Análise Crítica da Imunidade Tributária Religiosa - Templos e Locação de Imóveis

Desenvolver uma análise doutrinária e jurisprudencial crítica acerca da imunidade religiosa imunidade dos templos de qualquer culto Podem se posicionar do forma que desejarem contanto que apresente os argumentos que suportem o posição adotada Necessariamente a Constituição Federal foi emendada para prever que os templos de qualquer culto quando locados também percam da imunidade do IPTU Constituição Federal de 1988 Art 156 Compete aos Municípios instituir impostos sobre 1º I a O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto ainda que as entidades dirigidas pela imunidade de que trata a alínea b do inciso VI do caput do art 150 desta Constituição sejam apenas entidades de bem social Incluído pela Emenda Constitucional nº 116 de 2022 Já existe imunidade prevista na art 150 VI b Art 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios VI instituir impostos sobre Vide Emenda Constitucional nº 3 de 1993 3 templos de qualquer culto Com base no exposto deve ser desenvolvida uma análise crítica do tema indicado considerando a atual alteração da texto constitucional Devem ser citadas ao menos 3 doutrinas para embasar a parte teórica do trabalho O trabalho deve ter entre 2 e 4 páginas O trabalho será digitado e postado no BlackBoard O BlackBoard passa todos os trabalhos no software antiplágio A nota do trabalho é de até 10 ponto Estrutura sugerida 1 Imunidade o que é imunidade imunidade religiosa e o seu alcance 2 Imunidade religiosa no caso de propriedade e locação de imóveis tem matérias no Conjur Jota e notícias sobre eventu alidade da imunidade por conta da imunidade 3 Realize crítica apresentar a sua perspectiva sobre o tema