Biossegurança em Serviços de Saúde - Caderno de Estudos

2015 Biossegurança em serviços de saúde Profª Paula Dittrich Corrêa Copyright UNIASSELVI 2015 Elaboração Profª Paula Dittrich Corrêa Revisão Diagramação e Produção Centro Universitário Leonardo da Vinci UNIASSELVI Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri UNIASSELVI Indaial 6208 D617b Corrêa Paula Dittrich Biossegurança em serviços de saúde Paula Dittrich Corrêa Indaial UNIASSELVI 2015 184 p il ISBN 9788578309022 1 Biossegurança I Centro Universitário Leonardo Da Vinci III apresentação Para que você acadêmicoa possa ampliar seus conhecimentos vamos iniciar nossos estudos sobre Biossegurança em Serviços de Saúde O conteúdo deste caderno bem como as orientações contribuirão positivamente no direcionamento do processo ensinoaprendizagem A elaboração deste Caderno de Estudos tem como objetivo direcioná lo a ordenar os conteúdos e aspectos teóricos e o auxiliará no desenvolvimento global do seu estudo agregando conhecimento e possibilitando no final do curso sua inserção no mercado de trabalho através do seu mérito e dedicação Cabe destacar que a Biossegurança versa sobre medidas protetivas e emergenciais que norteiam os trabalhadores da área da saúde a fim de evitar acidentes É de conhecimento que a maioria dos acidentes envolve materiais biológicos que apresentam potencialidade de transmissão de doenças letais Sabese que os assuntos pertinentes a essa disciplina não serão esgotados porém caberá ao acadêmico contribuir através do seu interesse e esforço a fim de assimilar o conteúdo aqui apresentado Assim convidamos você a conhecer brevemente cada unidade que será abordada neste Caderno de Estudos Na Unidade 1 você irá compreender a importância sobre a legislação e normas de Biossegurança os aspectos legais como também conhecerá os riscos profissionais Verificaremos que a Biossegurança é um conjunto de ações voltadas para prevenção diminuição e eliminação de riscos para a saúde Na Unidade 2 você estudará os riscos ambientais o gerenciamento dos resíduos de saúde resíduos sólidos e descarte Pois o ambiente de saúde é um lugar que abriga diferentes microorganismos patológicos e que devem ser tratados com devida cautela através de normas e condutas por meio dos profissionais de saúde Na Unidade 3 você aprenderá medidas de prevenção e controle de infecções nos serviços de saúde prevenção de acidentes e mapa de risco Sabemos que a segurança do trabalho está presente em todos os serviços de saúde sendo necessária a prevenção por parte dos profissionais que trabalham nestes ambientes Nesse contexto delineamos os assuntos importantes a serem conhecidos e dessa forma convidamos você a iniciar as atividades sendo multiplicadores da boa ideia de trabalharmos juntos e focados no aspecto da Biossegurança IV Você já me conhece das outras disciplinas Não É calouro Enfim tanto para você que está chegando agora à UNIASSELVI quanto para você que já é veterano há novidades em nosso material Na Educação a Distância o livro impresso entregue a todos os acadêmicos desde 2005 é o material base da disciplina A partir de 2017 nossos livros estão de visual novo com um formato mais prático que cabe na bolsa e facilita a leitura O conteúdo continua na íntegra mas a estrutura interna foi aperfeiçoada com nova diagramação no texto aproveitando ao máximo o espaço da página o que também contribui para diminuir a extração de árvores para produção de folhas de papel por exemplo Assim a UNIASSELVI preocupandose com o impacto de nossas ações sobre o ambiente apresenta também este livro no formato digital Assim você acadêmico tem a possibilidade de estudálo com versatilidade nas telas do celular tablet ou computador Eu mesmo UNI ganhei um novo layout você me verá frequentemente e surgirei para apresentar dicas de vídeos e outras fontes de conhecimento que complementam o assunto em questão Todos esses ajustes foram pensados a partir de relatos que recebemos nas pesquisas institucionais sobre os materiais impressos para que você nossa maior prioridade possa continuar seus estudos com um material de qualidade Aproveito o momento para convidálo para um batepapo sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE Bons estudos NOTA VII UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 1 TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO 4 21 ORIGENS DA BIOSSEGURANÇA 9 3 CONCEITO 9 4 LEI DA BIOSSEGURANÇA 12 5 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES 14 RESUMO DO TÓPICO 1 16 AUTOATIVIDADE 17 TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 19 1 INTRODUÇÃO 19 2 SAÚDE DO TRABALHADOR 20 21 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO 20 22 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E O IMPACTO NA SAÚDE DOS TRABALHADORES 21 23 BINÔMIO SAÚDEDOENÇA 24 3 ACIDENTES DE TRABALHO 26 31 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 30 RESUMO DO TÓPICO 2 33 AUTOATIVIDADE 34 TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 35 1 INTRODUÇÃO 35 2 DOENÇAS INFECCIOSAS 36 3 TIPOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS 38 4 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 52 41 NASCIMENTO 52 42 CONCEITO E FINALIDADE 54 5 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 56 51 HISTÓRICO 56 52 PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 57 LEITURA COMPLEMENTAR 59 RESUMO DO TÓPICO 3 64 AUTOATIVIDADE 65 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 67 TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 69 1 INTRODUÇÃO 69 2 CONCEITO 69 3 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS 70 sumário VIII 31 RISCOS FÍSICOS 70 311 Ruído 70 312 Vibrações mecânicas 72 313 Temperaturas extremas 73 314 Pressões atmosféricas 74 315 Radiações 74 316 Umidade 75 317 Iluminação 75 32 RISCOS QUÍMICOS 76 33 RISCOS BIOLÓGICOS 78 34 RISCOS ERGONÔMICOS 79 35 RISCOS DE ACIDENTES 80 RESUMO DO TÓPICO 1 81 AUTOATIVIDADE 82 TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 83 1 INTRODUÇÃO 83 2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS 84 3 GERENCIAMENTO DOS RSS 84 4 RESÍDUOS DE SAÚDE 86 5 ETAPAS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE 86 51 CLASSIFICAÇÃO 86 511 Grupo A 87 512 Grupo B 90 513 Grupo C 91 514 Grupo D 91 515 Grupo E 93 52 SEGREGAÇÃO 93 53 ACONDICIONAMENTO 95 54 COLETA INTERNA 96 55 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EXTERNO 97 56 COLETA EXTERNA E DESTINAÇÃO FINAL 98 6 ASPECTOS HISTÓRICOS LEGAIS E NORMATIVOS DOS RSS 100 RESUMO DO TÓPICO 2 103 AUTOATIVIDADE 104 TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 105 1 INTRODUÇÃO 105 2 CONCEITO 106 3 NATUREZA 107 31 LIXO DOMÉSTICO 107 32 LIXO COMERCIAL 108 33 LIXO PÚBLICO 108 34 LIXO DOMICILIAR ESPECIAL 108 35 ENTULHO DE OBRAS 108 36 PILHAS E BATERIAS 108 37 LÂMPADAS FLUORESCENTES 109 38 PNEUS 110 4 CLASSIFICAÇÃO 110 5 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 111 51 A COLETA SELETIVA 111 IX 52 MÉTODOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DO LIXO 114 521 Incineração 115 522 Aterros Sanitários 116 523 Compostagem 118 524 Reciclagem 119 RESUMO DO TÓPICO 3 121 AUTOATIVIDADE 122 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 123 TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 125 1 INTRODUÇÃO 125 2 HISTÓRICO 126 3 PRINCIPAIS TIPOS DE PRECAUÇÕES UNIVERSAIS 127 31 LIMPEZA DE ARTIGOS 127 311 Limpeza manual 127 312 Limpeza mecânica 137 32 LAVAGEM DAS MÃOS 128 321 Higienização simples 138 322 Higienização antisséptica 129 323 Antissepsia cirúrgica ou preparo préoperatório 130 33 DESINFECÇÃO 130 34 ESTERILIZAÇÃO 132 4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI 134 41 OBRIGAÇÕES QUANTO AOS EPIs 141 411 Obrigações do empregador 141 412 Obrigações dos empregados 144 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPC 142 RESUMO DO TÓPICO 1 147 AUTOATIVIDADE 148 TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 149 1 INTRODUÇÃO 149 2 HISTÓRICO 149 3 ÓRGÃO DE CONTROLE DE ACIDENTES 150 31 SESMT 150 32 CIPA 151 321 Conceito e objetivo 151 322 Constituição da CIPA 152 323 Atribuições da CIPA 152 33 BRIGADA DE INCÊNDIO 153 331 Atribuições da brigada de incêndios 154 34 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 156 341 Cor na segurança do trabalho 157 3411 Vermelho 157 3412 Amarelo 158 3413 Branco 159 3414 Preto 160 3415 Azul 160 3416 Verde 161 3417 Laranja 161 X 3418 Púrpura 162 3419 Lilás 162 34110 Cinza 162 34111 Alumínio 162 34112 Marrom 163 342 Sinalizações gerais 163 3421 Sinalização de interdição 163 3422 Sinalização de alerta 164 3423 Sinalização de obrigação 164 3424 Sinalização de prevenção de incêndio 165 RESUMO DO TÓPICO 2 166 AUTOATIVIDADE 167 TÓPICO 3 MAPA DE RISCO 169 1 INTRODUÇÃO 169 2 HISTÓRICO 170 3 CONCEITO 170 4 ETAPAS PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE RISCO 171 41 IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS PELAS CORES 172 5 RESULTADO FINAL 174 LEITURA COMPLEMENTAR 175 RESUMO DO TÓPICO 3 177 AUTOATIVIDADE 178 REFERÊNCIAS 179 1 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS Esta unidade tem por objetivos compreender conceitos básicos de biossegurança conhecer as ações onde a biossegurança se destaca entender a origem da biossegurança conhecer a simbologia utilizada em biossegurança familiarizarse com a realidade da biossegurança no contexto brasileiro Esta unidade está dividida em três tópicos Você encontrará atividades que oa ajudarão na compreensão dos conteúdos apresentados e ao final de cada um deles terá atividades que oa ajudarão a assimilar os conhecimentos teóricos adquiridos TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 3 TÓPICO 1 UNIDADE 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 1 INTRODUÇÃO Estudaremos nesta unidade a biossegurança e verificaremos que ela é um conjunto de ações voltadas para prevenção minimização e eliminação de riscos para a saúde que ajudam na proteção do meio ambiente e na conscientização do profissional da saúde O fato de a biossegurança ser tão discutida e valorizada em dias atuais não condiz com o número de acidentes que ainda continua bastante elevado Acreditase que o problema não está nas tecnologias disponíveis para eliminar e minimizar os riscos e sim no comportamento inadequado dos profissionais A saúde é um direito de todos e para têla é necessário entre muitas observações trabalhar em condições dignas e saudáveis contribuindo para a organização disciplina e consequentemente a segurança no trabalho As mudanças que ocorrem no mundo do trabalho principalmente em relação aos processos desenvolvidos na área da saúde com a inclusão de tecnologias de diagnóstico e tratamento o uso de novos produtos químicos o acúmulo de resíduos perigosos a exigência cada vez maior sobre os indivíduos que atuam nessas áreas têm acarretado agravos sérios para a saúde do trabalhador e da população trazendo a necessidade de se estudar sobre biossegurança em um amplo aspecto Percebemos que a participação do sistema de ensino no que se refere à biossegurança está crescendo e oferecendo discernimento sobre os agravos à saúde das pessoas e meio ambiente proporcionando uma intensa participação na geração de conhecimentos sobre essa temática sendo um fator decisivo para a fundamentação de processos educativos nessa área A partir de agora compreenderemos a principal lei relacionada à biossegurança e entenderemos sua definição abordagem e obrigações UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 4 2 HISTÓRICO A definição de biossegurança para Rosenvald 2007 teve sua construção no início da década de 70 após o surgimento da engenharia genética O procedimento inicial e marco na ciência foi a utilização de técnicas de engenharia genética resultando na transferência do gene da insulina para a bactéria Escherichia coli Essa primeira experiência em 1973 provocou forte reação da comunidade mundial de ciência resultando na Conferência de Asilomar na Califórnia em 1974 UNI Etimologicamente o significado da palavra biossegurança está na origem bio que significa vida e segurança que é uma qualidade de estar seguro Portanto a palavra biossegurança denota segurança da vida e deve ser usada em situações não intencionais Nesta conferência foram levantadas questões pertinentes com relação aos riscos dessas técnicas de engenharia genética É importante salientar que desde então surgiu a preocupação com relação à segurança de todos os seres envolvidos Originaramse as normas de biossegurança do National Institute of Health nos EUA a partir da Conferência de Asilomar Seu mérito portanto foi o de alertar a comunidade científica principalmente quanto às questões de biossegurança inerentes à tecnologia de DNA recombinante A partir de então a maioria dos países criou legislações e regulamentações para as atividades que envolvessem a engenharia genética A Organização Mundial de Saúde no final do século XIX conceituou a biossegurança como sendo as práticas de prevenção para o trabalho em laboratório com agentes patogênicos e classificou também os riscos inerentes ao procedimento como biológicos químicos físicos radioativos e ergonômicos No século XX observouse a inclusão de temas como ética em pesquisa meio ambiente animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante em programas de biossegurança RIBEIRO 2008 p 124 No Brasil desde a instituição das escolas médicas e da ciência experimental no século XIX vêm sendo elaboradas noções sobre os benefícios e riscos inerentes à realização do trabalho científico em especial nos ambientes de laboratório Apesar de toda a evolução a biossegurança no Brasil se estruturou na década de 80 em decorrência do grande número de relatos de graves infecções ocorridas em laboratórios e também de uma maior preocupação em relação às consequências que a manipulação experimental de animais plantas e micro organismos poderia trazer ao homem e ao meio ambiente TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 5 Com os constantes avanços tecnológicos na área de engenharia genética e OGMs houve a necessidade de regulamentação para atividades referentes a esse assunto Então em 1995 foi criada a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio para estabelecer normas às atividades que envolviam a construção cultivo manipulação uso transporte armazenamento comercialização consumo liberação e descarte em todo o território brasileiro UNI OGM é a sigla de Organismos Geneticamente Modificados organismos manipulados geneticamente de modo a favorecer características desejadas como a cor do olho estatura sexo etc Essas normas não estabelecem apenas a minimização dos riscos em relação aos OGMs mas também envolvem os organismos não geneticamente modificados e suas relações com a promoção de saúde no ambiente de trabalho no meio ambiente e na comunidade Foi vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e composta por membros titulares e suplentes das áreas humana animal vegetal e ambiental Para educar e promover a consciência em biossegurança membros selecionados da comissão visitaram instituições públicas e privadas uma ou duas vezes ao ano Durante essas visitas os membros apresentaram seminários e discutiram com a equipe técnica das instituições artigos em biossegurança problemas relacionados à aplicação de guias e outros assuntos relevantes Em 19 de fevereiro de 2002 foi criada a Comissão de Biossegurança em Saúde CBS no âmbito do Ministério da Saúde A CBS trabalha com o objetivo de definir estratégias de atuação avaliação e acompanhamento das ações de biossegurança procurando sempre o melhor entendimento entre o Ministério da Saúde e as instituições que lidam com o assunto A biossegurança para Rosenvald 2007 é o conjunto de ações voltadas para a prevenção minimização ou eliminação de riscos que possam comprometer a saúde do homem dos animais e do meio ambiente ou seja meio fundamental para a manutenção de todos os tipos de vida Conforme Mastroeni 2010 a lei brasileira tratou de forma unificada a questão dos OGMs diferentemente do sistema legislativo da Comunidade Europeia que formulou dois tipos de normas um para utilização em regime de pesquisa e outro para a disseminação voluntária de OGMs UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 6 Nos anos 70 o desenvolvimento da biossegurança foi incentivado pela ação da indústria que visando a normas de segurança do trabalho começou a aplicar procedimentos de biossegurança como estratégia de minimização de riscos UNI Os primeiros debates sobre a biossegurança tiveram início na década de 1970 devido a preocupações com a segurança nos espaços laboratoriais e com as consequências que os avanços tecnológicos na área de engenharia genética poderiam significar para o homem bem como para os sistemas ecológicos A biossegurança é uma área de conhecimento relativamente nova que impõe desafios não somente à equipe de saúde mas também a empresas que investem em pesquisa A biossegurança designa um campo de conhecimento e um conjunto de práticas e ações técnicas com preocupações sociais e ambientais destinados a conhecer e controlar os riscos que o trabalho pode oferecer ao ambiente e à vida Para Mastroeni 2010 com o aparecimento do primeiro caso de AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida no Brasil em 1981 e consequentemente com o primeiro relato de contágio acidental ocupacional em profissionais da saúde em 1984 surgiu a necessidade de uma atenção maior com a biossegurança Em 1987 foram instauradas as Precauções Universais como recomendações do CDC Centers for Disease Control and Prevention conforme Mastroeni 2010 decorrentes do desconhecimento sobre as medidas de biossegurança que os profissionais deveriam adotar para a prevenção da transmissão do HIV e do vírus da hepatite B como veremos posteriormente Importante destacar que essas medidas foram incorporadas de maneira positiva pela maioria dos profissionais de saúde pois alguns ainda se omitem em utilizálas Diante do exposto estudos mais profundos sobre os riscos ocupacionais iniciaramse nesta mesma década e portarias ministeriais normatizaram o assunto No entanto não é o suficiente para garantir a proteção dos trabalhadores num hospital por exemplo pois todo cuidado é pouco e cuidados mínimos são essenciais para a inibição de doenças como a lavagem das mãos Além disso muitos profissionais não utilizam os equipamentos de proteção individual e coletivo trabalhando em áreas de alto risco onde são emitidas elevadas doses de radiação ou até manuseiam soluções potencialmente tóxicas TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 7 Segundo Oppermann e Pires 2003 na área da saúde podese observar um grande número de riscos ocupacionais principalmente ao considerarse que instituições de saúde são os principais ambientes de trabalho dos profissionais que atuam nesta área Por isso a adoção de normas de biossegurança no trabalho em saúde é condição fundamental para a segurança dos trabalhadores qualquer que seja a área de atuação pois os riscos estão sempre presentes Sempre relacionada à vida cotidiana da população a biotecnologia é o foco de atenção em indústrias hospitais laboratórios de saúde pública laboratórios de análises clínicas hemocentros universidades etc no sentido da prevenção dos riscos gerados pelos agentes químicos físicos e ergonômicos garantindo maior segurança no trabalho Importante lembrar que toda aplicação e eficácia dos processos empregados nas áreas de biossegurança depende diretamente do empenho dos seus gestores o que confere às ações uma melhoria no empenho ou um fracasso no seu convencimento Para você não confundir seguem as ações em que a biossegurança se destaca Gestão da Qualidade nos Serviços Biossegurança e Arquitetura Segurança Química Biotecnologia Engenharia Genética Biossegurança Ambiental Laboratórios em Saúde Desenvolvimento Sustentável Segmentos Industriais Atenção à Saúde Ações Legislativas Como já abordamos a biossegurança voltase para os avanços tecnológicos e científicos É importante destacar que ações de biossegurança também deverão estar embasadas na bioética instituída pelos conselhos de classes profissionais para que nenhuma ação ocorra no intuito de infringir a ética e a moral do indivíduo que necessita da biossegurança no seu campo de atuação Como já percebemos as ações de biossegurança estão envolvidas nos diversos processos nos quais o risco biológico está presente ou quando constitui uma ameaça potencial Ao considerarmos que a biossegurança está presente em várias práticas nos serviços de saúde a preparação dos profissionais dos diversos setores é essencial para o estabelecimento dos padrões relativos à biossegurança UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 8 As políticas de segurança e medicina do trabalho que atuam de forma a padronizar a regulamentação profissional seu campo de atuação e código de ética devem se envolver em qualquer atividade na qual o risco à saúde humana esteja presente de forma que os profissionais necessitem estar envolvidos nas atividades em sua área de atuação A preparação dos profissionais em relação à legalização das políticas com vistas à biossegurança deve ser uma obrigação e constante alvo das empresas priorizando as atividades de maior risco Conforme Ribeiro 2008 entre as instituições mais importantes destacam se a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro Elas foram as pioneiras no desenvolvimento da biossegurança e de práticas específicas para atividades de engenheiros de segurança médicos do trabalho e técnicos de segurança do trabalho O objetivo desses espaços é o de reforçar constantemente em seminários e cursos a importância dos procedimentos de biossegurança em engenharia genética Parece ser contraditório mas temse a carência e a necessidade de aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam nessa área pois é importante um bom preparo além do desenvolvimento de políticas voltadas para a biossegurança O desenvolvimento do tema biossegurança varia de acordo com o avanço socioeconômico local especialmente em relação às políticas públicas de saúde e avanço tecnológico educacional e do controle de epidemias Em relação à conceituação legal a biossegurança se pauta em princípios estabelecidos pela legislação para as práticas relacionadas aos organismos geneticamente modificados e questões relativas a pesquisas científicas com célulastronco embrionárias cujas ações devem ser estabelecidas de acordo com a Lei de Biossegurança Lei nº 11105 de 24 de março de 2005 regulamentada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio integrada por profissionais de diversos ministérios e indústrias formando uma equipe interdisciplinar BRASIL 2015 O foco dessa lei são os riscos relativos às técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados entretanto quando se vai ao campo de trabalho percebese que na prática ela se preocupa mais com a saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes Dessa forma a legislação garante a padronização de serviços de segurança e também proporciona o respeito ao direito do consumidor garantindo procedimentos com segurança e prevenindo riscos TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 9 21 ORIGENS DA BIOSSEGURANÇA Conforme Garcia 2008 a biossegurança praticada tem suas origens diretamente relacionadas às questões da proteção social e ocupacional dos trabalhadores Passaremos a fazer uma breve revisão de documentos históricos sobre a segurança e saúde no trabalho O grego Hipócrates considerado o pai das profissões da saúde 400 anos antes de Cristo descreveu nos seus escritos a existência de doenças entre mineiros e metalúrgicos Plínio o velho de origem romana e naturalista nos anos 20 da era cristã descreveu diversas doenças do pulmão e envenenamento oriundos do manuseio de enxofre e zinco Segundo ele os fundidores envolviam as faces com bexigas de animais para não inalar as poeiras fatais Galeno médico romano no século II descreveu várias doenças profissionais entre trabalhadores das ilhas do Mediterrâneo Georgius Agrícola também conhecido como George Bauer é considerado o fundador da geologia nasceu na Saxônia atual Alemanha publicou em 1556 o livro De Re Metallica sobre a natureza dos metais onde descreve problemas relacionados ao manuseio profissional da prata e do ouro Paracelso nascido na Suíça foi talvez o primeiro crítico da alquimia tradicional tanto em seus aspectos filosóficos como em seus fins práticos O nome original era Aurélio Felipe Teofrasto Bombast Hohenheim mas ficou conhecido por Paracelso que resulta da tradução do seu sobrenome que significa aproximadamente lugar elevado Em 1697 descreveu inúmeras relações entre processos de trabalho substâncias químicas e doenças Foi considerado o pai da toxicologia Bernardino Ramazzini 16631714 considerado o pai da Medicina do Trabalho em 1700 realizou vários estudos sobre relações de trabalho e doença e que foram descritos na sua obra clássica As doenças dos trabalhadores 3 CONCEITO A biossegurança para Rosenvald 2008 é um campo do conhecimento interdisciplinar com uma forte base filosófica como a ética e a bioética com múltiplos recortes e interfaces cujos limites são amplos e estão em constante construção UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 10 IMPORTANTE Biossegurança é o conjunto de ações destinadas a prevenir controlar diminuir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana em virtude da adoção de novas tecnologias e fatores de risco a que estamos expostos Sendo assim Biossegurança configura as normas que garantem a proteção e a segurança Para o mesmo autor a biossegurança no Brasil possui duas vertentes ou seja a Legal que trata das questões envolvendo a manipulação de DNA e pesquisas com célulastronco embrionárias baseada na Lei nº 11105 chamada de Lei de Biossegurança sancionada pelo governo brasileiro em 24 de março de 2005 A outra vertente é a Praticada aquela desenvolvida principalmente nas instituições de saúde e que envolve os riscos por agentes químicos físicos biológicos ergonômicos e psicossociais presentes nesses ambientes que se encontra no contexto da segurança ocupacional FIGURA 1 CHARGE PARA COMPREENDER QUE CÉLULASTRONCO SÃO CÉLULAS QUE TÊM A CAPACIDADE DE SE TRANSFORMAR EM OUTROS TECIDOS DO CORPO COMO OSSOS NERVOS MÚSCULOS E SANGUE FONTE Disponível em httpcelulatronco2011blogspotcom br201106extracaodascelulastroncohtml Acesso em 21 jan 2015 A biossegurança praticada está apoiada na legislação de segurança e saúde ocupacional Lei nº 65141977 principalmente as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego Portaria nº 32141978 Lei Orgânica de Saúde nº 80801990 Lei de Crimes Ambientais nº 80801990 Lei de Crimes Ambientais nº 96051998 Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa e Conselho Nacional de Meio Ambiente Conama entre outras OPPERMANN e PIRES 2003 TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 11 Outro termo também utilizado é o de biosseguridade biosecurity Ele também provém da raiz grega bio e seguridade com a conotação de segurança da vida contra agentes externos intencionais como por exemplo proteção de agentes biológicos eou químicos de elevado grau de risco contra atos criminosos Esse termo gera uma certa confusão semântica pois nos Estados Unidos utilizamse os dois termos com os significados descritos Em países como Espanha França e Itália entre outros apenas o termo biossegurança é usado com os dois significados No Brasil acreditamos que essa diferenciação não se sustenta até porque não existe maior ou menor abrangência de um sobre o outro além do fato de que o termo biosseguridade ainda não aparece nos dicionários O símbolo da biossegurança que na realidade é o símbolo do risco biológico foi desenvolvido pelo engenheiro Charles Baldwin da Dow Chemical em 1966 a pedido do Center for Disease Control visando a uma padronização na identificação de agentes biológicos de risco MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS 2003 p 146 Seu foco foi o de projetar um símbolo que não se alterasse com a posição da embalagem e que tivesse boa visibilidade Após várias consultas a instituições de pesquisa o CDC aprovou o símbolo que deve ter uma cor de fundo laranja ou vermelha alaranjado com o símbolo ou letras em cor contrastante e deve ser utilizado em locais equipamentos materiais e processos que envolvam condições onde o agente biológico de risco esteja presente na sua forma viável Este símbolo é considerado internacionalmente como padrão para agente biológico de risco FIGURA 2 SÍMBOLO DA BIOSSEGURANÇA AGENTE BIOLÓGICO FONTE Disponível em http biossegurancaeagentesbiologicosblogspotcombr Acesso em 21 jan 2015 Alguns autores acreditam que o idealizador do símbolo que chamam de biorrisco foi Emmett Barkley no início da década de 1980 e que ele representa na realidade três objetivas de um microscópio quando olhadas em perspectiva UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 12 A ideia do símbolo está evidenciada porém parece que o símbolo foi modernizado e já encontramos vários gráficos de biossegurança semelhantes ao original 4 LEI DA BIOSSEGURANÇA A Lei de Biossegurança visa estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção o cultivo a produção a manipulação o transporte a transferência a importação a exportação o armazenamento a pesquisa a comercialização o consumo a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados OGMs e seus derivados Suas diretrizes têm por base o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia a proteção à vida e à saúde humana animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente Esta lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com sete vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de março de 2005 O decreto que regulamenta dispositivos dessa lei nº 559105 foi assinado por Lula no dia 22 de novembro do mesmo ano A legislação disciplina o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados OGMs também conhecidos como produtos transgênicos e autoriza o uso de célulastronco de embriões humanos para pesquisas Com essa legislação fica permitida para fins de pesquisa e terapia a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento BRASIL 2005 A pesquisa só poderá ser feita com embriões considerados inviáveis ou embriões congelados a partir da data da Lei nº 1110505 depois de completarem três anos ou mais contados da data de congelamento Outra exigência é que em qualquer dos casos a pesquisa só poderá ser feita com o consentimento dos pais que devem assinar termo de consentimento livre e esclarecido conforme norma específica do Ministério da Saúde A utilização em terapia das células tronco embrionárias humanas será realizada também conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para a avaliação de novas tecnologias As célulastronco são conhecidas como célulasmãe ou células estaminais pois têm a capacidade de se dividir e dar origem a células semelhantes às originais BRASIL 2005 As célulastronco embrionárias conforme definição da própria legislação são células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em célu las de qualquer tecido de um organismo Devido a essa característica as células tronco podem ser úteis nas terapias de combate a doenças cardiovasculares neurodegenerativas diabetes tipo 1 acidentes vasculares cerebrais doenças hematológicas nefropatias e traumas na medula espinhal TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 13 UNI FIGURA 3 O PRIMEIRO TRANSPLANTE DE CÉLULASTRONCO NO BRASIL FOI REALIZADO NA BAHIA EM 2003 FONTE Disponível em httpcelulastronconewsblogspotcombr Acesso em 22 jan 2015 Segundo Mastroeni 2010 o manejo da clonagem humana engenharia genética em organismo vivo natural ou recombinante de materiais genéticos é proibido pela legislação A legislação também institui normas de segurança e mecanismos de fisca lização para construção cultivo produção manipulação transporte impor tação exportação armazenamento comercialização e consumo de OGM bem como penas de multa e detenção para quem descumprir as regras gerais estabelecidas que podem chegar a cinco anos com acréscimos dependendo da infração cometida Por essa legislação é obrigatória a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de engenharia genética bem como o envio de relatório sobre o caso às autoridades de saúde pública no prazo máximo de cinco dias a contar da data do evento Mastroeni 2010 também complementa que a Lei nº 1110505 também criou o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS vinculado à Presidência da República para formular e implementar a Política Nacional de Biossegurança PNB e reestruturou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio Ainda para o mesmo autor compete ao CNBS fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria analisar a pedido da CTNBio a conveniência e oportunidade de pedidos de liberação para uso comercial de OGM e seus derivados e decidir em última e definitiva instância a respeito de processos relativos a atividades que envolvam o uso comercial de OGM e seus derivados A lei define como OGM os organismos cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de enge nharia genética UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 14 Atualmente a CTNBio integra o Ministério da Ciência e Tecnologia é um órgão consultivo e deliberativo que presta assessoramento técnico ao Governo Federal na formulação e implementação da Política Nacional de Biotecnologia de OGMs e seus derivados A mesma é composta por 27 membros cidadãos brasileiros de competência técnica e notório saber científico em grau acadêmico de doutor e atividade nas áreas de Biossegurança Biotecnologia Biologia Saúde Humana e Animal ou Meio Ambiente além de representantes de vários ministérios e dos consumidores Todos possuem mandato de dois anos renováveis por mais dois períodos consecutivos 5 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES Seguem algumas legislações a fim de que você conheça as leis e normas que o ajudarão a compreender melhor a dimensão quanto à utilização da biossegurança e que o auxiliarão em sua prática profissional LEI Nº 9649 DE 27 DE MAIO DE 1998 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CTNBio LEI Nº 8974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995 Estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito da Presidência da República a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DECRETO N 1752 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 Regulamenta a Lei Nº 8974 de 5 de janeiro de 1995 dispõe sobre a vinculação competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio DECRETO Nº 2577 DE 30 DE ABRIL DE 1998 Dá nova redação ao art 3 do Decreto nº 1752 de 20 de dezembro de 1995 que regulamenta a Lei n 8974 de 5 de janeiro de 1995 que dispõe sobre a vinculação competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio RESOLUÇÃO Nº 3 DE 30 DE OUTUBRO DE 1996 Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio MEDIDA PROVISÓRIA N 21919 de 23 de agosto de 2001 Acresce e altera dispositivos da Lei n 8974 de 5 de janeiro de 1995 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 Dispõe sobre o Requerimento e a Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB e a Instalação e o Funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança CIBio TÓPICO 1 LEGISLAÇÃO E NORMAS DE BIOSSEGURANÇA 15 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 Normas Provisórias para Importação de Vegetais Geneticamente Destinados à Pesquisa INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 Normas para a Liberação Planejada no Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 Normas para o Transporte de Organismos Geneticamente Modificados OGMs INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 Normas sobre Classificação dos Experimentos com Vegetais Geneticamente Modificados quanto ao nível de risco e de contenção INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 Normas para o Trabalho em Contenção com Organismos Geneticamente Modificados OGMs INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8 Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem em seres humanos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 Normas sobre Intervenção Genética em Seres Humanos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 Normas Simplificadas para Liberação Planejada no Meio Ambiente de Vegetais Geneticamente Modificados que já tenha sido anteriormente aprovada pela CTNBio INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 Normas para Importação de Microrganismos Geneticamente Modificados para uso em Trabalho em Contenção INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 Normas para Trabalho em Contenção com Animais Geneticamente Modificados INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13 Normas para Importação de Animais Geneticamente Modificados AnGMs para uso em trabalho em Regime de Contenção INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 Dispõe sobre o prazo de caducidade de solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB NR 32 NORMA REGULAMENTADORA NA ÁREA DE BIOSSEGURANÇA Regulamenta ações pontuais em ambientes que envolvam manipulação em saúde 16 Chegamos ao final do tópico de estudos que aborda o assunto de introdução ao Direito agora você já é capaz de Conceituar biossegurança Identificar o símbolo da biossegurança Entender como a biossegurança surgiu no Brasil Citar a lei que discorre sobre biossegurança Compreender quais as áreas em que a biossegurança está presente Citar algumas legislações que compreendem a biossegurança RESUMO DO TÓPICO 1 17 1 Conceitue biossegurança 2 Cite três áreas de atuação da biossegurança 3 Conceitue OMS 4 Qual é o objetivo de haver os primeiros debates sobre a biossegurança no início na década de 70 5 Quais são as instituições pioneiras que se destacaram no desenvolvimento da biossegurança e qual é o objetivo desses espaços AUTOATIVIDADE 19 TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO É de grande importância que todos os profissionais da área da saúde em um contexto multidisciplinar compreendam que a biossegurança é uma normalização de condutas visando à segurança e proteção da saúde de todos aqueles que trabalham na área da saúde e não apenas um conjunto de regras criadas com o simples objetivo de atrapalhar ou dificultar nossa rotina de atendimento Devemos nos basear principalmente no conhecimento científico disponível não para termos apenas uma atitude de obediência diante dessas normas mas para que possamos fazer com satisfação aquilo que sabemos que deve ser o certo As condições de segurança dos trabalhadores da área de saúde dependem de vários fatores características do local material utilizado cliente a ser assistido informação e formação da equipe etc Ao longo do tempo a adoção de medidas de segurança e saúde do trabalhador e de biossegurança nas atividades profissionais tem sido um desafio para todas as áreas de saúde A aceitação na teoria é boa quanto às normas de biossegurança no entanto elas ainda não permeiam a prática diária com a mesma intensidade Assim é fundamental que o profissional da área de saúde tenha a prática das medidas de biossegurança associadas à conscientização e à compreensão de sua relevância para a segurança e saúde do trabalhador bem como para a garantia do cuidado prestado aos sujeitos e à comunidade UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 20 2 SAÚDE DO TRABALHADOR 21 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO Conforme Neves 2011 havia nos primórdios dos tempos uma interpretação bíblica que ultrapassava a teoria judaicocristã sendo visível em ensinamentos orientais nas sociedades antigas e escravistas que proclamam o ócio como valor insubstituível para a vida digna e feliz cabendo o trabalho somente aos menos afortunados ou escravos Esta interpretação entende que o homem é criado por Deus para viver em sua obra maravilhosa que é a Terra mas por causa da sua rebeldia e desobediência houve uma transformação do paraíso para a escravidão do trabalho Assim se origina o trabalho como símbolo da humilhação desonra e degradação da espécie humana e na evolução da humanidade é exaltado ou desprezado conforme as diferentes épocas e classes sociais diversas Nos povos latinos a origem da palavra trabalho segundo Neves 2011 é tripalium instrumento de tortura para empalar escravos ou aparelho para ferrar cavalos Já a escrita labor vem de labos que significa esforço penoso dobrarse sob o peso de uma carga dor sofrimento penosidade e fadiga UNI Tripalium é um instrumento romano de tortura uma espécie de tripé formado por três estacas cravadas no chão na forma de uma pirâmide no qual eram castigados os escravos FONTE Disponível em httppaulinhistoryblogspotcombr2011 Acesso em 21 jan 2015 TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 21 Nos séculos IV e V instalouse um clima de grande insegurança em toda a Europa com a invasão dos bárbaros sendo que a população começou a se refugiar em locais retirados As cidades e vilas foram se acabando e o comércio desapareceu ocasionando o surgimento de enormes fortificações onde grandes contingentes de pessoas se instalavam e ficavam subordinadas pelo dono das terras conhecido por senhor feudal Esta liderança significava tomar para si o trabalho dos abrigados não era uma escravidão mas uma servidão A servidão não difere muito da escravidão pois os trabalhadores servis não tinham uma condição livre Eram obrigados a trabalhar nas terras pertencentes aos seus senhores e entregar parte do que produziam a título de pagamento pela fixação na terra e por uma certa proteção militar e política que recebiam dos senhores feudais Além de cultivar lotes de terra que lhes eram concedidos os servos deviam realizar uma série de outros trabalhos para o senhor feudal como drenar pântanos abrir fossos limpar canais e rios cortar árvores consertar estradas Com o passar das décadas lentas mudanças foram acontecendo o trabalho artesanal e artístico começou a ser valorizado pequenas fábricas se instalaram em algumas cidades Com a Revolução Francesa e seus ideais de liberdade igualdade e fraternidade surgiu o capitalismo iniciando a sociedade industrial e o trabalho assalariado O capitalismo mudou a história e o homem passou a ser visto como um ser que utilizava sua inteligência para transformar a natureza em busca do sustento através de atividades remuneradas 22 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E O IMPACTO NA SAÚDE DOS TRABALHADORES Conforme Neves 2011 a relação entre o trabalho e a saúde x doença verificada desde a Antiguidade com destaque a partir da Revolução Industrial sempre foi o foco de atenção Afinal no trabalho escravo ou no regime servil inexistia a preocupação em preservar a saúde dos que eram submetidos ao trabalho interpretado como castigo ou estigma o tripalium instrumento de tortura como já estudamos O trabalhador o escravo e o servo eram elementos que se assemelhavam a animais e ferramentas sem história sem progresso sem perspectivas sem esperança Com o advento da Revolução Industrial o trabalhador livre para vender sua força de trabalho tornouse presa da máquina de seus ritmos dos ditames da produção que atendiam à necessidade de acumulação rápida de capital e de máximo aproveitamento dos equipamentos antes de se tornarem obsoletos UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 22 Neves 2011 descreve que as jornadas eram enormes em torno de 16 a 18 horas de trabalho por dia em ambientes extremamente desfavoráveis à saúde às quais se submetiam também mulheres e crianças eram frequentemente incompatíveis com a vida A aglomeração humana em espaços inadequados propiciava a acelerada proliferação de doenças infectocontagiosas ao mesmo tempo em que a periculosidade das máquinas era responsável por mutilações e mortes A maioria da mão de obra era composta de mulheres e crianças que sofriam a agressão de diversos agentes oriundos do processo ou ambiente de trabalho Essa classe era mais facilmente contratada pois valiam menos ou seja o salário era ínfimo não valia quase nada Além disso as crianças entre 5 e 7 anos de idade desmaiavam ou dormiam nos seus postos de trabalho lugares escuros sujos sem ventilação onde conviviam com inúmeros animais e roedores sem condições de higiene e a alimentação era levada de casa na maioria das vezes apenas um pão para o dia inteiro FIGURA 4 CRIANÇAS TRABALHANDO NO FIAR FONTE Disponível em httpwwwblogdogusmaocombrv12011 Acesso em 21 jan 2015 Conforme Ribeiro 2008 frequentemente as doenças originadas no trabalho eram percebidas em estágios avançados até porque muitas delas em suas fases iniciais apresentam sintomas comuns a outras patologias dificultando a identificação dos processos que as geraram bem mais amplos que a mera exposição a um agente exclusivo A rotatividade da mão de obra sobretudo quando se intensifica a terceirização representa um obstáculo a mais nesse sentido Ainda para o mesmo autor a preocupação com a força de trabalho com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas E chegamos ao início do século XIX com o surgimento de médicos nas fábricas e o aparecimento das primeiras leis de saúde pública que marcadamente abordavam a questão saúde dos trabalhadores TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 23 No fim do século XIX se vivia em uma nova era onde os aspectos de habitação saneamento trabalho entre outros elementos tiveram importância no processo saúdedoença Durante a história da humanidade vimos o percurso do surgimento e a propagação das doenças ou moléstias que afetavam a população de um modo geral Muitas teorias tentaram explicar a propagação das doenças como bruxarias castigo divino contato com animais entre outros Também foram muitas as ideias de como prevenir o contágio das doenças Com o passar dos tempos e com o aprimoramento de muitas dessas ideias o homem foi descobrindo formas de se evitar essa propagação através da diminuição dos riscos nos ambientes de trabalho tendo aí indiretamente surgido a Biossegurança Conforme Mastroeni 2010 no século XX noções de biossegurança foram inseridas naturalmente no meio dos trabalhadores principalmente no que diz respeito às noções de higiene Era o início das pesquisas com vírus e bactérias que poderiam ter sua transmissão bloqueada através da lavagem das mãos Assim como em outros países do mundo a biossegurança surgiu principalmente com o advento da biologia molecular As novas técnicas de trabalho desenvolvidas junto aos produtos a serem manipulados exigiram a elaboração de normas e procedimentos que pudessem proporcionar a execução de qualquer atividade com o mínimo de risco No mundo moderno e com a medicina avançada tornouse imprescindível utilizar mecanismos e regras que evitem a ocorrência de combinações indesejadas Estamos falando da manipulação de moléculas como os ácidos nucleicos capazes de alterar o curso normal da vida dos seres vivos Para Mastroeni 2010 indiferente do que se deseja manipular sejam ácidos nucleicos microrganismos produtos químicos substâncias radioativas ou outro tipo de material que provoque dano ao ser vivo a prática de trabalhar com segurança deve ser a mesma evitando atividades potencialmente geradoras de acidentes Para o mesmo autor no Brasil a primeira legislação que poderia ser classificada como Biossegurança foi a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Saúde de 13 de junho de 1988 Embora fosse bem elaborada e de teor consistente esta resolução apresentouse restrita à área de saúde muito extensa e pouco divulgada Posteriormente como já vimos em 24 de março de 2005 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 111052005 que regulamentada pelo Decreto 55912005 passou a reger todas as atividades envolvendo organismos geneticamente modificados no país UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 24 Dessa forma a biossegurança é uma ciência que surgiu para controlar e diminuir os riscos quando se praticam diferentes tecnologias tanto aquelas desenvolvidas em laboratórios ambulatórios como as que envolvem o meio ambiente Também aparece em indústrias hospitais clínicas laboratórios de saúde pública laboratórios de análises clínicas hemocentros universidades etc A biossegurança é regulada por um conjunto de leis que ditam e orientam como devem ser conduzidas as pesquisas tecnológicas 23 BINÔMIO SAÚDEDOENÇA Esse tema tem sido preocupação constante dos profissionais de saúde pois não é fácil conceituálos inevitavelmente começam a surgir perguntas como O que é saúde O que é doença O que é bemestar Sabemos que saúde e doença não significam a mesma coisa para todos os indivíduos As pessoas sentem saúde e doença de diferentes maneiras conforme seu bemestar ou até mesmo sob um enfoque cultural Apesar de todos os conceitos estabelecidos sobre saúde e doença sabese que eles ao longo dos anos têm sido compreendidos ou enfrentados de acordo com as diversas formas de existir das sociedades expressas nas diferentes culturas e maneiras de organização Eles dependem do entendimento que se tem do ser e de sua relação com o meio em que está inserido Esse entendimento varia de acordo com a cultura de cada lugar e o momento histórico Por tudo isso a conceituação de saúde se faz tão difícil de ser fixada uma vez que está condicionada ao momento histórico e às condições concretas e peculiares de existência Enquanto a doença é o estado de uma determinada parte do corpo afetada por algo que o prejudica a enfermidade está relacionada à totalidade do ser humano ou seja uma pessoa pode estar enferma sem apresentar qualquer doença Assim um indivíduo que possui uma patologia crônica pode sentirse sadio enquanto outro que aparentemente está saudável por questões de ordem pessoal pode ter seu bemestar comprometido Nesse sentido percebese então que o processo saúdedoença é um processo social caracterizado pelas relações dos homens com o meio ambiente espaço natureza território e com outros indivíduos por meio das relações sociais culturais políticas e de trabalho num determinado tempo e espaço Sendo assim o homem sofre influências advindas do meio em que está inserido que lhe oferece uma infinidade de estímulos que se complementam potencializando limitando ou anulando a ação do outro fator estimulante podendo levá lo a deformidades irreversíveis cura ou morte São fatores condicionantes e determinantes do processo de saúdedoença o acesso à alimentação a moradia o saneamento básico o meio ambiente o trabalho a renda a educação TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 25 UNI Um dos fundadores da microbiologia o alemão Robert Koch foi o primeiro a descobrir o agente do carbúnculo e o bacilo da tuberculose A BCG ou Bacilo de Calmette e Guérin é a única vacina contra a tuberculose utilizada para imunizar crianças e adultos Criada em 1921 é produzida a partir de cepas uma espécie de microorganismo do Mycobacterium bovis sendo indicada preferencialmente para crianças de 0 a 4 anos de idade e adultos que não foram imunizados Segundo Garcia 2008 as descobertas da microbiologia por meio do trabalho de Pasteur e Koch permitiram individualizar a causa das doenças Para todo efeito era necessário buscar uma causa As doenças infecciosas eram produzidas por microrganismos e não por obras do além A medicina ganhou status científico livrandose da prisão religiosa ou da fantasia mística UNI Hoje quando tossimos em público temos o hábito de colocar a mão na boca Não é apenas por boa educação esse pequeno gesto generalizouse no início do século XX depois do cientista Luís Pasteur ter descoberto que os micróbios podem ser transmitidos entre as pessoas pela tosse Foi ele quem contribuiu para a cura de inúmeras doenças através das vacinas em especial a antirrábica e fundou em 1888 o Instituto Pasteur um dos mais famosos centros de pesquisa da atualidade Passava a vigorar a teoria da unicausalidade e a partir desta é possível conhecer os mecanismos de transmissão das doenças formular e implementar medidas preventivas e higiênicas profilaxia para muitas enfermidades infecciosas peste malária varíola tuberculose etc com impacto considerável sobre chagas que assolavam a humanidade há séculos GARCIA 2008 p 67 A definição da Organização Mundial de Saúde é simples pois considera que a saúde é o completo bemestar físico mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade É um conceito amplo que abre margem para vários questionamentos UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 26 UNI A Organização Mundial de Saúde tem sede em Genebra na Suíça O Brasil é um dos membros da OMS e tem participação representativa pois foram seus delegados inclusive que propuseram a criação de uma organização dedicada a promover a saúde pública mundial Até hoje há intensa cooperação entre Brasil e OMS Portanto saúde é um direito fundamental da pessoa humana que deve ser assegurado sem distinção de raça de religião ideologia política ou condição socioeconômica A saúde não é um bem individual é um valor coletivo um bem de todos devendo cada um gozála individualmente sem prejuízo de outrem e solidariamente com todos 3 ACIDENTES DE TRABALHO A chegada da Revolução Industrial na primeira metade do século XIX e a supervalorização das máquinas trazidas por esse movimento fizeram com que houvesse grandes mudanças no modo de produção GARCIA 2008 p 112 Os trabalhadores ficaram ainda mais abandonados com condições de trabalho precárias ambiente de trabalho inadequado e jornadas muito longas o que consequentemente afetou em muitos aspectos a vida e a saúde dos trabalhadores Com isso as doenças do trabalho aumentaram em proporções alarmantes seguindo a evolução e a potencialização dos meios de produção com as péssimas condições de trabalho e de vida das cidades Com o término da Primeira Guerra Mundial e posteriormente com a criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919 pela Conferência de Paz Constituição do Tratado de Versalhes temse como objetivo a regularização de questões trabalhistas a superação das condições degradantes do trabalho e a promoção do desenvolvimento econômico GARCIA 2008 p 112 Acabando a Segunda Guerra Mundial e com a assinatura da Carta das Nações Unidas em 1945 foram estabelecidas novas condições de vida a fim de preservar e garantir a saúde das futuras gerações Na Constituição de 1946 o legislador se preocupou com melhores condições de trabalho prevendo a higiene e segurança do trabalho Em 1967 com a alteração da Constituição o constituinte manteve aos trabalhadores o direito à higiene e segurança do trabalho GARCIA 2008 p 112 TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 27 No início da década de 70 o Brasil é considerado o campeão mundial de acidentes de trabalho Mas somente no ano de 1977 devido à grande importância social do tema é que o legislador criou o Capítulo V Título II da Consolidação das Leis do Trabalho CLT por meio da Lei nº 651477 que introduziu a Segurança e a Medicina do Trabalho no texto legal vindo a resguardar os direitos dos trabalhadores com a implantação de medidas no sentido de tomar as devidas precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais BRASIL 2007 O Ministério do Trabalho também aprovou diversas Normas Regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho através da Portaria nº 321478 regulamentando os artigos do Capítulo V Título II da CLT onde estabelece a concepção de saúde ocupacional BRASIL 2007 Nasce uma nova era na saúde do trabalhador com o surgimento da Constituição de 1988 garantindo a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde higiene e segurança resguardando os direitos quanto à segurança e à saúde dos trabalhadores e protegendo o meio ambiente de trabalho Os acidentes de trabalho configuramse um grave problema de saúde pública atingindo anualmente milhares de trabalhadores que perdem suas vidas ou comprometem sua capacidade produtiva em um evento potencialmente passível de prevenção O acidente biológico é um tipo específico de acidente de trabalho no qual os profissionais de saúde constituem o grupo de trabalhadores mais expostos contudo não são os únicos Os profissionais de limpeza também são bastante atingidos devido principalmente aos descartes inadequados FIGURA 5 REPRESENTAÇÃO DE UM TRABALHADOR DA LIMPEZA NO MOMENTO EM QUE SOFREU UM ACIDENTE DE TRABALHO FONTE Disponível em http1bpblogspotcom Acesso em 23 jan 2015 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 28 Conforme Garcia 2008 em se tratando de um tipo de acidente cujas consequências podem ser graves com contaminação e evolução para doenças agressivas eou incuráveis é importante reforçar os cuidados com a biossegurança e o cumprimento das recomendações tanto quanto realizar a profilaxia préexposição vacinação uso de máscaras luvas lavagem de mãos etc e pósexposição lavagem da área contaminada vacinação ou medicação profilática em tempo hábil etc Os acidentes de trabalho têm sido objeto de políticas de saúde sendo que a partir de 2004 o acidente de trabalho com exposição a material biológico tornouse de notificação compulsória em rede de serviços conforme definido na Portaria 777 do Ministério da Saúde GARCIA 2008 p 75 A Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8080 de 190990 inseriram entre as competências do Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária epidemiológica e também de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o ambiente de trabalho GARCIA 2008 p 75 A inserção do campo da saúde do trabalhador como competência do serviço de saúde modifica toda a história do tratamento dado aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Brasil Historicamente os acidentes de trabalho sempre foram regidos pelo campo da Previdência Social e do Trabalho O primeiro com o objetivo de compensar os danos provocados ao trabalhador e à sua família após a ocorrência do acidente e o segundo com o objetivo de estabelecer normas de segurança e de proteção à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho UNI Você sabe quais são os direitos do trabalhador acidentado Se o trabalhador for registrado com carteira assinada e sofrer um acidente de trabalho ele tem direito a Receber todo o atendimento necessário pelo SUS Receber da empresa o salário correspondente a 15 dias de trabalho Receber da Previdência Social o restante do mês e o auxíliodoença durante o tempo que for preciso Ter o Fundo de Garantia referente ao seu salário depositado mensalmente pela empresa Garantia do seu posto na empresa estabilidade durante 12 meses após o acidente TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 29 A saúde parte de uma nova premissa que é avaliar as condições de trabalho a partir das ocorrências de acidentes ou de doenças relacionadas ao trabalho A partir daí prever mudanças nos ambientes de trabalho ou na sua organização de modo a reduzir ou eliminar os riscos e agravos à saúde do trabalhador Para Ribeiro 2008 independentemente do vínculo empregatício ser estatutário celetista ou temporário o trabalhador tem direito à segurança e saúde no trabalho motivo pelo qual o trabalho é objeto de normas e regulamentações a este respeito O principal direito do trabalhador é portanto o direito à informação sobre os riscos que sua atividade ou suas condições de trabalho envolvem sejam de acidente de doença ocupacional ou do trabalho UNI Para fazer uma reflexão sobre acidente de trabalho contaremos uma história e ela começa com um passeio de barco pelo rio Lindo com capacidade para 20 pessoas todas felizes contentes e falantes De repente ouviuse O barco está afundando Os passageiros andavam de um lado para o outro assustados e ouviram o maquinista dizer Atenção Se não agirmos rápido o barco vai afundar e não temos coletes salvavidas portanto obedeçam às minhas ordens Você veja se consegue descobrir por onde a água está entrando e tente vedar Você assuma o controle da bomba de exaustão Vocês dois apanhem aqueles baldes e comecem a jogar água para fora E você venha me ajudar a virar o leme e tentar levar o barco para a margem Cada um assumiu seu posto cumprindo sua tarefa e em pouco tempo conseguiram aportar e pular rapidamente para a margem O barco foi afundando lentamente até se estabilizar Voltando ao nosso quadro acidentário que lições podemos tirar desse fato Afinal o que tem a estória do barco com o acidente do trabalho Lição primeira prevenção em primeiro lugar Não foi inspecionado o barco antes de embarcarem o furo já existia Com certeza com uma boa inspeção poderia ter sido detectado o problema Você inspeciona seu equipamento ou veículo antes de iniciar seu trabalho Cuidado por que você pode estar entrando em barco furado Lição segunda procure a causa fundamental do problema Após orientados um passageiro ficou encarregado de descobrir o furo e tentar vedálo para com isto impedir a entrada de mais água no barco Você procura saber a razão de os acidentes acontecerem na sua área Se não procure porque não adianta ficar sempre tirando água de barco furado Lição terceira utilize sempre os equipamentos de proteção individual Por que o barco não tinha coletes salvavidas Cuidado Pois se você se esquecer deles pode morrer afogado Última lição trace um objetivo e acredite no que faz O barqueiro tinha uma visão uma meta atingir a margem Você sabe aonde quer chegar UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 30 31 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO Os trabalhadores compartilham os perfis de adoecimento e morte da população em geral em função de sua idade gênero grupo social ou inserção em um grupo específico de risco Além disso os trabalhadores podem adoecer ou morrer por causas relacionadas ao trabalho como consequência da profissão que exercem ou exerceram ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado As doenças relacionadas ao trabalho são também conhecidas por doenças ocupacionais e estão aumentando cada vez mais é preciso estar atento para não ser prejudicado Elas surgem devido ao risco que determinadas atividades oferecem ao trabalhador podendo ocasionar um afastamento temporário repetitivo ou mesmo definitivo podendo pôr fim à carreira e impor sérios riscos à estabilidade no trabalho UNI Doenças ocupacionais são as moléstias de evolução lenta e progressiva originárias de causa igualmente gradativa e durável vinculadas às condições de trabalho Conforme Neves 2011 o trabalho é a atividade fundamental do homem e determina junto com outros fatores os níveis de saúde e os tipos de doenças a que cada um está sujeito Na luta diária pela sobrevivência o homem se expõe a situações adversas despendendo esforços diferentes por mais ou menos tempo Assim a saúde é decorrência do nível de vida das pessoas ou seja depende de como as pessoas ganham a vida em que trabalham quanto ganham em que e como gastam o seu dinheiro Não podemos esquecer que a precarização do trabalho caracterizase pela desregulamentação e perda de direitos trabalhistas sociais e da informalização do trabalho Como consequência podem ser observados o aumento do número de trabalhadores autônomos e subempregados e a fragilização das organizações sindicais e das ações de resistência coletiva ou individual dos sujeitos sociais Para Neves 2011 a terceirização está na mira do Ministério Público pois a qualidade de vida decai com o acúmulo de função e consequentemente a prestação do serviço não permite ser feita com qualidade Dessa forma enseja maior exposição a fatores de riscos para a saúde descumprimento de regulamentos de proteção à saúde e segurança rebaixamento dos níveis salariais e aumento da instabilidade no emprego TÓPICO 2 ASPECTOS LEGAIS 31 As doenças relacionadas ao trabalho referemse a um conjunto de danos ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores causados desencadeados ou agravados por fatores de risco presentes nos locais de trabalho Manifestam se de forma lenta insidiosa podendo levar anos para se manifestarem o que dificulta a interligação da sua relação direta com o trabalho Segundo Garcia 2008 as doenças relacionadas ao trabalho são classificadas em três grupos Grupo I doenças em que o trabalho é causa necessária tipificadas pelas doenças profissionais e pelas intoxicações agudas de origem ocupacional intoxicação por chumbo silicose FIGURA 6 REPRESENTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE PARA ADQUIRIR SILICOSE Fonte Disponível em httppintblogspotcom2011 Acesso em 21 jan 2015 A silicose é uma pneumoconiose é causada pela inalação de partículas de sílica A sílica ou óxido de silício é o principal componente da areia e da matéria prima para a fabricação do vidro e do cimento As consequências da inalação dessa substância limita muito a capacidade respiratória da pessoa afetada tanto no que diz respeito à capacidade de oxigenação do sangue quanto à expansão pulmonar com repercussão em outras funções orgânicas sobretudo cardíaca A silicose é pois uma doença profissional e geralmente afeta os mineiros que trabalham em túneis e galerias e todas as demais pessoas expostas ao pó de sílica Grupo II doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco contributivo mas não necessário exemplificadas pelas doenças comuns mais frequentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais e para as quais o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 32 A hipertensão arterial e as neoplasias malignas cânceres em determinados grupos ocupacionais ou profissões constituem exemplo típico doença coronariana doença do aparelho locomotor varizes nos membros inferiores Grupo III doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente ou seja com causa tipificada pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais em determinados grupos ocupacionais ou profissões bronquite crônica dermatite de contato alérgica asma doenças mentais Podemos dizer que no mundo moderno conturbado e competitivo as doenças que mais acometem os trabalhadores são Surdez ou perda da capacidade parcial de audição que é provocada por ambientes de trabalho muito barulhentos Transtornos mentais que podem ser ocasionados pela pressão do ambiente de trabalho Dermatite que pode ser causada por algum elemento que existe na composição de algum produto Problemas com a coluna que são causados pela má postura Problemas crônicos de saúde que foram agravados devido à natureza do trabalho como no caso da pressão arterial que é alterada devido à pressão que o trabalho exerce sobre o profissional como no caso de motoristas de ônibus que devem estar atentos tanto ao trânsito quanto aos passageiros Silicose que é um problema de saúde que acomete o sistema respiratório devido a algum tipo de produto que pode acometer os pulmões Asbestose que é uma doença causada pelo pó de amianto que é usado em muitas indústrias de telhado vale ressaltar que o amianto foi proibido no Brasil mas esta proibição aconteceu depois de muitos trabalhadores ficarem com esta doença LER que é a lesão por esforço repetitivo que é causado pela repetição por muitas horas de um tipo de movimento 33 RESUMO DO TÓPICO 2 No Tópico 2 estudamos que Entre os povos latinos a origem da palavra trabalho é tripalium A relação entre o trabalho e a saúde x doença verificada desde a Antiguidade com destaque a partir da Revolução Industrial sempre foi o foco de atenção No fim do século XIX se vivia em uma nova era quando os aspectos de habitação saneamento trabalho dentre outros elementos tiveram importância no processo saúdedoença No século XX noções de biossegurança foram inseridas naturalmente no meio dos trabalhadores principalmente no que diz respeito a noções de higiene A definição da Organização Mundial de Saúde é simples pois considera que a saúde é o completo bemestar físico mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade É um conceito amplo que abre margem para vários questionamentos Os acidentes de trabalho têm sido objeto de políticas de saúde sendo que a partir de 2004 o acidente de trabalho com exposição a material biológico tornouse de notificação compulsória em rede de serviços As doenças relacionadas ao trabalho referemse a um conjunto de danos ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores causados desencadeados ou agravados por fatores de risco presentes nos locais de trabalho 34 1 O que significa tripallium 2 Conceitue biossegurança 3 Explique como era o trabalho das mulheres e crianças durante a Revolução Industrial 4 Qual foi a primeira legislação no Brasil que trouxe no seu texto a questão da biossegurança 5 Quem foi o descobridor do bacilo da tuberculose 6 Qual foi o benefício para o trabalhador com a chegada da Constituição Federal de 1988 7 Cite algumas doenças relacionadas ao trabalho AUTOATIVIDADE 35 TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO Com diferenças associadas às condições sociais sanitárias e ambientais as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública no mundo Doenças antigas ressurgem com outras características e doenças novas se disseminam com uma velocidade impensável há algumas décadas A causa das doenças profissionais é muitas vezes difícil de determinar e um dos fatores dessa dificuldade consiste no período de latência o fato de poder demorar anos até que a doença produza um efeito perceptível ou visível na saúde do trabalhador No momento em que a doença é identificada pode ser tarde demais para qualquer intervenção ou para descobrir os perigos perante os quais o trabalhador esteve exposto no passado então a melhor maneira de evitálas é a prevenção Apesar dos riscos profissionais serem atualmente mais compreendidos do que acontecia no passado todos os anos são introduzidos novos agentes nocivos que por sua vez representam novos perigos muitas vezes desconhecidos para os trabalhadores e para a comunidade outras vezes conhecido porém sem prestar a devida importância Estes novos e desconhecidos perigos representam grandes desafios para os trabalhadores empregadores educadores e cientistas ou seja para todos os que estão envolvidos nas questões da saúde dos trabalhadores e dos efeitos que os agentes perigosos produzem no ambiente O ambiente de trabalho apresenta frequentemente agentes nocivos em sua atmosfera os quais agridem o ser humano sob diversas formas produzindo doenças Nesta unidade iremos estudar as principais doenças infecciosas e parasitárias que acometem o homem nas relações de trabalho UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 36 2 DOENÇAS INFECCIOSAS Vamos começar com uma simples pergunta o que são germes Os germes ou micróbios são organismos vivos que podem causar ou não algum tipo de doença e que por serem minúsculos só conseguimos vêlos por meio de um microscópio Conceitualmente as doenças infecciosas ou doenças transmissíveis podem ser definidas como qualquer moléstia causada por um agente biológico infectante como um vírus bactéria ou algum outro organismo que possa ser caracterizado como parasita Assim uma doença infectocontagiosa pode ser causada pela atuação de diferentes agentes infectantes e transmitida diretamente de um ser humano doente para outro por via fecaloral através de água e alimentos contaminados por via respiratória através de secreções respiratórias ou pelo contato sexual principalmente pelos vírus causadores de hepatite rubéola sarampo dentre inúmeros outros além das bactérias que a exemplo podem causar tétano meningite Estes formam os principais grupos de organismos infectantes Para Ribeiro 2008 os germes podem ser de vários tipos como protozoários que são causadores da diarreia doença de Chagas entre outras fungos causadores de micose de pele frieira entre outras vírus causam AIDS gripe hepatite entre outras e bactérias causadoras da pneumonia tuberculose etc E as doenças infecciosas Elas são doenças causadas pelos microorganismos que podem ser transmitidos ao ser humano por várias formas pelo ar pelo contato com a pele com os olhos através de relações sexuais entre outras As transformações ocorridas ao longo dos anos como as transformações demográficas ambientais e sociais facilitaram o surgimento de novas doenças como a AIDS novas formas de transmissão e até o retorno de doenças que já não existiam mais e estavam erradicadas como a cólera e a dengue É importante ressaltar que muitas dessas doenças causam grande impacto negativo à saúde de uma população ou de um país por ainda não existirem para elas formas de prevenção e de cura Somente a partir do surgimento de novas doenças e o aumento de outras já existentes é que o rumo da Biossegurança mudou e passou a ter mais importância para a saúde de todos Os ambientes dos serviços de saúde são muitas vezes reconhecidos como locais insalubres possuindo diversos tipos de agentes infecciosos vírus fungos bactérias e protozoários somados aos outros riscos Dessa forma é importante estabelecer as práticas relativas aos princípios de biossegurança uma vez que as medidas de controle devem ser específicas para o comportamento dos organismos infectantes assim como em relação às práticas operacionais dos trabalhadores de saúde TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 37 Conforme Ribeiro 2008 nos locais com risco de contaminação devem ser constantemente efetuadas medidas de prevenção evitando que as doenças sejam transmitidas por contato com a pele por alimentos bebidas ou por partículas do ar que contenham microorganismos uma vez que os riscos e formas de transmissão variam de uma doença para outra Em menor escala alguns casos estão associados a acidentes de trabalho o que chama a atenção para as práticas de biossegurança estabelecendo sempre cuidados e detalhes técnicos Ainda para este autor organismos infectantes como bactérias vírus fungos protozoários etc são aqueles com grande capacidade de desenvolvimento e reprodução em diversas condições originando um processo infeccioso no seu hospedeiro São responsáveis por alterações orgânicas que caracterizam a infecção que resulta em uma série de reações fisiológicas entre elas a produção de toxinas com alterações orgânicas uma vez que o corpo do hospedeiro serve de território para o hóspede se multiplicar e continuar seu poder infectante Segundo Neves 2011 os agentes infecciosos se manifestam através de febre e dor com tendência para a irritação local juntamente com vermelhidão dor e calor assim como acúmulo de líquido provocando edema inchaço e rigidez na articulação Outros sintomas são febre e calafrios Em infecções articulares é comum as crianças não poderem movimentar a articulação infectada pela dor que isso causa Em adultos que apresentam infecções bacterianas ou virais normalmente os sintomas começam de maneira súbita Diversos seres podem ser considerados como organismos causadores de infecções como já descrito mas eles atuam de forma semelhante atingindo a circulação sanguínea através de diversas formas de contaminação como o ar água comida pelas feridas abertas pelas relações sexuais Para ocorrer infecção conforme Neves 2011 é necessário ter uma porta de entrada e seu desenvolvimento determinará a área de abrangência Por exemplo em infecções de articulação ocorre a contaminação por diversas bactérias que pode variar segundo as características e condições físicas da pessoa Entre as mais severas destacamse o estafilococo o Hemophylus influenzae e as bactérias conhecidas como bacilos gram negativos que infectam com mais frequência crianças e jovens Já os gonococos são causadores da gonorreia doença sexualmente conhecida UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 38 3 TIPOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS Neste item citaremos e explicaremos conforme Dias 2001 as doenças profissionais infecciosas e parasitárias veremos que diversas plantas e animais produzem substâncias alergênicas irritativas e tóxicas com as quais os trabalhadores entram em contato diretamente por poeiras contendo pelos pólen esporos fungos ou picadas e mordeduras Muitas doenças são originalmente zoonoses que podem estar relacionadas ao trabalho Entre os grupos mais expostos estão os trabalhadores da agricultura e da saúde que trabalham em hospitais laboratórios necrotérios e ainda aqueles que lidam com animais UNI Zoonose é um termo da medicina que designa as doenças e infecções transmitidas para o homem através dos animais As zoonoses são transmitidas pelos animais através de vírus bactérias fungos protozoários e outros microorganismos diversos Como exemplo podemos citar o carbúnculo a dengue leptospirose entre outras As pessoas que trabalham em habitat silvestre também podem ser afetadas como na silvicultura em atividades de pesca produção e manipulação de produtos animais como abatedouros curtumes frigoríficos indústria alimentícia carnes e pescados e trabalhadores em serviços de saneamento e de coleta de lixo Agora conheceremos algumas dessas doenças TUBERCULOSE No mundo estimase que cerca de um bilhão de pessoas têm tuberculose com 8 milhões de casos novos por ano e 3 milhões de mortes anuais É uma doença que compromete vários órgãos e sistemas em especial as vias aéreas inferiores causada pelo bacilo de Koch é transmitida pela inalação de secreções de pessoas infectadas Provoca tosse falta de ar expectoração e hemorragias A transmissão da tuberculose é direta de pessoa a pessoa portanto a aglomeração de pessoas é o principal fator de transmissão A pessoa com tuberculose expele ao falar espirrar ou tossir pequenas gotas de saliva que contêm o agente infeccioso e podem ser aspiradas por outro indivíduo contaminandoo Má alimentação falta de higiene tabagismo alcoolismo ou qualquer outro fator que gere baixa resistência orgânica também favorece o estabelecimento da tuberculose TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 39 A prevenção se faz através da vacina BCG e deve ser aplicada na primeira semana após o nascimento O reforço é feito a partir dos seis anos de idade FIGURA 7 QUADRO SINTOMÁTICO DA DOENÇA FONTE Disponível em httpdicasgratisnanetblogspotcombr Acesso em 12 fev 2015 O tratamento da tuberculose à base de antibióticos é 100 eficaz no entanto não pode haver abandono A cura da tuberculose leva seis meses mas muitas vezes o paciente não recebe o devido esclarecimento e acaba desistindo antes do tempo Para evitar o abandono do tratamento da tuberculose é importante que o paciente seja acompanhado por equipes com médicos enfermeiros assistentes sociais e visitadores devidamente preparados CARBÚNCULO Zoonose causada pelo Bacillus anthracis manifestandose no ser humano sob três formas clínicas cutânea pulmonar e gastrintestinal A meningite e a septicemia podem ser complicações de todas essas formas UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 40 A doença chamada de Carbúnculo ou Antraz tem distribuição mundial e ocorre em casos isolados no decorrer do ano ocasionalmente na forma de epidemias Decorre da exposição humana ao bacilo em atividades industriais artesanais na agricultura ou em laboratórios estando portanto associada ao trabalho como por exemplo pelo contato direto das pessoas com pelos de carneiro lã couro pele e ossos em especial de animais originários da África e Ásia Referente às atividades agrícolas ocorre no contato do homem com gato boi porco cavalo doente ou com partes derivados e produtos de animais contaminados FIGURA 8 CICLO DA DOENÇA DO ANTRAZ FONTE Disponível em httpbambaramdipadidablogspotcombr Acesso em 13 fev 2015 No homem a porta de entrada mais frequente é a cutânea em 90 dos casos com formação de pústula necrótica que pode evoluir para a cura ou para uma septicemia através da via linfática levando à morte A forma respiratória ou doença dos cortadores de lã associase à aspiração de material contaminado iniciando com malestar astenia mialgia temperatura corporal moderadamente elevada e tosse A contaminação por ingestão provoca náuseas vômitos anorexia e febre seguidos de dor abdominal hematêmese e algumas vezes disenteria Pode progredir para toxemia choque e morte A prevenção é feita através de alguns cuidados como limpeza regular de equipamentos e áreas de trabalho e higiene pessoal dos trabalhadores descontaminação de materiais crus potencialmente contaminados e desinfecção de produtos animais com hipoclorito ou formaldeído vacinação dos trabalhadores de indústrias com alto risco de contaminação pelo antraz e utilização dos EPIs adequados TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 41 BRUCELOSE Zoonose de animais domésticos e selvagens provocada pelas bactérias Brucella melitensis B abortus B suis e B canis O homem contrai a doença pelo contato com animais doentes sua carcaça sangue urina secreções vaginais fetos abortados placenta ou pela ingestão de leite ou derivados lácteos provenientes de animais infectados O período de incubação é muito variável podendo ser de cinco a 60 dias Geralmente o início dos sintomas ocorre de duas a três semanas após a exposição ao agente A doença ocorre pela exposição da bactéria em abatedouros frigoríficos manipulação de carne ou de produtos derivados ordenha e fabricação de laticínios e atividades assemelhadas Por sua raridade e pela especificidade que apresenta em determinados tipos de atividades laborais a brucelose pode ser considerada como doença profissional ou doença relacionada ao trabalho Pode se manifestar através de febre malestar fadiga mialgia dor lombar e nas panturrilhas cefaleia desatenção e depressão A duração da doença varia de dois meses a um ano e nos estados crônicos ultrapassa esse limite Muitos pacientes podem apresentar alterações limitadas aos ossos e articulações fígado vesícula biliar tubo digestivo aparelhos urinário respiratório e coração A prevenção é simples pois devese consumir leite e seus derivados pasteurizados eliminar os animais infectados utilizar as medidas de biossegurança através de EPI Equipamento de Proteção Individual adequados e higiene pessoal LEPTOSPIROSE Zoonose ubiquitária causada por uma espiroqueta patogênica do grupo Leptospiracea O quadro clínico se manifesta com icterícia hemorragias anemia insuficiência renal comprometimento hepático e meningite A recuperação é geralmente total em três a seis semanas O período de incubação é variável de 3 a 13 dias podendo chegar a 24 dias Os roedores são os principais reservatórios da doença principalmente os domésticos Atuam como portadores os bovinos ovinos e caprinos A transmissão é realizada pelo contato com água ou solo contaminados pela urina dos animais portadores mais raramente pelo contato direto com sangue tecido órgão e urina destes animais 42 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE FIGURA 9 CUIDADOS PARA EVITAR A LEPTOSPIROSE FONTE Disponível em httpmobilizacaodsitapuablogspotcombr Acesso em 13 fev 2015 A leptospirose relacionada ao trabalho tem sido descrita em trabalhadores que exercem atividades em contato direto com águas contaminadas ou em locais com dejetos de animais portadores de germes como nos trabalhos efetuados dentro de minas túneis galerias e esgoto em cursos dágua e drenagem As manifestações clínicas são variáveis desde um quadro gripal até formas ictéricas graves com comprometimento de fígado e rins com fenômenos hemorrágicos Após período de incubação de 7 a 10 dias e variando entre 2 dias até mais de um mês a doença surge Entre as medidas de prevenção e controle estão equipamentos adequados de proteção para os trabalhadores que têm suas atividades em áreas alagadas esgotos rios lagoas silos armazéns medidas de antirratização e desratização TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 43 UNI A bactéria do tétano pode sobreviver por muitos anos no solo e o contato com um corte ou ferida através de qualquer objeto no local pode causar a infecção TÉTANO Doença aguda produzida pela potente neurotoxina do Clostridium tetani é encontrado na natureza em ampla distribuição geográfica sob a forma de esporos no solo principalmente quando tratado com adubo animal em espinhos de arbustos e pequenos galhos de árvores em águas putrefatas em pregos enferrujados sujos em instrumentos de trabalho ou latas contaminadas com poeira da rua ou terra em fezes de animais ou humanas É disseminado pelas fezes de equinos e outros animais que infectam o homem quando seus esporos penetram através de lesões contaminadas em geral de tipo perfurante mas também em cortes queimaduras coto umbilical não tratado convenientemente etc A exposição ocupacional em trabalhadores é relativamente comum e dáse principalmente em acidentes de trabalho agricultura construção civil mineração saneamento e coleta de lixo ou em acidentes de trajeto O período de incubação varia de 4 a 50 dias O quadro clínico manifestase sequencialmente por sintomas localizados com discretas contraturas na região do ferimento fisgadas dores nas costas e nos ombros e contratura permanente rigidez muscular Entre as medidas clássicas de prevenção e controle está a vacinação PSITACOSE ORNITOSE DOENÇA DOS TRATADORES DE AVES É uma doença infecciosa produzida por clamídias O período de incubação varia de uma a quatro semanas e o período de transmissibilidade dura semanas ou meses As fontes mais frequentes de infecção são periquitos papagaios pombos patos perus canários entre outros que transmitem a infecção por meio de suas fezes dessecadas e disseminadas com a poeira e aspiradas pelo homem 44 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE FIGURA 10 INFORMATIVO SOBRE DOENÇAS CAUSADAS POR POMBOS FONTE Disponível em httpwwwddomegacombrafastamentopombo Acesso em 24 jan 2015 O período de incubação da doença é de uma a quatro semanas e sua transmissibilidade pode durar semanas ou meses Manifestase com cefaleia febre prostração calafrios mialgias distensão abdominal obstipação ou diarreia até evolução clínica caracterizada por pneumonia aguda delírio lesões cutâneas bronquite faringite otite média e sinusite Não existe vacina disponível e nem são desenvolvidas ações específicas de vigilância epidemiológica para a doença nos serviços de saúde As principais medidas de controle são educação em saúde para alertar a população dos riscos de exposição a reservatórios nos locais com aves domésticas infectadas podese eliminálas ou tratálas e fazer a desinfecção local DENGUE Doença aguda febril causada por flavivírus os seres humanos são reservatórios e a transmissão ocorre pela picada dos mosquitos Aedes aegypti O período de incubação da doença é de três a 15 dias TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 45 Manifestase por início abrupto de febre 39ºC 40ºC cefaleia intensa dor retroocular mialgias artralgias manifestações gastrintestinais vômitos anorexia às vezes fenômenos hemorrágicos discretos epistaxes petéquias e aumento do fígado FIGURA 11 CHARGE PARA DEMONSTRAR QUE O MOSQUITO DA DENGUE SE REPRODUZ EM ÁGUA PARADA Fonte Disponível em httpsclaraealinebioifeswordpresscomtagsintomas Acesso em 24 jan 2015 A prevenção deve ocorrer no sentido de controlar a ocorrência da doença por meio do combate ao mosquito transmissor ações de saneamento ambiental orientação da população para diminuir os criadouros das larvas do A aegypti vasos de plantas poças de água vasilhas pneus etc e combate químico pelo uso de inseticidas nas áreas infestadas FEBRE AMARELA Doença febril causada pelo flavivírus com quadro clínico variável desde formas inaparentes até as graves e fatais A transmissão se faz pela picada dos mosquitos infectados A aegypti na febre amarela urbana FAU e Haemagogus na febre amarela silvestre FAS O período de incubação é de três a seis dias após a picada do mosquito infectado e o período de transmissibilidade é de 24 a 48 horas antes do aparecimento dos sintomas de três a cinco dias após O quadro clínico varia de benigno inespecífico até doença fulminante caracterizada por disfunção de múltiplos órgãos em particular por hemorragias A forma grave iniciase abruptamente com o chamado período de infecção que se caracteriza por febre calafrios cefaleia intensa dor lombossacral mialgia generalizada anorexia náuseas vômitos e hemorragias gengivais de pequena intensidade ou epistaxe Dura três dias seguindose o período de remissão com melhora que dura 24 horas 46 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE As medidas de controle incluem vacinação que confere proteção próxima a 100 É administrada em dose única com reforço a cada 10 anos a partir dos seis meses de idade nas áreas endêmicas e para todas as pessoas que se deslocam para essas áreas HEPATITES VIRAIS Hepatite é termo genérico para inflamação do fígado que convencionalmente designa alterações degenerativas Pode ser aguda ou crônica e ter como causa uma variedade de agentes infecciosos ou de outra natureza Na hepatite viral A a fonte de infecção é o próprio homem raramente os macacos e a transmissão é direta por mãos sujas circuito fecaloral ou por água hepatite dos trabalhadores por águas usadas ou por alimentos contaminados Vários surtos têm sido descritos em creches escolas enfermarias e unidades de pediatria e neonatologia Na hepatite viral B o vírus é encontrado em todas as secreções e excreções do corpo mas aparentemente apenas o sangue o esperma e a saliva são capazes de transmitilo A infecção é adquirida em geral por ocasião de transfusões de injeções percutâneas com derivados de sangue ou uso de agulhas e seringas contaminadas ou ainda por relações sexuais homossexuais masculinas ou heterossexuais Na hepatite viral C a transmissão do vírus ocorre pelo sangue drogas e relação sexual A hepatite viral D é endêmica na Amazônia Ocidental onde em associação com o vírus da hepatite B é o agente etiológico da chamada febre negra de Lábrea de evolução fulminante Caracterizase por início súbito de febrícula anorexia náuseas vômitos e diarreia Pode haver cefaleia malestar astenia e fadiga com dor em peso no hipocôndrio direito Na fase ictérica surge icterícia hepatoesplenomegalia dolorosa e discreta As medidas de prevenção e controle para hepatite A e E são o saneamento básico principalmente controle adequado da qualidade da água para consumo humano e do sistema de coleta de dejetos humanos ações educativas quanto às informações básicas sobre higiene e formas de transmissão da doença adoção de medidas de prevenção como cloração da água proteção dos alimentos entre outras orientação e supervisão dos profissionais de saúde quanto à necessidade de se obedecer às Normas de Biossegurança e de vacinação para o vírus A não existe vacina para o vírus E A principal medida de controle para a hepatite B e D é a vacinação de todos os indivíduos suscetíveis independentemente da idade principalmente para aqueles que residem ou se deslocam para áreas hiperendêmicas TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 47 São grupos prioritários para vacinação profissionais de saúde usuários de drogas negativos indivíduos que usam sangue e hemoderivados presidiários residentes em hospitais psiquiátricos homossexuais masculinos e profissionais do sexo Para o controle da hepatite C os portadores e doentes devem ser orientados para evitar a disseminação do vírus adotando medidas simples tais como usar preservativos nas relações sexuais usar seringas descartáveis evitando seu compartilhamento DOENÇA PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA HIV A doença pelo vírus da imunodeficiência humana HIV é um distúrbio da imunidade mediada por célula causado por um vírus da subfamília Lentivirinae família Retroviridae caracterizada por infecções oportunísticas doenças malignas como o sarcoma de Kaposi e o linfoma não Hodgkin disfunções neurológicas e uma variedade de outras síndromes A transmissão do vírus HIV pode se dar pelo esperma pela secreção vaginal pelo leite pelo sangue e derivados mediante transfusões ou por agulhas e seringas contaminadas com sangue de paciente infectado em usuários de drogas injetáveis das gestações de mães infectadas por acidentes do trabalho com agulhas ou seringas contaminadas ou em outras circunstâncias relacionadas ao trabalho UNI Informação divulgada em 2014 dá conta de que 19 milhões das 35 milhões de pessoas que atualmente vivem com HIV no mundo não sabem que têm o vírus Disponível em httpwwwbbccoukportuguesenoticias2014 Acesso em 21 jan 2015 A sintomatologia da infecção pelo HIV é complexa mas pode ser sintetizada em quatro grupos GRUPO 1 infecção aguda aparece de três a seis semanas após a infecção e manifestase por febre artralgias mialgias exantema maculopapular urticária diarreia ou outros sintomas inespecíficos Dura até duas semanas e regride espontaneamente GRUPO 2 infecção assintomática período que varia em tempo mas dura em média 10 anos 48 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE GRUPO 3 linfadenopatia generalizada que persiste por mais de três meses sem outra explicação GRUPO 4 outras manifestações são febre ou diarreia por um mês emagrecimento em mais de 10 manifestações neurológicas doenças infecciosas oportunistas neoplasias secundárias outras doenças As principais medidas preventivas recomendadas são uso do preservativo instrumentos perfurocortantes descartáveis ou esterilizados DERMATOFITOSE Termo geral para infecções micóticas que afetam a superfície epidérmica devido a fungos dermatófitos Atacam tecidos queratinizados unhas pelos e estrato córneo da epiderme Em determinados trabalhadores a dermatofitose e outras micoses superficiais podem ser consideradas como doenças relacionadas ao trabalho posto que as circunstâncias ocupacionais da exposição aos fungos dermatófitos podem ser consideradas como fatores de risco A dermatofitose relacionada ao trabalho tem sido descrita em trabalhadores que exercem atividades em condições de temperatura elevada e umidade cozinhas ginásios piscinas etc e em outras situações específicas Caracterizase pela presença de lesões típicas que variam segundo a área corporal acometida pele dos troncos e membros região inguinal couro cabeludo barba face pés mãos ou unhas A imunoterapia é de pouco significado na prevenção das dermatofitoses humanas Há vacina disponível contra as dermatofitoses na Europa apenas para imunização de gado No futuro será possível que haja similar para uso humano Aos trabalhadores expostos devem ser garantidas condições de trabalho adequadas orientação quanto ao risco e às medidas de prevenção equipamentos de proteção individual adequados como luvas apropriadas e botas para evitar contato com água e umidade facilidades para a higiene pessoal chuveiros lavatórios CANDIDÍASE Infecção provocada por fungo da classe Saccharomycetes leveduriformes do gênero Candida sobretudo pela Candida albicans A transmissão é feita pelo contato com secreções originadas da boca pele vagina e dejetos de portadores ou doentes A transmissão vertical se dá da mãe para o recémnascido durante o parto O período de transmissibilidade dura enquanto houver lesões TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 49 A candidíase relacionada ao trabalho poderá ser verificada em trabalhadores que exercem atividades que requerem longas imersões das mãos em água e irritação mecânica das mãos tais como trabalhadores de limpeza lavadeiras cozinheiras entre outros com exposição ocupacional claramente caracterizada por meio de história laborativa e de inspeção em ambiente de trabalho As lesões nas mãos se localizam normalmente entre o terceiro e quarto dedos e nos pés na prega interdigital entre o quinto e quarto dedos apresentando coceira e dor Pode estar associada com diabetes melitus AIDS e o uso de antibióticos de amplo espectro As medidas de controle incluem tratamento precoce dos indivíduos atingidos desinfecção concorrente das secreções e dos artigos contaminados sempre que possível deverá ser evitada antibioticoterapia prolongada de amplo espectro cuidados específicos com o uso de cateter venoso com troca de curativos a cada 48 horas uso de solução à base de iodo e povidine para limpeza Recomendase a verificação da adequação e cumprimento pelo empregador das medidas de controle dos fatores de risco ocupacionais e promoção da saúde identificados no PPRA NR 9 e no PCMSO NR 7 além de outros regulamentos sanitários e ambientais existentes nos estados e municípios PARACOCCIDIOIDOMICOSE BLASTOMICOSE SUL AMERICANA BLASTOMICOSE BRASILEIRA DOENÇA DE LUTZ Micose causada pelo fungo Paracoccidioides brasiliensis A infecção dá se por inalação de conídios em poeiras em ambientes quentes e úmidos com formação de foco primário pulmonar assintomático e posterior disseminação Em determinados trabalhadores a paracoccidiodomicose pode ser considerada como doença relacionada ao trabalho posto que as circunstâncias ocupacionais da exposição ao fungo podem ser consideradas como fatores de risco e está relacionada aos trabalhadores agrícolas ou florestais em zonas endêmicas A forma cutânea localizase especialmente na face sobretudo nas junções mucocutâneas nasal e oral onde se formam úlceras de expansão lenta com fundo granuloso e pontos ricos em fungos com necrose e eventual fistulização As formas pulmonares predominam em adultos depois da terceira década Já as formas digestivas acometem pessoas jovens produzindo diarreias ou constipação dor contínua ou em cólicas No Brasil estão registrados mais de 50 casos de paracoccidioidomicose associados à AIDS Não há medida específica de controle os doentes devem ser tratados precoce e corretamente visando a impedir a evolução da doença e suas complicações 50 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE MALÁRIA A malária é transmitida pela picada das fêmeas de mosquitos do gênero Anopheles A transmissão geralmente ocorre em regiões rurais e semirrurais mas pode ocorrer em áreas urbanas principalmente em periferias Em cidades situadas em locais cuja altitude seja superior a 1500 metros no entanto o risco de aquisição de malária é pequeno Os mosquitos têm maior atividade durante o período da noite do crepúsculo ao amanhecer Contaminam se ao picar os portadores da doença tornandose o principal vetor de transmissão desta para outras pessoas O risco maior de aquisição de malária é no interior das habitações embora a transmissão também possa ocorrer ao ar livre O mosquito da malária só sobrevive em áreas que apresentem médias das temperaturas mínimas superiores a 15C e só atinge número suficiente de indivíduos para a transmissão da doença em regiões onde as temperaturas médias sejam cerca de 2030C e umidade alta Só os mosquitos fêmeas picam o homem e alimentamse de sangue Os machos vivem de seivas de plantas As larvas se desenvolvem em águas paradas e a prevalência máxima ocorre durante as estações com chuva abundante FIGURA 12 SINTOMAS DA MALÁRIA FONTE Disponível em httpwwwhospitaldahercombrdahercientistas descobremtratamentocontramalaria Acesso em 13 fev 2015 TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 51 Pode aparecer também ligeira rigidez na nuca perturbações sensoriais desorientação sonolência ou excitação convulsões vômitos e dores de cabeça levando o paciente ao coma A principal forma de prevenção individual é o combate ao mosquito transmissor através do uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas roupas que protejam pernas e braços telas em portas e janelas uso de repelentes Já as medidas de prevenção coletiva são drenagem pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor aterro limpeza das margens dos criadouros modificação do fluxo da água e controle da vegetação aquática LEISHMANIOSE Zoonose do continente americano que apresenta nos seres humanos duas formas clínicas a leishmaniose cutânea relativamente benigna e a leishmaniose cutaneomucosa mais grave É uma doença parasitária da pele e mucosas transmitida pela picada de insetos flebotomíneos do gênero Lutzomia Período de incubação pode variar de duas semanas a 12 meses com média de um mês FIGURA 13 ESQUEMA VISUAL REFERENTE À TRANSMISSÃO DA DOENÇA FONTE Disponível em httpwwwuspbraunexibirphpid2833 Acesso em 13 fev 2015 52 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE A leishmaniose cutânea e a cutaneomucosa relacionadas ao trabalho têm sido descritas em trabalhadores agrícolas ou florestais em zonas endêmicas e em outras situações específicas de exposição ocupacional como por exemplo em laboratórios de pesquisa e análises clínicas As principais medidas de controle são o diagnóstico precoce e tratamento adequado dos casos humanos e redução do contato homemvetor orientação quanto às medidas de proteção individual mecânicas como o uso de roupas apropriadas repelentes mosquiteiros em áreas de risco para assentamento de populações humanas sugerese uma faixa de 200 a 300 metros entre as residências e a floresta com o cuidado de se evitar o desequilíbrio ambiental 4 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41 NASCIMENTO Segundo Costa 2000 desde o nascimento das cidades na idade antiga temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária A humanidade não conhecia ainda os processos de contaminação que espalhavam a peste a cólera a varíola a febre tifoide e outras doenças que marcaram a história mas mesmo não conhecendo todo o processo de transmissão de doenças sabiase que a água e os alimentos poderiam ser uma via de contaminação para a propagação de doenças Com as populações aglomerandose em cidades estes problemas foram crescendo e se tornando mais complexos Interessante notar que o cuidado com a vigilância implicou a atividade profissional de especialistas voltados para o estudo da água dos alimentos que eram consumidos e para a remoção do lixo produzido por cidades cada vez mais populosas com diferentes condições econômicas Para Costa 2000 por volta dos séculos 17 e 18 na Europa e 18 e 19 no Brasil teve início a Vigilância Sanitária como uma resposta a este novo problema da convivência social No Brasil o registro mais antigo de ações de prevenção e controle de doenças foi com relação à contenção de medidas para combater a epidemia de febre amarela no século XVII no porto de Recife Em 1889 foi promulgada a primeira Regulamentação dos Serviços de Saúde dos Portos para tentar de maneira semelhante aos seus predecessores europeus prevenir a chegada de epidemias e possibilitar um intercâmbio seguro de mercadorias Ainda para o mesmo autor o Brasil organizou ações de vigilância prevenção e controle das doenças transmissíveis mais precisamente no século XX com a formulação coordenação e a execução das ações realizadas diretamente pelo Governo Federal Esses programas estabeleceramse como Serviços Nacionais encarregados de controlar as doenças mais prevalentes na época como TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 53 a malária a febre amarela a peste a tuberculose e a lepra Sua estrutura se dava sob a forma de campanhas adaptandose a uma época em que a população era majoritariamente rural e com serviços de saúde escassos e concentrados quase exclusivamente nas áreas urbanas Portanto podese afirmar que a vigilância sanitária originouse na Europa dos séculos XVII e XVIII e no Brasil dos séculos XVIII e XIX com o surgimento da noção de polícia sanitária que tinha como função regulamentar o exercício da profissão combater o charlatanismo e exercer o saneamento da cidade fiscalizar as embarcações os cemitérios e o comércio de alimentos com o objetivo de vigiar a cidade para evitar a propagação das doenças Com a Constituição brasileira assumindo a saúde como um direito fundamental do ser humano e atribuindo ao Estado o papel de provedor dessas condições a definição de vigilância sanitária apregoada pela Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 passa a ser um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde Também de fazer o controle dos bens de consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde BRASIL 2009 Essa definição amplia o seu campo de atuação pois ao ganhar a condição de prática capaz de eliminar diminuir ou prevenir riscos decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde tornase uma prática com poder de interferir em toda a reprodução das condições econômicosociais e de vida isto é em todos os fatores determinantes do processo saúdedoença Apesar das modificações nos enfoques conceituais ao longo dos últimos dois séculos e da ampliação de seu campo de atuação mais recentemente a prática de vigilância sanitária parece manter suas características mais antigas especialmente as atribuições e formas de atuar assentadas na fiscalização na observação do fato no licenciamento de estabelecimentos no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades funções decorrentes do seu poder de polícia BRASIL 2009 Essas são suas características mais conhecidas pela população ainda nos dias de hoje As outras características normativa e educativa representam um importante passo na evolução de uma consciência sanitária e em sua finalidade de defesa do direito do consumidor e da cidadania O fator decisivo para o fortalecimento educativo foi o estabelecimento do direito de defesa do consumidor pela Constituição Federal de 1988 consolidado pelo Código de Defesa do Consumidor regulamentado pela Lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990 Esse código nasce a partir da constatação da incapacidade do mercado de consumo de proteger efetivamente com suas próprias leis o consumidor BRASIL 2009 54 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Ao estabelecer como direitos básicos do consumidor a proteção saúde informações claras sobre os produtos e serviços segurança contra riscos decorrentes do consumo de produtos perigosos e nocivos esse código possibilita a criação de uma nova relação entre Estado sociedade e Vigilância Sanitária Relação de apoio ao seu corpo de leis que embasam as ações de vigilância sanitária e de direcionalidade ao seu objeto de ação Surgiram então as regras e providências sanitárias Por exemplo a água para abastecer as cidades passou a ser transportada através de aquedutos que se constituíam na tecnologia de ponta para a época O lixo produzido passou a ter um local próprio para depósito e outras providências básicas vieram compor a agenda pública garantindo a higiene e evitando a propagação das epidemias Portanto percebemos que as preocupações com a saúde das populações e especialmente com as ações de Vigilância Sanitária emergiram do poder público desde os tempos mais remotos Ao longo dos tempos o governo também se desenvolvia e se tornava complexo diversificado em suas atribuições 42 CONCEITO E FINALIDADE A Vigilância Sanitária tem por definição conforme a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 1990 um conjunto de ações capaz de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde UNI Para incrementar seus estudos você pode visualizar a publicação completa da Lei Orgânica da Saúde Lei nº 808090 e complementar seu conhecimento no seguinte endereço eletrônico httpportalsaudegovbrportal arquivospdfLEI8080pdf Conforme Malta 2004 a característica essencial da atividade de vigilância é portanto a existência de uma observação contínua e da coleta sistemática de dados sobre doenças Além disso deve estabelecer os objetivos e as metas a serem alcançadas como também estabelecer o controle de doenças e não apenas ampliar o conhecimento sobre ela TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 55 Assim podemos incrementar o conceito dizendo que a Vigilância Sanitária tem a obrigação de controlar as doenças transmissíveis não transmissíveis e agravos como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos Desse modo o objetivo do desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária vai além do que garantir que os produtos e serviços prestados tenham um nível de qualidade tal que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos negativos à saúde provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios É preciso entender Vigilância Sanitária como parte integrante e primeira da área da saúde É um conjunto de ações específicas de proteção a esta que em última análise contempla os mais diversos campos de atuação desde os específicos da área sanitária até outros a exemplo do saneamento educação segurança entre tantos mais que contribuem para a qualidade de vida Segundo Malta 2004 as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária são de caráter educativo preventivo normativo regulamentador fiscalizador e em última instância punitivo Elas são desenvolvidas nas esferas federal estadual e municipal e ocorrem de forma hierarquizada de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde Lei nº 808090 na Portaria Ministerial 156594 GMMS que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e na Lei Federal nº 9782 de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências Do ponto de vista histórico a vigilância sanitária foi constituída com base em um modelo tradicional e cartorial pautado no modelo burocrático priorizando o poder de polícia administrativa A partir de 1964 com a nova ordem instituída no país é adotada uma política centralizadora configurandose num retrocesso no setor saúde Surgem posteriormente nas universidades entidades de classe e em outros espaços relacionados à área movimentos de denúncia da inadequação da política de saúde em vigor no país Todo esse esforço ganha projeção nacional através da mídia e da sociedade em geral com a realização em 1986 da 8ª Conferência de Saúde que sem dúvida representou um marco histórico para a saúde e para a instituição do Sistema Único de Saúde SUS sistema este criado a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 BRASIL 2009 A partir do marco referencial que foi a 8ª Conferência de Saúde o pensar e o agir em saúde e em especial em vigilância sanitária assumem novas dimensões O olhar também é pela unidade de suas ações nos vários campos de atuação e não mais em restringir as ações pontuais e individuais de vigilância a produtos alimentos medicamentos cosméticos e correlatos e em portos aeroportos e fronteiras 56 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Seu campo de ação passa a estenderse aos diversos segmentos envolvidos referentes à saúde da população como saneamento básico meio ambiente e processo de trabalho no que se refere à saúde dos trabalhadores além da produção guarda transporte e utilização de outros bens substâncias e produtos psicoativos tóxicos radioativos sangue e hemoderivados e radiações Com essa abrangência e perspectiva a Vigilância Sanitária inicia uma nova caminhada para um novo momento chegando ao conceito maior de Vigilância da Saúde que contempla e associa as ações de vigilância sanitária vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador É uma dimensão de universalidade e integralidade dentro de um sistema de saúde Temos então uma prática de vigilância sanitária que lança mão não apenas do seu poder de polícia administrativa mas que acrescenta à sua prática o uso da epidemiologia das análises laboratoriais da educação sanitária e do processo de acompanhamento e monitoramento das atividades e do impacto por eles produzidos sendo pressuposto básico a realização de um trabalho que envolva os vários setores implicados no problema identificado onde as ações de promoção da saúde assim como as ações preventivas e mesmo as curativas estejam contempladas dentro de uma determinada delimitação espacial 5 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 51 HISTÓRICO Costa 2000 aduz que seu nascimento ocorreu pela Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 como instância reguladora de um setor da economia sem padrão de funcionamento A exceção ficava por conta do seguro de assistência à saúde e das seguradoras sob o controle econômicofinanceiro da Superintendência de Seguros Privados A saúde suplementar passou a conviver com o sistema público consolidado pelo Sistema Único de Saúde SUS nascido a partir da Constituição Federal de 1988 Com o SUS a saúde foi legitimada como um direito da cidada nia assumindo status de bem público Para Costa 2000 o ano de 1923 é tido como o marco do início da Previ dência Social no Brasil A Lei Eloy Chaves promulgada naquele ano criou a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 57 Estas caixas funcionavam como fundos geridos e financiados por patrões e empregados que além de garantirem aposentadorias e pensões como destacado em suas denominações também financiavam serviços médicohospitalares aos trabalhadores e seus dependentes O sistema de saúde brasileiro seguiu a trajetória de outros países latino americanos México Chile Argentina e Uruguai desenvolvendose a partir da previdência social Hoje o setor brasileiro de planos e seguros de saúde é um dos maiores sistemas privados de saúde do mundo 52 PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS é uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pela regulação normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde Tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde regulando as operadoras setoriais inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde BRASIL 2000 A ANS possui maior poder de ação autonomia administrativa financeira e política em relação ao governo expressas por uma arrecadação própria e decisões da Diretoria Colegiada com poder legal para efetivar suas resoluções Possui ainda competência de polícia normativa decisória e sancionária exercida sobre qualquer modalidade de produto serviço e contrato que apresente além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica hospitalar e odontológica outras características que diferenciem de atividades exclusivamente econômicofinanceiras LIMA 2008 Os objetivos básicos e as estratégias diferenciadas de implementação da regulamentação surgem claramente do marco regulatório e evoluem a partir da ampliação do conhecimento sobre o setor de saúde suplementar Os objetivos da regulamentação podem ser resumidos em seis pontos 1 assegurar aos consumidores de planos privados de assistência à saúde cobertura assistencial integral e regular as condições de acesso 2 definir e controlar as condições de ingresso operação e saída das empresas e entidades que operam no setor 58 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 3 definir e implantar mecanismos de garantias assistenciais e financeiras que assegurem a continuidade da prestação de serviços de assistência à saúde contratados pelos consumidores 4 dar transparência e garantir a integração do setor de saúde suplementar ao SUS e o ressarcimento dos gastos gerados por usuários de planos privados de assistência à saúde no sistema público 5 estabelecer mecanismos de controle da abusividade de preços 6 definir o sistema de regulamentação normatização e fiscalização do setor de saúde suplementar BRASIL 2007 As competências estabelecidas pela Resolução RDC nº 1 da ANS são estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde sejam eles próprios referenciados contratados ou conveniados expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico financeira pelas operadoras com vistas à homologação de reajustes e revisões proceder à integração de informações com os bancos de dados do SUS requisitar o fornecimento de quaisquer informações das operadoras de planos privados de assistência à saúde bem como da rede prestadora de serviços a elas credenciados A ANS desenvolve e aprimora inúmeros mecanismos para gerar informações relativas ao setor de saúde suplementar a constituição de câmaras técnicas consultas públicas disqueANS e portal ANS e o acesso através dos núcleos regionais Para as ações de fiscalização existem dois grandes blocos de atuações estratégicas medidas preventivas e os regimes especiais As medidas preventivas são os processos de ajuste acordados entre a ANS e as operadoras de planos de saúde e os planos de recuperação Os regimes especiais são as direções técnicas e fiscais que são processos instaurados pela ANS quando as empresas descumprem os processos de ajuste e realizam processos de monitoramento das anormalidades administrativas A ANS desenvolve ainda dois projetos para a fiscalização e instrumentos de transformação de comportamento do mercado de planos de saúde denominados Cidadania Ativa e Olho Vivo LIMA 2008 TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 59 LEITURA COMPLEMENTAR Clonagem Humana Carmen Rachel Scavazzini M Faria e Luiz Carlos Pelizari Romero O progresso da ciência e as técnicas avançadas de biologia molecular e engenharia genética permitiram dar um salto sem precedentes no conhecimento genômico viabilizando um dos procedimentos até então restritos ao campo da ficção científica a clonagem de embriões humanos O anúncio em novembro de 2001 de que uma empresa norteamericana havia produzido o primeiro embrião humano clonado provocou protestos imediatos tanto de governos quanto de líderes religiosos e de outros segmentos da sociedade inclusive de parte da comunidade científica Apesar da declaração de que os experimentos estariam sendo conduzidos com o objetivo de usar embriões clonados para fornecer material com fins terapêuticos o que em tese permitiria o tratamento de diversas doenças hoje incuráveis é crescente o temor de que a clonagem humana reprodutiva esteja mais próxima do que nunca A tecnologia da clonagem corriqueira no reino vegetal e já em fase experimental avançada com certo sucesso na área animal tornouse portanto uma realidade aplicável à espécie humana seja para fins reprodutivos ou exclusivamente para uso terapêutico Clonagem reprodutiva versus clonagem terapêutica se por um lado a maioria dos especialistas tem se manifestado contra a clonagem reprodutiva por outro há praticamente um consenso quanto à necessidade de se permitir sem qualquer restrição a clonagem com fins terapêuticos Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde a instituição da ANS possibilitou um maior conhecimento do setor e a definição de critérios para a entrada no mercado funcionamento e acompanhamento econômicofinanceiro das operadoras de planos e seguros de saúde A fiscalização visa também a impedir que operadoras inescrupulosas desprezem os direitos e os interesses dos beneficiários e obtenham vantagens sobre estes O aumento desta fiscalização regulação causou consequente aumento da visibilidade dos problemas estruturais e dos desequilíbrios existentes no setor da saúde suplementar Essa fiscalização não precisa ser unicamente exercida pela ANS apesar de sua legitimidade e competência e pode ser auxiliada pelos PROCONs que possuem atividades estaduais e municipais bem como por outros órgãos privados como as experiências de autorregulação LIMA 2008 60 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Atualmente o procedimento mais utilizado na clonagem de embriões de mamíferos consiste na substituição do núcleo do óvulo pelo núcleo de uma célula somática adulta para formação do embrião e consequentemente de células tronco embrionárias O processo reproduz o fenômeno da fertilização natural e o óvulo assim fecundado inicia a formação de um embrião que terá a mesma constituição genética do organismo doador da célula somática A tecnologia da transferência nuclear aplicase da mesma forma no caso da clonagem humana Apesar de a tecnologia empregada ser exatamente a mesma nos dois tipos de clonagem a terapêutica e a reprodutiva o primeiro tem por finalidade a obtenção de célulastronco do embrião as quais em tese poderiam ser utilizadas na cura de diversos tipos de doenças enquanto o segundo tipo a clonagem reprodutiva pressupõe a implantação do embrião clonado no útero humano para o desenvolvimento do novo ser Há também outra categoria desse tipo de células são as célulastronco adultas encontradas em determinados tecidos ou órgãos de um indivíduo adulto Como exemplo podemos citar as células sanguíneas a placenta e o cordão umbilical e essas células já têm sido usadas para o tratamento de leucemias e outras doenças do sangue Recentemente veio também a público a descoberta e a utilização de célulastronco do timo empregadas com bons resultados no tratamento de doenças da imunidade inclusive a Aids No Brasil há vários grupos que estão trabalhando com célulastronco adultas inclusive provenientes de cordão umbilical e examinando as diversas possibilidades de aplicação terapêutica dessas células Há também outra equipe investigando a transformação de célulastronco em células musculares Clonagem humana para fins de reprodução A finalidade da técnica seria permitir por exemplo que casais inférteis pudessem ter filhos o clone de um dos pais A tecnologia é proposta como uma alternativa às tecnologias hoje disponíveis de fertilização medicamente assistida dolorosas estressantes de baixíssimo rendimento e de alto custo Essa aplicação tem sido objeto de repúdio quase que universal considerada uma prática contrária à dignidade humana Segundo a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem aprovada pela UNESCO em 1997 nenhuma motivação poderia justificar que se selecione o ser humano para nascer em função de objetivos prévios Clonagem humana para uso terapêutico O uso do processo de clonagem como tecnologia médica aplicada à investigação à prevenção ao diagnóstico e ao tratamento de doenças não tem sido combatido com a mesma intensidade pelo reconhecimento de que a tecnologia poderá representar uma verdadeira revolução em termos de terapia médica TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 61 Esta técnica poderá permitir ainda segundo os especialistas o conhecimento da formação de cânceres trazendo grandes progressos para as áreas de prevenção e cura desse tipo de doença Outra possível aplicação seria na reversão de problemas como ataques cardíacos por meio da injeção de células clonadas de miocárdio nas regiões danificadas pelo infarto Da mesma forma célulastronco podem ser cultivadas para substituir ou repor tecidos e órgãos danificados por causas diversas como por exemplo queimaduras e lesões nervosas e cerebrais sem risco de rejeição Especulase que a técnica poderia contribuir para a limitação ou a cura de doenças como Alzheimer Parkinson diabetes insuficiência cardíaca doenças degenerativas das articulações e outros problemas similares Entretanto a Comissão Consultiva Nacional Americana sobre Bioética se manifestou contrária a clonagem terapêutica Acreditamos atualmente que o tecido fetal cadavérico e os embriões residuais dos tratamentos de infertilidade representam um suprimento adequado de recursos de pesquisa para os projetos federais que envolvem embriões humanos e portanto para conduzir pesquisas importantes nessa área não é necessário criar embriões destinados especificamente à investigação científica Clonagem humana e a Lei de Biossegurança A Lei nº 8974 de 5 de janeiro de 1995 conhecida pela designação genérica de Lei de Biossegurança além de disciplinar amplamente o universo dos organismos geneticamente modificados transgênicos possui dispositivos que tratam especificamente da intervenção em material genético humano É importante destacar que no Brasil as normas vigentes proíbem a clonagem de embriões humanos seja ela para fins reprodutivos ou terapêuticos e consideram essa atividade crime punível com pena de até vinte anos de reclusão Regulação da clonagem humana pelo Poder Legislativo Federal Não obstante as salvaguardas previstas na Lei nº 897495 há diversos projetos de lei tramitando no Congresso no sentido de explicitar no texto da lei a proibição da clonagem de células humanas com a finalidade de evitar interpretações conceituais diversas e possíveis disputas judiciais Visão geral conflituosa As atividades que envolvem a manipulação genética de células humanas suscitam grande discussão a respeito dos limites técnicos éticos e religiosos desses experimentos A questão ganha dimensão ainda maior com a revelação de que a mesma tecnologia empregada para a clonagem de células humanas para fins terapêuticos poderá ser utilizada para produzir seres humanos Se de um lado há consenso quanto à proibição da clonagem reprodutiva de outro grupos conservadores cogitam em vedar qualquer espécie de clonagem de células humanas 62 UNIDADE 1 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Na ótica dos defensores da clonagem terapêutica seria um retrocesso em relação a uma tecnologia promissora capaz de produzir conhecimentos e tecnologias com aplicação na prevenção e no tratamento de alguns dos principais problemas de saúde de hoje em dia como o envelhecimento o câncer os problemas cardíacos o diabetes e o trauma entre outros Vedar esses experimentos seria negar o direito à cura e a uma qualidade de vida melhor para milhares de pessoas VOCÊ SABIA A ovelha Dolly foi o primeiro mamífero clonado O Prof Ian Wilnut do Instituto Roslin da Escócia foi o pesquisador responsável por este experimento O estudo foi publicado em 1997 mas foi realizado ao longo de 1995 e 1996 A ovelha Dolly nasceu em 05 de julho de 1996 O nome Dolly foi uma referência a cantora norteamericana Dolly Parton O núcleo utilizado no processo de clonagem foi oriundo de uma célula da glândula mamária de uma ovelha de seis anos Uma outra ovelha chamada Fluffy foi a doadora do óvulo utilizado para receber este núcleo Finalmente uma terceira ovelha Lassie foi quem gestou a ovelha Dolly Para evitar que pudessem ser misturadas características destas três fêmeas elas eram de raças com características fenotípicas diferentes entre si Vale lembrar que foram feitas 276 tentativas para ser obtido um animal clonado viável A comunicação do nascimento da Dolly gerou inúmeras reações contrárias e favoráveis à sua realização Muitas pessoas se posicionaram imediatamente contra pois viam neste procedimento uma ameaça contra a dignidade humana Inúmeros países inclusive o Brasil estabeleceram medidas jurídicas para impedir que este processo fosse utilizado em seres humanos Em 13 de abril de 1998 a Dolly teve um filhote a ovelha Bonnie Esta situação permitiu verificar que ela era fértil e capaz de reproduzir Em 1999 a Dolly gerou mais três filhotes em uma única gestação que tiveram problemas Em janeiro de 2002 outra importante questão surgiu com o diagnóstico de uma forma rara de artrite em Dolly Esta doença não é habitual em ovelhas com cinco anos de idade Muitos interpretaram esta doença como um sinal de envelhecimento precoce Alguns pesquisadores levantaram a hipótese de que poderiam haver fatores ambientais que tivessem facilitado o aparecimento da doença tais como o confinamento que o animal estava sendo submetido e o sobrepeso dele decorrente A obesidade também foi verificada como sendo um problema em outros animais clonados O surgimento de uma infecção pulmonar não controlável comum em animais velhos mantidos em confinamento fez com que os pesquisadores do Instituto Roslin optassem por fazer a eutanásia de Dolly às 15 horas do dia 14 de janeiro de 2003 com o objetivo de minorar o seu sofrimento TÓPICO 3 RISCOS PROFISSIONAIS 63 Este final da vida de Dolly acrescentou mais dúvidas à utilização de processos de clonagem seja para fins reprodutivos ou não Se a Dolly teve envelhecimento precoce ou se a artrite e a doença pulmonar foram devidas ao estilo de vida a ela imposto é uma dúvida que ainda persistirá O mais provável é que seja uma interação entre ambos O que importa é que não se pode assegurar que este processo é útil e seguro seja para o indivíduo gerado em uma clonagem reprodutiva ou para as linhagens de células embrionárias que serão utilizadas terapeuticamente Os riscos ainda estão situados no campo das incertezas mas já dão indícios de que o processo não seja tão promissor quanto parecia no início de sua proposta FONTE Disponível em httpwww2senadolegbrbdsfbitstreamhandleid702910657212 Acesso em 12 fev 2015 64 RESUMO DO TÓPICO 3 As doenças infecciosas ou doenças transmissíveis podem ser definidas como qualquer moléstia causada por um agente biológico infectante como um vírus bactéria ou algum outro organismo que possa ser caracterizado como parasita Para muitas doenças que causam grande impacto negativo à saúde de uma população ou de um país ainda não existe cura Organismos infectantes como bactérias vírus fungos e protozoários são aqueles com grande capacidade de desenvolvimento e reprodução em diversas condições originando um processo infeccioso no seu hospedeiro Zoonose é um termo da medicina que designa as doenças e infecções transmitidas para o homem através dos animais Muitas doenças são originalmente zoonoses e podem estar relacionadas ao trabalho Entre os grupos mais expostos estão os trabalhadores da agricultura e da saúde que trabalham em hospitais laboratórios necrotérios e ainda aqueles que lidam com animais 65 1 Conceitue o que são germes e cite exemplos 2 Conceitue o que são doenças infecciosas 3 Cite e explique uma das doenças parasitárias que você aprendeu 4 Cite e explique uma das doenças infecciosas abordadas nesta unidade 5 Explique por que brincar ou alimentar pombos pode ser perigoso AUTOATIVIDADE 67 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir desta unidade você será capaz de compreender qual é a importância da prevenção quanto aos riscos am bientais para a vivência do ser humano conhecer os diversos riscos existentes nos serviços de saúde entender a importância de elaborar o plano de gerenciamento nos serviços de saúde compreender a importância do descarte correto dos resíduos de saúde compreender a importância da coleta seletiva Esta unidade está dividida em três tópicos Em cada um deles você encon trará atividades que oa ajudarão na compreensão dos conteúdos apresen tados Os três tópicos desta segunda unidade permitem conhecer e explorar o assunto sobre os cuidados com o meio ambiente e prevenção dos riscos inerentes a este tema TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 69 TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Você sabia que os serviços de saúde podem apresentar riscos para trabalhadores e pacientes Os ambientes de saúde além de prevenir ou tratar doenças podem também representar perigo a seus trabalhadores e às pessoas que usam seus serviços O ambiente de saúde é contrário ao que muitas pessoas pensam pois é um lugar que abriga diferentes microrganismos causadores de doenças caracterizados pelo risco de contato com materiais e objetos contaminados manuseio ou descarte inadequado de substâncias contaminantes como o lixo hospitalar limpeza realizada de forma incorreta e até mesmo a falta de equipamentos de proteção os quais servem para prevenir riscos e acidentes Esses riscos que os ambientes de saúde podem trazer aos trabalhadores e usuários são classificados em riscos de acidentes riscos físicos riscos químicos riscos biológicos e riscos ergonômicos Então convidamos você para estudar cada um deles Será muito interessante 2 CONCEITO A produção de bens de consumo através das mais distintas tecnologias e formas de manufatura pode lançar no local de trabalho substâncias causadoras de moléstias ou danos à saúde do trabalhador quando em contato com o mesmo As condições físicas que podem oferecer danos ao trabalhador são denominadas de riscos ambientais MARTINS 2010 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 70 Portanto riscos ambientais são agentes presentes nos ambientes de trabalho que podem afetar diretamente a saúde do trabalhador causando doenças Conforme a NR9 item 915 consideramse riscos ambientais os agentes físicos químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que em função da sua natureza concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 2012 Além dos três agentes citados pela NR 9 é conveniente a consideração de mais dois ergonômicos e de acidentes que completam a divisão tradicional das cinco classes de riscos detalhadas a seguir ZOCCHIO 1996 3 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS Para Martins 2010 a classificação dos riscos é dividida em cinco categorias as quais veremos a seguir 31 RISCOS FÍSICOS Os agentes físicos apresentam diversas maneiras em que o trabalhador pode estar exposto tais como ruídos vibrações mecânicas pressões anormais temperaturas extremas radiações ionizantes e não ionizantes bem como ultrassom e infrassom 311 Ruído O ruído elevado poderá produzir uma redução na capacidade auditiva do trabalhador afetar o cérebro e o sistema nervoso Devido à exposição do trabalhador frente a diferentes níveis de ruído durante a jornada de trabalho a quantificação do som é realizada por medidores de nível de pressão sonora decibelímetros ou audiodosímetros Para avaliação do ambiente de trabalho devem ser considerados fatores como nível de pressão sonora em decibéis e por frequências tipo de ruído tipo de exposição e características do local duração da exposição suscetibilidade individual e número de vezes em que a exposição se repete durante o dia A avaliação do ruído tem como objetivo fazer a aferição da exposição individual a descrição do campo acústico o estudo das condições de comunicação e o projeto de métodos de controle TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 71 Os valores limite de exposição ao ruído contínuo ou intermitente conforme a legislação vigente estão descritos na tabela 1 do Anexo I da NR 15 regulamentada pela Portaria GM n 3214 de 8 de junho de 1978 definindo como sendo todo aquele que não seja ruído de impacto Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder aos limites de tolerância fixados pela NR 15 sendo que para uma carga horária de trabalho de oito horas o valor limite de exposição é de até 85 decibéis dBA O limite de tolerância para o ruído de impacto será de 130 dBA Em muitas empresas fábricas onde o trabalho operacional produz ruídos agudos intermitentes com exposição de duração acima do permitido e que operam acima da intensidade conforme a legislação já especificada provocam vários desconfortos sensoriais como irritabilidade e zumbido no ouvido A consequência desta operação insalubre será refletida gradativamente na saúde do trabalhador que permanece exposto ao ruído Como exemplo podemos citar sinais de surdez aumento do tom da fala repetição da fala esforço em ouvir melhor Outros problemas podem acontecer num grau mais elevado como patologias gastrointestinais taquicardia aumento da pressão arterial sistêmica insônia e ansiedade Esses problemas levantados podem ocasionar complicações no dia a dia de trabalho causando acidentes em função de o trabalhador não se comunicar com eficiência e segurança além de apresentar dispersão na concentração diminuição no rendimento e cansaço Assim como muitos nadadores apresentam rompimento do tímpano em função da pressão negativa na água da mesma forma pode ocorrer com o trabalhador exposto a sons insalubres pois caso aconteça um deslocamento repentino e forte de ar no caso de uma explosão pode caracterizar essa sintomatologia Diante dessas consequências o trabalhador deve ser monitorado pois poderá levar à patologia grave que é a surdez total ou irreversível dependendo do tempo e permanência de exposição Para evitar ou até mesmo corrigir os problemas sensoriais ou patológicos provocados pelo ruído é necessário monitoramento do ambiente e das condições de trabalho que envolvem o trabalhador com inserção de medidas de segurança Falamos especificamente dos aparelhos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva que devem ser fornecidos pela empresa Em caso de omissão desses equipamentos a fiscalização do trabalho autuará a empresa notificará e por fim aplicará uma multa por negligência à legislação UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 72 Algumas soluções podem ser previstas desde o início no sentido de reduzir ou atenuar as nuances dos problemas de trabalhado causados pela exposição como verificar a substituição do aparelho utilizado por outro mais silencioso planejamento de manutenções preventivas ao invés de serem corretivas elaborar e construir medidas que possibilitem enclausurar o equipamento no sentido de reduzir o ruído evitar utilizar várias máquinas ao mesmo tempo mas sim otimizálas para a produção em larga escala solicitar a chamada de um técnico no sentido de possibilitar a troca de peças para amenizar o ruído Os cuidados acima dizem respeito às máquinas porém algumas medidas de controle podem ser adotadas pelo homem para controlar o ruído como por exemplo distribuir equipamentos de proteção individual tipo fone de ouvido modelo concha ou inserção reduzir a exposição fazer rodízio das atividades aumentar o período de pausa como também a distância entre o operador e a fonte ruidosa sem falar da realização de exames audiométricos periodicamente Esta medida deve estar prevista por meio dos exames médicos de saúde ocupacional mas para isso é necessário comprometimento da empresa em seguir a legislação trabalhista 312 Vibrações mecânicas Vibração é um agente prejudicial sendo percebida em várias atividades que envolvem nosso dia a dia e também no trabalho Para entendermos sobre essa questão podemos citar algumas atividades como a florestal na indústria química na fabricação de móveis e carros produção de carne e demais atividades que submetem os trabalhadores às vibrações nas mãos braços ou extremidades e vibrações de corpo inteiro As frequências sentidas pelo corpo humano vibram numa determinada frequência As vibrações são emitidas aos braços mais comumente através da utilização de ferramentas manuais portáteis ou não como serras motosserras furadeiras britadeiras martelos pneumáticos e prensas ligadas ao modo de funcionamento das máquinas e materiais provavelmente decorrentes de irregularidade de solo a que as máquinas estão dispostas Agentes das mãos e braços causam alguns sintomas iniciais como branqueamento em um ou mais dedos de qualquer mão dor paralisia formigamento perda da coordenação falta de delicadeza e dificuldade para realizar tarefas que exijam a motricidade fina como dificuldade em pegar um alfinete numa superfície plana abotoar a roupa ou virar uma página de um livro A gravidade dos sintomas é diretamente proporcional à exposição das vibrações e intensidade FONTE Disponível em httpwwwvendramecombrartigoshtm Acesso em 3 abr 2015 TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 73 Vale explanar que existem medidas preventivas cujas ações objetivam diminuir as exposições à vibração do trabalhador ao agente e evitar que o limite de exposição seja ultrapassado nesse caso podemos citar o monitoramento periódico da exposição informação juntamente com orientação aos trabalhadores controle médico manutenção dos aparelhos além de evitar o contato entre o trabalhador e a ferramenta CUNHA FREITAS 2011 313 Temperaturas extremas O frio é um risco físico que apresenta processos de liberação de calor Um ambiente considerado frio para Ponzetto 2010 é quando a temperatura permanece inferior ao que o corpo humano está acostumado a sentir porém cada pessoa sente variações de temperatura diferentes Uma pessoa que mora há anos em uma região quente e se muda para uma região fria sentirá o clima como sendo bem inferior se comparado com um morador antigo da região Esse modo de adaptação é característica do ser humano entretanto há uma necessidade de ajuste das condições circulatórias do indivíduo à região em que foi submetido Essa condição muda nos ambientes profissionais porque a temperatura é controlada bem como a exposição do trabalhador nesta situação Como exemplo podemos citar uma câmara frigorífica onde os termômetros marcam uma temperatura inferior a 25ºC PONZETTO 2010 A exposição ao frio pode causar efeitos danosos ao organismo pois causará prejuízo aos tecidos corporais com consequente redução interna do corpo humano interessante lembrar que a temperatura corporal varia em média de 36ºC Podemos associar algumas doenças ligadas ao frio intenso com consequências neurológicas no caso de desmaio e convulsões associações a problemas dermatológicos como urticária irritação cutânea hipóxia celular além de perdas de membro pela falta de oxigenação ou seja estamos falando de amputações A fim de evitar complicações com temperaturas extremas há necessidade de introduzir aparelhos de proteção individual ao trabalhador como roupas térmicas óculos de proteção luvas gorros botas além de aparelhos de proteção coletiva como anteparos térmicos Não podemos esquecer o revezamento de função menores permanências no ambiente frio e maiores pausas associadas às medidas já descritas UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 74 314 Pressões atmosféricas Conforme Ponzetto 2010 pressões atmosféricas são aquelas que possuem pressão menor que a existente ao nível do mar dentre elas as atividades submarinas e mergulhos Podemos também relacionar atividades de reabilitação como as câmaras hiperbáricas nas quais se efetuam atividades médicas e outros trabalhos sob elevadas pressões atmosféricas Quando a pessoa está num ambiente de baixa pressão ocorre diminuição do transporte de oxigênio afetando o metabolismo das células levando à hipóxia falta de oxigênio Um dos primeiros efeitos a serem percebidos é a perda da visão noturna começando sua manifestação a partir de uma altura de 1800 metros Acima desta começa a perda parcial de memória coordenação euforia confusão e morte PONZETTO 2010 Portanto cuidados com despressurização devem ser tomados a fim de manter a pressão parcial do oxigênio o mais perto possível do valor normal ao nível do mar a fim de haver precaução com sequelas associadas às pressões atmosféricas 315 Radiações Segundo Schneider 2004 são formas de energia que se transmitem por ondas eletromagnéticas e sua absorção pelo organismo pode ocasionar o aparecimento de lesões É classificada em radiação ionizante radioterapia e raios X e radiação não ionizante radiação infravermelha ultravioleta laser micro ondas entre outras Para Ponzetto 2010 as fontes de radiação ionizante são de dois tipos a radiação natural é encontrada em terrenos que emitem radiações gama e cósmicas Alguns produtos utilizados na construção civil podem gerar algum tipo de radiação Existe também a radiação em determinados alimentos na água e no ar b radiação artificial é encontrada em aparelhos de televisão monitores de computador diais luminosos de relógio e sinais luminosos Fazem parte desse grupo os raios X gama e beta que são usados para diagnósticos de tratamentos Para Schneider 2004 há vários efeitos nocivos no ser humano causados pela radiação ionizante a exemplo podemos citar retardamento do crescimento problemas de tireoide câncer dentre outros TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 75 Com relação às radiações não ionizantes esta exposição do ser humano a elas está diretamente relacionada às patologias cancerígenas quando de forma intensa pode causar alguns efeitos biológicos danosos como cataratas queimaduras na pele queimaduras de segundo e terceiro graus exaustão e insolação causada pelo calor excessivo SCHNEIDER 2004 Dentre as radiações não ionizantes citamse ultravioleta infravermelho radiofrequência como também ondas de rádio microondas telefone celular forno doméstico e luz PONZETTO 2010 Infelizmente no Brasil não há uma legislação específica sobre o assunto e os estudos existentes são considerados inacabados ou sem embasamento prático mas sugerem que exista um efeito maléfico oriundo da exposição à radiação não ionizante de baixa frequência PONZETTO 2010 316 Umidade O Anexo nº 10 da NR 15 aborda sobre a umidade classificandoa como atividades executadas em locais alagados ou encharcados com umidade excessiva capazes de produzir prejuízos à saúde dos trabalhadores Antes da determinação do perigo que um ambiente pode apresentar deve ser realizada uma inspeção através de um laudo a fim de ser comprovado que o ambiente é úmido De qualquer maneira a exposição excessiva do trabalhador à umidade pode gerar doenças respiratórias de pele no aparelho circulatório dentre outras além de traumatismos por quedas devido a escorregões e desequilíbrio PONZETTO 2010 317 Iluminação Conforme Bidoni 2001 a iluminação é importante para que o ser humano possa desenvolver suas atividades de maneira eficaz principalmente no ambiente de trabalho Vários problemas estão relacionados com a baixa luminosidade como visão distorcida baixa estima falta de disposição para o trabalho resultando em atividades mal executadas erros e acidentes de trabalho Já que a baixa luminosidade está relacionada diretamente com a queda da produtividade e consequentemente na qualidade da produção o ideal seria a instalação de uma luminária adequada a fim de diminuir a fadiga visual e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento laboral melhorando por conseguinte a qualidade de vida do trabalhador Há dois tipos de iluminação uma natural e outra artificial Fácil deduzir que a natural é originária do Sol luz solar enquanto que a artificial é disposta por meio de lâmpadas elétricas sendo que atualmente no mercado há vários tipos e modelos BIDONI 2001 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 76 Conforme Schneider 2004 as causas sentidas pelos trabalhadores como cansaço ofuscamento ocular e dor de cabeça podem estar relacionadas à luminosidade precária portanto devese dar prioridade à iluminação natural Entretanto a incidência de luz solar não deve se dar diretamente no setor de desenvolvimento do trabalho pois poderá causar desconforto como aumento da temperatura ambiente desconforto térmico queda da pressão arterial dentre outros É imprescindível o estudo e avaliação preliminares para o posicionamento de áreas de ventilação janelas telhas transparentes etc FIGURA 14 REPRESENTAÇÃO DE RISCOS FÍSICOS FONTE Disponível em httpsamuraixkenshinhimurablogspotcombr201207 biossegurrancahtml Acesso em 20 fev 2015 32 RISCOS QUÍMICOS Conforme Ponzetto 2010 os riscos químicos estão relacionados à toxicologia advindos de substâncias químicas que atuam negativamente sobre o homem É importante destacar que agente químico é todo elemento ou substância química nociva que pode ser absorvido por alguma via pelo ser humano através da pele via cutânea boca e estômago via digestiva por meio do nariz e pulmões via respiratória Para Cunha e Freitas 2011 o sistema respiratório é a principal via de absorção em relação aos compostos químicos em virtude da suspensão dos gases e vapores no ambiente de trabalho Já a pele acaba tornandose uma barreira protetora natural contra a absorção dos agentes químicos Todavia alguns compostos químicos como fenóis e diversos inseticidas acabam sendo incorporados pela via cutânea podendo ocasionar intoxicações e alergias graves Cunha e Freitas 2011 acreditam que a via digestiva é a via de penetração menos comum para a entrada no organismo humano pois nenhum trabalhador ingere esses agentes químicos de maneira consciente TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 77 Em relação ao grau de toxicidade de uma determinada substância para Ponzetto 2010 isso depende de alguns fatores como concentração quanto maior a concentração do produto mais rapidamente seus efeitos nocivos se manifestarão no organismo índice respiratório representa a quantidade de ar inalado pelo trabalhador durante a jornada de trabalho sensibilidade individual é o nível de resistência de cada um e de certa forma pode variar de pessoa para pessoa podendo determinada exposição ser extremamente prejudicial para um indivíduo e para outro não haver consequências mais graves Ponzetto 2010 ainda ressalta que o potencial tóxico da substância no organismo é determinado pelo grau de nocividade para o ser humano pois cada substância age de maneira diferente para isso é importante determinar a quantidade ou concentração da mesma devido ao caráter de algumas substâncias terem um efeito positivo sobre o organismo em pequena quantidade porém se tornam fatais em grandes concentrações Ponzetto 2010 relaciona algumas substâncias químicas e consequentes patologias ou mesmo reações adversas ao organismo dentre elas antimônio é empregado nas ligas com chumbo fabricação de baterias soldagens fabricação de tinta etc Seus compostos podem irritar os olhos pele e mucosas das vias respiratórias e os sintomas da ingestão são vômito diarreia tontura dor muscular e lesões nos músculos cardíacos chumbo é empregado em vernizes latas fabricação de automóveis inseticidas etc Seus compostos podem provocar lesões cerebrais alterações mentais ansiedade delírio e morte Quando o homem é exposto a vapores de chumbo pode apresentar cansaço cólica intestinal anemia e problemas de visão metanol é um álcool retirado da madeira e do gás natural utilizado como combustível de veículos Os efeitos no organismo ocorrem através da respiração ingestão e contato com a pele Se ingerido pode provocar cegueira e morte UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 78 UNI As intoxicações por via digestiva podem ser classificadas de dois tipos agudas ou crônicas As intoxicações agudas são aquelas que provocam alterações em larga escala no organismo humano em curto espaço de tempo Já as intoxicações crônicas ocorrem por um prazo grande e podem gerar problemas consideráveis no organismo 33 RISCOS BIOLÓGICOS Risco biológico é a probabilidade de exposição ao agente biológico Agente biológico nada mais é que microorganismos geneticamente modificados ou não as culturas de células os parasitas as toxinas e os príons O contato do trabalhador no exercício de sua função com os agentes biológicos pode causar sérios danos à saúde do mesmo São classificados em quatro grupos a saber Classe de risco 1 um que abrange os agentes biológicos de baixo risco para o trabalhador e para a coletividade com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano Classe de risco 2 dois são aqueles de risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade podem causar doenças ao ser humano para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento Classe de Risco 3 três são os que apresentam risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade podem causar doenças e infecções graves ao ser humano para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento Classe de risco 4 quatro são aqueles cujo risco individual é elevado para o trabalhador e com a probabilidade elevada de disseminação para a coletividade apresentam grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro podem causar doenças graves ao ser humano para as quais não existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento TÓPICO 1 RISCOS AMBIENTAIS 79 Os riscos biológicos são mais comumente encontrados em setores de trabalho da área da saúde nas atividades de coleta e industrialização de lixo urbano açougueiros lavradores tratadores de gado estábulos e cavalariças trabalhadores de curtume estações de tratamento de esgotos galerias e tanques e trabalhadores que executam serviços em cemitérios exumação de corpos UNI As vias de contaminação podem ocorrer através do sistema respiratório digestivo derme epiderme e contato com mucosas Podem causar várias doenças profissionais entre as quais podem ser citadas a tuberculose a brucelose o tétano a malária a febre tifoide a febre amarela e o carbúnculo 34 RISCOS ERGONÔMICOS Conforme Cunha e Freitas 2011 ergonomia tem origem no grego e vem da palavra ergon que significa trabalho já a palavra nomos também de origem grega significa normas regras leis É considerada uma ciência que estuda desenvolve e aplica normas e regras objetivando organizar o trabalho relacionado aos aspectos da atividade humana Ainda para os mesmos autores é considerada uma ciência multidisciplinar pois envolve ideias e conceitos das áreas de psicologia biomecânica e fisiologia e requer a análise de características com a finalidade de adaptar as tarefas e as ferramentas de trabalho às necessidades do trabalhador As doenças de origem muscular diretamente ligadas ao trabalho que mais se destacam são a Lesão por Esforço Repetitivo e o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho LERDORT sendo uma consequência de atividades caracterizadas pela parcialização rotina diariamente igual e permanência do trabalhador em seu posto de trabalho durante toda a jornada e com ritmo acelerado CUNHA e FREITAS 2011 As LERDORT são doenças ocupacionais resultantes do trabalho mal distribuído e produção acelerada associadas a fatores de riscos biomecânicos esforço físico posturas inadequadas gestos acelerados e repetitividade de movimentos e psicossociais trabalho intenso pressão psicológica para atingir metas estipuladas e cansaço Diante do afastamento com essas lesões e posteriormente retorno ao trabalho essa questão deverá ser avaliada pois o retorno ao trabalho poderá ser fator de agravamento caso as condições não se alterem implicando no adoecimento PONZETTO 2010 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 80 Os riscos ergonômicos que podemos exemplificar como esforço físico postura inadequada estresse longas jornadas de trabalho inclusive noturno esforços repetitivos e falta de pausa durante a jornada podem produzir problemas patológicos incluindo doenças psicológicas e fisiológicas provocando traumas na saúde do trabalhador além de comprometer a produtividade no desempenho do trabalhador CUNHA e FREITAS 2011 Conforme Ponzetto 2010 a finalidade da Ergonomia não se limita a fatores determinados pelas atividades pois o objetivo é de evitar danos à saúde do trabalhador adequando a empresa ergonomicamente às condições de trabalho alteração do ritmo de trabalho posturas adequadas modernização dos equipamentos proporcionando bemestar e conforto físico e psíquico 35 RISCOS DE ACIDENTES Consideramse riscos de acidentes todos os fatores que colocam em perigo o trabalhador ou afetam sua integridade física ou moral São considerados como riscos geradores de acidentes arranjo físico deficiente máquinas e equipamentos sem proteção ferramentas inadequadas ou defeituosas eletricidade incêndio ou explosão armazenamento inadequado de materiais e ferramentas a Acidentes Os soldadores estão sujeitos a sofrer acidentes de diversas naturezas por exemplo o choque elétrico como também a intoxicação por fumos de soldagem causando dores de cabeça tonturas e estresse b Queimaduras Podemos citar um frentista que trabalha com combustíveis que pode sofrer queimaduras caso não trabalhe adequadamente e não tenha cuidados no dia a dia Sem contar com o risco de explosão que ocasionalmente pode ocorrer pois os combustíveis são inflamáveis c Visão Enfermeiros que trabalham com quimioterápicos devem sempre usar equipamentos de proteção individual e coletiva a fim de evitar exposição dos olhos por exemplo diante do contato com estes medicamentos 81 RESUMO DO TÓPICO 1 Chegamos ao final do tópico de estudos que aborda o assunto riscos ambientais Portanto agora você já é capaz de Conceituar riscos ambientais Identificar os riscos ambientais Entender qual a finalidade de trabalhar num ambiente seguro Compreender a classificação dos riscos ambientais Entender quais são os agravantes para a saúde quando o trabalhador fica exposto aos riscos ambientais 82 AUTOATIVIDADE 1 Descreva o conceito para riscos ambientais 2 A classificação dos riscos é dividida em cinco categorias portanto cite quais são essas classificações 3 Qual é a importância da prevenção contra os riscos ergonômicos para o trabalhador 4 Dentre os riscos ambientais já estudados escolha um deles cite e explique 83 TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Os Resíduos de Serviço de Saúde são gerados por prestadores de assistência médica odontológica laboratorial farmacêutica instituições de ensino e pesquisa médica relacionada tanto ao homem quanto aos animais Esses resíduos são fontes potenciais de propagação de doenças e apresentam um risco adicional à população quando gerenciados de forma inadequada O crescente desenvolvimento populacional é acompanhado do aumento na produção de materiais e atividades Estes por sua vez à medida que são produzidos e consumidos acarretam um surgimento cada vez maior de resíduos os quais descartados de forma inadequada trazem significativas transformações ambientais não adequadas que têm se tornado um dos maiores desafios do planeta A produção dos resíduos é uma questão que está preocupando a população pois vem se agravando quando destinados de forma inadequada produzindo grandes impactos ambientais causando poluição das águas contaminação do solo ar e na proliferação de doenças É importante compreender que todo serviço de saúde obrigatoriamente deve elaborar um plano de gerenciamento de resíduos e submetêlo à aprovação do órgão fiscalizador do município objetivando a promoção e proteção à saúde pública e ao meio ambiente em virtude dos riscos apresentados por esses resíduos UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 84 2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS O gerenciamento dos RSS constituise em um conjunto de procedimentos de gestão planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas normativas e legais com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro de forma eficiente visando à proteção dos trabalhadores a preservação da saúde pública dos recursos naturais e do meio ambiente ANVISA 2006 O PGRSS quando elaborado deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis pelas etapas De acordo com Zamoner 2008 um programa eficiente de gerenciamento dos resíduos infectocontagiosos gerados nos estabelecimentos de saúde objetiva promover a melhoria das condições de saúde pública através da proteção do meio ambiente Um sistema adequado de manejo dos resíduos em um estabelecimento de saúde permitirá controlar e reduzir com segurança e economia os riscos para a saúde associados a esses resíduos BRASIL 1997 Segundo Zamoner 2008 o gerenciamento adequado destes resíduos é de extrema importância favorecendo tanto a segurança de profissionais de saúde e a comunidade quanto a preservação ambiental Para Salomão Trevizan e Günther 2004 o gerenciamento dos RSS considerado como as diferentes etapas por que passam os resíduos desde sua geração até sua disposição final pode ser dividido em gerenciamento interno e gerenciamento externo este último envolvendo a coleta transporte e destinação final 3 GERENCIAMENTO DOS RSS A ANVISA 2006 define o Gerenciamento dos RSS como um conjunto de procedimentos de gestão planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas normativas e legais com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro de forma eficiente visando à proteção dos trabalhadores à preservação da saúde pública dos recursos naturais e do meio ambiente TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 85 UNI O gerenciamento inadequado dos RSS tem ocasionado um crescimento do número de funcionários que são acometidos por acidentes de trabalho principalmente decorrentes do incorreto acondicionamento dos resíduos perfurocortantes além de contribuir para o aumento da incidência de infecção hospitalar Cabe ressaltar que todo esforço para promover um papel ativo e contínuo na melhoria do gerenciamento dos RSS acaba por possibilitar uma maior segurança no manejo e ao mesmo tempo proporciona melhor organização dos serviços prestados Uma correta técnica de gerenciamento pode reduzir o custo da disposição enquanto mantém a qualidade dos cuidados ao paciente e a segurança dos trabalhadores NERY e NAVARRO 2012 O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS Possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada em cada uma delas metas programas sistemas organizacionais e tecnologias compatíveis com a realidade local BRASIL 2006 Na prática os modelos de gerenciar e fiscalizar o caminho dos resíduos no Brasil depende de muitos fatores como a realidade econômica interesse das autoridades locais políticas sanitárias e jurídicas e ao nível de conhecimento e consciência sobre os riscos desses resíduos SERAPHIM 2010 Um grande obstáculo para as ações de gerenciamento dos RSS é que não há uma correta classificação destes resíduos a qual requer a aplicação e o cuidado de todos desde o médico e a enfermeira que são geradores de resíduos ao utilizar equipamentos e materiais descartáveis o pessoal de limpeza que se encarrega de colocar sacos plásticos recipientes limpos e coletar o lixo os mecânicos e técnicos que dão manutenção nos meios de transportes e nos equipamentos até os encarregados do transporte externo e da planta de tratamento Se algum destes empregados se descuida ou não dá a devida importância à sua tarefa alterase o bom funcionamento do sistema e se agravam os riscos BRASIL 2001 Conforme dados do IBGE de 2003 aproximadamente quatro mil toneladas de resíduos produzidos pelos serviços de saúde são coletados a cada dia em prefeituras de 5507 municípios brasileiros SERAPHIM 2010 Portanto lançase a pergunta será que todos estes resíduos estão recebendo o devido gerenciamento ou estão colocando a população e o ambiente frente a possíveis danos causados pelo seu potencial infectante A legislação brasileira estabelece que é de responsabilidade do gerador dos RSS a sua gestão iniciando na geração até a destinação final conforme legislação vigente UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 86 É importante e imprescindível o gerenciamento adequado desses resíduos e isso requer não apenas a organização e sistematização dessas fontes geradoras mas principalmente a busca da consciência humana e coletiva dos profissionais que atuam nesses ambientes SERAPHIM 2010 4 RESÍDUOS DE SAÚDE Para Zamoner 2008 consideramse resíduos de serviços de saúde todos aqueles que resultam de atividades exercidas no serviço que têm relação com o atendimento de saúde tanto humana quanto animal o que inclui serviços de atendimento domiciliar laboratórios analíticos de produtos para saúde necrotérios funerárias drogarias e farmácias incluindo as de manipulação unidades móveis de atendimento à saúde centro de controle de zoonoses serviços de acupuntura tatuagens e outros similares Uma classificação adequada dos resíduos gerados em um estabelecimento de saúde permite que seu manuseio seja eficiente econômico e seguro A classificação facilita uma segregação apropriada dos resíduos reduzindo riscos sanitários e gastos no seu manuseio já que os sistemas mais seguros e dispendiosos destinarseão apenas à fração de resíduos que os requeiram e não para todos BRASIL 1997 O gerenciamento inadequado de resíduos de serviços de saúde produzidos diariamente aliado ao aumento significativo de sua produção vem agravando os riscos à saúde da população Cada responsável por seu estabelecimento gerador destes resíduos deve implementar o PGRSS Cabe às secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente a principal responsabilidade por orientar e monitorar a construção e a sustentação dos PGRSS ZAMONER 2008 5 ETAPAS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE 51 CLASSIFICAÇÃO A classificação dos RSS estabelecida nas Resoluções do CONAMA n 593 e n 28301 com base na composição e características biológicas físicas químicas e inertes tem como finalidade propiciar o adequado gerenciamento desses resíduos no âmbito interno e externo dos estabelecimentos de saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 87 O Ministério da Saúde 2001 aduz que a classificação subsidia a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde contemplando os aspectos desde a geração segregação identificação acondicionamento coleta interna transporte interno armazenamento tratamento coleta externa transporte externo e disposição final até o Programa de Reciclagem de Resíduos Portanto os RSS estão classificados em quatro grandes grupos distintos GRUPO A Resíduos com risco biológico GRUPO B Resíduos com risco químico GRUPO C Rejeitos radioativos GRUPO D Resíduos comuns Segundo Naime et al 2004 as regulamentações são atualizadas constantemente e atualmente a ANVISA através da RDC 3062004 e Resolução CONAMA 3582005 consideram resíduos de serviço de saúde os que são originados por estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal Conforme Schneider 2004 a classificação ajuda a identificar o resíduo que pode ser recuperado como também aqueles que poderão seguir sua trajetória para o tratamento eou disposição final Cada estabelecimento deve procurar na legislação vigente e nos conhecimentos já desenvolvidos subsídios para a definição de critérios para a classificação dos RSS Veremos conforme Schneider 2004 a classificação dos RSS referente à Resolução CONAMA nº 35805 e da RDC ANVISA nº 30604 acompanhe a seguir 511 Grupo A São resíduos perigosos pois sinalizam um risco potencial à saúde da população como infecções causadas por bactérias e também ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos Os resíduos desse grupo devem ser acondicionados em saco plástico branco leitoso resistente impermeável de acordo com a NBR 9190 Classificação de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo devidamente identificado com rótulo de fundo branco desenho e contorno preto contendo o símbolo universal de substância infectante baseado na Norma da ABNT NBR 7500 Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais Sugerese a inscrição Risco Biológico UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 88 Os sacos plásticos devem ser acomodados no interior de contenedores cestos de lixo na cor branca com tampa e pedal devidamente identificados com rótulo de fundo branco desenho e contorno preto contendo o símbolo universal de substância infectante baseado na Norma da ABNT NBR 7500 Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais e a inscrição Risco Biológico Algumas categorias de resíduos com risco biológico merecem cuidados especiais no acondicionamento É importante manejar em separado os resíduos anatômicos que deverão receber uma etiqueta com símbolo universal de substância infectante e com as inscrições Risco Biológico e Peça Anatômica UNI Atenção para o descarte correto de instrumentos perfurocortantes como agulhas e seringas pois dessa forma se evitará acidentes e transmissão de doenças aos profissionais de saúde que os manipulam bem como a catadores e lixeiros além de diminuir os impactos ambientais Os objetos perfurocortantes contaminados com resíduos com risco biológico devem ser acondicionados em recipientes rígidos que não deverão ser preenchidos em mais de dois terços de seu volume Os recipientes devem ser colocados em sacos plásticos brancos e etiquetados com o símbolo universal de substância infectante com as inscrições Risco Biológico e Perfurocortante A seguir veremos cada substância e seu subgrupo correspondente Subgrupo A1 Neste subgrupo se incluem Culturas e estoques de microrganismos resíduos de produtos biológicos exceto os hemoderivados meios de cultura para inoculação ou mistura de culturas resíduos de laboratórios relacionados à manipulação genética descarte de vacinas de microrganismos Resíduos gerados através dos serviços de saúde tanto do ser humano quanto de animais como também de microrganismos importantes na cadeia epidemiológica com potencial de disseminação ou causador de doença Bolsas de transfusão sanguínea ou seus subderivados descartados por contaminação má conservação ou validade vencida Restos de amostras de laboratório com sangue ou líquidos corpóreos e materiais infectados com sangue e hemoderivados TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 89 Subgrupo A2 Está caracterizado por componentes de animais como Carcaças peças anatômicas vísceras e demais resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos além de cadáveres com doenças suspeitas de contaminação e disseminação Subgrupo A3 Importante destacar os componentes deste subgrupo que são Peças anatômicas humanas produto de fecundação sem sinais vitais com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor que 20 semanas e que não foram requeridas por familiares e sem valor científico Subgrupo A4 Caracterizado por Equipamentos de cirurgias descartados exemplo kits de linhas arteriais Filtros e gases Sobras dos produtos e recipientes dos prestadores de serviços laboratoriais contendo fezes urina e secreções sem relevância epidemiológica e risco de disseminação Resíduos de tecido gorduroso proveniente de cirurgias plásticas como lipoaspiração lipoescultura dentre outros Recipientes e materiais que não contenham sangue ou líquidos corpóreos mas provenientes de serviços de saúde Peças anatômicas órgãos e tecidos e demais resíduos resultantes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos Carcaças peças anatômicas vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual póstransfusão Subgrupo A5 Destaque para órgãos tecidos fluidos orgânicos materiais perfurocortantes dentre outros relacionados ao serviço de saúde tanto em indivíduos quanto em animais com comprovação de contaminação FONTE Resolução RDC nº 30604 da ANVISA e Resolução CONAMA nº 35805 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 90 512 Grupo B Composto por resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características químicas tais como corrosividade reatividade inflamabilidade toxicidade citogenicidade e explosividade MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Citaremos alguns componentes deste grupo como Produtos hormonais antimicrobianos medicamento para combater microorganismos antineoplásicos medicamentos contra o câncer imunossupressores medicamentos para aumentar a imunidade digitálicos medicamentos para o coração antirretrovirais medicamentos para soropositivos quando descartados por serviços de saúde farmácias distribuidores de medicamentos Resíduos de saneantes desinfetantes desinfestantes Agentes tóxicos corrosivos inflamáveis e reativos Estes resíduos devem ser dispostos em saco plástico branco leitoso identificado como Perfurante e o símbolo universal de substância tóxica e ainda sugerese a inscrição Risco Químico MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Conforme o Ministério da Saúde 2001 os resíduos deste grupo devem ser acomodados em sacos brancos leitosos e identificados com o símbolo de substância tóxica além de conter Risco Químico e Quimioterápico e não podem ser misturados com outros resíduos químicos Além desses cuidados devese obrigatoriamente acomodar os resíduos sólidos e líquidos em separado proibido jogálos no sistema de coleta de águas residuárias proibido misturar materiais incompatíveis no mesmo recipiente nem no mesmo saco plástico utilizar no máximo 90 da capacidade do recipiente proibido colocar químicos corrosivos ou reativos em latas de metal TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 91 513 Grupo C É considerado rejeito radioativo qualquer tipo de material resultante de atividades humanas que contenham radionuclídeos acima dos limites preconizados na norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear NEN sendo proibida sua reutilização Nesse grupo estão inseridos os rejeitos provenientes de laboratórios serviços de medicina nuclear e radioterapia Dessa forma podemos citar luvas sapatilhas forração de bancada compressas equipos seringas e objetos perfurocortantes HAMILTON 2000 Este grupo tem uma característica peculiar pois não se degradam por processos químicos ou físicos além disso não devem ser jogados em rios lagos encostas pois oferecem riscos à saúde do homem e ao meio ambiente Existe apenas um sistema que consegue eliminar estas substâncias e se chama de decaimento de sua radioatividade MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Os profissionais que manipulam estes resíduos devem obrigatoriamente se paramentar com equipamentos de proteção individual e possuir capacitação profissional para manuseálos armazenálos e descartálos É importante destacar que os serviços de saúde que trabalham com este grupo devem possuir locais próprios de armazenamento protegidos e revestidos com barita ou chumbo a fim de que as substâncias fiquem isoladas e longe de acidentes com curiosos crianças ou animais HAMILTON 2000 FIGURA 15 REPRESENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE LIXO HOSPITALAR FONTE Disponível em httphospitalarlixoblogspotcombr Acesso em 21 fev 2015 514 Grupo D Caracterizado por serem resíduos comuns provenientes de assistência à saúde os quais não apresentam risco biológico químico ou radiológico à saúde e ao meio ambiente são equiparados aos resíduos domiciliares HAMILTON 2000 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 92 Para Hamilton 2000 estão incluídos neste grupo sobras de alimentos de refeitórios sem contato com secreções excreções ou outros fluidos corpóreos Estão inclusos também o papel higiênico isento de caráter de isolamento embalagens tipo caixas de medicamentos frascos plásticos de soros frascos de vidro plástico de medicamentos ou outro produto fármaco não incluídos no Grupo B É bom lembrar que após o esvaziamento são considerados como resíduos recicláveis Conforme o Ministério da Saúde 2001 os resíduos comuns devem ser separados de maneira adequada ou seja em sacos plásticos impermeáveis na cor preta sendo importante saber que para diminuir a poluição ambiental deve se lançar mão da segregação reutilização e reciclagem Dessa forma podem ser instalados recipientes especiais para a segregação no mesmo local em que eles são gerados As cores dos recipientes devem estar de acordo com a Resolução do CONAMA seguem abaixo as especificações Vidro cor verde Plástico cor vermelha Metal cor amarela Papel cor azul Orgânico cor marrom Não reciclável cor cinza FIGURA 16 ESQUEMA DE CORES PARA CADA CATEGORIA DO LIXO FONTE Disponível em httpwwwmaiscommenosnet blog201004reciclagemoquepodeeoquenaopode Acesso em 21 fev 2015 Alguns autores defendem uma quinta classificação como sendo chamado de grupo E TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 93 515 Grupo E Materiais perfurocortantes ou escarificantes tais como lâminas de barbear agulhas escalpes ampolas de vidro brocas limas endodônticas pontas diamantadas lâminas de bisturi lancetas tubos capilares micropipetas lâminas e lamínulas espátulas e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório pipetas tubos de coleta sanguínea e placas de Petri e outros similares 52 SEGREGAÇÃO Em cada um dos serviços do estabelecimento de saúde os responsáveis pela prestação médicos enfermeiros técnicos laboratoristas auxiliares etc descartam materiais como algodão seringas usadas papéis e amostras de sangue Também de pacientes ou visitantes descartam resíduos de vários tipos Esses materiais devem ser separados de acordo com a classificação estabelecida em recipientes adequados para cada tipo de resíduo O manuseio apropriado dos resíduos hospitalares segue um fluxo de operações que começa com a segregação Essa é a primeira e mais importante operação pois requer a participação ativa e consciente de toda a comunidade hospitalar FIGURA 17 REPRESENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS FONTE Disponível em httpwwwresolcombrcartilha11gerenciamento Acesso em 19 fev 2015 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 94 Os principais objetivos da segregação são minimizar a contaminação de resíduos considerados comuns permitir a adoção de procedimentos específicos para o manejo de cada grupo de resíduos possibilitar o tratamento específico para cada categoria de resíduo reduzir os riscos para a saúde diminuir os custos no manejo dos resíduos reciclar ou reaproveitar parte dos resíduos comuns grupo D O acondicionamento dos RSS serve como barreira física reduzindo os riscos de contaminação facilitando a coleta o armazenamento e o transporte O acondicionamento deve observar regras e recomendações específicas e ser supervisionado de forma rigorosa A segregação é uma das operações fundamentais para permitir o cumprimento dos objetivos de um sistema eficiente de manuseio de resíduos e consiste em separar ou selecionar apropriadamente os resíduos segundo a classificação adotada Essa operação deve ser realizada na fonte de geração condicionada à prévia capacitação do pessoal de serviço Para uma correta segregação dos RSS é necessária uma capacitação e conscientização de todos os funcionários principalmente médicos enfermeiros e responsáveis por serviços auxiliares que possuem a responsabilidade de segregar 80 de todos os resíduos gerados em um estabelecimento de saúde também cabe salientar que estes três níveis de trabalhadores são os que mais se expõem diante dos possíveis riscos derivados do manejo incorreto dos RSS Uma responsabilidade maior atribuída a estes profissionais no momento do descarte do resíduo acaba por representar uma condição básica para o êxito de todo o processo de gerenciamento bem como a redução de riscos no ambiente de trabalho FIGUEREDO 2005 Quando a segregação não é assegurada gerase um volume maior de resíduos com risco potencial assim resíduos comuns que poderiam ser tratados como resíduos domiciliares inclusive ser reciclados serão considerados resíduos infectantes merecendo os mesmos gerenciamentos aplicados a estes SERAPHIM 2010 UNI Implantar a segregação é um passo para a conscientização pois ajuda na redução dos riscos para a saúde humana e ambiental pois os descartes que se tornariam lixo podem ser novamente processados e transformados em matériaprima na manufatura de novos produtos TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 95 Para Figueredo 2005 quando não há separação de resíduos nos recipientes recomendados todos são considerados como pertencentes do grupo A aumentando os custos de acondicionamento e tratamento Segundo Salomão Trevizan e Günther 2004 o objetivo principal da segregação não é reduzir a quantidade de resíduos infectantes a qualquer custo mas acima de tudo criar uma cultura organizacional de segurança e de não desperdício A segregação é importante porque permite que se adote o manuseio embalagem transporte e tratamento mais adequados aos riscos oferecidos por um determinado tipo de resíduo permitindo que se intensifiquem as medidas de segurança apenas quando realmente necessário facilitando as ações em caso de acidente Além disso a segregação é um fator de redução de custo permitindo o emprego mais racional dos recursos financeiros destinados ao sistema de resíduos nos serviços de saúde 53 ACONDICIONAMENTO Consiste no ato de embalar os resíduos segregados em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam à punctura e ruptura A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo ANVISA 2004 O acondicionamento dos resíduos na origem consiste em controlar os riscos para a saúde e facilitar as operações de coleta armazenamento externo e transporte sem prejudicar o desenvolvimento normal das atividades do estabelecimento BRASIL 1997 Devese contar com recipientes apropriados para cada tipo de resíduo O tamanho o peso a cor a forma e o material devem garantir uma apropriada identificação facilitar as operações de transporte e limpeza ser herméticos para evitar exposições desnecessárias e estar integrados às condições físicas e arquitetônicas do local Esses recipientes são complementados com o uso de sacos plásticos para efetuar uma embalagem apropriada dos resíduos ANVISA 2004 Conforme ANVISA 2004 os recipientes devem conter tampas acionadas sem o contato manual de fácil acesso identificados visivelmente a que tipo de resíduo se destinam com coloração diferenciada no caso dos perfurocortantes caixas com dupla proteção envolto por saco plástico não deve ultrapassar 23 de sua capacidade em caso de químicos e radioativos recipientes tipo bombonas que mantêmse fechadas em local distante do local onde se presta o serviço expurgo UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 96 Uso de sacos Devese generalizar o uso de sacos para o manuseio de resíduos hospitalares Eles devem ter entre outras as seguintes características preconizados pela ABNT 2004 Espessura e tamanho apropriados de acordo com a composição e o peso do resíduo Resistência para facilitar a coleta e o transporte sem riscos devem ser opacos para impedir a visibilidade do conteúdo Material apropriado pode ser de polipropileno de alta densidade para submeter o resíduo à esterilização em autoclave ou simplesmente de polietileno Impermeabilidade visando a impedir a introdução ou eliminação de líquidos dos resíduos Segundo a legislação da ANVISA na RDC nº 306 de 2004 ANVISA 2006 a simbologia contida na NBR 7500 da ABNT o Grupo A é identificado pelo símbolo de substância infectante com rótulos de fundo branco desenhos e contornos pretos 54 COLETA INTERNA Conforme Monteiro 2001 o gerador do resíduo deveria ser responsável pela coleta e transporte porém a Prefeitura acaba recolhendo orientando ou fiscalizando esse tipo de procedimento É incrível mas os resíduos gerados nos serviços de saúde que totalizam 100 do insumo desses 70 são efetivamente contaminantes devido às deficiências e dificuldades de grande parte do sistema de saúde sendo que os demais 30 são patogênicos e devem ter um tratamento especial quanto ao sistema de coleta e destinação final MONTEIRO 2001 Para o transporte dos resíduos o estabelecimento deve possuir carros com rodas de borracha maciça de modo a evitar ruído construídos com material resistente rígido e que evite vazamento de líquidos É recomendável também que os carros tenham cantos arredondados para não causar acidentes tampa articulada no próprio corpo e identificação de acordo com o grupo dos resíduos transportados Os carros devem ser exclusivos para o transporte de um determinado grupo de resíduos As rotas do transporte interno devem evitar horários e locais de grande fluxo de pessoas e outros transportes ou serviços do estabelecimento de saúde evitando riscos adicionais de acidentes ZAMONER 2008 Zamoner 2008 relata que em visitas realizadas em várias ocasiões aos estabelecimentos hospitalares constatouse que resíduos segregados são misturados junto aos demais resíduos pelos servidores responsáveis pela coleta e transporte para a estocagem externa Portanto enquanto a segurança dos servidores dos estabelecimentos de saúde é assegurada em alguns casos a situação do público em geral continua a mesma TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 97 Para a RDC nº 30604 ANVISA 2004 devese utilizar carros de tração manual com amortecedores e pneus de borracha O carro deve ser projetado de tal forma que assegure hermetismo impermeabilidade facilidade de limpeza drenagem e estabilidade visando a evitar acidentes por derramamento dos resíduos acidentes ou danos à população hospitalar Os carros devem ter de preferência portas laterais e estar devidamente identificados com símbolos de segurança Devese estabelecer turnos horários e a frequência de coleta para evitar o acúmulo de resíduos Os resíduos especiais e alguns recicláveis devem ser coletados de forma separada segundo as características do resíduo Os carros para a coleta interna devem ser lavados e desinfetados no final de cada operação Além disso devem ter manutenção preventiva ANVISA 2004 Ao depositar os resíduos no local temporário após a coleta e transporte o funcionário deverá pesar os resíduos separadamente conforme sua segregação pois se sabe que os resíduos recicláveis podem ser rentáveis e os infectantes podem ser cobrados por peso para sua coleta 55 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EXTERNO Conforme Burgues 1997 o objetivo do armazenamento temporário é manter os resíduos em condições seguras até o momento mais adequado para a realização da coleta interna II É recomendado que cada unidade geradora de um estabelecimento de saúde tenha ao menos um local interno apropriado para armazenamento temporário dos resíduos A partir dessas salas os resíduos devem ser recolhidos em horários estabelecidos e levados para o local de armazenamento externo onde aguardarão a coleta externa Os resíduos de diferentes grupos podem ficar armazenados em conjunto no local de armazenamento temporário desde que devidamente acondicionados e identificados nos carros de transporte ou em compartimentos separados O local de armazenamento temporário é facultativo para os pequenos geradores Nesse caso os resíduos gerados podem ser encaminhados diretamente para o local de armazenamento externo BURGUESS 1997 O armazenamento externo consiste em selecionar um ambiente apropriado onde será centralizado o acúmulo de resíduos que deverão ser transportados ao local de tratamento reciclagem ou disposição final Segundo o Ministério da Saúde 2001 alguns cuidados importantes para o armazenamento por exemplo os vários grupos de RSS podem se localizar no mesmo ponto ou em locais diversos desde que a divisão esteja planejada de forma a evitar contaminação Traremos alguns cuidados no que diz respeito ao local de armazenamento dos RSS a exemplo citamos UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 98 deve estar localizado em uma área em que não haja cruzamento dos resíduos com serviços diversos lavanderia copa área dos pacientes entrada de emergência dentre outros dispor de espaço suficiente para efetuar manobras do transporte durante a coleta possuir pisos paredes rodapés impermeáveis laváveis com cor clara apresentar proteção de todas aberturas por meio de telas a fim de evitar entrada de animais conter identificação com as devidas convenções possuir boa ventilação e iluminação O local de armazenamento temporário deve atender às seguintes especificações área não inferior a 400 m2 piso paredes e teto deverão ser revestidos com material liso lavável e impermeável caimento do piso superior a 2 002mm em direção ao lado oposto à entrada onde deverá ser instalado ralo sifonado ligado ao sistema do esgotamento sanitário do estabelecimento ventilação com abertura de no mínimo 120 da área do piso e não inferior a 020 m2 ou ventilação mecânica que proporcione pressão negativa lavatório e torneira com água corrente para facilitar a limpeza após a retirada dos resíduos ou sempre que se fizer necessário ser exclusiva para o armazenamento interno dos RSS preferencialmente com separação dos resíduos de acordo com o grupo a que pertencem deve ser lavada e desinfetada diariamente ou sempre que ocorrerem vazamentos porta com dimensões suficientes para entrada completa dos carros de coleta interna I e coleta interna II 4 pontos de iluminação artificial adequado às atividades realizadas ser de cor clara e ter na porta o símbolo de substância infectante quando utilizada apenas para o grupo A O ambiente deve estar localizado se possível em zonas distantes das salas do hospital e perto das portas de serviço do local para facilitar as operações de transporte externo Deve contar com facilidades para o acesso do veículo de transporte e para a operação de carga e descarga SERAPHIM 2010 56 COLETA EXTERNA E DESTINAÇÃO FINAL A coleta externa consiste no recolhimento do lixo do armazenamento temporário para o local onde será transportado pela coleta municipal ou tratamento prévio FIGUEREDO 2005 TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 99 Segundo a legislação do CONAMA 2005 nº 358 após serem segregados corretamente devem seguir conforme o grupo pertencente Grupo A1 devem ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução da carga microbiana compatível com nível III de inativação microbiana e devem ser encaminhados para o aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição de resíduos dos serviços de saúde Grupo A2 após serem submetidos aos processos e destinos idênticos ao Grupo A1 ou após a redução microbiana ser sepultado em cemitérios de animais Grupo A3 quando não houver requisição pelo paciente ou familiares eou não tenham mais valor científico ou legal devem ser encaminhados para sepultamento em cemitério desde que haja autorização do órgão competente do município do Estado ou do Distrito Federal ou tratamento térmico por incineração ou cremação em equipamento devidamente licenciado para esse fim Grupo A4 podem ser encaminhados sem tratamento prévio para o local devidamente licenciado para a disposição final de resíduos de serviços de saúde Grupo A5 devem ser submetidos a tratamento específico orientado pela ANVISA Os resíduos do Grupo A não podem ser reciclados reutilizados ou reaproveitados inclusive para alimentação animal Grupo B com características de periculosidade quando não forem submetidos a processos de reutilização recuperação ou reciclagem devem ser submetidos a tratamento e disposição final específicos as características dos resíduos pertencentes a esse grupo são contidas na ficha de informações de segurança de produtos químicos FISPQ Os resíduos em estado sólido devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos Classe I Os resíduos em estado líquido não devem ser encaminhados para a disposição em aterros podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto desde que atendam às diretrizes ambientais estabelecidas pelos órgãos gestores de recursos hídricos e de saneamento Resíduos que não têm característica de periculosidade não necessitam de tratamento prévio Grupo C os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja atingido o tempo necessário de decaimento ou atingimento do limite de eliminação só então são considerados resíduos das categorias biológica química ou resíduo comum devendo seguir as determinações do grupo ao qual pertencem Grupo D quando não forem passíveis do processo de reutilização recuperação ou reciclagem devem ser encaminhados para o aterro sanitário de resíduos urbanos E quando forem passíveis de reciclagem devem atender às normas legais de higiene e descontaminação UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 100 Grupo E devem ter tratamento específico de acordo com a contaminação química biológica ou radiológica devem ser apresentados a coletas acondicionados em recipientes estanques rígidos e hígidos resistentes a ruptura a punctura ao corte ou a escarificação Para Souza e Brigagão 2001 a incineração do lixo hospitalar não é obrigatória como meio de tratamento porém é considerada a melhor alternativa de tratamento pelos seguintes fatores reduz drasticamente o volume de resíduo sobrando uma pequena quantidade de cinzas é um processo simples apesar de Burguess 1997 ser crítico quanto ao cumprimento dos procedimentos operacionais como desvantagem existe a emissão de compostos tóxicos como as dioxinas e furanos caso a usina não seja projetada e operada adequadamente Entendese por disposição ou destino final de RSSS o confinamento em vala séptica ou depois de haverem sido submetidos a um tratamento como a desinfecção esterilização ou incineração em aterro sanitário 6 ASPECTOS HISTÓRICOS LEGAIS E NORMATIVOS DOS RSS No Brasil a preocupação com os resíduos sólidos teve início no ano de 1954 com a publicação da Lei Federal nº 2312 que introduziu como uma de suas diretrizes em seu art 12 a coleta o transporte e o destino final do lixo deverão processarse em condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bemestar público Em 1961 com a publicação do Código Nacional de Saúde tal diretriz foi novamente confirmada no art 40 SCHNEIDER 2001 A Portaria nº 53 de 010379 atualmente extinta e substituída pelo Ministério do Meio Ambiente determina que os resíduos sólidos de natureza tóxica bem como os que contêm substâncias inflamáveis corrosivas explosivas radioativas e outras consideradas prejudicais devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado no local de produção e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação ambiental SCHNEIDER 2001 O conteúdo dessa portaria informava sobre as obrigações que os prestadores de saúde deveriam adotar com os resíduos sólidos de natureza tóxica substâncias explosivas radioativas inflamáveis e corrosivos Abordava a necessidade dessas substâncias passarem por um tratamento ou acondicionamento correto no local da produção e nas condições estabelecidas pelo órgão de controle da poluição e de preservação ambiental SCHNEIDER 2001 Com a promulgação da Constituição de 1988 a obrigação quanto à limpeza pública passou a ser de competência do poder municipal Cabe destacar que a limpeza inclui a varredura das ruas coleta transporte e destino final dos resíduos sólidos favorecendo a preservação ambiental e mantendo a saúde pública da comunidade SCHNEIDER 2001 TÓPICO 2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE 101 No passado não muito distante não havia normas e legislações que abrangessem o destino dos resíduos sólidos portanto não era incomum vermos o lixo sendo depositado em encostas terrenos baldios rios mangues e outros locais inadequados apenas os materiais com restrição é que deveriam ser depositados em local distante das áreas residenciais de alto padrão MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 No ano de 1990 através de ementas constitucionais foi promulgada a Lei Federal nº 8080 que preconizou a promoção proteção e recuperação da saúde da população Através dessa lei foi regulamentado o art 200 da Constituição Federal passando a responsabilidade da promoção da saúde da população ao Sistema Único de Saúde além da participação direta da população na formulação de políticas públicas ações de saneamento básico e proteção do meio ambiente MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Assim podemos observar que os encargos constitucionais foram em prol da promoção da saúde com abrangência sistemática à proteção do meio ambiente tanto em nível municipal estadual e federal Interessante destacar que em 2010 foi formulada a Política Nacional de Resíduos Sólidos que teve como princípio a formulação de medidas detalhadas referentes ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei 123052010 veio trazer novos rumos referentes ao descarte adequado do lixo objetivando minimizar os impactos ambientais do processo de produção e comercialização de produtos Podemos citar as indústrias que adotaram medidas estratégicas para redução da poluição um exemplo são os filtros instalados nas chaminés que retêm a fuligem e demais componentes tóxicos para então eliminar os gases no meio ambiente MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Dessa forma esta política propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos rejeitos sólidos reciclagem e reaproveitamento e a destinação ambiental adequada dos resíduos Nos termos da Lei 1230510 os municípios deverão elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dessa forma cabe a cada município se preocupar em realizar um planejamento a fim de traçar metas e elaborar programas para direcionar a gestão de resíduos de forma sustentável assim o município conseguirá recursos da União para a gestão de resíduos e à limpeza urbana MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 Para Monteiro 2001 a limpeza das ruas é de interesse comunitário e necessita ser um assunto priorizado no aspecto coletivo respeitando os desejos da maioria da população pois uma cidade limpa condiz com uma boa saúde pública ajudando a reduzir índices patológicos da vigilância epidemiológica os quais devem ser rigorosamente monitorados UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 102 O que mais fere a higiene e a limpeza do local de moradia dos cidadãos são os resíduos gerados diariamente pelos brasileiros como papéis plásticos restos de comida e simplesmente jogados em vias públicas como ocorre em muitos estados MONTEIRO 2001 Conforme Monteiro 2001 os resíduos comumente encontrados nos logradouros urbanizados são partículas resultantes da abrasão da pavimentação borracha de pneus resíduos de pastilhas e lonas de freios areia e terra trazidas por veículos ou provenientes de terrenos ou encostas folhas e galhos de árvores papéis plásticos jornais e demais embalagens lixo domiciliar geralmente em pequenas quantidades principalmente em alguns terrenos baldios e em áreas próximas a favelas rejeitos de cães e de outros animais componentes resultantes da poluição atmosférica É importante destacar que os resíduos de saúde não se limitam somente aos resíduos gerados nos hospitais mas a todos aqueles produzidos em estabelecimentos como laboratórios patológicos laboratórios de análises clínicas clínicas veterinárias polos de pesquisas banco de sangue consultórios médicos e odontológicos entre outros MINISTÉRIO DA SAÚDE 2001 103 RESUMO DO TÓPICO 2 A partir do estudo deste tópico o acadêmico estará apto a Compreender a importância do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Assimilar as etapas do programa de gerenciamento de resíduos de saúde Compreender de que maneira a classificação dos resíduos contribui para o processo de gerenciamento dos resíduos Entender a importância da legislação para os RSS 104 AUTOATIVIDADE 1 O que é gerenciamento dos RSS e qual o objetivo 2 O que são resíduos de saúde 3 Cite a classificação dos RSS conforme o CONAMA e ANVISA 4 Relacione as cores para cada categoria de lixo 5 Cite dois objetivos da segregação do lixo 105 TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Como já estudamos a produção de resíduos vem crescendo continuamente em ritmo superior à capacidade de absorção da natureza Nos últimos 10 anos a população brasileira cresceu 168 enquanto que a geração de resíduos cresceu 48 Isso pode ser visto no aumento da produção velocidade de geração e concepção dos produtos alto grau de descartabilidade dos bens consumidos como também nas características não degradáveis dos resíduos gerados Além disso aumenta a cada dia a diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade BRASIL 2006 Os resíduos dos serviços de saúde são alvo de preocupação e vêm assumindo grande importância nos últimos anos não pela quantidade gerada mas pelo potencial de risco que alguns deles representam à saúde Nesse estudo veremos sobre a importância de reciclar No Brasil existem os carroceiros ou catadores de papel que vivem da venda de sucatas papéis alumínio e outros materiais recicláveis deixados no lixo e assim acabam contribuindo para a preservação do meio ambiente É importante destacar que o manuseio de resíduos deve ser feito de maneira cuidadosa para evitar a exposição a agentes causadores de doenças Por fim aprenderemos os processos para disposição do lixo no sentido do tratamento e descarte adequados 106 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 2 CONCEITO Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização A denominação resíduo sólido é usada para nominar o lixo proveniente das residências das indústrias dos hospitais do comércio de serviços de limpeza urbana ou da agricultura FIGUEREDO 2005 Os resíduos sólidos são denominados de lixo e correspondem a todo material proveniente das atividades diárias do homem em sociedade Os resíduos podem ser descartados aqueles que são completamente imprestáveis para seu reaproveitamento ou podem ser reutilizados mediante uma série de processamentos físicos eou químicos para a fabricação de novos produtos Nos últimos tempos em decorrência dos hábitos da sociedade capitalista da qual fazemos parte a natureza tem sido agredida pelo consumo exagerado de produtos industrializados e tóxicos que ao serem descartados acumulamse no ambiente como resíduos causando danos ao planeta e à própria existência humana FIGUEREDO 2005 No tocante à definição conceitual a literatura técnica se serve dos termos resíduos sólidos para designar o produto de descarte gerado pela atividade industrial comercial e de serviços da sociedade em geral seja urbana rural privada ou pública NAIME et al 2004 UNI Uma das principais preocupações relacionadas à produção de resíduos em todo o mundo está voltada diretamente para as consequências que possam advir sobre a saúde humana ocasionando diversas patologias inclusive o óbito e também sobre a qualidade do meio ambiente solo água ar e paisagens Naime et al 2004 mencionam que aparentemente o homem seria o único agente gerador de resíduos causados pelos padrões de consumo da sociedade atual mas muitas vezes fenômenos naturais também podem causar mudanças no ciclo natural da vida Para DAlmeida e Vilhena 2000 há uma polêmica em torno dos reais riscos imputados pelos resíduos dos serviços de saúde principalmente os hospitais Hoje já se tem consciência e determinação em muitas cidades com o destino final dos resíduos pois para muitos autores o lixo hospitalar é menos contaminado que o doméstico e as espécies bacterianas presentes em ambos são semelhantes TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 107 Apesar de não existirem evidências conclusivas referente à transmissão de determinadas patologias com consequente infecção no que diz respeito ao lixo hospitalar classificado como infectante acreditase sim que é possível pois esse lixo não está livre de microorganismos patogênicos necessitando apenas de contato do ser humano para o desenvolvimento da doença DALMEIDA e VILHENA 2000 Portanto a população saberá dar a destinação final dos resíduos produzidos por ela 3 NATUREZA Segundo Costa 2000 saber a origem do lixo é o principal elemento para caracterizar os resíduos sólidos pois conforme este critério os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em classes Lixo doméstico ou residencial Lixo comercial Lixo público Lixo domiciliar especial Entulho de obras Pilhas e baterias Lâmpadas fluorescentes Pneus Vamos descrever brevemente cada um deles conforme Costa 2000 31 LIXO DOMÉSTICO Esse tipo de resíduo é chamado também de lixo domiciliar sendo gerado por pessoas domiciliadas na sua área de abrangência a exemplo podemos citar restos de alimento papéis plásticos dentre outros 108 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 32 LIXO COMERCIAL São resíduos gerados pelo setor terciário área da economia que integra as atividades do comércio e da prestação de serviços como restaurantes lojas barbearias supermercados e bancos 33 LIXO PÚBLICO Originado nos serviços de limpeza pública composto por folhas em geral papéis plásticos galhos de árvores poda de árvores jornais madeira entulhos de construção animais mortos terra areia entulho alimentos e restos de embalagens 34 LIXO DOMICILIAR ESPECIAL Podemos dizer que é o resultado dos resíduos deixados pelas residências no seu cotidiano ou seja diariamente É composto por exemplo de restos de cascas de frutas e verduras produtos deteriorados papéis revistas garrafas embalagens em geral papel higiênico fraldas descartáveis e outros itens além disso podem conter alguns resíduos tóxicos 35 ENTULHO DE OBRAS A indústria da construção civil é a que mais contribui para a degradação ambiental se os seus resíduos não forem reaproveitados de maneira correta nesse tipo de construção há resíduos de demolições e restos de obras 36 PILHAS E BATERIAS As pilhas são consideradas um produto perigoso por conterem materiais pesados que podem atingir a cadeia alimentar do homem As pilhas e baterias possuem diferentes composições entretanto algumas apresentam sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente se forem descartadas de maneira inadequada pois contêm metais tóxicos como chumbo Pb cádmio Cd mercúrio Hg níquel Ni prata Ag lítio Li zinco Zn e manganês Mn TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 109 FIGURA 18 SUBSTÂNCIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE E ENCONTRADAS NAS PILHAS FONTE Disponível em httpbioinformativablogspotcombr Acesso em 22 fev 2015 37 LÂMPADAS FLUORESCENTES O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes contém mercúrio que é um metal altamente tóxico Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes comuns de forma tubular mas encontrase também nas lâmpadas fluorescentes compactas Conforme Costa 2000 a lâmpada quando intacta não representa risco à população porém quando quebrada queimada ou descartada em aterros sanitários libera um vapor de mercúrio altamente perigoso As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas queimadas ou enterradas em aterros sanitários o que as transforma em resíduos perigosos Classe I COSTA 2000 p 83 uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e quando inalado ou ingerido pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos 110 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 38 PNEUS Os resíduos de pneus têm sido considerados um grande problema ambiental pois a enorme quantidade de pneus produzidos de ano em ano e as dificuldades referentes à coleta ao armazenamento e a destinação ambiental adequada transpõem ao Brasil a adoção de políticas ambientais no plano nacional O acúmulo de pneus representa uma grave ameaça à saúde pública em decorrência da propagação de doenças por ser um reservatório de água em especial no clima tropical brasileiro além disso não podemos deixar de lembrar a contaminação que ocorre no ar no solo incluindo o lençol freático No verão os pneus contribuem indiretamente para a propagação da dengue transmitida pelo mosquito Aedes aegypti pois os pneus acumulam água sendo o meio ideal para a proliferação do mosquito transmissor da doença Isso ocorre em função da destinação inadequada desse material deixado em ambientes abertos com posterior acúmulo de água 4 CLASSIFICAÇÃO Os RSS são dejetos resultantes dos estabelecimentos assistenciais à saúde humana ou animal Portanto podemos citar como estabelecimentos assistenciais farmácias drogarias hospitais clínicas e outros MONTEIRO 2001 A classificação dos RSS ocorre em função de suas características riscos ao meio ambiente e à saúde Esta classificação está constantemente sofrendo mudanças em virtude do aparecimento de novos tipos de resíduos que são introduzidos constantemente nos serviços de saúde Esses resíduos representam um potencial de risco para a saúde daqueles que os manipulam e também para o meio ambiente através da contaminação do solo das águas superficiais e subterrâneas e do ar MONTEIRO 2001 Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas 2004 e de acordo com a NBR 1000404 os estados sólido e semissólido derivam do resíduo sólido resultantes da atividade comercial industrial doméstica hospitalar agrícola de serviços e de varrição Ainda segundo esta norma os resíduos sólidos são classificados por sua periculosidade em Classe I perigosos apresentam periculosidade em função de suas propriedades físicas químicas ou infectocontagiosas e possuem as seguintes características toxicidade inflamabilidade reatividade corrosividade ou patogenicidade podendo comprometer a saúde da população Classe IIA não inertes apresentam características como combustibilidade biodegradabilidade ou solubilidade em água São os que não se enquadram na Classe I perigosos ou na Classe III inertes TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 111 Classe IIB inertes são quaisquer resíduos que submetidos a teste de solubilização não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água no que diz respeito ao aspecto cor sabor e turbidez Conforme esta norma esclareceremos as características da Classe I por medida de conhecimento dos conceitos fazse saber que a inflamabilidade são os resíduos classificados como inflamáveis além disso apresentam características peculiares como ser oxidante produzir fogo em fricção na temperatura de 25ºC ser gás comprimido e inflamável b corrosividade são os resíduos corrosivos quando apresentam uma ou mais dessas características ser aquoso e possuir PH inferior a 2 ou superior a 125 ser líquido e quando misturado em determinada proporção produzir corrosão no aço c toxicidade são os resíduos tóxicos que apresentam uma ou mais dessas características potencial de migrar para o meio ambiente em condições impróprias de manuseio possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C da NBR 100072004 possuir substâncias letais aos seres humanos em concentrações determinadas pela NBR 100072004 efeitos nocivos por agentes teratogênicos mutagênicos carcinogênicos ou ecotóxicos Outra classificação do lixo conforme Schneider 2004 está dividida da seguinte maneira por sua natureza física seco e molhado por sua composição química matéria orgânica e matéria inorgânica pelos riscos potenciais ao meio ambiente perigosos não inertes e inertes 5 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 51 A COLETA SELETIVA No Brasil a coleta seletiva iniciouse de forma sistemática e documentada em abril de 1985 no bairro de São Francisco localizado na cidade de Niterói no Rio de Janeiro A partir desta data várias outras cidades começaram a fazer coleta seletiva e em 1995 foi constatada a existência de 82 programas RUIZ COSTA 2000 O lixo gerado pela população causa enormes dificuldades na forma de disposição e tratamento final logo a coleta seletiva é o principal e mais simples sistema de controle dos resíduos sólidos domésticos 112 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE IMPORTANTE No Brasil são produzidas 241 mil toneladas de lixo por ano das quais 90 mil têm origem dentro das nossas casas De forma geral a média nacional de produção de lixo é de 600 gramas de lixo por dia por pessoa De acordo com o art 3 da Lei 123052010 entendese por coleta seletiva como sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição O conhecimento da produção e constituição dos resíduos sólidos bem como a destinação das características do lixo coletado ou que potencialmente poderiam ser produzidos é fator fundamental para orientação e planejamento de métodos e sistemas de acondicionamento coleta transporte e destino final do lixo das comunidades humanas CONSULTEC 1997 Conforme Costa 2000 a coleta seletiva tanto pode ser realizada por uma pessoa sozinha que esteja preocupada com o montante de lixo que estamos gerando desde que ela planeje com antecedência para onde vai encaminhar o material separado quanto por um grupo de pessoas empresas condomínios escolas cidades etc Segundo DAlmeida e Vilhena 2000 as quatro principais modalidades de coleta seletiva são porta a porta domiciliar em postos de entrega voluntária em postos de troca e por catadores Portanto veremos a seguir cada uma dessas modalidades A coleta seletiva porta a porta é parecida com o procedimento tradicional de coleta normal de lixo Porém os transportes coletores percorrem as residências em dias e horários específicos todavia alternados com a coleta normal sendo esse o diferencial Dessa forma os moradores que desejam contribuir descartam os materiais em contêineres distintos dispostos nas calçadas para que os caminhões do tipo carroceria aberta recolham o lixo A coleta seletiva em postos de entrega voluntária PEV utiliza normalmente contêineres ou pequenos depósitos colocados em pontos fixos no município dessa forma a população voluntariamente faz o descarte dos materiais separados em suas residências Nos PEV cada material deve ser colocado num recipiente distinto onde deve constar o nome do reciclável exemplo plástico vidro metal alumínio Normalmente estes recipientes são coloridos e em cores que acompanham uma padronização já estabelecida as quais já estudamos TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 113 A modalidade de coleta seletiva em postos de troca caracterizase na troca do material entregue por algum bem ou benefício que pode ser alimento vale transporte descontos etc De acordo com DAlmeida e Vilhena 2000 quanto à participação dos catadores na coleta seletiva temse observado grande importância com sua contribuição para o abastecimento do mercado de materiais recicláveis chamada de fábrica da transformação porém para que haja comercialização fazemse necessários alguns requisitos qualidade garantida nos produtos que devem possuir higiene boa aparência livres de contaminação planejamento e estoque controlado a fim de evitar falta de produtos pois enquanto houver disposição dos produtos melhor será a condição para o negócio e comercialização os produtos devem ser produzidos regularmente A coleta realizada por catadores segundo Moura 2000 pode ser de quatro tipos a trecheiros que são aqueles que vivem no trecho entre cidades catando lata para conseguir renda para se alimentarem b catadores do lixão que fazem seu próprio horário e catam há muito tempo ou somente quando estão sem fazer outros tipos de serviços c catadores individuais que trabalham de forma independente puxando carrinhos que em alguns casos são emprestados pelo comprador sucateiro ou deposista d catadores organizados que são grupos de pessoas legalizados ou em fase de legalização como cooperativas associações ONGs ou OSCIPs O catador presta um serviço à população coletando materiais que evitarão o consumo de novos recursos economia em coleta e disposição final além de tirar do lixo o seu próprio sustento Diante do exposto a coleta seletiva gera benefícios ambientais através da diminuição da destinação de resíduos para áreas impróprias e também benefícios sociais ao difundir informações sobre a problemática do lixo para a população FIGUEREDO 2005 Conforme DAlmeida e Vilhena 2000 o destaque e o crescimento da coleta seletiva estão vinculados aos investimentos da população em vistas à conscientização e sensibilização eis que na maioria das vezes o menor custo de administração está diretamente vinculado à participação ativa e voluntária da população nos programas de coleta seletiva 114 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Ainda para DAlmeida e Vilhena 2000 os aspectos positivos da coleta seletiva são incentivar a população a participar deste modo de coleta permitir oportunidade de emprego aos catadores como também para empresas que abrem espaço para negociações diversas com empresas escolas e associações ecológicas diminuir a quantidade de lixo comum Entretanto para o mesmo autor os aspectos negativos da coleta seletiva são são necessários caminhões especiais necessita de um centro de triagem onde os recicláveis são separados por tipo 52 MÉTODOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DO LIXO Monteiro 2001 define tratamento como uma série de procedimentos destinados a reduzir ao máximo a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos seja impedindo descarte de lixo em ambiente ou local inadequado seja transformandoo em material inerte ou biologicamente estável Conforme Schneider 2004 no ano de 1980 com o surgimento da AIDS e inúmeros casos relacionados à patologia ocorreu um choque com a realidade em relação à conduta da higiene hospitalar e todos os resíduos que entrassem em contato com os pacientes eram considerados como infectantes e mereciam portanto tratamento específico Foi a partir de 1989 que germinou uma nova ideia na gestão de tratamento dos resíduos na qual em vários países foram estabelecidas regras que consideram que somente uma pequena quantidade de resíduos hospitalares deve receber tratamento específico No Brasil esses resíduos inicialmente foram denominados como infectantes e especiais e ao longo do tempo acabaram surgindo outras classificações As várias técnicas de tratamento dos RSS surgiram conforme a realidade de cada população sendo que em determinadas situações apareceram soluções mistas Dessa forma surgiram as diferentes técnicas de tratamento como por exemplo os incineradores que foram se aperfeiçoando principalmente na Europa Entretanto sabese que muitas técnicas utilizadas e difundidas pela população acabaram resultando na contaminação da água do ar e solo seja em níveis toleráveis ou não pela legislação Dessa forma a opção da melhor técnica a ser utilizada para o tratamento dos RSS varia conforme o potencial de risco realidade do país ou região recursos econômicos e naturais população entre outros fatores SCHNEIDER 2004 TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 115 Conforme Monteiro 2001 o tratamento mais eficaz é aquele oferecido pela população quando de forma consciente deseja colaborar em reduzir o excesso de lixo impedindo o desperdício reaproveitando os materiais selecionando os recicláveis nas residências ou na própria fonte e descartando o lixo que produz de maneira eficaz Além desses procedimentos existem processos físicos e biológicos que objetivam estimular a atividade dos microrganismos que atacam o lixo degradando a matéria orgânica e causando poluição As usinas de incineração ou de reciclagem e compostagem incidem positivamente sobre essa atividade biológica até que ela cesse tornando o resíduo inerte e não mais poluidor No Brasil na maioria dos municípios os RSS não recebem nenhum tipo de tratamento especial São coletados junto com os resíduos comuns e têm como destino final o mesmo utilizado para os resíduos urbanos Nesses casos geralmente em disposições a céu aberto um grande número de pessoas tem acesso livre para praticar a catação e ficam expostas a sérios problemas de saúde devido ao contato direto com os resíduos e seus vetores moscas mosquitos ratos e baratas que encontram no lixo um local ideal para a proliferação e alimentação SCHNEIDER 2004 Segundo Schneider 2004 a geração de resíduos sólidos de um estabelecimento de saúde é determinada pelo grau de complexidade pela frequência dos serviços proporcionando qualidade dos serviços prestados no desenvolvimento de suas atividades assim como pela tecnologia utilizada Conforme Schneider 2004 em grandes municípios os sistemas de tratamento tendem a ser centralizados Nos pequenos municípios hospitais e outros estabelecimentos de saúde poderão ter uma participação ativa nesse processo Soluções conjuntas por meio de convênios firmados entre os serviços de saúde e os municípios poderão viabilizar sistemas de tratamento em menor prazo e com baixo custo Diversos são os métodos e processos para disposição do lixo descrevese a seguir os de uso mais frequente 521 Incineração Conforme Ruiz e Costa 2000 incineração referese à queima controlada a temperaturas entre 800 e 1000C Do ponto de vista sanitário esta tecnologia é interessante pois assegura a eliminação dos microrganismos patogênicos e demanda um espaço físico pequeno para as instalações Entretanto devem ser analisados alguns aspectos econômicos e ambientais tais como investimentos flexibilidade de adaptação de quantidades a tratar presença de resíduos perigosos halogênios metais pesados etc e lançamento de compostos perigosos na atmosfera dioxinas furanos etc 116 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Para Schneider 2001 a incineração consiste na oxidação os materiais a altas temperaturas sob condições controladas convertendo materiais combustíveis RSS em resíduos não combustíveis com a emissão de gases De acordo com Lima 1995 a incineração é definida como o processo de redução de peso e volume do lixo através de combustão controlada Os processos de incineração já são utilizados há muito tempo De acordo com a Consultec 1997 eles são designados basicamente a reduzir de 80 a 90 o volume de lixo a ser destinado ao local de disposição Alguns hospitais têm os seus próprios incineradores instalados e fazem a queima dos resíduos classificados como perigosos Grandes quantidades de resíduos perigosos de saúde também são incinerados por empresas de recolhimento de lixo de grande porte RUIZ e COSTA 2000 A poluição ambiental é um inconveniente sério do processo as autoridades exigem instalações antipoluição cada vez mais eficientes e onerosas Outro processo utilizado consiste em submeter o material orgânico do lixo a um processo de fermentação controlada ou não de modo a se obter um produto que possua qualidades de condicionador de solo processos de compostagem O processo pode empregar ou não lamas de esgoto para melhoria das condições controladas de fermentação RUIZ e COSTA 2000 Os tipos de incineradores mais utilizados no tratamento de resíduos são os incineradores de ar controlado de câmaras múltiplas e de forno rotativo A principal vantagem desse método é a redução significativa de volume dos resíduos entre 90 e 95 fazendo com que seja descrito muitas vezes como um processo de disposição final SCHNEIDER 2004 A incineração como forma de tratamento de resíduos sofre vários questionamentos em virtude da emissão de compostos tóxicos a exemplo das dioxinas e furanos Por serem os incineradores fontes impactantes a primeira dificuldade que se apresenta é a instalação desses junto aos estabelecimentos de serviços de saúde SCHNEIDER 2004 Schneider 2004 também relata que a falta de sistemas de tratamento de gases junto a esses equipamentos é um problema a ser enfrentado isso ocorre em decorrência da inexistência de normas e regulamentos que padronizem os processos de combustão e as emissões destes 522 Aterros Sanitários Conforme Bidone 2001 aterro sanitário é o método de destinação final que repercute em inúmeras vantagens como a redução dos impactos causados TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 117 pelos resíduos Sua característica está relacionada com a maneira de aterramento que é dividida em células para o descarte dos resíduos dos serviços de saúde colocação de drenos superficiais para a coleta da água da chuva recolhimento dos gases decorrente do processo de decomposição do lixo para posterior utilização como fonte energética dentre outras características Para DAlmeida e Vilhena 2000 o aterro sanitário deve ser construído numa área apropriada sendo necessário um projeto de engenharia adequado com impermeabilização do fundo sistema de drenagem e tratamento de líquidos percolados drenagem e tratamento de gases e recobrimento diário do lixo compactado para a construção e implantação de um aterro sanitário apropriado Conforme Bidone 2001 o aterro apresenta várias exigências para sua construção de acordo com critérios e normas da engenharia civil As exigências são dispostas num projeto de sistemas de drenagem periférico e superficial para eliminar a água da chuva e efetivar drenagem para coleta do lixiviado no processo de bioestabilização da matéria orgânica Esta técnica consiste basicamente na compactação dos resíduos no solo dispondoos em camadas que são posteriormente cobertas com terra ou outro material Segundo Bidone 2001 um aterro sanitário necessita ter as seguintes características estudos da topografia a fim de evitar contaminação do solo e do lençol freático ambiente cercado com altura mínima de 25 metros e com segurança 24 horas por dia apresentar destino para as águas de lixiviação antes de seu lançamento possuir um sistema de proteção para as águas subterrâneas dispor de sistema de drenagem de águas pluviais Uma vez que os RSS tenham sofrido segregação prévia e tratamento o destino final do produto resultante é um aterro sanitário Esse método de disposição final consiste no confinamento dos resíduos através da compactação por meio de tratores UNI Lixiviação ou lixiviado é o processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido 118 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Conforme Monteiro 2001 p 150 aterro sanitário é um método de disposição final dos resíduos sólidos urbanos sobre terreno natural através do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte geralmente solo segundo normas operacionais especificadas de modo a evitar danos ao meio ambiente principalmente no que diz respeito à saúde e segurança pública É importante lembrar que no aterro do lixo há emissão de gases tóxicos poluentes portanto se os gases produzidos no aterro não forem reaproveitados da maneira adequada com vistas à formação de energia certamente ocorrerá a poluição do ar É indispensável a impermeabilidade do terreno visando a diminuição dos impactos sobre a saúde caso haja ocorrência de uma infiltração do chorume no lençol freático Nesse caso a margem de segurança seria deixar uma distância de dois metros entre a altura do lençol freático e a base do aterro além da impermeabilização dessa base com uma composição de argila cimento e resina asfáltica HAMILTON 2000 Segundo DAlmeida e Vilhena 2000 é recomendável que a disposição de resíduos de serviços de saúde obedeça às legislações vigentes destacandose procedimentos como isolar o aterro e evitar incômodos às áreas próximas manter vias de acesso externas e internas com condições de tráfego ou seja evitar interdições ou trânsitos excessivos em decorrência do aterro proteger águas superficiais e subterrâneas de contaminações oriundas do aterro controlar e tratar os gases e os líquidos que resultam do processo do aterramento realizar drenagem da água da chuva De acordo com Moura 2000 as principais vantagens da utilização de aterros sanitários são Menores custos de investimento e operação disposição do lixo de forma adequada capacidade de absorção de área de grande quantidade de resíduos condições especiais para a decomposição biológica da matéria orgânica presente no lixo 523 Compostagem Monteiro 2001 define compostagem como o processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos aqueles que possuem carbono em sua estrutura de origem animal e vegetal pela ação de microorganismos Para que ele ocorra não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa do lixo Figueredo 2005 define compostagem como um processo aeróbio controlado onde se desenvolvem sucessivas populações de microorganismos onde a primeira fase é de degradação e a segunda fase é a ocorrência dos processos de humificação TÓPICO 3 RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE 119 A compostagem pode ser aeróbia ou anaeróbia devido à presença ou não de oxigênio no processo Na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada por microrganismos que vivem em ambientes sem a presença de oxigênio e para a ocorrência é necessário ter baixa temperatura com eliminação de fortes odores necessitando de mais tempo até que a matéria orgânica se decomponha MONTEIRO 2001 O processo aeróbico é mais adequado ao tratamento do lixo domiciliar a decomposição é realizada por microrganismos que só vivem com oxigênio A temperatura pode chegar a até 70ºC os odores exalados não são fortes e a decomposição é mais rápida MONTEIRO 2001 Portanto a compostagem consiste na operação de máquinas e equipamentos que permitem a decomposição biológica dos materiais orgânicos contidos no lixo resultando num produto útil 524 Reciclagem Este termo tem como finalidade designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matériaprima para a produção de um novo produto Portanto a reciclagem é a finalização de vários processos pelos quais passam os materiais que seriam descartados Conforme DAlmeida e Vilhena 2000 a reciclagem é um procedimento voltado exclusivamente aos resíduos comuns ou especiais de um estabelecimento de saúde com o objetivo de recuperar os materiais que podem ser processados para uso posterior Cabe ressaltar que os resíduos de saúde são compostos por uma grande variedade de descartáveis principalmente plásticos em consequência das exigências de higiene e de segurança no cuidado com os pacientes Dos resíduos que são produzidos nos estabelecimentos de saúde os mais facilmente recicláveis são os resíduos comuns que quando manipulados de maneira correta e gerados em grande quantidade podem apresentar valor econômico DALMEIDA E VILHENA 2000 Um benefício da reciclagem segundo Costa 2000 é o reaproveitamento de matériasprimas tais como papel plásticos latas de alumínio e de aço vidro orgânicos e outros onde uma nova quantidade de materiais é produzida a partir do material captado no mercado e reprocessado para ser comercializado Isso acarreta em economia de energia e matériaprima 120 UNIDADE 2 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Cada latinha de alumínio reciclada por exemplo economiza energia elétrica equivalente ao consumo de um aparelho de TV ligado durante três horas Já o papel economiza cerca de aproximadamente 60 e o vidro 30 A cada 28 toneladas de papel reciclado evitase o corte de 1 hectare de floresta Enquanto que para fabricar uma tonelada de papel novo precisase de 50 a 60 eucaliptos 100 mil litros de água e 5 mil KWh de energia Para a reciclagem do papel é preciso 1200 kg de papel velho 2 mil litros de água e de 1000 a 2500 KWh MOURA 2000 Segundo DAlmeida e Vilhena 2000 os resíduos especiais poderão ser reciclados e ter o seu volume e toxidade reduzidos gerando material precioso que pode ser utilizado posteriormente A segregação na origem separando os resíduos por classes pode contribuir significativamente na recuperação dos produtos recicláveis Ainda para o mesmo autor a opção do material reciclável que será escolhido nas divisões de reciclagem dependerá das solicitações das empresas Entretanto na maioria das unidades são separados os seguintes materiais papel e papelão plástico duro PVC e PET plástico filme garrafas inteiras vidro claro escuro e misto metal ferroso metal não ferroso alumínio cobre chumbo antimônio etc 121 RESUMO DO TÓPICO 3 Chegamos ao final do tópico de estudos que aborda o assunto resíduos sólidos e seu descarte portanto agora você já é capaz de Compreender o que são resíduos sólidos Entender a importância de realizar a coleta seletiva Saber as principais modalidades de coleta seletiva Assimilar os métodos de tratamento e disposição do lixo 122 1 Defina o que são resíduos sólidos 2 Qual é a classificação dos resíduos sólidos 3 Qual é o objetivo da coleta seletiva 4 O que significa reciclagem 5 Cite alguns tipos de resíduos que podem ser destinados à reciclagem AUTOATIVIDADE 123 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir desta unidade você será capaz de compreender os principais tipos de precauções universais conhecer sobre os equipamentos de proteção individual e coletiva entender sobre os órgãos de controle de acidentes conhecer a sinalização de segurança compreender a importância do mapa de risco Esta unidade está dividida em três tópicos sendo que em cada um deles você encontrará atividades que oa ajudarão na compreensão dos conteúdos apresentados e ao final de cada um terá atividades que oa ajudarão a assi milar os conhecimentos teóricos adquiridos TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES TÓPICO 3 MAPA DE RISCO 125 TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Há décadas as infecções estão diretamente relacionadas à assistência à saúde e constituem um problema grave e um grande desafio necessitando de ações efetivas de prevenção e controle pelos serviços de saúde Tanto pacientes quanto profissionais são vítimas das infecções nos serviços de saúde e podem acarretar sofrimentos e gastos excessivos para o sistema de saúde Além disso podem resultar em processos e indenizações judiciais nos casos comprovados de negligência imprudência e imperícia durante a assistência prestada O controle de infecções nos serviços de saúde incluindo as práticas da higienização das mãos além de atender às exigências legais e éticas concorre também para melhoria da qualidade no atendimento e assistência ao paciente As vantagens destas práticas são inúmeras entre elas podemos citar a redução da morbidade e mortalidade dos pacientes além da redução de custos associados ao tratamento dos quadros infecciosos Além da higienização cuidadosa e frequente das mãos que os profissionais devem adquirir como rotina há também a preocupação referente aos equipamentos que devem sofrer ação química a fim de ficarem livres de germes patogênicos Neste tópico estudaremos os principais tipos de precauções universais a fim de evitar a contaminação e propagação de bactérias e fungos nos serviços de saúde bem como a maneira como os profissionais devem proteger sua saúde e integridade física utilizando os equipamentos de proteção Vamos juntos nessa caminhada UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 126 2 HISTÓRICO A infecção hospitalar tem várias definições entre elas pode ser considerada como sendo a contaminação por microrganismos patogênicos durante a permanência do paciente na unidade de saúde ou até mesmo após a alta Não se sabe exatamente a data da origem da infecção hospitalar porém temse notícias que remonta à idade da construção e surgimento dos hospitais ou seja no ano 325 dC naquela época não havia cuidados padronizados com relação às contenções das infecções e dessa forma a disseminação dos agentes patológicos acontecia de maneira habitual levando inúmeros pacientes a óbito Há relatos de vários estudos referente às contaminações nos hospitais um deles remonta à época em que as parturientes que eram atendidas por médicos estavam sujeitas a maior disseminação de infecção hospitalar do que aquelas que eram atendidas por parteiras A explicação é que os médicos atendiam vários pacientes inclusive mexiam em corpos e faziam autópsias enquanto que as parteiras trabalhavam apenas com gestantes e bebês O ensinamento nesse contexto foi reportado à falta de lavagem das mãos que após sua aderência por parte dos profissionais contribuíram para a diminuição dos índices de infecções Florence Nightingale foi considerada a mãe da enfermagem no século XIX pois contribuiu de maneira significativa nos cuidados e estratégias relacionados aos pacientes objetivando diminuir o risco de infecção hospitalar Várias pessoas se engajaram na luta contra a contaminação por agentes patológicos seja através de pesquisas ideias ou outro tipo de contribuição sempre focados na prevenção contra infecções que causam doenças e óbitos A penicilina foi uma das grandes descobertas do século XX contribuindo para evitar doenças na população fragilizada e vulnerável às pestes da época sendo considerada uma revolução em ascensão nas áreas da bacteriologia e parasitologia As taxas de infecção hospitalar sempre preocuparam a humanidade desde tempos remotos Nos dias atuais em que o controle rigoroso asséptico dentro das unidades de saúde é mais intenso o índice de infecção hospitalar melhorou progressivamente Entretanto devido à resistência de muitas bactérias os medicamentos para combater determinados microrganismos estão sendo vistos como uma preocupação mundial pois não estão combatendo de maneira eficaz as patologias Assim os laboratórios necessitam lançar no mercado medicamentos de última geração aumentando o custo tanto para pacientes unidades de saúde quanto para o governo nas três esferas Uma medida simples para a prevenção e controle de infecções utilizadas até hoje tanto nos serviços de saúde quanto na vida cotidiana da população é a lavagem das mãos TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 127 3 PRINCIPAIS TIPOS DE PRECAUÇÕES UNIVERSAIS 31 LIMPEZA DE ARTIGOS Conforme Fernandes e Gilio 2000 a limpeza dos materiais deve ser feita de maneira meticulosa e segura selecionandose o método que seja mais adequado ao material utilizado de acordo com as necessidades e com os recursos disponíveis no trabalho veremos conforme esses autores dois tipos de limpeza a manual e a mecânica importantes para a remoção da sujidade 311 Limpeza manual Utilizar a fricção ou seja a escovação com uso de substâncias de limpeza Priorizar os materiais delicados que não podem ser submetidos aos métodos de limpeza mecânica Utilizar como medida inicial as soluções enzimáticas Portar EPI adequado como luva grossa de borracha que não escorregue e preferencialmente de cano longo avental impermeável botinas ou sapatos fechados e que sejam resistentes a líquidos gorro máscara e óculos de segurança Utilizar escovas não abrasivas Efetuar a troca periódica das escovas mantendo cerdas adequadas para a função Friccionar os artigos sob a água para evitar aerossóis de microrganismos Utilizar água em abundância a fim de remover a sujidade e o detergente 312 Limpeza mecânica Conforme Hoefel e Konkewicz 2001 esta limpeza é realizada através de equipamentos como lavadora ultrassônica lavadora esterilizadora lavadora termo desinfetadora lavadora de descarga ou lavadora pasteurizadora O objetivo é de diminuir a chance de ocorrer acidentes com material biológico para isso alguns cuidados devem ser observados como Estar atento aos equipamentos para limpeza pois há necessidade de cuidar para não coagular proteínas com a utilização de altas temperaturas Assim é importante a utilização de um jato de água fria antecedente à técnica UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 128 Utilizar a temperatura da água em torno de 43C a fim de prevenir a coagulação de proteínas e auxiliar na remoção da sujeira Verificar o tipo de água que será utilizada na máquina de limpeza mecânica pois a dureza da água pode alterar a vida útil dos equipamentos Retirar todos os resíduos do detergente com a água Realizar o último enxágue com água deionizada É importante a inspeção após o procedimento da limpeza mecânica a fim de contribuir no funcionamento do material e evitar infecções cruzadas A vistoria dos materiais pode ser realizada simplesmente através da inspeção visual e manual 32 LAVAGEM DAS MÃOS A higienização correta das mãos depende de alguns fatores essenciais para eficácia do processo dentre elas a técnica empregada e a duração Importante lembrar que antes de iniciar o procedimento é necessário retirar todas as bijuterias como anéis pulseiras e relógios pois tais objetos podem acumular microrganismos e inviabilizar a técnica De acordo com a ANVISA 2009 dependendo do objetivo ao qual se destinam as técnicas de higienização das mãos podem ser divididas em higienização simples antisséptica e antissepsia cirúrgica que estudaremos a seguir 321 Higienização simples O objetivo deste procedimento é de eliminar os agentes patogênicos que invadem a camada superficial da pele por meio do suor da oleosidade acúmulo de células mortas a duração dessa técnica deve respeitar o tempo de 40 a 60 segundos FIGURA 19 REPRESENTAÇÃO DA LAVAGEM DAS MÃOS TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 129 FONTE Disponível em httpwww20anvisagovbrsegurancadopacienteindexphp Acesso em 26 mar 2015 Essa técnica requer alguns cuidados para realizála veja a seguir Ao se posicionar para lavar as mãos não encoste na pia Abra a torneira com a mão A temperatura da água deve ser morna não pode ser nem quente nem fria para não ressecar a pele Utilizar a quantidade entre 3 a 5 ml de sabão líquido com ou sem germicida Primeiro molhe as mãos faça movimentos de fricção por pelo menos 15 segundos na palma da mão entre os dedos e no dorso da mão Enxaguar as mãos e enxugar com papel toalha descartável Feche a torneira utilizando o papel toalha descartável e não encoste as mãos na pia 322 Higienização antisséptica Tem a finalidade de remover os microrganismos com a ajuda de um sabão ou sabonete antisséptico para que ocorra esse efeito é necessário que a duração do procedimento seja realizada entre 40 a 60 segundos Devese sempre realizar a higiene com sabonete antisséptico que é diferente do sabonete comum essa técnica é igual a utilizada para a higienização simples O principal objetivo é de diminuir a carga microbiana das mãos conforme já abordado entretanto não objetiva a remoção de sujidades Caso haja preferência em substituir a higienização da água e sabão por outra substância o ideal é que seja utilizado álcool gel a 70 ou solução alcoólica a 70 com 1 a 3 de glicerina Para existir efetivação deste procedimento sua duração deve ser de 20 a 30 segundos Conheça a maneira da utilização desta técnica Cobrir toda a palma das mãos com o produto UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 130 Esfregar as duas palmas das mãos Friccionar a palma da mão direita contra o dorso da mão esquerda entrelaçando os dedos e viceversa Esfregar a palma das mãos entre si com os dedos entrelaçados Friccionar o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta segurando os dedos e viceversa Friccionar o polegar direito com o auxílio da palma da mão esquerda realizando movimento circular e viceversa Friccionar a parte digital interna e as unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita fazendo um movimento circular e viceversa Esfregar os punhos sempre em movimentos circulares Não utilizar papel toalha mas friccionar até secar 323 Antissepsia cirúrgica ou preparo préoperatório Essa medida é imprescindível para a prevenção da infecção hospitalar deve ser realizada antes de o profissional entrar no centro cirúrgico Na entrada do centro cirúrgico há tanques com escovas e sabão para serem utilizadas as escovas devem ser descartáveis e com cerdas macias as de cerdas duras ocasionam lesões nas mãos dos profissionais comprometendo sua saúde Seu objetivo fundamental é de eliminar a microbiota transitória da pele e diminuir a microbiota residente No preparo préoperatório este procedimento de lavagem das mãos deve ter a duração de três a cinco minutos para a primeira cirurgia caso haja necessidade de o profissional trabalhar na segunda e subsequente cirurgia o procedimento deve durar de dois a três minutos 33 DESINFECÇÃO TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 131 UNI Desinfecção é um conjunto de operações com objetivo de eliminar os microrganismos potencialmente patogênicos com exceção de esporos bacterianos Nos hospitais e unidades de saúde a desinfecção normalmente é realizada mergulhando os objetos em soluções específicas para eliminar microrganismos Os desinfetantes são os produtos químicos que destroem os esporos quando submersos por um longo período denominados de esterilizantes químicos O processo de destruição de microrganismos causadores de doenças em sua forma vegetativa é definido como desinfecção Esses agentes patogênicos podem ser eliminados com a aplicação de agentes químicos e físicos Conforme Martins 2001 a flora encontrada na pele é responsável por 80 das infecções hospitalares sendo a maioria dos agentes etiológicos aqueles que convivem harmonicamente em simbiose com o estado normal dos mecanismos de defesa do hospedeiro Assim o termo desinfecção deverá ser entendido como um processo de eliminação ou destruição de todos os microrganismos na forma vegetativa independente de serem patogênicos ou não É importante destacar que o termo microrganismo patogênico é caracterizado pela capacidade patogênica de um microrganismo medida pela mortalidade que ele produz ou por seu poder de invadir tecidos do hospedeiro como os que secretam exotoxinas liberam endotoxinas formam cápsulas entre outros Ao contrário dos agentes antibióticos considerados substâncias que têm capacidade de interagir com microrganismos unicelulares ou pluricelulares que causam infecções e que só funcionam com determinadas espécies bacterianas os desinfetantes são altamente tóxicos para todos os tipos de células A funcionalidade de uma substância é medida pela sua atuação através da concentração tempo de exposição pH temperatura natureza do microrganismo e presença de matéria orgânica Há vários métodos de esterilização por exemplo esterilização por vapor úmido óxido de etileno e esterilização por gás plasma de peróxido de hidrogênio Quando a esterilização é realizada de forma eficaz o processo garante um nível de segurança adequado para o uso do material médico UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 132 Um exemplo de produto utilizado para desinfecção é o glutaraldeído Essa solução é uma das mais utilizadas nos últimos anos para tratamento de materiais termossensíveis Sua utilização é considerada segura porém os materiais devem ser lavados em água corrente e se necessário utilizado escovas para retirar primeiramente a sujidade para então posteriormente utilizar sua imersão nesta solução a fim de o material ser utilizado com segurança nos pacientes Um exemplo que podemos citar é a desinfecção do aparelho de endoscopia e broncoscopia em que pode ser utilizado o glutaraldeído porém o risco da toxicidade desta substância é grande para os profissionais que manipulam esses equipamentos sendo necessário obrigatoriamente o equipamento de proteção individual como gorro máscara luvas e avental O glutaraldeído possui amplo e rápido espectro de atividade considerável desinfetante de alto e baixo nível pois dependerá do tempo de exposição com consequente maior ou menor espectro de ação Ele é considerado um agente químico importante na escala de toxidade pois é cancerígeno portanto os profissionais devem adotar medidas de proteção para sua manipulação A atividade biocida e inibitória do glutaraldeído é ocasionado por uma reação química que aniquila os microrganismos alterando sua estrutura interna composta de ácidos nucleicos e proteínas O glutaraldeído é um dialdeído usado como esterilizante e desinfetante de artigos críticos e semicríticos possui grande espectro de atividade contra bactérias grampositivas e negativas esporos bacterianos fungos e vírus MARTINS 2001 O glutaraldeído age nas camadas das células bacterianas e dessa forma não permite a germinação dos esporos bacterianos inibindo seu desenvolvimento impedindo a formação de colônias patológicas que provocam doenças O mecanismo de ação do glutaraldeído é baseado na ação biocida ou seja quando causa a morte do agente infeccioso sejam bactérias vírus fungos ou esporos 34 ESTERILIZAÇÃO Definido como sendo o processo de destruição de toda e qualquer forma de vida microbiana vírus bactérias esporos fungos protozoários e helmintos através da utilização de agentes químicos ou físicos TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 133 UNI Conservar é manter as características do produto durante a vida útil de armazenamento vida de prateleira à temperatura ambiente Conforme Oliveira et al 2005 os métodos de esterilização permitem assegurar níveis de esterilidade compatíveis às características exigidas em produtos farmacêuticos médicohospitalares e alimentícios O método escolhido depende da natureza e da carga microbiana inicialmente presente no item considerado O calor a filtração a radiação e o óxido de etileno podem ser citados como agentes esterilizantes Para Oliveira et al 2005 são exemplos de esterilização Esterilização por vapor Este método é o mais utilizado e o que maior segurança oferece ao meio hospitalar não é tóxico e tem um custo reduzido Por esses motivos deve ser usado para todos os itens que não sejam sensíveis ao calor e à umidade A esterilização a vapor é realizada em autoclaves cujo processo possui fases de remoção do ar penetração do vapor e secagem Óxido de etileno É quase que exclusivamente utilizado para esterilização de equipamento que não pode ser autoclavado é bem utilizado apesar de ser um gás inflamável explosivo e carcinogênico causando alteração do sistema nervoso central e no sistema reprodutor tanto de homens quanto das mulheres O benefício do processo depende da concentração do gás da temperatura da umidade e do tempo de exposição Já as desvantagens para sua aplicação são o tempo necessário para concluir o processo o custo operacional e os riscos aos profissionais envolvidos Esterilização por calor seco Este método é utilizado para aqueles materiais que não podem ser esterilizados por vapor ou aqueles que suportam altas temperaturas é reservado somente aos materiais sensíveis ao calor úmido Apresenta algumas vantagens como a de não causar corrosão dos metais e dos instrumentos cortantes e não desgasta vidrarias é um método que exige tempo de exposição para alcançar seus objetivos UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 134 4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI Conforme Saliba 2008 EPI é todo dispositivo de uso individual destinado à proteção dos riscos suscetíveis de ameaçar a saúde do trabalhador É um equipamento de uso individual não sendo adequado o uso coletivo por questões de segurança e higiene São considerados EPI todos os equipamentos cuja função é proteger prevenir e limitar o contato entre o operador e o material infectante podendo ser nacionais ou importados porém precisam ter o certificado de aprovação do SINMETRO Desta forma oferecem segurança ao funcionário desde objetos simples como as luvas descartáveis até equipamentos mais elaborados como os fluxos laminares A melhor forma de proteção contra agentes infecciosos substâncias irritantes e tóxicas materiais perfurocortantes e submetidos ao calor ou congelamento são os Equipamentos de Proteção Individual EPI os quais devem ser oferecidos gratuitamente pelo empregador com obrigatoriedade de uso do empregado O empregado deve conhecer o funcionamento dos EPIs para sua utilização adequada e ter em mente que eles são equipamentos que neutralizam ou atenuam a ação do agente agressivo Muitas vezes o mercado lança EPIs novos modernos diferentes dos habituais dessa forma é importante investir em treinamento e aperfeiçoamento dos trabalhadores a fim de evitar acidentes do trabalho Assim na maioria das vezes os EPIs devem estar pautados nas SIPATs Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho nas reuniões dos cipeiros nas políticas de biossegurança a fim de serem abordadas estratégias de uso correto desses equipamentos oferecendo segurança ao funcionário O uso do EPI é uma obrigação que a instituição necessita fornecer e por conseguinte um dever do profissional da saúde em usálo É importante que o profissional da saúde utilize o EPI de maneira correta necessitando estar à disposição e em número suficiente nos postos de trabalho Radiação ionizante E um método de esterilização que utiliza a baixa temperatura portanto pode ser utilizado em materiais termossensíveis apresenta um custo alto necessita de uma equipe capacitada sendo que esta equipe necessita realizar controle médico periódico para controle de sua saúde Tem sido usado para tecidos destinados a transplantes drogas etc TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 135 Porém é importante que os trabalhadores entendam a importância dos equipamentos de proteção individual EPIs pois eles não substituem a consciência dos trabalhadores necessitando o comprometimento em utilizálos Estamos nos referindo ao conhecimento preciso do funcionamento e o uso correto e apropriado desses equipamentos de proteção A maioria dos EPIs se usados adequadamente previnem a dispersão de microrganismos no ambiente auxiliando na preservação da limpeza do ambiente de saúde Não se deve por exemplo atender telefone de luvas realizar refeições com luvas mesmo que seja bebida ou apenas um lanche o trabalhador não deve sair do ambiente de trabalho com o avental de proteção entre outras ações Esse instrumento é considerado de baixo custo em relação ao prejuízo que pode ser causado com a sua ausência A empresa deve sempre incentivar o trabalhador a utilizar o EPI necessitando ser uma prática constante e incorporada na rotina da empresa além de ser uma obrigação legal sua aquisição e fiscalização Porém não adiantará investimento nessa área se o trabalhador não estiver consciente de que o equipamento de proteção individual deve ser utilizado criteriosamente necessitando sua adesão às normas de biossegurança A utilização dos EPIs encontrase regulamentada pelo MT através da NR 6 aonde estão definidas as obrigações do empregador e do empregado Vejamos alguns exemplos de EPIs conforme Miguel 2007 LUVAS Devem ser primordiais e indispensáveis para qualquer prática de saúde são apropriadas para manipulação de objetos em temperaturas altas ou baixas e devem estar disponíveis nos locais onde tais procedimentos são realizados Precisam ser utilizadas por toda a equipe que trabalha com exposição a sangue hemoderivados fluidos orgânicos mucosas ou pele não íntegra para punção venosa ou outros acessos vasculares Uma ação importante por parte do profissional é sempre lavar as mãos após a retirada das luvas UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 136 As luvas de látex são superiores às de vinil por apresentarem maior resistência e menor número de defeitos de fabricação Quando utilizadas em procedimentos cirúrgicos é necessário utilizar um material de maior espessura é importante saber que as luvas durante seu processo de fabricação são desidratadas e novamente hidratadas aumentando seus poros e permitindo a passagem de microrganismos por isso o profissional deve lavar as mãos após a utilização das luvas Há vários tipos diferentes de luvas de proteção disponíveis no mercado a opção por elas deve levar em condição a melhor proteção em cada rotina de trabalho pois existem luvas de diferentes materiais e que apresentam resistências diferentes de acordo com o produto em que são submetidas Para os profissionais que trabalham com emergência e urgência de acidentes as luvas grossas de borracha devem ser utilizadas tanto nos procedimentos de limpeza quanto na retirada de fragmentos cortantes do chão As luvas deverão ser trocadas após contato com cada paciente enfatizando se que antes de sua utilização devese verificar sempre a integridade da luva elas devem sempre ser consideradas como contaminadas após o uso e tratadas como tal FIGURA 20 MODELOS DE LUVAS DE PROTEÇÃO FONTE Disponível em httpwwwsupriworkscombr Acesso em 26 mar 2015 TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 137 UNI O uso de luvas não dispensa a lavagem das mãos PROTETOR AURICULAR Os protetores auriculares são do tipo concha ou de inserção e estão indicados para todos trabalhadores que se submetem a situações de ruídos excessivos que podem causar perda da audição O protetor abafador tipo concha possui uma haste fixa na cabeça e tem capacidade de atenuação de até 20 decibéis já o modelo de inserção é mais leve com haste mais fina e um par de espumas com a finalidade de atenuar os ruídos e vedar totalmente a entrada do orifício auricular com atenuação de ruído na faixa dos 15 decibéis Os níveis de ruídos nos serviços de saúde são normatizados pela NBR nº 10152ABNT que estabelece limite de 60 decibéis para uma condição saudável durante a jornada de trabalho FIGURA 21 PROTETOR AURICULAR TIPO INSERÇÃO E TIPO CONCHA FONTE Disponível em httpwww3mcombr Acesso em 26 mar 2015 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 138 AVENTAL Embora seja considerado apenas uma vestimenta ou um acessório o avental é fundamental para a proteção do corpo do trabalhador pode ser usado sobre ou sob os jalecos sendo essencial sua fabricação em material adequado e seguro Há vários tipos de aventais de segurança eles protegem o trabalhador nas atividades que envolvam solda objetos cortantes como facas sangue operações com produtos químicos e respingos de líquidos aquecidos O uso deve ser obrigatório evitando a contaminação do ambiente exterior e contaminação pessoal é indicado durante procedimentos de isolamentos com risco de contato com material infectante e procedimentos cirúrgicos Em situações com grande exposição a sangue eles devem ser impermeáveis e necessitam proteger o tronco braços e pernas FIGURA 22 MODELO DE AVENTAL EM TECIDO FONTE Disponível em httpwwwindesccombrprodutosphp Acesso em 27 mar 2015 A maioria das atividades que exige o uso de aventais necessita que seu material seja do tipo descartável de mangas compridas com punhos e utilizados de maneira fechada ou aventais de tecido que são esterilizados A gramatura da fibra deve ser elaborada de maneira que os tornem impermeáveis aos fluidos TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 139 Referente aos aventais de pano eles podem ser utilizados pela maioria dos serviços de saúde entretanto a desvantagem encontrada é o estoque inadequado falta de recurso para a compra porém o planejamento e alternativas para a racionalização pelo uso da equipe pode ser uma maneira boa para sua viabilização MÁSCARA Tem o objetivo de proteger o rosto e os olhos com relação aos riscos da entrada nas vias respiratórias e olhos de fragmentos sólidos partículas quentes ou frias poeiras líquidos e vapores assim como radiações não ionizantes Como as máscaras de pano se tornam úmidas devido à respiração elas não são eficientes para a filtragem de partículas e vem sendo substituídas com êxito por máscaras descartáveis de baixo custo e muitas vezes ecologicamente corretas no entanto a proteção é por tempo limitado Existem vários tipos de máscaras inclusive as que são eficazes contra a tuberculose pois filtram partículas de até 5 micra apesar de seu custo ser alto são indispensáveis em determinadas ocasiões FIGURA 23 MODELO DE MÁSCARA N95 FONTE Disponível em httpwwwiladibacom Acesso em 27 mar 2015 Os profissionais da saúde que trabalham com pacientes de alto risco no que diz respeito a doenças infectocontagiosas devem obrigatoriamente utilizar máscaras chamadas N95 pois a proteção aumenta num grau elevado quando os trabalhadores aceitam esse tipo de material As doenças infectocontagiosas em que esse tipo de máscara é eficaz são tuberculose sarampo ou varicela além de obterem êxito em procedimentos cirúrgicos e durante necropsia de pacientes suspeitos de tuberculose Uma máscara é considerada adequada quando se acopla bem ao rosto da pessoa e filtra partículas de tamanho correto de acordo com sua indicação UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 140 FIGURA 24 MODELO DE MÁSCARA CIRÚRGICA FONTE Disponível em httpwww3mcombr Acesso em 26 mar 2015 A principal desvantagem alegada por quem utiliza a máscara N95 é a dificuldade para respirar e o desconforto sentido por vários profissionais entretanto o benefício compensa as desvantagens ÓCULOS PROTETORES São EPIs específicos para atividades que ameacem a região da face pois oferecem proteção aos olhos do trabalhador de produtos tóxicos borrifos faíscas salpicos gotas substâncias voláteis e impactos decorrentes da manipulação de substâncias que causam risco químico risco biológico e risco físico no caso de radiações Óculos produzidos de materiais rígidos como o acrílico e o polietileno são bons protetores oculares e limitam a entrada de respingos pela parte superior e lateral dos olhos Outro importante detalhe é que as lentes devem ser confeccionadas em material transparente resistente e que não provoque distorção a fim de evitar acidentes e erros profissionais e podem receber ainda tratamento para não embaçar e contra risco além de ser resistentes a substâncias químicas FIGURA 25 MODELO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO FONTE Disponível em httpwwwfiocruzbrbiossegurancaBis imagemepihtm Acesso em 26 mar 2015 TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 141 São indicados em procedimentos invasivos e também em necropsias Esse equipamento necessita estar disponível para todos os trabalhadores que lidam com manuseio ou armazenamento de substâncias químicas e biológicas BOTAS Seu uso é indicado em vários procedimentos desde a limpeza passando pelo açougue até chegar nos hospitais laboratório e na indústria O uso de botas depende da atividade que será desenvolvida e do tipo de contato que o profissional se submeterá Há vários tipos de botas como botas de segurança em couro PVC botinas calçados com biqueira de reforço e solado antiderrapante Vale lembrar que as normas de segurança indicam os própés descartáveis ou reutilizáveis para serem usados em áreas estéreis nos serviços de saúde FIGURA 26 MODELOS DE BOTAS EM BORRACHA E COURO FONTE Disponível em httpwwwfiocruzbrbiossegurancaBisimagemepi htm Acesso em 28 mar 2015 41 OBRIGAÇÕES QUANTO AOS EPIs 411 Obrigações do empregador De acordo com Costa 2004 o subitem 66 da NR6 estabelece que cabe ao empregador com relação ao EPI comprar o EPI adequado à atividade do empregado fornecer gratuitamente ao empregado somente EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Certificado de Aprovação CA capacitar o trabalhador quanto ao uso UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 142 obrigar o trabalhador a utilizálo proibir o trabalhador de utilizar o EPI danificado ou extraviado oferecer manutenção periódica 412 Obrigações dos empregados utilizar apenas durante sua jornada laboral e quando necessário conscientizar o trabalhador que este deve ser responsável pela higienização e guarda do equipamento avisar o empregador quando o equipamento apresentar algum risco para a saúde do trabalhador 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPC Equipamentos de proteção coletiva chamados de EPCs são dispositivos de uso coletivo como o próprio nome informa destinados a proteger a integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades podem ser utilizados combinados com o uso de EPIs Como o ambiente de trabalho não pode oferecer risco à saúde ou segurança do trabalhador o EPC serve para neutralizar esses riscos contra agentes ambientais evitando acidentes e protegendo a saúde dos empregados Esses equipamentos devem ser prioridade na atividade laboral de qualquer profissional envolvido na área de segurança eles atuam em pontos incidentes das fontes geradoras de agentes agressores ao indivíduo e meio ambiente Seu objetivo é de controlar os riscos do ambiente como por exemplo extintores de incêndio exaustores paredes e portas cortafogo entre outros De acordo com Piza 2007 p 33 Os EPCs para serem perfeitamente definidos e adequados devem respeitar algumas premissas básicas Ser do tipo adequado em relação ao risco que irão neutralizar Depender de menos possível da atuação do homem para atender suas finalidades Ser resistentes às agressividades de impactos corrosão desgastes etc a que estiverem sujeitos Permitir serviços e acessórios como limpeza lubrificação e manutenção Não criar outros tipos de riscos principalmente mecânicos como obstrução de passagens cantos vivos etc Assim a melhor conclusão para o EPC é que esta proteção não atrapalha em nada o trabalhador são dispositivos que ajudam e pode até aumentar a produção do trabalhador TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 143 Para Gonçalves 2006 os equipamentos de proteção coletiva são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho cuja função é de proteger os trabalhadores quanto aos riscos ambientais e devem seguir algumas especificações como ser compatível ao risco que irá neutralizar necessitam ser resistentes aos impactos corrosão desgastes entre outros a fim de proteger a integridade física do trabalhador possuir manutenção e serem devidamente limpos evitar impedir o fluxo natural do serviço os funcionários devem receber capacitação para o uso dos EPCs precisam obrigatoriamente estar em locais de fácil acesso e sinalizados Conforme Gonçalves 2006 podemos citar como exemplos de EPC LAVAOLHOS Esse equipamento deve estar disposto em locais onde os trabalhadores estejam expostos aos riscos físicos É um dispositivo formado por dois pequenos chuveiros de média pressão unidos a uma pia metálica e projetados de forma semelhante aos chuveiros de segurança só que com o objetivo específico de livrar os olhos de contaminantes O ângulo do jato de água deve ser direcionamento exatamente para lavar os olhos e poderá ser instalado no chuveiro de emergência Esse equipamento de emergência necessita estar visivelmente localizado de forma estratégica a fim de ser utilizado a qualquer momento e de maneira imediata A manutenção destes equipamentos deverá ser constante obedecendo a uma periodicidade de limpeza semanal UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 144 FIGURA 27 LAVAOLHOS DE PAREDE FONTE Disponível em httpwwwprotcapcombr Acesso em 27 mar 2015 CAPELA Equipamento utilizado para o manuseio de produtos químicos voláteis que produzem vapores tóxicos irritantes ou inflamáveis possibilitando o trabalho de forma segura dos trabalhadores Ao utilizar as capelas é necessário realizar uma fiscalização para fins de prevenção de acidentes mantendo as janelas com abertura no limite permitido não deixar na capela materiais que não serão utilizados e atentar para o desligamento da exaustão após 10 a 15 minutos do encerramento das atividades Ao iniciar um trabalho na capela deve ser observado se o sistema de exaustão está funcionando a fim de evitar intoxicações se os pisos e janelas estão higienizados para evitar acidentes de trabalho e se as janelas estão funcionando objetivando a prevenção contra inalação de substâncias voláteis TÓPICO 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 145 Seguem outros exemplos de EPC para você conhecer Enclausuramento acústico de fontes de ruído Exaustores para gases névoas e vapores contaminantes Ventilação dos locais de trabalho Proteção de partes móveis de máquinas Sensores em máquinas Barreiras de proteção em máquinas e em situações de risco Corrimão e guardacorpos Fitas sinalizadoras e antiderrapantes em degraus de escada Piso antiderrapante Barreiras de proteção contra luminosidade e radiação solda Cabines para pintura Redes de Proteção nylon FIGURA 28 EXEMPLO DE CAPELA FONTE Disponível em httpwwwunifalmgedubr Acesso em 28 mar 2015 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 146 Isolamento de áreas de risco Sinalizadores de segurança como placas e cartazes de advertência Lavaolhos Detectores de tensão Chuveiros de segurança Kit de primeiros socorros Extintor de incêndio 147 Neste tópico compreendemos que A infecção hospitalar é tão antiga quanto a origem dos hospitais Uma medida simples para evitar a transmissão de infecções nos serviços de saúde é a higienização das mãos Desinfecção é um conjunto de operações com objetivo de eliminar os microrganismos potencialmente patogênicos Esterilização é o processo que objetiva destruir todas as formas de vida Os EPIs servem para proteção do contato com agentes infecciosos substâncias irritantes e tóxicas materiais perfurocortantes e materiais submetidos a aquecimento ou congelamento Usar EPI é um direito do profissional da saúde e a instituição é obrigada a fornecêlos O EPC serve para neutralizar a ação dos agentes ambientais evitando acidentes protegendo contra danos à saúde e a integridade física dos trabalhadores RESUMO DO TÓPICO 1 148 1 Explique qual é a melhor prática para o controle da infecção nos serviços de saúde 2 Conceitue infecção hospitalar 3 Explique o que é desinfecção 4 Cite e explique a diferença entre dois tipos de esterilização 5 Cite pelo menos cinco tipos de EPIs AUTOATIVIDADE 149 TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO A segurança do trabalho está presente em todos os setores que eventualmente oferecem riscos de acidentes e danos à saúde do trabalhador É necessário haver a prevenção dos riscos relacionados à saúde das pessoas que trabalham em determinados ambientes É importante que o trabalhador esteja inserido em seu ambiente de trabalho de forma segura na qual o ambiente deverá ser um lugar com boas condições para um excelente desempenho do trabalho Atualmente evidenciase uma grande preocupação com o bemestar dos trabalhadores no mercado de trabalho Antigamente a segurança era vista única e exclusivamente de responsabilidade do empregado o tempo passou e hoje e a legislação trabalhista foi surgindo evidenciando cada vez mais ferramentas com o intuito de redução de acidentes É neste sentido que vamos estudar os órgãos de controle dos acidentes de trabalho bem como a sinalização de segurança por meio de cores que devem ser usadas para advertir o trabalhador contra os riscos ocupacionais 2 HISTÓRICO As informações disseminadas quanto aos acidentes de trabalho remontam décadas passadas existindo sinais desde as civilizações primordiais Os escravos serviam para todo e qualquer tipo de tarefa desumana ou não em condições seguras ou não correndo risco de vida e trabalhando em longas jornadas As classes miseráveis ou de baixa renda eram submetidas ao trabalho escravo sem nenhum tipo de preocupação com a saúde do indivíduo sendo que na maioria das vezes morriam ou eram mutilados por seus serviçais sem nenhuma proteção humana 150 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE Os acidentes de trabalhado só tiveram importância no século XIX sendo percebidos como um grave problema social fator desencadeado pelo surgimento da máquina reduzindo o número de trabalhadores e os que ficavam estavam sujeitos a acidentes pois não havia capacitação e nem treinamento para habilitá los às novas atividades A dignidade do trabalhador não era vista como uma questão importante entretanto com o aparecimento da revolução o Estado passou a satisfazer o bemestar da coletividade e até intervindo se necessário como uma forma de proteção aos mais fracos CALLERI 2007 Durante muitas décadas dificilmente o empregado era visto como o foco das atenções no sentido de garantia de segurança no ambiente de trabalho hoje a responsabilidade do empregador é visivelmente diferente pois ele agora tem a obrigação de evitar ou reparar danos decorrentes dos acidentes do trabalho que antigamente era de difícil comprovação e praticamente causa perdida ao trabalhador UNI Os gestores hospitalares têm a responsabilidade de cuidar e zelar para que tanto os funcionários quanto os pacientes estejam permeados de segurança portanto o hábito da prevenção de acidentes deve estar inserido no seu dia a dia 3 ÓRGÃO DE CONTROLE DE ACIDENTES 31 SESMT A Consolidação das Leis do Trabalho CLT dedica o artigo 162 a estabelecer os dispositivos legais sobre o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT o qual foi disciplinado pela Norma Regulamentadora NR4 que as empresas privadas e públicas os órgãos públicos da administração direta e indireta e os poderes judiciários que possuem trabalhadores regidos pela CLT de manter o SESMT objetivando prevenir a saúde do trabalhador SALIBA 2008 Tendo em vista o crescente aumento dos acidentes de trabalho nas empresas sofridos pelos trabalhadores foi criado o SESMT entretanto não foi apenas sob esse ponto de vista mas também para alertar e instruir os funcionários sobre o surgimento de novas doenças além de prestar informações sobre prevenção de qualquer patologia TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 151 Para Saliba 2008 segundo a NR 442 os profissionais que devem compor o SESMT são Médico do Trabalho Médico portador de curso em nível de pósgraduação em Medicina do Trabalho ou portador de certificado de residência médica em área relacionada à saúde do trabalhador Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro arquiteto portador do curso em nível de pósgraduação em Engenharia de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho É o enfermeiro que possui especialização em nível de pósgraduação em Enfermagem do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho Profissional formado em nível técnico com registro no Ministério do trabalho Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho 32 CIPA 321 Conceito e objetivo Tendo em vista a grande quantidade de acidentes de trabalho e objetivando diminuir os índices preocupantes foi criada na década de 40 a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Esta comissão é constituída por um grupo de pessoas representando os empregados e empregadores e especialmente treinados para colaborar na prevenção de acidentes Contar com o apoio e participação dos trabalhadores nessa comissão é a base estrutural de qualquer programa com vistas à prevenção de acidentes Muitos acidentes ocorridos entre os trabalhadores podem ser evitados amenizado ou atenuado ora pelo empregador ora pelo próprio empregado ou por ambos ao mesmo tempo O principal objetivo desse grupo é proporcionar segurança no local de trabalho e auxiliando dessa forma no desenvolvimento das atividades Segundo Saliba 2008 a CIPA é regida pela Norma Regulamentadora nº 5 e necessitando ser constituída por processo eleitoral Uma vez organizada ela deve ser registrada no órgão regional do Ministério do Trabalho em até 10 dias após a eleição 152 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE UNI O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida com vistas à promoção da saúde do trabalhador 322 Constituição da CIPA A Portaria nº 321478 regulamenta a composição da CIPA e estabelece que sua composição deve ter um número igual de representantes do empregador e dos empregados de acordo com a totalidade de empregados da empresa eleitos pelo voto secreto sendo que o cargo de Presidente é sempre ocupado por um representante do empregador e o Vice Presidente por um representante do dos empregados tendo o mandato dos membros eleitos da CIPA duração de um ano permitida apenas uma reeleição PIZZA 2007 Para a constituição da CIPA os membros devem estar vinculados ao regime celetista regidos pela CLT O dimensionamento deve levar em consideração todos os trabalhadores do estabelecimento tanto celetistas quanto estatutários porém não pode oportunizar sua participação como membros os prestadores de serviços que estejam em atividades no estabelecimento e contratados por outra empresa O número de membros da CIPA não pode apresentar redução nem tão pouco haver desligamento antes do término do mandado de seus representantes mesmo que ocorra redução do número de empregados da empresa ou que haja mudança do grau de risco ambiental com exceção em caso de encerramento da atividade do estabelecimento 323 Atribuições da CIPA Conforme Piza 2007 a CIPA tem as seguintes atribuições Discutir os acidentes ocorridos Sugerir medidas de prevenção de acidentes julgadas necessárias por iniciativa própria ou sugestões de outros empregados encaminhandoas ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT e ao empregador TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 153 Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de Segurança e Medicina do Trabalho ou de regulamentos e instrumentos de serviço emitidos pelo empregador Despertar o interesse dos empregados pela prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e estimulálos permanentemente a adotar comportamento preventivo durante o trabalho Promover anualmente em conjunto com o SESMT a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho SIPAT Participar da Campanha Permanente de Prevenção de Acidentes promovida pela empresa Registrar em livro próprio as atas das reuniões da CIPA e enviar cópias mensais ao SESMT e ao empregador Investigar ou participar com o SESMT da investigação de causas circunstâncias e consequências dos acidentes e das doenças ocupacionais acompanhando a execução das medidas corretivas Realizar quando houver denúncia de risco ou por iniciativa própria e mediante prévio aviso ao empregador e ao SESMT inspeção nas dependências da empresa dando conhecimento dos riscos encontrados a estes e ao responsável pelo setor Sugerir a realização de cursos treinamentos e campanhas que se julgarem necessários para melhorar o desempenho dos empregados quanto à Segurança e Medicina do Trabalho Enviar trimestralmente cópia do Anexo I ao empregador Convocar pessoas no âmbito da empresa quando necessário para tomada de informações depoimentos e dados ilustrativos eou esclarecedores por ocasião da investigação dos acidentes do trabalho eou outras situações 33 BRIGADA DE INCÊNDIO A composição da brigada de incêndio é formada pelos habitantes de um determinado estabelecimento como indústria escola hospital supermercado etc os quais devem receber treinamento para atuarem com eficiência dinamismo e agilidade nas atividades que envolvem sua função dentre elas fiscalização dos atos e condições inseguras oferecendo orientações e esclarecimento de dúvidas na prevenção através da inspeção de equipamentos contra incêndio incitar medidas protetivas com a participação de todos no atendimento aos primeiros socorros no combate ao princípio de incêndio entre outras funções 154 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 331 Atribuições da brigada de incêndios Conforme Brentano 2007 as atribuições da brigada de incêndios deverão conter os seguintes princípios a Combater incêndio efetuar salvamentos e exercer a prevenção de acordo com as normas existentes b Avaliar todos os riscos existentes c Realizar inspeções gerais dos equipamentos de combate a incêndio d Conhecer todas as rotas de fuga existente e realizar inspeções gerais nas mesmas e Elaborar relatórios das irregularidades encontradas f Promover as medidas de segurança propostas pelo Coordenador de Emergência Técnico de Segurança g Conhecer os locais de alarme de incêndio e o princípio de acionamento de todo o sistema h Conhecer o princípio de funcionamento e acionamento de todos os extintores i Atender rapidamente a qualquer chamado de emergência j Agir de maneira rápida enérgica e convincente em situações de emergência qualquer que seja ela k Verificar se os locais onde existe a proibição de se acender fósforos utilizar chamas ou fumar estão sendo respeitados l Atuar nos sinistros sempre utilizando os seus EPIs sem se esquecer jamais que deve servir de exemplo para os outros m Orientar a população fixa e flutuante sobre as normas de segurança e prevenção bem como das rotas de fuga e áreas de escape n Participar ativamente de exercícios e simulados As brigadas de incêndio são previstas na legislação Lei Federal n 6514 de 22 de dezembro de 1977 que dá diretrizes sobre Segurança e Medicina do Trabalho regulamentadas pela Portaria n 321478 e pela NR23 do Ministério do Trabalho PIZZA 2007 TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 155 o Controlar o tráfego de pessoas e veículos de modo a facilitar a atuação das equipes de combate e socorristas p Prestar qualquer tipo de apoio na ocasião do sinistro caso não lhe caiba missão específica q Remover materiais combustíveis com o intuito de facilitar a entrada de equipamentos de combate a incêndios r Isolar e proteger equipamentos máquinas arquivos etc ainda não atingidos pelo fogo s Orientar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar quando da sua chegada O planejamento da brigada de incêndio deve estar pautado nas normas e legislações vigentes visando à prevenção contra emergências oferecendo capacitação que é indispensável aos integrantes como também suporte no conhecimento necessário dos materiais empregados para esse fim Deve fazer parte do planejamento o emprego tático e técnico dos materiais de extinção de incêndio os quais desempenham procedimento padrão no combate ao incêndio Também deve constar na pauta técnicas de primeiros socorros e outros assuntos pertinentes à área Esse estudo deve fazer parte do Programa de Emergência específico de cada estabelecimento necessitando distinguir características de produtos a exemplo podemos citar que o combate aos combustíveis sólidos difere do combate aos líquidos inflamáveis como também estudar o tipo de população condição física idade doenças tipo de moradia entre outros fatores importantes para a atuação da equipe Conforme Brentano 2007 na execução do referido programa o coordenador da brigada deverá ter em mente a seguinte sequência lógica salvamento técnica utilizada para retirar pessoas que correm perigo por estarem em locais inadequados bem como as que apresentam estado de pânico isolamento técnica utilizada para evitar a propagação do fogo para espaços vizinhos extinção em termos gerais é apagar o fogo rescaldo visa impedir a reintegração do fogo e oferecer condições de segurança no local proteção oferecer segurança ao prédio e evitar prejuízos causados pelo fogo água fumaça e desabamento 156 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 34 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 341 Cor na segurança do trabalho Para Scaldel 2009 a Norma Regulamentadora NR 26 tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes identificando os equipamentos de segurança delimitando áreas identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos gases e advertindo contra riscos Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho a fim de indicar e advertir quanto aos riscos existentes FIGURA 29 QUADRO DE CORES UTILIZADAS NA SEGURANÇA DO TRABALHO FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 UNI O uso das cores na segurança do trabalho deverá ser o mais reduzido possível a fim de não ocasionar distração confusão e fadiga ao trabalhador TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 157 Para Scaldel 2009 a utilização das cores na Segurança do Trabalho deverá ter alguns critérios conforme veremos a seguir 3411 Vermelho O vermelho deverá ser usado para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio O amarelo é a cor indicada para ser utilizada nas empresas para sinalizar perigo não devendo utilizar o vermelho para esse fim por representar pouca visibilidade se comparado com a cor amarela Citaremos alguns locais em que essa cor é utilizada Caixa de alarme de incêndio Hidrantes Bombas de incêndio Caixas com cobertores para abafar chamas Extintores e sua localização Localização de mangueiras de incêndio a cor deve ser usada no carretel suporte moldura de caixa ou nicho Baldes de areia ou água para extinção de incêndio Transporte com equipamentos de combate a incêndio Portas de saídas de emergência A cor vermelha será usada excepcionalmente com sentido de advertência de perigo nas luzes a serem colocadas em obstáculos e em botões de interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência 158 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 3412 Amarelo É um sinal de aviso no sentido de tomar cuidados haver precaução verificação é normalmente utilizado em canalizações mas em outras formas também Partes baixas de escadas portáteis Corrimões parapeitos pisos e partes inferiores de escadas que apresentem risco Espelhos de degraus de escadas Bordos desguarnecidos de aberturas no solo poço entradas subterrâneas etc e de plataformas que não possam ter corrimões Bordas horizontais de portas de elevadores que se fecham verticalmente Faixas no piso da entrada de elevadores e plataformas de carregamento Meiosfios onde haja necessidade de chamar atenção Paredes de fundo de corredores sem saída Vigas colocadas à baixa altura Cabines caçambas e gatosdepontesrolantes guindastes escavadeiras etc Equipamentos de transportes e manipulação de material tais como empilhadeiras tratores industriais pontesrolantes vagonetes reboques etc Fundos de letreiros e avisos de advertência Pilares vigas postes colunas e partes salientes da estrutura e equipamentos em que se possa esbarrar Cavaletes porteiras e lanças de cancelas Bandeiras como sinal de advertência combinado ao preto Comandos e equipamentos suspensos que ofereçam risco Parachoques para veículos de transportes pesados com listras pretas e amarelas TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 159 FIGURA 30 EXEMPLO DE SINALIZAÇÃO QUE UTILIZA A COR AMARELA FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 3413 Branco O branco tem a finalidade de indicar identificar e distinguir será empregado em Passarelas e corredores de circulação por meio de faixas localização e largura Direção e circulação por meio de sinais Localização e coletores de resíduos Localização de bebedouros Áreas em torno dos equipamentos de socorro de urgência de combate a incêndio ou outros equipamentos de emergência Áreas destinadas à armazenagem Zonas de segurança 160 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE FIGURA 31 EXEMPLO DE SINALIZAÇÃO COM A COR BRANCA FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 3414 Preto O preto será empregado para mostrar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade exemplo óleo lubrificante asfalto óleo combustível alcatrão piche etc O preto poderá ser usado em substituição ao branco ou combinado a este quando condições especiais o exigirem O azul será utilizado para indicar cuidado ficando limitado a avisos contra uso e movimentação de equipamentos que deverão permanecer fora de serviço e empregado em barreiras de advertência Será também empregado em Canalizações de ar comprimido Prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção Avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de potência 3415 Azul TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 161 3416 Verde O verde é a cor que caracteriza segurança como também salvamento e socorro deverá ser empregado para identificar Canalizações de água Caixas de equipamentos de socorro de urgência Caixas contendo máscaras contra gases Chuveiros de segurança Macas Fontes lavadoras de olhos Quadros para exposição de cartazes boletins avisos de segurança etc Porta de entrada de salas de curativos de urgência Localização de EPI Caixas contendo EPI Emblemas de segurança Dispositivos de segurança Mangueiras de oxigênio solda oxiacetilênica 3417 Laranja O laranja deverá ser empregado para identificar Canalizações contendo ácidos Partes móveis de máquinas e equipamentos Partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas Faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos Faces externas de polias e engrenagens 162 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 3418 Púrpura Utilizada para indicar os perigos decorrente das radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares Deverá ser empregada a púrpura em Portas e aberturas que dão acesso a locais onde se manipulam ou armazenam materiais radioativos ou materiais contaminados pela radioatividade Locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados Recipientes de materiais radioativos ou refugos de materiais e equipamentos contaminados Sinais luminosos para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas penetrantes e partículas nucleares 3419 Lilás Deverá ser empregado para indicar canalizações que contenham álcalis A título de curiosidade as refinarias de petróleo normalmente utilizam o lilás para a identificação de lubrificantes 34110 Cinza O cinza claro deverá ser utilizado para identifica canalizações em vácuo já o cinza escuro servirá para identificar eletrodutos 34111 Alumínio O alumínio será utilizado em canalizações contendo gases liquefeitos inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade exemplo óleo diesel gasolina querosene óleo lubrificante etc Dispositivos de corte bordas de serras e prensas Botões de arranque de segurança TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 163 34112 Marrom O marrom atua como coringa pois pode ser adotado pela empresa para identificar qualquer fluido não identificável pelas demais cores UNI Lembrese Vermelho PERIGO Amarelo CUIDADO Azul AVISOS Verde SEGURANÇA Laranja ATENÇÃO 342 Sinalizações gerais 3421 Sinalização de interdição É utilizada na maioria das vezes sob dois pontos de vista Forma arredondada Utilizada com fundo branco e tarja vermelha em diagonal FIGURA 32 SINALIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 164 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 3422 Sinalização de alerta Forma triangular Fundo amarelo utilizado na figura com aspectos preto FIGURA 33 SINALIZAÇÃO DE ALERTA FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 3423 Sinalização de obrigação Forma arredondada Utilizado a figura de cor branca sobre o fundo azul FIGURA 34 SINALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÃO FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 TÓPICO 2 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 165 3424 Sinalização de prevenção de incêndio Forma retangular ou quadrada Figura branca sobre fundo vermelho ou também pode ser empregado de maneira contrária FIGURA 35 SINALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 166 Chegamos ao final deste tópico de estudos que aborda a prevenção de acidentes Agora você já é capaz de Saber que o SESMT tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho O SESMT foi criado com o aumento de acidentes que os funcionários em geral estavam sofrendo no local de trabalho A CIPA foi criada objetivando reduzir o grande número de acidentes de trabalho nas indústrias O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de um ano permitida uma reeleição A brigada de incêndio é formada pela população fixa de um estabelecimento empresa escola hospital por exemplo preparada e treinada para atuar na prevenção e combate a ações inesperadas e inseguras A Norma Regulamentadora nº 26 tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes RESUMO DO TÓPICO 2 167 AUTOATIVIDADE Prezadoa acadêmicoa Após a leitura deste tópico responda às questões para aumentar sua compreensão sobre os temas apresentados Tenha um excelente trabalho 1 Quanto à temática da sinalização de segurança classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas A cor vermelha será usada excepcionalmente com sentido de advertência de perigo para Luzes a serem colocadas em barricadas tapumes de construções e quaisquer outras obstruções temporárias Botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência Partes móveis de máquinas e equipamentos Chuveiros de segurança Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA F V F F V V F F F F V V V V F V 2 Cite duas atribuições da CIPA 3 Segundo a NR 442 quais são os profissionais que compõem o SESMT 169 TÓPICO 3 MAPA DE RISCO UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO O ambiente de trabalho tem sido causa de mortes doenças e incapacidades para um número gigante de trabalhadores ao longo da história da humanidade É necessário juntarmos esforços e seguir as legislações a fim de que o ambiente de trabalho fique livre da nocividade para isso tanto os trabalhadores quanto os empregadores precisam ter participação ativa em todo o processo que envolvem questões de segurança com vistas à conservação da saúde de todos O mapa de risco cabe dentro desse propósito ou seja o de demonstrar em subterfúgios a realidade do ambiente em que o trabalhador vive Envolver os trabalhadores nesse processo de análise dos riscos e divulgar medidas adequadas de controle é um procedimento inteligente e capaz de dar bons resultados Esse instrumento representa uma tentativa inédita no Brasil de comprometer e envolver os trabalhadores além de envolver os empresários com a solução de um problema que interessa a todos O mapa de riscos surgiu num momento onde os índices de acidentes de trabalho eram elevados de grandes perdas humanas e econômicas assim como uma tentativa de envolver trabalhadores e empregadores nesta problemática surgiu no Brasil essa inovação e para a surpresa de muitos foi um sucesso UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 170 2 HISTÓRICO O mapa de risco teve origem na Itália com o movimento sindical Federazione dei Lavoratori Metalmeccanici FLM que desenvolveu o Modelo Operário Italiano MOI na década de 60 O MOI tinha como objetivo auxiliar os operários das indústrias do ramo metal mecânico na investigação e controle dos ambientes de trabalho COSTA 2004 Esse instrumento possibilitou a participação dos trabalhadores no planejamento a fim de evitar acidentes contribuindo no controle da saúde do indivíduo Objetivava a valorização das experiências e a individualidade operária não delegando tais funções aos técnicos No início da década de 80 o mapa de risco chegou ao Brasil sua elaboração tornouse obrigatória com a Portaria nº 5 de 18081992 do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho DNSST o qual alterou a NR9 determinando a obrigatoriedade da elaboração de mapas de risco nas empresas que possuíssem CIPA Após alguns anos as informações para elaboração do mapa de risco foram delegadas para a NR5 que aborda questões da CIPA A demonstração dos riscos deve ser evidenciada em planta baixa ou croqui do local de trabalho juntamente com os tipos de risco relacionados em conteúdos próprios e anexados à portaria que trata do assunto da CIPA Os mapas devem estar localizados e fixados em locais visíveis ao trabalhador em todas as seções a fim de oferecer conhecimento dos riscos do ambiente além disso devem permanecer no local até a próxima gestão da CIPA sendo que a próxima chapa eleita deverá refazêlo 3 CONCEITO O mapa de risco é uma representação gráfica de vários fatores adversos presentes nos locais de trabalho capazes de prejudicar a saúde dos trabalhadores Esses fatores são originados à medida que o processo do trabalho é evidenciado com a atuação dos equipamentos que auxiliam os trabalhadores Como exemplo podemos citar os materiais equipamentos e suprimentos A forma de organização do trabalho como arranjo físico ritmo de trabalho método de trabalho turnos de trabalho postura de trabalho treinamento entre outros também pode contribuir negativamente no desempenho laboral acarretando graves transtornos à saúde TÓPICO 3 MAPA DE RISCO 171 4 ETAPAS PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE RISCO Conforme Costa 2004 o mapa de riscos tem como objetivos a juntar as informações a fim de fazer a leitura da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa b ao realizar o mapa de risco ele possibilita a troca de informações e incentiva a participação dos trabalhadores nas atividades de prevenção Agora conheceremos as etapas para elaboração do mapa de risco 1 Conhecer o processo de trabalho no local analisado portanto devese verificar os trabalhadores como sexo idade treinamentos realizados grau de escolaridade entre outros os instrumentos e materiais de trabalho as atividades desempenhadas as matériasprimas analisar o ambiente de trabalho 2 Identificar os riscos existentes no local analisado verificar quais agentes localizados de acordo com o risco exposto podemos citar como exemplo o risco físico nesta categoria devese verificar qual o agente presente no local do trabalho como ruído vibração radiação frio calor umidade e pressão anormal 3 Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia como medidas de proteção coletiva medidas de proteção individual medidas de organização do trabalho medidas de higiene e conforto como banheiros vestiários armários refeitório bebedouro etc UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 172 4 Identificar itens relacionados à saúde queixas mais frequentes e comuns entre os trabalhadores expostos ao mesmo risco acidentes de trabalho ocorridos doenças profissionais diagnosticadas causas mais frequentes de ausência ao trabalho 5 Conhecer os levantamentos ambientais que foram realizados esta informação pode ser verificada tanto no PPRA quanto no LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 6 Elaborar o mapa de risco grupo a que pertence o risco de acordo com as cores padronizadas da segurança anotar dentro do círculo o número de trabalhadores expostos ao risco anotar qual o tipo de agente relacionado ao risco ambiental anotar a intensidade do risco Devemse preencher os documentos da Norma Regulamentadora NR5 Esta etapa consiste na representação gráfica dos riscos que deverá ser feita com a base no layout do espaço físico do local de trabalho conforme o anexo IV da Norma Regulamentadora nº 5 NR5 e da Portaria nº 3214 do Ministério do Trabalho Após discussão e aprovação pela CIPA o mapa de riscos deverá ser colocado em cada local analisado de forma visível e de fácil acesso para os servidores A falta de elaboração do mapa de riscos ambientais e de divulgação pode implicar multas de valor elevado 41 IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS PELAS CORES Após realizar o levantamento de todas as informações pertinentes para a elaboração do mapa de risco a CIPA deve fazer uma reunião para examinar cada risco Nesta etapa é feita a classificação dos perigos de acordo com o agente como também a determinação do grau em pequeno médio ou grande TÓPICO 3 MAPA DE RISCO 173 A partir de então colocamse os círculos na planta para representar os riscos que são caracterizados graficamente por cores e círculos Os riscos ambientais devem ser indicados com círculos de vários tamanhos Figura 18 e cores que são padronizadas de acordo com sua gravidade FIGURA 36 GRÁFICO DEMONSTRANDO OS GRAUS DE RISCO EM FORMA DE CÍRCULO E CORES FONTE Disponível em httpwwwsegurancadotrabalhonwncom Acesso em 28 mar 2015 UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 174 Há outras particularidades que podem ser adotadas na confecção do Mapa de Risco GONÇALVES 2006 os círculos podem ser desenhados ou colados o que importa são os tamanhos e cores relacionados aos graus e tipos de risco quando existirem riscos diferentes com a mesma gravidade em um mesmo local poderão ser representados por um único círculo dividido por suas cores os riscos que existirem em todo ambiente podem ser identificados fora do mapa Exemplo arranjo físico inadequado caso existam diversos riscos de um só tipo na mesma seção não é preciso colocar um círculo para cada um desses agentes Por exemplo riscos físicos ruído vibração e calor basta um círculo apenas desde que os riscos tenham o mesmo grau de nocividade quanto à identificação do risco no mapa poderá ser colocada uma numeração dentro do círculo correspondente que será identificada na tabela 5 RESULTADO FINAL Realizando uma análise do que estudamos podemos dizer que objetivamos como resultado final do mapa de risco informar sobre as áreas sujeitas e riscos de acidentes na empresa conscientizar os empregadores e empregados sobre a necessidade de se diminuírem os graus de riscos ou eliminálos em determinadas áreas da empresa alertar para a necessidade da adoção de medidas de proteção nas áreas onde os riscos não podem ser eliminados induzir o estabelecimento de metas e prioridades para a prevenção de acidentes Portanto de maneira geral o objetivo final do mapa é conscientizar os trabalhadores sobre os riscos e contribuir para eliminálos reduzilos ou controlálos TÓPICO 3 MAPA DE RISCO 175 LEITURA COMPLEMENTAR Trazemos para você um texto como reflexão para nosso cotidiano boa leitura NÓS LAVAMOS MAIS AS MÃOS Laura Lopes e David Michelshon Uma pesquisa feita com 13 países mostrou que ainda temos uma herança indígena forte quando o assunto é higiene Cerca de 12 mil pessoas do Reino Unido Canadá Brasil Estados Unidos África do Sul França Alemanha Malásia Austrália China Índia Arábia Saudita e Emirados Árabes responderam a um questionário de 119 perguntas relacionadas aos hábitos de limpeza das mãos faxina preparação manuseio e armazenamento de alimentos e histórico de doenças As pessoas deveriam concordar ou não com afirmações como Demora muito tempo para lavar minhas mãos com sabonete cada vez que eu cozinho ou Se estiver com fome geralmente não me preocupo em lavar as mãos antes de comer ou dizer a frequência com que elas limpavam a cozinha ou o banheiro Brasil e Alemanha tiveram os melhores índices de higiene sendo que os brasileiros apresentam a menor frequência de gripe e diarreia O estudo conduzido pelo Global Hygiene Council é o maior já feito sobre hábitos de higiene e saúde Ele sugere que os brasileiros lavam mais as mãos uma das melhores maneiras de prevenir infecções por contaminação justamente porque acham que estão mais suscetíveis às infecções Os brasileiros são também os que menos apresentam doenças infecciosas Lavar as mãos com frequência aqui significa mais de cinco vezes ao dia Se contarmos as vezes que vamos ao banheiro por dia e as três refeições diárias básicas esse número é até pequeno É grande a quantidade de brasileiros que sente culpa se sair do banheiro sem lavar as mãos 81 por isso 80 se obrigam a fazêlo Entre os resultados gerais a pesquisa mostrou que as pessoas que lavam as mãos são cerca de dez vezes mais higiênicas muito provavelmente porque seus hábitos estão automatizados fazem parte da rotina As pessoas organizadas são mais higiênicas que as bagunceiras Já as pessoas mais frágeis eou sensíveis e nervosas desenvolvem 10 mais gripe seguida de febre e diarreia do que as calmas Quem tem bons hábitos de higiene pessoal possui baixa probabilidade de contrair resfriados e diarreia resultando em quase três vezes mais chances de ter uma boa saúde Na visão do virologista John Oxford presidente do Global Hygiene Council e diretor do Retroscreen Virology e do Hospital Real de Londres as determinantes para uma boa higiene e consequentemente uma boa saúde são hábito consciência dos benefícios boas maneiras como cobrir a boca para tossir e organização Automatizar os hábitos é a melhor maneira para mudar o comportamento Fiquei maravilhado com as crianças aqui no Brasil escovando os dentes logo após o almoço na escola ele disse UNIDADE 3 BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 176 As mulheres tendem a ter melhores hábitos de higiene pessoal 595 do que os homens 445 e este índice aumenta com a idade com o nível de renda e educação Quanto mais velho mais dinheiro e escolaridade tiver melhores os hábitos Não é à toa que as donas de casa são mais higiênicas 645 apresentaram ótima higiene pessoal enquanto os estudantes mostraram os piores índices 445 com bons hábitos de higiene A limpeza de casa segue o mesmo raciocínio as mulheres são mais cuidadosas que os homens Reino Unido e Austrália reportaram os mais altos índices de higiene doméstica enquanto China Malásia e Oriente Médio Arábia Saudita e Emirados Árabes reportaram os mais baixos Também por isso as populações desses países foram os que mais reclamaram algum tipo de infecção A presença da bactéria Escherichia coli indica contaminação pode ser tanto da água quanto de superfícies de móveis de casa Segundo Oxford uma pesquisa feita há três anos mostrou que esse organismo está presente até mesmo no interior da frigideira ou no pano de cozinha provavelmente contaminados por alguém que não lavou as mãos A bactéria sobrevive até três dias dependendo das condições do ambiente Acontece o mesmo com o vírus influenza da gripe Se uma pessoa espirrar ou tossir e não lava as mãos contaminará tudo o que ela tocar O rotavírus responsável pela gastroenterite e o vírus da hepatite A podem sobreviver mais de 60 dias Um estudo publicado no Journal of Medical Virology e comentado pela pediatra Giuliana Durigon mostrou que na casa de pessoas com resfriado 40 das superfícies estavam contaminadas Ou seja o rinovírus estava em maçanetas controles remotos e torneiras todos eles contaminados pelas mãos Outro trabalho publicado em 2005 no Lancet e feito no Paquistão mostrou que o uso de sabonete podia reduzir em até 50 os casos de pneumonia em crianças menores de cinco anos De acordo com Giuliana um estudo publicado no International Journal of Environmental Research and Public Health com voluntários que passaram em locais públicos escadas corrimões ônibus etc indicou que lavar as mãos com sabão é muito melhor do que com apenas água para evitar a presença de bactérias A lavagem das mãos e o uso de sabonete pode ter grande impacto na saúde da população com um todo afirma FONTE Disponível em httprevistaepocaglobocomRevistaEpoca0EMI2373731525700 NOSLAVAMOSMAISASMAOShtml Acesso em 25 mar 2015 177 Chegamos ao final desta unidade e neste tópico estudamos que O mapa de risco representa uma tentativa inédita no Brasil de comprometer envolver os trabalhadores e também os empresários à solução de um problema que interessa a todos Esse instrumento teve origem na Itália com o movimento sindical Federazione dei Lavoratori Metalmeccanici FLM que desenvolveu o Modelo Operário Italiano MOI na década de 60 Mapa de risco chegou ao Brasil no início da década de 80 sua elaboração tornouse obrigatória para todas as empresas que possuem CIPA É uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores Os riscos devem ser indicados com círculos de diferentes tamanhos e cores de acordo com sua gravidade RESUMO DO TÓPICO 3 178 AUTOATIVIDADE Acadêmicoa Agora você já é capaz de responder às questões deste tópico Assim você aumentará sua compreensão sobre os temas apresentados Tenha um ótimo trabalho 1 Explique em qual local o mapa de risco deve ser afixado 2 Conceitue mapa de risco 3 Quanto à temática da identificação de riscos pelo sistema de cores classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas Grupo 1 Risco Físico é representado pela cor marrom Grupo 2 Risco Químico é representado pela cor vermelha Grupo 3 Risco Biológico é representado pela cor amarela Grupo 4 Risco Ergonômico é representado pela cor azul Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA F V F F V V F F F F V V V V F V 179 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10004 Resíduos sólidos Classificação NBR10004 2 ed São Paulo 2004 AYRES D O CORRÊA J A Manual de prevenção de acidentes de trabalho São Paulo Aspectos Técnicos e Legais 2001 BRASIL Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Manual de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde Ministério da Saúde Brasília 2006 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 São Paulo Saraiva 2004 BRASIL Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos 15 ed Rio de Janeiro 2001 BRASIL Lei de Biossegurança Lei nº 11105 de 24 de março de 2005 Disponível em httpwwwplanaltogovbrCCIVILAto200420062005Lei L11105htm Acesso em 11 jan 2015 BRASIL Lei nº 99612000 Dispõe sobre a criação da ANS Brasília 2000 Disponível em httpwwwscielobrscielo Acesso 12 fev 2015 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria Nacional de Assistência à Saúde ABC do SUS doutrinas e princípios Brasília 2009 BRASIL Ministério da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde Saúde Suplementar Brasília CONASS 2007 Disponível em httpwwwansgovbrportalsitebibliotecatrabalhostecnicos Acesso em 15 fev 2015 BRASIL Organização PanAmericana da Saúde Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde Brasília 1997 BRASIL Resolução CONAMA 358 de 29 de abril de 2005 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 4 de maio de 2005 180 BRASIL Resolução do Diretório Colegiado da ANVISA 306 de 7 de dezembro de 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 10 de dezembro de 2004 BRENTANO Telmo A proteção contra incêndios no projeto de edificações Porto Alegre TEdições 2007 BURGESS W A Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador Belo Horizonte Ergo 1997 CALLERI Carla Auxíliodoença acidentário reflexos no contrato de trabalho São Paulo LTr 2007 CONSULTEC SOCIEDADE CIVIL DE PLANEJAMENTO E CONSULTOS TÉCNICOS LTDA Disposição de lixo no Brasil e suas perspectivas Vol 1 Rio de Janeiro 1997 COSTA E A Fundamentos de Vigilância Sanitária Rio de Janeiro Fiocruz 2000 COSTA Hertz Jacinto Acidente do trabalho na atualidade 1 ed Editora Síntese 2004 COSTA M A F Qualidade em biossegurança 5 ed Rio de Janeiro Qualitymark 2000 DIAS E C Doenças relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviços de saúde Brasília Ministério da Saúde do Brasil 2001 FERNANDES A T GILIO A E Infecções em pacientes São Paulo Ateneu 2000 GARCIA G F B Acidentes do trabalho doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico 2ª ed Método 2008 GONÇALVES E A Manual de segurança e saúde no trabalho 3 ed São Paulo LTr 2006 HOEFEL H H K KONKEWICZ L R Vigilância prevenção e controle das infecções hospitalares em terapia intensiva 3 ed Porto Alegre Artes Médicas 2001 LIMA C R M A regulação e a fiscalização do consumo de saúde suplementar no Brasil São Paulo 2008 Disponível em httpwwwansgovbrportalsitebibliotecatrabalhostecnicos05asp Acesso em 15 fev 2015 181 MALTA DC Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 9 n 2 abrjun 2004 Disponível em httpwwwscielobrscielo Acesso em 12 fev 2015 MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS Segurança e medicina do trabalho 67ªed São Paulo Atlas 2010 MARTINS M A Manual de infecção hospitalar epidemiologia prevenção e controle 2 ed Rio de Janeiro MEDSI 2001 MARTINS ML Gestão de segurança ergonomia e higiene no trabalho 1 ed São Paulo J M 2010 MASTROENI M F Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde 2ªed São Paulo Atheu 2010 MIGUEL A S S R Manual de higiene e segurança do trabalho 10 ed Porto Alegre Porto Editora 2007 MOURA LAA Qualidade e gestão ambiental 2 ed São Paulo Juarez de Oliveira 2000 NAIME R SARTON I GARCIA A C Uma Abordagem sobre a gestão de resíduos de serviços de saúde Revista Espaço para a saúde Londrina v 5 n 2 p 1727 jun 2004 NERY C NAVARRO BMA Biossegurança estratégias de gestão de riscos doenças emergentes e reemergentes São Paulo Santos 2012 NEVES M A B As doenças ocupacionais e as relacionadas ao trabalho as diferenças conceituais existentes e as suas implicações São Paulo LTr 2011 OLIVEIRA A C ARMOND G A CLEMENTE W T Infecções hospitalares epidemiologia prevenção e controle Rio de Janeiro GuanabaraKoogan S A 2005 OPPERMANN C M PIRES L C Manual de biossegurança para serviços de saúde Porto Alegre PMPASMSCGVS 2003 PIZA F T Conhecendo e eliminando riscos no trabalho São Paulo Copy 2007 RIBEIRO M S Enfermagem e trabalho fundamentos para a atenção à saúde dos trabalhadores São Paulo Martinari 2008 ROSENVALD Armando de Souza Biodireito e bioética Rio de Janeiro Guanabara 2007 182 RUIZ M S COSTA A J M P Lixo Municipal Manual de Gerenciamento Integrado 2ed São Paulo 2000 SALIBA T M Curso básico de segurança e higiene ocupacional 2 ed São Paulo LTr 2008 SALOMÃO IS TREVIZAN SDP GÜNTHER W M Segregação de resíduos de serviços de saúde em centros cirúrgicos Engenharia sanitária e ambiental São Paulo Atlas 2004 SCALDEL A V Manual prático de saúde e segurança do trabalho São Caetano do Sul Yendis 2009 SERAPHIM C R U M Abordagem dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS na Formação Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de AraraquaraSP 2010Tese Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio ambiente Centro Universitário de Araraquara UNIARA SP SOUZA T A M BRIGAGÃO R J Lixo Hospitalar Encontro latino de iniciação científica São Paulo 2001 VAILATI J Agricultura alternativa e comercialização de produtos naturais IBD Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural São Paulo 1998 ZAMONER M Modelo para avaliação de planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde PGRSS para Secretarias Municipais da Saúde Rio de Janeiro v13 n6 dez 2008 Disponível em httpwwwscielobrscieloscript Acesso em 13 fev 2015 ZOCCHIO A Prática da prevenção de acidentes abc da segurança do trabalho 6 ed São Paulo Atlas 1996 183 ANOTAÇÕES 184