Direitos Humanos e Adolescência no Brasil - Constituição Federal e Proteção

Paralelo à concepção da adolescência como construção social também pensamos na elaboração e na conquista de direitos humanos alinhados aos fatores históricos e políticos que surgem nas camadas sociais Afinal os direitos humanos são frutos da sociedade moderna e suas especificidades Os direitos voltados para essa parcela da população os adolescentes é datado historicamente e é relativamente recente RIZZINI BARKER CASSANIGA 1999 Desde a construção da Constituição Federal de 1988 verificamos o dever do Estado da família e da sociedade para garantir direitos dos adolescentes Isso se dá tanto pela via de direitos à liberdade quanto também pelo direito à proteção Em um trecho da Constituição Federal destacase que É dever da família da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida à saúde à alimentação à educação ao lazer à profissionalização à cultura à dignidade ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária além de colocálos a salvo de toda forma de negligência discriminação exploração violência