Impactos Ambientais da Perfuração Clandestina de Poços em Recife-PE - Estudo de Caso

XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 1 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR PERFURAÇÕES DE POÇOS CLANDESTINOS ESTUDO DE CASO Eduardo Antonio Maia Lins Andréa Karla Araújo da Silva Andréa Cristina Baltar Barros Adriane Mendes Vieira Mota Universidade Católica de Pernambuco UNICAP Instituto Federal de Pernambuco IFPE Campus Recife eduardomaialinsgmailcom RESUMO Em Pernambuco a maior parte do território situase sobre terrenos de baixa variação hidrogeológica sendo assim a maioria das necessidades hídricas para as diversas finalidades de uso são atendidas por mananciais superficiais Entretanto nos últimos anos a oferta de água superficial diminuiu sensivelmente e como alternativa optouse pela exploração de águas subterrâneas O presente trabalho teve por objetivo apontar os impactos causados pela perfuração ilegal de poços A área de estudo localizase na região de Recife PE abrangendo de forma mais específica o bairro de Dois Unidos na Zona Norte da cidade Foram coletadas informações referentes às temáticas em artigos livros e trabalhos acadêmicos Na Agência Pernambucana de Águas e Climas foram obtidos o quantitativo de poços outorgados no bairro e a situação atual que eles se encontram Também foram analisadas as demarcações de cada zona do estudo Hidrorec II utilizado para comparar o nível explotado nos aquíferos da cidade Constatouse que os poços causam grandes impactos nas áreas que possuem uma maior densidade geográfica uma vez que a utilização das águas subterrâneas aumenta nessas regiões É necessário que haja uma redução na vazão explotada nas regiões críticas assim como um estudo mais profundo e real sobre a disponibilidade de água nos aquíferos De acordo com a pesquisa realizada para o presente trabalho 709 dos entrevistados não possuem conhecimento sobre outorga da água o que acarreta no comprometimento da utilização das águas subterrâneas PALAVRASCHAVE Água Doce Explotação Educação Consequências 1 INTRODUÇÃO Segundo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa 2015 a água é classificada em doce ou salgada A salgada está presente nos oceanos que cobrem cerca de 75 da superfície da Terra e representam 974 de toda a água Do total de água doce existente 90 corresponde às geleiras estando o restante em rios lagos e lençóis subterrâneos A superfície do planeta Terra contém cerca de 71 de água em estado líquido onde apenas 3 é água doce Ressaltase que a água com potencial de utilização pelos seres humanos é a doce já que a salgada contém minerais e sais impróprios à saúde humana O Brasil tem uma grande riqueza hídrica com os maiores aquíferos do mundo registrados em seu território o Guarani localizado entre quatro países Brasil Uruguai Paraguai e Argentina ocupa uma área de 46 mil km² e o Alter do Chão localizados entre os estados do Amazonas Pará e Amapá que possui 864 quatrilhões de litros de água potável Mesmo sendo de difícil acesso o homem vem desenvolvendo novas tecnologias para a exploração de águas subterrâneas VILLAR 2012 Essa exploração tornouse excessiva em algumas regiões brasileiras devido à escassez de águas superficiais e ainda vem causando sérios impactos ambientais Um dos impactos causados pelo homem nesses recursos hídricos mesmo quando em grandes profundidades é a poluição O aquífero Guarani por exemplo vem sendo contaminado com produtos químicos da agricultura entre outras fontes pontuais e difusas devido à alta vulnerabilidade nas zonas de recargas Além do risco de deterioração do aquífero devido ao grande número de explotação MARIÓN 2011 Outro impacto causado pelo crescimento urbano é a impermeabilização do solo que é umas das causas de alteração no ciclo hidrológico uma vez que implica em um maior escoamento superficial diminuindo a recarga dos aquíferos em bacias urbanas Em contrapartida as enchentes ocorrem com mais frequência fazendo com que a bacia seja sensível às precipitações tanto moderadas como fracas Neste cenário ocorre também a realização desenfreada de perfuração de poços muitas vezes sem o estudo necessário passando a ser um grande problema e ameaça a esse recurso natural considerando que os impactos causados sob os aquíferos podem atingir grandes magnitudes a exemplo do comprometimento da água disponível para retirada uma vez que pode existir a explotação excessiva sem ocorrer o devido reabastecimento do lençol freático além de gerar contaminações pela prática incorreta de perfuração assim como a intrusão marítima nas zonas costeiras ocasionando a salinização dos aquíferos A falta do conhecimento sobre a importância das águas subterrâneas de como realizar de forma correta a extração bem como a deficiência na fiscalização do uso são fatores que influenciam diretamente na manutenção dos mananciais XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 2 subterrâneos e consequentemente a disponibilidade hídrica da região Portanto a conservação desse recurso é de extrema importância assim como a mitigação dos impactos causados sobre ela PEREIRA 2012 Nesse contexto esse trabalho visa realizar um levantamento da atual situação dos poços na cidade do Recife assim como os impactos ocasionados pela perfuração desses poços suas causas e possíveis consequências 2 METODOLOGIA 21 Área de Estudo A pesquisa teve como ênfase o bairro de Dois Unidos na cidade do RecifePE Figura 1 Localizada na região norte a área foi escolhida pela existência de uma grande ocupação populacional desordenada sem planejamento realizado previamente De acordo com a Prefeitura do Recife 2012 o bairro possui uma área de 312 hectares Figura 1 Bairro de Dois Unidos Recife PE Fonte Google Earth 2020 22 Coleta de Dados O levantamento de dados primário foi realizado por meio de livros teses legislação revistas e artigos que envolveram a temática da gestão e utilização dos mananciais subterrâneo e meio ambiente Também foram utilizados arquivos cedidos pela Agência Pernambucana de Águas e Climas APAC que disponibilizou após visita a sua sede resoluções referentes à disponibilidade de água na cidade do Recife assim como a quantidade de poços outorgados pela agência e a situação de cada um Ademais foi realizada a pesquisa de campo no bairro onde pôde ser observada a profundidade dos poços a situação atual de cada um deles e o modo como foram realizadas as perfurações 23 Análise de Dados Para analisar os dados coletados foi utilizada a resolução do RESOLUÇÃO CRH Nº 04 de 2003 que aborda o zoneamento de água explotáveis na cidade do Recife que possui os dados da região estudada assim como as características de cada região e a sua disponibilidade hídrica subterrânea comparandoos com os dados obtidos através da visita de campo no bairro de Dois Unidos considerando a quantidade de água disponível para explotação verificando a situação do aquífero em que a área se encontra de acordo com os dados já existentes das outras zonas Isso para verificar a iminência dos impactos negativos que podem vir a acontecer devido ao grande número de escavações de poços clandestinos na região 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Na cidade do Recife a quantidade de poços outorgados na APAC desde a sua criação através da Lei Estadual Nº 14028 de 26 de março de 2010 até o ano corrente soma um total de 2699 poços Dentre estes que se tem conhecimento a média XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 3 de profundidade e vazão é respectivamente de 100 metros e 39 m³dia No entanto segundo dados levantados pelo Projeto Coqueiral 2011 70 dos poços de Recife são ilegais Para utilizar de forma correta os recursos hídricos subterrâneos é necessário realizar alguns procedimentos junto aos órgãos competentes Em Recife esses órgãos são a CPRH e a APAC não competindo a Secretaria de Meio Ambiente da cidade licenciar água subterrânea uma vez que é de competência dos Estados e da União Uma vez que as delimitações dos aquíferos não correspondem às demarcações municipais dando assim ao Estado o dever de legislar sobre eles A CPRH emite a licença necessária porém ainda é preciso retirar a Ficha de Cadastro de Poço na APAC assim como o Requerimento de Outorga de Água Subterrânea O preenchimento desses documentos é necessário além dos dados pessoais do requerente seja ela pessoa física ou jurídica dados técnicos do poço assim como da empresa responsável pela sua perfuração O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CRH aprovou em 20 de novembro de 2003 a RESOLUÇÃO CRH Nº 04 2003 que põe em prática o Mapa de Zoneamento Explotável de Águas Subterrâneas na Região Metropolitana do Recife do Estudo HIDROREC II Estudo Hidrogeológico do Recife Olinda Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes Figura 2 Figura 2 Mapa de Zoneamento Explotável de Águas Subterrâneas na Região Metropolitana do Recife Fonte RESOLUÇÃO CRH Nº 04 2003 Essa proposta é decorrente da aprovação do Mapa de Zoneamento Explotável dos Aquíferos Beberibe Cabo e Barreiras pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CTAS onde se levou em consideração a necessidade de conservação e proteção dessas águas em razão da superexplotação das águas subterrâneas que vem ocorrendo na Região Metropolitana do Recife RMR especialmente nas Zonas A e B delimitadas e descritas no Estudo HIDROREC II XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 4 Com posse dessas informações foi possível comparar as situações dos aquíferos que dão suporte a cidade do Recife Assim como os poços que não possuem registro legal e portanto não estão somados a esse estudo que não contempla a real situação dos aquíferos uma vez que não se há registros do total de poços existentes Com a visita de campo foi realizada uma estimativa da quantidade de poços para o bairro de Dois Unidos analisando o número de poços clandestinos encontrados As Figuras 3 e 4 apresentam as reais situações dos poços visitados e como estão armazenadas as suas respectivas caixas de bombas Nas Figuras 5 e 6 pôdese observar algumas estruturas irregulares de armazenamento de caixas de bombas Figuras 3 e 4 Estruturas das Caixas de Bomba para os poços Fonte Os Autores 2020 Falhas na manutenção ou falta de preocupação com os locais de armazenamento nos equipamentos da construção dos poços é um aditivo que interfere na qualidade da água consumida Na sequência das Figuras 5 e 6 podese observar que as caixas de bombas possuem um aspecto de abandonadas assemelhandose a uma estrutura de fossa séptica Figuras 5 e 6 Estruturas Inadequadas das Caixas de Bomba para os poços Fonte Os Autores 2020 Na Figura 7 podese analisar a profundidade dos poços visitados observando que todos eles se encontram em situação irregular visto que as suas respectivas profundidades ultrapassam a definição de poços rasos 20 metros precisando assim de licenciamento e outorga para serem perfurados Sendo a área total do bairro de Dois Unidos 312 ha segundo dados da Prefeitura do Recife 2012 a estimativa para a quantidade de poços na região pode ser feita utilizando um cálculo de regra de três simples Todavia esse número alarmante não se aproxima do real seria aplicado se todo o bairro utilizasse água subterrânea como a área pesquisada se essa situação fosse a real o rebaixamento do solo desse aquífero já teria ocorrido Entretanto esses dados mostram que a XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 5 quantidade de poços sem licenciamento que se analisados de acordo com os estudos atuais se encontram bem acima da média esperada A superexploração rebaixa os níveis hídricos diminui a capacidade de armazenamento do aquífero compromete a qualidade da água pela intrusão salina ou de contaminantes presentes em aquíferos rasos causa subsidência reduz a disponibilidade hídrica superficial e provoca a perda de ecossistemas No Brasil ela ocorre principalmente em aquíferos com baixas reservas explotáveis como o Beberibe Inajá Exu e Missão Velha que não têm como atender a demanda imposta no longo prazo ANA 2015 Porém também atinge grandes aquíferos esse é o caso do município de Ribeirão Preto que explora o aquífero Guarani e criou uma zona de restrição à perfuração de novos poços VILLAR RIBEIRO 2009 Figura 7 Gráfico de profundidade em metros dos poços visitados Fonte Autora 2017 O aquífero em que estão inseridos os poços visitados é o Barreiras nele segundo a resolução de 2003 da CRH poços com licenças novas só poderão ter a vazão outorgada com um limitada em 70 m³ por dia Nesta equação descartase o fato de existirem poços clandestinos o que aumenta potencialmente o nível do uso da água subterrânea Consequentemente os impactos causados não são mensurados com as estatísticas reais o que causa uma defasagem nas medidas preventivas a serem tomadas A grande falha no levantamento é o fato desconsiderado da existência dos poços clandestinos aqueles que o órgão licenciador não possui conhecimento o que agrava a situação Analisando o gráfico na Figura 8 que a estimativa da quantidade de poços licenciados e clandestinos no bairro de Dois Unidos da cidade do Recife já não existe uma visão da real situação de explotação a que esse aquífero está sujeito Sendo a quantidade de poços totais em Recife de 2699 poços 306 e a quantidade estimada de poços totais apenas no bairro de Dois Unidos de 6116 694 poços supondo que desse total apenas 338 possuem as licenças necessárias para a utilização das águas subterrâneas Figura 8 Gráfico da quantidade estimada de poços na região estudada Fonte Autora 2017 XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 6 4 CONCLUSÕES Os impactos causados por negligências ou falta de cuidados na construção de poços são na maioria das vezes pontuais com uma fonte fixa mas que podem ser evitados A infiltração de cargas contaminantes das áreas de recarga dos aquíferos assim como as falhas ocasionadas por uma perfuração sem os equipamentos e técnicas adequadas pode provocar um adensamento do solo que ocorre também pelo grande número de poços em uma determinada região Na área de estudo foram encontrados poços clandestinos com vazões diárias desconhecidas tornando falhas as informações da quantidade de água explotada do aquífero em que está inserida demonstrando a ineficácia da fiscalização Além do controle realizado nos poços que possuem algum tipo de licença mas que ainda assim captam uma vazão maior que a permitida e do trabalho com denúncias para poços clandestinos é necessário aumentar o trabalho de conscientização ambiental visto que uma grande parcela dos cidadãos não possui uma imagem clara dos procedimentos necessários para a regularização de um poço ou desconhecem as sérias implicações que podem resultar de uma perfuração mal realizada Tornase de extrema importância a diminuição da explotação nas áreas críticas assim como um método mais eficiente de medição de vazão dos aquíferos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 ANA Conjuntura dos Recursos Hídricos Informe 2014 Brasília ANA 2015 2 Disponível em httpconjunturaanagovbrdocsconj2014infpdf Acesso 29042015 3 APAC Outorga 2017 Disponível em httpwwwapacpegovbroutorga Acesso em 17 de maio de 2020 4 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Capítulo VI Do Meio Ambiente art 225 5 BRASIL LEI Nº 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências 6 BRASIL Lei nº 9433 de 8 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos regulamenta o inciso XIX do art 21 da Constituição Federal e altera o art 1º da Lei nº 8001 de 13 de março de 1990 que modificou a Lei nº 7990 de 28 de dezembro de 1989 7 BRASIL CONAMA nº 1 de 23 de janeiro de 1986 Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental Publicada no DOU de 17 de fevereiro de 1986 8 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Estudos e Projetos do Sistema Produtor Sul Engeconsult Recife 2003 9 COSTA W D COSTA FILHO W D Caracterização Hidrogeológica Do Estado De Pernambuco 1st Joint World Congress on Groundwater Águas Subterrâneas 2000 APUD SRHPE 1999 10 COSTA Waldir D SANTOS Mario AVdos COSTA FILHO Waldir D MONTENEGRO Suzana MGL CABRAL Jaime J da S P CAVALCANTI Denise J MONITORAMENTO DOS AQÜÍFEROS COSTEIROS DA REGIÃO DO RECIFE E ADJACÊNCIAS PERNAMBUCOBRASIL 2003 II Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa 11 IBGE Censo Demográfico 2010 Disponível em httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphpCodmun261160 Acesso em 14 de abril de 2017 12 MANOEL FILHO J EXPLOTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM ZONA URBANA CASO DA GRANDE RECIFE PE XIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas 2014 13 PERNAMBUCO LEI Nº 12984 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências 14 PERNAMBUCO Lei Nº 11426 de 17 de janeiro de 1997 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências 15 PERNAMBUCO DECRETO Nº 20269 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da outras providências 16 PERNAMBUCO LEI Nº 14028 DE 26 DE MARÇO DE 2010 Cria a Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC e dá outras providências 17 PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE Caracterização do Território 2017 Disponível em httpwww2recifepegovbrpaginacaracterizacaodoterritorio Acesso em 14 de abril de 2017 18 PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE Localização do bairro de Dois Unidos 2012 B Disponível em httpwww2recifepegovbrwpcontentuploadsDOIS UNIDOSjpg Acesso em 24 de maio de 2017 19 SANTOS A C Estratégias de Uso e Proteção das águas subterrâneas na Região Metropolitana de Recife Tese de Doutoramento IGUSP 2000 20 SCHMIDT E Estudo de qualidade das águas subterrâneas na região sudoeste do município de Estrela RS MonografiaGraduação Curso de Ciências Biológicas Centro Universitário Univates Lajeado 2006 XI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental VitóriaES 23 a 26112020 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 7 21 TUCCI CARLOS E M MENDES CARLOS ANDRÉ Avaliação ambiental integrada de bacia hidrográfica Ministério do Meio AmbienteSQA Brasília MMA 2006 22 VILLAR P C RIBEIRO W C Sociedade e gestão do risco o aquífero Guarani em Ribeirão PretoSP Brasil Revista de Geografía Norte Grande p 5164 2009 1 UFRRJ INSTITUTO DE FLORESTAS CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DISSERTAÇÃO Estabelecimento de Categorias de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Perfuração e Extração de Petróleo e Gás Proposta de Rating de Sustentabilidade das Atividades Operacionais nos Poços Terrestres e Marítimos no Brasil Ricardo Luiz Peixoto de Barros 2016 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS PROGRAMA DE PÓSGRADUÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECIMENTO DE CATEGORIAS DE DESEMPENHO AMBIENTAL NOS SISTEMAS DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS PROPOSTA DE RATING DE SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NOS POÇOS TERRESTRES E MARÍTIMOS NO BRASIL RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS Sob a Orientação da Professora Valéria Gonçalves da Vinha PhD Dissertação submetida como requisito para obtenção do grau de Mestre em Ciências no Programa de PósGraduação em Práticas de Desenvolvimento Sustentável Área de Concentração em Meio Ambiente Sustentabilidade e Conservação de Recursos Naturais Seropédica RJ Outubro de 2016 3 66550981 Barros Ricardo Luiz Peixoto de B227e Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de T perfuração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil Ricardo Luiz Peixoto de Barros 2016 110 f Orientadora Valéria Goncalves da Vinha Dissertação mestrado Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Florestas Palavraschaves 1 Práticas em Sustentabilidade Corporativa no Brasil 2 Rating de Sustentabilidade 3 Petróleo Gás 4 Perfuração de Poços 5 Empresas Petroleiras Concessionárias I Barros Ricardo Luiz Peixoto e Vinha Valéria Gonçalves II Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Florestas III Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de perfuração e extração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil 4 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS PROGRAMA DE PÓSGRADUÇÃO EM PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS Dissertação submetida como requisito para obtenção do grau de Mestre em Ciências no Programa de PósGraduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ Área de Concentração em Meio Ambiente Sustentabilidade e Conservação de Recursos Naturais DISSERTAÇÃO APROVADA EM Profª Drª Valéria Gonçalves Vinha IEUFRJ Profº Dr Peter Herman May CPDAUFRRJ Profº Dr Francisco José Mendes Duarte IEUFRJ Profº Dr André Felippe NunesFreitas PPGPDSUFRRJ Dr Ricardo Nerher IEUFRJ 5 AGRADECIMENTOS Pela confiança apoio e inspiração agradeço a professora e orientadora Valéria Vinha Aos professores do PPGPDS agradeço o conhecimento que nos doaram e o privilégio de conhecer um novo e multidimensional universo intelectual do Desenvolvimento Sustentável Em especial aos professores Peter May e Francisco Duarte agradeço as críticas e sugestões para a minha dissertação Aos meus colegas da turma 4 do PPGPDS agradeço o espírito livre de colaboração de todos e o enriquecimento das nossas discussões acadêmicas durante o breve e saudoso período que estivemos juntos Todos já eram profissionais notáveis em suas áreas de atuação Não posso também deixar de agradecer aos diversos profissionais com quem tive o privilégio de trabalhar nesses últimos anos e que foram fundamentais para o meu aperfeiçoamento e trajetória profissional no universo da gestão ambiental industrial Rui Lima do Nascimento Haroldo Mattos de Lemos Wagner Gerber Maria Isabel Castro Teresa Rossi Tetê Cristina Lucia Sisinno Fatima Paiva Browning Lucia Neder Leonardo Marinho e tantos outros que indiretamente e injustamente não citados fizeram parte da minha jornada Por fim agradeço a minha família Wally Luisa e Ian Scortegagna Barros pelo carinho confiança e paciência irrestritas 6 RESUMO BARROS Ricardo Luiz Peixoto de Estabelecimento de categorias de desempenho ambiental nos sistemas de perfuração e extração e extração de petróleo e gás proposta de Rating de sustentabilidade das atividades operacionais nos poços terrestres e marítimos no Brasil 2016 110 p Dissertação Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável Instituto de Florestas Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica RJ 2016 A crescente preocupação socioambiental nas empresas do setor de Petróleo e Gás PG leva as empresas a incluírem no seu modelo de gestão corporativa a sustentabilidade ambiental Atualmente tornase imperativo para as empresas do setor apostar na sustentabilidade praticando o equilíbrio entre as dimensões ambiental social econômico e de governança por meio de uma melhor articulação com os seus stakeholders internos e externos ampliando as bases para uma economia mais equitativa ao mesmo tempo em que dissociam o crescimento econômico da degradação ambiental e protegendo e melhorando a produtividade dos recursos naturais A elaboração de relatórios de sustentabilidade orientados segundo padrões internacionais a exemplo do Global Reporting Initiative GRI ocorre na tentativa de mostrar o empenho a responsabilidade e a capacidade gerencial das empresas para implantar e aperfeiçoar práticas de desenvolvimento sustentável criando condições favoráveis para ampliar a autogestão e reduzir o ambiente de regulamentação intensiva Vale destacar que os mercados já incluíram a sustentabilidade ambiental nas bolsas de valores em todo o mundo com destaque para os índices da BOVESPAISE no Brasil e o Dow Jones Sustainability Index nos EUA Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento dos processos operacionais do setor de PG que podem gerar significativos impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente esse estudo propõe um modelo de Rating de sustentabilidade para as principais categorias de desempenho ambiental das atividades da engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG marítimos e terrestres no Brasil O objetivo do estudo é demonstrar que a adoção de Rating pode apoiar parte da inovação tecnológica dos projetos e contribuir fortemente para o detalhamento de processos operacionais sustentáveis por meio da análise dos indicadores críticos de sustentabilidade das principais categorias de desempenho ambiental definidos pelo GRI e outros aspectos ambientais tais como materiais energia água emissões atmosféricas efluentes líquidos resíduos sólidos e transporte garantindo dessa forma a 7 avaliação permanente da qualidade da licença para operar das atividades de perfuração e extração de poços de PG Esse estudo visa atribuir um modelo de Rating ambiental para as empresas do setor de PG baseandose numa metodologia desenvolvida prioritariamente a partir dos indicadores de desempenho ambiental divulgados em relatórios GRI e secundariamente quando informados outros importantes indicadores gerenciados pelos sistemas integrados de gestão de saúde segurança e meio ambiente obrigatórios para as empresas operadoras de PG no Brasil De todas as empresas petroleiras concessionárias autorizadas para operarem nos blocos exploratórios terrestres e marítimos selecionamos 7 empresas que divulgaram satisfatoriamente seu desempenho ambiental segundo a GRI e outros documentos gerenciais tendo sido propostas avaliações ambientais não só no grau de cumprimento com as orientações mas ponderadas de modo a obter uma percentagem de desempenho ambiental no modelo de escala de Rating baseada na de Haßler Reinhard 2000 Das empresas selecionadas destacamse com melhores resultados em matéria de sustentabilidade ambiental as empresas SHELLBG e PETROBRAS com um Rating B e as restantes com Ratings entre D e C Adotado de forma permanente o Rating permite que a empresa tire um instantâneo comparativo do desempenho de sustentabilidade ao longo do tempo O destaque este trabalho para o resíduo de cascalhos contaminados com fluidos de perfuração devese a sua alta criticidade como aspecto ambiental das atividades de perfuração e extração de PG 8 ABSTRACT BARROS Ricardo Luiz Peixoto de Establishment of categories of environmental performance in drilling and oil and gas extraction proposal for Rating of sustainability of operational activities on land and sea wells in Brazil 2016 110 p Dissertations Master Science in Development Practice Instituto de Florestas Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica RJ 2016 The increasing social and environmental concern in companies of the oil and gas industry OG leads companies to include in its model of corporate environmental sustainability management Currently it becomes imperative for companies in the industry to invest in sustainability practicing the balance between environmental social economic dimensions and of governance through better coordination with its internal and external stakeholders amplifying the foundations for a fairer economyat the same time dissociating the economic growth from environmental degradation and protecting and improving the productivity of natural resources Sustainability reports according to international standards for instance the example of the Global Reporting Initiative GRI occurs in an attempt to show the commitment responsibility and managerial capacity of enterprises to deploy and improve sustainable development practices by creating favourable conditions to enhance selfmanagement and reduce the regulatory environment It is worth noting that markets have included environmental sustainability in stock markets around the world highlighting the contents of BOVESPAISE in Brazil and the Dow Jones Sustainability Index in the United States In view of the need for improving operational processes of the OG sector that can generate significant negative impacts on society and the environment this study proposes a model of sustainability Rating for the main categories of environmental performance of drilling engineering activities and extraction wells and extraction of marine and terrestrial OG in Brazil The objective of this study is to demonstrate that the adoption of Rating can support part of technological innovation projects and contribute heavily to the detailing of sustainable operational processes through analysis of critical indicators of sustainability of major categories of environmental performance defined by GRI and other environmental aspects such as materials energy water air emissions liquid effluents solid wastes and transportation 9 ensuring the ongoing assessment of the quality of the license to operate the drilling and extraction activities of OG wells This study aims to assign a model environmental Rating for the companies in the sector of OG based on the methodology developed primarily from environmental performance indicators disclosed in GRI reports and secondly when informed other important indicators managed by integrated systems of management of health safety and environment required for companies OG operators in Brazil From all companies authorised to operate in oil exploration blocks land and sea we have selected 7 companies that released satisfactorily its environmental performance according to GRI and other management documents having been proposed environmental assessments in compliance with the guidelines but weighted so as to obtain a percentage of environmental performance Rating scale model based on Haßler Reinhard 2000 From the selected companies with the best results in terms of environmental sustainability stand up SHELL companiesBG and PETROBRAS with a B Rating and the other with Ratings between D and C Adopted on a permanent basis the Rating allows the company to take a snapshot of the comparative performance of sustainability over time The highlight of this work for the shell residue contaminated with drilling fluid is due to its high criticality as environmental aspect of drilling and extraction activities of OG 10 LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ADEMA Administração Estadual de Meio Ambiente do Estado de Sergipe ANP Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis API Americam Petroleum Institute BOED Barril de óleo equivalente por dia BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo BREEAM Building Research Estabilishments Environmental Assessment Method CASBEE Comprehensive Assessment System for Building Efficiency CEMIG Companhia de Energia de Minas Gerais CMA Coordenação de Meio Ambiente da ANP CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CSSD Center of Sustainable Shale Development DJSWI Dow Jones Sustainability World Indexes EP Exploração e Produção EAS Estudo Ambiental de Sísmica EIA Estudo de Impacto Ambiental EVA Economic Value Added EVTE Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica FCA Ficha de Controle das Atividades GEE Gases de Efeito Estufa GRI Global Reporting Initiative HPA Hidrocarbonetos poliaromáticos IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IFC International Finance Corporation IIS International Insurance Society IPEA Instituto de Pesquisas Aplicadas IPIEGA International Petroleum Industry Environmental ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial ISO International Organization for Standartization LEED Leadership in Energy and Environment Design LPper Licença Prévia de Perfuração e Extração LPpro Licença Prévia de Produção para Pesquisa LPS Licença de Pesquisa Sísmica MMA Ministério do Meio Ambiente ONG Organização Não Governamental PE Petróleo e Gás PCAS Plano de Controle de Atividade Sísmica PCP Plano de Controle de Poluição PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PWC Pricewaterhouse Coopers RCA Relatório de Controle Ambiental RIAS Relatório do Impacto Ambiental da Sísmica RIMA Relatório de Impacto Ambiental RSE Responsabilidade Social Empresarial SGA Sistema de Gestão Ambiental SGIP Sistema de Gerenciamento de Integridade de Poços SMS Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente e Saúde SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação SPL Superintendência de Promoção de Licitação da ANP TR Termo de Referência WBCSD World Business Council for Sustainable Development 11 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Engenharia básica de perfuração e extração de poços com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto 18 Figura 2 Fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitações dos blocos exploratórios no Brasil 25 Figura 3 Fluxograma para projeto de poço de PG 43 Figura 4 Sonda de perfuração e extração de poços terrestres 45 Figura 5 Esquema detalhado de uma típica sonda de perfuração e extração terrestre 49 Figura 6 Tipos de plataformas de naviosonda utilizados para perfuração e extração e extração marítimas de PG 51 Figura 7 Armazenamento provisório de cascalho de perfuração e extração em caçambas de 5 m3 utilizadas nas sondas terrestres Na Amazônia ainda se usam diques escavados para armazenamento permanente 52 Figura 8 Sistema de armazenamento bombeamento e detalhe de um poço de injeção de cascalho e fluidos contaminados com óleo 54 Figura 9 Matriz da visão sustentável da gestão de cascalho e fluidos do sistema de perfuração e extração de poços de PG 61 Figura 10 Histórico de produção de petróleo Mbbld e distribuição por Estado 66 Figura 11 Matrix de avaliação ambiental baseada em Haßler Reinhard 2000 68 Figura 12 Screening da contribuição para o impacto ambiental por atividades sistemas e equipamentos de perfuração e extração de poços 69 Figura 13 Engenharia básica de perfuração e extração de poços de PG com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto voltada para um Rating de sustentabilidade 72 Figura 14 Ponderação dos componentes principais dos sistemas de perfuração e extração de PG com indicação de um Rating progressivo para cada componente do empreendimento 73 Figura 15 Dados ambientais globais da SHELL para consumo de água e resíduos tóxicos 77 Figura 16 Matriz de materialidade da GALP global 80 Figura 17 Matriz de materialidade da PACIFIC 83 Figura 18 Gestão global de resíduos sólidos da PACIFIC período 20122015 83 12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Licenças ambientais das atividades de exploração e produção EP de petróleo e gás natural e respectivos requisitos 29 Tabela 2 Indicadores padrão gerais e específicos das categorias econômica ambiental e social para o setor de petróleo e gás GRIG4 2013 36 Tabela 3 Poços perfurados no Brasil por localização terra e mar segundo o tipo período 20062015 ANP Anuário Estatístico 2015 45 Tabela 4 Quantidades e tipos de resíduos do setor de PG em 2009 Fonte IBAMA 2011 54 Tabela 5 Principais percentuais das formas de disposição final de resíduos do setor de PG Fonte IBAMA 2011 54 Tabela 6 Situação das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário 2015 da ANP São indicados o Estado da sede da empresa o ambiente de atuação T terrestre eou M marítima a situação do licenciamento ambiental a adoção dos sistemas de gestão ambiental SGA ou sistemas integrados SGI e a adesão aos indicadores de desempenho globais ANP 2015 61 Tabela 7 Listagem das principais empresas que lideram as operações de perfuração e extração de PG no Brasil selecionadas para pesquisa de desempenho ambiental por fontes de informações 72 Tabela 8 Dados ambientais globais da SHELL GRI 2015 período de 2006 2015 74 Tabela 9 Dados ambientais globais da CHEVRON no período de 20112015 77 Tabela 10 Dados ambientais globais da GALP global GRI 2015 período de 20132015 79 Tabela 11 Procedência da água captada e volume total de água reutilizada pela Petrobras período 20121014 PETROBRAS GRIG4 2014 83 Tabela 12 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 86 Tabela 13 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 94 Tabela 14 Relação de possíveis indicadores ambientais para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG 97 Tabela 15 Modelo de ferramenta para avaliação de medidas de Ecoeficiência no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais 99 13 Tabela 16 Modelo de ferramenta para avaliação de indicadores ambientais no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais 100 Tabela 17 Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento e Construção de Poços de PG por Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRI 101 14 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 1 REGULAÇÃO E AUTO REGULAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR DE PG 11 Legislação Ambiental Associada 24 111 Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP 24 112 Legislação Ambiental de Interesse 28 12 Avaliação de Desempenho Socioambiental 36 121 Global Reporting Iniciative GRI 36 122 Comunicação Global 40 2 SISTEMA DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO DE POÇOS DE PG 44 21 Perfuração e Extração Terrestre onshore 47 22 Perfuração e Extração Marítima offshore 51 23 Impactos Ambientais das Atividades de Perfuração e Extração de PG 52 231 Cascalho de Perfuração 52 232 Fluido de Perfuração 57 3 METODOLOGIA 62 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 74 41 Análise das Declarações Ambientais das Empresas Operadoras Selecionadas 75 411 BG EP Brasil Ltda SHELL Group 75 412 CHEVRON Brasil Petróleo Ltda 77 413 GALP Brasil Petróleo Ltda 80 414 OGX Petróleo subsidiária Óleo e Gás Participações SA 82 415 PACIFIC EP Corporation 83 416 PETROBRAS SA 84 417 REPSOL SINOPEC Brasil SA 87 42 Classificação Ambiental das Empresas Operadoras Selecionadas 88 43 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Medidas de Ecoeficiência para a Gestão de Cascalho e Fluido de Perfuração e Extração 88 431 Gestão de Cascalho de Perfuração 89 432 Gestão de Fluido de Perfuração 90 433 Proposição de Medidas de Ecoeficiência para a Otimização da Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração 91 44 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Indicadores Ambientais para a Gestão de Cascalho e Fluido de Perfuração e Extração 97 5 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS 103 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 107 61 Sites consultados 109 15 INTRODUÇÃO Segundo May et al 1998 a característica de longo prazo da exploração e desenvolvimento de hidrocarbonetos e o tempo de vida destes investimentos obriga o setor de petróleo e gás PG a planejar resultados estratégicos de longo prazo Para May os limites exploratórios dos reservatórios naturais associados às flutuações econômicas e políticas de mercado incertas e a inexorável contradição entre a exploração de recursos naturais esgotáveis e a adoção de práticas sustentáveis constituem tensões importantes que levam o setor de PG a um crescente compromisso de internalizar no seu modelo de gestão corporativa a sustentabilidade socioambiental em todo o mundo Bem compreendidas e aplicadas práticas sustentáveis geram oportunidades que estão transformando profundamente e redefinindo o ambiente de negócio das empresas em um mundo interdependente e interconectado Com essa nova realidade global está em curso um profundo processo de mudanças culturais e organizacionais no ambiente empresarial sobretudo nas empresas multinacionais do setor de PG que caminha na direção do que se convencionou chamar de Sustentabilidade Este conceito pressupõe a integração das variáveis econômicas sociais ambientais e institucionais ou de governança de forma equilibrada no planejamento estratégico das empresas mas principalmente nas estruturas e processos decisórios Por conseguinte cresce o número de empresas do setor de PG que procuram parcerias com o poder público e com as organizações sociais que atuam na área de influência de seus projetos e empreendimentos de maneira a ampliar o valor e a credibilidade das suas agendas de sustentabilidade e garantir a licença social para operar Essas ações sociais passaram para a esfera do que se convencionou denominar de Responsabilidade Social Empresarial RSE A RSE estabelece requisitos e obrigações de natureza legal ou voluntária com destaque para os grupos sociais de fora da empresa O termo Sustentabilidade por sua vez aborda um método integrado de avaliação se concentrando sempre nos benefícios positivos decorridos de práticas operacionais responsáveis e de gestão ética das empresas As atividades do setor de PG possuem dois fluxos produtivos distintos o upstream que engloba a pesquisa a prospecção a perfuração a extração o armazenamento e o transporte e o downstream para o refino a distribuição e a comercialização Além da geração primária de gases de efeito estufa GEE os fluxos provocam riscos permanentes para o meio ambiente para os trabalhadores envolvidos e para as comunidades que vivem na área de influência dos 16 empreendimentos Atualmente as atividades de PG estendemse para regiões distantes vulneráveis e frágeis tais como a Amazônia e o Ártico Potenciais acidentes e desastres nos sistemas operacionais de PG em áreas de fragilidade ecológica e social têm custos elevados não só pelas perdas socioambientais e pelos valores financeiros envolvidos mas principalmente em termos de perda da imagem e reputação corporativa perante à sociedade As operações deste setor requerem portanto controles efetivos de licenciamentos e uma governança diferenciada para as questões socioambientais Os sistemas de gestão implantados as licenças ambientais os procedimentos para melhores práticas o relacionamento com partes externas autoridades comunidades ONGs e as principais estruturas de operação e proteção devem ser constantemente revistas verificadas e adequadas aos padrões de segurança conformidade legal e diálogo com todas as partes interessadas que passarão a denominarse stakeholders Hart e Milstein 2003 defendem que os ganhos de eficiência e economias de custo associadas ao combate à poluição já são uma realidade na maioria das empresas americanas mas ainda falham em atenderem as expectativas de todos os seus stakeholders Dabbs e Bateson 2002 argumentam que as multinacionais de PG enfrentam uma nova realidade nos países em desenvolvimento onde as questões sociais e ambientais cada vez mais afetam o futuro de seus negócios Corporações que administram com sucesso temas socioambientais veem esses esforços de gestão como um investimento ao invés de uma despesa visando garantir vantagem competitiva adotando uma agenda de sustentabilidade Os benefícios de tais investimentos incluem segurança de projeto melhoria das relações com as comunidades e governos apoio dos potenciais clientes e investidores reações positivas de atores internacionais e a capacidade de garantir contratos futuros Conectar as estratégias das empresas aos múltiplos interesses da sociedade já não é mais uma opção e sim uma emergência Para manter a comunicação da sua agenda de sustentabilidade com a sociedade empresas do setor de PG notadamente as multinacionais produzem detalhados documentos gerenciais validados por terceira parte com o objetivo de relatarem seu empenho e responsabilidade no atendimento às questões referentes ao desenvolvimento sustentável Na sua maioria estes documentos são produzidos segundo padrões internacionais Dentre eles destacamse as orientações para relatos da Global Reporting Initiative GRI que visam informar aos seus acionistas shareholders e stakeholders partes interessadas internas e externas o grau de maturidade dessas ações baseadas em programas objetivos e metas bem 17 definidas O relatório GRI que será melhor explicado adiante é constituído por um conjunto de princípios e indicadores das dimensões econômica social e ambiental com ênfase na transparência qualidade e confiabilidade das informações divulgadas Ayas e Lee 2011 defendem que a divulgação da responsabilidade corporativa é a melhor maneira de fazer com que os stakeholders levem em consideração as empresas que buscam as melhores oportunidades de criação de valor Segundo as Diretrizes do GRIG4 2015 relatórios de sustentabilidade divulgam informações sobre os impactos de uma organização sejam positivos ou negativos sobre o meio ambiente a sociedade e a economia Os relatórios de sustentabilidade materializam questões abstratas ajudando as organizações a compreender e gerir melhor os efeitos das suas atividades e as estratégias adotadas No estudo sobre a aplicação da Materialidade nos relatórios GRI realizado pela reportsustentabilidade em 2012 com 190 empresas de 25 setores foi demonstrado que somente a metade das empresas descreve um processo estruturado de materialidade e somente 45 apresentaram algum tipo de meta relacionada aos temas críticos Para ampliar sua avaliação a última versão do relatório GRI G4 garantiu a inclusão de consultas com todas as partes interessadas para tratar dos impactos dos processos produtos serviços e operações em geral de uma organização uma vez escolhidos os indicadores para os temas materiais críticos e as formas de gestão definidas pela estratégia da organização No universo das atividades operacionais do setor de PG é a engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG que será estudada nesse trabalho A atividade de locação perfuração e extração de poços é uma das que mais impactam negativamente o meio ambiente pois ainda utilizam grandes volumes de insumos tóxicos os componentes dos fluidos de perfuração e extração e geram resíduos sólidos e efluentes líquidos os cascalhos associados aos fluidos de perfuração Os fluidos de perfuração e extração são utilizados para resfriar e lubrificar as brocas de perfuração controlar as pressões internas da coluna de perfuração estabilizar as paredes do poço e transportar os cascalhos resultantes da perfuração e extração para a superfície Os fluidos de perfuração que detalharemos adiante são formulações químicas compostas de uma fase líquida contínua na qual vários produtos químicos e materiais sólidos são adicionados com o objetivo de obter uma composição com propriedades específicas tais como densidade viscosidade salinidade troca iônica dentre outras necessárias para a melhor perfuração e extração de poços 18 Em todo o mundo o crescente rigor da regulamentação ambiental vem induzindo as empresas do setor de PG a estudarem novas fórmulas para reduzir a toxicidade dos fluidos de perfuração e extração BILSTAD 2013 assim como novas alternativas para a destinação final dos cascalhos de perfuração tais como a viabilidade ambiental e econômica para novas rotas tecnológicas de reciclagem incorporação em cimentos cerâmicas asfalto cobrimento de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários agregados finos para a construção civil e tratamento térmico Para as atividades marítimas offshore a exemplo da legislação da Comunidade Européia RAYES 2010 estão avançando as discussões sobre a tendência de restrições ou mesmo a proibição do botafora total desses resíduos no mar obrigando as empresas a enviarem os cascalhos e fluidos excedentes para aterros terrestres eou rotas tecnológicas licenciadas aumentando os custos logísticos e os riscos ambientais associados às operações de tratamento e disposição de resíduos perigosos e nãoinertes em territórios costeiros Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento dos processos operacionais que podem gerar impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente esse estudo propõe um modelo de Rating de sustentabilidade para as principais categorias de desempenho ambiental das atividades da engenharia de perfuração e extração de poços e extração de PG marítimos e terrestres no Brasil Ao contrário dos rankings que tratam de um ordenamento sequencial baseado em um conjunto de variáveis desejadas os Ratings são mecanismos de classificação de qualidade ou desempenho Existem modelos de Ratings muito populares tais como ATHENA BEAT 2002 BeCost conhecido anteriormente como LCAHouse BEES 40 BREEAM CASBEE EcoEffect EcoProfile EcoQuantum Envest 2 Environmental Status Model EQUER ESCALE GB Tool Green Globe Green Start LEED LEGEP antes conhecido como Legoe PAPOOSE e TEAM Vários desses Ratings são de sustentabilidade e usados por arquitetos engenheiros investidores fabricantes de produtos e legisladores públicos para avalição de empreendimentos imobiliários e da construção civil tais como prédios residenciais ou de escritórios existentes novos ou reformados e processos materiais e produtos envolvidos em todos os processos produtivos da construção civil Dessa forma os Ratings apoiam o projeto ao longo de todo o seu ciclo de vida POVEDA e LIPSETT 2011 Nesse estudo o Rating tratará do desempenho ambiental das atividades de perfuração e extração e exploração de poços de PG Para tanto propomos um Rating a partir dos 19 indicadores principais de desempenho ambiental adotados pelos principais índices de sustentabilidade de características globais e principalmente dos indicadores da Global Report Iniciative GRI divulgados pelas empresas petroleiras concessionárias operando no Brasil uma vez que tornouse obrigatório o tratamento dessas questões a partir de 2009 pela agência brasileira reguladora do setor a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP Secundariamente se divulgados serão relacionados com o Rating outros importantes indicadores gerenciados pelos sistemas integrados de gestão de saúde segurança e meio ambiente obrigatórios nas empresas de PG e seus objetivos ambientais específicos tais como a redução de gases de efeito estufa GEE atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Lei Federal nº 123052010 eliminaçãoredução de gas flaring1 na Amazônia adoção da contabilidade ambiental na matriz de gestão financeira incorporação de certificações ambientais normas da família ISO 14000 e orientações sociais planos de desenvolvimento sustentável com ONGs dentre outros O objetivo do estudo é demonstrar que o Rating de sustentabilidade pode apoiar parte da inovação tecnológica dos projetos de perfuração e extração dos poços de PG e contribuir fortemente para o detalhamento de processos operacionais sustentáveis por meio da análise dos indicadores críticos de sustentabilidade2 das principais categorias de desempenho ambiental definidos pelo GRI e outros aspectos ambientais tais como materiais energia água emissões atmosféricas efluentes líquidos resíduos sólidos e transporte Da mesma forma o Rating de sustentabilidade contribui para o planejamento da engenharia de construção de poços em bases sustentáveis por meio de análise do comportamento dos principais indicadores de sustentabilidade nas diferentes fases da implantação em relação aos requisitos admissíveis compatíveis com o desempenho esperado do projeto conforme ilustra a figura 1 1 Gas Flaring é a queima de gás natural associada ao processo de extração de petróleo É facilmente observada a queima nas torres das plataformas marítimas e sondas terrestres Segundo Ebrahim e Friedrichs 2013 a queima de gás é um valioso recurso econômico desperdiçado Do ponto de vista ambiental a queima anual de 140150 bilhões de metros cúbicos Bcm de gás natural se traduz na emissão de 270290 milhões de toneladas de C02 representando cerca de 1 das emissões globais de carbono 2 Vale lembrar que Parâmetros são os aspectos ambientais críticos do empreendimento pex água energia resíduos etc Indicadores os índices para mensurar o desempenho do empreendimento em relação a um determinado parâmetro pex m3 de água ou KWh consumido por locação de sonda Requisitos são os limites admissíveis de desempenho do empreendimento em relação a um determinado indicador pex m3 de água ou KWh por tonelada de fluido de perfuração 20 Figura 1 Engenharia básica de perfuração e extração de poços com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto arte do autor Sistemas de Rating de sustentabilidade são ferramentas de decisão estruturadas para apoiar a medição de desempenho ambiental social e econômico em todo o ciclo de vida de um projeto São sistemas que não só devem estar em conformidade com regulamentos do governo e normas não governamentais mas também permitem conhecer melhor as exigências as boas práticas e os procedimentos processos e normas internas e externas voltadas para redução de custos e riscos dos aspectos analisados O setor de PG tem buscado por intermédio da International Petroleum Industry Environmental Conservation Association IPIECA e da American Petroleum Institute API apresentar relatórios aos acionistas e a sociedade com seus indicadores de sustentabilidade financeiros e não financeiros De acordo com a IPIECA3 o maior desafio desse setor ao 3 httpgooglu5sL9G acessado em 20112015 21 elaborar seus relatórios de sustentabilidade é a determinação de como selecionar e definir os indicadores apropriados e medir seu desempenho Por sua vez para atender a essas responsabilidades os membros da API4 se comprometem a gerir seus negócios de acordo com os seguintes Princípios usando dados científicos sólidos para priorizar os riscos e implementar práticas de gestão econômica tais como Reconhecer e responder às preocupações da comunidade sobre as matériasprimas produtos e operações Operar as plantas e instalações e lidar com as matériasprimas e produtos de uma forma que proteja o ambiente e a segurança e a saúde dos nossos funcionários e o público Priorizar segurança saúde e considerações ambientais no planejamento e o desenvolvimento de novos produtos e processos Aconselhar prontamente funcionários clientes e ao público de informações de segurança significativa relacionados com a indústria saúde e riscos ambientais e recomendar medidas de proteção Aconselhar os clientes transportadores e outros no uso seguro transporte e eliminação de nossas matériasprimas produtos e materiais residuais Economicamente desenvolver e produzir os recursos naturais e conservar esses recursos usando energia de forma eficiente Ampliar o conhecimento pela realização ou apoio à investigação sobre a segurança a saúde e a eficácia ambiental das matériasprimas produtos processos e materiais residuais Empenharse para reduzir a geração de resíduos e emissões global Trabalhar com outros para resolver problemas criados por manipulação e eliminação de substâncias perigosas de nossas operações Participar com o governo e os outros na criação de leis responsáveis regulamentos e normas para proteger a comunidade o trabalho e meio ambiente Promover estes princípios e práticas compartilhando experiências e oferecendo assistência aos outros o que produzir manipular usar transportar ou descartar resíduos e produtos de petróleo de matériasprimas similares A posição declaradamente favorável das organizações do setor de PG para melhorarem a confiança nos seus indicadores socioambientais fazem dos Ratings de sustentabilidade uma valiosa estratégia empresarial No Brasil como veremos adiante a ANP desde a Nona Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres em 2009 exige comprovação de certificações ambientais das empresas e consórcios vencedores De acordo com um estudo da SustainAbility5 SADOWSKY et al 2011 ao longo da última década houve um crescimento do número de Ratings de sustentabilidade gerando um 4 httpwwwamericanpetroleuminstitutecomEnvironmentHealthand SafetyEnvironmentalPrinciplessthashXhsIdp0ydpuf 5 SustainAbility foi fundada em 1987 por John Elkington and Julia Hailes 22 ponto de inflexão onde o número de Ratings vai continuar a crescer no futuro próximo porém numa uma taxa inferior até que naturalmente comece a decrescer Segundo os autores fazse necessário mudar o modo como os Ratings criam valor como por exemplo medidas de recompensa Dessa forma as empresas poderiam desempenhar um papel mais proativo nos objetivos dos Ratings compreendendo o que de fato medem e priorizando aqueles que demonstram maior qualidade e transparência Do ponto de vista da regulação ambiental do setor de PG no Brasil o objetivo da legislação é minimizar os reconhecidos impactos ambientais e sociais negativos de suas atividades O processo de licenciamento ambiental é o instrumento que reúne as informações e define as medidas necessárias para garantir a segurança ambiental e social de um empreendimento Entretanto ainda se observa a falta de normas ambientais específicas para o setor caso do fechamento de poços assim como o conhecimento ainda insipiente e falta de dados sistematizados dos ecossistemas brasileiros Outro importante aspecto é o baixo engajamento entre os agentes governamentais os stakeholders e as empresas comprometendo a agilidade do processo e empobrecendo as discussões técnicocientíficas necessárias ao processo de autorregulação do licenciamento ambiental Em contrapartida segundo Vinha 2003 para que a autorregulação seja virtuosa e benéfica é preciso valorizar o aprendizado coletivo da empresa interno e externo e ter os olhos sempre voltados para as reações dos stakeholders ou seja suas percepções e expectativas de riscos e oportunidades Alerta ainda a autora que o desafio será conciliar a gestão focada no stakeholder sem esvaziar perigosamente a regulação do Estado No Brasil a política energética define que as atividades de exploração desenvolvimento e produção de PG são exercidas através de contratos de concessão sempre precedidos de licitação Por tratarse de atividades consideradas diretamente ou potencialmente poluidoras à saúde e ao meio ambiente os concessionários necessitam submeter os empreendimentos ao licenciamento ambiental Na administração Pública Federal o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA instituído pela Lei nº 7735 de 22 de fevereiro de 1989 vinculado ao Ministério do Meio Ambiente MMA é o órgão executor da política ambiental e portanto responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental das atividades marítimas do setor de PG levantamento de dados sísmicos exploração perfuração produção para pesquisa e produção de petróleo e gás natural por meio do Escritório 23 de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear ELPN criado pela Portaria nº 166N de 15 de dezembro de 1998 O licenciamento ambiental das atividades terrestres do setor com as exceções que veremos adiante são da responsabilidade das agências ambientais estaduais No próximo capítulo trataremos da regulação e da autorregulação ambiental no setor de PG Sobre isso cabe destacar que as inovações na legislação ambiental iniciadas nos anos 1970 BRASIL 1974 durante o período de governos militares no país definiram metas avançadas para os padrões de qualidade e zoneamento ambiental assim como regras para o licenciamento e monitoramento das atividades poluidoras punições para os infratores e exigência para avaliação de impacto ambiental sob a forma do Estudo de Impacto Ambiental EIARIMA criado em 1981 BRASIL 1981 Somente nos anos 1990 as atividades para a exploração do petróleo e gás natural no Brasil já em pleno amadurecimento operacional foram regulamentadas pela Lei Federal nº 9478 de 06 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional e institui o Conselho Nacional de Política Energética CNPE e a Agência Nacional do Petróleo ANP 24 1 REGULAÇÃO E AUTO REGULAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR DE PG 11 Legislação Ambiental Associada 111 Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP Após a abertura do mercado brasileiro a investimentos de empresas privadas do setor de PG por meio da Lei nº 94871997 a ANP passou a ser o órgão incumbido de promover a regulação contratação e a fiscalização das atividades econômicas decorrentes desse setor MACHADO 2002 A ANP tem entre as suas atribuições previstas implementar a política nacional para o setor e fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo gás natural seus derivados e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente Na regulação dessas atividades que demandam estudos científicos para melhorar o conhecimento das bacias sedimentares passando pelo desenvolvimento de melhores tecnologias de exploração e produção EP pelo refino de petróleo e processamento de gás natural até as atividades de distribuição e revenda dos produtos derivados são levados em consideração os aspectos ambientais visando o cumprimento das exigências legais do licenciamento ambiental sempre respeitando a competência legal de cada órgão6 Para a condução dos temas ambientais a ANP conta em sua estrutura organizacional com uma Coordenadoria de Meio Ambiente CMA Cabe à CMA conforme o Regimento Interno da ANP I Desenvolver em articulação com as superintendências envolvidas as diretrizes para a ANP no que diz respeito aos aspectos ambientais diretamente relacionados com as decisões e atuações da Agência como órgão regulador do setor petróleo e gás bem como da distribuição e revenda de derivados de petróleo e de álcool II Coordenar os esforços das Superintendências voltados às questões ambientais no âmbito de atuação da Agência visando à consistência e homogeneização nos assuntos relacionados ao meio ambiente III Coordenar a articulação com os agentes governamentais e econômicos no que se refere às questões ambientais pertinentes às atividades da Agência IV Acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico na área ambiental que possa influenciar as ações regulatórias da ANP Segundo a ANP parte fundamental do trabalho na área ambiental consiste na busca do equilíbrio entre as atividades da indústria regulada que desempenha relevante papel no processo de desenvolvimento do País e a preservação dos diversos ecossistemas onde essa indústria opera ou venha a operar Como exemplo as áreas para exploração oferecidas nas Rodadas de Licitações incorporam a variável ambiental em cumprimento à exigência da 6 httpgoogl5gNJEP acessado em 20112015 25 Resolução CNPE nº 82003 A Resolução determina a selecionar áreas para licitação adotando eventuais exclusões de áreas por restrições ambientais sustentadas em manifestação conjunta da ANP do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e de Órgãos Ambientais Estaduais O IBAMA licencia somente os empreendimentos e atividades do setor de PG com significativo impacto ambiental de âmbito nacional e regional nas seguintes condições Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe no mar territorial na plataforma continental na zona econômica exclusiva em terras indígenas em unidade de conservação de domínio da União assim como em seu subsolo e espaço aéreo sempre que influírem no ecossistema ou quando integrados dos seus limites Localizadas e desenvolvidas em dois ou mais Estados Cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais Estados Bases ou empreendimentos militares quando couber O cumprimento das diretrizes ambientais para as áreas a serem licitadas passou a ser obrigação legal após a assinatura do Contrato de Concessão entre a ANP e as empresas vencedoras nas licitações A partir da 9ª Rodada de Licitações de blocos em 20097 os critérios ambientais passaram a incluir as questões socioambientais para os ambientes operacionais em terra em águas rasas e em águas profundas de acordo com a qualificação pleiteada pela empresa assim como a comprovação de certificação de adoção de um Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente e Saúde SMS e a comprovação de exigências específicas de SMS no processo de aquisição de bens e serviços de terceiros A ANP em conjunto com o IBAMA elabora os Guias de Licenciamento que indicam os níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de pesquisa sísmica e de perfuração e extração de poços de petróleo e gás natural além de orientar a elaboração de estudos ambientais e programas de monitoramento decorrentes das exigências do processo de licenciamento ambiental A figura ilustra o fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitação 7 httpgoogl5gNJEP acessado em 20112015 26 Figura 2 Fluxograma das ações sistemáticas da ANP nas Rodadas de Licitações dos blocos exploratórios no Brasil Fonte Coutinho CI A Variável Ambiental na 9ª Rodada de Licitações ANP 2007 Como exemplo da maturidade da regulação ambiental no Brasil a 13ª Rodada de Licitação de blocos terrestres realizada em outubro de 2015 ampliou as diretrizes estratégicas para as atividades na Amazônia tendo em vista a alta sensibilidade socioambiental da região Independente da legislação específica do órgão regulador assim como a legislação para o seu licenciamento os empreendimentos de PG passaram a considerar amplamente e com igual relevância as variáveis econômicas tecnológicas sociais e ambientais do território Das diretrizes estratégicas vale destacar a orientação para as empresas petroleiras concessionárias identificarem previamente as situações de riscos reais e potenciais das atividades para a biodiversidade e para as comunidades locais assim como os custos para a mitigação ou remediação de danos potenciais Caso esses custos inviabilizem economicamente a capacidade da empresa de recuperação dos danos ambientais sociais e econômicos o empreendedor terá de considerar a possibilidade de não realização do empreendimento Nas diretrizes operacionais específicas as atividades de sísmica estradas e acessos perfuração e extração de poços desenvolvimento e produção transporte e desativação receberam orientações para os procedimentos voltados para as melhores práticas Dentro do contexto deste trabalho atividades do sistema de perfuração e extração de poços algumas dessas diretrizes fortalecem a importância da adoção de Ratings para a avaliação da qualidade da gestão da sustentabilidade do empreendimento tais como 27 Adotar soluções de menor impacto ambiental para estradas e acessos e dar preferência sempre que possível para transporte aéreo ou fluvial Proteger da contaminação águas subterrâneas e aquíferos rasos Considerar em áreas de alta sensibilidade ambiental o uso de poços direcionais na perfuração e extração exploratória ou múltiplo poços em uma mesma base operacional cluster Operar com fluidos de perfuração e extração e cascalhos em reservatórios revestidos para proteção do solo e água Dar preferência aos aditivos dos fluidos de perfuração e extração de baixa toxicidade sem metais pesados Monitorar e avaliar o impacto dos fluidos de perfuração e extração e cascalhos no lençol freático e solo Garantir que os fluidos de perfuração e extração e cascalhos sejam armazenados e transportados em reservatórios adequados e destinados corretamente A disposição final de águas de produção poderá ser feita por injeção em poços injetores licenciados pelo órgão ambiental ou transportada para unidades de tratamento de efluentes ETE Reduzir as emissões atmosféricas O planejamento inicial do empreendimento deverá considerar a hipótese de fechamento do poço e recuperação da área Nas atividades do sistema de perfuração e extração de poços a gestão dos fluidos e cascalhos gera uma grande quantidade de informações referentes ao licenciamento ambiental a governança das atividades operacionais e administrativas e as rotas praticadas para destinação final dos efluentes líquidos e resíduos sólidos Logo as empresas podem comparar os resultados dos indicadores ambientais já praticados na gestão de fluidos e cascalhos com novas proposições de medidas de eficiência do sistema de perfuração tais como a melhoria da capacidade dos executores a definição da melhor tecnologia ou prática adotada no monitoramento dos fluidos e cascalhos gerados no melhor planejamento das operações logísticas de transporte e como veremos a seguir o cumprimento dos requisitos técnicos e normativos básicos 28 112 Legislação Ambiental de Interesse Por tratarse de atividade com potencial poluidor o licenciamento ambiental do setor de PG compõese de normas legais que estabelecem diretrizes e fornecem orientações para o processo Dentre o conjunto de normas legais que possuem maior relevância para as atividades de perfuração e extração e extração de poços destacamse Lei nº 693819818 dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências Lei nº 96051998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Lei nº 99662000 dispõe sobre a prevenção o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências A descarga de resíduos sólidos das operações de perfuração e extração de poços de petróleo será objeto de regulamentação específica pelo órgão federal de meio ambiente Lei nº 99852000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências Lei nº 123052010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA nº 119869 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental RIMA Este estudo é exigido no caso de empreendimentos de grande porte conforme Art 2º VII que aponta expressamente a extração de combustível fóssil petróleo xisto carvão como atividade sujeita a confecção do Estudo de Impacto Ambiental EIA Resolução CONAMA nº 131990 dispõe sobre normas referentes às atividades desenvolvidas no entorno das unidades de conservação Resolução CONAMA nº 231994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural delimitando licenças diferenciadas para a implementação da atividade A Resolução considera que devido a velocidade dos processos de exploração perfuração e 8 Todas as leis listadas estão disponíveis no site httpwwwplanaltogovbrccivil03Leis 9Todas as Resoluções do CONAMA foram consultadas no site httpwwwmmagovbrportconamares 29 extração e produção de petróleo e gás natural o espaço de tempo entre tais fases costuma ser variável razão pela qual se promove um licenciamento diferenciado O Art 2º considera por atividade de exploração e lavra a perfuração e extração de poços para identificação de jazidas e sua extensão a produção para pesquisa sobre viabilidade econômica e a efetiva produção com finalidade comercial A Resolução considera a possibilidade de exploração de áreas próximas a territórios indígenas com a determinação do empreendedor articularse com o órgão indigenista para validar suas propostas de atividades A Resolução delimitou as seguintes espécies de licenças Licença Prévia para Perfuração e extração LPper ou seja apenas para efetuar a primeira perfuração e extração o empreendedor precisa de uma Licença Prévia a qual depende da apresentação de um Relatório de Controle Ambiental RCA que veremos a seguir e a delimitação da área e das atividades a desenvolver e Licença Prévia de Produção para Pesquisa LPpro após a perfuração Resolução CONAMA nº 2371997 regulamenta os aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente Em consideração as peculiaridades e os impactos conhecidos do setor de PG a regulamentação do licenciamento ambiental destas atividades se enquadram nas faixas de exigências dos empreendimentos de maior complexidade com requisitos mais rígidos e estudos mais densos Resolução CONAMA nº 3062000 regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo do mar Resolução CONAMA nº 2932001 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados instalações portuárias ou terminais dutos plataformas bem como suas respectivas instalações de apoio e orienta a sua elaboração Resolução CONAMA nº 3062002 estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais Resolução CONAMA nº 3502004 dispõe sobre licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição A atividade de pesquisa sísmica exige a adoção de uma licença específica denominada Licença de Pesquisa Sísmica LPS cujo licenciamento compete ao IBAMA Para licenciar o empreendimento a empresa deve apresentar uma Ficha de Caracterização das Atividades FCA expondo a área e as atividades a serem desenvolvidas Em áreas sensíveis ou inferiores 30 em profundidade a 200 metros o empreendedor fica sujeito a elaborar caso requerido pelo IBAMA Plano de Controle de Atividade Sísmica PCAS expondo as medidas de controle ambiental Estudo Ambiental de Sísmica EAS explicitando os impactos não significativos no ecossistema e Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica RIAS uma síntese do EAS em linguagem acessível No caso de áreas com profundidade superior a 200m basta a elaboração do PCAS Resolução CONAMA nº 3712006 estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo cobrança aplicação aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental conforme a Lei nº 99852000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC e dá outras providências No âmbito do IBAMA foi editada a Portaria nº 4222011 dispondo sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho licenciamento da pesquisa sísmica licenciamento da perfuração e extração de poços licenciamento da produção escoamento de petróleo e gás natural e teste de longa duração A Portaria faz referência ainda a uma série de modalidades de estudos ambientais diferenciados visando atualizar as disposições da Resolução CONAMA nº 2371997 que regulamenta os aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente Contudo terminada a atividade econômica há necessidade de recuperação das áreas degradadas conforme determina a Constituição Federal Art 225 2º Como não há licença específica para o término de um empreendimento de PG de modo geral o órgão ambiental competente exige um estudo técnico denominado Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRAD independente da atividade para garantir o retorno das áreas degradadas no melhor possível da sua forma de uso ou conservação antecedente Conforme a Resolução ANP 272006 em um prazo não inferior a 180 dias antes do término da produção de um poço a empresa petroleira concessionária deverá submeter à ANP um Programa de Desativação das Instalações PDI descrevendo em detalhes todas as ações necessárias para desativação das instalações utilizandose a melhores práticas do setor de PG Para as instalações marítimas a desativação e remoção deverá ser autorizada pela Autoridade Marítima e uma vez concluída 31 todas as áreas submarinas até 80 metros de profundidade deverão ser totalmente limpos Para garantir maior segurança operacional as instalações marítimas poderão são cortadas abaixo de 55 metros quando as condições de remoção total forem tecnicamente desaconselhadas A resolução prevê a possibilidade de utilização de instalações marítimas de PG para recifes artificiais utilizados para acelerar a colonização de vida marinha e proteger o fundo marinho de pescas de arrastos Encontrase em fase de consulta pública uma proposta de Resolução da ANP que estabelece o Regime de Segurança do Sistema de Gerenciamento de Integridade de Poços SGIP com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais à proposta de regulamentação O Regime estabelece requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional e de preservação do meio ambiente relacionados às atividades de perfuração e extração e extração de poços de PG a serem cumpridos pelas empresas operadoras A tabela abaixo ilustra os requisitos para as licenças ambientais para as atividades de PG e seus respectivos requisitos MARIANO 2007 Tabela 1 Licenças ambientais das atividades de exploração e produção EP de petróleo e gás natural e respectivos requisitos Atividade Requisito ANP Licença Ambiental Estudo Ambiental Requerido Finalidade Aquisição de Dados Sísmicos Autorização da ANP para a realização de dados sísmicos não exclusivos ou Contrato de Concessão do bloco que prevê atividades de pesquisa compreendendo o levantamento de dados sísmicos exclusivos Licença de Pesquisa Sísmica LPS Classe 1 Levantamentos em profundidade inferior a 50 m ou em áreas de sensibilidade ambiental sujeitos à elaboração de PCA e EIARIMA Classe 2 Levantamentos em profundidade inferior entre 50 e 200 m sujeitos à elaboração de PCA e EIARIMA Classe 3 Levantamentos em profundidade superior a 200 m sujeitos à elaboração de PCA Autoriza após a aprovação dos estudos requeridos o início da atividade de levantamento de dados sísmicos marítimos Perfuração Programa exploratório mínimo contratado a ANP Licença Prévia para Perfuração e extração LPper Relatório de Controle Ambiental RCA Autoriza a atividade de perfuração 32 Na prática o processo de licenciamento tem início com um instrumento denominado Termo de Referência TR utilizado pelos agentes ambientais para orientação da elaboração do Relatório de Controle Ambiental RCA conforme determinada pela Resolução CONAMA 2394 visando a emissão da Licença Prévia de Perfuração e extração LPper para as atividades de perfuração e extração de PG O Termo compõese de estudos referentes aos aspectos ambientais que envolvam a localização instalação operação e desativação de uma atividade ou empreendimento que não gere impactos ambientais significativos O RCA contém a caracterização do ambiente a documentação legal e o Plano de Controle Ambiental PCA para monitoramento das fontes de poluição e indicação de medidas de controle e mitigação conforme o processo produtivo em questão A listagem a seguir compõe em linhas gerais o conteúdo do TR para elaboração do RCA para locações de perfuração e extração de poços MARIANO 2007 Identificação da atividade e do empreendedor Identificação da unidade de perfuração Caracterização da atividade Histórico Justificativas Descrição das atividades Área de influência da atividade Diagnóstico ambiental o do meio físico Descrição do meio biótico Descrição do meio socioeconômico Análise integrada e síntese da qualidade ambiental Identificação e avaliação dos impactos ambientais Análise e gerenciamento de riscos ambientais Descrição das instalações Estudo da possibilidade de ocorrência de zonas de alta pressão Análise histórica de acidentes ambientais Identificação dos eventos perigosos Gerenciamento dos riscos ambientais Plano de emergência individual Medidas mitigadoras compensatórias e projetos de controle e monitoramento Projeto de monitoramento ambiental Projeto de controle da poluição Projeto de comunicação social Projeto de treinamento dos trabalhadores Projeto de desativação da atividade Conclusão Equipe técnica responsável Bibliografia Glossário Anexos 33 É significativo o conjunto de regulamentação ambiental no setor de PG que dispõem sobre os Princípios da Prevenção e da Reparação conforme estabelecido pela Constituição Brasileira no seu Artigo 225 Para a Prevenção a 1º V determina a necessidade de controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente Já o Princípio da Reparação é tratado na 3º que ordena que condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados A Lei 94781997 conhecida como a Lei do Petróleo foi criada para regulamentar as atividades do setor de PG no Brasil após a abertura de mercado implementada pela Emenda Constitucional nº 0995 que possibilitou a atuação de empresas privadas nas atividades de PG mantido o monopólio da União No Artigo 8º VII determina que a ANP fiscalize diretamente ou por meio de acordos com Estados e municípios as atividades do setor de PG assim como aplicar medidas punitivas previstas em lei Parece claro o princípio de prevenção da lei por meio da fiscalização tendo em vista a complexidade e dimensão do setor de PG Quanto ao desenvolvimento das atividades a lei dispõe no Artigo 5º que as atividades econômicas serão reguladas e fiscalizadas pela União e que poderão também ser exercidas por empresas legalizadas no Brasil mediante concessão ou autorização O contrato de concessão para exploração e produção de PG aplica o princípio da reparação determinando a responsabilidade objetiva da empresa concessionária conforme cláusula 202 o concessionário assumirá a responsabilidade integral e objetiva por todos os danos e prejuízos ao meio ambiente e a terceiros que resultarem direta ou indiretamente das operações e sua execução As restrições de descarte de efluentes líquidos e resíduos no mar estão definidas na Lei 99662000 conhecida como a Lei do Óleo que estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo em plataformas e navios em águas sob jurisdição sendo aplicável complementarmente à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios Marpol 731978 A lei proíbe o descarte de material tóxico e perigoso no mar A Marpol prevê desde que aprovado pelo IBAMA o descarte no mar em zonas fora de áreas de sensibilidade ecológica críticas e pelos navios desde que esteja em movimento e 34 que o efluente esteja tratado ou em concentração até 15 ppm A Coordenação Geral de Petróleo e Gás do IBAMA editou a Nota Técnica nº 01 NT 0111 que revisa e substitui a NT 0808 com as diretrizes para implementação do Projeto de Controle da Poluição PCP exigido nos processos de licenciamento ambiental dos blocos exploratórios marítimos de PG nas seguintes bacias marítimas SergipeAlagoas Jacuípe CamamuAlmada Espírito Santo Campos e Pelotas Para os blocos exploratórios das bacias terrestres a ANP por meio da Superintendência de Promoção de Licitações SPL definiu diretrizes ambientais para a última Rodada 13ª realizada em 07102015 Segundo a ANP10 o objetivo desse trabalho conjunto com os órgãos estaduais de meio ambiente OEMAS é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção EP de PG Como resultado dessa análise são elaborados pareceres pelos órgãos ambientais estaduais contendo algumas diretrizes que permitem ao futuro concessionário a inclusão da variável ambiental em seus estudos de viabilidade técnica e econômica dos projetos de EP de PG Os OEMAs são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado nas seguintes bacias terrestres Bacia do Amazonas Estado do Amazonas Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA Bacia Potiguar Estado do Ceará Superintendência Estadual de Meio Ambiente SEMACE Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA Bacia do Parnaíba Estado do Maranhão Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA Estado do Piauí Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR Estado do Tocantins Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos DEMARH 10 httpgooglbQOxG4 consultado em 030816 35 Bacia do Recôncavo Estado da Bahia Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais INEMA Paralelamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio por meio do grupo de trabalho interinstitucional de atividades de exploração e produção de óleo e gás GTPEG emitiu Parecer Técnico 022015 instruindo análise ambiental prévia das áreas propostas na 13ª Rodada de Licitações e nas próximas levandose em conta os seguintes elementos Áreas Prioritárias para Conservação Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira definidas pela Portaria 092007 do Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal MMA Unidades de Conservação existentes no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação CNUCMMA fev 2015 Espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção conforme Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção Portarias MMA 444 e 4452014 Cavernas referenciadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do ICMBioCecav Experiência pretérita dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo IBAMA Conhecimentos setoriais do ICMBio da Agência Nacional de Águas ANA e do MMA Ao longo do texto verificamos que existem normas suficientes que tratam das atividades de perfuração e extração e exploração de PG nas bacias marítimas e terrestres Entretanto a implementação destas normas esbarra frequentemente em questões de vão da incapacidade dos órgãos públicos de fazerem cumprir as regras de proteção ambiental à complexidade de sua execução facilitando dessa forma omissões e impunidade A incorporação de Rating de sustentabilidade nas operações de perfuração e extração e exploração de PG colabora para melhor avaliação da qualidade do gerenciamento e monitoramento das categorias de desempenho ambiental das atividades operacionais e seus impactos no atendimento das normas compliance das empresas do setor 36 12 Avaliação de Desempenho Socioambiental 121 Global Reporting Initiative GRI Considerado o modelo pioneiro no monitoramento do movimento de responsabilidade social empresarial o Balanço Social lançado pelo IBASE11 do saudoso Herbert de Souza o Betinho vem perdendo espaço para o relatório orientado pelas diretrizes da Global Reporting Initiative GRI que por sua vez absorveu o modelo da Environmental Management Accounting Initiative das Nações Unidas A GRI é a entidade de referência no que diz respeito à preparação e comunicação sobre sustentabilidade empresarial cujas orientações mais recentes pretendem integrar o relatório de sustentabilidade com os relatórios financeiros tradicionais fornecendo informação estratégica de caráter financeiro e não financeiro O relatório GRI gera um documento empresarial estratégico que incentiva o melhor diálogo com os investidores stockholders A qualidade da comunicação clara e direta pretende garantir a confiança dos investidores sobre como as empresas estão gerenciamento dos orientadores de valor do negócio como estratégias riscos oportunidades legados dentre outros que afetam diretamente os custos e resultados das empresas Como destaca o prefácio da versão G4 das Diretrizes para Relato de Sustentabilidade do GRI 201312 além de mais amigáveis que as versões anteriores as Diretrizes G4 enfatizam ainda mais a necessidade de as organizações concentrarem o processo de elaboração do relatório e o produto final em tópicos materiais para suas atividades e principais stakeholders Esse enfoque na materialidade tornará os relatórios mais relevantes confiáveis e compreensíveis permitindo que as organizações ofereçam melhores informações a mercados e à sociedade sobre questões relacionadas à sustentabilidade O relatório GRIG4 considera que a elaboração e publicação de relatórios de sustentabilidade apresentam a seguintes vantagens a Manter e fortalecer os níveis de confiança entre a empresa e os seus stakeholders 11 O IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 pelo sociólogo Herbert de Souza Carlos Afonso e Marcos Arruda 12 Global Reporting Initiative G4 Diretrizes para o Relato de Sustentabilidade Princípios para relato e conteúdo padrão 2013 37 b Interligar funções diversas mas complementares como finanças marketing pesquisa e desenvolvimento e operações c Identificar antecipadamente desafios e oportunidades nos diversos âmbitos de atuação no relacionamento externo e na gestão de imagem d Avaliar e medir o valor das práticas de sustentabilidade relativas a estratégia e competitividade geral do negócio e e Reduzir a volatilidade do valor do investimento e a incerteza ocasionada pela surpresa da informação incompleta ou defasada As diretrizes preveem duas opções para a empresa elaborar seu relatório de sustentabilidade A opção denominada Essencial orienta o relato dos desempenhos econômico ambiental social e de governança A outra opção Abrangente por sua vez demanda a divulgação de informações sobre estratégia análises ética e integridade da empresa GRIG4 2013 Independente do setor tamanho grau de complexidade ou localização geográfica e seja qual opção escolhida o objetivo do relatório será sempre a de identificação dos Aspectos Materiais definidos como aqueles que refletem os impactos econômicos ambientais e sociais significativos da organização ou influenciam substancialmente as avaliações e decisões de stakeholders O ponto de partida para início de um relatório GRI está na identificação de três fundamentos principais 1 A Análise de Materialidade que identifica as questões relevantes para o negócio com base na visão dos investidores e demais stakeholders 2 A Criação de Valor que avalia as ações que geram duplo valor bom para o negócio e bom para os stakeholders e 3 O Monitoramento dos Indicadores que avaliam os impactos negativos e positivos das operações das empresas gerando um grande painel integrado de informações estratégicas Barreiras que podem dificultar a adoção do relatório GRI nas empresas são a complexidade para a elaboração desse grande painel multidimensional pelas equipes internas e o alto custo de todo o processo Para elaboração e aplicação plena do relatório é necessário um significativo esforço e foco gerencial A credibilidade dos relatórios de sustentabilidade é fundamental Os relatos dos casos bemsucedidos e os esforços éticos e gerenciais avaliação do nível da competência moral das lideranças abordagem preventiva dos riscos avaliação 38 permanente de oportunidades de melhorias etc para sua implementação devem merecer a confiança dos stakeholders e stockholders Para isso todo o processo de elaboração dos relatórios deve ser verificado por auditores de terceira parte que cumpram requisitos essenciais tais como independência legitimidade e reputação capacidade de discernimento sobre interesses das partes envolvidas empresa e demais stakeholders do setor de PG dissociação executiva eou consultiva com os sistemas operacionais internos e com a preparação do relatório de sustentabilidade competência técnica comprovada e experiência profissional para executar as verificações necessárias O cumprimento desses requisitos garante a credibilidade do relatório de sustentabilidade que será publicado em conformidade com os requisitos técnicos e informativos adequados As diretrizes do relatório GRIG413 estão organizadas nas categorias econômica social e ambiental Os aspectos listados na tabela a seguir representam os indicadores utilizados para o setor de PG Os indicadores de desempenho gerais são identificados pela sigla da categoria EC econômica EN ambiental SO social e os indicadores de desempenho específicos identificados com a sigla OG Tabela 2 Indicadores padrão gerais e específicos das categorias econômica ambiental e social para o setor de petróleo e gás GRIG4 2013 Categoria Econômica Aspectos Indicadores Desempenho econômico EC1 Valor econômico gerado e distribuído EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades das atividades da organização em relação a mudança climática Impactos econômicos indiretos EC7 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços associados EC8 Impactos econômicos indiretos significativos incluindo a extensão dos impactos Reservas OG1 Volume e tipo de reservas provadas e produção estimada Categoria Ambiental Aspectos Indicadores Materiais EN1 Material usado por peso e volume Energia EN5 Intensidade energética 13 GRIG4 Oil and Gas Sector Disclosures 2013 39 OG2 Valor total investido em energia renovável OG3 Valor total de energia gerada por fonte renovável Água EN8 Retirada total de água por fonte EN9 Fontes de águas significantemente afetadas pela retirada de água Serviços ecossistêmicos incluindo biodiversidade OG4 Número e porcentagem de locações operacionais na qual o risco da biodiversidade foi avaliado e monitorado Emissões EN15 Emissão direta de gases de efeito estufa GEE Escopo 1 EN16 Emissão indireta de GEE por energia Escopo 2 EN17 Outras emissões indiretas de GEE Escopo 3 EN18 Intensidade de emissão de GEE EN19 Redução de emissão de GEE EN21 Nox SOx e outras emissões significativas Efluentes e resíduos EN23 Peso total de resíduos por tipo e método de disposição EN24 Número total e volume significativo de derramamentos OG5 Volume e eliminação de água produzida OG6 Volume de hidrocarboneto queimado e ventilado OG7 Quantidade de resíduos de perfuração e extração lama de perfuração e extração e cortes e estratégias de tratamento e disposição Produtos e serviços EN27 Extensão da mitigação dos impactos ambientais gerados pelos impactos dos produtos e serviços OG8 Conteúdo de benzeno chumbo e enxofre nos combustíveis Categoria Social Aspectos Indicadores Subcategoria Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente Saúde ocupacional LA6 Tipo de lesão e taxas de lesões doenças ocupacionais dias perdidos e absenteísmo e número total de trabalho relacionadas com fatalidades por região e por sexo Subcategoria Direitos Humanos Práticas de segurança HR7 Porcentagem de pessoal de segurança treinado em legislação de direitos humanos ou procedimentos relevantes na operação Direitos indígenas HR8 Número total de incidentes de violações envolvendo direitos de indígenas e ações tomadas OG9 Operações onde as comunidades indígenas estão presentes ou sendo afetadas pelas atividades e estratégias específicas de engajamento no local 40 Subcategoria Sociedade Comunidades locais SO2 Operações com significativo impacto negativo potencial ou atual sobre as comunidades locais OG10 Quantidade e descrição de disputas significativas com comunidades locais e população indígena OG11 Número de sites descomissionados e sites em processo de descomissionamento Demandas legais SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções nãomonetárias resultantes da nãoconformidade com leis e regulamentos Reassentamento involuntário OG12 Operações onde o reassentamento involuntário teve lugar o número de famílias reassentadas em cada um e como seus meios de subsistência foram afetados no processo Integridade dos ativos e segurança de processo OG13 Número de eventos de processos de segurança por ramo de atividade Subcategoria Responsabilidade do Produto Substituição de combustíveis fósseis OG14 Volume de biocombustíveis produzidos e critérios de sustentabilidade adotados 122 Comunicação Global Sobre a atual adoção do relatório GRIG4 em empresas multinacionais um documento da PricewaterhouseCoopers PWC14 de 2015 revela que cerca de 75 do valor de capitalização de mercado de uma empresa típica se baseia atualmente em ativos intangíveis como a reputação a marca a capacidade de trabalhar com os stakeholders a busca pela inovação tecnológica e social e a compreensão para necessidade de adaptação rápida às mudanças A pesquisa da PWC demonstra que a avaliação do valor de mercado das empresas dependerá cada vez menos dos seus ativos fixos e cada vez mais de marcas fortes Antes dos resultados obtidos pela PWC um relatório da DOM Strategy Partners15 de 2011 nos informa que estudos da Stern Stewart empresa americana criadora do conceito EVA Economic Value Added e da sua subsidiária especializada em avaliação de marcas a BrandEconomics já demonstravam que os resultados de empresas que possuem marcas fortes são mais estáveis do que os resultados das empresas que não as possuem Segundo o relatório da DOM para que um ativo intangível possua valor terá de impactar o bottom line da empresa no médio ou 14 PricewaterhouseCoopers LLP Implementing Integrated Reporting Practical Guide July 2015 15 O que são Ativos Intangíveis e como Geram Valor às Empresas httpgooglogxurH Acessado em 02082016 41 mais provavelmente no longo prazo Ativos intangíveis por sua vez aumentam os ganhos positivos possíveis com os diversos stakeholders multistakeholders da empresa O mercado financeiro americano percebendo e antecipando uma mudança real no comportamento das empresas a exemplo do índice Dow Jones que mede a eficiência financeira das empresas criou em 1999 um grupo de indicadores paralelo denominado Índice Dow Jones de Sustentabilidade Dow Jones Sustainability World Indexes DJSWI O DJSWI passou a orientar investidores internacionais que buscam voltar seus investimentos para empresas que aliam desenvolvimento com ecoeficiência ética e responsabilidade social Inúmeras empresas brasileiras fazem parte desse seleto grupo sendo a CEMIG a única que se manteve na lista desde a criação do índice Na América Latina com a evidência internacional de que algumas empresas com boa governança corporativa poderiam apresentar um retorno melhor do que as administrações fechadas a Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA criou pioneiramente em 2002 com financiamento do International Finance Corporation IFC o braço financeiro do Banco Mundial BIRD o Índice de Sustentabilidade Empresarial ISE Dentre os objetivos estratégicos da BOVESPA para o período 20162030 destacamse o aumento da relevância do ISE para os investidores o fortalecimento do seu papel para uma cultura permanente de sustentabilidade nas empresas e a ampliação do seu reconhecimento pela sociedade brasileira Segundo informações da BOVESPA a mais recente carteira anunciada em 26 de novembro de 2015 e vigorando de 04 de janeiro a 2016 a 29 de dezembro de 2016 reúne 38 ações de 34 companhias que representam 16 setores produtivos e somam R 96052 bilhões em valor de mercado o equivalente a 5450 do total do valor das companhias com ações negociadas em 2411201516 Em julho de 2016 não havia nenhuma empresa do setor de PG na carteira do ISE O setor bancário por sua vez guiado pelos indicadores que demonstravam forte adesão das empresas a práticas de ecoeficiência notadamente de eficiência energética resultado do aprendizado de apagões nas crises hídricas brasileiras conduziu uma revisão dos critérios de financiamento praticados Como resultado em 2002 o IFC e um banco holandês ABN Amro promoveram em Londres um encontro de altos executivos para discutir experiências com investimentos em projetos envolvendo questões sociais e ambientais em mercados emergentes nos quais nem sempre existe legislação rígida de proteção do ambiente Dessa discussão foram pactuados os Princípios do Equador que em 2003 já tinham entre os seus signatários os dez 16 httpgoogln4Kjkx acessado em 03102016 42 maiores bancos no financiamento internacional de projetos Esses bancos lançaram as regras dos Princípios do Equador na sua política de concessão de crédito O objetivo fundamental é garantir a sustentabilidade o equilíbrio ambiental o impacto social e a prevenção de acidentes de percurso que possam causar impactos negativos no transcorrer da implantação e ciclo de vida dos empreendimentos e claro reduzindo também o risco de inadimplência Em síntese tendo por base critérios socioambientais os Princípios tratam sobre inúmeras avaliações tais como proteção a habitats naturais gerenciamento de riscos ecológicas segurança de barragens populações indígenas reassentamento involuntário de populações propriedade cultural trabalho infantil forçado ou escravo projetos em águas internacionais saúde e segurança no trabalho No Brasil o Banco do Brasil em 2005 foi o primeiro banco oficial em nível mundial a integrar o grupo de instituições financeiras que aderiu aos Princípios do Equador As companhias seguradoras por sua vez lançaram os Princípios de Sustentabilidade de Seguros durante o 48º Seminário Anual da International Insurance Society IIS no Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas de 2012 sobre Desenvolvimento Sustentável Rio20 Os princípios de sustentabilidade para o setor de seguros fornecem um plano de ação global para desenvolver e expandir o gerenciamento de riscos e soluções em seguros inovadores que preconizam a garantia do fornecimento de energia elétrica renovável água limpa alimento seguro cidades sustentáveis e comunidades resilientes a catástrofes Estudo realizado pela Munich RE17 afirma que até 2020 o mercado de seguros gerais irá crescer aproximadamente 50 em comparação a 2012 contabilizando 185 trilhão enquanto o mercado de seguro de vida avançará quase dois terços chegando a 31 trilhão O estudo confirma também que os mercados da América do Norte Europa Ocidental e os países industrializados da região da Ásia permanecerão líderes do setor com cerca de 73 do volume de prêmios e a participação dos países emergentes irá subir de 8 para 16 No Brasil o mercado de seguros para Poluição Ambiental Acidental ou Súbita oferecida como adicional no Seguro de Responsabilidade Civil Geral apesar de discutido há anos lamentavelmente ainda não tem tradição O motivo do desinteresse é porque essa cobertura de seguro ao contrário do seguro ambiental não protege contra danos ambientais uma vez que não contempla danos ao meio ambiente ou a ativos naturais sem dono privado mas apenas a pessoas e bens terceiros e tangíveis situados exclusivamente fora do endereço 17 httpsgooglpSAiVo acessado em 20112015 43 do segurado Dentre as diversas outras razões pela baixa demanda da cobertura de seguro ambiental no país duas destacamse a histórica impunidade pelos crimes ambientais ocasionada pela ineficiência administrativa e operacional e pelo considerável índice de corrupção dos órgãos públicos responsáveis reduzindo a questão ao aspecto meramente imediatista e a frágil relação dos custos e benefícios resultante da falta de um gerenciamento e governança orientados para a eficiência ambiental e responsabilidade social corporativa nas empresas O fato da questão socioambiental estar presente atualmente nas agendas corporativas impulsionadas pelo instituto legal da corresponsabilidade e da responsabilidade objetiva ou pela percepção mais clara em relação a sua exposição a este tipo de risco vem aumentando o interesse das empresas em reduzir o impacto negativo de eventos de poluição Nesse contexto de regulamentação intensiva associado ao interesse crescente dos agentes financeiros nas iniciativas de autorregulação a adoção de Ratings de sustentabilidade apoia decisões para a redução de custos e riscos operacionais e a melhor compreensão e diálogo com os stakeholders garantindo dessa forma a avaliação permanente da qualidade da licença para operar das atividades de perfuração e extração de poços de PG 44 2 SISTEMA DE PERFURAÇÃO E EXTRAÇÃO DE POÇOS DE PG A localização dos poços terrestres e marítimos é definida após o processamento de dados obtidos pelos testes de sísmica sobre a estabilidade dos sedimentos e os potenciais riscos que possam comprometer a segurança da perfuração Na legislação ambiental brasileira é previsto que os empreendimentos potencialmente poluidores ao assumirem suas atividades empresariais aceitem incondicionalmente qualquer risco inerente as suas atividades independente dos valores indenizatórios futuros Uma vez definido o local e devidamente licenciado é necessária a utilização de uma sonda de perfuração e extração para chegar até os reservatórios de petróleo ou gás natural Dependendo da localização as sondas podem ser terrestres ou marítimas As marítimas como veremos adiante são implantadas em estruturas flutuantes com ou sem propulsão Segundo Rocha 2009 o projeto de perfuração e extração de um poço de PG deve seguir um fluxo de trabalho que envolve várias áreas da engenharia de poços O fluxograma a seguir ilustra as etapas do projeto de um poço Figura 3 Fluxograma para projeto de poço de PG 45 De acordo com a Portaria nº 762000 da ANP os poços de perfuração e extração de PG são tipificados como Poço Descobridor de Campo é o poço que envolvendo uma ou mais jazidas foi o que definiu a descoberta de uma nova área de produção ou potencialmente produtora Poço Descobridor de Nova Jazida é aquele que resultou na descoberta de uma jazida produtora ou potencialmente produtora Poço de Extensão é o poço produtivo que permite a delimitação ou ampliação de uma jazida Poço Produtor Comercial é o poço que permite a extração economicamente viável de um reservatório Poço Produtor SubComercial é o poço considerado inviável economicamente na ocasião de sua avaliação Poço Portador de PG é o poço incapaz de produzir em condições comerciais Poço Seco é o poço sem a presença de PG Poço Abandonado é o poço descartado definitivamente concluída ou não sua operação Poço Injetor é aquele completado como injetor de fluidos de perfuração visando otimizar a recuperação de PG ou manter a energia do reservatório Poço Especial é o poço utilizado para objetivos específicos que não se enquadram nos outros tipos Os poços de PG podem ser de três tipos exploração produção ou injeção Em comum esses três tipos de poços são projetados perfurados perfilados18 e revestidos nessa ordem Nos poços de exploração após a etapa do revestimento é realizado o teste de formação para verificar se o reservatório é viável ou não podendo ser abandonado se inviável Já os poços de produção e injeção após a etapa de revestimento são completados e entram em produção ou injeção ou seja passam a extrair PG ou a injetar água na formação visando manter a pressão do reservatório Ao término da perfuração e extração de um poço é necessário deixalo em condições para operar de forma segura e econômica durante seu tempo de vida útil O conjunto de operações destinadas a colocar o poço para produzir para extração de PG ou injetar 18 A Perfilagem de um poço tem como objetivo realizar o registro detalhado de todas as fases das formações geológicas atravessadas pela perfuração Os geólogos e engenheiros de perfuração e extração podem identificar as amostras visualmente ou submetêlas a medições instrumentais para determinar o perfil de um poço httpwwwmaxwellvracpucriobr22840228404PDF 46 fluidos nos reservatórios denominase completação É enviada para os poços de injeção a água produzida junto com os hidrocarbonetos do petróleo de gás natural que mesmo depois do tratamento é muito oleosa e salina para ser considerada apta para o despejo no mar ou em bacias hidrográficas de água doce no caso de poços terrestres Durante o processo de perfuração a cada seção do poço perfurado a broca é retirada e introduzida no poço uma coluna de aço para revestimento com um diâmetro inferior ao do poço Em seguida é realizada a cimentação destinada a impedir o desmoronamento das paredes do poço O cimento é bombeado para o fundo do poço para em seguida subir pelo espaço anular entre as paredes do poço e a coluna de aço até que a lama de perfuração e extração água fluidos e cascalhos finos misturados presente nesse espaço seja totalmente substituída pelo cimento A perfuração e extração é interrompida até que o cimento seque Quando se está perfurando formações porosas a lama de perfuração e extração pode ser absorvida pelos poros da rocha que está sendo atravessada o que resulta numa drástica redução da quantidade de lama de perfuração e extração que retorna para a plataforma da sonda Esse problema é evitado adicionando no fluido de perfuração e extração materiais adensantes que fecham os poros da rocha Quando a pressão do reservatório óleo gás natural ou água supera a pressão da superfície invadindo o poço fenômeno conhecido como kick a pressão de retorno é detectada na plataforma e neutralizada com o monitoramento do fluido de perfuração Figura 4 Sonda de perfuração e extração de poços terrestres Fonte acervo do autor 2013 47 Tabela 3 Poços perfurados no Brasil por localização terra e mar segundo o tipo período 20062015 ANP Anuário Estatístico 2015 Em resumo a engenharia de perfuração e extração de poços reúne um conjunto de disciplinas para planejar e implementar um sistema composto de operações atividades e equipamentos destinados a projetar programar e realizar a abertura de poços assim como a tarefa de preparar os poços para as atividades de exploração produção ou injeção de PG conforme sua localização terrestres onshore ou marítimos offshore 21 Perfuração e Extração terrestre onshore No passado os poços de petróleo terrestres eram perfurados pelo método de peso e ferramenta perfurante ou seja uma peça de ferro sendo projetada no solo seguidamente Este método foi abandonado devido a impossibilidade de os poços atingirem maiores profundidades No lugar desse método foi introduzido o método de perfuração e extração giratória ou rotativa 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 514 644 823 848 792 673 816 610 594 665 1195 Total de Poços Terra 370 495 681 663 571 429 582 415 439 555 2642 Mar 144 149 142 185 221 244 234 195 155 110 2903 Exploratório Terra 79 122 135 78 86 106 125 77 47 51 851 Mar 59 58 58 61 83 110 90 45 42 26 3810 Pioneiro Terra 57 92 91 32 24 46 55 32 20 17 1500 Mar 27 23 26 34 49 47 45 14 3 2 3333 Estratigráfico Terra 1 3 Mar 1 1 ExtensãoAvaliação Terra 12 16 21 25 44 35 39 27 18 20 1111 Mar 12 21 15 11 20 44 36 27 25 22 1200 Pioneiro Adjacente Terra 9 14 19 18 16 20 24 15 7 8 1429 Mar 19 7 8 8 4 12 3 3 9 2 7778 Jazida mais Rasa Terra 2 1 Mar 1 Jazida mais Profunda Terra 1 4 1 2 5 7 2 2 2 Mar 1 7 9 6 9 7 6 1 5 Explotatório Terra 289 371 542 574 473 317 450 335 383 498 3003 Mar 63 58 58 75 82 76 99 107 99 66 3333 Produção Terra 274 344 515 562 450 287 388 283 353 482 3654 Mar 39 41 49 57 61 53 72 72 70 45 3571 Injeção Terra 15 27 27 12 23 30 62 52 30 16 4667 Mar 24 17 9 18 21 23 27 35 29 21 2759 Especiais Terra 2 2 4 11 12 6 7 3 9 6 3333 Mar 22 33 26 49 56 58 45 43 14 18 2857 Número de Descobertas 1 Terra 22 42 45 18 16 20 34 30 16 12 2500 Mar 16 11 18 19 33 20 26 18 2 Fontes ANP SDT e SEP 1O número de descobertas terra e mar é referente aos poços pioneiros que iniciaram a perfuração em 2014 e foram concluídos em 2015 e aos poços pioneiros que iniciaram e concluíram a perfuração em 2015 Tabela 22 Poços perfurados por localização terra e mar segundo o tipo 20062015 Total Poços Localização 1514 Poços perfurados 48 no qual a rotação e peso da broca atinge profundidades bem maiores nas formações rochosas Os fragmentos de rochas os cascalhos gerados na perfuração e extração são removidos continuamente pelos fluidos que são injetados com o auxílio de bombas para o interior da coluna de perfuração e extração e retornam à superfície pelo espaço entre a parede do poço e a coluna de perfuração No retorno a lama de perfuração mistura dos fluidos e cascalhos passa por peneiras para separação dos agregados sólidos dos fluidos e reinjetálo no poço Continuamente os fluidos são analisados para verificação de suas características físicas químicas e biológicas Para seu funcionamento as sondas de perfuração e extração rotativas possuem sete sistemas operacionais THOMAS 2001 Sustentação de Cargas constituído de estruturas destinadas a suportar e absorver o peso da coluna de perfuração e extração as sondas de perfuração e extração utilizam dois tipos de estruturas o mastro de forma treliçada ou tubular ou a torre que tem a vantagem de aumentar o espaço de manobras como forma de descarregar o peso das cargas para a subestrutura e desta para a fundação ou base nos poços terrestres Movimentação de Cargas é o sistema encarregado de movimentar as colunas de perfuração de revestimento e outros equipamentos para o poço Os principais componentes do sistema são Guincho para acionar os cabos de perfuração e extração e brocas Bloco de Coroamento conjunto de polias em linha sob mancais para suportar todas as cargas transmitidas Catarina conjunto de polias móveis que se desloca ao longo do mastro ou torre Cabo de perfuração gancho e elevador Geração e Transmissão de Energia é o sistema responsável pelo fornecimento de energia elétrica sempre gerada por motores a diesel para atender as necessidades das sondas principalmente das marítimas Nas sondas terrestres dependendo da localização poderá ser utilizada a energia elétrica de redes pública Rotação a coluna de perfuração e extração é girada pela mesa rotativa localizada na plataforma da sonda Outra tecnologia chamada top drive a rotação é transmitida diretamente no topo da coluna de perfuração e extração por um motor acoplado na 49 Catarina Existe ainda a possibilidade de perfurar com um motor de fundo colocado logo acima da broca de perfuração Circulação responsável pela circulação e tratamento de fluido de perfuração e extração e retirada dos cascalhos da coluna de perfuração A circulação possui as fases de injeção retorno e tratamento que veremos adiante Segurança e Monitoramento do Poço é constituído de equipamentos de segurança de cabeça de poço ESCP e de equipamentos complementares que possibilitam o fechamento e controle do poço como por exemplo o Blowout Preventer BOP Manômetros e indicadores de pressão do bombeio de fluidos torque e peso da coluna de perfuração e extração e tacômetros para a medição da velocidade da mesa rotativa são outros equipamentos necessários para o monitoramento da perfuração e extração de uma sonda O sistema de segurança é acionado sempre que ocorre um fluxo anormal e descontrolado dentro do poço podendo gerar acidentes ocupacionais danos aos equipamentos da sonda perda do reservatório e poluição ambiental FERREIRA 2012 SubSuperfície coluna de perfuração a coluna de perfuração e extração é a responsável direta por todo o processo e tem como componentes principais os comandos os tubos pesados e os tubos de perfuração Os comandos denominados Drill Collars são pesados tubos de aço usinados que mantêm a trajetória e integridade do poço e fornecem o peso necessário para o melhor funcionamento das brocas de perfuração A figura a seguir ilustra os equipamentos dos sistemas de uma sonda de perfuração e extração terrestre de mesa rotatória 50 Figura 5 Esquema detalhado de uma típica sonda de perfuração e extração terrestre Fonte Wikipédia sonda de perfuração 2013 Legenda 01Tanque de lama 02Agitadores de argila 03Linha de sucção de lama 04Bomba do sistema de lama 05Motor 06Mangueira vibratória 07Drawworks 08Standpipe 09Mangueira da Kelly 10Gooseneck 11Traveling block 12Linha de perfuração 13Crown block 14Derrick 15Monkey board 16Stand do duto de perfuração 17Pipe rack 18Swivel 19Kelly drive 20Mesa rotatória 21Superfície de perfuração 22Bell nipple 23Ânulo do Blowout Preventer BOP sistema de prevenção de fluxo descontrolado 24Dutos do BOP 25Linha de perfuração 26Broca de perfuração 27Cabeça do Casing 28Duto de retorno da lama 51 22 Perfuração e Extração marítima offshore No mar a perfuração e extração de poços é realizada sobre uma estrutura flutuante que dispõe de equipamentos para manter a plataforma ou naviosonda na sua posição permanente independente da ação das ondas ou correntes marítimas Caso seja uma plataforma uma vez posicionada é ancorada ao fundo do mar Entre a plataforma ou navio e o fundo do mar é instalado um longo tubo condutor riser de grande diâmetro por onde passarão a coluna de perfuração e extração e os tubos para os revestimentos do poço As plataformas de perfuração e extração marítima são classificadas em fixas autoelevatórias tension legs semi submersíveis e os naviossonda PETROBRAS 1997 As plataformas semisubmersíveis utilizadas em águas profundas podem ser posicionadas por ancoragem ou de forma dinâmica como nos naviossonda quando seu posicionamento é mantido por meio de um sistema via satélite que determina e garante em tempo real as coordenadas longitude e latitude fixadas Em 2015 a Petrobras obteve o recorde de perfuração e extração em águas ultraprofundas no litoral brasileiro bacia de SergipeAlagoas atingindo 6060 metros com 2988 metros de coluna dágua19 A escolha do tipo de estrutura de perfuração e extração marítima depende da profundidade das condições marítimas do relevo do fundo do mar da finalidade do poço do apoio logístico e da relação de custobenefício do empreendimento O sistema de perfuração e extração marítima com poucas variações técnicas é semelhante ao sistema terrestre O destaque é que atualmente as sondas marítimas utilizam o sistema top drive localizado no topo da coluna de perfuração para aumentar a eficiência a segurança e a economia do processo uma vez que permite a penetração de três seções de tubos de uma só vez Nos poços de muita inclinação ou horizontais a utilização do top drive permite também que as manobras de descida ou retirada da coluna de perfuração e extração sejam realizadas com rotação e com a circulação do fluido de perfuração e extração no seu interior Outra característica do sistema de perfuração e extração de poços marítimos direcionais é o uso intensivo de motores acoplados nas brocas 19 Fonte httpg1globocomeconomianegociosnoticia201504petrobrasconcluiperfuracaodepoco comrecordedeprofundidadehtml consultada em 20 de agosto de 2016 52 Figura 6 Tipos de plataformas de naviosonda utilizados para perfuração e extração e extração marítimas de PG Fonte httpgooglT16oSV 23 Impactos Ambientais das Atividades de Perfuração e Extração de PG Todas as atividades de perfuração e extração de poços geram riscos ambientais sobre os ecossistemas marinhos e terrestres Os principais riscos são decorrentes da inevitável geração de resíduos sólidos como o cascalho associado aos fluidos de perfuração 231 Cascalho de Perfuração O cascalho é gerado pela ação das brocas nas formações geológicas atravessadas pela coluna de perfuração Transportado pelo fluido de perfuração e extração até a superfície o cascalho é separado mecanicamente do fluido junto com lodo areia e gases O volume de cascalho varia de acordo com a profundidade o diâmetro do poço as características das formações geológicas e com o tipo de fluido utilizado Segundo Meneses e Paula 2015 somente no Rio Grande do Norte foram perfurados 7702 poços desde o início da exploração até 2012 com um volume gerado de cascalho da 53 ordem 215170 m3 ou 55944320 toneladas sendo necessário para seu transporte a utilização de 25429 carretas de 22 toneladas Figura 7 Armazenamento provisório de cascalho de perfuração e extração em caçambas de 5 m3 utilizadas nas sondas terrestres Na Amazônia ainda se usam diques escavados para armazenamento permanente Fotos acervo do autor 2013 A partir de 2010 com a homologação da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Lei Federal 123052010 todas as atividades produtivas que geram resíduos nas esferas nacionais estaduais e municipais passaram a ter de desenvolver planos de gerenciamento de resíduos Na Amazônia as empresas petroleiras em especial a Petrobras passaram a promover diagnósticos da situação do cascalho e a apoiar pesquisas para novas tecnologias de baixo impacto ambiental Dentre as inúmeras recomendações dos estudos para a engenharia de perfuração e extração de poços mitigar os impactos ambientais do cascalho as que merecem maior destaque são as seguintes Dimensionamento correto da quantidade de peneiras vibratórias primárias para separação do cascalho dos fluidos Com a tecnologia atual empregada pelas peneiras de alto desempenho podese trocar as telas da peneira em alguns minutos promovendo maior eficiência de retenção de cascalho e melhor flexibilidade e segurança operacional reduzindo os riscos ambientais e os custos logísticos com a redução do volume e peso do cascalho no transporte Após a passagem nas peneiras passar o cascalho em uma centrífuga vertical especialmente projetada para secagem de sólidos grosseiros Os fluidos recolhidos na 54 centrifugação são reincorporados ao sistema de circulação da sonda e o cascalho reduz seu peso e toxicidade Em poços terrestres notadamente em áreas remotas existe a possibilidade de licenciar poços de reinjeção de cascalho e fluidos de perfuração Isso é feito por meio de um processo de trituração do cascalho e formação de uma pasta necessária para a reinjeção Figura 8 Sistema de armazenamento bombeamento e detalhe de um poço de injeção de cascalho e fluidos contaminados com óleo Fonte fotos acervo autor 2013 SHAFFEL 2002 A partir dos dados dos Planos de Controle de Poluição PCP apresentados até 2009 ao IBAMA pelas empresas petroleiras concessionárias de blocos terrestres e marítimos foram catalogados os resíduos sólidos gerados pelo setor de PG e os resultados editados pela Nota Técnica IBAMA nº01201120 A edição dessa norma foi uma antecipação aos resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA sobre os resíduos gerados no setor de PG e também com base nos PCPs publicados em 2012 onde estão relacionados os resíduos que os empreendedores devem reportar quantidades geradas armazenadas e dispostas formas de tratamento e disposição final 20 Nota Técnica CGPEGDILICIBAMA Nº 0111 PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO Diretrizes para apresentação implementação e para elaboração de relatórios nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás 2011 55 Nas atividades de perfuração além dos resíduos sólidos gerados a partir de fontes de fluidos de perfuração também são gerados resíduos de hotelariaacomodações cozinhas industriais copas e refeitórios escritórios lubrificantesprodutos de motores e equipamentos soldagensreparos mecânicos e produtos químicos e embalagens contaminadas de óleo Para as atividades de perfuração e extração marítima a Norma Técnica do IBAMA estabelece para as empresas petroleiras concessionárias os seguintes objetivos para a execução do PCP Gerar o mínimo possível de resíduos sólidos efluentes líquidos e emissões atmosféricas Reciclar o máximo possível os resíduos desembarcados Proceder à disposição final adequada isto é de acordo com as normas legais vigentes de todos os resíduos desembarcados e não reciclados Buscar procedimentos que minimizem a poluição gerada pelas emissões atmosféricas e pelos resíduos sólidos e efluentes líquidos passíveis de descarte no mar Aprimorar continuamente os procedimentos citados nos itens anteriores As metas estabelecidas com relação aos resíduos sólidos e efluentes líquidos que podem ou não ser descartados no mar assim como as emissões atmosféricas pela Norma Técnica foram dispensadas até o momento de serem cumpridas pelas empresas de PG Em contrapartida as empresas devem aperfeiçoar seus processos de gestão para melhorar os indicadores de geração de resíduos e efluentes Para os resíduos que devem ser desembarcados a Norma Técnica estabelece metas para redução da geração a bordo e para a disposição final de cada tipo de resíduo a ser disposto em terra A Norma Técnica relaciona os tipos de resíduos sólidos com suas respectivas quantidades geradas no ano de 2009 e o percentual da destinação final desses resíduos 56 Tabela 4 Quantidades e tipos de resíduos do setor de PG em 2009 Fonte IBAMA 2011 Tabela 5 Principais percentuais das formas de disposição final de resíduos do setor de PG Fonte IBAMA 2011 Quanto ao risco ambiental a Norma Técnica do IBAMA seguiu a orientação da Norma NBR 100042004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na qual os resíduos sólidos gerados pelas atividades de EP em 2009 são classificados e distribuídos percentualmente da seguinte forma IBAMA 2011b 543 2412933 toneladas de resíduos perigosos Classe I 279 1239794 toneladas de resíduos não perigosos e não inertes Classe IIa e 178 790980 toneladas de resíduos não perigosos e inertes Classe IIb Para os maiores volumes de resíduos sólidos produzidos pelo setor de PG temse especificamente a seguinte distribuição resíduos oleosos Classe I resíduos contaminados Classe I resíduos 57 não passíveis de reciclagem Classe IIA e metal não contaminado Classe IIB IBAMA 2011b A viabilização de novas rotas tecnológicas para destinação do cascalho de perfuração e extração tem sido um desafio em todos os países produtores não existindo ainda uma rota totalmente viável para sua solução ainda que inúmeros estudos sejam realizados em parcerias entre os empreendedores e a academia No Brasil o cascalho gerado em poços terrestres de PG tem como destinação final a deposição em aterros sanitários utilizado como material de cobertura e compactação ou a deposição em aterros industriais para o cascalho contaminado ou injeção em cavidades subterrâneas de minas de salgema O cascalho pode ser reaproveitado na construção civil como subbase de pavimentação de acessos e estradas nas próprias locações de sondas Sua incorporação no concreto substituindo parcialmente a areia é possível dependendo da salinidade Associado a argila o cascalho pode ser utilizado na fabricação de cerâmica vermelha notadamente tijolos do tipo furado No gerenciamento dos resíduos de perfuração a definição correta do tipo e característica dos fluidos associados ao cascalho gerado determinará a viabilidade ou não de sua utilização nas rotas tecnológicas de destinação ou aproveitamento A eliminação dos diques junto das locações das sondas a adoção da melhor tecnologia de separação e secagem de cascalho no local da perfuração e a redução da salinidade dos fluidos de perfuração e extração são exemplos dos desafios atuais para a engenharia de poços Quanto às operações comerciais e logísticas de coprocessamento de cascalho com indústrias cerâmicas e cimenteiras os custos anuais para destinação correta do cascalho ainda são altos pois as empresas petroleiras pagam as indústrias receberem o cascalho seco Logo devem ser tomadas ações voltadas para a redução de geração reaproveitamento tratamento e destinação final do cascalho de perfuração com vistas a privilegiar soluções destinadas a incorporação do cascalho em processos produtivos seguros consolidando novas rotas tecnológicas viáveis a longo prazo 232 Fluidos de Perfuração Desde a substituição da lama pelos fluidos de perfuração as empresas petroleiras buscam as condições ideais entre o custo o desempenho operacional e a partir da década de 1980 o cumprimento das demandas ambientais 58 Os fluidos de perfuração e extração são misturas complexas que do ponto de vista físico químico assumem comportamento de dispersão coloidal formando grandes partículas de suspensão partículas maiores ou de emulsão partículas estabilizadas com agentes tensoativos SCHLUMBERGER 2003b Por conta da sua variabilidade os fluidos são especificados de forma a garantir menor custo e maior rapidez na perfuração e extração e transporte do cascalho para a superfície Os fluidos desempenham funções importantes em outros aspectos operacionais do sistema de perfuração lubrificação permanente das brocas manutenção da pressão hidrostática do poço prevenção da entrada de fluidos da formação geológica perfurada para dentro do poço avaliação geológica das seções perfuradas com amostragens e análises em tempo real e veículo para adição de diversos agentes químicos necessários para o gerenciamento do poço tais como SCHAFFEL 2002 Barita ou sulfato de bário BaSO4 mais utilizado para controlar a pressão hidrostática no interior do poço Seu uso é controlado por conta da possível presença de metais pesados como cádmio e mercúrio decorrente de impurezas Bentonida para garantir a viscosidade dos fluidos um gel hidrófilo que se expande dando volume aos fluidos Lignosulfonatos e lignito usados como dispersantes dos sólidos nos fluidos para melhorar a recuperação dos fluidos Poliacrilatos de cálcio sódio e potássio para prevenir a floculação dos sólidos nos fluidos Polímeros naturais e artificiais são utilizados para controle reológico21 e melhor carreamento do cascalho durante a perfuração As gomas o amido a carboximetilcelulose CMC o carboximetilamido CMS e a hidroximetilcelulose HEC são alguns polímeros naturais Os poliamilatos e poliacrilamidos por sua vez são os polímeros sintéticos mais utilizados na perfuração Os sais cloreto de sódio NaCl cloreto de potássio KCl cloreto de cálcio CaCl2 que dosados juntos ou separados agem para estabilizar as interações químicas entre os agentes dos fluidos de perfuração as argilas e os sais das formações geológicas O grau de 21 Reologia estuda a deformação e o escoamento de corpos sólidos ou fluidos A propriedade reológica mais conhecida é a viscosidade Fonte Wikipédia 59 salinidade varia de 10000 até acima de 300000 mgL quando atingi sua saturação A grande concentração de sais incorporado é uma das limitações ambientais do cascalho de perfuração Com o objetivo de controlar o pH dos fluidos e proteger os equipamentos da corrosão são incorporados os hidróxidos de sódio NaOH ou de potássio KOH ácido acético CH3COOH e carbonato de sódio Na2CO3 Com o fim específico de lubrificar e inibir a corrosão da coluna de perfuração e extração e brocas são utilizadas aminas fílmicas álcoois e ésteres graxos Quando ocorre travamento da coluna de perfuração e extração ocasionado pela esclerose gerada pelos fluidos no espaço entre o tubo e a parede do poço anular são empregados para a sua liberação ácidos hidrocarbonetos e ésteres graxos Como os fluidos operam em circuito fechado sendo corrigidos quimicamente em cada fase de perfuração aumentam as possibilidades de contaminação biológica e consequente fermentação dos fluidos Glutaldeídos triazina sais quaternários de amônio e tiocianato são os utilizados Em função de sua base química quatro tipos principais de fluidos são empregados para a perfuração e extração de poços de PG os de base aquosa WaterBased Fluids WBF os de base oleosa OilBased Fluids OBF os sintéticos SyntheticBased Fluids SBF e os de base gasosa Os fluidos de base aquosa utilizam como veículo água doce salgada ou de salmoura Por esse motivo são biodegradáveis e de baixo custo sendo permitido seu descarte marítimo desde que respeitados os limites impostos em cada país ou região A desvantagem desses fluidos é a quantidade de argilas hidrófilas que acabam obstruindo além da conta os poros das formações geológicas restringindo a extração de PG Como solução as empresas utilizam sais em grande concentração para inibir a hidratação excessiva das argilas Com as novas tecnologias de perfuração e extração de poços direcionais cada vez mais profundos esse tipo de fluido tem se tornado inviável não só pela baixa eficiência como também pela maior produção de resíduos sólidos Os fluidos de base oleosa foram desenvolvidos para superar as limitações dos fluidos de base aquosa uma vez que os óleos possuem baixa reatividade com as formações geológicas e argilas menor corrosão e maior estabilidade térmica e estrutural para poços profundos como na atividade de perfuração e extração marítima Entretanto as restrições ambientais ao uso 60 desses fluidos devemse em função da sua alta toxicidade com a presença de hidrocarbonetos poliaromáticos HPA e baixa biodegradabilidade Como alternativa as limitações ambientais dos fluidos oleosos o setor de PG desenvolve uma nova família de fluidos de perfuração e extração a base de óleo mineral melhorado com baixo nível de HPA 0001 e os de base sintética SCHAFFEL 2002 Os fluidos de base sintética de primeira geração desenvolvidos na Noruega possuíam alto custo comparado com os de base aquosa e oleosa mas reduziam o impacto negativo da degradação dos fluidos sintéticos no ambiente marinho notadamente em ambiente sem a presença de oxigênio Entretanto os de segunda geração focados na redução dos custos aumentaram sua toxicidade O nível de toxicidade dos fluidos é medido por meio de ensaios ecotoxicológicos22 Esses ensaios utilizam organismos de referência cientificamente validados23 que serão submetidos aos testes de exposição aos fluidos Dessa forma o grau de letalidade do fluido será testado em relação a sobrevivência dos organismos testes Em linhas gerais os organismos são expostos a uma diluição do fluido que por um período de tempo padrão verifica o nível de toxicidade de uma determinada substância numa dada população denominada LD 50 do inglês lethal dose 50 Com isso obtémse um limite de toxicidade medido em percentual ou fração partes por milhão da ação do fluido na coluna de perfuração Na perfuração e extração marítima o descarte dos resíduos sólidos e fluidos deve considerar que os de base aquosa se dispersam mais facilmente na coluna afetando os organismos marinhos presentes na água enquanto que os de base não aquosa por não se dispersarem na água se concentram no fundo do mar Ambos vão impactar o ambiente marinho e devem ser monitorados Seguindo a tendência internacional de redução da toxicidade dos fluidos de perfuração a empresa Great Oil anunciou em recente entrevista em um veículo de informação técnica brasileira24 que associada a empresa Binder estão testando na Bacia do Recôncavo na Bahia blocos 42 e 108 fluidos biodegradáveis a base de éster e óleo de soja Seguindo a construção teórica do capítulo a matriz abaixo ilustra uma visão de agenda de sustentabilidade apoiada no sistema de gestão de cascalho e fluidos de perfuração A 22 A Ecotoxicologia é um ramo da Ecologia que estuda as ações e os efeitos de agentes tóxicos em todos os níveis da organização biológica 23 Muito usado no Brasil um pequeno crustáceo marinho chamado Mysidopis Bahia 24 wwwpetronoticiascombrarchives86061 08082016 61 avaliação do desempenho das atividades de perfuração por meio de Ratings tem como resultado a internalização de uma cultura de qualidade associada as melhores práticas operacionais e a eliminação ou redução dos impactos ambientais negativos Figura 9 Matriz da visão sustentável da gestão de cascalho e fluidos do sistema de perfuração e extração de poços de PG Arte do autor Em síntese o que vimos no presente capítulo teve como propósito sem pretender esgotar o assunto analisar os movimentos regulatórios progressivos ao desenvolvimento do setor de PG assim como o natural contrafluxo para a sua autorregulação A descrição das sucessivas tecnologias que orientam as atividades do sistema de perfuração e extração de poços e dos riscos ambientais reais e potenciais dessa atividade revelam a necessidade de garantir um monitoramento e controle de todas as etapas do processo gerando indicadores de desempenho voltados para a sustentabilidade 62 3 METODOLOGIA A tipologia da metodologia utilizada na pesquisa desse trabalho é a exploratória Cervo e Bervian 1983 consideram que a pesquisa exploratória não requer a elaboração de hipóteses a serem testadas podendo dar ênfase aos objetivos sustentáveis a situação das atividades atuais e da relação existente entre os componentes selecionados O método utilizado foi o estudo multicasos com coleta de dados predominantemente de caráter qualitativo A análise dos dados foi realizada através dos métodos de análise documental e de conteúdo Para Alves 2007 na pesquisa documental são investigados documentos com o objetivo de comparar características que permitam avaliar o presente e o passado das empresas A amostragem das empresas petroleiras concessionárias teve como base a ANP As fontes de informações das empresas foram extraídas de relatórios GRI tornados públicos e devidamente auditados As fontes de informações secundárias da Internet foram submetidas ao critério de reputação dos sites e devidamente informados O trabalho também abordará as ferramentas e técnicas aplicadas na metodologia de desenvolvimento de um sistema sustentável de Rating de classificação tais como listas de alguns dos benefícios esperados baseados em outros sistemas de classificações internacionais para as atividades de perfuração e extração e exploração de poços de PG A abordagem metodológica deste trabalho teve início com a identificação das empresas que atuam nas concessões de blocos exploratórios de PG licitadas pela ANP no Brasil conforme o Anuário Estatístico 2015 da ANP Segundo a ANP 2015 pg51 até o fim de 2014 800 áreas estavam sob contratos 359 blocos na fase de exploração 78 campos em desenvolvimento da produção e 365 campos na etapa de produção Dos 359 blocos exploratórios sob concessão e em atividade até aquele momento 131 são operados pela Petrobras sendo 60 deles em parceria Dos campos na etapa de desenvolvimento 52 eram marítimos e 26 terrestres totalizando 78 Deste montante a Petrobras possuía 100 dos contratos de 42 campos estando no restante deles consorciada com empresas como Queiroz Galvão Brasoil Manati Geopak Brasil Chevron Brasil Total EP Brasil BP Energy Petrogal Brasil EP Energy Pescada Barra Energia BG Brasil Repsol Sinopec Panoro Energy e Karoon A Tabela a seguir retirada do referido Anuário com adaptações relaciona as empresas que participam das fases de exploração desenvolvimento de produção e produção propriamente 63 dita e indicações sobre a governança e a adoção ou não de indicadores de desempenho socioambiental O licenciamento ambiental e a adoção do Sistema de Gestão Ambiental SGA são obrigatórios por isso aparecem indicados em todas Indica ainda se as empresas integram seus sistemas de gestão qualidade saúde segurança meio ambiente responsabilidade social e se declaram o desempenho socioambiental nos indicadores globais As empresas marcadas em destaque são as possuem relatórios publicados e serão objetos de análises neste trabalho Tabela 6 Situação das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário 2015 da ANP São indicados o Estado da sede da empresa o ambiente de atuação T terrestre eou M marítima a situação do licenciamento ambiental a adoção dos sistemas de gestão ambiental SGA ou sistemas integrados SGI e a adesão aos indicadores de desempenho globais ANP 2015 Empresas Origem Atuação no Brasil Local da Sede T terrestre M marítimo Licença Ambiental GRI SGA SGI Inventário Gases Efeito Estufa GEE Índices de Sustentabilidade 1 Allpetro Expl Prod e Com de Petróleo Ltda RN T X X X 2 Alvopetro SA Extração de Petróleo e Gás Natural MG T X X 3 Alvorada Petróleo SA BH T X X 4 Anadarko Brasil RJ T X X X 5 Arclima Engenharia Ltda PE T X X 6 Aurizônia Petróleo SA RN T X X Azibras Exploração de Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 7 Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 8 Bayar Empreendimentos e Participações Ltda Grupo Paraná Exploração e Produção PR M X X 9 BG EP Brasil LtdaSHELL Group RJ M X X X X DJSI 10 BHP Billiton Brasil Ltda RJ M X X X DJSI 11 BPMB Parnaíba SAGrupo Eneva PE T X X 12 Brasoil Manati Exploração Petrolífera SA RJ T M X X 13 Brasoil Coral Exploração Petrolífera Ltda PR X X 14 BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda RJ X X 15 CEMES Petróleo SA MG T X X 16 CEMIG SA MG T M X X X X X DJSI 17 Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda RJ T X X 18 Chariot OilGas Brasil RJ M X X 19 Chevron Brasil X X RSC X 21 COPEL Paraná Gás Exploração e Produção SA PR T X X 64 22 Cowan Petróleo e Gás SA MG T M X X 23 Delph Engenharia Mecânica SA MG T X X 24 Egesa Óleo Gás SA MG T X X 25 EPG Brasil Ltda SE T M X X 26 Frade Japão Petróleo Ltda RJ M X X 27 G3 Óleo e Gás Ltda RJ M X X 28 Galp Energia Brasil SA PE T M X X X X DJSI 29 GDF Suez EP Brasil Participações Ltda X X 30 Genesis Oil and Gas Consultants Ltd RJ X X 31 Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda RJ T X X 32 Gran Tierra Energy Brasil Ltda RJ T X X 33 PetroRio exHRT OG Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ T M X X 34 IBV Brasil Petróleo Ltda RJ M X X 35 Imetame Energia Ltda ES T X X RSC 36 Inpex Petróleo Santos Ltda RJ M X X 37 IPI X X 38 Karoon Petróleo e Gás Ltda RJ M X X RSC 39 Lábrea Petróleo Ltda AM T X X 40 Maersk Oil do Brasil Ltda RJ X X 41 Mercury X X 42 Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ X X 43 Nord Oil and Gas SA RJ T X X 44 Nova Petróleo Ltda RJ T X X RSC 45 Oceania Og Exploração e Produção de Petróleo Ltda RJ M X X 46 Óleo e Gás Participações SA RJ T M exOGX X X X 47 ONGC Campos Ltda RJ T M X X 48 OP Energia Ltda BA X X 49 Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda PE X X 50 Ouro Preto Óleo e Gás RJ T M X X 51 Pacific EP Corp SP M X X X DJSI 52 Panoro Energy do Brasil Ltda RJ T M New Brazil Holding ASA X X 53 Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda RJ M X X 54 Partex Brasil Operações Petrolíferas Ltda PE T M X X 55 Pescada Arabaiana Exploração e Produção de PG Ltda RN M X X 56 Petra Energia SA RJ T M X X 57 Petro Vista Energy Petróleo do Brasil Ltda MG T X X 58 Petrobras SA RJ T M X X X 59 Petrogal Brasil SA RJ T M X X 60 Petrosynergy SE T X X 61 Phoenix Petróleo Ltda RN T X X 62 PTTEP Brasil EP Ltda RJ M X X 65 Responsabilidade Social Corporativa Fechamento das operações no Brasil em maio2016 Fonte httpwwwvalorcombrempresas4549409maerskoilfechaescritorionobrasilaposdeixarcampodepolvo Adquirida em fevereiro de 2016 pela Maha Energy Canadá Fonte httpswwwpwccombrptpublicacoesservicosassetsfusoesaquisicoes2016pwcfusoesaquisicoesfevereiro16pdf A crise que atingiu o setor de PG decorrente das investigações da Operação LavaJato no Brasil destinada a investigar casos de corrupção na Petrobras e na sua cadeia de valor associado a queda do preço internacional do petróleo que chegou a ser negociado a menos de US30 o barril no início de 2016 forçou um forte desinvestimento e aumentou a desconfiança no setor As empresas concessionárias se organizaram em novos arranjos e consórcios e algumas fecharam suas operações no país Como resultado muitos campos foram paralisados e perfurações suspensas Segundo a ANP25 26 campos estão paralisados sendo 19 da Petrobras Na sua maioria são campos terrestres localizados na Bahia e no Espírito Santo Somente 3 campos paralisados estão no mar As empresas PROEN Nova Petróleo Oceania OG Petrosynergy e Recôncavo estão sendo convocadas para reassumirem os campos ou entregalos à ANP 25 Fonte Folha de São Paulo 26 de agosto de 2016 googl41nOwf 63 Premier Oil do Brasil PG Ltda RJ M X X 64 PROEN RJ M X X 65 QPI Brasil Petróleo Ltda RJ M X X 66 Quantra Petróleo SA RN T X X 67 Queiroz Galvão Exploração e Produção SA RJ TM X X X 68 Recôncavo EP SA BA T X X 69 Repsol Sinopec Brasil SA RJ M X X X DJSI 70 Rosneft Brasil EP Ltda RJ T X X 71 Severo Villares Petróleo Ltda SE T M X X 72 SHELL Brasil Petróleo Ltda RJ M X X X DJSI 73 Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda RJ M X X 74 Sinochem Petróleo Brasil Ltda RJ M X X 75 Somoil Internacional de Petróleo do Brasil Ltda RJ M X X 76 Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda RN X X 77 Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda RJ M X X RSC DJSI 78 Trayectoria Petroleo Gas do Brasil Ltda RJ M X X 79 Total EP do Brasil SA RJ M X X RSC DJSI 80 Tucuman X X 81 UP Petróleo Brasil Ltda SE T X X 82 UTC Óleo e Gás SA RN X X 83 Vipetro Petróleo SA RN T X X 66 O Boletim da Produção de PG da ANP de junho de 2016 ilustra a atual situação do setor de PG que após quedas acentuadas da produção revela uma importante recuperação no final do segundo trimestre Figura 10 Histórico de produção de petróleo Mbbld e distribuição por Estado Fonte ANPSDPSigepjun16 67 Do total de empresas concessionárias do setor de PG nacionais e multinacionais licenciadas para operar pela ANP em 2015 listadas na tabela 6 foram selecionadas as empresas que lideram operações nos seus acordos estratégicos e operacionais e que reportam seus desempenhos ambientais segundo o relatório GRI o Sistema de Gestão Ambiental SGA o Sistema de Gestão Integrado SGI ou outras informações complementares como licenças ambientais e indicadores globais de sustentabilidade Na escala de Rating de Haßler Reinhard 2000 o processo de pesquisa de uma classificação ambiental é dividido em três etapas Na primeira definese as questões ambientais que sejam relevantes para o setor da indústria estudado Nessa etapa o sistema de perfuração e extração de poços foi dividido em 3 áreas de interesse com seus respectivos critérios ambientais específicos 1 Gestão Ambiental Metas Ambientais Atingidas Qualidade do Sistema de Gestão Auditorias e Programas Ambientais 2 Impactos das Operações Ecossistema e biodiversidade Desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas Processos Limpos EliminaçãoRedução de Toxicidade Transporte e Logística 3 Melhores Práticas Ambientais do SetorBenchmarketing Consumo de Água e Energia Poluição Atmosférica CO2 NOX SOX poeiras e particulados Poluição Hídrica efluentes líquidos industriais Resíduos Sólidos quantidade gerada composição e proporção de resíduos recicláveis e resíduos perigosos Uma vez que fatores de impacto ambiental variam de empresa para empresa no setor de PG é necessário classificar em cada uma delas as diferentes atividades operacionais consistentes com seu impacto ambiental negativo No modelo de Haßler Reinhard 2000 por exemplo as empresas são divididas numa escala de I a V em relação ao impacto ambiental que proporcionam nos respectivos processos Verificando a escala do modelo não parece haver dúvidas sobre a classificação entre V e IV do impacto ambiental proporcionado pelas atividades de perfuração e extração de poços de PG conforme a classificação da escala I impacto ambiental baixo II impacto ambiental abaixo da média III impacto ambiental médio IV impacto ambiental acima da média 68 V impacto ambiental alto Dessa forma os critérios ambientais de cada área de interesse analisada e comparada com as informações gerenciais disponíveis das empresas concessionárias selecionadas podem ser ponderadas de modo a obter uma percentagem de desempenho ambiental baseada na do modelo de Haßler Reinhard 2000 que varia de A a D A A A B B B C C C D D D em função das atividades ambientais adotadas ou seja A padrão ambiental de excelência B padrão ambiental bom C padrão ambiental médio D padrão ambiental baixo A matriz de avaliação ilustrada na figura abaixo permite classificar cada área de interesse analisada em relação aos impactos ambientais classificados I a V e a respectiva faixa percentual de desempenho ambiental Figura 11 Matrix de avaliação ambiental baseada em Haßler Reinhard 2000 Impacto Ambiental Perfuração ALTO III 8020 IV 6535 V 5050 MÉDIO II 6535 III 5050 IV 3565 BAIXO I 5050 II 3565 III 2080 BAIXO MÉDIO ALTO Impacto Ambiental Extração Aplicados os critérios acima para cada atividade e equipamento do sistema de perfuração e extração poderá ser dado um Rating ambiental numa escala que varia de A a D baseado no desempenho de cada atividadeequipamentosistema ver figura 12 69 Figura 12 Screening da contribuição para o impacto ambiental por atividades sistemas e equipamentos de perfuração e extração de poços Arte do autor Categorias de Desempenho Ambiental Categorias de indicadores de sustentabilidade na dimensão ambiental de acordo com o GRI Contribuição para o Desempenho Nível de importância e risco dos indicadores da categoria de desempenho para o projeto em função dos parâmetros críticos definidos pela ANP e GRI empresa Atividades Sistemas Equipamentos Locação do poço Sistema de sustentação de cargas Torres mastros plataforma e estaleiros Sistema de geração e transmissão de energia Geradores ar comprimido freio do guincho da plataforma Sistema de movimentação de cargas Bloco coroamento guincho cabos perfuração gancho catarina elevador Sistema de subsuperfície Coluna de perfuração componentes e acessórios Sistema de segurança do poço Cabeça de poço BOP anular malha de detecção de incêndio sistema fim de curso do guincho válvulas de alívio outros dispositivos de segurança Sistema de monitoramento Sistema de rotação Mesa rotativa kelly cabeça injeção top drive Sistema de circulação de fluidos Sistema de armazenamento e transporte de cascalhos Caixas estacionárias de 5m3 caminhões caçambas caminhõesvácuo Possibilidade de ocorrência de radioatividade Equipamentos utilizados Unidades sistemas e equipamentos previstos na operação de perfuração relevantes em termos dos aspectos e impactos ambientais Infraestrutura acessos preparação da área mínima da base da locação capeamento aprox 80cm argilaareia 13 antepoço tubo condutor blocos ancoragem sistema de esgoto sanitário containers de apoio encarregado geologia solda oficinas Legendas Categorias de Desempenho Socioambiental Contribuição para o Desempenho Locação dos Poços Perfuração Sistemas Sustentação de Cargas Geração e Transmissão de Energia Movimentação de Cargas SubSuperfície Segurança do Poço Monitoramento Rotação ArmazenamentoTransporte Cascalhos Circulação de Fluidos Peneiras Vibratórias Hidrociclones Desgaseificador Centrífuga Vertical Tanques e Bombas Secador de Cascalho Desempenho Ambiental Atual Materiais Energia Água Emissões atmosféricas Efluentes líquidos Resíduos sólidos TransporteLogística Stakeholders 70 Tendo como exemplo uma locação terrestre de sonda de perfuração e extração de PG sua classificação ambiental segundo o modelo de Rating de Haßler Reinhard 2000 por áreas de interesse poderia ser a seguinte Classificação ambiental do setor industrial V alto impacto ambiental Ponderação percentual por área de interesse Gestão Ambiental B 20 Impactos das Operações e Produtos B 65 Monitoramento e Controle B 15 Rating ambiental geral do site C Para ampliar os aspectos comparativos a ferramenta de análise do Rating aplicada no trabalho considera a posição da empresa em relação as melhores práticas adotadas internamente e pelos seus concorrentes nacionais e internacionais no setor de PG Melhores práticas na empresa Melhores práticas do setor no Brasil Melhores práticas da empresa líder Após a definição dos critérios específicos e da classificação do impacto ambiental do sistema de perfuração e extração foram relacionadas as informações dos relatórios gerenciais das empresas selecionadas com as categorias de desempenho ambiental que deverão ser analisadas para cada etapa do sistema de perfuração e extração Essas análises entretanto estarão sempre dependentes da disponibilidade de informações que pela natureza da atividade são abrangentes o suficiente para indicar o status atual do compromisso ambiental da empresa Vale ressaltar que a precisão e detalhamento de informações de um setor complexo e multivariável como o de PG é sempre recomendável a adoção de métodos de campo como entrevistas e questionários No entanto dada a necessidade atual das empresas do setor assim como de inúmeros outros setores que também impactam o meio ambiente e a sociedade manterem altos padrões de governança e transparência corporativa divulgando aos seus stakeholders as informações necessárias por meio de relatórios ambientais corporativos anuais auditados por terceira parte disponíveis em seus sites que dessa forma substituem vantajosamente a necessidade de aplicação de pesquisas e questionários permanentes 71 Como visto a metodologia proposta no trabalho indica o status atual da empresa em relação aos critérios ambientais do sistema de perfuração e extração de poços e proporciona uma análise mais ampla das fragilidades das atividades e uma melhor avaliação das oportunidades de melhorias que se implementadas aumentam a eficiência operacional reduzem os custos e riscos e consequentemente gerando valor sustentável e imagem positiva da empresa junto aos seus stakeholders A Figura 13 ilustra a visão da incorporação dos critérios de sustentabilidade da engenharia de perfuração em todas as atividades estabelecendo parâmetros no planejamento e na operação do sistema de perfuração e extração Consolidados os parâmetros de sustentabilidade em cada componente do sistema de perfuração e extração será possível a progressão de um Rating de sustentabilidade obtida pela aplicação de valores ponderados em função do grau de impacto ou importância dos componentes sistemas ou equipamentos da perfuração e extração de poços No capítulo a seguir passaremos aos resultados obtidos na investigação dos mais recentes relatórios de sustentabilidade das empresas concessionárias selecionadas Das informações estratégicas extraídas serão avaliados os critérios de cada área de interesse ambiental do sistema de perfuração e extração 72 Figura 13 Engenharia básica de perfuração e extração de poços de PG com base nos parâmetros críticos de sustentabilidade e matriz de incorporação de instalações suprimentos e práticas sustentáveis em cada componente do projeto voltada para um Rating de sustentabilidade EP Perfuração e Extração de Poços 73 Figura 14 Ponderação dos componentes principais dos sistemas de perfuração e extração de PG com indicação de um Rating progressivo para cada componente do empreendimento Rating de Sustentabilidade das Atividades de Perfuração e Extração por Locação Categorias de Desempenho Socioambiental Contribuição para o Desempenho Locação dos Poços Perfuração Sistemas Sustentação de Cargas Geração e Transmissão de Energia Movimentação de Cargas SubSuperfície Segurança do Poço Monitoramento Rotação ArmazenamentoTransporte Cascalhos Circulação de Fluidos Peneiras Vibratórias Hidrociclones Desgaseificador Centrífuga Vertical Tanques e Bombas Secador de Cascalho Desempenho Ambiental Atual Materiais Energia Água Emissões atmosféricas Efluentes líquidos Resíduos sólidos TransporteLogística Stakeholders 74 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES PROPOSIÇÃO DE FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DO RATING Após análise da atual situação econômica e política do setor de PG que influenciou alterações significativas na formação de parcerias estratégicas e das informações ambientais relevantes das empresas petroleiras concessionárias listadas no Anuário da ANP 2015 foram selecionadas as que lideram dentro do novo arranjo de consórcios e fusões as operações nos blocos exploratórios e que atendem não só as exigências obrigatórias como o licenciamento ambiental e a adoção de sistema de gestão ambiental SGA mas que também publiquem relatórios gerenciais de comunicação global como o GRI eou de responsabilidade social A seleção privilegiou ainda empresas que já empregam sistemas globais de gestão integrada voltados para práticas sustentáveis como inventários de gases de efeito estufa e submissão de suas estratégias gerenciais a indicadores de desempenho socioambientais globais como forma de consolidar a comunicação relacionamento e engajamento com os seus stakeholders Tabela 7 Listagem das principais empresas que lideram as operações de perfuração e extração de PG no Brasil selecionadas para pesquisa de desempenho ambiental por fontes de informações Responsabilidade Social Corporativa Gases de Efeito Estufa Relatório de Sustentabilidade adaptado GRI Plano de Sustentabilidade Empresas Origem Atuação no Brasil Local da Sede T terrestre M marítimo Licença Ambiental GRI SGA RSC Inventário de GEE Índices Globais BG EP Brasil LtdaSHELL Group RJ M X X X X X DJSI CHEVRON Brasil RJ M GALP Energia Brasil SA PE T M X X X X DJSI OG Participações SA RJ T M X X X PACIFIC EP Corp SP M X X X DJSI PETROBRAS SA RJ TM X X X X REPSOL Sinopec Brasil SA RJ M X X X DJSI 75 41 Análise das Declarações Ambientais das Empresas Operadoras Selecionadas Não estão relatadas nas fontes de informações gerenciais das empresas selecionadas dados específicos das operações do sistema de perfuração e extração de poços Encontramos somente nos relatórios de sustentabilidade publicados dados globais dos principais aspectos ambientais consolidados notadamente eficiência energética recursos hídricos e resíduos sólidos Entretanto sua avaliação tornase importante para registrar um Rating de sustentabilidade geral como referência do grau de maturidade das empresas do setor para avaliar a qualidade da gestão de sistemas específicos sob a mesma ótica de desempenho consolidado Elemento central e inicial para a elaboração de um relatório de sustentabilidade GRI G4 é a identificação dos Aspectos Materiais envolvidos na atividade produtiva Discutida com a maior participação possível dos stakeholders os aspectos materiais refletem os impactos econômicos ambientais sociais e políticos significativos da organização com destaque para os aspectos que influenciam as avaliações e decisões dos stakeholders Ao final da análise das declarações ambientais as empresas selecionadas serão classificadas segundo o modelo de Rating ambiental de Haßler Reinhard 2000 por áreas de interesse conforme definida na metodologia gestão ambiental impactos da operação e melhores práticas adotadas 411 BG EP Brasil Ltda SHELL Group No Brasil a SHELL é a 6ª maior produtora de petróleo e é sócia da Petrobras na área de Libra a primeira do présal licitada sob o regime de partilha da produção Em dezembro de 2015 a SHELL anunciou a fusão com a British Petroleum Company BG Segundo a ANP com a recente fusão das operações das petroleiras SHELL e BG tornaramse a maior empresa privada do setor de PG no Brasil passando a produzir aproximadamente 240 mil boed barris de óleo equivalente por dia ou algo em torno de 7 do total produzido no país26 O GRI 2015 da SHELL27 não possui uma matriz de materialidade nem detalha os aspectos ambientais dos ativos no Brasil mas somente divulga os dados globais ou das operações na Nigéria que envolvem indicadores de emissão de gases de efeito estufa queima 26 httpg1globocomeconomianegociosnoticia201602shellebgjuntasdevemquadruplicarproducaono brasilnestadecadahtml 27 httpreportsshellcomsustainabilityreport2015dataandreportingenvironmentaldatahtml 76 de gases flaring consumo energético emissões atmosféricas vazamentos e derrames água e resíduos como pode ser visto abaixo Tabela 8 Dados ambientais globais da SHELL GRI 2015 período de 20062015 77 Os dados da SHELL revelam que a redução da geração de resíduos sólidos perigosos e da captação de água são indicadores de desempenho ambiental positivos nas operações globais da empresa Figura 15 Dados ambientais globais da SHELL para consumo de água e resíduos tóxicos São compromissos expressos da gestão de sustentabilidade da SHELL os seguintes aspectos Ambientes Sensíveis a empresa declara seguir normas rigorosas em ambientes ambientalmente frágeis exigindo estudos ecológicos sociais e de biodiversidade Gestão de Resíduos gestão de transporte tratamento e disposição final de resíduos com o objetivo principal de reduzir as fontes de geração e sempre que possível reutilizar ou reciclar Considera como nãoperigoso os cascalhos de perfuração e solos de escavação Possuem metas de reciclagem de plataformas e estruturas marítimas desativadas como na superestrutura do campo Brent no Mar do Norte com meta de 97 Gestão da Água baseiase no cumprimento de normas locais e internacionais 412 CHEVRON Brasil Petróleo Ltda No capítulo das questões ambientais do relatório de responsabilidade corporativa da CHEVRON CHEVRON 201528 destacamse os aspectos consistentes com a Norma ISO 14001 que abordam questões como 28 CHEVRON 2015 corporateresponsabilityreportpdf em wwwchevroncom 78 Prevenção de emissões acidentais e respostas Controle e monitoramento de emissões atmosféricas Eficiência energética e gases de efeito estufa GEE Uso de recursos naturais e respeito pela biodiversidade Identificação dos impactos residuais dos sites operacionais Gestão de resíduos sólidos Gestão de águas residuais de processos e de uso doméstico O compromisso da empresa com as questões ambientais estabelece princípios que segunda a empresa são aplicados em todo o ciclo de vida dos ativos a saber Incluir as questões ambientais na tomada de decisões Reduzir a pegada ambiental Operar de forma responsável Descomissionamento e fechamento de sites A empresa não divulga as condições de operação no Brasil mas informa que se tornou a primeira a atender os padrões de perfuração de poços de gás de xisto do Center of Sustainable Shale Development CSSD nos EUA Os 15 padrões de desempenho do CSSD incluem águas superficiais e subterrâneas que exigem maximização da reciclagem da água e planos de proteção de águas subterrâneas No Brasil desde 1915 a empresa opera na exploração de 10 poços de produção de PG em águas profundas através da CHEVRON Brasil Upstream Frade nos campos de PapaTerra na Bacia de Campos e no Bloco CEM715 no Ceará Em 2015 a produção líquida média foi de 17000 boed e aproximadamente 114 mil metros cúbicos de gás natural 79 Tabela 9 Dados ambientais globais da CHEVRON no período de 20112015 Fonte wwwchevroncomreport29 29 Ver detalhes nas páginas 26 a 28 do relatório 80 Os dados fornecidos pela CHEVRON revelam melhorias na redução da geração de resíduos sólidos melhor captação e utilização da água e estabilização dos indicadores de emissões atmosféricas com muito ainda para fazer nas operações globais da empresa 413 GALP Brasil Petróleo Ltda A GALP elaborou seu relatório30 seguindo as diretrizes da GRIG4 opção Abrangente que exige a divulgação de informações sobre a estratégia análise governança ética e integridade da organização Foram consideradas as diretrizes do suplemento setorial de óleo e gás do GRI descritas as iniciativas de gestão e mitigação e analisados os temas materiais associados aos impactos negativos Figura 16 Matriz de materialidade da GALP global 30 GALP 2015 relatório de sustentabilidade em wwwgalpenergiacomPTsustentabilidade 81 Tabela 10 Dados ambientais globais da GALP global GRI 2015 período de 20132015 Os objetivos estratégicos na área de EP como incluir questões climáticas no planejamento estratégico dos investimentos preservando o recurso natural do gás natural e estar entre os melhores resultados do nível de emissão de GEE terão que ser perseguidos com compromissos permanentes na melhoria dos indicadores Os resultados mostram oportunidades em todos os indicadores notadamente nos resíduos e emissões diretas de CO2 A empresa considera que falta assegurar juntos aos seus stakeholders e nas próprias atividades operacionais a incorporação de questões referentes as mudanças climáticas Em novembro de 2014 após a obtenção da licença prévia de perfuração a GALP Brasil iniciou a exploração no campo marítimo Rabo Branco na Bacia de SergipeAlagoas No âmbito da licença as atividades de perfuração e exploração incluem práticas de segurança do trabalho e proteção ambiental A empresa declara que por determinação da administração estadual do meio ambiente do Estado de Sergipe ADEMA no processo de licenciamento 82 ambiental o cascalho contaminado com fluido da perfuração passou a ser encaminhado para uma empresa especializada devidamente licenciada para destinação final desse resíduo sólido 414 OGX Petróleo subsidiária da Óleo e Gás Participações SA A escolha para análise dessa empresa deveuse a sua importância no passado recente do país Em 2007 a OGX foi criada para participar da 9ª Rodada de licitações da ANP Com a ambição de se tornar a maior petrolífera do Brasil a OGX atraiu executivos e especialistas de renome e tornouse uma das empresas com as ações mais populares na BOVESPA Com a derrocada da empresa em 2013 e sua falência os credores estruturam uma nova empresa como subsidiária da Óleo e Gás Participações SA Entretanto a imprensa especializada publica em 201531 que estava em curso na ocasião negociações para interrupção das atividades no campo de Tubarão Azul e consequente desmobilização da plataforma FPSO OSX1 concluída em janeiro de 201632 Sem apresentar dados e verificação externa no relatório de sustentabilidade 2014 a empresa declara implementar medidas de controle adequadas incluindo medidas para evitar o escalonamento de eventos catastróficos com o objetivo de garantir que os riscos de saúde segurança e meio ambiente sejam administrados para um nível tolerável através do uso efetivo da hierarquia de controles de riscos utilizando para isto as diretrizes estabelecidas em Manual de Gestão de SMS normativo interno 315 PACIFIC EP Corporation A PACIFIC elaborou seu Relatório de Sustentabilidade 2015 PACIFIC 2015 seguindo as diretrizes da GRIG4 Para a elaboração do relatório a empresa elaborou a matriz de materialidade com a participação de seus stakeholders internos e externos 31 Ver httpwwwinfomoneycombrogxpetroleonoticia3966494ressurgindodascinzassubsidiariaogx dispara700bolsa 32Ver riogparcombrdownloadarquivosaspidarquivo97F48666 83 Figura 17 Matriz de materialidade da PACIFIC Figura 18 Gestão global de resíduos sólidos da PACIFIC período 20122015 O relatório GRI 2015 da PACIFIC faz menção ao Brasil somente com a indicação de 8 ativos e produção de 1718 bped 84 416 PETROBRAS SA Com a crise da empresa e a queda do preço internacional do petróleo a Petrobras praticamente paralisou os investimentos em perfuração e extração de PG no último trimestre33 Atualmente somente 3 poços estão sendo perfurados no campo de Libra présal da Bacia de Santos De acordo com a empresa Baker Hughes o Brasil tinha em julho de 2016 somente 10 sondas de perfuração de poços marítimos uma queda de 78 em relação as 46 sondas em operação em julho de 201134 Com verificação externa de terceira parte o GRIG4 2014 da Petrobras35 acrescentou mais um tema material aos 12 temas já indicados na edição anterior Mecanismos anticorrupção Eis os temas materiais da Petrobras priorizados de acordo com a sua importância para o relato da sustentabilidade Prevenção de acidentes e vazamento Uso de recursos naturais e consumo de materiais Gestão de impactos nas comunidades Pesquisa e desenvolvimento tecnológico Gestão de efluentes e resíduos Viabilização dos negócios em longo prazo Impactos econômicos Biodiversidade Transparência e prestação de contas Saúde e segurança dos trabalhadores Gestão de emissões de gases de efeito estufa Eficiência energética Mecanismos anticorrupção Na área de perfuração de poços o destaque de inovação e desenvolvimento tecnológico foi a aplicação no fundo do poço no Campo de Carapeba II na Bacia de Campos de uma ferramenta de desconexão elétricohidráulica que reduz em 25 o tempo de substituição da coluna de produção em poços com completação inteligente garantindo maior segurança operacional e ambiental e melhor produtividade A estimativa da empresa é de redução de 33 Ver httpwwwvalorcombrempresas4681187petrobrasconcentraexploracaoemlibra 34 Ver httpwwwbakerhughescomnewsandmediapresscenterpressreleases 35 Ver httpwwwpetrobrascombrptsociedadeemeioambienterelatoriodesustentabilidade 85 quatro dias de intervenção em cada um dos 150 poços do gênero prevista para a Bacia de Santos nos próximos anos gerando uma economia de US 34 milhões por poço PETROBRAS GRI G4 2014 A estratégia ambiental preconizada no GRI da Petrobras considera a relevância das mudanças climáticas nas suas operações Para a eficiência energética a empresa analisa suas demandas de consumo energético e estimula o uso consciente desse recurso participando do Programa Brasileiro de Etiquetagem ConpetInmetro No gerenciamento de emissões atmosféricas monitora desde 2002 as informações por meio do Sistema de Gestão de Emissões Atmosféricas Sigea de acordo com a norma ISO 14064 Na linha de atuação da biodiversidade são adotadas medidas voltadas para redução de riscos e impactos negativos em áreas legalmente protegidas ecossistemas terrestres e marinhos e comunidades tradicionais e área sensíveis onde ocorrem espécies ameaçadas Na área ambiental a empresa declara que os aspectos afetos ao sistema de perfuração e extração de PG são gerenciados dentro do contexto do Sistema Integrado de Gestão de Segurança Meio Ambiente Eficiência Energética e Saúde SMES em conformidade com as normas ISO 14001 e OHSAS 18001 aplicados às dimensões operacionais da empresa tais como compliance aquisição de bens e serviços gestão de produtos e relacionamento com a comunidade além da capacitação da força de trabalho dos fornecedores e outros stakeholders Dentre os aspectos que mais impactam as operações de operações de perfuração e extração destacamse os recursos hídricos e os resíduos sólidos As tabelas a seguir ilustram os resultados da gestão global da água e dos resíduos Tabela 11 Procedência da água captada e volume total de água reutilizada pela Petrobras período 20121014 PETROBRAS GRIG4 2014 86 A empresa aplica um índice para identificar e analisar os riscos relacionados à disponibilidade de água nas diferentes instalações operacionais tais como disponibilidade de água para captação vulnerabilidades e aspectos de resiliência das unidades operacionais Figura 19 Produção de petróleo versus geração de resíduos sólidos perigosos PETROBRAS GRIG4 2014 De acordo com critérios técnicos estabelecidos pelo IBAMA para as atividades marítimas apenas os resíduos de cascalho e fluido de perfuração à base de água podem ser descartados no mar Segundo a empresa são promovidas ações para o reuso dos fluidos objetivando reduzir a geração de fluidos de base não aquosa e insumos do seu processo de fabricação O principal desafio da engenharia de perfuração é a redução da toxicidade dos fluidos acompanhado da melhor reutilização e ao fim do ciclo operacional a reinjeção dos fluidos residuais em poços preparados especificamente para esse fim Os cascalhos e demais resíduos sólidos por sua vez são entregues a empresas licenciadas pelos órgãos ambientais para que procedam o tratamento e a destinação final Para as atividades de perfuração de poços 87 terrestres são estudadas alternativas e desenvolvidas práticas para incorporação coprocessamento e reciclagem dos resíduos de cascalho de perfuração 417 REPSOL SINOPEC Brasil SA A multinacional espanhola Repsol Sinopec Brasil já participou de 11 Rodadas de licitação e já chegou a operar em 26 áreas de exploração inclusive no présal das bacias de Campos e de Santos Segundo informações no site da empresa36 a partir de 2011 a Repsol associouse à petroleira chinesa Sinopec no Brasil Em 2015 sua produção chegou a 60 mil boed fazendo da empresa a 3ª maior produtora de petróleo do país A Repsol Sinopec Brasil criou e mantém um Comitê de Responsabilidade Corporativa que tem como missão responder às expectativas dos seus stakeholders e gerar informações Documento de caráter informativo sem verificação externa de terceira parte o Plano de Sustentabilidade 2016 REPSOL 2016 detalha as questões econômicas ambientais sociais e de segurança e relaciona as ações comprometidas Para a área ambiental duas ações se destacam Eficiência Operacional desenvolvimento de projetos de PD orientados para aumentar a sustentabilidade dos empreendimentos e reduzir os impactos ambientais Gestão de Resíduos incluir na gestão de resíduos os oriundos da desmobilização de equipamentos e dos escritórios administrativos e associada com outras empresas do setor implementar novas etapas dos projetos de limpeza da costa e de proteção da fauna marinha 42 Classificação Ambiental das Empresas Selecionadas Tendo como base as informações destacadas dos relatórios gerencias das empresas selecionadas a tabela a seguir aplica o modelo de Rating de Haßler Reinhard 2000 36 Ver httprepsolsinopeccombrwebguestatividades 88 Tabela 12 Modelo de Rating ambiental de Haßler Reinhard 2000 aplicado nas empresas selecionadas Legendas Classificação do Setor de PG Performance Rating I baixo impacto ambiental Alta A A A B B B C C C D D D II impacto ambiental acima da média Média A alto padrão ambiental III impacto ambiental médio Baixa B bom padrão ambiental IV impacto ambiental abaixo da média C médio padrão ambiental V alto impacto ambiental D baixo padrão ambiental Destacamse os bons resultados de Rating de sustentabilidade ambiental nas empresas BPSHELL e PETROBRAS tendose verificado que as restantes possuem um Rating igual ou inferior Os resultados da pesquisa demonstram a aderência desta estrutura de Rating às transformações que vêm sendo implementadas nos sistemas de controle de gestão das empresas analisadas e validam a proposta do trabalho Pretendese também com esta análise determinar quais das empresas analisadas são as mais sustentáveis do setor para dessa forma estender a avaliação do Rating ambiental para a contribuição das atividades de perfuração e extração de PG Vale ressaltar que os aspectos mais significativos para a performance ambiental das locações de poços são o cascalho e os fluidos de perfuração 43 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Requisitos de Ecoeficiência para a Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração Os princípios da Ecoeficiência estão baseados na máxima neoclássica de que o progresso tecnológico sempre será capaz de resolver as dificuldades de maximizar lucros Classificação do Setor Performance Rating BG EP Brasil LtdaSHELL Group V B CHEVRON Brasil V C GALP Energia Brasil SA V D OG Participações SA V D PACIFIC EP Corp V D PETROBRAS SA V B REPSOL Sinopec Brasil SA V C 89 encontradas pela produção capitalista ao longo da sua trajetória VINHA 2001 Com foco em soluções para redução de custos e riscos a mais importante organização empresarial internacional a World Business Council for Sustainable Development WBCSD que representa a posição das principais corporações empresariais do mundo frente às questões da sustentabilidade apresenta os princípios da ecoeficiência durante a Conferência do Rio em 1992 como a nova proposta de atuação empresarial integrando a eficiência econômica à eficiência ecológica Assim a WBCSD definiu a Ecoeficiência processo alcançado com o fornecimento de bens e serviços precificados de maneira competitiva capazes de satisfazer às necessidades humanas e de contribuir para a qualidade de vida ao mesmo tempo em que reduzem progressivamente os impactos ecológicos e o consumo de recursos durante todo o seu ciclo de vida para níveis ao menos compatíveis com a estimada capacidade de sustentabilidade do planeta Em face da sua flexibilidade e amplitude o conceito de Ecoeficiência foi e vem sendo bastante conveniente para as empresas em tempos de mudanças uma vez que afirma propostas de valor de caráter voluntário e autogerenciável e coloca em prática ações que já fazem parte da cultura tecnológica das empresas de engenharia como as extrativas Para este trabalho a proposição de medidas de ecoeficiência tem como objetivo relacionar e discutir com os stakeholders soluções para o melhor gerenciamento de cascalho e fluidos de perfuração e extração Um dos fatores mais relevantes da matriz de proposições de Ecoeficiência são os de viabilidade da rota tecnológica de coprocessamento pela perspectiva dos contaminantes ou seja se ocorrem ou não contaminantes que inviabilizem uma possível rota Paralelamente são analisados os fatores de viabilidade por fases de tratamento que impactam custos tecnologias disponíveis prazos e custos de oportunidade Um exemplo de medida ecoeficiente que vem está sendo implementada pela Petrobras no Espírito Santo é a redução da área de locação de sondas de perfuração terrestres determinada por especificação métrica clara área e orientação para execução de modo a reduzir os impactos ambientais nos territórios 431 Gestão de Cascalhos de Perfuração Elementos que compõem uma avaliação da qualidade da gestão de cascalhos nas sondas de perfuração de poços de PG Detalhamento da localização e características geográficas ambientais e sociais dos sites 90 Identificar o tipo de fluido de perfuração associado ao cascalho catiônico ou sintético Classificação ambiental quanto ao risco do resíduo emitida pela agência ambiental conforme norma ABNT 100042004 Classe I perigosos Classe IIA não perigosos não inerte ou Classe IIB não perigoso inerte ou combinados Formas de tratamento nas locações das sondas in situ térmico secagem em diques locais permanentes ou centrífugas verticais separação física com peneiras vibratórias injeção Formas de armazenamento in situ provisório em diques ou caçambas metálicas de 3 a 30 m3 ou definitivo em diques Tipo de transporte licenciado adotado caminhão poliguindaste para caçambas de 3 e 5 m3 caminhãotanque de 30 m3 caminhãovácuo caminhão basculante Formas de tratamento fora das locações das sondas ex situ incineração pirólise aterro selado e monitorado bioremediação37 injeção em poços especializados aterros industriais licenciados blendagem em diques recuperação e reuso Rotas tecnológicas para destinação final do cascalho dique selado in situ aterro industrial licenciado disposição em cavidades salinas desativadas injeção em poços coprocessamento em fornos de clínquer de cimenteiras incorporação em massas cerâmicas utilização como subbase de pavimentação no próprio site Custo do tratamento e disposição por tonelada 432 Gestão de Fluidos de Perfuração Elementos que compõem uma avaliação da qualidade da gestão de fluidos nas sondas em todas as fases de perfuração de poços Identificar a base do fluido aquosa ou nãoaquosa Caracterizar o fluido conforme classificação utilizada no setor água doce argiloso convencional argiloso não convencional polimérico salgado ou doce parafínico com ou sem salmoura 37 A Petrobras adota em seu campo de Urucu na Amazônia a prática de preservar a camada de solo superficial para recomposição do site após as operações e tratamento biológico de agentes químicos contaminantes comunicação do autor 91 Indicação da presença e composição dos polímeros nos fluidos biopolímeros de goma xantana carboximetilcelulose poliacrilamina hidroxipropilamido ou polímeros catiônicos de sal quaternário de amônio Tipo de sal utilizado cloreto de sódio ou de potássio Grau de salinidade baixa de 10000 a 40000 mgL média 40001 a 70000 mgL alta 70001 a 311300 mgL ou saturado Presença ou ausência de Baritina sulfato de bário Presença de biocidas Triazina glutaldeído Tratamento in situ separação dos sólidos em peneiras vibratórias hidrociclones e centrífugas verticais dewatering Tratamento e disposição final centrais de tratamento e recuperação diques definitivos coprocessamento aterro industrial injeção em poços Classificação ambiental quanto ao risco do efluentes líquido conforme norma ABNT 100042004 Classe I perigosos Classe IIA não perigosos não inerte ou Classe IIB não perigoso inerte ou combinados 433 Proposição de Medidas de Ecoeficiência para Otimização do Gerenciamento de Cascalhos e Fluidos de Perfuração e Definição do Rating ambiental das Atividades As medidas de Ecoeficiência foram analisadas prioritariamente sob a luz dos indicadores GRI A partir da confirmação de seu alinhamento com os indicadores grupos de questões passam a ser examinadas para apurar a qualidade da medida em todos os aspectos operacionais financeiros e estratégicos do sistema de perfuração e extração de poços Aspectos e impactos ambientais associados à medida de Ecoeficiência proposta geração de cascalho geração de fluidos residuais solos contaminados pressão sob recursos hídricos geração de resíduos sólidos layout Indicadores GRI de sustentabilidade que afetam as atividades associadas às medidas de Ecoeficiência propostas EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido a mudanças climáticas EC6 Políticas práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos incluindo a extensão dos impactos EN2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 92 EN3 Consumos de energia direta discriminada por fonte de energia primária EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas EN8 Total de retirada de água por fonte EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada EN11 Localização e tamanho da área possuída arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas ou adjacente a elas e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas EN13 Habitats protegidos ou restaurados EN16 Total de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa por peso EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as reduções obtidas EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos EN24 Peso de resíduos transportados importados exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basileia Anexos I II III e VIII e percentual de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente EN29 Impactos ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da organização bem como do transporte de trabalhadores LA6 Percentual dos empregados representados em comitês formais de segurança e saúde compostos por gestores e por trabalhadores que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional HR8 Percentual do pessoal de segurança submetido a treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a aspectos de direitos humanos que sejam relevantes às operações OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição OG9 Operações que possuem comunidades indígenas presentes ou afetadas por suas atividades e que desenvolvem estratégias específicas de engajamento OG11 Número de locais descomissionados e em processo de descomissionamento Uma medida ecoeficiente relativamente simples como a organização de uma área coberta para armazenamento temporário de sacarias e embalagens de matériasprimas está fortemente alinhada aos indicadores EN22 e EN24 Outro exemplo seria uma medida para o banimento da prática de utilização de diques definitivos para armazenamento e disposição final dos cascalhos junto das sondas que operam em locações na bacia amazônica comunicação do 93 autor Nesse caso o indicador GRI associado é o OG7 Adiante serão listadas diversas dessas proposições e seus alinhamentos com os indicados de sustentabilidade do GRI Agenda de Sustentabilidade Oportunidades Redução de custos de instalação e montagem Redução de custos no gerenciamento de resíduos Proteção do trabalhador Aceitabilidade dos stakeholders Redução uso de recursos hídricos Redução dos custos logísticos Redução dos riscos ambientais Eficiência energética Instalações prediais com certificação ambiental Minimizar a geração de resíduos sólidos Testar tecnologias limpas Incorporar conceito de Ecoeficiência nos sistemas operacionais Agenda de Sustentabilidade Ameaças Conflito com stakeholders Passivos ambientais Mudanças climáticas Aumento do valor dos prêmios de seguros das instalações e volume dos investimentos para garantir sua segurança e integridade Rigor crescente do quadro regulatório nacionalinternacional Contencioso ambiental Disponibilidade hídrica Descontinuidade operacional de aterros de resíduos terceirizados Plano Nacional de Contingência para Vazamento de Óleo Suspensão de LO disposição de cascalhos no mar Aumento dos riscos ambientais logísticos Aumento dos custos logísticos Favorabilidade dos stakeholders internos para aplicação da medida proposta favorável restrita e impeditiva Performance e custos associados Status de desenvolvimento do tema proposto implementado em múltiplos sites bem documentado e compreendido potencial implementação em grande escala mas necessárias melhorias análise químicas etc baixa ou nenhuma implementação sem testes eou piloto mas promissor nível de eficácia altamente dependente de contaminantes específicos e sua aplicação design Operação e manutenção baixa média ou alta complexidade Disponibilidade de RH e tecnologias impeditiva restrita ou favorável Capital necessário para implantação alto médio e baixo 94 Custos operacionais alto médio e baixo Tempo para implantação menos de 1 ano 15 anos mais de 2 anos Melhores práticas adotadas benchmarking Especificar de acordo com a situação na empresa no setor de PG Brasil e do setor PG mundo disposição sob plataforma aberta coberta com lonas disposição em containers disposição em diques disposição final em centros de tratamento de resíduos próprias landfarming armazenamento temporário aterros industriais terceirizados canaletas cavadas no solo com proteção alvenaria ou madeira plástico redução da geração de resíduos na fonte separação armazenamento em containers e transporte poliguindaste e vácuo locação convencional horizontal locação convencional com utilidades verticalizadas locação com sondas automáticas e utilidades verticalizadas protocolos operacionais instruções normativas reinjeção em cavidades reinjeção em cavidades salinas piloto e pesquisas em andamento coleta tratamento físicoquímico e reuso peneiramento peneiramento e centrifugação dewatering fitorremediação centrifugação dessorção térmica TTRM exportação para tratamento internacional Fatores de viabilidade para adoção de rota tecnológica de coprocessamento de cascalhos impeditivo restrito otimizador ou neutro sob a perspectiva dos contaminantes compostos orgânicos voláteis nãohalogenados compostos orgânicos voláteis halogenados compostos orgânicos semivoláteis não halogenados compostos orgânicos semivoláteis halogenados combustíveis inorgânicos radionuclídeos explosivos Fatores de viabilidade para adoção de rota tecnológica de coprocessamento por fases de tratamento Caracterização físicoquímica caso se aplique teor de óleos e graxas teor de hidrocarbonetos de petróleo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos HPAs BTEX benzeno tolueno etilbenzeno xileno metais na massa bruta lixiviação e solubilização NBR 10005 e 10006 cloro total e cloretos fluoretos enxofre teor de umidade cinzas poder calorífico inferior teste de queima Resolução CONAMA nº 264 pH Prétratamento preparação da área drenagem e contingências separação de sólidos grosseiros homogeneização Tratamento biológico físicoquímico químico térmico monitoramento Tipos de coprocessamento reaproveitamento das cinzas incorporação em cerâmicas incorporação em cimentos reaproveitamento como agregado fino 95 Faixa de custos até 100ton de 100 a 150ton de 150 a 200ton acima de 200ton Limitações ambientais emissão de compostos orgânicos voláteis VOC explosividade formação de produtos intermediários halogênios metais pesados Resolução CONAMA nº 264 toxicidade residual Aplicabilidade curto prazo imediato a 1 mês médio prazo de 1 a 3 meses longo prazo acima de 3 meses Maturidade da tecnologia eficácia demonstrada no piloto eou na produção eficácia limitada no piloto eou na produção tecnologia consagrada tecnologia em desenvolvimento eficácia não demonstrada Tabela 13 Relação de possíveis medidas de Ecoeficiência para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG Medidas de Ecoeficiência Indicadores GRI In Situ Armazenamento temporário coberto com calhas de proteção de vazamentos para sacarias e embalagens de matériasprimas e materiais auxiliares da perfuração EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Implantação de canaletas prémoldadas reutilizáveis para melhor eficiência da dragagem e coleta de vazamentos derramamentos operacionais acidentais de fluidos óleos na área de locação das sondas e utilidades EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Redução da área de locação das sondas para minimização de riscos ambientais e custos operacionais EN11 Localização e tamanho da área possuída arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas ou adjacente a elas e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Redução do uso da água de lavagem das peneiras vibratórias como benefício do uso de recurso natural e menor diluição do fluido de perfuração EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação 96 Estudar o banimento da implantação de diques para armazenamento e disposição final de cascalhos junto das sondas de perfuração e substituição por sistemas de armazenamentoreusotransporte viável ambiental e economicamente OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Estudar melhores práticas para segregação dos cascalhos por fase ou corrente de relevância de perfuração para rotas tecnológicas de interesse econômico pex arenitos para construção civil OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Desenvolver protocolos operacionais para controles de vazamentos de fluidos no transporte e manejo de fluidos residuais e outros efluentes líquidos na locação e áreas de influência EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Desenvolver melhor manejo e conservação do top soil retirado da área de locação para futura reintrodução dos germoplasmas nativos e consequente aceleração da recuperação ambiental EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Bioremediação tratamento biológico por meio do estímulo e aumento da atividade de microrganismos com a adição de nutrientes nitrogênio ou fósforo adequação de temperatura eou introdução de oxigênio que pode ser feito por sistemas de tubos ou aspersores sprinklers bioventilação bioventing aspersão subaquática air sparging EN13 Habitats protegidos ou restaurados Tratamento biológico Fitoremediação EN13 Habitats protegidos ou restaurados ExSitu Tratamento físicoquímico cascalhosfluidos reaproveitamento como agregados finos OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Tratamento físicoquímico cascalhos coprocessamento cimento Portland OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 97 Tratamento físicoquímico coprocessamento vitrificação cerâmicas OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Aterro industrial envelopado mantas de polietileno de alta densidade PEAD duplas e poços de monitoramento ambiental OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Tratamento cascalhos e fluidos reinjeção OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 44 Aplicação de Ferramenta para Identificação e Proposição de Indicadores Ambientais para a Gestão de Cascalhos e Fluidos de Perfuração A identificação e proposição de indicadores ambientais específicos tem como objetivo relacionar e discutir com os stakeholders internos as soluções para o melhor gerenciamento de cascalhos e fluidos apoiando o monitoramento das atividades e fornecendo informações para o Rating de sustentabilidade do sistema de perfuração e extração Parte dos indicadores sugeridos estão contidos nos sistemas de informação das empresas selecionadas e estudadas Novos indicadores terão sempre de ser submetidos a uma relação de atributos objetivos classificação ações adotadas base de dados recursos necessários fatores de conversão parâmetros frequência e período e à viabilidade técnica e econômica EVTE Dessa forma tornase necessários que as informações de custos das matrizes sejam priorizadas nas matrizes A escolha dos indicadores segue o modelo da proposição das medidas de Ecoeficiência onde os atributos serão avaliados para cada indicador referente a gestão de cascalhos e fluidos nas sondas de perfuração de poços Identificação dos aspectos e impactos ambientais associados ao indicador geração de cascalhos fluidos solos contaminados pressão sobre os recursos hídricos e layout Alinhamento da proposição de indicador com os indicadores ambientais do GRI 98 Favorabilidade do indicador junto aos stakeholders internos e externos Informação sobre o objetivo principal do indicador Classificação do indicador absoluto ou relativo Ação a ser adotada ou revisada Informação sobre a base de dados utilizada Recursos necessários para medições e monitoramento dos aspectos materiais relacionados ao indicador Fatores de conversão utilizados Definição da frequência e período do monitoramento Tabela 14 Relação de possíveis indicadores ambientais para gestão de cascalhos e fluidos de perfuração em locações de poços propostas para aplicação de Rating de sustentabilidade alinhadas aos indicadores gerais e específicos de PG Indicadores Ambientais Indicadores GRI In Situ Total de resíduos sólidos de embalagens de matérias primas e materiais auxiliares gerados em operação de sondas tonsonda EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Total de embalagens de matériasprimas e materiais auxiliares recicladas por total de embalagens geradas nas operações das sondas tonton EN22 Peso total dos resíduos por tipo e método de disposição Total de vazamentos de fluidos e águas de misturas e serviços gerados nos sites de perfuração EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Consumo de água de lavagem nas peneiras vibratórias separadoras de cascalhos e fluidos por total de água consumida na sonda m3m3 EN21 Descarte total de água por qualidade e destinação Total dos cascalhos gerados por fase ou corrente de relevância de perfuração para destinação econômicaambiental Ex arenitos por total de cascalhos gerados tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição ExSitu Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos reciclados tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição 99 Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na indústria cimenteira tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na indústria cerâmica tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos incorporados na locação e acessos tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total de vazamentos de fluidos residuais no transporte e manejo por total de fluidos produzidos m3m3 EN23 Nº e volume total de derramamentos significativos Total de fluidos e pasta destinados aos poços de reinjeção por total de fluidos produzidos OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição Total dos cascalhos de perfuração gerados por total de cascalhos destinados a minas de sal tonton OG7 Quantidade de resíduos de perfuração lama de perfuração e aparas e as estratégias para tratamento e disposição As figuras 20 e 21 ilustram a organização da ferramenta de avaliação referente a proposição de indicadores específicos para o sistema de perfuração e extração de PG que apoiada nas medidas validadas de Ecoeficiência orientam a qualidade do Rating de sustentabilidade das atividades do sistema de perfuração e extração 100 Tabela 15 Modelo de ferramenta para avaliação de medidas de Ecoeficiência no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais desenvolvida pelo autor continuação 101 Tabela 16 Modelo de ferramenta para avaliação de indicadores ambientais no sistema de perfuração e extração de poços voltada para determinação de Rating ambiental dos sites operacionais desenvolvida pelo autor 102 As ferramentas propostas permitem o detalhamento análises e validações dos critérios ambientais das atividades de perfuração e extração com os seus respectivos sistemas e equipamentos e a contribuição de cada uma para o desempenho ambiental dos sites de operações como pode ser visto na figura abaixo Tabela 17 Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento e Construção de Poços de PG por Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRI Mapa de Parâmetros de Sustentabilidade no Planejamento de Construção de Poços de PG Desempenho de Indicadores de Sustentabilidade GRIG4 Master Plan Preparação e Terraplanagem Infraestrutura Construção e Montagem Instalações Provisórias G4EN1 Materiais usados por peso e volume G4EN2 Material usado proveniente de reciclagem G4EN3 Consumo de energia direta G4EN4 Consumo de energia indireta G4EN5 Energia economizada devido a melhorias de eficiência G4EN6 Eficiência energética e uso de energia renovável G4EN8 Água retirada por fonte G4EN9 Fontes de água afetadas pela retirada G4EN10 Água reciclada e reutilizada G4EN11 Localização em áreas protegidasalto índice biodiversidade G4EN12 Impactos na biodiversidade G4EN13 Habitats protegidos ou restaurados G4EN16 Emissões Diretas e Indiretas de GEE G4EN18 Iniciativas para redução de GEE G4EN21 Total de descarte de água G4EN22 Peso total dos resíduos Transporte G4EN29 Impactos ambientais de transporte de produtos e pessoas Suplemento de Petróleo e Gás OG1 Volume a tipo estimados das reservas e produção OG2 Investimento total em energia renovável OG3 Investimento total por fonte de geração de energia renovável OG4 Número e porcentagem significativas de sites operacionais no qual risco de biodiversidade foi avaliado e monitorado OG5 Volume e disposição final da formação ou produção de água OG6 Volume de hidrocarbonetos queimados e dispersados OG7 Volume total de cascalhos e fluidos de perfuração e estratégias para tratamento e disposição final OG8 Benzeno chumbo e enxofre contidos nos combustíveis Suplemento de Construção G4CRE5 Terrenos remediados e descontaminados G4LA1 Trabalhadores por tipo de emprego e região Direitos Humanos G4HR6 Risco de trabalho infantil G4HR7 Risco de trabalho forçado G4HR9 Violações a direitos indígenas Temas Específicos do Empreendimento OG9 Operações onde comunidades indígenas estão presentes ou sejam afetadas pelas atividades e estratégias de engajamento específicas nos sites OG10 número e descrição de conflitos significativos com as comunidades locais e povos indígenas OG11 Número de sites a serem descomissionados e sites em processo de descomissionamento OG12 Operações onde o reassentamento involuntário teve lugar o número de famílias reassentadas em cada um e como seus meios de subsistência foram afetados pelo processo OG13 Número de eventos de segurança durante as atividades operacionais OG14 Volume de biocombustíveis produzidos e criterios de sustentabilidade adotados Impactos Econômicos G4EC1 Valor econômico gerado e distribuído G4EC2 Riscos e oportunidades em Mudanças Climáticas Presença de Mercado G4EC6 Gastos com fornecedores locais G4EC7 Procedimentos de contratação de mão de obra local Impactos Econômicos Indiretos G4EC8 Investimentos em infraestrutura G4EC9 Impactos econômicos indiretos Temas Específicos do Empreendimento Legenda Índice de mensuração Desempenho médio Impacto total Pico Nível de demandaacúmulo máximo de demandas em cada fase de construção MetaLimite Admissível de Parâmetros Críticos Limite admissível ou meta estimada para o indicador de modo a assegurar a sustentabilidade do projeto em cada fase de construção Indicadores de Sustentabilidade Materiais Energia Desempenho Médio na Fase de Construção de Poços Índice de Mensuração Desempenho Ambiental Água Desempenho Social Índice adotado para mensurar o desempenho do indicador Relevância dos aspectos em cada fase da construção Desempenho Econômico Práticas Trabalhistas Biodiversidade Emissões Efluentes e Resíduos MetaLimite Admissível de Parâmetros Críticos Considerações Direcionamento Impacto TotalPico 103 5 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS Diversos avanços têm sido obtidos pelo setor de PG brasileiro em direção à sustentabilidade Destacamse nesse cenário a crescente adoção de mecanismos de mercado voluntários ou auto regulatórios voltados para a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade corporativa e a incorporação cada vez mais explícita dessas questões no planejamento estratégico das empresas Segundo VINHA 1999 nas empresas que se comprometem com critérios de sustentabilidade as interações tecnológicas e a regulação ambiental acarretam mudanças na base produtiva envolvendo novos processos tecnológicos que por sua vez rompem com os padrões de regime Contudo como demonstrado as incertezas residem na pouca ou mesmo falta de informações para os stakeholders sobre os riscos quantificados e não quantificados das operações Além das iniciativas auto regulatórias encontramos nos documentos gerenciais das empresas que outras iniciativas têm como pressuposto fundamental a adoção de medidas que permitam incrementar gradativamente a sustentabilidade do setor de PG por meio do Estímulo ao uso de energia gerada por recursos renováveis Desenvolvimento de análise dos riscos e das oportunidades referentes à redução e ao gerenciamento de emissões de gases de efeito estufa e às mudanças climáticas Estabelecimento de critérios cada vez mais rigorosos para avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos causados pelas atividades do setor nas comunidades onde atua gerando quando for o caso ações compensatórias e de mitigação adotadas do início ao final de uma operação Diálogo e engajamento com os stakeholders O objetivo central deste trabalho foi propor a adoção de Rating como um instrumento para avaliar as atividades ambientais de um importante sistema de exploração e produção de PG a perfuração e extração de poços A principal justificativa do setor para a adoção de Ratings é o aumento no volume de ativos de capital éticoambiental e o crescente interesse e capacidade de resposta dos investidores institucionais importantes A prova desse processo irreversível foi o desenvolvimento de índices de ações eticamenteambientalmente orientados KLD Domini 400 Social Index índice Dow Jones de Sustentabilidade DJSI FTSE4 Good Global 1000 Sustainable Performance Leaders que exerce um efeito positivo sobre a disposição das 104 empresas para participar de uma avaliação ambiental independente ou mesmo ser avaliada utilizando critérios adotados pelos índices como um prérequisito para a inclusão futura de tais índices Completados 10 anos da descoberta em 2006 do imenso campo de Tupi hoje denominado de Lula no présal da Bacia de Santos sua produção atual segundo a PETROBRAS38 é de mais de 1 milhão de barris por dia ou 40 do total de 21 milhões de barrisdia produzido em todo o país Dessa forma as boas expectativas de produção do présal que a partir de 2017 deverá atrair novamente grandes empresas do setor ainda esbarram em barreiras políticas como a obrigatoriedade da PETROBRAS participar de todos os investimentos e operações e os limites financeiros técnicos e tecnológicos do conteúdo local mínimo A adoção de Rating de sustentabilidade nos atuais e futuros empreendimentos de perfuração e extração garante que todas as partes interessadas tenham acesso a informações socioambientais transparentes Este trabalho apresentou o protótipo de uma ferramenta de avaliação de desempenho ambiental das questões materiais voltadas para o desenvolvimento de um sistema independente de Rating de sustentabilidade das atividades de perfuração e extração de PG Um protótipo de um sistema de Rating consiste da classificação dos componentes estruturais em um quadro de pontuação agrupados em categorias e ações de sustentabilidade Os componentes e a estrutura do sistema de Rating propostos são definidas por áreas de interesses discricionárias Nesse trabalho consideramos 3 áreas de interesse gestão ambiental impactos das operações e melhores práticasbenchmarketing As descrições das atividades técnicas e tecnológicas dos aspectos mais relevantes das atividades de perfuração e extração cascalhos e fluidos de perfuração transformam a ferramenta de avaliação em um potencial guia do usuário para obtenção de informações e discussão com os stakeholders O resultado da pesquisa dos documentos gerenciais com as 7 empresas petroleiras concessionárias selecionadas dentre todas as licenciadas para operarem nos blocos exploratórios licitados nas Rodadas promovidas pela ANP demonstrou que diversas transformações vêm sendo implementadas nos sistemas de controle de gestão ambiental das empresas analisadas e validam a proposta deste trabalho uma vez que a identificação de oportunidades de melhorias com questões sustentáveis facilita a tomada de decisões de 38 httpwwwpetrobrascombrfatosedadosnossaproducaodepetroleonopresalultrapassa1milhaode barrispordiahtm em 03062016 105 investimento das empresas pois estarão mais bem informadas sobre os riscos de seus processos produtivos Das empresas selecionadas destacamse com melhores resultados em sustentabilidade ambiental as empresas SHELLBP e PETROBRAS com um Rating B e as restantes com Ratings entre D e C Quando completo um modelo de Rating de sustentabilidade de uma área da empresa como a de exploração e produção de PG onde se insere o sistema de perfuração e exploração de poços poderá fornecer objetivos e metas que garantirão o monitoramento e a avalição continuada do desempenho das atividades de sustentabilidade de toda a empresa bem como as informações sobre as operações as atividades de gerenciamento e a infraestrutura Adotado de forma permanente o Rating permite que a empresa tire um instantâneo comparativo do desempenho de sustentabilidade ao longo do tempo O destaque este trabalho para o resíduo de cascalhos contaminados com fluidos de perfuração devese a sua criticidade como aspecto ambiental das atividades de perfuração e extração de PG A eliminação dos diques de cascalhos e fluidos junto das locações terrestres das sondas a adoção da melhor tecnologia de separação e secagem de cascalho no local da perfuração e a redução da salinidade dos fluidos de perfuração e extração são exemplos dos desafios atuais para a engenharia de poços Para o sistema de gestão o cascalho gerado necessita de soluções de novas rotas tecnológicas notadamente de coprocessamento junto com indústrias cerâmicas e cimenteiras Hayes 2010 nos informa que na seção britânica do Mar do Norte cerca de 70 do cascalho produzido é enviado para aterros Para reduzir custos e BP e a SHELL estudaram mais de 90 opções de reciclagem do cascalho tendo chegado às seguintes melhores opções em termos de balanço energético matéria prima para cimenteira pavimentação fabricação de blocos de concreto e como combustível pulverised fuel ash No Brasil as principais razões para as empresas não implementarem estas opções de negócios são a alta variabilidade das características do cascalho notadamente a salinidade o risco de regulamentação podendo inviabilizar algumas destas opções no futuro e o baixo retorno e garantia de fornecimento da matériaprima pelo operador individual Quanto aos fluidos de perfuração a tolerância para o seu descarte no mar vem se estreitando Whitford 2009 conclui que as tecnologias permanecem inalteradas desde 2002 106 com exceção dos avanços nas tecnologias de dessorção térmica e secadores de cascalhos Em locais onde fluidos sintéticos foram usados estudos de campo mostraram indícios de recuperação 5 anos após interrupção dos lançamentos Em resumo este estudo concluiu que a grande diversidade das condicionalidades físicas e ambientais nos ambientes terrestres e marítimos associado a uma forte regulamentação é responsável pela intensa complexidade dos desenvolvimentos tecnológicos na atividade de exploração e produção de PG em terra e em águas profundas e abre possibilidades para internalizar Ratings de sustentabilidade nas atividades de perfuração e extração de PG Para superar esses desafios será necessário reunir o mais amplo e variado conjunto de informações científicas de disciplinas já aplicadas em uma atividade econômica extrativa 107 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES A I C Avaliação da comunicação da Sustentabilidade de Energy Utilities e Análise dos Principais Rankings de Sustentabilidade Dissertação de Mestrado Universidade Nova de Lisboa Portugal 2011 ALVES M Como Escrever Tese e Monografias 2 ed Rio de Janeiro Elsevier 2007 ANP Anuário Estatístico 2015 AYARS A LEE M Why Your Company Should Produce a Sustainability Report SustainAbility 2011 BILSTAD T et al Offshore Drilled Cuttings Management AGH Drilling Oil Gas Vol 30 nº1 2013 BRASIL Ministério do Planejamento Projeto do II Plano Nacional de Desenvolvimento 19751979 Brasília set 1974 BRASIL Lei nº 6938 Estabelece critérios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente publicada em Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília 1981 CARVALHO L F Ranking de Sustentabilidade Ambiental de Empresas do PSI 20 Index Tese Mestrado Universidade de Lisboa Portugal 2013 CERVO A L BERVIAN A Metodologia científica para uso dos estudantes universitários 3ª ed São Paulo McGrawHill do Brasil 1983 CHEVRON Corporate 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Princípios para relato e conteúdo padrão 2013 HAYES S Cuttings Recicle Petroleum Environmental Research Forum PERF 2010 HEAL G Sustainability and its Measurement NBER Working Paper 17008 2011 IBAMA Projeto de Controle de Poluição Diretrizes para apresentação implementação e para elaboração de relatórios nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás NOTA TÉCNICA CGPEGDILICIBAMA Nº 012011 pg 1834 MAY P et al Estratégia de Sustentabilidade Royal DutchShell HARC December 1998 MOSER T Multinational Corporations MNCs and Sustainable Business Practice The Case of the Colombian and Peruvian Petroleum Industries World Development Volume 29 Issue 2 Pages 209394 February 2001 MARIANO J B Proposta de Metodologia de Avalição integrada de Riscos e Impactos Ambientais para Estudos de Avalição Ambiental Estratégica do Setor de Petróleo e Gás em Áreas Offshore 2007 569f Tese Doutorado em Engenharia Curso de PósGraduação em Ciências em Planejamento Energético Universidade Federal do Rio de janeiro UFRJ Rio de Janeiro 2007 MACHADO V M Estimativa da Contribuição do Setor Petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil Superintendência de Estudos Técnicos ANP 2002 MENESES G C e PAULA G A Avaliação do Resíduo de Cascalho de Perfuração e extração de Poços de Petróleo da Bacia Potiguar e Alternativas para sua Destinação e Reaproveitamento RunPetro Ano 3 n 1 p 2938 out2014mar 2015 MORAIS JM Petróleo em águas profundas uma história tecnológica da Petrobras na exploração e produção offhore IPEAPETROBRAS 2013 OGX Relatório de Sustentabilidade GRI 2014 PACIFIC EP Informe de Sostenibilidad 2015 PETROBRAS O Petróleo e a Petrobras em Perguntas e Respostas PETROBRAS Serviço de Comunicação Institucional Rio de Janeiro Brasil 1997 PETROBRAS Relatório de Sustentabilidade GRIG4 2014 POVEDA C A e LIPSETT M G A Rating System for Sustainability of Industrial Projects with Application in Oil Sands and Heavy Oil Projects Origins and Fundamentals Journal of Sustainable Development Vol 4 No 3 Published by Canadian Center of Science and Education wwwccsenetorgjsd June 2011 QUEIROZ GALVÃO EP Relatório Anual de Sustentabilidade 2015 ROCHA LAS e AZEVEDO C T Projetos de Poços de Petróleo livro didático 2ª Ed Rio de Janeiro Editora Interciência 2009 109 REPSOL SINOPEC Plano de Sustentabilidade 2016 PRICEWATERHOUSE COOPERS LLP Implementing Integrated Reporting Practical Guide July 2015 SADOWSKI M WHITAKER K LEE M AYARS A Rate the raters Phase Four The necessary future of ratings SustainAbility 2011 SCHAFFEL S B A questão ambiental na etapa de perfuração e extração de poços marítimos de óleo e gás no Brasil Tese UFRJ 2002 SHELL Relatório de Sustentabilidade GRIG4 2015 SCHLUMBERGER Schlumberger Seed The Many Roles of Drilling Fluids 2003 SOARES F I L Uma Proposta de Avaliação de Desempenho Ambiental na Indústria de Petróleo em MossoróRN com Base na Análise Envoltória de Dados DEA Dissertação de Mestrado UNP RN 2013 THOMAZ J Fundamentos da engenharia de petróleo 2ª Ed Editora Interciência e PETROBRAS Rio de Janeiro 2001 p5593 VINHA V G A convenção do desenvolvimento sustentável e as empresas eco comprometidas Tese Doutorado UFRRJ 1999 VINHA V G Estratégias Empresariais e a Gestão do Social O Diálogo com os Grupos de Interesse Stakeholder IX Congresso Brasileiro de Energia 20 a 22 de maio de 2002 Hotel Glória Rio de Janeiro RJ VINHA VG Regulação e Autorregulação no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Responsabilidade Social Empresarial o caso do setor de petróleo gás III Seminário de Economia do Meio Ambiente Regulação Estatal e Autorregulação Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável IEUNICAMP Maio de 2003 WHITFORD J Cuttings Treatment Technology Evaluation Environmental Studies Research Funds Stantec Limited 2009 61 Sites Consultados httpgooglKdfx7H acessado em 19112015 httpwwwamericanpetroleuminstitutecomEnvironmentHealthandSafetyEnvironmental PrinciplessthashXhsIdp0ydpuf httpswwwpwccombrptpublicacoesservicosassetsfusoesaquisicoes2016pwcfusoes aquisicoesfevereiro16pdf httpgooglogxurH O que são Ativos Intangíveis e como Geram Valor às Empresas Acessado em 02082016 httpwwwsustainabilitycomlibrarywhyyourcompanyshouldproduceasustainability report httpwwwsustainabilitycomlibraryratetheratersphasefour 110 httpwwwsustainability indexcomdjsipdfpublicationsFactsheetsSAMIndexesMonthlyDJSIEuropepdf httpwwwebahcombrcontentABAAAAVA8AFperfuracao httpwwwslbcomseedenwatchmudcharhtm httpg1globocomeconomianegociosnoticia201504petrobrasconcluiperfuracaode pococomrecordedeprofundidadehtml consultada em 20082016 httpwwwreportsustentabilidadecombr2015ptbrnode133 em 06092016 httpwwwgalpenergiacomPTMediaPublicacoesDocumentsRelatoriosustentabilidade2 014pdf em 06092016 wwwpetronoticiascombrarchives86061 consultado em 08082016 httpwwwvalorcombrempresas4549409maerskoilfechaescritorionobrasilapos deixarcampodepolvo httpreportsshellcomsustainabilityreport2015dataandreportingenvironmental datahtml em 06092016 httpwwwogxcombrconteudoptaspidioma0conta28tipo58365 em 06092016 httpwwwinvestidorpetrobrascombrptrelatoriosanuaisrelatoriodesustentabilidade em 06092016 httpg1globocomeconomianegociosnoticia201602shellebgjuntasdevem quadruplicarproducaonobrasilnestadecadahtml em 07092016 httpreportsshellcomsustainabilityreport2015dataandreportingenvironmental datahtml em 03092016 httpwwwvalorcombrempresas4681187petrobrasconcentraexploracaoemlibra em 08092016 httpwwwpetrobrascombrptsociedadeemeioambienterelatoriodesustentabilidade em 08092016 httpwwwmmagovbrportconamalegislacaoCONAMARESCONS1999264pdf em 11092016 httpwwwpetrobrascombrfatosedadosnossaproducaodepetroleonopresalultrapassa 1milhaodebarrispordiahtm em 03062016 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS RIO CLARO ECOLOGIA THAÍS ALVES PINTO Rio Claro 2008 GASOLINA GÁS NATURAL E ETANOL COMPARAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA PRODUÇÃO AO CONSUMO FINAL THAÍS ALVES PINTO GASOLINA GÁS NATURAL E ETANOL COMPARAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA PRODUÇÃO AO CONSUMO FINAL Orientador DÉCIO LUIS SEMENSATTO JÚNIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Câmpus de Rio Claro para obtenção do grau de Ecólogo Rio Claro 2008 5745 Pinto Thaís Alves P659g Gasolina gás natural e etanol comparação dos principais impactos ambientais da produção ao consumo final Thaís Alves Pinto Rio Claro sn 2008 178 f il gráfs tabs quadros mapas Trabalho de conclusão Ecologia Universidade Estadual Paulista Instituto de Biociências de Rio Claro Orientador Décio Luis Semensatto Junior 1 Ecologia 2 Impactos ambientais 3 Ciclo de vida I Título Ficha Catalográfica elaborada pela STATI Biblioteca da UNESP Campus de Rio ClaroSP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos que acreditaram em mim e aos que de alguma maneira tornaram possível a sua realização AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Dr Décio Luis Semensatto Jr Primeiro por ter aceitado me orientar assim meio de repente segundo por sugerir um novo tema de estudo e por fim pela ajuda e pelo voto de confiança depositado nesses dois anos de convívio Ao Prof Dr Dimas Dias Brito pela dedicação com que coordena o PRH05 por me fornecer as melhores condições de estudo e pelas constantes conversas durante todo o tempo que estive no laboratório Ao José Maria Cazonatto pela prestatividade e eficiência Sempre presente e disposto a ajudar Ao Programa de Recursos Humanos em Geologia do Petróleo e Ciências Ambientais aplicadas ao setor de Petróleo Gás e de Biocombustíveis PRH 05 ANPMCTUNESP pela bolsa e por todo apoio e oportunidades concedidas nesses dois anos de parceria Agradeço também pelos Cursos de Verão oferecidos pelo programa que apesar de consumir parte das minhas férias me fez encontrar a área de conhecimento que mais me identifiquei durante todo o curso de Ecologia A alguns professores que de alguma maneira participaram da realização desse trabalho e me fizeram crescer como pessoa Hildebrando Herrmann Jairo Roberto JiménezRueda e João Carlos Milanelli Vocês foram de extrema importância para que eu finalmente pudesse me formar Aos meus pais José Luiz e Cidinha por sempre me apoiarem Vocês são os grandes responsáveis por tudo isso Agradeço a toda minha família principalmente à minha irmã Débora à Pandora às minhas primas Maíra Mariana Talita e tios por todo apoio carinho incentivo e compreensão Amo vocês Ao Felipe pelo amor dedicado em todos esses anos Obrigada por todos os momentos felizes que passamos e que ainda vamos passar juntos Amo você A todos os meus amigos da faculdade já que com eles aprendi a respeitar as diferenças Agradeço principalmente a minha classe XXIX Turma de Ecologia que mesmo com as discussões aprendeu a conviver em harmonia Nunca esquecerei nossas viagens e suas respectivas canções Às minhas amigas Carol Gabi e Lucy vulgo quadrilátero por todos esses praticamente doze anos de amizade Mesmo com a distância e caminhos distintos conseguimos manter o carinho que sempre existiu uma pela outra Espero sempre poder contar com vocês Agradeço principalmente a Carol por ter sido minha melhor amiga nesses últimos quatro anos de faculdade e por ter escolhido transferir o curso de Assis para Rio Claro Na verdade ela não agüentou de saudade Juntas vivemos momentos inesquecíveis e que sentirei muita saudade Ao Fórum das Sete Carla Carol Jane Limps Manu e Rafa por participarem de todos os maus e bons momentas da minha vida universitária Aprendi muito com vocês Vou sentir muita saudade e espero sempre que possível reencontrálas Não sei o que teria sido de mim sem vocês por perto Adoro vocês Ao pessoal da Bio Grampola Jocketa Joyce Rodrigo Thaisona Tia Rê Tia Rô e Dom por terem me agregado e por serem minhas companhias nas melhores baladas da Facul destacando as Garagens e principalmente o Interunesp Às minhas novas ou velhas amizades que neste último ano se intensificaram Jú Casa de Repouso Aninha Pavão Júlia Lívia Clarissa Zeca Pacífico Daniel Henrique e Marcel Obrigada pelos momentos inesquecíveis que passamos Às meninas do treino de Hand Ellen Flávia Aline e aos treinadores Junior e Laurie por terem me aturado todo esse tempo Time Campeão do Interunesp 2008 Às repúblicas que me acolheram desde que cheguei em Rio Claro e suas respectivas moradoras Rep Da Carô Rebordosa Naty e Jú Casa da Árvore Mirian Jú Carol e Chiquita Sambaqui Sayuri Lika Manu Limps Carol Thaisão e principalmente Rep Garagem Carol Fernanda e Thaisona SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 INDÚSTRIA PETROLÍFERA GASOLINA E GÁS NATURAL 13 3 SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL 29 4 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA GASOLINA E GNV 41 5 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL 88 6 COMPARAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SOCIOECONÔMICOS ENTRE OS DOIS SETORES 140 7 CONCLUSÕES 150 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 153 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 9 11 Objetivo 11 12 Metodologia 11 2 INDÚSTRIA PETROLÍFERA PETRÓLEO E GÁS NATURAL 13 21 Petróleo 13 21 Gás natural 18 23 Etapas da produção ao consumo final 21 231 Exploração e explotação 21 232 Refino 23 233 Transporte e distribuição 24 2331 Transporte aquaviário 25 2332 Transporte dutoviário 26 2333 Transporte ferroviário 27 2334 Transporte rodoviário 27 2335 Postos de combustíveis 27 234 Consumo final 28 3 SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL 29 31 Álcool combustível 29 311 Produção brasileira de etanol 32 32 Etapas da produção ao consumo final 37 321 Produção 38 322 Processamento 38 323 Transporte e distribuição 39 324 Consumo final 40 4 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA GASOLINA E GNV 41 41 Impactos ambientais da exploração e explotação 41 411 Impactos sobre o meio físico e biótico oceânico 43 412 Impactos sobre o meio sócioeconômico 54 413 Discussão 55 42 Impactos ambientais do refino 56 421 Emissões atmosféricas 57 4211 Principais poluentes emitidos pela refinaria de petróleo 58 422 Efluentes líquidos 59 423 Resíduos sólidos 60 424 Poluição sonora 61 425 Acidentes em refinarias 61 426 Impactos das unidades de processamento de gás natural 62 427 Discussão 64 43 Impactos ambientais do transporte e distribuição 65 431 Transporte terrestre 65 4311 Impactos na implantação de dutos 65 4312 Acidentes com dutos e gasodutos 68 4313 Acidentes no modal ferroviário 69 4314 Acidentes no modal rodoviário 70 432 Transporte marítimo navios petroleiros 70 4321 Vazamento de óleo por acidente com navios petroleiros 72 4322 Comportamento do óleo no meio ambiente marinho 73 4323 Poluição em portos e terminais 74 4324 Resíduos 75 4325 Tintas antiincrustantes 75 4326 Poluição atmosférica 75 4327 Transferência de espécies exóticas 76 433 Posto comercial de combustível impactos ambientais de um vazamento de gasolina 77 434 Posto comercial de combustível impactos ambientais de um vazamento de gás natural 79 435 Discussões 79 44 Impactos ambientais do consumo final 80 441 Uso da gasolina como combustível 80 442 Uso do gás natural como combustível 84 443 Discussão 86 5 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONOMICOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL 88 51 Impactos ambientais da produção fase agrícola 88 511 Queimada canadeaçúcar 93 5111 Outros impactos da queima da canadeaçúcar 100 5112 Legislação sobre a queima da cana 100 512 Uso de agrotóxicos e agroquímicos na plantação da cana 101 52 Impactos gerados no processamento fase industrial 104 521 Principais resíduos do processamento e suas possíveis disposições 104 522 Utilização intensiva da água no processo de lavagem 109 523 Discussões fase agrícola e industrial e algumas medidas minimizadoras 110 53 Impactos ambientais no transporte e distribuição 111 531 Impactos no transporte da cana até as usinas 112 532 Impactos na distribuição do etanol das usinas aos postos de abastecimento 112 533 Impactos de vazamentos de álcool em postos de combustível 113 54 Impactos do consumo final 113 541 Impactos do uso de álcool combustível 113 542 Discussões 117 55 Emissões atmosféricas do ciclo do etanol 118 551 O efeito estufa e a redução da emissão de CO2 118 552 Discussões 128 56 Impactos sócioeconômicos 124 561 Riscos de acidentes com os trabalhadores na agroindústria canavieira 125 562 Mecanização X Desemprego 126 563 Concentração fundiária e de renda 129 564 Discussões 130 57 Biocombustíveis X Preço dos Alimentos comparação com o etanol americano 131 58 Biocombustíveis X Desmatamento 136 59 Melhoramento genético da canadeaçúcar 138 510 Discussões 138 6 COMPARAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS EM CADA FASE DO CICLO DE VIDA DOS COMBUSTÍVEIS 140 7 CONCLUSÕES 150 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 153 9 1 INTRODUÇÃO O uso de energia é essencial para satisfazer as necessidades humanas No entanto a relação entre energia e meio ambiente é muito intensa não existindo nenhuma forma de uso que não provoque poluição já que toda sua cadeia de produção transformação transporte distribuição armazenagem e uso final está diretamente relacionada a alterações no meio ambiente Segundo Odum 1988 a produção de bens e serviços está acompanhada necessariamente da emissão de resíduos matériaenergia sobre o meio externo causando uma série de impactos ambientais O consumo de energia principalmente de combustíveis fósseis petróleo e gás natural cresceu bruscamente após a revolução industrial trazendo conseqüências drásticas como a poluição do ar instabilidade política e mudanças climáticas principalmente relacionadas ao efeito estufa e ao aquecimento global Além disso a perspectiva de escassez dos combustíveis fósseis em um período não muito longo e os custos crescentes têm indicado a iminência de uma crise energética Segundo Goldemberg 2007 em referência aos dados da British Petroleum as reservas atualmente conhecidas de petróleo vão durar cerca de 41 anos as de gás natural 64 anos e a de carvão 155 anos A iminência de uma crise recorrente a primeira grande crise de combustíveis ocorreu na década de 70 porém gera a oportunidade de se desenvolver fontes mais limpas e renováveis de energia tornandose tema essencial no planejamento do crescimento energético sustentável MARCOCCIA 2007 UNICA 2008 A gasolina é um dos principais combustíveis derivados do petróleo para automóveis leves e uma das estratégias para a redução da dependência dessa fonte de energia não renovável é a produção de veículos que utilizam combustíveis alternativos como combustíveis gasosos eletricidade e principalmente no Brasil combustíveis provenientes da biomassa energia renovável como o álcool etanol O impulso para o desenvolvimento de combustíveis alternativos é influenciado não só pelas preocupações de segurança energética mas também pelas preocupações ambientais uma vez que muitos combustíveis alternativos podem causar reduções das emissões de substâncias 10 químicas tóxicas como o ozônio e outros poluentes que provocam o efeito de estufa YACOBUCCI 2005 Segundo o relatório da WWFBrasil Maio2008 atualmente os biocombustíveis parecem ser a melhor resposta para se reverter a matriz energética global dependente do petróleo pois emite menor quantidade de resíduos poluentes com melhor balanço energético As questões relativas à conservação ambiental ocupam hoje uma significativa parcela dos investimentos e esforços administrativos de todos os segmentos da atividade econômica e são itens obrigatórios de todas as agendas de negócio no planeta Os temas como mudança climática poluição do solo ar e águas são discutidos em todos os âmbitos da sociedade e passam a ter importância econômica para as empresas quer seja pelos custos advindos de uma gestão não eficaz relativa a meio ambiente quer seja pelo aumento da exigência por parte dos mercados que procuram cada vez mais condutas social e ambientalmente responsáveis incluindo o desenvolvimento sustentável Nesse contexto a preocupação com os impactos ambientais e sociais deve fazer parte de todas as etapas do setor energético políticas planejamento programas sendo necessário gerenciar de forma eficaz o uso dos recursos naturais controlar a disposição de seus resíduos sólidos seus efluentes líquidos e suas emissões atmosféricas CAVALCANTE 2008 No Brasil a alternativa encontrada para substituir o uso de petróleo foi o etanol produzido da canadeaçúcar Devido a uma tradicional indústria açucareira que remonta à época colonial a canadeaçúcar foi a cultura que melhor se adaptou no país para produção de álcool BRANDÃO 19851 apud MARCOCCIA 2007 No entanto a produção de petróleo e gás natural tanto quanto a produção de etanol provoca impactos negativos ao meio ambiente Para que esses impactos sejam minimizados há a necessidade de que as atividades potencialmente danosas ao meio ambiente sejam gerenciadas de maneira correta podendo ao mesmo tempo assegurar o crescimento econômico e o progresso da sociedade As atividades decorrentes da indústria do petróleo envolvem as etapas de produção incluindo a exploração e a perfuração transporte refino distribuição e uso final Já as atividades do setor sucroalcooleiro incluem produção fase agrícola processamento fase industrial transporte distribuição e consumo final 1 BRANDÃO A Canadeaçúcar álcool e açúcar na história e no desenvolvimento social do Brasil Brasília DF Horizonte Editora em convênio com o Instituto Nacional do Livro Fundação Nacional PróMemória 1985 11 11 Objetivo Tendo em vista a ampla discussão sobre a poluição causada pela queima de combustíveis fósseis e a possível redução desses impactos por meio da utilização de combustíveis automotores alternativos como o etanol este projeto comparou os principais impactos ambientais e alguns sócioeconômicos decorrentes desde a produção até o consumo final de três dos principais combustíveis automotores no Brasil a gasolina o gás natural veicular GNV e o etanol Essa comparação possibilitou analisar os principais produtos combustíveis automotores que compõem a matriz energética brasileira na tentativa de indicar qual produto tem maior potencial poluidor e qual etapa do ciclo de vida do combustível é mais impactante ressaltando sempre a importância de medidas que minimizem esses impactos 12 Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi baseada em uma extensa revisão bibliográfica nacional e internacional envolvendo consultas a livros artigos científicos e nãocientíficos dissertações de mestrado e teses de doutorado reportagens atuais documentos oficiais pareceres técnicos e visitas a sites oficiais na internet de órgãos ambientais e empresas particulares envolvidas com o tema A comparação dos impactos ambientais entre os dois tipos de indústria petrolífera e sucroalcooleira foi realizada por meio de uma análise detalhada de cada etapa do ciclo de produçãoconsumo de cada combustível Os impactos ambientais foram divididos de acordo com o meio que afetam água ar solo e biota local Além disso a poluição sonora e alguns impactos sócioeconômicos também foram retratados Na indústria petrolífera as etapas estudadas incluem a exploração desenvolvimento perfuração e produção retirada do petróleo refino transportedistribuição e consumo final Como a produção e algumas fases do transporte e distribuição do GNV são semelhantes às da gasolina considerouse que os impactos ambientais também são parecidos e por isso a comparação entre os dois combustíveis fica restrita ao processamento e mais especificamente à etapa de consumo Já no setor sucroalcooleiro as etapas do ciclo do etanol incluem a produçãofase agrícola plantação da cana desenvolvimentofase industrial transportedistribuição e 12 consumo final Uma visão geral sobre o emprego dos referidos combustíveis está apresentada apontando os principais impactos ambientais de cada um deles Para isso foi feita uma matriz comparativa entre os produtos em cada etapa ficando mais claro e fácil a análise dos impactos Como o tema trabalhado é instigante e amplamente discutido apresenta volumosa e profunda bibliografia Por isso esse trabalho em certos momentos enfatiza alguns assuntos que estão mais disponíveis nos meios de busca e em outros apresenta algumas limitações pela dificuldade de se encontrar referências bibliográficas confiáveis sobre o tema Esse estudo não teve a intenção de encontrar uma real e mais viável alternativa para a substituição do uso de combustíveis fósseis ou então afirmar que um dos três combustíveis deve ser escolhido pela matriz energética brasileira No entanto a quantidade e a intensidade dos impactos dos combustíveis derivados do petróleo e do etanol poderão de alguma forma indicar o combustível menos impactante do ponto de vista ambiental 13 2 INDÚSTRIA PETROLÍFERA PETRÓLEO E GÁS NATURAL O petróleo tem origem fóssil e é encontrado na natureza em emanações naturais seeps na superfície terrestre ou no fundo dos oceanos Jazidas de petróleo se encontram armazenadas nos poros e fraturas de rochasreservatório sendo a maioria areníticas ou carbonáticas É considerado uma fonte de energia não renovável sendo matériaprima da indústria petrolífera e petroquímica O petróleo bruto constituise em cadeias de hidrocarbonetos podendo ter ligações com nitrogênio enxofre eou fósforo por exemplo onde frações leves formam os gases e as frações pesadas o óleo cru Essa diferença de frações diferencia os diversos tipos de petróleo existentes no mundo e determina a sua densidade ou seu grau API que é referência para indicação dos processos de refino a serem adotados e dos produtos potenciais o que define por conseqüência o seu preço no mercado AMBIENTE BRASIL 2008 f Quando se fala em petróleo podese considerar dois tipos de produto o óleo fase líquida que produz a gasolina o diesel e os produtos petroquímicos e a fase gasosa gás natural Esses produtos são considerados energias secundárias ou formas secundárias obtidas das fontes primárias nos centros de transformação FEROLLA METRI 2006 21 Petróleo O petróleo é a principal fonte de energia utilizada sendo 434 do total consumida no mundo INTERNATIONAL ENERGY AGENCY 2007 Em 2006 o petróleo e seus derivados representaram 376 da matriz energética brasileira mantendose como uma das principais fontes de energia no país e no mundo Entre os consumidores de derivados de petróleo no país o setor mais importante é o setor de transportes que representou 507 do consumo seguido pelo setor industrial BRASIL 2007 a Desde a década de 30 até os dias atuais a indústria do petróleo e gás natural vem crescendo progressivamente mesmo com o aumento do preço do barril que se encontram novamente acima dos US 10000 batendo recordes históricos Em junho de 2008 o preço do 14 barril atingia US 13900 cerca de R22650 KOCHINSKI 2008 Atualmente segundo o relatório mensal de junho de 2008 da OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo o consumo mundial de petróleo estimado para este ano é de 8688 milhões de barris diários um aumento de 25 em relação a 2007 causado principalmente pelo crescimento do consumo nos países emergentes da região ÁsiaPacífico e do Oriente Médio UOL 2006 As reservas provadas das Américas Central e do Sul 1035 bilhões de barris em dezembro de 2006 correspondiam a 86 das reservas provadas mundiais de petróleo em 2005 12 trilhão de barris e teve um aumento de 03 devido ao crescimento das reservas do Brasil 36 Mesmo com esse incremento o Brasil mantevese na 17ª posição no ranking mundial em 2006 A maioria das reservas provadas brasileiras 926 localizase no mar com destaque para o Rio de Janeiro detendo 866 das reservas provadas offshore e apenas 74 situamse em jazidas terrestres BRASIL 2007 b Segundo a OPEP o consumo do petróleo na América Latina crescerá consideravelmente em 2008 e será impulsionado pelo aumento da demanda do Brasil com um total de 55 milhões de barris diários 100 mil a mais que em 2007 UOL 2007 Segundo dados da Petrobras em 2007 a produção brasileira de petróleo atingiu 1918 bilhão de barrisdia LANDIM 2008 e a oferta interna de gás natural correspondeu a 94 em 2005 sendo que sua participação vem aumentando de forma sistemática há mais de uma década UOL 2006 O petróleo e o gás natural juntos respondiam por quase 50 da oferta de energia no Brasil em 2006 Figuras 21 22 e 23 Oferta Interna de Energia Brasil 2006 Hidráulica e Eletricidade 148 Urânio 16 Gás Natural 96 Biomassa 302 Petróleo e Derivados 377 Carvão Mineral 60 Figura 21 Oferta Interna de Energia participação das fontes Brasil 2006 Fonte Brasil 2007a 15 Oferta Interna de Energia Mundo 2005 Biomassa 1050 Urânio 630 Carvão Mineral 2530 Hidráulica e Eletricidade 220 Petróleo e Derivados 3500 Gás Natural 2070 Figura 22 Oferta Interna de Energia participação das fontes Mundo 2005 Fonte Brasil 2007a Figura 23 Evolução da participação das fontes Brasil 1970 2005 Fonte Brasil 2007a Além de sua importância como fornecedor de energia os derivados do petróleo são a matériaprima para a manufatura de inúmeros bens de consumo e deste modo têm um papel cada dia mais presente e relevante na vida das pessoas No entanto para atender a essa demanda crescente no uso de combustíveis fósseis o nível das atividades de exploração e produção também está aumentando sendo necessário descobrir novos campos petrolíferos construir superpetroleiros transoceânicos e implantar terminais de carga e descarga refinarias oleodutos e gasodutos interestaduais CETESB 2006 Como conseqüência desse avanço são liberados no meio ambiente resíduos provenientes de lavagens de tanques de navios carga e descarga nos portos e terminais 16 acidentes de navegação e falhas mecânicas ou operacionais em navios dutos terminais e plataformas CETESB 2002 As atividades decorrentes da indústria do petróleo e gás natural envolvem as etapas de exploração perfuração produção transporte refino distribuição e consumo Todas têm potenciais para causar uma série de impactos ao meio ambiente SILVA 1996 SILVA 2004 tais como aumento antropogênico do efeito estufa e o conseqüente aquecimento global a poluição atmosférica as chuvas ácidas a degradação e contaminação das águas e dos lençóis freáticos além da contribuição para a perda de biodiversidade degradação da paisagem e desestruturação de ecossistemas Além dos impactos ambientais existentes na operação normal das instalações de produção transporte e do uso de energia há também a possibilidade de ocorrer grandes prejuízos ao meio ambiente por meio de acidentes e catástrofes LA ROVERE 2007 Um acidente expressivo e que foi o grande motivador para a revisão e elaboração de legislação nacional relacionada a derramamentos de óleo envolveu o oleoduto que interliga a Refinaria de Duque de Caxias REDUC ao Terminal da Ilha Dágua no Rio de Janeiro em 2000 Além de ter registrado explosões e incêndios em suas instalações derramou 13 milhões de litros de óleo e atingiu áreas de preservação ambiental AZUAGA 2000 Outra fonte geradora de poluição são as refinarias de petróleo e as unidades de processamento de gás natural Geralmente estão localizadas próximas a centros urbanos representando um problema de segurança por causa dos riscos de explosão e incêndio merecendo atenção redobrada Se não são realizadas as manutenções adequadas podem poluir o ar com gases nocivos óxidos de enxofre e de nitrogênio monóxido de carbono e particulados além de consumir grande quantidade de água e de energia e gerar efluentes líquidos e resíduos sólidos de difícil tratamento LA ROVERE 2007 A poluição por óleo por seu aspecto destruidor destacase como sendo uma das mais agressivas à sociedade e ao meio ambiente tendo como exemplo a desestruturação do desenvolvimento de áreas costeiras e da pesca comercial Essa poluição pode ser crônica caracterizada pela exposição prolongada do agente contaminante normalmente causada por ações rotineiras de manutenção dos navios e constantes descargas nos portos e terminais Alternativamente pode ser aguda provocada por grandes acidentes causando efeitos letais aos organismos que ficam expostos à poluição por um curto período de tempo SILVA 2004 O uso final dos combustíveis fósseis é outra fonte de poluição energética A queima do combustível principalmente do petróleo gasolina ou diesel causa impactos ambientais e à 17 saúde humana devido à poluição atmosférica A magnitude das emissões varia de acordo com o tipo de combustível usado sua composição e as medidas tomadas para reduzilas LA ROVERE 2007 Os principais poluentes são monóxido de carbono CO óxidos de nitrogênio NOx hidrocarbonetos HC óxidos de enxofre SOx material particulado MP compostos orgânicos voláteis COV ozônio troposférico oriundo de reações na atmosfera e chumbo em alguns países No que diz respeito à influência dos poluentes sobre o bemestar da comunidade pode se afirmar que tanto os produtos primários material particulado sob a forma de fumaça substâncias odoríferas alguns grupos de hidrocarbonetos quanto os produtos secundários ozônio e demais oxidantes fotoquímicos afetam negativamente a qualidade da vida nas cidades sujeitas aos seus efeitos AZUAGA 2000 Em relação ao meio ambiente a queima de combustíveis fósseis polui a atmosfera global com a emissão de CO2 e juntamente com outras emissões podem intensificar o efeito estufa e o aquecimento da terra provocando possíveis mudanças climáticas RIBEIRO 1997 Nesse contexto a redução da poluição atmosférica foi bastante discutida em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ECO92 realizada no Rio de Janeiro que debateu intensamente a questão das mudanças climáticas no mundo Após algumas conferências e convenções a fim de reduzir ou ao menos estabilizar a concentração de gases de efeito estufa em 1997 criouse Protocolo de Quioto Os países desenvolvidos comprometeramse a reduzir no período entre 2008 e 2012 em média 52 os níveis de gases estufas observados em 1990 Porém em 2002 o presidente dos EUA George Walker Bush recusou assinar o protocolo justificando a presença de falhas ao estabelecer um objetivo de longo prazo baseado na ciência sendo que estabelecia riscos sérios e desnecessários para as economias dos EUA e do mundo e era ineficaz quanto às mudanças climáticas ao excluir a maior parte doa países em desenvolvimento HILGEMBERG GUILHOTO 2006 Para Bush o crescimento econômico não é a causa e sim a solução do problema da mudança no clima porque ele faz com que seja possível separar os recursos de produção das emissões de gases VAN VUUREN et al 2002 Os principais combustíveis automotivos derivados do petróleo são o diesel e a gasolina Estes combustíveis são formados por uma grande variedade de hidrocarbonetos normalmente de cadeia linear No caso da gasolina C8H18 a maior parte contém entre 6 e 12 carbonos e no caso do diesel C8H17 de 12 a 22 átomos de carbono BRASIL ESCOLA 2008 A gasolina é uma mistura complexa de hidrocarbonetos voláteis composta majoritariamente de parafinas 18 com cadeias ramificadas e cicloparafinas alcanos e cicloalcanos hidrocarbonetos aromáticos e olefinas alcenos FERREIRA 2000 Devido ao impacto que indústria petrolífera causa ao meio ambiente ela tem sido objeto de legislação e regulamentações cada vez mais rigorosas e complexas A implementação de projetos ambientais passou a ser um requisito para aprovação de atividades petrolíferas e o processo de licenciamento ambiental tem sido cada vez mais discutido buscandose aperfeiçoamentos e meios de se reduzir os danos ambientais MARIANO 2007 22 Gás natural O gás natural é um combustível fóssil energia nãorenovável produzido a partir de poços de gás denominados nãoassociados ou como um subproduto da produção do petróleo chamado de associado É composto de hidrocarbonetos leves principalmente metano 918 Apresenta baixos teores de dióxido de carbono enxofre e outros contaminantes como nitrogênio A sua combustão é completa liberando como produtos o dióxido de carbono e vapor de água sendo os dois componentes nãotóxicos AMBIENTE BRASIL 2008 g SANTOS 2008 Como fonte energética de muitos países o gás natural é uma das principais formas de energia pois pode abastecer usinas elétricas indústrias residências empresas de cogeração e veículos MOSCARDI 2005 O uso de gás natural em veículos teve grande aumento devido à conversão de motores de automóveis à gasolina para gás natural veicular GNV MARIANO 2007 Pela sua natureza gasosa o gás natural pode ser armazenado sob alta pressão a bordo de um veículo quer como gás natural comprimido GNC mais utilizado no Brasil ou como o gás natural liquefeito GNL LOURENÇO 2003 Assim o GNC é geralmente preferido para os automóveis de passageiros enquanto que os dois são utilizados em aplicações mais pesadas como o ônibus YACOBUCCI 2005 O gás natural tende a ser mais seguro do que a gasolina por muitas razões Em primeiro lugar o combustível não é tóxico embora em concentrações elevadas e em ambientes fechados pode levar à asfixia Em segundo lugar o gás natural é mais difícil de inflamar que a gasolina e tende a dissipar mais rapidamente devido à sua baixa densidade No entanto dado que o gás natural é incolor e inodoro é adicionado um odorante ao combustível para tornálo detectável no ar Uma das principais preocupações de segurança com o gás natural relacionase ao armazenamento pois sendo comprimido sob pressões elevadas há a possibilidade de ruptura do 19 tanque o que seria extremamente perigoso Por esta razão cisternas de GNC devem ser submetidas a intensos testes de segurança sempre tendo como preocupações as colisões incêndios e até tiros YACOBUCCI 2005 Estimase que a combustão do diesel emite em média 84 g km1 de partículas enquanto o GNC apresenta média de 11 g km1 NYLUND LAWSON 2000 Argumentase que a conversão do combustível em veículos a GNC reduz os níveis poluentes é menos perigoso é ecologicamente correto e economicamente rentável em termos de custo operacional CHELANI DEVOTTA 2007 Devido a essas vantagens novos investimentos estão sendo realizados no Brasil e em todo mundo na produção e distribuição do gás natural com o objetivo de assegurar a oferta desse tipo de energia Nesse sentido o Ministério de Minas e Energia criou o Gasoduto BolíviaBrasil e estimulou a extração de gás natural da Bacia de Santos MOSCARDI 2005 Um relatório elaborado pelo Centro de Ciência e Ambiente 2001 mostra que as cidades que enfrentam graves problemas de poluição atmosférica estão substituindo o diesel pelo gás natural Isto levou Teerã Los Angeles Bangkok Santiago Cairo Pequim e outras muitas outras cidades a estabelecer um programa de gás natural RAVINDRA et al 2006 A queda anual média de 87 no consumo de óleo combustível no Brasil é justificada pelo crescimento da utilização de gás natural e coque de petróleo na indústria O gás natural é o combustível que apresenta as taxas mais altas de crescimento na matriz energética do país Representou 96 da matriz energética brasileira de 2006 produção de 485 milhões m³dia em 2005 apresentando um crescimento médio de 118 ao ano Em 2006 o principal consumidor do gás natural continuou sendo o setor industrial 235 Neste mesmo ano o setor de transporte rodoviário teve um crescimento de 186 no consumo do gás natural UOL 2006 BRASIL 2007 a A participação do gás importado da Bolívia subiu 113 o equivalente a 25 milhões de metros cúbicos entre 1998 e 2005 Com um fornecimento de cerca de 27 milhões de metros cúbicos por dia o gás boliviano abastece cerca de 60 do mercado brasileiro Originouse da Bolívia 952 do volume de gás natural importado pelo país e o volume restante foi proveniente da Argentina BRASIL 2007 b Esse aumento nas importações de gás ocorre devido ao forte crescimento automobilístico As compras externas do produto subiram 130 entre 2004 e 2007 Entre 2006 e 2007 o aumento foi de 20 A descoberta de novas reservas nacionais 5886 bilhões de m³ em 2006 e a perspectiva de ampliação da importação de gás natural da Bolívia e do Peru permitem ampliar ainda mais sua utilização Entre 2005 e 2006 o Brasil registrou um acréscimo de 135 das reservas provadas de gás natural mantendose no 42º lugar na lista dos detentores de reservas provadas Nesse mesmo período o país aumentou em 36 sua produção ficando na 35ª posição em 2006 entre os maiores produtores mundiais de gás natural BRASIL 2007 a BRASIL 2007 b Similarmente ao petróleo a maior parte das reservas provadas de gás natural do Brasil encontrase em reservatórios marítimos 786 BRASIL 2007 b principalmente na Bacia de Campos no Estado do Rio de Janeiro contendo cerca de 104 bilhões de metros cúbicos em 2003 LOURENÇO 2003 Apesar de 40 da produção nacional de gás natural estar concentrada na Bacia de Campos também é encontrado em outras áreas localizadas nas regiões Sudeste Norte e Nordeste do país SANTOS 2008 O gás natural tem excelentes características técnicas econômicas e ambientais e por isso seu consumo mundial triplicou nos últimos trinta anos consolidandose cada vez mais como opção inteligente de aproveitamento de recursos energéticos alternativos ao petróleo LOURENÇO 2003 SANTOS 2008 Segundo Santos 2008 das fontes alternativas de energia solar eólica elétrica hidrogênio e biomassa o gás natural é o que dispõe de tecnologia mais amadurecida e com eficiência comprovada A Tabela 21 apresenta a evolução no uso das energias nos últimos anos Houve uma diminuição no uso de petróleo e derivados e um aumento significativo no uso do gás natural e no uso da canadeaçúcar como fonte energética Tabela 21 Evolução recente da estrutura da oferta interna bruta de energia no Brasil e sua situação de 1990 a 2005 Fonte LA ROVERE 2007 Fontes de 1990 1990 1994 1994 2000 2000 2005 2005 Energia Mtep Mtep Mtep Mtep Petróleo e derivados 577 407 667 424 867 455 845 386 Gás Natural 43 31 51 32 103 54 205 94 Carvão Mineral e derivados 96 68 113 72 136 71 137 63 Energia Nuclear 06 04 04 03 18 09 25 11 Subtotal não renováveis 697 509 832 529 1124 590 1213 555 Hidroelétrica e Hidráulica 200 141 236 150 300 157 324 148 Lenha e Carvão vegetal 285 201 248 158 230 121 285 130 Derivados de Canadeaçúcar 189 134 228 145 208 109 301 138 Outras Renováveis 21 15 30 19 44 23 63 29 Subtotal renováveis 697 491 742 471 782 410 973 445 TOTAL 1420 100 1574 100 1906 100 2187 100 Mtep milhões de toneladas equivalentes de petróleo 21 23 Etapas da produção ao consumo final A cadeia produtiva da indústria do petróleo vai desde a exploração perfuração produção transporte passa pelo refino que transforma o petróleo em vários derivados e chega finalmente à fase de distribuição e comercialização do produto para que ele seja usado como combustível em veículos automotivos SILVA 1996 A Figura 24 ilustra a cadeia produtiva do gás natural Todas essas etapas têm grande potencial para causar impactos ambientais tais como o aumento antropogênico do efeito estufa e o conseqüente aquecimento global a poluição atmosférica as chuvas ácidas a degradação e contaminação das águas e dos lençóis freáticos além da contribuição para a perda de biodiversidade degradação da paisagem e para a destruição dos ecossistemas MARIANO 2007 Figura 24 Cadeia produtiva do gás natural Fonte BRITO 2006 adaptado de INGAA 20052 231 Exploração e explotação produção e desenvolvimento As atividades de exploração e explotação desenvolvimento e produção terão maior enfoque neste trabalho em áreas offshore pois o petróleo e o gás natural brasileiro em sua grande maioria estão localizados na plataforma continental No entanto também são encontrados em áreas onshore no continente O Brasil domina a tecnologia de perfuração 2 INGAA Interstate Natural Gas Association of America Disponível em httpwwwingaaorg 22 submarina em águas profundas e subprofundas superiores a 2000 metros detendo o recorde mundial de perfuração exploratória no mar CUNHA et al 2006 c A atividade de exploração ou pesquisa é a busca por jazidas comercialmente viáveis de petróleo eou gás natural e caracterizase pelo levantamento de dados sísmicos e a perfuração de poços exploratórios possibilitando determinar a extensão a localização e o potencial produtivo das reservas O primeiro e mais importante passo dessa etapa é a aquisição dos dados sísmicos que fornecem um nível mais elevado de precisão para a feitura dos poços exploratórios para a identificação da quantidade de hidrocarbonetos ANTUNES 2003 A atividade de explotação envolve o desenvolvimento e a produção O desenvolvimento é a perfuração de um ou mais poços desde o início até o abandono se não forem encontrados hidrocarbonetos Ocorre uma vez que as reservas de hidrocarbonetos já foram descobertas delineadas e confirmada a viabilidade comercial SCHAFFEL 2002 De acordo com a Lei 947897 a fase de desenvolvimento consiste no conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção e um campo de petróleo ou gás natural BRASIL 1997 Já a produção é o processo de extração em si dos hidrocarbonetos e separação dos compostos líquidos da mistura inicial de óleo água e sólidos Segundo a mesma lei a fase de Lavra ou Produção consiste no conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para a sua movimentação BRASIL 1997 A exploração e a explotação de petróleo e gás natural tanto em terra onshore como no mar offshore podem ocasionar vazamentos e incêndios Falhas de equipamentos e acidentes têm causado danos significativos aos trabalhadores ao setor de turismo à biota à pesca e à atmosfera LA ROVERE 2007 As operações offshore podem ter pequenos vazamentos que em longo prazo podem gerar efeitos significativos sobre ecossistemas Em terra pode haver infiltração de petróleo no solo e contaminação de lençol freático LA ROVERE 2007 O gás natural extraído em poços normalmente encontrase associado à outras substâncias como água hidrocarbonetos pesados e outros gases Para eliminálas o gás sofre alguns tratamentos adequandose às características técnicas especificadas para o consumo Este procedimento tem como objetivo evitar problemas durante a produção transporte ou consumo do produto O tratamento pode ser feito diretamente no poço de produção ou em plantas centralizadas e específicas BORELLI et al 2001 23 232 Refino O refino do petróleo é um conjunto de processos físicos e químicos que transformam as frações de hidrocarbonetos em derivados comerciais como combustíveis lubrificantes plásticos fertilizantes medicamentos tintas e tecidos BRASIL 2008 a O principal objetivo dos processos de refinação é a obtenção da maior quantidade possível de derivados de alto valor comercial ao menor custo operacional possível com máxima qualidade minimizandose ao máximo a geração dos produtos de pequeno valor de mercado MARIANO 2001 De um modo geral uma refinaria pode ter dois objetivos básicos a produção de produtos energéticos tais como combustíveis e gases em geral GLP gasolina diesel querosene e óleo combustível ou a produção de produtos nãoenergéticos parafinas lubrificantes etc e petroquímicos Quanto ao gás natural depois de retirado dos poros das rochas recebe os primeiros tratamentos passando por um processamento primário separação do petróleo no caso de um campo associado e por vários depuradores para a retirada de água hidrocarbonetos líquidos substâncias corrosivas e partículas sólidas Quando o gás está contaminado por outros compostos como o enxofre é levado para uma Unidade de Dessulferização a fim de eliminar essas impurezas SCANDIFFIO 2001 Uma parte do produto é consumida no próprio local para acionar as turbinas da termelétrica e outros equipamentos geradores de vapor sendo o restante transportado para a Unidade de Processamento UPGs ou Tratamento UTGs onde o gás é desidratado e sofre o processo de fracionamento que propicia a obtenção dos seguintes produtos metano e etano propano e butano As UPGs têm como objetivos garantir o fluxo do gás sem causar problemas aos gasodutos e equipamentos separar ou tratar das outras substâncias associadas ao gás e eliminar as substâncias que podem propiciar a corrosão nos dutos de produção e nas demais instalações BORELLI et al 2001 Em 2006 o parque de refino nacional processou cerca de 17 milhão bd de petróleo 639 milhões de barris no ano volume 07 superior ao processado no ano anterior O conjunto de refinarias de São Paulo foi responsável por 426 da produção total de derivados O processamento do gás natural nacional foi realizado por 24 unidades de processamento e o volume total de gás natural processado foi de 139 bilhões m 381 milhões m³d BRASIL 2007 b 24 233 Transporte e distribuição Nessa etapa há uma interconexão entre os modais aquaviários dutoviários ferroviários e rodoviários No Brasil diferentemente do transporte de petróleo nos EUA o modal com menor participação é o rodoviário seguido pelo ferroviário e dutoviário O aquaviário é o que apresenta maior participação visto a grande produção de petróleo estar concentrada na exploração offshore SILVA 2004 O transporte desses produtos tem como função a importação e a exportação o escoamento da produção dos campos petrolíferos e a distribuição dos produtos processados Os riscos decorrentes dessas atividades podem acontecer por vazamento explosão e incêndio em navios petroleiros dutovias trens caminhões e depósitos armazenamento de gás e produtos petrolíferos como observouse com ocorrências recentes de acidentes deste tipo A maior parte do petróleo produzido e dos produtos refinados no país é transportada por navios petroleiros até o destino final e portanto o principal meio de transporte de petróleo e derivados é a navegação marítima Para esse tipo de transporte são atribuídos riscos e impactos que podem advir da própria atividade de navegação ou de derrames de óleo operacionais ou acidentais Por isso essa atividade constituise uma das principais causas da poluição acidental por óleo na costa brasileira SILVA 2004 Os pequenos vazamentos decorrentes das operações normais de transporte são responsáveis por 35 do total de descargas de óleo nos oceanos com diversos impactos negativos às regiões costeiras LA ROVERE 2007 O transporte marítimo de petróleo e derivados pode ocorrer através de navios tanque petroleiros ou por dutos submarinos instalados no leito marinho A ligação destes modais com o continente se dá através dos portos e terminais localizados nas áreas costeiras Dos terminais o produto é evacuado por oleodutos ou gasodutos até as refinarias sendo que depois de processados são transportados para as empresas distribuidoras A distribuição é realizada por caminhões dutos ou trens das refinarias até as empresas distribuidoras de onde seguem para os postos de abastecimento público de combustíveis Toda essa etapa também apresenta potenciais impactos ambientais decorrentes principalmente de acidentes O petróleo processado nas refinarias e seus derivados são transportados para grandes centros consumidores ou para terminais marítimos para serem embarcados e distribuídos ao longo da costa O gás natural é transferido dos campos de produção para as plantas de gasolina 25 natural ou Unidades de Processamento onde é processado para a retirada das frações pesadas e enviado para os grandes consumidores industriais e para a rede de distribuição domiciliar CUNHA et al 2006 b Das unidades de processamento o gás natural é transportado às estações de abastecimento por gasodutos ou caminhõesfeixes 2331 Transporte aquaviário É aquele que utiliza uma via aquática para a navegação seja esta interior costeira cabotagem ou destinada a percursos de longo curso cruzando os oceanos No Brasil a maior parte do petróleo é transportada por navios petroleiros Esses navios têm capacidades superiores a 35000 toneladas e são usados para o transporte de longa distância incluindose nesse caso a exportação de petróleo Para viabilizar a movimentação de petróleo e seus derivados o Brasil dispunha em 2006 de 54 terminais aquaviários e 30 terminais terrestres possuindo uma capacidade nominal de armazenamento de 116 milhões m³ distribuída por 1413 tanques BRASIL 2007 b Os terminais marítimos são os principais pontos de ligação do navio com o continente viabilizando a movimentação de petróleo e seus derivados São Paulo é o Estado com a maior capacidade de armazenamento e o maior número de tanques 2702137 m3 em 327 tanques BRASIL 2008 a O terminal marítimo Almirante Barroso TEBAR localizado no litoral paulista apresenta a maior capacidade de armazenamento de petróleo 1585345 m3 seguido do terminal da Ilha Grande 870000 m3 no Rio de Janeiro Com relação à capacidade de armazenamento de derivados o terminal Madre de Deus na Bahia é o que apresenta a maior capacidade 604079 m3 O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos entre marítimos e fluviais BRASIL 2008 b Próximo aos portos e terminais frequentemente ocorrem acidentes com vazamento de petróleo atingindo áreas bastante sensíveis da costa marinha O transporte de gás natural por grandes distâncias como as intercontinentais até os postos de recebimento somente se torna viável através de navios metaneiros necessitando para isso que o gás seja liqüefeito para reduzir o seu volume em aproximadamente 600 vezes A opção pelo transporte de gás natural por navios metaneiros só se justifica quando a construção de gasodutos não é possível Quando o produto chega aos postos de recebimento é armazenado bombeado regaseificado e odorado para ser conduzido por gasodutos até os centros de consumo LOURENÇO 2003 26 2332 Transporte dutoviário Os dutos transportam petróleo e seus derivados álcool gás e produtos químicos diversos por distâncias especialmente longas Dependendo do produto movimentado podem ser chamados de oleodutos gasodutos ou polidutos São construídos com chapas que recebem tratamentos anticorrosivos e passam por inspeções freqüentes de prevenção Por isso permitem que grandes quantidades de produtos sejam transportadas de maneira segura diminuindo o tráfego de cargas perigosas por caminhões trens ou por navios e consequentemente diminuindo os riscos de acidentes ambientais CETESB 2008 g As dutovias apresentam alta eficiência energética e a melhor relação custobenefício para movimentação de grandes volumes pois somente a carga se move Podem ser classificados como dutos de transferência ou de transporte de acordo com a função desempenhada nas operações Estão localizados em maior escala nas regiões costeiras interligando plataformas terminais refinarias e companhias distribuidoras e consumidores SILVA 2004 Há dutos internos que transportam produtos dentro de uma mesma instalação intermunicipais interestaduais ou internacionais Na maioria são subterrâneos mas há também os aéreos e os submarinos CETESB 2008 g Em 2006 a infraestrutura dutoviária nacional era composta de 511 dutos destinados à movimentação de petróleo derivados gás natural e outros produtos Esses dutos somaram 154 mil km de extensão divididos em 103 mil km para transporte e 51 mil km para transferência BRASIL 2007 b O transporte do gás natural por meio de gasodutos abrange 78 do comércio mundial sendo o restante efetuado através de navios metaneiros utilizados para maiores distâncias LOURENÇO 2003 No estado gasoso o produto é transmitido através de gasoduto caso contrário é armazenado e transportado em cilindros de alta pressão como Gás Natural Comprimido GNC ou Gás Natural Liquefeito GNL O transporte na fase gasosa pode ser realizado a alta pressão comprimido a 230 kgf cm2 através de barcaças ou de caminhões tanques quando o volume é pequeno e a distância envolvida é relativamente curta Já para grandes volumes e em regime de operação contínua o ideal é utilizar gasodutos que operam a pressão de 120kgf cm2 por ser econômico e confiável BORELLI et al 2001 A tendência mundial e brasileira é a construção de novos gasodutos para abastecer os grandes parques industriais Os benefícios da implantação de gasodutos como o BrasilBolívia além dos aspectos comerciais também gera a possibilidade de substituição energética com 27 menores impactos ambientais No entanto a construção de dutos e gasodutos é uma atividade que impacta o meio ambiente em todas as suas esferas meio biótico físico e sócio econômico 2333 Transporte ferroviário Destacase pela capacidade para o transporte de grandes volumes a médias e grandes distâncias e quando comparado ao transporte rodoviário apresenta maior segurança registrando menor índice de acidentes de furtos e roubos BRASIL 2008 c Constitui um importante meio de escoamento de cargas em geral transportando 52 do total de cargas movimentadas no país incluindo produtos perigosos como álcool coque diesel gasolina óleos combustíveis entre outros CETESB 2008 d Normalmente os trens são usados para transportar produtos como gasolina e diesel das refinarias onde estão armazenados até os terminais de distribuição Desses terminais saem caminhões tanques que levam os produtos aos postos comerciais de combustível Acidentes com trens podem gerar grandes prejuízos ao meio ambiente como poluição do solo e dos cursos dágua próximos ao local do acidente 2334 Transporte rodoviário O transporte rodoviário no caso da indústria do petróleo é mais utilizado para a movimentação final dos produtos como por exemplo o transporte de gasolina e diesel das refinarias ou pontos de distribuição aos postos de abastecimento ao consumidor Esse tipo de transporte tem grandes probabilidades de ocorrência de acidentes porque estão expostas a uma infinidade de fatores externos não controláveis O crescente número de acidentes rodoviários durante o transporte de produtos perigosos no Estado de São Paulo é bastante preocupante tendo em vista que os mesmos circulam por áreas densamente povoadas e vulneráveis do ponto de vista ambiental agravando assim os impactos causados ao meio ambiente e à comunidade CETESB 2008 a 2335 Postos de combustíveis Outra etapa da distribuição de petróleo refinado gasolina diesel e gás natural são os 28 postos de combustíveis que armazenam e vendem esses produtos à população Porém o armazenamento subterrâneo desses produtos pode provocar a contaminação das águas e do solo em decorrência de vazamentos que podem durar anos e que muito freqüentemente atingem lençóis freáticos e aqüíferos No final de 2006 34709 postos operavam no país Deste total 439 encontravamse na região Sudeste 212 na região Sul 200 na região Nordeste 87 na região Centro Oeste e 60 na região Norte BRASIL 2007 b 234 Consumo final Nesta etapa incluise a utilização da gasolina e do gás natural por veículos leves O consumo desses combustíveis é responsável por grande parte da poluição atmosférica que se constitui uma das mais graves ameaças à qualidade de vida humana e aos ecossistemas Para diminuir a emissão de gases tóxicos na atmosfera originados pela combustão do combustível é necessária a implantação de diversas normas que obriguem a redução dessas emissões como por exemplo o uso de catalisadores em escapamentos de automóveis Outra ação é o estímulo ao uso de transportes coletivos evitandose congestionamentos já que a redução da velocidade média aumenta muito a emissão de cada veículo além da substituição da frota de carros antigos que não se adequam aos limites legais de emissões atmosféricas 29 3 SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL 31 Álcool combustível etanol As preocupações ambientais junto à necessidade de diminuir as emissões poluentes definidas pelo Protocolo de Quioto e a possibilidade da redução na dependência das importações de energia especialmente no contexto de subida dos preços do petróleo têm contribuído muito para o aumento da produção de biocombustíveis INTERNATIONAL ENERGY AGENCY 2007 WALTER et al 2007 Dentre as alternativas economicamente viáveis no momento uma das mais importantes é o álcool combustível etanol O etanol C2H5OH é um líquido incolor transparente volátil de cheiro estéril e miscível em água É obtido através da fermentação de substâncias amiláceas ou açucaradas e também mediante à processos sintéticos AMBIENTE BRASIL 2008 b É empregado na forma hidratada de 95 a 96 de pureza para o abastecimento de veículos com motor a álcool ou na forma de anidro maior que 99 de pureza utilizado na mistura com a gasolina A gasolina misturada ao álcool quando comparada à gasolina pura tem uma melhor combustão maior octanagem e considerável redução da poluição atmosférica UNICA 2008 Nos anos 90 diversos estudos sobre energia renovável foram publicados e um deles The renewablesintensive global energy scenario RIGES ou O cenário de energias globais renováveisintensivas preparado como parte da Conferência UNCED sigla em inglês para Conferência das Nações Unidas em Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 sugere que até o ano de 2050 as fontes renováveis de energia podem representar 60 do mercado mundial de eletricidade e 40 do mercado de combustíveis diretos e que as emissões de CO2 em todo mundo possam ser reduzidas em 75 em relação aos níveis observados em 1985 Nesse cenário a biomassa forneceria 38 dos combustíveis e 17 da eletricidade no mundo Nessa mesma época o IPCC sigla em inglês do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas considerou que a produção e o consumo de biomassa devem crescer de 25 a 46 até 2100 e que com o uso intensivo desse 30 tipo de energia o objetivo de estabilizar os níveis atuais de emissão de CO2 na atmosfera deverá ser atingido ROSILLOCALLE et al 2005 Considerando a produção mundial de etanol em 2005 cerca de 60 da produção era baseada na canadeaçúcar 30 a partir de grãos principalmente milho 7 de etanol sintético produzido a partir de etileno carvão etc e 3 a partir de outras matériasprimas WALTER et al 2007 Com esses dados a agroindústria canavieira nacional frente ao mercado de exportação tenta transmitir uma imagem de desenvolvimento sustentável através de uma produção limpa e renovável de energia No entanto os processos da produção provocam uma série de impactos ambientais negativos A fase agrícola apresenta aspectos diretamente ligados à economia ao processo de ocupação territorial e à utilização excessiva de recursos naturais como água e solo e de recursos nãorenováveis como os agrotóxicos produzidos a partir de combustíveis fósseis Já a fase industrial está ligada aos processos de transformação da matériaprima que também são responsáveis pela geração de diversas externalidades PIACENTE 2005 Além disso os trabalhadores do setor e as comunidades locais atingidas pelos impactos gerados pela agroindústria canavieira alegam outra realidade bem diferente do desenvolvimento sustentável marcada pelo desemprego péssimas condições de trabalho poluição ambiental concentração fundiária e de renda Todos esses aspectos citados colocam em dúvida a imagem que a atividade canavieira tentar criar não só à sociedade brasileira quanto também ao mercado internacional GONÇALVES 2005 Considerar o etanol como energia renovável é bastante discutível Para o Prof Dr José Goldemberg IEEUSP o etanol só deve ser considerado um combustível renovável se a contribuição de combustíveis fósseis usados na produção for pequena MACEDO LEAL SILVA 2004 Segundo Pimentel 2003 diversos estudos científicos apontam que a produção de etanol principalmente nos EUA não é uma fonte de energia renovável não é um combustível econômico e sua produção e uso contribuem muito para a poluição do ar e do aquecimento global além de ser produzido por uma das mais agressivas agriculturas no mundo Ao contrário de Pimentel muitos autores consideram o etanol como a melhor alternativa para a substituição do petróleo como combustível Segundo VieiraJunior et al 2008 a cana é hoje a melhor alternativa para a produção de biocombustíveis e para serem bem aceitos pelo mercado mundial devem ter saldo positivo de energia líquida benefícios ecológicos serem economicamente competitivos e produzirem em grandes escalas sem competir com o abastecimento de alimentos Goldemberg 2007 publicou na revista Science 31 um artigo comentando a grande possibilidade de o álcool brasileiro transformarse uma solução energética para o planeta No mesmo ano o jornal The Wall Street chamou o Brasil de Arábia Saudita do álcool demonstrando o interesse dos demais países pelo álcool brasileiro da cana deaçúcar e pela tecnologia dos veículos biocombustíveis BERTELLI 2007 VIEIRA JUNIOR et al 2008 Porém Mattos 2002 ressalta uma importante dificuldade que a indústria sucroalcooleira brasileira está enfrentando para conquistar o mercado internacional a denúncia de dumping ambiental e social no processo de produção da cana queima dos canaviais e condições precárias de trabalho Para alguns autores como Piacente 2004 a atividade agrícola da cana apresenta um dos mais baixos índices mundiais de erosão de solos e de uso de defensivos e insumos químicos realizando controle biológico de pragas e fertirrigação do solo com os resíduos do processamento industrial da cana Porém Pimentel 2007 relata que a produção da cana causa mais erosão do solo do que qualquer cultura produzida no Brasil pois após a colheita o solo fica desprotegido e exposto à erosão da chuva e da energia eólica O autor também acrescenta que a produção da cana usa quantidades maiores quando comparados às outras culturas de herbicidas inseticidas e fertilizantes nitrogenados que podem provocar a poluição dos solos e das águas Estudos realizados no país e enviados ao Banco Mundial enfatizam as principais conseqüências que beneficiam o uso do etanol em diversos setores tais como geração de empregos preocupação com meio ambiente no aproveitamento de resíduos para a produção de subprodutos como a produção de energia através do bagaço da canadeaçúcar proporcionando atrativos econômicos e ambientais diminuição da poluição nos grandes centros e o potencial de crescimento para nações em desenvolvimento NASTARI et al 2005 A utilização do bagaço da cana pode gerar energia térmica elétrica e mecânica Usando o bagaço como fonte de energia a produção sucroalcooleira pode ser autosuficiente na geração de energia elétrica PRADO 2007 Além das preocupações ambientais surgem os problemas quanto ao uso mundial do etanol que se referem à uniformização de padrões técnicos internacionais e a existência de estoques reguladores que possam garantir o fornecimento contratado do produto SZWARC 2006 No Brasil essa regulamentação é estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis ANP MARCOCCIA 2007 No entanto falta uma clara e única especificação sobre o produto A padronização é fundamental para definir os principais 32 parâmetros relativos às características dos combustíveis como por exemplo teor máximo de água quantidade de aldeídos limites de explosão pH etc WALTER et al 2007 Portanto o que se vê é que não há consenso sobre o balanço entre aspectos positivos e negativos do etanol As opiniões muitas vezes diametralmente opostas não estão imunes aos interesses econômicos e políticos que cercam o assunto 311 Produção brasileira de etanol Devido a uma tradicional indústria açucareira desde a época colonial a canadeaçúcar foi a cultura que melhor se adaptou no país dentre as diferentes espécies vegetais estudadas para produção de álcool BRANDÃO 1985 apud MARCOCCIA 2007 A agroindústria da cana encontrou no Brasil condições ambientais favoráveis como solo e clima A produção brasileira de etanol diferenciase dos demais países do mundo principalmente em relação à sua escala de produção ao valor da produção e à posição de destaque que a canadeaçúcar tem em relação a outras culturas quanto à área de plantio PIACENTE 2005 Por ser pioneiro o primeiro carro movido exclusivamente a álcool foi produzido em 1925 o país garante maiores tecnologias de produção e comercialização a menores custos tendo um forte potencial para aumentar muito a produção nos próximos anos Hoje o país tem um grande potencial exportador de álcool combustível apresentando vantagens comparativas no mercado internacional No Brasil em 2006 cerca de 464 da oferta interna de energia OIE tinha origem em fontes renováveis enquanto que no mundo essa taxa é de 127 e nos países membros da OECD é de apenas 62 Figura 31 A canadeaçúcar corresponde a 16 da matriz energética nacional UNICA 2008 c 33 Comparação do uso de energia renovável 873 5360 938 464 62 127 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Brasil 2007 Mundo 2005 OECD 2005 Energia não renovável Energia renovável Gráfico 31 Comparação do uso de energia renovável entre o Brasil o Mundo e os países da OECD Fonte UNICA 2008c Em 1973 os países da OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo entraram em um acordo para reduzir a produção mundial de petróleo Isso desencadeou o primeiro choque do petróleo provocando a elevação nos preços no mercado internacional afetando todos os países importadores do produto Nesse período o Brasil importava mais de 80 de todo o petróleo que consumia Em 1975 o presidente Geisel anunciou medidas para reduzir o déficit no Balanço de Pagamentos e elaborou o Programa Nacional do Álcool Proálcool concedendo subsídios financeiros para a expansão da lavoura canavieira BOLOGNINI 1996 O Proálcool tinha cinco objetivos básicos elencados na época pela Comissão Nacional do Álcool CENAL GOLÇALVES 2005 economia mediante a redução das importações do petróleo para a produção de gasolina redução das disparidades regionais de renda mediante ao aumento da produção em diversas regiões o que não aconteceu pois a atividade canavieira é centralizada principalmente na Região Sudeste redução das disparidades individuais de renda através da maior ocupação da mãodeobra no setor agrícola o que também não aconteceu já que é uma das atividades mais concentradoras de renda crescimento de renda interna das usinas expansão das indústrias de bens de capital como as produtoras de máquinas agrícolas e a indústria química 34 O programa passou por duas fases A primeira até o ano de 1978 onde o álcool era misturado à gasolina em proporção variável e a segunda a parir de 1979 na qual o álcool hidratado passou a ser combustível único BOLOGNINI 1996 Na implantação do Proálcool as questões ambientais sequer foram tratadas entre os temas secundários e muito menos se mencionou a sustentabilidade ambiental do programa MELLO 1997 Entre 1983 e 1988 o carro a álcool passou a ser mais vendido do que o a gasolina Porém em 1986 iniciouse um período de declínio na venda desse tipo de automóvel que se alongou durante a década de 90 Esse declínio derivou da redução dos preços internacionais do petróleo e também da expansão da produção brasileira deste produto diminuindo a dependência do país em relação ao petróleo importado Ao longo da década de 90 o governo brasileiro deu fim aos incentivos fiscais e às isenções de impostos que estimulavam a venda de carros a álcool Em 1997 as empresas do setor sem o apoio do Estado se tornaram concorrentes Entretanto criaram uma política unificada em torno da UNICA União da Indústria da Cana deAçúcar que passou a ter no Estado de São Paulo um papel chave na condução do complexo canavieiro GONÇALVES 2005 Durante o declínio das vendas em 1999 as usinas brasileiras ampliaram as exportações do etanol com finalidade industrial Os cinco principais compradores no ano de 2004 foram Índia EUA Coréia do Sul Japão e Suécia FIGUEIRA 2005 A nova fase do Complexo Agroindustrial Canavieiro começa a partir de 2002 com a criação no Estado de São Paulo da Câmara Ambiental Sucroalcooleira com o objetivo de discutir propostas para a melhoria ambiental das atividades Essa nova fase começou com a retomada dos preços internacionais do açúcar a entrada em vigor do Protocolo de Quioto e o crescimento da demanda interna do álcool com o lançamento no Brasil dos carros híbridos também chamados de flex fuel que apresentam a possibilidade do abastecimento de qualquer mistura em qualquer proporção de álcool e gasolina sem que cause danos ao veículo MARCOCCIA 2007 WWFBRASIL 2008 b Figuras 32 e 33 Essa nova fase é caracterizada por altos níveis de produtividade e baixos custos de produção bem como por ganhos adicionais relacionados à questão ambiental Hoje a infraestrutura logística de exportação de álcool tem condição de produzir cerca de 25 bilhões de litrosano sendo que essa capacidade exportadora pode aumentar bruscamente BRASIL 2006 35 Gráfico 32 Vendas de veículos movidos a gasolina e a álcool 1975 à 2005 Fonte ANFAVEA 20063 apud WALTER et al 2007 Gráfico 33 Marcos históricos da produção de cana no Brasil Atualmente o Brasil é o maior produtor mundial de canadeaçúcar junto com os EUA Na verdade EUA nos últimos anos vem ultrapassando a produção brasileira 17 bilhões de litros chegando a 20 milhões de litros já que pretendem substituir em dez anos 20 da gasolina consumida no país por combustíveis renováveis BERTELLI 2007 CALDAS 2007 Esse aumento norteamericano da produção de etanol ocorreu devido a elaboração das leis 3 ANFAVEA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Brazilian Automotive Industry Yearbook 2006 Disponível em wwwanfaveacombr Etanol Gasolina Venda de veículos 1000 unid 36 americanas para banir o aditivo MTBE metiltérciobutil éter na mistura de gasolina em 1999 e a lei Renewable Fuel Standard RFS assinada pelo Presidente George W Bush em agosto de 2005 ANDREOLI SOUZA 2007 pois o etanol substitui a função do aditivo MTBE A Petrobras planeja para 2011 suplantar os EUA e passar a ser líder mundial de vendas de biocombustíveis investindo maciçamente em parcerias internacionais e construção de alcooldutos Na safra de Maio2008 6396 da cana colhida foi destinada para a produção do etanol e 3604 para a produção de açúcar UNICA 2008 b O país produz 13 de todo álcool produzido no mundo com a média anual 12 bilhões de litros Colhe 450 milhões de toneladas por ano em uma área de aproximadamente 62 milhões de hectares Com 1 hectare de terra se consegue produzir 7500 litros de etanol Há mais de 310 usinas no país e 134 estão localizadas no Estado de São Paulo que é o maior produtor de etanol do país 60 da produção nacional Sua produção está relativamente concentrada nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto com conseqüências ambientais e sociais negativas limitando a expansão de área nessas regiões tradicionais A região CentroSul é responsável por 85 da produção brasileira de canade açúcar Existem 60 mil produtores de cana no país em uma área de 5 milhões de hectares gerando 1 milhão de empregos diretos e 3 milhões indiretos PRADO 2007 UNICA 2008 VIEIRA JUNIOR et al 2008 Atualmente cerca de 80 novas unidades industriais estão em diferentes fases de construção WALTER et al 2007 A produção de canadeaçúcar se concentra nas regiões CentroSul e Nordeste do Brasil Figura 31 Figura 31 Concentração regional da produção de canadeaçúcar 37 O prognóstico da produção de canadeaçúcar para a nova safra indica que o volume total a ser processado pelo setor sucroalcooleiro deverá atingir um montante entre 5581 e 5798 milhões de toneladas Este volume representa um aumento de 113 a 156 do obtido na safra passada ou seja uma quantidade de 566 a 782 milhões de toneladas adicionais do produto BRASIL 2008 e Segundo a WWF BRASIL o crescimento previsto para áreas destinadas ao cultivo da cana é de 7 milhões de hectares até 2020 Atualmente o crescimento é de 600 mil hectares ao ano WWFBRASIL 2008 a A área colhida de cana foi de aproximadamente 67 milhões de hectares BRASIL 2008 d apresentando um aumento de 86 referente a área colhida na safra de 2007 Esses dados mostram o porque o Brasil é responsável por um dos mais importantes programas de energia renovável do mundo A maior produção de álcool está relacionada ao aumento do consumo doméstico e das perspectivas do comércio externo deste produto A produção do álcool hidratado deverá continuar crescendo em decorrência do expressivo aumento da frota nacional de veículos do tipo flex cuja venda mensal representa 85 dos veículos novos e está próxima de 200 mil unidades Esse tipo de veículo tem tido a preferência dos consumidores devido ao seu menor custo por quilômetro rodado quando comparado com a gasolina BRASIL 2008 e Segundo Edson Silva superintendente de abastecimento da ANP as vendas de álcool combustível em fevereiro de 2008 ultrapassaram as da gasolina FECOMBUSTÍVEIS 2008 Para MACEDO et al 2004 a utilização do etanol como combustível automotivo seja misturado à gasolina ou puro em veículos flex é a responsável por conferir ao Brasil liderança no cenário internacional quanto ao seqüestro de carbono e à mitigação do efeito estufa Diferentemente do Brasil onde 43 dos automóveis são movidos à álcool a maioria dos outros países ainda não usam o etanol puro como fonte de combustível boa parte deles o mistura à gasolina como aditivo Durante os últimos anos mais de 30 países introduziram ou estão interessados em introduzir programas de álcool combustível ROSILLOCALLE WALTER 2006 O álcool é utilizado em mistura com a gasolina no Brasil EUA União Européia México Índia Argentina Colômbia e mais recentemente no Japão VIEIRA JUNIOR et al 2008 32 Etapas da produção ao consumo final As etapas do ciclo da canadeaçúcar incluem a produção ou fase agrícola preparo do solo e o cultivo da canadeaçúcar o transporte interno a fase industrial processamento a 38 reutilização dos resíduos e efluentes industriais a geração de vapor e de energia elétrica o armazenamento a distribuição e uso do álcool etílico hidratado como combustível PRADO 2007 Todas essas etapas também provocam impactos ambientais de diferentes intensidades 321 Produção A fase agrícola está relacionada com a avaliação e adequação do solo estudos de qualidade do solo limpeza do terreno nivelamento aração e gradagem seguida do preparo do solo para prover condições físicas químicas e biológicas de cultivo para o plantio Após o plantio iniciamse os tratos culturais que são práticas agrícolas com os objetivos de preservar as propriedades físicoquímicas do solo eliminar ou reduzir plantas invasoras conservar o sistema de controle de erosão e controlar pragas e doenças Essa atividade inclui a utilização de agrotóxicos e quando necessário fertilização OMETTO 2005 A próxima fase é a colheita da cana na qual é utilizada a queima da palha prévia ao corte seguida do carregamento da cana às usinas PRADO 2007 Em algumas plantações a prática da queima tem sido substituída pela colheita mecanizada Por um lado reduzse a emissão de carbono na atmosfera e os efeitos nocivos da poluição do ar principalmente nas épocas de estiagem período de safra da cana Por outro a mecanização tem reduzido a oferta de emprego aos cortadores de cana o que gera um sério problema social 322 Processamento A fase industrial está relacionada diretamente com a produção do álcool e começa com a entrada da cana na usina O processo tem início com a lavagem da matériaprima gerandose o primeiro efluente para a retirada do material incorporado no colmo pela queimada e transporte Algumas usinas eliminam essa operação principalmente quando é usado o corte da cana crua sem a queima reduzindo os custos ambientais e econômicos desta fase pelo fato de diminuir o grande uso de água para a lavagem 3 a 7 m3 por tonelada de cana As águas residuais da lavagem da cana apresentam alto potencial poluidor isso obriga as unidades agroindustriais a instalarem sistemas de tratamento desse efluente antes do seu descarte PIACENTE 2005 Da cana é extraído pelo processo de moagem o caldo que passa por tratamento aquecimento e decantação subdividindose nos processos de produção de açúcar ou álcool O 39 lodo excedente da decantação é filtrado a vácuo o líquido volta para o processo e o resíduo sólido torta de filtro é destinado para a fertilização dos campos de cultivo da cana PRADO 2007 Existem dois tipos de destilarias de etanol destilarias anexas que produzem o álcool também a partir da fermentação do melaço subproduto do açúcar e as destilarias que produzem o álcool da fermentação direta do caldo da cana A parte líquida do produto da fermentação é enviada para duas colunas de destilação autônomas A primeira obtém álcool com 45GL a 50GL fração de volume denominado flegma gerando um efluente vinhaça ou vinhoto responsável por mais de 60 da carga poluidora de uma destilaria A segunda coluna obtém álcool com 97GL que é o álcool etílico hidratado combustível É produzido de 10 a 30 litros de vinhaça por litro de álcool produzido Esse efluente tem grande importância na aplicação em solos agrícolas principalmente nas lavouras de cana devido a alta riqueza de organomineral Porém o uso excessivo deste produto como adubo pode trazer prejuízos à cultura e ao meio ambiente tais como a salinização do solo e a poluição dos aqüíferos PRADO 2007 323 Transporte e distribuição Essa etapa se refere ao transporte da cana colhida no campo até as usinas e a distribuição do álcool combustível onde ficam armazenados em grandes tanques até os pontos de venda O transporte da cana e distribuição do álcool aos postos de abastecimento são realizados normalmente por caminhões a diesel Depois que a cana é colhida há normalmente uma etapa de transbordo da cana do canavial para um local apropriado em que ela é carregada nos caminhões para transporte até as usinas LEME 2005 O escoamento da produção de etanol é realizado por um sistema intermodal utilizando se rodovias ferrovias dutos e portos especializados UNICA 2008 Nos postos de comercialização o produto é armazenado e vendido Porém o armazenamento subterrâneo pode provocar a contaminação das águas e do solo em decorrência de vazamentos que podem durar anos e que freqüentemente atingem as águas subterrâneas 40 324 Consumo final Nesta etapa incluise a utilização do etanol em veículos O uso desse combustível renovável é responsável pela redução da poluição atmosférica principalmente dos gases causadores do efeito estufa porém sua combustão pode gerar outros danos atmosféricos como a emissão de HAPs hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e aldeídos Hoje 24 milhões de veículos leves são fabricados para o uso de etanol de uma frota total de 18 milhões UNICA 2008 41 4 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA GASOLINA E GNV Neste trabalho adotouse a Resolução CONAMA n 001 0186 BRASIL 1986 para definição do termo impacto ambiental que é qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I a saúde a segurança e o bem estar da população II as atividades sociais e econômicas III a biota IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e V a qualidade dos recursos ambientais 41 Impactos ambientais da exploração e explotação As atividades de exploração e explotação desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural têm potencial de causar uma grande variedade de impactos sobre o meio ambiente que dependem de vários fatores estágio de desenvolvimento dos processos tamanho e complexidade dos projetos sensibilidade do ambiente e da eficácia do planejamento como técnicas de prevenção controle e mitigação da poluição MARIANO 2007 Como a atividade petrolífera causa um potencial impacto ambiental significativo está enquadrada entre aquelas que necessitam de um licenciamento ambiental prévio para que suas ações possam ser realizadas Todas as suas etapas como sísmica perfuração pesquisa para produção desenvolvimento e produção precisam passar pelo processo de licenciamento ambiental Segundo Antunes 2003 com base nas portarias ANP no 1142001 e no 252002 após a concessão dos blocos cabe aos concessionários por sua conta e risco as medidas que se fizerem necessárias para a conservação dos reservatórios e de outros recursos naturais e para a proteção do ar do solo da água de superfície ou de subsuperfície sujeitandose à legislação e à regulamentação brasileira sobre o meio ambiente e na sua ausência ou lacuna adotando as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo a respeito O concessionário está obrigado a preservar o meio ambiente e proteger o equilíbrio do ecossistema na Área de Concessão a 42 evitar a ocorrência de danos e prejuízos à fauna à flora e aos recursos naturais a atentar para a segurança de pessoas e animais a respeitar o patrimônio históricocultural e a reparar ou indenizar os danos decorrentes de suas atividades e a praticar os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes A contaminação do meio marinho pode ocorrer por fontes de origem terrestre que contribuem globalmente com cerca de 70 a 80 da contaminação marinha ou por fontes oriundas das atividades localizadas in situ como transporte marítimo exploração de recursos minerais da plataforma continental e descarga direta de contaminantes por emissários submarinos LACERDA MARINS 2006 A atividade de exploração de óleo e gás offshore é uma fonte de poluição não só de hidrocarbonetos e derivados de petróleo mas também de partículas em suspensão e outras substâncias químicas como os metais pesados componentes dos fluidos de perfuração que serão descritos mais adiante POZEBON et al 2005 A etapa de desenvolvimento e produção tem como impactos mais severos os observados durante a construção perfuração e outras atividades tanto em terra quanto no mar pois são acompanhadas pelo tráfego intenso de embarcações de suporte e geração de resíduos Essas embarcações incluem carregadores e lançadores de dutos coletores de cascalhos de perfuração e outros resíduos As operações de perfuração produção responsável pela maior parte e transporte geram mais de oitocentas substâncias químicas em seus efluentes líquidos sólidos e gasosos ou aerossóis Nessas etapas os impactos potenciais se concentram nas emissões de efluentes e resíduos com efeitos crônicos sobre a fauna bêntica e pelágica impactos sobre o sedimento e a qualidade da água geração de esgotos sanitários e emissões atmosféricas Essas operações afetam a fauna e a flora devido a mudanças nas variações na água no ar e na qualidade do solosedimentos além de causar perturbações como ruídos iluminação e mudanças na cobertura vegetal Como conseqüência as espécies atingidas podem sofrer prejuízos relacionados ao habitat alimentação rotas de migração vulnerabilidade a predadores No entanto cabe ressaltar que esses impactos podem ser evitados minimizados eou mitigados MARIANO 2007 A atividade de perfuração exploratória offshore pode ter três fontes de impactos seleção do local para perfuração devido aos estudos prévios na área operações pois provocam emissões de efluentes e resíduos como fluídos cascalhos esgotos resíduos domésticos e vazamentos além das emissões dos equipamentos da planta 43 descomissionamento fechamento Quando uma plataforma é abandonada ela pode contaminar a água e o sedimento e causar danos aos habitas dos organismos pelágicos e bênticos Os impactos ambientais da etapa de exploração e explotação tiveram como principal base dois trabalhos HABTEC 2006 MARIANO 2007 e trata mais especificamente da atividade offshore já que esta é amplamente utilizada no país Como os impactos da produção do petróleo e do gás natural são praticamente os mesmos eles foram compilados e dispostos abaixo sem diferenciações 411 Impactos sobre o meio físico e biótico oceânico alteração da qualidade da água e da comunidade bentônica devido ao impacto mecânico causado pelo lançamento de dutos marinhos e outras estruturas submarinas e ao jateamento hidráulico A instalação do duto no assoalho oceânico provoca a suspensão de parte do sedimento aumentando a concentração de material particulado na água que consequentemente aumenta a turbidez durante um determinado período de tempo que será definido pelas características do sedimento e pela hidrodinâmica As partículas suspensas tendem a ser dispersas pela circulação no local da instalação e pela sedimentação natural favorecendo a recuperação das condições anteriores mas num primeiro momento a biota marinha é atingida O impacto mecânico pode provocar a redução da riqueza alterando a diversidade e a biomassa na área afetada Diversos estudos têm demonstrado uma redução a curto prazo na abundância e densidade de organismos bentônicos após as atividades de instalação de dutos submarinos REID ANDERSON 1999 Os organismos bentônicos têm pouca ou nenhuma mobilidade o que dificulta a fuga de áreas afetadas e por isso são mais vulneráveis O jateamento hidráulico usado para enterrar os dutos também impacta a fauna bentônica pois desaloja os organismos que se encontram no sedimento removido O revolvimento do sedimento altera a qualidade da água e causa efeitos sobre as estruturas de alimentação e respiração desses organismos HABTEC 2006 O impacto mecânico levará à morte alguns organismos No entanto esse tipo de impacto é considerado reversível pois os efeitos à comunidade cessarão após o termino das atividades de instalação 44 Ancoragem da plataforma Para dar início às atividades de perfuração a plataforma é rebocada a menos que seja autopropelida até o local que será fixada ao fundo do mar com auxílio de amarras e âncoras adequadas Durante esse processo ocorre o arrasto do substrato marinho e eliminação de organismos bentônicos SCHAFEEL 2002 alteração da qualidade da água do mar devido ao descarte de efluentes Os principais efluentes hídricos resultantes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são Águas de produção Na etapa de produção do petróleo é gerada grande quantidade de água que pode conter sais inorgânicos metais pesados sólidos produtos químicos hidrocarbonetos benzeno hidrocarbonetos poliaromáticos HPAs e ocasionalmente substâncias radioativas utilizadas para análise das formações atravessadas pelo poço perfurado Fluidos de perfuração calha e substâncias químicas para o tratamento dos poços Conforme a broca evolui perfuração fragmentos de rocha triturada são gerados os quais denominamse calha A calha é levada à superfície através do fluido ou lama de perfuração que é expelido na broca através de pequenos orifícios sendo esta uma das principais funções do fluido A calha e o fluido de perfuração que chegam à superfície constituem valiosas fontes de informação sobre as formações que estão sendo perfuradas O fluido tem diversas outras funções além da citada acima como lubrificar e resfriar a broca inibir a corrosão e proteger e suportar as paredes do poço São misturas de sólidos líquidos aditivos químicos eou gases e se diferenciam quanto à sua base que pode ser água óleo sintética ou aerada Durante a perfuração pode ocorrer a liberação desses fluidos e da calha no meio marítimo através de eventos acidentais vazamentos ou erupções ou operacionais Os fluidos à base de água são biodegradáveis e se dispersam facilmente na coluna dágua no entanto apresentam limitações técnicas e operacionais Seu descarte no mar é permitido em quase todo o mundo desde que respeitadas as diretrizes de descarte de efluentes marítimos de cada região Porém resultados obtidos em 1993 pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA e citados no estudo de Burke Veil 1995 relatam que os fluidos de perfuração de base aquosa podem 45 causar mudanças na qualidade da água sendo o principal fator de alteração o aumento das concentrações de alguns metais como o ferro e o arsênio Isso pode impactar a comunidade pelágica embora esperase que os efeitos desses impactos sejam reduzidos pela capacidade de diluição dos oceanos HABTEC 2006 Os fluidos de perfuração a base de óleo foram desenvolvidos para situações onde os a base de água são inviáveis São prejudiciais ao ambiente marinho pois são altamente tóxicos e lentamente biodegradados em condições anóxicas A calha coberta de óleo descartada ao mar tende a aglomerarse em placas que passam rapidamente pela coluna dágua acumulandose no fundo do mar e prejudicando as comunidades bentônicas o que não ocorre quando se usa fluido de base aquosa MCFARLANE NGUYEN 1991 Mais recentemente foram produzidos fluidos de perfuração a base de óleo mineral com menos de 20 de hidrocarbonetos aromáticos e fluidos de base nãoaquosa os chamados NAFs NonAqueous Fluids que desempenham papel muito importante em função do rigor crescente da legislação ambiental internacional Foram produzidos também fluidos de base sintética Syntheticbased fluids que através de reações químicas alcançam níveis de HPA inferiores a 0001 Os fluidos sintéticos são mais caros do que os oleosos mas não deixam de ser economicamente viáveis pois o descarte marítimo dos fluidos de perfuração à base de óleo está proibido em diversos países implicando em custos extras se forem usados incorretamente Um poço também pode ser perfurado utilizando ar ou gás natural ao invés dos fluidos líquidos convencionais mas sua combinação com hidrocarbonetos no subterrâneo pode se transformar numa mistura explosiva por isso seu uso é um tanto limitado No Brasil não há legislação que regulamente o descarte de resíduos específicos da perfuração de poços marítimos de óleo e gás SCHAFFEL 2002 A calha coberta por óleo e por fluidos de perfuração tóxicos são as maiores fontes de poluição das operações de perfuração Quando esses produtos não são reaproveitados no sistema interno são descartados no mar ou transportados para terra para serem corretamente dispostos A disposição da calha próximo ao leito marinho ao invés de seu lançamento na superfície da água pode limitar a dispersão dos poluentes suspensos e conseqüentemente reduzir a magnitude de seu impacto potencial sobre o meio ambiente O perigo para o meio ambiente das lamas de perfuração está relacionado particularmente à presença de materiais lubrificantes na sua composição que normalmente possuem uma base de hidrocarbonetos MARIANO 2007 É muito importante que esses fluidos e a calha sejam devidamente armazenados e manipulados evitando maior impacto ecológico CUNHA et al 2006 a 46 Uma outra fonte de poluição por óleo é a areia extraída junto com os hidrocarbonetos sendo que a quantidade produzida pode variar bastante Em alguns casos a areia constitui parte considerável do total extraído porém normalmente ela é limpa e despejada no mar no mesmo local do poço Algumas vezes é calcinada e transportada para terra MARIANO 2007 Águas de drenagem ou lavagem Durante a operação normal da plataforma de perfuração é gerada água oleosa proveniente da limpeza do convés de equipamentos ou da água da chuva contaminada com resíduos oleosos SCHAFFEL 2002 Esgotos águas sanitárias e domésticas Os efluentes sanitários gerados pelas atividades de perfuração e produção são oriundas de vasos sanitários banheiros lavanderias e cozinha além de restos alimentares particulados As unidades de perfuração e produção devem possuir sistemas de tratamentos e destinos finais para a proteção ambiental visando atender os princípios da Convenção MARPOL 7374 e das NORMAMs Normas da Autoridade Marítima Esses efluentes podem ser acumulados em terra ou lançados no mar Quando lançados podem causar alterações locais na qualidade da água modificando os padrões de produtividade e biodiversidade HABTEC 2006 Vazamentos e derramamentos A poluição das águas pode ocorrer por vazamentos ou derramamentos na plataforma ou embarcações de apoio por motivos acidentais ou operacionais originados por diversas fontes nos locais de produção como vazamento de tanques durante operações de transferência vazamentos em linhas de transferência de fluidos e vazamentos em válvulas medidores de pressão eou juntas e conexões MARIANO 2007 Os pequenos vazamentos são freqüentes poluem o mar e algumas vezes a costa No entanto grandes acidentes também podem ocorrer em unidades de produção de petróleo e gás como o da plataforma P36 maior plataforma semisubmersível do mundo em 2001 gerando grandes impactos ambientais e vítimas fatais Os eventos acidentais causam alterações físicoquímicas e biológicas na qualidade da água do mar provocando prejuízos principalmente a organismos e habitats sensíveis impactando também a pesca e o turismo Os piores casos são aqueles onde há risco de atingir a costa contaminando praias estuários manguezais e demais áreas costeiras sensíveis SCHAFFEL 2002 47 Outro tipo de acidente bem mais raro são as erupções dos poços de óleo eou gás blow outs Tem maior probabilidade de ocorrer na fase de perfuração mas também pode acontecer durante a fase de desenvolvimento Esse acidente pode emitir metano e se o poço entrar em ignição poderá desencadear reações de combustão dos hidrocarbonetos liberando também CO CO2 e materiais particulados além de fluidos de perfuração e água de produção misturada ao petróleo MARIANO 2007 Um exemplo blow out foi o que destruiu a Plataforma de Produção de Enchova em 1984 Águas de refrigeração Durante a perfuração é bombeada água do mar para ser usada no resfriamento de equipamentos a bordo como motores e geradores Esta água é descartada em seguida de volta ao mar em temperatura mais elevada provocando um impacto térmico de aquecimento das águas superficiais locais causando alteração das suas propriedades físicoquímicas como um ligeiro decréscimo das taxas de oxigênio dissolvido SCHAFFEL 2002 Cimento e seus aditivos utilizados durante as operações de perfuração alteração da qualidade do sedimento devido ao descarte de calha e fluido de perfuração aderido O comportamento da calha com fluido de perfuração aderido depende de diversos fatores como quantidade de descarte profundidade condições oceanográficas e principalmente da composição do fluido O descarte pode gerar duas plumas uma inferior com grande quantidade de calha e fluido que se deposita no fundo e uma superior com o restante do material que pode permanecer na coluna dágua RAY MEEK4 1980 apud BARLOW KINGSTON 2001 A calha e o fluido podem conter hidrocarbonetos e diversos metais como barita alumínio e ferro Os efeitos desse descarte são observados na área ao redor da plataforma onde são mais severos ou em grandes distâncias dependendo da hidrodinâmica do local HABTEC 2006 Podem afetar diretamente a biota oceânica e conseqüentemente os recursos pesqueiros da região próxima a atividade Estudos citados por Lacerda Marins 2006 realizados em 4 RAY J P and MEEK R P Water column characteristics of drilling fluid dispersion from an offshore exploratory well In Symposium Research on Environmental Fate and Effects of Drilling Fluids and Cuttings Vol 1 p 223259 January 2124 Lake Buena Vista FL 1980 48 áreas offshore no litoral da Califórnia no Golfo do México e no Mar do Norte mostraram o enriquecimento de contaminantes em sedimentos próximos às plantas de produção como Al Cu Ni Hg e Mn e Zn que são metais principalmente associados à disposição de material descartado de perfurações alteração da comunidade bentônica devido ao descarte de calha e fluido de perfuração O descarte de calha afeta tanto os organismos da epifauna vivem no substrato como os da endofauna vivem no interior do substrato Esse impacto pode ser físico gerado pela descarga direta do cascalho sobre a biota químico devido à presença de substancias tóxicas hidrocarbonetos e metais no fluido de perfuração aderido ao cascalho e bioquímico provocado pelo consumo e conseqüente diminuição da concentração de oxigênio durante o processo de degradação do fluido HABTEC 2006 Estudos de campo têm identificado alterações como bioacumulação de hidrocarbonetos em tecidos de peixes e invertebrados alterações fisiológicas em peixes redução do nível de oxigênio em virtude da decomposição de componentes das lamas à base de óleo além do sufocamento dos bentos devido ao recobrimento físico pelo cascalho GESAMP 1993 Segundo McFarlane Nguyen 1991 o despejo de calha e fluido não traz riscos significativos de alteração nos ecossistemas mas são necessários estudos para desenvolver uma maior biodegradabilidade desses produtos já que mais de 2 milhões de toneladas são geradas anualmente pelas atividades offshore Quando descartados em águas marinhas os fluidos de perfuração de base aquosa podem impactar a coluna dágua e os de base nãoaquosa podem impactar o assoalho marinho Logo a preocupação com a toxicidade dos primeiros é sobre os organismos presentes na coluna dágua enquanto que nos segundos é sobre o bentos Para os organismos bentônicos os fluidos de base nãoaquosa são mais perigosos devido aos efeitos de bioacumulação além dos impactos inerentes à deposição da calha sobre o sedimento marinho Tal deposição provoca alterações físicas no habitat sufocamento e intoxicação A chegada da calha também provoca o revolvimento dos sedimentos do fundo do mar e consequentemente o enterro de matéria orgânica podendo gerar condições anaeróbias fatais anoxia para algumas espécies SCHAFFEL 2002 alteração da comunidade pelágica devido ao descarte de fluido de perfuração O impacto do fluido sobre o plâncton pode ser direto pois eles podem ser absorvidos ao fluido formando grumos que alteram sua capacidade de flutuação e aumentam a velocidade de 49 sedimentação BERNIER et al 2003 Pelo fato dos fluidos de base aquosa se dispersarem na coluna dágua sua toxicidade atinge primeiramente os organismos presentes nessa área SCHAFFEL 2002 A coloração do fluido pode aumentar a turdidez da água reduzindo a penetração da luz e dificultando a fotossíntese do fitoplâncton alteração da comunidade pelágica devido ao descarte de efluentes sanitários Normalmente as unidades de perfuração e produção causam alterações pontuais na qualidade da água e na biota marinha através do lançamento de nutrientes e do aumento da turbidez O aumento de nutrientes desregula a cadeia pelágica pois favorece a produtividade primária principalmente de espécies oportunistas o que reflete na composição de toda a comunidade local Porém as correntes superficiais dispersam e diluem os efluentes sanitários tornando o impacto não muito significativo o que também dependerá da quantidade de efluentes lançados HABTEC 2006 alteração da biota marinha devido ao descarte do fluido de preenchimento do duto O fluido de preenchimento é composto por água do mar e algumas substâncias químicas como biocida que são adicionados para inibir qualquer atividade corrosiva nos dutos Esses compostos são tóxicos à biota porém seus efeitos são pouco conhecidos HABTEC 2006 alteração da qualidade do ar devido às emissões atmosféricas Segundo a CETESB 2008e considerase poluente do ar qualquer substância presente no ar atmosférico que pela sua concentração possa tornar esse ar impróprio nocivo ou ofensivo à saúde inconveniente ao bemestar público danoso aos materiais à fauna e à flora ou prejudicial à segurança ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade A preocupação com os impactos ambientais atmosféricos também ocorre nas etapas de exploração e produção ainda que a maior parte deles ocorra durante o processamento do óleo e mais largamente no consumo final Os impactos potenciais decorrentes dessas etapas não atingem somente escalas regionais mas também globais como a emissão de ozônio estratosférico e as mudanças climáticas decorrentes da elevação das concentrações de CO2 na atmosfera 50 A poluição atmosférica inclui produtos gasosos da evaporação e queima de hidrocarbonetos além de partículas de aerossóis de combustíveis não queimados A queima a exaustão e a combustão são as fontes primárias de emissões de CO2 decorrentes das operações de produção As emissões de metano ocorrem primariamente na exaustão de processos sendo esta operação seguida por vazamentos queima em tochas e combustão incompleta O impacto das emissões das atividades de exploração é geralmente considerado baixo Entretanto durante a etapa de produção níveis elevados de emissões são gerados MARIANO 2007 Os equipamentos geradores de poluição atmosférica nas unidades de produção podem ser turbogeradores principal fonte de poluição pois é o maior consumidor de diesel motores diesel incinerador de lixo doméstico vents gases e vapores escapados de ambientes confinados e expelidos para atmosfera e bombas de incêndio Os poluentes são óxidos de nitrogênio NOx monóxido de carbono CO hidrocarbonetos material particulado dióxido de enxofre SO2 metano compostos voláteis e o dióxido de carbono CO2 MARIANO 2007 HABTEC 2006 alteração da biota local devido aos ruídos e vibrações provocados pela broca durante a perfuração A vibração interfere na biota local pois podem desprender os organismos fixos causando a morte de organismos bentônicos presentes no assoalho marinho Já os ruídos causam o afugentamento temporário da fauna local efeitos biológicos nas populações de cetáceos e outros organismos devido à geração de ruídos efluentes e poluentes atmosféricos das atividades de pesquisa geológica e sísmica A pesquisa geológica inclui amostragem do leito marinho e testes estratigráficos profundos que causam elevação na turbidez local e suspensão de sedimentos além do descarte de lamas de perfuração e de cascalhos similares aos da perfuração de poços exploratórios Já a exploração geofísica utilizase de métodos sísmicos elétricos gravitacionais e magnéticos gerando impactos específicos e que podem ser intensos afetando a coluna dágua e o leito marinho As áreas cobertas pela pesquisa sísmica são significativas Durante 2 ou 3 semanas o navio de pesquisa percorre de 500 a 1000 km de distância Os impulsos podem gerar pressões sonoras de mais de 150 atmosferas e o número de impulsos executados durante a exploração de uma área de 100 km2 não é menor que 58 milhões MARIANO 2007 Os métodos de 51 exploração sísmica e elétrica representam maior ameaça à biota marinha GOMES et al 2000 No entanto as informações disponíveis na literatura sobre os efeitos biológicos das ondas sísmicas são limitadas e contraditórias PATIN 1999 Algumas pesquisas sugerem a possibilidade de efeitos nocivos e até mesmo letais na maior parte da fauna aquática Ambientalistas e pescadores de diversos países como Grã Bretanha Noruega e Canadá consideram a exploração geofísica um fator causador de efeitos danosos em organismos comerciais especialmente durante os períodos de desova e crescimento Os efeitos a esses organismos vão desde danos sobre a capacidade de orientação e de busca de alimento efeitos indiretos até danos em órgãos e tecidos perturbações nas atividades motoras e morte efeitos diretos MARIANO 2007 A velocidade de propagação do som na água é cinco vezes maior que no ar ROUSSEL 2002 e por isso as espécies de cetáceos que freqüentam regiões próximas a essa atividade podem sofrer graves danos Dentre as alterações observadas destacamse modificações dos padrões gerais de comportamento mudanças de orientação respiração e padrões de movimentação e velocidade interrupção da alimentação reprodução e vocalização e fuga das áreas ocupadas As reações de comportamento dos cetáceos dependem da espécie maturidade status reprodutivo hora temperatura atividade realizada entre outros PERRY 1998 SIMMONDS et al 2003 Estudos citados por Mariano 2007 e realizados por especialistas noruegueses indicam que determinados pelágicos são afetados pelas ondas sísmicas estando a até 100 km da fonte emissora dos sinais e demonstram os efeitos danosos de pesquisas sísmicas exploratórias intensivas na Noruega que resultaram numa queda de 70 nos recursos pesqueiros da região No Brasil para obter a licença de operação a atividade sísmica enquadrase em algumas restrições como realizar levantamentos em profundidades menores que 50 m interromper disparos sísmicos quando constatada a presença de cetáceos e quelônios em um raio de 500 m em volta do navio sísmico adequar o cronograma de operação de forma a não coincidir com períodos de relevante atividade biológica defeso amamentação acasalamento reprodução apresentar plano de compensação à comunidade afetada pelo estudo como a pesqueira entre outros ANTUNES 2003 Para este último autor de maneira geral os riscos ambientais das atividades sísmicas não têm grandes conseqüências ambientais sendo uma atividade de baixíssimo potencial de agressão ao meio ambiente No entanto há estudo que demonstraram o contrário Quadro 41 52 Quadro 41 Efeitos das ondas sísmicas sobre a biota Tipo de Efeito Danos Observados Físico Danos a tecidos corporais e órgãos pulmões e bexiga natatória Danos aos tecidos e estruturas relacionadas à audição Sensoriais Mascaramento de sons essenciais à sobrevivência do animal sinais de comunicação ecolocalização busca de presas e percepção da aproximação de ameaças como predadores e navios Comportamentais Interferência no padrão comportamental o animal passa a evitar certas áreas ou têm os padrões de mergulho e respiração alterados Crônicos Estresse que pode levar à diminuição da viabilidade de sobrevivência do animal ou ao aparecimento de doenças Indiretos Diminuição da disponibilidade de presas reduzindo a alimentação e restringindo áreas de desova alimentação e reprodução Fonte BRASIL 2002 Além das perturbações os navios sísmicos também emitem poluentes atmosféricos dos próprios motores interferem na qualidade da água devido às descargas da água de lastro esgoto e restos alimentares aumentam a quantidade de lixo dispostos na orla prejudicam os organismos marinhos devido a possibilidade de colisão e outros acidentes com o aumento do tráfego de embarcações degradam os recifes de corais devido à colocação de cabos no fundo do oceano além de interferir na atividade de pesca pela possível fuga temporária de peixes e pela criação de zonas de exclusão GRANT 2003 alteração da biota marinha devido a mobilização de sondas de perfuração e a permanência da unidade de produção A mobilização e a permanência de unidades de perfuração não servem como grandes atrativos artificiais para fixação da biota marinha pois ficam no local por pouco tempo 70 dias A movimentação de estruturas e equipamentos da sonda de perfuração pode resultar em um afastamento de organismos do local Já as unidades de produção que permanecem de 20 a 30 anos atraem grandes concentrações de organismos constituindo um ponto de alta diversidade biológica RELINI et al 1997 ATHANASSOPOULOS et al 1999 onde as estruturas e os equipamentos servem como recifes artificiais Porém do ponto de vista ecológico essa alteração de origem antrópica nos padrões de distribuição produtividade e biodiversidade é considerado um impacto negativo HABTEC 2006 53 contaminação da água do oceano e do sedimento devido ao descomissionamento fechamento de uma plataforma abandonada Essa contaminação pode causar danos aos habitats dos organismos pelágicos e bentônicos O tempo de vida útil de um reservatório de petróleo normalmente varia entre 20 e 40 anos Após o descomissionamento as plataformas dutos submarinos e outras instalações têm três opções de destinos abandono uso secundário ou a remoção completa por explosivos Para os pescadores qualquer opção pode causar interferência física com as atividades de pesca Porém para eles o uso secundário da plataforma convertendo as estruturas fixas em recifes artificiais pode atrair uma grande variedade de espécies de invertebrados e de peixes a procura de abrigo alimento e locais seguros para reprodução melhorando a pesca no local MARIANO 2007 O quadro 42 faz um resumo de todas as emissões potenciais das etapas de exploração e produção Quadro 42 Emissões potenciais de alguns processos da etapa de exploração e explotação Processos Emissões Atmosféricas Efluentes Resíduos Desenvolvimento do poço Emissões fugitivas de gás natural compostos orgânicos voláteis COVs HPAs CO2 CO e H2S Fluido de perfuração ácidos orgânicos óleo diesel fluídos ácidos de estimulação HCl e HF Calha de perfuração sólidos do fluido de perfuração agentes espessantes dispersantes inibidores de corrosão surfactantes etc Produção Emissões fugitivas de gás natural COVs HPAs CO2 CO H2S e BTX decorrente do condicionamento do gás natural Água de perfuração contaminada por metais pesados sais e compostos orgânicos consumidores de O2 Também podem conter biocidas lubrificantes e inibidores de corrosão Areias de produção lamas dos separadores e resíduos sanitários Abandono de Poços Vazamentos e BlowOuts Emissões fugitivas de gás natural e de COVs HPAs material particulado CO2 CO e compostos de enxofre Vazamento de óleo e salmouras Solo contaminado e materiais absorventes Fonte EPA 2000 54 413 Impacto sobre o meio sócioeconômico aumento do fluxo populacional devido à demanda de mãodeobra Do ponto de vista ambiental é um impacto negativo pois induz uma forte pressão sobre a infraestrutura da cidade envolvida no projeto pressão sobre a infraestrutura urbana A geração de empregos aumenta a demanda de alguns serviços urbanos como saúde educação transporte público e saneamento básico modificação paisagística da região costeira A paisagem vem sendo reconhecida como um fator ambiental que pode contribuir para a qualidade de vida das pessoas e atrair investimentos Por esse motivo esse impacto é considerado negativo HABTEC 2006 interferência nas atividades pesqueiras devido à criação de áreas de restrição de uso zonas de segurança em torno das unidades de perfuração e produção e ao descarte de fluido de preenchimento A atividade pesqueira é reduzida devido à proibição de navegação de embarcações em um raio de 500 metros das plataformas embora o lançamento de alguns efluentes induz ao incremento da riqueza e abundância das espécies aquáticas na área de entorno da plataforma Isso gera um conflito entre os pesqueiros e a atividade de produção de petróleo Além disso a pesca de organismos eventualmente contaminados pelo fluido de preenchimento pode trazer conseqüências para a saúde da população HABTEC 2006 interferência física das atividades pesqueiras com as frotas de navios utilizados na produção além dos sistemas de dutos que representam um obstáculo à atividade de pesca com redes de arrastão pressão sobre a infraestrutura de disposição final de resíduos sólidos e oleosos As atividades de perfuração produção e escoamento geram resíduos sólidos líquidos oleosos e gasosos A destinação final dos resíduos sólidos deve seguir as normas específicas para cada classe de resíduo Os restos alimentares segundo a Convenção MARPOL devem ser 55 triturados e lançados no mar enquanto que os outros resíduos sólidos devem ser transportados para a base terrestre e encaminhados para a destinação final adequada de acordo com classe de resíduo Os resíduos podem ser separados em diferentes grupos como contaminados por óleo ou produtos químicos lixo comum material reciclável e resíduos perigosos HABTEC 2006 pressão sobre o tráfego marítimo infraestrutura portuária e tráfego rodoviário devido à demanda de insumos e serviços e geração de resíduos O tráfego marítimo será mais acentuado nos trechos entre as unidades de produção e a base de apoio operacional Com essa intensificação se pode esperar o aumento na possibilidade de ocorrer acidentes Além disso a implantação desse tipo de empreendimento implicará no aumento na movimentação do porto marítimo e do tráfego rodoviário que sofrerão pressão pelo aumento da circulação de veículos de carga geração de empregos devido à mãodeobra Alocação direta de funcionários que serão empregados nas atividades realizadas nas unidades na base de apoio operacional e nas embarcações de apoio Há também a geração de empregos indiretos nos ramos de alimentação aluguel hospedagem transporte entre outros Esse impacto é positivo e considerado de grande importância devido à sua influência na economia local HABTEC 2006 aumento da produção de petróleo devido a implantação da atividade de produção que contribui para a autoeficiência do país aumento da receita tributária e incremento da economia local estadual e nacional A atividade de perfuração gera empregos em diversos setores dos municípios da área de influência como por exemplo hotelaria comércio lazer e transporte aumentando a arrecadação de tributos municipais e estaduais SCHAFFEL 2002 414 Discussão Conforme observado as atividades que compõem a cadeia de produção do petróleo e do gás natural podem ser extremamente poluidoras e danosas ao meio ambiente Desta forma é necessário que sejam eficientemente geridas e conduzidas com os devidos cuidados de forma a 56 causarem o mínimo impacto ambiental possível Nessa etapa de produção destacamse como os principais impactos a atividade de pesquisa sísmica emissões atmosféricas alterações na qualidade do sedimento e da água oceânica devido à geração de resíduos principalmente os fluidos de perfuração e a calha A maioria dos impactos sobre os meios físico biótico e antrópico em conseqüência de acidentes ou da atividade operacional de perfuração de poços marítimos de óleo e gás são considerados de baixa significância e localizados próximos às plataformas Por isso devese concentrar esforços na mitigação dos impactos ambientais devendo sempre realizar simulados e treinamentos periódicos dispor de equipamentos adequados para responder a emergências de vazamentos e contar com o Plano de Emergência Individual documento este exigido pela Lei Federal N 9966 de 28 de abril de 2000 Além disso é importante que as plantas de atividade de produção de petróleo e gás contemplem os projetos ambientais determinados pelo IBAMA como Projeto de Controle da Poluição que tem como objetivo estabelecer metodologias para controle detecção da emissão e sistemas de tratamento de todos os poluentes gerados pelas atividades de perfuração de poços marítimos e o Projeto de Monitoramento Ambiental que monitora e acompanha as mudanças ambientais mitigando os impactos entre outros É necessário que as atividades de exploração e explotação sejam reguladas visando o levantamento de dados técnicos mais precisos cumprindo as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo dos seus derivados e do gás natural e de preservação do meio ambiente Hoje no Brasil falta uma regulamentação específica para o descarte dos resíduos que caracterizam a atividade de perfuração de poços marítimos de óleo e gás que são a calha e fluido de perfuração Tal regulamentação deveria ser aplicada de acordo com a base do fluido de perfuração utilizado aquosa ou nãoaquosa A única referência legal para o descarte de resíduos provenientes da atividade de produção de óleo e gás é o Artigo 20 da Lei Federal no 9966 de 28 de abril de 2000 que dispõe sobre a prevenção controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional SCHAFFEL 2002 42 Impactos ambientais do refino do petróleo O refino do petróleo é um conjunto de processos físicos e químicos que transformam as frações de hidrocarbonetos em derivados comerciais como combustíveis lubrificantes plásticos fertilizantes medicamentos tintas e tecidos BRASIL 2008 a No entanto as 57 refinarias de petróleo utilizam e geram uma grande quantidade de compostos químicos e por isso são consideradas empresas potencialmente poluidoras Elas emitem quantidades significativas de poluentes atmosféricos efluentes líquidos e resíduos sólidos 421 Emissões atmosféricas As emissões atmosféricas nas refinarias provêm de emissões fugitivas dos compostos voláteis COVs presentes no óleo cru e nas suas frações e emissões geradas pela queima de combustíveis nos aquecedores e nas caldeiras e emissões das unidades de processo Essas emissões ocorrem ao longo de todas as atividades de refinamento por milhares de fontes potenciais como válvulas bombas tanques etc e podem prejudicar significativamente a qualidade do ar no entorno Normalmente essas emissões são minimizadas através do uso de diversas técnicas incluindo o uso de chaminés filtros equipamentos com maior resistência a vazamentos a redução do número de tanques de armazenamento e de outras fontes potenciais o uso de tanques com teto flutuante e talvez o método mais eficaz o uso de um Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos EPA 1995 Os numerosos aquecedores usados para aquecer as correntes de processo ou gerar vapor em caldeiras podem ser fontes potenciais de emissões de CO SOx NOx material particulado e de hidrocarbonetos além de 0412 kg de CO2 por litro de petróleo processado LA ROVERE 2007 As emissões podem ser relativamente baixas quando esses equipamentos são operados de modo correto e quando queimam combustíveis limpos como gás de refinaria óleo combustível ou gás natural No entanto as emissões podem ser significativas se a combustão não for completa ou se os aquecedores estiverem sujos com piche ou outros resíduos Outras fontes de emissão das refinarias provêm da regeneração periódica dos catalisadores de processo que geram correntes gasosas podendo conter CO material particulado e hidrocarbonetos voláteis Essas correntes antes de serem liberadas para a atmosfera são tratadas por uma caldeira que queima não apenas o monóxido de carbono transformandoo em CO2 mas também qualquer hidrocarboneto presente Em seguida é necessário que as correntes passem por equipamentos com a finalidade de remover o material particulado presente no gás MARIANO 2001 A maior parte das correntes gasosas que deixam as refinarias também contém quantidades variáveis de gás de refinaria gás sulfídrico e amônia Essas correntes normalmente são coletadas e enviadas para as unidades de tratamento de gás e de recuperação de enxofre 58 com a finalidade de se recuperar o gás de refinaria usado como combustível e o enxofre elementar podendo ser posteriormente vendido EPA 1995 Os poluentes liberados no processo de refinamento causam diversos impactos à saúde humana como irritação nos olhos efeitos sobre o sistema cardiovascular e sobre o sistema respiratório Também podem causar efeitos corrosivos sobre os materiais e sobre a visibilidade nas refinarias fortes odores e alguns impactos globais como a contaminação atmosférica chuva ácida e intensificação do efeito estufa Segundo Szhlo Schaeffer 2007 com a proibição do uso de enxofre na gasolina a quantidade de energia e a emissão de CO2 nas refinarias aumentará substancialmente 4211 Principais poluentes atmosféricos emitidos pelas refinarias de petróleo SOx naturalmente presente no petróleo produzido principalmente durante a queima dos combustíveis utilizados para a geração de calor e energia A toxicidade dos óxidos de enxofre pode causar danos à flora e provocar as chuvas ácidas cujos impactos possuem caráter regional ou continental O SO2 pode reagir com outras substâncias presentes no ar formando partículas de sulfato que são responsáveis pela redução da visibilidade na atmosfera CETESB 2008 e NOx são formados em qualquer situação de queima de combustível fóssil na refinaria São gases que em concentrações altas são capazes de causar danos à vegetação próxima ao local CO produzido em grandes quantidades pelo regenerador do catalisador da unidade de craqueamento catalítico O CO ao entrar na atmosfera é oxidado e transformase em CO2 cujo acúmulo na atmosfera intensificação do efeito estufa Gás Sulfídrico é gerado nas unidades de polimerização na etapa de lavagem cáustica assim como nas unidades de tratamento de gás ácido e recuperação de enxofre EPA 1995 Benzeno Tolueno e Xileno BTX são componentes do petróleo portanto estão presentes em muitas operações de refino Interfere no funcionamento normal das membranas celulares principalmente de organismos aquáticos Material Particulado a maior fonte potencial de emissões para a atmosfera em uma refinaria é a unidade de regeneração do catalisador de craqueamento catalítico A presença de metais nesse material pode resultar em severa devastação da vegetação e em desnudação da paisagem como resultado da contaminação do solo e subseqüente acúmulo de níveis metálicos fitotóxicos pelas plantas MARIANO 2001 A causa da supressão do crescimento das plantas é aparentemente o solo contaminado por metais pesados Esse tipo de emissão também pode reduzir a visibilidade e criar danos para o transporte ocasionando acidentes materiais CETESB 2008 e Acetileno Butano Etano Eteno GLP Metano Propano e Propeno COVs do ponto de vista da contaminação atmosférica os hidrocarbonetos que contêm até quatro átomos de carbono são gases à temperatura ambiente e favorecem a formação das reações fotoquímicas contribuindo para o surgimento do smog fotoquímico5 Amônia é formada a partir dos compostos nitrogenados presentes no petróleo cru e é gerada em vários processos nas refinarias de petróleo Segundo Mariano 2001 a minimização das emissões atmosféricas das refinarias é geralmente possível de ser efetuada com procedimentos simples como melhoria da combustão nos fornos aquecedores e caldeiras pois quanto mais eficiente é a reação de queima menor quantidade de poluentes é emitida tal medida tem um efeito preciso sobre as emissões de NOx CO e material particulado uso de combustíveis menos poluidores para a geração de calor e energia como por exemplo o gás natural operação e manutenção adequada dos equipamentos visando o seu funcionamento nas melhores condições possíveis o que também reduz a quantidade de poluentes emitidos processamento de petróleos com menores teores de enxofre sempre que possível e viável 422 Efluentes líquidos Os efluentes líquidos consistem em águas de resfriamento águas de processos água dos esgotos sanitários e águas pluviais Incluem também os efluentes de processo que tenham entrado em contato com óleo como soluções ácidas soda exausta água de lavagem do petróleo cru e dos derivados amônia fenóis graxa entre outros MARIANO 2001 Grande parte da água usada numa refinaria de petróleo é para resfriamento e não entra em contato com correntes de óleo do processo portanto contém menos contaminantes COLLARES 2004 Normalmente são tratados em estações de tratamento nas próprias refinarias e descarregados em estações de tratamento públicas ou em corpos receptores desde que atendam à legislação ambiental 5 smog fotoquímico é o produto da reação de hidrocarbonetos com gases presentes na atmosfera O3 NO e NO2 O ozônio é o principal componente do smog fotoquímico 60 Ocasionalmente algumas refinarias liberam hidrocarbonetos líquidos no solo contaminando as águas subterrâneas e águas superficiais Embora o volume liberado seja relativamente pequeno há um grave risco de contaminação dessa águas podendo gerar prejuízos tanto para ambiente quanto para a saúde humana EPA 1995 As principais alterações na água de processo efluentes de uma refinaria estão relacionadas ao pH carbono orgânico total nitrogênio total fósforo total DBO DQO temperatura condutividade e toxicidade e ocorrem devido à presença de sólidos dissolvidos sólidos suspensos H2S NH3 óleo compostos aromáticos BTEX fenol sal cianetos fluoreto MTBE HPAs e metais pesados COLLARES 2004 Os efluentes apresentam altas concentrações de complexos metálicos em especial cromo cobre mercúrio zinco e chumbo e alguns tipos de solo apresentam grande afinidade com íons metálicos sendo fontes potenciais de poluição A prática da descarga desses efluentes diretamente sobre a superfície do solo acarreta sérios riscos ambientais e à saúde das populações atingidas principalmente as localizadas próximas às refinarias MIDUGNO et al 2007 Quando o descarte é realizado em meio aquático pode mudar totalmente as características da água como pH salinidade e temperatura WAKE 2005 As refinarias são grandes consumidoras de água e por isso produzem grande quantidade de despejos líquidos alguns de difícil tratamento que variam em quantidade e em qualidade em função do tipo de petróleo processado das unidades de processamento que compõem a refinaria em questão e da forma de operação dessas unidades Por existir graus diversos de efluentes tóxicos é difícil prever quais são seus efeitos quando lançados no meio ambiente Testes subletais para fauna constataram que os efluentes não só podem ser letais recobrimento asfixia e envenenamento mas também muitas vezes podem ter efeitos sobre o crescimento e reprodução de algumas espécies WAKE 2005 A principal função da grande quantidade de água utilizada é a de resfriamento No entanto o uso de circuitos de resfriamento fechados promove a recirculação dessas águas reduzindo em mais de 90 a água captada e conseqüentemente a quantidade de efluentes produzidos EPA 1995 423 Resíduos sólidos Os resíduos sólidos perigosos ou não são gerados em muitos processos de refino em operações de manuseio do petróleo e na etapa do tratamento de efluentes Tais resíduos 61 normalmente estão sob a forma de lamas catalisadores de processo exaustos cinzas de incineradores e borras de filtração São diversos os tipos de tratamento pois dependem das características dos resíduos Dentre eles incluemse incineração neutralização fixação química disposição em aterros sanitários ou industriais que podem estar situados dentro ou fora das refinarias e queima em fornos adequados Os resíduos variam muito na sua composição e toxicidade e suas características dependem do processo produtivo que os gera do tipo de petróleo processado e dos derivados produzidos Outros resíduos que não são derivados de petróleo ácido acético ácido fosfórico são vendidos como subprodutos EPA 1995 As medidas de minimização da geração de resíduos sólidos envolvem a redução na fonte de geração com o uso de equipamentos mais eficientes e o uso de tecnologias mais limpas reciclagem e reutilização de materiais economia no uso de produtos e práticas de gerenciamento O lançamento de resíduos sólidos industriais nos solos pode acarretar diversos problemas ao meio ambiente como a poluição da água pelo escoamento superficial ou pela infiltração dos detritos para os corpos hídricos e a liberação de gases tóxicos No entanto a destinação adequada a ser dada ainda é um problema pois existe uma grande diversidade de resíduos industriais Os aterros são a alternativa mais empregada no Brasil devido ao seu baixo custo relativo e à tecnologia simples e bem difundida MARIANO 2001 424 Poluição sonora O ruído advindo das refinarias é causado principalmente pelo funcionamento de equipamentos como turbinas compressores e motores e a exposição de pessoas pode causar lhes danos à saúde É necessário que nas refinarias seja feito tratamentos acústicos por meio do enclausuramento de equipamentos ou pela proteção acústica nas edificações Os ruídos podem também impactar a biota local pois pode afugentar os animais 425 Acidentes em refinarias No Brasil já houve algumas ocorrências de graves acidentes envolvendo o refino de petróleo como o ocorrido em 1972 na Refinaria Duque de Caxias REDUC em Duque de Caxias RJ resultando em 38 óbitos em 1982 na Refinaria Henrique Lage REVAP em São 62 José dos Campos São Paulo com 11 óbitos em 1998 na Refinaria Gabriel Passos REGAP em Betim Minas Gerais com 6 óbitos e no Paraná na Refinaria Presidente Getúlio Vargas Esses acidentes resultaram em significativos impactos ambientais resultantes da poluição aquática por derramamentos de derivados de petróleo SOUZA FREITAS 2003 Nas refinarias existem riscos específicos do processamento de compostos químicos inflamáveis e tóxicos que podem gerar explosões incêndios e vazamentosemissões com conseqüências para as populações vizinhas e para o meio ambiente Existem também os riscos simples e comuns a uma grande variedade de atividades rotineiras como por exemplo pequenos vazamentos Normalmente os acidentes ocorrem devido a falhas mecânicas eventos externos ou falhas humanas Por isso é muito importante a existência de um Programa de Gerenciamento de Riscos e de Planos de Emergência para que a probabilidade de ocorrência e os impactos ambientais sejam minimizados além de uma rígida disciplina operacional e treinamento adequado da força de trabalho SILVA 2003 426 Impactos das Unidades de Processamento de Gás Natural Uma vez extraído o gás natural passa inicialmente por vasos separadores que são equipamentos projetados para retirar a água os hidrocarbonetos que estiverem em estado líquido e as partículas sólidas pó produtos de corrosão etc Em plataformas marítimas por exemplo o gás deve ser desidratado antes de ser enviado para terra evitando a formação de hidratos pois são compostos sólidos que podem obstruir os gasodutos BRASIL 2008 e Se houver algum tipo de contaminante como enxofre o gás é enviado por gasodutos às Unidades de Processamento de Gás Natural UPGN onde será desidratado e fracionado adequandose para o consumo final Uma das frações é o Gás Liquefeito de Petróleo GLP mistura dos gases propano e butano e a outra fração é a gasolina gás natural SANTOS 2008 A remoção de algumas substâncias tóxicas principalmente do enxofre que se concentra na forma de ácido sulfídrico H2S é necessária pois a toxidez deste ácido é duas vezes maior que a do monóxido de carbono CO e em contato com a água forma o ácido sulfúrico O CO2 é também removido principalmente para evitar a formação de gelo seco nos processos de condensação do gás natural LOURENÇO 2003 O gás natural apresenta riscos de asfixia incêndio e explosão Para que não haja esse tipo de risco em ambientes fechados equipamentos elétricos inadequados superfícies 63 superaquecidas ou qualquer outro tipo de fonte de ignição externa devem ser evitados AMBIENTE BRASIL 2008 g Os principais impactos foram extraídos do Estudo de Impacto Ambiental EIARIMA da Unidade de Tratamento de Gás de CaraguatatubaSP UTGCA BIODINÂMICA 2006 e relacionam a perturbação de habitats emissões atmosféricas e emissão de ruídos industriais Os ambientes terrestres com cobertura vegetal natural e sua fauna associada são os mais atingidos principalmente pela poluição atmosférica que provoca efeitos cumulativos sobre a biota Além disso a emissão de ruídos provocados pela operação de máquinas e turbinas pode levar ao comprometimento de diversas espécies de vertebrados e afugentar algumas espécies de animais silvestres de regiões próximas interferindo no comportamento e podendo alterar os padrões normais de reprodução competição e predação Os principais poluentes atmosféricos provenientes da queima das correntes gasosas nas usinas são emitidos principalmente pelas turbinas a gás natural Os gases mais representativos são os óxidos de nitrogênio NOx e dióxido de nitrogênio NO2 Em quantidades mais reduzidas também são gerados o CO hidrocarbonetos totais material particulado e SO2 Além desses são emitidos os gases que contribuem para o aumento do efeito estufa CO2 N2O e CH4 Em geral as emissões de material particulado e SO2 são muito baixas na queima de gás natural Além da emissão de gases tóxicos durante o processo de operação das unidades pode também ocorrer incêndios e explosões se houver liberação de grande quantidade de gás SILVA 2003 As correntes gasosas descartadas nas UPGNs são normalmente conduzidas para um flare tocha onde são queimadas O flare quando operado de maneira adequada atinge uma eficiência de combustão de no mínimo 98 o que significa que a quantidade de emissão de hidrocarbonetos e CO será menor de 2 Além da queima em flare outras medidas são recomendadas como instalação de filtros nas chaminés e monitoramento dos níveis das emissões atmosféricas As emissões atmosféricas representam uma fonte potencial de alterações ambientais e as populações da área de influência da UPGN são consideradas como o principal receptor desses poluentes Esses podem modificar os índices de produtividade primária crescimento da vegetação que poderá ser intensificada com o aumento da oferta de carbono Isso faz com que parte das espécies altere sua taxa de crescimento sendo que as mais favorecidas seriam aquelas de crescimento rápido que possuem madeiras de menor densidade e qualidade em detrimento das que crescem mais lentamente e possuem madeiras mais nobres A conseqüência dessa 64 alteração ao longo do tempo pode ser uma transformação da composição e estrutura da floresta que passará a ser mais dinâmica e frágil A poluição do ar pode ainda dependendo de sua intensidade provocar o desaparecimento de diversos organismos mais sensíveis como líquenes musgos fungos e algumas epífitas Durante a fase de operação de uma planta industrial os impactos mais freqüentes nos cursos dágua estão relacionados com a captação de água para abastecimento e o lançamento dos efluentes líquidos No entanto esses efluentes normalmente são lançados em redes locais de esgoto sanitário onde serão conduzidos a uma estação de tratamento Podem ser produzidos também efluentes oleosos que devem ser coletados por caminhãovácuo e também transportados para tratamento Por isso esses impactos não são muito significativos para com os recursos hídricos desde que haja uma fiscalização permanente do sistema de coleta armazenamento transporte e disposição dos efluentes Alguns resíduos também são gerados nessas unidades como embalagens restos alimentares óleo lubrificante usado lixo comum não reciclável entre outros Esses resíduos devem seguir um Manual de Gerenciamento de Resíduos MGR onde se encontra descritos os procedimentos e orientações a serem adotados para o registro classificação manuseio armazenamento temporário e disposição final desses produtos 427 Discussão As refinarias de petróleo e unidades de processamento de gás podem provocar impactos expressivos ao meio ambiente pois seus resíduos podem degradar o ecossistema alterando o equilíbrio da fauna e flora local comprometendo os recursos hídricos e principalmente poluindo a atmosfera Por isso é essencial a prevenção que pode ser feita com uma boa gestão ambiental direcionada para o cumprimento das exigências dos órgãos governamentais Com uma gestão operacional correta e o controle interno das emissões de poluentes atmosféricos efluentes e resíduos podese ter uma redução nos níveis concentração e volume de geração e emissão Tais controles incluem a recuperação de substâncias que não reagiram podendo ser recicladas a recuperação de subprodutos dos processos que podem ter alguma utilidade na própria planta ou mesmo ser vendidos a terceiros a recirculação das águas e a implantação de equipamentos que diminuam a emissão de poluentes 65 43 Impactos ambientais do transporte e distribuição 431 Transporte terrestre Dutos Gasodutos Caminhões e Trens 4311 Impactos da implantação de dutos A seqüência básica de construção dos dutos envolve os seguintes passos HABTEC 2006 RIMA PPDSP 2007 1 Instalação dos canteiros de obras normalmente são constituídos por instalações básicas como escritórios refeitórios alojamentos banheiros dentre outros Nessas instalações são gerados diversos tipos de efluentes líquidos os quais devem ser tratados e destinados de forma adequada efluentes sanitários esgotos provenientes de banheiros que sempre devem estar conectados à rede pública quando disponível Normalmente são usados banheiros químicos ou fossas e seus efluentes devem ser coletados periodicamente por empresas licenciadas e transportados a uma Estação de Tratamento de Esgoto ETE efluentes gerados nas cozinhas e refeitórios apresentam gordura na sua composição e por isso antes de serem encaminhados para a ETE devem passar por um sistema de separação de gordura efluentes oriundos de testes hidrostáticos o teste hidrostático utilizado para identificar vazamentos nos dutos é realizado com água a alta pressão Após o teste esta água deve receber um tratamento e passar por uma análise de qualidade antes de ser descartada efluentes líquidos oleosos resultantes de limpezas e possíveis vazamentos de máquinas e equipamentos Esses efluentes devem ser enviados a caixas coletoras para em seguida remover com filtros de areia e brita os óleos e as graxas efluentes provenientes de fluidos de perfuração os fluidos são utilizados na técnica do furo direcional e devem receber tratamento para que possam ser reutilizados São produzidos também diferentes tipos de resíduos sólidos que devem ser classificados quanto ao grau de risco ao meio ambiente e à saúde pública São gerados nos canteiros e frentes de obras pátios de estocagem de tubos equipamentos e veículos e nas áreas de administração e coordenação Devem ser coletados separados devidamente acondicionados e armazenados para posterior envio à correta destinação final 66 Durante a fase das obras são também geradas emissões provenientes da queima de combustíveis utilizados nas máquinas e equipamentos além de poeiras originadas nas fases construtivas empréstimos botaforas e sedimentos de escavação Para diminuir a quantidade de gases lançados as máquinas e equipamentos devem operar dentro das especificações técnicas adequadas com monitoramento freqüente Já a quantidade de poeira levantada poderá ser reduzida através da constante umidificação do solo com jatos de água O intensivo uso de maquinário e equipamentos também provoca a compactação do solo 2 Limpeza e abertura da faixa consiste na remoção dos materiais nela existentes vegetação tocos de madeira entulhos etc para posterior escavação e instalação dos dutos Essa etapa é bastante impactante já que remove totalmente a vegetação do local 3 Desfile de Tubos os tubos são colocados ao lado da faixa um atrás do outro formando uma fila 4 Curvamento soldagem e inspeção da solda os tubos enfileirados serão soldados e inspecionados para garantir que não haja nenhum defeito de solda 5 Abertura e cobertura da vala após a montagem dos dutos a vala é aberta separandose a camada superficial do solo Os dutos soldados são assentados a uma profundidade mínima de 120 m Alguns pontos ao longo dos trechos dos dutos como cruzamentos com rodovias ferrovias e travessias de rios devem ser considerados especiais Em seguida a vala é recoberta aproveitandose o solo anteriormente retirado durante a escavação Por último deverá ser recolocada a camada superficial do solo previamente separada 6 Restauração da vegetação e recomposição após a cobertura da vala a faixa deverá ser restaurada para que retorne às condições anteriores ao início das obras 7 Sinalização da faixa tem a função de informar as pessoas que transitarão pela faixa ou nas áreas ao redor e para evitar danos aos dutos A implantação de dutos provoca sérias intervenções diretas e indiretas nos ecossistemas localizados nas áreas de influência Os principais impactos estão relacionados à redução das 67 áreas florestais o que potencializam o processo de fragmentação e do efeito de borda causando conseqüente perda de habitats e o isolamento de populações SCARIOT et al 2005 RIMA PPDSP 2007 Normalmente a faixa de servidão dos dutos é recoberta por gramíneas para evitar danos aos dutos por raízes e para evitar a exposição do solo e sua erosão Os distúrbios sonoros dessa atividade também afetam alguns animais Ocasionalmente os dutos passam por zonas de amortecimento ou mesmo pelas Unidades de Conservação UCs Porém de acordo com a Resolução CONAMA nº 131990 os ecossistemas e a biota presentes no entorno devem ser protegidos e a implantação de qualquer atividade que possa afetálos deve ser licenciada BRASIL 1990 b Outro impacto está relacionado à qualidade da água e ao hidrodinanismo dos corpos hídricos próximos ao local da obra A raspagem da camada superficial do solo e a escavação das valas são atividades potencialmente causadoras de erosão e geradoras de material desagregado RIMA PPDSP 2007 Possíveis chuvas podem provocar o arraste desse material particulado em suspensão para os corpos hídricos o que aumenta a carga sedimentar causando o assoreamento dos rios e o aumento da turbidez da água alterando a produtividade primária local e a atividade de alimentação dos animais bentônicos GOMES et al 2000 Alguns dutos atravessam corpos hídricos superficiais que pode causar interferências no escoamento superficial e subsuperficial modificando o sistema de drenagem da região Para minimizar esse dano nas regiões de grandes rios por exemplo a construção pode ser realizada através da técnica de furo direcional que é a perfuração do solo abaixo do leito do rio sem causar muita interferência no seu ciclo RIMA PPDSP 2007 Após o fechamento da vala na fase de operação dos dutos o escoamento subsuperficial natural deverá ser interceptado pela existência do maciço da tubulação que servirá como uma barreira submersa ao escoamento na região causando a elevação do lençol freático Com isso poderá ocorrer a formação de alagadiços e charcos nas depressões existentes em toda a área marginal da dutovia criandose um novo hidrodinamismo local HABTEC 2006 O lançamento de esgoto doméstico proveniente do canteiro de obras causa um aumento da demanda bioquímica de oxigênio DBO e das concentrações dos compostos nitrogenados e fosfatados acelerando o processo de eutrofização Com o aumento dessas concentrações a estrutura e densidade da comunidade fitoplanctônica é alterada afetando a cadeia trófica dos corpos dágua Algumas atividades podem provocar a instabilidade nas camadas superficiais do terreno como a retirada da vegetação implantação de canteiros de obra escavações de 68 trincheiras cortes e construção de aterros A principal preocupação referese às áreas onde a implantação do duto se dará sobre depósitos de solos sujeitos a arraste ou em locais que apresentam características favoráveis a desbarrancamentos Para diminuir os impactos ambientais da implantação dos dutos podese destacar a escolha do local mais adequado para a localização do canteiro de obras de forma a não utilizar áreas que abriguem remanescentes florestais mesmo de mata secundária Vale ressaltar que a instalação de dutos em áreas com grande densidade populacional também é preocupante já que existe a probabilidade de acidentes e explosões Além disso algumas medidas mitigadoras podem reduzir os impactos ambientais dessa atividade como a orientação adequada dos trabalhadores seleção de critérios construtivos que otimizem a conservação dos recursos e do ambiente local adoção de medidas para minimizar a geração de poeira carreamento de sólidos resíduos e efluentes além de uma destinação adequada para esses 4312 Acidentes com Dutos e Gasodutos Mesmo atendendo padrões máximos de segurança internacional vazamentos em dutos podem ocorrer decorrentes de erosão deslizamentos de terra corrosão queda de rochas atos de vandalismo ou ação de terceiros CETESB 2008 Para diminuir a ocorrência de vazamentos algumas medidas devem ser tomadas principalmente a de substituição da malha de tubulações quando ultrapassada a sua vida útil MOSCARDI 2005 A CETESB desde 1980 vem atuando nas operações de emergência envolvendo dutos no Estado de São Paulo e até 2006 tinha registrado 178 casos A maioria destes registros se refere a vazamentos de gás natural na região metropolitana com risco de incêndio e explosão bem como certo desconforto respiratório à população As ocorrências de acidentes que provocam impacto ambiental com contaminação de mananciais de solos e de áreas litorâneas são bem menos freqüentes O número de ocorrências envolvendo dutos não é muito grande quando comparado com o transporte rodoviário No entanto em caso de rompimento destas tubulações as ações de resposta para conter ou minimizar os impactos ambientais e sócioeconômicos devem ser rápidas e eficientes pois a grande maioria da malha dutoviária está presente em áreas urbanas mananciais e outras regiões de importância sócioambiental como manguezais praias e unidades de conservação CETESB 2008 Um dos acidentes mais dramáticos ocorridos no 69 Brasil com oleodutos foi o que originou explosão e incêndio na favela de Vila Socó Cubatão em 1984 Nesta ocasião cerca de uma centena de pessoas morreram Os impactos negativos aos ambientes naturais causados por vazamentos em dutos e gasodutos provocam a contaminação de solos subsolos corpos de água e lençol freático além dos danos aos vegetais e animais presentes nas proximidades no momento do seu rompimento Quando os acidentes ocorrem em ambiente urbano destacase o incômodo respiratório e dores de cabeça na população em função dos fortes odores das substâncias liberadas e das características tóxicas do produto Explosões e incêndios devido às propriedades inflamáveis principalmente em gasodutos já foram registrados pela CETESB em onze ocorrências havendo vítimas com ferimentos leves queimaduras de primeiro grau e também casos mais sérios com fatalidades CETESB 2008 g Em alguns casos as tubulações estão dispostas paralelamente às estradas além de cruzar terras de uso agrícola causando expressivas perdas econômicas e danos ecológicos KIRCHHOFF 2004 BRITO 2006 Para que os riscos e os impactos ambientais sejam minimizados é necessário que medidas de controle sejam tomadas por parte do governo e dos agentes de transporte e distribuição de produtos perigosos como gás e óleo Para que essas medidas sejam efetivas os riscos de acidente precisam ser primeiramente mensurados ou estimados pela Avaliação de Riscos apresentada anteriormente à construção dos dutos Essa avaliação busca subsídios para que a tomada de decisões seja imediata e confiável visando à minimização dos impactos ambientais e sócias BRITO 2006 4313 Acidentes no modal ferroviário O modal ferroviário transporta grandes volumes de cargas perigosas e atravessa diferentes áreas muitas com relevante importância ecológica ou sócioeconômica No entanto a malha ferroviária brasileira é antiga e não recebe manutenções adequadas criandose riscos à saúde ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado Em geral quando ocorre um acidente a área contaminada é extensa devido ao grande volume transportado No caso de derrames de líquidos além da percolação do produto entre as britas que assentam os trilhos outras áreas como pastagens cursos e corpos dágua podem ser atingidos comprometendo a qualidade do ambiente e da saúde da população já que pode contaminar fontes de abastecimento Além disso o vazamento de produtos tóxicos como a 70 gasolina pode ocasionar a perda de algumas espécies animais e vegetais a poluição atmosférica e a ocorrência de incêndios SCHRUT et al 2005 O conhecimento das propriedades físicoquímicas do produto derramado e a extensão da área contaminada também são de fundamental importância para que o trabalho de contenção do produto e a limpeza do local sejam realizados da melhor maneira possível Um levantamento estatístico de acidentes ferroviários realizado pela CETESB mostra que entre os anos de 1987 e 2004 aconteceram 58 acidentes envolvendo o transporte de cargas perigosas sendo 76 destes envolvendo líquidos inflamáveis no qual se enquadram os combustíveis A maioria dos acidentes resultou em vazamento da carga e a maior parte ocorreu por falta de manutenção das vias férreas provocando o descarrilamento dos vagões 4314 Acidentes no modal rodoviário A gravidade e a extensão das emissões dependem das propriedades físicoquímicas toxicológicas e ecotoxicológicas das substâncias envolvidas bem como das condições atmosféricas geológicas e geográficas Assim como os incêndios podem provocar efeitos tanto agudos quanto crônicos como carcinogenicidade teratogenicidade mutagenicidade e danos a órgãos alvos específicos FREITAS AMORIM 2001 Além da poluição atmosférica o produto vazado pode contaminar o solo e a vegetação próxima ao local do acidente O produto também pode atingir os cursos dágua principalmente quando caem nas canaletas de águas pluviais paralelas às rodovias Normalmente o acesso rodoviário ao acidente onde ocorreu o vazamento é restrito dificultando e retardando as operações de combate Devido ao grande volume de carga os recursos empregados são bastante elevados onerando em tempo e custo o atendimento como um todo Além disso é freqüente a geração de grande quantidade de resíduos líquidos e sólidos provenientes das ações de contenção remoção e limpeza dos locais atingidos 432 Transporte marítimo navios petroleiros A atividade de transporte de petróleo e derivados tem grande potencial poluidor principalmente devido ao grande volume transportado Pode atingir grandes proporções como em acidentes com petroleiros ou descargas pequenas porém mais freqüentes como os acidentes operacionais Sendo assim a poluição marinha por hidrocarbonetos pode ocorrer de 71 forma aguda resultado de eventuais derrames no meio ambiente em função de grandes acidentes ou de forma crônica devido à entrada desses produtos advindas de ações rotineiras de manutenção dos navios e constantes descargas nos portos e terminais SILVA 2004 Além dos impactos gerados por situações catastróficas à navegação marítima podese atribuir uma série de impactos e desafios ambientais tais como emissões atmosféricas geração de resíduos IMO 2008 utilização de tintas tóxicas e transferência de espécies exóticas através da água de lastro ARAÚJO 2002 SILVA 2004 Figura 42 e Quadro 43 De acordo com Ball 1999 as estatísticas mostram que 80 dos derrames de hidrocarbonetos ocorrem em águas abrigadas que são locais de extrema sensibilidade ambiental e de difícil remoção do produto derramado No entanto não é só a poluição gerada por navios que merece observação outras fontes como por exemplo efluentes urbanos e industriais devem ser mais investigadas COMMENDATORE ESTEVES 2007 Figura 42 Fontes de emissão de um navio para o ar e para o mar Fonte ULLRING 19976 apud SILVA 2004 6 ULLRING S Green ships on a blue ocean Paper series DNVR97P002 Det Norske Veritas Seoul Korea 1997 72 Quadro 43 Alguns riscos acidentais que podem ocorrer durante o transporte por navios de petróleo e derivados Adaptado de Silva 2004 Causa Conseqüência Comentários Operação de carga de navios de alívio Reduzida Descarga ilícita no mar Reduzida Falha de manobra nos tanques Colisões entre navios em áreas próximas ao litoral Graves a muito graves Colisões entre navios em áreas afastadas da costa Graves Depende se o óleo atinge áreas costeiras e da quantidade derramada Situação onde há um tempo entre o alarme e a chegada da deriva às áreas sensíveis Encalhe de navios Média a elevada Depende da sensibilidade da costa O encalhe pode levar à ruptura do casco e liberar grandes volumes Falhas no casco Reduzida a muito grave A falha pode resultar desde uma pequena fissura até a quebra no navio ao meio Incêndios e explosões Média a muito grave É um dos acidentes mais preocupantes principalmente quando ocorrer em áreas internas como terminais Há o risco de vazamentos catastróficos e morte humana Carga e descarga de navios em terminais Média São os casos mais comuns de incidentes portuários Acidentes de maiores probabilidades mas normalmente de menores conseqüências Operações de abastecimento Média a reduzida Os vazamentos durante o abastecimento são geralmente pequenos Colisões de navios com estruturas portuárias Médias O choque pode abrir rombos no casco do navio mas esse tipo de acidente tende a ser eliminado com a substituição das frotas com casco duplo 4321 Vazamento de óleo por acidente com navios petroleiros Acidentes com petroleiros tendem a chamar atenção pública pela escala do desastre ecológico Porém a quantidade de petróleo derramada nesses acidentes esporádicos é considerada pequena quando comparada a soma do que vaza diariamente de petroleiros oleodutos e postos de gasolina SILVA et al 2006 Mundialmente este transporte lança no ambiente cerca de 100000 toneladas de hidrocarbonetos por ano Comparandoo a outras fontes de hidrocarbonetos e apenas às fontes antropogênicas este volume representa 77 e 143 respectivamente do total de hidrocarbonetos lançados anualmente no meio ambiente WALKER et al 2003 73 Os impactos causados sobre a comunidade marinha por acidentes com vazamento de óleo em ambientes costeiros são variados e vão desde a mortalidade de indivíduos por sufocamento físico até efeitos da contaminação química que incluem toxicidade carcinogenicidade interferência em processos biológicos e bioacumulação Podem ocorrer também impactos indiretos como a perda do habitat ou de fonte de alimentação Além disso esses impactos causam conseqüências diretas para as atividades sócio econômicas Os principais impactos são impacto visual interdição de praias comprometimento da balneabilidade impossibilidade de realização de atividades recreativas contaminação de portos embarcações e outras estruturas diminuição do turismo impactos na pesca maricultura aqüicultura e carcinocultura infiltração e contaminação do lençol freático e efeitos na saúde humana comprometimento de sítios de mineração sítios arqueológicos culturais e históricos ARAÚJO 2002 4322 Comportamento do óleo no meio ambiente marinho Os impactos sobre os organismos podem ser físicos ou tóxicos Os físicos podem levar à morte por asfixia pois os organismos são recobertos pelo produto derramado além de alterar a temperatura e prejudicar a locomoção POFFO 2000 Já os tóxicos são quando os hidrocarbonetos acumulam no sedimento Os efeitos tóxicos podem dizimar culturas inteiras de recursos pesqueiros como no caso do derrame do Amoco Cadiz onde os cultivos de crustáceos ostras e outros bivalves só puderam ser retomados 3 anos após o acidente SILVA 2004 Os impactos ambientais decorrentes de derrames de petróleo e de derivados também podem ser classificados como agudos ou crônicos e são bem conhecidos em alguns organismos marinhos tais como peixes crustáceos e moluscos HOLDWAY 2002 COMMENDATORE ESTEVES 2007 Impactos agudos causam efeitos letais aos organismos que ficam expostos ao agente contaminante por um curto período de tempo Já a poluição crônica é caracterizada pela exposição prolongada ao agente contaminante ação rotineira de manutenção dos navios e constantes descargas nos portos e terminais e as frações tóxicas persistem no ambiente o que dificulta a sua recuperação Os impactos crônicos geram efeitos subletais que podem afetar algum estágio do ciclo de vida do organismo como o crescimento a reprodução e 74 o desenvolvimento larval Por isso esse tipo de poluição é ecologicamente mais grave do que a aguda RAND 19957 apud SILVA 2004 A magnitude da conseqüência dos acidentes com petroleiros não leva em consideração apenas o volume e tipo de carga transportada mas também outros fatores como características do ambiente atingido e sua sensibilidade condições meteorooceanográficas tempo de permanência do petróleo no meio e métodos de limpeza empregados IPIECA 1991 Já a distribuição do poluente no meio ambiente é regida principalmente por correntes marítimas ventos predominantes características dos sedimentos morfologia do litoral e comportamento dos organismos marinhos COMMENDATORE ESTEVES 2007 As regiões costeiras normalmente são atingidas pelos derramamentos de óleo próximos ao litoral Elas apresentam riscos mais acentuados pela maior concentração de instalações de operação com petróleo maior quantidade de dutos e grande volume de tráfego de navios transportando óleo Esses ambientes apresentam alta produtividade e diversidade biológica e são locais de importância crítica como criadouros berçários zonas de alimentação e migração de animais GESAMP 2001 Por isso estudos sobre os efeitos da poluição por petróleo devem ser mais freqüentes e de longa duração para detectar mudanças na estrutura das comunidades e efeitos subletais que possam estar ocorrendo nas populações de locais mais sujeitos à exposição ao petróleo 4323 Poluição em portos e terminais Os portos e os terminais são locais que sofrem intensa e constante alteração ambiental devido ao lançamento de efluentes tóxicos e emissões atmosféricas além dos eventuais acidentes e vazamentos de óleo Por isso a poluição crônica das águas é sem dúvida a que mais afeta a vida dos organismos próximos a essas instalações Além da poluição das águas as manobras de amarração e fundeio do navio nos portos interferem principalmente sobre as populações bentônicas do entorno A turbulência da manobra provoca ressuspensão do sedimento que quando começa a decantar recobre os organismos bentônicos podendo matá los Essa ressuspensão reduz o teor de oxigênio dissolvido no ambiente que pode chegar a níveis tão baixos que causam a morte da fauna local SILVA 2004 7 RAND GM Fundamentals of aquatic Toxicology Effects environmental fate and risk assessment 2ed Florida EUA Taylor Francis 1995 75 A poluição atmosférica em ambientes próximos a terminais e portos foi estudada por Lashkova et al 2007 A concentração desses poluentes no ar dependente das características e da quantidade da produção de petróleo bem como sobre o tipo de produto petrolífero produzido e as condições meteorológicas temperatura do ar e umidade pressão atmosférica direção e velocidade do vento 4324 Resíduos Dentre os resíduos gerados pela navegação incluemse o esgoto sanitário o lixo doméstico o lixo operacional e a água oleosa Destes a água oleosa que é diretamente lançada no ambiente constituise em um dos resíduos mais preocupantes em termos ambientais pois altera a qualidade da água prejudicando a biota marinha 4325 Tintas antiincrustantes As tintas antiincrustantes inibem a fixação de organismos no casco do navio que além de evitar a transferência de espécies exóticas diminui o atrito com a água o consumo de combustível e a liberação de poluentes para a atmosfera Essas tintas contêm compostos metálicos que lentamente contaminam a água do mar matando os organismos aderidos ao casco do navio No entanto estudos demonstraram que estes compostos persistem no ambiente prejudicando os organismos marinhos pois provavelmente entram na cadeia trófica A nova convenção da IMO de 2001 proíbe a utilização destas tintas em cascos de embarcações A partir de janeiro de 2003 foi instituída uma proibição global da aplicação de compostos agindo como biocidas em sistemas antiincrustantes IMO 2008 4326 Poluição atmosférica Como os navios utilizam combustíveis fósseis para navegar geram emissões atmosféricas que contribuem para o efeito estufa e principalmente para a chuva ácida Em termos de emissões atmosféricas as maiores contribuições da navegação em relação aos outros meios de transporte são os óxidos de nitrogênio NOx de 7 a 13 do total emitido anualmente seguido dos óxidos de enxofre SOx de 4 a 7 dos compostos orgânicos voláteis COVs de 2 a 3 do CO2 com 15 entre outros SILVA 2004 76 4327 Transferência de espécies exóticas Além da poluição por óleo devido a vazamentos eou eventos acidentais os petroleiros são também responsáveis pelo transporte de organismos marinhos de uma área para outra Os navios para manter a estabilidade balanço e integridade estrutural durante a navegação sem carga enchem seus tanques de lastro com água do local até chegarem ao seu destino final Além da água de lastro as incrustações no casco dos navios também atuam como vetores de espécies exóticas SILVA et al 2002 Essa transferência de organismos de um tipo de ambiente a outro pode causar danos irreversíveis na estrutura dos ecossistemas afetados CARLTON GELLER 1993 Segundo Patin 1999 são conhecidas mais de 3200 espécies de organismos marinhos suscetíveis a este transporte cuja presença tem o potencial de causar mudanças radicais na estrutura trófica das áreas afetadas podendo desta forma afetar o potencial pesqueiro destas regiões No Brasil a invasão do mexilhão dourado um crustáceo oriundo do sudeste da Ásia é um exemplo deste tipo de problema pois possui uma grande capacidade adaptativa e reprodutiva competindo com outras espécies nativas DARRIGAN PASTORINO 1995 De uma maneira geral os riscos relacionados à introdução de espécies exóticas podem ser ambientais à saúde humana e à economia SILVA 2004 Riscos Ambientais os organismos exóticos podem se adaptar às condições novas ambientais e iniciarem uma competição por alimento habitat e outros recursos podendo causar extinção de espécies nativas Na maioria das vezes esse impacto é irreversível sendo que os ambientes mais protegidos são justamente os mais suscetíveis ao estabelecimento de espécies exóticas SILVA et al 2002 CARLTON GELLER 1993 Riscos à saúde humana alguns organismos presentes na água de lastro podem ser patogênicos e disseminar moléstias onde forem introduzidos Um exemplo é a epidemia da cólera na América Latina provavelmente procedente da Ásia SILVA et al 2002 Riscos às atividades econômicas as espécies exóticas causam prejuízos para as atividades que utilizam recursos vivos do mar No Mar Negro por exemplo a queda da pesca comercial deve 77 se a uma redução do plâncton nativo causada pela introdução de um cnidário filtrador dos EUA BRASIL 2002 433 Posto comercial de combustível impactos ambientais de um vazamento de gasolina Outra fonte de poluição está relacionada com a distribuição de combustível para o consumidor Após o refino a gasolina e o gás natural são transportados para os postos de abastecimento onde ficam armazenados em tanques subterrâneos A contaminação da água por substâncias químicas pode comprometer sua potabilidade impossibilitando sua utilização pelo homem Tratandose de águas subterrâneas esse comprometimento tende a ser mais prolongado pois tais ambientes não contêm microorganismos aeróbios em quantidade suficiente para promover a efetiva biodegradação dos poluentes CETESB 2008 Os postos de combustíveis normalmente estão localizados em área urbana onde o subsolo é entrecortado de galerias com redes de diversos serviços públicos além de garagens e outras edificações GOUVEIA 2004 Os produtos comercializados como gasolina álcool diesel e gás natural são inflamáveis e voláteis e quando liberados podem resultar em incêndios e explosões com danos graves imediatos à vida e à saúde das pessoas devido à exposição aos vapores tóxicos principalmente CO Dependendo da concentração de substâncias no ar e do tempo de exposição pode provocar irritação nos olhos e mucosas irritação do aparelho respiratório e até depressão do sistema nervoso central Os vazamentos podem acontecer por vários fatores como derramamento durante operação de transferência do produto para o tanque vazamento no sistema por corrosão falhas estruturais do tanque ou das tubulações e instalação inadequada BARROS 2000 Considerando que a vida útil dos tanques de armazenamento é de aproximadamente 25 anos e na década de 70 houve um grande aumento do número de postos de gasolina no país é provável que os tanques que não foram regularmente vistoriados e substituídos estejam com o prazo vencido e consequentemente com sérios riscos de vazamentos Geralmente os vazamentos são percebidos após o afloramento do produto em galerias de esgoto redes de drenagem de águas pluviais no subsolo de edifícios em túneis escavações e poços de abastecimento dágua CETESB 2008 f Uma das principais preocupações da contaminação de aqüíferos é quando eles são usados como fonte de abastecimento de água para consumo humano Por ser muito pouco 78 solúvel em água a gasolina derramada em contato com a água subterrânea se dissolve parcialmente e os contaminantes que atingirão primeiramente o lençol freático são os hidrocarbonetos monoaromáticos e o BTEX Essas substâncias são consideradas perigosas por serem depressantes do sistema nervoso central e por causarem leucemia em exposições crônicas CORSEUIL 19928 apud CORSEUIL MARINS 1997 As propriedades físicoquímicas dos hidrocarbonetos da gasolina que podem influenciar na sua mobilidade na água e no solo são a densidade solubilidade viscosidade pressão de vapor entre outros FERREIRA 2000 A quantidade de produto que atinge o lençol freático é controlada pela quantidade inicial do produto vazado a distância vertical do lençol freático e a quantidade residual de produto que fica retido no solo Para determinar se o produto vai contaminar o lençol é preciso saber a profundidade deste estimar o volume vazado e conhecer as características de retenção da gasolina no solo BARROS 2000 A princípio em um vazamento de combustíveis líquidos no subsolo os hidrocarbonetos da fase líquida livre ficam retidos no solo sendo uma fonte contínua de contaminação além de apresentarem risco de explosão e incêndios FERREIRA 2000 Quando em contato com a água subterrânea a gasolina se dissolve parcialmente espalhando rapidamente a contaminação TROVÃO 2006 Por ser imiscível e com densidade menor do que a água a gasolina aparece como uma camada flutuante sobre o lençol freático Mesmo remediando a ação dos contaminantes vários anos são necessários para que os padrões de qualidade de água adequados sejam restabelecidos Segundo a National Research Council 1993 os Estados Unidos país que já investiu bilhões de dólares na recuperação de solos e águas subterrâneas chegou à conclusão de que a grande maioria dos locais contaminados não foi remediada totalmente para chegar aos níveis de padrões de potabilidade No entanto a biorremediação continua sendo amplamente utilizada e pesquisada para a descontaminação de aqüíferos contendo compostos tóxicos O indicador específico usado para caracterizar contaminação por gasolina é normalmente o BTEX ou TPH Total Petroleun Hydrocarbon Pela maior volatilidade e solubilidade o BTEX apresenta maior risco de atingir a água subterrânea MARQUES 2007 A gasolina comercializada no Brasil tem entre 20 e 24 de etanol em sua composição As interações entre o etanol e os compostos BTEX podem causar comportamentos completamente 8 CORSEUIL HX Enhanced degradation of monoaromatic hydrocarbons in Sandy Aquifer materials by inoculation using biologically active carbon reactors PhD dissertation Ann Arbor MI EUA 1992 79 diferentes no deslocamento da pluma quando comparado à gasolina pura Segundo Trovão 2006 o álcool é degradado antes dos BTEX consumindo assim o oxigênio que seria utilizado na degradação aeróbia destes compostos Exemplos dessa diferenciação podem ser citados como a possibilidade do aumento da solubilidade dos BTEX em água a possibilidade do aumento da mobilidade dos BTEX dissolvidos na água subterrânea e a possibilidade da dificuldade da biodegradação natural dos BTEX aumentando a persistência destes compostos na água subterrânea CORSEUIL MARINS 1997 FERREIRA 2000 MARQUES 2007 Segundo Trovão 2006 a contaminação resultante de um vazamento de gasolina pode ser muito pior se junto a ela houver vazamento de álcool combustível 434 Acidentes em posto comercial de combustível impactos ambientais de um vazamento de gás natural A freqüência de ocorrência de acidentes envolvendo gás natural indica que este combustível é tão seguro quanto os combustíveis líquidos A implantação de uma rede de abastecimento em grande escala implica no treinamento de pessoal envolvendo todos os procedimentos de segurança LOURENÇO 2003 Os vazamentos de GNV na sua maioria são ocasionados pelo alívio de pressão da válvula de segurança durante a partida do compressor ou por alguma falha mecânica do sistema de compressão Normalmente o vazamento causa incômodos devido ao forte odor mas por ser mais leve que o ar e evaporar mais rápido do que o álcool ou a gasolina o gás natural não costuma oferecer risco de confinamento de atmosferas inflamáveis sendo menor o risco de incêndio No entanto em ambientes fechados com a presença de oxigênio e de uma fonte de ignição há o risco de combustão GOUVEIA 2004 435 Discussão O transporte e a distribuição do petróleo bruto ou de combustíveis como a gasolina e o gás natural geram impactos ambientais e sócioeconômicos consideráveis Ocorrem por diversas causas e em diferentes modais de distribuição Grande parte do escoamento do produto primeiramente como matériaprima e depois como combustível começa com a atividade offshore no transporte do local de extração até os portos e terminais por navios petroleiros ou dutos subterrâneos Esse transporte provoca impactos reais ao ecossistema 80 oceânico e costeiro principalmente relacionados à pesca e ao turismo Posteriormente esse escoamento segue pelo ecossistema terrestre principalmente por dutovias local este que sofre com grande parte dos impactos não só na etapa de implantação dos dutos ou gasodutos que degradam totalmente a área próxima à instalação e sua área de influência mas também durante o funcionamento onde podem acontecer vazamentos intencionais ou por alguma falha do equipamento afetando o meio físico biota local e a população humana Além dos dutos a distribuição pode ser realizada através de trens ou caminhões No entanto esses tipos de transporte também podem prejudicar o meio ambiente e a saúde humana pois quando há algum tipo de acidente o produto vazado pode contaminar o solo e as águas superficiais e subterrâneas expondo o sistema de abastecimento urbano e a biota do local atingido Além disso há o risco de explosões com probabilidade de vítimas fatais Por último os postos de abastecimento constituem uma das maiores fontes de poluição de águas subterrâneas nos centros urbanos colocando em risco o abastecimento urbano além de criar possibilidades de explosão A zona costeira é a mais freqüentemente atingida pelos impactos do transporte de petróleo pois as quantidades derramadas nos acidentes com navios petroleiros e os vazamentos constantes nos portos e terminais geram uma completa desestruturação dos ecossistemas seja de forma aguda ou crônica Devido a essas diversas fontes potenciais de poluição esforços devem concentrarse em mais estudos detalhados na poluição causada por essa etapa no ciclo de vida da gasolina e do gás natural Planejamentos e planos de prevenção à contaminação das áreas sujeitas a esse tipo de poluição devem ser realizados Exemplos podem ser citados como a adoção de normas específicas relativas às técnicas de combate e de vazamento de óleo no mar a instrumentação dos órgãos fiscalizadores para uma atuação mais intensa juntamente aos agentes poluidores e o mapeamento dos pontos mais vulneráveis aos impactos decorrentes de vazamento de óleo com a colaboração de órgãos governamentais 44 Impactos ambientais do consumo final 441 Uso da gasolina como combustível O setor de transportes tem grande contribuição para a poluição ambiental principalmente atmosférica Os derivados do petróleo além de provir de uma fonte não 81 renovável de energia geram a emissão de gases e partículas através da sua combustão Esse processo em muitos casos como em grandes centros urbanos dependendo da topografia e de aspectos climáticos da região facilitam o acúmulo de poluentes atmosféricos Isso agrava as condições de qualidade do ar afetando a saúde das pessoas as construções o lazer e contribuindo também para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global AZUAGA 2000 Cerca de 85 do enxofre lançado na atmosfera principal gás responsável pela poluição urbana e pela chuva ácida advem da queima de carvão e petróleo assim como 75 das emissões de CO2 que provoca o efeito estufa GOLDEMBERG 2000 Nas áreas metropolitanas a poluição do ar é uma das mais graves ameaças à qualidade de vida de seus habitantes sendo os veículos automotores os principais causadores dessa poluição representando 50 das emissões BRASIL 1990 a CETESB 2008 b A poluição do ar já atingiu níveis alarmantes em diversos países inclusive no Brasil onde São Paulo e Cubatão são as cidades em situação mais delicada nesse aspecto LA ROVERE 2007 A gasolina pura hidrocarbonetos ao reagir completamente com o oxigênio forma basicamente H2O e CO2 Porém alguns fatores como tempo e imperfeição no contato dos reagentes faz com que a reação de combustão no motor não se complete resultando em hidrocarbonetos não queimados e CO Além disso o nitrogênio do ar também reage produzindo diversos óxidos como por exemplo óxidos de nitrogênio representados basicamente por NO e NO2 Estes três compostos CO HCs e NOx constituem os principais poluentes veiculares MONTEIRO 1998 Nos veículos leves com motores de ciclo Otto as emissões são originárias de quatro fontes principais o carburador o tanque de combustível o cárter e o escapamento Cerca de 80 das emissões totais dos veículos são oriundas dos escapamentos BAJAY BERNI 19949 apud MONTEIRO 1998 O Ciclo Otto usado na maioria dos automóveis movidos a combustíveis leves como a gasolina e o gás natural é o maior responsável pela emissão de CO2 e NOx seguido do carvão e da geração termoelétrica RIBEIRO 1997 Os veículos leves automóveis são os maiores responsáveis pelas emissões de monóxido de carbono CO e hidrocarbonetos HC e de parte do SO2 Já os veículos pesados caminhões e ônibus são responsáveis pelas emissões de 9 BAJAY S V BERNI M D Otimização da demanda de energia e da emissão de poluentes no transporte urbano estudo de caso sobre a cidade de Salvador In II CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO p 481 497 UNICAMP São Paulo Dezembro 1994 82 óxidos de nitrogênio NOx e de material particulado MP e de parte do SO2 MONTEIRO 1998 CARVALHO 2007 Dentre os danos causados pela emissão desses poluentes ao meio ambiente e à saúde humana destacamse a acidificação dos rios e florestas o aumento dos problemas respiratórios e circulatórios da população principalmente em grandes centros urbanos o efeito estufa e o aquecimento global Porém esses efeitos não se restringem às áreas onde ocorrem as emissões pois os poluentes são dispersos através das correstes de ar ultrapassando fronteiras regionais e nacionais EYRE et al 1997 Segundo Azuaga 2000 os veículos automotores poluem mais a atmosfera do que qualquer outra atividade humana isolada A relação entre poluição do ar e saúde humana é bastante discutida na literatura mundial e um exemplo bastante interessante esta relacionado com o aumento de crises asmáticas em áreas com grande concentração de poluentes SOx MP e O3 associados principalmente aos combustíveis fósseis ENVIRONMENTAL DEFENSE 2008 Uma pesquisa realizada na Europa pela Organização Mundial da Saúde em 2005 mostra que os custos sociais da poluição do ar por material particulado podem atingir até 190 bilhões por ano considerando mortes prematuras e doenças associadas O estudo ressalta a contribuição dos veículos a diesel para o problema que respondem por cerca de um terço da emissão de MP fino e chumbo na região MACEDO 2005 Devido ao aumento da poluição do ar pela queima de combustíveis fósseis a CETESB o órgão técnico conveniado pelo IBAMA para assuntos de homologação de veículos em âmbito nacional ficou responsável pela implantação e operacionalização do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para que houvesse uma diminuição na emissão de poluentes atmosféricos Esse programa foi baseado na experiência internacional de países desenvolvidos sendo considerado um dos mais bem elaborados para o controle de emissão em fontes móveis Tem como objetivo combater a poluição gerada pelos veículos automotores exigindo que os veículos e motores novos nacionais ou internacionais atendam a limites máximos de emissão Para isso são necessárias tecnologias avançadas de combustão proporcionando a queima completa do combustível dispositivos de controle de emissão combustíveis de baixo potencial poluidor e catalisadores CETESB 2008 c Contudo as medidas tecnológicas adotadas pelo PROCONVE esbarram em algumas limitações diante do crescente aumento populacional o rápido processo de urbanização e o limitado número de poluentes controlados Segundo Azuaga 2000 esses problemas só poderão ser resolvidos através de uma legislação mais ampla que contemple a eficiência 83 energética do veículo baseado em um planejamento de economia de combustível que está relacionado com melhoras tecnológicas na frota nacional Além das melhorias nos veículos leves é importante também buscar novos investimentos para o sistema de transporte coletivo pois este polui bem menos do que o transporte individual Para atender as normas de emissões de gases a indústria automobilística brasileira precisou eliminar os últimos resquícios do chumbo na gasolina pois esse poluente envenenava rapidamente o catalisador e provoca efeitos neurológicos aos seres humanos LA ROVERE 2007 No sentido de reduzir as emissões de chumbo tetraetila de compostos aromáticos hidrocarbonetos CO e NOx o Brasil optou por adicionar 22 de álcool à gasolina O álcool como antidetonante substituindo o chumbo tetraetila na gasolina tem o grau de toxidez bastante inferior MONTEIRO 1998 O país é pioneiro na utilização em larga escala na adição de compostos oxigenados à gasolina e no uso de combustíveis renováveis O uso do etanol hidratado puro ou misturado à gasolina trouxe benefícios para o meio ambiente e para a saúde pública destacandose a redução drástica das concentrações de chumbo na atmosfera proibido desde 1991 Além disso a adição de etanol à gasolina trouxe imediatamente reduções da ordem de 50 na emissão de CO da frota antiga dos veículos CETESB 2008 c A adoção do etanol como antidetonante deve ser implementado nos países onde o chumbo ainda é utilizado como é o caso de muitos países africanos e alguns países asiáticos e latinoamericanos THOMAS KWONG 2001 Apesar de algumas controvérsias a utilização da mistura do etanol à gasolina quando comparada a gasolina pura contribui para a redução das emissões de escape de partículas em suspensão CO INTERNATIONAL ENERGY AGENCY 2004 e hidrocarbonetos totais principalmente benzeno NIVEN 2005 Alguns estudos demonstraram que no caso da formação de ozônio na pior das hipóteses o etanol é neutro WHITTEN REYES 2004 NASTARI et al 2005 Quanto à emissão de nitrogênio Joseph Jr 2005 afirma que as emissões antes do uso catalisador para a mistura de etanol e gasolina brasileira 22 etanol eram 4 mais elevados do que quando usada apenas gasolina No entanto após o uso de catalisador as emissões são basicamente as mesmas em ambos os casos WALTER et al 2007 O estudo realizado por Schifter 2006 mediu as concentrações de poluentes ambientais em sete áreas metropolitanas do México e mostrou que ozônio e os poluentes particulados emitidos principalmente pela combustão de combustíveis fósseis são um dos principais motivos de preocupação no país afetando cerca de 25 milhões de habitantes Para o autor 84 esses episódios de alta poluição estão associados ao aumento de diversas doenças respiratórias cardíacas ou até a morte o mais grave efeito agudo O estudo também cita que o ozônio é um poluente secundário não tem fontes diretas e é formado na atmosfera a partir de seus precursores hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio NOx O nível de concentração do ozônio depende da quantidade localização geográfica das emissões dos poluentes características condições meteorológicas e químicas da atmosfera Um trabalho realizado por Onal et al 2006 nas Filipinas relacionou a quantidade de chumbo encontrado no solo para identificar a poluição atmosférica Foram coletados solos de cidades com alta densidade de tráfego automóveis ônibus caminhões triciclos e outros veículos motorizados e concluise que a elevada concentração de Pb podem ser atribuída à emissões veiculares principalmente de veículos pesados As altas taxas de chumbo também podem ser referentes a cinzas vulcânicas à proximidade de linhas de metrô e à refinarias de petróleo O estudo recomenda a fitorremediação de locais contaminados para reduzir a concentração Pb no solo Vários estudos têm confirmado que as plantas são capazes de absorver Pb do solo e que algumas plantas ervas em particular podem absorver naturalmente muito mais Pb do que outras espécies O estudo de Moon et al 2006 observou o fluxo deposicional de partículas HPAs na Coréia Nos locais de amostragem foram encontradas concentrações mais elevadas no inverno e mais baixas no verão concordando com a evolução normal sazonal das partículas atmosférica suspensas O aumento das concentrações no inverno corresponde ao maior consumo per capita de combustível fósseis neste período O total do consumo de combustíveis fósseis carvão e petróleo na cidade de Busan é cerca de 14 vezes maior no inverno de novembro a março do que no verão junho a setembro Entre os parâmetros meteorológicos a temperatura ambiente está altamente correlacionada com o fluxo deposicional dos HPA 442 Uso do gás natural como combustível Quanto ao uso de gás natural como combustível as emissões de poluentes são bem menores quando comparado aos outros combustíveis fósseis devido à facilidade de combustão e à inexistência de enxofre de hidrocarbonetos pesados e de chumbo em sua composição Além desses poluentes o gás natural diminui consideravelmente a emissão de CO por isso é considerado um combustível limpo em todo o mundo Outro fator importante é que o alto índice de octanagem do gás natural permite uma maior relação de compressão nos motores elevando o rendimento energético LOURENÇO 2003 Por não conter enxofre evita a produção de óxidos que na presença de umidade produzem chuvas ácidas LOURENÇO 2003 A redução de poluentes chega a 70 em relação a gasolina GÁS VIRTUAL 2008 Para ColomboFilho 2004 no ambiente urbano o uso adequado do gás natural como combustível se comparado com os combustíveis tradicionais podem reduzir as emissões de monóxido de carbono CO em 76 de NOx em 84 e de hidrocarbonetos pesados em 88 praticamente eliminando as emissões de benzeno e formaldeídos que são cancerígenos Para Schifter et al 2000 as emissões de ozônio também são menores quando usado gás Segundo RosilloCalle et al 2005 essa vantagem quando comparada à gasolina não é tão evidente pois para os autores o gás natural tem maior potencial de emissão de NO2 além de apresentar pequena vantagem em relação ao efeito estufa Outra desvantagem está relacionada ao rendimento limitado do motor parecido com o do etanol Além disso há a necessidade de tanques maiores para o armazenamento do combustível nos automóveis proporcionando custos maiores e espaço reduzido De acordo com o estudo de Chelani Devotta 2007 em Delhi na Índia a poluição veicular contribui 67 do total da poluição do ar que é de cerca de 3000 toneladas métricas por dia É estimado que os veículos sejam responsáveis por cerca de 97 do total de hidrocarbonetos HC 48 dos NOx 76 das emissões de CO 10 da SPM e 6 de SO2 Algumas das recentes iniciativas tomadas pelo governo indiano incluem a conversão de motores diesel à GNC gás natural comprimido nos transportes públicos e ônibus Outro estudo realizado por Goyal Sidhartha 2003 também apontou redução significativa de impactos na qualidade do ar com a aplicação do GNC em Delhi durante o período de 1995 a 2001 mostrando que a conversão resultou na diminuição de partículas em suspensão de partículas em suspensão de tamanho inferior a 10 μm e de SO2 No entanto houve um aumento dos níveis de NO2 que parece estar relacionada com o aumento significativo do número total de veículos por ano Outro estudo também em Delhi comparou a média anual de concentração dos gases CO SO2 e HPAs antes e após a execução do CNG resultando na redução de cerca de 50 destes poluentes no ar com exceção de NOx RAVINDRA et al 2006 OliveiraFilho Fagá 2005 realizaram um trabalho onde observaram os impactos da substituição do diesel pelo gás natural no transporte público urbano do Brasil Segundo os 86 autores o uso de gás natural nos ônibus urbanos brasileiros é potencialmente capaz de reduzir 80 a importação de petróleo de incrementar o consumo de gás natural em 40 e de reduzir também em 40 as emissões de poluentes dos ônibus As experiências brasileiras não foram muito boas devido a impasses tecnológicos e redes de distribuição mas praticamente todas as experiências internacionais apontam que o uso do gás natural tem como principais vantagens a redução das emissões atmosféricas e a diversificação da matriz energética proporcionando o aumento da segurança energética em nível nacional e local Em um relatório da Cetesb 200410 citado por OliveiraFilho Fagá 2005 há a estimativa que em 2003 os veículos a diesel foram causadores de aproximadamente um terço das emissões totais na Região Metropolitana de São Paulo lançando diariamente na atmosfera 25 mil toneladas de poluentes entre material particulado NOx SOx CO e hidrocarbonetos 443 Discussão O setor de transportes é um dos principais contribuintes para a poluição atmosférica Os derivados do petróleo além de provir de uma fonte nãorenovável de energia geram a emissão de gases e partículas através da sua combustão A queima da gasolina emite diversas substâncias tóxicas como o CO NOx hidrocarbonetos SOx material particulado compostos orgânicos voláteis ozônio troposférico e quando usado chumbo Todos esses poluentes além de agredir gravemente os ecossistemas aumentam o efeito estufa e consequentemente o aquecimento global Também prejudicam a saúde humana provocando problemas respiratórios e circulatórios principalmente em grandes centros urbanos A queima de combustíveis fósseis é um dos fatores que mais contribui para o aumento do efeito estufa por isso sua substituição por outro combustível menos poluidor está sendo muito discutida atualmente Considerando que todo o ciclo da gasolina emite gases do efeito estufa Delucchi 1991 estimou que a grande maioria é emitida no uso final do combustível 68 seguido pelos 21 da produção e distribuição e 11 do processo de fabricação do veículo além dos materiais usados para esse fim Para melhorar a qualidade do ar algumas recomendações estão sendo implantadas no setor de transporte como uma fiscalização mais rígida tecnologias avançadas de combustão proporcionando a queima completa do combustível dispositivos de controle de emissão 10 CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Vantagens Ambientais na Substituição dos Ônibus Urbanos Diesel por GNV São Paulo 2004 87 combustíveis de baixo potencial poluidor uso de catalisadores troca das frotas de veículos antigos incentivos na utilização melhorias no transporte público e diminuição dos congestionamentos O gás natural como substituto da gasolina parece ser uma das soluções para a diminuição da poluição atmosférica De um modo geral é um combustível mais limpo mesmo que considerado uma energia nãorenovável Mesmo sem um valor preciso para a redução dos poluentes estudos demonstram que ela existe e que a qualidade do ar em muitos centros urbanos melhorou depois da sua implantação Por esse motivo muitos autores defendem a idéia de substituir o diesel e a gasolina das frotas do transportes públicos para o gás natural 88 5 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUNS SÓCIOECONÔMICOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO ETANOL A agroindústria canavieira apesar de ser considerada como uma alternativa para os problemas ambientais causados pela queima dos combustíveis fósseis apresenta inúmeros riscos ambientais como as emissões atmosféricas devido à queimada da cana contaminação das águas degradação dos solos e desmatamento Além disso a cultura e a produção do álcool e do açúcar geram outros impactos negativos principalmente sociais como a concentração de renda e de terras competição com outros cultivos alimentares e desemprego As principais externalidades positivas ambientais relacionadas à utilização de álcool combustível referemse à redução da emissão de CO2 e a não utilização de Methyl Terteary Butyl Ether MTBE na gasolina cujo efeito é a contaminação do subsolo e dos lençóis freáticos O MTBE é um oxigenante que corrige a octanagem e diminui a emissão de poluentes como o O3 e o CO No Brasil esse papel é desempenhado pelo etanol na forma de anidro na proporção de 25 e novos mercados mundiais estão se abrindo para a essa tecnologia FIGUEIRA 2005 Para estudar os impactos ambientais decorrentes da produção do etanol são realizados EIAsRIMAs 51 Impactos ambientais gerados na produção fase agrícola A produção agrícola da cana hoje no Brasil apresenta aspectos ambientalmente muito interessantes como o baixo nível de defensivos programa de controle biológico de pragas menor índice de erosão do solo da agricultura brasileira além de reciclar a maior parte dos seus resíduos subprodutos MACEDO 2005 No entanto esses aspectos não são aceitos por todos os pesquisadores Segundo Pimentel 2007 a cultura da cana é uma das que mais degrada o solo e polui as águas devido ao alto uso de agrotóxicos 89 As etapas que incluem a fase agrícola são o preparo do solo plantio tratos culturais e colheita Os principais impactos ambientais estão listados abaixo Redução da biodiversidade causada pelo desmatamento e pela implantação da monocultura canavieira A ocupação contínua de extensas áreas para a prática da monocultura além de promover a extinção de vegetações nativas importantes afetando o habitat natural de algumas espécies também compete com outras atividades agrícolas principalmente para a produção alimentos ROSILLOCALLE et al 2005 Além disso a produtividade e a fertilidade natural do solo vão sendo reduzidas acarretando a necessidade de serem recuperadas BOLOGNINI 1996 Contaminação das águas superficiais ecotoxicidade hídrica pelas atividades de preparo do solo e tratos culturais Essas atividades têm o maior potencial de impacto na fase agrícola devido ao uso intensivo de agrotóxicos adubos corretivos minerais e aplicação de herbicidas que apresentam grande capacidade de percolação ou lixiviação para os corpos hídricos PRADO 2007 Esse tipo de contaminação tem forte potencial de acúmulo de substâncias tóxicas na cadeia alimentar Os nutrientes escoados podem acelerar o crescimento da flora aquática levando à eutrofização dor corpos dágua A atividade agrícola de produção da cana pode ser realizada sem grandes danos às águas superficiais desde que sejam feitos procedimentos de manejo do solo e de aplicação de defensivos e fertilizantes que tenham suas ações bem conhecidas MELLO 1997 Destruição do potencial hídrico O corte da canadeaçúcar iniciase no final do período chuvoso e com a renovação da lavoura a rebrota só acontece com a ajuda da irrigação do solo No período da estiagem o volume de água dos rios sofre uma diminuição natural reduzindo muito seu potencial hídrico A água lançada na irrigação é absorvida em sua totalidade pelo solo não retornando para os rios Para agravar o problema ocorre o desmatamento das matas ciliares causando freqüentes erosões nas margens dos rios bem como seu assoreamento BARBOSA 2006 90 Assoreamento de corpos dágua devido a erosão do solo em áreas de renovação de lavoura A entrada de sedimentos nos rios ocorre pelo escoamento superficial principalmente em épocas de chuvas fortes após o revolvimento do solo para o plantio Os efeitos dessa alteração são muitos como a diminuição da velocidade da água aumento do substrato inorgânico diminuição do oxigênio dissolvido alteração da biota aquática aumento no custo de tratamento da água para abastecimento perda de vazão e da capacidade de uso para irrigação entre outros MELLO 1997 A sedimentação dos corpos hídricos pode destruir áreas de alimentação e procriação de peixes além de soterrar os organismos bentônicos Poluição térmica dos ribeirões causada pelo desmatamento das matas ciliares A supressão da vegetação ciliar expõe os cursos dágua de menor porte à insolação direta aumentando a temperatura da água Este efeito pode causar diminuição da concentração de oxigênio dissolvido e alterar a estrutura da comunidade aquática OTA 1990 ROSILLO et al 2005 Erosão do solo O preparo para o plantio da cana é feito por meio de aração e gradagem Esse tipo de atividade quebra a estrutura do solo e o expõe à insolação direta e ao impacto físico das chuvas o que aumenta o processo erosivo e a lixiviação além de poder beneficiar a instalação de plantas daninhas Essa exposição danifica a comunidade microbiana no solo e altera a quantidade de matéria orgânica diminuindo o rendimento da cultura OMETTO 2000 Uma alternativa que pode evitar esse tipo de problema é o plantio direto sobre a palha DUARTE 2003 Segundo dados da World Resources 200011 nos últimos 50 anos cerca de 66 do solo agrícola mundial foi degradado por erosão salinização compactação perdas de nutrientes degradação biológica ou poluição OMETTO SOUZA 2001 No Estado de São Paulo 4 dos 18 milhões de hectares de terras utilizáveis estão em estágio de degradação Essas terras cada vez mais precisam do uso de fertilizantes e consequentemente de agrotóxicos 11 WORLD RESOURCES World Resources 20002001 People and Ecosystems The fraying web of life harbound United Nations Environment Programme World Bank World Resource Institute in httpwwwelseviercomhomepagessagworldresoursesagrohtml 91 para recuperar um pouco de sua qualidade criando assim um círculo vicioso extremamente perigoso GONÇALVES 2005 Contaminação dos solos ecotoxicidade crônica do solo pelas atividades de tratos culturais plantio da cana e preparo do solo A aplicação de agrotóxicos no solo compromete a biota que forma a base da sustentação da atividade agrícola dos processos biológicos e bioquímicos responsáveis pela formação e manutenção da estrutura física e da fertilidade do solo Os microorganismos também desempenham funções importantes de interação benéfica com as plantas como a fixação do nitrogênio e solubilização do fósforo OMETTO 2000 Eutrofização do solo pelas atividades de tratos culturais fertilização do solo e plantio devido ao acréscimo de nutrientes no solo OMETTO 2005 PRADO 2007 Compactação do solo através do tráfego de maquinaria pesada grades e arados durante o plantio os tratos culturais e a colheita O preparo do solo plantio adubação pulverização e colheita têm como prática a mecanização intensiva que nem sempre é feita de maneira adequada Observase a compactação do solo pela circulação de veículos danificando a sua bioestrutura sufocando a microfauna propiciando a erosão e dificultando a adequada penetração das raízes Além disso a compactação reduz drasticamente a infiltração da água no solo o que gera um aumento no escoamento superficial podendo comprometer a qualidade dos corpos dágua e dos aqüíferos OMETTO 2000 A estrutura compactada do solo pode ser modificada pelas práticas de manejo como o trabalho mecânico a incorporação de matéria orgânica a drenagem e a rotação de culturas principalmente aquelas com raízes profundas SANTI et al 2006 Essa questão traz preocupações aos produtores pois implica na redução de produtividade aumento nos custos com operações mecanizadas e na diminuição da ciclagem de nutrientes MELLO 1997 GONÇALVES 2005 Existem inúmeros relatos de perdas no potencial produtivo das culturas em virtude desse processo dinâmico e gradual em que a porosidade e a permeabilidade são reduzidas a resistência é aumentada devido não só ao tráfego intenso de máquinas e equipamentos como também ao pisoteio humano na colheita 92 Atualmente em grandes usinas o preparo do solo vem sendo realizado por máquinas que integram todas as operações necessárias de uma só vez diminuindo a compactação do solo e melhorando a produtividade da cana GONÇALVES 2005 Acidificação do solo devido aos gases liberados durante a queimada NOx As queimadas emitem na atmosfera ácidos e compostos que quando depositados na água e solo aumentam a acidez do meio PRADO 2007 Essa acidificação apresenta conseqüências como declínio das populações florestais mortandade de peixes corrosão de metais e desintegração de revestimento de superfícies metálicas e de materiais minerais de construção RODRIGUES ORTIZ 2006 Degradação do solo e redução da fertilidade da terra Para melhorar a fertilidade do solo é necessário fazer um rodízio a cada seis meses alternado a plantação com a cultura de leguminosas como feijão amendoim e soja FRANÇA 2008 Utilização de recursos nãorenováveis principalmente combustíveis fósseis nas atividades de tratos culturais preparo do solo e de colheita da cana devido ao uso de agroquímicos e do consumo de diesel nas máquinas agrícolas caminhões e ônibus OMETTO 2005 Pressão sobre outras atividades agrícolas Segundo Torquato Perez 2007 a expansão da canadeaçúcar na safra 20052006 no Estado de São Paulo foi 159 superior a área total plantada na safra anterior 425 milhões de hectares São 585 mil ha a mais em relação à safra de 20042005 A expansão da área de cultivo da cana tem absorvido áreas de pastagens ou de outras culturas tradicionais como feijão e milho PRADO 2007 Poluição atmosférica A fase agrícola envolve uma série de situações onde há liberação de gases poluentes na atmosfera Exemplos são a queima na limpeza do terreno para o plantio comprometendo a qualidade do ar com material em suspensão e gases tóxicos a queima da cana na colheita emissão de gases do efeito estufa e a utilização de equipamentos agrícolas e veículos automotores pesados no transporte do produto OMETO 2000 PRADO 2007 93 As maiores quantidades de substâncias atmosféricas emitidas durante a produção do álcool estão distribuídas durante as fases colheita da cana geração de vapor e de energia elétrica além do consumo final do combustível Poluição sonora pelo uso de maquinários 511 Queima da canadeaçúcar A queimada é uma prática antiga utilizada na agricultura com o objetivo de controlar pragas plantas daninhas doenças e animais venenosos cobras escorpiões e aranhas além de acelerar a rebrota de pastagens e a limpeza de terrenos recém desmatados BARROCAS 2001 No Brasil a queimada da cana é largamente utilizada como facilitadora do processo de colheita Tratase de uma técnica que permite o aumento da produtividade do trabalhador rural durante a colheita reduz o custo de carregamento da cana de açúcar do campo até a usina e consequentemente aumenta a eficiência e o rendimento das moendas durante o processo inicial de processamento na indústria PIACENTE 2005 Além disso Zancul 1998 e Lima et al 1999 destacam que a queima da cana reduz os acidentes de trabalho envolvendo cortadores de cana como cortes e picadas de animais peçonhentos melhora a qualidade tecnológica da matériaprima e favorece os tratos culturais No entanto segundo Szmrecsàny 1994 a queima anual dos canaviais às vésperas da colheita provoca a destruição e a degradação de ecossistemas tanto nas lavouras como próximas a elas além de liberar poluentes atmosféricos altamente prejudiciais à saúde afetando toda a região do entorno No país e principalmente no Estado de São Paulo a queimada da cana começou a ser amplamente utilizada após os incentivos do Proálcool Programa Nacional do Álcool ZANCUL 1998 Todavia essa prática é residual ou mesmo inexistente em outros países como a Austrália que também usa a cana como matéria prima GONÇALVES 2002 Para GONÇALVES 2003 o problema das queimadas originouse de uma solução reducionista na qual se desconsiderou os problemas que esta prática traria ao meio ambiente e ao ser humano em prol unicamente de se aumentar a produtividade do trabalho na cultura e desta forma aumentar o lucro dos produtores e empresários do setor o que é característico do capitalismo 94 Os impactos da queima envolvem o meio físico biológico e antrópico e traz várias conseqüências ao ser humano como riscos de acidentes durante a queimada depreciação do panorama visual incômodo pela liberação de fumaça e riscos à saúde causados pela fuligem PIACENTE 2005 Em relação às características físicas do solo a queima causa alteração da concentração de gases diminuição da fertilidade e umidade do solo que leva à maior compactação e menor porosidade GONÇALVES 2002 BARROCAS 2001 perda de nutrientes voláteis e exposição do terreno aos efeitos erosivos e de ressecamento por ação dos raios solares A queimada também tem efeitos significativos sobre o aumento da chuva ácida LARA et al 2001 No meio biótico destacase a redução de populações de espécies de vertebrados e insetos pela eliminação de habitats ou morte pelo fogo DUARTE 2003 Durante a queimada a temperatura se eleva a 700800C até dois centímetros de profundidade do solo destruindo a microflora e a microfauna da região BARROCAS 2001 A queima é prejudicial também aos inimigos naturais da brocadacanadeaçúcar resultando em um desequilíbrio biológico com aumento da população da praga e consequentemente demandando o uso de pesticidas Há também o problema de incêndios em reservas e áreas de preservação próximas aos canaviais GONÇALVES 2002 Segundo Gonçalves 2005 é comum encontrar animais mortos totalmente queimados nas áreas onde a cana é colhida Isso ocorre porque muitos animais transitam pelo canavial A queimada acontece normalmente à noite e é nesse período que a maioria das aves permanece em seus ninhos e que os grandes predadores circulam pelos canaviais a procura de alimento Por outro lado o fim da prática da queima nos canaviais antes da colheita pode trazer conseqüências ainda desconhecidas do ponto de vista biológico como por exemplo a entomofauna dos canaviais que envolve tanto os insetos nocivos pragas como benéficos parasitóides predadores e decompositores e por isso devem ser mais estudadas O resultado da queimada é a fuligem material gerado pela combustão incompleta da biomassa que se espalha não só pelas áreas rurais adjacentes mas também nas regiões urbanas próximas à área de cultivo Os estudos de Bohm 1998 e Cançado et al 2006 mostram que durante o período de safra as incidências de problemas respiratórios decorrentes da eliminação dessa fuligem aumentam consideravelmente Segundo estudos realizados no Brasil e citados por Paoliello 2006 o particulado da fuligem possui pelo menos 40 tipos de HPAs dentre os quais 16 são considerados 95 contaminantes ambientais prioritários pela Environmental Protection Agency EPA dos Estados Unidos Esses compostos possuem propriedades mutagênicas e cancerígenas e quando são encontrados na forma gasosa ou absorvidos em partículas sofrem reações atmosféricas com outros gases originando derivados aromáticos ainda mais tóxicos Esses compostos são formados por partículas submicrométricas 106 mm e por isso são passíveis de serem inaladas e atingirem os alvéolos pulmonares Seu tempo de permanência no ar pode ser de 100 a 1000 horas podendo atingir locais distantes do foco da queimada Além da inalação os HPAs podem ser absorvidos pela pele humana o que preocupa os trabalhadores rurais que ficam expostos a essas partículas Afetam também o ecossistema e a biosfera pois interferem nos processos de fotossíntese e respiração das plantas MATTOS 2002 PIACENTE 2005 Além dos HPAs outros gases cancerígenos são encontrados na fumaça da queimada como dioxinas furanos e bifelinas policloradas PCBs OMETTO SOUZA 2001 Muitos estudos estão sendo realizados envolvendo as conseqüências da fuligem na qualidade saúde das pessoas que convivem próximas a locais de queima mas para Sih 1998 ainda pouco se sabe sobre esses efeitos Para analisar as conseqüências à saúde humana pela poluição ambiental principalmente provocada pelas queimadas da cana alguns autores relacionam o período de ocorrência com o aumento da procura por ambulatórios clínicas e prontossocorros Estudos citados por Barrocas 2001 constataram que o número de pessoas que procuraram atendimento hospitalar em decorrência de problemas respiratórios aumentou 20 nas épocas de queimada De acordo com Bohn 1998 a inalação da fuligem e dos gases produzidos pelas queimadas pode provocar diversas alterações patológicas como inflamação das vias aéreas Cançado et al 2003 mostram que os gases resultantes da queima dos canaviais como o CO agem sobre a hemoglobina do sangue reduzindo sua capacidade de ação deixando o ser humano mais propenso a ficar doente Alguns estudos indicam que os óxidos de nitrogênio aumentam a susceptibilidade a infecções bacterianas nos pulmões O efeito principal do NO é como precursor do peróxido de nitrogênio NO2 que é insolúvel e penetra até as profundezas do sistema respiratório O NO2 atua sobre os alvéolos pulmonares podendo chegar a provocar enfisema inibe as defesas pulmonares e possui um efeito fitotóxico SILVA 2000 Segundo o estudo realizado por Cançado et al 2006 na região de Piracicaba SP os idosos e as crianças são os mais afetados por esse tipo de poluição sendo que durante as queimadas a concentração de PM10 partículas inaláveis grossas supera o limite padrão que é de 50mgm3 O estudo também frisou que a magnitude dos resultados foi ligeiramente superior 96 do que os encontrados na região metropolitana de São Paulo a maior e mais poluída cidade do país A CETESB realizou um estudo com a Universidade de Tübingen Alemanha relacionado com a concentração de dioxinas e furanos PCDDs e PCDFs bifenilos policlorados PCBs e compostos policíclicos aromáticos HPAs na fumaça da queima de cana e no ar de cidades vizinhas à Araraquara SP Para todos os compostos medidos observamse concentrações muito maiores que as típicas no ar em épocas sem queimada SILVA 2000 Além de emitir CO2 e CO CH4 e NOx a queima da cana libera O3 um gás altamente poluente que não se dissipa facilmente e que em baixas altitudes prejudica o crescimento de plantas o desenvolvimento de seres vivos SZMRECSÁNYI 1994 e desencadeia problemas respiratórios em seres humanos RODRIGUES ORTIZ 2006 A principal camada da atmosfera atingida por esses gases é a troposfera MELLO 2002 Para Szmrecsányi 1994 o volume de gás ozônio lançado na troposfera durante o período de queimada chega a duplicar atingindo padrões inadequados de concentração agravando o efeito estufa Segundo estudos citados por Paoliello 2006 no período da safra o teor de O3 aumenta de 30 ppb parte por bilhão para 80ppb e o de CO aumenta de 100 ppb para 600 ppb De acordo com Barrocas 2001 no Estado de São Paulo as queimadas liberam para atmosfera 350000 toneladas de carbono na forma de CO que é um dos principais geradores de ozônio na baixa atmosfera através de reações fotoquímicas Segundo um trabalho da Embrapa desenvolvido em 1997 LIMA et al 1999 dentro de uma estimativa global da queima de biomassa a queima da palha da cana brasileira contribuiu em 08 de CO 03 de CH4 08 de NO2 e 08 de NOx no período de 1986 a 1996 De todas as atividades a colheita da cana é a que apresenta maiores emissões atmosféricas durante o ciclo de vida do álcool No entanto para alguns autores do ponto de vista ecológico a emissão de gás carbônico no período de queimada fermentação do álcool queima do bagaço e utilização do álcool tem o dano atmosférico suprido com o tempo uma vez que no período de rebrota e crescimento do canavial essa cultura demanda absorver CO2 na fotossíntese LIMA et al 1999 PIACENTE 2005 LEME 2005 SMITH et al 2007 Esse argumento também é descrito por Ribeiro 1997 enfatizando que o álcool não contribui para aumentar o efeito estufa durante a queimada pois ao crescer a cana absorve todo o carbono emitido Silva 97 2000 citando o estudo de Rozeff 199512 indica que durante a queima liberase somente 182 do CO2 fixado durante o crescimento A Tabela 51 mostra de acordo com dados de DATAGRO 199513 o balanço na emissão e absorção dos gases CO2 e O2 no cultivo de 1 ha de canadeaçúcar em um ano VieiraJunior et al 2008 afirmam que a cana é uma planta com produção crescente ao aumento de radiação é extremamente eficiente na fixação do CO2 e no uso de água e de nutrientes Portanto indicada para regiões tropicais e por isso contribui muito para a fixação do CO2 atmosférico e para a redução do aquecimento global Tabela 51 Impacto na absorção e emissão de CO2 e O2 do cultivo de um hectare de canadeaçúcar em toneladas métricas por ano absorção de gases emissão de gases Fonte DATAGRO 1995 apud BOLOGNINI 1996 Etapas CO2 O2 Crescimento da cana 2200 1400 Queima da cana 35 25 Balanço 2165 1375 Com a eliminação das queimadas o carbono que anteriormente ficava na forma gasosa na atmosfera se liga à matéria orgânica do solo ficando em uma forma mais estável GALDOS 2007 Porém de acordo com Daniel 1996 e Ometto et al 2003 a hipótese de que o CO2 seja absorvido pela fotossíntese é absurda pois não se considera a diferença temporal entre a emissão dos poluentes realizada em poucos minutos e a absorção pela planta realizada durante todo o ano de crescimento Isso significa que a concentração dos gases durante a emissão das queimadas é muito maior que a reabsorvida causando um desequilíbrio da concentração dos poluentes e um impacto de saturação no ar atmosférico local Na tabela 52 observase os valores de carbono que são liberados para o meio ambiente nos sistemas com queima e sem queima Essa diferença pode atuar de maneira significativa no seqüestro de carbono aumentando a eficiência do agrossistema da cana Na verdade o estudo realizado por Campos 2003 chega à conclusão que a quantidade de CO2 emitida na área sem 12 ROZEFF N Biomassa y quema de la cana de azucar un esquema empírico para el Valle del Bajo Rio Grande de Tejas International Sugar Journal Vol 97 N 1156 S p 184187 1995 13 DATAGRO Aumenta o nível de informação sobre o impacto ambiental da canadeaçúcar Cana Açúcar e Álcool São Paulo n 10 p 6 1995 98 queima é um pouco maior do que na área com a queima No entanto a emissão total de gases é muito maior nas áreas com queima pela influência da liberação de 180 equivalentes de CCO2 para o CH4 e de 4369 equivalentes de CCO2 para o N2O O autor também realizou o balanço das entradas e saídas de carbono no ambiente e de um modo geral o sistema sem queimada deixa de liberar para a atmosfera cerca de 5000 kg de equivalentes de CCO2 ha1 ano1 Tabela 53 Tabela 52 Liberação de carbono para o ambiente em equivalente de CCO2 nos sistemas com queima CQ e sem queima SQ Fonte CAMPOS 2003 Gás CQ SQ SQ CQ CO2 4700 4527 173 CH4 180 0 180 N2O 4369 0 4369 Soma 9249 4527 4722 Tabela 53 Balanço anual do C kg ha1 ano1 em equivalentes de CCO2 nos sistemas nos sistemas com queima CQ e sem queima SQ Fonte CAMPOS 2003 kg ha 1 Balanço CQ SQ SQ CQ Retirada do C 5838 7129 1291 Liberação de C 208776 17242 36356 Total 150396 10113 49266 Devido à pressão ambiental para diminuir a poluição atmosférica o processo de colheita vem sofrendo algumas modificações passando da queima prévia do canavial para um processo mecanizado No princípio a abordagem era apenas de ordem técnica mas agora é também de ordem sanitária e ecológica pois garante um ar mais respirável e menos gases geradores do efeito estufa MATTOS 2002 O principal objetivo da eliminação das queimadas é evitar a emissão de poluentes como o CO2 entretanto as queimadas também resultam em perdas na produção de sacarose pela exsudação que podem ser na faixa de 59 a 135 litros por hectare ROSILLOCALLE et al 2005 99 A colheita da cana crua gera uma maior quantidade de biomassa proveniente das pontas e da palha da cana no campo também contribuindo para reduzir a temperatura e manter a umidade do solo GONÇALVES 2002 Para FurlaniNeto 1995 o sistema da colheita da cana crua é muito viável pois apresenta como vantagens a qualidade tecnológica da matéria prima para a indústria a diminuição nas impurezas minerais e a conservação do resíduo pós colheita sobre o solo o que evita considerável perda energética gerada pela queima dos canaviais Porém a mecanização traz alguns impactos negativos como a compactação do solo pelos maquinários e o aumento do desemprego mesmo este sendo de péssima qualidade para os trabalhadores PRADO 2007 De acordo com Paraguassu 198814 citado por Mello 1997 o maior problema da cultura mecanizada é a grande redução da capacidade de infiltração das águas pluviais com a formação de um substrato compacto e praticamente impermeável abaixo do horizonte arado No caso da monocultura em canaviais que não sofrem com as queimadas há possibilidade de ocorrência do aumento de pragas devido ao efeito da palha no solo Isso ocorre porque em ambientes desequilibrados pode haver maior disponibilidade de elementos favoráveis como alimento e abrigo o que leva à proliferação de determinadas espécies de insetos eou doenças GONÇALVES 2002 O uso da queimada précolheita só é justificado pelo custo financeiro menor que o da cana crua pois quem arca com o custo ambiental prejudicial é a sociedade enquanto que o produtor rural obtém maiores lucros MELLO 1997 Ao mesmo tempo em que o álcool é importante por ser menos poluente que a gasolina a atividade da queimada da cana pré colheita é excessivamente criticada já que prejudica a qualidade de vida humana e o meio ambiente Essa prática só deixará de ser usada quando ficar evidente para os usineiros que é economicamente viável semelhante ao que aconteceu com o vinhoto que só foi deixado de ser jogado nos rios depois de tornarse economicamente útil para a fertirrigação 14 PARAGUASSU A B NILSON G LANDIM P M B FÚLFARO V J Considerações sobre o assoreamento no Reservatório Álvaro S Lima Bariri In TUNDISI J G ed Limnologia e manejo de represas São Carlos EESC Universidade de São Paulo p 139 164 1988 100 5111 Outros impactos da queima da canadeaçúcar a queimada aumenta a sujeira urbana e consequentemente o consumo de água pela população uma vez que esta é obrigada a lavar mais vezes as áreas externas o número de acidentes nas rodovias também aumenta em decorrência da falta de visibilidade causada pelo expressivo volume de fumaça gerada na queima OMETTO 2000 PAOLIELLO 2006 problemas com as redes elétricas pois o fogo aquece demais o ar entre os fios tornandoos menos isolantes podendo também causar um curto circuito ou até a queima de postes e equipamentos da rede elétrica BARROCAS 2001 maior incidência de chuva ácida nas regiões canavieiras por causa dos gases emitidos durante as queimadas OMETTO SOUZA 2001 5112 Legislação sobre queima de cana A discussão quanto aos impactos gerados pela prática da queima é uma questão antiga e polêmica A primeira proibição da queimada da cana ao ar livre foi dada pela Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 693881 Depois no Estado de São Paulo o Decreto Estadual nº 2884888 proibiu a queima dentro de um raio de 1 km da área urbana Apesar desse recurso legislativo os plantadores de cana continuaram a praticála também nas áreas proibidas e foi o DecretoLei do governo do Estado de São Paulo nº 4205697 que realmente deu início à substituição gradual dessa prática fixando um prazo para a eliminação das queimadas O decreto também previa que a mecanização da colheita fosse feita de forma gradual para que não causasse um imediato problema social de desemprego em massa GOLÇALVES 2002 Esse decreto foi substituído e complementado pelo Decreto do Governo Federal nº 266198 e posteriormente pela Lei Estadual 1124102 Em março de 2003 a Assembléia Legislativa aprovou o Decreto Lei Estadual n 47700 que regulamentou a referida lei Quadro 51 Ambos estabeleceram novos cronogramas para a eliminação da queima e determinaram áreas de proibição como faixas de proteção nas proximidades de perímetros urbanos rodovias ferrovias aeroportos reservas florestais e unidades de conservação com o intuito de diminuir os incômodos causados para a população e os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente Todavia além de não respeitarem essas áreas restritas a nova lei representou um retrocesso no que podia ter sido conquistado em termos ambientais pois prorrogou o prazo 101 para a eliminação das queimadas no país aliviando os problemas enfrentados pelos produtores rurais no Estado de São Paulo mas causando grande indignação social Em 2007 visando a proteção ambiental a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento e a União da Indústria da CanadeAçúcar UNICA firmaram o Protocolo AgroAmbiental de adesão voluntária que reduziu os prazos para a eliminação da queima estabelecidos na legislação O término da queima foi antecipado para 2014 e 2017 em áreas mecanizáveis e nãomecanizáveis respectivamente Áreas mecanizáveis são as plantações em terrenos acima de 150 ha com declividade igual ou superior a 12 em solos que permitam a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade do corte da cana As usinas que aderirem ao protocolo e cumprirem as regras estabelecidas serão beneficiadas com um certificado ou selo ambiental que contribuirá para facilitar a comercialização do etanol FREDO et al 2008 Quadro 51 Cronograma de eliminação da queima da canadeaçúcar no Estado de São Paulo segundo a Lei 112412002 Fonte FREDO et al 2008 Ano Área mecanizável onde não se pode efetuar a queima da canadeaçúcar de eliminação Área nãomecanizável declividade superior a 12 eou da queima menor de 150 ha de eliminação 1o Ano 2002 20 da queima eliminada 10 da queima eliminada 5o Ano 2006 30 da queima eliminada 20 da queima eliminada 10o Ano 2011 50 da queima eliminada 30 da queima eliminada 15o Ano 2016 80 da queima eliminada 50 da queima eliminada 20o Ano 2021 Eliminação total da queima Eliminação total da queima 512 Uso de agrotóxicos e agroquímicos na plantação da cana A agricultura moderna provém de técnicas agrícolas que perturbam cada vez mais o ciclo da matéria e o fluxo de energia dentro do agrossistema Os adubos químicos e os pesticidas aumentam o rendimento agrícola mas provocam a poluição dos solos por apresentarem características tóxicas e muitas vezes não biodegradáveis BOLOGNINI 1996 O consumo de agrotóxicos no Brasil considerando todas as culturas agrícolas cresceu mais de 276 entre 1960 e 1991 e o uso de pesticidas por área plantada cresceu 2159 entre 1997 e 2000 CAMARGO et al 2004 Para maximizar a produtividade da canadeaçúcar utilizamse fertilizantes químicos no solo com a finalidade de devolver à terra alguns elementos retirados pelo uso intensivo do solo 102 tais como nitratos fosfatos e sais de potássio No entanto os fertilizantes carregam metais e metalólides tóxicos que causam danos ao meio ambiente A maior parte do fósforo contida nos adubos é imobilizado no solo por causa da presença de cálcio alumínio e ferro e parte do excesso é levado para as águas tendo papel importante na eutrofização BOLOGNINI 1996 O nitrogênio é muito consumido no agrossistema da cana por isso alguns produtores usam a rotação de cultura com o cultivo de leguminosas para suprir a necessidade dessa substância No entanto alguns produtores usam fertilizantes nitrogenados que não são totalmente absorvidos pelas plantas Esse restante fica incorporado no solo agindo como um potencial poluidor de águas superficiais e subterrâneas MELLO 1997 O controle de pragas doenças e ervas invasoras através de agrotóxicos leva à eliminação não só dos organismos indesejáveis para a cultura mas também aos inimigos naturais o que acentua o caráter simplificador da monocultura Os agrotóxicos podem ser divididos em herbicidas e inseticidas Os inseticidas são tóxicos por contato ou ingestão provocando o envenenamento rápido dos insetos atingidos Há diversos tipos de inseticidas alguns deles chamados sistêmicos que passam para a seiva da planta tornandoa tóxica para os artrópodes que dela se alimentam Praticamente insolúveis em água são compostos estáveis e podem demorar anos para serem decompostos Por isso apresentam a capacidade de bioacumulação nas cadeias tróficas BOLOGNINI 1996 O fato de apenas uma planta estar sendo cultivada propicia condições favoráveis a insetos nematóides e fungos que encontram alimento facilidade de propagação e inexistência de predadores MELLO 1997 Os herbicidas são usados principalmente para destruir plantas invasoras São compostos que quando aplicados às plantas reagem na sua morfologia ou interferem nos seus sistemas bioquímicos promovendo efeitos negativos morfológicos ou fisiológicos como a inibição da fotossíntese ou do crescimento da planta BOLOGNINI 1996 As plantas invasoras competem por recursos de solo e fertilizantes pela água e pela luz promovendo menor desenvolvimento da cana e consequentemente menor produtividade MELLO 1997 O uso exacerbado de agrotóxicos pode contaminar o solo e seus resíduos permanecer no local de 12 a 15 meses dependendo da dose utilizada das características do solo e do clima local OMETTO SOUZA 2001 Além do solo os agrotóxicos podem contaminar as águas subterrâneas e superficiais As principais causas estão relacionadas com o escoamento pluvial dos terrenos de cultura e com a manipulação inadequada de produtos agrotóxicos pelos agricultores seja pelo abandono de embalagens do produto ou pela lavagem dos equipamentos 103 utilizados para a pulverização Além da água e do solo esses produtos contaminam animais alimentos e consequentemente o homem Muitas substâncias usadas na agricultura têm efeito carcinogênico mutagênico e teratogênico GONÇALVES 2005 A utilização em grande escala e de maneira intensiva de agroquímicos e agrotóxicos pode ser considerada uma grave fonte de poluição induzindo lentamente ao desequilibro ecológico Por isso é necessária muita atenção e avaliações cuidadosas no uso dessas substâncias tóxicas e nos impactos que elas causam ao meio ambiente No entanto alguns autores relatam que o uso de pesticidas e herbicidas na plantação da cana é relativamente baixo em função dos programas de controle biológico do principal predador da cana que é a broca MACEDO 2002 LEME 2005 O uso de fertilizantes minerais é pequeno quando comparado a outras culturas como a soja e o melhor gerenciamento da reciclagem de resíduos praticada hoje em dia torta de filtro vinhoto e palha pode levar ainda a uma substancial redução PIACENTE 2004 Figura 51 Fontes de impactos ambientais relativos ao cultivo da canadeaçúcar Fonte WWF BRASIL 2008 b 104 52 Impactos gerados no processamento fase industrial A fase industrial é aquela relacionada à fabricação do álcool Começa com a entrada da cana na usina e para chegar ao produto final provoca diversos impactos ambientais como os citados a seguir Geração e disposição de resíduos potencialmente poluidores como a vinhaça e a torta de filtro Utilização intensiva de água para o processamento industrial da canadeaçúcar Forte odor gerado na fase de fermentação e destilação do caldo para a produção de álcool PIACENTE 2005 além do odor gerado no armazenamento da vinhaça em grandes tanques OMETTO 2000 Emissão de poluentes atmosféricos na geração de vapor e de energia elétrica na queima do bagaço nas caldeiras Poluição hídrica As destilarias também são fontes de emissões atmosféricas A queima do bagaço da cana e do óleo combustível em caldeiras emite material particulado que deve ser controlado por filtros de óxidos de nitrogênio NOx que pode ser controlado pela manutenção e regulagem adequada das caldeiras ou nos casos mais críticos por filtros de lavagem de gases COELHO 2005 RODRIGUES ORTIZ 2006 além dos gases CH4 CO N2O e SO2 LEME 2005 A atividade industrial de cana é a fonte de maior poluição hídrica da bacia do Piracicaba sendo responsável por 83 do total da carga orgânica gerada pelo setor industrial em 1991 equivalente à carga produzida diariamente por uma população de 237 milhões de habitantes OMETTO SOUZA 2001 521 Principais resíduos do processamento e suas possíveis disposições A Figura 52 ilustra um fluxograma do ciclo de produção do álcool e os principais resíduos de cada fase Bagaço 105 É um dos principais subprodutos devido ao seu reaproveitamento energético O bagaço é queimado em caldeiras na própria usina e convertido em vapor e em energia elétrica pelo processo chamado cogeração Conforme Cortez Magalhães 1992 e UNICA 2008 a quantidade de 1 tonelada de cana moída gera aproximadamente 250 kg de bagaço A queima desse produto é mais limpa e gera menos impacto ambiental do que a queima de combustíveis fósseis pois praticamente não libera compostos com bases de enxofre SO2 ou SO3 Além disso sua queima é lenta com uma baixa temperatura de chama proporcionando pouca formação de óxido nitroso PIACENTE 2005 No entanto essa atividade também contribui para as emissões dos gases de efeito estufa além de material particulado e óxido de nitrogênio RIBEIRO 1997 O armazenamento do bagaço quando feito ao ar livre libera particulados que também poluem a atmosfera além de favorecer a fermentação o apodrecimento e a perda de seu valor como combustível Para evitar estas perdas o ideal é armazenálo em um galpão PAOLIELLO 2006 A queima do bagaço gera o vapor que move as turbinas e essa energia produzida principalmente em grandes usinas é superior à consumida sendo que cerca de 30 do excedente é vendido UNICA 2008 A geração de eletricidade a partir do bagaço da cana vem se mostrando viável e por isso são necessários investimentos para tornar essa tecnologia comercialmente competitiva otimizando o parque industrial e maximizando o aproveitamento do bagaço não só das grandes usinas mas também das médias e pequenas PAOLIELLO 2006 As maiores usinas já têm potencial para gerar 1800 megawatts médios em excedentes de eletricidade equivalente a 3 do total necessário para abastecer o Brasil Para os representantes da UNICA com a intensificação do uso do bagaço para esse fim estimase o setor pode atingir até 15000 megawatts médios até 2020 que seria suficiente para fornecer até 15 das necessidades do país JANK 2008 b Segundo Mattos 2002 e Leme 2005 o bagaço vem se tornando cada vez mais caro como combustível para as caldeiras devido à expansão do seu uso como matériaprima para a fabricação de papel papelão conglomerados ração de gado entre outros 106 Figura 52 Fluxograma do processo industrial do álcool etílico hidratado Fonte Adaptado de OMETTO 2005 e PRADO 2007 Torta de filtro É um resíduo composto da mistura de bagaço moído e lodo da decantação É um subproduto quase todo orgânico rico em cálcio nitrogênio e potássio com diferentes composições dependendo da variedade da cana e da sua maturação Para cada tonelada de cana moída são produzidos de 30 a 40 kg de torta A aplicação do produto é testada de diferentes formas nas unidades de produção canaviais desde a aplicação da área total até nos sulcos de plantio CORTEZ MAGALHÃES 1992 Porém a prática de aplicação da torta de filtro e a sua estocagem devem ser severamente controladas pois esse produto possui elevada DBO fonte potencialmente poluidora e causadora de danos ambientais graves como a contaminação de cursos dágua e do solo PIACENTE 2005 Eventualmente a torta pode ser aproveitada para a extração de cera como combustível e na alimentação de animais PAOLIELLO 2006 Canadeaçúcar Lavagem Água Suja Moagem Tratamento do caldo Fermentação Bagaço Torta de Filtro Vinhaça Destilação Retificação Álcool Hidratado 107 Ramalho 2001 aponta um aumento na concentração dos teores de metais pesados Cd Pb Co Cr Cu e Ni em solos que tradicionalmente recebem tratos culturais a base de torta de filtro Isso possibilita a contaminação do lençol freático uma vez que esses metais encontram se como fração residual e portanto não são absorvidos pela plantas O autor recomenda a utilização de rodízio evitando a concentração desse resíduo durante safras seguidas na mesma área e reforça a necessidade de monitoramento nas áreas de aplicação de torta de filtro a fim de controlar e evitar o crescimento de níveis tóxicos de metais pesados no solo Vinhaça É um efluente altamente poluidor e apresenta grande volume de geração 1 litro de álcool produz de 10 a 15 litros de vinhaça o que dificulta seu transporte e eliminação É um resíduo ácido resultante da destilação e fermentação da cana na fabricação de álcool e do açúcar Em geral a vinhaça é rica em matéria orgânica e em nutrientes minerais como o potássio cálcio magnésio e enxofre e possui pH variando entre 37 e 50 LUDOVICE 1996 PIACENTE 2005 Uma aparente solução para o descarte racional da vinhaça é a fertirrigação ou seja a utilização desse produto in natura em áreas de plantio de cana PIACENTE 2005 A fertirrigação esbarra porém em algumas dificuldades práticas como o elevado volume da vinhaça e as suas características corrosivas que dificultam seu transporte CRUZ 1991 além do odor que provoca seu armazenamento SILVA 2000 Nos primeiros anos do Proálcool a vinhaça era despejada in natura em corpos hídricos tornandoos impróprios para a utilização humana e provocando a morte da fauna e flora aquática devido às altas taxas de DBO e DQO e às altas temperaturas do efluente Esse tipo de resíduo também pode aumentar a população de insetos transmissores de doenças endêmicas como a malária CRUZ 1991 PRADO 2007 Porém com o aumento do controle ambiental o lançamento direto ou indireto da vinhaça em qualquer corpo hídrico foi proibido Foi desse modo que a fertirrigação foi intensificada Além de ser uma solução para a eliminação rápida de grandes quantidades de vinhaça também requer pouco investimento baixo custo de manutenção tecnologia pouco complexa e redução nos custos com fertilizantes CORTEZ MAGALHÃES 1992 Estudos indicam a ação benéfica dessa prática em relação à recomposição de algumas propriedades químicas do solo pois favorece o desenvolvimento de microorganismos que atuam sobre os diversos processos biológicos tais como mineralização nitrificação desnitrificação e fixação biológica A fertirrigação também facilita de maneira indireta a 108 estruturação do solo devido à ação dos microorganismos na aglutinação das partículas DUARTE 2003 Para Bolognini 1996 o uso da vinhaça como fertilizante aumenta a produtividade agrícola por hectare pois melhora a fertilidade do solo eleva o pH aumenta a disponibilidade de nutrientes atua como material cimentante que beneficia a reestruturação do solo e a capacidade de retenção da água e ainda possibilita o desenvolvimento da microflora e microfauna Porém Szmrecsányi 1994 assevera que essa prática não pode ser excessiva ou indiscriminada uma vez que seu potencial poluidor compromete o meio ambiente desde as características físicas e químicas do solo até as águas subterrâneas a partir da sua percolação Segundo Hassuda 198915 apud Piacente 2005 a infiltração da vinhaça na água subterrânea compromete sua potabilidade pois transfere para o lençol freático altas concentrações de magnésio alumínio ferro manganês cloreto matéria orgânica e principalmente amônia Por isso o uso da fertirrigação só deve ser feita após uma avaliação cuidadosa das condições do solo tipo e topografia visando também a conservação deste e das águas subterrâneas Em um estudo de caso realizado por Santos 2000 em uma usina no Estado de São Paulo observouse que 365 da área analisada apresentavam dosagens de vinhaça acima do permitido pela CETESB comprovando assim o uso incorreto do produto A vinhaça atualmente tem tido outra função na indústria canavieira Segundo Paoliello 2006 há um grande potencial de produção de energia elétrica a partir da queima de biogás gerado no processo de biodigestão anaeróbica Granato 2003 relata que a viabilidade técnica da digestão anaeróbica vem sendo provada por vários estudos sendo considerada uma tecnologia limpa O biogás produzido pode substituir o óleo diesel nos caminhões responsáveis pelo transporte da cana e abastecer os carros de serviço usados pelas usinas ROSILLOCALLE et al 2005 Palha da cana Atualmente a palha ou palhiço é quase totalmente queimada antes da colheita No entanto existe um balanço energético negativo decorrente dessa queima já que segundo Zancul 1998 a perda energética é bastante significativa sendo que 1 hectare de palhiço equivale a um potencial energético de 29 barris de petróleo ou 9600 litros de álcool 15 HASSUDA S Impactos da infiltração da vinhaça de cana no Aqüífero Bauru Dissertação de Mestrado Instituto de Geociência Universidade de São Paulo São Paulo1989 109 Somente nas usinas que colhem cana crua é que a palha começa a ser usada para a geração de energia nas caldeiras Esse subproduto gera muito mais calor que o bagaço mas ainda existem limitações para seu uso WWFBRASIL 2008 b A queima da palha nas caldeiras contribui para a redução das emissões de óxidos de nitrogênio e material particulado LEME 2005 além de reduzir o uso de fertilizantes à base de nitrogênio e contribuir para a sustentabilidade financeira da indústria canavieira ROSILLOCALLE et al 2005 Quando a cana é colhida crua a palha é deixada na lavoura onde se acumula como matéria orgânica o que favorece o estabelecimento de uma comunidade biológica que atuará na decomposição permitindo o reaproveitamento dos nutrientes CAMPOS 2003 A palha no solo melhora suas características agronômicas mas ainda não se sabe qual a quantidade certa e nem seus efeito em longo prazo GALDOS 2007 pois tanto a remoção excessiva quanto a quantidade insuficiente podem causar impactos no solo na água e no crescimento da cana As melhorias agronômicas seriam a manutenção da umidade do solo que possibilita um melhor desenvolvimento radicular da planta controle de ervas daninhas que diminui o uso de herbicidas proteção do solo contra a chuva e o vento controlando a erosão diminuição da insolação sobre o solo descoberto aumento da quantidade de matéria orgânica no solo redução da população de nematóides MATTOS 2002 GONÇALVES 2005 522 Utilização intensiva de água no processo de lavagem As atividades dos processos industriais do álcool são as maiores consumidoras de água principalmente na lavagem da cana Após o corte a cana é submetida à lavagem para a eliminação das impurezas minerais aderidas Essa água residual possui alto potencial poluidor assim a indústria deve ter sistemas de tratamento de água prévios que possibilitem que grande parte da água consumida seja reciclada na própria usina BARROCAS 2001 PRADO 2007 A quantidade de água usada para cada tonelada de cana processada é de 5000 a 10000 litros PAOLIELLO 2006 sendo recomendável a utilização de 6000 litros de água por tonelada de cana processada UNICA 2008 Dependendo do sistema de lavagem de cada usina o grande volume de água produzida pode conter altos níveis de DBO principalmente devido ao arraste de sacarose exsudada pela cana durante a queimada BOLOGNINI 1996 Com a colheita da cana crua a lavagem é dispensada representando ganhos para as usinas já que soluciona o problema do tratamento de água 110 523 Discussões fase agrícola e industrial e algumas medidas minimizadoras O modelo de produção do setor sucroalcooleiro baseiase no latifúndio monocultor com utilização intensiva de agrotóxicos queimadas recursos hídricos entre outros Esse tipo de atividade degrada muito o meio ambiente provocando a contaminação dos solos e das águas poluição do ar efeito estufa chuvas ácidas diminuição da biodiversidade entre outros Nos parágrafos a seguir estão citadas as principais etapas dos ciclos agrícola e industrial seus principais impactos e algumas medidas mitigadoras sugeridas por Prado 2007 O preparo do solo o plantio e os tratos culturais apresentam maior potencial de impacto pela desestruturação compactação e contaminação do solo poluição e eutrofização das águas O manejo do solo deve contemplar práticas agrícolas que minimizem perdas de solo e a erosão e particularmente neste ponto destacase a importância de reconstituição das áreas de preservação permanente especialmente as matas ciliares Para a redução desses impactos deve se ter um plano de monitoramento e controle das emissões utilizando maquinários regulados além de um plano de controle do uso racional de agrotóxicos e monitoramento da qualidade da água e do solo A atividade de queima précolheita da cana apresenta maior potencial de impacto para o consumo de recursos renováveis aquecimento global formação fotoquímica de ozônio acidificação do solo e toxicidade humana Os efeitos adversos à saúde humana dependem do nível de exposição às emissões podendo ser mortalidade por ataque cardíaco doenças cardio pulmonares bronquite crônica tosse efeitos pronunciados em crianças e redução na produtividade Além desses impactos a queimada atua negativamente sobre a fauna local Para minimizar esse impacto é necessário realizála de forma unidirecional e no sentido das áreas florestadas visando a fuga dos animais para as mesmas A queimada é uma das principais causas de impactos ambientais no setor canavieiro e sua regulamentação representa um avanço na relação produção agrícola e meio ambiente A produção industrial do álcool etílico hidratado combustível apresenta alto consumo de energia térmica e elétrica e alto consumo de água para a lavagem da cana Para que isso diminua devese racionalizar o uso da água mantendoa em um circuito fechado além de controlar o uso de resíduos como a vinhaça e o bagaço A geração de vapor e energia elétrica é realizada pela queima do bagaço da cana em caldeiras Consome alta quantidade de recursos mas produz energia excedente ao processo Tem alto potencial de toxicidade devido aos gases provenientes da queima do bagaço da cana 111 Para miniminizar esses impactos podese lavar os gases provenientes da caldeira diminuindo as emissões atmosféricas construir um sistema de decantação em piscinas de lavagem de cinza e aplicar uma boa gestão de controle de risco dos resíduos sólidos Quanto ao principal subproduto da produção de etanol a vinhaça os processos de biodigestão e fertirrigação não eliminam o problema da grande quantidade gerada durante a produção de álcool Esse subproduto é um fertilizante limitado ao tipo e à necessidade do solo e quando usado de modo incorreto pode contaminálo Por isso novos usos e destinações são necessários A reutilização dos subprodutos gerados na fase industrial da produção de etanol deixando de ser resíduos para serem insumos bagaço como combustível e vinhaça e torta de filtro como fertilizantes tem diminuído drasticamente a poluição provocada pelas usinas Mesmo assim ainda é necessária uma fiscalização para que esses produtos sejam usados corretamente além da realização de estudos em que sejam apresentadas novas alternativas para o melhor aproveitamento 53 Impactos ambientais no transporte e distribuição Depois que a cana é colhida há normalmente uma etapa de transbordo em que a cana é carregada nos caminhões e levada até as usinas O transbordo evita a entrada dos caminhões no canavial que compactam o solo além de otimizar as etapas de colheita e transporte A cana é transportada para as usinas e destilarias em caminhões a diesel de capacidades diversas dependendo das condições de tráfego e das distâncias a serem percorridas Podem ser usados caminhões de 15 28 ou até 45 toneladas de capacidade de carga que percorrem distância média de 20 km até as usinas e destilarias MACEDO LEAL SILVA 2004 Depois de produzido nas usinas o etanol é transportado para os postos de distribuição ao consumidor também por caminhões a diesel fase esta onde podem ocorrer graves impactos ambientais decorrentes de acidentes como o derramamento do produto nas rodovias Um aspecto interessante da indústria canavieira é que o seu produto um biocombustível é majoritariamente transportado por veículos que utilizam combustíveis fósseis A emissão de gases tóxicos pela indústria sucroalcooleira principalmente CO2 poderia ser reduzida se ao invés de diesel fossem usados o etanol produzido ou outro tipo de biocombustíveis como o biodiesel 112 531 Impactos do transporte da cana até as usinas Os efeitos da compactação do solo já foram citados acima mas ela também ocorre no transporte da cana às usinas decorrente do uso de caminhões Outro impacto gerado pelo setor de transporte da indústria canavieira é a sobrecarga nas estradas uma das principais responsáveis pela deterioração das rodovias Esse tipo de desgaste gera a necessidade de restauração muito antes do prazo previsto O excesso de peso deforma a estrutura e causa trincas comprometendo a qualidade da via AGRO CARGILL 2005 Devido ao intenso tráfego de caminhões articulados treminhões podese aumentar o número de acidentes nas rodovias Em conversa com o jornalista Paulo Lyra em uma entrevista para o Jornal Regional de Ilha Solteira um motorista confirmou que os treminhões chegam a atingir até mais de 130 kmh nos declives e que devido ao peso da carga às vezes excessivo é quase impossível segurar o pesado nas descidas JORNAL DIÁRIO DE FATO 2008 532 Impactos na distribuição do etanol das usinas aos postos de abastecimento O transporte rodoviário do etanol assim como o da gasolina também tem grande potencial para causar danos ambientais em caso de acidentes Mais da metade da produção de álcool é transportada por via rodoviária VIANNA 2008 O produto vazado pode cair nas canaletas de águas pluviais paralelas às rodovias e atingir os corpos hídricos da região além de contaminar o solo e a vegetação próxima ao vazamento Segundo Jorge Gouveia com pess gerente do setor de emergência da CETESBSão Paulo os impactos do vazamento de álcool combustível são menores do que a gasolina Segundo ele por ser mais biodegradável ter maior miscibilidade e evaporar rapidamente não há muitas ações indicadas quando há um derramamento de álcool O maior problema é quando o produto atinge os corpos dágua para abastecimento humano Quanto à contaminação do solo diferentemente da gasolina não se remove o local contaminado já que o álcool é menos tóxico e evapora muito rápido 113 533 Impacto de vazamentos de álcool em postos de combustíveis Alguns acidentes de derramamento de álcool em postos de abastecimento já foram registrados pela CETESB O álcool é mais corrosivo e pode perfurar o tanque de armazenamento em um intervalo de tempo muito menor do que a gasolina TROVÃO 2006 Há também a possibilidade de ocorrer vazamentos no descarregamento do produto dos caminhões para os tanques de armazenamento ou no abastecimento do automóvel No entanto em razão de suas características físicas e químicas como a miscibilidade total em água alta degradabilidade e volatilidade é um produto de difícil percepção pela população do entorno GOUVEIA 2004 O vazamento de álcool normalmente só é detectado quando associado a um vazamento de gasolina ou diesel Quanto aos impactos ambientais o produto fica retido no solo mas não se distancia muito do local próximo ao vazamento Por isso é mais difícil atingir as águas subterrâneas e mesmo se atingir não será percebido GOUVEIA com pess 2008 Durante o levantamento da bibliografia para elaboração do presente trabalho não foram encontrados estudos que detalhem os prejuízos ambientais do álcool combustível sobre a qualidade da água e sobre a biota atingida 54 Impactos do consumo final 541 Impacto do uso do álcool combustível Na fase do consumo do combustível dados demonstrados pela CETESB 1997 demonstram que o uso do etanol puro ou como mistura em grandes centros urbanos tem melhorado consideravelmente a qualidade do ar Tabela 54 Isso ocorre devido à eliminação dos compostos de chumbo e do enxofre na gasolina das reduções nas emissões de CO e da menor reatividade e toxicidade de compostos orgânicos emitidos MACEDO 2005 UNICA 2008 114 Tabela 54 Variações relativas na emissão de poluentes por veículos em função da porcentagem de álcool anidro na mistura com a gasolina Fonte CETESB 1997 Porcentagem de álcool anidro na mistura Poluentes 22 18 12 0 CO 100 120 150 200250 HC 100 105 110 140 Grandes quantidades de compostos orgânicos voláteis COVs são liberadas na atmosfera por diversas fontes industriais a cada ano Muitos destes COVs são classificados como poluentes perigosos do ar HPAs pela EPA Agência USEP 2002 que reconheceu a produção do etanol como uma das principais fontes potenciais de emissões desses compostos A tecnologia atual para tratar a emissão desses poluentes das empresas que produzem etanol é limitada à oxidação térmica Essa técnica requer alto consumo de energia e produz grande quantidade de gases estufa NOx e CO2 PIRNIEFISCHER et al 2007 Existem vantagens e desvantagens ambientais quanto à poluição atmosférica no uso do etanol veicular Ele tende a emitir de 30 a 50 menos de ozônio quando comparado à gasolina incluindo reduções significativas em emissões de CO YACOBUCCI 2005 Além disso o etanol tende a ter muito menos teor de compostos tóxicos como benzeno e tolueno No entanto o etanol veicular emite aldeídos formaldeídos acetaldeídos GELLER 1985 e peroxinitrato além de também modificar a composição dos combustíveis queimados CETESB 1999 De acordo com Machado 1996 a emissão de aldeídos é quatro vezes maior e segundo Ribeiro 1997 a emissão de acetaldeídos é cerca de três vezes maior em veículos a álcool quando comparados aos veículos à gasolina Esses compostos liberados na queima do etanol são considerados cancerígenos pela EPA e causam incômodo pelos fortes odores e pelos efeitos na saúde que muitas vezes passam despercebidos A emissão de formaldeídos e acetaldeídos pode irritar os tecidos e as membranas da mucosa humana Todavia essas emissões podem ser controladas em grande parte através da utilização de catalisadores avançados YACOBUCCI 2005 DIAS DE OLIVEIRA et al 2005 Hodge 2002 2003 e Jacobson 2007 concordam que o etanol aumenta os níveis de acetaldeídos mas discordam quanto à redução da emissão de ozônio Segundo eles o etanol norteamericano produzido a partir do milho não está à altura das expectativas ambientais pois aumenta consideravelmente a quantidade de ozônio na atmosfera quando misturado à 115 gasolina o que leva a um alto potencial cancerígeno O ozônio é formado quando compostos orgânicos voláteis COVs e óxidos de nitrogênio NOx reagem na atmosfera na presença da luz solar Quanto maior a formação desses compostos maior a quantidade de ozônio formada Para os autores as pesquisas mostram que os benefícios trazidos pelo etanol são exagerados e que sua produção deveria ser banida contrariamente ao que se vê atualmente Jacobson 2007 afirma que a mistura usada nos EUA E85 85 de etanol e 18 de gasolina pode ser um grande risco global para a saúde pública sendo mais perigoso do que a gasolina Outro estudo elaborado pela CETESB 199016 citado por Dias de Oliveira et al 2005 comparou o uso do etanol puro e misturado à gasolina e concluiu que a mistura reduziu os níveis de acetaldeídos mas aumentou o de NOx posteriormente confirmando as evidências citadas por Hogde 2002 de que a quantidade de ozônio tem aumentado com o uso do etanol misturado com a gasolina Segundo Macedo 2005 a emissão de aldeídos RCHO acontece na combustão de qualquer combustível automotivo Porém os combustíveis fósseis geram uma variedade de aldeídos com elevada toxidez e alta reatividade fotoquímica na atmosfera como o formaldeído e a acroleína enquanto que a combustão do etanol gera principalmente o acetaldeído produto com menor toxidez e impacto ambiental Segundo Ribeiro 1997 o aldeído proveniente do álcool pode ser mais ou menos danoso do que a gasolina Em um engarrafamento dentro de um túnel por exemplo as emissões de aldeídos dos motores a álcool são mais perigosas por ser emitido o acetaldeído Mas em um engarrafamentos a céu aberto as emissões de veículos a gasolina são piores pois em contato com outros componentes na atmosfera formase o formaldeído O relatório da CETESB 2005 mostra que houve uma redução significativa da emissão de poluentes Tabela 55 emitidos pelos veículos movidos a etanol até 1994 São comparados os níveis médios de emissão de veículos novos movidos com gasolina pura gasolina C de referência 78 de gasolina e 22 de etanol anidro e etanol hidratado 16 CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Impacto ambiental da mistura combustível etanolmetanolgasolina São Paulo Brazil Departamento de Tecnologia de Emissões de Veículos 1990 116 Tabela 55 Emissão média de gás de escapamento de veículos novos gkm Fonte CETESB 2005 Ano modelo Combustível CO HC NOx RCHO Pré 1980 Gasolina Pura 540 47 12 005 Gas C 330 30 14 005 19801983 A 180 16 10 016 Gas C 280 24 16 005 19841985 A 169 16 12 018 Gas C 220 20 19 004 19861987 A 16 16 18 011 Gas C 185 17 18 004 1988 A 133 16 14 011 Gas C 152 16 16 004 1989 A 128 14 11 011 Gas C 133 13 14 004 1990 A 105 13 12 011 Gas C 115 11 13 004 1991 A 84 06 10 011 Gas C 62 06 06 013 1992 A 36 06 05 0035 Gas C 63 06 08 0022 1993 A 42 07 06 004 Gas C 60 06 07 0036 1994 A 46 07 07 0042 Gas C Gasolina C 78 gasolina e 22 etanol anidro em volume A 100 etanol hidratado RCHO aldeído Os veículos flex que utilizam o etanol como combustível apresentam valores menores de emissão média de CO A emissão de SOx e de MP é praticamente nula e há uma redução da emissão de CO2 Figura 51 MACEDO 2005 Segundo Gonçalves 2002 os veículos movidos a álcool têm contribuído para a redução de 75 da emissão de chumbo tetraetila em 57 a CO e em 64 a de HC na saída dos escapamentos Para Colombo Filho 2004 na Região Metropolitana de São Paulo os veículos movidos à gasolina são responsáveis pela emissão anual de 7902 mil ton de CO 842 ton de HCs e 518 mil ton de NOx Já os veículos a álcool respondem por 2115 mil ton de CO 229 mil ton de HCs e 126 mil ton de NOx Pelos dados acima e pela comparação feita pela Cetesb 1997 Tabela 56 acreditase que o etanol tenha contribuído significativamente para a redução da poluição nas áreas urbanas no Brasil 117 Tabela 56 Comparação das emissões de veículos leves no Brasil Fonte CETESB 1997 Emissões gkm Tipo de combustível CO HC NOx SOx Particulados Gasolina com 22 de etanol 199 17 11 016 008 Álcool 163 19 12 Diesel 178 29 130 113 081 Figura 51 Emissões de gasesestufa eq a CO2 g MJ1 por biocombustíveis comparados com a gasolina e o diesel Fonte ANDREOLI SOUZA 2007 542 Discussões O uso de etanol a partir da cana além da boa relação custobenefício dos pontos de vista energético e econômico é também mais competitivo ambientalmente pois pode trazer benefícios importantes na redução da poluição em centros urbanos eliminação de compostos de chumbo na gasolina redução das emissões de enxofre material particulado e CO diminuindo assim algumas doenças respiratórias e o efeito estufa Sob esse ponto de vista são amplamente reconhecidas as vantagens do álcool seja quando empregado isoladamente sob a forma de álcool hidratado seja quando misturado à gasolina sob forma de álcool anidro Além disso não se deve considerar apenas a etapa do consumo final para concluir que o etanol é a melhor saída para a substituição dos combustíveis fósseis pois o ciclo de vida do etanol combustível só se tornará ambientalmente correto se houver a eliminação da queimada da palha da cana redução do uso de agrotóxicos e de combustíveis fósseis nos equipamentos e no transporte da cana e dos trabalhadores 118 55 Emissões Atmosféricas do ciclo do etanol Na indústria canavieira a emissão de CO2 CO HCs e NOx ocorrem pela utilização de diesel nas máquinas agrícolas caminhões e ônibus na queima da cana e seus subprodutos na geração de energia e no consumo final do combustível pelo veículos Tabela 57 De todos os gases emitidos pela queima de combustíveis o CO2 é o mais importante pois intensifica o efeito estufa sendo este o principal motivo para essa crescente discussão sobre os combustíveis alternativos Tabela 57 Porcentagem das maiores emissões atmosféricas do ciclo de vida do álcool considerando o CO2 da queimada da cana e do uso do bagaço Fonte OMETTO 2005 Substância emitida CO2 9318 CO 558 HC 086 NOx 026 CH4 006 Ca 002 Mg 001 S 001 K 001 551 O efeito estufa e a redução da emissão de CO2 No Brasil o aumento da emissão de CO2 ocorre devido às queimadas de resíduos agrícolas ao desmatamento da Amazônia e à queima de combustíveis fósseis Devese levar em consideração que as eficiências dos gases em provocar o efeito estufa são diferentes Por exemplo uma molécula de CH4 é 32 vezes mais efetiva na retenção da radiação de onda longa radiação térmica do que o CO2 já o NO2 é 150 vezes mais efetivo BOWDEN et al 199017 apud CAMPOS 2003 Segundo Macedo et al 2004 o potencial intensificador do efeito 17 BOWDEN R D STEUDLER P A MELILLO J M Annual nitrous oxide fluxes from temperature florest soil in the northeastern United States Journal of Geophysical Research v95 p 1399714005 1990 119 estufa do NO2 é 296 vezes maior do que o do CO Nesse sentido os participantes da ECO92 decidiram prevenir os riscos do efeito estufa preocupandose com as possíveis alterações climáticas conseqüentes Dessa decisão no Japão elaborouse em 1997 o Protocolo de Quioto que estabeleceu metas de redução e estabilização das emissões dos gases estufa Estudos comprovam que o teor atmosférico de CO2 passou de 280 ppm antes da Revolução Industrial para 340 ppm em 1980 Nesse ritmo estimase que na década de 2030 venhase a atingir a marca de 560 ppm LA ROVERE 2007 Segundo RosilloCalle et al 2005 a redução dos níveis de emissões consideradas pelo Protocolo de Quioto pode não ser suficiente para eliminar o risco de danos causados pela mudança climática Para que os níveis atuais sejam reduzidos deveria haver uma queda de 50 a 60 em todo o mundo Quando se fala em gases provenientes da atividade agrícola açucareira ainda existe muita incerteza nas estimativas das emissões Isso se deve a vários fatores um deles é o potencial de absorção desses gases nos agrossistemas LIMA et al 1999 Além disso cada autor descreve o balanço de carbono de uma maneira diferente abordando ou não alguns aspectos Para Ribeiro 1997 na avaliação da emissão líquida de CO2 devese incluir toda a agroindústria considerando a parcela de combustíveis fósseis utilizados na agricultura e na indústria Do ponto de vista do ciclo de vida do etanol Macedo Leal Silva 2004 afirmam que o consumo de óleo diesel representa cerca de 32 de toda a energia consumida Na agricultura essas emissões ocorrem devido ao uso de fertilizantes e pesticidas além das queimadas e da geração de energia elétrica na indústria principalmente quando não se utiliza o bagaço da cana para a queima do bagaço e para o funcionamento das máquinas e do sistema de transporte que abastece as usinas Na produção processamento e utilização do etanol são lançados outros importantes gases estufa como o CH4 advindo da queimada da cana e do uso de fertilizantes Outros gases como CO e HCs também são liberados mas segundo Macedo 1998 eles também são reabsorvidos pelo ciclo da cana em seu crescimento No setor sucroalcooleiro a redução da emissão de CO2 está relacionada não só à substituição da gasolina pelo álcool combustível como também com o uso do bagaço gerado na produção como fonte de energia Nesse sentido Macedo 1998 analisou o balanço das emissões de CO2 gerado nesses dois casos Numa primeira análise o autor comparou somente a substituição da gasolina pelo álcool tanto anidro como hidratado e observou uma redução de 120 913 x 106 tonano de carbono que corresponde a 32931 x 106 tonano de CO2 Tabela 58 Tabela 58 Redução da emissão de CO2 pela utilização do etanol Fonte MACEDO 1998 Tipos de álcool Produção 1996 106 m3ano Gasolina substituída 106 m3ano Redução da emissão de C 106 m3ano Etanol anidro 427 444 337 Etanol hidratado 947 758 576 Total 1374 913 Na segunda análise além da substituição da gasolina pelo álcool o autor considerou outros parâmetros como o aumento de combustíveis e insumos de origem fóssil utilizado na produção agrícola e industrial as emissões de outros gases poluentes CH4 e N2O e a substituição do óleo combustível pelo bagaço da cana Com isso observouse uma redução de 1274 x 106 tonano de carbono o equivalente a 467931 x 106 tonano de CO2 o que significa que a atividade da canadeaçúcar no Brasil foi responsável pela fixação anual de 1274 Mt de carbono ROSILLOCALLE et al 2005 Tabela 59 Tabela 59 Balanço das emissões líquidas de CO2 devido a produção de canadeaçúcar e utilização do etanol no ano de 1996 no Brasil Fonte MACEDO 1998 Atividades Balanço 106 tC equivano Uso de combustível fóssil na agroindústria 128 Emissão de metano queimada da cana 006 Emissão de N2O 024 Substituição da gasolina pelo etanol 913 Substituição do óleo combustível pelo bagaço da cana indústria de alimentos e química 520 Contribuição líquida 1274 No ano de 1996 essa relação saídaentrada de energia renovávelfóssil é de aproximadamente 20 de toda emissão de CO2 advinda de combustíveis fósseis no Brasil ou seja o país deixou de emitir 20 de CO2 usando o etanol como combustível alternativo à gasolina MACEDO 1998 FIGUEIRA 2005 De acordo com a UNICA 2008 a produção do etanol é responsável no Brasil pelo seqüestro de 25 das emissões totais de CO2 Para Sheehan et al 2004 a redução da emissão de CO2 pode chegar a 106 por km quando usado o etanol de milho no lugar da gasolina 121 Um recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE Avaliação Econômica das Políticas de Apoio aos Biocombustíveis publicado em 16072008 em Paris afirma que o etanol brasileiro tem menores custos de produção e permite a redução de até 90 das emissões de gases estufa sendo que os biocombustíveis produzidos a partir do milho nos Estados Unidos reduzem entre 20 e 50 essas emissões Todavia o estudo conclui que apesar de reduzir as emissões de CO2 as políticas públicas de promoção de biocombustíveis têm um impacto limitado pois se o EUA Canadá e União Européia mantiverem inalteradas suas políticas atuais a redução dos gases será de somente 05 a 08 das emissões do setor de transporte em 2015 O relatório ainda enfatiza que a viabilidade dos biocombustíveis só é possível devido aos subsídios dados à sua produção Os subsídios atribuídos fazem com que cada tonelada de carbono evitada pelos biocombustíveis custe entre 600 e 1070 Para melhorar a eficiência econômica ambiental e social a OECD recomenda a eliminação de barreiras alfandegárias sobre o produto e sobre a matériaprima utilizada para sua produção e reforços para pesquisas tecnológicas FERNANDES 2007 a FERNANDES 2008 b Macedo et al 2004 novamente avaliaram os fluxos de energia Para isso foram considerados dois cenários para a produção de 2002 Cenário 1 baseado nas médias de consumo de energia nos insumos e nos investimentos e o Cenário 2 baseado nos melhores valores praticados valores mínimos de consumo com o uso da melhor tecnologia existente e praticada na região Para os autores o Cenário 1 é mais representativo na situação atual Os resultados obtidos tendo como referência o consumo de cerca de 12 milhões de m3 por ano de etanol sendo aproximadamente a metade em anidro levam à conclusão que o etanol é responsável pela redução de cerca de 258 milhões ton CO2 eq ou 7 milhões ton de carbono equivalente por ano A tabela 510 mostra que o valor líquido das emissões de CO2 evitadas no ciclo de vida do etanol é de 2205 kg CO2 eqTC tonelada de canadeaçúcar para o etanol anidro e 1474 kg CO2 eqTC para o etanol hidratado Esse valor é referente à subtração do total de emissões evitadas pelas emissões realmente lançadas na atmosfera Esse total no ciclo de vida do etanol é 345 kg CO2 eqTC sendo recompensada pelos 125 kg CO2 eqTC evitados pelo uso do bagaço excedente e pelos 2425 kg CO2 eqTC etanol anidro e 1694 kg CO2 eqTC etanol hidratado das emissões totais da gasolina substituída pelo etanol Tabela 510 122 Tabela 510 Emissão no ciclo de vida do etanol Fonte MACEDO et al 2004 Emissões no ciclo de vida do etanol kg CO2 eqTC Emissões Cenário 1 média Cenário 2 melhores valores Combustíveis fósseis 192 177 CH4 e N2O queima da palha 90 90 N2O do solo 63 63 Total de emissões 345 330 Emissões evitadas Uso do bagaço excedente 125 233 Uso do etanol 2425 A 1694 H 259 A 1808 H Total das emissões evitadas 2550 A 1819 H 2823 A 2042 H Emissões evitadas valor líquido 2205 A 1474 H 2493 A 1711 H A etanol anidro H etanol hidratado Outro fator que influencia o balanço das emissões de CO2 é a queimada da canade açúcar já citada Os cálculos acima não contam com esse tipo de emissão pois o CO2 emitido é por premissa reabsorvido pelo crescimento da planta Sem a queima o cultivo da cana representaria um grande potencial mitigador das emissões de gases formadores do efeito estufa pois o carbono que seria eliminado com a queimada ficaria retido na palha e no solo CAMPOS 2003 Segundo Nogueira em uma entrevista para a Revista Veja 2008 o balanço da emissão de carbono não é positivo mas emite para a atmosfera apenas 309 kg de CO2 Já para fornecer a mesma quantidade de energia o ciclo de produção e uso da gasolina liberam 3368 kg de CO2 Há uma diferença de 3059 kg de CO2 a mais lançado na atmosfera A tabela 15 mostra esse balanço para 1000 litros de etanol produzidos FRANÇA 2008 Tabela 511 Tabela 511 Balanço de CO2 para a produção de 1000 litros de etanol Fonte Luiz Augusto Horta Nogueira FRANÇA 2008 Ciclo do etanol kg CO21000L Produção da cana uso de combustíveis fósseis maquinário e adubos 173 Crescimento da cana 7464 Colheita queima do canavial e transporte 2940 Fabricação do álcool insumos e queima do bagaço 3140 Motor dos carros 1520 Total 309 Kg de CO2 Cálculos com base nos dados da região CentroSul do Brasil 123 A cana no Brasil em 1994 foi responsável por cerca de 98 das emissões de gases provenientes da queima de resíduos agrícolas sendo que houve um aumento de 15 nas emissões estimadas de gases CO CH4 e de 14 nas emissões de N2O em relação a 1990 LIMA et al 1999 Com a adoção da colheita sem a queima prévia o balanço de carbono se tornará ainda mais positivo RIBEIRO 1997 A previsão para o total de emissões de CO2 chega a 4288 bilhões de toneladas em 2030 com crescimento anual médio de 18 no período de 2004 a 2030 apresentando projeção de taxa de crescimento igual ao crescimento na demanda de energia 18 representando maior esforço na redução da utilização de fontes fósseis na matriz energética mundial Para o Brasil a taxa de crescimento projetada de 23 é superior à mundial sendo o valor previsto para 2030 igual a 597 milhões de toneladas de CO2 contra 334 Mt CO2 em 2004 Mesmo assim o Brasil ainda continuaria com um indicador favorável em relação ao restante do mundo com 139 ton CO2tep toneladas equivalentes de petróleo em 2030 enquanto a média mundial seria de 243 ton CO2tep O conjunto dos países nãoOECD emitiria em 2030 uma média de 258 ton CO2tep O Brasil deverá chegar em 2030 consumindo 24 da energia mundial mas com apenas 14 das emissões totais de CO2 O resultado fortemente positivo do balanço de carbono é capaz de explicar o interesse nacional e internacional sobre os biocombustíveis Além do mais enquanto na indústria do petróleo se gasta praticamente uma unidade de energia para cada unidade de energia produzida para o etanol de canadeaçúcar obtêmse cerca de 10 unidades de energia para cada unidade de energia fóssil utilizada RODRIGUES ORTIZ 2006 Outro mercado tem atraído o setor sucroalcooleiro é a comercialização de créditos de carbono É neste contexto que se insere o chamado MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que dá base ao mercado de carbono permitindo que os países desenvolvidos caso não consigam ou não desejem cumprir suas metas de redução de emissão de gases do efeito estufa possam comprar dos demais países títulos conhecidos como créditos de carbono CAVALCANTE 2008 Na indústria sucroalcooleira esses créditos podem ser obtidos através da cogeração de energia a partir do bagaço e da palha A mensuração dos créditos é realizada contabilizando o quanto a usina deixou de emitir ao ter investido em um sistema mais limpo de geração MELLO 2002 Segundo o relatório da IEABionergy da UNICAMP 27 kg de CO2 equivalente são evitados por litro de etanol anidro Sendo assim os biocombustíveis poderão representar adicional de renda de U 002 a U 005 por litro com créditos na faixa U 700 a U 2000 por tonelada de CO2 equivalente WALTER et al 2007 124 552 Discussões Como visto o balanço das emissões de CO2 no ciclo de vida do etanol é muito discutido e controverso pois cada autor apresenta uma abordagem diferente principalmente relacionada à queimada e à absorção dos gases emitidos por ela pelas plantas na fase de crescimento Porém a maioria dos autores frisa que esse balanço é positivo deixando claro que o uso do etanol ajuda na redução do efeito estufa além de contribuir para a melhor qualidade atmosférica No entanto a simples substituição da gasolina pelo álcool não é suficiente para acabar com os problemas de poluição urbana e das mudanças climáticas Com o grande argumento de diminuir as emissões do efeito estufa a agroindústria da cana tem encontrado um grande mercado nacional e internacional já que promove uma visão positiva frente ao meio ambiente No entanto como já foi discutido existem outros aspectos que condenam o uso da cana como fonte energética e por isso devemos ficar atentos a esse tipo de enfoque dado pelas empresas do ramo 56 Impactos sócioeconômicos O aumento da produção da cana provoca diversos tipos de impactos sócioeconômicos Um deles é movimento migratório que pode ser de dois tipos o processo de redução da população que utiliza a agricultura familiar para a subsistência e movimento migratório de trabalhadores na época de plantio e colheita No primeiro tipo a população que deixou as terras para a expansão da cana migrará para a periferia das cidades gerando um grave problema social O segundo tipo cria um movimento pendular sendo que após o término da colheita muitos trabalhadores ficam desempregados WWFBRASIL 2008 b Uma parcela desses trabalhadores desempregados busca sobreviver no mercado informal dos municípios canavieiros provocando lotação nos sistemas de assistência e promovendo ocupações desordenadas no espaço urbano GONÇALVES 2002 A cana ao mesmo tempo em que emprega muitos trabalhadores nas regiões de plantio reduz a qualidade desses empregos pois remunera mal seus trabalhadores Grande parte dos empregados nas atividades agrícolas é considerada diarista um tipo de trabalho caracterizado pela sazonalidade na contratação de serviços em que normalmente são demitidos durante a entressafra Esses trabalhadores não possuem garantia alguma de serviço e muito menos recebem os direitos trabalhistas GOLÇALVES 2005 O corte da cana sempre 125 foi marcado por denúncias de trabalho infantil e escravo e fraudes trabalhistas Esse trabalho muitas vezes é classificado como penoso e miserável pois apresenta condições subumanas GONÇALVES 2005 RODRIGUES ORTIZ 2006 O diário britânico de negócios Financial Times publicou uma matéria Práticas empobrecedoras mancham a indústria brasileira de etanol 21052008 criticando principalmente as práticas trabalhistas aplicadas na colheita da cana Como resposta à essa publicação o presidente da UNICA Marcos Jank alegou que os trabalhadores do setor sucroalcooleiro recebem o maior salário médio da agricultura brasileira para trabalho não mecanizado e que 96 dos trabalhadores têm registro em carteira de trabalho e recebem benefícios sociais e de saúde Com objetivo de mostrar ser um setor responsável a UNICA assinou um protocolo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo Feraesp e montou uma área de responsabilidade sócioambiental com o apoio do Banco Mundial para auxiliar esses trabalhadores JANK 2008 a Não se sabe até onde essas informações coincidem com a realidade mas o que se sabe é que a situação desses trabalhadores é dramática Muitas vezes trabalham sem equipamentos de proteção individual são expostos à fuligem da queimada da cana e aos agrotóxicos não recebem condições sanitárias adequadas além do grande esforço físico e das altas temperaturas enfrentadas durante a colheita ALESSI NAVARRO 1997 O jornal Los Angeles Times também enfatizou as condições primitivas de trabalho a que são submetidos os cortadores de cana Fontes do Ministério Público ouvidas pelo jornal afirmam que pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos vítimas de desidratação ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura PORTAL IMPRENSA UOL 2008 561 Riscos de acidentes com os trabalhadores na agroindústria canavieira Os principais riscos de acidentes que os trabalhadores rurais na lavoura da cana são a exposição a animais peçonhentos insegurança e improvisação do transporte utilizado nos deslocamentos manuseio de instrumentos de trabalho cortantes e do trato com agrotóxicos Os trabalhadores são transportados em caminhões preparados para o carrego da cana Não existe lugar para sentarse nem para colocar os facões e enxadas podendo provocar acidentes Mais comuns no entanto são os acidentes durante o corte da cana as queimaduras e a asfixia dos trabalhadores envolvidos nas queimadas 126 A queimada da cana libera HPAs que sedimentam nos caules da cana a serem colhidos posteriormente representando risco de intoxicação dos trabalhadores tanto por inalação quanto por via dérmica Isso significa uma maior probabilidade da incidência de cânceres de pulmão bexiga e de pele MATTOS 2002 O risco de intoxicação por agrotóxicos também é muito discutido considerandose que não há preparação adequada dos aplicadores os equipamentos de aplicação como os de proteção individual se danificam e não são reparados além da prática freqüente do uso de água dos rios e açudes para a lavagem dos equipamentos que contaminam as fontes de água de uso coletivo MOREIRA et al 1999 Sabese que a maioria dos adubos sintéticos utilizados na lavoura canavieira contém uma gama de impurezas como arsênio cádmio cromo cobalto e cobre O acúmulo desses elementos de pouca mobilidade no solo face ao seu peso é um risco para a saúde da população trabalhadora que normalmente não utiliza nenhum sistema de proteção para a sua aplicação TAVARES DE MELO 1984 apud MOREIRA et al 1999 Além disso a acumulação desses metais nos lençóis freáticos por longo tempo pode contaminálos e provocar doenças nas populações que utilizam essas águas 562 Mecanização x Desemprego Desde a década de 60 a produção de cana tem sofrido um intenso processo de mecanização inicialmente no preparo do solo e carregamento e posteriormente já na década de 80 na colheita Essa mecanização tem como objetivo o aumento da produtividade do trabalho Porém esse processo encontra algumas restrições devido ao alto custo dos maquinários e das elevadas declividades das áreas plantadas Uma opção para a colheita da cana crua em áreas nãomecanizáveis é o corte manual Segundo Gonçalves 2002 e Paoliello 2006 a colheita manual da cana crua representaria maior custo do corte 1775 a mais menor produtividade 7 tonhomemdia x 3 tonhomemdia da cana crua menor segurança devido ao risco de ataque de animais peçonhentos e maior desgaste físico do trabalhador o que não seria viável economicamente O corte manual só é justificado sob de linhas de alta tensão e em locais onde as máquinas não atingem ou têm dificuldade de manobra e operação MELLO 1997 A evolução tecnológica dos equipamentos as pressões ambientais as novas legislações e a pressão mercadológica que cada vez mais visa importar produtos com condutas ambientalmente aceitáveis PAOLIELLO 2006 motivaram o aumento da colheita mecânica 127 da cana sem que seja necessária a queima Atualmente no Estado de São Paulo segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Economia Agrícola IEA juntamente com o levantamento Previsão e Estimativas de Safras do Estado de São Paulo em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI aproximadamente 40 da cana foi colhida mecanicamente em junho de 2007 FREDO et al 2008 A colheita mecanizada está sendo mais rapidamente implantada no Estado de São Paulo devido a diversos fatores como a topografia pouco acidentada melhor rede rodoviária e maior disponibilidade de mãodeobra qualificada para operar o maquinário ROSILLO CALLE et al 2005 A colheita de cana crua sem a queima prévia tem como vantagens evitar as emissões dos gases do efeito estufa possibilitar maior flexibilidade da colheita aumentar as atividades microbianas e das minhocas melhorar a estrutura do solo diminuir os custo dos tratos culturais aumentar a quantidade da cobertura vegetal do solo nas soqueiras termo usado para definir o que sobra do pé de cana no solo após o corte diminuindo assim erosão e a radiação no solo além de manter a umidade do solo e o controle de plantas daninhas provenientes da massa vegetal que permanece no terreno após a colheita LIMA et al 1999 BARROCAS 2001 Já as desvantagens segundo Barrocas 2001 são o maior risco de fogo palha seca a necessidade de drenagem superficial do solo o aumento do custo de transporte e das impurezas minerais o aumento de pragas e o atraso da brotação da soqueira Além disso o aumento do corte mecânico provoca maior uso do diesel no sistema para movimentar as máquinas e os equipamentos Outro problema é a redução do ciclo de vida da cana quando cortada mecanicamente Por ser uma planta semiperene que dura em média 5 safras pode haver redução do seu ciclo de vida obrigando a realização de novo plantio antes desse período o que encarece bastante o custo de produção WWFBRASIL 2008 b Segundo Gonçalves 2002 a presença da palha sobre o solo quando não é queimada pode retardar a brotação das soqueiras de algumas variedades Esse é um dos principais entraves biológicos para as regiões de clima frio No entanto a palha residual forma uma barreira que evita a matoinfestação pois não permite a entrada de luz e libera aleloquímicos que inibem a germinação de plantas infestantes A mecanização total ou parcial se apresenta atualmente como a melhor opção para a colheita da cana sob todos os pontos de vista ergonômico econômico legal e ambiental Para isso novas propostas estão sendo desenvolvidas para que as máquinas coletoras operem com 128 novas tecnologias em terrenos declivosos possibilitando à colheita crua maior viabilidade econômica do que a colheita queimada BRAUNBECK et al 2006 No entanto a mecanização tem gerado um sério problema social e econômico devido a redução de empregos diretos Estimase que indústria atualmente empregue diretamente cerca de um milhão de pessoas sendo aproximadamente 80 na área agrícola A canadeaçúcar é uma das culturas que gera mais emprego por unidade de área cultivada No Estado de São Paulo representa cerca de 35 da mãodeobra agrícola totalizando 400 mil trabalhadores A demanda de mãodeobra na produção de canadeaçúcar deverá ser reduzida pelo aumento da mecanização da colheita e plantio e esta redução será apenas parcialmente compensada pela provável introdução de processos de recolhimento da palha no campo para geração de energia MACEDO 2005 Segundo estudo realizado por Gonçalves Souza 1998 a indústria da cana dificilmente permitirá a reinserção dessa mãodeobra desqualificada a não ser por um intenso programa de retreinamento A UNICA estima que existam 190 mil trabalhadores envolvidos com a colheita manual da cana no Estado de São Paulo e mais 70 mil ocupam posições na colheita mecânica e na indústria É previsto que em 2015 toda a cana seja colhida mecanicamente no Estado de São Paulo reduzindo portanto 190 mil desempregos Segundo a mesma fonte esse impacto será parcialmente amenizado pela criação de 60 mil novos empregos nos setores de colheita mecânica e industrial da própria indústria canavieira Nesse sentido o balanço negativo em 2015 será de 130 mil postos de trabalho Por isso é importante que o governo elabore políticas públicas que possibilitem atenuar esse impacto e que promova um respaldo educacional e profissionalizante para atender essa mãodeobra desqualificada A transição para a colheita mecanizada precisa ser feita gradualmente para que os trabalhadores possam ser empregados em outros setores econômicos que lhes dêem melhores condições de trabalho ROSSILOCALLE et al 2005 Um estudo de uma equipe de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola IEAAPTA e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento estimou que a introdução de máquinas na colheita da canadeaçúcar desemprega cerca de 2700 pessoas por safra para cada 1 de área mecanizada IEA 2008 Segundo Gonçalves 2002 a questão do desemprego requer mais estudos para que uma estimativa real posso ser dada De acordo com o autor por um lado alguns pesquisadores 129 como Veiga Filho et al 199418 afirmam que a colheita mecanizada substitui cerca de 50 o corte manual nas áreas aptas à mecanização Mas por outro autores como Furlani 1995 colocam que o corte manual nos 50 das terras restantes dobraria o número de trabalhadores pois o rendimento no corte é bem menor A colheita mecanizada só pode ser realizada em áreas com declive menor do que 12 o que significa que o restante terá que ser cortada manualmente até haverem máquinas adaptadas a maiores declividades O corte manual da cana crua necessita de 263 vezes mais trabalhadores que o corte de cana queimada para apresentar o mesmo rendimento Portanto prevêse a geração de novos empregos OMETTO SOUZA 2001 A colheita mecanizada tem como exemplo a Usina São Francisco Foram colhidas na safra 9192 cerca de 250000 toneladas de cana sem queima prévia o que possibilitou uma economia de 25 nos custos industriais da usina pois a cana chegou mais limpa Além disso a palha deixada no campo reduziu o desenvolvimento de ervas daninhas e a usina economizou cerca 10 com herbicidas GONÇALVES 2002 O sistema de colheita totalmente mecanizado pode empregar máquinas cortadoras junto com máquinas carregadoras que realizam o corte o fracionamento a limpeza parcial e o carregamento dos colmos diretamente em unidades de transporte reduzindo significativamente seus custos Um exemplo dessa mecanização integrada da lavoura preparo do solo plantio tratos culturais colheita e transporte foi estudada pela Usina Luciana de Lagoa da Prata MG que conseguiu reduzir seus custos em 50 GOLÇALVES 2005 563 Concentração fundiária e de renda A agricultura brasileira em geral é marcada pela concentração fundiária que consequentemente leva à concentração de renda Um por cento dos proprietários de terra que possuem mais de 1000 ha detêm 451 da área agrícola enquanto que 893 dos pequenos e médios proprietários que detém menos de 100 ha controlam somente 20 da área agrícola CAMARGO et al 2004 O Brasil apresenta um dos maiores níveis de concentração fundiária do mundo com apenas 17 dos imóveis ocupando 438 do total da área cadastrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA RODRIGUES ORTIZ 2006 18 VEIGA FILHO A de A et al Análise da mecanização do corte da canadeaçúcar no Estado de São Paulo Informações Econômicas São Paulo v 24 n10 p 4358 out 1994 130 A concentração fundiária está diretamente relacionada ao problema da monocultura o que permite a concentração de riqueza e renda e consequentemente a concentração de poder político na região onde o a agroindústria canavieira é dominante Esse tipo de concentração está vinculada historicamente ao poder político e econômicopatrimonial dos grandes proprietários de terra GONÇALVES 2002 O Proálcool foi também concentrador de renda ao privilegiar a produção em destilarias cada vez maiores transferindo recursos públicos altamente subsidiados a pequeno número de usineiros Além disso a escala de produção da cana não permite a existência independente de pequenas propriedades produtoras do produto que devido às dificuldades econômicas encontradas arrendam suas terras para os grandes produtores causando impactos sócio ambientais expressivos BARBOSA 2006 A indústria canavieira é responsável por grande parte da má distribuição da renda das regiões próximas às usinas e o crescimento acelerado da produção acentuou as desigualdades sociais os movimentos migratórios em busca de empregos a urbanização favelada dos centros urbanos e a expulsão dos pequenos produtores e posseiros de terra A concentração de terras atinge os pequenos produtores pois estes não conseguem acompanhar as novas tecnologias e a forte concorrência GONÇALVES 2005 As próprias características das plantações da cana não permitem a existência de produtores com sistemas de cultivo diversificados levando as populações a se alojarem nas cidades somente trabalhando como empregados das empresas maiores MELLO 1997 Segundo Mello 1997 o governo brasileiro vem subsidiando a agricultura da cana mas na verdade o que mais cresceu com esses subsídios foram as fortunas dos produtores e a miséria dos trabalhadores Por isso é necessária a construção de um processo de revisão ou elaboração dos planos diretores para que sejam construídos mecanismos de gestão territorial que impeçam a monopolização por uma cultura única de municípios inteiros 564 Discussões Os trabalhadores principalmente cortadores de cana enfrentam condições de trabalho miseráveis além de sofrerem com o aumento crescente do desemprego A população rural próxima aos canaviais se vê obrigada a arrendarem suas terras aos grandes proprietários o que provoca cada vez mais concentração de renda e de terras Os trabalhadores desempregados ou aqueles que sofrem com o emprego sazonal mudam para a periferia das cidades mais próximas 131 aumentando o crescimento urbano desordenado e contribuindo para a lotação dos sistemas de assistência pública A questão do desemprego deve realmente compor a pauta de preocupações dos empresários pois atualmente é o problema social mais grave enfrentado pelo setor sucroalcooleiro No entanto o desemprego gerado pelo avanço tecnológico não é uma realidade apenas do setor canavieiro nacional mas sim um fenômeno mundial do final do século XX Face ao exposto mesmo com a questão do desemprego fica claro que a colheita da cana crua merece atenção das usinas e do governo pois sua adoção irá beneficiar economicamente a agroindústria canavieira e diminuirá os impactos ambientais decorrentes das queimadas MATTOS 2002 No caso da canadeaçúcar para a produção de etanol o desemprego não deve ser considerado apenas como conseqüência da modernização mas também como o preço pago pela solução de um problema ambiental GONÇALVES 2002 Empresas com gestão moderna que pretendem participar do mercado internacional precisam manter um desenvolvimento sustentável e com isso devem começar a cuidar melhor das condições de trabalho e introduzir programas especiais para a educação alimentação e preparação física dos trabalhadores RODRIGUES ORTIZ 2006 57 Biocombustíveis x Preço de alimentos comparação com o etanol americano A atual discussão do aumento dos preços dos alimentos devido à plantação de culturas para a produção de biocombustíveis tem um ator principal os EUA Os norteamericanos são os maiores produtores e exportadores de milho e o aumento da produção interna de álcool no país para atender suas próprias demandas deverá elevar os preços internacionais do grão WWFBRASIL 2008b Segundo o diário americano The Wall Street Journal 14052008 os produtores americanos de etanol estão sendo pressionados por essa elevação nos preços Com isso os produtores brasileiros têm a possibilidade de aumentar suas exportações já que a safra brasileira bateu recordes ultrapassando 500 milhões de toneladas produzindo estimados 20 bilhões de litros de etanol contra 242 bilhões dos EUA Esse aumento na safra tende a baixar os preços do etanol brasileiro que quando comparado aos preços americanos fica na faixa de US 164 por galão enquanto que americano é vendido por US 255 o galão O 132 produto produzido no país mesmo com a tarifa de importação US 054 ainda é mais barato que o americano US 218 o galão AMBIENTE BRASIL 2008 a Alguns economistas estão preocupados com o direcionamento do milho americano para o fabrico de álcool pois este poderá aumentar o desequilíbrio na oferta afetando negativamente a pecuária e a indústria de rações VIEIRA JUNIOR et al 2008 O preço do milho nos EUA já ultrapassa os US 160 por tonelada e em circunstâncias normais não superaria US 80 BERTELLI 2007 Por esses motivos e pelo melhor balanço energético a cana é a principal alternativa para a produção de biocombustível Fazendo uma comparação do etanol brasileiro com o americano notase que o primeiro é bem mais rentável Essa maior rentabilidade já era confirmada no trabalho de Geller 1985 Os EUA gastam menos energia por hectare para produzir o etanol do que o Brasil Tabela 512 mas o etanol da cana produz muito mais energia do que o do milho Tabela 513 O balanço de energia para converter o milho em etanol é negativo 1291 ou seja para cada 1 kcal de energia fornecida pelo etanol são gastos 29 a mais de energia fóssil PIMENTEL PATZEK 2005 Já o balanço energético da cana é positivo para cada 1 kcal de energia consumida para produção de etanol há um ganho de 324 kcal pelo etanol produzido Além disso se produz três vezes mais álcool por área com a cana do que com o milho ANDREOLI SOUZA 2007 Tabela 514 Tabela 512 Energia usada na produção da canadeaçúcar no Brasil e do milho nos EUA por hectare Fonte DIAS DE OLIVEIRA 2005 Constituinte Quantidade por ha Energia equi GJ Energia por ha GJ Canadeaçúcar Nitrogênio 650 Kg 5750 Mg 374 Fosfato P2O5 520 Kg 703 Mg 036 Oxido de Potássio K2O 1000 Kg 685 Mg 068 Cal 6160 Kg 171 Mg 105 Sementes 2150 Kg 1560 Mg 335 Herbicidas 30 Kg 26656 Mg 080 Inseticidas 05 Kg 28482 Mg 014 Trabalho 26 trabalhadores 011 trabalhadores 286 Diesel combustível 600 l 3830 m3 2300 Total 3598 Milho EUA Quantidade por ha Energia equi GJ Energia por ha GJ Nitrogênio 146 Kg 5750 Mg 84 P2O5 64 Kg 703 Mg 045 K2O 88 Kg 685 Mg 060 Continua na próxima página 133 Continuação da Tabela 512 Milho EUA Quantidade por ha Energia equi GJ Energia por ha GJ Cal 275 Kg 171 Mg 047 Semente 21 Kg 10300 Mg 216 Herbicidas 3 Kg 26656 Mg 080 Inseticidas 1 Kg 28482 Mg 028 Diesel combustível 80 l 3830 m3 306 Gasolina 29 l 3490 m3 101 Gás Liquefeito 59 l 285 m3 168 Eletricidade 191 KWh 360 KWh 069 Gás Natural 14 m3 004 m3 056 Total 2016 Tabela 513 Balanço energético da produção do etanol produzido da canadeaçúcar no Brasil e do milho nos EUA Fonte DIAS DE OLIVEIRA 2005 Energia usada GJ Energia gerada GJ Canadeaçúcar fase agrícola 3598 fase industrial 363 15557 distribuição 282 Total 4243 15557 Milho fase agrícola 2208 fase industrial 4160 7144 distribuição 134 Total 6502 7144 Nota valores correspondentes à produção de etanol por 1 hectare plantado Tabela 514 Comparação energética entre a produção de álcool de milho nos EUA e de canadeaçúcar no Brasil Fonte ANDREOLI SOUZA 2007 Parâmetro Unidade Canadeaçúcar Brasil Milho EUA Rendimento de matériaprima tha 1 90 81 Energia requerida 103 Kcal 10509 8115 Energia entradasaída Kcal 1460 1384 Produção de álcool Litrosha 1 8100 3000 Produção de álcool Litrost1 90 371 Taxa de conversão Kg1000l1 11110 2690 Gasto de energia total Kcal1000l1 1518000 6597000 Balanço de energia Kcal entradasaída 1324 1129 134 Um dos mais importantes fatores para a utilização de biocombustível é a relação entre a energia consumida no processo de produção e a energia disponibilizada pelo combustível produzido Por exemplo no caso do etanol produzido a partir da canadeaçúcar essa relação é de 83 1 Comparativamente nos EUA o etanol tem uma relação de apenas 13 1 AMBIENTE BRASIL 2008 d O produto brasileiro emite menos CO2 para a atmosfera na queima do combustível sendo que essa emissão é maior somente na atividade agrícola já os americanos emitem grande quantidade desse gás na conversão do etanol para a mistura E85 85etanol e 15 gasolina DIAS DE OLIVEIRA et al 2005 Tabela 515 e 516 Tabela 515 Emissão de CO2 na produção da canadeaçúcar no Brasil Fonte DIAS DE OLIVEIRA 2005 Processos Emissões de CO2 equivalente Kgha Agricultura 2269 CH4 161 N2O 465 Distribuição do etanol 227 Total 3122 Tabela 516 Balanço de CO2 a produção da mistura E85 milho Fonte DIAS DE OLIVEIRA 2005 baseado em WEST POST 200219 Processos Total de CO2 emitido Kgha Agricultura 1237 Aumento do carbono orgânico no solo 660 Transporte do milho 154 Conversão do etanol 2721 Distribuição 108 Produção de gasolina e distribuição 203 Combustão da gasolina 1267 Balanço 5030 Nota Valor negativo representa redução na emissão de CO2 O relator especial da ONU para o Direito à Alimentação Jean Ziegler em entrevista a uma rádio alemã dia 14052008 declarou que a produção em massa de biocombustíveis representará um crime contra a humanidade Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos de biomassa para fabricar biocombustíveis reduz as 19 WEST T O POST W M Soil organic carbon sequestration rates by tillageand crop rotation A global data analysis Soil Science Society of America Journal v 66 p 19301946 2002 135 superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos AMBIENTE BRASIL 2008 e Já as autoridades da União Européia UE defendem o uso de biocombustíveis e propõem que cada um de seus 27 países membros adote o uso de 10 no combustível destinado ao transporte até 2020 Para eles a melhoria da produtividade agrícola permitirá satisfazer a crescente demanda por culturas que servem de matériaprima para a produção de biocombustíveis sem prejudicar a oferta de alimentos AMBIENTE BRASIL 2008 c Na opinião de Marcos Sawaya Jank presidente da UNICA renascem as previsões neomalthusianas que antevêem a falta de alimentos inflação e fome Se o mundo rico abrisse espaço para plantas tropicais energética e ambientalmente mais eficientes como a canade açúcar em vez de subsidiar matériasprimas nobres como milho e canola os impactos sobre os alimentos seriam irrelevantes Segundo ele a cana é muito mais produtiva que as outras culturas utilizadas para a produção de etanol pois produz 7 mil litros de etanol por hectare sendo que nos anos 70 era de 3 mil litros por hectare Com novas tecnologias estimase atingir pelo menos 12 mil litros por hectare e exportar 10 vezes mais energia para o sistema elétrico com o aproveitamento da biomassa da cana JANK 2008 c Levandose em conta que no mundo são produzidas cerca de 1011 ton de biomassa por ano e que a produção no Brasil é da ordem de 21 109 ton de biomassa por ano seria necessário somente 1 da biomassa produzida anualmente no Brasil para substituir o petróleo o que não afetaria a produção de alimentos nem significaria devastação ou qualquer outra forma de agressão às florestas SCHUCHARDT 2001 Segundo Goldemberg 2007 a cana cobre apenas 1 do total de terras disponíveis para a agricultura e um simples cálculo mostra que a expansão de 30 milhões de hectares de cana no Brasil e em outros países seria suficiente para substituir 10 da gasolina utilizada no mundo e não prejudicaria a produção de alimentos O relatório publicado pela OECD Avaliação Econômica das Políticas de Apoio aos Biocombustíveis 072008 afirma que o desenvolvimento dos combustíveis alternativos ainda deve continuar a pressionar a alta dos preços dos alimentos agravando a insegurança alimentar para as populações mais pobres dos países em desenvolvimento FERNANDES 2008 a Porém segundo IEASP 2006 no Brasil principalmente no Estado de São Paulo as estimativas de produção agrícola na safra de 200506 apontaram a redução dos cultivos de tomate amendoim das águas e laranja que estão sendo substituídos por canadeaçúcar Com isso percebese que o constante aumento no cultivo de cana influi diretamente e impõe 136 restrições à produção de gêneros alimentícios nas regiões por ela extensivamente ocupadas RODRIGUES ORTIZ 2006 58 Biocombustíveis x Desmatamento Ao longo de séculos o crescimento da produção canavieira gerou um histórico de problemas na área ambiental Grandes áreas de Mata Atlântica foram destruídas pela expansão da pecuária e de diversas atividades agrícolas principalmente a cana Até o final do século XIX os engenhos utilizavam a queima de árvores para servir de lenha ao invés de alimentar as caldeiras com o bagaço da cana prática rotineira no Caribe A Mata Atlântica foi o primeiro bioma a ser afetado Mais recentemente a expansão da tem ocorrido em áreas do Cerrado WWFBRASIL 2008 b no Pantanal Matogrossense e em áreas do Maranhão RODRIGUES ORTIZ 2006 Em relação ao desmatamento de áreas ainda conservadas da Amazônia os produtores de etanol alegam que mesmo o solo sendo favorável a plantação da cana não suportaria o regime de chuvas da região Para França 2008 e Vieira Junior et al 2008 isso não elimina o risco de que a expansão da lavoura de cana pressione a Floresta Amazônia e o Cerrado O fato é que principalmente em São Paulo o crescimento do cultivo da canadeaçúcar contribuiu para a redução da cobertura de mata nativa e a redução da mata ciliar causando impactos ambientais na região WWFBRASIL 2008 a Além disso no Estado de São Paulo a plantação da cana vem ocupando o espaço das pastagens sendo este um dos argumentos dados pelos produtores de cana contra o desmatamento de áreas conservadas UNICA 2008 O que resta saber é se a produção de carne bovina não será ou está sendo afetada por essa situação Segundo o site da WWFBRASIL e seu relatório Análise da Expansão do Complexo agroindustrial canavieiro no Brasil Maio2008 a produção de etanol embora seja apontada como uma alternativa limpa aos combustíveis fósseis reduzindo o efeito estufa também provoca riscos sócioambientais relacionados à sua expansão acelerada incluindo o desmatamento de áreas ainda preservadas Por isso o relatório destaca a necessidade de um grande debate envolvendo produtores governos meio acadêmico e compradores em torno de mecanismos para evitar os danos ambientais e sociais para uma expansão sustentável do setor Luís Fernando Laranja coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF Brasil lembrou a importância de se discutir o zoneamento ecológicoeconômico das regiões 137 produtivas e a criação de novas unidades de conservação principalmente no Cerrado um dos biomas mais sensíveis à expansão da cultura da cana O relatório também ressalta a importância de planejamentos e incentivos para a fiscalização desses itens além de um severo monitoramento das novas áreas de expansão da cana Certamente a oferta da cana de canadeaçúcar e álcool no Brasil aumentará consideravelmente assim como a expansão da área cultivada cerca de 3 milhões de hectares de novas áreas Porém para Vieira Junior et al 2008 esse não é o maior problema uma vez que a canadeaçúcar ocupa menos de 10 da área agrícola disponível Os principais motivos de preocupação são o deslocamento da fronteira agrícola para a região amazônica e a concentração espacial da produção de canadeaçúcar Para o autor uma alternativa para conter esse avanço de fronteira agrícola é a intensificação da fiscalização e a mitigação dos efeitos negativos dessa dinâmica pela abordagem de agroecossistema a exemplo da integração lavourapecuária semelhante ao sistema de rotação de cultura Para Marcos Sawaya Jank presidente da UNICA essa preocupação não é relevante já que afirma que com apenas 1 de área agricultável do País o etanol substituiu 50 das necessidades brasileiras de combustíveis para veículos leves superando o consumo de gasolina JANK 2008 c A fragmentação florestal é um dos fenômenos mais marcantes e graves da expansão canavieira As Áreas de Preservação Permanente APPs que compreendem o conjunto de matas ciliares matas de encosta cabeceiras dos rios e nascentes foram extremamente devastadas sendo hoje lentamente recuperadas devido a pressões da legislação e das fiscalizações ambientais As Áreas de Reserva Legal ARLs que são áreas localizadas no interior de uma propriedade rural sob conservação permanente necessária apenas ao uso sustentável também deveriam ser respeitadas pelos agricultores mas não é isso que acontece sendo os proprietários na maioria das vezes contra a existência desse tipo de área A falta de fiscalização de um zoneamento agrícolaambiental e de um plano diretor para o desenvolvimento rural permite o crescimento desordenado das áreas de plantação de cana e o não cumprimento da lei quanto às áreas naturais que deveriam ser preservadas GOLÇALVES 2005 Considerando esse desrespeito do sistema canavieiro ao Código Florestal Brasileiro Rodrigues Ortiz 2006 frisam que as autoridades ambientais estaduais devem implantar processos de licenciamento de novas destilarias e usinas que obriguem a apresentação da averbação das reservas legais e APPs das propriedades envolvidas na produção da canade açúcar para o empreendimento 138 59 Melhoramento genético da canadeaçúcar A indústria genética é uma das mais importantes aliadas à produção da canadeaçúcar pois dela pode sair a solução para os atuais problemas de mecanização desmatamento e alta de alimentos As novas variedades de mudas podem tornar o sistema muito mais produtivo do que ele já é possibilitando a expansão desta cultura O melhoramento genético proporciona às novas variedades da planta resistentes a patógenos e adequadas a regimes hídricos tipos de solos temperaturas umidade do ar aumento nos teores de sacarose diminuição do teor de celulose e facilitação na colheita MELLO 2002 e desenvolvimento de tecnologias para a produção em larga escala de mudas sadias RODRIGUES ORTIZ 2006 Isso possibilita o crescimento da produtividade e aumento na concentração de açúcar nas variedades cultivadas Segundo Gonçalves 2002 os responsáveis pelo melhoramento genético devem buscar variedades de porte mais ereto com despalha mais fácil e menos joçal para facilitar o corte Além desse melhoramento as inovações no campo da agronomia e engenharia agrícola da produção de cana também são muito importantes pois produzem tecnologias de agricultura de precisão novos sistemas de irrigação zoneamento pedoclimático e previsão de safra melhorias nas máquinas e implementos agrícolas para redução de perdas melhorias e integração de sistemas softwares para planejamento e gerenciamento técnico RODRIGUES ORTIZ 2006 510 Discussões Os três últimos tópicos abordados preço dos alimentos desmatamento e melhoramento genético são de extrema importância para o setor sucroalcooleiro e estão entrelaçados já que o aumento da produção do etanol pode levar ao crescente preço nos alimentos e ao desmatamento mas esses impactos podem ser aliviados pelo melhoramento genético da cultura Os produtores de etanol e de açúcar alegam que o aumento na plantação da cana não aumentará o desmatamento pois essa expansão está ocorrendo em áreas já desmatadas pela pecuária No entanto a maior preocupação é que a plantação de outras culturas sejam empurradas para regiões mais preservadas 139 Quanto à comparação do etanol brasileiro e americano fica claro o melhor desempenho do biocombustível brasileiro seja pela maior rentabilidade melhores preços balanço energético positivo e menores emissões de CO2 Por isso o etanol proveniente da canade açúcar está sendo tão cobiçado internacionalmente 140 6 COMPARAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ALGUMS SÓCIOECONÔMICOS EM CADA FASE DO CICLO DE VIDA DOS COMBUSTÍVEIS A matriz do quadro 61 mostra que na etapa de produção o etanol apresenta maior número de impactos ambientais e sócioeconômicos Isso ocorre devido a diversos fatores como o desmatamento o uso de agrotóxicos e principalmente às queimadas que além de degradarem o meio ambiente também prejudicam a saúde dos trabalhadores e da população das cidades vizinhas Quanto aos impactos sócioeconômicos o crescente desemprego decorrente da mecanização agrícola é o que mais preocupa atualmente os órgãos responsáveis pelo setor A quantidade de impactos na fase agrícola da canadeaçúcar é maior do que a do petróleo em todos os aspectos água solo ar biota e social menos no que diz respeito à poluição sonora A pesquisa sísmica é um dos fatores mais agressivos à biota marinha na etapa de produção exploração e afeta principalmente os cetáceos pela emissão de ondas e vibrações por isso merecem muita atenção das entidades fiscalizadoras Essa discrepância no número de impactos pode ter como causa a maior quantidade de dados para a fase agrícola da cana do que para a fase de produção exploração e explotação do petróleo e também pela maior duração da etapa Todavia se considerarmos a possibilidade de ocorrer um vazamento de petróleo nessa etapa com certeza a intensidade dos impactos seria muito maior do que a do etanol devido aos prejuízos que o produto causaria aos ecossistemas atingidos marinho e costeiro Observandose a matriz do quadro 62 concluise que a quantidade de impactos gerados na fase de refino ou processamento dos combustíveis gasolinagás natural comparado ao etanol não é tão discrepante quanto na etapa de produção Mesmo assim a indústria petrolífera apresenta o maior número de impactos ambientais Os impactos no meio físico água solo e ar para os três produtos são decorrentes do uso excessivo de água nos processos da geração de efluentes e resíduos além das emissões de poluentes produzidos na queima de 141 combustíveis fósseis para a geração de energia Essas emissões além de provocar a poluição atmosférica também contribuem para o aumento do efeito estufa aquecimento global e chuva ácida Para o refino e processamento do petróleo e gás natural devese levar em consideração a probabilidade de vazamentos e explosões já que além de impactar o ambiente pode provocar vítimas fatais Esses impactos são intensificados quando essas instalações ficam próximas a centros urbanos a corpos hídricos ou envoltas por mata nativa como é o caso da UPGN de Caraguatatuba SP Quanto à fabricação do etanol a maior preocupação está relacionada à geração de resíduos ou subprodutos devido principalmente ao uso ilegal ou incorreto Os principais subprodutos usados como fertilizantes no cultivo da canadeaçúcar são a torta de filtro e a vinhaça Entretanto quando essas substâncias são lançadas ilegalmente em corpos hídricos podem causar a eutrofização da águas e a alteração da sua qualidade prejudicando o uso para conservação ambiental e abastecimento público A reutilização de alguns subprodutos como o bagaço da cana para a geração de energia proporciona impactos positivos para as usinas já que podem gerar energia excedente gerando outra fonte de lucro para os usineiros além de reduzir as emissões provocadas pela queima de combustíveis fósseis Quanto à poluição sonora as duas indústrias produzem ruídos que podem afugentar os animais e causar danos aos trabalhadores Para que a maioria dos impactos citados acima seja minimizada tanto na produção de petróleo quanto na de etanol é preciso encontrar formas de compatibilizar o desenvolvimento da indústria com a preservação do meio ambiente de maneira sustentável Para isso são importantes o uso racional e a conservação dos recursos disponíveis sem que se polua ou se danifique irreversivelmente os recursos naturais É necessário também que as atividades potencialmente poluidoras sejam conduzidas com instrumentos que garantirão uma gestão ambiental segura No caso da fase agrícola da cana por exemplo essa gestão deve ser baseada no controle da aplicação de herbicidas e agrotóxicos na preservação das matas na redução do desmatamento e principalmente na eliminação das queimadas encontrando soluções adequadas para o efeito social que isso pode causar Empresas potencialmente poluidoras como as do setor petrolífero devem dispor de planos de controle de poluição e de contenção dos possíveis vazamentos e de medidas e estudos que minimizem os impactos gerados por elas tanto no meio físico quanto biótico e social O gerenciamento ambiental de uma indústria pode ser conceituado como a integração 142 de sistemas e programas organizacionais que permitem o controle e a redução dos impactos ao meio ambiente cumprindo as leis e normas ambientais e eliminando eou reduzindo os riscos ao meio ambiente e ao homem Além disso ambas as indústrias devem dispor de licenças ambientais para exercer suas atividades já que esta é uma ferramenta do setor público que tem como objetivo proteger os recursos naturais e conservar os ecossistemas apresentando ao empreendedor suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de suas atividades A matriz do quadro 63 permite de forma clara dizer que o transporte do petróleo e do gás natural e a distribuição da gasolina e do GNV são bem mais poluidoras do que o transportedistribuição do etanol Isso acontece porque essa cadeia é muito mais longa e complexa interligando diversos modais Além disso a bibliografia referente a essa etapa para o etanol é escassa o que dificulta a discriminação da real intensidade e quantidade dos impactos Porém considerando os dados obtidos o transportedistribuição dos produtos derivados do petróleo impactam de forma agressiva o meio ambiente Os motivos para tantos impactos começam com a instalação dos dutos que degradam o meio físico e o biótico pois a abertura da faixa de servidão e do canteiro de obras altera os ecossistemas polui as águas e o solo e fragmenta a mata o que desequilibra todos os processos ecológicos do ambiente atingido Os outros motivos estão relacionados aos possíveis vazamentos em dutos gasodutos trens caminhões navios petroleiros portos terminais e postos de abastecimento Acidentes em qualquer um desses modais podem impactar o meio ambiente em todos os níveis estudados No entanto esses impactos são de intensidades diferentes por exemplo um vazamento de um caminhão pode no máximo atingir corpos dágua que abastecem uma região Mas um acidente com grande volume de óleo transportado por um navio petroleiro pode atingir diversos ecossistemas sensíveis e de grande importância ecológica além de interferir na pesca e no turismo regionais Quanto ao transportedistribuição do etanol poucas informações foram obtidas Todavia seus impactos se limitam aos vazamentos decorrentes de acidentes rodoviários ou em postos de combustíveis compactação do solo e uso de combustíveis fósseis pelos caminhões no transporte da cana para as usinas e da distribuição do etanol para os postos de abastecimento Conforme os dados da matriz do quadro 64 a gasolina é o combustível que mais polui o meio ambiente devido principalmente à poluição atmosférica intensificação do efeito estufa e aumento da chuva ácida 143 As emissões de poluentes lançados pela queima de combustíveis fósseis nos automóveis prejudicam muito a qualidade do ar dos centros urbanos causando sérios problemas de saúde pública Por outro lado como o gás natural emite menos gases poluentes do que a gasolina seu uso é bastante estimulado na tentativa de reduzir a poluição atmosférica urbana e os efeitos dos gases estufa Como a gasolina ainda é o principal combustível utilizado mundialmente é necessário que medidas de redução das emissões de gases poluidores sejam obedecidas e melhor fiscalizadas a fim de melhorar a qualidade de vida nos grandes centros populacionais e reduzir os impactos relacionados ao aquecimento global Essas medidas devem contemplar entre outros o uso de equipamentos catalisadores que filtram os gases poluentes o incentivo para a utilização de transportes públicos e principalmente o uso de energias mais limpas Com esse propósito o uso de combustíveis alternativos como o etanol está sendo demasiadamente discutido e implantado em alguns países como o Brasil e os EUA No entanto esse combustível de energia renovável discutível também emite alguns gases poluentes como aldeídos que dependendo da situação podem ser mais prejudiciais à população do que o formaldeído emitido pela queima da gasolina Por isso seu uso e seus impactos devem ser mais estudados nunca esquecendo de considerar os efeitos negativos causados ao meio ambiente e à sociedade principalmente na fase agrícola da produção desse biocombustível Analisando todos os impactos apresentados por essas matrizes comparativas podese destacar que a única etapa do ciclo de vida do etanol que é mais poluidora do que a gasolina e o gás natural é a de produção ou fase agrícola devido aos impactos já citados acima Nas outras três etapas refinoprocessamento transportedistribuição e consumo final o petróleo como matériaprima ou a gasolina e o gás natural como combustíveis impactam bem mais o meio ambiente além de interferirem em algumas atividades econômicas e na saúde humana Produção PetróleoGás natural Contaminação do solo por agrotóxicos comprometimento da biota presente do solo composição química eliminação de inimigos naturais competidores predadores eou parasitas bloqueio da fixação de nitrogênio Compactação do solo dificuldade da penetração da raiz Acidificação do solo e das águas mortalidade de peixes Queimadas redução de populações de espécies pela eliminação de habitats destruição da microfauna e microflora desbalanceamento da cadeia alimentar e canaviais destruição de habitats desequilíbrio ecológico eliminação de inimigos naturais competidores predadores eou parasitas população do SÍPÁs interferem nos processos de fotossíntese e respiração das plantas Desmatamento plantação da cana Perda de biodiversidade monocultura Compactação do solo diminuição da produtividade da lavoura diminuição do solo marinho e alteração da qualidade Uso de agrotóxicos no campo e lavagem dos aplicadores de agrotóxicos contaminação das águas e comprometimento da biota humana e conservação ambiental Pressões sobre outras atividades agrícolas Queimadas intoxicação a humanos riscos à saúde dos trabalhadores e população adjacente ao canavial problemas respiratórios risco de acidentes aos trabalhadores cortes queimaduras e picadas de animais peçonhentos incômodo pela liberação da fumaça da queimada exaustão e redução da umidade do ar curto circuito exaustão da camada perda de escaropes aumento do número de acidentes nas estradas maior incidência de chuva ácida nas proximidades das usinas Movimento migratório devido à expansão da cana desestímulo do trabalho na época da colheita lotação dos municípios da área canavieira crescimento desordenado do município condições miseráveis dos cortadores de cana adoecimento do trabalho infantil e escaravo ocorrência de trabalho infantil e escaravo ausência ou inadequação de equipamentos de proteção realização de atividades perigosas a menores de idade falta de segurança e improvisação dos transportes utilizados no deslocamento dos trabalhadores insegurança ao trabalhador nas áreas canavieiras perigo no manuseio dos equipamentos tóxicos intoxicação desemprego devido à mecanização da colheita Gás natural Sísmicas ruídos vibrações de luz e ondas dano maciço aos organismos marinhos colisão das embarcações com os organismos marinhos degradação dos recifes de corais Largagem da plataforma eliminação dos organismos bénticos poluição física alteração da qualidade da água por movimento do sedimento e pelo lançamento de efluentes tóxicos interfere na biota pelágica e bentônica alteração da qualidade e biodiversidade redução da riqueza e biomassa devido à mudanças no habitat alimentação reprodução etc impactos físicos fixa ou tóxicos à biota atingida afetam os ecossistemas o turismo e pesca local Comissionamento contaminação da água pode causar danos aos habitats dos organismos pelágicos e bênticos Operação da plataforma e instalação dos dutos submarinos Revolvimento do solo marinho e alteração da qualidade Escape de efluentes tóxicos e resíduos sólidos alteração da qualidade do sedimento marinho Pressões sobre outras atividades agrícolas aumento dos preços dos alimentos Contaminação de agrotóxicos contaminação das águas e comprometimento da biota humana e conservação ambiental Queimadas Pressões sobre outras atividades agrícolas Movimentação do fluxo populacional Interferência da infraestrutura urbana e nas atividades artísticas e recreação Impacto paisagístico da região costeira queda da qualidade de vida Declínio sobre a infraestrutura de disposição final de resíduos Interferência nas atividades pesqueiras Impacto sobre o tráfego marítimo infraestrutura portuária e tráfego rodoviário Redução de empregos e aumento da receita tributária RefinoProcessamento Petróleo Contaminação da água para lavagem da cana alto potencial poluidor Contaminação dos recursos hídricos pelo lançamento de efluentes carga orgânica Contaminação dos corpos dágua de lençol freático pelo uso da torta de filtro e da vinhaça como fertilizante para o solo Geração de resíduos como vinhaça e torta de filtro contaminação do solo devido à disposição inadequada e eutrofização Emissão de forte odor na fermentação e destilação da cana Emissão de fortes odores no armazenamento da vinhaça Emissão de gases estufa Emissão de gases tóxicos na queima do bagaço para produção de energia menos poluente que a queima de combustíveis fósseis Poluição atmosférica na geração de vapor e energia elétrica queima de combustíveis fósseis MP NOx NO e SO2 Equipamentos e motores dentro da usina Lançamento da vinhaça ilegal em corpos hídricos eliminação da fauna e flora associada aumento da população de insetos transmissores de doenças endêmicas Produção de energia excedente pela queima do bagaço da vinhaça biogás e da palha da cana Uso do bagaço para fabricação de papelão ração de gado etc Lançamento da vinhaça ilegal nos corpos hídricos prejudica a qualidade para consumo humano Etanol Uso de herbicidas e fertilizantes agrotóxicos e agroquímicos contaminação dos lençóis freáticos e das águas superficiais contaminação dos corpos hídricos Desmatamento das matas ciliares e corpos hídricos erosão do solo assoreamento dos cursos dágua poluição térmica dos ribeirões Água para irrigação interferência no potencial hídrico regional Compactação do solo maquinários e queimada diminuição da infiltração da água no solo aumento do escoamento superficial Queimadas aumento da ocorrência de chuvas ácidas Contaminação das águas devido à limpeza dos aplicadores de agrotóxicos em rios e açudes Plantio da cana erosão do solo redução da produtividade agrícola Preparo do solo tratos culturais e plantio controle biológico agrotóxicos redução da fertilidade agrotóxicos compactação do solo maquinários grades e arados aumenta a erosão diminui a produtividade da cultura e a percolação da água Eutrofização dos corpos hídricos Queimadas acidificação da atmosfera NOx aumento da fertilidade e umidade concentração de gases e perda de nutrientes voláteis aumento da escorrência superficial dos processos erosivos compactação do solo Pressão sobre outras atividades agrícolas Uso de produtos oriundos de recursos naturais fósseis agrotóxicos e diesel emissão de CO2 e outros gases tóxicos Poluição atmosférica queimadas no terreno para o plantio equipamentos agrícolas queimados Queimadas emissão de CO2 CO NO O e CH4 emissão de metano material particulado contribuição muito grande do efeito estufa e para chuva ácida diminuição da visibilidade nas estradas Uso de maquinários e equipamentos no campo Petróleo Contaminação hídrica geração de grande quantidade de efluentes líquidos óleo graxa fenóis amonías Contaminação da águas superficiais e subterrâneas liberação de resíduos sólidos no solo escoamento superficial e infiltração Contaminação do lençol freático e degradação da sua qualidade Extenso de água produzindo grande quantidade de efluentes líquidos Contaminação dos solos disposição inadequada de resíduos sólidos efluentes líquidos e gasosos Poluição atmosférica emissão SO2 NO CO CO2 HC VOCs BTEX amônia e MP aumento da chuva ácida e do efeito estufa efeito sobre a visibilidade Explosões emissões de gases poluentes Equipamentos e operações ruídos elevados podem prejudicar a biota local afugentamento e a saúde humana UPCÑ Poluição efeito cumulativo dos poluentes modificação da produtividade primária transformação da comunidade e estrutura da flora local desaparecimento de diversos organismos sensíveis Poluição sonora alteração na reprodução competição e predação Operação do trânsito local circulação de caminhões de carga Fluxo intenso atmosféricos impactos na saúde humana Emissão de fortes odores combustão incomodo aos trabalhadores e população vizinha Explosões asfixia ferimentos graves ou morte Avaliação dos dutos Poluição da água por efluentes líquidos sanitários oleosos entre outros alterando a qualidade da água Alteração do corpo das águas por gases dissolvidos assoreamento devido à erosão do solo e escavação das valas Alteração do escoamento superficial modificando o sistema de drenagem da região e elevando o lençol freático Lançamento de resíduos líquidos Lançamento em dutos gasodutos trens e caminhões Poluição atmosférica emissão e remoção e limpeza Geração de resíduos líquidos Lançamento de óleos por navios petroleiros Geração de resíduos sólidos Contaminação da água por compostos metálicos liberados pelas tintas antiincrustantes dos navios petroleiros Poluição crônica das águas próximas aos portos e terminais Poluição crônica da contaminação do lençol freático Vazamentos acidentes rodoviais contaminação das corpos hídricos álcool biodegradável em água Vazamentos em postos de abastecimento contaminação do lençol freático difícil percepção Avaliação dos dutos Poluição do solo por resíduos sólidos Compactação do solo por máquinas e equipamentos Degradação e instabilidade das camadas superficiais do terreno Lançamento em dutos gasodutos trens e caminhões Emissão de gases poluentes atmosféricos por queima de produtos Poluição do solo por vazamentos e derramamentos combustíveis óleos lubrificantes e solventes Vazamentos acidentes rodoviais contaminação do solo Vazamentos em postos de abastecimento contaminação do solo efeitos desconhecidos Avaliação dos dutos Consumo de combustíveis fóssseis contribuição para o efeito estufa aquecimento global e chuvas ácidas Avaliação dos dutos Redução da vegetação para a implantação do canteiro de obra e para a faixa de servidão Redução da área florestada provoca a fragmentação e aumento do efeito de borda perda de habitat isolamento de populações e redução da diversidade biológica Cobertura da faixa de servidão por plantas exóticas Alteração da floresta e aumento da nitidez da estrutura da comunidade fitoplanctônica afetando a cadeia trófica dos corpos dágua Eutrofização das águas ricas e alteradas pela composição Lançamento conjunto em dutos e caminhões pelos dutos que vão desde regiões sensíveis praias unidades de conservação planícies e áreas contaminadas Contaminação dos ecossistemas componentes equilíbrio ecológico da região Poluição da água local efeitos na biota local efeitos agudos e crônicos perda da biodiversidade Lançamento de óleo por navios petroleiros Aumento físico contaminação química bioacumulação carcinogenicidade perda de habitat e de fontes de alimentação da biota local contaminação dos ecossistemas oceânicos e costeiros que normalmente são os mais sensíveis Vazamentos de dutos e gasodutos e lastro dos navios petroleiros Transferência de espécies exóticas alteraça trófica e desequilíbrio do ecossistema Poluição crônica das águas manobras dos navios e redução do teor de oxigênio afetam a biota local principalmente os organismos bentônicos Lançamento em dutos gasodutos trens e caminhões Poluição do ar incêndio e explosão Desconforto respiratório e dores de cabeça Interdição na pesca e turismo Contaminação das fontes de abastecimento Lançamento de vapores e gases pelo uso de dutos Deterioração das rodovias tremnihões Aumento no número de acidentes nas estradas tremnihões Vazamentos acidentes rodoviais Contaminação das águas para abastecimento público Vazamento em postos de abastecimento contaminação de águas para abastecimento público Risco de explosão Vazamento em postos de abastecimento contaminação de águas para abastecimento público Vazamentos acidentes rodoviais Contaminação da biota aquática impactos menos severos pois o álcool se dissolve na água Contaminação da biota terrestre efeitos desconhecidos Consumo Final Gasolina Gás Natural Veicular Etanol ntaminação dos recursos hídricos chuva ácida e acidificação dos rios Diminuição da poluição dos recursos hídricos pois emite menos poluentes Diminuição da poluição das águas quando comparado à gasolina e ao gás natura uição do solo por chumbo quando usado aditivo da gasolina por emissões lares e outros poluentes ntaminação dos solos deposição de alguns poluentes com HPAs issão e acúmulo de poluentes atmosféricos e partículas como o CO2 ozônio sférico CO MP HAPs NOx SOx COVs HC entre outros issão de grandes quantidades de formaldeído cancerígeno emento para o efeito estufa poluição atmosférica aquecimento global e chuva Menor emissão de poluentes NOx benzeno e formaldeídos SOx hidrocarbonetos pesados e O3 contraditório Menor emissão de CO Menor produção de óxidos que gera as chuvas ácidas Redução da poluição urbana melhora a qualidade do ar Redução nas emissões de CO CO2 SOx MP Emissão de poluentes menos reativos e tóxicos Quando misturado a gasolina emite mais NOx que provoca a formação de O3 co Diminui as emissões de HPAs benzeno e tolueno Redução na emissão de formaldeído Emissão de aldeído formaldeído em menor escala acetaldeído e peroxinitrato Redução de efeito estufa zônio e os oxidantes fotoquímicos emitidos trazem danos à vegetação e às culturas olas uva ácida degrada a paisagem local acidificação das florestas uição atmosférica diminui o processo fotossintético das plantas e prejudica o nismo de troca gasosa Menor impacto já que o gás emite menos poluentes atmosféricos Sofrem com os efeitos das emissões dos gases tóxicos minuição da visibilidade em estradas devido à emissão de poluentes pelos motores lares emissões de poluentes atmosféricos causam doenças respiratórias e cardíacas além guns deles serem considerados mutagênicos e cancerígenos mento nos gastos públicos na área da saúde arrafamento a céu aberto risco a saúde humana devido a toxocidade do aldeído Maior rendimento energético do que a gasolina controverso Limitações no armazenamento em veículos Menores investimentos em armazenamentouso de espaço gasodutos Reduz a importação de petróleo diversificação da matriz energética Gás natural é mais seguro do que a gasolina quanto a acidentes pois evapora mais rapidamente em contato com o ar Em casos de engarrafamento em ambientes fechados o acetaldeído é mais perigo gasolina Melhora a qualidade do ar nos centros urbanos 150 7 CONCLUSÕES Motivado pela instabilidade do setor petrolífero pelas preocupações ambientais e pela atual discussão sobre combustíveis alternativos principalmente o etanol esse trabalho concentrouse na tentativa de avaliar os impactos potenciais dos principais combustíveis de veículos leves no Brasil a gasolina e gás natural energia nãorenovável e etanol energia renovável proveniente da biomassa da canadeaçúcar Para isso foram citados os principais impactos ambientais e alguns sócioeconômicos que possibilitaram uma visão geral sobre o emprego dos três combustíveis Com a discriminação desses impactos constatouse que os três combustíveis causam prejuízos sociais econômicos e ambientais Entretanto esses efeitos agem de maneira e intensidade completamente diferentes no meio atingido Atualmente a preocupação com os impactos ambientais e sociais deve fazer parte de todas as etapas do setor energético políticas planejamento programas a fim de garantir o desenvolvimento sustentável Como comentado ao longo do trabalho a inserção da variável ambiental e social nos processos produtivos tem sido um sério e importante desafio para a indústria Tal compromisso já é um fator limitante para a sobrevivência da empresa nos mercados As que adotam mecanismos de preservação do meio ambiente estão valorizando as suas marcas frente à sociedade e podem favorecer a expansão da empresa no comércio internacional o qual é cercado de grandes exigências ambientais Essa sustentabilidade ambiental é a principal imagem que o setor sucroalcooleiro tenta passar para a sociedade e para os novos mercados já que o etanol é uma energia renovável que reduz as emissões dos gases estufa e a poluição do ar dos grandes centros urbanos No entanto de acordo com o conteúdo exposto fica claro que nos atuais moldes o etanol ainda não é uma alternativa sócio e ambientalmente sustentável devido principalmente aos problemas gerados pela monocultura da canadeaçúcar Esses impactos são atribuídos ao desmatamento aplicação de fertilizantes químicos e agrotóxicos primitivo processo de colheita que obriga a queima da cana técnicas de disposição das águas residuais e da vinhaça condição social e 151 trabalhista da mãodeobra empregada e também pela dependência de combustíveis fósseis ao longo de sua cadeia produtiva A melhora da qualidade do ar nos centros urbanos com o uso do etanol como combustível está na pauta de grandes discussões mas ao mesmo tempo em que isso acontece as queimadas de palha da cana no campo em uma escala muito diferente causam problemas parecidos como a dispersão de particulados e riscos com os gases tóxicos emitidos No entanto como o setor canavieiro continuará sendo importante para a economia brasileira por muito tempo é preciso que este se adapte as novas realidades e juntamente com outros setores busquem soluções economicamente viáveis socialmente benéficas e ambientalmente adequadas Além disso o conceito de energia renovável deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere todos os efeitos negativos dessa fonte bioenergética A energia renovável quando produzida de forma eficiente e sustentável pode trazer diversos benefícios ambientais quando comparado aos combustíveis fósseis Porém esses benefícios dependem de alguns fatores como a disponibilidade de terras a produtividade da espécie e suas variedades a sustentabilidade ambiental fatores sociais viabilidade econômica entre outros Por outro lado a indústria do petróleo é uma das que mais sofrem com as enormes penalidades por danos causados ao meio ambiente principalmente nos setores de exploração e transporte Além disso a gasolina é um dos maiores causadores da poluição atmosférica e forte contribuinte para a intensificação do efeito estufa e das chuvas ácidas Os impactos ambientais e sócioeconômicos dessa indústria são evidentes e podem destruir grandes áreas ambientais e causar severos danos à saúde humana além de prejudicar gravemente as atividades turísticas e pesqueiras da região atingida Quando se estuda dois setores com grandes forças políticas fica difícil analisar os dados obtidos e tirar uma conclusão mais precisa destes já que a produção de um combustível alternativo como o etanol tende a ser supervalorizada pelo setor sucroalcooleiro e criticada pelo petroleiro e viceversa Por um lado forças ligadas ao setor petrolífero tendem a ressaltar alguns aspectos negativos do etanol como agressões ao meio ambiente balanço energético negativo danos aos equipamentos automotivos e logística de distribuição precária Do outro lado o setor sucroalcooleiro tende a transmitir uma imagem sustentável que não é verdadeira além de criticar o uso e os impactos ambientais dos combustíveis fósseis para a produção energia automotiva Por isso a tentativa de indicar um combustível menos poluidor dentre os três estudados deve levar em consideração esse tipo de jogo político Limitandose à quantidade dos impactos em todas as etapas estudadas a indústria 152 petrolífera para a produção de gasolina é sem dúvida muito mais impactante do que a o setor sucroalcooleiro para a produção de etanol No entanto sabendo de todos os impactos que a última causa ao meio ambiente em sua fase agrícola fica impossível afirmar que o etanol é o combustível menos poluidor Os impactos nas duas indústrias são completamente diferentes mas não seria correto dizer que a monocultura da canadeaçúcar provocando o desmatamento que pode empurrar outras culturas para regiões ainda preservadas o uso intensivo do solo a poluição gerada pelas queimadas e o grave problema social gerado pela precária condição de trabalho e pelo crescente desemprego sejam impactos menores do que os causados em toda a etapa do ciclo de vida da gasolina e do gás natural A única etapa estudada em que realmente é possível comparar os impactos dos três combustíveis e dizer qual é o menos poluidor é a do consumo final Os impactos se limitam à poluição atmosférica e o etanol consegue reduzir bastante os níveis desses poluentes principalmente do CO2 que intensifica o efeito estufa e conseqüentemente o aquecimento global Quando se compara a gasolina ao gás natural é clara a vantagem do uso de gás natural veicular para a diminuição da poluição do ar No contexto de dúvidas quanto ao fornecimento futuro de combustíveis fósseis e seus custos as alternativas que substituam seu uso exercem papel relevante na matriz energética brasileira nacional e mundial Para tal é importante que os órgãos governamentais responsáveis abandonando interesses individuais fixem objetivos de médio e longo prazo para encontrar combustíveis alternativos que realmente possam diminuir os impactos ambientais e o grave problema do efeito estufa É necessário melhorar a eficiência de utilização dos combustíveis fósseis o que reduziria seu uso investir em estudos para aumentar as fontes renováveis de energia sobretudo fontes modernas eólica células fotovoltaicas e células de combustão baseadas no uso de hidrogênio melhorar o setor de transportes na eficiência dos motores aumentando o desempenho com o qual a energia do combustível é convertida em trabalho útil melhorar o transporte coletivo metrôs ônibus e trens entre outros É preciso também que a sociedade seja ecologicamente mais correta usando fontes de energia menos poluentes e modificando o sistema econômico de modo que ele seja mais sustentável podendo satisfazer nossas necessidades atuais e futuras 153 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGRO CARGILL Excesso de carga e seus impactos nas rodovias brasileiras Revista Agro Cargill Ano VIII n 31 agostosetembrooutubro 2005 Disponível 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Junho2008 VAN VUUREN D DEN ELZEN M BERK M An evaluation of the level of ambition and implications of the Bush Climate Change Initiative Climate Policy v 2 p 293301 2002 VIANNA J N de S Energia e Meio Ambiente Energia renovável Cap 33 Biomassa Os Graduação em Ciências Mecânicas ENM UNB Apresentação em Slides Disponível em http200130016jnildopubarquivovercfmarquivo1009084CEB7702pdf Acessado em Outubro2008 VIEIRA JUNIOR P A VIEIRA A C P BUAINAIN A M LIMA F SILVEIRA J M F J Produção Brasileira de canadeaçúcar e deslocamento da fronteira agrícola no Estado do Mato Grosso Informações Econômicas São Paulo v 38 n 4 p 58 77 Abr 2008 WAKE H Oil refineries a review of their ecological impacts on the aquatic environment Estuarine Coastal and Shelf Science v 62 p 131140 2005 WALKER D MICHEL K COLEMAN J C MICHEL J Oil in the sea changes in the nature of sources and inputs since 1985 In INTERNATIONAL OIL SPILL CONFERENCE British Columbia Canadá Abril 2003 Disponível em httpwwwioscorgpapersIOSC20200320a334pdf Acessado em Setembro2008 WALTER A ROSILLOCALLE F DOLZAN PB PIACENTE E Task 40 Sustainable International Bioenergy Trade securing Supply and Demand Deliverable 8 Market Evaluation Fuel Ethanol IEA Bioenergy Universidade Estadual de Campinas Campinas 2007 9 p WHITTEN G Z REYS S Air quality and ethanol in gasoline In 9th ANNUAL NATIONAL ETHANOL CONFERENCE Policy Marketing 2004 Disponível em httpwwwethanolgecorginformationbriefing13pdf Acessado em Setembro2008 WWF BRASIL Notícia País está na vanguarda da produção de biocombustíveis mas WWFBrasil recomenda cuidado o com meio ambiente Publicado em 28 de Maio de 2008 2008a Disponível em httpwwwwwforgbr Acessado em Junho2008 WWFBRASIL Relatório Análise da Expansão do Complexo Agroindustrial Canavieiro no Brasil Programa de Agricultura e Meio Ambiente Maio2008 2008b Disponível em httpwwwwwforgbrnaturezabrasileirameioambientebrasilclimaclimanewsindexcfm uNewsID14200 Acessado em Junho2008 173 YACOBUCCI B D Alternative Transportation Fuels and Vehicles Energy Environment and Development Issues Congressional Research Service The Library of Congress CRS Report for Congress 2005 ZANCUL A O efeito da queimada da canadeaçúcar na qualidade do ar de Araraquara Dissertação de Mestrado Escola de Engenharia de São Carlos Hidráulica e Saneamento Universidade de São Paulo São Carlos 1998 IMPACTO AMBIENTAL DOS FLUIDOS DE PERFURAÇÃO Nome do Autor Nome do Orientador 1 INTRODUÇÃO As questões ambientais são um dos problemas causados pela perfuração de petróleo tema que tem sido amplamente discutido devido ao elevado número de problemas ambientais decorrentes da exploração de petróleo Desde 1970 a problemática ambiental ganhou maior intensidade em pesquisas e debates internacionais e nacionais WILLS 2000 A mídia registra com frequência o agravamento dos problemas ambientais tais como a poluição dos recursos hídricos aquecimento global efeito estufa desmatamento chuva ácida aumento da produção de resíduos sólidos degradação ambiental de outros THOMAS 2001 A preocupação com o meio ambiente é contínua e crescente desde o início da década de 1970 e a partir de então a ONU organizou a Conferência de Estocolmo destacando questões políticas sociais e econômicas e suas influências diretas no ambiente Desde então a questão ambiental passou a ser considerada uma forma de conscientização e de ação estratégica pedagógica e organizacional adquirindo relevância e vigência internacionais WADME 1999 Acompanhando a ação do homem sobre o meio ambiente surge o problema dos impactos ambientais causados pela perfuração devido ao alto poder poluidor do petróleo que acarreta diversos problemas à fauna flora e sociedade como um todo O petróleo é um recurso essencial para a sociedade beneficia vários aspetos da vida quotidiana como produtos utilizados em vários setores industriais DIAS 2008 Este trabalho foi realizado com base em análises e pesquisas em sites onde foram realizadas análises sobre as especificações técnicas de determinados vendedores e suas características gerais Usando essas informações ele foi capaz de identificar os diferentes tipos de aditivos encontrados agrupálos em suas funções específicas e identificar como eles devem ser aplicados aos fluidos de perfuração para aumentar a eficiência O trabalho partiu de uma base conceptual coerente muito sólida onde foram e analisadas as diferentes propriedades dos fluidos e como podem interferir nos fluidos durante a perfuração ROCHA et al 2005 Graças à aplicação das equações para controle de densidade e volume do filtrado foi possível verificar como a adição de aditivos no volume final do fluido pode interferir no controle dessas variáveis O estudo das diversas funções dos aditivos apresentados em tabelas de orientações para o tratamento e intervenção nos fluidos de perfuração e tratamento da água utilizada para fluidos de perfuração contra contaminantes mostram a importância da identificação dos problemas apresentados e suas respectivas correções por meio de aditivos adequados SCHAFFEL 2002 2 DESENVOLVIMENTO Desde a sua descoberta no território nacional o petróleo transformou profundamente a economia a sociedade e o espaço no Brasil particularmente no nas últimas quatro décadas fornecendo energia e matériasprimas para o processo gerando além do crescimento econômico muitos problemas ambientais SEIXAS 2010 Problemas ambientais relacionados à exploração geram impactos como riscos de acidentes e de derramamento de óleo vazamentos catástrofes desastres ecológicos poluição ambiental degradação ambiental desmatamento impacto sobre ecossistemas marinhos e terrestres potencial poluidor de praias de costões rochosos de manguezais de águas oceânicas das águas dos rios poluição do ar estresse ambiental alteração dos ecossistemas vizinhos mudanças no ecossistema marinho costeiro superexploração de recursos naturais impactos na colocação de dutos pesquisas sísmicas riscos de vida introdução de espécies exóticas extinção de espécies destruição da fauna aquática em caso de derramamento de óleo esgotamento de jazidas consumo e captação desordenada de água lançamento de resíduos aumento do esgoto mananciais aterrados pressão sobre o ambiente natural e sobre outros recursos naturais SERRA 2003 A poluição está quase sempre relacionada com atividades de exploração associada a derrames de petróleo com alteração dos ecossistemas costeiros terrestres Esses impactos ambientais são gerados devido ao processo e à urbanização SOUZA et al 2010 A exploração de petróleo é uma atividade que pode causar danos ao meio ambiente tanto nas instalações operacionais quanto causará acidentes e avarias resultando em impactos ambientais nos ambientes físicos bióticos e socioeconômicos 21 FLUIDOS DE PERFURAÇÃO Os fluidos utilizados na perfuração de poços são sistemas homogêneos ou seja possuem uma fase líquida uma fase sólida composta por diferentes tipos de materiais como barita argila polímeros sais e que são incorporados e dissolvidos na fase líquida AMORIM et al 2004 Fluidos à base de óleo são muito semelhantes aos fluidos à base de água exceto a fase é óleo em vez de água Outra diferença é que todos os sólidos são inativos porque não reagem com o óleo A água está também presente nesse tipo de fluido ela está na forma de uma emulsão águaóleo ou seja as gotas de água estão em suspensão em óleo DIAS 2008 Apesar de seu alto custo o fluido à base de óleo é amplamente utilizado devido ao seu desempenho superior em situações como na perfuração de formações com muita facilidade em reagir com fluidos de perfuração à base de água na área de perfuração de poços submetidos a altas pressões e temperaturas em poços direcionais em poços onde é necessária maior lubrificação entre coluna e formações e em sumidouros que maior estabilidade DIAS 2008 22 QUESTÕES AMBIENTAIS As questões ambientais estão se tornando cada vez mais importantes no mundo contemporâneo principalmente quando falamos sobre a indústria considerada por muitos como a causadora dos dramas ambientais sejam onshore ou offshore MARIANO 2007 Alguns acidentes com danos ambientais catastróficos como por oleodutos da Petrobras na baía de Guanabara no Paraná há cerca de quatro anos o de um petroleiro offshore das costas da Espanha que transportou 000 toneladas de óleo combustível o derramamento de óleo envolvendo o Exxon Valdez em 1989 e atualmente o incidente no México já considerado o maior desastre da história do petróleo Porém não são apenas os problemas do petróleo que preocupam os órgãos ambientais responsáveis outra questão de grande importância é quando nos referimos ao descarte de fluidos utilizados na perfuração de poços de petróleo Como visto anteriormente fluidos de perfuração são compostos de uma fase contínua ou dispersante e aditivos químicos para modificar as propriedades do fluido Na sua maioria esses aditivos não são biodegradáveis além do que são substâncias de bioacumulação BARBOSA 2006 Diante disso ressaltase que é importante apresentar relatório de monitoramento de toxicidade para que sejam tomadas as devidas providências para o descarte de fluidos sem contaminar o meio ambiente e nem causar intoxicação individual ou ao manipulálos BARBOSA et al 2007 3 CONCLUSÃO O presente trabalho alcançou seu objetivo por meio de análises bibliográficas realizadas em diferentes materiais encontrados na e na Internet Dentre esses materiais foram utilizados livros dos autores a maioria das teses de graduação de mestrado e encontrados na Internet além de ter inúmeros artigos publicados em diferentes eventos organizados no escolhido Como podemos constatar os fluidos de perfuração essenciais para a efetiva perfuração de um poço bem como as aparas a eles associadas constituem um dos principais elementos desta atividade Para que o objetivo deste trabalho fosse alcançado inicialmente foi realizado um dos fluidos de perfuração a fim de se ter conhecimento suficiente sobre os mesmos permitindo a conclusão do trabalho Conhecendo os fluidos de perfuração foi possível realizar um estudo sobre os equipamentos utilizados para o seu tratamento e o seu bem como apresentar os principais e impactos da sua utilização e as melhores formas desses resíduos REFERÊNCIAS AMORIM L V PEREIRA E GOMES C M VIANA J D FARIAS K V BARBOSA M I R FRANÇA K B FERREIRA H L Lira FERREIRA H C Aditivos Poliméricos como Fator de Proteção e Reabiliação de Fluidos Hidroargilosos Águas Subterrâneas Campina Grande Rev 2004 v 4 n 18 p 1 11 janeiro 2004 BARBOSA Maria Ingrid Rocha Bentonitas Aditivadas com Polímeros para Aplicação em Fluidos de Perfuração Campina Grande 2006 98 f Dissertação Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais Centro de Ciência e Tecnologia Universidade Federal de campina Grande Campina Grande 2006 BARBOSA Maria Ingrid Rocha AMORIM Luciana Viana BARBOZA Klevson Ranniet de Almeida FERREIRA Heber Carlos Desenvolvimento de compósitos bentonitapolímeros para aplicação em fluidos de perfuração Revista Matéria Campina Grande Coppe v 12 n2 pp 367 372 2007 DIAS Célia da Consolação Análise do domínio organizacional na perspectiva arquivística potencialidade no uso da Metodologia DIRK 2008 DIAS Genebaldo Freire Educação ambiental princípios e práticas São Paulo Editora Gaia 2008 REIS JC Environmental Control in Petroleum Engineering Gulf Publishing Company Houston Texas 1996 p274 ROCHA A C GUIMARÃES M R F YASSUDA E Modelagem do Descarte de Cascalho e Fluido de Perfuração como Ferramenta para o Licenciamento Ambiental de Atividades de Perfuração Marítima In 3 Congresso Brasileiro de PD em Petróleo e Gás 25 de outubro de 2005 Copyright 2004 Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás IBP Salvador BA 2005 p6 Anais Disponível em httpwwwportalabpgorgbr PDPetro3trabalhosIBP048705pdf SCHAFFEL S B A questão ambiental na etapa de perfuração de poços marítimos de óleo e gás no Brasil Tese para obtenção do grau de mestre em ciências em planejamento energético Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2002 p130 Disponível em httpwwwppeufrjbrppeproductiontesisschaffelsbpdf SEIXAS J E Aditivação de fluidos de perfuração Niterói 2010 Graduação em Engenharia de Petróleo Universidade Federal Fluminense Niterói 2010 p70 Disponível na Biblioteca da Escola de Engenharia Universidade Federal Fluminense Niterói RJ SERRA ACS A influência de aditivos de lamas de perfuração sobre as propriedades geoquímicas de óleos Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro RJ 2003 p146 Disponível em httpwwwcocufrjbrindexphp optioncom contenttaskviewid3132Itemid190 SOUZA M R CARVALHO P R S VALLE R A B Novas tendências do licenciamento ambiental das atividades de perfuração de poços de petróleo offshore In Congresso Internacional de Admnistração 2024 de setembro de 2010 p11 Anais Disponível em wwwadmpgcombr2010downphpid1217q1 THOMAS J E Fundamentos da engenharia de petróleo 2 Edição Editora Interciência Rio de Janeiro PETROBRAS 2001 p271 WADME Western Australian Department of Minerals and Energy COBBY GL CRADDOCK RJ Western Australian Government Decision Making Criteria Involved in the Regulation of Drilling Fluids Offshore Austrália 1999 Disponível em httpwwwdmpwagovaudocumentscobbypdf WILLS J M A The Law on Offshore Wastes Discharges in Different Jurisdictions 2000 Disponível em httpciteseerxistpsueduviewdocsummary doi1011133 3403