Provas Direito Civil Ap1 e 1p2 - Unifametro

10. (2014 - FGV - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase) Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para si exposta e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indícios sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa (4) quatro) anos antes, alguém após uma semana suas parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento. Sobre a situação exposta, assinale a opção correta: (Valor da questão: 1 – um ponto) A) Para ser decretada a ausência, é necessário que a pessoa tenha desaparecido de mais de 10 (dez) dias. Como faz apenas uma semana que Raul desapareceu, não pode ser declarada sua ausência, com a consequente nomeação do curador. B) Enviado a ausência, discutirões próximas somente se darão ultrapassados três meses. C) Os autors não saúdam três (três) anos decorridos sem a presença e amigos já aceitavam há 5 (oito) anos, poderão ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva. 08. (2019 - FGV - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Fiscalização Municipal) Na data do dia 29 de janeiro de 2019, um forte deslizamento de terra causada por chuvas tratou de um regime redirecionado de Salvador. Mariana, seu único Carlos e duas filhas, Clara e Paula, estavam em sua casa, a qual foi atingida pelo referido deslizamento e destruída por completo. Após dois meses de buscas, os trabalhos, eram encadeados e os corpos não foram encontrados. Desconhecia-se os corpos da família foram levados pela enxurrada, o que não se passava havia sido construído a casa do referidos e não se localizou. Durante esta situação, o correto afirmar que: (Valor da questão: 10 – em ponto) A) O código civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro. B) O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai. C) Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morreram no mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa. D) O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro. E) Em razão do falecimento em uma mesa ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu outro, presume-se simutaneamente de todos. Em face dessas considerações, assinale a alternativa correta: (Valor da questão: 1 – um ponto) A) A legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, protege o pseudônimo, e na redação disso, há de se cogitar em ofensa a direito da personalidade, no exam E) A Revista \"Z\" pode utilizar o referido pseudônimo em uma programação comercial, associado em pequeno trecho da obra do referido referido sem expô-lo ao ridículo ou ao desprezo público (independente da sua autorização) C) O uso indevido do pseudônimo sujeita quem comete o abuso às sanções legais pertinentes, como interrupção de sua utilização e perdas e danos. D) O pseudônimo da pessoa pode ser empregado por outros em publicações ou representações que a expõem ao desprezo público, quando (b) nitidamente difamatória. 06. (2012 – FGV - OAB - Exame de Ordem Unificado – VII - Primeira Fase) A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a compreender a existência de uma vardeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das mudanças mais celebradas do novo Código Civil foi a introdução de um capítulo próprio sobre os chamados direitos da personalidade. Em relação à disciplina legal dos direitos da personalidade do Código Civil, o correto afirmar que: (Valor da questão: 10 – 10 pontos) A) Havendo lesão ao direito da personalidade, se tratando de morte, é a medida mais possível a indenização de perdas e danos, visto que por morte não é possível a pessoa da tutela de quaisquer direitos pessoais intransmissíveis; B) Como regra geral, os direitos da personalidade são intransmissíveis e exercem-se no exercício pessoal fora um sentido limitante voluntário; C) Permita a disposição patrimonial de próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo de suporte a seu nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. D) Em razão de sua maior visibilidade social, o protecção dos direitos da personalidade das celebridades e das chamadas pessoas públicas é mais flexível, sendo permitido utilizar o seu nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. FRUSTRADO, Alberto decidiu reunir algumas economias e adquirir um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer e se recordar. Considerando que Alberto fixa desejo, em uma cláusula do contrato com a agência de turismo e que o filho faz, qualquer participação de seus pais, o contrato é: I - Irregular, pois Alberto é plenamente capaz. II - Nulo, pois Alberto é absolutamente incapaz. III - Anulável, pois Alberto é relativamente incapaz. IV - Inexigível, pois Alberto não pode a anuncie a Gabriela. 03. (2015 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase) Os fatores de consumo serão considerados como: a) prazo, aos 16 anos, se habilitado as irresponsabilidades necessárias para praticar os atos da vida e civil. Para isso, se decidem conferir a coragem sobre a emancipação. Consultar, para tanto, um advogado, que lhe aconselha contratando o seguinte. b) José poderá ser emancipado na via pública, sendo descensçado a era pública. c) José poderá ser emancipado via instrumento público, sendo necessário a convencional judicial. d) José poderá consultar via instrumento público, em particular, sendo necessário a diário a registro público para obter a autorização anterior. E) Tendo a primeira opção, José. 04. (2013 - FGV - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase) Gustavo, ao longo de 2010, fez o ensino médio. Em julho de 2010 contrair matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e incluiu o exercício de emprego público. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante. Assinale a alternativa que indica o momento em que se dá a cessão da incapacidade civil de Gustavo: a) No momento em que inicia o exercício de emprego público efetivo. b) No momento em que colocou para dois anos de ensino médio. c) No momento em que contrai matrimônio. d) No momento em que se estabeleceu no comércio, abrindo um restaurante. 01. Considere a seguinte situação hipotética para responder a questão: João tem 21 anos e é deficiente físico face ao acidente de moto sofrido quando tinha 20 anos, perdendo os movimentos dos braços, torno e pernas. A) Paulo, natural do CE, possui 10 anos de idade. Ele passou em Medicina no Centro Universitário Crítico e suas pais, preocupados com a sua manutenção em Fortaleza, adquirirão três apartamentos em capital para o que o filho, com resultados dos aluguéis, consiga manter/sustentar as suas despesas como estudante. B) George tem 21 anos e é dependente químico. Ele já foi internado diversas vezes em clínicas para reabilitação de toxíneos. A pessoa não quer seguir o tratamento da prova. Por não conseguir tratar seu vício com drogas, e ao entrar com um processo de interdição (dentro seu suicídio), tendo a idade transistado em julho de 2019. 02. (2019 - FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase) Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezessete anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a ter constantes desavenças. Assim, a despeito dos esforços de ambos para que o relacionamento progredisse, os dois se divorciaram pouco mais de um ano após o casamento. Muito. CARGO: DIREITO 10 NOTA OBTIDA: 65 ALUNO: ÍTALO CAVALCANTE DE MOURA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DATA: 17/04/2023 (Segunda) PROFESSOR(A): Helena Felício Campus: Cariri do Cátia Código da turma: DIRM21 Orientações Gerais: * Leia toda avaliação antes de respondê-la, preencha legivelmente o caderno e responda às questões com caneta azul ou preta. Utilize o verso da folha adicional, se necessário. * No setor considerações, as respostas devem constar em qualquer campo de questões de múltipla escolha. * Os critérios de avaliação e revisão de notas de provas constam no Regimento Interno da Instituição. * Mantemos os aparatos eletrônicos desligados durante a prova. * A comunicação com terceiros, a consulta ao utilização de celulares, tabelas e outros equipamentos, anotação e impressões ou inspirações de qualquer outro ilícito para o momento em não será permitido. * A prova que receber a nota de Avaliação Parcial I e receber os questões terá a nota como Prova Substitutiva, mesmo devendo de categoria e não de atribuir a data de assinatura a data. * A atribuição que requer a Avaliação Final e não resolver os questões, mesmo não sendo as questões NÃO serão pontuadas. * GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS: 02. D 05. C 08. C 03. D 06. C 09. E 04. C 07. D 10. D CURSO: DIREITO NOTA OBTIDA: 5,2 Aluno(a): monou giovanone di Imone Disciplina: Direito Civil I Data: 29/05/2023 (Segunda) Professor(a): Milema Feijoola Campus: Carreira da Cunha Código da turma: DIRZM1 Orientações Gerais: Leia toda a avaliação antes de respondê-la, preencha legivelmente o cabeçalho e responda às questões com caneta azul ou preta. Utilize o verso ou folha adicional, se necessário. Não serão consideradas respostas com rasuras em qualquer opção de questão de múltipla escolha. Os critérios de avaliação e revisão das notas de provas constam no Regimento Interno da Instituição. Mantendo os aparelhos eletrônicos desligados durante a prova. A comunicação com terceiros, a consulta ou a utilização de celulares, tablets e outros eletrônicos, aparelhos e inspeções de qualquer outro ilícito para o momento ou aula, poderá anular seu professor exigir a atribuição de nota 0 (zero) ao aluno. O aluno não recebeu prova de Avaliação Parcial e não resolver seu questão não terá direito à Pauta Substitutiva, mesmo备案 dado de entrega, e não de assumir a de um aluno. Bom desempenho! Orientações Específicas: A prova será aplicada individualmente e não será permitida consulta a qualquer material. A reprodução literal do material de aula disponibilizado no Moodle (Educação Online), bem como os dispositivos legais serão considerados de nota 0 (zero) à questão. As questões objetivas devem ser colocadas no gabarito. As marcações feitas no bojo das questões NÃO serão pontuadas. GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. C C D D E C C E D C 10. Sirigyata nasceu e foi criada na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudouse para São Paulo para cursar a faculdade. Já formada, conheceu seu atual marido e casou-se em Belo Horizonte. Na mesma época, (foi) aprovada em concurso público e tornou-se analista do Tribunal de Justiça, com sede em Vitória. Buscando maior qualidade de vida, Sirigyata mudou-se com seu cônjuge e filhos para a cidade de Guarapari e permanece hospedada na casa de uma tia em Vitória nos dias úteis para ficar próxima de seu local de trabalho. Nesse momento, ela está passando as férias com a família na cidade de Salvador. Portanto, é possível considerar que, atualmente, Sirigyata tem seu domicílio: (Valor da questão: 1,0 – um ponto) A) legal em dado em que puder ser encontrada no momento. B) voluntário na cidade de São Paulo. C) necessário na cidade de Vitória. D) de eleição na cidade de Belo Horizonte. E) especial na cidade de Guarapari. Respire fundo e tudo dará certo! Essa é apenas uma prova para testarmos seus conhecimentos e melhorarmos nosso trabalho no que for preciso. Bom desempenho! Obrigado! :) 07. O domicílio necessário? (Valor da questão: 1,0 – um ponto) A) o incapaz e o lugar em que foi registrado o seu nascimento. B) do militar da Marinha, o lugar em que exercite permanentemente suas funções. C) do marinheiro e o lugar em que o navio estiver atacado. D) do militar da Aeronáutica e o sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. E) do preso e o lugar onde estabeleceu sua última residência. (punível) 08. Furdunga desejou doar seu apartamento para Pirigüety, sua sobrinha mais velha. Ao realizar a transferência, exige que a sobrinha pinte o apartamento, anualmente, na cor que ele determinar. Pirigüety aceita o inteiro. Assinale a opção que indica o elemento acidental presente no negócio jurídico: (Valor da questão: 1,0 – um ponto) A) Termo inicial. B) Termo final. C) Condição suspensiva. D) Condição resolutiva. E) Encargo. 09. Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico. (Valor da questão: 1,0 – um ponto) A) É uma cláusula acessória em que se estabelece uma liberalidade para cumprimento. B) É a prática de uma liberalidade subordinada a um ônus. C) É o conhecimento futuro e incerto de que depende a eficácia do negócio jurídico. D) É a cláusula que subordina a eficácia do negócio jurídico oneroso a um evento futuro certo. E) É o momento em que começa e se extingue a eficácia do negócio jurídico, podendo ter como unidade de medida a hora, o dia, o mês ou o ano. 03. De acordo com o Código Civil brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável, são assim classificadas como benfeitorias. (Valor da questão: 1,0 – um ponto)\nA) Necessárias.\nB) Oponíveis.\nC) Voluptuárias. (x,ou,opcional)\nD) Úteis.\nE) Utilizáveis.\n\n04. Denunciado o dono de um casarão antigo, em que um dos saíres foi construído com vidros belíssimos e valiosos. Em março de 2023, ele resolve desmontar temporariamente este cmodo para enviar os vidros à restauração. Aproveitando a ausência momentânea daqueles materiais, instala um moderno sistema de segurança na casa, a fim de proteger as obras restauradas em seu entorno. Supondo que Denunciado aliene todo o seu patrimônio imobiliário, o negociado jurídic tem a contemplar: (Valor da questão: 1,0 – um ponto)\nA) A casa, abrangendo os equipamentos de segurança e os vitrais, ambos considerados benfeitorias, ainda que temporariamente separados do imóvel;\nB) A casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, mas não os equipamentos de segurança, bens móveis que não seguem a sorte do bem principal, em que estão instalados;\nC) A casa, abrangendo os vitrais, bens móveis por antecipação, sem os equipamentos de segurança, móveis que não seguem a sorte do bem principal;\nD) A casa, abrangendo os vitrais; que também são considerados bens imóveis, e os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao principal e seguem a sua sorte, mas também os vitrais, considerados bens móveis por antecipação.\n\n05. Margarida Perfumada adquiriu, pagando à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses da compra do veículo, precisou instalar no bem aparelhos de adaptação para direção por-deficiências físicas, em virtude de uma restrição física que passou a sofrer. Diante disso, caso venha a vender o automóvel, mas nada fique acordado com o comprador sobre as referidas adaptações de veículo, é correto afirmar que Margarida: (Valor da questão: 1,0 – um ponto) \nA) deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma benfeitoria necessária. (x,voluntária)\nB) deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma parte integrante. (x,m.o. não estou a entender)\nC) poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, em relação ao carro, eles são classificados como benfeitorias voluptuárias. (x,u.) 01. Considere a seguinte situação hipotética para responder à questão: Dalila, oriunda de uma pequena cidade do interior do Brasil chamada Pirapora do Agreste, chega a São Paulo sem conhecer ninguém e procura de imediato e em urgência, um apartamento para residir. O proprietário do imóvel desejado, percebendo a pouca experiência de Dalila e reconhecendo a sua necessidade de moradia, cobra-lhe valor três vezes superior ao usualmente praticado naquele bairro. Considerando tais fatos, Dalila pode pleitear a anulação do ditojurídico praticado (ou a redução do valor dos aluguéis)? Sob o argumento de que o negócio jurídico (locação) foi praticado com a existência de qual vício? (Valor da questão: 1,0 – um ponto)\nExplique. Em consonância com quanto preceitua o Código Civil: (Valor da questão: 1,0 – um ponto) \n02. Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que trata a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA: (Valor da questão: 1,0 – um ponto)\nA) Apenas o começo e o início representam o domicílio necessário. (x,voluntário)\nB) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio a residência onde se estabeleceu primeiro, apenas. (x,voluntário).\nC) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de mudar. (quero ter outras alternativas em letra c).\nD) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o último lugar onde tenha fixação residencial habitual por mais de dois meses.\nE) Também considera-se domicílio o lugar onde a pessoa natural estabelece sua residência, com ânimo definitivo, numa se considerando domicílio o lugar onde a pessoa natural exerce sua profissão.