meio da fiscalização tendo em vista a complexidade e dimensão do setor de PG Quanto ao desenvolvimento das atividades a lei dispõe no Artigo 5º que as atividades econômicas serão reguladas e fiscalizadas pela União e que poderão também ser exercidas por empresas legalizadas no Brasil mediante concessão ou autorização O contrato de concessão para exploração e produção de PG aplica o princípio da reparação determinando a responsabilidade objetiva da empresa concessionária conforme cláusula 202 o concessionário assumirá a responsabilidade integral e objetiva por todos os danos e prejuízos ao meio ambiente e a terceiros que resultarem direta ou indiretamente das operações e sua execução As restrições de descarte de efluentes líquidos e resíduos no mar estão definidas na Lei 99662000 conhecida como a Lei do Óleo que estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo em plataformas e navios em águas sob jurisdição sendo aplicável complementarmente à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios Marpol 731978 A lei proíbe o descarte de material tóxico e perigoso no mar A Marpol prevê desde que aprovado pelo IBAMA o descarte no mar em zonas fora de áreas de sensibilidade ecológica críticas e pelos navios desde que esteja em movimento e 34 que o efluente esteja tratado ou em concentração até 15 ppm A Coordenação Geral de Petróleo e Gás do IBAMA editou a Nota Técnica nº 01 NT 0111 que revisa e substitui a NT 0808 com as diretrizes para implementação do Projeto de Controle da Poluição PCP exigido nos processos de licenciamento ambiental dos blocos exploratórios marítimos de PG nas seguintes bacias marítimas SergipeAlagoas Jacuípe CamamuAlmada Espírito Santo Campos e Pelotas Para os blocos exploratórios das bacias terrestres a ANP por meio da Superintendência de Promoção de Licitações SPL definiu diretrizes ambientais para a última Rodada 13ª realizada em 07102015 Segundo a ANP10 o objetivo desse trabalho conjunto com os órgãos estaduais de meio ambiente OEMAS é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção EP de PG Como resultado dessa análise são elaborados pareceres pelos órgãos ambientais estaduais contendo algumas diretrizes que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de EP de PG Os OEMAs são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado nas seguintes bacias terrestres Bacia do Amazonas Estado do Amazonas Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA Bacia Potiguar Estado do Ceará Superintendência Estadual de Meio Ambiente SEMACE Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA Bacia do Parnaíba Estado do Maranhão Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA Estado do Piauí Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR Estado do Tocantins Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos DEMARH 10 httpgooglbQOxG4 consultado em 030816 35 Bacia do Recôncavo Estado da Bahia Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais INEMA Paralelamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio por meio do grupo de trabalho interinstitucional de atividades de exploração e produção de óleo e gás GTPEG emitiu Parecer Técnico 022015 instruindo análise ambiental prévia das áreas propostas na 13ª Rodada de Licitações e nas próximas levandose em conta os seguintes elementos Áreas Prioritárias para Conservação Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira definidas pela Portaria 092007 do Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal MMA Unidades de Conservação existentes no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação CNUCMMA fev 2015 Espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção conforme Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção Portarias MMA 444 e 4452014 Cavernas referenciadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do ICMBioCecav Experiência pretérita dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo IBAMA Conhecimentos setoriais do ICMBio da Agência Nacional de Águas ANA e do MMA Ao longo do texto verificamos que existem normas suficientes que tratam das atividades de perfuração e extração e exploração de PG nas bacias marítimas e terrestres Entretanto a implementação destas normas esbarra frequentemente em questões de vão da incapacidade dos órgãos públicos de fazerem cumprir as regras de proteção ambiental à complexidade de sua execução facilitando dessa forma omissões e impunidade A incorporação de Rating de sustentabilidade nas operações de perfuração e extração e exploração de PG colabora para melhor avaliação da qualidade do gerenciamento e monitoramento das categorias de desempenho ambiental das atividades operacionais e seus impactos no atendimento das normas compliance das empresas do setor 36 12 Avaliação de Desempenho Socioambiental 121 Global Reporting Initiative GRI Considerado o modelo pioneiro no monitoramento do movimento de responsabilidade social empresarial o Balanço Social lançado pelo IBASE11 do saudoso Herbert de Souza o Betinho vem perdendo espaço para o relatório orientado pelas diretrizes da Global Reporting Initiative GRI que por sua vez absorveu o modelo da Environmental Management Accounting Initiative das Nações Unidas A GRI é a entidade de referência no que diz respeito à preparação e comunicação sobre sustentabilidade empresarial cujas orientações mais recentes pretendem integrar o relatório de sustentabilidade com os relatórios financeiros tradicionais fornecendo informação estratégica de caráter financeiro e não financeiro O relatório GRI gera um documento empresarial estratégico que incentiva o melhor diálogo com os investidores stockholders A qualidade da comunicação clara e direta pretende garantir a confiança dos investidores sobre como as empresas estão gerenciamento dos orientadores de valor do negócio como estratégias riscos oportunidades legados dentre outros que afetam diretamente os custos e resultados das empresas Como destaca o prefácio da versão G4 das Diretrizes para Relato de Sustentabilidade do GRI 201312 além de mais amigáveis que as versões anteriores as Diretrizes G4 enfatizam ainda mais a necessidade de as organizações concentrarem o processo de elaboração do relatório e o produto final em tópicos materiais para suas atividades e principais stakeholders Esse enfoque na materialidade tornará os relatórios mais relevantes confiáveis e compreensíveis permitindo que as organizações ofereçam melhores informações a mercados e à sociedade sobre questões relacionadas à sustentabilidade O relatório GRIG4 considera que a elaboração e publicação de relatórios de sustentabilidade apresentam a seguintes vantagens a Manter e fortalecer os níveis de confiança entre a empresa e os seus stakeholders 11 O IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 pelo sociólogo Herbert de Souza Carlos Afonso e Marcos Arruda 12 Global Reporting Initiative G4 Diretrizes para o Relato de Sustentabilidade Princípios para relato e conteúdo padrão 2013 37 b Interligar funções diversas mas complementares como finanças marketing pesquisa e desenvolvimento e operações c Identificar antecipadamente desafios e oportunidades nos diversos âmbitos de atuação no relacionamento externo e na gestão de imagem d Avaliar e medir o valor das práticas de sustentabilidade relativas a estratégia e competitividade geral do negócio e e Reduzir a volatilidade do valor do investimento e a incerteza ocasionada pela surpresa da informação incompleta ou defasada As diretrizes preveem duas opções para a empresa elaborar seu relatório de sustentabilidade A opção denominada Essencial orienta o relato dos desempenhos econômico ambiental social e de governança A outra opção Abrangente por sua vez demanda a divulgação de informações sobre estratégia análises ética e integridade da empresa GRIG4 2013 Independente do setor tamanho grau de complexidade ou localização geográfica e seja qual opção escolhida o objetivo do relatório será sempre a de identificação dos Aspectos Materiais definidos como aqueles que refletem os impactos econômicos ambientais e sociais significativos da organização ou influenciam substancialmente as avaliações e decisões de stakeholders O ponto de partida para início de um relatório GRI está na identificação de três fundamentos principais 1 A Análise de Materialidade que identifica as questões relevantes para o negócio com base na visão dos investidores e demais stakeholders 2 A Criação de Valor que avalia as ações que geram duplo valor bom para o negócio e bom para os stakeholders e 3 O Monitoramento dos Indicadores que avaliam os impactos negativos e positivos das operações das empresas gerando um grande painel integrado de informações estratégicas Barreiras que podem dificultar a adoção do relatório GRI nas empresas são a complexidade para a elaboração desse grande painel multidimensional pelas equipes internas e o alto custo de todo o processo Para elaboração e aplicação plena do relatório é necessário um significativo esforço e foco gerencial A credibilidade dos relatórios de sustentabilidade é fundamental Os relatos dos casos bemsucedidos e os esforços éticos e gerenciais avaliação do nível da competência moral das lideranças abordagem preventiva dos riscos avaliação 38 permanente de oportunidades de melhorias etc para sua implementação devem merecer a confiança dos stakeholders e stockholders Para isso todo o processo de elaboração dos relatórios deve ser verificado por auditores de terceira parte que cumpram requisitos essenciais tais como independência legitimidade e reputação capacidade de discernimento sobre interesses das partes envolvidas empresa e demais stakeholders do setor de PG dissociação executiva eou consultiva com os sistemas operacionais internos e com a preparação do relatório de sustentabilidade competência técnica comprovada e experiência profissional para executar as verificações necessárias O cumprimento desses requisitos garante a credibilidade do relatório de sustentabilidade que será publicado em conformidade com os requisitos técnicos e informativos adequados As diretrizes do relatório GRIG413 estão organizadas nas categorias econômica social e ambiental Os aspectos listados na tabela a seguir representam os indicadores utilizados para o setor de PG Os indicadores de desempenho gerais são identificados pela sigla da categoria EC econômica EN ambiental SO social e os indicadores de desempenho específicos identificados com a sigla OG Tabela 2 Indicadores padrão gerais e específicos das categorias econômica ambiental e social para o setor de petróleo e gás GRIG4 2013 Categoria Econômica Aspectos Indicadores Desempenho econômico EC1 Valor econômico gerado e distribuído EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades das atividades da organização em relação a mudança climática Impactos econômicos indiretos EC7 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços associados EC8 Impactos econômicos indiretos significativos incluindo a extensão dos impactos Reservas OG1 Volume e tipo de reservas provadas e produção estimada Categoria Ambiental Aspectos Indicadores Materiais EN1 Material usado por peso e volume Energia EN5 Intensidade energética 13 GRIG4 Oil and Gas Sector Disclosures 2013 39 OG2 Valor total investido em energia renovável OG3 Valor total de energia gerada por fonte renovável Água EN8 Retirada total de água por fonte EN9 Fontes de águas significantemente afetadas pela retirada de água Serviços ecossistêmicos incluindo biodiversidade OG4 Número e porcentagem de locações operacionais na qual o risco da biodiversidade foi avaliado e monitorado Emissões EN15 Emissão direta de gases de efeito estufa GEE Escopo 1 EN16 Emissão indireta de GEE por energia Escopo 2 EN17 Outras emissões indiretas de GEE Escopo 3 EN18 Intensidade de emissão de GEE EN19 Redução de emissão de GEE EN21 Nox SOx e outras emissões significativas Efluentes e resíduos EN23 Peso total de resíduos por tipo e método de disposição EN24 Número total e volume significativo de derramamentos OG5 Volume e eliminação de água produzida OG6 Volume de hidrocarboneto queimado e ventilado OG7 Quantidade de resíduos de perfuração e extração lama de perfuração e extração e cortes e estratégias de tratamento e disposição Produtos e serviços EN27 Extensão da mitigação dos impactos ambientais gerados pelos impactos dos produtos e serviços OG8 Conteúdo de benzeno chumbo e enxofre nos combustíveis Categoria Social Aspectos Indicadores Subcategoria Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente Saúde ocupacional LA6 Tipo de lesão e taxas de lesões doenças ocupacionais dias perdidos e absenteísmo e número total de trabalho relacionadas com fatalidades por região e por sexo Subcategoria Direitos Humanos Práticas de segurança HR7 Porcentagem de pessoal de segurança treinado em legislação de direitos humanos ou procedimentos relevantes na operação Direitos indígenas HR8 Número total de incidentes de violações envolvendo direitos de indígenas e ações tomadas OG9 Operações onde as comunidades indígenas estão presentes ou sendo afetadas pelas atividades e estratégias específicas de engajamento no local 40 Subcategoria Sociedade Comunidades locais SO2 Operações com significativo impacto negativo potencial ou atual sobre as comunidades locais OG10 Quantidade e descrição de disputas significativas com comunidades locais e população indígena OG11 Número de sites descomissionados e sites em processo de descomissionamento Demandas legais SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções nãomonetárias resultantes da nãoconformidade com leis e regulamentos Reassentamento involuntário OG12 Operações onde o reassentamento involuntário teve lugar o número de famílias reassentadas em cada um e como seus meios de subsistência foram afetados no processo Integridade dos ativos e segurança de processo OG13 Número de eventos de processos de segurança por ramo de atividade Subcategoria Responsabilidade do Produto Substituição de combustíveis fósseis OG14 Volume de biocombustíveis produzidos e critérios de sustentabilidade adotados 122 Comunicação Global Sobre a atual adoção do relatório GRIG4 em empresas multinacionais um documento da PricewaterhouseCoopers PWC14 de 2015 revela que cerca de 75 do valor de capitalização de mercado de uma empresa típica se baseia atualmente em ativos intangíveis como a reputação a marca a capacidade de trabalhar com os stakeholders a busca pela inovação tecnológica e social e a compreensão para necessidade de adaptação rápida às mudanças A pesquisa da PWC demonstra que a avaliação do valor de mercado das empresas dependerá cada vez menos dos seus ativos fixos e cada vez mais de marcas fortes Antes dos resultados obtidos pela PWC um relatório da DOM Strategy Partners15 de 2011 nos informa que estudos da Stern Stewart empresa americana criadora do conceito EVA Economic Value Added e da sua subsidiária especializada em avaliação de marcas a BrandEconomics já demonstravam que os resultados de empresas que possuem marcas fortes são mais estáveis do que os resultados das empresas que não as possuem Segundo o relatório da DOM para que um ativo intangível possua valor terá de impactar o bottom line da empresa no médio ou 14 PricewaterhouseCoopers LLP Implementing Integrated Reporting Practical Guide July 2015 15 O que são Ativos Intangíveis e como Geram Valor às Empresas httpgooglogxurH Acessado em 02082016 41 mais provavelmente no longo prazo Ativos intangíveis por sua vez aumentam os ganhos positivos possíveis com os diversos stakeholders multistakeholders da empresa O mercado financeiro americano percebendo e antecipando uma mudança real no comportamento das empresas a exemplo do índice Dow Jones que mede a eficiência financeira das empresas criou em 1999 um grupo de indicadores paralelo denominado Índice Dow Jones de Sustentabilidade Dow Jones Sustainability World Indexes DJSWI O DJSWI passou a orientar investidores internacionais que buscam voltar seus investimentos para empresas que aliam desenvolvimento com ecoeficiência ética e responsabilidade social Inúmeras empresas brasileiras fazem parte desse seleto grupo sendo a CEMIG a única que se manteve na lista desde a criação do índice Na América Latina com a evidência internacional de que algumas empresas com boa governança corporativa poderiam apresentar um retorno melhor do que as administrações fechadas a Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA criou pioneiramente em 2002 com financiamento do International Finance Corporation IFC o braço financeiro do Banco Mundial BIRD o Índice de Sustentabilidade Empresarial ISE Dentre os objetivos estratégicos da BOVESPA para o período 20162030 destacamse o aumento da relevância do ISE para os investidores o fortalecimento do seu papel para uma cultura permanente de sustentabilidade nas empresas e a ampliação do seu reconhecimento pela sociedade brasileira Segundo informações da BOVESPA a mais recente carteira anunciada em 26 de novembro de 2015 e vigorando de 04 de janeiro a 2016 a 29 de dezembro de 2016 reúne 38 ações de 34 companhias que representam 16 setores produtivos e somam R 96052 bilhões em valor de mercado o equivalente a 5450 do total do valor das companhias com ações negociadas em 2411201516 Em julho de 2016 não havia nenhuma empresa do setor de PG na carteira do ISE O setor bancário por sua vez guiado pelos indicadores que demonstravam forte adesão das empresas a práticas de ecoeficiência notadamente de eficiência energética resultado do aprendizado de apagões nas crises hídricas brasileiras conduziu uma revisão dos critérios de financiamento praticados Como resultado em 2002 o IFC e um banco holandês ABN Amro promoveram em Londres um encontro de altos executivos para discutir experiências com investimentos em projetos envolvendo questões sociais e ambientais em mercados emergentes nos quais nem sempre existe legislação rígida de proteção do ambiente Dessa discussão foram pactuados os Princípios do Equador que em 2003 já tinham entre os seus signatários os dez 16 httpgoogln4Kjkx acessado em 03102016 42 maiores bancos no financiamento internacional de projetos Esses bancos lançaram as regras dos Princípios do Equador na sua política de concessão de crédito O objetivo fundamental é garantir a sustentabilidade o equilíbrio ambiental o impacto social e a prevenção de acidentes de percurso que possam causar impactos negativos no transcorrer da implantação e ciclo de vida dos empreendimentos e claro reduzindo também o risco de inadimplência Em síntese tendo por base critérios socioambientais os Princípios tratam sobre inúmeras avaliações tais como proteção a habitats naturais gerenciamento de riscos ecológicas segurança de barragens populações indígenas reassentamento involuntário de populações propriedade cultural trabalho infantil forçado ou escravo projetos em águas internacionais saúde e segurança no trabalho No Brasil o Banco do Brasil em 2005 foi o primeiro banco oficial em nível mundial a integrar o grupo de instituições financeiras que aderiu aos Princípios do Equador As companhias seguradoras por sua vez lançaram os Princípios de Sustentabilidade de Seguros durante o 48º Seminário Anual da International Insurance Society IIS no Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas de 2012 sobre Desenvolvimento Sustentável Rio20 Os princípios de sustentabilidade para o setor de seguros fornecem um plano de ação global para desenvolver e expandir o gerenciamento de riscos e soluções em seguros inovadores que preconizam a garantia do fornecimento de energia elétrica renovável água limpa alimento seguro cidades sustentáveis e comunidades resilientes a catástrofes Estudo realizado pela Munich RE17 afirma que até 2020 o mercado de seguros gerais irá crescer aproximadamente 50 em comparação a 2012 contabilizando 185 trilhão enquanto o mercado de seguro de vida avançará quase dois terços chegando a 31 trilhão O estudo confirma também que os mercados da América do Norte Europa Ocidental e os países industrializados da região da Ásia permanecerão líderes do setor com cerca de 73 do volume de prêmios e a participação dos países emergentes irá subir de 8 para 16 No Brasil o mercado de seguros para Poluição Ambiental Acidental ou Súbita oferecida como adicional no Seguro de Responsabilidade Civil Geral apesar de discutido há anos lamentavelmente ainda não tem tradição O motivo do desinteresse é porque essa cobertura de seguro ao contrário do seguro ambiental não protege contra danos ambientais uma vez que não contempla danos ao meio ambiente ou a ativos naturais sem dono privado mas apenas a pessoas e bens terceiros e tangíveis situados exclusivamente fora do endereço 17 httpsgooglpSAiVo acessado em 20112015 43 do segurado Dentre as diversas outras razões pela baixa demanda da cobertura de seguro ambiental no país duas destacamse a histórica impunidade pelos crimes ambientais ocasionada pela ineficiência administrativa e operacional e pelo considerável índice de corrupção dos órgãos públicos responsáveis reduzindo a questão ao aspecto meramente imediatista e a frágil relação dos custos e benefícios resultante da falta de um gerenciamento e governança orientados para a eficiência ambiental e responsabilidade social corporativa nas empresas O fato da questão socioambiental estar presente atualmente nas agendas corporativas impulsionadas pelo instituto legal da corresponsabilidade e da responsabilidade objetiva ou pela percepção mais clara em relação a sua exposição a este tipo de risco vem aumentando o interesse das empresas em reduzir o impacto negativo de eventos de poluição Nesse contexto de regulamentação intensiva associado ao interesse crescente dos agentes financeiros nas iniciativas de autorregulação a adoção de Ratings de sustentabilidade apoia decisões para a redução de custos e riscos operacionais e a melhor compreensão e diálogo com os stakeholders garantindo dessa forma a avaliação permanente da qualidade da licença para operar das atividades de perfuração e extração de poços de PG 44 2 SISTEMA DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO DE POÇOS DE PG A localização dos poços terrestres e marítimos é definida após o processamento de dados obtidos pelos testes de sísmica sobre a estabilidade dos sedimentos e os potenciais riscos que possam comprometer a segurança da perfuração Na legislação ambiental brasileira é previsto que os empreendimentos potencialmente poluidores ao assumirem suas atividades empresariais aceitem incondicionalmente qualquer risco inerente as suas atividades independente dos valores indenizatórios futuros Uma vez definido o local e devidamente licenciado é necessária a utilização de uma sonda de perfuração e extração para chegar até os reservatórios de petróleo ou gás natural Dependendo da localização as sondas podem ser terrestres ou marítimas As marítimas como veremos adiante são implantadas em estruturas flutuantes com ou sem propulsão Segundo Rocha 2009 o projeto de perfuração e extração de um poço de PG deve seguir um fluxo de trabalho que envolve várias áreas da engenharia de poços O fluxograma a seguir ilustra as etapas do projeto de um poço Figura 3 Fluxograma para projeto de poço de PG 45 De acordo com a Portaria nº 762000 da ANP os poços de perfuração e extração de PG são tipificados como Poço Descobridor de Campo é o poço que envolvendo uma ou mais jazidas foi o que definiu a descoberta de uma nova área de produção ou potencialmente produtora Poço Descobridor de Nova Jazida é aquele que resultou na descoberta de uma jazida produtora ou potencialmente produtora Poço de Extensão é o poço produtivo que permite a delimitação ou ampliação de uma jazida Poço Produtor Comercial é o poço que permite a extração economicamente viável de um reservatório Poço Produtor SubComercial é o poço considerado inviável economicamente na ocasião de sua avaliação Poço Portador de PG é o poço incapaz de produzir em condições comerciais Poço Seco é o poço sem a presença de PG Poço Abandonado é o poço descartado definitivamente concluída ou não sua operação Poço Injetor é aquele completado como injetor de fluidos de perfuração visando otimizar a recuperação de PG ou manter a energia do reservatório Poço Especial é o poço utilizado para objetivos específicos que não se enquadram nos outros tipos Os poços de PG podem ser de três tipos exploração produção ou injeção Em comum esses três tipos de poços são projetados perfurados perfilados18 e revestidos nessa ordem Nos poços de exploração após a etapa do revestimento é realizado o teste de formação para verificar se o reservatório é viável ou não podendo ser abandonado se inviável Já os poços de produção e injeção após a etapa de revestimento são completados e entram em produção ou injeção ou seja passam a extrair PG ou a injetar água na formação visando manter a pressão do reservatório Ao término da perfuração e extração de um poço é necessário deixalo em condições para operar de forma segura e econômica durante seu tempo de vida útil O conjunto de operações destinadas a colocar o poço para produzir para extração de PG ou injetar 18 A Perfilagem de um poço tem como objetivo realizar o registro detalhado de todas as fases das formações geológicas atravessadas pela perfuração Os geólogos e engenheiros de perfuração e extração podem identificar as amostras visualmente ou submetêlas a medições instrumentais para determinar o perfil de um poço httpwwwmaxwellvracpucriobr22840228404PDF 46 fluidos nos reservatórios denominase completação É enviada para os poços de injeção a água produzida junto com os hidrocarbonetos do petróleo de gás natural que mesmo depois do tratamento é muito oleosa e salina para ser considerada apta para o despejo no mar ou em bacias hidrográficas de água doce no caso de poços terrestres Durante o processo de perfuração a cada seção do poço perfurado a broca é retirada e introduzida no poço uma coluna de aço para revestimento com um diâmetro inferior ao do poço Em seguida é realizada a cimentação destinada a impedir o desmoronamento das paredes do poço O cimento é bombeado para o fundo do poço para em seguida subir pelo espaço anular entre as paredes do poço e a coluna de aço até que a lama de perfuração e extração água fluidos e cascalhos finos misturados presente nesse espaço seja totalmente substituída pelo cimento A perfuração e extração é interrompida até que o cimento seque Quando se está perfurando formações porosas a lama de perfuração e extração pode ser absorvida pelos poros da rocha que está sendo atravessada o que resulta numa drástica redução da quantidade de lama de perfuração e extração que retorna para a plataforma da sonda Esse problema é evitado adicionando no fluido de perfuração e extração materiais adensantes que fecham os poros da rocha Quando a pressão do reservatório óleo gás natural ou água supera a pressão da superfície invadindo o poço fenômeno conhecido como kick a pressão de retorno é detectada na plataforma e neutralizada com o monitoramento do fluido de perfuração Figura 4 Sonda de perfuração e extração de poços terrestres Fonte acervo do autor 2013 47 Tabela 3 Poços perfurados no Brasil por localização terra e mar segundo o tipo período 20062015 ANP Anuário Estatístico 2015 Em resumo a engenharia de perfuração e extração de poços reúne um conjunto de disciplinas para planejar e implementar um sistema composto de operações atividades e equipamentos destinados a projetar programar e realizar a abertura de poços assim como a tarefa de preparar os poços para as atividades de exploração produção ou injeção de PG conforme sua localização terrestres onshore ou marítimos offshore 21 Perfuração e Extração terrestre onshore No passado os poços de petróleo terrestres eram perfurados pelo método de peso e ferramenta perfurante ou seja uma peça de ferro sendo projetada no solo seguidamente Este método foi abandonado devido a impossibilidade de os poços atingirem maiores profundidades No lugar desse método foi introduzido o método de perfuração e extração giratória ou rotativa 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 514 644 823 848 792 673 816 610 594 665 1195 Total de Poços Terra 370 495 681 663 571 429 582 415 439 555 2642 Mar 144 149 142 185 221 244 234 195 155 110 2903 Exploratório Terra 79 122 135 78 86 106 125 77 47 51 851 Mar 59 58 58 61 83 110 90 45 42 26 3810 Pioneiro Terra 57 92 91 32 24 46 55 32 20 17 1500 Mar 27 23 26 34 49 47 45 14 3 2 3333 Estratigráfico Terra 1 3 Mar 1 1 ExtensãoAvaliação Terra 12 16 21 25 44 35 39 27 18 20 1111 Mar 12 21 15 11 20 44 36 27 25 22 1200 Pioneiro Adjacente Terra 9 14 19 18 16 20 24 15 7 8 1429 Mar 19 7 8 8 4 12 3 3 9 2 7778 Jazida mais Rasa Terra 2 1 Mar 1 Jazida mais Profunda Terra 1 4 1 2 5 7 2 2 2 Mar 1 7 9 6 9 7 6 1 5 Explotatório Terra 289 371 542 574 473 317 450 335 383 498 3003 Mar 63 58 58 75 82 76 99 107 99 66 3333 Produção Terra 274 344 515 562 450 287 388 283 353 482 3654 Mar 39 41 49 57 61 53 72 72 70 45 3571 Injeção Terra 15 27 27 12 23 30 62 52 30 16 4667 Mar 24 17 9 18 21 23 27 35 29 21 2759 Especiais Terra 2 2 4 11 12 6 7 3 9 6 3333 Mar 22 33 26 49 56 58 45 43 14 18 2857 Número de Descobertas 1 Terra 22 42 45 18 16 20 34 30 16 12 2500 Mar 16 11 18 19 33 20 26 18 2 Fontes ANP SDT e SEP 1O número de descobertas terra e mar é referente aos poços pioneiros que iniciaram a perfuração em 2014 e foram concluídos em 2015 e aos poços pioneiros que iniciaram e concluíram a perfuração em 2015 Tabela 22 Poços perfurados por localização terra e mar segundo o tipo 20062015 Total Poços Localização 1514 Poços perfurados 48 no qual a rotação e peso da broca atinge profundidades bem maiores nas formações rochosas Os fragmentos de rochas os cascalhos gerados na perfuração e extração são removidos continuamente pelos fluidos que são injetados com o auxílio de bombas para o interior da coluna de perfuração e extração e retornam à superfície pelo espaço entre a parede do poço e a coluna de perfuração No retorno a lama de perfuração mistura dos fluidos e cascalhos passa por peneiras para separação dos agregados sólidos dos fluidos e reinjetálo no poço Continuamente os fluidos são analisados para verificação de suas características físicas químicas e biológicas Para seu funcionamento as sondas de perfuração e extração rotativas possuem sete sistemas operacionais THOMAS 2001 Sustentação de Cargas constituído de estruturas destinadas a suportar e absorver o peso da coluna de perfuração e extração as sondas de perfuração e extração utilizam dois tipos de estruturas o mastro de forma treliçada ou tubular ou a torre que tem a vantagem de aumentar o espaço de manobras como forma de descarregar o peso das cargas para a subestrutura e desta para a fundação ou base nos poços terrestres Movimentação de Cargas é o sistema encarregado de movimentar as colunas de perfuração de revestimento e outros equipamentos para o poço Os principais componentes do sistema são Guincho para acionar os cabos de perfuração e extração e brocas Bloco de Coroamento conjunto de polias em linha sob mancais para suportar todas as cargas transmitidas Catarina conjunto de polias móveis que se desloca ao longo do mastro ou torre Cabo de perfuração gancho e elevador Geração e Transmissão de Energia é o sistema responsável pelo fornecimento de energia elétrica sempre gerada por motores a diesel para atender as necessidades das sondas principalmente das marítimas Nas sondas terrestres dependendo da localização poderá ser utilizada a energia elétrica de redes pública Rotação a coluna de perfuração e extração é girada pela mesa rotativa localizada na plataforma da sonda Outra tecnologia chamada top drive a rotação é transmitida diretamente no topo da coluna de perfuração e extração por um motor acoplado na 49 Catarina Existe ainda a possibilidade de perfurar com um motor de fundo colocado logo acima da broca de perfuração Circulação responsável pela circulação e tratamento de fluido de perfuração e extração e retirada dos cascalhos da coluna de perfuração A circulação possui as fases de injeção retorno e tratamento que veremos adiante Segurança e Monitoramento do Poço é constituído de equipamentos de segurança de cabeça de poço ESCP e de equipamentos complementares que possibilitam o fechamento e controle do poço como por exemplo o Blowout Preventer BOP Manômetros e indicadores de pressão do bombeio de fluidos torque e peso da coluna de perfuração e extração e tacômetros para a medição da velocidade da mesa rotativa são outros equipamentos necessários para o monitoramento da perfuração e extração de uma sonda O sistema de segurança é acionado sempre que ocorre um fluxo anormal e descontrolado dentro do poço podendo gerar acidentes ocupacionais danos aos equipamentos da sonda perda do reservatório e poluição ambiental FERREIRA 2012 SubSuperfície coluna de perfuração a coluna de perfuração e extração é a responsável direta por todo o processo e tem como componentes principais os comandos os tubos pesados e os tubos de perfuração Os comandos denominados Drill Collars são pesados tubos de aço usinados que mantêm a trajetória e integridade do poço e fornecem o peso necessário para o melhor funcionamento das brocas de perfuração A figura a seguir ilustra os equipamentos dos sistemas de uma sonda de perfuração e extração terrestre de mesa rotatória 50 Figura 5 Esquema detalhado de uma típica sonda de perfuração e extração terrestre Fonte Wikipédia sonda de perfuração 2013 Legenda 01Tanque de lama 02Agitadores de argila 03Linha de sucção de lama 04Bomba do sistema de lama 05Motor 06Mangueira vibratória 07Drawworks 08Standpipe 09Mangueira da Kelly 10Gooseneck 11Traveling block 12Linha de perfuração 13Crown block 14Derrick 15Monkey board 16Stand do duto de perfuração 17Pipe rack 18Swivel 19Kelly drive 20Mesa rotatória 21Superfície de perfuração 22Bell nipple 23Ânulo do Blowout Preventer BOP sistema de prevenção de fluxo descontrolado 24Dutos do BOP 25Linha de perfuração 26Broca de perfuração 27Cabeça do Casing 28Duto de retorno da lama 51 22 Perfuração e Extração marítima offshore No mar a perfuração e extração de poços é realizada sobre uma estrutura flutuante que dispõe de equipamentos para manter a plataforma ou naviosonda na sua posição permanente independente da ação das ondas ou correntes marítimas Caso seja uma plataforma uma vez posicionada é ancorada ao fundo do mar Entre a plataforma ou navio e o fundo do mar é instalado um longo tubo condutor riser de grande diâmetro por onde passarão a coluna de perfuração e extração e os tubos para os revestimentos do poço As plataformas de perfuração e extração marítima são classificadas em fixas autoelevatórias tension legs semi submersíveis e os naviossonda PETROBRAS 1997 As plataformas semisubmersíveis utilizadas em águas profundas podem ser posicionadas por ancoragem ou de forma dinâmica como nos naviossonda quando seu posicionamento é mantido por meio de um sistema via satélite que determina e garante em tempo real as coordenadas longitude e latitude fixadas Em 2015 a Petrobras obteve o recorde de perfuração e extração em águas ultraprofundas no litoral brasileiro bacia de SergipeAlagoas atingindo 6060 metros com 2988 metros de coluna dágua19 A escolha do tipo de estrutura de perfuração e extração marítima depende da profundidade das condições marítimas do relevo do fundo do mar da finalidade do poço do apoio logístico e da relação de custobenefício do empreendimento O sistema de perfuração e extração marítima com poucas variações técnicas é semelhante ao sistema terrestre O destaque é que atualmente as sondas marítimas utilizam o sistema top drive localizado no topo da coluna de perfuração para aumentar a eficiência a segurança e a economia do processo uma vez que permite a penetração de três seções de tubos de uma só vez Nos poços de muita inclinação ou horizontais a utilização do top drive permite também que as manobras de descida ou retirada da coluna de perfuração e extração sejam realizadas com rotação e com a circulação do fluido de perfuração e extração no seu interior Outra característica do sistema de perfuração e extração de poços marítimos direcionais é o uso intensivo de motores acoplados nas brocas 19 Fonte httpg1globocomeconomianegociosnoticia201504petrobrasconcluiperfuracaodepoco comrecordedeprofundidadehtml consultada em 20 de agosto de 2016 52 Figura 6 Tipos de plataformas de naviosonda utilizados para perfuração e extração e extração marítimas de PG Fonte httpgooglT16oSV 23 Impactos Ambientais das Atividades de Perfuração e Extração de PG Todas as atividades de perfuração e extração de poços geram riscos ambientais sobre os ecossistemas marinhos e terrestres Os principais riscos são decorrentes da inevitável geração de resíduos sólidos como o cascalho associado aos fluidos de perfuração 231 Cascalho de Perfuração O cascalho é gerado pela ação das brocas nas formações geológicas atravessadas pela coluna de perfuração Transportado pelo fluido de perfuração e extração até a superfície o cascalho é separado mecanicamente do fluido junto com lodo areia e gases O volume de cascalho varia de acordo com a profundidade o diâmetro do poço as características das formações geológicas e com o tipo de fluido utilizado Segundo Meneses e Paula 2015 somente no Rio Grande do Norte foram perfurados 7702 poços desde o início da exploração até 2012 com um volume gerado de cascalho da 53 ordem 215170 m3 ou 55944320 toneladas sendo necessário para seu transporte a utilização de 25429 carretas de 22 toneladas Figura 7 Armazenamento provisório de cascalho de perfuração e extração em caçambas de 5 m3 utilizadas nas sondas terrestres Na Amazônia ainda se usam diques escavados para armazenamento permanente Fotos acervo do autor 2013 A partir de 2010 com a homologação da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Lei Federal 123052010 todas as atividades produtivas que geram resíduos nas esferas nacionais estaduais e municipais passaram a ter de desenvolver planos de gerenciamento de resíduos Na Amazônia as empresas petroleiras em especial a Petrobras passaram a promover diagnósticos da situação do cascalho e a apoiar pesquisas para novas tecnologias de baixo impacto ambiental Dentre as inúmeras recomendações dos estudos para a engenharia de perfuração e extração de poços mitigar os impactos ambientais do cascalho as que merecem maior destaque são as seguintes Dimensionamento correto da quantidade de peneiras vibratórias primárias para separação do cascalho dos fluidos Com a tecnologia atual empregada pelas peneiras de alto desempenho podese trocar as telas da peneira em alguns minutos promovendo maior eficiência de retenção de cascalho e melhor flexibilidade e segurança operacional reduzindo os riscos ambientais e os custos logísticos com a redução do volume e peso do cascalho no transporte Após a passagem nas peneiras passar o cascalho em uma centrífuga vertical especialmente projetada para secagem de sólidos grosseiros Os fluidos recolhidos na 54 centrifugação são reincorporados ao sistema de circulação da sonda e o cascalho reduz seu peso e toxicidade Em poços terrestres notadamente em áreas remotas existe a possibilidade de licenciar poços de reinjeção de cascalho e fluidos de perfuração Isso é feito por meio de um processo de trituração do cascalho e formação de uma pasta necessária para a reinjeção Figura 8 Sistema de armazenamento bombeamento e detalhe de um poço de injeção de cascalho e fluidos contaminados com óleo Fonte fotos acervo autor 2013 SHAFFEL 2002 A partir dos dados dos Planos de Controle de Poluição PCP apresentados até 2009 ao IBAMA pelas empresas petroleiras concessionárias de blocos terrestres e marítimos foram catalogados os resíduos sólidos gerados pelo setor de PG e os resultados editados pela Nota Técnica IBAMA nº01201120 A edição dessa norma foi uma antecipação aos resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA sobre os resíduos gerados no setor de PG e também com base nos PCPs publicados em 2012 onde estão relacionados os resíduos que os empreendedores devem reportar quantidades geradas armazenadas e dispostas formas de tratamento e disposição final 20 Nota Técnica CGPEGDILICIBAMA Nº 0111 PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO Diretrizes para apresentação implementação e para elaboração de relatórios nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás 2011 55 Nas atividades de perfuração além dos resíduos sólidos gerados a partir de fontes de fluidos de perfuração também são gerados resíduos de hotelariaacomodações cozinhas industriais copas e refeitórios escritórios lubrificantesprodutos de motores e equipamentos soldagensreparos mecânicos e produtos químicos e embalagens contaminadas de óleo Para as atividades de perfuração e extração marítima a Norma Técnica do IBAMA estabelece para as empresas petroleiras concessionárias os seguintes objetivos para a execução do PCP Gerar o mínimo possível de resíduos sólidos efluentes líquidos e emissões atmosféricas Reciclar o máximo possível os resíduos desembarcados Proceder à disposição final adequada isto é de acordo com as normas legais vigentes de todos os resíduos desembarcados e não reciclados Buscar procedimentos que minimizem a poluição gerada pelas emissões atmosféricas e pelos resíduos sólidos e efluentes líquidos passíveis de descarte no mar Aprimorar continuamente os procedimentos citados nos itens anteriores As metas estabelecidas com relação aos resíduos sólidos e efluentes líquidos que podem ou não ser descartados no mar assim como as emissões atmosféricas pela Norma Técnica foram dispensadas até o momento de serem cumpridas pelas empresas de PG Em contrapartida as empresas devem aperfeiçoar seus processos de gestão para melhorar os indicadores de geração de resíduos e efluentes Para os resíduos que devem ser desembarcados a Norma Técnica estabelece metas para redução da geração a bordo e para a disposição final de cada tipo de resíduo a ser disposto em terra A Norma Técnica relaciona os tipos de resíduos sólidos com suas respectivas quantidades geradas no ano de 2009 e o percentual da destinação final desses resíduos 56 Tabela 4 Quantidades e tipos de resíduos do setor de PG em 2009 Fonte IBAMA 2011 Tabela 5 Principais percentuais das formas de disposição final de resíduos do setor de PG Fonte IBAMA 2011 Quanto ao risco ambiental a Norma Técnica do IBAMA seguiu a orientação da Norma NBR 100042004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na qual os resíduos sólidos gerados pelas atividades de EP em 2009 são classificados e distribuídos percentualmente da seguinte forma IBAMA 2011b 543 2412933 toneladas de resíduos perigosos Classe I 279 1239794 toneladas de resíduos não perigosos e não inertes Classe IIa e 178 790980 toneladas de resíduos não perigosos e inertes Classe IIb Para os maiores volumes de resíduos sólidos produzidos pelo setor de PG temse especificamente a seguinte distribuição resíduos oleosos Classe I resíduos contaminados Classe I resíduos 57 não passíveis de reciclagem Classe IIA e metal não contaminado Classe IIB IBAMA 2011b A viabilização de novas rotas tecnológicas para destinação do cascalho de perfuração e extração tem sido um desafio em todos os países produtores não existindo ainda uma rota totalmente viável para sua solução ainda que inúmeros estudos sejam realizados em parcerias entre os empreendedores e a academia No Brasil o cascalho gerado em poços terrestres de PG tem como destinação final a deposição em aterros sanitários utilizado como material de cobertura e compactação ou a deposição em aterros industriais para o cascalho contaminado ou injeção em cavidades subterrâneas de minas de salgema O cascalho pode ser reaproveitado na construção civil como subbase de pavimentação de acessos e estradas nas próprias locações de sondas Sua incorporação no concreto substituindo parcialmente a areia é possível dependendo da salinidade Associado a argila o cascalho pode ser utilizado na fabricação de cerâmica vermelha notadamente tijolos do tipo furado No gerenciamento dos resíduos de perfuração a definição correta do tipo e característica dos fluidos associados ao cascalho gerado determinará a viabilidade ou não de sua utilização nas rotas tecnológicas de destinação ou aproveitamento A eliminação dos diques junto das locações das sondas a adoção da melhor tecnologia de separação e secagem de cascalho no local da perfuração e a redução da salinidade dos fluidos de perfuração e extração são exemplos dos desafios atuais para a engenharia de poços Quanto às operações comerciais e logísticas de coprocessamento de cascalho com indústrias cerâmicas e cimenteiras os custos anuais para destinação correta do cascalho ainda são altos pois as empresas petroleiras pagam as indústrias receberem o cascalho seco Logo devem ser tomadas ações voltadas para a redução de geração reaproveitamento tratamento e destinação final do cascalho de perfuração com vistas a privilegiar soluções destinadas a incorporação do cascalho em processos produtivos seguros consolidando novas rotas tecnológicas viáveis a longo prazo 232 Fluidos de Perfuração Desde a substituição da lama pelos fluidos de perfuração as empresas petroleiras buscam as condições ideais entre o custo o desempenho operacional e a partir da década de 1980 o cumprimento das demandas ambientais 58 Os fluidos de perfuração e extração são misturas complexas que do ponto de vista físico químico assumem comportamento de dispersão coloidal formando grandes partículas de suspensão partículas maiores ou de emulsão partículas estabilizadas com agentes tensoativos SCHLUMBERGER 2003b Por conta da sua variabilidade os fluidos são especificados de forma a garantir menor custo e maior rapidez na perfuração e extração e transporte do cascalho para a superfície Os fluidos desempenham funções importantes em outros aspectos operacionais do sistema de perfuração lubrificação permanente das brocas manutenção da pressão hidrostática do poço prevenção da entrada de fluidos da formação geológica perfurada para dentro do poço avaliação geológica das seções perfuradas com amostragens e análises em tempo real e veículo para adição de diversos agentes químicos necessários para o gerenciamento do poço tais como SCHAFFEL 2002 Barita ou sulfato de bário BaSO4 mais utilizado para controlar a pressão hidrostática no interior do poço Seu uso é controlado por conta da possível presença de metais pesados como cádmio e mercúrio decorrente de impurezas Bentonida para garantir a viscosidade dos fluidos um gel hidrófilo que se expande dando volume aos fluidos Lignosulfonatos e lignito usados como dispersantes dos sólidos nos fluidos para melhorar a recuperação dos fluidos Poliacrilatos de cálcio sódio e potássio para prevenir a floculação dos sólidos nos fluidos Polímeros naturais e artificiais são utilizados para controle reológico21 e melhor carreamento do cascalho durante a perfuração As gomas o amido a carboximetilcelulose CMC o carboximetilamido CMS e a hidroximetilcelulose HEC são alguns polímeros naturais Os poliamilatos e poliacrilamidos por sua vez são os polímeros sintéticos mais utilizados na perfuração Os sais cloreto de sódio NaCl cloreto de potássio KCl cloreto de cálcio CaCl2 que dosados juntos ou separados agem para estabilizar as interações químicas entre os agentes dos fluidos de perfuração as argilas e os sais das formações geológicas O grau de 21 Reologia estuda a deformação e o escoamento de corpos sólidos ou fluidos A propriedade reológica mais conhecida é a viscosidade Fonte Wikipédia 59 salinidade varia de 10000 até acima de 300000 mgL quando atingi sua saturação A grande concentração de sais incorporado é uma das limitações ambientais do cascalho de perfuração Com o objetivo de controlar o pH dos fluidos e proteger os equipamentos da corrosão são incorporados os hidróxidos de sódio NaOH ou de potássio KOH ácido acético CH3COOH e carbonato de sódio Na2CO3 Com o fim específico de lubrificar e inibir a corrosão da coluna de perfuração e extração e brocas são utilizadas aminas fílmicas álcoois e ésteres graxos Quando ocorre travamento da coluna de perfuração e extração ocasionado pela esclerose gerada pelos fluidos no espaço entre o tubo e a parede do poço anular são empregados para a sua liberação ácidos hidrocarbonetos e ésteres graxos Como os fluidos operam em circuito fechado sendo corrigidos quimicamente em cada fase de perfuração aumentam as possibilidades de contaminação biológica e consequente fermentação dos fluidos Glutaldeídos triazina sais quaternários de amônio e tiocianato são os utilizados Em função de sua base química quatro tipos principais de fluidos são empregados para a perfuração e extração de poços de PG os de base aquosa WaterBased Fluids WBF os de base oleosa OilBased Fluids OBF os sintéticos SyntheticBased Fluids SBF e os de base gasosa Os fluidos de base aquosa utilizam como veículo água doce salgada ou de salmoura Por esse motivo são biodegradáveis e de baixo custo sendo permitido seu descarte marítimo desde que respeitados os limites impostos em cada país ou região A desvantagem desses fluidos é a quantidade de argilas hidrófilas que acabam obstruindo além da conta os poros das formações geológicas restringindo a extração de PG Como solução as empresas utilizam sais em grande concentração para inibir a hidratação excessiva das argilas Com as novas tecnologias de perfuração e extração de poços direcionais cada vez mais profundos esse tipo de fluido tem se tornado inviável não só pela baixa eficiência como também pela maior produção de resíduos sólidos Os fluidos de base oleosa foram desenvolvidos para superar as limitações dos fluidos de base aquosa uma vez que os óleos possuem baixa reatividade com as formações geológicas e argilas menor corrosão e maior estabilidade térmica e estrutural para poços profundos como na atividade de perfuração e extração marítima Entretanto as restrições ambientais ao uso 60 desses fluidos devemse em função da sua alta toxicidade com a presença de hidrocarbonetos poliaromáticos HPA e baixa biodegradabilidade Como alternativa as limitações ambientais dos fluidos oleosos o setor de PG desenvolve uma nova família de fluidos de perfuração e extração a base de óleo mineral melhorado com baixo nível de HPA 0001 e os de base sintética SCHAFFEL 2002 Os fluidos de base sintética de primeira geração desenvolvidos na Noruega possuíam alto custo comparado com os de base aquosa e oleosa mas reduziam o impacto negativo da degradação dos fluidos sintéticos no ambiente marinho notadamente em ambiente sem a presença de oxigênio Entretanto os de segunda geração focados na redução dos custos aumentaram sua toxicidade O nível de toxicidade dos fluidos é medido por meio de ensaios ecotoxicológicos22 Esses ensaios utilizam organismos de referência cientificamente validados23 que serão submetidos aos testes de exposição aos fluidos Dessa forma o grau de letalidade do fluido será testado em relação a sobrevivência dos organismos testes Em linhas gerais os organismos são expostos a uma diluição do fluido que por um período de tempo padrão verifica o nível de toxicidade de uma determinada substância numa dada população denominada LD 50 do inglês lethal dose 50 Com isso obtémse um limite de toxicidade medido em percentual ou fração partes por milhão da ação do fluido na coluna de perfuração Na perfuração e extração marítima o descarte dos resíduos sólidos e fluidos deve considerar que os de base aquosa se dispersam mais facilmente na coluna afetando os organismos marinhos presentes na água enquanto que os de base não aquosa por não se dispersarem na água se concentram no fundo do mar Ambos vão impactar o ambiente marinho e devem ser monitorados Seguindo a tendência internacional de redução da toxicidade dos fluidos de perfuração a empresa Great Oil anunciou em recente entrevista em um veículo de informação técnica brasileira24 que associada a empresa Binder estão testando na Bacia do Recôncavo na Bahia blocos 42 e 108 fluidos biodegradáveis a base de éster e óleo de soja Seguindo a construção teórica do capítulo a matriz abaixo ilustra uma visão de agenda de sustentabilidade apoiada no sistema de gestão de cascalho e fluidos de perfuração A 22 A Ecotoxicologia é um ramo da Ecologia que estuda as ações e os efeitos de agentes tóxicos em todos os níveis da organização biológica 23 Muito usado no Brasil um pequeno crustáceo marinho chamado Mysidopis Bahia 24 wwwpetronoticiascombrarchives86061 08082016 61 avaliação do desempenho das atividades de perfuração por meio de Ratings tem como resultado a internalização de uma cultura de qualidade associada as melhores práticas operacionais e a eliminação ou redução dos impactos ambientais negativos Figura 9 Matriz da visão sustentável da gestão de cascalho e fluidos do sistema de perfuração e extração de poços de PG Arte do autor Em síntese o que vimos no presente capítulo teve como propósito sem pretender esgotar o assunto analisar os movimentos regulatórios progressivos ao desenvolvimento do setor de PG assim como o natural contrafluxo para a sua autorregulação A descrição das sucessivas tecnologias que orientam as atividades do sistema de perfuração e extração de poços e dos riscos ambientais reais e potenciais dessa atividade revelam a necessidade de garantir um monitoramento e controle de todas as etapas do processo gerando indicadores de desempenho voltados para a sustentabilidade 62 3 METODOLOGIA A tipologia da metodologia utilizada na pesquisa desse trabalho é a exploratória Cervo e Bervian 1983 consideram que a pesquisa exploratória não requer a elaboração de hipóteses a serem testadas podendo dar ênfase aos objetivos sustentáveis a situação das atividades atuais e da relação existente entre os componentes selecionados O método utilizado foi o estudo multicasos com coleta de dados predominantemente de caráter qualitativo A análise dos dados foi realizada através dos métodos de análise documental e de conteúdo Para Alves 2007 na pesquisa documental são investigados documentos com o objetivo de comparar características que permitam avaliar o presente e o passado das empresas A amostragem das empresas petroleiras concessionárias teve como base a ANP As fontes de informações das empresas foram extraídas de relatórios GRI tornados públicos e devidamente auditados As fontes de informações secundárias da Internet foram submetidas ao critério de reputação dos sites e devidamente informados O trabalho também abordará as ferramentas e técnicas aplicadas na metodologia de desenvolvimento de um sistema sustentável de Rating de classificação tais como listas de alguns dos benefícios esperados baseados em outros sistemas de classificações internacionais para as atividades de perfuração e extração e exploração de poços de PG A abordagem metodológica deste trabalho teve início com a identificação das empresas que atuam nas concessões de blocos exploratórios de PG licitadas pela ANP no Brasil conforme o Anuário Estatístico 2015 da ANP Segundo a ANP 2015 pg51 até o fim de 2014 800 áreas estavam sob contratos 359 blocos na fase de exploração 78 campos em desenvolvimento da produção e 365 campos na etapa de produção Dos 359 blocos exploratórios sob concessão e em atividade até aquele momento 131 são operados pela Petrobras sendo 60 deles em parceria Dos campos na etapa de desenvolvimento 52 eram marítimos e 26 terrestres totalizando 78 Deste montante a Petrobras possuía 100 dos contratos de 42 campos estando no restante deles consorciada com empresas como Queiroz Galvão Brasoil Manati Geopak Brasil Chevron Brasil Total EP Brasil BP Energy Petrogal Brasil EP Energy Pescada Barra Energia BG Brasil Repsol Sinopec Panoro Energy e Karoon A Tabela a seguir retirada do referido Anuário com adaptações relaciona as empresas que participam das fases de exploração desenvolvimento de produção e produção propriamente 63 dita e indicações sobre a governança e a adoção ou não de indicadores de desempenho socioambiental O licenciamento ambiental e a adoção do Sistema de Gestão Ambiental SGA são obrigatórios por isso aparecem indicados em todas Indica ainda se as empresas integram seus sistemas de gestão qualidade saúde segurança meio ambiente responsabilidade social e se declaram o desempenho socioambiental nos indicadores globais As empresas marcadas em destaque são as possuem relatórios publicados e serão objetos de análises neste trabalho Tabela 6 Situação das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário 2015 da ANP São indicados o Estado da sede da empresa o ambiente de atuação T terrestre eou M marítima a situação do licenciamento ambiental a adoção dos sistemas de gestão ambiental SGA ou sistemas integrados SGI e a adesão aos indicadores de desempenho globais ANP 2015 Empresas Origem Atuação no Brasil Local da Sede T terrestre M marítimo Licença Ambiental GRI SGA SGI Inventário Gases Efeito Estufa GEE Índices de Sustentabilidade 1 Allpetro Expl Prod e Com de Petróleo Ltda RN T X X X 2 Alvopetro SA Extração de Petróleo e Gás Natural MG T X X 3 Alvorada Petróleo SA BH T X X 4 Anadarko Brasil RJ T X X X 5 Arclima Engenharia Ltda PE T X X 6 Aurizônia Petróleo SA RN T X X Azibras Exploração de Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 7 Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 8 Bayar Empreendimentos e Participações Ltda Grupo Paraná Exploração e Produção PR M X X 9 BG EP Brasil LtdaSHELL Group RJ M X X X X DJSI 10 BHP Billiton Brasil Ltda RJ M X X X DJSI 11 BPMB Parnaíba SAGrupo Eneva PE T X X 12 Brasoil Manati Exploração Petrolífera SA RJ T M X X 13 Brasoil Coral Exploração Petrolífera Ltda PR X X 14 BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda RJ X X 15 CEMES Petróleo SA MG T X X 16 CEMIG SA MG T M X X X X X DJSI 17 Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda RJ T X X 18 Chariot OilGas Brasil RJ M X X 19 Chevron Brasil X X RSC X 21 COPEL Paraná Gás Exploração e Produção SA PR T X X 64 22 Cowan Petróleo e Gás SA MG T M X X 23 Delph Engenharia Mecânica SA MG T X X 24 Egesa Óleo Gás SA MG T X X 25 EPG Brasil Ltda SE T M X X 26 Frade Japão Petróleo Ltda RJ M X X 27 G3 Óleo e Gás Ltda RJ M X X 28 Galp Energia Brasil SA PE T M X X X X DJSI 29 GDF Suez EP Brasil Participações Ltda X X 30 Genesis Oil and Gas Consultants Ltd RJ X X 31 Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda RJ T X X 32 Gran Tierra Energy Brasil Ltda RJ T X X 33 PetroRio exHRT OG Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ T M X X 34 IBV Brasil Petróleo Ltda RJ M X X 35 Imetame Energia Ltda ES T X X RSC 36 Inpex Petróleo Santos Ltda RJ M X X 37 IPI X X 38 Karoon Petróleo e Gás Ltda RJ M X X RSC 39 Lábrea Petróleo Ltda AM T X X 40 Maersk Oil do Brasil Ltda RJ X X 41 Mercury X X 42 Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ X X 43 Nord Oil and Gas SA RJ T X X 44 Nova Petróleo Ltda RJ T X X RSC 45 Oceania Og Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ M X X 46 Óleo e Gás Participações SA RJ T M exOGX X X X 47 ONGC Campos Ltda RJ T M X X 48 OP Energia Ltda BA X X 49 Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda PE X X 50 Ouro Preto Óleo e Gás RJ T M X X 51 Pacific EP Corp SP M X X X DJSI 52 Panoro Energy do Brasil Ltda RJ T M New Brazil Holding ASA X X 53 Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda RJ M X X 54 Partex Brasil Operações Petrolíferas Ltda PE T M X X 55 Pescada Arabaiana Exploração e Produção de PG Ltda RN M X X 56 Petra Energia SA RJ T M X X 57 Petro Vista Energy Petróleo do Brasil Ltda MG T X X 58 Petrobras SA RJ T M X X X 59 Petrogal Brasil SA RJ T M X X 60 Petrosynergy SE T X X 61 Phoenix Petróleo Ltda RN T X X 62 PTTEP Brasil EP Ltda RJ M X X 65 Responsabilidade Social Corporativa Fechamento das operações no Brasil em maio2016 Fonte httpwwwvalorcombrempresas4549409maerskoilfechaescritorionobrasilaposdeixarcampodepolvo Adquirida em fevereiro de 2016 pela Maha Energy Canadá Fonte httpswwwpwccombrptpublicacoesservicosassetsfusoesaquisicoes2016pwcfusoesaquisicoesfevereiro16pdf A crise que atingiu o setor de PG decorrente das investigações da Operação LavaJato no Brasil destinada a investigar casos de corrupção na Petrobras e na sua cadeia de valor associado a queda do preço internacional do petróleo que chegou a ser negociado a menos de US30 o barril no início de 2016 forçou um forte desinvestimento e aumentou a desconfiança no setor As empresas concessionárias se organizaram em novos arranjos e consórcios e algumas fecharam suas operações no país Como resultado muitos campos foram paralisados e perfurações suspensas Segundo a ANP25 26 campos estão paralisados sendo 19 da Petrobras Na sua maioria são campos terrestres localizados na Bahia e no Espírito Santo Somente 3 campos paralisados estão no mar As empresas PROEN Nova Petróleo Oceania OG Petrosynergy e Recôncavo estão sendo convocadas para reassumirem os campos ou entregalos à ANP 25 Fonte Folha de São Paulo 26 de agosto de 2016 googl41nOwf 63 Premier Oil do Brasil PG Ltda RJ M X X 64 PROEN RJ M X X 65 QPI Brasil Petróleo Ltda RJ M X X 66 Quantra Petróleo SA RN T X X 67 Queiroz Galvão Exploração e Produção SA RJ TM X X X 68 Recôncavo EP SA BA T X X 69 Repsol Sinopec Brasil SA RJ M X X X DJSI 70 Rosneft Brasil EP Ltda RJ T X X 71 Severo Villares Petróleo Ltda SE T M X X 72 SHELL Brasil Petróleo Ltda RJ M X X X DJSI 73 Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 74 Sinochem Petróleo Brasil Ltda RJ M X X 75 Somoil Internacional de Petróleo do Brasil Ltda RJ M X X 76 Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda RN X X 77 Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda RJ M X X RSC DJSI 78 Trayectoria Petroleo Gas do Brasil Ltda RJ M X X 79 Total EP do Brasil SA RJ M X X RSC DJSI 80 Tucuman X X 81 UP Petróleo Brasil Ltda SE T X X 82 UTC Óleo e Gás SA RN X X 83 Vipetro Petróleo SA RN T X X 66 O Boletim da Produção de PG da ANP de junho de 2016 ilustra a atual situação do setor de PG que após quedas acentuadas da produção revela uma importante recuperação no final do segundo trimestre Figura 10 Histórico de produção de petróleo Mbbld e distribuição por Estado Fonte ANPSDPSigepjun16 67 Do total de empresas concessionárias do setor de PG nacionais e multinacionais licenciadas para operar pela ANP em 2015 listadas na tabela 6 foram selecionadas as empresas que lideram operações nos seus acordos estratégicos e operacionais e que reportam seus desempenhos ambientais segundo o relatório GRI o Sistema de Gestão Ambiental SGA o Sistema de Gestão Integrado SGI ou outras informações complementares como licenças ambientais e indicadores globais de sustentabilidade Na escala de Rating de Haßler Reinhard 2000 o processo de pesquisa de uma classificação ambiental é dividido em três etapas Na primeira definese as questões ambientais que sejam relevantes para o setor da indústria estudado Nessa etapa o sistema de perfuração e extração de poços foi dividido em 3 áreas de interesse com seus respectivos critérios ambientais específicos 1 Gestão Ambiental Metas Ambientais Atingidas Qualidade do Sistema de Gestão Auditorias e Programas Ambientais 2 Impactos das Operações Ecossistema e biodiversidade Desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas Processos Limpos EliminaçãoRedução de Toxicidade Transporte e Logística 3 Melhores Práticas Ambientais do SetorBenchmarketing Consumo de Água e Energia Poluição Atmosférica CO2 NOX SOX poeiras e particulados Poluição Hídrica efluentes líquidos industriais Resíduos Sólidos quantidade gerada composição e proporção de resíduos recicláveis e resíduos perigosos Uma vez que fatores de impacto ambiental variam de empresa para empresa no setor de PG é necessário classificar em cada uma delas as diferentes atividades operacionais consistentes com seu impacto ambiental negativo No modelo de Haßler Reinhard 2000 por exemplo as empresas são divididas numa escala de I a V em relação ao impacto ambiental que proporcionam nos respectivos processos Verificando a escala do modelo não parece haver dúvidas sobre a classificação entre V e IV do impacto ambiental proporcionado pelas atividades de perfuração e extração de poços de PG conforme a classificação da escala I impacto ambiental baixo II impacto ambiental abaixo da média III impacto ambiental médio IV impacto ambiental acima da média 68 V impacto ambiental alto Dessa forma os critérios ambientais de cada área de interesse analisada e comparada com as informações gerenciais disponíveis das empresas concessionárias selecionadas podem ser ponderadas de modo a obter uma percentagem de desempenho ambiental baseada na do modelo de Haßler Reinhard 2000 que varia de A a D A A A B B B C C C D D D em função das atividades ambientais adotadas ou seja A padrão ambiental de excelência B padrão ambiental bom C padrão ambiental médio D padrão ambiental baixo A matriz de avaliação ilustrada na figura abaixo permite classificar cada área de interesse analisada em relação aos impactos ambientais classificados I a V e a respectiva faixa percentual de desempenho ambiental Figura 11 Matrix de avaliação ambiental baseada em Haßler Reinhard 2000 Impacto Ambiental Perfuração ALTO III 8020 IV 6535 V 5050 MÉDIO II 6535 III 5050 IV 3565 BAIXO I 5050 II 3565 III 2080 BAIXO MÉDIO ALTO Impacto Ambiental Extração Aplicados os critérios acima para cada atividade e equipamento do sistema de perfuração e extração poderá ser dado um Rating ambiental numa escala que varia de A a D baseado no desempenho de cada atividadeequipamentosistema ver figura 12 69 Figura 12 Screening da contribuição para o impacto ambiental por atividades sistemas e equipamentos de perfuração e extração de poços Arte do autor Categorias de Desempenho Ambiental Categorias de indicadores de sustentabilidade na dimensão ambiental de acordo com o GRI Contribuição para o Desempenho Nível de importância e risco dos indicadores da categoria de desempenho para o projeto em função dos parâmetros críticos definidos pela ANP e GRI empresa Atividades Sistemas Equipamentos Locação do poço Sistema de sustentação de cargas Torres mastros plataforma e estaleiros Sistema de geração e transmissão de energia Geradores ar comprimido freio do guincho da plataforma Sistema de movimentação de cargas Bloco coroamento guincho cabos perfuração gancho catarina elevador Sistema de subsuperfície Coluna de perfuração componentes e acessórios Sistema de segurança do poço Cabeça de poço BOP anular malha de detecção de incêndio sistema fim de curso do guincho válvulas de alívio outros dispositivos de segurança Sistema de monitoramento Sistema de rotação Mesa rotativa kelly cabeça injeção top drive Sistema de circulação de fluidos Sistema de armazenamento e transporte de cascalhos Caixas estacionárias de 5m3 caminhões caçambas caminhõesvácuo Possibilidade de ocorrência de radioatividade Equipamentos utilizados Unidades sistemas e equipamentos previstos na operação de perfuração relevantes em termos dos aspectos e impactos ambientais Infraestrutura acessos preparação da área mínima da base da locação capeamento aprox 80cm argilaareia 13 antepoço tubo condutor blocos ancoragem sistema de esgoto sanitário containers de apoio encarregado geologia solda oficinas Legendas Categorias de Desempenho Socioambiental Contribuição para o Desempenho Locação dos Poços Perfuração Sistemas Sustentação de Cargas Geração e Transmissão de Energia Movimentação de Cargas SubSuperfície Segurança do Poço Monitoramento Rotação ArmazenamentoTransporte Cascalhos Circulação de Fluidos Peneiras Vibratórias Hidrociclones Desgaseificador Centrífuga Vertical Tanques e Bombas Secador de Cascalho Desempenho Ambiental Atual Materiais Energia Água Emissões atmosféricas Efluentes líquidos Resíduos sólidos TransporteLogística Stakeholders 70 Tendo como exemplo uma locação terrestre de sonda de perfuração e extração de PG sua classificação ambiental segundo o modelo de Rating de Haßler Reinhard 2000 por áreas de interesse poderia ser a seguinte Classificação ambiental do setor industrial V alto impacto ambiental Ponderação percentual por área de interesse Gestão Ambiental B 20 Impactos das Operações e Produtos B 65 Monitoramento e Controle B 15 Rating ambiental geral do site C Para ampliar os aspectos comparativos a ferramenta de análise do Rating aplicada no trabalho considera a posição da empresa em relação as melhores práticas adotadas internamente e pelos seus concorrentes nacionais e internacionais no setor de PG Melhores práticas na empresa Melhores práticas do setor no Brasil Melhores práticas da empresa líder Após a definição dos critérios específicos e da classificação do impacto ambiental do sistema de perfuração e extração foram relacionadas as informações dos relatórios gerenciais das empresas selecionadas com as categorias de desempenho ambiental que deverão ser analisadas para cada etapa do sistema de perfuração e extração Essas análises entretanto estarão sempre dependentes da disponibilidade de informações que pela natureza da atividade são abrangentes o suficiente para indicar o status atual do compromisso ambiental da empresa Vale ressaltar que a precisão e detalhamento de informações de um setor complexo e multivariável como o de PG é sempre recomendável a adoção de métodos de campo como entrevistas e questionários No entanto dada a necessidade atual das empresas do setor assim como de inúmeros outros setores que também impactam o meio ambiente e a sociedade manterem altos padrões de governança e transparência corporativa divulgando aos seus stakeholders as informações necessárias por meio de relatórios ambientais corporativos anuais auditados por terceira parte disponíveis em seus sites que dessa forma substituem vantajosamente a necessidade de aplicação de pesquisas e questionários permanentes 71 Como visto a metodologia proposta no trabalho indica o status atual da empresa em relação aos critérios ambientais do sistema de perfuração e extração de poços e proporciona uma análise mais ampla das fragilidades das atividades e uma melhor avaliação das oportunidades de melhorias que se implementadas aumentam a eficiência operacional reduzem os custos e riscos e consequentemente gerando valor sustentável e imagem positiva da empresa junto aos seus stakeholders A Figura 13 ilustra a visão da incorporação dos critérios de sustentabilidade da engenharia de perfuração em todas as atividades estabelecendo parâmetros no planejamento e na operação do sistema de perfuração e extração Consolidados os parâmetros de sustentabilidade em cada componente do sistema de perfuração e extração será possível a progressão de um Rating de sustentabilidade obtida pela aplicação de valores ponderados em função do grau de impacto ou importância dos componentes sistemas ou equipamentos da perfuração e extração de poços No capítulo a seguir passaremos aos resultados obtidos na investigação dos mais recentes relatórios de sustentabilidade das empresas concessionárias selecionadas Das informações estratégicas extraídas serão avaliados os critérios de cada área de interesse ambiental do sistema de perfuração e extração 72 Figura 13 Engenharia básica de perfuração e extração de poços de PG com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto voltada para um Rating de sustentabilidade EP Perfuração e Extração de Poços 73 Figura 14 Ponderação dos componentes principais dos sistemas de perfuração e extração de PG com indicação de um Rating progressivo para cada componente do empreendimento Rating de Sustentabilidade das Atividades de Perfuração e Extração por Locação Categorias de Desempenho Socioambiental Contribuição para o Desempenho Locação dos Poços Perfuração Sistemas Sustentação de Cargas Geração e Transmissão de Energia Movimentação de Cargas SubSuperfície Segurança do Poço Monitoramento Rotação ArmazenamentoTransporte Cascalhos Circulação de Fluidos Peneiras Vibratórias Hidrociclones Desgaseificador Centrífuga Vertical Tanques e Bombas Secador de Cascalho Desempenho Ambiental Atual Materiais Energia Água Emissões atmosféricas Efluentes líquidos Resíduos sólidos TransporteLogística Stakeholders 74 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES PROPOSIÇÃO DE FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DO RATING Após análise da atual situação econômica e política do setor de PG que influenciou alterações significativas na formação de parcerias estratégicas e das informações ambientais relevantes das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário da ANP 2015 foram selecionadas as que lideram dentro do novo arranjo de consórcios e fusões as operações nos blocos exploratórios e que atendem não só as exigências obrigatórias como o licenciamento ambiental e a adoção de sistema de gestão ambiental SGA mas que também publiquem relatórios gerenciais de comunicação global como o GRI eou de responsabilidade social A seleção privilegiou ainda empresas que já empregam sistemas globais de gestão integrada voltados para práticas sustentáveis como inventários de gases de efeito estufa e submissão de suas estratégias gerenciais a indicadores de desempenho socioambientais globais como forma de consolidar a comunicação relacionamento e engajamento com os seus stakeholders Tabela 7 Listagem das principais empresas que lideram as operações de perfuração e extração de PG no Brasil selecionadas para pesquisa de desempenho ambiental por fontes de informações Responsabilidade Social Corporativa Gases de Efeito Estufa Relatório de Sustentabilidade adaptado GRI Plano de Sustentabilidade Empresas Origem Atuação no Brasil Local da Sede T terrestre M marítimo Licença Ambiental GRI SGA RSC Inventário de GEE Índices Globais BG EP Brasil LtdaSHELL Group RJ M X X X X X DJSI CHEVRON Brasil RJ M GALP Energia Brasil SA PE T M X X X X DJSI OG Participações SA RJ T M X X X PACIFIC EP Corp SP M X X X DJSI PETROBRAS SA RJ TM X X X X REPSOL Sinopec Brasil SA RJ M X X X DJSI 75 41 Análise das Declarações Ambientais das Empresas Operadoras Selecionadas Não estão relatadas nas fontes de informações gerenciais das empresas selecionadas dados específicos das operações do sistema de perfuração e extração de poços Encontramos somente nos relatórios de sustentabilidade publicados dados globais dos principais aspectos ambientais consolidados notadamente eficiência energética recursos hídricos e resíduos sólidos Entretanto sua avaliação tornase importante para registrar um Rating de sustentabilidade geral como referência do grau de maturidade das empresas do setor para avaliar a qualidade da gestão de sistemas específicos sob a mesma ótica de desempenho consolidado Elemento central e inicial para a elaboração de um relatório de sustentabilidade GRI G4 é a identificação dos Aspectos Materiais envolvidos na atividade produtiva Discutida com a maior participação possível dos stakeholders os aspectos materiais refletem os impactos econômicos ambientais sociais e políticos significativos da organização com destaque para os aspectos que influenciam as avaliações e decisões dos stakeholders Ao final da análise das declarações ambientais as empresas selecionadas serão classificadas segundo o modelo de Rating ambiental de Haßler Reinhard 2000 por áreas de interesse conforme definida na metodologia gestão ambiental impactos da operação e melhores práticas adotadas 411 BG EP Brasil Ltda SHELL Group No Brasil a SHELL é a 6ª maior produtora de petróleo e é sócia da Petrobras na área de Libra a primeira do présal licitada sob o regime de partilha da produção Em dezembro de 2015 a SHELL anunciou a fusão com a British Petroleum Company BG Segundo a ANP com a recente fusão das operações das petroleiras SHELL e BG tornaramse a maior empresa privada do setor de PG no Brasil passando a produzir aproximadamente 240 mil boed barris de óleo equivalente por dia ou algo em torno de 7 do total produzido no país26 O GRI 2015 da SHELL27 não possui uma matriz de materialidade nem detalha os aspectos ambientais dos ativos no Brasil mas somente divulga os dados globais ou das operações na Nigéria que envolvem indicadores de emissão de gases de efeito estufa queima 26 httpg1globocomeconomianegociosnoticia201602shellebgjuntasdevemquadruplicarproducaono brasilnestadecadahtml 27 httpreportsshellcomsustainabilityreport2015dataandreportingenvironmentaldatahtml 76 de gases flaring consumo energético emissões atmosféricas vazamentos e derrames água e resíduos como pode ser visto abaixo Tabela 8 Dados ambientais globais da SHELL GRI 2015 período de 20062015 77 Os dados da SHELL revelam que a redução da geração de resíduos sólidos perigosos e da captação de água são indicadores de desempenho ambiental positivos nas operações globais da empresa Figura 15 Dados ambientais globais da SHELL para consumo de água e resíduos tóxicos São compromissos expressos da gestão de sustentabilidade da SHELL os seguintes aspectos Ambientes Sensíveis a empresa declara seguir normas rigorosas em ambientes ambientalmente frágeis exigindo estudos ecológicos sociais e de biodiversidade Gestão de Resíduos gestão de transporte tratamento e disposição final de resíduos com o objetivo principal de reduzir as fontes de geração e sempre que possível reutilizar ou reciclar Considera como nãoperigoso os cascalhos de perfuração e solos de escavação Possuem metas de reciclagem de plataformas e estruturas marítimas desativadas como na superestrutura do campo Brent no Mar do Norte com meta de 97 Gestão da Água baseiase no cumprimento de normas locais e internacionais 412 CHEVRON Brasil Petróleo Ltda No capítulo das questões ambientais do relatório de responsabilidade corporativa da CHEVRON CHEVRON 201528 destacamse os aspectos consistentes com a Norma ISO 14001 que abordam questões como 28 CHEVRON 2015 corporateresponsabilityreportpdf em wwwchevroncom 78 Prevenção de emissões acidentais e respostas Controle e monitoramento de emissões atmosféricas Eficiência energética e gases de efeito estufa GEE Uso de recursos naturais e respeito pela biodiversidade Identificação dos impactos residuais dos sites operacionais Gestão de resíduos sólidos Gestão de águas residuais de processos e de uso doméstico O compromisso da empresa com as questões ambientais estabelece princípios que segunda a empresa são aplicados em todo o ciclo de vida dos ativos a saber Incluir as questões ambientais na tomada de decisões Reduzir a pegada ambiental Operar de forma responsável Descomissionamento e fechamento de sites A empresa não divulga as condições de operação no Brasil mas informa que se tornou a primeira a atender os padrões de perfuração de poços de gás de xisto do Center of Sustainable Shale Development CSSD nos EUA Os 15 padrões de desempenho do CSSD incluem águas superficiais e subterrâneas que exigem maximização da reciclagem da água e planos de proteção de águas subterrâneas No Brasil desde 1915 a empresa opera na exploração de 10 poços de produção de PG em águas profundas através da CHEVRON Brasil Upstream Frade nos campos de PapaTerra na Bacia de Campos e no Bloco CEM715 no Ceará Em 2015 a produção líquida média foi de 17000 boed e aproximadamente 114 mil metros cúbicos de gás natural 79 Tabela 9 Dados ambientais globais da CHEVRON no período de 20112015 Fonte wwwchevroncomreport29 29 Ver detalhes nas páginas 26 a 28 do relatório 80 Os dados fornecidos pela CHEVRON revelam melhorias na redução da geração de resíduos sólidos melhor captação e utilização da água e estabilização dos indicadores de emissões atmosféricas com muito ainda para fazer nas operações globais da empresa 413 GALP Brasil Petróleo Ltda A GALP elaborou seu relatório30 seguindo as diretrizes da GRIG4 opção Abrangente que exige a divulgação de informações sobre a estratégia análise governança ética e integridade da organização Foram consideradas as diretrizes do suplemento setorial de óleo e gás do GRI descritas as iniciativas de gestão e mitigação e analisados os temas materiais associados aos impactos negativos Figura 16 Matriz de materialidade da GALP global 30 GALP 2015 relatório de sustentabilidade em wwwgalpenergiacomPTsustentabilidade 81 Tabela 10 Dados ambientais globais da GALP global GRI 2015 período de 20132015 Os objetivos estratégicos na área de EP como incluir questões climáticas no planejamento estratégico dos investimentos preservando o recurso natural do gás natural e estar entre os melhores resultados do nível de emissão de GEE terão que ser perseguidos com compromissos permanentes na melhoria dos indicadores Os resultados mostram oportunidades em todos os indicadores notadamente nos resíduos e emissões diretas de CO2 A empresa considera que falta assegurar juntos aos seus stakeholders e nas próprias atividades operacionais a incorporação de questões referentes as mudanças climáticas Em novembro de 2014 após a obtenção da licença prévia de perfuração a GALP Brasil iniciou a exploração no campo marítimo Rabo Branco na Bacia de SergipeAlagoas No âmbito da licença as atividades de perfuração e exploração incluem práticas de segurança do trabalho e proteção ambiental A empresa declara que por determinação da administração estadual do meio ambiente do Estado de Sergipe ADEMA no processo de licenciamento 82 ambiental o cascalho contaminado com fluido da perfuração passou a ser encaminhado para uma empresa especializada devidamente licenciada para destinação final desse resíduo sólido 414 OGX Petróleo subsidiária da Óleo e Gás Participações SA A escolha para análise dessa empresa deveuse a sua importância no passado recente do país Em 2007 a OGX foi criada para participar da 9ª Rodada de licitações da ANP Com a ambição de se tornar a maior petrolífera do Brasil a OGX atraiu executivos e especialistas de renome e tornouse uma das empresas com as ações mais populares na BOVESPA Com a derrocada da empresa em 2013 e sua falência os credores estruturam uma nova empresa como subsidiária da Óleo e Gás Participações SA Entretanto a imprensa especializada publica em 201531 que estava em curso na ocasião negociações para interrupção das atividades no campo de Tubarão Azul e consequente desmobilização da plataforma FPSO OSX1 concluída em janeiro de 201632 Sem apresentar dados e verificação externa no relatório de sustentabilidade 2014 a empresa declara implementar medidas de controle adequadas incluindo medidas para evitar o escalonamento de eventos catastróficos com o objetivo de garantir que os riscos de saúde segurança e meio ambiente sejam administrados para um nível tolerável através do uso efetivo da hierarquia de controles de riscos utilizando para isto as diretrizes estabelecidas em Manual de Gestão de SMS normativo interno 315 PACIFIC EP Corporation A PACIFIC elaborou seu Relatório de Sustentabilidade 2015 PACIFIC 2015 seguindo as diretrizes da GRIG4 Para a elaboração do relatório a empresa elaborou a matriz de materialidade com a participação de seus stakeholders internos e externos 31 Ver httpwwwinfomoneycombrogxpetroleonoticia3966494ressurgindodascinzassubsidiariaogx dispara700bolsa 32Ver riogparcombrdownloadarquivosaspidarquivo97F48666 83 Figura 17 Matriz de materialidade da PACIFIC Figura 18 Gestão global de resíduos sólidos da PACIFIC período 20122015 O relatório GRI 2015 da PACIFIC faz menção ao Brasil somente com a indicação de 8 ativos e produção de 1718 bped 84 416 PETROBRAS SA Com a crise da empresa e a queda do preço internacional do petróleo a Petrobras praticamente paralisou os investimentos em perfuração e extração de PG no último trimestre33 Atualmente somente 3 poços estão sendo perfurados no campo de Libra présal da Bacia de Santos De acordo com a empresa Baker Hughes o Brasil tinha em julho de 2016 somente 10 sondas de perfuração de poços marítimos uma queda de 78 em relação as 46 sondas em operação em julho de 201134 Com verificação externa de terceira parte o GRIG4 2014 da Petrobras35 acrescentou mais um tema material aos 12 temas já indicados na edição anterior Mecanismos anticorrupção Eis os temas materiais da Petrobras priorizados de acordo com a sua importância para o relato da sustentabilidade Prevenção de acidentes e vazamento Uso de recursos naturais e consumo de materiais Gestão de impactos nas comunidades Pesquisa e desenvolvimento tecnológico Gestão de efluentes e resíduos Viabilização dos negócios em longo prazo Impactos econômicos Biodiversidade Transparência e prestação de contas Saúde e segurança dos trabalhadores Gestão de emissões de gases de efeito estufa Eficiência energética Mecanismos anticorrupção Na área de perfuração de poços o destaque de inovação e desenvolvimento tecnológico foi a aplicação no fundo do poço no Campo de Carapeba II na Bacia de Campos de uma ferramenta de desconexão elétricohidráulica que reduz em 25 o tempo de substituição da coluna de produção em poços com completação inteligente garantindo maior segurança operacional e ambiental e melhor produtividade A estimativa da empresa é de redução de 33 Ver httpwwwvalorcombrempresas4681187petrobrasconcentraexploracaoemlibra 34 Ver httpwwwbakerhughescomnewsandmediapresscenterpressreleases 35 Ver httpwwwpetrobrascombrptsociedadeemeioambienterelatoriodesustentabilidade 85 quatro dias de intervenção em cada um dos 150 poços do gênero prevista para a Bacia de Santos nos próximos anos gerando uma economia de US 34 milhões por poço PETROBRAS GRI G4 2014 A estratégia ambiental preconizada no GRI da Petrobras considera a relevância das mudanças climáticas nas suas operações Para a eficiência energética a empresa analisa suas demandas de consumo energético e estimula o uso consciente desse recurso participando do Programa Brasileiro de Etiquetagem ConpetInmetro No gerenciamento de emissões atmosféricas monitora desde 2002 as informações por meio do Sistema de Gestão de Emissões Atmosféricas Sigea de acordo com a norma ISO 14064 Na linha de atuação da biodiversidade são adotadas medidas voltadas para redução de riscos e impactos negativos em áreas legalmente protegidas ecossistemas terrestres e marinhos e comunidades tradicionais e área sensíveis onde ocorrem espécies ameaçadas Na área ambiental a empresa declara que os aspectos afetos ao sistema de perfuração e extração de PG são gerenciados dentro do contexto do Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente Eficiência Energética e Saúde SMES em conformidade com as normas ISO 14001 e OHSAS 18001 aplicados às dimensões operacionais da empresa tais como compliance aquisição de bens e serviços gestão de produtos e relacionamento com a comunidade além da capacitação da força de trabalho dos fornecedores e outros stakeholders Dentre os aspectos que mais impactam as operações de operações de perfuração e extração destacamse os recursos hídricos e os resíduos sólidos As tabelas a seguir ilustram os resultados da gestão global da água e dos resíduos Tabela 11 Procedência da água captada e volume total de água reutilizada pela Petrobras período 20121014 PETROBRAS GRIG4 2014 86 A empresa aplica um índice para identificar e analisar os riscos relacionados à disponibilidade de água nas diferentes instalações operacionais tais como disponibilidade de água para captação vulnerabilidades e aspectos de resiliência das unidades operacionais Figura 19 Produção de petróleo versus geração de resíduos sólidos perigosos PETROBRAS GRIG4 2014 De acordo com critérios técnicos estabelecidos pelo IBAMA para as atividades marítimas apenas os resíduos de cascalho e fluido de perfuração à base de água podem ser descartados no mar Segundo a empresa são promovidas ações para o reuso dos fluidos objetivando reduzir a geração de fluidos de base não aquosa e insumos do seu processo de fabricação O principal desafio da engenharia de perfuração é a redução da toxicidade dos fluidos acompanhado da melhor reutilização e ao fim do ciclo operacional a reinjeção dos fluidos residuais em poços preparados especificamente para esse fim Os cascalhos e demais resíduos sólidos por sua vez são entregues a empresas licenciadas pelos órgãos ambientais para que procedam o tratamento e a destinação final Para as atividades de perfuração de poços 87 terrestres são estudadas alternativas e desenvolvidas práticas para incorporação coprocessamento e reciclagem dos resíduos de cascalho de perfuração 417 REPSOL SINOPEC Brasil SA A multinacional espanhola Repsol Sinopec Brasil já participou de 11 Rodadas de licitação e já chegou a operar em 26 áreas de exploração inclusive no présal das bacias de Campos e de Santos Segundo informações no site da empresa36 a partir de 2011 a Repsol associouse à petroleira chinesa Sinopec no Brasil Em 2015 sua produção chegou a 60 mil boed fazendo da empresa a 3ª maior produtora de petróleo do país A Repsol Sinopec Brasil criou e mantém um Comitê de Responsabilidade Corporativa que tem como missão responder às expectativas dos seus stakeholders e gerar informações Documento de caráter informativo sem verificação externa de terceira parte o Plano de Sustentabilidade 2016 REPSOL 2016 detalha as questões econômicas ambientais sociais e de segurança e relaciona as ações comprometidas Para a área ambiental duas ações se destacam Eficiência Operacional desenvolvimento de projetos de PD orientados para aumentar a sustentabilidade dos empreendimentos e reduzir os impactos ambientais Gestão de Resíduos incluir na gestão de resíduos os oriundos da desmobilização de equipamentos e dos escritórios administrativos e associada com outras empresas do setor implementar novas etapas dos projetos de limpeza da costa e de proteção da fauna marinha 42 Classificação Ambiental das Empresas Selecionadas Tendo como base as informações destacadas dos relatórios gerencias das empresas selecionadas a tabela a seguir aplica o modelo de Rating de Haßler Reinhard 2000 36 Ver httprepsolsinopeccombrwebguestatividades 88 Tabela 12 Modelo de Rating ambiental de Haßler Reinhard 2000 aplicado nas empresas selecionadas Legendas Classificação do Setor de PG Performance Rating I baixo impacto ambiental Alta A A A B B B C C C D D D II impacto ambiental acima da média Média A alto padrão ambiental III impacto ambiental médio Baixa B bom padrão ambiental IV impacto ambiental abaixo da média C médio padrão ambiental V alto impacto ambiental D baixo padrão ambiental Destacamse os bons resultados de Rating de sustentabilidade ambiental nas empresas BPSHELL e PETROBRAS tendose verificado que as restantes possuem um Rating igual ou inferior Os resultados da pesquisa demonstram a aderência desta estrutura de Rating às transformações que vêm sendo implementadas nos sistemas de controle de gestão das empresas analisadas e validam a proposta do trabalho Pretendese também com esta análise determinar quais das empresas analisadas são as mais sustentáveis do setor para dessa forma estender a avaliação do Rating ambiental para a contribuição das atividades de perfuração e extração de PG Vale ressaltar que os aspectos mais significativos para a performance ambiental das locações de poços são o cascalho e os fluidos de perfuração 43 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Requisitos de Ecoeficiência para a Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração Os princípios da Ecoeficiência estão baseados na máxima neoclássica de que o progresso tecnológico sempre será capaz de resolver as dificuldades de maximizar lucros Classificação do Setor Performance Rating BG EP Brasil LtdaSHELL Group V B CHEVRON Brasil V C GALP Energia Brasil SA V D OG Participações SA V D PACIFIC EP Corp V D PETROBRAS SA V B REPSOL Sinopec Brasil SA V C 89 encontradas pela produção capitalista ao longo da sua trajetória VINHA 2001 Com foco em soluções para redução de custos e riscos a mais importante organização empresarial internacional a World Business Council for Sustainable Development WBCSD que representa a posição das principais corporações empresariais do mundo frente às questões da sustentabilidade apresenta os princípios da ecoeficiência durante a Conferência do Rio em 1992 como a nova proposta de atuação empresarial integrando a eficiência econômica à eficiência ecológica Assim a WBCSD definiu a Ecoeficiência processo alcançado com o fornecimento de bens e serviços precificados de maneira competitiva capazes de satisfazer às necessidades humanas e de contribuir para a qualidade de vida ao mesmo tempo em que reduzem progressivamente os impactos ecológicos e o consumo de recursos durante todo o seu ciclo de vida para níveis ao menos compatíveis com a estimada capacidade de sustentabilidade do planeta Em face da sua flexibilidade e amplitude o conceito de Ecoeficiência foi e vem sendo bastante conveniente para as empresas em tempos de mudanças uma vez que afirma propostas de valor de caráter voluntário e autogerenciável e coloca em prática ações que já fazem parte da cultura tecnológica das empresas de engenharia como as extrativas Para este trabalho a proposição de medidas de ecoeficiência tem como objetivo relacionar e discutir com os stakeholders soluções para o melhor gerenciamento de cascalho e fluidos de perfuração e extração Um dos fatores mais relevantes da matriz de proposições de Ecoeficiência são os de viabilidade da rota tecnológica de coprocessamento pela perspectiva dos contaminantes ou seja se ocorrem ou não contaminantes que inviabilizem uma possível rota Paralelamente são analisados os fatores de viabilidade por fases de tratamento que impactam custos tecnologias disponíveis prazos e custos de oportunidade Um exemplo de medida ecoeficiente que vem está sendo implementada pela Petrobras no Espírito Santo é a redução da área de locação de sondas de perfuração terrestres determinada por especificação métrica clara área e orientação para execução de modo a reduzir os impactos ambientais nos territórios 431 Gestão de Cascalhos de Perfuração Elementos que compõem uma avaliação da qualidade da gestão de cascalhos nas sondas de perfuração de poços de PG Detalhamento da localização e características geográficas ambientais e sociais dos sites 90 Identificar o tipo de fluido de perfuração associado ao cascalho catiônico ou sintético Classificação ambiental quanto ao risco do resíduo emitida pela agência ambiental conforme norma ABNT 100042004 Classe I perigosos Classe IIA não perigosos não inerte ou Classe IIB não perigoso inerte ou combinados Formas de tratamento nas locações das sondas in situ térmico secagem em diques locais permanentes ou centrífugas verticais separação física com peneiras vibratórias injeção Formas de armazenamento in situ provisório em diques ou caçambas metálicas de 3 a 30 m3 ou definitivo em diques Tipo de transporte licenciado adotado caminhão poliguindaste para caçambas de 3 e 5 m3 caminhãotanque de 30 m3 caminhãovácuo caminhão basculante Formas de tratamento fora das locações das sondas ex situ incineração pirólise aterro selado e monitorado bioremediação37 injeção em poços especializados aterros industriais licenciados blendagem em diques recuperação e reuso Rotas tecnológicas para destinação final do cascalho dique selado in situ aterro industrial licenciado disposição em cavidades salinas desativadas injeção em poços coprocessamento em fornos de clínquer de cimenteiras incorporação em massas cerâmicas utilização como subbase de pavimentação no próprio site Custo do tratamento e disposição por tonelada 432 Gestão de Fluidos de Perfuração Elementos que compõem uma avaliação da qualidade da gestão de fluidos nas sondas em todas as fases de perfuração de poços Identificar a base do fluido aquosa ou nãoaquosa Caracterizar o fluido conforme classificação utilizada no setor água doce argiloso convencional argiloso não convencional polimérico salgado ou doce parafínico com ou sem salmoura 37 A Petrobras adota em seu campo de Urucu na Amazônia a prática de preservar a camada de solo superficial para recomposição do site após as operações e tratamento biológico de agentes químicos contaminantes comunicação do autor 91 Indicação da presença e composição dos polímeros nos fluidos biopolímeros de goma xantana carboximetilcelulose poliacrilamina hidroxipropilamido ou polímeros catiônicos de sal quaternário de amônio Tipo de sal utilizado cloreto de sódio ou de potássio Grau de salinidade baixa de 10000 a 40000 mgL média 40001 a 70000 mgL alta 70001 a 311300 mgL ou saturado Presença ou ausência de Baritina sulfato de bário Presença de biocidas Triazina glutaldeído Tratamento in situ separação dos sólidos em peneiras vibratórias hidrociclones e centrífugas verticais dewatering Tratamento e disposição final centrais de tratamento e recuperação diques definitivos coprocessamento aterro industrial injeção em poços Classificação ambiental quanto ao risco do efluentes líquido conforme norma ABNT 100042004 Classe I perigosos Classe IIA não perigosos não inerte ou Classe IIB não perigoso inerte ou combinados 433 Proposição de Medidas de Ecoeficiência para Otimização do Gerenciamento de Cascalhos e Fluidos de Perfuração e Definição do Rating ambiental das Atividades As medidas de Ecoeficiência foram analisadas prioritariamente sob a luz dos indicadores GRI A partir da confirmação de seu alinhamento com os indicadores grupos de questões passam a ser examinadas para apurar a qualidade da medida em todos os aspectos operacionais financeiros e estratégicos do sistema de perfuração e extração de poços Aspectos e impactos ambientais associados à medida de Ecoeficiência proposta geração de cascalho geração de fluidos residuais solos contaminados pressão sob recursos hídricos geração de resíduos sólidos layout Indicadores GRI de sustentabilidade que afetam as atividades associadas às medidas de Ecoeficiência propostas EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido a mudanças climáticas EC6 Políticas práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos incluindo a extensão dos impactos EN2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 92 EN3 Consumos de energia direta discriminada por fonte de energia primária EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas EN8 Total de retirada de água por fonte EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada EN11 Localização e tamanho da área possuída arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas ou adjacente a elas e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN13 Habitats protegidos ou restaurados EN16 Total de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa por peso EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as reduções obtidas EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos EN24 Peso de resíduos transportados importados exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basileia Anexos I II III e VIII e percentual de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente EN29 Impactos ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da organização bem como do transporte de trabalhadores LA6 Percentual dos empregados representados em comitês formais de segurança e saúde compostos por gestores e por trabalhadores que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional HR8 Percentual do pessoal de segurança submetido a treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a aspectos de direitos humanos que sejam relevantes às operações OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição OG9 Operações que possuem comunidades indígenas presentes ou afetadas por suas atividades e que desenvolvem estratégias específicas de engajamento OG11 Número de locais descomissionados e em processo de descomissionamento Uma medida ecoeficiente relativamente simples como a organização de uma área coberta para armazenamento temporário de sacarias e embalagens de matériasprimas está fortemente alinhada aos indicadores EN22 e EN24 Outro exemplo seria uma medida para o banimento da prática de utilização de diques definitivos para armazenamento e disposição final dos cascalhos junto das sondas que operam em locações na bacia amazônica comunicação do 93 autor Nesse caso o indicador GRI associado é o OG7 Adiante serão listadas diversas dessas proposições e seus alinhamentos com os indicados de sustentabilidade do GRI Agenda de Sustentabilidade Oportunidades Redução de custos de instalação e montagem Redução de custos no gerenciamento de resíduos Proteção do trabalhador Aceitabilidade dos stakeholders Redução uso de recursos hídricos Redução dos custos logísticos Redução dos riscos ambientais Eficiência energética Instalações prediais com certificação ambiental Minimizar a geração de resíduos sólidos Testar tecnologias limpas Incorporar conceito de Ecoeficiência nos sistemas operacionais Agenda de Sustentabilidade Ameaças Conflito com stakeholders Passivos ambientais Mudanças climáticas Aumento do valor dos prêmios de seguros das instalações e volume dos investimentos para garantir sua segurança e integridade Rigor crescente do quadro regulatório nacionalinternacional Contencioso ambiental Disponibilidade hídrica Descontinuidade operacional de aterros de resíduos terceirizados Plano Nacional de Contingência para Vazamento de Óleo Suspensão de LO disposição de cascalhos no mar Aumento dos riscos ambientais logísticos Aumento dos custos logísticos Favorabilidade dos stakeholders internos para aplicação da medida proposta favorável restrita e impeditiva Performance e custos associados Status de desenvolvimento do tema proposto implementado em múltiplos sites bem documentado e compreendido potencial implementação em grande escala mas necessárias melhorias análise químicas etc baixa ou nenhuma implementação sem testes eou piloto mas promissor nível de eficácia altamente dependente de contaminantes específicos e sua aplicação design Operação e manutenção baixa média ou alta complexidade Disponibilidade de RH e tecnologias impeditiva restrita ou favorável Capital necessário para implantação alto médio e baixo 94 Custos operacionais alto médio e baixo Tempo para implantação menos de 1 ano 15 anos mais de 2 anos Melhores práticas adotadas benchmarking Especificar de acordo com a situação na empresa no setor de PG Brasil e do setor PG mundo disposição sob plataforma aberta coberta com lonas disposição em containers disposição em diques disposição final em centros de tratamento de resíduos próprias landfarming armazenamento temporário aterros industriais terceirizados canaletas cavadas no solo com proteção alvenaria ou madeira plástico redução da geração de resíduos na fonte separação armazenamento em containers e transporte poliguindaste e vácuo locação convencional horizontal locação convencional com utilidades verticalizadas locação com sondas automáticas e utilidades verticalizadas protocolos operacionais instruções normativas reinjeção em cavidades reinjeção em cavidades salinas piloto e pesquisas em andamento coleta tratamento físicoquímico e reuso peneiramento peneiramento e centrifugação dewatering fitorremediação centrifugação dessorção térmica TTRM exportação para tratamento internacional Fatores de viabilidade para adoção de rota tecnológica de coprocessamento de cascalhos impeditivo restrito otimizador ou neutro sob a perspectiva dos contaminantes compostos orgânicos voláteis nãohalogenados compostos orgânicos voláteis halogenados compostos orgânicos semivoláteis não halogenados compostos orgânicos semivoláteis halogenados combustíveis inorgânicos radionuclídeos explosivos Fatores de viabilidade para adoção de rota tecnológica de coprocessamento por fases de tratamento Caracterização físicoquímica caso se aplique teor de óleos e graxas teor de hidrocarbonetos de petróleo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos HPAs BTEX benzeno tolueno etilbenzeno xileno metais na massa bruta lixiviação e solubilização NBR 10005 e 10006 cloro total e cloretos fluoretos enxofre teor de umidade cinzas poder calorífico inferior teste de queima Resolução CONAMA nº 264 pH Prétratamento preparação da área drenagem e contingências separação de sólidos grosseiros homogeneização Tratamento biológico físicoquímico químico térmico monitoramento Tipos de coprocessamento reaproveitamento das cinzas incorporação em cerâmicas incorporação em cimentos reaproveitamento como agregado fino 95 Faixa de custos até 100ton de 100 a 150ton de 150 a 200ton acima de 200ton Limitações ambientais emissão de compostos orgânicos voláteis VOC explosividade formação de produtos intermediários halogênios metais pesados Resolução CONAMA nº 264 toxicidade residual Aplicabilidade curto prazo imediato a 1 mês médio prazo de 1 a 3 meses longo prazo acima de 3 meses Maturidade da tecnologia eficácia demonstrada no piloto eou na produção eficácia limitada no piloto eou na produção tecnologia consagrada tecnologia em desenvolvimento eficácia não demonstrada Tabela 13 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG Medidas de Ecoeficiência Indicadores GRI In Situ Armazenamento temporário coberto com calhas de proteção de vazamentos para sacarias e embalagens de matériasprimas e materiais auxiliares da perfuração EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Implantação de canaletas prémoldadas reutilizáveis para melhor eficiência da dragagem e coleta de vazamentos derramamentos operacionais acidentais de fluidos óleos na área de locação das sondas e utilidades EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Redução da área de locação das sondas para minimização de riscos ambientais e custos operacionais EN11 Localização e tamanho da área possuída arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas ou adjacente a elas e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Redução do uso da água de lavagem das peneiras vibratórias como benefício do uso de recurso natural e menor diluição do fluido de perfuração EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação 96 Estudar o banimento da implantação de diques para armazenamento e disposição final de cascalhos junto das sondas de perfuração e substituição por sistemas de armazenamentoreusotransporte viável ambiental e economicamente OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Estudar melhores práticas para segregação dos cascalhos por fase ou corrente de relevância de perfuração para rotas tecnológicas de interesse econômico pex arenitos para construção civil OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Desenvolver protocolos operacionais para controles de vazamentos de fluidos no transporte e manejo de fluidos residuais e outros efluentes líquidos na locação e áreas de influência EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Desenvolver melhor manejo e conservação do top soil retirado da área de locação para futura reintrodução dos germoplasmas nativos e consequente aceleração da recuperação ambiental EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Bioremediação tratamento biológico por meio do estímulo e aumento da atividade de microrganismos com a adição de nutrientes nitrogênio ou fósforo adequação de temperatura eou introdução de oxigênio que pode ser feito por sistemas de tubos ou aspersores sprinklers bioventilação bioventing aspersão subaquática air sparging EN13 Habitats protegidos ou restaurados Tratamento biológico Fitoremediação EN13 Habitats protegidos ou restaurados ExSitu Tratamento físicoquímico cascalhosfluidos reaproveitamento como agregados finos OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Tratamento físicoquímico cascalhos coprocessamento cimento Portland OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 97 Tratamento físicoquímico coprocessamento vitrificação cerâmicas OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Aterro industrial envelopado mantas de polietileno de alta densidade PEAD duplas e poços de monitoramento ambiental OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Tratamento cascalhos e fluidos reinjeção OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 44 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Indicadores Ambientais para a Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração A identificação e proposição de indicadores ambientais específicos tem como objetivo relacionar e discutir com os stakeholders internos as soluções para o melhor gerenciamento de cascalhos e fluidos apoiando o monitoramento das atividades e fornecendo informações para o Rating de sustentabilidade do sistema de perfuração e extração Parte dos indicadores sugeridos estão contidos nos sistemas de informação das empresas selecionadas e estudadas Novos indicadores terão sempre de ser submetidos a uma relação de atributos objetivos classificação ações adotadas base de dados recursos necessários fatores de conversão parâmetros frequência e período e à viabilidade técnica e econômica EVTE Dessa forma tornase necessários que as informações de custos das matrizes sejam priorizadas nas matrizes A escolha dos indicadores segue o modelo da proposição das medidas de Ecoeficiência onde os atributos serão avaliados para cada indicador referente a gestão de cascalhos e fluidos nas sondas de perfuração de poços Identificação dos aspectos e impactos ambientais associados ao indicador geração de cascalhos fluidos solos contaminados pressão sobre os recursos hídricos e layout Alinhamento da proposição de indicador com os indicadores ambientais do GRI 98 Favorabilidade do indicador junto aos stakeholders internos e externos Informação sobre o objetivo principal do indicador Classificação do indicador absoluto ou relativo Ação a ser adotada ou revisada Informação sobre a base de dados utilizada Recursos necessários para medições e monitoramento dos aspectos materiais relacionados ao indicador Fatores de conversão utilizados Definição da frequência e período do monitoramento Tabela 14 Relação de possíveis indicadores ambientais para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG Indicadores Ambientais Indicadores GRI In Situ Total de resíduos sólidos de embalagens de matérias primas e materiais auxiliares gerados em operação de sondas tonsonda EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Total de embalagens de matériasprimas e materiais auxiliares recicladas por total de embalagens geradas nas operações das sondas tonton EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Total de vazamentos de fluidos e águas de misturas e serviços gerados nos sites de perfuração EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Consumo de água de lavagem nas peneiras vibratórias separadoras de cascalhos e fluidos por total de água consumida na sonda m3m3 EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação Total dos cascalhos gerados por fase ou corrente de relevância de perfuração para destinação econômicaambiental Ex arenitos por total de cascalhos gerados tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição ExSitu Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos reciclados tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 99 Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na indústria cimenteira tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na indústria cerâmica tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na locação e acessos tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total de vazamentos de fluidos residuais no transporte e manejo por total de fluidos produzidos m3m3 EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Total de fluidos e pasta destinados aos poços de reinjeção por total de fluidos produzidos OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos destinados a minas de sal tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição As figuras 20 e 21 ilustram a organização da ferramenta de avaliação referente a proposição de indicadores específicos para o sistema de perfuração e extração de PG que apoiada nas medidas validadas de Ecoeficiência orientam a qualidade do Rating de sustentabilidade das atividades do sistema de perfuração e extração 100 Tabela 15 Modelo de ferramenta para avaliação de medidas de Ecoeficiência no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais desenvolvida pelo autor continuação 101 Tabela 16 Modelo de ferramenta para avaliação de indicadores ambientais no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais desenvolvida pelo autor 102 As ferramentas propostas permitem o detalhamento análises e validações dos critérios ambientais das atividades de perfuração e extração com os seus respectivos sistemas e equipamentos e a contribuição de cada uma para o desempenho ambiental dos sites de operações como pode ser visto na figura abaixo Tabela 17 Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento e Construção de Poços de PG por Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRI Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento de Construção de Poços de PG Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRIG4 Master Plan Preparação e Terraplanagem Infraestrutura Construção e Montagem Instalações Provisórias G4EN1 Materiais usados por peso e volume G4EN2 Material usado proveniente de reciclagem G4EN3 Consumo de energia direta G4EN4 Consumo de energia indireta G4EN5 Energia economizada devido a melhorias de eficiência G4EN6 Eficiência energética e uso de energia renovável G4EN8 Água retirada por fonte G4EN9 Fontes de água afetadas pela retirada G4EN10 Água reciclada e reutilizada G4EN11 Localização em áreas protegidasalto índice biodiversidade G4EN12 Impactos na biodiversidade G4EN13 Habitats protegidos ou restaurados G4EN16 Emissões Diretas e Indiretas de GEE G4EN18 Iniciativas para redução de GEE G4EN21 Total de descarte de água G4EN22 Peso total dos resíduos Transporte G4EN29 Impactos ambientais de transporte de produtos e pessoas Suplemento de Petróleo e Gás OG1 Volume a tipo estimados das reservas e produção OG2 Investimento total em energia renovável OG3 Investimento total por fonte de geração de energia renovável OG4 Número e porcentagem significativas de sites operacionais no qual risco de biodiversidade foi avaliado e monitorado OG5 Volume e disposição final da formação ou produção de água OG6 Volume de hidrocarbonetos queimados e dispersados OG7 Volume total de cascalhos e fluidos de perfuração e estratégias para tratamento e disposição final OG8 Benzeno chumbo e enxofre contidos nos combustíveis Suplemento de Construção G4CRE5 Terrenos remediados e descontaminados G4LA1 Trabalhadores por tipo de emprego e região Direitos Humanos G4HR6 Risco de trabalho infantil G4HR7 Risco de trabalho forçado G4HR9 Violações a direitos indígenas Temas Específicos do Empreendimento OG9 Operações onde comunidades indígenas estão presentes ou sejam afetadas pelas atividades e estratégias de engajamento específicas nos sites OG10 número e descrição de conflitos significativos com as comunidades locais e povos indígenas OG11 Número de sites a serem descomissionados e sites em processo de descomissionamento OG12 Operações onde o reassentamento involuntário teve lugar o número de famílias reassentadas em cada um e como seus meios de subsistência foram afetados pelo processo OG13 Número de eventos de segurança durante as atividades operacionais OG14 Volume de biocombustíveis produzidos e criterios de sustentabilidade adotados Impactos Econômicos G4EC1 Valor econômico gerado e distribuído G4EC2 Riscos e oportunidades em Mudanças Climáticas Presença de Mercado G4EC6 Gastos com fornecedores locais G4EC7 Procedimentos de contratação de mão de obra local Impactos Econômicos Indiretos G4EC8 Investimentos em infraestrutura G4EC9 Impactos econômicos indiretos Temas Específicos do Empreendimento Legenda Índice de mensuração Desempenho médio Impacto total Pico Nível de demandaacúmulo máximo de demandas em cada fase de construção MetaLimite Admissível de Parâmetros Críticos Limite admissível ou meta estimada para o indicador de modo a assegurar a sustentabilidade do projeto em cada fase de construção Indicadores de Sustentabilidade Materiais Energia Desempenho Médio na Fase de Construção de Poços Índice de Mensuração Desempenho Ambiental Água Desempenho Social Índice adotado para mensurar o desempenho do indicador Relevância dos aspectos em cada fase da construção Desempenho Econômico Práticas Trabalhistas Biodiversidade Emissões Efluentes e Resíduos MetaLimite Admissível de Parâmetros Críticos Considerações Direcionamento Impacto TotalPico 103 5 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS Diversos avanços têm sido obtidos pelo setor de PG brasileiro em direção à sustentabilidade Destacamse nesse cenário a crescente adoção de mecanismos de mercado voluntários ou auto regulatórios voltados para a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade corporativa e a incorporação cada vez mais explícita dessas questões no planejamento estratégico das empresas Segundo VINHA 1999 nas empresas que se comprometem com critérios de sustentabilidade as interações tecnológicas e a regulação ambiental acarretam mudanças na base produtiva envolvendo novos processos tecnológicos que por sua vez rompem com os padrões de regime Contudo como demonstrado as incertezas residem na pouca ou mesmo falta de informações para os stakeholders sobre os riscos quantificados e não quantificados das operações Além das iniciativas auto regulatórias encontramos nos documentos gerenciais das empresas que outras iniciativas têm como pressuposto fundamental a adoção de medidas que permitam incrementar gradativamente a sustentabilidade do setor de PG por meio do Estímulo ao uso de energia gerada por recursos renováveis Desenvolvimento de análise dos riscos e das oportunidades referentes à redução e ao gerenciamento de emissões de gases de efeito estufa e às mudanças climáticas Estabelecimento de critérios cada vez mais rigorosos para avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos causados pelas atividades do setor nas comunidades onde atua gerando quando for o caso ações compensatórias e de mitigação adotadas do início ao final de uma operação Diálogo e engajamento com os stakeholders O objetivo central deste trabalho foi propor a adoção de Rating como um instrumento para avaliar as atividades ambientais de um importante sistema de exploração e produção de PG a perfuração e extração de poços A principal justificativa do setor para a adoção de Ratings é o aumento no volume de ativos de capital éticoambiental e o crescente interesse e capacidade de resposta dos investidores institucionais importantes A prova desse processo irreversível foi o desenvolvimento de índices de ações eticamenteambientalmente orientados KLD Domini 400 Social Index índice Dow Jones de Sustentabilidade DJSI FTSE4 Good Global 1000 Sustainable Performance Leaders que exerce um efeito positivo sobre a disposição das 104 empresas para participar de uma avaliação ambiental independente ou mesmo ser avaliada utilizando critérios adotados pelos índices como um prérequisito para a inclusão futura de tais índices Completados 10 anos da descoberta em 2006 do imenso campo de Tupi hoje denominado de Lula no présal da Bacia de Santos sua produção atual segundo a PETROBRAS38 é de mais de 1 milhão de barris por dia ou 40 do total de 21 milhões de barrisdia produzido em todo o país Dessa forma as boas expectativas de produção do présal que a partir de 2017 deverá atrair novamente grandes empresas do setor ainda esbarram em barreiras políticas como a obrigatoriedade da PETROBRAS participar de todos os investimentos e operações e os limites financeiros técnicos e tecnológicos do conteúdo local mínimo A adoção de Rating de sustentabilidade nos atuais e futuros empreendimentos de perfuração e extração garante que todas as partes interessadas tenham acesso a informações socioambientais transparentes Este trabalho apresentou o protótipo de uma ferramenta de avaliação de desempenho ambiental das questões materiais voltadas para o desenvolvimento de um sistema independente de Rating de sustentabilidade das atividades de perfuração e extração de PG Um protótipo de um sistema de Rating consiste da classificação dos componentes estruturais em um quadro de pontuação agrupados em categorias e ações de sustentabilidade Os componentes e a estrutura do sistema de Rating propostos são definidas por áreas de interesses discricionárias Nesse trabalho consideramos 3 áreas de interesse gestão ambiental impactos das operações e melhores práticasbenchmarketing As descrições das atividades técnicas e tecnológicas dos aspectos mais relevantes das atividades de perfuração e extração cascalhos e fluidos de perfuração transformam a ferramenta de avaliação em um potencial guia do usuário para obtenção de informações e discussão com os stakeholders O resultado da pesquisa dos documentos gerenciais com as 7 empresas petroleiras concessionárias selecionadas dentre todas as licenciadas para operarem nos blocos exploratórios licitados nas Rodadas promovidas pela ANP demonstrou que diversas transformações vêm sendo implementadas nos sistemas de controle de gestão ambiental das empresas analisadas e validam a proposta deste trabalho uma vez que a identificação de oportunidades de melhorias com questões sustentáveis facilita a tomada de decisões de 38 httpwwwpetrobrascombrfatosedadosnossaproducaodepetroleonopresalultrapassa1milhaode barrispordiahtm em 03062016 105 investimento das empresas pois estarão mais bem informadas sobre os riscos de seus processos produtivos Das empresas selecionadas destacamse com melhores resultados em sustentabilidade ambiental as empresas SHELLBP e PETROBRAS com um Rating B e as restantes com Ratings entre D e C Quando completo um modelo de Rating de sustentabilidade de uma área da empresa como a de exploração e produção de PG onde se insere o sistema de perfuração e exploração de poços poderá fornecer objetivos e metas que garantirão o monitoramento e a avalição continuada do desempenho das atividades de sustentabilidade de toda a empresa bem como as informações sobre as operações as atividades de gerenciamento e a infraestrutura Adotado de forma permanente o Rating permite que a empresa tire um instantâneo comparativo do desempenho de sustentabilidade ao longo do tempo O destaque este trabalho para o resíduo de cascalhos contaminados com fluidos de perfuração devese a sua criticidade como aspecto ambiental das atividades de perfuração e extração de PG A eliminação dos diques de cascalhos e fluidos junto das locações terrestres das sondas a adoção da melhor tecnologia de separação e secagem de cascalho no local da perfuração e a redução da salinidade dos fluidos de perfuração e extração são exemplos dos desafios atuais para a engenharia de poços Para o sistema de gestão o cascalho gerado necessita de soluções de novas rotas tecnológicas notadamente de coprocessamento junto com indústrias cerâmicas e cimenteiras Hayes 2010 nos informa que na seção britânica do Mar do Norte cerca de 70 do cascalho produzido é enviado para aterros Para reduzir custos e BP e a SHELL estudaram mais de 90 opções de reciclagem do cascalho tendo chegado às seguintes melhores opções em termos de balanço energético matéria prima para cimenteira pavimentação fabricação de blocos de concreto e como combustível pulverised fuel ash No Brasil as principais razões para as empresas não implementarem estas opções de negócios são a alta variabilidade das características do cascalho notadamente a salinidade o risco de regulamentação podendo inviabilizar algumas destas opções no futuro e o baixo retorno e garantia de fornecimento da matériaprima pelo operador individual Quanto aos fluidos de perfuração a tolerância para o seu descarte no mar vem se estreitando Whitford 2009 conclui que as tecnologias permanecem inalteradas desde 2002 106 com exceção dos avanços nas tecnologias de dessorção térmica e secadores de cascalhos Em locais onde fluidos sintéticos foram usados estudos de campo mostraram indícios de recuperação 5 anos após interrupção dos lançamentos Em resumo este estudo concluiu que a grande diversidade das condicionalidades físicas e ambientais nos ambientes terrestres e marítimos associado a uma forte regulamentação é responsável pela intensa complexidade dos desenvolvimentos tecnológicos na atividade de exploração e produção de PG em terra e em águas profundas e abre possibilidades para internalizar Ratings de sustentabilidade nas atividades de perfuração e extração de PG Para superar esses desafios será necessário reunir o mais amplo e variado conjunto de informações científicas de disciplinas já aplicadas em uma atividade econômica extrativa 107 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES A I C Avaliação da comunicação da Sustentabilidade de Energy Utilities e Análise dos Principais Rankings de Sustentabilidade Dissertação de Mestrado Universidade Nova de Lisboa Portugal 2011 ALVES M Como Escrever Tese e Monografias 2 ed Rio de Janeiro Elsevier 2007 ANP Anuário Estatístico 2015 AYARS A LEE M Why Your Company Should Produce a Sustainability Report SustainAbility 2011 BILSTAD T et al Offshore Drilled Cuttings Management AGH Drilling Oil Gas Vol 30 nº1 2013 BRASIL Ministério do Planejamento Projeto do II Plano Nacional de Desenvolvimento 19751979 Brasília set 1974 BRASIL Lei nº 6938 Estabelece critérios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente publicada em Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília 1981 CARVALHO L F Ranking de Sustentabilidade Ambiental de Empresas do PSI 20 Index Tese Mestrado Universidade de Lisboa Portugal 2013 CERVO A L 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httpwwwamericanpetroleuminstitutecomEnvironmentHealthandSafetyEnvironmental PrinciplessthashXhsIdp0ydpuf httpswwwpwccombrptpublicacoesservicosassetsfusoesaquisicoes2016pwcfusoes aquisicoesfevereiro16pdf httpgooglogxurH O que são Ativos Intangíveis e como Geram Valor às Empresas Acessado em 02082016 httpwwwsustainabilitycomlibrarywhyyourcompanyshouldproduceasustainability report httpwwwsustainabilitycomlibraryratetheratersphasefour 110 httpwwwsustainability indexcomdjsipdfpublicationsFactsheetsSAMIndexesMonthlyDJSIEuropepdf httpwwwebahcombrcontentABAAAAVA8AFperfuracao httpwwwslbcomseedenwatchmudcharhtm httpg1globocomeconomianegociosnoticia201504petrobrasconcluiperfuracaode pococomrecordedeprofundidadehtml consultada em 20082016 httpwwwreportsustentabilidadecombr2015ptbrnode133 em 06092016 httpwwwgalpenergiacomPTMediaPublicacoesDocumentsRelatoriosustentabilidade2 014pdf em 06092016 wwwpetronoticiascombrarchives86061 consultado em 08082016 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