Contabilidade Pública - Avaliação 2

\n1 A Lei nº 4320/64 observa que a codificação das receitas deve correr através de números em forma de codificação decimal, visto que, nesta codificação, criouse a descrição ou denominação da receita também precisa ser discreta. Assim, com base nessas duas maneiras de identificação, crie-se a natureza das receitas. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a definição das receitas de capital que integrem categorias econômicas das receitas:\n\nFONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/4320.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.\n\nSão receitas correntes as provenientes de recebimentos apenas através da arrecadação do imposto sobre serviços - ISS - e dos juros recebidos em aplicações de longo prazo.\n\nSão receitas correntes aquelas com origem de recursos financeiros provenientes da constituição de dividendos, conversão em espécie, de bens e direitos, entre outros.\n\nC São receitas correntes aquelas provenientes de arrecadação apenas de doações para a manutenção do patrimônio público.\n\nSão receitas correntes aquelas com origem na exploração dos de descontos obtidos com fornecedores de curto prazo, sendo os valores obtidos como descontos considerados como receitas correntes.\n\n2 A codificação por natureza de receita é dada no primeiro nível com a denominação de Categorias Econômicas das Receitas e que, por sua vez, recebe a classificação em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Sobre as referidas receitas, associe os itens, utilizando o código a seguir:\n\n1- Receitas Correntes.\n2- Receitas de Capital.\n\n( ) Receitas do convênio em espécie.\n( ) Realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dividendos.\n( ) Receita de serviços.\n( ) Superávit do ano corrente.\n\nAgora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:\n\nA I - I - I - II - I - I.\nB I - I - I - II - II - I.\nC I - II - II - I - II.\nD II - I - I - I - II - I.\n\n3 As despesas orçamentárias previstas em Lei devem ser estruturadas a fim de evidenciar como serão atendidas as políticas públicas. Assim, organizam-se fases para a despesa orçamentária, que devem ser seguidas para a sua realização e acompanhamento. Sobre essas fases, analise as opções a seguir:\n\nI- Fixação de despesas, Reserva de dotação e Licitação.\nII- Origem, Classificação e Realização.\nIII- Recursos, Licitação, Reserva de pagamento, Desembolso e Quitação.\nIV- Empréstimo, Liquidação e Pagamento.\n\nAssinale a alternativa CORRETA:\n\nA As opções I e IV estão corretas.\nB Somente a opção I está correta.\nC As opções II e III estão corretas.\nD As opções II e IV estão corretas.\n\n4 A Lei Orçamentária Anual - LOA - e a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO - determinam, respectivamente, que o orçamento público deve ser autorizado por Lei e definem ainda a destinação de receitas e despesas. Para tanto, devem obedecer a alguns princípios orçamentários que evidenciam a política econômica financeira o programa de trabalho do governo. Sobre os princípios orçamentários da LOA, classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas:\n\n( ) Princípio da Amplitude.\n( ) Princípio da Unidade.\n( ) Princípio da Competência.\n( ) Princípio do Valor Original.\n\nAssinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:\n\nA V - V - F - F.\nB V - V - V - F.\nC F - F - V - V.\nD F - V - V - F.\n\n5 Receita pública é a entrada de recursos financeiros e aumento de disponibilidade. Uma das classificações das receitas públicas é a receita orçamentária. Assinale a alternativa CORRETA que define a receita orçamentária:\n\nA São disponibilidades de recursos financeiros do exercício orçamentário e cuja finalidade principal é viabilizar a execução das políticas públicas, a fim de atender às necessidades coletivas e às demandas da sociedade.\nB São receitas resultantes dos fatos contábeis aumentativos dentro do exercício orçamentário, com o objetivo de viabilizar a execução das políticas públicas.\nC São as receitas oriundas arrecadas no exercício orçamentário e que devem ser reconhecidas pela entidade como um fato contábil permutativo.\nD São as classificações dos recursos financeiros do exercício orçamentário e sua contabilização, a fim de atender às necessidades coletivas e públicas.\n\n6 Uma das tarefas mais difíceis do gestor público é a execução da despesa pública, frente aos escassos recursos públicos disponíveis, bem como a necessidade de seguir os princípios que envolvem a administração pública. No que diz respeito à despesa pública, analise as afirmativas a seguir:\n\nI- Cabe ao gestor público, ao executar a despesa pública, observar os limites impostos na legislação, principalmente os limites constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal.\nII- A despesa pública, para ser executada, deve estar autorizada por lei, e previstas na pegos orçamentárias (PPA, LDO e LOA), podendo ser consideradas nula em caso de descumprimento.\nIII- As despesas públicas que tratam de cultura, meio ambiente, saúde e segurança pública terão prioridade de execução, podendo ser utilizadas nos recursos públicos de outras esferas.\nIV- De acordo com a legislação, a despesa pública está dividida em três grandes grupos: despesa orçamentária, despesa extraordinária e despesa de capital (investimentos).\n\nAssinale a alternativa CORRETA:\n\nA As afirmativas I e IV estão corretas.\nB As afirmativas I e II estão corretas.\nC As afirmativas III e IV estão corretas.\nD As afirmativas II e III estão corretas.\n\n7 No campo público, é necessário o dispêndio de Despesas para a realização das necessidades dos diversos usuários e contribuintes. Uma característica diferente do setor público é a necessidade de existência lei para a realização de Receitas. Diante da necessidade de reconhecimento da Despesa na Contabilidade Pública, realizou-se a classificação dessas despesas em dois grupos, trazendo um tempo para a situação liquida patrimonial. Sobre as classificações das despesas quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, analise as opções a seguir:\n\nA Despesa Orçamentária Efetiva e Despesa Orçamentária não Efetiva.\nB Despesa Orçamentária Realizada e Despesa Orçamentária a Realizar.\nC Despesa de Longo Prazo e Despesa de Curto Prazo.\nD Despesas Patrimoniais e Despesas Financeiras.\n\nAssinale a alternativa CORRETA:\n\nA As opções I e IV estão corretas.\nB Somente a opção I está correta.\nC As opções II e III estão corretas.\nD As opções II e IV estão corretas.\n\n8 A classificação da receita orçamentária é atualizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) - órgão do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO). Esta codificação é identificada por números e código de origem. Como ela é conhecida?\n\nA Receita econômica.\nB Receita de espécie.\nC Natureza da receita.\nD Código de origem.\n\n9 As receitas públicas estão divididas em categorias econômicas, dentro do primeiro nível contábil da natureza de receita, e podem ser classificadas em receitas correntes e receitas de capital, segundo os preceitos legais. No que tange às receitas públicas, analise as sentenças a seguir:\n\nI- As receitas de capital são aquelas que suas fontes resultam através de dívidas, de transferências de outros entes públicos para custear investimentos, entre outros de acordo com a legislação.\nII- As receitas de capital podem integrar o orçamento público e visam a custear as despesas com investimentos em educação e saúde, provenientes de convênios com a União.\nIII- Toda receita de capital deverá trazer sua fonte de recursos (impostos, taxas, contribuições de melhoria), bem como a indicação da despesa com manutenção que será utilizada.\n\nAgora, assinale a alternativa CORRETA:\n\nA As sentenças I e IV estão corretas.\nB As sentenças II e III estão corretas.\nC As sentenças III e IV estão corretas.\nD As sentenças I e II estão corretas.\n\n10 A origem das Receitas Públicas deve ser identificada pelo Estado, pois, dependendo da sua procedência, adotam-se diferentes formas de definição. O Estado, por sua vez, deve acompanhar e realizar o registro do recebimento destas receitas, e a identificação da origem contribui para mensurar e quantificar os meios de recebimento que mais agregam receitas públicas. Sobre a definição das formas de procedência de Receitas Públicas, classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas:\n\n( ) Receitas Públicas Ordinárias.\n( ) Receitas Públicas Próprias.\n( ) Receitas Públicas Derivadas.\n( ) Receitas Públicas Primárias.\n\nAssinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 30/08/2021\nAVA\n\n** V - V - F - F.\nB V - F - V - F.\nC F - V - V - F.\nD F - F - F - V