Debate sobrecarga do STF e impactos na Justica do Trabalho

O trabalho será um debate mesa rendando Seremos contra Meu tema será A sobrecarga do sistema judicial Impactos no tempo de decisão e a extensão da competência do Supremo Tribunal Federal STF no contexto da Justiça do Trabalho Porque tem a questão da sobrecarga do STF Tipo as intervenções do STF podem gerar uma sobrecarga no tribunal e consequentemente causar demora nas decisões e prejudicar a eficiência daquela decisão Partindo do mesmo ponto da para questionar o papel do STF em relação a essas questões e questiona se o tribunal está indo além de sua competência ao lidar com aspectos probatórios potencialmente esvaziando a jurisdição da Justiça do Trabalho Preciso que faça uma pesquisa bem específica que será minha fala Favor seja objetivo é claro nas ideias Os participantes expressam preocupações com as mudanças na legislação e no entendimento desses contratos alegando que isso poderia levar a uma precarização das relações de trabalho Há menção de projetos de lei que buscam alterar o quadro legal em torno dos salões parceiros e a necessidade de refletir sobre o impacto disso nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores A discussão menciona o papel do Supremo Tribunal Federal STF em relação a essas questões e questiona se o tribunal está indo além de sua competência ao lidar com aspectos probatórios potencialmente esvaziando a jurisdição da Justiça do Trabalho No geral o propósito dessa transcrição é destacar as preocupações em relação às mudanças nas leis trabalhistas e ao entendimento do STF sobre as relações de trabalho nos salões parceiros e questionar o impacto disso na precarização das condições de trabalho Evidentemente o Supremo Tribunal Federal têm outro tem decidido e validado outras formas de organização de trabalho que não seja especificamente um vínculo empregatício Certamente isso ocasiona impactos e incertezas jurídicas no âmbito da justiça do trabalho sendo que tal acontecimento é apenas um exemplo do cotidiano Existem outras decisões proferidas pelo STF que têm cassado ou derrubado os julgamentos da Justiça do Trabalho a exemplo do que ocorre nos casos envolvendo a terceirização de serviços e a contratação de profissionais liberais por meio pessoas jurídicas dentre outras modalidades Dessa situação narrada cabe destacar uma decisão controvertida relacionada diretamente a atuação do STF em casos trabalhistas Qual seja a avaliação probatória Isso porque na Justiça do Trabalho todo o contexto fático e a realidade vivenciada entre as partes são provas analisadas e sopesadas pelo magistrado para que seja prolatada a decisão judicial De outra forma ocorre no STF vez que é vedado o reexame de fatos e de provas pela Suprema Corte A Justiça do Trabalho para além da aplicação efetiva da legislação constitucional infraconstitucional tratados e demais convênios internacionais é imprescindível a busca da própria verdade real esculpido no princípio da primazia da realidade Nesse sentido em que pese a intervenção do STF em algumas questões trabalhistas é inegável reconhecer que incumbe à Justiça do Trabalho a palavra final não sendo crível o esvaziamento de sua competência material e de sua função social Cumpre destacar que a Justiça do Trabalho é uma instituição essencial na defesa dos direitos sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros na garantia do não retrocesso social e na promoção de relações laborais justas e equilibradas Nesse contexto ao esvaziar a competência da Justiça do Trabalho o STF abre espaço para a fragilização das relações de trabalho para a precarização dos empregos e o enfraquecimento da proteção às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros sendo certo que as decisões da mais alta Corte têm impacto direto nas relações de trabalho e podem ser interpretadas como um incentivo à violação dos direitos dos laborais