Mercado Financeiro e de Capital

MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL José Wladimir Freitas da Fonseca Todos os dias nos deparamos com informações sobre índices das bolsas de valores de São Paulo Nova York e Tóquio projeções sobre o crescimento da renda nacional e política de câmbio política monetária e política fi scal sem nos darmos conta de que esses elementos são verdadeiros termômetros e instrumentos da atividade econômica de um país Este livro foi escrito com a preocupação de proporcionar ao aluno entendimento sobre o mercado de capitais tema de extrema relevância para tomada de deci sões das empresas bem como para a compreensão da economia de um país Gestão MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL José Wladimir Freitas da Fonseca Fundação Biblioteca Nacional ISBN 9788538762676 9 7 8 8 5 3 8 7 6 2 6 7 6 CAPAMercado Financeiro e de Capitalindd 1 20102016 151956 José Wladimir Freitas da Fonseca IESDE BRASIL SA Curitiba 2016 Mercado Financeiro e de Capital 00paginasiniciaisindd 1 26102016 105917 CIPBRASIL CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ F744m Fonseca José Wladimir Freitas da Mercado financeiro e de capital José Wladimir Freitas da Fonseca 1 ed Curitiba PR IESDE BRASIL SA 2016 132 p il 21 cm ISBN 9788538762676 1 Mercado financeiro 2 Ações Finanças I Título 1636033 CDD 3326 CDU 33676 Direitos desta edição reservados à Fael É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Fael 2016 IESDE BRASIL SA É proibida a reprodução mesmo parcial por qualquer processo sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais Todos os direitos reservados IESDE BRASIL SA Al Dr Carlos de Carvalho 1482 CEP 80730200 Batel Curitiba PR 0800 708 88 88 wwwiesdecombr Produção FAEL Direção Acadêmica Francisco Carlos Sardo Coordenação Editorial Raquel Andrade Lorenz Revisão IESDE Projeto Gráfco Sandro Niemicz Capa Vitor Bernardo Backes Lopes Imagem Capa ShutterstockcomhxdbzxyNatee Meepian ArteFinal Evelyn Caroline dos Santos Betim Sumário Carta ao Aluno 5 1 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais 7 2 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 39 3 Os mercados fi nanceiros monetário crédito capitais e cambial 61 4 O mercado acionário e a bolsa de valores 81 5 Fundamentos dos mercados futuros 103 Gabarito 121 Referências 125 Carta ao aluno Todos os dias nos deparamos com informações sobre índice das bolsas de valores de São Paulo Nova York Japão projeções sobre o crescimento da renda nacional política de câmbio política mone tária e política f scal sem nos darmos conta que são verdadeiros ter mômetros e instrumentos da atividade econômica de um país Trazer esse conjunto de informações ao curso é sem dúvida de grande importância e isso se deve a dois fatores 6 Mercado Financeiro e de Capital O primeiro deles é que as informações sobre o comportamento das bol sas de valores mercados futuros políticas econômicas e tantas outras infor mações dessa disciplina estão concentradas somente naqueles que atuam nas corretoras de valores e nas próprias bolsas o que torna o conhecimento res trito a poucos Tratase de informações valiosas e que devem estar ao alcance de todas as pessoas e principalmente aos profissionais da área pois são esses profissionais que poderão auxiliar na tomada de decisão de suas empresas O segundo fator está relacionado à própria relevância do tema Numa sociedade capitalista onde os países não vivem isoladamente e o mundo está cada vez mais planificado no sentido de estarem mais próximo uns dos outros o mercado de capitais se posiciona de forma central no desenvolvi mento da atividade econômica Nesses termos este livro foi escrito com a preocupação de apresentar ao aluno o entendimento sobre o Mercado de Capitais disciplina de extrema relevância para tomada de decisões das empresas bem como para compreen der a economia de um país A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Por meio do conhecimento da economia é que se forma uma visão mais ampla e crítica de todo o funcionamento do mercado de capitais permitindo que se responda às diversas questões que envol vem poupança investimento desenvolvimento avaliação e riscos O objetivo deste capítulo é conhecermos um pouco da eco nomia sob dois aspectos o primeiro deles está relacionado aos pro blemas básicos da economia e à formação de preços no mercado tendo como base inicial a formação da demanda e a formação da oferta individual e total o segundo aspecto está relacionado à renda nacional e ao equilíbrio tendo como foco central o consumo a poupança e o governo 1 Mercado Financeiro e de Capital 8 11 Os problemas econômicos básicos a demanda e a oferta A essência dos problemas econômicos está em equacionar o binômio necessidades ilimitadas versus recursos escassos A partir dessa verdade as sociedades enfrentam o problema de racionar os recursos o que constitui na procura de melhor administrálos A melhor administração dos recursos implica na plena utilização e por suposto sua melhor combinação como por exemplo a questão do plástico como gerador de energia e não como material para reciclagem Por outro lado a utilização plena dos recursos quer dizer que não se pode justificar o desemprego ou subemprego de qualquer parcela da população mobilizável para fins produtivos ou ainda a existência de ociosidade na utilização dos equipamentos de produção e outros recursos patrimoniais A busca da melhor combinação quer dizer que as sociedades enfrentam o problema de melhor combinar os fatores humanos e patrimoniais bem como canalizar os fatores disponíveis para os setores que possam produzir exata mente aqueles bens e serviços que melhor atendam aos desejos da coletividade Dessa forma é com a eliminação da ociosidade e a incorporação dos contingentes desempregados nos fluxos de produção e a promoção da ótima combinação dos recursos disponíveis que as economias se tornam capazes de atender com maior eficiência as necessidades e desejos da coletividade O que significa então limite máximo da eficiência produtiva e as melhores alternativas para a canalização dos recursos limitados Essa eficiên cia máxima implica a mobilização de todas as possibilidades de produção da economia enquanto as melhores alternativas dependem de opções sociais e políticas do governo Sejam quais forem as opções sempre haverá um limite máximo o aumento da produção de uma dada classe de bens implica a redução da pro dução de uma outra classe a não ser que tenha ocorrido um aumento nos recursos acumulados Por exemplo suponha uma economia que disponha de certo volume de capital certa quantidade de terra trabalho capacidade 9 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais tecnológica e empresarial No entanto mesmo com um volume de produção diversifcado jamais poderá alcançar quantidades infnitas Aceitando que mesmo com o melhor treinamento da mão de obra com a melhor tecnologia as melhores terras férteis e com a capacidade de produção máxima seu resultado será sempre limitado em função da escassez desses recursos Supondo que uma determinada economia produza no limite máximo de sua capacidade dois produtos Diante da constatação anterior o emprego máximo de sua capacidade em um dos produtos revela a redução do outro a possibilidade de produção Na realidade as cidades enfrentam a escassez dos recursos produtivos quando devem optar pela pavimentação de ruas construção de novos edi fícios públicos extensão das redes de água e iluminação entre outros O programa com certeza deve deixar de lado algum investimento importante devido à escassez de recursos como vimos anteriormente O caso notável da antiga URSS que optou pela tecnologia de ponta pelo custo do conforto das moradias o pequeno desenvolvimento dos bens de consumo direto como os duráveis e não duráveis Vejamos mais claramente este exemplo com o gráfco a seguir Gráfico 1 O caso notável da URSS alimento versus armamento 0 10 20 30 40 50 60 70 80 A B C D 10 20 30 40 50 60 Canhões Manteiga Fonte Elaborado pelo autor Mercado Financeiro e de Capital 10 O gráfco acima mostra exatamente esse problema das opções Ao deci dir por exemplo produzir mais canhões saindo do ponto B para o ponto C do gráfco a economia de um país neste caso a extinta URSS diminui sua produção de manteiga que representa os alimentos A recíproca também é verdadeira Ao aumentar a produção de manteiga saindo do ponto C para o ponto B do gráfco ela diminui a produção de canhões armas aumen tando assim a produção de alimentos Em função do binômio recursos escassos versus necessidades ilimitadas chegamos a constatação do primeiro e fundamental problema que as ciências econômicas tem que enfrentar Dessa forma a partir da plena utilização dos recursos produtivos e das opções podemos com o auxílio de um gráfco entender melhor essa proble mática Tal gráfco chamase Curva de Possibilidades de Produção Como seu nome já declara esse gráfco nos revela as possibilidades máximas de produção de um país num determinado período de tempo funcionando para simplifcar sempre com dois produtos Aproveitando o mesmo gráfco anterior mas agora pensando em dois produtos quaisquer X e Y vejamos os pontos notáveis deste gráfco deno minado curva de possibilidade de produção Gráfico 2 Curva de possibilidades de produção O P Q R Produto X Produto Y Fonte Elaborado pelo autor 11 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais 111 Os pontos notáveis da curva de possibilidades 2 Ponto O pleno desemprego no ponto O a economia estaria operando em pleno desemprego o que significa a não utilização dos recursos disponíveis produção igual a zero No entanto essa situação somente se apresenta ao nível teórico ou em casos extre mos como guerras grandes catástrofes etc 2 Ponto P capacidade ociosa no ponto P a economia estaria operando numa situação prática muito comum que é com certa capacidade ociosa Nesse ponto estaria a economia com máquinas paradas subutilização parcela da população desempregada etc 2 Ponto Q pleno emprego no ponto Q a economia estaria numa situação ideal mas dificilmente alcançável Embora represente um dos objetivos da política econômica do governo essa situação é mais teórica 2 Ponto R nível impossível de produção o ponto R evidencia um ponto fora da curva de possibilidade dessa forma um ponto impos sível de ser atingido No entanto esse ponto poderá ser alcançado em períodos futuros desde que ocorram deslocamentos positivos da curva de possibilidades preestabelecida 12 Deslocamentos das curvas de possibilidades de produção As curvas de possibilidade de produção movimentamse ao longo do tempo sobretudo em épocas em que surgem novas técnicas novos recursos novas possibilidades de produção que não se conhecia Um exemplo clássico é a Revolução Industrial É possível ocorrer dois tipos de deslocamento das curvas os deslocamen tos positivos e os negativos Enquanto o deslocamento positivo ocorre em função da expansão ou melhoria dos recursos disponíveis o que resulta de situações normais o des locamento negativo ocorre em função da diminuição ou desqualificação dos recursos disponíveis que resulta de situações anormais Mercado Financeiro e de Capital 12 Vejamos abaixo os dois tipos de deslocamentos o positivo e o negativo 2 Deslocamento positivo a revolução da microeletrônica na metade dos anos 1970 que possibilitou o aumento do emprego dos recursos e uma maior inserção da mão de obra técnica em todo o sistema produtivo Gráfico 3 Deslocamento positivo da curva de possibilidades de produção 0 Produto X Produto Y Fonte Elaborado pelo autor 2 Deslocamento negativo a guerra iniciada também nos anos 1970 em Moçambique na África onde a destruição foi quase que total fazendo com que os recursos disponíveis chegassem quase a zero Gráfico 4 Deslocamento negativo da curva de possibilidades de produção 0 Produto X Produto Y Fonte Elaborado pelo autor 13 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais 13 Teoria elementar de funcionamento do mercado 131 Teoria elementar da demanda a demanda do indivíduo por uma mercadoria bem ou serviço A quantidade de uma mercadoria que um indivíduo pretende comprar durante um determinado período de tempo é função ou depende do preço da mercadoria em questão da sua renda monetária do preço das outras mer cadorias e do gosto e preferência Assim podemos escrever a demanda da seguinte forma Qdx f Px R Py G Onde Px preço do bem em questão R renda do consumidor seu salário Py preço dos outros bens substitutos ou complementares G gosto ou preferência do consumidor assim como seus hábitos de consumo Pela variação do preço da mercadoria sob a consideração de que man temos constante a renda desse indivíduo os seus hábitos e o preço de outras mercadorias supondo a condição ceteris paribus1 chegamos à função de demanda do indivíduo pela mercadoria Equação2 Qdx a b Px 1Ceteris Paribus Tratase de uma expressão que considera cada efeito cada variável PX PY Y e GP separadamente fazendo a hipótese de que tudo o mais permaneça constante Exemplo se estamos variando o PX então ceteris paribus para todas as demais ou seja PY Y e GP não variam não alteram 2A equação da demanda possui o formato de uma reta tratase portanto da equação da reta Nesse sentido temos a representando o intercepto da equação e b representando o coe Mercado Financeiro e de Capital 14 Suponha que a função demanda para um indivíduo referente à merca doria x é Qdx 8 Px ceteris paribus Substituindo os vários preços da mer cadoria x na função demanda nós obtemos os valores da demanda individual mostrados na tabela a seguir Tabela 1 Preço Px 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Quantidade Qdx 0 1 2 3 4 5 6 7 8 A função de demanda do indivíduo dx pela mercadoria x mostra as quantidades alternativas dessa mercadoria x que ele está propondo comprar para as várias alternativas de preço dessa mercadoria quando se mantêm todos os demais fatores constantes Vejamos grafcamente como isso pode fcar Gráfico 5 Demanda de um indivíduo para uma mercadoria 0 Qdx Px 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 Dx Fonte Elaborado pelo autor fciente angular ou a declividade da reta Como se trata de demanda este b mostra sua declividade negativa 15 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais A curva de demanda nos mostra que num determinado tempo se o preço de x é 7 o indivíduo se propõe a comprar uma unidade de x num período especificado esse período pode ser uma semana um mês um ano ou qualquer outro período de tempo relevante Se o preço de x é de 6 o indivíduo se propõe à compra de 2 unidades de x no período de tempo espe cificado e assim por diante Desse modo os pontos da curva da demanda representam alternativas que se apresentam ao indivíduo em determinados pontos do período de tempo que se considera 132 A lei da demanda decrescente No quadro e no gráfico anterior da demanda observamos que quanto mais baixo o preço de x maior a quantidade de x procurada pelo indivíduo Esse relacionamento inverso entre preço e quantidade procurada se reflete na inclinação negativa da curva de demanda como verificamos no gráfico anterior a isso nos referimos usualmente como lei de demanda decrescente 133 A demanda do mercado por uma mercadoria A demanda do mercado ou a demanda agregada por uma mercadoria nos mostra as quantidades alternativas nas quais essa mercadoria é procurada num período de tempo em vários preços alternativos por todos os indiví duos que compõem o mercado A demanda do mercado por uma mercadoria depende assim de todos os fatores que determinam a demanda individual e ainda do número de compradores dessa mercadoria existentes no mercado Geometricamente a curva da demanda do mercado por uma mercado ria é obtida pelo somatório horizontal de todas as curvas de demanda indivi duais por essa mercadoria Ex se existem dois indivíduos idênticos no mercado um deles com a demanda pelo bem x dado por Qdx 8 Px a demanda do mercado Qdx é obtida como se segue Mercado Financeiro e de Capital 16 Tabela 2 Px Qd1 Qd2 Qdx 8 0 0 0 4 4 4 8 0 8 8 16 Figura 1 Soma das demandas 0 4 8 4 8 Qd1 0 4 8 4 8 Qd2 Px 0 4 8 4 8 Qdx d2 d1 Px Px 12 16 Dxd1d2 Demandas individuais Demanda do mercado Fonte Elaborado pelo autor Podemos observar que a demanda do mercado é a soma das demandas individuais 134 Teoria elementar da oferta 1341 A oferta de uma mercadoria por produtor individual A quantidade de uma mercadoria que um único produtor se propõe a vender num determinado período de tempo é função ou depende do preço da mercadoria e do custo de produção dos produtores em geral Para se obter a função de oferta de um produtor e a curva de oferta de uma mercado ria alguns fatores que infuenciam o custo de produção devem ser mantidos constantes a condição ceteris paribus Essas condições são as seguintes a tecnologia o suprimento dos insumos necessários para a produção da merca doria e para mercadorias agrícolas as condições climáticas 17 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Qsx f Px custo de produção tecnologia condições climáticas Obs O custo de produção é dado por mão de obra matériaprima materiais secundários energia elétrica consumida na produção Mantendose assim todos esses fatores e variando apenas o preço da mercadoria chegaremos à função oferta e à curva de oferta de um produtor individual para a mercadoria Supondo que um produtor individual tenha como função de oferta para a mercadoria x Qsx 40 20 Px ceteris paribus Onde Qsx Quantidade de oferta do produto x Px Preço do produto x Pela substituição dos preços correntes de x na função de oferta chega mos ao quadro de oferta do produtor mostrado na tabela a seguir Tabela 3 Px Qsx 6 80 5 60 4 40 3 20 2 0 Transpondo para o gráfco cada par ordenado de valores chegamos à curva de oferta do produtor Como no caso da demanda os pontos da curva de oferta representam alternativas que se apresentam para o produtor em um determinado período de tempo Mercado Financeiro e de Capital 18 Gráfico 6 Curva de oferta do produtor 0 Qsx Px 1 2 3 4 5 6 80 20 40 60 Sx Fonte Elaborado pelo autor 1342 A forma da curva de oferta Na tabela e no gráfco da oferta vemos que quanto mais baixo o preço de x menos a quantidade de x será ofertada pelo produtor O inverso natu ralmente também é verdadeiro Essa relação direta entre preço e quantidade ofertada refete uma curva de oferta crescente No entanto embora a curva de oferta seja geralmente crescente a sua inclinação poderá ser muitas vezes zero infnita ou mesmo negativa não sendo prudente fazermos uma generalização 135 A oferta de mercado para uma mercadoria A oferta de mercado ou oferta agregada de uma mercadoria nos dá as quantidades alternativas da mercadoria ofertada num período de tempo aos vários preços alternativos por todos os produtores dessa mercadoria que ope ram no mercado A oferta de mercado da mercadoria depende de todos os fatores que determinam a oferta dos produtores individuais e do número de produtores dessa mercadoria que operam no mercado Vejamos um exemplo 19 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Se existem 100 produtores idênticos no mercado cada um dos quais com uma função de oferta da mercadoria x dada por Qsx 40 20Px ceteris paribus a oferta de mercado Qsx é obtida da seguinte forma Qsx 40 20Px cet par sx do produtor individual Qsx 100 Qsx cet par sx de mercado Qsx 40 100 20Px 100 ou Qsx 40 20Px 100 Qsx 4 000 2 000Px Construindo a tabela Para Px 6 Qsx 4 000 2 000 6 Qsx 8 000 Para Px 5 Qsx 4 000 2 000 5 Qsx 6 000 Para Px 4 Qsx 4 000 2 000 4 Qsx 4 000 Para Px 3 Qsx 4 000 2 000 3 Qsx 2 000 Para Px 2 Qsx 4 000 2 000 2 Qsx 0 Tabela Px Qsx 6 8 000 5 6 000 4 4 000 3 2 000 2 0 Mercado Financeiro e de Capital 20 Gráfico 7 Curva de oferta de mercado para uma mercadoria 0 Qsx Px 1 2 3 4 5 6 8 000 2 000 4 000 6 000 Sx Fonte Elaborado pelo autor 14 O equilíbrio do mercado O equilíbrio se refere às condições do mercado as quais uma vez atingidas tendem a persistir Em economia isso ocorre quando a quanti dade demandada de um bem no mercado na unidade de tempo iguala a quantidade ofertada do bem ao mercado nessa mesma unidade de tempo Geometricamente o equilíbrio ocorre na intercessão das curvas de demanda e oferta do mercado O preço e a quantidade para os quais existe esse equilíbrio são conhecidos respectivamente como preço e quantidade de equilíbrio Se utilizarmos os exemplos anteriores ou seja da demanda do mercado e da oferta do mercado podemos determinar o preço de equilíbrio e a quan tidade de equilíbrio para a mercadoria x como se segue Px Demanda Qdx Oferta Qsx 6 2 000 8 000 5 3 000 6 000 21 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Px Demanda Qdx Oferta Qsx 4 4 000 4 000 Equilíbrio 3 5 000 2 000 2 6 000 0 Gráfico 8 Equilíbrio do mercado oferta X demanda 0 Qx Px 1 2 3 4 5 6 8 000 2 000 4 000 6 000 Sx Dx e Fonte Elaborado pelo autor No ponto e de equilíbrio não existe nem excesso nem escassez da mercadoria e o mercado é normal Ceteris paribus o preço e a quantidade de equilíbrio tendem a persistir ao longo do tempo Acima desse ponto temos excesso de oferta Por outro lado abaixo desse ponto temos excesso de demanda A outra forma de conhecermos o equilíbrio é a forma matemática Qdx Qsx Mercado Financeiro e de Capital 22 15 Renda nacional e equilíbrio Em função das necessidades ilimitadas e dos recursos serem escassos a economia dos países registram em determinados momentos elevados níveis de produção investimento e consumo Por outro lado em alguns momen tos observase um baixo volume de produção desemprego elevado baixo consumo e desestímulo ao investimento é a situação de crise econômica Esse hiato que se estabelece entre a produção obtida com o uso de fatores em desemprego e aquela que potencialmente se poderia obter com o pleno emprego dos fatores de produção disponíveis representa um custo social que deveria ser evitado Dessa forma o objeto da macroeconomia é estudar os elementos que determinam o nível de produção de emprego e o de preços numa situação de curto prazo 151 Renda e dispêndio Para compreendermos o conceito de renda nacional de equilíbrio é pre ciso saber a distinção entre renda e dispêndio Enquanto a renda mede o fluxo de pagamentos dos fatores de produção o dispêndio mede o fluxo dos gastos em bens e serviços de consumo e investimentos da economia No entanto os dispêndios tornamse pagamentos que remuneram os fatores que produzem os bens e serviços demonstrando dessa forma que renda e dispêndio representam medidas diferentes mas de um mesmo fluxo Com isso a renda nacional de equilíbrio é aquela em que a remuneração dos fatores de produção coincide com os gastos em bens e serviços de consumo e investimentos É possível ampliar um pouco mais os conceitos acima esclarecendo ainda que o dispêndio corresponde à demanda agregada ao passo que a pro dução corresponde à oferta agregada 23 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais 152 A oferta agregada e demanda agregada Através do aumento da produção física aumento dos preços ou a com binação de ambos as empresas respondem aos acréscimos de demanda do sistema econômico Assim enquanto a oferta agregada representa a oferta total de bens e serviços a demanda agregada representa a procura total por tais bens e serviços Passaremos ao estudo do equilíbrio do fluxo econômico partindose inicialmente sem governo e sem a comunicação com o resto do mundo para num momento seguinte incluirmos o governo e as relações externas 153 O equilíbrio sem o governo e sem relações externas A oferta total baseiase na expectativa dos empresários quanto às possi bilidades de vendas As firmas responderão a qualquer estímulo da procura e quando a oferta se igualar à procura o ponto de equilíbrio terá sido determi nado Isso pode ser expresso da seguinte forma Y C I Onde Y produção ou oferta C consumo I investimento Y é a produção dos empresários ou a oferta C I é o total da procura lembrando da hipótese inicial onde não há governo nem comércio internacional visto que os bens e serviços são procurados ou para serem consumidos pelos indivíduos ou procurados pelas próprias firmas para serem investidos Mercado Financeiro e de Capital 24 A quantia a ser investida ou a procura de investimentos também é uma decisão feita pelos empresários autonomamente A decisão de consumir ou poupar no entanto será feita pelos consumidores individuais Quanto ao consumo este é determinado pela renda do indivíduo que quanto maior maior será seu gasto No entanto qual parcela será gasta em consumo e qual parcela será poupada Embora dependa exclusivamente da vontade do indivíduo essa parcela destinada ao consumo chamamos de pro pensão marginal a consumir ao passo que a parcela destinada à poupança cha mamos de propensão marginal a poupar Tanto a parcela destinada ao consumo como a parcela destinada à pou pança podem ser expressas numa única função denominada função consumo A função consumo representa a soma do consumo dos indivíduos de uma comunidade dado certos níveis de renda possíveis Gráfico 9 A função consumo Y C 100 200 300 400 500 600 500 200 300 400 CCObY 100 600 Fonte Elaborado pelo autor 25 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais C nível de consumo Y nível de renda C0 consumo mínimo de coletividade b propensão marginal a consumir Representando na abscissa Y os níveis de renda e na ordenada C os níveis de consumo é possível determinar a função consumo A função consumo é uma função linear que demonstra que mesmo para uma renda igual a zero haverá um consumo mínimo da coletividade C0 para a sua sobrevivência Outra maneira de verificar esse consumo mínimo é conceber a hipótese de que este se origina de poupanças anteriores ou seja sempre haverá esse mínimo de consumo que representa uma constante na função consumo Ainda há a propensão marginal a consumir b que demonstra a rela ção entre um acréscimo no consumo desejado em decorrência de um acrés cimo na renda da coletividade representando o coeficiente angular da reta função consumo b C Y Assim a função consumo será a soma daquela constante com a propen são marginal a consumir da renda C C0 bY Análise do exemplo A constante C para o caso acima apresentado pode ser verificada direta mente no gráfico onde para um nível de renda igual a zero C será igual a 100 unidades monetárias Vejamos Mercado Financeiro e de Capital 26 Nível de renda Consumo Y C 0 100 100 150 200 200 a partir desse ponto sempre haverá uma poupança positiva 300 250 400 300 500 350 600 400 Quanto à propensão marginal a consumir expressa por b esta pode ser defnida a partir dos diversos níveis de renda e consumo diante dos seus res pectivos acréscimos se não vejamos b C Y logo temos que C C Y Y 2 1 2 1 b 150 100 100 0 b 50 100 0 5 Disso podemos expressar nossa função consumo para o exemplo apresentado C 100 05 Y Observemos com atenção o ponto onde o consumo se iguala à renda Este denota que toda a renda para esse nível será despendida em consumo No entanto a partir daí haverá uma poupança que pode ser demonstrada no gráfco a seguir Através de uma reta de inclinação de 45º diante da origem que trans forma distâncias horizontais renda iguais a distâncias verticais consumo e poupança podemos vislumbrar a parte que cabe à poupança Vejamos 27 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Gráfico 10 Poupança Y C 100 200 300 400 500 600 500 200 300 400 CCObY 100 600 YC poupança150 consumo350 0 Fonte Elaborado pelo autor Ao longo da reta Y C sempre teremos um consumo igual à renda Comparandose essa reta com a função consumo podemos determinar a poupança e o consumo Por exemplo com uma renda de 500 o consumo será de 350 C 100 05 500 350 A poupança é dada pela diferença entre a função consumo e a reta de 45º nesse caso a poupança será igual à renda menos o consumo isto é 500 350 150 A hipótese é de que a propensão marginal a consumir b sempre será menor que 1 um de modo que haverá sempre uma propensão marginal a poupar maior que zero 1531 O equilíbrio Voltando ao equilíbrio este será determinado quando a oferta for igual à procura ou quando a poupança for igual aos investimentos Y C I 1 C C0 bY 2 Mercado Financeiro e de Capital 28 Substituindo 2 em 1 temos Y C0 bY I Y bY C0 I Y 1 b C0 I Y C I b 0 1 logo Y C I b 0 1 Onde C0 consumo mínimo de coletividade b propensão marginal a consumir I investimento Exemplo digamos que o nível de investimento planejado é igual a 30 determinado exogenamente ou seja determinado autonomamente pelos empresários e a função consumo é a mesma do exemplo anterior C 100 05 Y a renda de equilíbrio será Y C I b 0 1 Onde C0 100 I 30 b 05 29 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Substituindo Y 100 30 1 0 5 Y 260 Grafcamente podemos obter o nível de renda de equilíbrio quando a oferta total for igual à procura total Para obtermos a procura total somamos os investimentos à função consumo Gráfico 11 Nível de renda de equilíbrio Y C I 100 200 300 400 500 600 500 200 300 400 C 100 05Y 100 600 Y C 1 C I 0 260 260 130 C I P 130 Fonte Elaborado pelo autor Assim teremos a reta C I que representa a procura total onde no ponto em que ela corta a reta de 45º teremos o ponto de equilíbrio onde Y na abscissa é igual a C I na ordenada e consequentemente a oferta total será igual à procura total Com uma renda de 260 o consumo será de C 100 05 260 230 e a poupança será de 260 230 30 O inves timento planejado também é de 30 então P I e a economia está em equilíbrio Mercado Financeiro e de Capital 30 Voltando à renda nacional de equilíbrio estamos prontos para definir a função poupança Pudemos vislumbrar anteriormente que a poupança é na verdade a parcela da renda nacional não gasta em bens e serviços de consumo Dessa forma a função poupança pode ser obtida da seguinte forma Y C S mas C C0 bY então Y C0 bY S fazendo a poupança igual à renda menos o consumo S C0 bY Y S C0 bY Y logo S C0 Y1 b Onde S poupança C0 consumo mínimo de coletividade Y nível de renda b 1 Propensão marginal a poupar É importante notar antes de mais nada que a diferença 1 b é a pro pensão marginal a poupar onde a poupança é uma função crescente do nível de renda porque a propensão marginal a poupar é positiva Notemos ainda que a função poupança é a imagem espelhada da função consumo ou seja a baixos níveis de renda a poupança é negativa refletindo assim o fato de que o consumo excede a renda inversamente a níveis suficientemente altos de renda a poupança tornase positiva e assim reflete o fato de que nem toda a renda é gasta em consumo Vimos anteriormente que na função consumo a propensão a consumir era representada pelo próprio coeficiente b e este sempre será menor que 1 um A Propensão Marginal a Poupar PMS corresponde ao coeficiente da variação absoluta na poupança pela variação absoluta na renda da coletividade 31 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Dessa forma considerando a Propensão Marginal a Consumir PMC e a PMS sua soma sempre será igual a 1 PMC PMS 1 Vejamos grafcamente essa nova função em nosso exemplo Gráfico 12 A renda nacional com a função poupança Y C 100 200 300 400 500 600 500 200 300 400 C CO bY 100 600 Y C 0 100 S CO 1 bY poupança 150 consumo 350 Fonte Elaborado pelo autor 16 A renda nacional com o governo Estudamos até o presente momento as variáveis fundamentais para a renda de equilíbrio mas não incluímos participação do governo nesse pro cesso Dessa forma o objetivo agora é introduzirmos a variável governo para a determinação da renda de equilíbrio O governo pode afetar a renda de equilíbrio de duas formas em pri meiro lugar pode ocorrer através das compras governamentais de bens e ser viços que representam um componente da demanda agregada em segundo lugar os impostos e transferências que afetam a relação entre produto e renda Mercado Financeiro e de Capital 32 Vejamos então como fcam as equações apresentadas com a entrada do governo Considerando o lado esquerdo da identidade contábil abaixo como sendo a despesa da relação e o lado direito a alocação da renda C I Y C S C I G Y C S IR T Onde O sinal significa identidade e não simplesmente igualdade3 C consumo I investimento Y equilíbrio S poupança IR impostos T transferências Para que não haja confusão com o I de investimentos vamos fazer com que os impostos sejam representados por IR e as transferências por T Note que as compras do governo G representam as despesas enquanto os impostos IR menos as transferências T representam a alocação da renda Daqui para frente o consumo não mais depende da renda simplesmente mas sim da renda disponível Yd que é a renda líquida disponível para a des pesa das famílias depois de pago os impostos e recebidos os pagamentos de 3 Em matemática o sinal igual signifca que um valor é o mesmo que o outro Por outro lado o sinal identidade signifca que um termo da equação é a imagem idêntica a outros dois termos Diferente da igualdade Nas equações que exprimem a demanda agregada a renda nacional e o produto nacional normalmente nos referimos a identidade ou seja podese dizer que ao mesmo tempo Y é idêntico a C I G e a C S IR T 33 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais transferências do governo Dessa forma a função consumo do indivíduo será a renda recebida por exemplo seu salário mais as transferências que o governo faz menos os impostos pagos nesse caso o imposto de renda Consiste pois na renda menos os impostos mais transferências Y T IR A função consumo fica C C0 bY logo C C0 bYd Como a renda disponível é Y T IR temos C C0 bY T IR Onde C consumo C0 consumo mínimo de coletividade b propensão marginal a consumir Y nível de renda T transferências IR impostos No entanto como os impostos representam uma parcela da renda podemos dizer que os impostos IR são na verdade iY com isso podemos substituir na equação anterior Vejamos C C0 bY T IR logo C C0 bY T iY Simplificando a expressão temos C C0 bT bY biY C C0 bT b1 iY Podemos observar a partir dessa equação que a presença do governo sob a forma de transferências T eleva a despesa de consumo autônoma pela propensão marginal a consumir da renda disponível b vezes o montante das transferências A presença do imposto de renda ao contrário reduz a despesa de consumo a cada nível de renda A redução surge porque o con sumo de uma família está mais relacionado à renda disponível do que à renda Mercado Financeiro e de Capital 34 propriamente dita e o imposto de renda reduz a renda disponível relativa àquele nível de renda Enquanto a propensão marginal a consumir da renda disponível perma nece sendo b a propensão a consumir da renda agora é b1 i Onde 1 i parcela da renda que resta depois de pagos os impostos 161 Renda de equilíbrio Após todas essas considerações estamos prontos para determinar o equilíbrio sendo a Y C I G temos Y C0 bT b1 iY I G logo Y C0 bT I G b1 iY Onde Y nível de renda C0 consumo mínimo de coletividade bT gastos induzidos pelas transferências líquidas I investimentos G compras do governo b 1 i propensão a consumir da renda disponível Y nível de renda 35 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais Ao observarmos a equação acima percebemos que o governo faz muita diferença Eleva os gastos autônomos do montante das compras do governo G e dos gastos induzidos pelas transferências líquidas bT Ao mesmo tempo o imposto de renda diminui o multiplicador Podemos substituir o primeiro termo da equação por A que representa os gastos autônomos então teremos A C I G bT Y A b1 iY resolvendo a equação em Y teremos A b1 iY Y A bY biY Y logo temos que A Y 1 b1 i Y A b i 1 1 Considerações finais Três pontos merecem ser destacados o primeiro referese aos proble mas básicos da economia Dado que os recursos são efetivamente escassos e as necessidades são ilimitadas esse é de fato o maior desafio dos países O segundo ponto referese à formação dos preços no mercado que ocorre quando a oferta e a demanda se interceptam estabelecendo um nível de preços que pode perdurar por algum tempo ou podem mudar face o com portamento do consumidor ou dos ofertantes O terceiro ponto referese à formação da demanda agregada e seu equilíbrio Percebemos que para uma economia obter uma expansão na sua demanda agregada não depende unica mente do governo mas de todos os agentes envolvidos no sistema econômico são eles as famílias indivíduos que vão gastar suas rendas para adquirir bens e serviços e pouparem as empresas que vão investir para ofertarem produtos e serviços e finalmente o governo que desempenha o papel de demandante de produtos e serviços e portando realiza gastos e ofertante de produtos e serviços gerando renda Mercado Financeiro e de Capital 36 Ampliando seus conhecimentos Keynes e a economia de Pleno Emprego KEYNES 1988 Keynes foi quem usou primeiro esse tipo de análise de curto prazo em 1936 chegando a uma importante conclusão quanto ao funcionamento de uma economia Lembrando da competição perfeita onde havendo desem prego os preços dos fatores caíriam o que faria com que os empresários contratassem o excedente levando a economia automaticamente ao nível de pleno emprego Keynes sugeriu que a economia poderia perfeitamente esta bilizarse num ponto aquém do nível de pleno emprego visto que os preços principalmente da mão de obra são inflexíveis para baixo Em outras palavras mesmo havendo desemprego os operários não se ofereceriam para trabalhar por menos do que o salário estabelecido Keynes chamou a atenção de todos para o fato de que para a economia chegar ao nível de pleno emprego é necessário que a procura agregada aumente Atividades 1 O maior desafio das Ciências Econômicas é resolver o problema do binômio escassez de produtos e necessidades ilimitadas Nesse sen tido a curva de possibilidades de produção é um bom exemplo do quanto esse binômio é difícil de se resolver Imaginado um país que 37 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais produza apenas trigo e educação é possível afirmar que a produção de trigo será satisfeita na mesma medida em que a construção de novas escolas 2 Considerando que o preço de equilíbrio de um produto por exem plo o kg de arroz ocorre quando a curva de oferta de um produtor intercepta a curva de demanda de um indivíduo como ocorre o preço de equilíbrio se pensarmos em todo o mercado de arroz 3 A função consumo é uma função linear que demonstra que mes mo para uma renda igual a zero haverá um consumo mínimo da coletividade Nesse caso se uma comunidade onde não há renda alguma podemos pensar que essa função consumo também terá um consumo mínimo O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária Para o estudo do Sistema Financeiro Nacional fazse neces sária uma abordagem fundamentada nos princípios das instituições que o formam particularmente aquelas representadas pelos bancos uma vez que todo o processo de intermediação f nanceira é baseado nas suas origens Nesse sentido o objetivo deste capítulo é compreender a formação do Sistema Financeiro Nacional e a política monetária Para tanto este capítulo está dividido em quatro partes na primeira discutiremos as origens do Sistema Financeiro Nacional a partir de um breve histórico na segunda parte apresentamos a estrutura do sistema nacional e sua importância na economia na terceira discu timos os tipos de moeda em poder do público e por f m na quarta parte discutiremos a política monetária 2 Mercado Financeiro e de Capital 40 21 Breve histórico da formação do Sistema Financeiro Nacional Ao chegar ao Brasil o príncipe regente D João foi aconselhado pelo então ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros D Rodrigo conde de Linhares a instalar um banco de troco que tinha por finalidade fazer chegar aos cofres da Coroa o ouro disponível em poder do público Em 12 de outubro de 1808 foi criado o primeiro Banco do Brasil definido como banco de depósitos descontos e emissão Além dessas ativi dades havia outras ligadas à comercialização de pedras preciosas As ope rações financeiras do governo já sedimentavam seu escopo na incipiente instituição financeira O primeiro Banco do Brasil sofreu em sua estrutura os abalos provoca dos pela falta de austeridade da Coroa no que concerne a sua política de gas tos A luta pela independência e o movimento de consolidação política con tribuíram para a debelação gradativa do Banco e por decreto da Assembleia Legislativa foi liquidado em 23 de setembro de 1829 Essa liquidação se traduziu num ônus socioeconômico pois o banco estava intimamente ligado às rotinas da população Mais tarde em 1836 surgiram novas instituições inclusive um novo Banco do Brasil como também os primeiros bancos estrangeiros A partir do século XX e pelo decreto 14728 de 16 de março de 1921 foi instituída a Inspetoria Geral dos Bancos subordinada ao Ministério da Fazenda que tinha como propósito fiscalizar os bancos além de normatizar as questões ligadas a exportações e operações cambiais Em 2 de fevereiro de 1945 foi criada a Superintendência da Moeda e do Crédito com a missão de controlar o mercado monetário e de iniciar a organização do Banco Central conhecido hoje como Bacen O período pósguerra foi marcado pelo crescimento industrial nos esta dos do sul iniciandose um processo de substituição de importações de bens de consumo duráveis Predominava a Lei de Usura que limitava os juros a 12 ao ano o que impedia o governo de financiar o crescimento industrial através da emissão de títulos públicos O resultado foi o processo inflacionário 41 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária na medida em que a única forma de financiamento era a emissão primária de moeda para satisfazer as necessidades financeiras O resultado desse processo levou os bancos por prudência a emprestar dinheiro no curto prazo sob o risco de promover um desequilíbrio de seu caixa por saques inesperados Com base nesse cenário não havia dúvidas de que seria necessário rever a estrutura do Sistema Financeiro Nacional A reformulação de todo o sistema ocorreu entre 1964 e 1965 com a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central que constitui a base atual do Sistema Financeiro Nacional SFN com a incorporação da Comissão de Valores Mobiliários CVM em 1976 22 A estrutura do Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional é definido como o conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores finais para os tomadores finais e criam condições para que os títulos e valores mobi liários tenham liquidez no mercado RUDGE CAVALCANTE 1996 p 47 Entendese como ofertadores finais como os agentes superavitários que possuem excedente de renda ou seja ao final de um determinado período mês por exemplo suas rendas são maiores do que seus gastos e portanto sobra dinheiro para estes agentes Por outro lado entendese como os agen tes tomadores finais aqueles agentes deficitários que não dispõem de exce dente de renda e por isso necessitam de recursos poupança alheia para gastar com consumo ou investimentos Esses estão dispostos a pagar juros pelo capital tomado A denominação finais surge para evidenciar a chamada intermediação financeira Nesse sentido quando uma instituição oferece recursos para um tomador final esses recursos são oriundos dos ofertadores finais e não do superávit daquela instituição Da mesma forma a captação não se relaciona Mercado Financeiro e de Capital 42 com a cobertura de seu déficit e sim para repassálo para os tomadores finais para que cubram dessa forma seu próprio déficit O sistema financeiro pode ser dividido em dois grupos de sistemas o normativo e o operativo No subsistema normativo encontramse as autoridades monetárias como o Conselho Monetário Nacional CMN o Banco Central Bacen e a Comissão de Valores Mobiliários CVM O CMN é o órgão máximo do sistema financeiro onde através de suas resoluções circulares e ins truções que o Bacen fiscaliza controla e regula a atuação dos interme diários financeiros O subsistema operativo é constituído pelas instituições financeiras públicas e privadas que atuam no sistema financeiro Podemos agrupar essas instituições conforme abaixo As que são normatizadas pelo Conselho Monetário Nacional 2 instituições financeiras bancárias captadoras de depósitos à vista 2 bolsas de mercadorias e futuros bolsas de valores e sociedades corretoras 2 demais instituições financeiras e administradores de recursos de terceiros As que são normatizadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados 2 sociedades de capitalização e demais entidades abertas de previdên cia complementar As que são normatizadas pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar 2 entidades fechadas de previdência complementar fundos de pensão A figura a seguir revela a estrutura do Sistema Financeiro Nacional 43 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária Figura 1 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional Sistema Financeiro Nacional Instituições financeiras bancárias Bolsa de mercadorias e futuros bolsas de valores e sociedades corretoras Demais instituições financeiras e administradores de recursos de terceiros Sociedades de capitalização CMN Susep Bacen CVM SPC BB BNDES CEF IRB CNSP CGPC Instituições especiais Entidades abertas de previ dência complementar Entidades fechadas de previdência complementar Sistema normativo Sistema operativo Fonte LAGIOIA 2007 23 Funções das instituições do Sistema Financeiro Nacional o subsistema normativo 231 Conselho Monetário Nacional CMN Criado pela Lei 4595 de 31 de dezembro de 1964 em substituição ao Conselho da SUMOC Superintendência da Moeda do Crédito o CMN tem como fnalidade formular a política monetária fazendo com que o progresso econômico e social do país se constitua no principal objetivo Integram o CMN o ministro da Fazenda presidente do CMN o ministro do Planejamento Orçamento e Gestão e o presidente do Bacen Mercado Financeiro e de Capital 44 Suas principais atribuições 2 Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessida des da economia e seu processo de desenvolvimento entende se como meio de pagamento qualquer instrumento que formalize um pagamento num processo de intermediação de trocas ou ainda de poder liberatório Particularmente nesse caso tratase da quanti dade de papelmoeda em poder do público mais os saldos de depó sitos à vista nos bancos 2 Regular o valor interno da moeda prevenindo ou corrigindo face à inflação ou deflação de origem interna ou externa e face aos desequilíbrios oriundos de fenômenos conjunturais1 o valor interno da moeda está ligado a uma sinalização inflacionária ou deflacionária Com isso o controle da oferta da moeda repre senta o esforço para o alcance dessa regulação 2 Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país o valor externo da moeda é bem repre sentado pela taxa de câmbio Essa taxa poderá ser motivadora de exportação ou importação de acordo com sua depreciação quando cai o valor da moeda ou apreciação valorização quando aumenta o valor da moeda respectivamente contribuindo para uma situa ção da balança comercial de forma superavitária ou deficitária Assim quando há uma apreciação valorização caem os preços das importações e aumenta o preço das exportações do país em questão para as outras nações A recíproca também é verdadeira ou seja quando há uma depreciação desvalorização da moeda o preço das importações aumenta e o preço das exportações cai 2 Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras entendese por liquidez a capacidade de tornar um ativo em dinheiro o mais rápido possível Quando há solvência signi fica a capacidade de poder arcar com liquidação de débitos 1 O termo conjuntura econômica define de forma mais dinâmica o fluxo e refluxo das ativi dades de uma economia Nesses termos um fenômeno conjuntural negativo é a queda por exemplo da produção e do nível de emprego de declínio dos preços e lucros São exemplos a crise financeira norteamericana em 2008 e a crise de 1929 45 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária estabelecendo assim uma condução de credibilidade ao sistema A insolvência o oposto de uma instituição financeira é algo que contamina outros setores da economia 2 Coordenar as políticas monetária cambial creditícia fiscal e da dívida pública interna e externa uma economia supos tamente está em harmonia se essas políticas estão funcionando em sincronia Dificilmente uma economia alcança a justiça a expansão e o desenvolvimento econômico sem a coordenação dessas políticas 232 A Lei 4595 atribui ainda ao CMN 2 Autorização da emissão de papelmoeda 2 Fixação dos coeficientes dos encaixes obrigatórios sobre os depósi tos à vista e a prazo 2 Regulamentação das operações de redesconto 2 Formulação das diretrizes ao Bacen para operações com títu los públicos 2 Regulação das operações de câmbio e de política cambial 2 Aprovação do orçamento monetário elaborado pelo Bacen 233 Banco Central do Brasil Bacen O Bacen é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda sendo o órgão executivo central do sistema financeiro Funciona como secre taria executiva do CMN cabendolhe a responsabilidade de cumprir as disposições que regulam o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional SFN e as normas expedidas pelo Conselho É considerado o Banco dos Bancos Suas principais funções são 2 execução da política monetária 2 emissão de papelmoeda 2 recebimento dos depósitos à ordem ou voluntários Mercado Financeiro e de Capital 46 2 realização das operações de redesconto 2 operações de open market 2 controle do crédito e da taxa de juros 2 fiscalização das instituições financeiras e a concessão da autorização para o seu funcionamento 2 administração das reservas cambiais do país 234 Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Valores Mobiliários CVM é uma autarquia federal vin culada ao Ministério da Fazenda Ela é responsável por regulamentar desen volver fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários2 onde são negociados os títulos emitidos pelas empresas para captar recursos destinados ao financiamento de suas atividades Sua principal função é a de fiscalizar as bolsas de valores e a emissão de valores mobiliários negociados nessas instituições 235 Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP O Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP é o órgão respon sável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados Suas principais funções são 2 regular a constituição organização funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao CNSP bem como a aplicação das penalidades previstas 2 fixar as características gerais dos contratos de seguro previdência privada aberta capitalização e resseguro 2 Documento que certifica a propriedade de um bem ou de um valor O termo se aplica gene ricamente a todos os valores mobiliários Distinguemse dois tipos de títulos os comerciais e os títulos de renda 47 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 236 Superintendência de Seguros Privados Susep Segundo o Ministério da Fazenda SUSEP 2004 a Superintendência de Seguros Privados Susep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda sendo responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro previdência privada aberta e capitalização Suas principais funções são 2 fiscalizar a constituição organização funcionamento e operação das sociedades seguradoras de capitalização entidades de previ dência privada aberta e resseguradores na qualidade de executora da política planejada pelo CNSP 237 Instituto de Resseguros do Brasil IRB O Instituto de Resseguros do Brasil IRB é uma sociedade de econo mia mista com controle acionário da União jurisdicionada ao Ministério da Fazenda com o objetivo de regular o cosseguro o resseguro e a retrocessão além de promover o desenvolvimento das operações de seguros no país O resseguro é o seguro do seguro Quando uma companhia assume um contrato de seguro superior à sua capacidade financeira ela necessita repassar esse risco ou parte dele a uma resseguradora Nesse sentido o resseguro é uma prática comum feita em todo o mundo como forma de mitigar o risco preservar a estabilidade das companhias seguradoras e garantir a liquidação do sinistro ao segurado IRB 2008 238 Conselho de Gestão da Previdência Complementar CGPC O Conselho de Gestão da Previdência Complementar CGPC é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e cuja competência é regular normatizar e coordenar as atividades da enti dades fechadas de previdência complementar fundos de pensão BANCO CENTRAL DO BRASIL 2008 Mercado Financeiro e de Capital 48 239 Secretaria de Previdência Complementar SPC A Secretaria de Previdência Complementar SPC é um órgão do Ministério da Previdência Social responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar fundos de pensão BANCO CENTRAL DO BRASIL 2310 Instituições especiais Entre as instituições que operam no subsistema normativo há algumas com características diferenciadas São chamados de instituições especiais Banco do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal por exercerem atribuições de interesse do Governo Federal e ao mesmo tempo pertencerem ao subsistema operativo 24 Funções das instituições do Sistema Financeiro Nacional o subsistema operativo 241 Bancos comerciais Os bancos comerciais são instituições financeiras públicas ou priva das que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar a curto e médio prazos o comércio a indústria as empresas prestadoras de serviços as pessoas físicas e terceiros em geral Suas principais atribuições 2 receber depósitos 2 efetuar empréstimos 2 manter títulos federais estaduais e municipais 2 manter encaixes voluntários no Bacen com o intuito de atender às operações de redesconto e o serviço de compensação de cheques 49 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 242 Bancos múltiplos São bancos que podem operar simultaneamente com a autorização do Bacen carteiras de banco comercial de investimento de crédito imobiliário de crédito financiamento e investimento arrendamento mercantil leasing e de desenvolvimento constituindose em uma só instituição financeira de carteiras múltiplas com personalidade jurídica própria 243 Bolsas de mercadoria e futuros As bolsas de mercadoria e futuros são associações privadas civis sem fins lucrativos com o objetivo de efetuar o registro a compensação e a liquidação física e financeira das operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico 244 Bolsas de valores As bolsas de valores de acordo com o disposto na Resolução 165689 do CMN constituemse como associações civis sem fins lucrativos e tendo por objetivo entre outros manter local adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto especialmente organizado e fiscalizado por seus membros pela autoridade monetária e em especial pela CVM 245 Sociedades corretoras As sociedades corretoras são instituições financeiras compostas como sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada Sua função essencial é a de promover a aproximação entre compradores e vendedores de títulos e valores mobiliários realizados nas bolsas de valores através de pregões Dessa forma as corretoras desempenham um papel de unificadoras do mercado Mercado Financeiro e de Capital 50 246 Demais instituições financeiras e administradoras de recursos de terceiros Essas instituições são formadas pelas seguintes entidades 2 agências de fomentos financiar capital fixo e de giro associado a projetos na unidade da federação onde tenham sede 2 bancos de investimentos financiar as atividades produtivas para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros 2 cooperativas de crédito conceder crédito rural e urbano somente a associados por meio de títulos empréstimos financiamentos e realizar aplicação de recursos no mercado financeiro 247 Sociedades de capitalização e demais entidades abertas de previdência complementar São entidades constituídas sob a forma de sociedades anônimas que negociam contratos títulos de capitalização que têm por objetivo o depósito periódico de prestações pecuniárias em dinheiro pelo contratante o qual terá depois de cumprido prazo contratado o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratual mente conferindo ainda quando previsto o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro BANCO CENTRAL DO BRASIL 2008 248 Entidades abertas de previdência complementar São entidades constituídas unicamente sob a forma de sociedades anôni mas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter pre videnciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único acessíveis a quaisquer pessoas físicas 51 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 249 Entidades fechadas de previdência complementar São organizações sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos e somente são acessíveis aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União dos estados do Distrito Federal e dos municípios Essas entidades são comumente denominadas de Fundos de Pensão 25 Espécies de moedas usadas pelo público Antes de começar a compreender a política monetária e suas implicações na economia é preciso reconhecer as espécies de moedas usadas pelo público pois são elas que se tornam objeto da política monetária 251 A moeda corrente A moeda corrente é composta de papelmoeda e de moeda metálica No entanto nem toda moeda corrente em circulação é mantida pelo público Parte é mantida pelo governo pelo Bacen e parte pelos bancos comerciais Os depósitos dos bancos comerciais no Bacen são classificados na categoria de dinheiro governamental Esses depósitos que são simplesmente registros ser vem como reservas para os bancos comerciais e são considerados equivalentes às notas do Bacen desde que as notas e as reservas possam ser trocadas entre si a qualquer tempo a um custo igual a zero Esses depósitos são tratados como apenas registros contábeis e não como notas legais do Bacen por questão de eficiência Os depósitos dos bancos comerciais como o Bacen raramente mudam de propriedade e o uso de ape nas lançamentos contábeis elimina o custo de impressão que seria necessário se tivesse que existir uma correspondência em notas 252 Os depósitos nos bancos comerciais Um depósito bancário é uma conta que registra a quantidade de dinheiro depositada num banco por um indivíduo empresa etc Mercado Financeiro e de Capital 52 Os depósitos bancários podem ser classificados em dois tipos 2 depósitos que são movimentados por cheques ou depósitos à vista e a curto prazo 2 depósitos a prazo Uma definição ampla de oferta monetária inclui os depósitos a prazo enquanto uma definição estreita não os leva em consideração Em virtude das diferenças entre depósitos à vista e a curto prazo e outras formas de depósitos os economistas têm sugerido definições alternadas para moeda e que são simbolizadas por notações curtas M1 M2 M3 etc O M1 é a moeda corrente e depósitos à vista e a curto prazo o M2 é o M1 mais cadernetas de poupança mais depósitos a prazo M3 é o M2 mais certificados de depósitos3 253 O Bacen e a moeda de alta potência O Bacen controla a quantidade de moeda de alta potência moeda de alta potência é aquela gerada pelo Banco Central quando este emite um título no leilão primário que pode ser negociado pelos bancos que a compraram no mercado secundário por intermédio da operação de venda e compra de títu los governamentais4 Um título governamental pode ser comprado diretamente do público ou pelo público numa operação chamada de mercado aberto Quando um título é comprado do público um depósito no Bacen é criado em nome do vendedor aumentando o volume da moeda de alta potência Quando o Bacen vende um título governamental uma cadeia oposta de eventos ocorre e a quantidade de moeda de alta potência é reduzida Essa operação que recebe o nome de operação de mercado aberto é o mais efetivo instrumento que o Bacen tem para controlar a quantidade de moeda de alta potência e subse quentemente a quantidade de moeda existente na economia 3 Para efeito deste capítulo não discutiremos o M4 que é o mais abrangente dos conceitos Ele é o resultado da soma de M3 com os títulos de emissão do sistema financeiro como os depósitos a prazo letras de câmbio e letras hipotecárias São excluidos os estoques desses títulos mantidos em carteiras próprias das instituições financeiras 4 Os títulos governamentais são documentos emitidos pelo governo prometendo pagar um valor fixo em datas específicas ao detentor do mesmo 53 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 26 Objetivo da política monetária e a demanda agregada A política monetária tem por finalidade fazer com que a economia do país indivíduos famílias empresas e governo tenham ao seu dispor a quan tidade de dinheiro necessária às suas atividades Por outro lado essa definição deve ser somada à outra que possa garan tir o equilíbrio a expansão e o desenvolvimento econômico qual seja o uso do controle da oferta de dinheiro e da taxa de juros no país Com essas definições é possível perceber que o dinheiro entra na ativi dade econômica do país e causa todos os seus efeitos sobre ela sejam bons ou maus O esquema dessa ligação entre o dinheiro e a economia nacio nal pode ser verificado a seguir quando analisase a relação dinheiro e a demanda agregada O Governo por diversas maneiras pode num dado momento aumentar a oferta de dinheiro no país mas quem aumenta a oferta de dinheiro pode também diminuíla aplicando os mecanismos às avessas O aumento da oferta de dinheiro traz como consequência a baixa da taxa de juros facilitando a tomada de empréstimos ao passo que sua redução dificultaria a tomada de empréstimos O dinheiro abundante e juro baixo incentivam os empresários a novos investimentos ou a aumentos de produção os lucros esperados são superiores aos juros baixos Mas os indivíduos e famílias também se endividam em bens duráveis e em aquisição de imóveis as prestações caem dentro de suas rendas O investimento e o consumo aumentam e assim aumenta a demanda agregada O aumento da demanda agregada se não há pleno emprego signi fica aumento da produção nacional e pois desenvolvimento do país No entanto o aumento da demanda agregada e da produção significa que no país está havendo mais negócios de todos os tipos mais trocas Dessa forma é preciso mais dinheiro para servir de intermediário a essas novas trocas Assim o que começou com uma injeção de dinheiro novo acaba por pedir nova injeção de dinheiro Mercado Financeiro e de Capital 54 261 Os revezes da política monetária No item anterior foi possível vislumbrar que a política monetária bus cou estimular as atividades do país Por outro lado ela pode ser manejada para debelar uma situação de inflação aumento generalizado dos preços dessa forma os instrumentos da política monetária são manipulados para diminuir a oferta de dinheiro a fim de obter todas as consequências que isso traz a elevação da taxa de juros a diminuição do investimento e do consumo a retração da demanda agregada etc A implementação da política monetária está sujeita a desvios causa dos por imprevistos ou por erros ou por atos deliberados das autoridades Se a economia está em pleno emprego um erro expansionista na moeda aumento da quantidade de moeda em circulação e no crédito gerará a inflação Por outro lado se o país está em recessão ou em estagnação pode haver expansão da oferta monetária e não obstante não haver expansão econômica nenhuma porque os indivíduos e as empresas não encontrarão razão alguma para usar do dinheiro barato e aplicálo em gastos de consumo eou investimento Da mesma forma pode o país estar em recessão ou em estagnação e haver até mesmo inflação e de nada adiantar uma política monetária fácil na verdade há ocasiões em que a política monetária nada pode fazer 262 Os instrumentos de política monetária Os principais meios pelos quais as autoridades monetárias controlam a oferta de dinheiro e a taxa de juros no país são os seguintes 2 depósitos à ordem do Banco Central conforme estejam obri gados a ter um depósito maior ou menor no Bacen os bancos comerciais terão menos ou mais dinheiro para dar emprestado 2 reservas de caixa igualmente conforme sejam maiores ou meno res as reservas que os bancos comerciais conservem para atender à movimentação de seus depósitos à vista menores ou maiores serão seus recursos para ofertar dinheiro há um mínimo de segu rança abaixo do qual não podem baixar essas reservas 55 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 2 refinanciamento compensatório são depósitos a curto prazo até 180 dias normalmente a baixo juro que o Bacen faz nos ban cos comerciais alimentandoos de recursos para empréstimos a curto prazo 2 taxa de desconto é o que o banco comercial cobra do seu cliente para emprestarlhe descontar dinheiro sobre um título comercial se for baixa facilita o crédito 2 taxa de redesconto é o que o Bacen cobra do banco comercial para emprestarlhe dinheiro redescontar sobre um título que des contou se é baixa facilita que o banco comercial se reabasteça de dinheiro e prossiga com seus descontos 2 operações de open market se o Bacen adquire títulos da dívida pública que estão em poder das instituições financeiras e dos parti culares aumenta a quantidade de dinheiro existente na economia do país se vende esses títulos diminui no primeiro caso como sempre que há aumento da quantidade de dinheiro desce a taxa de juros no segundo caso há a elevação da taxa de juro 2 fixação da taxa de juros todas as medidas anteriores quando redundam em aumentar a oferta de dinheiro fazem cair a taxa de juro tornado ainda mais fáceis os empréstimos e quando redun dam em diminuir a oferta de dinheiro fazem subir a taxa de juro tornando mais difícil tomar empréstimos Além disso o governo pode fixar a taxa de juro diretamente e isso tanto no seu aspecto ativo empréstimo recebidos pelas instituições financeiras como no seu aspecto passivo empréstimos recebidos pelas empresas e por particulares Essas fixações podem ser gerais ou especiais favore cendo ou dificultando certas linhas de atividade 2 racionamento do crédito o governo pode determinar a dimi nuição geral do crédito em todo o país para combater a inflação menor oferta geral de dinheiro Ou apenas em certas linhas de pro dução ou de consumo 2 seletividade do crédito o governo pode favorecer a oferta de dinheiro para certos gastos de investimento ou de consumo mediante a facilidade de crédito em certas linhas Mercado Financeiro e de Capital 56 2 vendas à prestação as vendas à prestação dos bens duráveis de consumo podem ser conforme o caso um poderoso estimulante da produção ou da inflação 263 A eficácia da política monetária O que se tem conseguido na prática com a política monetária é sua com provada eficiência no combate à inflação que nasce do excesso de demanda Por outro lado no combate da recessão nem sempre ela é eficaz pode haver dinheiro abundante pode a taxa de juros ser baixa e não obstante os empre sários não investem e os indivíduos não consomem de modo que a demanda agregada não aumenta e as atividades econômicas não melhoram 2631 Limitações da política monetária É possível verificar pelo menos três limitações da política monetária são elas 2 as medidas que o governo toma podem ser neutralizadas ou enfra quecidas pela ação das entidades financeiras das grandes empresas e até dos indivíduos por exemplo contra uma política antiinfla cionária de corte na oferta de dinheiro esses agentes podem colocar em circulação suas reservas como poupanças aplicações aumen tando a velocidade de circulação da moeda fazendo com que o processo inflacionário se restabeleça 2 por outro lado uma política de dinheiro abundante e juros baixos destinada a aumentar a demanda pode fazer com que os capitais fujam do país onde o juro é mais alto enfraquecendo o investi mento interno deixando de ter o efeito desejado de estimular a demanda agregada 2 ou uma política de corte na oferta de dinheiro para diminuir a demanda e reduzir a inflação faz a taxa de juros subir de modo que os capitais externos afluem os juros baixam a demanda agregada aumenta e com isso temse a volta da inflação Dessa forma a política monetária não raro necessita do apoio de outra política a política fiscal 57 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 2632 Política monetária e política fiscal Retomando o anterior podese observar que na verdade não só uma dessas políticas não dispensa a outra como na verdade a correta aplicação de uma exige o auxílio da outra Dessa forma vejamos dois casos 2 Numa dada situação o governo aumenta a oferta de dinheiro e obtém a baixa da taxa de juros para estimular a demanda agre gada No entanto as empresas não tomam empréstimos porque não preveem demanda para sua produção Para resolver o problema a política fiscal se encarrega de através do dispêndio público leiase investimentos fornecer a demanda necessária5 e a atividade eco nômica se estimula com seus efeitos multiplicativos 2 Numa outra situação suponha que o governo faça uma redução de impostos para estimular a demanda agregada e eliminar a reces são No entanto a menos que seja aumentada ao mesmo tempo a oferta de dinheiro a taxa de juros subirá porque o governo vai ter de tomar dinheiro emprestado para cobrir as suas despesas que ficaram a descoberto e com juros altos não é possível o aumento da demanda agregada porque as empresas e os indivíduos não tomam empréstimos Dessa forma o aumento adequado da oferta de dinheiro vai impedir que a taxa de juros aumente 5 Uma das funções da política fiscal é provocar a demanda ou fornecer a demanda necessária numa situação de desaceleração da economia Ela o faz através de gastos públicos e de inves timento Por exemplo imagine uma situação de desaceleração da economia onde o nível de desemprego é alto A política fiscal através do investimento e gastos governamental pode resolver isso por exemplo na construção de uma estrada Ao construir uma estrada ela estará forçando o setor de construção civil a contratar mais pessoas aquelas que estavam desempre gadas a comprar mais matériaprima para a construção da estrada por sua vez os fornecedores de matériaprima vão precisar de mais pessoas e mais material e uma cadeia positiva e fecunda de desenvolvimento ocorre Portanto a política fiscal pode fornecer provocar essa demanda para o sitema econômico Mercado Financeiro e de Capital 58 Considerações finais Diante do que foi visto neste capítulo devemos destacar pelo menos dois aspectos essenciais O primeiro deles está relacionado à estrutura do Sistema Financeiro Nacional Embora ele seja bastante complexo sua importância é fundamental para o desenvolvimento coordenado das atividades econômi cas do país O segundo aspecto está relacionado à política monetária Como vimos seu principal objetivo é fazer com que os agentes disponham de dinheiro suficiente para demandar bens e serviços e nesse sentido estimular a demanda agregada Por outro lado vimos que somente a política monetária não raro pode resolver sozinha um processo inflacionário ou recessivo neces sitando dessa forma da política fiscal Ampliando seus conhecimentos Corrida aos bancos e oferta de moeda MANKIW 1999 p 609 Embora na vida real você não tenha provavelmente teste munhado nunca uma corrida aos bancos você já deve ter visto alguma em filmes como Mary Poppins e a Felicidade não se compra Uma corrida aos bancos ocorre quando os depositantes suspeitam de que o banco esteja às vésperas da falência e em consequência correm ao banco para retirar o dinheiro depositado As corridas aos bancos são um problema para os bancos em um sistema de reservas fracionárias Como o banco mantém em reserva apenas uma fração dos depósitos não pode aten der aos pedidos de todos os seus depositantes Mesmo se de fato o banco estiver solvente significando que seu ativo supera o passivo ele não terá suficiente dinheiro em caixa para proporcionar a todos os seus clientes um acesso imediato 59 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária ao seu dinheiro Quando ocorre uma corrida o banco é obri gado a fechar suas portas até que alguns empréstimos feitos pelo banco sejam reembolsados ou até que algum empres tador de última instância forneça os recursos necessários ao atendimento dos depositantes As corridas aos bancos complicam a oferta de moeda Um exemplo desse problema ocorreu durante a Grande Depressão no início dos anos 30 Depois de uma onda de corridas aos bancos e de fechamento de bancos famílias e banqueiros se tornaram mais cautelosos As famílias retiraram seus depósitos dos bancos preferindo manter a moeda na forma de moeda corrente Essa decisão reverteu o processo de criação de moeda na medida em que os banqueiros rea giram à queda das suas reservas reduzindo a concessão de empréstimos Ao mesmo tempo os banqueiros aumentaram a razão de reserva de modo a ter em caixa dinheiro suficiente para atender à demanda de seus depositantes em corridas futuras A razão de reserva mais elevada também reduziu a oferta de moeda De 1929 a 1933 a oferta de moeda caiu 28 Nos dias de hoje o Governo Federal garante a segurança dos depósitos na maioria dos bancos Atividades 1 O Sistema Financeiro Nacional é definido como o conjunto de ins tituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores finais para os tomadores finais e criam condições para que os títulos e valores mobiliários tenham liquidez no mercado Nesse sentido quem são os ofertadores finais Mercado Financeiro e de Capital 60 2 Dado que a moeda corrente é composta de papelmoeda e de moeda metálica e nem toda moeda corrente em circulação é mantida pelo público quem fica com a outra parte dessa moeda corrente 3 A política monetária tem por finalidade fazer com que a economia do país indivíduos famílias empresas e governo tenham ao seu dispor a quantidade de dinheiro necessária às suas atividades Nesse sentido a política monetária mostrase mais eficiente no combate à inflação que nasce do excesso de demanda mas não no combate da recessão Por que isso ocorre Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial Considerando que na economia existem agentes que de um lado possuem superávit em seus orçamentos ao f m de um determinado período de tempo sobra dinheiro e de outro agen tes que possuem déf cit ao f m de um determinado período falta dinheiro é necessário que a economia possibilite a transação entre esses dois grupos 3 Mercado Financeiro e de Capital 62 Semelhante à ideia de mercado de bens e serviços onde os agentes se encontram num determinado momento para demandar produtos e serviços pagando por eles os mercados financeiros também conhecido como mercado do dinheiro possibilitam o encontro dos mesmos agentes no entanto com objetivos diferentes de um lado obter liquidez os deficitários e de outro lado fornecer liquidez os superavitários Neste encontro entre os agentes e das diferentes configurações volume de recursos prazos e formas de remune ração pela liquidez surgem quatro tipos de mercados específicos o mercado monetário o mercado de crédito o mercado de capitais e o mercado cambial Assim o objetivo deste capítulo é compreender as características fun damentais de cada tipo de mercado e sua função no contexto da economia 31 O mercado monetário generalidades Na medida em que as autoridades monetárias como por exemplo o Banco Central não consegue interferir diretamente no cotidiano dos agen tes econômicos famílias e empresas para aumentar ou reduzir o consumo as autoridades interferem de forma indireta através das políticas monetárias surge o mercado monetário que induz os agentes econômicos a alterarem seu perfil de consumo estruturado de forma a controlar a liquidez monetária da economia Os papéis que são negociados nesse mercado são de curtíssimo e de curto prazo de resgate e de alta liquidez Nesse mercado os principais papéis que são negociados são aqueles emitidos pelo Banco Central do Brasil Bacen com objetivo de executar a política monetária por exemplo o Bônus do Banco Central BBC pelo Tesouro Nacional emitidos com o objetivo de financiar o orçamento público por exemplo Notas do Tesouro Nacional NTN e Letras do Tesouro Nacional LTN além dos títulos públicos emitidos pelos Estados e muni cípios e aqueles emitidos exclusivamente entre instituições financeiras por exemplo Certificados de Depósitos Interfinanceiros conhecidos também por Interbancários CDI os Certificados de Depósitos Bancários CDB e debêntures 63 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial Uma das características mais marcantes desse mercado é que grande parte dos papéis públicos e privados negociados são escriturais não tangíveis quer dizer não são emitidos fisicamente o que exige um elevado grau de organi zação para a liquidação e transferência Imagine você que nos lê e que deseja adquirir um dos papéis acima como por exemplo um CDB Reflita como será difícil para o banco que emitiu esse papel controlar liquidar e transferir o rendimento gerado por esse CDB para você se em nenhum momento você recebeu do banco um documento Na verdade o único controle que você terá é o acompanhamento do seu extrato bancário informando que você adquiriu o tal CDB de quanto é o capital e qual é a posição de liquidação no dia Dada essa complexidade as negociações com esses títulos são rigoro samente controladas e custodiadas por dois grandes sistemas denominados Sistema Especial de Liquidação e Custódia Selic e Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados Cetip Na verdade esses dois sistemas são grandes computadores que têm por objetivo final promover a boa liquidação das operações do mercado mone tário propiciando maior segurança e autenticidade e segurança aos negócios realizados No entanto o Selic assim como o Cetip guardam suas diferenças O Selic foi criado em 1979 pelo Bacen e pela Andima Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto com objetivo de controlar e liquidar financeiramente as operações de compra e venda de títulos públicos e manter sua custódia física e escritural Os negócios realizados são acertados diretamente entre os operadores das instituições financeiras credenciadas a operar no mercado monetário que repassam as informações via terminal de computador ao Selic para que ocorra a transferência do dinheiro O Cetip por sua vez foi criado mais tarde em 1986 apresentando características semelhantes ao Selic mas com a diferença que nesse sistema só operam títulos privados como por exemplo os Certificado de Depósitos Bancários CDB Recibo de Depósitos Bancários RDB debêntures Certificado de Depósitos Interbancários CDI etc Por outro lado algumas vezes esse sistema opera com títulos públicos a condição que estes estejam em poder do setor privado Mercado Financeiro e de Capital 64 311 Os títulos públicos e o mercado monetário Na mesma medida mas em proporções diferentes em que você eu e os outros agentes econômicos temos num determinado período de tempo problemas de liquidez e passamos a ser tomadores de recursos o governo não raro apresenta esse mesmo comportamento Nesse sentido o governo nas suas três esferas federal estadual e muni cipal capta recursos no mercado emitindo títulos representativos da dívida pública A diferença entre as três esferas é que enquanto os títulos da esfera federal apresentam maior aceitação e liquidez no mercado os da esfera esta dual e municipal apresentam pouca aceitação e liquidez mais baixa além de serem mais restritos quanto a sua circulação Dado que os títulos da esfera estadual e municipal apresentam baixa liquidez e são restritos quanto a sua circulação este capítulo não tratará desses papéis focando nosso estudo nos títulos da esfera federal Assim os títulos da dívida pública do Governo Federal classificamse pela natureza de suas emissões e suas principais características estão listadas a seguir1 Antes porém é importante deixar claro que a partir do ano 2000 o Bacen não pode mais emitir títulos da dívida pública Isso ocorreu por resolução do Conselho Monetário Nacional com a Lei de Responsabilidade Fiscal 4 de maio de 2000 3111 Títulos do Tesouro Nacional Letras do Tesouro Nacional LTN Tratamse de títulos que são negociados com deságio desconto pagando ao investidor uma quantia inferior a seu valor de face O valor de face é o valor declarado no título mas ao ser liquidado este perde parte de seu valor Exemplo imagine um agente que adquiriu uma LTN com valor de face igual R10000000 Considerando que o desconto é de 10 o inves tidor receberá somente R9000000 R100000 01 R10000 logo R100000 R10000 R90000 Quanto ao prazo desses títulos estes 1 Por uma questão didática apresentaremos apenas os principais títulos 65 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial são definidos no momento de sua emissão As formas de emissão das LTNs ocorrem por oferta pública podendo ser ao par com ágio ou deságio ou direta não podendo nesse caso serem colocados por valor inferior ao par2 Letras Financeiras do Tesouro LFT São títulos que têm seus rendimentos definidos pela média da taxa Selic overnigth3 garantindo uma rentabilidade de mercado ao investidor São papéis cujos prazos de resgate são definidos por ocasião de sua emissão O investidor recebe por ocasião do resgate o valor nominal acrescido do ren dimento respectivo Notas do Tesouro Nacional NTN Esses títulos oferecem rendimentos pósfixados e atrelados a um indexa dor da economia4 Os juros são pagos periodicamente e o prazo mínimo de emissão são de três meses 3112 Títulos do Banco Central Bônus do Banco Central BBC São papéis de curto prazo e utilizados em leilões de títulos públicos do Bacen Apresentam rendimentos prefixados na forma de desconto deságio Os prazos desses títulos podem variar entre 28 a 49 dias Letra do Banco Central LBC São títulos muito semelhantes as LTF tendo sua remuneração definida pela taxa média diária overnight do Selic 2 Valor ao par é o valor de um título ou ação idêntico ao oficial ou nominal 3 Overnight são aplicações realizadas no open market mercado aberto por prazo mínimo de um dia O mercado aberto por sua vez é um mercado no qual o Bacen de cada país regula o fluxo de moeda comprando e vendendo seus títulos 4 Indexador é um mecanismo pelo qual as obrigações monetárias têm seus valores em dinheiro corrigidos com base em índices oficiais do governo Os principais índices são INPC IPCA Mercado Financeiro e de Capital 66 Notas do Banco Central NBC São títulos que oferecem rendimentos postecipados e atrelados a um indexador da economia Os juros normalmente são pagos periodicamente e seu prazo de emissão mínimo é de três meses 32 O mercado aberto open market Como vimos anteriormente o mercado monetário encontrase estrutu rado com o objetivo de controlar a liquidez monetária da economia através das operações de compra e venda de títulos públicos Nestas operações de compra e venda de títulos as autoridades mone tárias regulam a oferta de dinheiro na economia Ao decidir por exemplo reduzir a oferta de dinheiro da economia a autoridade monetária vende títu los de sua emissão junto aos agentes econômicos pessoas e empresas reti rando do sistema monetário parte do dinheiro em circulação Se desejar o contrário portanto aumentar a liquidez da economia expandindo a oferta de dinheiro recompra os títulos anteriormente vendidos Dessa forma além de constituir um importante instrumento de política monetária as operações do mercado aberto revelam que a liquidez monetária da economia pode ser regulada bem como supridas as necessidades de caixa do Tesouro Nacional de forma mais dinâmica e imediata pelas operações de compra e venda de títulos públicos no mercado A maior flexibilidade nessas operações permite que se regule no dia a dia da economia o nível de oferta monetária e da taxa de juros de curto prazo 321 O funcionamento do mercado aberto Assim como o funcionamento de qualquer outro mercado onde se encontram ofertantes e demandantes o mercado aberto é bastante simples quanto ao seu funcionamento 67 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial Tudo começa com o Bacen executor da política monetária que emite seus títulos e os vende oferta para captar recursos demanda num leilão primário5 Quando isso ocorre o Bacen recebe propostas das instituições financeiras junto aos dealers que são instituições escolhidas como represen tantes do Bacen no mercado Nesse momento o Bacen pode ou não aceitar as ofertas recebidas de compra dos títulos de sua emissão conhecidos como objetos do leilão Vamos admitir que o Bacen tenha aceito a proposta de uma instituição financeira qualquer Uma vez aceita a proposta o Bacen recebe o dinheiro pelo título emi tido e a instituição financeira que adquiriu o papel no leilão primário pode renegociar esses papéis no denominado mercado secundário cujo instrumento de operação é o open market mercado aberto Através desse mecanismo a instituição financeira vende o título com o compromisso de recomprálo em uma data futura financiando assim sua posição O diferencial de taxa de juros verficada entre o ganho na compra do título e o que é pago em sua colocação financiamento é que determina a receita financeira spread da instituição Normalmente o prazo de vencimento de um título objeto do mercado aberto é superior ao de sua colocação no mercado com compromisso de recompra determinandose assim a possibilidade de que um mesmo papel seja negociado diversas vezes até seu resgate final As operações de open market são exclusivas das instituições financei ras onde os bancos utilizam esse mercado secundário também para recom por suas necessidades mais imediatas de caixa mediante trocas de reservas lastreadas em títulos públicos Vejamos a seguir um esquema que mostra essas operações 5 Dáse o nome de leilão primário aos títulos que pela primeira vez estão sendo ofertados pelo Bacen A venda desses títulos também é conhecida como venda primária Mercado Financeiro e de Capital 68 Figura 1 Esquema do funcionamento do mercado aberto Bacen emite BBC e recebe dinheiro em troca Bancos comerciais adquirem o BBC em em troca pagam com dinheiro Bancos múltiplos adquirem o BBC e em troca pagam com dinheiro Corretoras adquirem o BBC e em troca pagam com dinheiro As empresas poderão se beneficiar das operações da seguinte forma quanto mais dinheiro os bancos tiverem com as operações mais dinheiro as empresas terão a partir de empréstimos Instituição financeira A Instituição financeira B Instituição financeira C Obs a flecha contínua significa a entrega do título enquanto a flecha pontilhada o pagamento em dinheiro pelo título Leilão primário Mercado secundário Na fgura 1 percebemos três pontos de vista distintos o ponto de vista do Bacen o ponto de vista das instituições fnanceiras e o ponto de vista das empresas Vejamos cada um deles 2 O Bacen quando o Bacen vende um título que ele emitiu ele está na verdade enxugando o excesso de liquidez da economia pois está trocando títulos por dinheiro advindo dos bancos O problema que pode ocorrer é por exemplo se uma empresa precisa retirar grande importância de dinheiro para pagar à vista uma grande máquina que acabou de importar Nesse caso o banco não terá liquidez suf ciente para fazer face ao saque da empresa Por isso há necessidade de que os bancos disponham de uma reserva de dinheiro para não comprometer inteiramente sua liquidez Vamos imaginar que o 69 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial banco ignorou a reserva Nesse caso ele pode ainda negociar no mercado secundário aquele título que ele adquiriu no mercado primário vendendoo para outro banco Note que ao fazer isso ele terá dinheiro suficiente para não incorrer em solvência técnica caso a empresa precise sacar uma grande importância 2 As instituições financeiras quando um banco por exemplo adquire o título do Bacen ele reduz seu caixa e portanto sua liqui dez Ao fazer isso ele precisa estar atento caso ocorra um grande saque ou vários grandes saques O banco pode nesse caso renego ciar o título no mercado secundário ou estar atento a sua reserva de caixa 2 As empresas a empresa na ponta final espera que sempre que realizar uma operação de investimento ela possa contar com o banco que deverá honrar os saques realizados Uma observação deve ser feita na história do Brasil não são raros os bancos que quebraram pois não tinham reserva de dinheiro suficiente para honrar seus compromissos Visto então que os bancos desempenham um papel central e de elo entre o Bacen e as empresas e indivíduos vejamos no próximo tópico sua atuação no mercado monetário 322 Os bancos comerciais e o mercado monetário As reservas monetárias dos bancos são formadas pelo volume de depósi tos voluntários aqueles que nós todos temos na conta corrente compulsórios mantidos junto às autoridades monetárias reserva que o Bacen determina e dinheiro papelmoeda e moeda metálica disponível no caixa das instituições Na mesma medida em que o Bacen emite títulos os bancos também o fazem levantando recursos no mercado mediante captação de depósitos à vista e colocação de títulos de sua emissão com os mais diversos objetivos concessão de créditos formação de carteiras de títulos e valores mobiliários etc No entanto a maneira mais vantajosa de captação de recursos são os depósitos que nós fazemos pois estes não são remunerados é como se nós Mercado Financeiro e de Capital 70 ao fazermos um depósito no banco em nossa conta conrrente estivéssemos emprestanto o nosso dinheiro para o banco fazer o que ele bem desejar curiosamente na relação clientebanco quem precisa mais um do outro é de fato o banco pois sem estes depósitos ele não operaria Na medida em que os bancos têm a exclusividade de criar moeda esses depósitos permitem que se multipliquem suas aplicações remuneradas por meio de empréstimos Na verdade os depósitos que fazemos junto aos bancos transformamse em empréstimos que por sua vez retornam às instituições financeiras sob a forma de novos depósitos configurandose assim um contí nuo fornecimento de recursos ao sistema Ao final de cada dia as instituições bancárias devem equilibrar suas contas de débito e crédito das diversas transações financeiras realizadas Ocorrendo sobras ou faltas de recursos o equilíbrio é feito através do Bacen6 e entre os bancos no mercado interfinanceiro atuando na situação de com prador ou vendedor de reservas de acordo com a liquidez O mercado interfinanceiro surge da necessidade de atender ao fluxo de recursos demandado pelas instituições financeiras Nesse mercado uma instituição com sobras de caixa excesso de liquidez empresta fundos a outra com baixa disponibilidade de dinheiro baixa liquidez permitindo o equilíbrio As operações são lastreadas em Certificado de Depósito Interfinanceiro CDI de emissão das instituições participantes e com circulação restrita nesse mercado As transações são feitas eletronicamente entre os bancos e repassadas aos terminais da Cetip que controla todo o sistema de operações Normalmente as taxas do CDI apresentamse um pouco superiores às praticadas pelos títulos públicos controlados pelo Selic Isso ocorre porque os papéis privados apresentam maior risco do que os papéis públicos negociados no mercado aberto Vejamos abaixo um esquema dessas operações 6 É importante notar que essa política de socorro financeiro junto ao Bacen é uma das últimas alternativas feitas pelos bancos na medida em que ela se reveste de caráter punitivo Isso ocor rerá quando os juros cobrados excederem às taxas cobradas pelas instituições em suas operações de crédito Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial Figura 2 Esquema de funcionamento dos bancos Banco A recebe o depósito dos agentes e emite um CDI para captar mais recursos Indivíduos e empresas depositam seu dinheiro nos bancos Banco B recebe o depósito dos agentes e recebe o CDI do Banco A Equilíbrio dos bancos A que tinha falta de liquidez emite um título que B compra e em troca envia dinheiro para A Obs a flecha contínua significa a entrega do título enquanto a flecha pontilhada o pagamento em dinheiro pelo título 323 As taxas de juros e o mercado monetário Para finalizarmos o estudo do mercado monetário resta ainda conhecermos as principais taxas praticadas no mercado financeiro São elas Taxa de Referencial de Juros TR Taxa Financeira Básica TBF e a Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP A Taxa Referencial de Juros TR Até o início dos anos 1990 em que a economia brasileira convivia com altas taxas de inflação chegando à hiperinfl ação a economia era indexada mediante alguns índices como a OTN Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional a OTN Obrigações do Tesouro Nacional e a BTN Bônus do Tesouro Nacional com a variação da BTNF Bônus do Tesouro Nacional Fiscal Isso causava sérios problemas na economia além de confundir os agentes mais importantes os indivíduos A partir de 1991 foi criada a TR com o mesmo objetivo ou seja de corrigir todos os instrumentos financeiros de Mercado Financeiro e de Capital 72 mercado que previssem alguma forma de indexação em seus valores além de permitir a emissão de títulos públicos e privados com correção atrelada à TR As autoridades monetárias esperavam que a TR funcionasse como uma taxa básica da economia quer dizer uma referência para a formação dos juros de seus varios ativos e passivos financeiros A divulgação da TR é de extrema importância para o mercado na medida em que permite que os agentes melhorem suas estimativas com relação às varias taxas de economia como inflação juros reais etc A TR é formada a partir das taxas dos CDBRDB Certificados de Depósitos Bancários e Recibos de Depósitos Bancários as quais são defini das supondo influências das variações da taxa CDI Certificados de Depósitos InterBancários Com isso verificase a grande importância da taxa CDI para todo o mercado financeiro pois atua efetivamente sobre a formação dos pre ços de seus diversos instrumentos financeiros Taxa Básica Financeira TBF A TBF foi criada em 1995 com o objetivo principal de alongar o perfil das aplicações financeiras da economia o que se constitui uma meta desejada pelas autoridades monetárias Os rendimentos da TBF são superiores aos da TR pois em seu cálculo não está incluso o redutor o redutor é um valor que expressa a tributação incidente sobre qualquer aplicação financeira para o caso da TR a tributação incidente é sobre os CDBRDB Nesse sentido a TBF é uma taxa futura de juros dos títulos de renda fixa do mercado financeiro nacional que transmite aos agentes uma ideia sobre o comportamento dos juros previstos para os próximos 30 dias A Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP A TJLP é uma taxa de juros aplicada preferencialmente em operações de longo prazo constituída de maneira a viabilizar as operações de maior maturidade e substituir definitivamente a indexação na economia O prazo de vigência da TJLP é de três meses sendo divulgada pelo Bacen como taxa nominal anual no primeiro dia útil do período de aplicação A TJLP é 73 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial utilzada para remunerar o PISPASEP o Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT entre outros Para o cálculo da TJLP são considerados as taxas de juros dos títulos da dívida externa e interna do Brasil A proporção e a natureza dos títulos a serem incluídos no cálculo da TJLP são definidas pelo Bacen tendo como foco sua negociabilidade e liquidez 34 O mercado de crédito O mercado de crédito surge da necessidade de recursos de curtíssimo curto e médio prazos dos agentes da economia empresas e indivíduos para financiar a aquisição de bens de consumo duráveis e da demanda de capital de giro esse último das empresas A oferta desse mercado se situa fundamental mente nas instituições bancárias bancos comerciais e múltiplos Nesse sentido apresentaremos esse mercado sob o ponto de vista do prazo do crédito os de curto e médio prazos e o crédito de longo prazo As instituições financeiras bancárias realizam diversas modalidades de crédito de curto e médio prazos no mercado entre elas estão 2 desconto bancário de títulos 2 contas garantidas 2 créditos rotativos 2 operações hot money 2 empréstimos para capital de giro e 2 Crédito Direto ao Consumidor Vejamos cada uma delas particularmente 341 Desconto bancário de títulos Tratase de uma operação do sistema bancário que envolve principal mente duplicatas e notas promissórias O banco concede um empréstimo mediante a garantia de um título representativo de um crédito futuro É uma Mercado Financeiro e de Capital 74 forma de antecipar o recebimento do crédito por meio da cessão de seus direitos a um montante Por exemplo se um credor de uma duplicata cujo vencimento se dará em alguma data futura necessitar do dinheiro poderá negociála junto a um banco quer dizer receber à vista o valor de seu crédito mediante o pagamento de alguma compensação financeira Note que o valor liberado ao tomador é inferior ao valor nominal valor de resgate dos títulos em razão da cobrança antecipada dos encargos financeiros caracterizando assim a operação de desconto bancário Nessas operações a responsabilidade final da liquidação do título nego ciado perante a instituição financeira pagamento caso o sacado não pague no vencimento é do tomador de recursos cedente Na verdade o desconto constituise mais efetivamente num empréstimo 342 Contas garantidas As contas garantidas nada mais são do que a abertura de uma conta com um limite de crédito garantido pela instituição bancária O mutuário cliente saca fundos até o limite contratado para saldar suas necessidades Essas contas são movimentadas normalmente com cheques ou em ter minais eletrônicos dos bancos Os encargos financeiros são calculados sobre o saldo que permanecer a descoberto e cobrados dos clientes normalmente ao final de cada mês 343 Créditos rotativos São linhas de créditos que visam ao financiamento das necessidades de curto prazo capital de giro das empresas Esse tipo de crédito é muito semelhante às contas garantidas a diferença é que é necessário dar em garantia duplicatas Assim a empresa entrega a duplicata ou duplicatas como garantia da operação ao banco e esse abre uma linha de crédito com base num percentual calculado sobre o montante dessas duplicatas Conforme as duplicatas forem sendo resgatadas a empresa deverá ir substitundoas por outras de forma a manter o limite e a rotativi dade do crédito concedido 75 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial 344 Operações de hot money São operações de curto e curtíssimo prazos normalmente de um a sete dias com o objetivo de cobrir as necessidades mais urgentes de caixa das empresas As taxas do hot money são formadas com base nas taxas do mercado interfinanceiro taxa CDI 345 Empréstimos para capital de giro Os empréstimos de capital de giro são oferecidos pelos bancos por meio de uma formalização contratual que estabelece as condições básicas da ope ração como garantias prazo de resgate encargos financeiros etc As garan tias podem ser reais máquinas equipamentos e veículos duplicatas avais notas promissórias etc 346 Crédito Direto ao Consumidor CDC Conhecido como CDC é uma operação destinada a financiar aquisição de bens e serviços por consumidores A concessão do crédito é efetuada por uma instituição financeira e a garantia usual da operação é a alienação fidu ciária do bem objeto do financiamento A alienação fiduciária por sua vez é a transferência ao credor do domínio e posse de um bem em garantia de paga mento de uma obrigação que lhe é devida por alguém O bem é devolvido a seu antigo proprietário depois que ele resgatar a dívida 35 O mercado de capitais Enquanto o mercado de crédito procura suprir as necessidades de recur sos de curtíssimo curto e médio prazos o mercado de capitais procura suprir as necessidades de médio e longo prazos dos agentes da economia Nesse sentido o mercado de capitais assume um dos papéis mais rele vantes em todo o sistema econômico pois ele serve de elo entre aqueles que têm capacidade de poupança ou seja os investidores e aqueles carentes de recursos de longo prazo os agentes deficitários Mercado Financeiro e de Capital 76 As principais modalidades de financiamentos a médio e longo prazos são financiamento do capital de giro arrendamento mercantil oferta pública de ações e a caderneta de poupança Vejamos cada uma delas separadamente 351 Financiamento de capital de giro O financiamento de capital de giro é realizado pelos bancos comerciais e múltiplos e bancos de investimentos que têm como objetivo suprir as neces sidades de recursos do ativo circulante das empresas As operações são feitas normalmente dentro de um prazo de 6 a 24 meses e os pagamentos podem ser feitos de uma só vez ou em prestações mensais semestrais etc As garan tias exigidas normalmente são garantias reais hipotecas de ativos reais 352 Arrendamento mercantil Tratase de uma forma especial de financiamento na medida em que envolve um contrato de arrendamento aluguel efetuado de um lado o cliente arrendatário e uma sociedade de arrendamento mercantil arren dadora em que o primeiro o arrendatário visa à utilização de certo bem durante um prazo determinado cujo pagamento é efetuado em forma de aluguel arrendamento A empresa de leasing faz o papel de ligação entre a empresa ofertante do bem e a empresa que necessita do bem Assim o bem demandado pela empresa arrendatária é adquirido pela sociedade de arrendamento mercantil e transferido ao cliente por determinado período Ao final do prazo é asse gurado o direito de prorrogar o contrato para a arrendatária devolver o bem à empresa arrendadora ou adquirir o bem ficar com ele pelo preço estabele cido em contrato 353 Oferta pública de ações Tratase de uma operação exclusiva das empresas de sociedades anôni mas SA A empresa que deseja um financiamento precisa de recursos deve obedecer uma sistemática legal Dessa forma a empresa por meio de uma chamada de capital procura uma instituição financeira do mercado de 77 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial capitais e oferece a venda de um lote ou vários das novas ações emitidas Essa transação chamase subscrição de ações ou underwriting Por outro lado é importante notar que os atuais acionistas da empresa terão sempre o privilé gio da compra dessas ações Uma vez que a instituição financeira adquiriu as ações ela efetuará seu lançamento no mercado primário Após essa operação esses investidores podem negociar entre si e com outros as ações subscritas nesse caso o mer cado é conhecido como mercado secundário identificado nas negociações que se efetuam nos pregões das bolsas de valores 354 Caderneta de poupança A caderneta de poupança é essencialmente uma alternativa de apli cação bastante conservadora e que oferece segurança o governo garante o depósito até certo limite e baixa remuneração se comparado às outras aplicações financeiras 36 O mercado cambial Independentemente se são ricos ou pobres todos os países do mundo se preocupam com o seu desenvolvimento econômico Como as transações com o exterior afetam diretamente a economia interna sabemos porque os gover nos e autoridades responsáveis pela política econômica de seus países dedicam especial atenção ao setor externo de suas economias estabelecendo políticas de comércio exterior visando ao desenvolvimento econômico Para que essas operações ocorram surge o mercado cambial que é o seg mento financeiro em que ocorrem operações de compra e venda de moedas internacionais conversíveis ou seja em que se verificam conversões de moeda nacional em estrangeiras e viceversa Nesse mercado se reúnem todos os agentes econômicos que tenham algum interesse em realizar operações com o exterior entre eles opera dores do comércio internacional instituições financeiras investidores e bancos centrais Mercado Financeiro e de Capital 78 O Bacen de forma mais específica atua nesse mercado com o objevo de controlar as reservas cambiais e manter o valor da moeda nacional em relação a outras moedas Assim a demanda por moeda estrangeira está refletida nos importado res investidores internacionais devedores que desejam amortizar seus com promissos com créditos estrangeiros empresas multinacionais etc No grupo de vendedores de moedas estrangeiras incluemse os exportadores os toma dores de empréstimos os turistas que deixam o país entre outros Por fim as operações cambiais processamse basicamente por meio de operadores corretores de câmbio que são especialistas vinculados às institui ções financeiras na função de transacionar divisas e as corretoras de câmbio que atuam como intermediários entre os operadores e os agentes interessados em comprar ou vender moedas Considerações finais Para avaliar o grau de desenvolvimento de determinado país há vários indicadores econômicos no entanto um deles é sem dúvida o tamanho e a diversificação do seu mercado financeiro constituído pelo mercado mone tário mercado de crédito mercado de capitais e mercado cambial Um mer cado financeiro forte e bem diversificado implica atrair poupanças sejam estas nacionais ou estrangeiras Com o crescimento econômico inúmeros agentes vislumbram possibili dades de ganhos em determinados setores de produção Pelo fato de não pos suírem recursos necessários para montar seus negócios ou mesmo ampliar buscam nos intermediários financeiros os montantes requeridos Assim pudemos observar neste capítulo a importância dos quatro mer cados que formam o Sistema Financeiro Nacional e sua implicação para o desenvolvimento da economia 79 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial Ampliando seus conhecimentos Mercados financeiros WESSELS 1998 p 312313 Assim como os demais mercados o financeiro resulta em instrumentos semelhantes ações bônus opções e contra tos futuros que são comercializados por preços semelhan tes Assim como os demais mercados os financeiros incen tivam maior especialização e ajudam a difundir informações através do preço O mercado de ações por exemplo incentiva as firmas a investir capital na fabricação de produtos especializados Se o mercado de ações não existisse as pessoas provavelmente só investiriam em áreas mais tradicionais por exemplo fazen das e postos de gasolina e provavelmente teriam mais facili dade em encontrar compradores quando quisessem vender seus negócios No entanto os que investem em áreas novas e pioneiras encontram dificuldade de atrair capital É aí que os mercados de ações oferecem participantes importantes no cenário financeiro os bancos de investimentos que promovem o encontro entre os compradores e vendedores de ações títulos usando sua reputação para garantir aos compradores que o preço da ação é adequado Lançam ações de novas firmas no mercado assim como ações e títulos de firmas já existentes e também ajudam em fusões e incorporações Outra vantagem dos mercados financeiros é que permitem uma redistribuição do risco Algumas pessoas aceitam ren dimentos mais baixos em troca de segurança como os títu los de curto prazo e outras preferem maior rendimento e risco como nas ações Os mercados financeiros permitem Mercado Financeiro e de Capital 80 que as pessoas diversifiquem seus ativos financeiros de modo a obter a melhor combinação disponível entre risco e rendimento Atividades 1 O mercado financeiro se assemelha ao mercado de bens e serviços na medida em que em ambos encontramos dois grupos de agentes No mercado de bens e serviços os agentes demandam bens e serviços e os ofertantes esperam receber pelos bens e serviços ofertados No mercado financeiro qual é tipo de relação que existe entre ofertantes e demandantes 2 A principal função do mercado monetário é induzir os agentes eco nômicos a alterarem seu perfil de consumo estruturado de forma a controlar a liquidez monetária da economia Nesse sentido o que se observa nesse mercado é que os papéis títulos transacionados não são tangíveis e a forma de controle é eletrônica Dada a sua complexidade de que forma as autoridades monetárias acompa nham essas negociações 3 O ponto de partida para que o mercado aberto funcione é a emissão de um título do Bacen que ocorre no leilão primário Num segun do momento esse título é negociado no mercado secundário O que ocorre nesse mercado sencudário O mercado acionário e a bolsa de valores Toda a rede de bolsas de valores e instituições f nanceiras que operam com a compra e venda de papéis ações e títulos de dívida em geral a longo prazo formam o mercado f nanceiro Nesse mer cado o objetivo central é canalizar as poupanças da sociedade para o comércio indústria e as demais atividades econômicas e para o próprio governo Existe certa relação entre o desenvolvimento de um país e seu mercado f nanceiro Na verdade quanto mais forte é seu mer cado f nanceiro mais desenvolvido é o país O inverso também é verdadeiro na medida em que a fraqueza desse mercado dif culta a formação de poupança o que constitui um sério obstáculo ao desenvolvimento e obriga esses países a recorrerem aos mercados de capitais internacionais 4 Mercado Financeiro e de Capital 82 Assim considerando que as bolsas de valores desempenham um papel fundamental no mercado financeiro nacional o objetivo deste capítulo é compreender as principais características e a importância das bolsas de valores para a sociedade bem como para todo o país 41 O mercado de títulos e o mercado de ações No mercado de capitais podemos encontrar dois tipos de mercados o mercado de títulos e o mercado de ações A maneira mais fácil de percebermos a diferença entre o primeiro e o segundo que é objeto deste capítulo é através de um exemplo que acompanha as características desses mercados Assim sendo imagine que quando a empresa W SA deseja tomar um empréstimo para financiar a construção de uma nova fábrica ela pode tomar um empréstimo diretamente do público A forma de obter esse empréstimo diretamente do público é realizando a venda de títulos Um título é um certificado de endividamento que especifica as obriga ções do tomador do empréstimo para com o detentor do título Na verdade o título é um certificado de dívida Neste título é identificado o período em que o empréstimo será reembolsado chamado data de vencimento e a taxa de juros que serão pagos periodicamente até a data de vencimento do título O comprador do título entrega seu dinheiro a W SA em troca da promessa da empresa de pagar juros e por fim devolver o montante do empréstimo chamado principal O comprador por sua vez pode guardar o título ou vendêlo antes da data de vencimento a outra pessoa Na economia brasileira existem milhões de títulos diferentes Quando grandes empresas e os governos federal estadual e municipal precisam de empréstimos para financiar a aquisição de novas fábricas construir uma estrada ou uma nova escola eles o fazem emitindo títulos Embora esses 83 O mercado acionário e a bolsa de valores títulos possam diferir de muitas maneiras há três características principais o prazo o risco de crédito e o tratamento tributário No que concerne ao prazo o tempo decorre até o vencimento do título alguns têm prazos curtos de alguns meses outros prazos longos de até 30 anos A taxa de juros de um título depende em parte do prazo Títulos de longo prazo são mais arriscados do que os de curto prazo uma vez que seus detentores têm de esperar mais tempo pelo reembolso do principal Se o detentor de um título de longo prazo precisar antes de dinheiro vai precisar negociar esse título antes do vencimento e certamente receberá menos por ele Para compensar esse risco os títulos de longo prazo em geral pagam uma taxa de juros mais alta do que os títulos de curto prazo Quanto ao risco de crédito é a possibilidade de que o tomador deixe de pagar parte dos juros ou o principal Esse não pagamento denominase inadimplência Os tomadores de empréstimos podem por qualquer razão deixar de pagar seus empréstimos declarando a falência por exemplo Quando os compradores de títulos percebem que há uma grande probabilidade de ina dimplência eles exigem uma taxa de juros mais alta para compensar os ris cos No Brasil nos anos oitenta por exemplo quando o governo emitia um título este sempre era rodeado de incertezas dado a fragilidade da economia na época e o fato do governo ser considerado um mal pagador O tratamento tributário é a forma como a legislação tributária cuida dos juros auferidos pelo título Os juros da maior parte dos títulos são conside rados renda tributável de modo que o detentor do título tem de pagar parte dos juros auferidos ao imposto de renda Por outro lado quando se trata de títulos emitidos pelo governo estadual e municipal os detentores dos títulos são isentos de imposto de renda sobre os juros auferidos Dada essa vantagem não raro os títulos emitidos pelo governo nessas duas esferas pagam juros menores do que os títulos emitidos por empresas ou pelo Governo Federal Uma outra forma pela qual a empresa W pode levantar recursos para construir uma nova fábrica é a venda de ações da empresa Mercado Financeiro e de Capital 84 As ações representam propriedade da empresa e são portanto um direito aos lucros gerados Por exemplo se a W SA vende um total de um milhão de ações cada uma delas representa a propriedade de 11000000 da empresa A venda de ações para levantar dinheiro é denominada financiamento do lançamento de ações enquanto a venda de títulos é denominada financia mento de endividamento Embora as empresas usem ambas as formas para captar recursos para novos investimentos ações e títulos são muito dife rentes Enquanto o proprietário de ações da W é proprietário de parte da empresa o proprietário de um título da W é um credor da empresa Se a W for muito lucrativa o acionista participará desses lucros enquanto o detentor do título fará jus apenas aos juros acordados Por outro lado se a W tiver dificuldades financeiras os detentores de títulos receberão o que lhes é devido antes que os acionistas recebam qualquer coisa Se compararmos as ações com os títulos as ações oferecem aos acionistas tanto riscos maiores quanto retornos potencialmente maiores Visto as diferenças básicas existentes entre um título e uma ação pas samos agora a identificar os tipos de ações que são negociadas na bolsa para depois estudarmos as bolsas de valores que são responsáveis em intermediar a compra e venda das ações1 411 Ações negociadas em bolsas de valores As ações representam a menor fração do capital social e uma empresa sociedade anônima sociedade por ações ou companhia Na verdade o acio nista não é um credor da companhia mas um proprietário com direito à participação em seus resultados 1 É importante notar que os principais títulos negociados nas bolsas são aqueles que repre sentam o capital das empresas ou seja as ações No entanto além das ações a legislação brasileira autoriza a negociação de outros papéis tais como debêntures commercial papers opções de compra e venda sobre ações de companhias abertas quotas de fundos bônus de subscrição recibos de carteira de ações títulos públicos Certificados de Depósitos Bancários CDB Para o presente capítulo não trataremos dos demais papéis sendo nosso foco apenas nas ações da empresas 85 O mercado acionário e a bolsa de valores As sociedades anônimas podem ser de dois tipos abertas ou fechadas Uma companhia aberta dáse quando a empresa tem suas ações distribuídas entre um número mínimo de acionistas podendo ser negociadas em Bolsas de Valores Nesse caso essas sociedades devem ser registradas na Co missão de Valores Mobiliários CVM como capital aberto Além disso elas se obrigam a fornecer ao mercado periodicamente uma série de informações de caráter econômico social e financeiro para que os investidores acompanhem seus resultados As companhias de capital fechado são tipicamente empresas familiares com circulação de suas ações restrita a um grupo identificado de investidores Por sua vez as sociedades por ações conhecida também como Sociedades em Comandita por Ações é a sociedade em que apenas alguns sócios respon dem apenas com o valor das ações subscritas emissão primária das ações enquanto os demais respondem integralmente pelas obrigações que a empresa vier assumir Com relação à forma as ações podem ser de dois grandes tipos física ou escritural Enquanto as ações físicas são aquelas emitidas sob a forma física de cautelas ou certificados que comprovam a existência e a posse de certa quantidade específica de ações as do tipo escritural dispensam sua emissão física mantendo o controle das ações em contas de depósitos em nome de seus titulares em uma instituição depositária Uma característica das ações é que elas não têm prazo de resgate sendo convertida em dinheiro a qualquer momento mediante negociação no mer cado2 O investidor pode sempre que desejar alterar sua participação acioná ria vendendo ações de uma empresa e comprando de outras 2 Durante a crise financeira de 2008 em que os países entraram em pânico muitas entrevistas foram feitas em diversos meios de divulgação Numa delas veiculada por uma televisão bra sileira o repórter perguntou a uma senhora o que ela iria fazer com suas ações uma vez que ela havia comprado várias ações em baixa preço baixo para depois vendêlas na alta preço em alta O problema é que as ações dessa senhora continuavam a despencar Daí o motivo da pergunta A resposta dessa senhora foi simples vou esperar o mercado reagir e depois com o aumento do preço das ações eu as vendo na alta A resposta dessa senhora prova duas coisas A primeira é que de fato a ação não tem prazo de resgate podendo aquela senhora vender a qualquer momento se fosse diferente essa senhora e tantas outras estariam com um grande prejuízo nas mãos e a outra é que ela pode acompanhar o mercado procurando vender mes Mercado Financeiro e de Capital 86 Com relação ao direito a voto as ações são classifcadas em dois tipos as ordinárias e as preferenciais As ações ordinárias são as que comandam a assembleia de acionistas de uma empresa conferindo ao seu titular o direito de voto Nesse caso os acio nistas ordinários podem 2 eleger ou destituir os membros da diretoria e do Conselho Fiscal da companhia 2 decidir sobre o destino dos lucros 2 reformar o estatuto social 2 autorizar emissões de debêntures3 e aumentos de capital Cada ação ordinária equivale a um voto O poder de decisão concentra se no investidor ou grupo de investidores que detenham a maior quantidade de ações Uma maior concentração de ações em um número reduzido de investidores tem seu controle bastante intensifcado por outro lado difculta as livres negociações de mercado e os movimentos dos preços Por outro lado uma pulverização das ações com grande número de investidores permite que os investidores com menor participação acionária assumam o controle da empresa incentivando uma maior participação no capital votante Existe uma relação inversa entre as economias mais desenvolvidas e o controle acionário Em economias mais desenvolvidas observase que o con trole das grandes sociedades é feito com reduzida participação acionária não ultrapassando 5 em alguns casos o que torna os preços mais competitivos diante da maior disputa pelo controle acionário da companhia Por outro lado em economias menos desenvolvidas onde os mercados são menores observase um controle acionário superior a 5 em que nesses casos os pre ços de mercado das ações não refetem o valor efetivo da empresa mo na baixa algumas ações e alterar comprar outras ações de outras empresas sua carteira de investimento 3 As debêntures são títulos mobiliários que garantem uma renda fxa ao comprador ao contrá rio das ações cuja renda é variável O portador de um debênture é um credor da empresa que a emitiu ao contrário do acionista que é um proprietário As debêntures têm como garantia todo o patrimônio da empresa Existe ainda as debêntures conversíveis que são aquelas que podem ser convertidas em ações segundo condições estabelecidas previamente 87 O mercado acionário e a bolsa de valores As ações preferenciais são aquelas que não atribuem a seu titular o direito a voto no entanto conferem algumas preferências tais como 2 prioridade no recebimento de dividendos geralmente um percen tual mais elevado que o valor das ações ordinárias 2 prioridade no reembolso do capital na hipótese de dissolução da empresa O que se percebe no acionista preferencial se comparado com o acionista ordinário é que para o preferencial o lucro é mais importante que o controle da companhia priorizando a distribuição dos resultados Uma característica ainda importante quanto às ações preferenciais é que se uma companhia passar três anos os anos aqui declarados estão sujeitos à legislação em vigor podendo ser alterados consecutivos sem distribuir divi dendos preferenciais essas ações adquirem o direito de voto o que altera o controle acionário As ações preferenciais podem ter direito a voto se esti pulado no estatuto da companhia Portanto quando decidir adquirir uma ação seja ela ordinária ou preferencial fazse necessário analisar o estatuto da companhia Por fim existem ainda as ações de gozo ou fruição Tratase de ações que equivalem ao montante que caberiam aos acionistas de uma companhia na hipótese de sua dissolução São ações que não são colocadas em negocia ção em bolsas de valores revelando interesse somente aos sócios fundadores da sociedade 412 A forma de circulação das ações A forma de circulação das ações podem ser de três tipos nominativas nominativas endossáveis e escriturais As nominativas são aquelas representadas por cautelas certificados e trazem o nome do investidor registrado em livro de registro de ações nomina tivas A transferência se dá através da entrega da cautela e averbação do nome do novo titular neste livro conferindo todos os direitos de acionista Mercado Financeiro e de Capital 88 Quanto às ações nominativas endossáveis são aquelas que registram somente o nome do primeiro acionista sendo a transferência de titularidades processadas mediante endosso na própria cautela daí o nome endossáveis As ações escriturais são aquelas que não precisam de cautela e nem do livro registro comentado anteriormente Essas ações têm seu controle execu tado por uma instituição fiel depositária das ações da companhia a qual man tém uma conta de depósito em nome dos proprietários Na medida em que não há contato físico com essas ações sua movimentação e acompanhamento ocorre através de extrato bancário emitidos pelas instituições depositárias 42 A bolsa de valores histórico e generalidades Segundo Sandroni 1999 p 6061 em suas origens as bolsas de valores confundiamse com as bolsas de mercadorias mas a partir do século XVIII com o aumento das transações com valores mobiliários e sobretudo com o surgimento e desenvolvimento das sociedades por ações iniciouse um processo de especialização do qual resultou o aparecimento de bolsas dedicadas exclusivamente a operações com títulos e ações títulos No Brasil do século XVIII já se negociava com papéis mas somente em 1845 surgiu a primeira regulamentação governamental cujo Código Comercial Brasileiro de 1850 referese às praças de comércio que são na verdade as precursoras das atuais bolsas de valores Mais tarde em 1893 estabeleceuse a primeira bolsa de valores no Brasil a Bolsa de Fundos Públicos com sede no Rio de Janeiro Ainda segundo o autor o mercado da bolsa é regulado por dois fatores econômicos e psicológicos Os fatores econômicos mais objetivos são a situação real da empresa que põe seus papéis à venda suas condições de produção e comer cialização a capacidade administrativa de sua direção a situação das empresas concorrentes e a conjuntura econômica do país Por outro lado os fatores psicológicos são aqueles associados a um clima de exagerado otimismo em relação à determinada empresa que pode levar à supervalorização de suas ações As consequências são distorções 89 O mercado acionário e a bolsa de valores perigosas no mercado A fim de conter excessos diante deste fator e manter sua credibilidade as bolsas com certa frequência estabele cem limites máximos para a valorização dos papéis negociados Além disso as bolsas têm o dever de orientar os investidores através de revis tas boletins conferências que informem sobre dados como o com portamento das ações as quantidades de compra e venda e os índices de liquidez e rentabilidade de cada papel No Brasil a atividade das bolsas é fiscalizada pela CVM SANDRONI 1999 p 61 421 O objetivos e funcionamento das bolsas de valores No mercado secundário onde as bolsas de valores estão incluídas regis trase a transferência de propriedade dos títulos e valores mobiliários não determinando variações diretas sobre os fluxos de recursos das sociedades emitentes Nesse sentido uma empresa somente obtém novos recursos por meio de subscrição de capital no mercado primário mercado em que pela primeira vez a sociedade lançou a ação não se beneficiando diretamente das negociações do mercado secundário Por isso o funcionamento do mercado secundário ocorre principalmente nas bolsas de valores as quais viabilizam aos investidores a oportunidade de realizarem novos negócios com títulos que já foram anteriormente emitidos Assim segundo as Resoluções 2690 de 28 de janeiro de 2000 e 2709 de 30 de março de 2000 ambas do Banco Central regulase e definemse as bolsas de valores em associações civis sem fins lucrativos cujo objetivo básico é o de manter um local em condições adequadas para a realização entre seus membros de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários BOVESPA 2008 Ainda segundo as Resoluções supracitadas os principais objetivos e ati vidades das bolsas são listadas abaixo 2 manter local adequado à realização entre corretores de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre organizado e fiscalizado pelos próprios membros pela autori dade monetária e pela própria CVM Mercado Financeiro e de Capital 90 2 criar e organizar os meios materiais os recursos técnicos e as depen dências administrativas necessárias à pronta segura e eficiente rea lização e liquidação das operações efetuadas no recinto de negocia ção pregão 2 organizar administrar controlar e aperfeiçoar o sistema e o mecanismo de registro e liquidação das operações realizadas Estabelecer sistema de negociação que propicie e assegure a con tinuidade das cotações e a plena liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários 2 fiscalizar o cumprimento pelos seus membros e pelas sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários das disposições legais e regulamentares estatutárias e regimentais que disciplinam as ope rações da bolsa aplicando aos infratores as penalidades civis 2 dar ampla e rápida divulgação às operações efetuadas em seu pregão 2 assegurar aos investidores completa garantia pelos títulos e valores negociados COMISSÃO NACIONAL DE BOLSAS 2008 Para Sandroni 1999 p 61 em linhas gerais duas fases distintas marcam o funcionamento diário de uma bolsa de valores a da fixação das cotações por anúncio ou por chamada e a fixação por oposição A primeira fase consiste num pregão em que os interessados declaram em voz alta ou sistema eletrônico de negociação os preços que estão dispostos a pagar ou receber pelos papéis que lhes interessem ou queiram vender tratase portanto de um leilão no qual a regra básica é o encontro da oferta e da demanda O pregão é um recinto onde se reúnem os operadores da bolsa de valo res para executar fisicamente as ordens de compra e venda dadas pelos com pradores e vendedores de ações às suas corretoras A informática já permite que sejam realizados pregões totalmente automatizados sem interferência de operadores Terminada a primeira fase iniciase a fixação das cotações por opo sição a fim de conter a possível flutuação extremada dos preços a direção da bolsa coteja daí a expressão por oposição os preços da primeira fase e fixa a cotação de cada papel para o restante do dia de 91 O mercado acionário e a bolsa de valores tal forma que nenhum negócio poderá ser feito fora da cotação esta belecida As transações podem ser feitas a pronto também chamada à vista ou a termo a prazo Na transação a pronto os papéis nego ciados são entregues imediatamente após o registro da transação na bolsa Na transação a termo os papéis negociados somente são entre gues ao fim de um prazo estabelecido pelas partes entre a compra e a entrega o comprador pode revender os papéis que adquiriu com isso ganhando ou perdendo conforme as oscilações da cotação nesse período Os negócios nas bolsas não podem ser feitos por qualquer pessoa ou empresa Cada bolsa de valores credencia certo número de pessoas os corretores que funcionam como intermediários entre compradores e vendedores SANDRONI 1999 p 61 Por outro lado desde que autorizado pelo Banco Central e pela CVM qualquer sociedade pode adquirir um título patrimonial da bolsa em que deseja ingressar submetendose às exigências legais e estatutárias da mesma e tornandose uma sociedade corretora No Brasil há sete bolsas de valores são elas 2 Bolsa de Valores de São Paulo Bovespa 2 Bolsa de Valores do Rio de Janeiro BVRJ 2 Bolsa de Valores de Minas Espírito Santo Brasília Bovmesb 2 Bolsa de Valores do Paraná BVPR 2 Bolsa de Valores Regional BVRG 2 Bolsa de Valores Bahia Sergipe Alagoas BVBSA 2 Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba BOVAPP Desde 2000 essas bolsas firmaram acordo com a Bovespa para integra ção de todas as bolsas em torno de um único mercado de valores operado pela Bovespa 422 As negociações o processo Nas operações de negociação nas bolsas de valores tudo começa com os investidores que emitem uma ordem de compra ou venda de determinada ação a uma sociedade corretora membro da bolsa de valores Em atendimento Mercado Financeiro e de Capital 92 ao cliente a corretora comprometese a executar a ordem recebida no pregão da bolsa As negociações compra ou venda com ações são executadas seguindo os seguintes procedimentos 2 o investidor procura uma sociedade corretora e define a operação que deseja realizar comprar ou vender ações e tam bém as condições de negócio 2 a ordem de negociação é executada pela corretora de acordo com o tipo definido pelo investidor 2 por último é processada a liquidação física e a liquidação financeira da operação realizada A liquidação física ocorre mediante a entrega dos papéis ações à bolsa de valores pela sociedade corretora Essas ações somente são repassadas aos adquirentes após a respectiva liquidação financeira Entende se por liquidação financeira o pagamento pela sociedade cor retora de todos os valores envolvidos na operação e seu recebi mento pelo vendedor Os pagamentos são efetuados à Central de Custódia e Liquidação Financeira de Título CETIP 4221 Os tipos de ordem de negociação No mercado de ações existem vários tipos de ordens de compra e venda vejamos as mais comuns 2 ordem a mercado 2 ordem limitada 2 ordem casada 2 ordem administrada e 2 ordem discricionária 93 O mercado acionário e a bolsa de valores Vejamos cada uma delas particularmente A ordem a mercado é dada quando não há qualquer limite quanto ao preço de negociação cabendo ao operador de bolsa executar a ordem rece bida pelo melhor preço possível identificando no momento de realização do negócio Tratase do tipo de ordem que permite que a negociação seja mais rápida quanto a compra ou venda de uma ação A ordem limitada estabelece um limite ao preço de negociação fixando geralmente um preço mínimo para venda e um preço máximo para a compra Se compararmos esse tipo de negociação com a ordem a mercado a ordem limitada é mais demorada realizandose somente quando a cotação atingir o valor fixado Por outro lado esse tipo de negociação é mais garantido pois não se realiza a operação se o preço for pouco atraente A ordem casada referese a realização obrigatória de uma operação de compra e uma de venda simultaneamente Somente se concretiza esse tipo de operação se as duas transações puderem ser realizadas A ordem administrada é aquela onde a execução da ordem de compra e venda fica com a sociedade corretora sendo somente a quantidade e definição das características dos papéis para negociação determinadas pelo investidor Por fim a ordem discricionária é gerada por administradores de carteiras de títulos e valores mobiliários ou representantes de mais de um investidor que estabelece as condições prévias para a execução da ordem de negocia ção compra ou venda de papéis indicando a identificação do investidor ou investidores e a quantidade de ações que compete a cada investidor e o preço 423 As modalidades das operações As modalidades de operações estão relacionadas a três tipos de mercados o mercado à vista o mercado a termo e o mercado de opções No mercado à vista a entrega das ações vendidas liquidação física ocorre no segundo dia útil após a realização do negócio na bolsa A corretora adquirente recebe as ações negociadas e repassa ao investidor formalizando dessa forma a liquidação física da operação A liquidação financeira por outro lado o pagamento e recebimento somente é efetuado após a entrega física Mercado Financeiro e de Capital 94 efetiva dos papéis sendo efetuada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CBLC Quanto ao mercado a termo as operações são formalizadas por meio de um contrato preestabelecido firmado entre o comprador e o vendedor o qual estipula uma quantidade determinada de ações prazo de liquidação do negócio em determinada data futura a um preço acordado entre as partes Os prazos para a liquidação dessas operações variam 30 60 90 120 150 e 180 dias Mesmo que uma operação a termo tenha um prazo limitado a esses períodos ela pode ser liquidada em qualquer momento antes do vencimento No mercado de opções as operações envolvem negociações de direitos de compra e venda de ações a um prazo de liquidação e preço preestabelecidos O investidor de opções adquire através do pagamento de um prêmio o direito de comprar ou vender determinado lote de ações a outro investidor no mercado em condições de prazo e preço previamente estabelecidos O comprador da opção ainda pode negociar o prêmio4 pago no mercado se não desejar exercer seu direito de compra ou venda até a data de vencimento da opção 43 Os índices de bolsas de valores o que são e quais os principais índices Você certamente um dia ligou sua televisão por volta das 21h para assis tir um telejornal em qualquer transmissora de TV aberta e a primeira notícia foi o índice da bolsa de São Paulo o Ibovespa apresentou queda de 15 enquanto nos EUA o índice Dow Jones apresentou um aumento de 12 e no Japão o índice Nikkei apresentou queda de 16 A pergunta que você naquele momento certamente fez foi a seguinte O que isso representa Esta última parte do livro tem por objetivo apresentar o que são esses índices e de que forma eles são construídos além de apresentar os principais índices de bolsas do mundo 4 O prêmio nada mais é do que o preço de negociação em pregão de bolsa de valores de uma opção de compra ou de venda de ações 95 O mercado acionário e a bolsa de valores Um índice de bolsa de valores como seu nome já diz nada mais é do que um indicador que procura medir o desempenho médio dos preços Em se tratando de bolsa de valores o índice mede o desempenho médio dos preços de uma suposta carteira de ações refletindo o comportamento do mercado em determinado intervalo de tempo Nesses termos uma bolsa de valores reúne uma carteira de ações o volume dessas ações varia de país para país que expressam de forma mais próxima possível o comportamento registrado pelo mercado mostrandose sensível às oscilações nos preços de negociação Dessa forma o índice da car teira expressa o valor de mercado da carteira de ações negociadas na bolsa de valores sendo as variações verificadas de um período para outro entendidas como alta ou baixa das ações A composição da carteira de ações de uma bolsa de valores deve prio rizar as ações que tenham grande representatividade nos negócios realizados na bolsa Assim o índice do mercado acionário é extremamente útil pois reflete o comportamento dos investimentos em ações e consequentemente as ten dências gerais da economia Isso ocorre através das variações periódicas que denotam ciclos da economia formando expectativas dos investidores com relação a seu comportamento esperado Vejamos a seguir um exemplo ilustrativo para compreender o índice Suponha que um país não importa qual tenha uma bolsa de valores composta por 10 ações A B C D E F G H I J Vejamos o índice que se estabelece entre apenas dois pregões No quadro ilustrativo temos seis colunas a primeira coluna referese às ações por exemplo a ação A a segunda coluna mostra a quantidade das ações identificadas na primeira coluna por exemplo 90 000 ações de A na terceira coluna observase o preço de cada ação quando do fechamento do mercado por exemplo A fechou no primeiro pregão a 120 por ação na quarta coluna temos as quantidades de ações de A vezes o valor de cada uma neste caso 90 000 x 120 108 000 pontos na quinta coluna temos o novo preço de A que se constitui no fechamento do segundo pregão nesse caso observe a título de exemplo que não houve variação dos preços negociados Mercado Financeiro e de Capital 96 da ação por fm na coluna seis temos a quantidade de ações de A que foram negociadas no segundo pregão com o novo preço não houve variação por tanto A terá os mesmos pontos obtidos no primeiro pregão Tabela 1 Ilustração de uma bolsa de valores o índice 1 Pregão 2 Pregão Ação Participação na carteira Preço da ação Preço X quantidade Preço da ação Preço X quantidade A 90 000 ações 120 108 000 120 108 000 B 85 000 ações 115 97 750 200 170 000 C 70 000 ações 200 140 000 250 175 000 D 68 000 ações 180 122 400 180 122 400 E 65 000 ações 140 91 000 140 91 000 F 58 000 ações 225 130 500 280 162 400 G 45 000 ações 190 85 500 190 85 500 H 40 000 ações 125 50 000 200 80 000 I 30 000 ações 145 43 500 145 43 500 J 20 000 ações 160 32 000 300 60 000 Índice 900 650 Pontos 1 097 800 Pontos Fonte Elaborado pelo autor No fnal do segundo pregão temos um total de pontos que superou 1 097 800 pontos o total de pontos obtidos no primeiro pregão 900 650 pontos Para calcularmos o índice empregamos a seguinte fórmula Índice valor dos pontos do último pregão valor dos pontos do primeiro pregão 1 100 97 O mercado acionário e a bolsa de valores Então temos Valor do último pregão 1 097 800 Valor do primeiro pregão 900 650 Índice 1 097 800 900 650 1 100 Índice 12189 1 100 Índice 02189 100 Índice 2189 Assim esse índice mostra que houve uma variação positiva de 2189 de um pregão para outro revelando uma valorização média das ações que o compõem Por outro lado observe com muita atenção que quando há uma variação positiva como na ilustração acima tal variação não está relacionada a todas as ações e sim ao conjunto da carteira valorização média das ações Veja que houve variação positiva mas as ações A D E G I não variaram de preço O mesmo ocorre quando há uma variação negativa no índice ou seja não signifca que todas as ações caíram de preço e sim o conjunto delas na média Agora você já sabe Quando o jornalista falar que houve um aumento do índice da bolsa de valores Y de 2189 ele está falando do quadro anterior Bem entendido que isso é apenas um exemplo Na verdade as carteiras das bolsas são formadas por mais do que 10 ações expressivas Por exemplo no caso da Bovespa sua carteira é composta por 56 ações que representam 80 do volume transacionado no mercado à vista nos doze meses anteriores à formação da carteira onde a cada quatro meses é feita uma reavaliação de sua composição com base nas negociações ocorridas nos últimos doze meses Assim a Bovespa monta uma nova carteira teórica atribuindo a cada papel um novo peso 431 O índice Bovespa o Ibovespa O índice Bovespa é o mais importante indicador do desempenho das cotações das ações negociadas no mercado brasileiro Ele foi criado em 1968 a partir de uma carteira teórica de ações expressa em pontos O valor inicial foi Mercado Financeiro e de Capital 98 de 100 pontos refletindo sua pontuação atual a variação ocorrida na carteira desde 1968 Vejamos as principais características do índice Bovespa 2 O Ibovespa é o valor atual em moeda do país de uma carteira teó rica de ações a partir de uma aplicação hipotética 2 Ele pressupõe que não se fez qualquer investimento adicional reinversão considerandose somente a reinversão dos dividen dos recebidos e do total apurado com a venda de direitos de subs crição Ações recebidas em bonificação a custo zero mantêmse na carteira 2 A composição da carteira obedece à seguinte regra as ações do índice alcançam 80 de participação acumulada em termos de número de negócios e volume financeiro nos 12 meses anteriores Além disso nenhuma ação pode pertencer ao índice se sua negocia ção foi inferior a 01 do volume total de negócios 2 Devido à característica anterior o Índice Bovespa é reavaliado quadrimestralmente com base nos 12 meses anteriores atribuin dose então novos pesos de ponderação às diferentes ações que o compõem Durante os dias de pregão ele é calculado instantanea mente em tempo real e retransmitido internacionalmente 432 Os principais índices do mundo Existem vários índices importantes no mundo todo Apresentamos aqui os mais relevantes e suas características são eles o índice Dow Jones o índice NYSE o índice NASDAQ e o índice Nikkei 4321 O índice Dow Jones Industrial O índice Dow Jones Industrial recebeu este nome porque foi desenvol vido em 1884 por Charles Dow é reconhecido o primeiro índice de ações do mundo 99 O mercado acionário e a bolsa de valores Tratase de um índice mais tradicional e importante do mercado acio nário da economia norteamericana apresentando grande influência sobre o comportamento das ações de outros países Ele é constituído por uma carteira representativa das ações de maior importância na bolsa de valores de Nova York indústrias empresas de servi ços etc e seu cálculo é efetuado pela média aritmética das cotações dessas ações As alterações na composição da carteira Dow Jones seguem normal mente critérios subjetivos de seus responsáveis 4322 O índice NYSE O índice New York Stock Exchange é a mais importante e tradicional bolsa de valores do mundo Seu índice inclui todas as ações registradas não possuindo um crité rio de seleção de ações para entrada no índice e nem está sujeito à decisão de um comitê As ações que compõem o índice são ponderadas de acordo com os respectivos valores de mercado das empresas emissoras Isso significa que quando se inclui uma nova empresa na carteira o valor de mercado das ações registradas se ajusta automaticamente A NYSE também é responsável pela divulgação de quatro índices setoriais indústrias serviços de utilidade pública transportes e finanças 4323 O índice NASDAQ O Índice NASDAQ quer dizer National Association for Security Automated Quotations System Sistema Automatizado de Cotações da Associação Nacional de Corretoras de Valores dos EUA Esse índice equivale a um sistema computadorizado de informações de ações São incluídas nesse sistema diversas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York NYSE assim como aquelas não registradas em bolsa e transacionadas no mercado de balcão Por incluir ações novas de diferentes setores da economia principal mente aquelas de tecnologia com predomínio de internet esse índice é mais Mercado Financeiro e de Capital 100 especulativo sofrendo variações maiores que o Dow Jones e outros mais tra dicionais como pro exemplo o NYSE 4324 O índice Nikkei O Índice Nikkei é o mais tradicional do mercado acionário japonês No entanto em virtude de sua metodologia de cálculo deixou de ser calcu lado pela bolsa de valores de Tóquio em 1969 Posteriormente os direitos de cálculo e divulgação foram adquiridos por um jornal local que rebatizou o índice para Nikkei Stock Average e manteve o cálculo da série O índice é com posto por 225 ações e reflete uma média aritmética das variações de preços das ações presentes na carteira Considerações finais Pudemos observar neste capítulo que no Brasil o desenvolvimento das bolsas está ligado ao desenvolvimento da estrutura financeira do país que tem como base os bancos comerciais e as bolsas de valores Além disso vimos também que a Bolsa de Valores de São Paulo é o maior centro de negociações da América Latina fundada em 1890 Do ponto de vista legal as bolsas de valores podem se constituir como associações civis sem fins lucrativos ou sociedades anônimas cujo patri mônio é representado por títulos que pertencem às sociedades corretoras membros Embora possuam autonomia financeira patrimonial e admi nistrativa as bolsas de valores estão sujeitas à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários CVM e obedecem às diretrizes e políticas do Conselho Monetário Nacional CMN Por fim vale destacar que os principais papéis negociados nas bolsas são aqueles que representam o capital da empresa ou seja as ações Além das ações a legislação autoriza a negociação de outros títulos tais como debêntu res commercial papers opções de compra e venda sobre ações de companhias abertas quotas de fundos bônus de subscrição recibos de carteira de ações títulos públicos entre outros 101 O mercado acionário e a bolsa de valores Ampliando seus conhecimentos A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro curiosidades CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 p 115 Fundada em 1845 por decreto imperial a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro BVRJ é a mais antiga do país Com mais de 160 anos de existência a BVRJ faz parte da história dos mercados financeiros e de capitais do Brasil Em abril de 2000 após um longo processo de negociação foi anunciada a fusão entre as Bolsas de Valores do Rio de Janeiro e a de São Paulo Com a evolução do mercado acionário acordos de integração a partir de 2000 transferiram a negociação de ações no país para a Bolsa de São Paulo A BVRJ opera no mercado secundário de títulos públicos Com essa mudança o mercado de ações fica totalmente concentrado na Bovespa enquanto o mercado de títulos da dívida pública fica concentrado no Rio de Janeiro na BVRJ Apesar da integração como os especialistas preferem classi ficar em vez de fusão as bolsas mantêm uma estrutura admi nistrativa autônoma O processo de negociação que culminou com a integração das bolsas do Rio de Janeiro e São Paulo não foi único O mesmo processo foi conduzido com as demais bolsas regionais brasileiras em um processo que culminou com a con centração dos negócios com as ações na Bovespa A finali dade foi fortalecer o mercado acionário brasileiro e preparálo para competir com as demais bolsas de valores da América Latina e mundiais O último pregão de ações realizados na BVRJ aconteceu em 28 de abril de 2000 Mercado Financeiro e de Capital 102 Atividades 1 Observase que no mercado financeiro são negociados títulos e ações entre outro papéis Enquanto os proprietários de um título são cre dores da entidade que o emitiu o que podemos dizer dos proprietá rios das ações 2 Quanto à forma as ações podem ser de dois grandes tipos física ou escritural Enquanto as ações físicas são aquelas emitidas sob a forma física de cautelas ou certificados que comprovam a existência e a pos se de certa quantidade especificada como são ações escriturais 3 O índice do mercado acionário ou seja o índice da bolsa de valores é extremamente útil pois reflete o comportamento dos investimentos em ações e consequentemente as tendências gerais da economia Isso ocorre através das variações periódicas que denotam ciclos da economia formando expectativas dos investidores com relação a seu comportamento esperado Nesse sentido o que é um índice de bolsa de valores Fundamentos dos mercados futuros O sistema econômico é formado por indivíduos empresas e governo que se integram maximizando seus fatores de produção capital trabalho recursos naturais e tecnologia com o objetivo de um lado produzir bens e serviços e de outro demandar esses bens e serviços Nesses termos quando falamos dos agentes que fazem parte do mercado produtivo estamos nos referindo especif camente àque les que produzem os bens e serviços Nesse grupo do setor produtivo da economia existem duas variáveis que de certa forma se com plementam tratase do risco e da especulação quanto às incertezas sobre o resultado f nal Quer dizer é líquido e certo que ao investir em máquinas e equipamentos arcar com os com diversos custos de produção e estabelecer o preço o produto será demandado pela sociedade como previsto 5 Mercado Financeiro e de Capital 104 Imagine um produtor de milho que comprou a terra comprou máqui nas para trabalhar essa terra empregou mão de obra fertilizou a terra plan tou o milho e fixou um preço sobre a saca de milho que será colhida na próxima colheita É possível afirmarmos que o preço que ele imagina para a saca de milho hoje será o mesmo quando ele colher Na verdade não Existe o imponderável Isto é existe o risco por exemplo de não haver chuva regular e no final ele colher metade do que imaginava o que significa aumento do nível de preço da saca de milho dada a pouca oferta Ou pode haver ainda muita chuva e ele colher mais do que imaginava ao mesmo tempo em que uma centena de produtores colherem mais do que imaginavam o que signi fica uma queda geral no nível de preços da saca de milho dado o aumento da oferta Nos dois casos é difícil saber ao certo o que vai acontecer no futuro O que se sabe na verdade é uma estimativa Quando entramos nessas discussões estamos entrando no universo do mercado futuro que procura de um lado proteger o produtor quanto ao risco do seu investi mento no caso acima a plantação de milho dado uma especulação do que será a saca de milho no futuro Assim o objetivo deste capítulo é compreender o que é o mercado futuro seus fundamentos e de que forma ele nasce 51 Mercado futuro sua história e definições Temse notícia de que os primeiros mercados futuros nasceram na Idade Média com o objetivo de satisfazer as necessidades de produtores e comer ciantes de produtos basicamente agrícolas Para entendermos como funciona esse mercado futuro imagine um pro dutor de grãos que em abril pensa sobre sua colheita que ocorrerá em julho Existe uma incerteza quanto ao preço que receberá pela sua mercadoria Em anos de escassez por exemplo esse produtor obteria preços relativamente altos especialmente se a venda não fosse realizada de forma imediata pois 105 Fundamentos dos mercados futuros ele poderia armazenar Por outro lado em anos de excesso de oferta o grão muito provavelmente seria vendido a preços muito baixos Nesses termos o produtor e sua família estariam expostos a grandes riscos Veja o gráfco abaixo Gráfico 1 O produtor face aos anos de escassez 6 5 4 3 25 2 1 0 C 30 000 60 000 80 000 B A Dx Dx Sx Px Sx Qx Fonte Elaborado pelo autor Observe no gráfco 1 o nosso produtor de grãos em anos de escassez A curva de oferta Sx mostra sua posição desejada onde ele colheria 80 000 sacas de grão ao preço de 2 a saca A curva Dx representa a demanda por sacas de grão quando o valor é de 2 a saca A receita do produtor será então RT Quantidade Preço logo Receita 80 000 2 160000 Este encontro entre Q 80 000 e P 2 ocorre quando a curva de oferta de grão Sx intercepta a curva de demanda por sacas de grãos Dx no ponto A Mercado Financeiro e de Capital 106 Por outro lado observe no mesmo gráfico que a curva de oferta se des calça para cima e para esquerda Isso mostra um deslocamento do ponto A para B e revela uma menor quantidade de sacas colhidas e portanto oferta das Nesse ponto B a quantidade ofertada é menor do que no ponto A o que implica em escassez de oferta e assim com esta quantidade o preço passa para 350 a saca Observe então que a este preço a demanda por sacas vai ser igual a 60 000 e não mais 80 000 Logo a receita do produtor seria de RT Quantidade Preço logo 60 000 350 210000 Bom a esta altura você deve estar perguntando que risco o produtor terá se houver escassez Ele estará recebendo mais em relação ao desejável uma vez que sua receita é maior Na verdade sim e não Sim ele estaria recebendo mais em termos de receita Não esta situação não é melhor Isso ocorre porque mesmo ao preço de 350 as pessoas não comprariam desse produtor forçando os preços para baixo muito provavelmente ao preço de 250 No entanto a esse preço a quantidade demandada pelas pessoas não será nem 80 000 nem 60 000 será exatamente no ponto C onde a quanti dade é de 30 000 sacas Nesse caso a receita do produtor despenca para RT 30 000 250 75000 e não mais os 160000 esperados Isso pode ser visto através do deslocamento da curva de demanda Dx para baixo se fixando no ponto C Essa curva é representada por Dx A per gunta é o que fará o produtor com as sacas não vendidas ou seja as 50 000 sacas 80 000 ofertadas 30 000 demandadas Ele pode armazenar até certo ponto até que o mercado volte aos níveis normais O problema é por quanto tempo E em que condições Ele não pode esperar indefinidamente pois ele corre dentre outros o risco da deterioração Por outro lado vejamos agora a situação inversa em que há um excesso de oferta quando então os riscos para o produtor são maiores ainda Vejamos o gráfico a seguir 107 Fundamentos dos mercados futuros Gráfico 2 O produtor face aos anos de excesso 6 5 4 3 25 2 1 0 30 000 60 000 80 000 B A Dx Sx Sx Qx Px Fonte Elaborado pelo autor Aproveitando o mesmo gráfco anterior imaginemos que o produtor espera colher 60 000 sacas ao preço de 350 por saca no ponto A do grá fco onde a curva Sx intercepta a curva Dx Nesse caso sua receita será de 21000000 RT Q P 60 000 350 210000 Agora imagine que houve uma superprodução e um aumento da oferta dos grãos Observe que ocorrerá um deslocamento da curva Sx para Sx para direita e para baixo se fxando no ponto B Nesse caso a oferta Sx será de 80 000 sacas onde os preços despencam para 2 Para esse caso as pessoas estão bastante satisfeitas por pagarem menos a saca e adquirirem mais não havendo deslocamento da curva de demanda DX Observe então que a esse nível de preço e quantidade a situação é ainda pior para o produtor pois ele que estimava uma receita de 210000 agora ele receberá 16000000 RT Q P 80 000 2 160000 De fato ele e sua família estão desprotegidos quanto a esse risco Vamos considerar agora que uma outra empresa necessite do grão Assim como o produtor esta empresa também está exposta ao risco Em alguns anos o excesso de oferta pode criar preços favoráveis em outros a escassez como vimos pode fazer que os preços sejam muito altos Mercado Financeiro e de Capital 108 Assim faz bastante sentido para o nosso fazendeiro produtor de grãos e a empresa que deseja comprar esses grãos marcarem um encontro em abril e acertarem o preço para a produção que será colhida em julho Em outras palavras é sensato para esses dois agentes a negociação de um tipo de contrato futuro que proporcionará um meio de eliminar o risco ao qual estão expostos por conta da incerteza do preço futuro do grão É importante notar que ainda existe espaço para mais uma outra discussão acerca do produtor de grão e a empresa que deseja comprar Imaginando que a empresa comprou os grãos o que ocorre com o abas tecimento de grãos da empresa durante o restante do ano Se a empresa decidir armazenálos não incorre em risco de preços mas arcará com os custos de estocagem diminuindo assim sua margem de lucratividade Se o produtor ou qualquer outra pessoa armazenar o grão tanto a empresa quanto o armazenador assumirão os riscos associados ao preço futuro desse Ativo o grão que está em estoque o que faz surgir a possibilidade de novos contratos futuros A esta altura do texto você já deve ter percebido o que é o mercado futuro Segundo Bessada 1994 p 25 mercados futuros são mercados organizados onde podem ser assumidos compromissos padronizados de compra ou venda contratos de uma determinada mercadoria ativo financeiro ou índice econômico para liquidação numa data futura No caso do produtor de grãos que quer evitar surpresas e riscos no futuro e a empresa que deseja a mesma coisa temos o compromisso de compra pela empresa e de venda pelo produtor de uma determinada mercadoria no nosso caso os grãos para ser liquidado numa data futura que no nosso caso será em julho Conhecido como se forma esse mercado e suas principais implicações vejamos agora como de fato funciona o mercado futuro 52 O mercado futuro e seu funcionamento Na seção anterior vimos que um contrato futuro nada mais é do que um contrato onde são especificados o bem seu volume a data de liquidação e da entrega especificações estas que são estabelecidas pelas bolsas de futuros 109 Fundamentos dos mercados futuros Esse tipo de contrato ao qual nos referimos anteriormente denominase contrato a termo que é uma espécie de promessa de compra e venda em que as partes contratantes especificam o bem objeto do contrato e seu volume estipulam o preço bem como estabelecem a data de sua entrega que coin cide com a do pagamento Na verdade é bem esta transação que vimos entre o produtor de grãos e a empresa que deseja comprar os grãos e marcam um encontro em abril sobre algo que ocorrerá somente em julho Nesse sentido o mercado a termo é similar ao mercado futuro no que diz respeito à existência de compromisso para comprar e vender um ativo por determinado preço e em certa data futura No entanto existe uma dife rença fundamental Segundo Hull 2005 p 4 enquanto no con trato a termo é negociado no mercado de bal cão o mercado futuro é negociado em bolsa Assim podese dizer que um contrato futuro é um contrato a termo onde são especificados o bem seu volume a data de liquidação e da entrega especificações estas que são estabelecidas pelas bolsas de futuros Vejamos como funciona através de um exemplo Um investidor pode desejar adquirir certa quantidade de uma ação específica para entrega no futuro Do outro lado dessa operação devemos encontrar outro investidor que inversamente deseja efetuar a venda desses ativos para entrega também no futuro O preço é acertado entre as partes e o negócio é fechado como uma operação de mercado futuro Neste exemplo simplificado há um compromisso de compra e venda no futuro da ação por um preço estabelecido pelas partes denominado de preço futuro Na verdade o investidor aquele que deseja comprar da ação aposta na elevação de sua cotação no mercado adquirindo hoje para entrega futura por um preço acordado previamente O vendedor por outro lado acredita na possibilidade de compra da ação no futuro a um preço inferior o que permi tiria realizar lucro Vejamos abaixo um esquema bem simples Mercado Financeiro e de Capital 110 Fixação do preço futuro da ação abril em contrato futuro julho 4 Se o preço da ação em Julho for 5 ganha o comprador Se o preço da ação em Julho for 3 ganha o vendedor Investidor comprador Investidor vendedor Contrato futuro Conforme o esquema acima nas operações a futuro há um compro misso formalizado em contrato de se comprar ou vender em certa data futura Por outro lado existe ainda o mercado à vista em que ao contrário ocorre a negociação efetiva do bem Em geral as operações a futuro são liqui dadas em dinheiro sem a entrega física do bem negociado pagandose ou recebendo a diferença entre o valor fixado de compra e o de venda No passado as operações de mercado futuro envolviam somente produ tos agrícolas como café soja trigo milho entre outros Com o desenvolvi mento da economia e do próprio mercado de capitais as operações a futuro passaram a incorporar uma variedade de contratos referenciados em ações tais como índices de preços produtos pecuários suíno e gado por exemplo metais preciosos moedas e inúmeros outros Os contratos futuros costumam ser padronizados pelas bolsas de valores em termos de quantidade de negociação unidade de negociação lotepa drão data de vencimento e forma de cotação Essa prática tem por objetivo viabilizar a transferência dos contratos entre os investidores No que concerne aos preços as bolsas de valores geralmente fixam certos limites diários permitindo a livre negociação somente dentro do intervalo estabelecido Quando os preços excedem os limites impostos as negociações são encerradas retornando somente no dia seguinte 111 Fundamentos dos mercados futuros Dado a forte volatilidade dos mercados futuros é possível observar gran des variações nos preços de um dia para o outro estimulando a atuação dos especuladores Como garantia da operação as bolsas de valores exigem dos investidores que sofreram desvalorizações em seus contratos depósitos garan tia equivalentes ao valor de suas perdas No mercado futuro o titular do contrato tem a obrigação de executar a ordem prevista de compra ou venda Por outro lado se não houver inte resse ao final do prazo pode ocorrer uma liquidação antecipada do con trato ou seja a transferência a terceiros Nesses termos todo o contrato futuro pode ser anulado pela recompra ou revenda no mercado secundário Vejamos um exemplo Suponha um investidor que decide comprar um contrato futuro de ouro a 50 o grama Sua expectativa é que o ouro ao final do prazo contratado esteja avaliado por um preço superior aos 50 o grama pagos Dado o que vimos anteriormente onde o contrato pode ser encerrado antes do vencimento imagine que após alguns dias da compra bem enten dido que isso ocorra antes da data de vencimento o preço do ouro tenha subido acima do valor pago por exemplo para 58 O investidor pode rea lizar seu contrato auferindo um lucro medido pela diferença entre o valor de venda e o valor de compra ou seja 8 valor de venda 58 valor de compra 50 Se ocorrer o contrário o preço cair para 48 o investidor pode vender antecipadamente seu contrato pelo preço cotado no mercado 48 e realizar assim um prejuízo 2 ou mantêlo até o final do prazo na expectativa de uma recuperação do mercado Se a cotação mantiver os mesmos níveis de queda por exemplo em 48 até a data de vencimento o investidor receberá um ativo cujo valor de mercado se apresenta inferior ao preço pago reali zando portanto uma perda financeira Aqui vale uma comparação bem simples entre as ações negociadas em bolsas de valores e as ações negociadas em bolsas de futuros Enquanto na bolsa de valores o investidor que compra uma ação e observa que ela está em queda pode mantê la indefinidamente até o dia em que aumente de preço Mercado Financeiro e de Capital 112 o mesmo investidor na bolsa de futuros que comprar um ativoobjeto e observar que a ação está em queda não poderá mantêla indefinidamente na medida em que existe uma data para a liquidação do contrato Vejamos abaixo um quadro desenvolvido pela FIA Futures Industry Association que compara os mercados futuros com os mercados de títulos e ações e divulga este quadro comparativo de conceitos Quadro 1 Comparativo de mercados No mercado de futuros No mercado de títulos e ações Futuros facilitam transferência de risco e apuração de preços Commodities têm oferta incerta Contratos futuros são alta mente alavancados Futuros sujeitamse a variações de preços muito mais rápidas A duração do contrato é limitada Em futuros sempre há um vendedor a des coberto para cada comprador a descoberto A margem para carregar posi ção é depósito de boafé Em futuros limitamse pre ços e posições com rigor Não há limites sobre a quan tidade de contratos Investidores e corretores precisam de mais atenção em suas posições a futuro Futuros é mais competitivo O mercado de ações assiste na formação do capital Títulos têm nível de oferta conhecido O mercado de ações exige margens mais elevadas As variações de preços são mais lentas Papéis podem ser mantidos indefinidamente Em ações as vendas a descoberto são em pequeno número Em ações o saldo superior à margem é na verdade emprestado e pagase taxa pelo empréstimo Em ações preços e posições podem não sofrer limites Estoque total de títulos é limitado fixado É mais fácil de seguir e controlar Existem figuras como especialistas para ordenar o mercado Fonte FUTURES INDUSTRY ASSOCIATION 2009 53 Quem é quem no mercado futuro 113 Fundamentos dos mercados futuros No mercado futuro podemos identificar num primeiro momento dois integrantes o hedger e o especulador O hedger é um agente que participa do mercado com o intuito de desen volver proteção diante de riscos de flutuações nos preços de diversos ativos moedas ações commodities etc e nas taxas de juros obs o hedger tem algum vínculo com a mercadoria objeto da operação Para isso os hedgers tomam nos mercados futuros uma posição contrária àquela assumida no mer cado à vista minimizando o risco de perda financeira diante de uma eventual variação nos preços de mercado Existem dois tipos de hedgers de compra e de venda Os hedgers de venda procuram proteção contra uma eventual redução nos preços dos ativos que pretendem negociar vender no futuro Para tanto tomam hoje a decisão de vendêlos no mercado futuro tendo como garan tia antecipada do preço Por sua vez os hedgers de compra procuram maior segurança frente a uma possível alta de preços que poderá ocorrer no futuro em ativos que têm intenções de adquirir Vejamos um exemplo de operação de hedger Imagine uma empresa brasileira que decide importar numa data futura dos Estados Unidos uma quantidade de mercadoria Considere que a taxa de câmbio hoje é de R090 da moeda nacional para cada US100 ou seja para obter um dólar o importador precisa apenas de noventa centavos de real Imagine ainda que a importação é de US1000000 Ainda se o negócio fosse feito hoje o importador desembolsaria R900000 1000000 090 R900000 Como a importação acontecerá numa data futura não sabemos e nem o importador sabe quanto será a taxa cambial Por exemplo se a taxa cambial cair para 080 da moeda nacional para cada US100 o importador sai ganhando pois ele desembolsará apenas R 800000 1000000 080 Por outro lado se a taxa de câmbio aumentar quer dizer passar para 120 da moeda nacional desvalorização da moeda nacional para cada US100 ele desembolsará R1200000 1000000 120 A operação estratégia de hedger acontece exatamente nessas circuns tâncias ou seja para se proteger das possíveis variações do câmbio o impor tador poderá adquirir um contrato futuro de dólar com vencimento na data da liquidação da dívida de importação que garanta a cotação do dólar Essa estratégia de proteção do risco denominase hedging e garante ao importador Mercado Financeiro e de Capital 114 a definição prévia da taxa de câmbio Se ele não fizer esta operação estará sujeito à variação da moeda para mais ou para menos o que pode imputar prejuízo ao importador Por outro lado ele pode apurar melhores resultados se não houver variações na taxa de câmbio ou se houver uma desvalorização da moeda nacional como no exemplo acima que passou de 090 para 120 Neste caso com a estratégia de hedging mesmo com a taxa de câmbio a 120 ele estará protegido com seu contrato futuro garantindo 090 No que concerne ao especulador tratase daquele que adquire o risco do hedger motivado pela possibilidade de ganhos financeiros Na verdade os especuladores são todos os aplicadores pessoas físicas e jurídicas que buscam resultados financeiros nas operações a futuro A principal característica desses agentes é que eles entram e saem bastante rapidamente desse mercado às vezes compram e vendem contratos no prazo de um dia não demonstrando interesse comercial pelo objeto de negociação Seu principal objetivo é obter lucro medido pela diferença entre o preço de compra e o preço de venda A participação do especulador no mercado futuro muitas vezes é mal com preendida e criticada quando na verdade sua participação é muito impor tante no sentido de atribuir liquidez às operações Quando o especulador assume o risco dos contratos futuros ele está colaborando ainda com as operações de hedging as quais visam proteger os investidores das variações adversas nas cotações de mercado Na verdade espe cular é negociar em qualquer mercado com o objetivo de auferir lucros em curto prazo aproveitando uma situação temporária do mercado É impor tante notar ainda que o especulador é aquele que não tem vínculo com a mercadoria objeto da operação Existe ainda uma outra classificação quanto à posição dos integrantes do mercado futuro Nesta verificamos quatro integrantes o investidor a futuro comprador a futuro o vendedor a futuro o arbitrador e o compra dor à vista O investidor a futuro comprador a futuro é aquele que demonstra inte resse na compra de um ativoobjeto se tiver expectativa de valorização do preço do ativo no futuro acima do que ele adquiriu 115 Fundamentos dos mercados futuros O vendedor a futuro tem a posição exatamente contraria à do investidor comprador a futuro pois ele somente realizará lucro se o preço do ativo no futuro se situar abaixo do que ele adquiriu O arbitrador arbitragem é aquele que faz a operação de comprar no mercado à vista e vende a futuro cujo objetivo é tirar proveito de certas dife renças de preços de ativos em diferentes mercados Uma outra operação de arbitragem consiste em adquirir certo ativo no mercado futuro e vendêlo no mercado à vista É importante notar que o resultado do arbitrador independe do preço no dia do vencimento do mercado Por fim o comprador à vista é aquele que adquire ativos no mercado à vista e os vende por meio de contratos no mercado futuro conhecido também por financiador Seu ganho é estabelecido pela diferença entre a receita de venda a futuro e o valor pago na compra à vista Note que é muito comum confundir o comprador à vista com o arbitrador Dessa forma vai uma dica enquanto o arbitrador independe do preço no dia do vencimento o compra dor à vista tem seus resultados dependentes dos preços no dia do vencimento 54 O comportamento posição de cada integrante Uma vez conhecido os integrantes do mercado futuro vejamos um exemplo que mostra a posição comportamento de cada integrante face a um ativoobjeto uma ação por exemplo neste mercado Preço à vista 1800 Preço no mercado futuro 1900 Prazo de vencimento 90 dias 2 O comprador a futuro investidor o investidor a futuro demonstrará interesse na compra desse ativo se tiver uma expecta tiva de valorização do preço do ativo no futuro acima de 19 Ao pagar este preço pelo ativoobjeto ele somente conseguirá realizar ganho se a cotação for superior a esse valor Se o preço atingir por exemplo 2050 no futuro ele ganha um lucro de 150 por Mercado Financeiro e de Capital 116 ativo 2050 19 150 Por outro lado se o preço cair para 1700 a perda será de 200 por ativo 1900 1700 200 2 Vendedor a futuro a posição do vendedor a futuro é exatamente contrária à do comprador a futuro Ele somente realizará lucro se o preço do ativo no futuro se situar abaixo dos 19 por ativo Se o preço atingir 2050 no futuro sua perda será de 150 por ativo 2050 19 150 Se o preço cair para 1700 por ativo ele embolsará 200 de lucro 1900 1700 200 2 O comprador à vista a situação do comprador à vista é o mais confortável pois ele pode comprar à vista ao preço de 18 e ven der a futuro ao preço de 19 Então podemos dizer que a qual quer preço acima de 18 ele ganha na medida em que existe uma tendência de que os preços do mercado futuro alinhemse com os preços do mercado à vista no fechamento do contrato Não neces sariamente Não significa que qualquer preço acima de 18 é o suficiente para o comprador à vista Existe um limite para que ele realize lucro Esse limite denominase custo oportunidade Esse custo de oportunidade é o fato do comprador à vista fixar uma margem de lucro nesse ativo em que ele não ganharia em outro investimento qualquer Supondo que o custo de oportunidade do comprador à vista seja de 15 ao mês então qualquer valor acima de 1882 gerará lucro 2 Antes de tudo é preciso encontrar a taxa equivalente ao trimestre uma vez que a taxa de custo de oportunidade acima está ao mês ou seja 15 ao mês 2 Taxa ao trimestre 90 dias três meses taxa ao mês elevado a 3 Taxa ao trimestre 1 i tri 1 i mês3 1 i tri 1 00153 1 i tri 10457 10457 1 00457 00457 100 457 117 Fundamentos dos mercados futuros Multiplicando esta taxa por 18 temos 10457 18 1882 2 O arbitrador o arbitrador procura tirar o máximo proveito dos diferenciais de preços dos ativos negociados nos mercados à vista e futuro Neste exemplo a taxa de juros no mercado futuro é de 556 no período de 90 dias Quer dizer 18 à vista para 19 no futuro a variação é de 556 Esta taxa de 556 no período de 90 dias é equivalente a 182 ao mês 2 1 i tri 1 i mês3 2 1 00556 1 i mês3 2 10556 1 i mês3 2 i mês 182 ao mês O arbitrador verifca que os rendimentos do mercado estão atingindo somente 15 ao mês ou seja 457 ao trimestre o que é inferior aos 556 portanto ele compra à vista e ao mesmo tempo vende no futuro o ativoobjeto apurando o retorno de 556 A partir desse exemplo vamos fazer uma simulação com os mesmos dados anteriormente apresentados Preço à vista 1800 Preço no mercado futuro 1900 Prazo de vencimento 90 dias Preços Comprador à vista Comprador a futuro Vendedor a futuro Arbitrador 18 0 100 100 100 19 100 0 0 100 20 200 100 100 100 21 300 200 200 100 Na simulação acima percebemos a posição dos quatro integrantes Mercado Financeiro e de Capital 118 1 O comprador à vista se sai bem nas hipóteses de preço 19 20 e 21 empatando seu dinheiro na hipótese 18 Na medida em que ele compra à vista e vende a futuro quando o preço chega a 19 ele aufere um lucro de 1 preço à vista 18 e preço do mercado 19 lucro 100 e quando chega a 21 ele aufere um lucro de 300 preço à vista 18 e preço do mercado 21 lucro 3 2 O arbitrador leva vantagem nas quatro hipóteses pois sua posi ção independe do preço no dia do vencimento do mercado Neste sentido ele compra à vista e imediatamente vende a futuro sempre ao preço de 19 contra o que ele pagou que foi 18 Uma atenção deve ser dada à posição do arbitrador Se as taxas de juros de mer cado no período subirem poderá representar perda de oportuni dade para o arbitrador 3 A posição do comprador a futuro mostra que ele compra cada ati voobjeto por 1900 Na primeira hipótese ele perde 100 na segunda hipótese ele empata não ganha e não perde e começa a ter lucro na terceira hipótese quando a ação chega a 20 e depois a 21 4 O vendedor a futuro tem sua posição exatamente inversa ao com prador a futuro Ele vende a 1900 Ele espera que o preço baixe ou no mínimo se mantenha no mesmo nível Ao preço de 18 é a única hipótese que ele aufere lucro acima disso ele obtêm prejuízo Considerações finais Neste capítulo pelo menos três pontos devem ser destacados O primeiro deles é que o mercado futuro nasceu da necessidade de produtores e consu midores de garantirem o preço de venda e compra o que transfere parte do risco da atividade econômica O segundo ponto a destacar é que produtores e consumidores procuram o mercado futuro para se proteger contra o risco de oscilação de preços hedgers Os especuladores são atraídos ao mercado futuro pela possibilidade de obter lucros através da antecipação bemsuce dida do movimento dos preços Já os arbitradores procuram tirar proveito de variações na diferença de preço entre os ativos ou entre dois mercados à 119 Fundamentos dos mercados futuros vista e futuro Por fim o preço do mercado futuro converge para o preço à vista à medida que caminha para o vencimento do contrato O comprador no mercado futuro aposta na alta do preço do ativoobjeto cenário oposto assumido pelo vendedor a futuro Ampliando seus conhecimentos Curiosidades sobre os ativos nas bolsas futuro HULL 2005 p 20 21 Quando o ativo é uma commodity pode haver bastante variação na qualidade dos estoques disponíveis no mercado Quando o ativo é especificado é importante que a bolsa estipule o tipo da commodity que são aceitáveis para entrega A New York Cotton Exchange especificou o ativo em seu contrato futuro de suco de laranja da seguinte forma padrão US Grade A com o mínimo de 57 graus de valor Brix tendo razão entre o valor Brix e acidez não inferior a 13 por 1 nem superior a 19 por 1 com os fatores de cor e de sabor não inferiores a 37 pontos cada com um mínimo de 19 pontos para defeitos e com pontuação mínima total de 94 pontos A Chicago Mercantil Exchange em seu contrato futuro de tábuas de madeira sem comprimento padrão especificou o seguinte cada unidade de entrega consiste em tábuas de madeira de comprimento aleatório 2x4 espessura x largura em polegadas de 8 a 20 pés tendo estampadas as qualidades Construction and Standard Standard and Better ou número 1 e número 2 entretanto em nenhuma hipótese a quantidade da qualidade Standard ou número 2 pode exceder 50 Os contratos futuros de ativos financeiros são geralmente bem definidos e sem ambiguidade Por exemplo não há Mercado Financeiro e de Capital 120 necessidade de especificar o tipo de iene japonês Entretanto há características interessantes nos contratos futuros de bônus e de notas do Tesouro norteamericano negociados na Chicago Board of Trade No contrato futuro de notas do Tesouro o ativo subjacente é a nota do Tesouro norteamericano com maturidade superior a 65 anos e inferior a 10 anos contados a partir da data de entrega A concentração do suco de laranja é medida em graus Brix medida de sólidos solúveis presentes no suco A razão Brixácido cítrico é importante medida de qualidade do sabor do suco Atividades 1 Os mercados futuros são definidos como mercados organizados onde podem ser assumidos compromissos padronizados de compra ou ven da contratos de uma determinada mercadoria ativo financeiro ou índice econômico para liquidação numa data futura Diante dessa definição por que esses mercados surgiram 2 Um produtor de algodão pode ter seus preços mais baixos em perí odos de excesso de oferta na medida em que graficamente a curva de oferta se desloca para a direita fixando o ponto de equilíbrio mais baixo Se isso ocorre no caso de excesso de oferta o que ocorre no caso de escassez do produto 3 No mercado futuro o titular do contrato tem a obrigação de executar a ordem prevista de compra ou venda Se por acaso o titular não tiver interesse ao final do prazo o que ele pode fazer 121 Gabarito Gabarito Gabarito Mercado Financeiro e de Capital 122 1 A atividade econômica para compreender o mercado de capitais 1 Bem entendido que não Na medida em que o governo investir mais em trigo por exemplo deixará de investir em escolas A recíproca também é verdadeira Na medida em que se investir mais em escolas menos trigo será produzido 2 Da mesma maneira No entanto a demanda total de arroz será a soma das demandas individuais por arroz e a oferta total de arroz será tam bém a soma de todos os ofertantes de arroz 3 Sem dúvida O que ocorre é que mesmo não havendo renda salvo nas grandes guerras ou grandes catástrofes esta comunidade terá um consumo mínimo para sobrevivência Este pode ser advindo de cari dade programas governamentais etc 2 O Sistema Financeiro Nacional e a política monetária 1 São agentes representados por indivíduos empresas etc que possuem excedente de renda e dessa forma gastando menos do que ganham podem empregar seus recursos dinheiro no mercado financeiro 2 Parte é mantida pelo governo pelo Bacen e parte pelos bancos comerciais 3 Isso ocorre porque pode haver dinheiro abundante e a taxa de juros ser baixa e mesmo assim os empresários não investem e os indi víduos não consomem de modo que a demanda agregada não au menta e as atividades econômicas não melhoram permanecendo o processo recessivo 123 Gabarito 3 Os mercados financeiros monetário crédito capitais e cambial 1 No mercado financeiro ocorre o mesmo encontro dos mesmos agen tes no entanto com objetivos diferentes de um lado aqueles deficitá rios que desejam obter liquidez e de outro lado aqueles superavitários que fornecem liquidez 2 As negociações com esses títulos são rigorosamente controladas e cus todiadas por dois grandes sistemas denominados Sistema Especial de Liquidação e Custódia Selic e Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados Cetip 3 Os bancos e instituições financeiras que adquiriram estes títulos po dem negociálos entre si constituindose assim o mercado secundário 4 O mercado acionário e a bolsa de valores 1 Os proprietários das ações contrariamente aos proprietários dos títu los são proprietários da empresa ou entidade que os emitiu 2 As ações do tipo escritural dispensam sua emissão física seu registro e controle são feitos em contas de depósitos em nome de seus titulares em uma instituição depositária 3 Um índice de bolsa de valores é um indicador que procura medir o desempenho médio dos preços O índice das bolsas de valores mede o desempenho médio dos preços de uma suposta carteira de ações refletindo o comportamento do mercado em determinado intervalo de tempo Mercado Financeiro e de Capital 124 5 Fundamentos dos mercados futuros 1 Considerando que toda atividade econômica envolve risco os merca dos futuros surgem como uma forma de garantir os preços de venda e de compra que são transacionados pelos produtores e consumidores o que transfere parte do risco da atividade econômica 2 No caso de escassez os preços sobem na medida em que graficamen te a curva de oferta se desloca para a esquerda para cima provocan do um ponto de equilíbrio mais alto e consequentemente níveis de preços mais altos 3 Se o titular não tiver interesse ao final do prazo pode ocorrer uma liqui dação antecipada do contrato ou seja a transferência deste a terceiros 125 Referências Referências Referências Mercado Financeiro e de Capital 126 ÀGORA Disponível em wwwagorainvestcombr Acesso em 28 jan 2009 ASSAF NETO Alexandre Mercado financeiro São Paulo Atlas 2003 BANCO CENTRAL DO BRASIL Disponível em wwwbacengovbr cmn Acesso em 15 dez 2008 BANCO CENTRAL DO BRASIL Disponível em www3bcbgovbrnor mativodetalharNormativodoN100016877methoddetalharNorma tivo Acesso em 12 jan 2009 BANCO DO BRASIL Disponível em wwwbbcombr Acesso em 15 dez 2008 BESSADA Octavio O mercado futuro e de opções os fundamentos teóri cooperacionais para montagem de estratégias de investimento nos mercados derivativos Rio de Janeiro Record 1994 BMF BOVESPA Disponível em wwwbovespacombr Acesso em 15 dez 2008 BOVESPA Comprar e vender ações Cadernos bolsa de valores de São Paulo Disponivel em wwwbovespacombr Acesso em 12 jan 2009 BOVESPA Custos de abertura de capital e de manutenção da condição de companhia aberta Cadernos bolsa de valores de São Paulo Disponivel em wwwbovespacombr Acesso em 15 dez 2008 BRASIL BROKERS Disponível em wwwbrbrokerscombr Acesso em 28 jan 2008 BROM LG BALIAN JEA Análise de investimentos e capital de giro São Paulo Saraiva 2007 CÂMARA INTERBANCÁRIA DE VALORES Disponível em www cipbancosorgbr Acesso em 12 jan 2009 CAVALCANTE Francisco MISUMI Jorge Yoshio RUDGE Luiz F Mercado de capitais o que é como funciona São Paulo Campus 2005 127 Referências CAVALCANTI FILHO F S Mercado de capitais São Paulo Comissão Nacional de Bolsa de Valores 1998 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Disponivel em wwwcvm govbr Acesso em 15 dez 2008 CURSO de formação de profissionais de derivativos São Paulo BMF 2004 CVM Mercados de derivativos na Bolsa de Mercadorias Futuros BMF CADERNOS CVM n 9 2007 Glossário Disponível em wwwportaldoinvestidorgovbrServiços Glossariotabid160Defaultaspx Acesso em 15 jan 2009 A Bolsa de Mercadorias e Futuros BMF e os contratos nela nego ciados Publicado em 2006 Disponível em wwwportaldoinvestidorgov brPortals0InvestidorCadernosCaderno209pdf Acesso em 15 jan 2009 DIBRAN CORRETORA DE BMF Disponível em wwwdibrancom br Acesso em 28 jan 2009 DORNBUSCH R FISCHER S Macroeconomia Rio de Janeiro McGrawHill 1982 EnFin Enciclopédia de Finanças Disponível em wwwenfincombr Acesso em 12 jan 2009 FORDELONE Yolanda Limitada ou casada Você sabe distinguir os tipos de ordem da Bovespa Publicado em 2008 Disponível em httpaeinves timentoslimaocombrespeciaisesp11391shtm Acesso em 28 jan 2009 FORTUNA Eduardo Mercado financeiro produtos e serviços São Paulo Qualitymark 2002 Mercado financeiro Rio de Janeiro Qualitymark 2008 FURTADO Milton B Síntese da economia brasileira Rio de Janeiro Livros Técnicos e Científicos SA 1986 Mercado Financeiro e de Capital 128 FUTURES INDUSTRY ASSOCIATION FIA Disponível em www futuresindustryorginvestoreducation Acesso em 28 jan 2009 GITMAN Lawrence J Princípios de administração financeira São Paulo Pearson 2006 HULL John C Fundamentos dos mercados futuros e de opções São Paulo BMF 2005 INVESTIMENTOS AGÊNCIA ESTADO Disponível em wwwaeinves timentoscombr Acesso em 28 jan 2009 IUDICIBUS S MARTINS E GELBCKE E R Manual de contabili dade das sociedades por ações São Paulo Atlas 2003 KEYNES John Maynard A teoria geral do emprego do juro e da moeda São Paulo Nova Cultural 1988 Coleção Os Economistas KENNEDY P Introdução à macroeconomia São Paulo Saraiva 1979 KRUGMAN Paul R OBSTFELD Maurice Economia internacional teoria e política São Paulo Makron Books 1999 LAGIOIA Umbelina C T Fundamentos do mercado de capitais São Paulo Atlas 2007 MANKIW N Gregory Princípios de micro e macroeconomia Rio de Janeiro Campus 1999 MANUAL DE ECONOMIA Equipe de Professores da USP São Paulo Saraiva 2004 MARTINS Eliseu ASSAF NETO Alexandre Administração financeira São Paulo Atlas 1986 MATARAZZO Dante C Análise financeira de balanços v1 São Paulo Atlas 1989 NIKBAKHT E GROPPELLI A A Administração financeira São Paulo Saraiva 2005 129 Referências PAULA LEITE H SANVINCENTE A Z Índice Bovespa um padrão para os investimentos brasileiros São Paulo Atlas 1995 PINDYCK R S RUBINFELD D L Microeconomia São Paulo Makron Books 1994 PREVIDÊNCIA SOCIAL Disponível em wwwprevidenciasocialgovbr Acesso em 15 dez 2008 REIS Arnaldo Demonstrações contábeis estrutura e análise São Paulo Saraiva 2006 RESOLUÇÃO 2690 DE 28 DE JANEIRO DE 2000 Disponível em wwwcnborgbrCNBVresolucoesres26902000htm Acesso em 12 de jan de 2009 ROSSETTI J P Introdução à Economia São Paulo Atlas1997 RUDGE Luiz Fernando CAVALCANTE Francisco Mercado de capitais Belo Horizonte CNBV 1996 SANDRONI Paulo Org Novíssimo dicionário da economia São Paulo Best Seller 1999 Disponível em wwwscribdcomdoc6569886Paulo SandroniNovIssimoDicionAriodeEconomia Acesso em 12 jan 2009 SANVICENTE A Z MELLAGI FILHO A Mercado de capitais e estra tégia de investimento São Paulo Atlas 1996 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Disponível em wwwsusepgovbr Acesso em 15 dez 2008 TOV CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Disponível em wwwtovcombr Acesso em 28 jan 2009 WESSELS Walter J Economia São Paulo Saraiva 1998 WINTRADE home broker Disponível em wwwwintradecombr Acesso em 28 jan 2009 MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL José Wladimir Freitas da Fonseca Todos os dias nos deparamos com informações sobre índices das bolsas de valores de São Paulo Nova York e Tóquio projeções sobre o crescimento da renda nacional e política de câmbio política monetária e política fi scal sem nos darmos conta de que esses elementos são verdadeiros termômetros e instrumentos da atividade econômica de um país Este livro foi escrito com a preocupação de proporcionar ao aluno entendimento sobre o mercado de capitais tema de extrema relevância para tomada de deci sões das empresas bem como para a compreensão da economia de um país Gestão MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL José Wladimir Freitas da Fonseca Fundação Biblioteca Nacional ISBN 9788538762676 9 7 8 8 5 3 8 7 6 2 6 7 6 CAPAMercado Financeiro e de Capitalindd 1 20102016 151956