Av1 de Direito Civil 1

CURSO: DIREITO\nCÓD/ DISCIPLINA: CCJ0006 - CIVIL I\nPROF.: LÊA FEITOSA\nTURNO: MANHÃ\n\nTURMA: 1002 SALA: E105 MAT.: \n\nALUNO(A): __________ \nDATA: __/__/10\n\nINSTRUÇÕES:\nI - São critérios relevantes para avaliação destas questões: clareza de raciocínio e utilização da linguagem com técnica.\nII - NÃO SÃO ADMITIDAS AS RASURAS NAS QUESTÕES, por isso responda com cuidado.\nIII - Não é permitido consulta a livros nem a qualquer material didático, bem como internet e uso de celulares. O descumprimento desta norma acarretará anulação da prova.\nIV - É EXPRESSAMENTE VEDADO QUALQUER TIPO DE CONSULTA AO PROFESSOR. A interpretação faz parte da prova.\nV - Utilize apenas caneta.\n\nGABARITO\n\nQUESTÃO 07\n\nQUESTÃO 08\n\nQUESTÃO 09\n\n 01-Têm domínio necessário, exceto:\na) O incapaz.\nb) O servidor público.\nc) A mulher casada.\nd) O preso.\ne) Nenhum das anteriores.\n\n02- Otávio, 83 anos, e seu filho Leandro, 50 anos, partiram de Fernando de Noronha para Recife em helicóptero quando uma forte tempestade abateu o veículo. Alguns dias depois do acidente, destroços do helicóptero foram encontrados no mar, próximos a Recife, mas Otávio e Leandro não foram localizados. A família dos desaparecidos providenciou todas as buscas possíveis por um tempo, mas Leandro e Otávio jamais foram encontrados. Neste caso:\n\na) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a decretação da ausência de Otávio e Leandro. Será considerada que Otávio, por ser mais velho que Leandro, morreu antes.\n\nb) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a decretação da ausência de Otávio e Leandro. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram simultaneamente.\n\nc) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem decretação de ausência. Será considerado que Otávio, por ser mais velho que Leandro, morreu antes.\n\nd) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem decretação de ausência. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram simultaneamente.\n\n03 - Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estágio voluntário em uma companhia local. Em janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada. Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em exercício no respectivo emprego público. Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.\n\na) Dezembro de 2011.\nb) Agosto de 2012.\nc) Janeiro de 2013.\nd) Julho de 2013. 01-Têm domínio necessário, exceto:\na) O incapaz.\nb) O servidor público.\nc) A mulher casada.\nd) O preso.\ne) Nenhum das anteriores.\n\n02- Otávio, 83 anos, e seu filho Leandro, 50 anos, partiram de Fernando de Noronha para Recife em helicóptero quando uma forte tempestade abateu o veículo. Alguns dias depois do acidente, destroços do helicóptero foram encontrados no mar, próximos a Recife, mas Otávio e Leandro não foram localizados. A família dos desaparecidos providenciou todas as buscas possíveis por um tempo, mas Leandro e Otávio jamais foram encontrados. Neste caso:\n\na) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a decretação da ausência de Otávio e Leandro. Será considerada que Otávio, por ser mais velho que Leandro, morreu antes.\n\nb) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a decretação da ausência de Otávio e Leandro. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram simultaneamente.\n\nc) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem decretação de ausência. Será considerado que Otávio, por ser mais velho que Leandro, morreu antes.\n\nd) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem decretação de ausência. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram simultaneamente.\n\n03 - Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estágio voluntário em uma companhia local. Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em exercício no respectivo emprego público. Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.\n\na) Dezembro de 2011.\nb) Agosto de 2012.\nc) Janeiro de 2013.\nd) Julho de 2013.\n\n04 - A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com:\na) o nascimento e a morte.\nb) a concepção e a morte.\nc) a maioria e a morte.\nd) a concepção e a senilidade. X a) Caso o nome de Maria venha a ser utilizado em um jornal, para fins de publicidade, sua representante legal, o jornal e o publicitário responsável pela legalmente amparados em decorrência do princípio da publicidade, ainda que por eles venha a ser produzida associe o nome de Maria a qualidades a ela não sua identificação.\n\nb) As informações contidas na hipótese em apreço não são suficientes para político de Maria.\n\nc) Embora o Código Civil resguarde tanto os direitos do nascituro quanto o congelado, a personalidade civil da pessoa natural Maria começou apenas ocorreu o corte do seu cordão umbilical.\n\nd) O domicílio de Maria, denominado domicílio necessário, é o domicílio de sua e)\n\nÉ possível que Maria seja emancipada; para tanto, será necessário que seus de ambos ou de um deles na falta do outro – façam a emancipação voluntária seja homologada por juiz de direito.\n\n06 – O avô João (70 anos de idade), o pai Jarbas (50 anos de idade) e se Cristiano e Juliano (20 e 18 anos de idade, respectivamente), falecem em grave acidente de trânsito, sem que se pudesse averiguar qual dos com outros. Nesse caso, levando em conta a necessidade de se inventaria outros. 07 – O britânico George G. Arrants solicitou alterações de nome. Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine, se fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome? Resposta em no máximo linhas. (2 pontos) a) Verdadeiro. F Falso.\n\n08 – Leticia, 17 anos, separada, comprou um automóvel caro no valor de R$ 30.000,00 com uma pessoa que estava anulada por quê? Fundamente seu entendimento. (2,0 pontos)\n\n09 – Supondo que em uma família composta por pai, mãe e 2 irmãos, haja um acidente entre o pai e um dos irmãos, pergunte-se: em que ramo do direito este instituto tem grande relevância e por quê?