Mercado de Capitais - UNIASSELVI - Guia Completo 2a Edição

2019 Mercado de capitais Prof José Alfredo Pareja Gomez de La Torre Prof Maurício Leite Prof Vilmar Siewert Júnior 2a Edição Copyright UNIASSELVI 2019 Elaboração Prof José Alfredo Pareja Gomez de La Torre Prof Maurício Leite Prof Vilmar Siewert Júnior Revisão Diagramação e Produção Centro Universitário Leonardo da Vinci UNIASSELVI Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri UNIASSELVI Indaial Impresso por T689m Torre José Alfredo Pareja Gomez de La Mercado de capitais José Alfredo Pareja Gomez de La Torre Maurício Leite Vilmar Siewert Junior Indaial UNIASSELVI 2019 188 p il ISBN 9788551502723 1 Mercado de capitais Brasil I Torre José Alfredo Pareja Gomez de La II Leite Maurício III Siewert Junior Vilmar IV Centro Universitário Leonardo Da Vinci CDD 3326 III apresentação O Mercado de Capitais é peça importante para qualquer atividade econômica seja privada ou do setor público ele é o mercado de valores fundamental para as necessidades de poupança e investimento das economias modernas Deste a implantação do Plano Real o mercado de capitais só vem crescendo e servindo ao desenvolvimento da economia brasileira sendo assim parceiro das grandes mudanças e inovações da economia do Brasil No contexto da gestão pública o Mercado de Capitais oferece grande apoio para que a atividade pública possa conseguir executar suas atividades principalmente a partir do momento em que este mercado adquiri mais confiança no gasto público através da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 Convidamos você a ter um aprendizado interessante e útil sobre o mundo do Mercado de Capitais e como ele pode ser de grande ajuda para a construção de suas competências profissionais Na primeira unidade estudaremos as Políticas Econômicas e Fundamentos Financeiros necessários para se ter um entendimento sistêmico do Mercado de Capitais Na Unidade 2 estudaremos sobre a Estrutura e Normativa Financeira abordando temas da Estrutura Financeira Nacional qual a Normativa e Ética no mercado de valores E finalmente como é que acontece a Intermediação Financeira no mercado de valores Na última unidade vamos conseguir identificar quais os Produtos de Investimento Financeiro mais usados como se realiza a precificação de ativos e como se calcula os riscos envolvidos no mercado de valores E finalmente estudaremos sobre a Tributação de Rendimentos Lembrese que estes conhecimentos com certeza vão lhe trazer competências profissionais que serão de grande ajuda nas suas projeções como profissional da área de gestão e finanças seja como profissional do setor público como do privado Fique à vontade e aproveite o aprendizado deste caderno e do material de apoio postado na Trilha de Aprendizagem de seu Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA Desejolhe sucesso no estudo desta disciplina na busca de seu projeto de vida de se formar como profissional competente Bons estudos IV NOTA Você já me conhece das outras disciplinas Não É calouro Enfim tanto para você que está chegando agora à UNIASSELVI quanto para você que já é veterano há novidades em nosso material Na Educação a Distância o livro impresso entregue a todos os acadêmicos desde 2005 é o material base da disciplina A partir de 2017 nossos livros estão de visual novo com um formato mais prático que cabe na bolsa e facilita a leitura O conteúdo continua na íntegra mas a estrutura interna foi aperfeiçoada com nova diagramação no texto aproveitando ao máximo o espaço da página o que também contribui para diminuir a extração de árvores para produção de folhas de papel por exemplo Assim a UNIASSELVI preocupandose com o impacto de nossas ações sobre o ambiente apresenta também este livro no formato digital Assim você acadêmico tem a possibilidade de estudálo com versatilidade nas telas do celular tablet ou computador Eu mesmo UNI ganhei um novo layout você me verá frequentemente e surgirei para apresentar dicas de vídeos e outras fontes de conhecimento que complementam o assunto em questão Todos esses ajustes foram pensados a partir de relatos que recebemos nas pesquisas institucionais sobre os materiais impressos para que você nossa maior prioridade possa continuar seus estudos com um material de qualidade Aproveito o momento para convidálo para um batepapo sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE Bons estudos BATE SOBRE O PAPO ENADE Olá acadêmico Você já ouviu falar sobre o ENADE Se ainda não ouviu falar nada sobre o ENADE agora você receberá algumas informações sobre o tema Ouviu falar Ótimo este informativo reforçará o que você já sabe e poderá lhe trazer novidades Vamos lá Qual é o significado da expressão ENADE EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES Em algum momento de sua vida acadêmica você precisará fazer a prova ENADE Que prova é essa É obrigatória organizada pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Quem determina que esta prova é obrigatória O MEC Ministério da Educação O objetivo do MEC com esta prova é o de avaliar seu desempenho acadêmico assim como a qualidade do seu curso Fique atento Quem não participa da prova fica impedido de se formar e não pode retirar o diploma de conclusão do curso até regularizar sua situação junto ao MEC Não se preocupe porque a partir de hoje nós estaremos auxiliando você nesta caminhada Você receberá outros informativos como este complementando as orientações e esclarecendo suas dúvidas Você tem uma trilha de aprendizagem do ENADE receberá emails SMS seu tutor e os profissionais do polo também estarão orientados Participará de webconferências entre outras tantas atividades para que esteja preparado para mandar bem na prova ENADE Nós aqui no NEAD e também a equipe no polo estamos com você para vencermos este desafio Conte sempre com a gente para juntos mandarmos bem no ENADE UNIASSIVELI No visible text to extract from this page VII UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 1 TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOÇÕES DE ECONOMIA 4 21 ECONOMIA POSITIVA E NORMATIVA 4 22 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA 6 3 INDICADORES MACROECONÔMICOS RELEVANTES AO MERCADO DE CAPITAIS 9 31 PRODUTO INTERNO BRUTO PIB 10 32 ÍNDICES DE INFLAÇÃO 11 321 Caso prático do impacto da inflação 12 33 PRODUTO INTERNO BRUTO NOMINAL PIB NOMINAL VERSUS PIB REAL 15 34 PIB REAL POR SETORES ECONÔMICOS 17 4 A TAXA DE CÂMBIO 19 41 INFLUÊNCIA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS NA POSIÇÃO CAMBIAL 21 42 POLÍTICA CAMBIAL 23 RESUMO DO TÓPICO 1 29 AUTOATIVIDADE 30 TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 33 1 INTRODUÇÃO 33 2 TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC 33 21 SELIC META E TAXAS DE MERCADO 36 3 CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO FINANCEIRO PARA O MERCADO DE CAPITAIS 39 31 TAXA MÍNIMA DE ATRATIVIDADE TMA E RETORNO DO CAPITAL 40 32 O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES 41 321 Operações de curto prazo 43 322 Exemplos de operações de curto prazo 45 33 O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA 47 34 PONDERAÇÃO DE CARTEIRA 50 35 CASE DE USO DO MERCADO DE CAPITAIS EM EMPRESAS PEQUENAS 53 RESUMO DO TÓPICO 2 56 AUTOATIVIDADE 57 TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 59 1 INTRODUÇÃO 59 2 ANÁLISE COMPARATIVA DE VALORES MOBILIÁRIOS 60 3 FATORES DA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS 61 31 LIQUIDEZ 61 32 NÍVEIS DE RISCO 62 321 Risco de mercado 62 322 Risco de pagamento crédito 64 suMário VIII 323 Risco de liquidez 65 4 BENCHMARK E NECESSIDADES DE INVESTIMENTO 67 LEITURA COMPLEMENTAR 72 RESUMO DO TÓPICO 3 75 AUTOATIVIDADE 76 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 77 TÓPICO 1 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 79 1 INTRODUÇÃO 79 2 ECONOMIA E MERCADO FINANCEIRO 80 21 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA E SEUS INTERMEDIÁRIOS 82 RESUMO DO TÓPICO 1 85 AUTOATIVIDADE 86 TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 87 1 INTRODUÇÃO 87 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONCEITOS E FUNÇÕES 87 21 ÓRGÃOS NORMATIVOS 91 22 ENTIDADES SUPERVISORAS 93 23 OPERADORES FINANCEIROS 98 RESUMO DO TÓPICO 2106 AUTOATIVIDADE 107 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS109 1 INTRODUÇÃO 109 2 SISTEMÁTICA DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 110 3 PARTICIPANTES DO MERCADO DE CAPITAIS 116 LEITURA COMPLEMENTAR 125 RESUMO DO TÓPICO 3126 AUTOATIVIDADE 127 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS129 TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 131 1 INTRODUÇÃO 131 2 TIPOS DE INVESTIMENTO132 21 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRODUTOS FINANCEIROS 132 22 TIPOS DE RISCO 134 221 Risco de Crédito 134 222 Risco de Liquidez 134 223 Risco de Mercado 135 23 PRODUTOS DE RENDA FIXA 135 231 CDB Certificado de Depósito Bancário 135 232 LCI Letras de Crédito Imobiliário 139 233 Letra de Crédito do Agronegócio 141 234 Debêntures 142 235 Títulos Públicos Federais 149 3 PRODUTOS DE RENDA VARIÁVEL 156 31 AÇÕES 156 32 MERCADO DE DERIVATIVOS 160 LEITURA COMPLEMENTAR 163 IX RESUMO DO TÓPICO 1165 AUTOATIVIDADE 168 TÓPICO 2 PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS171 1 INTRODUÇÃO 171 2 CAPM CAPITAL ASSET PRICING MODEL 171 RESUMO DO TÓPICO 2174 AUTOATIVIDADE 175 TÓPICO 3 TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS 177 1 INTRODUÇÃO 177 2 TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO 177 RESUMO DO TÓPICO 3183 AUTOATIVIDADE 184 REFERÊNCIAS 185 No visible text to extract from this page 1 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir do estudo desta unidade você deverá ser capaz de saber interpretar os principais índices econômicos relacionados ao mercado de valores entender como as condições econômicas influenciam o mercado de capitais saber como aplicar os instrumentos de cálculo financeiro no mercado de valores discernir os referentes de mercado benchmark nas decisões que envolvem o mercado de valores Esta unidade está dividida em três tópicos No decorrer da unidade você encontrará autoatividades com o objetivo de reforçar o conteúdo apresentado TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO TÓPICO 3 DINÂMICA FINANCEIRA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 2 3 TÓPICO 1 UNIDADE 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 1 INTRODUÇÃO Antes de começar gostaria de lhe perguntar o que é para você o mercado de capitais Em parte o próprio nome consegue lhe responder Mas se você aprofundar mais um pouco o mercado de capitais é onde compradores e vendedores negociam seus títulos tais como ações certificados de depósitos títulos da dívida pública notas promissórias cédulas hipotecárias etc No mundo financeiro esses papéis com valor financeiro são conhecidos como valores mobiliários e estão sujeitos ao rigoroso controle e regras da Comissão de Valores Mobiliários CVM Essa breve definição permitenos desenvolver mais um pouco a pergunta O mercado de capitais permite aos agentes interessados principalmente empresas e governo captar recursos dos investidores e distribuir esses recursos conforme a dinâmica da própria economia refletidos nos valores mobiliários que circulam no mercado de capitais Isso permite a transferência de recursos monetários entre agentes investidores com excedente de caixasuperavitários para os agentes que estão precisando de recursos monetários para diversos fins deficitários Podemos dizer que há uma correlação entre a dinâmica do mercado de capitais tanto nacional como internacional com o constante fornecimento de recursos monetários para as diversas atividades econômicas tais como da indústria do comércio governo Observe que nessa definição do mercado de capitais se fala várias vezes da atividade econômica Assim para conseguir entender e atuar no mercado de capitais é necessário entender os princípios econômicos e financeiros que dinamizam o mercado de capitais do país e do mundo É precisamente por esse motivo que em toda a Unidade 1 estudaremos sobre isso Agora vamos começar nossos estudos falando sobre economia e finanças e seu impacto na movimentação financeira Vamos lá UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 4 2 NOÇÕES DE ECONOMIA Qual o foco da ciência econômica Existem várias respostas para essa pergunta mas existe uma que é bem interessante de se observar a economia analisa a escassez relativa de recursos objetivando satisfazer as necessidades e desejos da sociedade Neste caso quando falamos de recursos estamos focando nos recursos produtivos matériaprima bens de capital recurso humano etc que são negociáveis no mercado dos fatores da produção para que as empresas possam produzir e ofertar no mercado de bens e serviços e assim satisfazer as diversas necessidades e desejos das pessoas que interagem em sociedade Segundo Samuelson e Nordhaus 2012 p 3 A essência da ciência econômica é compreender a realidade da escassez e então conceber como organizar a sociedade de modo a corresponder ao uso mais eficiente dos recursos É nisso que reside a contribuição específica da ciência econômica Diante do exposto A essência da ciência econômica é compreender a realidade da escassez grifo nosso assim se um bem não é escasso nós como consumidores não percebemos sua real necessidade Pense no ar que respiramos desde que nascemos até o último dia aqui neste mundo esse é um bem essencial à vida Mas como não é escasso nós como seres humanos não nos conscientizamos de seu real valor para nos manter vivos Isto em termos econômicos quer dizer que desde o momento em que um bem se torna escasso ele se torna um bem com valor econômico Entretanto como essa gestão da escassez pode ser executada na atividade econômica de um país Essa atividade é executada por meio dos três grandes agentes econômicos famíliasconsumidores produtoresempresas e o governo que negociam seus interesses no mercado Por um lado as empresas procuram suas necessidades de produção adquirindo recurso produtivo no mercado dos fatores de produção e por outro lado os consumidores procuram satisfazer suas necessidades no mercado de bens e serviços Partindo desse conceito básico a economia vai se focando e especializando nas suas diversas formas partindo da economia positiva e normativa até as duas grandes divisões da análise econômica Microeconomia e Macroeconomia Neste tópico não vamos aprofundar sobre esses elementos da economia isso pode nos levar para o estudo de várias páginas Mas vamos nos focar no essencial para conseguir entender melhor seu vínculo com as atividades do mercado de capitais 21 ECONOMIA POSITIVA E NORMATIVA Ao estudar uma série de acontecimentos econômicos a economia se torna positiva e levanta uma série de questionamentos a serem respondidos por meio de ferramentas de análise econômica Logo a economia positiva analisa fatos para descrevêlos e assim conseguir responder aos questionamentos sobre o TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 5 assunto Enquanto que a economia normativa por sua parte analisa as condições econômicas do momento para levantar uma série de condicionamentos que envolvem juízos de valor Declarações positivas são descritivas e referemse a como o mundo é A declaração de Norma é normativa Declarações normativas são prescritivas e referemse a como o mundo deveria ser MANKIW 2013 p 29 Segundo o exposto pelo autor a análise positiva analisa fatos e a normativa analisa o como as coisas deveriam ser observe os seguintes exemplos Por que o serviço de Uber possui melhores tarifas que o serviço de táxi Será que para garantir um mínimo de redução da desigualdade é conveniente aumentar o universo de pessoas sujeitas ao recebimento da Bolsa Família O Brasil deveria negociar com a China para reduzir as tarifas sobre as importações O acordo assinado durante a greve dos caminheiros 21 de maio de 2018 de fato aumentou a renda destes Uma taxa básica de juros Selic mais baixa aquece o consumo Será que para diminuir a pressão no aumento nos preços inflação deverseia aumentar os juros básicos da economia Destes questionamentos os que abordam uma análise positiva da economia são o primeiro o quarto e o quinto e como economia normativa temos o segundo o terceiro e o sexto Conseguiu visualizar a diferença A economia positiva analisa fatos que servem entre outras coisas como base para levantar uma série de hipóteses que serão de alimento para desenvolver políticas econômicas assim as duas positiva e normativa estão intimamente interligadas observe uma visão positiva do mundo afeta a visão normativa sobre quais políticas são necessárias A afirmação de Polly de que o salário mínimo provoca desemprego se verdadeira pode levála a rejeitar a conclusão de Norma de que o governo deveria aumentar o salário mínimo Além disso as conclusões normativas não resultam apenas da análise positiva pois também envolvem juízos de valor MANKIW 2013 p 30 Essa diferenciação é muito importante levar em consideração e não só para questões econômicas mas também para situações complexas no mercado de capitais nas finanças das empresas e em outras situações No contexto do mercado de capitais será que com a diminuição da taxa de juros básica Selic conseguese aquecer o mercado de ações na Bolsa de São Paulo Se diminuir a atratividade dos títulos da dívida pública com menores juros esses papéis se tornam menos rentáveis consequentemente os investidores irão procurar melhor rentabilidade no mercado de ações Eis aqui um exemplo de como a análise positiva e normativa pode ser aplicada ao mercado de capitais UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 6 22 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA No contexto do mercado de capitais é útil entender como a Macroeconomia se torna uma ferramenta de análise efetiva para delinear políticas monetárias No contexto macroeconômico a política econômica utiliza os dados vindos dos grandes agregados macroeconômicos visando dinamizar a atividade econômica foco da microeconomia Isto quer dizer que por meio da análise dos agregados macroeconômicos conseguese dinamizar a atividade econômica dos agentes econômicos atuantes no mercado Observe que a Microeconomia e a Macroeconomia estão interligadas Em termos analógicos a Macroeconomia observa os agregados da dinâmica econômica como se fosse o ecossistema de uma grande floresta E a Microeconomia é a análise do comportamento individual dos agentes econômicos quando se observa as suas particularidades isto é o comportamento do consumidor o comportamento da empresa e a articulação do governo na atividade econômica Observe que sem a atividade individual dos agentes econômicos analisados na Microeconomia simplesmente não haveria Macroeconomia A macroeconomia é o estudo do comportamento da economia como um todo Examina as forças que afetam empresas consumidores e trabalhadores no seu conjunto A macroeconomia contrasta com a microeconomia que estuda os preços as quantidades e os mercados individualmente SAMUELSON NORDHAUS 2012 p 326 Sem uma interrelação eficiente entre atividade microeconômica e do grande ecossistema macroeconômico a dinâmica econômica perde estrutura e estaria sujeita ao impacto de diversos choques que poderiam levar até à desintegração da sociedade Veja a seguir como a microeconomia e a macroeconomia encontramse interrelacionadas Uma maneira fácil de enxergar essa interrelação é por meio do fluxo monetário da economia Nesta interpretação simples do fluxo circular de uma economia apresentase uma visão esquemática dos agentes econômicos na qual as decisões são tomadas pelas Famílias donas dos recursos produtivos necessários à produção e como consumidoras as famílias demandam os bensserviços produzidos e ofertados pelas empresas Empresas donas dos meios de produção que compram os recursos produtivos para serem processados e transformados em bensserviços procurados pelas famílias consumidores Esses agentes interagem nos mercados de bensserviços nos quais as famílias procuram satisfazer suas necessidades e desejos comprando as mercadorias e serviços ofertados pelas empresas A segunda interação destes agentes acontece no mercado de fatores de produção no qual as famílias como donas dos recursos produtivos ofertam esses recursos às empresas TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 7 FIGURA 1 FLUXO MONETÁRIO DA ECONOMIA FONTE Mankiw 2013 p 24 Fluxo de insumos e produtos Fluxo de dólares Salários aluguéis e lucro Fatores de produção Trabalho terra e capital Bens e serviços vendidos Bens e serviços comprados Receita Gastos Renda Produzem e vendem bens e serviços Contratam e usam fatores de produção Famílias vendem Empresas compram Empresas vendem Famílias compram Compram e consomem bens e serviços Possuem e vendem fatores de produção EMPRESAS MERCADOS DE FATORES DE PRODUÇÃO MERCADOS DE BENS E SERVIÇOS FAMÍLIAS O conjunto externo de setas representa o fluxo de dinheiro e o conjunto interno de setas referese ao fluxo correspondente de insumos e produtos Observe que nesse fluxo monetário os Recursos Produtivos são fornecidos por meio de Remunerações ou incentivos monetários Recursos que logo são processados e transformados pelas Empresas em bens e serviços a serem ofertados às famílias A seguir podemos visualizar a dinâmica do mercado dos fatores de produção UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 8 FIGURA 2 RECURSOS EM TROCA DE REMUNERAÇÕESINCENTIVOS MONETÁRIOS FONTE O autor Mercado dos fatores da produção Adquiridos pelas empresas Moeda Local R Ofertados pelos donos dos recursos em troca de R Recursos Naturais Moeda Aluguel Recurso Humano Moeda Salário Recursos de Capital Moeda Lucro e Juros Recurso Tecnológico Moeda Royalties Regalias Recurso Empresarial Moeda Lucro É dessa maneira que o ciclo do fluxo monetário vai se fechando continuamente pois os donos dos recursos irão receber recurso monetário que será a fonte de renda para as famílias conseguirem consumir o que as empresas ofertarem Observe que a análise deste fluxo monetário faz parte da microeconomia pois ela estuda o comportamento dos interesses econômicos tanto dos consumidores como dos produtores em função da dinâmica dos mercados No entanto será que esse fluxo é harmônico sem apresentar grandes oscilações Na vida real a economia possui ciclos de crescimentoaquecimento e de decrescimentocrises econômicas em função das oscilações no comportamento dos agentes econômicos Grande parte dessas oscilações acontece pelos seguintes motivos ou vazamentos Mudanças no nível de poupança das famílias quando as famílias desejam economizar mais do que o normal haverá uma redução no fluxo monetário logo uma tendência em reduzir as compras às empresas Resultado As empresas começam a ter maiores estoques de produto e logo começam a reduzir sua produção que por sua vez reduz a demanda de recursos produtivos reduzindo assim a renda das famílias Deste modo o fluxo monetário começa a se reduzir Mudanças nos tributos cobrados pelo governo se o governo arrecadar mais do que o fluxo a que está habituado haverá uma redução da renda das famílias a assim apresentase uma redução no fluxo monetário Mudanças no saldo líquido da balança comercial se há um aumento nas importações e as exportações se mantêm iguais logo haverá uma diminuição da renda disponível na economia pois parte da renda das famílias vai para o exterior por meio da compra de produtos importados Isso acontece porque essa renda paga pelos produtos importados beneficia as empresas lá de fora no exterior e não as empresas nacionais logo é um fluxo negativo Assim nesses ciclos de crescimento e crises econômicas os vazamentos do fluxo possuem um papel importantíssimo e é aí que a análise macroeconômica começa a interagir com a microeconomia Nesses casos por meio da análise dos agregados econômicos macroeconomia o governo desenvolve suas políticas econômicas podendo interferir no fluxo monetário para que esses vazamentos parem de acontecer influenciando entre outras coisas o mercado de capitais assim TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 9 Vazamento da poupança o sistema financeiro começa a aumentar o nível de empréstimos às famílias e às empresas para incentivar o consumo e assim compensar o vazamento Vazamento dos impostos o governo pode aumentar seu gasto por meio de investimentos em infraestrutura novas escolas etc Assim essa redução na renda das famílias em função ao aumento dos impostos será compensada pelo aumento do gasto público Vazamento do saldo líquido da Balança Comercial por meio de incentivos e políticas de comércio exterior o governo pode incentivar o aumento das exportações compensando assim esse vazamento de renda ao exterior Talvez você esteja se perguntando interessante rever estes conceitos econômicos mas qual é sua ligação com o mercado de capitais Observe que o fluxo monetário depende de moeda para conseguir se manter tanto nos mercados de bens serviços como no mercado dos fatores de produção A eficiente dinâmica dessa moeda em grande parte dependerá do mercado de capitais logo para entender melhor a estrutura do mercado de capitais objeto deste livro de estudos é importante levar em consideração os conceitos econômicos básicos aqui apresentados É precisamente nesse foco que as políticas econômicas ajudam a que essa interrelação seja o mais eficiente possível dentro do quadro econômico do momento Vejamos alguns exemplos de quais podem ser os questionamentos macroeconômicos envolvidos na análise do mercado de capitais Está ocorrendo um período de exuberância financeira com os preços das ações subindo rapidamente Ou o Banco Central está utilizando a política monetária para combater os efeitos da queda dos preços da habitação e de uma crise financeira SAMUELSON NORDHAUS 2012 p 326 Esses questionamentos dificilmente poderiam ser levantados sem antes se ter uma prévia de indicadores dos agregados macroeconômicos por isso eles serão estudados logo a seguir levando em consideração o mercado de valores 3 INDICADORES MACROECONÔMICOS RELEVANTES AO MERCADO DE CAPITAIS Existe uma série de indicadores macroeconômicos que influenciam diretamente no mercado de capitais e outros indicadores de maneira indireta Entre os mais relevantes temse o Produto Interno Bruto PIB índices de inflação principalmente IPCA e IGPM taxa básica de juros Selic taxa de câmbio taxa de Certificado de Depósito Interbancário CDI e a taxa referencial TR UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 10 31 PRODUTO INTERNO BRUTO PIB Para medir o nível econômico de uma região um dos melhores indicadores é o PIB mas qual o significado de PIB Em resumo ele é a soma das riquezas geradas durante um período por região pode ser a nível de um estado da federação brasileira do Brasil ou até de uma grande região tal como da União Europeia No caso do Brasil o PIB é medido trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE DICAS Já visitou o site do IBGE Ele possui interessantes dados econômicos industriais geográficos entre outros que poderão ajudalo em diversas situações tanto acadêmicas como profissionais Acesse httpswwwibgegovbrindexphp O PIB pode ser medido desde várias perspectivas pelo nível da renda do país pelos fatores da produção ou pelas despesas geradas Desde o ponto de vista da produção o PIB é medido pela coleta dos setores da agropecuária indústria e pela geração de serviços Segundo fontes do Banco Mundial no ano de 2017 a geração do PIB por setores produtivos foi Agropecuária 103 Indústria 208 e Serviços 688 conforme podemos observar a seguir QUADRO 1 PIB BRASIL 2017 POR SETORES FONTE httpsdataworldbankorgcountrybrazil Acesso em 05 ago 2018 Geração de PIB por setores produtivos Agropecuária Indústria Serviços Setor 103 208 688 Crescimento por setor 66 38 26 Podemos observar que a geração do PIB do Brasil é majoritariamente gerada pelo setor de serviços eis a importância dentro do contexto das fontes de recursos monetários para este setor Mas será que a medição do PIB é diferente se ele é medido desde a perspectiva da geração da renda ou do consumo e não desde a perspectiva da produção O valor da medição feita dessa conta PIB será exatamente igual sob qualquer dessas perspectivas observe a figura a seguir nela é mostrada a geração de fluxo monetário semelhante à estudada anteriormente mas com a diferença de que nela se leva em consideração as diferentes perspectivas de geração do PIB TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 11 FIGURA 3 FLUXO MONETÁRIO E A MEDIÇÃO DO PIB FONTE Mankiw 2013 p 467 Fluxo de insumos e produtos Fluxo de moedas Salários aluguéis e lucro PIB Fatores de produção Trabalho terra e capital Bens e serviços vendidos Bens e serviços comprados Receita PIB Despesas PIB Renda PIB EMPRESAS MERCADOS DE FATORES DE PRODUÇÃO MERCADOS DE BENS E SERVIÇOS FAMÍLIAS O PIB é igual ao total das despesas das famílias no mercado de bens e serviços E é igual também ao total de salários aluguéis e lucros pagos pelas empresas no mercado de fatores de produção Então a medição do PIB sob qualquer das perspectivas mostradas na figura será igual logo são diversas maneiras de analisar os agregados econômicos em função dos objetivos da gestão da política econômica do momento 32 ÍNDICES DE INFLAÇÃO Seguramente você já deve ter reparado que uma nota de R 10000 de hoje não consegue comprar a mesma quantidade de produtos no supermercado do que uma nota desse mesmo valor há 10 anos Com certeza nesse período você poderia adquirir mais produtos mas quanto mais Daqui a pouco vamos conferir isso por meio dos dados estatísticos do IBGE mas antes disso vamos rever alguns conceitos do que é mesmo a inflação UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 12 A inflação é basicamente a perda de poder aquisitivo de uma moeda considerando o fator tempo no Brasil essa moeda é o R Em outras palavras a inflação é a elevação dos preços na atividade econômica segundo Samuelson e Nordhaus 2012 p 538 A inflação ocorre quando o nível geral de preços está aumentando Atualmente calculamos a inflação recorrendo a índices de preços médias ponderadas dos preços de milhares de produtos individuais O índice de preços ao consumidor IPC quantifica o custo de uma cesta de bens e serviços de mercado em relação ao custo desse conjunto em determinado anobase E aqui no Brasil quem faz monitoramento do Índice de Preços ao Consumidor IPC Existem várias instituições que fazem esse monitoramento esses índices de inflação são calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia IBGE pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE e pela Fundação Getúlio Vargas FGV BRUNI 2009 p 77 Em termos nacionais o índice aplicado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo o IPCA este índice consiste em um indicador com abrangência nacional divulgado pelo IBGE utilizado pelo Banco Central como parâmetro para verificação dos objetivos do Regime de Metas de Inflação desde 1999 A desagregação oficial é a seguinte alimentação e bebidas peso de 227 habitação peso de 164 artigos de residência peso de 57 vestuário peso de 54 transportes peso de 214 saúde e cuidados pessoais 106 despesas pessoais 94 educação 48 e comunicação 36 BRUNI 2009 p 78 O índice de inflação feito pela FGV é conhecido como Índice de Preços do Mercado IGPM e embora seja também uma ponderação esta é feita por meio da medição de preços dos grandes setores da atividade econômica se registrando a inflação desde matériasprimas atividade agrícola e industrial até chegar ao índice de preços de consumo final Neste caso do IGPM é feita uma média ponderada da junção de três grandes índices de abrangência nacional Índice de Preços ao Produtor Amplo IPAM 60 Índice de Preços ao Consumidor IPCM 30 Índice Nacional de Custo da Construção INCCM 10 Índices e Indicadores 2018 321 Caso prático do impacto da inflação Como foi observado a inflação é o índice que mede a perda de poder de compra da atividade econômica de uma região no caso do Brasil a inflação pode ser observada por meio dos índices IPCA o IGPM entre os principais Entretanto como essa perda de valor pode ser visualizada Suponha que você tem nas suas mãos uma nota de R 10000 qual era o poder de compra desta nota há 10 anos Bem menos correto Mas de quanto seria essa perda TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 13 Suponha que você vai ao supermercado e com essa nota de R 100 consegue comprar um quilo de queijo R 3000 um quilo de arroz R 300 500 gramas de feijão vermelho R 750 diversas verduras e legumes R 2000 ovos e mais outras proteínas R 3000 produtos de limpeza R 950 O total disso seria R 10000 mas quantas coisas se poderia comprar com essa mesma nota de R 100 há 10 anos Levando em consideração a inflação com certeza alguma coisa a mais e para determinar um referencial de poder de compra dessa nota de R 100 temos que considerar a inflação dos últimos 10 anos e calcular o valor de compra Para isso vamos ter que olhar o índice histórico da inflação dos últimos anos conforme o quadro a seguir QUADRO 2 PERDA DO PODER DE COMPRA DO REAL FONTE Adaptado de IBGE 2018 Valor do Poder de Compra Anos Valor Perda de poder Taxa de Inflação ano 2008 R 17955 2009 16964 991 584 2010 16220 744 459 2011 15303 917 599 2012 14407 896 622 2013 13572 835 615 2014 12854 719 559 2015 11997 857 714 2016 10837 1161 1071 2017 10286 550 535 2018 10000 286 286 Lembra da fórmula de valor presente aplicada no quadro Valor Presente VF x 1 in onde VF Valor Futuro i taxa de juros e n períodos A fórmula também poderá ser FV PV x 1 in onde FV Valor futuro PV Valor presente No cálculo da perda de valor do dinheiro inflação mostrado no quadro trocamos VF pelo valor em um ano determinado e i pela taxa de inflação exemplo Valor referencial ano 2009 R 16964 17955 x 1 005841 Valor referencial ano 2010 R 16964 17955 x 1 004591 Valor referencial ano 2011 R 16964 17955 x 1 005991 E assim sucessivamente até chegar ao ano 2018 ano no qual esse valor será de R 10000 Observe que na fórmula do cálculo da perda anual do valor aplicase n 1 Isso em função de que o período a ser apurado é por cada ano logo n 1 ATENCAO UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 14 Desse quadro podemos observar que esses R 10000 há 10 anos podiam ter comprado mais 80 de produtos lá no supermercado nesse ano Em termos econômicofinanceiros essa inflação histórica pode ser interpretada da seguinte maneira Esses R 17955 tiveram uma perda de poder de compra de 4431 4431 35638565656x 100 ou seja R 10000 R 17955 4431 seu cálculo seria assim R 17955 04431 x R 17955 R 17955 R 7417 R 10000 A inflação média por ano desses últimos 10 anos foi de 60275 ao ano vamos conferir 603 17955 x 1 006027510 ou seja inflação média de 603n ao ano R 10000 R 17955 QUADRO 3 PERDA DO PODER DE COMPRA DO REAL FONTE Adaptado de IBGE 2018 Valor do Poder de Compra Anos Valor Perda de poder Taxa de Inflação ano 2008 R 17955 2009 16964 1021 603 2010 15972 963 603 2011 15064 908 603 2012 14207 856 603 2013 13400 808 603 2014 12638 762 603 2015 11919 718 603 2016 11242 678 603 2017 10603 639 603 2018 10000 603 603 Observe que em ambos os quadros o valor final desses R 17955 há 10 anos termina sendo em valores comparativos aos atuais no ano 2018 de R 10000 A única diferença é que no primeiro quadro levase em consideração a taxa histórica de cada ano até chegar a janeiro do ano 2018 E no segundo quadro levase em consideração a taxa média da inflação durante esses 10 anos O mais importante deste pequeno estudo sobre a inflação é que não é possível analisar valores monetários entre diferentes períodos sem levar em consideração o fator inflação TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 15 Os R 100 00 de hoje não são os mesmos que há 10 anos Em termos figurativos árvores de peras e maçãs sâo praticamente iguais elas produzem frutas semelhantes mas não iguais O mesmo acontece com o dinheiro R 10000 de hoje parecem iguais aos R 10000 de há um ano mas possuem um poder de compra diferente Assim para conseguir equiparar e avaliar o poder de compra do dinheiro em tempos diferentes sempre é necessário ponderar a taxa de inflação Então para conseguir comparar valores monetários entre dois períodos é básico levar em consideração a inflação Uma vez feito isso você poderá fazer uma análise de valor entre esses períodos suponha entre dois anos consecutivos Essa conscientização do valor real do dinheiro no tempo é fundamental para fazer análises comparativas nos mercados de capitais 33 PRODUTO INTERNO BRUTO NOMINAL PIB NOMINAL VERSUS PIB REAL Uma vez estudadas as noções básicas da inflação vamos entrar na questão do PIB Nominal versus o Real que envolve o fator inflação Será que se consegue comparar o crescimento real do PIB do Brasil em função direta do valor dele em real de um ano para outro A resposta é não pois conforme o que acabamos de estudar sobre a inflação o PIB Real considera o PIB Nominal menos o fator inflação desse período IMPORTANTE Para visualizar melhor isto suponha a comparação do PIB dos anos 2015 e 2016 Segundo IBGE eis o resultado o crescimento do PIB Nominal entre o ano 2015 e 2016 foi de 7 Passando de R 59 trilhões para R 63 trilhões Acesse o link httpsagenciadenoticiasibgegovbr2013agenciadenoticiasreleases9439 pibrecua36em2016efechaanoemr63trilhoeshtml Mas nesses anos o Brasil não estava em recessão A resposta é sim o Brasil estava em recessão Nessa época de fato o crescimento econômico real foi negativo ou seja houve decrescimento do PIB Assim desse crescimento monetário do PIB de 7 devemos descontar o fator da inflação que foi de 106 segundo o IBGE 2018 Considerando a inflação qual deveria ser o PIB Real desse ano O PIB Real será de 36 70 106 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 16 Observe que o crescimento do PIB em termos monetários cresceu 7 entre esses dois anos porém a economia brasileira estava de fato decrescendo Nesse ano a inflação foi de 106 Logo essa inflação maior faz com que o poder aquisitivo da moeda perca valor em função do tempo Deste modo quando se comparar o PIB ao longo do tempo sempre será feito conforme a dinâmica do PIB Real e não do PIB em valores correntes PIB Nominal Sintetizando na linguagem econômica O PIB do Brasil em valores correntes ou monetários é medido em R conhecido como PIB Nominal exemplo o PIB Nominal do ano 2016 foi de R 63 trilhões O PIB Real é referenciado em porcentagem leva em consideração o fator da inflação ou seja é apurado por meio do crescimento do PIB Nominal em menos o fator da inflação em Exemplo o PIB Real do ano 2016 foi de 36 sinalizando um decrescimento da economia nessa proporção nesse ano Deste modo em termos comparativos há o PIB Nominal que informa o crescimento em termos correntes em moeda Real durante um período E o PIB Real que informa a geração de riqueza real durante um período se descontada a inflação os economistas usam uma medida denominada PIB real que responde à seguinte pergunta hipotética qual seria o valor dos bens e serviços produzidos este ano se os avaliássemos com base nos preços vigentes em algum outro ano específico no passado Quando se avalia a produção corrente a preços fixos em níveis passados o PIB real mostra como a produção geral de bens e serviços da economia muda com o passar do tempo MANKIW 2013 p 473 Por motivos do foco de nossos estudos não vamos nos aprofundar mais na comparação do PIB Nominal versus PIB Real mas para finalizar vamos fazer a comparação real da economia brasileira durante os últimos anos tanto do crescimento PIB como do crescimento do PIB per capita TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 17 GRÁFICO 1 CRESCIMENTO DO PIB E PIB PER CAPITA ANOS 2000 ATÉ 2016 FONTE httpsbitly2PQ4rMx Acesso em 23 out 2018 GRÁFICO II1 PIB e PIB per capita Taxa de crescimento anual 100 80 60 40 20 00 20 40 60 PIB per capita PIB 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Observe que no gráfi co está exposto só PIB e não PIB Real Em termos econômicos quando se expõe taxas de crescimento do PIB fi ca subentendido que esse é o PIB Real Assim ao fazer comparações de crescimento do PIB durante um período neste caso desde o ano 2000 até o ano 2016 não é necessário colocar no gráfi co PIB Real Ao se observar crescimentos em termos de porcentagem automaticamente esse termo PIB referese ao PIB Real 34 PIB REAL POR SETORES ECONÔMICOS No mercado de capitais é importante saber quais são as perspectivas de crescimento econômico eis a relevância de conhecer os dados tanto do PIB Nominal quanto do PIB Real Mas além disso para o mercado de capitais também é importante identifi car a tendência de crescimento por setores econômicos e inclusive por regiões dentro do mesmo país Isso com o objetivo de determinar quais setores poderiam trazer melhores rendimentos aos capitais investidos nos setores de interesse Embora o ano 2016 produza um crescimento PIB negativo de 36 ao fi nal desse mesmo ano a economia nacional já tinha sinais de uma leve melhora se levar em consideração que no ano 2015 o PIB cresceu 38 Inclusive no último semestre do ano 2016 o PIB teve um decrescimento de 09 conforme o quadro a seguir que mostra os dados do último trimestre do ano 2016 por setores econômicos UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 18 QUADRO 4 CRESCIMENTO DO PIB POR SETORES ECONÔMICOS ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO 2016 FONTE httpsbitly2Ao5xdh Acesso em 23 out 2018 PERÍODO DE COMPARAÇÃO INDICADORES PIB AGROPEC INDUS SERV FBCF CONS FAM CONS GOV Trimestre trimestre imediatamente anterior c ajuste sazonal 09 10 07 08 16 06 01 PERÍODO DE COMPARAÇÃO INDICADORES PIB AGROPEC INDUS SERV FBCF CONS FAM CONS GOV Trimestre trimestre imediatamente anterior c ajuste sazonal 04 14 01 01 06 05 04 Segundo o site do IBGE 2018 o PIB caiu 09 no 4º trimestre de 2016 frente ao 3º trimestre levandose em consideração a série com ajuste sazonal É o oitavo resultado negativo consecutivo nesta base de comparação A agropecuária cresceu 10 enquanto que a indústria 07 e os serviços 08 recuaram Neste quadro podemos observar que embora o PIB tenha caído 36 em 2016 no último trimestre desse ano a queda já não era tão acentuada inclusive mostra setores com sinais de uma leve recuperação tais como a agropecuária e consumo do governo CONSGOV Os setores de serviço SERV de investimentos em bens de capital Formação Bruta de Capital Fixo FBCF e consumo das famílias CONSFAM ainda estavam em fase de decrescimento Esses dados são importantes para marcar tendências de investimentos por setores econômicos ao final desse ano 2016 provavelmente o mercado de capitais estava mais ativo no setor da agropecuária que nos demais setores E no primeiro trimestre do ano 2018 como foi o comportamento do PIB Segundo os dados a seguir foram bem melhores que no final de 2016 QUADRO 5 CRESCIMENTO DO PIB POR SETORES ECONÔMICOS PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO 2018 FONTE httpsbitly2qfjAfr Acesso em 23 out 2018 Dentre as atividades econômicas o crescimento de 04 foi favorecido pela expansão de 14 da Agropecuária A Indústria e os Serviços tiveram variação positiva de 01 Na Indústria houve expansão de 21 na atividade de Eletricidade e gás água esgoto e limpeza urbana e de 06 na Extrativa mineral IBGE 2018 TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 19 Os dois quadros anteriores mostram duas épocas diferentes do comportamento do PIB Real brasileiro Isso em função das conjunturas do momento poderem marcar a diferença na hora de considerar investimentos em um dos setores econômicos Assim na gestão de mercado de capitais há um constante monitoramento do desempenho do PIB Tendências do desempenho do PIB podem marcar mudanças em vários índices econômicos entre eles a Taxa de Câmbio e a Taxa Básica de Juros Selic conforme iremos estudar a seguir 4 A TAXA DE CÂMBIO A taxa de câmbio é o valor relativo da moeda nacional versus uma cesta de outras moedas dos países com os quais o Brasil possui relações comerciais Desde finais da década de 1990 até hoje a tendência da taxa de câmbio está marcada pela relação da moeda nacional R versus as principais moedas do comércio internacional isto é o dólar americano US e o euro Em menor peso também há uma análise da taxa de câmbio do R com a libra esterlina a moeda do Japão e a moeda da China CNY Até finais do século XX a libra esterlina era a segunda moeda mais importante depois do US A posição do câmbio mais usada aqui no Brasil é o R versus o US mas como é feita essa posição comparativa entre essas duas moedas Fácil veja a seguir No fechamento do câmbio da sextafeira 17082018 segundo o site do BACEN 2018 a taxa de câmbio do real versus o dólar norteamericano na posição de compra estava marcando R 39389 por US 100 Isso quer dizer que nesse dia eram necessários R 394 para adquirir um dólar americano Na posição cambial existem várias cotações de US conforme os diversos agentes que atuam nesse mercado mas a cotação oficial é do Banco Central conhecida como PTAX segundo Bruni 2009 p 79 No Brasil a taxa PTAX pode ser considerada como a cotação oficial do dólar norteamericano em relação ao real sendo definida como a taxa média ponderada do dólar norteamericano praticada no mercado de câmbio tomando por base as operações no mercado interbancário ao longo do dia Há uma série de sites que mostram as posições das moedas internacionais desde a oficial do BACEN aqui no Brasil até de sites de confiança em nível internacional seguem PTAX BACEN httpswww4bcbgovbrpectaxasportptaxnpesqaspidtxcotacao World Currencies da CNN httpsmoneycnncomdatacurrencies InfoMoney httpswwwinfomoneycombrmercadoscambio ATENCAO UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 20 No mercado do câmbio existe a posição valorizada ou desvalorizada em função das forças do mercado Segundo Mankiw 2013 p 29 Quando a taxa de câmbio muda de modo que um dólar compre mais moeda estrangeira essa mudança é chamada valorização do dólar Se a taxa de câmbio muda de modo que um dólar compre menos moeda estrangeira essa mudança é chamada desvalorização do dólar Por exemplo quando a taxa de câmbio sobe de 80 para 90 ienes por dólar dizse que o dólar se valorizou Conforme o exposto por Mankiw as moedas podem sofrer valorizações ou desvalorizações em função de outras moedas conforme a dinâmica da demanda e oferta no mercado de câmbio Nesse sentido se o país começar a exportar ou importar mais o que irá acontecer Veja a seguir Posição valorizada da moeda local o R isso pode acontecer quando houver maior demanda de reais versus dólares Exemplo há um aumento no volume das exportações logo quando os exportadores trouxerem essas vendas ao país deverão liquidar os US fruto dessas vendas devendo comprar moeda local R Assim essa dinâmica de aumento das exportações pode colocar pressão na taxa de câmbio para valorização da moeda local o real ou visto desde outra perspectiva haverá uma pressão de desvalorização do US versus o R Posição desvalorizada da moeda local o real isso pode acontecer quando houver maior demanda de dólares versus o real Exemplo há um aumento no volume das importações logo quando os importadores tiverem que pagar as contas de seus fornecedores lá no exterior logo procuram US no mercado de câmbio para dar conta dessas obrigações Assim essa dinâmica de aumento das importações pode colocar pressão na taxa de câmbio para desvalorização da moeda local o R ou visto desde outra perspectiva haverá uma pressão de valorização do US versus o R Esse foi um exemplo simples das pressões que podem surgir no mercado de câmbio do R versus o US mas no mercado de câmbio atuam outros fatores além da Balança Comercial exportações menos importações há também a entrada e saída de capitais pagamento de juros ao exterior cobrança de lucros das empresas brasileiras no exterior etc Nesse sentido quando há um aumento na entrada de US no país haverá também pressão para uma valorização da moeda local o R Isso acontece porque todos esses US entrando no país devem ser vendidos para comprar R Logo esses dólares vão ficando no Banco Central do Brasil BACEN mas em troca de R circulando na economia movimentação que é medida por meio do Balanço de Pagamentos TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 21 41 INFLUÊNCIA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS NA POSIÇÃO CAMBIAL O saldo em divisas cesta de diversas moedas internacionais que vai ficando no BACEN vai se refletindo nas Reservas Internacionais do país Assim o que gera pressões para uma valorização ou desvalorização da moeda local são as oscilações do saldo líquido de todas as entradas e saídas de divisas ao país Esse saldo líquido é conhecido como saldo líquido do Balanço de Pagamentos Mas o que quer dizer Balanço de Pagamentos Em termos monetários todas as atividades comerciais e financeiras que o país faz continuamente ficam registradas na conta nacional conhecida como Balanço de Pagamentos e o resultado de todas essas movimentações é o saldo líquido do Balanço de Pagamentos que alimenta as Reservas Internacionais quando esse saldo líquido for positivo porém quando for negativo vai reduzir as Reservas Internacionais Nesse sentido essas Reservas Internacionais têm uma função importantíssima de garantir as transações internacionais Logo quanto melhor for o posicionamento das Reservas Internacionais maior estabilidade traz à taxa de câmbio Eis a importância da gestão das entradas e saída de divisas ao país E entre os fatores mais importantes das oscilações do saldo líquido de divisas são tanto a Balança Comercial como a movimentação de capitais entrando e saindo do país Além do fato de manter uma boa posição das reservas internacionais está a questão das perspectivas dessas do saldo líquido do Balanço de Pagamento Assim quando há a presença de uma crise econômica prolongada isso se reflete como um risco à dinâmica das reservas internacionais logo pressões para uma desvalorização da moeda local o R Fato que aconteceu nos anos 2014 e 2015 nessa época o real passou praticamente de R 200 para R 400 para comprar 100 US veja a seguir a disparada do US nessa época GRÁFICO 2 DISPARADA DO DÓLAR EM 2015 FONTE httpsglobo1mqrVZl Acesso em 24 out 2018 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 22 Essa disparada do US no ano 2015 é um reflexo das perspectivas dos mercados de alto risco da economia brasileira logo se apresentou uma disparada na procura de US fazendo com que a posição cambial mudasse para quase R 400 por 100 US ao final do ano 2015 Isso apresentou uma tendência de produzir a possibilidade de obter um saldo líquido negativo do Balanço de Pagamentos Lembrese de que o Balanço de Pagamentos na maioria dos países é referenciado em US e é um demonstrativo sistemático de todas as transações econômicas entre o país e o restante do mundo Seus componentes principais são a conta corrente e a conta financeira SAMUELSON NORDHAUS 2012 p 538 Então qualquer mudança que acontecer ou que tem perspectivas de acontecer na Balança de Pagamentos se reflete na taxa de câmbio Assim a correta gestão do saldo líquido desta conta nacional é fundamental à estabilidade da taxa de câmbio Veja a seguir as contas de entrada e saída de divisas que podem influenciar o Balanço de Pagamentos QUADRO 6 ENTRADA E SAÍDA DE DIVISAS FONTE O autor Saldo Líquido das Transações Correntes Valor líquido da Balança Comercial Valor Líquido da Balança de Serviços Valor das Transferências Unilaterais Correntes Saldo em Conta de Capital e Financeira Investimentos Diretos Empréstimos Estrangeiros Investindo no país Brasileiros Investindo no Exterior Novos Empréstimos Amortizações desses Empréstimos Capitais de Curto Prazo Entrada destes Saída destes Saldo do Balanço de Pagamentos Saldo que vai alimentando às Reservas Internacionais Observe que o resultado do saldo do Balanço de Pagamentos gera aumento ou redução das Reservas Internacionais o que por sua vez se reflete na posição cambial assim Se há saldo positivo no Balanço de Pagamentos haverá melhora nas Reservas Internacionais logo pressão para uma valorização da moeda nacional Se há saldo negativo no Balanço de Pagamentos haverá redução das Reservas Internacionais logo pressão para uma desvalorização da moeda nacional O resultado final do balanço internacional de pagamentos revela a posição do país em suas transações externas como um todo As situações de déficit indicam saídas de reservas cambiais superiores às entradas implicando geralmente queda das reservas cambiais superávits contrariamente indicam ingressos líquidos de recursos com o aumento dos estoques de ativos externos do país ROSSETTI 2003 p 888 TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 23 No contexto das moedas emergentes o Brasil possui reservas internacionais muito sólidas equivalentes a mais de 14 meses de importações Segundo o Banco Central do Brasil as reservas internacionais para o mês de julho de 2018 somaram US 37944 bilhões Esse é um dos motivos do porquê durante os meses de junho julho e agosto de 2018 perante a forte crise de câmbio e fortalecimento do dólar na maioria de países ao redor do mundo o real teve uma menor desvalorização se se comparar com outras economias emergentes tais como a disparada do dolar na Argentina na Turquia e outros países Essa condição econômica de fortes reservas internacionais ajuda a reduzir uma maior desvalorização da que já se vem experimentando no ano 2018 se se levar em consideração a conjuntura de risco político lá fora e aqui no Brasil perante as eleições presidenciais do mês de outubro de 2018 e do crescente aumento do gasto público Em resumo o Brasil ao ter ótimas reservas internacionais reflexo da gestão do Balanço de Pagamentos é um fator determinante de redução de risco da dinâmica econômica do país ajudando para ter uma melhor posição cambial relativa em função das condições econômicas e políticas internacionais Segundo Máximo 2018 s pExportação e reserva internacional mantêm risco país em níveis baixos 42 POLÍTICA CAMBIAL As reservas internacionais servem como ferramenta para aplicações da política cambial dos países E em função da dinâmica própria da economia nacional o país pode decidir como interagir com o resto do mundo Essa política cambial é executada pelo governo e segundo a conjuntura econômica e competitividade nacional o governo toma a decisão da maneira mais adequada para que sua moeda possa se relacionar no mercado de câmbio Essa definição de como o país vai se relacionar no mercado de câmbio é feita por meio de três grandes modelos a Taxa Cambial Flutuante a Taxa Cambial Fixa e a Taxa de Flutuação suja Por meio da Taxa Cambial Flutuante o país deixa o valor da moeda flutuar conforme as próprias forças do mercado cambial atuantes Mas quais são essas forças atuantes no mercado de câmbio Essas forças são determinadas principalmente por dois grandes fatores Pelo saldo líquido do Balanço de Pagamentos e o posicionamento das reservas internacionais isto é o saldo líquido de tudo o que entra no país menos o que está saindo conforme estudamos anteriormente Pelas expectativas econômicas da própria dinâmica desse saldo líquido do Balanço de Pagamentos Essas expectativas possuem fatores tanto internos da própria economia e política nacional como de fatores externos do resto do mundo UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 24 A política cambial flutuante traz algumas vantagens mas também traz desvantagens aí cabe ao governo ponderar e determinar se vale a pena executar este tipo de política As vantagens é que a própria posição cambial da moeda vai determinando gradativamente como essas forças expostas acima vão se encaixando no valor relativo da taxa de câmbio Sendo as forças do mercado um fator diário a taxa de câmbio sofre mudanças gradativas pequenos impactos Mas qual poderia ser uma desvantagem A desvantagem é que ao deixar o câmbio exposto 100 às forças do mercado consequentemente a moeda nacional fica muito exposta aos grandes choques eou mudanças drásticas das próprias forças do mercado principalmente da entrada e saída de capitais estrangeiros Pelo fato de ser uma taxa flutuante há um fator de alto risco que pode prejudicar as exportações quando houver uma valorização muito drástica do R como também pode prejudicar as importações eou o controle da inflação quando houver uma desvalorização drástica DICAS Qual o significado de mercado de câmbio paralelo É o mercado de câmbio informal sem a intervenção das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central Geralmente há mercado paralelo quando a taxa de câmbio oficial está fixada num patamar artificialmente elevado Ficou curioso Acesse o artigo sobre o mercado paralelo na Argentina país que há vários anos vem aplicando uma política de taxa fixa de câmbio httpexameabril combrmercadosnoticiasdolarparaleloretomaaltaapesarnovamedidadaargentina Qual o significado de divisas É a disponibilidade de moedas estrangeiras que possui um país ATENCAO Entretanto a política de taxa cambial fixa permite ao país segurar choques muito drásticos vindos das forças do mercado de câmbio Em função disso muitos países ficam tentados em determinar taxas de câmbio fixas mas será que vale a pena segurar a taxa de câmbio mesmo quando o mercado dá sinais de mudança No curto prazo até poderia dar certo mas no longo prazo é bem possível que não conforme você irá ler mais adiante TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 25 A dinâmica da política de taxa cambial fixa opera da seguinte maneira O Banco Central define o valor fixo da taxa de câmbio como aconteceu na primeira fase do Plano Real lá em 1994 Nessa época o governo fixou o valor da nova moeda o real em R 100 US 100 Essa fixação do câmbio ajudou e muito a combater as pressões da hiperinflação da época Mas será que o governo dessa época segurou o câmbio nesse valor R 100 US 100 por muito tempo O governo dessa época segurou o câmbio nesse patamar até cumprir sua meta de derrubar o excesso de inflação enraizada na economia brasileira Mas logo após cumprir sua meta o câmbio voltou para seu patamar flutuante Como norma de política econômica uma taxa fixa é implantada por um prazo determinado para cumprir finalidades específicas Observe que com ou sem fixação de taxas cambiais no longo prazo as forças do mercado tomam conta das posições cambiais Levando isso em consideração o governo da época com o Plano Real desenvolveu duas grandes fases da nova moeda Primeira fase 1994 até 1998 o real ficou fixo O objetivo disso era combater a alta inflação estrutural de época Ao executar a estratégia de taxa de câmbio fixa os produtos importados não iriam subir de preço enquanto os nacionais teriam que parar de indexar seus preços à inflação Resultado disto Ser mais uma ferramenta para baixar a alta inflação da época Segunda fase Gradativamente a moeda nacional o real começou a flutuar sob as forças do mercado de câmbio Apesar do Plano Real ter tido um tremendo sucesso em diminuir a alta inflação gradativamente o real vinha ficando exposto demais às forças do mercado se sobrevalorizando e ficando em um patamar artificialmente elevado Com o real artificialmente sobrevalorizado formouse uma situação de excesso de importações Nessa conjuntura os agentes econômicos preferiam comprar produto importado artificialmente barato em detrimento da oferta da produção nacional artificialmente cara Como a produção nacional foi ficando cara demais as empresas começaram a vender e exportar menos O resultado disso Houve uma queda drástica na produção nacional e demissões em massa ou seja a taxa de câmbio fixa já começou a ser uma ameaça gravíssima à economia do Brasil Esse breve resumo histórico deixa claro que as taxas de câmbio fixas servem por tempos determinados tais como em épocas de pressões inflacionárias altas Assim ter metas objetivas a serem cumpridas por um tempo determinado com uma taxa de câmbio fixa é uma grande vantagem A desvantagem é que se esta situação for mantida por períodos mais longos do que o necessário pode elevar o risco de reduzir drasticamente as reservas internacionais prejudicando a produção nacional e a geração de emprego entre outras coisas UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 26 Como podemos observar tanto a política de taxas de câmbio flutuantes como a de taxas de câmbio fixas apresentam vantagens e desvantagens A aplicação deste tipo de política depende em muito da análise conjuntural da economia Geralmente os países tendem a ter uma política de câmbio flutuante mas controlando as grandes oscilações do mercado de câmbio e no Brasil não é diferente isso é conhecido como política cambial suja A política cambial suja consiste basicamente em deixar flutuar a taxa de câmbio entre duas grandes bandas Essas duas grandes bandas possuem um teto máximo até o qual a moeda nacional pode se desvalorizar e um piso mínimo até o qual a moeda nacional pode se valorizar Fora dessa banda o Banco Central poderá intervir no mercado de câmbio servindo como um amortizador até deixar as forças do mercado determinarem o percurso do câmbio mas minimizando o impacto Isto quer dizer que o Banco Central do Brasil faz gestão para evitar grandes oscilações no câmbio ou pelo menos amenizálas O respaldo para fazer isto são as reservas internacionais executando intervenções no mercado por meio de compra e venda de divisas moeda estrangeira Mas como é a dinâmica disto Se executar a compra de US o Banco Central Bacen incentiva a demanda de US assim o Bacen concorre na demanda de dólares com os importadores se apresentando uma situação de pressão de desvalorizar a moeda nacional Isto é feito para combater pressões drásticas de valorização do real Se executar a venda de US o Bacen estará fazendo o efeito contrário do exposto anteriormente Ou seja incentiva a demanda de real e o Bacen estará concorrendo com os exportadores na venda de US e assim valorizando o real Isto é feito para combater pressões drásticas de desvalorização do real A taxa de câmbio em finais do mês de julho de 2018 estava perto dos R 390 por US 100 Será que o dólar norteamericano já estava antes nesse patamar A resposta é sim conforme podemos observar no seguinte gráfico TÓPICO 1 PRINCÍPIOS ECONÔMICOS 27 GRÁFICO 3 OSCILAÇÃO DO REAL DESDE O ANO 2000 ATÉ 2014 FONTE httpsbitly2Pbb93w Acesso 19 ago 2018 1 umcUS 1 Taxa de câmbio Livre Dólar americano venda diário 01012000 01012002 01012004 01012006 01012008 01012010 01012012 01012014 4 3 2 1 0 375 325 225 125 025 275 175 075 35 25 15 05 GRÁFICO 4 OSCILAÇÕES DO REAL DESDE 2014 A 2018 FONTE httpswwwmisesorgbrArticleaspxid2901 Acesso 04 de nov de 2018 BRAZILIAN REAL SOURCE TRANDING ECONOMICSCOM OTC INTERBANK 2014 2015 2016 2017 2018 45 4 35 25 3 2 Como acabamos de estudar existe uma série de variáveis econômicas que infl uenciam na atividade do mercado de valores tais como as oscilações da taxa de câmbio a infl ação do momento e a perspectiva desta mesma taxa Mas existem outras variáveis econômicas importantes para construir nosso entendimento econômico no contexto do mercado de capitais a serem estudadas logo no seguinte tópico Em especial estaremos nos focando na taxa básica da economia brasileira a Taxa Selic Veja a seguir a infl uência da infl ação durante o primeiro semestre do ano 2018 na atividade econômica UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 28 IMPORTANTE Acompanhe o artigo IGPM tem alta de 051 em julho e de 824 em 12 meses publicado na Valor Econômico disponível em httpswwwvalorcombrbrasil5696267 igpmtemaltade051emjulhoede824em12meses Acesso em 24 out 2018 29 Neste tópico você aprendeu que O mercado de capitais permite aos agentes interessados principalmente empresas e governo captar recursos dos investidores e distribuir esses recursos conforme a dinâmica da própria economia refletidos nos valores mobiliários que circulam no mercado de capitais Para conseguir entender e atuar no mercado de capitais é necessário entender os princípios econômicos e financeiros que dinamizam o mercado de capitais do país e do mundo A economia positiva analisa fatos que servem entre outras coisas como base para levantar uma série de hipóteses que servirão para desenvolver políticas econômicas O governo por meio de suas políticas econômicas pode interferir no fluxo monetário para que as oscilações nos vazamentos parem de acontecer influenciando entre outras coisas o mercado de capitais Existe uma série de indicadores macroeconômicos que influenciam no mercado de capitais entre os mais relevantes temse o Produto Interno Bruto PIB índices de inflação principalmente IPCA e IGPM taxa básica de juros Selic taxa de câmbio taxa de Certificado de Depósito Interbancário CDI e a taxa referencial TR Banco Central do Brasil faz gestão para evitar grandes oscilações no câmbio ou pelo menos amenizálas O respaldo para fazer isto são as reservas internacionais executando intervenções no mercado por meio de compra e venda de divisas moeda estrangeira RESUMO DO TÓPICO 1 30 1 Em termos econômicos o que permite ou viabiliza o Mercado de Capitais e como essa viabilização é representada em termos de valor 2 Qual a diferença entre economia positiva e normativa 3 Conforme as diferenças entre economia positiva e normativa observe as seguintes situações e defina se elas se encaixam no campo da economia positiva ou normativa a Por que o serviço de delivery consegue ofertar melhores preços de pizzas que as pizzas ofertadas no restaurante b Será que para aumentar o número de estudantes no Ensino Fundamental é conveniente para iniciar um programa tipo bolsa de estudos para as famílias mais pobres c O Brasil deveria analisar a possibilidade de negociar acordos bilaterais com o México visando reduzir as tarifas das mercadorias comercializadas entre esses dois países d Uma taxa mais alta de juros consegue reduzir as pressões inflacionárias 4 Qual é a ligação do fluxo monetário da economia com o mercado de capitais 5 Suponha que a inflação histórica dos últimos anos é a apresentada no quadro a seguir qual será o equivalente de poder de compra de R 166136 do ano 2008 Para responder favor preencher o quadro AUTOATIVIDADE Valor do Poder de Compra Anos Valor Perda de poder Taxa de Inflação ano 2008 R 166136 2009 700 2010 500 2011 490 2012 580 2013 650 2014 400 2015 500 2016 800 2017 400 2018 200 Nota taxa suposta FONTE O autor 31 6 Conforme a inflação histórica exposta no exercício anterior suposta determine os valores médios do poder de compra dessa inflação no quadro a seguir 7 Qual a diferença entre o PIB Nominal e o PIB Real 8 O que é uma posição valorizada do R perante ao US Valor do Poder de Compra Anos Valor Perda de poder Taxa de Inflação ano 2008 R 166136 2009 521 2010 521 2011 521 2012 521 2013 521 2014 521 2015 521 2016 521 2017 521 2018 521 Nota taxa suposta FONTE O autor 32 33 TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO Para conseguir ter uma visão sistêmica global da dinâmica do Mercado de Valores além de conhecimentos básicos de economia é necessário entender como funciona o custo do capital representado como taxa de juros e como ele pode ser usado nas diversas situações que se apresentam no dia a dia deste mercado Esse custo do capital está diretamente relacionado às decisões de investimento conforme iremos descobrir nas seguintes linhas deste caderno de estudos Caro acadêmico é importante ficar atento às dicas e sugestões de leituras assim como a realização das autoatividades para que os conhecimentos sejam aprofundados e praticados suficientemente afim de que possa adquirir e internalizar os conceitos necessários para sua formação Explore as informações apresentadas neste Livro de Estudo buscando ampliar o conhecimento através do interesse e do empenho 2 TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC As taxas de juros em uma economia vão se estabelecendo conforme a oferta de emprestar e demanda do recurso monetário ou seja os agentes econômicos que tiverem capital para emprestar procuram rentabilidade pelo uso de seu capital investimentos isto é geração de juros por meio de uma taxa Entretanto quem tiver necessidade de usar esse capital terá que pagar pelo uso desses fundos emprestados em função do tempo desses empréstimos Entretanto a disponibilidade e o interesse real de emprestar por parte dos investidores fica em função de dois grandes fatores O nível de risco que o investidor esteja disposto a aceitar O nível de rentabilidade que o investidor esteja aspirando UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 34 Nessa lógica quanto maior for o risco do investidor maior a rentabilidade ou seja maior a taxa de juros Por outro lado numa situação de menor risco o investidor terá que aceitar uma menor taxa de juros Na dinâmica econômica do Brasil e da maioria dos países que possuem uma economia relativamente bem estruturada a taxa com menor risco será dos papéis da dívida pública Mas por que isso Porque em uma economia bem estruturada há menor nível de risco de default inadimplência nos empréstimos emitidos pelo governo Quanto mais estruturada e estável for uma economia menor será a taxa de juros da dívida pública desse país Desde a Segunda Guerra Mundial a dívida mais segura do mundo e de menor taxa de juros em termos relativos é a do Tesouro dos Estados Unidos conhecida como a taxa FED Federal Reserve Comparativamente o FED é o Banco Central dos Estados Unidos Então em economias bem estruturadas a taxa de juros da dívida pública é a taxa básica Isso é assim porque a partir dessa taxa é que o risco vai aumentando logo vai aumentando o custo dos juros No Brasil acontece igual aqui a taxa da dívida pública é a taxa base de todas as demais taxas da economia brasileira que vão se escalonando em função de seu risco Essa taxa com menor risco no Brasil é conhecida como Taxa Básica Selic A taxa que remunera exclusivamente a liquidez é aquela ofertada pelo agente econômico de menor risco sempre representado pelo governo da nação No Brasil o agente é o Governo Federal e a taxa decorre das operações com títulos públicos registradas no Sistema Especial de Liquidez e Custódia BRUNI p81 2009 Assim conforme o exposto por Bruni 2009 podermos dizer que a SELIC é reconhecida como a taxa básica da economia brasileira a qual determina o custo financeiro dos títulos públicos Deste modo é o Governo por meio do Banco Central BACEN que possui a capacidade de nortear a taxa mínima da economia brasileira em função de uma série de fatores macroeconômicos tais como Pressões inflacionárias o BACEN poderia aumentar a taxa Selic para restringir o giro monetário e assim reduzir a inflação Redução da atividade econômica e desemprego o BACEN poderia reduzir as taxas de juros para incentivar o giro monetário e ajudar a atividade econômica a se recuperar Aumento da taxa de juros básica do FED Federal Reserve nos Estados Unidos se a maior economia do mundo está prevendo pressões inflacionárias no seu país esse país poderia aumentar sua taxa básica logo todas as economias do mundo deverão ponderar isso em função de sua própria dinâmica Marcando uma tendência de alta das taxas básicas dos juros na maioria dos países caso contrário as moedas locais poderiam sofrer uma desvalorização TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 35 Essa possível desvalorização pode acontecer quando a taxa de juros sobe nos EUA porque os capitais estrangeiros investidos em diversas economias entre elas a do Brasil começam a emigrar para os EUA em função do aumento da rentabilidade dessa dívida considerada a mais segura Assim países como o Brasil podem sofrer uma saída de capitais de suas economias logo haverá maior demanda de dólar deixando caminho para a valorização dessa moeda o que vem acontecendo durante o ano de 2018 Desse modo quando a FED mexe nas taxas de juros todo o mundo fica de olho veja a seguir IMPORTANTE FED ANUNCIA AUMENTO DA TAXA DE JUROS NOS ESTADOS UNIDOS PELA SEGUNDA VEZ NO ANO Por Karina Trevizan G1 13062018 Federal Reserve Fed banco central dos Estados Unidos anunciou nesta quartafeira 13 a decisão de aumentar a taxa de juros no país pela segunda vez neste ano de 15 a 175 ao ano para 175 a 2 A elevação era esperada pelo mercado já que o BC dos EUA monitora os sinais de crescimento da economia do país para conduzir o chamado aperto monetário aumento de juros Em maio foram divulgados números positivos sobre o mercado de trabalho nos EUA com criação de 223 mil postos e taxa de desemprego de 38 a menor em 18 anos Agora a estimativa é de aumento nos índices de inflação o que aumenta as expectativas por um movimento de alta dos juros A última vez em que o Fed havia aumentado os juros nos EUA foi em março deste ano na primeira reunião sob o comando de Jerome Powell Já na reunião de maio a decisão foi pela manutenção das taxas 0 2 1 25 15 05 em em Taxas de juros nos EUA jan 17 jan 18 fev 18 abr 18 mai 18 jun 18 mar 18 mai 17 ago 17 jul 17 jun 17 dez 17 out 17 nov 17 set 17 mar 17 abr 17 fev 17 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 36 No Brasil o mercado de câmbio e a bolsa acompanham os desdobramentos da política monetária norteamericana O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque com taxas mais altas o país se tornaria mais atraente para investimentos aplicados atualmente em outros mercados como o Brasil motivando assim uma tendência de alta do dólar em relação ao real Após a divulgação da decisão desta quarta o dólar que estava caindo chegou a subir sobre o real mas em seguida passou a oscilar Já o Ibovespa se manteve em queda FONTE httpsg1globocomeconomianoticiafedanunciaaumentodataxadejuros nosestadosunidosghtml Acesso em 6 nov 2018 21 SELIC META E TAXAS DE MERCADO No contexto brasileiro a taxa básica da economia é marcada pela Taxa Selic conforme foi visto anteriormente e em função de vários fatores internos da economia nacional e externos do cenário econômico mundial o Banco Central do Brasil Bacen determina a cada dois meses a Taxa Selic Meta Seu valor em porcentagem se baseia na Regra de Taylor A Taxa Meta é definida pelo Banco Central por meio de equações algébricas que levam em consideração a comparação entre inflação esperada e a meta de inflação entre o produto potencial e o real além de outras variáveis como o câmbio Os juros seguem o caminho da inflação esperada Quando esta aumenta e supera a meta de inflação para o ano o Copom aumenta os juros BRUNI 2009 p77 Assim essas ações do Banco Central Bacen possuem uma série de impactos na economia real sobre os quais o Bacen tem que ponderar o custo de oportunidade de suas ações exemplo Se o governo quiser incentivar a economia ele poderia reduzir a Selic o que se vem fazendo no ano de 2017 até o primeiro semestre de 2018 E o custo disto Aos poucos poderia levar para uma tendência de aumento de juros e para uma desvalorização do Real Se o governo quiser reduzir a inflação ele deverá ser obrigado a aumentar a Selic Desde uma perspectiva histórica no segundo semestre do ano de 2016 a inflação estava acima de 10 e para combater essa inflação o Bacen teve que aumentar a Selic essa taxa ficou em um pico de 1425 no ano de 2016 em consequência disso à medida que a inflação ia caindo a taxa Selic foi caindo também até chegar em 650 para finais do primeiro semestre de 2018 veja a seguir TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 37 GRÁFICO 5 TAXA SELIC DESDE 2012 ATÉ 2017 FONTE httpsbitly2zxYixB Acesso em 24 ago 2018 Observe que esse gráfico é um reflexo de como o Bacen tem as ferramentas para mexer na taxa Selic Lembrese a Selic Meta referese à taxa Selic que o Bacen por meio do Copom Comitê de Política Monetária do Bacen define a cada dois meses IMPORTANTE Você sabe qual é a Regra de Taylor É uma regra que visa aplicar política monetária que pondera entre a taxa de juros básica e a inflação segundo o artigo publicado no Estadão de São Paulo por Paulo R Haddad 17nov2009 httpswwwestadaocombr noticiasgeralacriseearegradetaylor467517 A regra de Taylor que foi adotada nas políticas monetárias de diversos países é basicamente uma recomendação de como um banco central deve estabelecer a taxa de juros de curto prazo a fim de manter a taxa de inflação muito baixa e as recessões suaves e infrequentes É derivada de modelos econômicos quantitativos que descrevem como a taxa de juros afeta as principais variáveis da economia Não é uma regra normativa que deva ser prescrita em qualquer contexto histórico sem levar em conta outros fatores tais como uma crise cambial ou a composição da demanda agregada UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 38 Então seguindo várias medidas de caráter macroeconômico o Banco Central por meio do Copom vai definindo a Taxa Selic em suas reuniões que acontecem a cada 45 dias observe A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic taxa média dos financiamentos diários com lastro em títulos federais apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê As reuniões ordinárias do Copom ocorrem a cada 45 dias BRUNI 2009 p 84 Agora que você já sabe identificar o que é a taxa básica de juros no caso do Brasil a Selic como também já consegue identificar o que significa a Selic Meta vamos ver os diferentes níveis de taxas referenciais no mercado de capitais Conforme temos dito anteriormente a Selic é a taxa base a partir dela os diversos agentes vão gerando novas taxas referenciais inclusive dentro do próprio governo há diferentes graus de risco Um título de dívida do Estado de Santa Catarina possui uma taxa maior que uma dívida do Tesouro Direto Exemplificando um título de dívida do Estado de Santa Catarina possui uma taxa maior que uma dívida do Tesouro Direto ou seja esse título de dívida pública do estado de Santa Catarina terá uma taxa de juros Selic mais seu respectivo grau de risco Nesse sentido no mercado financeiro há diversos papéis de dívida sendo negociados desde títulos de dívida do governo títulos de dívida dos bancos comerciais e de empresas grandes que atuam na Bolsa de São Paulo No caso dos bancos comerciais existe a taxa CDI que calcula a média ponderada da taxa de juros dos Certificados de Depósitos Interbancários CDI conhecida também como a taxa que atua no mercado interbancário ou seja a CDI calcula a taxa média das operações entre instituições financeiras que possuem um nível de risco maior que a Taxa Selic logo possuem uma taxa um pouco maior Nessa dinâmica a taxa CDI fica entre a taxa Selic e a taxa média com que os bancos emprestam seus recursos tanto a pessoas físicas como a empresas isto é o spread bancário Quando os bancos estão sem problemas de liquidez a taxa do CDI médio fica bem próxima à Selic mas quando o setor bancário começa a apresentar sintomas de iliquidez essa diferença entre a Selic e a CDI aumenta drasticamente Veja a seguir o histórico das taxas de juros entre a Selic o spread bancário TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 39 FONTE httpsbitly2EIvbxy Acesso em 24 out 2018 Diferença entre juros de aplicação e captação dos bancos e a taxa básica de juros em Embora a média da taxa CDI não esteja no gráfico ela fica entre o histórico da taxa média do spread bancário e a taxa Selic a tendência é de ela ficar bem próxima à média da taxa Selic Assim se a média da taxa CDI ficar bem próxima da taxa Selic consequentemente o spread bancário se tornará alto demais para uma economia como a do Brasil Isso dá espaço para que no futuro o país possa realizar mudanças estruturais no custo do capital emprestado e assim reduzir drasticamente o spread bancário Isso poderia ser de grande incentivo tanto ao consumo empréstimos para pessoas físicas como para empréstimos para pessoas jurídicas empresas da indústria e do comércio incrementarem sua produtividade 3 CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO FINANCEIRO PARA O MERCADO DE CAPITAIS Acabamos de estudar como a taxa de juros se estrutura aqui no Brasil isto é o custo de capital a partir de uma taxa base Taxa Selic mais o grau de risco respectivo Assim uma vez que conseguimos identificar o conceito base da dinâmica da taxa de juros aqui no Brasil estamos na fase de estudar conceitos de cálculo financeiro com foco no mercado de capitais A primeira parte disto será entender o que significa a Taxa Mínima de Atratividade TMA que o investidor está disposto em aceitar perante uma opção de investimento GRÁFICO 6 SPREAD BANCÁRIO X TAXA SELIC UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 40 No mercado de capitais os investidores procuram o melhor rendimento possível em função do risco que eles estão dispostos a correr Assim se o perfil de investimento é de baixíssimo risco os investidores irão procurar investir em dívida pública cujo rendimento referencial é a Taxa Selic a taxa básica de juros aqui no Brasil Entretanto se o investidor está disposto a aceitar um maior risco com certeza irá procurar ativos financeiros com maior rendimento isto é a Taxa Selic mais o risco ponderado pelo investidor 31 TAXA MÍNIMA DE ATRATIVIDADE TMA E RETORNO DO CAPITAL Em termos financeiros essa taxa que os investidores estão dispostos a aceitar em função do nível de risco e rendimento desejado é conhecida como a Taxa Mínima de Atratividade TMA Para análise de escolhas todo investidor procura uma taxa mínima de retorno de seu investimento acima dessa taxa o investimento fica interessante ou seja a TMA é a base referencial para fazer escolhas de investimentos Suponha que um grupo de investidores está analisando a compra de ações de uma empresa de alimentos processados Em função de uma série de fatores esses investidores desejam que as ações possam gerar uma TMA de pelo menos 21 Nesse sentido há as seguintes hipóteses Se as projeções de rendimento dessas ações representam um retorno igual ou maior que dessa TMA de 21 logo a compra das ações se torna interessante Se as projeções de rendimento dessas ações representam um retorno menor que dessa TMA de 21então a compra das ações é rejeitada Observe que para analisar a TMA deve existir também pelo menos mais de uma alternativa de investimento Isto quer dizer que toda vez que há uma escolha de investimento o investidor abandona outra ou seja a TMA representa a análise do Custo de Oportunidade entre diversas opções de rendimentos financeiros Os autores Pilão e Hummel 2004 p 89 afirmam Ainda acerca da composição da TMA podemos afirmar que o denominado Custo de Oportunidade é o seu ponto de partida já que ele representa a remuneração que teríamos pelo nosso capital caso não o aplicássemos em nenhuma das alternativas de ação analisadas Ele pode ser por exemplo a remuneração paga pela caderneta de poupança ou por um fundo de investimento ou pelo ganho que poderemos obter com determinado processo produtivo já existente em nossa empresa etc Em síntese por meio da TMA aplicase o custo de oportunidade entre várias opções de investimento em função de uma Taxa Mínima para que os investimentos sejam atrativos ou seja a TMA Com esses elementos de taxas referenciais a Taxa Selic e a TMA a seguir vamos rever alguns conceitos de cálculo financeiro de juros sob o Regime de Capitalização Simples e o Regime de Capitalização Composta TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 41 32 O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES Nesta modalidade se considera o custo do dinheiro juros sobre uma base fixa de capital inicial conforme a frequência de tempo da aplicação ou seja o cálculo de juros simples sobre um capital fixo comumente usado no desconto de duplicatas eou algum outro papel de valor do mercado de capitais A seguir vamos rever alguns conceitos que você já estudou mas fundamentais para o cálculo das diversas aplicações com desconto disponíveis no mercado de capitais conforme você irá estudar na Unidade 2 O primeiro fundamento do Regime de Capitalização Simples é o cálculo dos juros simples Este tipo de juros é apurado sempre sobre o capital inicial sendo o cálculo da seguinte maneira multiplicase o capital pela taxa e pelo período estabelecido JPV x i x n Onde J Juros PV Capital i Taxa de juros por período n número de períodos num tempo determinado Lembrese a taxa de juros é informada em percentual mas na hora de fazer os cálculos deve se dividir por 100 Exemplo 5 005 5100 25 0025 25100 Observe que a frequência dos períodos e a taxa devem estar alinhadas com o mesmo tempo da frequência ou seja se preciso for devese converter a taxa de juros aos períodos da aplicação e não ao contrário por exemplo se o prazo da aplicação for de 48 dias e os juros apresentados de 510 ao mês devemos converter esses juros ao mês para dias assim 510 30 017 ao dia logo i 017 ao dia e n 48 dias Agora se o prazo da aplicação for de seis meses e os juros apresentados forem de 24 ao ano neste caso devemos converter esses juros ao ano para meses assim 24 12 2 ao mês logo i 2 ao mês e n 6 meses Assim com os valores de Capital taxa de juros e prazo da operação conforme a sequência de períodos definida podese apurar diversas aplicações disponíveis no mercado financeiro veja a seguir Um certificado de depósito bancário CDB possui capital de R 3000 taxa de juros de 2 ao mês e prazo de 50 dias qual será o valor dos juros e valor futuro montante a se resgatar UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 42 ᵒ PV R 300000 ᵒ i 2mês converter de mês para dias 230 06667 ᵒ Tempo 50 dias ᵒ Fórmula JPV x i x n ᵒ J R3000 x 00667100 x 50 ᵒ J R 10000 ᵒ M R 310000 R 10000 R 300000 Um certificado de depósito bancário CDB possui capital de R 29000 taxa de juros de 20 ao ano e prazo de três trimestres qual será o valor dos juros e valor futuro montante a se resgatar ᵒ PV R 2900000 ᵒ i 20ano converter de ano para trimestres 204 500 ᵒ Observe que um ano possui 4 trimestres logo devese dividir essa taxa anual de 20 para uma taxa trimestral o ano possui 4 trimestres ᵒ Tempo 3 trimestres ou seja 9 meses de prazo total n 3 trimestres ᵒ Fórmula JPV x i x n ᵒ J R 29000 x 500100 x 3 ᵒ J R 435000 ᵒ M R 33350 R 435000 R 2900000 Se observar estes exemplos veremos que se aplicou o conceito de taxas equivalentes tais como Uma taxa de 2 ao mês é equivalente a uma taxa de 24 ao ano Uma taxa de 6 ao trimestre é equivalente a uma taxa de 24 ao ano Inclusive uma taxa de 006666667 ao dia é equivalente a uma taxa de 24 ao ano ATENCAO Embora seja viável apurar o valor dos juros e o montante por meio da fórmula JPV x i x n existe uma maneira direta para calcular o valor do montante ou seja Montante Capital Inicial Juros Essa fórmula pondera o fator gerador de juros de maneira direta considerando o fator tempo dentro dessa ponderação veja a seguir MC x 1 i x n Exemplo Um investidor está procurando o valor do montante de um capital de R 25000 aplicado em 18 meses e com uma taxa de 2 ao mês onde C R 25000 Taxa i 2 ao mês 002 Períodos n 18 meses TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 43 M C x 1 i x n M 25000 x 1 002 x 18 Fator gerador 136 1 002 x 18 M R 3400000 25000 x 136 Geralmente no uso da matemática financeira em aplicações é comum procurar o valor dos juros ou do montante juros mais o capital Mas se você quiser procurar o valor do Capital ou o valor da taxa de juros i inclusive o número de períodos n A resposta é simples é necessário aplicar equivalência de fórmula veja a seguir Procurando o capital conhecendo os juros ou valor presente PV J PV x I x n PV Procurando o capital conhecendo o Montante M C x 1 i x n C Capital Procurando os juros i conhecendo os juros J PV x I x n i Procurando o tempo n conhecendo o montante J PV x I x n n i x n J 1i x n M 1i x n M PV x n J PV x i J Exemplo Qual o valor da taxa por ano de um capital de R 12000 aplicado numa operação que gera R 1500 de juros durante 5 meses PV R 12000 J R 1500 Tempo 5 meses Períodos 5 i 0000000 i 0025 temse que converter em 0025x100 25mês Como o exercício solicita a taxa em anos logo essa taxamês temse que multiplicar por 12 25 x 12 30 A taxa por ano dessa aplicação será de 30 12000 x 5 1500 321 Operações de curto prazo A maioria dos Certificados de Depósitos Bancários CDB é de curto prazo e no geral o conceito de juros simples é para apurar aplicações de curto prazo mesmo conforme os exemplos anteriores Um dos usos mais comuns é o cálculo de descontos sobre o principal de um valor futuro tais como duplicatas das vendas a prazo de uma empresa por meio de factoring venda de blocos de valores de vendas futuras valores futuros a pagar aos fornecedores Certificados de Depósitos Bancários CDBs com valores futuros letras de câmbio etc Todos esses papéis de valor bem como outros são muitas vezes negociados no mercado de valores Aplicação da fórmula UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 44 Em termos financeiros o desconto é o valor a ser abatido do valor nominal futuro de um título de valor Assim esse valor abatido vem a ser a quantia a ser descontada do valor nominal de um título com valor monetário futuro ou seja descontase em função da taxa de juros e o tempo ainda faltante para liquidar a valor presente exemplificando Suponha que uma empresa esteja precisando de caixa e deseja descontar R 10000 de vendas a prazo cujo vencimento é daqui a 45 dias a taxa de desconto que o banco cobra é de 35 ao mês qual será o desconto e o valor líquido a receber ᵒ Valor ao vencimento R 10000 e tempo faltante para o vencimento 45 dias ᵒ Taxa de desconto 3530 dias 01167 ao dia ᵒ Desconto R 10000 x 0001167 x 45 dias Desconto R 52500 ᵒ Valor Líquido R 10000 R 525 Valor Líquido R 947500 Então a empresa consegue levantar hoje R 947500 em função do valor futuro de suas vendas ainda por cobrar Devemos observar que este tipo de operação é de uso quase diário na gestão do capital de giro das empresas virando assim uma modalidade de financiamento que gera diversas opções e estratégias de uso de fundos visando otimizar a necessidade de caixa para as operações das empresas Para nos lembrar quando necessário a seguir listamos alguns termos comuns às aplicações com desconto financeiro Valor Nominal ou Valor de Face Representa o valor a ser pago de um documento no vencimento tal como data de vencimento de uma fatura Dia de Vencimento Representa o dia quando o papel valor será liquidado Valor Líquido ou Valor Atual Representa o valor a ser recebido depois de ter aplicado o desconto financeiro do valor nominal considerando uma taxa Valor Líquido Valor Nominal Desconto Financeiro Tempo ou Prazo Representa o número de dias exatos entre a data de vencimento e o dia da negociação do título valor QUADRO 7 FÓRMULA DE DESCONTO SIMPLES Desconto simples d N x i x n D Valor do desconto N Valor Nominal i Taxa de desconto n O prazo VALOR LÍQUIDO VL VL VL N x 1 i n FONTE O autor TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 45 Com esta revisão de conceitos de taxas e elementos de cálculo a seguir vamos estudar alguns exemplos usados no cotidiano do mercado financeiro para uso de fundos de curto prazo 322 Exemplos de operações de curto prazo No dia a dia as empresas devem tomar decisões sobre uma série de situações desde otimização de seus investimentos financeiros de curto prazo até otimização de seu giro de capital caixa para suas operações tais como Será que vale a pena ter maior volume de estoques Mas qual será o custo em juros desse aumento de necessidade de caixa operativa capital de giro Será que aumentando o prazo das vendas contas a receber consigo vender mais Mas quanto mais capital de giro e custo financeiro dessa decisão Será que reduzindo o prazo de pagamento aos fornecedores se consegue descontos interessantes nos valores de compra das aquisições E o custo financeiro desse aumento no capital de giro Enfim existem mais outros questionamentos que as empresas possuem na sua gestão operativa e administração da liquidez decisões que logo irão repercutir no mercado financeiro e na demanda de fundos de curto prazo Com foco em nosso estudo a seguir vamos simplificar essa tomada de decisão analisando uma situação típica comprar à vista ou a prazo E qual seria o custo de oportunidade de se fazer isso Suponha que uma empresa está analisando a opção de usar parte de seu saldo em caixa de R 4500000 para aumentar seu investimento em capital de giro objetivando melhorar seus rendimentos financeiros e está analisando usar esses R 45000 para reduzir suas obrigações com seus fornecedores mas procurando um desconto financeiro Assim a empresa entre suas diversas contas a pagar aos fornecedores possui um fornecedor com o qual poderia conseguir um desconto financeiro se pagar à vista O prazo médio de pagamento deste fornecedor é de 45 dias com um saldo a pagar médio de R 4500000 A taxa equivalente que a empresa poderia obter no mercado financeiro em títulos negociáveis é de 1208 ao ano Por outro lado se a empresa realizar as compras à vista o fornecedor poderia lhe dar um desconto de 150 negociável Diante disso será interessante para a empresa usar esses R 45000 e pagar à vista ao fornecedor e assim obter o desconto deste Antes de responder é necessário definir a TMA objeto de análise comparativa de taxas ou seja análise entre a TMA e a taxa real do desconto financeiro do fornecedor UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 46 Neste caso a TMA é de 1208 ao ano devendo ser convertida para uma taxa proporcional ao prazo das contas a pagar isto é 45 dias Assim a taxa proporcional dessa TMA é de 151 por cada 45 dias isto é 151 000000 x 45 dias À simples vista esse 150 parece menor que a TMA de 151 logo para a empresa será melhor manter as compras a prazo e não aumentar o investimento em capital de giro e deixar esse saldo em títulos negociáveis Mas será mesmo que esse desconto de 150 gera um menor rendimento Vamos conferir Se o fornecedor conceder um desconto de 15 nas compras à vista isso vai nos dar os seguintes valores da análise financeira Valor Nominal ou Valor de Face N Neste caso R 4500000 em duplicatas Prazo da operação N 45 dias Taxa da operação i 15 a cada 45 dias 003333 Desconto 60 dias 15 desconto N x i x n d R 4500000 x x 45 Desconto R 67500 100 003333 360 dias 1208 Valor Líquido R 44325 R 4500000 R 67500 Agora se o valor líquido é de R 4432500 então o rendimento do investimento real em capital de giro não é R 4500000 Esse é o valor a se pagar ao fornecedor daqui a 45 dias Ou seja esse é o valor nominal ou Face Value O valor do investimento comparativo em capital de giro será de R 4432500 sendo assim a taxa desse investimento não é 150 em 45 dias pela simples observação será um pouco maior mas de quanto Juros Capital x taxa i x prazo n Neste caso Juros R 67500 Capital R 4432500 Taxa i prazo n 45 dias Então R 67500 R 44325 x i x 45 dias se fazer equivalência nesta equação temos que i 00000000000 i 0000338409 i 152 0000338409 x 45 dias x 100 Assim a partir de nossa análise a empresa poderia entrar em negociações com o fornecedor e solicitar um desconto nas compras à vista que seja de pelo menos 15 sobre o valor Nominal da compra a 45 dias O importante desta análise é que A empresa deverá procurar um desconto que seja igual ou maior de 150 pelas suas compras atuais que possuem 45 dias de prazo de pagamento isto é desconto 15 e prazo 45 dias A empresa poderia fazer uma proposta de desconto de 25 Sendo que seu piso máximo de negociação será 15 Abaixo disso para a empresa será melhor continuar com suas compras atuais que possuem prazo de 45 dias R 44325 x 45 dias R 67500 TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 47 Resumindo a TMA de 1208 será o ponto de partida para analisar o Custo de Oportunidade desta situação Assim se a empresa optar pelas compras à vista seu custo será deixar de fazer o investimento em títulos negociáveis e perder esse rendimento financeiro mas sua oportunidade será conseguir um desconto igual ou maior que 15 de seu fornecedor Essa comparação é a essência da análise de Custo de Oportunidade no mercado de valores ou seja ganhar uma oportunidade a escolha em detrimento da outra opção não escolhida É um conceito simples e básico de economia mas pode envolver análises bem complexas no mercado de capitais 33 O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA Nesta modalidade se considera o custo de capital juros sobre uma base inicial de capital mesmo conceito do Regime de Capitalização Simples porém aqui aplicase uma sequência de tempos que somados atingem o prazo total de uma aplicação ou situação de valores monetários no percurso de tempos definidos levando em consideração que em cada sequência os juros gerados vão se somando ao capital produzindose o efeito da geração de juros sobre juros Lembrese nesta modalidade os juros compostos são somados ao principal de modo a ampliar a base de cálculo dos juros dos próximos períodos ZOT CASTRO 2015 p 23 Essa geração de juros sobre juros pode ser facilmente entendida conforme o seguinte quadro onde não há capital inicial ou seja R 000 mas haverá aportes mensais de R 25000 a partir do primeiro mês levando em consideração juros ao mês de 115 e um prazo da aplicação de 40 anos UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 48 QUADRO 8 PROJEÇÃO PLANEJAMENTO POUPANÇA FONTE O autor Mês Juros Aporte Capital Taxa 0 000 115 1 R 000 R 25000 25000 115 2 R 288 R 25000 50288 115 3 R 578 R 25000 75888 115 4 R 872 R 25000 101738 115 5 R 1170 R 25000 127908 115 6 R 1471 R 25000 154379 115 7 R 1775 R 25000 181155 115 8 R 2083 R 25000 208238 115 9 R 2395 R 25000 235633 115 10 R 2710 R 25000 263342 115 479 R 58856 R 250 R 5177049 115 480 R 59536 R 250 R 5236835 115 Capital Inicial R 000 Aporte Mensal R 250 Taxa 115 Prazo 40 anos 480 meses Nessa projeção por motivos de espaço e valores repetitivos foi omitida a geração de juros desde o mês 10 até o mês 479 Mas a ideia é que você possa enxergar a geração potencial da capitalização sob o regime de juros compostos passando de apenas R 25000 de aporte mensal para R 5236835 em 40 anos Observe que o cálculo é simples mesmo você só tem que calcular os juros de um mês sobre o capital base do mês anterior e somar aos juros gerados mais aporte ao capital exemplo No mês nº 9 foram gerados R 2395 sobre um capital de R 208238 ou seja R 2395 R 208238 x 00115 E esses juros gerados de R 2395 vão se somar ao capital isto é R 235633 R 208238 R 2395 R 25000 Esse cálculo é feito mês a mês até chegar à projeção do mês nº 480 ou seja aos 40 anos Observe que a geração de juros no mês nº 480 foi de R 59536 TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 49 O cálculo demonstrativo do quadro anterior é a essência do conceito dos juros compostos desse conceito é que nascem diversas fórmulas e usos complexos de derivados financeiros aplicados no dia a dia do mercado de capitais As fórmulas mais simples derivadas do conceito exposto no quadro são Valor Futuro FV PV x 1 in Valor Futuro FV considerando aportes anualidades VF PV PMT x 00000 Valor Presente PV FV x 1 in Valor Presente PV considerando parcelas VP PMT x 000000 Onde FV Valor Futuro PV Valor Presente PMT parcela ou aporte i taxa de juros Então para calcular o valor futuro de nossa projeção de poupança qual fórmula você irá escolher A fórmula para essa aplicação será VP PMT x 00000 veja a seguir i 1in1 i 11in i 11in FV PV PMT x 0000000 FV 250 x 00000000000 Valor Futuro FV R 5236835 i 1in1 00115 1001154801 Se uma pessoa fizesse esse aporte de aposentadoria todos os meses durante esse número de anos então ao final de sua vida laboral terá para sua vida de aposentado R 523683500 Tudo bem mas se se levar em consideração o fator inflação qual seria o valor dessa aposentadoria a valores atuais Tudo dependerá das projeções da inflação mas suponha que a inflação média para os próximos 40 anos seja de 400 logo aplicase Valor Presente PV FV x 1 in PV R 5236835 x 1 00440 PV R 1090775 Embora não seja todo esse valor lá na frente mas em valores atuais aposentarse com R 1090775 é interessante mesmo Hoje grande parte dos valores de investimentos ao redor do mundo vem dos fundos de investimentos os quais administram planos de investimento de pequenos investidores e de administradores de fundos de aposentados Esses fundos compram ações papéis de dívida dos países mercados futuros de petróleo e outros valores mobiliários Em resumo os fundos de investimento de milhões de pessoas ao redor do mundo que por meio de suas poupanças ajudam a fazer girar o mercado de capitais de muitos países sendo parte importante da grande alavancagem financeira para o desenvolvimento econômico aqui no Brasil e demais países que fazem parte da economia internacional UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 50 34 PONDERAÇÃO DE CARTEIRA Na negociação de títulos de valor na maioria das vezes é negociada uma carteira de valores que possuem valores e datas de vencimentos diferentes A maneira mais fácil de ilustrar isto é por meio da venda de duplicatas vendas a prazo de uma empresa em uma instituição financeira As duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo viram título valor e podem virar fontes de financiamento para suprir necessidades de caixa das empresas O desconto das contas a receber é uma das maneiras mais utilizadas para conseguir fundos de curto prazo O processo de empréstimo é simples primeiramente a instituição financeira avalia a qualidade dessas duplicatas em seguida faz uma ponderação de valores e prazos e é cobrada uma taxa de juros em função do risco da empresa e as taxas referenciais do mercado a qualidade das duplicatas Vamos ver um exemplo A empresa Camiseta de Verão possui um bloco de faturas com os seguintes valores e prazos de vencimento QUADRO 9 PRAZO MÉDIO DE DUPLICATAS PMD FONTE O autor Valor vencimento em dias Ponderação Peso dias 1 R 2140000 9 1689 15205 2 R 1228000 17 969 16481 3 R 2835000 19 2238 42524 4 R 1834000 28 1448 40540 5 R 2370000 40 1871 74840 6 R 2260000 52 1784 92777 R 12667000 2824 10000 282366 Esse quadro mostra a base de cálculo sob o conceito de peso ou ponderação conforme o valor da venda e nº de dias Mas nas matemáticas sempre há outras maneiras de calcular o importante é a correta interpretação Por exemplo o PMD pode ser apurado da seguinte maneira TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 51 PMDvn1n1vn2n2vn1vn2 PMD PMD 2824 dias Então agora sabemos que a empresa irá demorar na média 28 dias em recuperar essas vendas a prazo Com esse dado e claro a qualidade da carteira o banco oferece uma taxa de desconto vamos supor 25 ao mês Qual será o valor líquido da operação Simples segue Valor duplicatas R 126670 Prazo médio em dias 282366 Taxa de desconto 25 ao mês Solução Desconto Valor duplicatas x Taxa de desconto x prazo Desconto R 126670 x 00000 x 282366 dias R 298061 Valor Líquido a Receber Valor duplicatas Desconto Valor Líquido a Receber R 12667000 R 298061 Valor Líquido a Receber R 12667000 R 298097 R 12368939 Então a empresa irá receber R 12368939 Se observar esse valor líquido a se receber é referencial decorrente da venda dessas duplicatas Entretanto no contrato desta operação financeira deverá ficar todo o detalhe de desconto de cada uma dessas duplicatas conforme podemos observar a seguir R 126670 R 214009R 1228017R 2835019R 1834028R 2370040R 2260052 30 dias 25100 QUADRO 10 CÁLCULO DETALHADO DO DESCONTO DAS DUPLICATAS FONTE O autor Valor Duplicatas Vencim dias Valor Desconto TaxaMês Taxadia Desconto 1 R 2140000 9 250 00833 R 16050 2 R 1228000 17 250 00833 R 17397 3 R 2835000 19 250 00833 R 44888 4 R 1834000 28 250 00833 R 42793 5 R 2370000 40 250 00833 R 79000 6 R 2260000 52 250 00833 R 97933 R 12667000 R 298061 Valor líquido R 12368939 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 52 O foco comparativo de fazer os dois métodos de cálculo é de conferir que por meio da ponderação dos prazos o gestor financeiro tem uma maneira de calcular rapidamente o desconto financeiro deste tipo de operação financeira sem ter que entrar no detalhe do desconto de cada uma das duplicatas Imagine uma operação destas que possa envolver mais de 1000 faturas Nesse caso o cálculo manual será operativo demais assim é mais fácil pegar o prazo médio ponderado e analisar as alternativas para levantar fundos O sistema financeiro possui um tipo de produto que oferta às empresas para comprar duplicatas o factoring O factoring parte do mesmo princípio mas a grande diferença é que neste caso a empresa literalmente vende as duplicatas se liberando de qualquer risco de falta de pagamento dos clientes Se eles não pagarem será o banco que deverá fazer a cobrança eis a grande diferença Em termos financeiros o factoring é um produto financeiro comum que mexe com mercados futuros de títulos de valor Eis a sua importância no contexto do mercado de valores DICAS No comércio internacional temse diversas instituições financeiras que trabalham com factoring tais como Tradeshift httpstradeshiftcom GT Nexus httpwwwgtnexuscom C2FO httpsc2focomukenwhyc2foopportunity PrimeRevenue httpsprimerevenuecom Todas essas instituições financeiras atuam no mercado internacional de factoring ajudando as empresas fornecedoras ao redor do mundo na gestão de seu capital de giro desde as grandes empresas até as pequenas DICAS No mundo financeiro existe toda uma dinâmica para assegurar preços futuros entre estes a taxa de câmbio futura conhecida como swap cambial Este tipo de produto oferece garantias de preços estáveis de mercadorias comercializadas internacionalmente às empresas ajudandoas nas suas necessidades da liquidez Ficou curioso O economista Fernando Nogueira faz toda uma explicação de como funcionam as operações financeiras para cobertura do risco cambiário no seguinte site httpsgoogle415kt TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 53 35 CASE DE USO DO MERCADO DE CAPITAIS EM EMPRESAS PEQUENAS O mercado de capitais pode ser usado de diversas maneiras em função da necessidade do usuário deste mercado A seguir vamos ver um exemplo mostrado por uma das mais prestigiosas revistas de economia em nível internacional The Economist Neste artigo relacionase como a compra de duplicatas de uma pequena empresa que vende alimentos saudáveis para uma grande cadeia de supermercados no Reino Unido consegue levantar liquidez para o giro de seu negócio Nesta história o fornecedor em função da política de pagamentos da cadeia de supermercados é obrigado a realizar suas vendas em prazos maiores de 60 dias porém ele tem que pagar seus insumos à vista apresentando um problema de capital de giro e de fluxo de caixa Tendo como base essa história o artigo apresenta a solução financeira para as necessidades de liquidez da empresa com o uso da Tecnologia da Informação TI e toda uma logística de uso de fundos vamos dar uma olhada O ELO PERDIDO A TECNOLOGIA ESTÁ REVOLUCIONANDO AS FINANÇAS DA CADEIA DE SUPRIMENTOS SUPPLYCHAIN No ano de 2015 Kiddyum uma pequena empresa de Manchester fornecedora de cardápios prontos congelados para crianças assinou contrato para vender em Sainsburrys uma grande cadeia de supermercados britânicos Jayne Hynes a fundadora de Kiddyum ficou empolgada No entanto o sucesso aconteceu de maneira muito rápida o que poderia ter gerado grande impacto no fluxo de caixa dela pois Sainsburrys faz os pagamentos para seus fornecedores em prazos de 60 dias e Jayne Hynes deve pagar aos fornecedores dela em somente 30 dias Apesar disso de fato a Kiddyum a empresa dela recebe o pagamento de suas vendas em questão de dias Uma vez feita a aprovação de pagamento pela Sainsburry as contas a pagar são registradas na supplychain da plataforma financeira do supermercado sistema de pagamentos administrada pela empresa americana PrimeRevenue O Royal Bank of Scotland RBS recolhe as faturas pagas previamente pela Kiddyum Logo a Kiddyum tem que pagar uma UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 54 tarifa a qual segundo Jayne Hynes é dinheiro emprestado de sua própria conta ou vendido de suas contas a receber por meio de um desconto das vendas feitas à cadeia de supermercados transação financeira conhecida como factoring A moderna supplychain financeira agora com 25 anos de experiência permite aos fornecedores manteremse em dia com suas capacidades de crédito e baixar o custo financeiro do capital de giro dos fornecedores das grandes corporações As contas a pagar são liquidadas de seus balanços de pagamentos Desse modo os compradores podem esticar seus termos de pagamento vamos supor de 60 para 90 dias sabendo que os fornecedores possuem menor chance de ter problemas de liquidez e interromper o fornecimento de mercadorias Com isso os bancos pegam ativos financeiros de baixo risco As definições da abundância financeira da supplychain e sua escala não são fáceis de determinar mas é de comum acordo que seu crescimento é muito rápido A BCR publicações serviço que faz reportagens sobre as finanças das contas a receber estima que ao final do ano 2014 o sistema financeiro e as operações de factoring tiveram uso de fundos em torno de US 48 a 60 bilhões Thomas Olsen da Bain empresa consultora apresenta em um contexto mais amplo que o mercado está crescendo entre 15 a 25 ao ano nas Américas América do Norte Central e do Sul e entre 30 a 50 na Ásia sendo que a indústria alimentar e do varejo são as que têm maior crescimento A Naveed Sultan que dirige os setores de finança comercial e de tesouraria da Citigroup diz que o movimento financeiro da supply chain é o setor com maior crescimento dentro da área das finanças comerciais A demanda insatisfeita parece ser enorme Um novo estudo feito por Mercedes Delgado da escola de negócios de MIT MITS Sloan School e por Karen Mills de Harvard Business School observou que as firmas norteamericanas fornecendo outras empresas empregam 44 milhões de trabalhadores Desses trabalhadores 268 estão envolvidos no comércio internacional Até agora os programas de gestão financeira vêm focando nas grandes corporações e seus fornecedores mais próximos Entre os maiores obstáculos para o crescimento estão conhecer seu cliente e as normas contra a lavagem de dinheiro O Asian Development Bank ADB estima que há uma grande brecha financeira no financiamento comercial área relacionada de até US 15 trilhões Anand Pande dirigente do financiamento da supplychain em iGTB Intellect Global Transaction Banking empresa que fornece tecnologia bancária fala que o financiamento à supplychain é a terra dos sonhos ainda não realizados Eles também enfrentam concorrência Empresas de tecnologia estão entrando forte nas finanças da cadeia de suprimentos supplychain Emprestadores online de recursos financeiros vêm fazendo um impacto menor se comparar com plataformas de intermediação que estabelecem a ponte necessária entre compradores e vendedores de recursos financeiros A PrimeRevenue por exemplo conecta 70 emprestadores incluindo 50 bancos previamente cadastrados com mais de 25000 fornecedores com valores de contas a cobrar superiores a US TÓPICO 2 PRINCÍPIOS FINANCEIROS E DE INVESTIMENTO 55 7 bilhões ao mês Innervation Finance empresa estabelecida em Nova York faz gestão de programas para compradores de insumos ofertando financiamento para diversos tipos de fornecedores por exemplo empresas pequenas de minorias étnicas de mulheres de descapacitados etc fornecedoras de insumos de insumos farmacêuticos e de recursos financeiros Hoje há mais bancos que vêm configurando programas O Bank of Baroda banco público que é o quinto maior da Índia em termos de ativos financeiros começou a fazer isso há poucos meses Litesh Majethia que administra nesse banco o negócio da supplychain reconhece que bancos concorrentes estão entrando no negócio No entanto eles estão começando pelo fornecimento de recursos financeiros com foco nas pequenas e médias empresas da Índia Essas empresas estão passando por uma brecha de US 400 bilhões assim há muito espaço para crescer e um novo sistema digitalizado é uma grande vantagem Os bancos no entanto não conseguem acompanhar de maneira rápida os avanços tecnológicos se comparar com as grandes empresas de varejo tal como Amazon Simbiose é a regra Dois grandes bancos HSBC e Santander vêm fazendo parcerias com Tradeshift uma rede de faturamento financiamento e compras que conecta mais de 15 milhões de compradores e fornecedores ao redor do mundo O HSBC também vem juntando forças com GT Nexus empresa que faz plataforma global de gerenciamento da cadeia de suprimentos supply chain Os bancos podem aproveitar um novo grupo de clientes e as empresas podem encontrar nas redes de empresas de tecnologia financiamento de maneira mais fácil No entanto os bancos locais menores poderiam perder mercado enquanto o mercado continua se expandindo pois bancos maiores conseguem emprestar com custos financeiros mais baratos A tecnologia está abrindo mais possibilidades A C2FO outra empresa de tecnologia financeira consegue oferecer pedidos de pagamentos dos fornecedores conforme as datas e juros que sejam mais convenientes para eles O financiamento típico da cadeia de suprimentos supplychain diz Sandy Kemper chefe da C2FO é muito menos flexível Sua plataforma fica disponível para tecnologias menores que poderiam alinhar o fluxo de dados e dinheiro de uma maneira mais próxima ao longo do fluxo das mercadorias FONTE httpswwweconomistcomnewsfinanceandeconomics21730150squeezed suppliersandbigcorporatebuyersstandbenefittechnology Acesso em 7 set 2018 O que a leitura do artigo traz de interessante sobre a gestão de capital de giro das empresas e o mercado financeiro Basicamente ele expõe as novas ferramentas financeiras disponíveis graças aos grandes avanços tecnológicos na área de TI e análise de dados Neste caso a cadeia de supermercados Sainsburrys possui uma parceria com uma empresa financeira que oferece factoring compradora de contas a receber facilitando a necessidade de capital de giro liquidez de seus fornecedores no case a empresa Kiddyum Hoje o tripé cliente mercado financeiro factoring e fornecedores é dinâmico e contínuo Esse fato é facilitado pelos grandes avanços da TI e análise de dados em grande escala 56 RESUMO DO TÓPICO 2 Neste tópico você aprendeu que A disponibilidade e o interesse real de emprestar por parte dos investidores fica em função de dois grandes fatores o nível de risco que o investidor esteja disposto a aceitar e o nível de rentabilidade que o investidor esteja aspirando ou seja a taxa de rendimento A taxa da dívida pública é a taxa base de todas as demais taxas da economia brasileira que vão se escalonando em função de seu risco Essa taxa com menor risco no Brasil é conhecida como Taxa Básica SELIC No mercado financeiro há diversos papéis de dívida se negociando desde títulos de dívida do governo títulos de dívida dos bancos comerciais e de empresas grandes que atuam na Bolsa de Valores A taxa que os investidores estão dispostos a aceitar como nível de rentabilidade em função do nível de risco e rendimento desejado é conhecida como a Taxa Mínima de Atratividade TMA Um dos usos mais comuns dos juros simples é o cálculo de descontos sobre o principal de um valor futuro muitas vezes esse tipo de título de valor é negociado no mercado de valores Grande parte dos valores de investimentos ao redor de mundo vem dos fundos de investimentos os quais administram planos de investimento de pequenos investidores e de administradores de fundos de aposentados Sendo que o cálculo financeiro desses rendimentos é feito por meio da metodologia de capitalização composta Na negociação de títulos de valor na maioria das vezes é negociada uma carteira de valores que possuem valores e datas de vencimentos diferentes nesses casos aplicase o conceito de ponderação de carteira 57 1 O que significa Taxa Selic e qual a sua relação com as demais taxas de juros da economia brasileira 2 Em função do momento conjuntural da própria dinâmica econômica o Banco Central tem como ferramenta o uso da Taxa Selic que é basicamente a taxa base que define as demais taxas de juros da economia brasileira conforme o nível de risco de devedor O Banco Central tem a gestão da Selic Meta Expliquea 3 Os investidores procuram rendimentos expressos em taxas explique o que significa a Taxa Mínima de Atratividade TMA 4 As operações de curto prazo no mercado de capitais envolvem diversas operações entre elas a compra e venda de Certificados de Depósitos e factoring Explique Que tipo de cálculo financeiro essas operações utilizam Qual poderia ser um ponto referencial em termos de taxas para a tomada de decisão 5 Suponha que uma empresa está precisando levantar fundos para seu giro de capital e possui R 11900000 em vendas a prazo Seu Banco Comercial consegue oferecer para ela realizar uma operação de factoring considerando a seguinte faturação do quadro abaixo Qual é o valor líquido que a empresa consegue levantar AUTOATIVIDADE Valor Duplicatas Vencim dias Valor Desconto TaxaMês Taxadia Desconto 1 R 1600000 23 230 2 R 1800000 29 230 3 R 3500000 35 230 4 R 1800000 40 230 5 R 1800000 48 230 6 R 1400000 55 230 R 11900000 Valor líquido FONTE O autor 58 59 TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO O foco deste tópico é entender alguns fundamentos de análise financeira Neste ponto de seus estudos ao longo de conceitos econômicos e de cálculo financeiro você já possui a bagagem necessária para discernir quais os fundamentos importantes do mercado financeiro de capitais Neste último tópico da Unidade 1 a ideia é entender os principais critérios da análise de investimento de valores mobiliários papéis com valor monetário já nas unidades 2 e 3 o estudo focará na estrutura e normativa financeira e nos produtos tributação de valores mobiliários e instrumentos disponíveis no mercado financeiro de capitais Para ter melhores elementos de análise desses tópicos interessantes a seguir vamos estudar a dinâmica deste mercado em função das condições econômicas e critérios básicos de investimento financeiro Talvez esteja se perguntando o que significa mesmo Valores Mobiliários Valores mobiliários são documentos emitidos por entidades públicas ou privadas Compostos por um conjunto de direitos e deveres aos titulares e que podem ser comprados e vendidos httpmercadodevaloresinfovaloresmobiliarioshtml ATENCAO 60 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 2 ANÁLISE COMPARATIVA DE VALORES MOBILIÁRIOS Para a escolha mais correta para seus interesses riscos ponderados e necessidades de rendimento os investidores devem fazer uma análise relativa de várias opções de investimentos a serem comparadas com um referencial de investimento mensurando os desempenhos conforme um referencial de mercado Essa dinâmica de análise financeira é conhecida como benchmark financeiro Conforme o site InfoMoney Na economia não é diferente Os investidores costumam acompanhar o progresso dos ativos por meio de índices que acabam servindo de benchmark medida de referência para aplicações financeiras de risco parecido DÁVILA 2016 Assim esse acompanhamento de análise comparativo é determinado por meio de índices de desempenho estabelecidos pela própria economia e mercado financeiro segundo Bruni 2009 p 94 O benchmark representa um referencial para comparação A depender do produto de investimento analisado diferente poderia ser o padrão empregado na comparação dos desempenhos Para produtos de investimentos que busquem acompanhar as taxas de juros vigentes no mercado um bom referencial ou benchmark seria o Certificado de Depósito Interbancário CDI ou a taxa Selic Para produtos de investimento cuja rentabilidade esteja atrelada a variações da moeda tais como os fundos cambiais um bom benchmark seria a taxa de câmbio Para produtos de investimento que busquem manter o poder de compra do dinheiro em reais um benchmark apropriado seria o IPCA ou IGPM já que são índices de preços que registram a evolução dos preços como medida síntese da inflação Para produtos de investimentos baseados em ações um possível benchmark é o Ibovespa ou o IBrX índices formados por ações mais negociadas na Bovespa e que refletem o comportamento do mercado Observe que todos esses índices são um reflexo do desempenho econômico do momento do investimento Lembrese de que seus fundamentos você estudou nos tópicos anteriores com exceção do benchmark Ibovespa que você irá estudar nas próximas unidades Esses índices você pode usálos como pontos referenciais de análise comparativa benchmark de investimentos Você se lembra da Taxa Mínima de Atratividade TMA estudada no tópico anterior Essa TMA é justamente isso Um benchmark em função de um ponto referencial de análise comparativa de desempenho de algum tipo de índice de mercado que esteja vinculado ao tipo de investimento em questão Nesse sentido a TMA escolhida pelo investidor ficará em função de vários elementos sendo que há dois fundamentais o nível de risco e o nível de rendimento desejado Se um investidor desejar um nível de risco bem baixo qual seria uma TMA referencial Seria a Taxa Selic veja a seguir TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 61 Quando associada a investimentos financeiros a TMA costuma representar a rentabilidade do ativo livre de risco riskfree asset de uma economia também chamada de taxa livre de risco Normalmente considerase como ativos livres de risco títulos públicos pósfixados na taxa básica de juros da respectiva economia No caso do Brasil podemos considerar como ativo livre de risco o título público Tesouro SELIC antiga LFT Letra do Tesouro Nacional cuja rentabilidade está atrelada à taxa SELIC PRATES 2017 Assim é fundamental na análise de investimentos ter um ponto referencial que seja relativo ao investimento em questão e em função disso o investidor poderá determinar sua TMA Mas quais os elementos para se escolher uma determinada TMA Essa TMA deverá ser escolhida conforme a determinação de vários fatores os quais vamos abordar a seguir 3 FATORES DA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS Antes de abordar os fatores que determinam uma TMA referencial devemos nos perguntar qual a definição de investimento Em termos simples ele é um sacrifício no presente com o objetivo de obter uma série de benefícios no futuro Em termos análogos o estudo de seu curso universitário é considerado um investimento Porque no presente você está sacrificando recurso monetário e tempo livre que poderiam satisfazer suas necessidades e desejos de hoje Entretanto esse sacrifício irá lhe servir para adquirir conhecimento competências e diploma que serão de muita utilidade no seu futuro com diversos benefícios tanto pessoais como profissionais lá na frente Agora em termos financeiros esse sacrifício no presente investimento envolve três elementos importantes liquidez disponível a ser sacrificada risco do valor mobiliário e rendimento financeiro taxa de retorno Esses três elementos geram a base para se estabelecer uma TMA de análise comparativa entre opções de investimentos Liquidez Risco Retorno Eles geram os elementos base para análise comparativa de investimentos tal como a Taxa Mínima de Atratividade TMA 31 LIQUIDEZ A liquidez do investimento referese à quantidade de valor monetário o capital disponível para o investimento e o tempo em que se deseja recuperar esse capital Em função disso o investidor pondera qual a real capacidade de liquidar o valor mobiliário papel valor ou seja a facilidade de vender esse investimento para levantar caixa exemplificando Se ele prever que irá precisar desse capital daqui a seis meses inclusive antes disso irá fazer um investimento de papel que possa ser facilmente convertido em caixa com pouco valor de desconto financeiro 62 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS Se prever que irá precisar desse capital daqui a cinco anos ele irá analisar opções de investimento que gerem rendimentos programados em períodos de tempos maiores com dívidas das empresas de longo prazo ou dívidas públicas Esses papéis até poderiam ser liquidados mas o custo de desconto financeiro poderia ser maior Se ele prever que sua necessidade de recuperar o capital seja por meio de uma análise de rendimentos de longo prazo logo poderia optar pela compra de ações A capacidade de liquidar esse papel valor será mais em função do valor relativo da empresa no mercado e isso dependerá de uma série de fatores a serem estudados nas próximas unidades As ações sendo valores que podem oscilar muito a decisão de investimento é feita em função das perspectivas de rentabilidade da empresa e não na necessidade de levantar caixa no curto prazo Assim um dos elementos de decisão fica em função das necessidades de liquidez do investimento em questão segundo Bruni 2009 p 112 A liquidez referese ao tempo de manutenção do investimento podendo estar associado à dificuldade de venda ou realização dos ativos Quanto menor a liquidez maior o tempo do investimento ou a dificuldade para sua realização sendo o inverso verdadeiro Exemplo dizse que a liquidez de investimentos feitos em alguns imóveis é baixa em função da maior dificuldade de vendêlos Observe que o autor fala de dificuldade para sua realização isso se reflete no custo de liquidar um papel valor a menor liquidez maior será o custo do desconto financeiro desse papel Uma vez definido o tempo de recuperação desse capital a ser investido o seguinte elemento é ponderar o nível de risco do investimento 32 NÍVEIS DE RISCO Qual o significado de risco Ele pode ser definido como qualquer adversidade que possa vir a acontecer e como resultado disso nossas perspectivas sobre um assunto sejam menores do cenário esperado Segundo Bruni 2009 p 112 o risco associase ao acontecimento de um resultado diferente do esperado e em que geralmente as probabilidades de ocorrência dos múltiplos resultados possíveis são conhecidas No cenário financeiro há uma série de fatores de risco entre eles os mais visuais e ponderáveis risco de mercado risco de pagamento crédito risco de liquidez 321 Risco de mercado Existem vários fatores no mercado e isto muito depende do tipo de investimento mobiliário que esteja em avaliação Em termos referenciais este tipo de risco está atrelado ao comportamento do preço do ativo conforme as condições econômicas no mercado TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 63 Exemplificando se você tiver ações de uma grande empresa que possua altos volumes de empréstimos em bancos do exterior logo uma valorização do dólar poderia reduzir as perspectivas de rentabilidade desta empresa não é mesmo O preço da ação desta empresa poderia perder valor de mercado consequentemente o valor do capital investido por você nessa empresa perderá valor Assim para conseguir visualizar os riscos de mercado envolvidos em um determinado ativo financeiro é necessário analisar e identificar fatores que possam vir a oscilar e impactar na dinâmica do valor desse ativo entre os grandes fatores de risco nos mercados financeiros temos mercado de ações taxa de câmbio taxa de juros derivados futuros dos preços das commodities entre outros Veja a seguir a experiência da empresa Sadia no ano 2008 nesse ano ela tinha um alto volume de investimento financeiro no mercado de preços futuros em moeda estrangeira especificamente US isto é derivados futuros dessa moeda Quando a grande crise financeira do ano 2008 estourou nos Estados Unidos e logo se espalhou para o resto do mundo a empresa de repente se viu em uma situação da qual não conseguiria sair Resultado A empresa veio a falir e seus acionistas perderam o valor de suas ações hoje a empresa opera sob a administração de outro grupo empresarial segundo O Globo Economia DICAS Ficou curioso sobre a Sadia Veja o artigo aqui httpsogloboglobocom economiaderivativoslevamsadiaprejuizode248bilhoesem20083117146 Acesso em 6 Nov 2018 Essa experiência da empresa Sadia é um claro exemplo de riscos de mercado externo entre os grandes fatores disto temse oscilações na taxa de câmbio mudanças nas perspectivas macroeconômicas das grandes economias Estados Unidos União Europeia China entre outros riscos na geopolítica nos países onde se tem investimentos financeiros regulações guerras comerciais etc Ao longo do ano 2018 a economia mundial vem experimentando uma deterioração nas relações comerciais dos Estados Unidos com o resto do mundo especialmente com a China Resultado Alto risco de guerra comercial ao redor do mundo e grande impacto nas economias emergentes entre elas o Brasil 64 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS 322 Risco de pagamento crédito Este tipo de risco está vinculado a possíveis perdas em função da falta de pagamento seja dos clientes dos bancos comerciais de uma grande empresa ou da dívida pública de um país ou seja este risco vincula a possibilidade a recursos monetários que podem não ser recebidos no momento do vencimento Aqui podemos visualizar três grandes grupos de tipos de risco de crédito Risco de crédito país Ele mede o nível de risco que a dívida pública de um país possa ter indícios de inadimplência Quando a economia dos países está indo muito mal logo eles forçam os credores a negociarem suas dívidas e seu risco país dispara no ano 2018 isso vem acontecendo com a Argentina Quanto menor o risco país menor será sua taxa básica de juros no caso do Brasil a Selic Os Estados Unidos são o país que possui o menor risco Risco de crédito de empresas Para diminuir o custo financeiro as grandes empresas emitem papéis de dívida diretamente no mercado de valores esses papéis são conhecidos como debêntures assim este tipo de risco de crédito mede a possibilidade de não honrar os compromissos dessas empresas Então se uma grande empresa começar a não pagar os vencimentos de sua dívida os detentores desses papéis irão sofrer perdas financeiras vinculadas ao risco de crédito Risco de crédito dos clientes dos bancos comerciais Os bancos estão constantemente controlando a inadimplência de sua carteira de ativos empréstimos para seus clientes sendo que esses índices de inadimplência estão constantemente monitorados pelo mercado Assim se o mercado enxergar que a porcentagem de inadimplência está aumentando esse índice piora e os papéis financeiros do banco ações debêntures CDIs etc em questão começam a perder valor de mercado DICAS No mercado de capitais há uma série de ratings que medem o nível de risco dos países das grandes empresas e das instituições financeiras aqui no Brasil e no resto do mundo Os ratings mais conhecidos são Standard Poors SP Perspectiva Moodys Fitch entre mais outras Veja a seguir no seguinte link a classificação de risco dos países https pttradingeconomicscomcountrylistrating TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 65 323 Risco de liquidez O risco de liquidez de investimento mobiliário título valor faz referência ao tempo de vigência desse investimento e o risco de não conseguir vender e liquidar levantar caixa o valor do título no presente Nesse sentido quanto maior o tempo do investimento menor será a capacidade de gerar liquidez desse título valor ou seja a dificuldade de executar a venda e levantar liquidez Exemplo demora mais e custa mais desconto maior vender um título de longo prazo de dívida de uma empresa que liquidar um título da dívida pública Inclusive dentro do contexto de títulos de dívida de uma grande empresa podem existir diferentes níveis de risco em função das condições de pagamento Exemplificando Um título valor de cinco anos com pagamento de juros semestrais e do capital quando de seu vencimento será mais custoso em termos do desconto que Um título de cinco anos com pagamento de juros e amortização do capital semestralmente Neste caso o risco de liquidez nestes dois exemplos pondera o tempo de recuperação desses ativos financeiros o risco de pagamento da empresa e as condições do mercado aceitação ou falta de mercado para liquidar esses ativos antes de seu vencimento Essa dificuldade será refletida no valor de desconto que o dono desse título valor estará disposto a aceitar para vender e liquidar o ativo financeiro em questão No mercado de capitais existem diversos tipos de títulos valor sendo negociados todos os dias desde os mais seguros até os que possuem maior risco Lembrese a maior risco maior será também a taxa de retorno ou a Taxa Mínima de Atratividade TMA exigida pelo investidor para esse tipo de título valor No mercado de renda fixa no Brasil quais seriam os títulos com menor risco Os títulos de dívida pública brasileira marcados pela Taxa Selic E os de menor risco no mercado internacional Os títulos de dívida pública dos Estados Unidos A modo de exemplo a seguir vamos observar como à medida que vai aumentando o nível de risco vai aumentando também a taxa de retorno e o tempo de vencimento de títulos de renda fixa no mercado de capitais dos EUA Esse nível de risco vai sendo medindo em função de 1 um mercado que minimize o prazo necessário para sua conversão em caixa e 2 segurança do principal capital o que significa apresentar perda nula ou baixa de valor ao longo do tempo GITMAN 2010 p 549 66 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS QUADRO 11 RISCO E RENTABILIDADE DE TÍTULOS VALOR DE RENDA FIXA DOS EUA Papel Emitente Descrição Prazo de recebimento Risco e Retorno Rendimento em 23072017 Títulos Públicos Treasury Bills Tesouro norte americano Emitidas semanalmente em leilão forte mercado secundário bens líquidos 4 13 e 26 semanas Mínimo quase livre de risco 497 Treasury notes Tesouro norte americano Taxas de juros declaradas juros pagos semestralemente forte mercado secundário bens líquidos 1 a 10 anos Risco baixo um pouco acima dos Treasury Bills 503 Emissões de órgãos federais Órgãos do governo federal Não fazem parte das obrigações do Tesouro Nove meses a 30 anos Risco um pouco mais elevado mas ainda com pouco risco 517 Títulos Privados Certificados de Depósitos CDs Bancos comerciais Valores e vencimentos ajustados Elevado Mercado Secundário 1 mês a 3 anos Mais elevado do que o risco de papéis governamentais 495 Notas Promissórias Comerciais Sociedade por ações com elevado nível de crédito Obrigações não garantidas 3 a 270 dias Mais elevado do que os CDs 523 Aceites bancários Bancos Garantia bancária para uma transição comercial Se quitar desconto em relação ao preço do vencimento 30 a 180 dias Comparável aos CDs 531 Depósitos em eurodólares Bancos estrangeiros Depósitos em moeda estrangeira Mercado secundário ativo 1 dia a 3 anos Elevado por causa da pouca regulamentação e pelo risco de câmbio 536 TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 67 Fundos Mútuos do mercado monetário Gestão profissional de carteira Administração profissional de carteiras Liquidação imediata Inexistente dependendo da decisão do investidor Variável mas podendo ser mais elevado que os papéis governamentais e do que os CDs 498 Acordos de recompensa compromissadas Bancos eou distribuidoras de valores Acordos de recompra Adequado às necessidades do comprador Variável 513 A taxa básica de juros nesse momento era de 825 Rendimentos obtidos para vencimentos de três meses de cada título Aqui foi usada uma emissão com três meses até o vencimento da National Mortage Association Fannie Mae Foi usado o Fidelity Cash Resenves Fund com vencimento médio de 51 dias na ausência de dados de rendimento médio FONTE Adaptado de Wall Street Jornal 24 de julho de 2007 Pc6 apud Gitman 2010 p 571 Nesse quadro observe que fica bem sistematizada essa correlação entre maior prazo menor liquidez maior risco e maior rentabilidade partindo da base dos títulos mais seguros do mercado de capitais dos Estados Unidos isto é os títulos do Tesouro dívida pública No Brasil a estrutura dos títulos e seus níveis de risco são bem semelhantes aos mostrados no quadro 4 BENCHMARK E NECESSIDADES DE INVESTIMENTO Qual o objetivo do investidor no momento de levar em consideração opções de investimento Ele pode ter diversos objetivos de investimento desde a necessidade de aproveitar rendimentos financeiros de um saldo disponível em caixa por um par de meses até grandes valores de investimento com prazos maiores de cinco anos Entretanto como um todo em função dos objetivos definidos os investidores procuram uma ponderação entre risco retorno e liquidez atrelados a um índice como benchmark financeiro para determinar a TMA desejada Como regra de medição de risco e tempo Quanto menor o prazo disponível para a aplicação dos recursos ou quanto menor o nível de tolerância ao risco mais conservadora e com maior liquidez deverá ser a alternativa de investimento sugerida Por outro lado investidores com prazos maiores e maiores níveis de tolerância ao risco podem colocar seus recursos em alternativas mais arrojadas com maior risco mas que oferecem maior perspectiva de rentabilidade futura BRUNI p 114 2009 68 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS Essas opções mais arrojadas podem ser alternativas de investimento no mercado de ações que oferecem rentabilidades maiores que do mercado de renda fixa mas tanto o rendimento como o valor do capital têm o risco de oscilar bastante aí a necessidade de ter especialistas que ponderam as perspectivas do mercado de ações e assim ofertam no mercado de capitais uma série de portfólios de ações em função do nível de risco e tendências tecnológicas das empresas não só em nível nacional mas internacionalmente Assim em função desses três fatores risco retorno e liquidez os investidores determinam o horizonte de investimento isto é o prazo desejado do investimento Em termos financeiros os investimentos de longo prazo determinam um horizonte de maior risco com diversos cenários possíveis que podem mudar as perspectivas de retorno do título valor No gráfico a seguir você poderá enxergar a correlação entre rentabilidade e níveis de risco apresentados nas diversas opções conforme o tipo de investimento GRÁFICO 7 RELAÇÃO RISCO VERSUS RETORNO FONTEhttpsbitly2D0sypf Acesso em 24 out 2018 Desse gráfico fica clara a correlação entre rentabilidade e risco os papéis de renda fixa possuem um menor risco em função de sua previsibilidade dos retornos tanto do capital investido como do rendimento esperado Embora os imóveis não possam garantir um retorno fixo eles são considerados um referente tangível do capital investido neste tipo de investimento o fator demora na venda gera dificuldade de levantar caixa eis sua correlação com a sua capacidade de gerar liquidez Já o investimento em ações é feito em função de uma análise detalhada de várias agências de classificação de risco que conseguem padronizar em níveis de risco as ações das empresas negociadas na bolsa de valores Veja a seguir a padronização do risco de uma das grandes agências de ratings a Standard Poors Brasil tanto para empresas como para risco da dívida pública dos países TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 69 QUADRO 12 RATINGS PARA TÍTULOS DE LONGO PRAZO EXEMPLO DEBÊNTURES DE GRANDES EMPRESAS Categoria Definição AAA Uma obrigação avaliada em AAA tem o rating mais alto atribuído pela SP Global Ratings A capacidade do devedor de honrar compromissos financeiros relativos à obrigação é extremamente forte AA Uma obrigação avaliada em AA difere ligeiramente das obrigações com o rating mais alto A capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação é muito forte A Uma obrigação avaliada em A é de certa forma mais suscetível aos efeitos adversos de mudanças nas circunstâncias e nas condições econômicas do que as obrigações nas categorias mais altas No entanto a capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação ainda é forte BBB Uma obrigação avaliada em BBB apresenta parâmetros de proteção adequados No entanto é mais provável que condições econômicas adversas ou mudanças nas circunstâncias enfraqueçam a capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação BB B CCC CC e C Obrigações avaliadas em BB B CCC CC e C apresentam características especulativas BB indica o menor grau de especulação e C o maior Embora essas obrigações provavelmente apresentem algumas características de qualidade e proteção estas podem ser contrabalançadas por grandes incertezas ou pela maior exposição a condições adversas BB Uma obrigação avaliada em BB é menos vulnerável ao não pagamento do que outras emissões em grau especulativo No entanto enfrenta grandes incertezas no momento ou exposição a condições adversas de negócios financeiras ou econômicas que poderiam afetar a capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação CCC Uma obrigação avaliada em CCC é atualmente vulnerável ao não pagamento e dependente de condições favoráveis de negócios financeiras e econômicas para o devedor honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação No caso de condições adversas de negócios financeiras ou econômicas o devedor provavelmente não será capaz de honrar seus compromissos financeiros relativos à obrigação CC Uma obrigação avaliada em CC está no momento altamente vulnerável ao não pagamento O rating CC é atribuído quando o default ainda não ocorreu mas a SP Global Ratings espera que seja praticamente certo independentemente do tempo previsto para que se concretiza C Uma obrigação avaliada em C é no momento altamente vulnerável ao não pagamento e esperamos que a obrigação apresente senioridade relativa inferior ou recuperação total inferior àquelas das obrigações que possuem rating mais alto D Uma obrigação avaliada em D está em default do pagamento ou em descumprimento de uma promessa imputada Para instrumentos não híbridos de capital a categoria de rating D aplicase quando os pagamentos de uma obrigação não são efetuados no prazo de vencimento salvo se a SP Global Ratings acreditar que serão realizados dentro de cinco dias úteis na ausência de qualquer período de carência dentro do período de carência ou dentro de 30 dias corridos O rating D também será utilizado mediante o registro de uma ação de falência ou tomada de ação similar e quando o default de uma obrigação é praticamente certo por exemplo em função de provisões de suspensão automática stay provisions O rating de uma obrigação é rebaixado para D no evento de uma oferta de troca de dívida distressed 70 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS Os Ratings de AA a CCC podem ser modificados pelo acréscimo de um sinal de mais ou de menos com o intuito de demonstrar sua posição relativa dentro das principais categorias de rating FONTE httpswwwstandardandpoorscomptLAdelegate getPDFarticleId2065204typeCOMMENTSsubTypeREGULATORY Acesso em 6 nov 2018 QUADRO 13 MAPEAMENTO HIPOTÉTICO DE RATINGS NO BRASIL FONTE httpswwwstandardandpoorscomptLAdelegate getPDFarticleId1498613typeCOMMENTSsubTypeREGULATORY Acesso em 6 nov 2018 Por último apresentase o tipo de investimento que gera maior risco mas gera também a maior rentabilidade isto é o negócio próprio eou com um grupo de sócios É neste tipo de pequenas empresas que nascem muitos empreendimentos que logo poderiam virar grandes empresas que negociam suas ações e debêntures na bolsa de valores Como grandes empresas ou conceito de negócios que nasceram do fruto da inovação e força de empreendimento temse a Microsoft a Apple Amazon ultimamente Netflix etc TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 71 IMPORTANTE No âmbito nacional se tem vários exemplos como a Weg httpoldwegnet br o empreendimento Eisenbahn que foi vendido para uma holding do setor de cervejas httpswwweisenbahncombr entre outras Todas essas empresas e mais outras são as geradoras de inovações e potenciais empresas que poderiam entrar no mercado de capitais Até aqui chegamos com nossos estudos dos fundamentos econômicos e financeiros do mercado de capitais O foco desta unidade foi justamente isso que você possa captar os conceitos e fundamentos para conseguir entender a base da dinâmica do mercado de capitais Tanto no contexto das correlações do ambiente econômico o uso de taxas referenciais usadas e a dinâmica dos horizontes prazo versus risco Nas próximas unidades abordaremos a estrutura e normativa financeira nacional e os produtos conforme sua precificação no mercado financeiro Antes de iniciar a Unidade 2 sugerimos a leitura sobre o impacto do mercado de capitais na capacidade de gerar emprego e renda na economia real nos próximos anos aqui no Brasil Este exemplo nos mostra que o mercado de capitais possui uma correlação importantíssima com a economia real dos países Sem a força e dinâmica deste mercado a economia dos países seria muito menos desenvolvida Já observou os países que se fecham à economia internacional de hoje Eles estão anos atrás e com índices de pobreza altos 72 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS LEITURA COMPLEMENTAR VALOR ECONÔMICO EXPANSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS ACELERA EMPREGO E RENDA DIZ ESTUDO Ana Conceição Sérgio Tauhata Silva Rosa Um mercado de capitais mais forte no Brasil poderia criar 17 milhão de empregos a mais e aumentar em 116 a renda per capita do país ao longo de cinco anos As estimativas fazem parte de um estudo feito pela consultoria Accenture Strategy e representam uma pequena amostra do impacto real que a implementação de uma agenda para desenvolvimento do ambiente de financiamento privado de longo prazo poderia causar O levantamento feito pela consultoria para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais Anbima e a B3 busca desvendar os efeitos palpáveis para a economia do fortalecimento e desenvolvimento do mercado de capitais O estudo será apresentado hoje no Congresso Brasileiro do Mercado de Capitais 2018 em São Paulo Segundo o documento possibilitar a empresas de vários tamanhos acessar fontes privadas para financiamento de longo prazo além de aumentar a própria disponibilidade de recursos a um custo menor ajudaria as companhias a viabilizar mais projetos e expandir a produção o que impulsionaria a criação de empregos e aumento da renda A pesquisa levou em conta a experiência internacional e os resultados alcançados a partir de medidas semelhantes às defendidas pela Anbima e B3 A existência de mercados de capitais desenvolvidos tem sido amplamente apontada como fator para o avanço socioeconômico dos países pondera o estudo TÓPICO 3 DINÂMICA DO INVESTIMENTO FINANCEIRO 73 Cálculos feitos a partir dos dados de vários países mostram que a expansão dos mercados de ações e de títulos privados poderia levar a um aumento extra de 21 ou R 294 bilhões nos investimentos em infraestrutura entre 2018 e 2022 no Brasil Apenas em saneamento eletricidade transporte e telecomunicações haveria R 89 bilhões adicionais O estudo leva em conta um crescimento moderado da economia brasileira de 2 a 3 anuais visto como mais provável pela Anbima nos próximos anos Outro efeito seria o aumento extra de 12 no PIB per capita para R 388 mil em cinco anos Sem nenhum impulso ao mercado de capitais a Anbima prevê um PIB per capita de R 346 mil em 2022 ou seja R 4 mil a menos Vídeo Saiba mais sobre a agenda para impulsionar o mercado de capitais httpswwwyoutubecomwatchvpD8FHNf2rcQ No cenário moderado de crescimento o estudo mostra que se a agenda de desenvolvimento for implementada o valor de mercado das empresas listadas em bolsa sairia de 524 do PIB neste ano para 73 do PIB em 2022 O estoque de títulos privados cresceria de 276 do PIB para 312 do PIB no mesmo período Em cinco anos diz a pesquisa o mercado de capitais brasileiro cresceria R 37 trilhões Em 2029 chegaria à mesma média de um grupo de países selecionados com 1304 do PIB em capitalização de mercado e 387 do produto em títulos privados Tratase de um estudo econométrico de experiências de países que adotaram uma agenda similar A partir dele queremos mostrar o que pode acontecer em um ambiente de estabilidade macroeconômica se o país desenvolver 74 UNIDADE 1 NOÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA O MERCADO DE CAPITAIS seu mercado de capitais afirma José Eduardo Laloni diretor da Anbima Entre outros pontos o trabalho também mostra que a variação de 1 no mercado teria impacto de 03 na renda per capita percentual considerado relevante por Laloni O trabalho encomendado pela associação procura sensibilizar o futuro governo para a importância dos mercados de renda fixa e variável no desenvolvimento do país Os dados estão sendo apresentados aos assessores econômicos dos candidatos à Presidência junto com uma agenda de propostas As sugestões giram em torno de cinco metas fomentar o financiamento privado de longo prazo estimular a formação de poupança expandir o volume de emissões e aumentar a liquidez da negociação de ativos Para a Anbima a expansão do mercado de capitais é crucial num momento em que o BNDES reduz a participação no financiamento a empresas e projetos de infraestrutura ao mesmo tempo que o acesso a crédito em canais tradicionais como os bancos permanece caro e escasso O BNDES está saindo gradativamente do mercado É uma grande oportunidade para acelerar a participação dos recursos privados diz José Carlos Doherty superintendentegeral da entidade Gilson Finkelsztain presidente da B3 avalia que o BNDES sozinho não dá conta de suprir a demanda por recursos no país Não há dinheiro bastante para isso O ideal é que o banco atue como um intermediário para alavancar o setor privado no mercado de capitais afirma Os números reforçam a percepção dos executivos Com a melhora do cenário macroeconômico nos últimos dois anos o mercado de capitais tem mostrado fôlego suficiente para ocupar o espaço deixado pelo banco estatal Entre 2016 e 2017 a redução acumulada nos desembolsos do BNDES alcança R 65 bilhões saindo de R 1359 bilhões em 2015 para R 708 bilhões no ano passado Em relação ao pico de financiamentos pelo órgão alcançando em 2013 a retração em 2017 sobe para R 1196 bilhões Ao longo de 2017 porém a captação de recursos por empresas brasileiras tanto no mercado de capitais doméstico quanto no exterior mais que compensou essa redução No período as corporações do país aceleraram as emissões de títulos de dívida e ações diante da retração do BNDES e das condições favoráveis tanto de custo de capital quanto de demanda Com isso conforme dados da Anbima obtiveram R 307 bilhões ou seja R 1222 bilhões a mais do que o total captado em 2016 excluindose os valores de emissões do Tesouro Nacional no período Em 2018 até julho as emissões domésticas e externas já alcançam R 1727 bilhões incluindo a captação internacional de US 15 bilhão feita pelo Tesouro em fevereiro O montante obtido no mercado doméstico registra avanço de 357 na comparação com os primeiros sete meses de 2017 No exterior houve recuo de 263 no volume de recursos na mesma base de comparação FONTE httpswwwvalorcombrfinancas5795941expansaodomercadodecapitaisacelera empregoerendadizestudo Acesso em 07 set 2018 75 RESUMO DO TÓPICO 3 Neste tópico você aprendeu que O benchmark faz análise comparativa entre opções de investimento em função de uma taxa referencial de rendimento Investimento é um sacrifício no presente com o objetivo de obter uma série de benefícios no futuro Investimento financeiro implica sacrifício no presente investimento envolvendo três elementos importantes liquidez disponível a ser sacrificada risco do valor mobiliário e rendimento financeiro taxa de retorno Liquidez Risco Retorno Eles geram os elementos base para análise comparativa de investimentos tal como a Taxa Mínima de Atratividade TMA À medida vai aumentando o nível de risco vão aumentando também a taxa de retorno e o tempo de vencimento de títulos de renda fixa O risco de pagamento vinculase à possibilidade de recursos monetários poderem não ser recebidos no momento do vencimento O risco de mercado está atrelado ao comportamento do preço do ativo conforme as condições econômicas no mercado Os investidores procuram uma ponderação entre risco retorno e liquidez atrelados a um índice como benchmark 76 1 O que significa benchmark financeiro 2 A Taxa Mínima de Atratividade é um tipo de benchmark financeiro Sobre a TMA responda os itens a seguir a Quais são os dois elementos fundamentais para determinar a escolha de TMA b Qual seria uma TMA em que esteja implícito nela o menor nível de risco possível de um investimento aqui no Brasil 3 O investimento no mercado de capitais é um sacrifício no presente com a expectativa de ter rendimentos monetários no futuro Sobre o exposto responda os itens a seguir a Quais são os três elementos destes investimentos b O que consegue determinar esses três elementos 4 Existem diversos tipos de riscos envolvidos nos investimentos O que vincula o risco de pagamento crédito 5 Existe uma correlação entre nível de rentabilidade e nível de risco Se o investidor procura maior rentabilidade ele deverá estar ciente de que isso implica maior nível de risco de recuperação do capital Exemplo é bem diferente comprar dívida pública dos EUA do Brasil ou da Grécia A de menor risco serão os papéis do Tesouro norteamericano e a que possa envolver maior risco pelo menos no ano de 2018 serão os papéis da dívida da Grécia Sobre níveis de risco e tipos de investimento cite quais são estes em função de sua correlação retorno versus risco AUTOATIVIDADE 77 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir desta unidade você será capaz de entender a dinâmica e a importância da intermediação financeira compreender a estrutura e o funcionamento do sistema financeiro nacional compreender o papel dos órgãos normativos entidades supervisoras e agentes operadores identificar as características das instituições financeiras que compõem o Sistema Financeiro Nacional compreender a sistemática do mercado de valores mobiliários identificar e diferenciar o papel dos participantes do mercado de valores mobiliários Esta unidade está dividida em três tópicos Ao final de cada um deles você encontrará atividades que auxiliarão no seu aprendizado TÓPICO 1 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 78 79 TÓPICO 1 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO A economia mundial se desenvolve em um ambiente financeiro cada vez mais complexo e influente A partir desta constatação fazse necessário que todos os agentes econômicos famílias empresas e governos identifiquem as melhores práticas e oportunidades de investimentos disponíveis a fim de equilibrar suas posições de risco nas mais diversas decisões financeiras As economias mais desenvolvidas têm por característica um sistema de intermediação financeira bastante diversificado e ajustado às necessidades de seus agentes econômicos especialmente aos agentes produtivos de forma a executar sua principal função que é a de direcionar os recursos financeiros dos agentes superavitários para os agentes com carência de capital para investimentos Por isso o sistema financeiro tem sido um importante integrante da sociedade moderna No cenário brasileiro a participação das instituições bancárias na intermediação financeira é historicamente elevada uma vez que altas taxas de inflação têm obrigado os agentes econômicos a aplicarem seus recursos financeiros de forma mais intensiva para não sofrerem com a perda do poder aquisitivo da moeda Assim as atividades de intermediação financeira contribuem para a conciliação dos interesses dos agentes econômicos Neste sentido é fundamental entender além da estrutura do mercado financeiro estudada na unidade anterior deste caderno o funcionamento da intermediação financeira na prática bem como o comportamento esperado em relação às políticas econômicas adotadas Sendo assim esta unidade tem por objetivos compreender a estrutura e o funcionamento do sistema financeiro nacional apresentar o papel dos órgãos normativos entidades supervisoras e agentes operadores identificar as características das instituições financeiras que compõe o sistema financeiro nacional compreender a sistemática do mercado de valores mobiliários e identificar e diferenciar o papel dos participantes do mercado de valores mobiliários É fundamental para que se compreenda melhor as funções e o funcionamento dos mercados introduzir algumas noções básicas sobre o funcionamento da economia antes de tratar especificamente da intermediação financeira UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 80 2 ECONOMIA E MERCADO FINANCEIRO A ciência econômica se preocupa com o estudo da alocação dos recursos produtivos na economia Esta preocupação se deve ao fato de que os indivíduos possuem necessidades vontades e desejos diferentes uns dos outros e são ilimitados enquanto que os recursos disponíveis na economia são escassos para atender tais necessidades em sua plenitude Se pensarmos nas economias modernas os desejos de consumo das famílias estão em geral acima de sua capacidade econômica Quando pensamos no contexto de países fica mais fácil percebermos essa noção de escassez dos recursos pois afinal de contas os fatores de produção aqui englobados o número de pessoas disponíveis para trabalhar e os recursos naturais financeiros e tecnológicos são limitados Conforme a Comissão de Valores Mobiliários CVM as decisões dos agentes econômicos famílias empresas e governo embora sendo agentes autônomos estão interligadas e impactam uns aos outros CVM 2014 Neste contexto temos de um lado as famílias que oferecem os insumos necessários para a produção das empresas em troca dos rendimentos que formam a renda dessas famílias Com essa renda adquirem os produtos e serviços ofertados pelas empresas O governo por sua vez recolhe impostos e taxas dessas famílias e empresas e devolve para a sociedade em forma de projetos sociais ou serviços básicos não ofertados pelas empresas Tudo isso converge para as decisões financeiras tomadas pelos agentes econômicos em especial as de consumo poupança e investimento Sendo assim necessitamos da compreensão do funcionamento do sistema financeiro como um todo Por exemplo uma família que pode decidir consumir menos que sua renda por uma infinidade de motivos sejam eles para a sua segurança financeira aposentadoria ou compra futura de bens formando assim a poupança Já outra família pode decidir consumir mais do que a sua renda e portanto demanda recursos motivada pelo aparecimento de situações inesperadas ou mesmo por precisar investir em mais educação na expectativa de retorno futuro Por outro lado as empresas precisam de dinheiro para realizar sua produção investir em máquinas equipamentos treinamento e novas tecnologias Esse dinheiro pode vir por exemplo da poupança das famílias O governo por sua vez pode em determinado momento ter gastos maiores que as suas despesas tomando recursos no mercado na forma de emissão de títulos públicos as chamadas dívidas mobiliárias Já em outros momentos pode gastar menos e contribuir para a formação de poupança TÓPICO 1 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 81 IMPORTANTE Os agentes econômicos que formam poupança ou seja consomem menos do que ganham são chamados de agentes superavitários Os agentes econômicos que consomem mais que sua renda e precisam recorrer à poupança de terceiros são conhecidos como agentes deficitários Para que o agente deficitário possa utilizar os recursos disponíveis dos agentes superavitários para realizar suas decisões de consumo ou investimento é preciso que esse fluxo de recursos entre eles seja viabilizado Isso porque na maioria dos casos as necessidades de poupança e empréstimos individuais diferem em alguns aspectos por exemplo valor e prazo CVM 2014 Mas como isso funciona na prática Imaginemos que uma determinada família decida aplicar R 1000000 por um ano enquanto outra queira apenas R 500000 emprestados durante um período de seis meses Ou então uma empresa necessite de R 100000000 para investir em suas operações seja em forma de ampliação do seu parque fabril ou compra de uma nova máquina e necessite pagar tal montante em cinco anos Se cada poupador tivesse que encontrar um tomador de recursos com as mesmas necessidades de volume e prazo para a realização de um empréstimo seria muito difícil a efetivação de tais operações Santos 1999 lembra que na economia primitiva os agentes econômicos superavitários entravam em contato diretamente com os agentes econômicos deficitários No entanto este relacionamento se constitui em um entrave à consecução fluente dos negócios uma vez que há a necessidade de perfeita coincidência dos desejos de ambas as partes no que se refere aos valores das operações seus prazos suas garantias dentre outros A intermediação financeira ocorre na relação entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários Os intermediários financeiros procuram atender às expectativas e necessidades de ambos segmentos de agentes econômicos oferecendo alternativas adequadas para guarda aplicação de recursos e acesso a fontes de financiamento para viabilizar investimentos e consumo ATENCAO UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 82 Não é difícil perceber a importância do sistema financeiro para o adequado funcionamento da economia de uma nação e consequentemente seu crescimento Se por exemplo determinada empresa que necessita de recursos para a realização de investimentos para a produção não conseguir captálos de forma eficiente provavelmente ela não realizará o investimento deixando de gerar emprego e renda Com o papel desempenhado pelas instituições financeiras esse problema se reduz CVM 2014 Assaf Neto 2012 lembra que em economias desenvolvidas apresentam um sistema de intermediação financeira capaz de atender as necessidades de seus agentes econômicos desempenhando sua função de direcionar recursos de unidades com carência de capital para investimento Nesse sentido toda economia de mercado objetiva mediante sua estrutura de intermediação financeira conciliar os interesses de poupadores e investidores com o intuito de viabilizar seu crescimento econômico Foi para suprir a demanda de mercado que surgiram e se desenvolveram instituições especializadas em intermediar essas operações Diante desta perspectiva no próximo subtópico aprenderemos em que consiste efetivamente a intermediação financeira 21 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA E SEUS INTERMEDIÁRIOS Inicialmente a função do sistema financeiro era captar recursos dos agentes econômicos superavitários pagandolhes uma remuneração representada pelos juros e emprestar aos agentes econômicos deficitários naturalmente a uma taxa de juros mais elevada garantindo assim uma diferença a fim de remuneração pela intermediação dessas operações CVM 2014 IMPORTANTE A diferença dos juros cobrados dos agentes econômicos deficitários e dos juros pagos aos agentes econômicos superavitários é a renda dos intermediários financeiros conhecida na literatura como spread financeiro Conforme Assaf Neto 2012 p 8 os recursos da economia são movimentados no mercado em sua maior parte por intermediários financeiros que trabalham de forma especializada e voltados para entrosar expectativas e interesses de agentes econômicos com capacidade de poupança com os tomadores de recursos Essa intermediação se processa pela colocação de títulos e valores econômicos no mercado por meio de instituições como bancos caixas econômicas fundos de pensão entre outras TÓPICO 1 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 83 Essas instituições concentram a poupança e a distribuem aos tomadores de recursos atendendo ao mesmo tempo às necessidades de volumes financeiros e prazo de cada um Com o passar do tempo essas instituições foram se especializando e oferecendo outros serviços Da mesma forma desenvolveramse novos instrumentos sistemas e produtos para organizar controlar e desenvolver esse mercado CVM 2014 Um intermediário financeiro ao operar com recursos de inúmeros poupadores atua com maior nível de divisibilidade na gestão dos recursos permitindo negociar montantes variados com o mercado Isso possibilita oferecer aos tomadores de fundos condições de empréstimos mais ajustadas a suas efetivas necessidades de caixa ASSAF NETO 2012 É importante termos em mente que o modelo tradicional de intermediação financeira não foi capaz de suprir todas as demandas existentes no mercado Esse processo foi sendo aprimorado ao longo de sua história Desenvolveram se novos ativos financeiros e características operacionais específicas para cada tipo de demanda Essas características podem diferir em razão do prazo tipo de instrumento utilizado para formalização da operação pelos riscos assumidos entre outros aspectos que delimitam o que se convencionou chamar de mercados financeiros CVM 2014 Neste sentido o aperfeiçoamento dos mecanismos da intermediação financeira contribui de forma relevante para o bemestar econômico de um país atuando sobre os níveis de poupança investimento rendas taxas de emprego consumo entre outros Conforme Assaf Neto 2012 p 8 a presença da atividade de intermediação financeira fundamenta se no desequilíbrio entre o nível de poupança e investimento de uma economia Se todos os agentes fossem capazes de gerar volume de poupança igual a seus dispêndios de capital a existência de ativos financeiros e consequentemente da intermediação não seria necessária diante do equilíbrio de caixa apresentado pelos agentes Conforme Lagioia 2007 p 31 o sistema financeiro possui outros valores agregados mas fundamentalmente aproxima os agentes superavitários dos deficitários ou viceversa sem que os mesmos necessariamente precisem se conhecer NOTA A expressão intermediação financeira designa uma categoria diferenciada de serviços no âmbito das atividades terciárias de produção Os intermediários financeiros são os prestadores desse serviço operam um diversificado conjunto de instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 p 1 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 84 Na economia moderna os intermediários financeiros se interpõem entre poupadores e investidores Nesse sentido as atividades de intermediação financeira contribuem para a conciliação dos interesses dos agentes econômicos através do equilíbrio de prazos valores e risco conforme podemos observar em Santos 1999 p 22 prazo a intermediação satisfaz pela interação entre poupadores e tomadores de recursos as necessidades de fundos dos participantes do mercado em seus devidos prazos permitindo uma maior oferta de crédito valor a intermediação financeira no mercado contribui para conciliar os diferentes montantes de capital investidos por aplicadores e demandados por tomadores promovendo uma alocação mais eficiente de recursos risco os riscos são diluídos na atividade de intermediação financeira pela diversificação das carteiras oferecendo aos agentes operações de mercado com risco menor As operações de mercado têm se tornado cada vez mais complexas Com isso os intermediários financeiros estão trabalhando de forma mais especializada melhorando e sofisticando seu campo de atuação com intuito de ajudar as relações entre tomadores e poupadores de recursos Alguns poupadores por exemplo em vez de administrarem individualmente seus portfólios podem transferir essa tarefa para instituições especializadas melhor preparadas tecnicamente para executarem a administração de carteiras ASSAF NETO 2012 Como benefícios da intermediação financeira Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 destacam a eficiência operacional a especialização a diluição de riscos ganhos de eficácia e o descasamento de prazos Neste sentido os intermediários financeiros constituemse ainda em especialistas nas negociações com títulos o que permite oferecer operações financeiras mais sofisticadas a todos os agentes de mercado mesmo para aqueles menos familiarizados com a dinâmica bancária Ao se relacionarem continuamente com os recursos financeiros de vários depositantes os intermediários podem oferecer dinheiro rápido e a um custo de escala bem menor do que seria possível a um agente econômico que opera isoladamente Outra vantagem oferecida pelo sistema de intermediação é a gestão do risco dos investidores que possibilita a montagem de carteiras de ativos diversificadas e consequentemente de menor risco ASSAF NETO 2012 Os intermediários financeiros promovem a liquidez do mercado viabilizando captações e aplicações financeiras com diferentes taxas e prazos com o intuito de atender as demandas dos agentes econômicos em relação à natureza de suas operações Assim os tomadores de recursos desejando prazos maiores que aqueles pleiteados pelos poupadores faz com que as instituições intermediadoras gerenciam essas demandas por meio de um eficiente planejamento e distribuição de seus fluxos de caixa ASSAF NETO 2012 Após apresentarmos a dinâmica e a importância da intermediação financeira para o crescimento e o desenvolvimento da economia de um país aprenderemos no próximo tópico a estrutura e o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional SFN 85 RESUMO DO TÓPICO 1 Neste tópico você aprendeu que Os intermediários financeiros servem para reduzir os custos transacionais para transformar empréstimos de longo prazo em dívidas a curto prazo e com isso proporcionar liquidez e dividir risco Ocupam posição de destaque no âmbito do sistema de pagamentos os bancos comerciais os bancos múltiplos com carteira comercial as caixas econômicas e em plano inferior as cooperativas de crédito Essas instituições captam depósitos à vista e em contrapartida oferecem a seus clientes pessoas físicas e jurídicas contas de depósito que são utilizadas para movimentação de recursos e para pagamentos Além dessas instituições os correspondentes bancários tipicamente casas lotéricas farmácias supermercados e outros estabelecimentos varejistas oferecem alguns serviços bancários e de pagamentos inclusive em locais não atendidos pela rede bancária convencional atuando assim em nome dos bancos Instituições do governo também concedem empréstimos e garantem ou seguram os empréstimos privados Os intermediários financeiros são fortemente regulamentados Entre as finalidades dessa regulação estão proteger o sistema de pagamentos ajudar os pequenos depositantes anular o medo de uma grande agregação do poder econômico e atender às necessidades de crédito de certos setores da economia 86 AUTOATIVIDADE 1 O que é mercado financeiro 2 Defina intermediação financeira 3 Qual a diferença entre agentes econômicos superavitários e deficitários 4 O que são intermediários financeiros 87 TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO O Sistema Financeiro é um importante componente da sociedade econômica moderna cujo papel é fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico de uma nação o que explica a necessidade de conhecimento do funcionamento do sistema como um todo No entanto ao longo do tempo a estrutura econômica dos países tem passado por profundas transformações especialmente no que concerne ao mercado financeiro brasileiro Cabe mencionar que o sistema financeiro brasileiro possui inúmeras peculiaridades especialmente no que tange ao fato de que o país possui fortes carências econômicas e sociais De forma pragmática podemos dizer que a atividade financeira brasileira é muito baixa em relação às suas necessidades de crescimento econômico e modernização da estrutura produtiva Dessa forma surge a necessidade da compreensão da estrutura do Sistema Financeiro Nacional e as respectivas funções dos agentes que compõem este sistema Sua estrutura é dividida em autoridades monetárias normativas e fiscalizadoras instituições financeiras públicas e privadas Essas instituições permitem dentro das melhores condições possíveis a circulação de moeda entre os tomadores e poupadores de recursos na economia Sendo assim este tópico tem por objetivo apresentar a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e as principais características das instituições financeiras que o compõem 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONCEITOS E FUNÇÕES Reconhecese que todo processo de crescimento e desenvolvimento da economia de uma nação está fortemente ligado à participação de capitais que por meio da capacidade da formação de poupança interna do país estão em poder dos agentes econômicos são direcionados para os setores produtivos carentes de recursos ASSF NETO 2012 Essa dinâmica só é possível pela utilização de mecanismos e instrumentos disponibilizados pelos intermediários financeiros UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 88 Imaginemos a seguinte situação uma determinada organização que necessite captar recursos financeiros para investimentos na sua produção tais como infraestrutura máquinas equipamentos dentre outros não consiga fazê lo de forma eficiente Isso fará com que a organização desista de realizar os investimentos de que tanto necessita acarretando portanto a incapacidade da organização de gerar emprego e renda Com uma atuação eficiente por parte do sistema financeiro e das instituições financeiras tal problema pode ser se não eliminado ao menos reduzido Cabe destacar que essa dinâmica é válida também na situação em que a empresa necessite de recursos financeiros para ajustar seu fluxo de caixa devido ao descasamento entre os valores a receber de seus clientes e os valores a pagar aos seus credores fornecedores ou ainda seus colaboradores IMPORTANTE Entendese por agentes econômicos superavitários como aqueles que são capazes de gastar seus recursos financeiros em consumo e investimento menor do que a sua renda e por agentes econômicos deficitários aqueles que assumem uma posição de tomadores de recursos financeiros no mercado isto é que despendem em consumo e investimento valores superiores aos de sua renda É em função desse processo de distribuição de recursos no mercado que se evidencia a função econômica e social do sistema financeiro Mas você deve estar se perguntando como esta dinâmica funciona na prática Como e quem controla estas interações Neste tópico iremos entender todo o funcionamento do sistema financeiro os agentes envolvidos neste processo e suas respectivas funções Primeiramente necessitamos conhecer conceitualmente o que é o Sistema Financeiro Nacional reconhecido na literatura pela sigla SFN Então vamos lá O Sistema Financeiro Nacional é entendido como um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes econômicos superavitários para os agentes econômicos deficitários ASSAF NETO 2012 É por meio do Sistema Financeiro Nacional que se viabiliza a relação entre os agentes que carecem de recursos financeiros investimentos e os agentes que são capazes de gerar poupança e consequentemente condições de financiar o crescimento da economia TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 89 NOTA O Sistema Financeiro Nacional SFN é formado por instituições que têm como finalidade intermediar o fluxo de recursos entre os poupadores investidores e os tomadores de recursos em condições satisfatórias para o mercado HOJI 2017 p 25 Conforme destacado pela Comissão de Valores Mobiliários CVM historicamente o sistema financeiro não foi capaz de suprir todas as demandas dos agentes econômicos Sendo assim houve a necessidade do aprimoramento do processo de intermediação financeira em que desenvolveramse novos ativos financeiros e características operacionais específicas para cada tipo de demanda Essas características podem diferir em razão do prazo tipo de instrumento utilizado para formalizar a operação assunção de riscos entre outros aspectos que delimitam o que se convencionou chamar de mercados financeiros CVM 2014 p 31 De forma geral o sistema financeiro segmentouse em quatro grandes mercados mercado monetário mercado de crédito mercado de câmbio e mercado de capitais O foco principal de discussão deste caderno de estudos é o mercado de capitais No entanto precisamos compreender que para o mercado de capitais exercer sua função de forma eficiente é necessário que todos os demais mercados estejam em equilíbrio Neste sentido abordaremos de forma resumida os aspectos concernentes aos mercados monetário de câmbio e de crédito Assaf Neto 2012 p 60 destaca que apesar de servirem de referência para o estudo do mercado financeiro esses segmentos sugeridos de mercado muitas vezes se confundem na prática permitindo que as várias operações financeiras interajam por um amplo sistema de comunicações Apresentam ainda uma referência comum para as diversas negociações financeiras a taxa de juros entendida como a moeda de troca desses mercados Em Assaf Neto e Lima 2017 p 27 podemos encontrar as seguintes definições UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 90 mercado monetário neste mercado são realizadas as operações de curtíssimo prazo que permitem o controle da liquidez monetária da economia São negociados nesse mercado principalmente os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional e destinados à execução da política monetária do governo e aqueles emitidos com o intuito de financiar as necessidades orçamentárias da União além de diversos títulos emitidos pelos Estados e Municípios mercado de crédito é constituído em essência pelos bancos comerciais e pelos bancos múltiplos O objetivo básico desse mercado é o de suprir as necessidades de recursos de curto e médio prazo dos diversos agentes econômicos seja pela concessão de créditos às pessoas físicas seja por modalidades de empréstimos e financiamentos às empresas mercado cambial é onde ocorrem as diversas operações de compra e venda de moedas estrangeiras conversíveis Esse mercado engloba todos os agentes econômicos com motivos para realizar operações com o exterior como importadores e exportadores investidores e instituições financeiras mercado de capitais é a grande fonte de recursos de longo prazo para investimentos na economia assumindo papel relevante no processo de desenvolvimento econômico Apresenta forte ligação entre os agentes superavitários que possuem capacidade de poupança e investidores carentes de recursos de longo prazo A atuação desse mercado se processa por diversas modalidades de financiamento de longo prazo para capital de giro e capital fixo Atua também com operações de prazo indeterminado como aquelas que envolvem emissão e subscrição de ações Conforme o Banco Central do Brasil BACEN 2018a a estrutura do Sistema Financeiro Nacional envolve três grandes subsistemas Órgãos Normativos determinam as regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional Entidades Supervisoras atuam para que os cidadãos e os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos Operadores Financeiros instituições que lidam diretamente com o público no papel de intermediários financeiros DICAS A composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional podem ser acessados no seguinte link httpswwwbcbgovbrprecomposicaocomposicaoasp Após apresentarmos o conceito e as funções do Sistema Financeiro Nacional aprofundaremos os estudos a respeito da composição e do papel de cada um destes subsistemas Esta composição é proposta pelas normativas e diretrizes apresentadas pelo próprio BACEN Banco Central do Brasil TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 91 21 ÓRGÃOS NORMATIVOS O Sistema Financeiro Nacional é constituído por órgãos ou instituições que estabelecem as diretrizes de atuação das Entidades Supervisoras e dos Operadores Financeiros cujo objetivo final é o controle do mercado financeiro como um todo Conforme Pinheiro 2012 os Órgãos Normativos exercem importante papel para todo o sistema financeiro São estruturados de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade tendo características comuns relativas a controles hierárquicos estabilidade no cargo de diretor competência de regular e fiscalizar Os órgãos normativos são as instituições que editam as normas que regem o sistema financeiro e fiscalizam as operações Os órgãos normativos do SFN são o Conselho Monetário Nacional CMN o Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC CARRETE TAVARES 2015 p 41 IMPORTANTE Todos os órgãos normativos são fundamentais para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional No entanto como o foco principal da nossa disciplina é o mercado financeiro vamos enfatizar a estrutura e as atribuições do Conselho Monetário Nacional bem como as instituições a ele subordinadas O Conselho Monetário Nacional CMN é a autoridade máxima do Sistema Financeiro Nacional BRITO 2013 Conforme Cavalcante Misumi e Rudge 2005 p 4 o Conselho Monetário Nacional CNM é o órgão deliberativo de cúpula do sistema financeiro cuja competência é traçar as normas de política monetária em todos os seus aspectos Funciona como um conselho da economia brasileira e supervisiona as políticas monetária cambial de investimento de capital estrangeiro de comércio exterior e fiscal Salazar 2010 entende o órgão normativo como um subsistema político que é constituído pelas autoridades monetárias no qual o Conselho Monetário Nacional CMN é o órgão deliberativo de cúpula do Sistema Financeiro Nacional Tal assertiva pode ser evidenciada por sua estrutura que é composta pelo Ministro da Fazenda pelo Ministro do Planejamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil BACEN UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 92 Conforme o Banco Central do Brasil BACEN 2018b o Conselho Monetário Nacional CMN que foi instituído pela Lei 4595 de 31 de dezembro de 1964 é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN Integram o CMN o Ministro da Fazenda Presidente o Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil Dentre suas funções estão adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras coordenar as políticas monetária creditícia orçamentária e da dívida pública interna e externa O Conselho Monetário Nacional CMN que foi instituído pela Lei 4595 de 31 de dezembro de 1964 é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN Integram o CMN o Ministro da Fazenda Presidente o Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil Dentre suas funções estão adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras coordenar as políticas monetária creditícia orçamentária e da dívida pública interna e externa BACEN 2018b sp Junto ao Conselho Monetário Nacional funciona a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito COMOC coordenada pelo presidente do BACEN pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários CVM pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda pelo secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e por quatro diretores do Banco Central que são indicados por seu presidente CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 Em CVM 2014 destacase que em conjunto com o Conselho Monetário Nacional CMN a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito COMOC tem como atribuições o assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do país As matérias aprovadas são regulamentadas por meio de resoluções normativos de caráter público publicados no Diário Oficial da União e na página normativa do Banco Central do Brasil BACEN Mellagi Filho e Ishikawa 2008 lembram que a composição do Conselho Monetário Nacional tem variado bastante ao longo de sua história Conforme Pinheiro 2012 a atual composição do Conselho Monetário Nacional foi modificada com a instituição do Plano Real por meio da Medida Provisória nº 542 de 3061994 Sendo assim sua atual composição é formada pelo Ministro da Fazenda que preside o Conselho pelo Ministro do Planejamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil BACEN TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 93 O Conselho Monetário Nacional CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional Não desempenha funções executivas e sua missão normativa básica é definir as diretrizes de funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e formular toda a política de moeda e crédito da economia visando atender a seus interesses econômicos e sociais ASSAF NETO LIMA 2017 ATENCAO Conforme Assaf Neto 2012 p 42 estão previstas também Comissões Consultivas que têm por objetivo assessorar o Conselho Monetário Nacional nos assuntos que lhe forem pertinentes Algumas das comissões consultivas em funcionamento são Bancária Mercado de Capitais e Mercados Futuros Crédito Rural e Crédito Industrial Política Monetária e Cambial etc De forma geral o Conselho Monetário Nacional CMN estabelece diretrizes normas autorizações e limites para o sistema financeiro Vinculados a este conselho estão o Banco Central do Brasil BACEN e a Comissão de Valores Mobiliários CVM que desempenham papéis executores ao mercado financeiro e ao mercado de capitais respectivamente assunto que veremos a seguir 22 ENTIDADES SUPERVISORAS As Entidades Supervisoras do Sistema Financeiro Nacional têm como atribuição a edição de normas que definem os parâmetros para a transferência de recursos dos agentes superavitários poupadores para os agentes deficitários tomadores bem como o controle do funcionamento das instituições que operacionalizam a intermediação financeira PINHEIRO 2012 p 65 Cabe destacar que as entidades que têm esta função de supervisão são divididas em quatro grupos segundo os mercados ou segmentos em que atuam Neste sentido destacase que o Banco Central do Brasil BACEN está vinculado ao Mercado Financeiro a Comissão de Valores Mobiliários CVM ao Mercado de Capitais Já a Superintendência de Seguros Privados SUSEP vinculada ao Mercado de Seguros Privados e Capitalização e por fim a Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC vinculada ao Mercado de Previdência Complementar PINHEIRO 2012 Carrete e Tavares 2015 lembram que somente o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários são as Entidades Supervisoras do Sistema Financeiro Nacional que estão vinculadas ao Conselho Monetário Nacional CMN UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 94 Apesar das Entidades de Supervisão serem quatro elas estão subordinadas a três conselhos normativos Conselho Monetário Nacional BACEN e CVM Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC PINHEIRO 2012 ATENCAO Neste sentido assim como procedemos quando estudamos as Entidades Normativas no subtópico anterior enfatizaremos somente as Entidades Supervisoras vinculadas ao Mercado Financeiro e ao Mercado de Capitais sendo elas o Banco Central do Brasil BACEN e a Comissão de Valores Mobiliários CVM O Banco Central do Brasil BACEN é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda criado pela Lei 4595 de 31121964 que estabelece as suas competências e atribuições É o responsável pelo controle da inflação no país atua para regular a quantidade de moeda na economia que permita a estabilidade de preços e suas atividades também incluem a preocupação com a estabilidade financeira Para isso o BACEN regula e supervisiona as instituições financeiras BACEN 2018c IMPORTANTE Missão do BACEN assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente BACEN 2018c Conforme Salazar 2010 o Banco Central do Brasil BACEN como entidade autárquica vinculada ao Ministro da Fazenda faz cumprir as normas emanadas do Conselho Monetário Nacional CMN Pinheiro 2012 o considera como um órgão intermediário entre o Conselho Monetário Nacional CMN e as demais instituições financeiras do país cuja finalidade é executar e fiscalizar o cumprimento de todas as normas criadas pelo próprio Conselho Monetário Nacional CMN Ainda conforme Pinheiro 2012 no cumprimento de sua missão de assegurar o equilíbrio monetário o Banco Central do Brasil BACEN adota os objetivos de zelar pela adequada liquidez da economia manter as reservas internacionais do país em nível satisfatório assegurar a formação de poupança em níveis apropriados e garantir a estabilidade e o aperfeiçoamento do sistema financeiro TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 95 Sendo assim como órgão executor do sistema financeiro e cabendolhe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições que regulamentam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional CMN é por meio do Banco Central do Brasil BACEN que o Estado intervém no Sistema Financeiro Nacional e indiretamente na economia Podemos destacar como principais atribuições do BACEN emissão de papelmoeda e moeda metálica execução dos serviços do meio circulante receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais exercer o controle de crédito exercer a fiscalização das instituições financeiras autorizar o funcionamento das instituições financeiras estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país DICAS Para saber mais a respeito da história do Banco Central do Brasil BACEN acesse httpswwwbcbgovbrpreHistoriaHistoriaBChistoriaBCasp O Banco Central do Brasil BACEN conduz ainda as políticas monetária cambial de crédito e de relações financeiras com o exterior a regulação e a supervisão do Sistema Financeiro Nacional SFN a administração do Sistema de Pagamentos Brasileiro SPB e os serviços do meio circulante A Comissão de Valores Mobiliários CVM é o Órgão Supervisor do Sistema Financeiro Nacional especificamente voltado para o desenvolvimento o cumprimento das normas operativas e a fiscalização do mercado de valores mobiliários SALAZAR 2010 Criada em 07 de dezembro de 1976 pela Lei 6385 tem por finalidade disciplinar fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 96 NOTA A Comissão de Valores Mobiliários CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda com personalidade jurídica e patrimônio próprios dotada de autoridade administrativa independente ausência de subordinação hierárquica mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira e orçamentária CVM 2018 A Comissão de Valores Mobiliários CVM possui sede na cidade do Rio de Janeiro e é administrada por um Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República que são sabatinados e aprovados pelo Senado Federal O Presidente e a Diretoria constituem o chamado Colegiado que define políticas e estabelece práticas a serem implantadas e desenvolvidas pelo corpo de Superintendentes que é a instância executiva da Comissão de Valores Mobiliários CVM DICAS Acesse a Portaria nº 327 de 11 de julho de 1977 e saiba mais sobre a legislação que suporta a Comissão de Valores Mobiliários httpwwwcvmgovbrexportsitescvm legislacaoleisdecretosanexosPortariaMF32777regimentodacvmpdf Conforme destacado por Assaf Neto 2012 p 43 a CVM tem por finalidade básica a normatização e o controle do mercado de valores mobiliários representado principalmente por ações comercial papers e outros títulos emitidos pelas sociedades anônimas e autorizados pelo Conselho Monetário Nacional Podemos destacar como principais atribuições e competências da Comissão de Valores Mobiliários CVM estímulo à formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários promoção da expansão e do funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estímulo das aplicações permanentes em ações do capital social de companhias abertas sob controle de capitais privados nacionais assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliários contra atos ilegais de administradores e acionistas das companhias abertas ou de administradores de carteira de valores mobiliários e contra o uso de informação relevante não divulgada no mercado de valores mobiliários TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 97 evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e às companhias que os tenham emitido assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários assegurar a observância no mercado das condições de utilização de crédito fixadas pelo Conselho Monetário Nacional regulamentar as matérias expressamente previstas na Lei 638576 Lei das Sociedades por Ações realizar atividades de credenciamento registro e fiscalização de auditores independentes administradores de carteiras analistas e consultores de valores mobiliários agentes autônomos entre outros fiscalizar e inspecionar as companhias abertas os fundos de investimento e demais atividades e serviços do mercado de valores mobiliários apurar mediante inquérito administrativo atos ilegais e práticas não equitativas de administradores de companhias abertas e de quaisquer participantes do mercado de valores mobiliários aplicando as penalidades previstas em lei Sendo assim a Comissão de Valores Mobiliários tem por finalidade contribuir para a criação de estrutura jurídica favorável à capitalização das empresas por meio do mercado de capitais de risco fortalecimento da empresa privada nacional e defesa do acionista e investidor PINHEIRO 2012 p 68 Além das atribuições já listadas a Lei ofereceu à CVM os meios materiais e institucionais necessários ao cumprimento de sua missão notadamente o poder normativo através do qual a CVM regula a atuação dos diversos agentes do mercado e o poder punitivo através do qual assegurado o direito de ampla defesa permite a penalização de quem descumpre as normas baixadas pelo órgão ou de quem pratica atos fraudulentos no mercado CVM 2014 p 61 IMPORTANTE A Comissão de Valores Mobiliários CVM não tem competência para determinar o ressarcimento de eventuais prejuízos sofridos pelos investidores em decorrência da ação ou omissão de agentes do mercado UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 98 Sendo assim a Comissão de Valores Mobiliários CVM tem os seguintes poderes conforme destacado por Cavalcante Misumi e Rudge 2005 p 28 examinar livros e documentos exigir informações e esclarecimentos requisitar informações de qualquer órgão público autarquia ou empresa pública obrigar as companhias abertas a republicar demonstrativos financeiros com correções apurar mediante inquérito administrativo atos legais e práticas não equitativas de administrações de companhias abertas e de qualquer participante do mercado aplicar penalidades previstas suspender a negociação de um título ou colocar em recesso a Bolsa de Valores divulgar informações a fim de orientar os participantes no mercado suspender ou cancelar registros Como já mencionado a atuação da Comissão de Valores Mobiliários CVM está diretamente vinculada ao Conselho Monetário Nacional CMN cuja responsabilidade é de fomento e controle do mercado de valores mobiliários Dessa forma sua atuação abrange três importantes segmentos financeiros do mercado instituições financeiras companhias de capital aberto emitentes de títulos mobiliários e investidores 23 OPERADORES FINANCEIROS A atual estrutura do sistema financeiro é caracterizada por conglomerados financeiros que foram criados em função da política de concentração bancária desenvolvida nas últimas décadas principalmente pelas fusões e aquisições Neste sentido tais conglomerados financeiros por meio das diversas instituições que estão sob o seu controle costumam atuar nos diversos segmentos financeiros do mercado limitando bastante a atuação de instituições independentes ASSAF NETO 2012 IMPORTANTE O Sistema Financeiro Nacional foi estruturado e regulado pela Lei de Reforma Bancária 1964 Lei de Mercado de Capitais 1965 e mais recentemente Lei de Criação dos Bancos Múltiplos 1988 É constituído por todas as instituições financeiras públicas ou privadas existentes no país ASSAF NETO 2012 Conforme Assaf Neto e Lima 2017 as transferências de recursos financeiros entre poupadores e tomadores processamse por meio de intermediários também chamados de Instituições Financeiras ou Operadores Financeiros que podem ser classificados em três grandes grupos Instituições Financeiras Bancárias e não Bancárias Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 99 Vamos entender a composição e função de cada um desses grupos Iniciaremos pelas instituições bancárias também chamadas de instituições financeiras As instituições financeiras conhecidas por bancárias são aquelas a quem se permite a criação de moeda por meio do recebimento de depósitos à vista Operam basicamente com ativos financeiros monetários que representam os meios de pagamento da economia ou seja dinheiro em poder do público mais depósitos à vista em bancos MELLAGI FILHO ISHIKAWA 2008 DICAS Para relembrar os conceitos de Meios de Pagamentos M1 M2 M3 e M4 acesse httpswwwbcbgovbrftpinfeconNMMeiosPagAmplppdf Essas instituições são representadas fundamentalmente pelos bancos comerciais bancos múltiplos caixas econômicas cooperativas de crédito e bancos cooperativos Conforme Brito 2013 p 11 bancos comerciais são instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedades anônimas especializadas particularmente em operações de curto e médio prazos Essas operações consistem na captação de recursos do público mediante emissões de depósitos à vista e a prazo fixo para financiamento geralmente a curto e médio prazos à indústria ao comércio e ao público em geral Hoji 2017 destaca que os bancos comerciais pelas suas próprias características e funções são a base do sistema monetário Além de prestarem serviços de natureza financeira tais como cobrança de títulos recebimentos de tributos dentre outros fazem também operações de câmbio Ainda por meio do crédito seletivo repassam recursos aos tomadores fazendo descontos de títulos e operações de abertura de crédito simples ou em conta corrente Conforme Cavalcante Misumi e Rudge 2005 p 29 bancos comerciais são instituições monetárias por terem o poder de criação de moeda escritural São instituições financeiras que recebem depósito à vista em contas de movimento e efetuam empréstimos de curto prazo principalmente para capital de giro das empresas De outra forma prestam também serviços auxiliares tais como cobranças mediante comissão transferências de fundos de uma para outra praça e outros serviços UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 100 Os bancos por assim dizer vêm apresentando rápida evolução em sua estrutura de funcionamento procurando adaptar suas operações e produtos a um mercado cada vez mais exigente e globalizado Atualmente trabalham de forma mais especializada segmentando sua participação no mercado com base no volume de negócios e na forma de atendimento Nesta concepção destacase a presença dos bancos múltiplos Mas o que difere um banco comercial de um banco múltiplo Então vamos lá Os bancos múltiplos surgiram em função do crescimento do mercado financeiro e da necessidade de as instituições financeiras se tornarem mais ágeis e ao mesmo tempo apresentarem menores custos operacionais ASAF NETO LIMA 2017 Brito 2013 p 12 lembra que o Banco Central do Brasil autorizou a constituição de bancos múltiplos em 1988 por meio da Resolução nº 1254 de 21091988 A alteração estrutural permitiu aos bancos comerciais de investimento de desenvolvimento sociedades de crédito imobiliário e sociedades de crédito financiamento e investimento organizaremse em uma única instituição financeira com personalidade jurídica própria NOTA Os bancos múltiplos são instituições financeiras com licença para fornecer uma ampla gama de serviços bancários comerciais operações de câmbio de investimento financiamento ao consumidor e outros serviços inclusive de gerenciamento de fundos e financiamento de imóveis PINHEIRO 2012 p 75 Assaf Neto 2012 p 47 explica que O projeto do banco múltiplo prevê sua formação com base nas atividades carteiras de quatro instituições banco comercial banco de investimento e desenvolvimento sociedade de crédito financiamento e investimento e sociedade de crédito imobiliário Para que uma instituição seja configurada como um banco múltiplo ela deve operar pelo menos duas das carteiras apresentadas uma delas necessariamente de banco comercial ou de banco de investimento Conforme Hoji 2017 p 30 as caixas econômicas integram o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro de Habitação São instituições com objetivos sociais que concedem empréstimos e financiamentos a programas e projetos nas áreas de habitação assistência social saúde educação trabalho transporte urbano e esporte TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 101 Dessa forma as caixas econômicas federal e estaduais assim como os bancos comerciais podem receber depósitos à vista do público exercendo o poder de criação de moeda escritural além dos depósitos em cadernetas de poupança CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 p 29 Os autores ainda explicam que as caixas econômicas atuam basicamente no financiamento habitacional e empréstimos em geral a particulares IMPORTANTE Após a extinção do Banco Nacional de Habitação a Caixa Econômica Federal absorveu seus ativos e passivos tornandose o agente do Governo Federal para a execução de sua política habitacional As cooperativas de crédito são instituições voltadas a oferecer créditos e prestar determinados serviços financeiros a seus associados podendo ser constituídas basicamente de funcionários de uma mesma empresa ou grupos de empresas de profissionais de determinado segmento de atividade e de empresários De acordo com a legislação em vigor é equiparada a uma instituição financeira tendo seu funcionamento regulado e autorizado pelo Banco Central do Brasil ASSAF NETO 2012 Tal como as cooperativas de crédito os bancos cooperativos são de propriedade de seus associados e seguem os mesmos princípios cooperativos No entanto diferenciamse pelo fato de que os bancos cooperativos são duplamente regulamentados como bancos e como cooperativas sendo que muitos deles possuem ações negociadas no mercado de capitais o que faz com que sejam parcialmente detidas por não associados Surgem a partir de cooperativas de crédito no entanto sua principal restrição é limitar suas operações em apenas uma Unidade da Federação UF o que garante a permanência dos recursos onde são gerados impulsionando o desenvolvimento local O segundo grande grupo de operadores financeiros que iremos estudar é composto pelas instituições financeiras não bancárias Conforme Mellagi Filho e Ishikawa 2008 as instituições financeiras classificadas como não bancárias são as que não apresentam capacidade de emitir moeda ou meios de pagamento assim como as instituições financeiras que vimos anteriormente Assaf Neto 2012 explica que as instituições financeiras não bancárias não estão legalmente autorizadas a receber depósitos à vista inexistindo a faculdade de criação de moeda Essas instituições trabalham basicamente com ativos não monetários tais como ações letras de câmbio certificados de depósitos bancários debêntures etc UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 102 Apesar de não serem consideradas instituições financeiras exercem importante papel no mercado financeiro Dentre as principais instituições que compõem este grupo destacamse os bancos de investimento e bancos de desenvolvimento Conforme Assaf Neto 2012 os bancos de investimento são grandes fornecedores de créditos de médio e longo prazos suprindo o mercado com recursos para investimento em capital de giro ou então para investimento em capital fixo Como agentes financiadores essas instituições efetuam operações em grande montante como repasses de recursos oficiais de crédito repasses de recursos captados no exterior operações de subscrição pública de valores mobiliários ações e debêntures e financiamento de bens de produção a profissionais autônomos Cabe lembrar que tais instituições não podem captar recursos por meio de depósitos à vista assim como os efetuados pelos bancos comerciais Sobre este aspecto Hoji 2017 p 30 explica que os bancos de investimentos captam recursos por meio da emissão de Certificados de Depósito Bancário CDBs e Recibos de Depósito Bancário RDBs repasses de origem interna ou externa ou pela venda de cotas de fundos de investimentos São instituições especializadas em underwriting subscrição pública de ações e estruturação de financiamentos de projetos Já os bancos de desenvolvimento têm como principal objetivo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento a médio e longo prazos de programas e projetos que visem promover o desenvolvimento econômico e social conforme determinação governamental PINHEIRO 2012 p 77 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES é o principal agente do Governo Federal no entanto há instituições de fomento regionais por exemplo o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia que são controlados pelos seus respectivos governos estaduais Devido à sua importância daremos maior destaque ao BNDES IMPORTANTE O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES é a instituição responsável pela política de investimento de longo prazo do Governo Federal sendo a principal instituição financeira de desenvolvimento econômico e social SALAZAR 2010 TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 103 O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do Brasil Dessa ação resultam a melhoria da competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida da sua população PINHEIRO 2012 p 77 O Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES conta com duas subsidiárias que formam o chamado Sistema BNDES Finame Agência Especial de Financiamento Industrial criada com o objetivo de financiar a comercialização de máquinas e equipamentos BNDESPAR BNDES Participações criada com o objetivo de possibilitar a subscrição de valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro DICAS Para saber mais sobre a forma de atuação e fontes de financiamentos do BNDES acesse httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehome Por fim o último grupo de operadores financeiros é o Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários Este sistema como o próprio nome sugere é composto pelas instituições que transacionam títulos e valores mobiliários além de moedas estrangeiras Dentre as principais instituições destacamse as bolsas de valores as sociedades corretoras as sociedades distribuidoras e os agentes autônomos de investimentos Conforme Cavalcante Misumi e Rudge 2005 as bolsas de valores constituemse como associações civis sem fins lucrativos ou sociedades anônimas que têm por objetivo manter local adequado à realização de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto organizado e fiscalizado pelos seus membros pela autoridade monetária e em especial pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Assaf Neto 2012 p 50 define bolsas de valores como sendo organizações que mantêm um local onde são negociados os títulos e valores mobiliários de pessoas jurídicas públicas e privadas Para tanto devem apresentar todas as condições necessárias para o perfeito funcionamento dessas transações tais como organização controle e fiscalização Além de suas funções básicas as bolsas de valores propiciam liquidez às aplicações fornecendo um preço de referência para os ativos ali negociados por intermédio de um mercado contínuo representado por seus pregões diários CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 104 As sociedades corretoras são instituições que efetuam com exclusividade a intermediação financeira nos pregões das bolsas de valores ASSAF NETO 2012 Conforme Mellagi Filho e Ishikawa 2008 p 132 as sociedades corretoras operam com compra venda e distribuição de títulos e valores mobiliários inclusive ouro por conta de terceiros Sua constituição depende de autorização do Banco Central do Brasil BACEN e o exercício de sua atividade depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários CVM e como tal podem operar nos recintos das bolsas de valores e mercadorias Dentre suas principais atuações estão efetuar lançamentos públicos de ações administrar carteiras e custodiar valores mobiliários instituir organizar e administrar fundos de investimentos operar no mercado aberto e intermediar operações de câmbio Cavalcante Misumi e Rudge 2005 lembram que a principal função das sociedades corretoras é promover de forma eficiente a aproximação entre compradores e vendedores de títulos de valores mobiliários dando a estes negociabilidade adequada através de operações realizadas em recintos próprios bolsas de valores Dessa forma exercem papel de unificação do mercado dando segurança ao sistema e liquidez aos títulos transacionados NOTA As sociedades corretoras apresentam como principal característica operar em bolsas de valores com títulos e valores mobiliários de negociação autorizada comprando e vendendo títulos e valores mobiliários por conta de terceiros BRITO 2013 p 11 Já as sociedades distribuidoras são firmas constituídas como sociedades anônimas ou sociedade por cotas de responsabilidade limitada cuja autorização para funcionamento é dada pelo Banco Central do Brasil BACEN CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 Conforme Assaf Neto 2012 as sociedades distribuidoras são também instituições intermediadoras de títulos e valores mobiliários cujos objetivos básicos se assemelham bastante com as corretoras NOTA As sociedades distribuidoras têm por objetivo principal a subscrição distribuição eou intermediação da colocação de títulos de valores mobiliários para venda distribuição ou negociação contribuindo para a captação e condução de poupança no mercado de capitais BRITO 2013 p 11 TÓPICO 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 105 Por fim conforme destacado por Assaf Neto 2012 os agentes autônomos de investimentos são pessoas físicas credenciadas pelas instituições financeiras intermediadoras corretoras distribuidoras bancos e financeiras para atuarem na colocação de títulos e valores mobiliários e outros serviços financeiros no mercado operando em troca do recebimento de uma comissão Esses profissionais da mesma forma que as instituições financeiras são fiscalizados pelo Banco Central do Brasil BACEN e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Neste tópico estudamos a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e as principais características das instituições financeiras que o compõem No próximo iremos estudar a sistemática do mercado de valores mobiliários bem como identificar e diferenciar o papel dos participantes deste mercado 106 RESUMO DO TÓPICO 2 Neste tópico você aprendeu que O Sistema Financeiro Nacional SFN foi institucionalizado e implementado 1964 e 1968 na economia brasileira seguindo uma orientação que privilegiou a especialização de suas instituições e mercados de acordo com áreas de captação e aplicação dos recursos mobilizados A estrutura do Sistema Financeiro Nacional SFN pode ser dividida em órgãos normativos entidades supervisoras e operadores financeiros O Conselho Monetário Nacional CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional SFN Vinculados ao Conselho Monetário Nacional CMN como órgão normativo do Sistema Financeiro encontramse o Banco Central do Brasil BACEN e a Comissão de Valores Mobiliários CVM Essas três grandes instituições compõem o denominado subsistema normativo do Sistema Financeiro Nacional SFN responsável pelo funcionamento do mercado e de suas instituições O Banco Central do Brasil BACEN assume cinco papéis banco dos bancos gestor do Sistema Financeiro Nacional SFN executor da política monetária banco emissor e banco do governo A Comissão de Valores Mobiliários CVM é uma entidade supervisora do Sistema Financeiro Nacional SFN especificamente voltada para o desenvolvimento cumprimento das normas operativas e fiscalizadoras do mercado de valores mobiliários As transferências de recursos financeiros entre investidores agentes capazes de gerar poupança captadores e agentes carentes de capital processamse por meio de intermediários financeiros instituições financeiras As negociações com títulos públicos no mercado monetário brasileiro são controladas pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC 107 AUTOATIVIDADE 1 O que é Sistema Financeiro Nacional 2 Qual o papel do Conselho Monetário Nacional 3 Qual a atribuição das entidades supervisoras 4 O que faz o Banco Central do Brasil BACEN 5 Qual o papel da Comissão de Valores Mobiliários CVM 108 109 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Por vezes o mercado de crédito é insuficiente para suprir as necessidades de financiamento dos agentes econômicos especialmente aqueles envolvidos com as atividades produtivas Isso pode ocorrer quando por exemplo uma determinada organização empresarial necessita de um volume financeiro maior do que a sua capacidade de se financiar no mercado de crédito Ademais o mercado de crédito possui um alto custo em função dos riscos assumidos pelas instituições financeiras intermediários financeiros o que pode inviabilizar os investimentos pretendidos pelas organizações Em geral os investimentos nos setores produtivos demandam recursos financeiros de valores mais altos e de prazos de retorno do capital investido mais longos o que implica automaticamente maiores riscos Tais características têm demandado o desenvolvimento e crescimento de um mercado muito específico o Mercado de Capitais também conhecido como Mercado de Valores Mobiliários Este mercado tem sido um importante mecanismo de fonte de financiamento de longo prazo para as organizações além de possibilitar a liquidez dos papéis negociados no mercado criando um ciclo virtuoso para o desenvolvimento da economia como um todo Ele é operacionalizado especialmente pelas bolsas de valores e pelas sociedades corretoras que são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM O mercado de capitais por meio da bolsa de valores e das sociedades corretoras possibilita que as empresas tenham sempre a opção de levantar capital bem como permite que os investidores possam aplicar seus recursos financeiros a taxas de retorno mais atrativas que o mercado financeiro dito como tradicional O propósito deste tópico é o de promover a compreensão a respeito da sistemática do mercado de valores mobiliários bem como identificar e diferenciar o papel dos participantes deste mercado 110 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA 2 SISTEMÁTICA DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Quando se estuda o mercado financeiro pretendese compreender as principais características das operações nele realizadas De forma mais específica pretendese conhecer os agentes econômicos envolvidos nas mais diversificadas operações os intermediários financeiros e não financeiros os ativos e produtos financeiros que estão sendo negociados os meios utilizados para a captação dos recursos a finalidade da aplicação desses recursos os prazos das operações a formalização de tais operações dentre outros CVM 2014 Conforme B3 Brasil Bolsa Balcão 2017 p 8 quando as empresas necessitam de novos recursos para investimento em seus projetos existe uma ampla gama de alternativas à disposição para a captação desses recursos Inicialmente a empresa pode optar pelo uso de recursos próprios seja por meio da retenção ou reinvestimento do lucro seja pela renovação de créditos já existentes A CVM 2014 destaca que diante da necessidade de recursos financeiros para novos investimentos as empresas possuem três possíveis fontes para captação A escolha entre uma das alternativas é uma decisão financeira estratégica da empresa que deverá avaliar os custos e benefícios de cada opção Essas fontes de recursos podem ser utilização de recursos próprios como os lucros acumulados pela companhia contratação de financiamento bancário através das linhas de crédito tradicionais ou linhas de financiamento governamentais como o BNDES utilização do mercado de capitais por meio de emissão pública de títulos diretamente aos investidores De acordo com B3 Brasil Bolsa Balcão 2017 p 8 as empresas podem tentar obter recursos externos de terceiros ou por meio da ampliação do seu próprio capital Os terceiros dispostos a oferecer recursos para o financiamento dos projetos das empresas são investidores que detêm capital excedente e buscam rentabilizálo por meio de investimentos por exemplo no mercado de capitais comprando títulos e valores mobiliários emitidos pelas empresas Como observamos nos tópicos anteriores o sistema financeiro pode ser classificado em diferentes mercados dependendo da natureza e de suas características Dentre eles dois são muito bem delimitados e dificilmente geram alguma confusão sobre sua atuação na economia o mercado monetário e o mercado cambial No entanto o mercado de crédito e o mercado de capitais mercado de valores mobiliários têm gerado certa dúvida especialmente em função de suas características serem muito similares Vamos imaginar a seguinte situação uma determinada empresa contrata um empréstimo para pagamento de longo prazo em uma instituição financeira para instalação de uma nova planta industrial Esta operação ocorre no mercado de crédito ou no mercado de capitais A resposta Depende TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 111 O que determina a característica ou então a atualização dos recursos financeiros de um mercado ou de outro não é o prazo da operação e nem a finalidade da aplicação deste recurso mas a característica da intermediação financeira propriamente dita o que envolve o tipo de ativo utilizado a forma como foi captado o recurso financeiro e por muitas vezes o tipo de intermediário financeiro utilizado nesta operação Em CVM 2014 p 34 podemos verificar que No mercado de crédito as instituições financeiras captam recursos dos poupadores e os emprestam aos tomadores assumindo o risco da operação São remuneradas por uma diferença entre a taxa de captação e de aplicação desses recursos No mercado de capitais por outro lado os agentes superavitários emprestam seus recursos diretamente aos agentes deficitários Porém as operações ocorrem sempre com a intermediação de uma instituição financeira No entanto nesse mercado essas instituições atuam principalmente como prestadoras de serviços estruturando as operações assessorando na formação de preços oferecendo liquidez captando clientes distribuindo os valores mobiliários no mercado entre outros trabalhos São remuneradas pelo serviço prestado Em relação ao mercado de valores mobiliários Assaf Neto e Lima 2017 explicam que este é uma importante fonte de recursos de longo prazo para investimentos da economia assumindo papel relevante no processo de desenvolvimento econômico A relação entre os agentes econômicos superavitários que possuem capacidade de poupança e os investidores carentes de recursos financeiros de longo prazo se processa por diversas modalidades de financiamentos de longo prazo para capital de giro e capital fixo atuando também com operações de prazo indeterminado como aquelas que envolvem emissão e subscrições de ações Cavalcante Misumi e Rudge 2005 p 17 mencionam que as operações no mercado de capitais usualmente são de longo prazo e podem envolver a compra de participação acionária no empreendimento É neste contexto que o presente tópico pretende apresentar a sistemática do mercado de valores mobiliários Mas afinal o que é mercado de capitais Podemos encontrar na literatura uma infinidade de definições e conceitos mas que ao fim nos conduzem a um mesmo entendimento Em Pinheiro 2012 p 174 observamos que o mercado de capitais pode ser definido como um conjunto de instituições e de instrumentos que negociam com títulos e valores mobiliários objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores A CVM 2018 p 36 conceitua mercado de capitais como o segmento do mercado financeiro em que são criadas as condições para que as empresas captem recursos diretamente dos investidores através da emissão de instrumentos financeiros com o objetivo principal de financiar suas atividades ou viabilizar projetos de investimentos 112 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA Já B3 2017 p 2 destaca que o mercado de capitais tem como objetivo principal canalizar recursos dos agentes econômicos para a capitalização das empresas de capital aberto por meio de operações com títulos e valores mobiliários em mercado de bolsa ou balcão A compra e a venda de títulos e valores mobiliários pelos diversos agentes econômicos indivíduos empresas fundos e instituições financeiras por exemplo é o que define a liquidez e o valor de mercado de tais ativos e portanto da empresa emissora Como vimos anteriormente o surgimento do mercado de capitais ocorreu devido à incapacidade do mercado de crédito em atender às necessidades da atividade produtiva no sentido de garantir um fluxo de recursos nas condições adequadas em termos de volumes financeiros prazos custos dentre outras exigibilidades Pinheiro 2012 p 174 destaca que o seu surgimento foi fundamentado em dois princípios contribuir para o desenvolvimento econômico atuando como o propulsor de capitais para os investimentos estimulando a formação da poupança privada e permitir e orientar a estruturação de uma sociedade pluralista baseada na economia de mercado permitindo a participação coletiva de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia No mercado de capitais os investidores ao emprestarem seus recursos diretamente para as empresas adquirem títulos chamados de valores mobiliários que representam as condições estabelecidas no negócio Podem ser títulos de dívida como as debêntures onde se estabelece uma relação de crédito entre as partes tomadora e poupadora ou podem ser títulos patrimoniais ou de capital em que os investidores se tornam sócios do negócio com todos os direitos e deveres inerentes como ações Os investidores podem adquirir esses valores mobiliários de forma direta ou indireta por meio de estruturas de investimento coletivo como os fundos de investimentos ou clubes de investimentos ESTUDOS FUTUROS Valores mobiliários fundos de investimentos e clubes de investimentos são assuntos que serão abordados em tópico e capítulo específico deste caderno de estudos Para que uma empresa possa participar do mercado de capitais ela precisa obrigatoriamente estar listada em uma bolsa de valores A literatura classifica esse processo como abertura de capital Somente dessa forma as empresas podem ter suas ações negociadas publicamente Sendo assim qualquer pessoa pode se tornar acionista desta empresa bastando comprar ações por meio de uma corretora da bolsa de valores BMFBOVESPA 2018a TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 113 IMPORTANTE É importante salientar que a abertura de capital pode ocorrer com ou sem oferta de ações no mercado Para a abertura de capital a empresa precisa entrar com o pedido de registro de Companhia Aberta na CVM que é o órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais brasileiro Junto a esse pedido solicita uma autorização para realizar venda de ações ao público conhecida como distribuição pública de ações Essa primeira colocação pública de ações da Companhia é chamada de Oferta Pública Inicial ou IPO sigla em inglês para Initial Public Offering Mas qual o motivo e quais as vantagens para a empresa abrir o seu capital Em BMFBovespa 2018b p 4 encontramos tais justificativas para captar recursos a abertura de capital é uma fonte atrativa de financiamento pode auxiliar na adequação da estrutura de capital alavancada e permite à empresa acessar investidores do mundo todo para obter liquidez patrimonial a abertura de capital permite ao executivo diversificar seus investimentos e patrimônio além de possibilitar a saída de investidores como fundos de private equity venture capital para obter visibilidade abrir o capital melhora a imagem institucional da companhia que ganha projeção e reconhecimento da mídia e do mercado financeiro Vale destacar também o aumento da visibilidade com os investidores A companhia passa a ser conhecida em âmbito nacional e muitas vezes internacional para obter moeda de troca e referencial a abertura de capital possibilita à empresa adquirir ativos sem utilizar recursos do caixa ou seja uma aquisição pode ser paga com ações da própria companhia processo mais rápido e ágil para facilitar processos de reestruturação societária a abertura de capital pode ser uma solução para problemas relativos à estrutura societária partilhas de heranças e processos sucessórios para melhoria do relacionamento com stakeholders com a abertura de capital ocorre o fortalecimento da relação com funcionários clientes fornecedores instituições financeiras concorrentes entre outros para aprimorar suas práticas de governança corporativa da preparação à abertura de capital efetivamente a empresa deve elevar suas práticas de governança corporativa a um padrão altamente diferenciado Esse padrão exigido pelo status de companhia aberta influencia positivamente na valorização da empresa para aumentar as vantagens competitivas da sua empresa uma companhia aberta tende a ter um diferencial competitivo em relação aos seus concorrentes ainda fechados Quando recorre ao endividamento bancário por exemplo seu custo financeiro é normalmente inferior ao de uma companhia fechada Ao negociar com um fornecedor ou cliente também pode ter preferência pelo fato de ser aberta para perenizar a sua empresa a abertura de capital irá perenizar a sua empresa isto é eternizará o seu negócio desejo de qualquer empreendedor 114 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA É por meio do mercado de ações mais especificamente pela venda da participação do patrimônio líquido da empresa representados pelas suas ações que as sociedades anônimas captam os recursos necessários ao próprio desenvolvimento das organizações assumindo o compromisso de remunerar os seus acionistas em função do capital nela aplicado FORTUNA 2014 Conforme descrito por Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 a prática de abertura de capital de uma empresa ocorre pelo lançamento de ações ao público ou seja a abertura de capital permite que a ação seja negociada em bolsas de valores Cabe lembrar que a abertura de capital pode decorrer da colocação de qualquer tipo de valores mobiliários na bolsa sejam as ações debêntures ou ainda notas promissórias Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 explicam que o lançamento de ações pode ocorrer tanto por meio de uma emissão de novas ações trazendo recursos à empresa emissora de tais ações quanto pelo lançamento ao público de um lote de ações detido pelo acionista atual NOTA A principal função do mercado de capitais é possibilitar que empresas ou outros emissores de valores mobiliários captem recursos diretamente do público investidor em condições mais vantajosas do que as oferecidas pelos empréstimos e financiamentos bancários para viabilizar seus projetos de investimento Quando as companhias decidem levantar recursos dessa forma realizam uma nova emissão de valores mobiliários no mercado B3 BRASIL BOLSA BALCÃO 2017 p 10 A estrutura do mercado acionário pode ser dividida em dois segmentos o mercado primário e o mercado secundário Em Pinheiro 2012 p 175 podemos verificar no que consistem estes dois segmentos o mercado primário de ações é onde se negocia a subscrição venda de novas ações ao público ou seja no qual a empresa obtém recursos para seus empreendimentos Quando a emissão é subscrita totalmente pelos antigos acionistas embora seja registrada em bolsa chamase subscrição particular e é feita diretamente na empresa ou por meio de bolsa de valores Nessa etapa ocorre a primeira negociação e o dinheiro da venda vai para a empresa o mercado secundário de ações é o lugar onde se transferem títulos entre investidores eou instituições Portanto tornase uma condição para a existência do mercado primário em que as empresas podem efetivamente obter recursos financeiros O fator fundamental na decisão do investidor quando compra ações de novos lançamentos é a possibilidade de que mais tarde ao necessitar do total ou parte do capital investido possa desfazerse delas e reaver seu dinheiro com lucros TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 115 Agora você deve estar se perguntando na prática qual a diferença entre estes dois segmentos A diferença básica entre o mercado primário e o mercado secundário é que o primeiro se caracteriza pelo encaixe de recursos na empresa enquanto o segundo consiste na mera transação entre compradores e vendedores de ações não ocorrendo alterações financeiras na empresa IMPORTANTE Para fins didáticos estamos dando ênfase na compra e vendas de ações No entanto a sistemática é a mesma para outros ativos financeiros valores mobiliários negociados pelas empresas tais como debêntures notas promissórias dentre outros Pinheiro 2012 explica que o mercado primário de ações exerce a função de canalizar recursos dos que poupam para o investimento nas atividades produtivas Já a função do mercado secundário é dar liquidez ao investidor possibilitando que no momento em que realizar uma operação de venda exista o comprador e viceeversa o que viabilizará o crescimento do mercado primário e a consequente capitalização das empresas via mercado de ações Vimos que o mercado de capitais é importante para o desenvolvimento da economia do país transformase em uma atraente fonte de recursos financeiros para as organizações que pretendem expandir suas operações etc E para os investidores poupadores aqueles que possuem superávit em suas rendas Há algum benefício Com certeza Isto fica claro em CVM 2014 p 36 Já do ponto de vista dos investidores o mercado de capitais surge como alternativa às aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos ou pelo governo É nesse mercado que os poupadores têm a oportunidade de participar de empreendimentos que consideram interessantes desde que dispostos a assumir riscos daí decorrentes Esperase em especial nos títulos patrimoniais uma rentabilidade superior aos investimentos tradicionais embora com risco também superior Isso porque diferente do mercado de crédito em que o risco das operações é centralizado nos bancos no mercado de capitais o risco da operação em que os recursos são aplicados é assumido pelos próprios investidores A CMV 2014 p 35 lembra ainda que As instituições financeiras que atuam como prestadoras de serviços não assumem a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações estabelecidas e formalizadas entre os emissores e os investidores Assim a responsabilidade pelo pagamento dos juros e do principal de uma debênture por exemplo é da emissora e não da instituição financeira que tenha assessorado ou participado do processo de colocação dos títulos no mercado 116 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA ESTUDOS FUTUROS São participantes desse mercado entre outros os bancos de investimentos as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários as entidades administradoras de mercado de bolsa de balcão além de diversos outros prestadores de serviços Aprendemos como funciona a sistemática do mercado de capitais e a sua contribuição tanto como fonte de recursos para que as empresas possam investir em seus projetos na perspectiva de médio e longo prazos quanto para o próprio desenvolvimento econômico do país No próximo subtópico identificaremos quem são os participantes desse mercado e suas respectivas funções 3 PARTICIPANTES DO MERCADO DE CAPITAIS Para que os recursos financeiros dinheiro saiam da poupança dos agentes superavitários investidores para o caixa das empresas agentes que demandam de recursos financeiros para investimentos e para que os poupadores investidores consigam trocar os papéis adquiridos no mercado primário liquidez é necessário que exista um sistema de intermediação financeira cuja composição consiste em uma diversidade de instituições cada uma com sua função específica De forma mais específica o sistema que coloca em funcionamento o mercado de capitais na sua plena harmonia é composto pelas bolsas de valores pelas sociedades corretoras e sociedades distribuidoras pelos agentes autônomos pelos clubes e fundos de investimentos e pelos bancos de investimentos Mas no que consiste cada uma dessas instituições Quais as suas funções Vejamos então cada uma delas Começaremos pela bolsa de valores É por meio das bolsas de valores que o mercado de capitais é operacionalizado Conforme Salazar 2010 p 191 a bolsa de valores é uma instituição de direito civil sem fins lucrativos sendo seu patrimônio representado por títulos patrimoniais que pertencem às sociedades corretoras As atividades da bolsa de valores são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários Pinheiro 2012 p 264 destaca que as bolsas de valores são instituições de caráter econômico que têm como objetivo a negociação pública mercantil de títulos e valores mobiliários ou seja é um local onde se compra e vende ações Nelas ocorrem a canalização da oferta e demanda dos investidores e a publicação oficial dos preços ou cotações resultantes das operações realizadas TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 117 De acordo com o disposto na Resolução nº 2690 de 28012000 do Conselho Monetário Nacional CMN as bolsas de valores constituemse como associações civis sem fins lucrativos ou sociedades anônimas e têm por objetivo social entre outros manter local adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto especialmente organizado e fiscalizado por seus membros pela autoridade monetária e em especial pela Comissão de Valores Mobiliários CVM CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 Sendo assim a bolsa de valores é uma instituição com responsabilidade e função de interesse público que proporciona um local apropriado para a realização de negócios com títulos e valores mobiliários A razão de sua existência consiste em proporcionar liquidez aos títulos negociados no mercado de capitais permitindo que as negociações sejam realizadas no menor tempo possível e a um preço justo de mercado formado pelo consenso de oferta e demanda pelo próprio mercado ASSAF NETO LIMA 2017 Gallagher 2012 p 33 destaca que para que o processo de formação de preços seja mais transparente e atraente existem as assim chamadas práticas equitativas de mercado segundo as quais todos os que comprarem e venderem ações em bolsa terão o mesmo tratamento obedecerão aos mesmos procedimentos e terão idêntico acesso à informação Com isso criase uma sistematização cada vez mais formal e pública das operações de compra e venda de ações A bolsa de valores propicia liquidez às aplicações fornecendo concomitantemente um preço de referência para os ativos ali negociados por intermédio de um mercado contínuo representado por seus pregões diários CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 IMPORTANTE Dar liquidez significa fazer com que o dinheiro de quem comprou o título chegue às mãos de quem vendeu representado pela liquidação financeira e que a titularidade do título seja trocada ou seja liquidação física Por sua vez custódia significa guarda Isso quer dizer que o sistema de custódia é que dá a garantia de que o título realmente existe e confirma a sua titularidade GALLAGHER 2012 p 33 118 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA Conforme Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 dentre as principais atribuições da bolsa de valores está a de oferecer um mercado para a cotação dos títulos e valores mobiliários nelas registrados orientar e fiscalizar os serviços prestados por seus membros facilitar a divulgação constante de informações sobre as empresas e sobre os negócios que se realizam sob seu controle e propiciar liquidez às aplicações de curto e longo prazos por intermédio de um mercado contínuo representado por seus pregões diários Gallagher 2012 p 33 desta que que para que o processo de formação de preços seja mais transparente e atraente existem as assim chamadas práticas equitativas de mercado segundo as quais todos os que comprarem e venderem ações em Bolsa terão o mesmo tratamento obedecerão aos mesmos procedimentos terão idêntico acesso à informação Com isso criase uma sistematização cada vez mais formal e pública das operações de compra e venda de ações Apesar de as bolsas de valores estarem abertas a todos os tipos de indivíduos e instituições e possuírem poder de autorregulamentação elas estão sujeitas ao controle e à regulamentação de órgãos governamentais tais como a Comissão de Valores Mobiliários CVM no caso brasileiro e a Securities and Exchange Commission SEC no contexto norteamericano PINHEIRO 2012 As sociedades corretoras de valores mobiliários são instituições típicas do mercado acionário operando com compra venda e distribuição de títulos e valores mobiliários inclusive ouro por conta de terceiros Elas fazem a intermediação com as bolsas de valores e de mercadorias FORTUNA 2014 As sociedades corretoras são instituições membros das bolsas de valores cuja constituição depende de autorização do Banco Central do Brasil BACEN e o exercício de sua atividade depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários CVM e como tal operam nos recintos das bolsas de valores e de mercadorias GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 Conforme CVM 2014 as sociedades corretoras são constituídas sob a forma de sociedade por ações ou por cotas de responsabilidade limitada IMPORTANTE As sociedades corretoras de valores mobiliários necessitam de autorização prévia do BACEN para serem constituídas estando sujeitas à fiscalização da Bolsa de Valores da CVM e do próprio BACEN CVM 2014 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 119 As sociedades corretoras são caracterizadas como instituições financeiras com múltiplas funções e até o início de março de 2009 eram as únicas instituições autorizadas a negociar em bolsas de valores Conforme CVM 2014 p 51 sua principal atividade é a execução de ordens de compra e venda de ativos para seus clientes Podem auxiliar o investidor na medida em que disponibilizam para seus clientes informações provenientes de seus departamentos técnicos ou de análise de terceiros Podem também administrar fundos de investimentos Em geral cobram taxas e comissões por seus serviços NOTA As sociedades corretoras são instituições constituídas como sociedades anônimas ou sociedade por cotas de responsabilidade limitada Sua principal função é promover de forma eficiente a aproximação entre compradores e vendedores de títulos e valores mobiliários dando a eles a negociabilidade adequada em recinto próprio SALAZAR 2010 p 192 Conforme Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 as sociedades corretoras são intermediárias especializadas em negociar valores mobiliários em pregões onde executam as ordens de compra e venda de valores mobiliários Dentre as suas principais atribuições destacamse promover ou participar de lançamento público de ações administrar e custodiar carteiras de títulos e valores mobiliários organizar e administrar fundos e clubes de investimento operar em bolsas de mercadorias e futuros efetuar operações de compra e venda de metais preciosos e moedas estrangeiras e prestar serviços de assessoria técnica em operações inerentes ao mercado financeiro Conforme observamos as sociedades corretoras efetuam principalmente a intermediação financeira nas bolsas de valores Neste sentido Gallagher 2012 p 36 apresenta suas principais competências operar em bolsas de mercadorias e futuros por conta própria e de terceiros promover ou participar de lançamento público de ações administrar e custodiar carteiras de títulos e valores mobiliários organizar e administrar fundos e clubes de investimentos efetuar operações de intermediação de títulos e valores mobiliários bem como de moedas estrangeiras por conta própria ou de terceiros efetuar operações de compra e venda de metais preciosos por conta própria ou de terceiros prestar serviços de assessoria técnica em operações e atividades inerentes ao mercado financeiro e de capitais 120 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA As sociedades distribuidoras de valores mobiliários constituemse também em instituições intermediadoras na compra e venda de títulos e valores mobiliários cujos objetivos básicos se assemelham bastante aos das corretoras GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 Elas também são autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil BACEN e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Conforme Gallagher 2012 p 37 as Sociedades Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários DTVM são instituições auxiliares do sistema financeiro que participam do sistema de intermediação de títulos no mercado ações debêntures e outros colocandoos à venda para o público IMPORTANTE São constituídas sob a forma de sociedade por ações ou por cotas de sociedade limitada e em sua denominação social deve constar obrigatoriamente a expressão Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários CVM 2014 p 52 A Decisão Conjunta de Nº 17 do Banco Central do Brasil BACEN e da Comissão de Valores Mobiliários CVM de 020309 autorizou as Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários a operarem diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsas de valores negociando ações Até então as corretoras únicas autorizadas a negociar diretamente eram obrigadas a adquirir título patrimonial da bolsa de valores Dessa forma com a liberalização por parte do Conselho Monetário Nacional CMN as sociedades distribuidoras se desejarem podem operar em bolsa como as corretoras bastando apenas cumprir todas as regras das bolsas e dos órgãos reguladores GALLAGHER 2012 37 Nessas condições Fortuna 2014 p 40 elenca algumas das atividades executadas pelas sociedades distribuidoras subscrição isolada ou em consórcio de emissão de títulos e valores mobiliários para revenda intermediação da colocação de emissão de capital no mercado operações em bolsas de mercadorias e futuros operações no mercado aberto desde que satisfaçam as condições exigidas pelo Banco Central do Brasil BACEN Cabe destacar que da mesma forma que as sociedades corretoras as sociedades distribuidoras de valores mobiliários cobram taxas e comissões por seus serviços CVM 2014 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 121 Já os agentes autônomos de investimentos são pessoas físicas credenciadas pelas instituições financeiras intermediadoras corretoras distribuidoras bancos e financeiras para atuar na colocação de títulos valores e serviços financeiros junto ao público Esses profissionais são fiscalizados pelo Banco Central do Brasil BACEN e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 p 236 Cavalcante Misumi e Rudge 2005 classificam os agentes autônomos como uma pessoa que pode ser física ou jurídica uniprofissional que tem como atividade a distribuição e a mediação de títulos e valores mobiliários quotas de fundos de investimento e derivativos sempre sob a responsabilidade das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e exclusivamente como preposto dessas instituições O vínculo desses profissionais com as instituições financeiras é representado por um contrato de prestação de serviços e eles são remunerados por comissões de corretagem eou comissões de permanência sobre os negócios realizados para seus clientes de investimento A atividade foi regulamentada pela Resolução CMN 283801 e posteriormente pela CVM através das Instruções 355 e 366 de 2002 CAVALCANTE MISUMI RUDGE 2005 O investimento coletivo é a forma mais democrática de associar capitais Os fundos de pensões as entidades de previdência complementar os fundos de investimentos as companhias de seguros e capitalização e as companhias de investimentos são na economia moderna os chamados investidores institucionais As tendências mundiais mostram que no futuro os fundos de pensão serão os maiores provedores de recursos para investimentos em todo o mundo GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 Conforme Fortuna 2014 p 43 investidores institucionais não compõem uma instituição em si mas constituem um tipo de investidor que por gerenciar recursos de terceiros eou garantir suas obrigações contratuais com terceiros deve aplicar recursos de que dispõe de acordo com regras previamente definidas pela entidade fiscalizadora do seu segmento de atividade Podem ser agrupados em fundos mútuos de investimentos entidades abertas e fechadas de previdência complementar e seguradoras NOTA Fundo de Investimento é uma comunhão de recursos constituídos sob a forma de condomínio destinado à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários bem como em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais PINHEIRO 2012 p 202 122 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA A participação de pessoas físicas no mercado de capitais tem crescido consideravelmente nos últimos anos Tal fato devese principalmente pela estabilidade da moeda e da queda dos juros que tem influenciado o aumento da participação das pessoas físicas no mercado de renda variável Tais fatores têm despertado o interesse dos investidores com menos conhecimento no mercado de capitais a procurar fundos de investimentos Fundo de Investimento é uma comunhão de recursos captados de pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aplicação em títulos e valores mobiliários Esses recursos são usados para comprar bens títulos que são de todos os investidores na proporção de seus investimentos Seu objetivo portanto é promover a aplicação coletiva dos recursos de seus participantes CVM 2014 p 92 CVM 2014 apresenta alguns motivos que podem levar alguém a investir com a ajuda de um fundo de investimentos contar com a gestão do dinheiro por parte de um profissional especializado ter acesso a uma estratégia de diversificação a custos menores ou ainda ter uma carteira de investimentos que não conseguiria montar sozinho Outra grande vantagem para o investidor é a de conseguir resgatar rapidamente o seu dinheiro Além disso os Fundos de investimento possibilitam que investidores de perfil similar com objetivo estratégias e tolerância a riscos parecidos concentrem recursos para aumentar seu poder de negociar e diluir os custos de administração além de contarem com profissionais especializados dedicados exclusivamente à gestão de recursos CMV 2014 p 93 Você deve estar se perguntando tem alguma desvantagem Sim tem uma em especial que é a de delegar a terceiros administradores seus recursos Isto gera uma falta de autonomia na tomada de decisão e submissão a regras previamente estabelecidas e à vontade da maioria dos cotistas Para suprila o investidor conta com a opção de estabelecer um Clube de Investimentos Nos últimos anos as bolsas de valores especialmente a Bolsa Brasil Balcão B3 vem fazendo um trabalho muito importante na área educacional com palestras e visitas de técnicos a empresas clubes de lazer eventos e outros locais de maior aglomeração incentivando a formação de Clubes de Investimentos Clubes de Investidores são associações de pessoas geralmente com algum tipo de afinidade para investimento em ações Os clubes de investimento existem no Brasil há mais de 20 anos mas a instabilidade econômica das últimas décadas impedia a consolidação dessa modalidade de investimento que por meio da poupança coletiva dilui riscos e custos no mercado de renda variável GALVÃO RIBEIRO OLIVEIRA 2006 p 247 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 123 O objetivo da criação do clube de investimentos é dar dinâmica aos investimentos em ações ampliando a participação dos investidores em bolsas de valores Todas as operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários são registradas sempre em nome do clube devendo ser custodiadas em instituição autorizada a prestar este tipo de serviço ASSAF NETO 2012 NOTA Clube de Investimento é a comunhão de recursos de no mínimo três e no máximo 50 pessoas físicas para investimento em títulos e valores mobiliários É portanto um instrumento de investimento coletivo no mercado de capitais porém mais restrito do que um Fundo de Investimento CVM 2014 p 80 Os clubes de investimentos correspondem a associações voluntárias de investidores que consorciam com a finalidade de realizar aplicações no mercado de capitais administrando diretamente essas carteiras com a assistência e assessoria de instituições especializadas tais como bancos de investimento sociedades corretoras dentre outras PINHEIRO 2012 Assaf Neto 2012 lembra que a constituição do clube é processada mediante a aprovação e assinatura por parte dos seus membros do estatuto social o qual regulará a conduta e procedimento de atuação O estatuto social do clube de investimento deve dispor entre outros dos seguintes assuntos política de investimento a ser adotada cálculo da quota a que cada membro tem direito prazo de duração do clube forma de resgate das quotas O principal órgão deliberativo do clube de investimento é a assembleia geral prevista em seu estatuto social e constituída por todos os membros ASSAF NETO 2012 p 51 IMPORTANTE O registro e a fiscalização do clube são feitos em conjunto pela Bolsa de Valores e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Conforme Pinheiro 2012 para criar um clube de investimento são necessários três agentes o administrador que deve ser uma corretora de valores mobiliários credenciada pela bolsa de valores o gestor que pode ser uma pessoa ou comitê formado por três pessoas e o representante dos condôminos A corretora escolhida cuidará de todos os documentos e registros legais além de zelar pelo bom funcionamento do clube 124 UNIDADE 2 ESTRUTURA E NORMATIVA FINANCEIRA Por fim apresentaremos os bancos de investimentos Conforme Galvão Ribeiro e Oliveira 2006 p 237 os bancos de investimentos são grandes provedores de crédito de médio e longo prazo para as empresas Atuam no mercado primário e secundário geralmente em operações de maior escala por meio de repasse de recursos oficiais de crédito de recursos captados no exterior operações de subscrição pública de valores mobiliários ações e debêntures leaseback e securitização de recebíveis além de prestarem serviços de custódia de títulos administração de carteiras fianças avais Assaf Neto e Lima 2017 destacam que este tipo de instituição ao contrário dos bancos comerciais atua com instrumentos de longo prazo oferecendo intermediação financeira às empresas no levantamento de recursos para suprilas tanto de capital fixo quanto de capital de giro Os bancos de investimentos costumam ainda atuar em operações de maior escala com repasses de recursos oficiais de crédito por exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES captações no exterior em moeda estrangeira para repasses internos financiamentos de bens de produção intermediação na colocação de títulos de dívidas emitidos por empresas etc Conforme podemos observar em Fortuna 2014 p 34 os bancos de investimentos foram criados para canalizar recursos de médio e longo prazos para suprimento de capital fixo ou de giro das empresas Seu objetivo maior é o de dilatar o prazo das operações de financiamento sobretudo para fortalecer o processo de capitalização das empresas através da compra de máquinas e equipamentos e da subscrição de debêntures e ações Os bancos de investimentos dedicamse também à prestação de vários tipos de serviços como avais custódias fianças administração de fundos de investimento ASSAF NETO LIMA 2017 De forma prática os bancos de investimentos não podem manter contas correntes como acontece nos bancos comerciais e nos bancos múltiplos Essas instituições captam recursos pela emissão de CDBs Certificados de Depósito Bancário e RDBs Recibos de Depósitos Bancários além de captação e repasse de recursos de origem interna ou externa ou pela venda de cotas de fundos de investimentos por eles administrados Os bancos de investimentos devem ainda orientar prioritariamente a aplicação dos seus recursos repassados no fortalecimento do capital social das empresas via subscrição ou aquisição de títulos na ampliação da capacidade produtiva da economia via expansão ou relocalização de empreendimentos Incentivar a melhoria da produtividade por meio da reorganização e da modernização das empresas promover melhor ordenação da economia e maior eficiência das empresas através de fusões cisões ou incorporações atividades de corporate finance assim como o desenvolvimento tecnológico via treinamento ou assistência técnica FORTUNA 2014 TÓPICO 3 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS 125 LEITURA COMPLEMENTAR CRIMES CONTRA O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Com o objetivo de preencher as lacunas então existentes na Lei do Colarinho Branco a Lei nº 1030301 alterou a Lei nº 638576 passando a prever três delitos especificamente voltados à tutela do regular funcionamento do mercado de valores mobiliários Manipulação de Mercado realizar operações simuladas ou executar outras manobras fraudulentas com a finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores de mercadorias e de futuros no mercado de balcão ou no mercado de balcão organizado com o fim de obter vantagem indevida ou lucro para si ou para outrem ou causar dano a terceiros Uso Indevido de Informação Privilegiada utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo capaz de propiciar para si ou para outrem vantagem indevida mediante negociação em nome próprio ou de terceiro com valores mobiliários Exercício Irregular de Cargo Profissão Atividade ou Função atuar ainda que a título gratuito no mercado de valores mobiliários como instituição integrante do sistema de distribuição administrador de carteira coletiva ou individual agente autônomo de investimento auditor independente analista de valores mobiliários agente fiduciário ou exercer qualquer cargo profissão atividade ou função sem estar para esse fim autorizado ou registrado junto à autoridade administrativa competente quando exigido por lei ou regulamento FONTE httpwwwinvestidorgovbrportaldoinvestidorexportsitesportaldoinvestidor publicacaoLivroLivroTOPCVMpdf 2014 p54 126 RESUMO DO TÓPICO 3 Neste tópico você aprendeu que Uma empresa não precisa ficar restrita à sua geração de lucros ou novos aportes de seus acionistas para financiar seus planos de investimentos Pode captar recursos junto a novos investidores por meio de emissão de ações O mercado de capitais é uma fonte de recursos para investimentos da economia e assume um papel relevante no processo de desenvolvimento econômico Há forte ligação entre os agentes superavitários que possuem capacidade de poupança e os investidores carentes de recursos de longo prazo Uma empresa de capital aberto é aquela que tem seus títulos negociados publicamente A abertura de capital acontece com o lançamento de ações e permite que a ação de uma empresa seja negociada em bolsa A abertura de capital da empresa se dá através de um IPO ou Oferta Pública Inicial Initial Public Offering No mercado primário são negociadas ações e obrigações permitindo a capitalização da empresa As bolsas de valores podem se constituir como associações civis sem fins lucrativos ou sociedades anônimas cujo patrimônio é representado por títulos que pertencem às sociedades corretoras e membros As bolsas de valores possuem autonomia financeira patrimonial e administrativa mas estão sujeitas à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários CVM e obedecem às diretrizes e políticas emanadas do Conselho Monetário Nacional CMN Fundo de investimentos é um condomínio de pessoas com objetivos comuns de investimento Os principais participantes dos fundos de investimentos são o administrador que é o responsável legal pelo fundo o gestor que é o responsável pela rentabilidade o auditor que faz a auditoria independente do fundo e o custodiante que faz a guarda dos títulos do fundo Os fundos de investimentos são fiscalizados e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários CVM 127 1 O que é o mercado de capitais 2 Qual o conceito de valores mobiliários 3 Qual a diferença entre distribuição primária e secundária de ações 4 O que é um fundo de investimentos 5 O que é um clube de investimentos AUTOATIVIDADE 128 129 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir do estudo desta unidade você deverá ser capaz de conhecer os tipos de investimento financeiro entender as diferenças entre os tipos de investimento compreender as diversas maneiras de realizar investimentos financeiros compreender o Modelos de Precificação de Ativos CAPM entender os riscos inerentes às aplicações financeiras conhecer as tributações relativas aos investimentos financeiros Esta unidade está organizada em três tópicos No decorrer da unidade você encontrará autoatividades com o objetivo de reforçar o conteúdo apresentado TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO TÓPICO 2 PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS TÓPICO 3 TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS 130 131 TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Prezado acadêmico Daremos início aos nossos estudos sobre os Produtos de Investimento Financeiro Nesta primeira unidade a intenção é fazer com que você compreenda os principais Produtos de Investimento Financeiro presentes no dia a dia Ao longo dos estudos conheceremos os principais tipos de investimentos financeiros presentes em nosso cotidiano Embora para muitos não faça parte do dia a dia a realização de certos tipos de investimento eles estão presentes na economia e fazem parte das operações rotineiras das empresas sendo fundamentais da economia Você já parou para pensar que talvez a não utilização dos produtos de investimento está relacionada à falta de conhecimento sobre os mesmos Os produtos de investimento estão mais próximos do que possamos perceber falta conhecermos mais e criarmos uma proximidade com as modalidades de investimento Podemos ir além da escolha usual pela poupança obtendo rendimentos maiores e sem apostar em altos riscos caso sejamos avessos a eles Podemos também procurar maiores rendimentos correndo mais riscos sem sermos imprudentes E como faremos isso A resposta é simples informação Quanto mais informação e mais conhecimento sobre as modalidades de investimentos mais simples ficará utilizar e obter benefícios desses produtos Obter informação é mais simples do que parece elas estão mais acessíveis do que percebemos Quer ver Existem sites especializados onde obtemos diversas informações sobre esses produtos o gerente da nossa conta bancária também tem informações que nos auxiliam e muitas vezes até nossos amigos têm algum conhecimento sobre o assunto É claro que quando falamos de produtos de investimento financeiro os profissionais é que proverão as informações mais claras e corretas Mas informação nunca é demais né Quanto mais conhecermos mais podemos questionar formar nossa opinião e tomar melhores decisões de investimento Neste primeiro tópico vamos conhecer os Produtos de Investimento Financeiro seus respectivos conceitos compreender suas diferenças de que maneira podemos realizar esses investimentos e seus principais riscos UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 132 2 TIPOS DE INVESTIMENTO Os Produtos de Investimento Financeiro também conhecidos como ativos financeiros são utilizados para diversas finalidades e por diversos agentes econômicos As famílias as empresas as instituições financeiras e também o próprio Estado realizam investimentos através de diversos produtos cada qual com seus objetivos Para começarmos a entender o que os Produtos de Investimento Financeiro representam para a economia é importante compreender qual é a motivação para a realização de investimentos e o que são esses produtos Você já se perguntou por que um agente econômico realiza um investimento financeiro Os investimentos financeiros são realizados com a finalidade de obter lucros com o dinheiro que não está sendo utilizado no momento Vamos tomar como exemplo uma pessoa que tem rendimentos maiores que suas necessidades do dia a dia Quando há essa sobra de capital dinheiro é possível alocar esses recursos em algum investimento financeiro não deixando que esse dinheiro desvalorize com a inflação buscando resgatar esses recursos futuramente com juros e correção monetária Para realizar esses investimentos há diversos produtos disponíveis no mercado Cada um possui características diferentes possibilitando que os investidores possam escolher de acordo com suas características de investimento suas necessidades e também suas preferências É nesse momento que o investidor vai optar se aplicará seus recursos em renda fixa variável em títulos públicos etc e qual o risco a que estará sujeito por exemplo A seguir vamos estudar cada um dos principais produtos de investimento financeiro e suas características A partir de agora vamos elucidar as características básicas dos Produtos de Investimento Financeiro e logo após vamos abordar cada um dos principais produtos proporcionando as informações necessárias para conhecêlos 21 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRODUTOS FINANCEIROS Apresentaremos algumas características básicas para os Produtos de Investimento Financeiro O primeiro deles é sua diferenciação entre Renda Fixa e Renda Variável Segundo Sandroni 2008 os investimentos de renda fixa são caracterizados pelo fato de terem seu rendimento juros discriminado anteriormente podendo ter seu rendimento atrelado inteiramente de forma prefixada ou vinculado à correção monetária pósfixada ou às variações das taxas de juros nominais Os investimentos financeiros que possuem a característica de renda fixa são aqueles que normalmente têm uma remuneração e consequentemente um risco mais baixa e também dependendo do investimento uma liquidez maior como as cadernetas de poupança os Certificados de Depósito Bancário CDB títulos públicos Tesouro Nacional Letras do Tesouro e títulos de crédito e as Debêntures por exemplo TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 133 Já os Produtos de Renda Variável são aqueles em que o rendimento não é prefixado não faz parte das condições do título e varia em função das condições de mercado SANDRONI 2008 p 727 São investimentos onde não se tem conhecimento prévio dos seus retornos Os investimentos de renda variável normalmente possuem retornos maiores que os de renda fixa porém como já mencionado retornos maiores estão associados a riscos maiores pode haver perdas maiores também e sua liquidez depende do tipo de investimento O investimento de renda variável mais conhecido são as ações mas também são exemplos o câmbio o ouro e os derivativos Antes de prosseguirmos é importante abordarmos uma das relações básicas presente nos investimentos sejam eles em produtos financeiros ou não A relação entre risco retorno e liquidez Certamente em algum momento você já deve ter ouvido falar nessas três palavras Você leu em alguma matéria de algum site ouviu no noticiário ou alguém já conversou com você e falou algo como aquele investimento tem baixo risco o retorno daquele investimento é alto ou não tem muita liquidez para esse investimento Mas o que significa essa relação para os investimentos Você já se perguntou isso IMPORTANTE Risco Segundo o Dicionário de Economia do século XXI SANDRONI 2008 p 737 risco é a condição de um investidor ante as possibilidades de perder ou ganhar dinheiro Basicamente risco é o quanto você está disposto a arriscar para ter resultados maiores financeiramente Por exemplo se você investe em algo com um alto risco espera um alto retorno Consequentemente se você investe em produtos de baixo risco é de se esperar retornos condizentes com esse risco O que nos leva ao segundo ponto da relação o Retorno retorno é o quanto você pretende ganhar com aquele investimento Como já foi comentado se você pretende ter retornos maiores deverá assumir maiores riscos isso porque um é normalmente proporcional ao outro Por fim chegamos à Liquidez capacidade de transformar aquele investimento em dinheiro novamente com valor justo e condizente com o valor real do investimento Um investimento é mais ou menos líquido dependendo do tempo que levará para ser convertido em papelmoeda Por exemplo você tem dois investimentos uma caderneta de poupança e um imóvel para vender a liquidez dos dois investimentos é bem diferente visto que na caderneta de poupança você pode resgatar o dinheiro transformar em papelmoeda novamente a qualquer momento Já o imóvel para você vendêlo conseguir o valor justo de venda e transformálo em papel moeda novamente levará muito mais tempo pois depende de diversos fatores demanda aquecimento no mercado imobiliário etc UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 134 Então os investimentos sempre estarão pautados nesses três pilares risco retorno e liquidez Quando estiver buscando um investimento você poderá se perguntar quanto eu quero me arriscar neste investimento Com essa resposta você vai identificar o risco que está buscando no investimento de acordo com suas preferências necessidades e escolhas Também é importante responder quanto você pretende obter de lucro com o investimento Então você entenderá quanto retorno espera do investimento E por fim deve se questionar quando precisará do dinheiro novamente Para saber o quão líquido deve ser o investimento para atender às suas necessidades Respondendo às três perguntas você vai ter uma ideia de que tipo de investimento cabe ao seu perfil 22 TIPOS DE RISCO Antes de entrarmos na discussão sobre as nuances de cada tipo de produto financeiro é importante elucidar os principais tipos de risco presentes na economia pertinentes aos produtos de investimento financeiro Conhecer os tipos de risco é importante para além de conhecer os produtos saber também os riscos inerentes a esses produtos Em situações cotidianas você já deve ter se deparado com frases do tipo o risco de crédito é alto há grande risco de mercado para essas ações o risco de liquidez é baixo Mas o que significa isso O que são esses riscos e como eles interferem nos investimentos São questionamentos como esses que vamos sanar neste tópico 221 Risco de Crédito O risco de crédito é a falta de cumprimento pagamento de uma contraparte à outra em alguma operação comercial SANDRONI 2008 p 738 Basicamente é o risco de alguém que pegou dinheiro emprestado não fazer o pagamento de acordo com o que foi acordado com quem emprestou o dinheiro Na economia normalmente esse risco é mais presente em operações de crédito rotineiras empréstimos e financiamentos porém é importante lembrarmos deste risco pois alguns produtos de investimento financeiro estão sujeitos a correr risco de crédito 222 Risco de Liquidez O risco de liquidez significa a dificuldade de determinado contrato ser vendido no tempo desejado SANDRONI 2008 p 738 Para os produtos de investimento financeiro o risco de liquidez está presente quando não se consegue vender transformar em dinheiro novamente esses investimentos ou não se obtém um valor justo pelos mesmos quando se pretende liquidar esses investimentos TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 135 223 Risco de Mercado O risco de mercado consiste na possibilidade de perdas causadas pelos impactos de flutuações de preçosíndicestaxas juros câmbio sobre instrumentos financeiros assumidos por uma empresa SANDRONI 2008 p 739 São as variações na economia mercado que podem interferir negativamente no valor de um investimento 23 PRODUTOS DE RENDA FIXA Abordaremos aqui os produtos que estão caracterizados como renda fixa Quais são eles suas características e principais informações pertinentes a cada produto Você compreenderá a partir deste tópico as diferenças entre os produtos onde e como investir bem como compreender os principais benefícios de cada tipo de investimento 231 CDB Certificado de Depósito Bancário Os bancos sejam eles comerciais ou de investimento têm em suas carteiras diversos serviços disponíveis para as pessoas Empréstimos e financiamentos certamente são as operações mais conhecidas e realizadas a fim de proporcionar o consumo das famílias eou o investimento por parte das empresas Mas você sabe como os bancos conseguem dinheiro para viabilizar essas transações Os bancos antes de emprestar dinheiro precisam ter esse dinheiro não é mesmo O que acontece é que o dinheiro que os bancos emprestam não é deles mas sim de clientes que fazem investimentos em produtos de investimento financeiro Esse também é o meio pelo qual os bancos têm lucros financeiros e sustentam suas operações o chamado Spread bancário IMPORTANTE Spread bancário é a diferença entre a taxa de juros que o banco paga para quem investe empresta dinheiro para o banco e a taxa de juros que o banco cobra de quem ele empresta dinheiro Por exemplo se você colocar seu dinheiro na poupança e receber 1 ao mês de juros é esse dinheiro que o banco utiliza para emprestar para outros clientes por meio de financiamentos ou empréstimos cobrando uma taxa de juros de 9 ao mês A diferença entre o 1 que o banco remunera para você que investiu na poupança e os 9 que o banco cobra de quem pegou dinheiro emprestado com ele é o Spread bancário UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 136 Mas como o banco faz para obter esse dinheiro Como ele capta recursos para financiar seus investimentos em empréstimos e financiamentos por exemplo Existem diversas formas As mais comuns e significativas são as LCIs Letras de Crédito Imobiliário e LCAs Letras de Crédito do Agronegócio que veremos a seguir e o CDB Certificado de Depósito Bancário Também conhecido como depósito a prazo o CDB é um dos instrumentos de captação de recursos dos bancos e representa um depósito a prazo realizado por um investidor para a instituição financeira NARDINI 2018 O que o banco faz ao ofertar CDBs para investidores é captar recursos com a finalidade de desenvolver suas atividades ofertar empréstimos financiamentos etc Mas o que faz o CDB ser atrativo Neste caso como os bancos estão pegando emprestado dinheiro há uma promessa de que ao final de determinado período período de investimento do CDB o dinheiro seja devolvido acrescido dos juros deste mesmo período O CDB mesmo que seja nominado como Certificado de Depósito Bancário é diferente daquele depósito realizado nos caixas eletrônicos ou no atendimento dos bancos É um produto de investimento uma maneira de investir seu dinheiro fazendo com que renda juros O CDB é um produto de investimento de renda fixa e carrega em si o risco de crédito da instituição que irá realizar o pagamento dos juros e do valor principal da aplicação aos investidores na data de resgate caso resgatado antes do prazo final ou ao final da aplicação Estão autorizados por lei a emitir CDBs os bancos comerciais de investimento os múltiplos os de desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal NARDINI 2018 p 22 Por se tratar de um produto de renda fixa deve ser determinado o prazo de vencimento data em que o valor principal do investimento e os juros referentes ao período serão pagos ao investidor Apesar de determinada uma data para encerramento do contrato os juros pagos neste investimento podem ser prefixados ou pósfixados como veremos adiante Os prazos servem para os bancos terem conhecimento de seus fluxos e poder utilizar essa captação de recurso para ofertar seus empréstimos e financiamentos utilizar essa captação de maneira geral Imagine o que aconteceria se o banco captasse esses recursos e utilizasse sem ter o conhecimento de quando os investidores irão receber de volta esse dinheiro juntamente com seus juros Certamente seria um caos no sistema financeiro visto que os bancos poderiam ofertar mais dinheiro do que teriam capacidade de pagar de volta aos investidores em determinado período gerando fluxos negativos no seu caixa e possivelmente levando a instituição à falência A conta é simples se o banco capta R 10000000 reais ele terá esse montante para utilizar nas suas atividades poderá emprestar ou financiar R 10000000 a um ou vários clientes por exemplo Esse valor de R 10000000 provavelmente não é de apenas um investidor mas de vários investidores Cada investidor que investe em CDB tem um prazo de vencimento no seu investimento Assim o banco tem ciência de que no prazo X deverá devolver ao investidor A a quantia do seu contrato acrescida dos juros do período conforme previsto no contrato No prazo Y deverá pagar ao investidor B e assim por diante Podendo então prever o montante de recursos que precisará em cada período para reembolsar os investidores pela sua captação de recursos TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 137 Cada contrato de CDB poderá ter um vencimento diferente Hoje os prazos mais comuns variam em frações de três meses três seis 12 meses e dois anos porém os títulos podem ser mais longos por exemplo três ou cinco anos Mas qual é a vantagem para o investidor e para o banco de que esses títulos tenham um prazo de vencimento mais longo Vamos refletir sobre isso conforme apresentado anteriormente há prazos devido à necessidade de gerir os fluxos e a necessidade de o banco ter os montantes financeiros necessários para a devolução do valor principal investido acrescido dos juros certo Logo quanto maior for o prazo para essa devolução mais tempo o banco tem para utilizar o recurso O que o investidor ganha com isso Bem quanto maior o prazo os bancos tendem a oferecer uma rentabilidade maior para esses CDBs É simples como há mais tempo para os bancos utilizarem o recurso programarem seus fluxos de caixa e devolverem o dinheiro há uma vantagem para eles Logo eles oferecem uma rentabilidade maior para que o investidor deixe por mais tempo esse dinheiro com o banco Porém apesar de haver esses prazos comuns não existe um período mínimo para um CDB indo de acordo com a necessidade do emissor no caso a instituição financeira que emitiu o CDB NARDINI 2018 Então se investirmos em um CDB apenas teremos o dinheiro de volta ao final do prazo estipulado no contrato Depende Apesar de o mais comum é o CDB ser resgatado no vencimento há duas possibilidades de receber o valor aplicado acrescido dos juros antes do final do prazo Uma delas é caso de o CDB possuir liquidez diária Quando o contrato oferece ao investidor liquidez diária possibilita que haja resgate a qualquer momento do valor principal acrescido dos juros devolvendo assim o valor do principal mais os juros até a data do resgate E o prazo de vencimento Neste caso ele não importa muito devido à sua característica de liquidez diária Outra maneira de reaver o valor investido mesmo que não se trate de um CDB com liquidez diária é o investidor realizar a venda da sua posição CDB no mercado secundário Porém pode ocorrer de não haver liquidez imediata para o valor investido caso seja um valor alto Salvo essas duas alternativas o investidor deverá aguardar o vencimento do CDB para que lhe seja pago o valor do investimento mais os juros incorridos no período de investimento NARDINI 2018 Outra característica presente nos CDBs é a existência em alguns casos de um período de carência Como já foi dito CDBs com liquidez diária acabam por dificultar a previsibilidade dos fluxos de caixa da instituição que captou o recurso portanto alguns contratos de CDB possuem um período de carência Passado esse período o CDB passa a ter liquidez diária A carência faz com que haja maior previsibilidade e a instituição que captou o recurso possa ter mais segurança ao trabalhar com o recurso captado UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 138 Mas qual a diferença entre escolher por um CDB com liquidez diária ou não Essa é uma pergunta fácil de se responder Como os CDBs que possuem liquidez diária geram incertezas para a instituição de quanto e quando o investidor solicitará o dinheiro do investimento elas oferecem esses contratos com uma rentabilidade inferior àquelas dos CDBs em que o investidor só pode resgatar o valor aplicado ao final do prazo contratado Outro questionamento recorrente é relacionado a qual a remuneração se recebe investindo em um CDB No caso dos CDBs há duas maneiras pelas quais o investidor é remunerado Veja só o contrato pode estabelecer uma remuneração fixa o que chamamos de CDB com taxa prefixada ou pode conhecer a remuneração com exatidão apenas no momento do resgate o que chamamos de CDB com taxa pósfixada Por exemplo ao investir R 1000000 em um CDB prefixado que remunere a uma taxa de 75 aa ao final de um ano você sabe que receberá antes de impostos R 75000 Cabe aqui lembrar que há incidência de IR sobre rendimento financeiro como veremos no Tópico 3 desta unidade Os CDBs com taxas pósfixadas normalmente utilizam a Taxa DI como taxa de juros referência desta forma o CDB é remunerado a partir de um percentual dessa taxa Portanto um CDB pode remunerar 103 da Taxa DI Mas o que significa isso Significa que o investidor receberá no momento do resgate uma remuneração equivalente a 103 da Taxa DI observada no período entre a emissão do CDB e o seu resgate além do seu valor principal investido NARDINI 2018 DICAS Você pode simular o cálculo do CDB seja pré ou pósfixado e também comparar com o rendimento de outros investimentos Acesse httpswwweuqueroinvestircomcalculadoradosmelhoresinvestimentosutmexpid WXaDzIwvRNW1BrJhs7ywSg1utmreferrerhttps3A2F2Fwwwgooglecom2F IMPORTANTE A Taxa DI é comumente utilizada nos contratos de CDB pois ela é calculada utilizandose o custo de captação dos bancos em operações de empréstimo entre si Por esse motivo ela é importante para a indexação das operações de dívida das instituições financeiras que é o caso do CDB NARDINI 2018 Porém a Taxa DI não é o único indexador utilizado nas operações de CDB pósfixado Apesar de ser a mais comum em alguns casos podem ser utilizadas a TR Taxa Referencial ou a Taxa Selic TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 139 Bastante detalhe não é mesmo Sim como todo tipo de produto de investimento financeiro o CDB tem suas particularidades e é importante conhecer cada uma para compreender o seu funcionamento Ele é um instrumento bastante utilizado pelas instituições financeiras para captação de recursos por isso sua importância Agora antes de seguirmos com o conteúdo vamos recapitular alguns pontos importantes referentes ao CDB até aqui compreendemos o que é o CDB bem como os motivos que levam as instituições a emitirem CDBs de que forma os investidores são remunerados e algumas características fundamentais de funcionamento deste investimento 232 LCI Letras de Crédito Imobiliário Outra maneira de investir em renda fixa no Brasil são as chamadas Letras de Crédito Imobiliário Basicamente elas são um instrumento de crédito criado pelo Banco Central com o objetivo de possibilitar a captação de recursos financeiros pelas diversas entidades que participam da cadeia produtiva de setores da economia Além das LCIs há outro instrumento as LCAs Letras de Crédito do Agronegócio que veremos mais adiante O governo possibilitou através desses dois mecanismos um investimento no qual pessoas físicas ou jurídicas pudessem aplicar seus recursos fazendo com que na outra ponta destas operações dois importantes setores da economia adquirissem recursos para seu financiamento NARDINI 2018 O que acontece nestes investimentos é que o recurso dos mesmos é canalizado e voltado para o desenvolvimento destes setores na economia no caso os setores Imobiliário e do Agronegócio A LCI foi criada em 2004 e pode ser emitida por uma instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central além das instituições que normalmente podem emitir títulos de renda fixa bancos comerciais múltiplos e Caixa Econômica também as sociedades de crédito imobiliário associações de poupança e empréstimo companhias hipotecárias entre outras podem fazer emissão desse título NARDINI 2018 Qual a importância deste investimento para a economia Vamos refletir sobre o que acabamos de ver As LCIs são um título de renda fixa no qual o objetivo é a captação de recursos para o investimento no setor imobiliário Se pensarmos de uma maneira simplificada é como se você investidor estivesse fazendo um empréstimo de dinheiro para a instituição que emite o título Você empresta o dinheiro para a instituição o que é feito por meio de um contrato com as informações da transação no qual são informados prazo taxa de juros valor emprestado etc Para você é uma maneira de investir e ter um retorno financeiro sobre o capital que você deseja aplicar neste investimento Para as instituições que emitem a LCI uma maneira de financiar investimentos no setor imobiliário Diferentemente de um CDB por exemplo o LCI e a LCA têm suas finalidades definidas Uma característica importante da LCI é que a mesma deve ser garantida por meio de um lastro Quando a instituição faz a emissão desses papéis ela deve apresentar uma garantia alienação fiduciária ou hipoteca de imóvel Essa é uma característica muito importante pois o montante dos créditos imobiliários UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 140 deve ser igual ou maior que o montante das emissões Não havendo esse lastro a instituição não pode fazer emissão desses títulos NARDINI 2018 Qual a importância de haver esse lastro Quando as operações estão lastreadas ou seja possuem uma garantia o risco do investimento é consideravelmente reduzido fazendo com que a aplicação de montantes financeiros no investimento tenha muito mais segurança Em contrapartida os retornos também são inferiores Porém de acordo com os propósitos de investimento de cada investidor não deixa de ser uma opção a ser considerada para investimento Outra característica importante deste investimento são os prazos Geralmente variam entre seis meses e três anos porém alguns papéis têm prazos maiores A única ressalva é que os prazos de emissão não podem ser superiores a nenhum dos seus lastros isso é previsto em lei e desta forma sempre haverá um lastro válido para a operação Também há prazos mínimos para o vencimento do papel 90 dias caso o contrato não preveja atualização através de índices de preços e no caso de haver tal atualização 12 meses Já se for estipulada uma atualização mensal por meio de um índice este prazo é de 36 meses NARDINI 2018 Esse investimento poderá ser liquidado apenas no vencimento ou então quando prever no contrato ele poderá ter liquidez diária também O responsável por fazer o pagamento para o investidor é a própria instituição emissora do título ANBIMA Por se tratar de um instrumento de renda fixa seguro e que não apresenta uma remuneração muito alta os investidores normalmente vão utilizar este tipo de investimento como uma maneira de não deixar o dinheiro desvalorizar tendo algum retorno sobre o mesmo e em muitos casos não buscando arriscar perder dinheiro Aliás os investimentos de renda fixa por concepção têm essa característica implícita São utilizados como forma de não deixar o dinheiro desvalorizar possibilitando a segurança desses recursos NOTA ANBIMA é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais A entidade tem a missão de Fortalecer a representação do setor e apoiar a evolução de um mercado de capitais capaz de financiar o desenvolvimento econômico e social local e influenciar o mercado global Para conhecer mais sobre a ANBIMA acesse httpwww anbimacombrptbrpaginainicialhtm Voltando às características da LCI elas podem ter taxas de juros prefixadas ou pósfixadas No caso de uma LCI prefixada o investidor já saberá qual será a remuneração recebida ao final da aplicação pois esse valor não será alterado até o momento do resgate Já no caso de a taxa de rendimento ser pósfixada os juros serão conhecidos apenas no vencimento da aplicação Para referência de remuneração da LCI é utilizada a Taxa DI NARDINI 2018 Então qual será a remuneração deste investimento Bem isso depende e é importante salientar que as LCIs estão isentas de IR como será apresentado mais adiante TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 141 Quando falamos de investimentos principalmente em renda fixa quanto mais tempo os tomadores desses recursos puderem ficar com esse dinheiro ou seja quanto maior for o prazo da aplicação maior será o retorno oferecimento pelo emissor do título Além do prazo outro fator que influencia na remuneração é o capital aplicado ou seja se você aplicar R 500000 a remuneração será 80 do CDI Caso você aplique valores mais altos o banco pode oferecer remunerações maiores de acordo com as regras internas dos bancos levando em consideração também o tempo da aplicação como já comentado No caso das LCIs além do prazo a possibilidade de resgate antecipado é também um fator que influencia na remuneração oferecida pela instituição emissora Desta forma letras com prazos maiores para seu vencimento e que não possuam resgate antecipado serão aquelas nas quais os emissores vão oferecer uma remuneração superior NARDINI 2018 233 Letra de Crédito do Agronegócio Da mesma maneira que as LCIs as LCAs constituem uma forma de obtenção de recursos para oferecer dinheiro para as empresas realizarem investimentos no setor produtivo neste caso no agronegócio Como grande parte do investimento nesses setores é realizado por meio de capital obtido junto aos bancos a LCA também é uma maneira de o banco captar esse dinheiro para oferecer posteriormente à investidores do Agronegócio NARDINI 2018 Você deve estar se perguntando agora caro acadêmico se esses setores vivem apenas dos recursos disponibilizados pelas instituições privadas É claro que não A LCA criada em 2004 possibilita que instituições públicas e privadas captem recursos para disponibilizálos ao financiamento das atividades do agronegócio NARDINI 2018 Desta forma ela se caracteriza como uma importante forma de investimento visto que além de possibilitar retornos para quem está emprestando dinheiro para a instituição esse dinheiro gera possibilidades de investimento em uma das áreas produtivas que tem grande impacto no Brasil o agronegócio Semelhante à LCI a LCA também precisa que seu valor seja lastreado ou seja garantido por um ou mais créditos neste caso referente ao agronegócio que sejam de propriedade da instituição que está emitindo o papel No caso do agronegócio os lastros estão associados ao crédito rural de diversas maneiras por exemplo direcionados à industrialização ou beneficiamento de produtos e insumos agropecuários e sua comercialização e ainda podem estar relacionados a máquinas e implementos ligados à produção agropecuária Este lastro não pode representar um valor inferior ao valor do título emitido devendo assim garantir seu valor em totalidade e os prazos dessas garantias devem ser iguais ou maiores aos prazos dos títulos em questão NARDINI 2018 Como podemos observar as LCAs e as LCIs são muito semelhantes o que difere é o destino dos recursos captados Agora que já adentramos um pouco no estudo da importância das LCAs podemos entender das suas outras características como prazo e taxas aplicados no mercado e de que maneira isso influencia na sua atratividade e utilização no mercado UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 142 Os prazos mínimos praticados para os investimentos em LCA são de 90 dias quando não se tem a atualização do título por meio de índices de preços Quando houver atualização anual do papel por meio de um índice de preços esse prazo mínimo é de 12 meses para a aplicação A LCA pode da mesma forma que a LCI ter em seu contrato a possibilidade do resgate diário da aplicação respeitando aqui seus prazos mínimos ou então pode ser resgatada na data do seu vencimento Já as taxas pelas quais os investimentos vão ser remunerados podem ser pré ou pósfixadas ou seja não há um padrão para essas emissões podendo atender a diferentes necessidades e objetivos do investidor NARDINI 2018 O rendimento desse tipo de investimento como de qualquer outro investimento de renda fixa está atrelado a duas premissas básicas tempo de aplicação prazo de resgate e possibilidade de resgate antecipado ou não Sempre que houver a possibilidade de o investidor solicitar o dinheiro antes do prazo contratado a remuneração oferecida será menor Da mesma forma quanto maior for o prazo do investimento maior será a remuneração oferecida pelos emissores do papel Outra variável importante é a não incidência de IR para essas aplicações como será abordado posteriormente E da mesma forma que as LCIs outro fator que influencia na remuneração é o capital aplicado ou seja se você aplicar R 500000 a remuneração será por exemplo 80 do CDI já se você aplicar valores mais altos o banco poderá oferecer remunerações maiores de acordo com as regras internas dos bancos e levando em consideração o tempo da aplicação como já comentado Antes de prosseguirmos é importante abrirmos um parêntese e ressaltarmos as principais diferenças entre as LCIs e LCAs Vimos até aqui que são dois investimentos muito similares prazos tipo de remuneração liquidez etc e sim eles são realmente muito similares mas têm suas distinções e é importante frisálas Além da destinação que é para duas áreas distintas imobiliário e agronegócio podemos ressaltar como sua principal diferença o lastro utilizado para cada operação Sua outra distinção importante referese às instituições que estão autorizadas a emitir os dois tipos de papel As LCIs têm um menor número de instituições autorizadas muito pelas próprias peculiaridades dos financiamentos para o qual esses recursos são destinados já as LCAs podem ser emitidas por qualquer instituição financeira NARDINI 2018 234 Debêntures Como já vimos até aqui os produtos de investimento financeiro têm alguns objetivos primordiais como a captação de recursos para disponibilizar financiamento Se observarmos a partir da ótica da instituição que emite o título essa captação de recursos passa a ser a fonte de novos investimentos que serão realizados pela mesma Os bancos por exemplo emitem esses títulos para poder emprestar dinheiro financiar para outras empresas e assim obter lucros financeiros por meio dessa intermediação Spread TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 143 As empresas por sua parte vão buscar os bancos para injetar capital e desenvolver suas atividades Elas captam recursos financeiros com instituições credoras com diversas finalidades desde obter capital de giro financiar projetos compra de máquinas etc As empresas buscam esse financiamento por meio de instituições financeiras e também diretamente com investidores Até agora tínhamos observado produtos cujas emissões eram feitas por instituições financeiras com objetivo de obter recursos para disponibilizar financiamento para empresas por exemplo Porém o mercado de capitais proporciona mais do que apenas esse tipo de transação no qual há necessidade de intermediação Apesar de ser de suma importância esse papel das instituições financeiras e ser tradicionalmente utilizado para obtenção de financiamento ao observarmos empresas com um porte maior estas podem buscar os recursos diretamente no mercado de capitais sem necessitar obrigatoriamente dos recursos provenientes das instituições financeiras Esses movimentos das empresas no mercado de capitais interagem diretamente com os investidores Esses investidores são tanto investidores individuais como de fundos de pensão fundos de investimento seguradoras dentre outros residentes ou não no Brasil NARDINI 2018 Mas o que isso representa para as empresas Quando estamos observando o mercado e os produtos de investimento temos que avaliar algumas coisas importantes por exemplo os objetivos das empresas com a captação desses recursos o tempo no qual a empresa irá ter retornos desses investimentos ou quando vai precisar utilizar os recursos investidos Veja bem são sempre dois pontos de vista um é o de investidor ou seja aquele que está emprestando dinheiro e o outro é daquele que precisa do dinheiro Em diversos momentos as empresas serão as duas partes em produtos de investimento diferentes Mas como assim É simples ora as empresas irão emprestar dinheiro seja para os bancos seja diretamente para empresas ou seja vão ser financiadores de investimentos para terceiros ora irão captar recursos seja dos bancos ou de outras empresas para financiar os seus próprios projetos e necessidades O que temos que visualizar aqui é que esses dois lados ou duas pontas como podemos observar sempre vão existir Em se tratando de investimentos alguém empresa pessoa etc precisará do dinheiro e alguém poderá emprestar esse dinheiro O ponto que vamos abordar agora é que nem sempre para conseguir o dinheiro emprestado as empresas precisam dos bancos Elas podem captar dinheiro diretamente via mercado de capitais Neste momento veremos uma das formas de as empresas realizarem este processo as chamadas debêntures As debêntures são a representação de uma dívida que a empresa emite Elas são títulos de crédito que representam a dívida da empresa É um instrumento corporativo para captação de dinheiro diretamente com investidores via mercado de capitais sem a necessidade de recorrer a terceiros bancos por exemplo para obtenção de financiamento para seus projetos e atividades Quem compra as debêntures são pessoas interessadas investidores em emprestar recursos para a empresa em questão sendo que em troca como nos demais investimentos receberá uma remuneração pela aplicação deste capital ou pela compra deste título debênture da empresa em questão NARDINI 2018 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 144 Como nos demais tipos de investimento existe uma remuneração juros em cima do capital emprestado e ao final de um prazo especificado em contrato o investidor receberá o montante investido acrescido dos juros acordados via contrato As debêntures também são títulos de renda fixa onde o objetivo do investidor é obter remuneração que neste caso é paga diretamente pela empresa que as emitiu por ter emprestado seu capital por um determinado prazo e taxa de juros acordados em contrato para que a empresa pudesse captar o montante necessário para suas necessidades NARDINI 2018 O principal documento legal em uma emissão de debêntures é a escritura de emissão de onde constam todas as informações relativas ao título de dívida NARDINI 2018 p 28 DICAS Para visualizar uma Escritura de Emissão de Debêntures você pode acessar o modelo da ANBIMA disponível em httpwwwanbimacombrdatafilesE0A1B2 F3532085106351AF7569A80AC2ModelodeEscrituradeEmissaoDebenturesGTPadroniza caoANBIMA2910151pdf Os dados que estão presentes neste documento são basicamente Identificação da companhia emissora da debênture Data de vencimento Valor nominal unitário de cada debênture Taxa de juros Periodicidade de pagamento dos juros Datas e condições de pagamento do valor principal Uso pretendido dos recursos Obrigações da companhia emissora além de outras informações Este documento é de fato um contrato assinado entre quem está emprestando o dinheiro e a empresa que está pegando o dinheiro emprestado ou seja investidor e devedor No caso deste documento assinam a empresa emissora das debêntures e um agente fiduciário que representa todos os interessados investidores que emprestam dinheiro para a empresa que na maioria dos casos é uma instituição financeira corretora ou distribuidora de valores mobiliários contratada para ser a responsável por essa e outras atividades e em nome dos debenturistas pelo que se faz necessário referente a esse investimento NARDINI 2018 Diferentemente das LCIs e LCAs que vimos até agora que têm garantias obrigatórias a oferta ou não de garantias é determinada pela companhia emissora e seus assessores financeiros na estruturação do título debênture NARDINI 2018 As debêntures são classificadas de acordo com as garantias que possuem desta forma temos mais de um tipo de debênture negociada e emitida pelas empresas Por exemplo TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 145 Debêntures com garantia real oferecem aos investidores como garantia ativos específicos podendo ser um ou mais ativos e esses ativos ficam vinculados ao título debênture até que sejam cumpridas todas as obrigações legais pela companhia emissora vencimento Debêntures com garantias flutuantes neste caso a garantia são todos os ativos da companhia emissora porém não há vinculação de ativos específicos para garantir a debênture em questão Apesar de representar uma garantia sobre o título emitido é uma garantia mais fraca que a garantia real justamente por não vincular ativos específicos à garantia da debênture Debêntures quirografárias essas debêntures não oferecem nenhum tipo de garantia e não conferem aos debenturistas nenhum privilégio em relação aos ativos da empresa que emite a debênture Debêntures subordinadas são debêntures também sem garantia como as quirografárias e que em caso de falência estarão atrás de todas as outras debêntures na ordem de recebimento do valor devido Todos esses tipos de debêntures são debêntures simples o tipo mais comum que são puramente títulos de renda fixa A diferença dos tipos de debêntures acima citados está apenas na ordem de recebimento do valor em caso de falência da empresa Vamos olhar o processo completo e ficará mais fácil de entender o porquê das garantias As debêntures representam títulos de dívida emitidos pelas empresas com a finalidade de captar recursos financeiros no mercado de capitais Os contratos são firmados conforme a escritura de emissão de debêntures e lá estão as informações do valor do título taxas prazos etc que são as informações de como a empresa que captou recursos irá devolvêlos aos investidores Apesar de haver esse contrato toda empresa está sujeita a imprevistos e pode falir um dia As garantias associadas às debêntures servem para que em caso de falência o investidor tenha certeza de que irá receber o valor investido na debênture Neste caso O contrato que prevê garantias reais será o primeiro a ser liquidado em caso de falências pois há ativos específicos da empresa que emitiu as debêntures relacionados ao título logo em caso de falência quando esses ativos forem vendidos o dinheiro deverá ser direcionado aos investidores que têm debêntures com garantias reais O segundo contrato a ser liquidado serão as debêntures com garantias flutuantes Como ela não tem ativos específicos relacionados aos contratos dependerá da liquidação de todos os contratos com garantias reais e caso ainda restarem ativos e dinheiro para liquidação desses contratos serão então realizados Logo após vêm as debêntures quirografárias que não têm garantias porém em caso de falência serão quitadas logo após as debêntures com garantias flutuantes Por último em caso de falência serão liquidadas as debêntures subordinadas que só têm preferência sobre os acionistas da empresa Como já mencionado a maioria das debêntures é puramente de renda fixa Mas há também as chamadas debêntures conversíveis e as permutáveis que têm um elemento de renda variável associado aos seus contratos UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 146 As debêntures conversíveis têm em seus contratos estipulada a troca delas por ações da empresa emissora com preço preestabelecido durante um período ou em datas determinadas Neste caso além das diversas informações presentes nos contratos de debêntures há também uma razão ou preço de conversão que representa o número de ações da empresa emissora da debênture pelo qual aquele papel poderá ser trocado NARDINI 2018 Por exemplo a escritura de emissão pode especificar que uma debênture com denominação unitária de R 100000 pode ser conversível em 33 ações da companhia Dividindose o valor nominal da debênture pelo número de ações correspondentes encontramos o preço de conversão que nesse exemplo é de R 3030 NARDINI 2018 p 30 Assim o investidor poderá escolher entre continuar com a debênture e receber o que foi acordado no contrato juros e prazos ou então realizar a conversão das debêntures e passar a ser acionista da empresa Já as debêntures permutáveis emitidas por uma empresa podem ser trocadas por ações de emissão de outra empresa e são bastante semelhantes às debêntures conversíveis Os dois tipos de debêntures como já mencionado possuem um elemento de renda variável Resumidamente se o preço da ação no mercado estiver acima do negociado no contrato da debênture o investidor poderá escolher por trocar as debêntures por ações Desta forma podese mencionar que esses tipos de debêntures são constituídos por características de renda fixa e também variável sendo assim híbridos NARDINI 2018 Até aqui pudemos entender as características das debêntures e o porquê de as empresas emitirem esse tipo de papel no mercado O que nos falta ainda é entender de que forma esses papéis chegam às mãos dos investidores Basicamente entender como é que os investidores passam a ficar sabendo que existem debêntures à venda no mercado Como vimos lembrese as debêntures representam títulos de dívida da empresa Logo como os investidores sabem que as empresas estão vendendo dívida para captar recursos Existem duas maneiras de se lançar debêntures no mercado Uma delas é por meio de uma oferta pública de debêntures e outra uma oferta privada das mesmas Ou seja com intermédio de uma instituição financeira normalmente as empresas fazem a emissão e venda desses títulos por meio de dois tipos de ofertas NARDINI 2018 As ofertas públicas requerem uma série de requisitos conforme instrução CVM 40003 que normatiza esse tipo de operação Neste caso é realizada a produção e distribuição de um prospecto de distribuição onde estão todas as características dessas debêntures ofertadas Neste prospecto constam informações como companhia emissora finalidade dos recursos custo da emissão riscos etc Este documento é um informativo sobre o título em questão que será distribuído aos potenciais investidores Porém uma oferta pública tem mais de uma maneira de ser realizada Há também a possibilidade de TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 147 a empresa realizar uma oferta pública com esforços restritos Neste caso as regras são mais flexíveis o que faz com que os custos envolvidos na emissão se tornem mais baratos para a empresa A distribuição é restrita para um grupo de 75 investidores já a colocação dos papéis ou seja quem irá investir não pode ser um grupo maior do que 50 investidores Por isso esforços restritos A emissão é mais barata e a abrangência é menor como podemos observar Além dessa restrição da quantidade de investidores esses papéis só podem ser destinados a investidores profissionais e esse tipo de emissão é regido pela norma da CVM 47609 NARDINI 2018 A outra maneira de ofertar as debêntures é a oferta privada dos papéis A empresa emissora seleciona os investidores para os quais será feita a oferta desses títulos e não há oferta dos mesmos para o público Os custos são menores ainda do que os das ofertas públicas de esforços restritos não há necessidade de registro da emissão junto à CVM Porém a quantidade de recursos captados também tende a ser inferior NOTA A Comissão de Valores Mobiliários CVM órgão regulador do mercado de capitais tem uma série de regulamentações conhecidas como as Instruções CMV Cada uma delas possui um número semelhante a uma lei e traz um conteúdo regulamentando o mercado de capitais Por exemplo a CVM 40003 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário ou secundário e revoga a Instrução 1380 e a Instrução 8888 Já a CVM 47609 Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados Você conhecerá mais a respeito da CVM ao pesquisar outras instruções Acesse http wwwcvmgovbrlegislacaoindexhtml Observe caro acadêmico que mesmo a empresa não precisando captar o recurso de um terceiro como um banco por exemplo ela precisará da instituição financeira para fazer a emissão e controle desses títulos Para os investidores a instituição financeira atua também como agente fiduciário no caso da assinatura dos contratos etc Como nos diversos produtos de renda fixa uma taxa é especificada no contrato e como já vimos também nos demais instrumentos de renda fixa ela pode ser pré ou pósfixada Essa taxa irá dizer aos investidores qual será o rendimento do seu investimento No caso das debêntures um número pequeno de papéis terá uma taxa prefixada e a grande maioria é negociada com uma taxa pósfixada normalmente com vinculação à Taxa DI Neste caso há duas maneiras de se negociar a taxa de remuneração das debêntures Em uma delas a taxa é pósfixada UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 148 sendo pago um percentual da taxa DI por exemplo o contrato prevê que será pago 110 da Taxa DI Outra maneira é utilizandose de um Spread acima da Taxa DI ou seja se o investimento paga a Taxa DI 3 aa por exemplo NARDINI 2018 Há ainda outra maneira de remuneração que vem sendo utilizada que remunera as debêntures atrelando a elas um índice de variação de preços como IGPM ou IPCA por exemplo Remunera os investidores através da variação de preço e de um percentual fixo semelhante ao que vemos quando a remuneração é a da Taxa DI Spread No caso da variação atrelada a um índice ocorre que o montante inicial é reajustado conforme o índice e o investidor recebe o valor corrigido e a taxa de juros acrescida de acordo com o contrato NARDINI 2018 Vimos então as principais características deste tipo de investimento e o que você acadêmico deve ser perguntar é o que faz o investidor comprar debêntures Por que investir na dívida de uma empresa E qual o risco desse investimento É verdade que em todo investimento o investidor busca ter o maior retorno possível Quem não quer ter o maior retorno possível com um investimento não é mesmo É claro que quanto maior for o risco há uma tendência de maior ser o retorno também No caso das debêntures como o risco está associado à possibilidade de a empresa cumprir ou não com suas obrigações financeiras o investidor busca informações sobre o risco nos Ratings ou seja na avaliação dos Ratings relacionados às empresas Então de acordo com a avaliação da empresa através desses Ratings o investidor terá uma noção de qual risco estará assumindo Quanto melhor for o Rating associado à empresa menor será o risco que o investidor estará assumindo Logicamente quanto maior for o risco percebido e que o investidor irá assumir ele irá procurar uma remuneração melhor para esse investimento As debêntures ainda têm uma peculiaridade frente a outros investimentos financeiros e além dos modelos vistos até aqui ainda há uma outra modalidade chamada debêntures incentivadas As debêntures incentivadas são uma iniciativa do Governo Federal instituída em 2011 que tem por objetivo o fomento de setores primordiais para o desenvolvimento do país São debêntures emitidas com um propósito específico captar recursos para infraestrutura ou seja executar projetos de investimento em infraestrutura ou também de produção econômica intensiva em pesquisa desenvolvimento e inovação em áreas de suma importância para o Governo Federal Essas debêntures são emitidas por concessionárias permissionárias autorizatárias ou arrendatárias ou ainda sociedades de propósito específico NARDINI 2018 Mas por que o governo incentiva empresas a emitir debêntures O que o governo ganha com isso E principalmente o que as empresas e os investidores ganham com isso Vamos por partes começamos com o Governo As debêntures incentivadas são para áreas específicas e visam o desenvolvimento em setores relacionados à infraestrutura do país Os setores nos quais o governo atua incentivando as debêntures são vitais para a economia e caso não haja empresas investindo muito provavelmente o governo terá que investir ou então serão áreas nas quais faltarão investimentos Portanto o governo a partir do incentivo para TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 149 debêntures ganha parceiros para o desenvolvimento dessas áreas Do outro lado temos as empresas que ao utilizarem desse mecanismo possuem agora incentivos para a realização de seus projetos Os setores nos quais há esse incentivo são definidos pela Lei nº 887416 na qual estão relacionados os setores prioritários para essas emissões de debêntures que são logística e transportes mobilidade urbana energia telecomunicações radiodifusão saneamento básico e irrigação NARDINI 2018 Vimos que para o governo é uma maneira de realizar mais projetos em mais áreas incentivando empresas a realizar esses projetos por meio de captação de recursos via debêntures incentivadas O que não respondemos ainda é qual benefício para o investidor neste papel Pois bem o diferencial primordial nessa operação é um benefício tributário sobre os rendimentos que são pagos aos investidores NARDINI 2018 Para que seja possível esse investimento vamos atentar a algumas características diferentes das que vimos até agora por exemplo remuneração por meio de taxa prefixada ou ter vínculo com uma variação de preços ou à TR sendo vetada a remuneração por qualquer taxa pósfixada pagamentos periódicos de juros devem ocorrer em intervalos mínimos de 180 dias prazo médio ponderado tempo médio para recebimento do principal e dos juros deve ser superior a quatro anos títulos não podem ser recomprados pelo emissor durante os primeiros 24 meses de investimento restrições para sua liquidação antecipada e também uma exigência quanto à prestação de contas do destino dos recursos captados bem como os gastos efetivamente relacionados aos projetos para os quais foram captados Essas exigências permeiam a emissão das debêntures incentivadas e para que possam ser emitidas deve ainda além do cumprimento das exigências haver aprovação do ministério responsável pelo setor primário ao qual o projeto se enquadra só então podem ser efetivamente emitidas e adquiridas por investidores NARDINI 2018 235 Títulos Públicos Federais Até então estudamos diversos produtos de investimento que são considerados privados ou seja todos eles são emitidos por instituições privadas com o objetivo de captar recursos para atender às suas necessidades Os Títulos Públicos Federais ou só títulos públicos têm a mesma finalidade captar recursos porém são emitidos pelo governo e desta forma o destino dos recursos é atender às necessidades de recursos do governo Mas o governo já não cobra diversos impostos taxas e outras coisas para captar recursos Sim o governo tem diversas formas de obter recursos financeiros e os títulos públicos são utilizados basicamente quando os impostos taxas e contribuições que são pagos tanto por pessoas jurídicas como físicas não são suficientes para cobrir com as suas despesas Neste caso quando essas arrecadações UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 150 não atingem a necessidade do governo ele emite títulos públicos para cobrir essa necessidade de recursos Quais títulos são esses Quais suas características Onde são negociados Bem essas são perguntas que responderemos a partir de agora a fim de compreender esse importante mecanismo do governo para obtenção de recursos e também importante produto de investimento financeiro que temos no Brasil Como vimos até aqui temos títulos pré e pósfixados e no caso dos títulos públicos não é diferente São cinco os títulos negociados hoje pelo Tesouro Nacional BRASIL 2018 dois deles prefixados e três pósfixados Tesouro prefixado LTN Tesouro prefixado com juros semestrais NTNF Tesouro Selic LFT Tesouro IPCA com juros semestrais NTNB Tesouro IPCA NTNB Principal A tabela a seguir apresenta as principais características de cada título quanto ao seu rendimento e sua remuneração TABELA 1 CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS FONTE Brasil 2018 sp Título Rendimento Remuneração do título Prefixados Tesouro Prefixado 20XX LTN Taxa Contratada Somente no vencimento Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 20XX NTNF Taxa Contratada Semestral e no vencimento Pósfixados indexados à Inflação Tesouro IPCA 20XX NTNB Principal IPCA Taxa Contratada Somente no vencimento Tesouro IPCA com Juros Semestrais 20XX NTNB IPCA Taxa Contratada Semestral e no vencimento Pósfixados à Taxa Selic Tesouro Selic 20XX LFT Selic Taxa Contratada Somente no vencimento Dos investimentos que vimos até agora certamente os títulos públicos são os mais simples É importante salientar que os títulos públicos podem ser liquidados antecipadamente mas sua remuneração será inferior à contratada TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 151 LTN Tesouro Prefixado este título oferece ao investidor um retorno nominal predefinido que será sempre de R 100000 no seu vencimento NARDINI 2018 Como assim sempre de R 100000 A LTN possui um fluxo de pagamentos simples ou seja é feita uma aplicação e ao final do prazo o investidor recebe R 100000 O que acontece é que é feito um cálculo trazendo a valor presente o montante de R 100000 para se calcular quanto descontada a remuneração custa esse título de R 100000 na data de hoje e este é o valor da LTN que ao final do prazo será resgatada por R 100000 NARDINI 2018 A figura a seguir apresenta o fluxo de pagamento deste título FIGURA 1 FLUXO DE PAGAMENTOS LTN FONTE Brasil 2018 sp Para facilitar vamos a um exemplo uma LTN foi comprada em 02012019 o rendimento oferecido é de 932aa com vencimento em 01012022 Sabemos que o valor recebido no vencimento será de R 100000 portanto o que precisamos calcular aqui é quanto será investido na compra deste título A fórmula para chegar a esse valor é a seguinte Preço Valor de Venda 1 Taxa 252 du Na qual preço é o preço do título na data de compra que é o que queremos descobrir valor de venda é R 100000 taxa é o rendimento oferecido pelo título du são os dias úteis entre a data de compra e o vencimento No nosso exemplo são decorridos 755 dias úteis entre a compra e o vencimento portanto a fórmula fica assim UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 152 R 100000 Preço 1 00932 252 755 O resultado é R 76569 ou seja no dia 02012019 o investidor compraria a LTN por R 76569 para receber no vencimento 01012022 os R 100000 DICAS A utilização de 252 dias úteis em um ano é uma convenção utilizada desde a década de 80 quando o Banco Central definiu que para fins de aplicações financeiras seriam utilizados 252 dias úteis em um ano Mas o que vai definir efetivamente quanto o investidor vai receber pelo título Bem como já vimos nos títulos de renda fixa quanto maior o prazo investido maior tende a ser a remuneração oferecida pelos emissores No caso da LTN não é diferente quanto maior for o prazo maior tende a ser a taxa oferecida pelo Tesouro Nacional para remuneração Neste caso como o valor a ser recebido sempre será de R 100000 quanto maior o prazo menos o investidor terá que dispender na compra para investir na LTN NTNF Tesouro Prefixado com Juros Semestrais semelhante à LTN esse título também tem um valor final de resgate de R 100000 Ou seja é pago um valor hoje para que no seu vencimento o investidor receba R 100000 por NTNF negociada A diferença é que na NTNF há um pagamento de juros semestral equivalente a 10 aa ou 48808 ao semestre taxa equivalente Essa taxa de juros referente ao pagamento dos cupons pagamentos dos juros semestrais é padrão para todas as aplicações em LTNF e é calculado sobre o valor nominal da aplicação ou seja sobre os R 100000 NARDINI 2018 Qual minha vantagem então Bem neste caso há um pagamento semestral de juros ou seja a cada seis meses o investidor receberá juros pelo capital investido em NTNF e ao final haverá o resgate do principal Logo a rentabilidade deste título é paga de forma fracionada diferente da LTN na qual o investidor só recebe sua remuneração no vencimento do título O fluxo de pagamento é diferente do que vimos na LTN como pode ser observado na figura a seguir TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 153 FIGURA 2 FLUXO DE PAGAMENTOS NTNF FONTE Brasil 2018 sp Investidor realiza a compra e transfere os recursos Investidor recebe o retorno de seu investimento Valor de Face ou Nominal Valor investido Rentabilidade Último Cupom Data de Vencimento Cupom n Taxa anual de cupom 10 Taxa de Juros efetiva no período Semestre 1 Semestre 2 Semestre 3 Cupom 1 Cupom 2 Cupom 3 Data da Compra Valor Investido Preço Unitário A figura representa o valor investido o pagamento dos cupons ao longo do período de investimento e ao final do período de investimento o recebimento do valor de face do título R 100000 Por exemplo se o investidor compra uma NTNF a R 96067 em janeiro de 2019 e o vencimento da mesma será em janeiro de 2024 ele receberá cupons de juros duas vezes ao ano janeiro e julho e no vencimento receberá R 100000 que é o valor nominal do título no qual ele investiu LFT Tesouro Selic como o próprio nome sugere este título público tem sua rentabilidade atrelada à Taxa Selic acumulada no período de investimento acrescido ou não de uma taxa de ágio ou deságio que pode ser acordada no momento da compra Como este já não é mais um título prefixado sua remuneração exata só será conhecida no momento do vencimento do título Seu fluxo de pagamento é semelhante ao da LTN como podemos observar a seguir FIGURA 3 FLUXO DE PAGAMENTOS LFT FONTE Brasil 2018 sp Valor de Resgate Investidor recebe o retorno de seu investimento Investidor realiza a compra e transfere os recursos Taxa de Juros efetiva no período Selic Principal Juros Data de Vencimento Data da Compra Principal Preço Unitário UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 154 Dada sua simplicidade esse título tem algumas características importantes a serem mencionadas por exemplo sua baixa volatilidade do valor de mercado sendo indicado para investidores que se consideram conservadores e também para aqueles que não têm certeza de quando precisarão resgatar o título visto que o Tesouro Nacional recompra pelo seu valor de mercado o título mesmo antes do vencimento BRASIL 2018 sp Vamos a um exemplo suponha que um título LFT tenha sido comprado em 15012010 pelo valor de R 411241 e vendido em 07032013 O valor atualizado será calculado em função da variação da Taxa Selic que pode ser encontrada no site do Banco Central No nosso exemplo essa variação foi de 3410 no período o que resultou em um valor de resgate do título no vencimento de R 551474 Portanto o investidor recebeu por esse investimento R 140133 BRASIL 2018 sp Os títulos podem ser negociados com ágio ou deságio no momento da compra isso significa dizer que a rentabilidade oferecida é superior ou inferior à Taxa Selic Por exemplo se o título está sendo negociado com ágio a rentabilidade oferecida é inferior à Selic Logo quando o título é negociado com deságio a rentabilidade oferecida é superior Isso reflete no valor pago pelo título com deságio está sendo pago um valor menor que o valor nominal e com ágio um valor maior que o nominal refletindo a diferença entre a rentabilidade e a Taxa Selic NTNB Tesouro IPCA com Juros Semestrais este título também pós fixado oferece uma taxa de juros previamente definida e somada a essa taxa a variação do IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou seja é um título que está atrelado à inflação A taxa de juros predefinida para o pagamento dos cupons é de 6 aa ou 296 ao semestre taxa equivalente O fluxo de pagamentos é semelhante à NTNF conforme figura seguinte FIGURA 4 FLUXO DE PAGAMENTOS NTNB FONTE Brasil 2018 sp Investidor realiza a compra e transfere os recursos Investidor recebe o retorno de seu investimento Valor Investido Rentabilidade Valor de Face ou Nominal Último Cupom Data de Vencimento Taxa de Juros efetiva no período Taxa anual de cupom 6 Cupom n Cupom 1 Cupom 2 Cupom 3 Semestre 1 Semestre 2 Semestre 3 Data da Compra Valor Investido Preço Unitário TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 155 Neste caso há o pagamento dos cupons ao longo do período e ao final o resgate do principal atualizado pelo IPCA O título é interessante para quem quer manter o poder de compra do dinheiro ao longo dos anos e a rentabilidade real do investimento será dada pela taxa negociada na compra do título Seu valor de mercado varia conforme oferta e demanda o que significa que a remuneração oferecida no momento da compra irá variar E o que isso significa Suponha que uma NTNB seja negociada com uma taxa de rendimento 550 aa O investidor pagará um preço superior ao valor nominal o que fará com que sua rentabilidade final seja de 550 recebendo os cupons de aproximadamente 296 ao semestre Ocorrerá então que o investidor terá uma rentabilidade conforme negociada de 550 acima da inflação caso fique com o título até o vencimento Tesouro IPCA NTNB Principal Outra forma de manter o poder aquisitivo do dinheiro é investir em NTNB Principal Esse título é quase idêntico ao NTNB com a diferença de que não há pagamento de juros semestralmente sendo o valor do investimento a ser resgatado no seu vencimento negociado no momento da compra pelo investidor O fluxo de pagamento é simples pois há apenas a compra e o pagamento do título no vencimento observe FIGURA 5 FLUXO DE PAGAMENTOS NTNB PRINCIPAL FONTE Brasil 2018 sp Taxa de juros pactuada no momento da compra mais a variação do IPCA no período Data da Compra Valor de Face Data de Vencimento Preço Unitário Valor Investido Investidor recebe o retorno de seu investimento Investidor realiza a compra e transfere os recursos O valor final resgatado pelo investidor será a taxa negociada acrescida da inflação IPCA do período transcorrido entre a compra e o resgate do título Neste caso apesar de o investidor não saber qual será o valor final do seu investimento em dinheiro ele saberá que vai ser o percentual pactuado acima da inflação do período o que faz com que ele receba uma remuneração e mantenha o poder aquisitivo do dinheiro investido Essas foram as explicações referentes aos títulos públicos federais oferecidos pelo governo para os investidores UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 156 DICAS O Tesouro Direto disponibiliza informações completas sobre rentabilidade dos seus investimentos em httpwwwtesourofazendagovbrtesourodiretocalculadora Neste mesmo link também é possível simular cálculos do rendimento das aplicações IMPORTANTE Visto as características dos principais títulos de renda fixa privados e públicos podemos nos perguntar qual a vantagem de um investidor procurar os títulos públicos e não os títulos privados Uma das respostas é o fator risco que veremos em um tópico específico Mas o que podemos refletir aqui é tenho mais riscos investindo no governo Ou em uma instituição privada Quem tem maior probabilidade de não me pagar o investimento Neste caso a resposta é clara o governo disponibiliza as opções de investimento mais seguras no mercado o que faz com que um motivo pela sua procura possa ser esse Porém a remuneração é baixa Sim como todos títulos de renda fixa a remuneração não é muito alta por assim dizer mas isso faz parte das características dos investimentos como um todo quanto maior o risco maior o retorno e assim por diante 3 PRODUTOS DE RENDA VARIÁVEL Até aqui estudamos os principais produtos de investimento em renda fixa Agora abordaremos os produtos que estão caracterizados como renda variável Quais são eles suas características e principais informações pertinentes a cada produto Você irá compreender as diferenças entre os produtos onde e como investir bem como os principais benefícios de cada tipo de investimento 31 AÇÕES Um dos principais instrumentos de renda variável são as ações As ações são pequenas partes do capital social de uma empresa Mas de que empresa Ações não são partes de qualquer empresa mas sim de empresas que possuem característica de Capital Aberto as conhecidas Sociedades Anônimas SA Por representarem pequenas partes da empresa as ações fazem com que o investidor seja de certa forma dono da empresa Ele se torna participante da sociedade o que lhe dá alguns direitos tanto sobre os ativos quanto dos resultados obtidos pela empresa O investidor de ações não tem a propriedade dos ativos da empresa mas através das ações os investidores participam dos resultados das empresas e os administradores tomam decisões visando a melhora do resultado TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 157 de seus investidores aqueles que acreditam que a empresa irá prosperar e suas ações vão valorizar NARDINI 2018 Até aqui quando falamos de renda fixa observamos formas de investimento nas quais empresas buscam capital de terceiros o que na composição de capital da empresa representa o capital de terceiros As ações figuram como capital próprio na composição de capital visto que quando um investidor compra ações ele não está emprestando dinheiro para a empresa em troca de juros e resgate futuro do seu capital mas sim está comprando uma parte da empresa ação Os investidores que compram essas partes da empresa acreditam que a empresa irá prosperar e por meio disso eles irão obter retornos financeiros advindos dessas ações Esses retornos podem ser com a venda da ação para outro investidor ou também de distribuições de lucros obtidos pelas empresas Mas onde nós enquanto investidores podemos comprar essas partes de empresas Como já vimos para todos os tipos de investimento temos um canal onde podemos encontrar os produtos e investir e com as ações não é diferente No Brasil quem é responsável por esse mercado é a B3 Brasil Bolsa Balcão que até poucos anos era conhecida como BMF Bovespa Bolsa de Mercados e Futuros Bovespa As ações são negociadas pelo mundo todo em diversos países por entidades responsáveis por esse mercado As principais são NYSE Bolsa de Valores de Nova York NASDAQ Associação Nacional de Corretores de Títulos de Cotações Automáticas que tem sede em Nova York Tokyo Stock Exchange Bolsa de Valores de Tóquio LSE London Stock Exchange Bolsa de Valores de Londres e Euronext Bolsa de Valores dos Estados Unidos e da Europa As ações negociadas nas bolsas de valores são importantes formas de em primeiro momento empresas obterem recursos para seu financiamento e após isso de investidores obterem retornos financeiros É importante deixar claro que a empresa só recebe dinheiro quando emite ações e as vende pela primeira vez ao mercado E esse processo conhecido como IPO Initial Public Offering trata das ofertas públicas iniciais é quando a empresa vende ao mercado suas ações Após esse momento são investidores negociando com outros investidores buscando resultados financeiros para eles Vamos ver se entendemos o processo É o seguinte a empresa abre seu capital buscando investidores e recursos vendendo partes da empresa ações Este processo é realizado e é feita a Oferta Pública Inicial as IPO das ações para o mercado Quando a empresa vender todas as ações que disponibilizou ao mercado o investimento nesse produto passa a ser entre os investidores ou seja não vai mais dinheiro para a empresa mas sim de investidor para investidor Este é conhecido como Mercado Secundário Até aqui tudo certo mas e aí Como assim o investidor tem parte da empresa O que é isso Por que é diferente Primeiro como o investidor compra uma pequena parte da empresa ele tem certos direitos Esses direitos vão de acordo com o tipo de ação no qual ele investe Mas que negócio é esse de tipo UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 158 As ações são divididas entre Ações Ordinárias e Ações Preferenciais Cada tipo de ação tem uma característica quanto à participação do acionista nas decisões da empresa recebimento de dividendos etc Ações Ordinárias ON conferem ao acionista o direito a voto nas assembleias de acionistas Esses acionistas têm voz ativa nas assembleias e podem influenciar as decisões da empresa influenciar a gestão propor mudanças etc Já as Ações Preferenciais PN dão aos acionistas preferência no recebimento de dividendos e por outro lado não conferem direito a voto nas assembleias NARDINI 2018 A letra N da sigla se refere a Nominativas pois os papéis são nominais ao investidor Então como os investidores escolhem Bom o investidor que quer ter alguma influência na empresa em que está investindo vai optar por comprar ações Ordinárias já aqueles que não querem se envolver e querem ter prioridade no recebimento de dividendos investirão nas ações Preferenciais Como saber em que tipo de ação estou investindo As ações têm códigos por exemplo VALE3 BVMF3 ITUB4 BBDC4 etc No caso da Bolsa Brasileira quando as ações têm 3 no final representam Ações Ordinárias quando o número final é 4 representam Ações Preferenciais Além dessas duas nomenclaturas há outras que também representam ações preferenciais e ordinárias NARDINI 2018 DICAS Para entender melhor a nomenclatura das ações acesse httpswwwinfomoneycombrondeinvestirnoticia2164854comecandoagoraentenda osignificadoecomosaoformadososcodigosdasacoes Acesso em 13 fev 2019 Já sabemos que podemos comprar ações preferenciais ou ordinárias mas onde vamos comprar essas ações A resposta é simples na B3 Brasil Bolsa Balcão anteriormente conhecida como BMF BOVESPA Com a era totalmente digitalizada não existe mais um lugar físico onde você vai com seu dinheiro para comprar ações Mas já foi sabia Hoje para comprar ações você precisará de um intermediário corretoras de títulos e valores mobiliários distribuidora de títulos e valores mobiliários agências bancárias etc O investidor buscará uma instituição autorizada a operar em bolsa de valores Esses intermediários receberão as ordens do investidor para comprar ou vender ações e então realizarão essas ordens com a bolsa tendo a responsabilidade de criar essa ponte entre Mercado e Investidor NARDINI 2018 TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 159 Para investidores individuais é comum a utilização de um Home Broker que nada mais é que um sistema onde o investidor opera suas negociações enviando ordens de compra e venda Estas ordens são recebidas pela corretora por meio desse home broker e então a corretora realiza as operações na Bolsa NARDINI 2018 Agora que sabemos quais são as ações e onde comprálas como ganhar dinheiro com isso Existe mais de uma maneira de ganhar dinheiro com as ações vamos aprender um pouco como o investidor ganha ou perde dinheiro com a aplicação de recursos financeiros em ações Primeiro é importante observar que como a ação representa uma parte da empresa quando a empresa obtém lucros o investidor possui direito a uma parte do lucro obtido Essa distribuição de lucros é chamada de dividendos ou seja empresas de capital aberto que tiverem resultados positivos devem distribuílos com seus acionistas conforme o que constar em seus Estatutos Sociais Mas não é todo o lucro que é distribuído afinal as empresas precisam reinvestir dinheiro para continuar crescendo O que é distribuído é parte do lucro obtido no exercício e cada acionista receberá dividendos de acordo com sua participação no capital da empresa NARDINI 2018 Atualmente as empresas são obrigadas a distribuir pelo menos 25 do seu lucro líquido podendo distribuir muito mais de acordo com o que for preestabelecido em seu estatuto social e objetivos da empresa Outra maneira de ganhar dinheiro com ações é com o pagamento de juros sobre o capital próprio Essa remuneração se refere ao pagamento de juros sobre o lucro que foi retido em exercícios anteriores é remunerado o valor que foi retido pela empresa não repassado aos acionistas no exercício anterior por exemplo mas que não foi utilizado nos planos de investimento da empresa NARDINI 2018 Também é possível receber bonificações seja em dinheiro ou em ações essas bonificações são resultado de um movimento de transformação de reservas de lucros em capital social da empresa os investidores então recebem mais ações ou uma bonificação em dinheiro referente a esse processo Isso não altera o valor total que cada investidor possui em ações mas o valor de mercado da ação diminui devido ao aumento do número de ações NARDINI 2018 Por fim a maneira mais conhecida de obtenção de retornos financeiros por meio de ações é o ganho de capital Ganho de capital é a diferença entre o valor que o investidor pagou na compra da ação e ganhou quando vendeu a ação Esse ganho é normalmente bem superior aos ganhos dos investimentos de renda fixa visto que esse valor depende de diversos fatores econômicos e próprios da empresa UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 160 32 MERCADO DE DERIVATIVOS Dos instrumentos de renda variável outro destaque além as ações são os derivativos Por definição um derivativo é um ativo ou instrumento financeiro cujo preço deriva de um ativo ou instrumento financeiro de referência ou subjacente FORTUNA 2014 p 681 O mercado de derivativos é um mercado de liquidação futura ou seja suas negociações são feitas hoje mas sua liquidação é para uma data futura e ele se divide em quatro Mercado de Futuros Mercado a Termo Operação com Opções e Contratos de Swaps Quando dizemos que ele deriva de outro ativo ou instrumento financeiro estamos falando das próprias ações índices de preços dólar commodities etc Ou seja para que o derivativo exista primeiro é preciso que exista esse ativo Neste caso pode existir um derivativo de uma ação um derivativo de dólar de soja etc Os derivativos têm características básicas por exemplo não precisam de um dispêndio de capital inicial para investimento ou esse gasto pode ser bem inferior a realizar um investimento no ativo principal referente àquele derivativo ele será liquidado em data futura ou seja os contratos são pactuados para serem liquidados no futuro seja daqui alguns dias até alguns anos e o valor desse derivativo vai se alterar em resposta às mudanças de mercado que influenciam aquele derivativo por exemplo um contrato de derivativo de dólar terá seu valor ajustado conforme aumento ou diminuição do dólar LIMA et al 2012 Se podemos investir no ativo principal por que algum investidor investe no que é derivado desses ativos Bem esse é o ponto central dos derivativos Os derivativos são amplamente utilizados pelos investidores para eles se protegerem de eventuais riscos de oscilações de preços taxas de juros e variações cambiais por exemplo Vamos a um exemplo se uma empresa precisará pagar R 10000000 dólares daqui a quatro meses para um de seus fornecedores ela poderá realizar um contrato de derivativo hoje contratando a compra de R 10000000 dólares em data futura Essa ação da empresa irá fixar o preço do dólar ou seja independentemente do preço do dólar no futuro o seu contrato de derivativo garante que a taxa de conversão entre reais e dólares será a acordada hoje Mas essa não é a única maneira de utilizar o mercado de derivativos apesar de ser uma das principais Os derivativos são utilizados com três diferentes propósitos Hedge Proteção Arbitragem e Especulação Os investidores conhecidos como Hedgers ou seja aqueles que utilizam o mercado de derivativos para fazer Hedge são os que buscam se proteger do risco de mudanças futuras nas variáveis de mercado Já os arbitradores são aqueles que negociam os derivativos em mercados distintos eles encontram distorções de preços entre mercados e se favorecem disso para obter lucros comprando derivativos no mercado A e vendendo no Mercado B e viceversa Por fim especuladores são aqueles que buscam o lucro com posições que acham favoráveis os especuladores investirão em contratos derivativos nos quais eles imaginam que vão obter ganhos De maneira simplificada não possuem nenhum TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 161 interesse no ativo objeto do derivativo ao contrário dos Hedgers que têm esse interesse LIMA et al 2012 Caro acadêmico Agora que entendemos quem e por que esses investidores utilizam os derivativos vamos definir as características de seus tipos Futuros a Termo Opções e Swaps Os contratos futuros e a termo são muito semelhantes basicamente são compromissos de compraou venda de determinado ativo em data futura por um preço acordado Sua utilização é comum para produtores e compradores que desejam se proteger das variações de preços Com a utilização de contratos futuros e a termo as partes asseguram que em uma data futura os valores pagosrecebidos pelos produtos serão os acordados hoje A principal diferença deles é a existência de um ajuste diário dos contratos futuros ou seja quando são negociados contratos futuros a parte que naquele dia teve uma variação desfavorável precisará pagar as variações do valor do contrato diariamente LIMA et al 2012 As opções são contratos que dão direitos a quem investe nelas Existem dois tipos opções de compra e opções de venda As opções de compra dão direito ao investidor de ter a opção de comprar os ativos negociados naquela opção as opções de venda dão o direito ao investidor de vender os ativos negociados naquele contrato de opções Mas o que é ter o direito de executar a opção É poder ter a escolha de comprar ou não ou vender ou não o ativo objeto daquela ação Por exemplo uma opção de compra de um determinado lote de ações de uma ação da Petrobras a um preço determinado em uma data futura Ao comprarmos essa opção poderemos ou não executála e comprar essas ações Isso dependerá do preço de mercado desse ativo e suas variações até o fim deste contrato LIMA et al 2012 Então podemos achar que opções são fantásticas pois nunca perderemos dinheiro visto que podemos escolher comprarou vender ou não esses ativos Caro acadêmico para que esses contratos sejam possíveis existe um prêmio a ser pago por cada opção e assim quem as vende recebe esse prêmio Caso o investidor opte por não executar a sua opção o vendedor da opção recebe esse prêmio por dar esse direito ao investidor Por fim os contratos de Swap são trocas de rentabilidades entre indicadores diferentes No caso do Swap o investidor e a instituição financeira negociam a troca da rentabilidade de um investimento pela de outro indicador por exemplo variação do dólar e CDI E como isso funciona O investidor faz um contrato de Swap com a instituição financeira atrelando variações de dois índices ou seja há uma troca de riscos entre dois índices e desta forma o investidor está se protegendo de eventuais variações cambiais taxa de juros etc UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 162 IMPORTANTE Caro acadêmico você sabe o que é um rating e para que ele serve Um rating é uma nota que as agências internacionais de classificação de risco de crédito atribuem a um emissor país empresa banco de acordo com sua capacidade de pagar uma dívida Ele serve para que investidores saibam o grau de risco dos títulos de dívida que estão adquirindo Em geral são três grandes níveis grau de investimento país seguro de investir grau especulativo risco de inadimplência e default quando o país declara moratória As principais agências no mundo são a Standard Poors SP a Fitch e a Moodys que levam em conta indicadores como gastos do governo dívida externa e política monetária Essas notas influenciam decisões de investimento no mercado internacional e a tendência é que ao receber a classificação o país atraia mais recursos estrangeiros Além disso cai o custo do governo até mesmo o de empresas privadas para captar recursos no exterior Você poderá avançar seus conhecimentos a respeito lendo este material na íntegra Para isso acesse httpsogloboglobocomeconomiaentendaqueumratingparaqueele serve10238064 TÓPICO 1 PRODUTOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO 163 LEITURA COMPLEMENTAR ENTENDA EM CINCO PASSOS O QUE SÃO OS DERIVATIVOS TAMBÉM CONHECIDOS COMO OPERAÇÕES DE HEDGE ELES TRAZEM PROTEÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO Lys Silva O uso de derivativos vem se tornando cada vez mais comum no Brasil Sua principal utilidade é a proteção de contratos dívidas ou fluxo de caixa contra variação cambial ou outro tipo de exposição e proporcionam previsibilidade ao balanço das empresas Em um momento de grande oscilação cambial empresas de diversos portes podem se proteger com a inclusão de derivativos em sua estratégia financeira Neste ano por exemplo a moeda americana subiu 42 frente ao real e quem utilizou derivativo conseguiu mitigar os efeitos dessa oscilação Em 2012 a média mensal de operações registradas na Cetip com Termo de Moedas muito utilizado por importadores e exportadores era de aproximadamente U 20 bilhões Em 2013 com o crescimento da oscilação do câmbio esse valor começou a subir Atualmente esse instrumento movimenta mais de U 30 bilhões em contratos de empresas que estão se protegendo no Brasil Diante da complexidade do tema a Cetip preparou respostas para cinco dúvidas muito comuns quando o assunto são os derivativos 1 O que é derivativo Derivativo é um instrumento financeiro cujo valor final depende deriva total ou parcialmente do valor de outro ativo que pode ser uma ação moedas juros entre outros 2 E para que ele serve No segmento em que a Cetip atua mercado de balcão ele é utilizado principalmente para fins de gestão de risco das empresas e proteção contra oscilações indesejadas estratégia conhecida como hedge Além disso no mercado de balcão os contratos de derivativos podem ser customizados de acordo com a necessidade de cada empresa ou pessoa física 3 É arriscado usar derivativos O derivativo é extremamente útil e benéfico dentro da estratégia das empresas desde que utilizado como instrumento de proteção contra oscilações futuras oriundas de riscos de mercado existentes no balanço das empresas Usado adequadamente o instrumento elimina os riscos da operação UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 164 4 Quais são os principais tipos de derivativos O Contrato a Termo é uma das modalidades mais utilizadas e permite à empresa travar a cotação do dólar ou alguma outra moeda ou ainda algum outro ativo por exemplo uma commodity em um valor determinado a ser pago em uma data futura Assim a empresa garante que suas despesas ou ganhos futuros em dólar terão cotação predeterminada evitando prejuízos Já os contratos de Swap possibilitam que uma empresa troque o indexador de sua dívida ou seja o fator que determina quanto será pago em troca do empréstimo por um outro indexador mais coerente com os ativos da empresa Na parte prática isso significa que uma empresa pode por exemplo trocar seu risco de exposição cambial para uma taxa de juros em reais pré ou pósfixada Outros tipos de derivativos são as Opções Com elas a empresa adquire o direito de comprar ou vender um ativo por um determinado preço em uma data futura A empresa não é obrigada a concretizar a compra ou venda na data prevista caso o cenário não se revele vantajoso como o esperado Para ter esse direito no mercado de opções a empresa paga um prêmio no início da operação 5 Como é este mercado no Brasil e no mundo No Brasil os principais ativos dos contratos no mercado de derivativos de balcão são as moedas seguidas por juros Dos contratos registrados na Cetip 67 são cambiais 21 juros 9 ações 3 outros Já no exterior segundo dados do Banco de Compensações Internacionais BIS na sigla em inglês os principais indexadores dos contratos derivativos de balcão são os juros com 8220 seguidos por moedas 1234 ações 128 e outros com 418 FONTE httpswwwinfomoneycombrondeinvestiracoesnoticia4435147entendapassos quesaoderivativos Acesso em 21 dez 2019 165 Neste tópico você aprendeu que Risco de crédito é o não pagamento por uma empresa das suas obrigações em alguma operação comercial Risco de liquidez está associado a não conseguir vender transformar em dinheiro novamente investimentos ou não se obtém um valor justo pelos mesmos quando se pretende liquidar esses investimentos Risco de mercado consiste na possibilidade de perdas causadas pelos impactos de flutuações de preçosíndicestaxas juros câmbio sobre instrumentos financeiros assumidos por uma empresa CDB significa Certificado de Depósito Bancário e é considerado um depósito a prazo É um investimento de Renda Fixa As instituições financeiras emitem CDBs com o objetivo de captar recursos junto ao mercado para viabilizar suas atividades Os prazos de investimento variam de contrato para contrato Há contratos de três seis e 12 meses da mesma forma que vemos contratos de dois três ou cinco anos O CDB geralmente só pode ser resgatado no vencimento do contrato mas há casos em que há liquidez diária do mesmo A taxa pela qual o CDB irá remunerar o investidor pode ser prefixada ou pós fixada LCI é uma Letra de Crédito Imobiliário emitida pelas instituições financeiras com o objetivo de captar recursos para investimentos no setor imobiliário É um título de renda fixa no qual os prazos de investimento variam de seis meses a três anos porém existe a possibilidade de títulos com vencimentos ainda maiores Seu rendimento é realizado de maneira prefixada ou pósfixada Existe a necessidade de um lastro para a instituição poder emitir LCIs e pode haver LCIs com possibilidade de resgate diário sempre respeitando o tempo mínimo de investimento LCA é uma Letra de Crédito do Agronegócio emitida pelas instituições financeiras com o objetivo de captar recursos para investimentos no setor de agronegócio É um título de renda fixa no qual os prazos de investimento variam com prazo mínimo de 90 dias para títulos sem reajuste por índice de RESUMO DO TÓPICO 1 166 preços e 12 meses quando houver reajuste anual Seu rendimento é realizado de maneira pré ou pósfixada Existe a necessidade de um lastro para a instituição poder emitir LCAs e pode haver LCAs com possibilidade de resgate diário sempre respeitando o tempo mínimo de investimento As debêntures representam títulos de dívida emitidos pelas empresas e seu objetivo é a captação de recursos para determinados fins O documento que determina as características da debênture é conhecido como escritura de emissão A emissão mais comum é de debêntures simples puramente de renda fixa porém em alguns casos elas podem ter elementos de renda variável como é o caso das debêntures conversíveis e das debêntures permutáveis As debêntures simples se categorizam conforme suas garantias sendo elas com garantia real com garantia flutuante quirografárias e subordinadas Existem também conversíveis e permutáveis que carregam elementos de renda variáveis e por fim temos as debêntures incentivadas As debêntures incentivadas são aquelas em que as empresas recebem incentivos do governo para serem emitidas pois visam à execução de projetos em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico como energia logística e transportes mobilidade urbana etc Apesar de poder haver debêntures com taxas prefixadas a grande maioria é negociada a taxas pósfixadas e com sua vinculação à Taxa DI No caso das debêntures incentivadas não pode haver emissão com taxas pósfixadas As debêntures são emitidas pelas empresas normalmente com intermediação de uma instituição financeira que atua como agente fiduciário aos investidores Os títulos públicos federais são LTN NTN F LFN NTNB e NTN B Principal São divididos em títulos prefixados LTN e NTN F e pósfixados LFN NTNB e NTNB Principal O LTN é remunerado no vencimento a uma taxa prefixada A NTNF é remunerada por meio de cupons semestrais de 48808 e o valor principal resgatado no vencimento A LFN é atrelada à variação da Taxa Selic no período transcorrido entre a compra e o vencimento e resgatado no vencimento 167 A NTNB e NTNB Principal são atreladas ao índice de inflação IPCA e remuneram um percentual acima da inflação transcorrida no período A diferença é que a NTNB tem pagamento de cupons semestrais e a NTNB Principal não tem Ações são pequenas partes de uma empresa de capital aberto vendidas nas bolsas de valores e quem as compra acionistas se torna dono de uma parte da empresa As ações são divididas entre Ordinárias e Preferenciais As Ordinárias dão direito a voto ao acionista As Preferenciais garantem preferência no recebimento de dividendos pelos acionistas Para comprar ações é preciso procurar por instituições autorizadas para operar com ações A remuneração do investidor é por meio de ganhos de capital dividendos juros sobre capital ou bonificações Os derivativos recebem esse nome pois são atrelados a um ativo objeto tendo seu preço derivado deste ativo e são investimentos com liquidação futura São quatro os tipos de derivativos a termo futuros opções e contratos de swap Os agentes investem em derivativos com três finalidades Hedge Arbitragem e Especulação 168 1 De que forma as empresas são afetadas pelos diferentes tipos de risco estudados 2 Qual a finalidade do CDB para as instituições financeiras 3 Por que existem CDBs com prazos diferentes e qual a vantagem desses títulos 4 Como é feita a remuneração dos CDBs para os investidores 5 Qual a finalidade das LCI para as instituições que as emitem 6 Qual a remuneração das LCIs 7 Qual o prazo mínimo de investimento em LCI e em que momento o investidor pode resgatar o título 8 Qual a finalidade das LCA para as instituições que as emitem 9 Qual a remuneração das LCAs 10 Qual o prazo mínimo de investimento em LCA e em que momento o investidor pode resgatar o título 11 O que é uma Debênture 12 Quais são os tipos de debêntures que temos no mercado 13 O que são e para que servem Debêntures Incentivadas 14 Quais são os títulos públicos federais 15 Quais as principais diferenças entre os títulos públicos federais 16 Qual a finalidade dos Títulos Públicos Federais 17O que é uma Ação 18 De que forma o investidor ganha dinheiro com as ações 19 Qual a diferença entre ações preferenciais e ordinárias AUTOATIVIDADE 169 20 O que é um Derivativo 21 Por que os investidores procuram os derivativos 22 Quais os tipos de derivativos mais comuns no Brasil 23 Quais as quatro modalidades de derivativos 170 171 TÓPICO 2 PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Conhecer os tipos de investimento é importante Porém para conhecer ainda mais sobre os investimentos você precisa ir além São diversos aspectos que o levarão a obter um knowhow aprofundado a respeito dos investimentos financeiros Conhecer os tipos de investimento é apenas um dos aspectos que você precisará saber para entender deste mundo Outro item importante é saber avaliar um investimento investir por investir pode não trazer o retorno esperado É muito importante entender como avaliar esse investimento Quando falamos de avaliação devemos sobrepor a ideia de apenas entender se terá retorno financeiro ou não pois é preciso ir além disso Empresas usam produtos de investimento muitas vezes sem objetivo de obter lucros como é o exemplo dos Hedges feitos através de derivativos Neste ponto uma das maneiras de observar os investimentos e avaliá los é através do CAPM Ele é baseado na ideia de que o investidor busca riscos compatíveis com os tipos de investimento ou seja na premissa de que para assumir um risco é preciso obter maior rentabilidade do que se realizássemos investimentos com baixo ou nenhum risco É claro que existem outras maneiras porém o CAPM que veremos a seguir é uma bastante utilizada no mercado 2 CAPM CAPITAL ASSET PRICING MODEL No mercado de capitais e nas finanças um dos aspectos mais importantes quanto aos investimentos é a mensuração dos componentes básicos de uma avaliação de ativos risco e retorno Para tanto é amplamente utilizado um modelo de precificação de ativos conhecido como CAPM Capital Asset Pricing Model Este modelo derivado da teoria do portfólio busca uma resposta de como esses componentes básicos devem ser relacionados e mensurados na avaliação do ativo ASSAF NETO 2012 Além de ser amplamente utilizado nas várias operações do mercado de capitais e no processo de decisão em condições de risco por meio do CAPM também é possível encontrar a taxa de retorno buscada pelos investidores Por 172 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS meio do coeficiente beta gerado pelo modelo é possível reconhecer a remuneração adequada do ativo para suprir adequadamente seu risco sistemático ASSAF NETO 2012 Das hipóteses levantadas para o modelo segundo Assaf Neto 2012 as mais importantes são a eficiência informativa do mercado que atinge igualmente a todos os investidores as taxas impostos ou qualquer outra restrição para os investimentos não existem os investidores que têm a mesma percepção com relação a desempenho dos ativos a existência de uma taxa de juros de mercado livre de risco Essas hipóteses possibilitam importantes conclusões sobre o processo de avaliação de ativos não são restritivas e têm como objetivo descrever melhor um modelo financeiro Mesmo que não sejam constatadas na realidade de mercado não são suficientemente rígidas para invalidar o modelo ASSAF NETO 2012 O CAPM oferece conceitos válidos e aceitos para a estimativa do custo de oportunidade do capital próprio Ele foi desenvolvido por Willian Sharpe e é considerado teoricamente uma das melhores alternativas para a apuração da taxa de retorno requerida pelos investidores FORSTER 2009 p 72 Ele é baseado na ideia de que o investidor quer ter de retorno uma remuneração de baixo risco conhecida como a Taxa Mínima de Atratividade TMA do investimento e além dessa taxa deseja ainda receber um prêmio uma taxa além da TMA pelo risco da aplicação que ele está fazendo CASAROTTO FILHO KOPITTKE 2010 Matematicamente falando temos a fórmula ER Rf Beta ERm Rf Onde ER Remuneração esperada para a ação ou recursos próprios no projeto Rf Taxa livre de risco Risk Free ERm Retorno esperado para o mercado Beta Medida de risco não diversificável para um segmento ou empresa Como Rf é comum considerarmos o retorno de um título do governo pois seu risco é teoricamente o menor do mercado A possibilidade de investir nesse título e não ter o dinheiro de volta é mínimo e desta forma para cálculo do CAPM se utiliza essa taxa Já como ERm é considerado o retorno de uma bolsa de valores e o beta pode ser calculado seja para empresas ou segmentos os dados utilizados devem ser históricos de Retornos de Mercado e investimentos livres de risco CASAROTTO FILHO KOPITTKE 2010 Se considerarmos 8 aa como TMA e um retorno de mercado ERm de 12aa e tivermos um beta de 15 o retorno esperado será ER 815128 14 TÓPICO 2 PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS 173 DICAS Para conhecer como o índice beta é calculado você pode acessar httpshcinvestimentoscom20111220indicebeta Algumas informações importantes a se salientar são a influência do índice beta no modelo Um índice beta 0 indica que o segmento é estável Se o índice for um indica que o segmento tem um retorno que acompanha a média da bolsa Setores mais dinâmicos têm beta maior que um representando maiores riscos Outro fator importante é a própria aversão ao risco do investidor quanto maior for essa aversão maior será a sua resistência em trocar um investimento seguro Por fim as implicações do imposto de renda devem ser atentadas pois a taxa mínima de atratividade e a taxa de desconto devem ser consideradas líquidas de imposto de renda CASAROTTO FILHO KOPITTKE 2010 174 Neste tópico você aprendeu que CAPM é considerado teoricamente uma das melhores alternativas para a apuração da taxa de retorno requerida pelos investidores O CAPM é baseado na ideia de que o investidor quer ter como retorno uma remuneração de baixo risco conhecida como a Taxa Mínima de Atratividade TMA do investimento e além dessa taxa ele deseja ainda receber um prêmio uma taxa além da TMA pelo risco da aplicação que ele está fazendo A fórmula do modelo CAPM é ER Rf Beta ERm Rf Onde ER Remuneração esperada para a ação ou recursos próprios no projeto Rf Taxa livre de risco Risk Free ERm Retorno esperado para o mercado Beta Medida de risco não diversificável para um segmento ou empresa RESUMO DO TÓPICO 2 175 AUTOATIVIDADE 1 O que é CAPM 2 Por que o CAPM é amplamente utilizado 176 177 TÓPICO 3 TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Caro acadêmico Agora que já conhecemos os investimentos e uma das maneiras de avalialos precisamos entender também qual será nosso retorno líquido com esses investimentos Como todos sabemos no Brasil temos diversos impostos e taxas a pagar Para os investimentos não é muito diferente Cada investidor deve estar ciente de que para os diversos tipos de investimento ele estará sujeito ao pagamento de impostos sobre os rendimentos Cada tipo de investimento possui regras próprias para recolhimento de impostos Isso se deve ao fato de que cada um tem um objetivo diferente não apenas para o investidor mas para o mercado também Podemos usar como exemplo as LCIs e LCAs que são investimentos criados para os bancos captarem recursos para financiarem os mercados imobiliário e de agronegócio Desta maneira compreender o quanto iremos pagar pelos nossos rendimentos figura em outra parte muito importante do conhecimento sobre os investimentos financeiros Neste tópico então vamos conhecer a tributação destes rendimentos 2 TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO Agora que já conhecemos os produtos de investimento financeiro vamos entender como funciona a tributação para cada tipo de investimento Desde os investimentos de renda fixa aos de renda variável há características de tributação específicas para cada Tanto para pessoa física e jurídica cada produto de investimento financeiro possui regras para tributação Vamos estudar agora caro acadêmico como esses investimentos são afetados pela tributação e qual é a tributação para esses investidores As LCIs e LCAs têm uma característica comum que é a não tributação de imposto de renda sobre os investimentos realizados por pessoas físicas e este é um dos fatores que confere popularidade a esses investimentos Já os investidores pessoa jurídica que investem em LCIs e LCAs têm a aplicação do imposto de renda conforme o prazo da aplicação Como vimos os retornos são maiores quanto maior for o tempo de aplicação no caso da tributação quanto maior for o prazo a alíquota aplicada é menor A tabela a seguir apresenta as alíquotas aplicadas aos investidores pessoa jurídica nas LICs e LCAs UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 178 TABELA 2 ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LCI E LCA FONTE Nardini 2018 p 21 Prazo de Aplicação Alíquota Até 180 dias 225 Entre 181 e 360 dias 200 Entre 361 e 720 dias 175 Acima de 720 dias 150 A base para o cálculo do imposto é a renda auferida com a aplicação ou seja é a diferença do valor pago pelo investimento e do valor resgatado ao final do prazo e a tributação ocorre na fonte A responsabilidade pelo recolhimento desse imposto fica a cargo da instituição que emitiu o título NARDINI 2018 Já os CDBs diferentemente das aplicações em LCIs e LCAs não têm alíquota zero para investidores pessoa física Seu rendimento bruto é tributado de acordo com o tempo de aplicação NARDINI 2018 que pode ser diferente do vencimento contratado no título pois como vimos o CDB pode ser resgatado antecipadamente ou então na sua data de vencimento A responsabilidade do recolhimento também é do emissor do título E como as LCIs e LCAs o imposto é recolhido sobre a renda da aplicação A tabela a seguir apresenta as alíquotas aplicadas aos investidores TABELA 3 ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE CDB FONTE Nardini 2018 p 26 Prazo de Aplicação Alíquota Até 180 dias 225 Entre 181 e 360 dias 200 Entre 361 e 720 dias 175 Acima de 720 dias 150 Além do imposto de renda os investidores podem ter outras taxações ao optarem por resgatar o título nos primeiros 30 dias contados da data da aplicação Para investimentos resgatados a partir de 30 dias o IOF é zero e o investidor paga apenas o imposto de renda para o valor auferido com o investimento NARDINI 2018 Já durante os 30 dias a cobrança de IOF é regressiva conforme o número de dias transcorridos entre a aplicação e o resgate A tabela seguinte apresenta a alíquota de IOF durante os 30 dias TÓPICO 3 TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS 179 Prazo de Aplicação Alíquota Até 180 dias 225 Entre 181 e 360 dias 200 Entre 361 e 720 dias 175 Acima de 720 dias 150 TABELA 4 IOF APLICADO AOS CDBS COM RESGATE EM ATÉ 30 DIAS FONTE Nardini 2018 p 27 Dia Alíquota Dia Alíquota Dia Alíquota 1 96 11 63 21 30 2 93 12 60 22 27 3 90 13 56 23 23 4 86 14 53 24 20 5 83 15 50 25 16 6 80 16 46 26 13 7 76 17 43 27 10 8 73 18 40 28 6 9 70 19 36 29 3 10 66 20 33 30 0 Dos instrumentos de renda fixa as debêntures por terem o pagamento de juros periódico contam com um esquema de recolhimento de imposto sobre os pagamentos de juros periódicos de acordo com a tabela Por exemplo se o primeiro pagamento correr entre 180 dias a alíquota é uma se o segundo correr entre 181 e 360 dias é outra e assim por diante Elas em geral não se beneficiam de isenção de imposto de renda sobre os rendimentos Como os demais instrumentos de renda fixa o recolhimento é na fonte e de responsabilidade do emissor do título NARDINI 2018 Confira as alíquotas de imposto aplicadas às debêntures TABELA 5 ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DEBÊNTURES FONTE Nardini 2018 p 35 As debêntures incentivadas têm um tratamento diferente com relação ao imposto de renda Para investidores pessoa física e não residentes têm alíquota zero sobre os rendimentos Para pessoa jurídica é aplicada a alíquota de 15 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 180 Por fim dos instrumentos de renda fixa os títulos públicos têm incidência de imposto de renda bastante semelhante aos demais Não contam com isenção e o imposto é aplicado sobre os rendimentos conforme a tabela Para investimentos com pagamentos periódicos de juros a alíquota é aplicada de forma semelhante à das debêntures se o primeiro pagamento correr entre 180 dias a alíquota é uma se o segundo correr entre 181 e 360 dias é outra e assim por diante O recolhimento também é na fonte e a responsabilidade é da fonte pagadora ou seja do emissor do título NARDINI 2018 A tabela seguinte apresenta o prazo e as alíquotas pagas pelos investidores conforme o rendimento auferido TABELA 6 ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE TÍTULOS PÚBLICOS Prazo de Aplicação Alíquota Até 180 dias 225 Entre 181 e 360 dias 200 Entre 361 e 720 dias 175 Acima de 720 dias 150 FONTE Nardini 2018 p 45 De forma semelhante ao CDB os investidores que resgatarem seus títulos num período inferior a 30 dias de aplicação estão sujeitos ao IOF conforme ilustrado a seguir TABELA 7 IOF APLICADO AOS TÍTULOS PÚBLICOS COM RESGATE EM ATÉ 30 DIAS FONTE Nardini 2018 p 45 Dia Alíquota Dia Alíquota Dia Alíquota 1 96 11 63 21 30 2 93 12 60 22 27 3 90 13 56 23 23 4 86 14 53 24 20 5 83 15 50 25 16 6 80 16 46 26 13 7 76 17 43 27 10 8 73 18 40 28 6 9 70 19 36 29 3 10 66 20 33 30 0 TÓPICO 3 TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS 181 Além dessas regras comuns a quase todos os títulos de renda fixa os títulos públicos têm uma particularidade para investidores não residentes e fundos de investimento exclusivos para não residentes mínimo de 98 dos recursos aplicados em títulos públicos federais o imposto tem alíquota zero e na liquidação das operações de câmbio que tem finalidade de ingresso de recursos para aplicação em títulos públicos também o IOF tem alíquota zero NARDINI 2018 Os títulos de renda fixa como podemos observar têm muitas semelhanças quanto à cobrança de imposto de renda As principais distinções são as LCIs e LCAs nas quais os investidores pessoa física estão isentos de imposto os demais produtos apesar de suas particularidades têm regras em comum Agora vamos passar para os investimentos em renda variável as ações e os derivativos Estes sim têm maiores diferenças quando comparados aos títulos de renda fixa Sobre as ações é importante salientar que o fato gerador do imposto não é o fato de você ter o dinheiro aplicado nas ações mas sim o ganho auferido com ações venda das ações Isso quer dizer que as alíquotas só serão aplicadas no momento em que existirem esses ganhos A alíquota aplicada aos ganhos auferidos com as ações é de 15 sobre o ganho líquido Além do valor de compra no caso de ganho pela venda da ação o investidor pode considerar também a taxa de corretagem para cálculo do lucro obtido Há também uma cobrança de 0005 sobre o valor da operação valor este que é retido na fonte NARDINI 2018 Essa é a regra básica para operações fechadas de compra e venda em dias distintos Quando existirem operações no mesmo dia a regra de compra e venda é diferente Para essas operações chamadas de Daytrade a alíquota é de 20 e é cobrado 1 sobre o valor da operação imposto de renda retido na fonte NARDINI 2018 Outra característica dos impostos sobre as ações é que para investidores pessoa física há isenção de imposto de renda para ganhos inferiores a R 2000000 É importante salientar que este valor não é por operação e sim por valor total de movimentação financeira por pessoa física Caso o valor for superior é aplicada alíquota de 15 sobre o total de movimentação de acordo com a regra já mencionada acima Já nas operações Daytrade essa regra não se aplica não havendo isenção nessas operações NARDINI 2018 O recolhimento do imposto de renda também é diferente do que o aplicado aos investimentos de renda fixa o recolhimento do imposto é de responsabilidade do investidor sendo ele responsável por calcular o imposto devido e realizar o pagamento do mesmo por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF Este deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao mês no qual o investidor realizou os ganhos O valor retido na fonte deve ser deduzido do valor do cálculo do imposto pelo investidor NARDINI 2018 UNIDADE 3 MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS 182 Como vimos caro acadêmico a venda das ações não é a única maneira de o acionista auferir lucros com esse investimento Temos os dividendos e os juros sobre o capital próprio Os dividendos estão isentos de imposto de renda pois como eles são pagos a partir do lucro líquido da empresa já houve incidência de imposto de renda nesse valor pagos pela companhia E os juros sobre capital próprio têm incidência de imposto de renda a uma alíquota de 15 tributados na fonte e portanto o valor que o acionista receberá já será o valor sem o imposto NARDINI 2018 Nosso último produto são os derivativos Assim como as ações são instrumentos de renda variável Os derivativos têm incidência de IOF imposto de renda e em alguns casos também PIS e COFINS quando forem empresas financeiras De forma mais abrangente a tributação das operações são o IOF e o imposto de renda O IOF é cobrado independentemente da realização de lucros com a operação É recolhido normalmente pela instituição financeira e o valor incide sobre a emissão transmissão pagamento ou resgate do título negociado LIMA et al 2012 Já o imposto de renda segue a regra igual ao mercado de ações 15 sobre os ganhos auferidos com as operações neste caso de derivativos e 0005 retidos na fonte E no caso de operações Daytrade alíquota de 20 com 1 retido na fonte Da mesma forma o responsável pelo pagamento das obrigações é o investidor A exceção são as operações de Swap onde a tributação segue a tabela utilizada pelos investimentos em renda fixa e o imposto é calculado com base no tempo de aplicação sobre o valor do ganho auferido LIMA et al 2012 Veja as alíquotas na tabela seguinte TABELA 8 ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OPERAÇÕES DE SWAP FONTE Nardini 2018 p 53 Prazo de Aplicação Alíquota Até 180 dias 225 Entre 181 e 360 dias 200 Entre 361 e 720 dias 175 Acima de 720 dias 150 No caso dos Swaps o responsável pelo recolhimento é a instituição na qual foi contratada a operação e o imposto de renda é retido na fonte diferente dos outros tipos de investimentos em derivativos onde o investidor é o responsável por apurar seu imposto devido LIMA et al 2012 183 Neste tópico você aprendeu que Os instrumentos de renda fixa têm incidência de imposto de renda e as alíquotas vão reduzindo conforme o prazo de aplicação O IR dos investimentos em renda fixa é retido na fonte Investidores pessoa física têm isenção de imposto de renda em LCIs e LCAs Para os investimentos em CDB e Títulos Públicos Federais há incidência de IOF caso os investimentos sejam resgatados em até 30 dias A alíquota de incidência de IOF vai reduzindo a cada dia durante os 30 dias e a partir do 30º dia a alíquota é 0 O pagamento da tributação dos investimentos em renda fixa é de responsabilidade do emissor do título As ações têm imposto de renda retido na fonte e imposto de renda sobre os ganhos de capital que devem ser pagos via DARF pelo investidor Investidores pessoa física que auferirem ganhos inferiores a R 2000000 no mês estão isentos de imposto de renda Operações DayTrade têm alíquota diferente de imposto de renda Os derivativos têm regras semelhantes às aplicadas nas ações As operações de Swap mesmo sendo operações de derivativos seguem a tributação dos investimentos em renda fixa RESUMO DO TÓPICO 3 184 AUTOATIVIDADE 1 Como funciona a tributação do imposto de renda nos investimentos em renda fixa 2 Qual a diferença de tributação entre operações normais e Daytrade no mercado de renda variável 3 Como é a tributação dos derivativos 185 REFERÊNCIAS ANBIMA Modelo de Escritura de Emissão de Debêntures 2015 Disponível em httpwwwanbimacombrdatafilesE0A1B2 F3532085106351AF7569A80AC2ModelodeEscrituradeEmissaoDebentures GTPadronizacaoANBIMA2910151pdf Acesso em 28 out 2018 ASSAF NETO Alexandre Mercado financeiro 11ª ed São Paulo Atlas 2012 ASSAF NETO Alexandre LIMA Fabiano Guasti Fundamentos da Administração Financeira 3ª ed São Paulo Atlas 2017 BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional 2018a Disponível em httpswwwbcbgovbr estabilidadefinanceiracomposicaosfn Acesso em 01 fev 2019 BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL O Conselho Monetário Nacional CMN 2018b Disponível em https httpswwwbcbgovbr acessoinformacaocmn Acesso em 01 fev 2019 BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL O que é e o que faz o Banco Central 2018c Disponível em https httpswwwbcbgovbr acessoinformacao Acesso em 01 fev 2019 BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL O sistema financeiro nacional e o plano real 2018d Disponível em httpswwwbcbgovbr estabilidadefinanceirabuscanormas Acesso em 01 fev 2019 BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL Entenda o CMN 2018e Disponível em httpswwwbcbgovbrPreCMNEntendaoCMN aspidpaiCMNINTRO Acesso em 05 set 2018 BMF BOVESPA Por que abrir o capital 2015 Disponível em http vemprabolsacombrwpcontentuploads201510Porqueabrirocapitalpdf Acesso em 17 out 2018 BMF BOVESPA Ser companhia aberta é poder contar com o mercado de capitais para crescer 2012 Disponível em httpvemprabolsacombrwp contentuploads201606Comoeporquetornarseumacompanhiaabertapdf Acesso em 17 out 2018 BRASIL Tesouro Nacional Entenda cada título no detalhe 2018 Disponível em httpwwwtesourogovbrwebstntesourodiretoentendacadatitulono detalhethis Acesso em 15 nov 2018 186 BRITO Osias Santana de Mercado Financeiro 2ª ed São Paulo Saraiva 2013 BRUNI Adriano Certificação Profissional ANBID Série 10 CPA10 2 ed São Paulo Atlas 2009 B3 BRASIL BOLSA BALCÃO Por dentro da B3 Guia prático de uma das maiores bolsas de valores e derivativos do mundo 2017 Disponível em https educacionalbmfbovespacombrdocumentosApostilaPQOpdf Acesso em 17 out 2018 CARRETE Liliam Sanchez TAVARES Rosana Cálculo no Mercado Financeiro Conceitos Ferramentas e Exercícios São Paulo Atlas 2015 CASAROTTO FILHO Nelson KOPITTKE Bruno Hartmut Análise de investimentos matemática financeira engenharia econômica tomada de decisão estratégia empresarial 11 ed São Paulo Atlas 2010 CAVALCANTE Francisco MISUMI Jorge Yoshio RUDGE Luiz Fernando Mercado de capitais o que é como funciona 6ª ed Rio de Janeiro Elsevier 2005 CVM COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Sobre a CVM Disponível em httpwwwcvmgovbrmenuacessoinformacaoinstitucionalsobrecvm html Acesso em 05 set 2018 CVM COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS O Mercado de valores mobiliários brasileiro 3ª ed Rio de Janeiro Comissão de Valores Mobiliários 2014 Disponível em httpwwwportaldoinvestidorgovbrportaldoinvestidor exportsitesportaldoinvestidorpublicacaoLivroLivroTOPCVMpdf Acesso em 19 ago 2018 DAVILA Mariana Você sabe o que são Benchmarks Infomoney Sl 2016 Disponível em httpsbitly2JitLIQ Acesso em 24 out 2018 EU QUERO INVESTIR Calculadora dos Melhores Investimentos 2018 Disponível em httpswwweuqueroinvestircomcalculadoradosmelhores investimentosutmexpidWXaDzIwvRNW1BrJhs7ywSg1utm referrerhttps3A2F2Fwwwgooglecom2F Acesso em 21 jan 2019 FORSTER G Modelo de Precificação de Ativos CAPM Um Estudo Sobre a Apuração do Custo de Oportunidade do Capital Revista TECAP URFPR Paraná v 3 p 7278 2009 FORTUNA Eduardo Mercado Financeiro produtos e serviços 19ª ed rev e atual Rio de Janeiro Qualitymark Editora 2014 GALLAGHER Lilian Exame de certificação AMBIMA CPA10 teoria Rio de Janeiro Elsevier 2012 187 GALVÃO Alexandre RIBEIRO Érico OLIVEIRA Virgínia I Mercado Financeiro uma abordagem prática dos principais produtos e serviços Rio de Janeiro Elsevier 2006 HOJI Masakazu Administração financeira e orçamentária 12ª ed São Paulo Atlas 2017 ILÃO N E HUMMEL P Matemática financeira e engenharia econômica a teoria e a prática da análise de projetos de investimentos São Paulo Thomson 2004 INFOMONEY Começando agora Entenda o significado e como são formados os códigos das ações 2011 Disponível em httpswwwinfomoneycombr ondeinvestirnoticia2164854comecandoagoraentendaosignificadoecomo saoformadososcodigosdasacoes Acesso em 30 nov 2018 INFOMONEY Entenda em 5 passos o que são os derivativos 2015 Disponível em httpswwwinfomoneycombrondeinvestiracoesnoticia4435147 entendapassosquesaoderivativos Acesso em 01 dez 2018 LAGIOIA Umbelina Cravo Teixeira Fundamentos do mercado de capitais São Paulo Editora Atlas 2007 LIMA Iran Siqueira et al Curso de mercado financeiro 2ª ed São Paulo Atlas 2012 MANKIW Gregory Introdução à economia 6 ed São Paulo Cengage Learning 2013 MÁXIMO W Exportação e reserva Internacional mantêm risco país em nível baixo Agência Brasil Brasília 2018 Disponível em httpsbitly2qRQfbm Acesso em 24 out 2018 MELLAGI FILHO Armando ISHIKAWA Sérgio Mercado financeiro e de capitais 2ª ed São Paulo Atlas 2008 NARDINI R coord Instrumentos de renda variável e renda fixa Material de estudos da certificação cpa10 2018 Disponível em httpmateriaisanbimacombr materialestudoscpa10rendavariavelfixaga25920810910548397311544365941 12979222241539253058 Acesso em 28 out 2018 O GLOBO Entenda o que é um rating e para que ele serve 2013 Disponível em httpsogloboglobocomeconomiaentendaqueumratingparaqueele serve10238064 Acesso em 03 nov 2018 PRATES W R O que é TMA Taxa minima de atratividade 2017 Disponível em httpsbitly2Jek6Tr Acesso em 24 out 2018 188 PINHEIRO Juliano Lima Mercado de capitais fundamentos e técnicas 6ª ed São Paulo Atlas 2012 PWCBMF BOVESPA Como abrir o capital da sua empresa no Brasil IPO Início de uma nova década de crescimento 2015 Disponível em http vemprabolsacombrwpcontentuploads201606Guiaaberturadecapital E28093BMFBOVESPAePricewaterhouseCooperspdf Acesso em 17 out 2018 SALAZAR German Torres Fundamentos de finanças corporativas teoria e aplicações práticas São Paulo Atlas 2010 SAMUELSON Paul NORDHAUS William Economia 19 ed Porto Alegre AMGH 2012 SANDRONI Paulo Dicionário de economia do século XXI 4ª ed Rio de Janeiro Record 2008 SANTOS José Evaristo dos Mercado financeiro brasileiro instituições e instrumentos São Paulo Atlas 1999 TAUHATA Sérgio SILVIA Rosa Expansão do mercado de capitais acelera emprego e renda diz estudo Revista Valor Econômico Disponível em https wwwvalorcombrfinancas5795941expansaodomercadodecapitaisacelera empregoerendadizestudo Acesso em 07 set 2018 THE ECONOMIST The missing link Technology is revolutionising supply chain finance Disponível em httpswwweconomistcomnewsfinanceand economics21730150squeezedsuppliersandbigcorporatebuyersstand benefittechnology Acesso em 7 set 2018 TREVIZAN Kartina Fed anuncia aumento da taxa de juros nos Estados Unidos pela segunda vez no ano Revista Globo Disponível em httpsg1globocom economianoticiafedanunciaaumentodataxadejurosnosestadosunidos ghtml Acesso em 04 nov 2018 WOLIER Samsão Projetos planejamento elaboração e análise 2 ed São Paulo Atlas 2010 ZOT Wili CASTRO Manuela Matemática Financeira fundamentos e aplicações 1 ed Porto Alegre Bookman 2015