Conformidade com o CPC 16 R1 Estoques nas Empresas do Novo Mercado da B3

1 ESTUDO DE CONFORMIDADE COM O CPC 16 R1 ESTOQUES APLICADO ÀS EMPRESAS DE COMERCIO E DITRIBUIÇÃO LISTADAS NO NOVO MERCADO DA B3 Daysson Rosa de Paula Bacharelando em Ciências Contábeis Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS email drpabelhotmailcom Cassiane Oliveira Velho Mestre em Engenharia de Produção Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS email cassianevelhoufrgsbr Área Temática Iniciação Científica RESUMO Este estudo objetiva verificar o nível de conformidade das Demonstrações Contábeis em relação Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques divulgado pelas empresas de comercio e distribuição listadas na B3 nos anos de 2013 a 2017 Quanto aos procedimentos metodológicos esta pesquisa possui abordagem qualitativa e quantitativa sendo classificada como descritiva e documental Foram selecionadas 52 Demonstrações Contábeis de 11 empresas para análise de 7 itens dispostos no CPC 16 R1 de divulgação obrigatória A análise da conformidade foi realizada mediante verificação do atendimento destes itens por meio do cálculo da proporção das informações divulgadas em conformidade à norma e determinação do percentual médio de conformidade dos 5 anos analisados Os resultados da pesquisa demonstram que as empresas apresentam um nível de conformidade de 9326 De todos os itens analisados apenas o que trata das reversões das reduções não está em total atendimento à norma apresentando um nível de 6631 de conformidade Também é verificado que todas empresas utilizam o Custo Médio como método de valoração dos estoques e que seu montante representa em média 15 do total de Ativos bem como os custos de produção e revenda 675 das receitas de venda totais reconhecidas no período demonstrando a importância da correta mensuração destes bens A análise revelou que as empresas possuem um alto nível de conformidade com o Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques Porém o não atendimento a divulgação das circunstâncias de reversões é um item que necessita de melhorias pelas empresas do setor visando a completa adequação à norma Palavraschave Estoques Nível de Conformidade Comércio e Distribuição 1 INTRODUÇÃO A contabilidade tem o objetivo de fornecer informações relevantes sobre as atividades operacionais econômicas e financeiras das organizações atuando como um suporte no 2 processo de avaliação e decisão dos usuários SANTOS et al 2009 Segundo Martins 2003 os dados contábeis são demonstrados periodicamente em relatórios contábeis que buscam atender à necessidade dos usuários Dispõe a lei nº 640476 que o Balanço Patrimonial BP e Demonstração do Resultado do Exercício DRE ambas complementadas por Notas Explicativas fazem parte do conjunto de demonstrações obrigatórias às sociedades anônimas BRASIL 1976 Observando o processo de padronização da contabilidade brasileira visando a padronização de normas com a contabilidade internacional destacamse os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC como direcionador do profissional contábil em suas atividades O CPC tem como objetivo a emissão de pronunciamentos que servirão de base para criação de normas pelos órgãos reguladores da contabilidade CFC 2005 O pronunciamento CPC 26 R1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis 2011 dispõe que o objetivo das demonstrações contábeis é proporcionar informação relevante sobre a situação de uma empresa que seja útil no processo de avaliações e tomada de decisões Entre o conjunto de informações divulgadas estão compreendidas as informações sobre os estoques das companhias Segundo Iudícibus et al 2013 estoques representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira nas empresas comerciais sendo que sua correta apuração é determinante para o resultado do exercício O pronunciamento CPC 16 convertido na norma NBC TG 16 pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC disciplina os critérios de mensuração valoração e divulgação dos estoques CPC 2009 Segundo os dados da Pesquisa Anual do Comércio IBGE 2014 as empresas do setor de comércio representam parcela significativa do PIB brasileiro O relevante valor de mercadorias em estoques é uma característica identificável neste setor SANTOS COSTA 1997 Tais fatores justificam a análise da evidenciação dos estoques em conformidade com o que está disposto no CPC 16 Estoques Mediante a representatividade do setor na economia brasileira e a importância do tratamento adotado pelas empresas do comércio e distribuição quanto aos seus estoques surge o questionamento qual o nível de conformidade das informações sobre estoques prestadas pelas as empresas de comércio e distribuição pertencentes ao novo mercado listadas na B3 nos anos de 2013 a 2017 em relação as regulamentações contidas no CPC 16 Estoques O objetivo deste estudo é analisar o nível de conformidade das Demonstrações Contábeis das empresas objeto de estudo ao disposto no CPC 16 Estoques quanto a divulgação das informações referentes aos seus estoques Para isso foram analisadas as informações constantes em Notas Explicativas e Balanço Patrimonial divulgadas no período O presente estudo está estruturado da seguinte forma a primeira seção Introdução apresenta o assunto problema objetivo e organização da pesquisa A segunda seção Referencial Teórico a revisão de literatura dos principais assuntos tratados no estudo A terceira seção Procedimentos Metodológicos descreve a classificação da pesquisa métodos de pesquisa e delimitação da amostra A quarta seção Apresentação dos Dados e Análise dos Resultados descreve e interpreta os dados observados na pesquisa A quinta seção Considerações Finais aborda as conclusões da pesquisa e sugestão para estudos futuros 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 21 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As informações patrimoniais das empresas são evidenciadas em demonstrações contábeis que servem como principal ferramenta no processo de tomada de decisão Padoveze 2009 p 5 define patrimônio como o conjunto de bens direitos e obrigações de uma entidade A posição patrimonial consiste em uma fotografia do patrimônio empresarial em determinado período evidenciados pelas demonstrações financeiras elaboradas pela contabilidade das empresas Para Marion 2009 p 28 A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para tomada de decisões dentro e fora da empresa Segundo Martins 2003 o cenário de alta competitividade dos mercados atuais tornam os custos altamente relevantes no processo de tomada de decisões em uma empresa Custos compreendem o total de gastos aplicados ou consumidos no processo de fabricação de um produto RIBEIRO 2009 O Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques esclarece que o custo dos estoques deve ser reconhecido como despesa no período em que ocorre a venda CPC 2009 O processo de Reconhecimento tratase da incorporação de elementos ao Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício Quando um item não possuir características necessárias para atender aos critérios de reconhecimento pode ser requerida sua divulgação em notas explicativas CPC 2011 Assim verificase que as demonstrações contábeis são a principal peça de evidenciação do patrimônio de uma empresa ainda objetivam fornecer uma posição patrimonial útil aos investidores e demais interessados 22 ESTOQUES Segundo Iudícibus et al 2013 os estoques representam normalmente um relevante conjunto de bens das empresas do setor comercial destinado à comercialização em período futuro e evidenciado nas demonstrações contábeis O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 2009 p 2 define estoque como ativos a mantidos para venda no curso normal dos negócios b em processo de produção para venda ou c na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção Os bens adquiridos e destinados para venda incluindo mercadorias compradas por um varejista para revenda terrenos eou imóveis para revender produtos acabados eou em processo de produção matériasprimas e materiais utilizados no processo de produção tais como embalagens e material de consumo SCARIOT 2011 p 4 Para Martins 2003 a correta avaliação dos estoques é determinante pois influenciará diretamente no resultado líquido da empresa uma vez que os custos são valores que compõe o próprio resultado da empresa Consequentemente a avaliação do Patrimônio também é afetada Os estoques são avaliados mediante adoção de critérios específicos São mensurados a valor de custo ou valor realizável líquido dos dois o menor De tal modo valor de custo 4 compreende o preço de compra e demais gastos de aquisição enquanto valor realizável líquido é o preço de venda deduzido dos gastos para esta operação CPC 2009 O Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques 2009 também esclarece que o valor realizável líquido é determinado item a item Quando não possível realizar a avaliação individual os estoques podem ser reavaliados por agrupamento de unidades semelhantes Segundo Iudícibus et al 2013 os itens de estoque escriturados a um custo superior ao Valor Realizável Líquido e itens verificados como possíveis perdas por obsolescência ou deterioração devem ser registrados em conta credora na classificação dos estoques Esta redução dos saldos da conta Estoques deve ser registrada como despesa no período em que forem verificadas Tais valores podem ser revertidos em caso as circunstâncias de tais reduções deixarem de existir A quantia de toda reversão de redução de estoques proveniente de aumento no valor realizável líquido deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda no período em que a reversão ocorrer CPC 2009 p 9 Quanto aos critérios de valoração atualmente a legislação do Imposto de Renda Decreto nº 300099 aceita três métodos de valoração de estoques preço específico Primeiro a Entrar Primeiro a Sair PEPS e custo médio ponderado BRASIL 1999 Iudícibus et al 2013 os define respectivamente como critério onde se valoriza o estoque pelos preços específicos de cada item critério pelo qual se baixa o valor da mercadoria no estoque pelo custo da primeira mercadoria adquirida e critério onde os valores são baixados calculando a média ponderada dos preços de aquisição Diz ainda que o método amplamente utilizado pelas empresas no Brasil é o custo médio ponderado 22 EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO CONTÁBIL PARA ESTOQUES O processo de convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais iniciouse em 2007 com a publicação da Lei Federal nº 116382007 Em 2009 o Conselho Federal de Contabilidade por meio da resolução CFC 11562009 determinou que as normas brasileiras de contabilidade deveriam seguir os padrões internacionais Antes disso a resolução CFC 1055 em 2005 estabeleceu a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC tem por objetivo o estudo o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do seu processo de produção levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 2005 Neste contexto em 2009 foi promulgado o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques em correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 2 IASB Mediante comparação realizada entre a Norma Internacional de Contabilidade IAS 2 o CPC 16 e as regras anteriores estabelecidas na Lei 640476 Kronbauer et al 2012 observa que a norma brasileira de contabilidade está convergente às normas internacionais IAS 2 estando o tratamento para estoques em harmonia entre as referidas normas 5 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa possui abordagem quantitativa e qualitativa Para Godoy 1995 o estudo qualitativo tem como premissa a análise do mundo empírico em seu estado natural valorizando o contato direto do pesquisador com a situação analisada podendo ser melhor analisada no contexto no qual faz parte visando a compreensão do fenômeno de forma descritiva desconsiderando analises numéricas A pesquisa qualitativa é caracterizada pelo emprego de técnicas estatísticas tanto na coleta quanto na análise dos dados desde técnicas simples como mais complexas RICHARDSON 1999 Quanto aos objetivos classificase como uma pesquisa descritiva Para Prodanov e Freitas 2013 pesquisa descritiva é aquela que o pesquisador registra e descreve os dados sem interferir neles Os fatos são observados registrados analisados classificados e interpretados Ainda procurase descobrir características causas e relação com a ocorrência destes fatos A coleta de dados foi documental por meio de análise das demonstrações contábeis e principalmente das informações contidas em notas explicativas publicadas no período entre 2013 a 2017 das empresas selecionadas Gil 2008 determina que a pesquisa documental utiliza materiais que ainda não receberam um tratamento analítico Para delimitação da amostra foi utilizado o método da amostragem por tipicidade Para Gil 2008 p 94 constitui um tipo de amostragem não probabilística e consiste em selecionar um subgrupo da população que com base nas informações disponíveis possa ser considerado representativo de toda a população Para delimitação do estudo foram escolhidas as empresas pertencentes aos subsetores de Comércio e Comércio e Distribuição listadas no Novo Mercado Segundo a B32016 o Novo Mercado tornouse um padrão para as empresas que buscam realizar grandes ofertas aos investidores e firmouse como um segmento destinado às empresas que adotam as práticas de governança corporativa exigidas pela legislação Tal escolha se justifica pela representatividade dos valores de estoques pelas características de atuação do segmento bem como pelo interesse em concentrar a análise nas empresas do Novo Mercado devido às características qualitativas impostas às empresas quanto ao modelo de gestão e transparência Para esta pesquisa segundo critérios estabelecidos na delimitação da população foram selecionadas as seguintes empresas conforme Quadro 1 Quadro 1 Empresas selecionadas para estudo continua EMPRESA SETOR ECONÔMICO SUBSETOR SEGMENTO ATACADÃO Consumo Não Cíclico Comércio e Distribuição Alimentos AREZZO CO Consumo Cíclico Comércio Tecidos Vestuário e Calçados RESTOQUE Consumo Cíclico Comércio Tecidos Vestuário e Calçados LOJAS MARISA Consumo Cíclico Comércio Tecidos Vestuário e Calçados LOJAS RENNER Consumo Cíclico Comércio Tecidos Vestuário e Calçados MAGAZ LUIZA Consumo Cíclico Comércio Eletrodomésticos 6 B2W DIGITAL Consumo Cíclico Comércio Produtos Diversos BR PHARMA Saúde Comércio e Distribuição Medicamentos e Outros Produtos HYPERA Saúde Comércio e Distribuição Medicamentos e Outros Produtos PROFARMA Saúde Comércio e Distribuição Medicamentos e Outros Produtos RAIA DROGASIL Saúde Comércio e Distribuição Medicamentos e Outros Produtos Fonte Elaboração própria 2018 Observase que a maioria de empresas selecionadas pertencem ao setor econômico de consumo cíclico e não cíclico ou seja 7 ao todo Ainda foram selecionadas 4 empresas do setor de saúde A pesquisa subdividiu a análise entre estes dois setores em busca de verificar possíveis divergências entre os resultados Ao todo foram selecionadas 52 Demonstração Contábeis para análise A empresa Atacadão SA teve sua abertura de capital na B3 no ano de 2017 Deste modo foram consideradas para esta empresa as informações divulgadas no período de 2016 a 2017 disponíveis no site da B3 Assim foram analisadas 10 Demonstrações Contábeis nos anos de 2013 a 2015 e 11 nos anos de 2016 a 2017 Os itens específicos a serem analisados foram adaptados da metodologia utilizada no estudo de Mendes 2014 Evidenciação do CPC 16 Estoques um estudo das empresas do setor têxtil vestuário e calçados e seguem no Quadro 2 Quadro 2 Lista de itens analisados e relação com a norma contábil Políticas adotadas na mensuração dos estoques e critérios de valoração Item 36 a Valor total registrado em estoques e o valor de outras contas apropriadas Item 36 b Valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda Item 36 c Valor de estoques reconhecido como despesa durante o período Item 36 d Valor de qualquer redução reconhecida no resultado do período Item 36 e Reversões e circunstâncias de reversões das reduções de estoques Itens 36 f e 36 g Montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos Item 36 h Fonte Elaborado pelo autor 2018 adaptado do estudo de Mendes 2014 Após a coleta o estudo realizou uma análise individual do nível de conformidade das publicações com os regulamentos dispostos na NBC TG 16 Estoques uma análise comparativa entre as empresas estudadas e analisará a evolução das informações nos 5 anos analisados O nível de conformidade foi estabelecido mediante análise dos itens constantes no Quadro 1 buscando evidenciar se as Demonstrações Contábeis atendem aos critérios de divulgação estipulados Posteriormente foi calculado a proporção dos dados classificados como em conformidade pelo total verificado em cada um dos anos Assim foi obtido um índice de conformidade que se trata justamente desta proporção Ao multiplicar o índice pelo valor 100 foi obtido o percentual de conformidade Para estipular o nível de conformidade total de cada item foi realizado o cálculo da média aritmética simples dos índices obtidos pelo número de períodos analisados Os itens obrigatórios de divulgação foram analisados individualmente assim para verificação do nível de conformidade total do setor foi realizado o cálculo da média aritmética simples do nível de conformidade de todos os itens verificados 7 4 ANÁLISE DOS DADOS Esta seção do estudo tem a finalidade de apresentação e análise dos resultados encontrados As subseções 41 a 45 destinaramse a identificar o nível de conformidade das Demonstrações Contábeis com os itens constantes no pronunciamento CPC 16 R1 no período entre 2013 a 2017 subdividindo quando necessário a apresentação dos resultados entre as empresas do setor de consumo e de saúde Posteriormente a subseção 46 foi destinada à análise dos resultados encontrados nas seções anteriores e identificação do nível de conformidade geral das empresas do setor 41 POLÍTICAS ADOTADAS NA MENSURAÇÃO e critérios de valoração DOS ESTOQUES Os valores de estoque possuem dois critérios de mensuração distintos Porém ambos são utilizados na avaliação Deste modo os valores apresentados em estoque são mensurados das seguintes maneiras a Itens mensurados ao valor de custo de aquisição transformação ou elaboração somados aos gastos realizados para este processo b Itens mensurados ao valor realizável mediante redução dos valores de custo ao seu valor recuperável quando este for inferior Este estudo verificou que todas as 52 demonstrações financeiras informaram as políticas utilizadas atendendo completamente ao disposto no pronunciamento Todas as empresas informaram a prática de redução de seus estoques ao valor realizável líquido quando inferior ao valor de custos Foi verificado também se as empresas divulgaram os critérios de valoração dos estoques e caso sim quais critérios utilizados obtendo os seguintes resultados conforme demonstrado na tabela 1 Tabela 1 Critérios de valoração de estoques entre 2013 a 2017 CRITÉRIO VALORAÇÃOANO 2013 2014 2015 2016 2017 10 10 10 11 11 Custo médio 10 100 10 100 10 100 11 100 11 100 Média Ponderada Móvel 2 20 2 20 2 20 2 18 2 18 Média Ponderada 1 10 1 10 1 10 1 9 1 9 Não especifica 7 70 7 70 7 70 8 73 8 73 PEPS Preço específico Não divulga Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Com base na tabela 1 verificase que as empresas demonstram periodicamente os critérios de valoração dos estoques via de regra foi utilizado o critério de custo médio ponderado Tal resultado é condizente com a afirmação de Iudícibus et al 2013 Ainda foi verificado que os critérios para cálculo do custo médio não são normalmente divulgados Mesmo que não seja obrigatória a divulgação deste critério pelo CPC 16 R1 Estoques a legislação brasileira por meio do Parecer Normativo CST nº 6 8 estabelece que o critério da Média Ponderável Móvel como único aceitável ainda que seja calculado considerando as saídas de maneira unificada em cada mês BRASIL 1979 O resultado não significa que as empresas não realizam o cálculo corretamente apenas que não divulgam a nomenclatura de forma identificável Este resultado também é condizente com o estudo de Campagnoni Coelho e Rover 2016 onde diversas nomenclaturas foram utilizadas pelas empresas a maioria não especificando o método de cálculo O presente estudo identificou que as únicas empresas a divulgar a nomenclatura Média Ponderável Móvel pertenciam ao setor de Saúde demonstrando que as empresas deste setor tendem a divulgar esta informação com maior clareza Conforme verificado tanto as empresas do setor de consumo como de saúde atenderam completamente a evidenciação das políticas e critérios de valoração dos estoques determinadas pelo CPC 16 R1 Estoques 42 VALOR TOTAL REGISTRADO EM ESTOQUES E DE OUTRAS CONTAS APROPRIADAS O valor dos estoques foi demonstrado no Balanço Patrimonial do período Os valores das contas apropriadas que compõe o saldo dos estoques foram demonstrados em notas explicativas Neste estudo foram analisados os valores consolidados das contas que compõe os saldos totais dos estoques dos setores de consumo e saúde conforme segue Tabela 2 Valores de estoques no setor de consumo entre 2013 a 2017 Mil reais VALOR ESTOQUES ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Estoques antes das reduções 3590634 4377347 4298196 9734345 10283036 Matéria Prima 22542 48324 44199 57920 70796 Produtos em elaboração 7622 14544 17698 10116 24215 Produtos acabados 209340 294438 280142 347447 333193 Mercadorias para revenda 3159160 3809228 3769276 8996921 9454586 SuprimentosEmbalagensOutros 38242 45633 43337 140394 186964 Importações 134037 141261 122428 146563 187322 Adiantamento para fornecedores 19691 23919 21116 34984 25960 Reduções 133814 156065 192667 278591 360346 Ajuste a valor presente 22676 29916 11807 16703 19886 Provisão para perdas 111138 126149 180860 261888 340460 Total Estoques 3456820 4221282 4105529 9455754 9922690 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Conforme a tabela 2 Mercadorias para Revenda concentra a grande maioria do saldo das contas que compõe os estoques no setor de consumo O aumento dos saldos nos anos de 2016 e 2017 correspondem aos valores da empresa Atacadão SA R 47 bi e R 49 bi respectivamente Também foi a empresa com maior saldo em 2017 A empresa Arezzo SA possuía o menor valor em 2017 R 117 milhões Tabela 3 Valores de estoques no setor de saúde entre 2013 a 2017 Mil reais 9 VALOR ESTOQUES ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Estoques antes das reduções 3114605 3290884 3281513 3322146 3715507 Matéria Prima 317300 372751 207625 223844 225272 Produtos em elaboração 50998 39156 22194 14034 19486 Produtos acabados 301454 279536 150305 142897 198808 Mercadorias para revenda 2408378 2547428 2876933 2880114 3213588 Suprimentosoutros 36476 52014 24455 35327 58353 Adiantamentos para fornecedores 25929 Reduções 148468 171143 69560 54307 70728 Provisão para perdas 148468 171143 69560 54307 70728 Total Estoques 2966137 3119741 3211953 3267839 3644779 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Também entre as empresas de saúde Mercadorias para Revenda concentra a maioria do saldo das contas A empresa Raia Drogasil SA possuía o maior saldo em 2017 R 25 bi enquanto o menor pertencia a empresa Brasil Pharma RS 48 milhões Das 7 empresas de consumo 4 apresentaram valores acima de R 1bi em 2017 enquanto que no âmbito das empresas de saúde apenas uma ultrapassou este valor Ainda assim nenhuma empresa apresentou valores insignificantes Em média os valores de estoques corresponderam a 1554 dos ativos das empresas de consumo no período histórico conforme demonstrado na tabela 4 Tabela 4 Representatividade dos estoques no setor de consumo entre 2013 a 2017 Mil reais VALOR ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Ativos 20110064 25393317 28144515 57876013 69041906 40113163 Estoques 3456820 4221282 4105529 9455754 9922690 6232415 Proporção 1719 1662 1459 1634 1437 1554 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Entre as empresas de saúde os valores de estoques corresponderam a 1484 dos ativos das empresas período histórico Tabela 5 Representatividade dos estoques no setor de saúde entre 2013 a 2017 Mil reais VALOR ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Ativos 21023884 22372711 25138097 21315336 19359119 21841829 Estoques 2966137 3119741 3211953 3267839 3644779 3242090 Proporção 1411 1394 1278 1533 1883 1484 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Segundo análise das tabelas 2 a 5 verificouse pouca diferença entre a representatividade dos valores de estoque em relação aos ativos totais das empresas Em média aproximadamente 15 dos ativos totais das empresas de comercio e distribuição 10 foram compostos pelos estoques Quanto a relevância destes bens perante o patrimônio total este resultado também é condizente com o apontamento de Iudícubus et al 2013 Deste modo todas as empresas atenderam ao disposto no Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques em relação a divulgação dos montantes registrados 43 VALOR DE ESTOQUES RECONHECIDO COMO DESPESA NO PERÍODO Os valores reconhecidos como despesas no período consistem nos custos para levar os estoques aos estados atuais e são reconhecidos no momento da venda informados em conta de custo da mercadoria vendida na demonstração do resultado do exercício Nas tabelas 6 e 7 foi analisado a representatividade dos custos em comparação com a receita de vendas apresentada pelas empresas de consumo e saúde no período histórico da pesquisa Tabela 6 Representatividade dos custos pelas receitas no setor de consumo entre 2013 a 2017 Mil reais VALOR ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Receita 22864366 27549050 28917096 77583537 81470967 47677003 Custo 14702604 17906586 19022604 56745104 59648297 33605039 Proporção 6430 6500 6578 7314 7321 7048 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Foi verificado que em média aproximadamente 70 das receitas de vendas de mercadorias das empresas do setor de consumo são revertidas em custos para produção das mesmas mercadorias Significa por exemplo que se uma empresa realiza a venda de uma mercadoria pelo preço de R 10 gastaria aproximadamente R 7 para colocar este item nas condições necessárias para venda restando apenas R 3 como margem para cobrir as demais despesas da empresa No setor de saúde o resultado obtido foi menos significativo mas ainda relevante Tabela 7 Representatividade dos custos pelas receitas no setor de saúde entre 2013 a 2017 Mil reais VALOR ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Receita 17215800 19061731 17755512 20132637 21468460 19126828 Custo 11321856 12720042 11742700 13099812 13908629 12558608 Proporção 6576 6673 6614 6507 6479 6566 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Em média 65 da receita de venda é revertida em custo para as empresas do setor de saúde Assim foi verificado que as empresas deste setor possuem uma margem maior cerca de 35 para cobrir restante de suas despesas Os resultados apresentados demonstram a importância da correta apuração dos custos para as empresas comerciais tendo em vista a representatividade dos custos perante as receitas e consequentemente no resultado operacional das companhias Essa verificação está de acordo com a afirmação de Martins 2003 e com o estudo de Wernke e Vargas 2014 11 44 VALOR DE QUALQUER REDUÇÃO DE ESTOQUES RECONHECIDA NO RESULTADO DO PERÍODO As reduções consistem no reconhecimento dos valores subtraídos dos estoques referentes às perdas por obsolescência ou diminuição dos preços de venda quando impactarem a um valor realizável líquido inferior ao valor de custo Nas empresas analisadas foi observado a constituição de duas reduções a provisão para perdas e b ajuste a valor presente Nas empresas do setor de consumo a representatividade destes valores em percentual foi a seguinte Tabela 8 Representatividade em das reduções nos valores de estoque no setor de consumo entre 2013 a 2017 PROPORÇÃO ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Estoques antes das reduções 10000 10000 10000 10000 10000 10000 Ajuste a valor presente 063 068 027 017 019 031 Provisão para perdas 310 288 421 269 331 316 Total Estoques 9627 9643 9552 9714 9650 9653 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 O valor de ajuste ao valor presente dos estoques foi reconhecido pelas empresas B2W e Marisa até o ano de 2014 enquanto que a empresa Renner reconheceu este ajuste durante todo o período de estudo Em média nas empresas de consumo este ajuste representou 03 dos saldos de estoque A provisão para perdas foi reconhecida por todas as empresas durante todo o período verificado e em média representa 31 do saldo dos estoques Nas empresas de saúde os resultados obtidos foram Tabela 9 Representatividade em das reduções nos valores de estoque no setor de saúde entre 2013 a 2017 PROPORÇÃO ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Estoques antes das reduções 100 10000 10000 10000 10000 10000 Provisão para perdas 477 520 212 163 190 307 Total Estoques 9523 9480 9788 9837 9810 9693 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 No setor de saúde nenhuma empresa realizou a redução de estoques ao seu valor presente Todas as empresas reconheceram as provisões para perda e a média observada no setor de saúde foi a mesma do setor de consumo 3 aproximadamente Neste caso a média observada para ambas as empresas indica que de cada 100 itens de estoque com as mesmas características preços de venda e valores de custo 3 foram divulgados como possíveis perdas Ainda foi verificado se as empresas informaram os critérios para reconhecimento das perdas Para o critério Histórico de perdas foram consideradas todas as demonstrações que divulgaram reconhecer as perdas baseadas de alguma forma na verificação dos valores reconhecidos como perdas em períodos anteriores Idade e movimentação as empresas que se basearam na idade das coleções e no período em que não foram observadas movimentações 12 em determinados itens Não especifica quando foi informado que se baseiam em critérios estabelecidos pela Administração porém tais critérios não são informados e Não divulga quando não é divulgada qualquer informação referente aos critérios utilizados Tabela 10 Critérios utilizados para estipular o valor das reduções de estoques no setor de saúde entre 2013 a 2017 CRITERIO ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Setor Consumo 6 10000 6 10000 6 10000 7 10000 7 10000 Histórico perdas 3 5000 3 5000 3 5000 4 5714 4 5714 Idade e movimentação 1 1667 1 1667 1 1667 1 1429 1 1429 Não especifica 1 1667 1 1667 1 1667 Não divulga 1 1667 1 1667 1 1667 2 2857 2 2857 Setor Saúde 4 10000 4 10000 4 10000 4 10000 4 10000 Histórico perdas 1 2500 1 2500 1 2500 1 2500 1 2500 Não especifica 1 2500 1 2500 1 2500 1 2500 Não divulga 3 7500 2 5000 2 5000 2 5000 2 5000 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Com base na tabela 10 foi verificado que pelo menos metade das empresas do setor de consumo informaram os critérios para reconhecimento das perdas Quando verificado o setor de saúde o resultado foi o inverso Tal informação ainda que não obrigatória pelo pronunciamento CPC 16 R1 Estoques pode ser útil aos investidores para determinar as possíveis perdas futuras das empresas pois serve como parâmetro na determinação destes montantes 45 VALOR E CIRCUNSTÂNCIAS DE TODA REVERSÃO DE QUALQUER REDUÇÃO DE ESTOQUES RECONHECIDA NO RESULTADO DO PERÍODO Para efeito de análise das circunstâncias foram consideradas apenas as empresas que em qualquer ano no período analisado reconheceram ter realizado reversão de valores reduzidos dos estoques em períodos anteriores Assim foi considerado se em notas explicativas a expressão Reversão ou Recuperação foi utilizada para representar redução de valores das perdas sendo desconsideradas reduções demonstradas com a nomenclatura Baixas ou Realizações A tabela 11 demonstra o tratamento para as Reversões observadas Tabela 11 Reversão das reduções de estoques entre 2013 a 2017 REVERSÔES ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Setor Consumo 6 10000 6 10000 6 10000 7 10000 7 10000 Realiza e divulga circunstâncias 1 1667 1 1667 Realiza e não divulga 2 3333 1 1667 1 1667 1 1429 2 2857 13 circunstâncias Não realiza 4 6667 4 6667 4 6667 6 8571 5 7143 Setor Saúde 4 10000 4 10000 4 10000 4 10000 4 10000 Realiza e divulga circunstâncias 1 2500 1 2500 1 2500 1 2500 Realiza e não divulga circunstâncias 1 2500 1 2500 3 7500 2 5000 2 5000 Não realiza 3 7500 2 5000 1 2500 1 2500 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 Foi observado que a maioria das empresas do setor de consumo não realiza ou não divulga ter realizado reversões das perdas no período histórico No entanto para as empresas do setor saúde a realização ou divulgação das reversões foi realizada por pelo menos 3 das 4 empresas analisadas Ao que tange a divulgação das circunstâncias das 2 empresas do setor de consumo que divulgam as reversões apenas a Restoque SA informou as circunstâncias no período de 2014 e 2015 A empresa Arezzo SA informou realizar recuperações das perdas mas não informou as circunstâncias em todo período analisado Para as empresas de saúde foi verificado que apenas as demonstrações da empresa BR Pharma estavam em conformidade durante todo o período analisado as empresas Hypera SA e Profarma SA estavam em conformidade apenas nos exercícios de 2013 e 2014 enquanto que a empresa Raia Drogasil SA em 2016 e 2017 Das 11 empresas analisadas 6 reconheceram ter realizado reversões no período sendo 4 empresas do setor de Saúde e 2 do setor de consumo Para efeitos de conformidade com o CPC 16 R1 Estoques foram consideradas em conformidade as demonstrações onde não foram observadas reversões ou quando foram divulgados os valores e as circunstâncias para reversão As demonstrações que divulgaram ter realizado reversão mas não informaram as circunstâncias foram classificadas como em não conformidade Tabela 12 Conformidade de divulgação das reversões entre 2013 a 2017 REVERSÕES ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Consumo 6667 8333 8333 8333 7143 7762 Saúde 7500 7500 2500 5000 5000 5500 Total 7084 7917 5417 6667 6072 6631 Fonte Elaborado com base nas Demonstrações Financeiras 2018 A tabela 12 indica que as empresas do setor de consumo possuíram maior conformidade do que as empresas do setor de saúde Apenas no ano de 2013 as empresas do setor de saúde obtiveram melhor resultado No geral em média as empresas de comércio e distribuição do Novo Mercado obtiveram 66 de conformidade quanto a divulgação das reversões em estoques Os resultados verificados podem sugerir 3 fatores a esta não é uma informação considerada relevante pelas próprias empresas para divulgação b que sua divulgação não é economicamente viável ou c as circunstâncias utilizadas pelas empresas para 14 recuperaçãoreversão de seus estoques são consideradas informações sigilosas e sua divulgação não é considerada pela Administração 46 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM O CPC 16 R1 ESTOQUES Dos itens constantes no Pronunciamento selecionados para verificação da conformidade das Demonstrações Contábeis 2 não foram verificados em nenhuma Demonstração Contábil objeto de estudo a estoques escriturados pelo valor justo e b montante de estoques dados como garantia de passivos Deste modo devido ao critério de subjetividade para divulgação de ambos os fatos uma vez que para que as empresas registrem estoques a valor justo ou como garantia de passivos deverá possuir tais montantes ambos os itens não foram considerados na análise de conformidade com o CPC 16 R1 Estoques Na tabela 13 foram dispostas as porcentagens de demonstrações contábeis em conformidade com os itens constantes como obrigatórios de divulgação pelo pronunciamento CPC 16 R1 Tabela 13 Conformidade dos itens de divulgação do CPC 16 R1 Estoques entre 2013 a 2017 ITENS CPC 16 R1ESTOQUES ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Políticas e critérios de valoração 10000 10000 10000 10000 10000 Valor registrado em estoques 10000 10000 10000 10000 10000 Valor reconhecido como despesa 10000 10000 10000 10000 10000 Valor de qualquer redução 10000 10000 10000 10000 10000 Reversões e circunstância 7084 7917 5417 6667 6072 Total 9417 9583 9083 9333 9214 Fonte Elaborado com base nos dados verificados nas seções 41 a 45 deste estudo 2018 Foi verificado que as Demonstrações Contábeis objeto de estudo estavam em conformidade mínima de 90 com os itens analisados Em média considerando os 5 anos em análise o resultado observado atingiu 9326 de conformidade A divulgação das circunstâncias de reversão de perdas foi o único item não completamente atendido pelas empresas Os resultados obtidos aproximaramse dos estudos realizados por Mendes 2014 e Campagnoni Coelho e Rover 2016 O primeiro estudo verificou que unicamente as circunstâncias de reversão das perdas não foram divulgadas por apenas duas empresas no período analisado o segundo obteve 100 de conformidade entre 2013 a 2015 entre as empresas de sua amostra A análise por setor apresentou os resultados a seguir conforme tabela 14 Tabela 14 Conformidade dos itens de divulgação do CPC 16 R1 por setor entre 2013 a 2017 SETOR ANO 2013 2014 2015 2016 2017 Média Consumo 9333 9667 9667 9667 9429 9552 Saúde 9500 9500 8500 9000 9000 9100 Fonte Elaborado com base nos dados verificados nas seções 41 a 45 deste estudo 2018 15 Os resultados demonstram que as empresas do setor de consumo possuem maior percentual de conformidade que as empresas do setor de saúde com exceção do ano de 2013 Ainda assim a diferença observada não se desvia significativamente quando comparada com a média total 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Essa pesquisa buscou analisar a conformidade das Demonstrações Contábeis das empresas de comércio e distribuição com os itens tratados como obrigatórios de divulgação pelo Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques Para isso foram verificadas 52 Notas Explicativas e Balanços Patrimoniais de 11 empresas listadas na B3 entre 2013 a 2017 pertencentes ao Novo Mercado Os dados da pesquisa demonstram que as empresas atendem completamente a 4 dos 5 itens verificados neste estudo apresentando um nível de 9326 de conformidade com o Pronunciamento CPC 16 R1 Estoques Quando a análise é dividida por setor tanto as empresas do setor de consumo quanto as de saúde obtiveram resultados parecidos Em comparação com demais estudos da área que indicaram uma aderência alta quanto a divulgação dos estoques em relação ao CPC 16 R1 os resultados obtidos nesta pesquisa foram convergentes O estudo de Kronbauer et al 2012 diferentemente dos demais estudos indicou um nível de 67 de observância Porém o período analisado neste estudo 2006 a 2011 e apropria amostra utilizada devem ser considerados Ainda pode indicar uma melhoria no nível de evidenciação dos estoques em relação ao CPC 16 R1 Estoques Quanto a análise das políticas e critérios de valoração dos estoques foi observado que a ampla maioria das empresas utiliza o critério do Custo Médio porém não é prática das empresas do setor divulgar os métodos para cálculo do custo Todas as empresas divulgaram os valores dos estoques e os seus respectivos custos Ainda foi observado que os valores de estoques representaram em média 15 dos ativos totais das empresas enquanto que os custos dos estoques representam aproximadamente 675 das receitas de vendas destes itens As reduções de estoques são amplamente divulgadas sendo compostas por Ajuste a Valor Presente e Provisão para Perdas representando em média 3 do montante registrado Neste item foi verificado que os critérios para reconhecimento das perdas são mais comumente identificados nas empresas do setor de consumo O único item verificado pelo estudo que não estava em conformidade total com o CPC 16 R1 Estoques tratase das reversões de reduções de estoques As empresas do setor de consumo apresentaram melhor resultado 7752 de conformidade enquanto que as empresas do setor de saúde 55 Ao todo considerando os dois setores econômicos as empresas de comércio listadas na B3 pertencente ao novo mercado possuíram nível de conformidade de 6631 Ainda foi verificado que nenhuma empresa divulgou estoques ao seu valor justo no período analisado Também não foram verificados montantes de estoque dados como garantia para cobertura de passivos Deste modo o estudo conclui que as empresas possuem um alto nível de conformidade com o disposto no Pronunciamento CPC 16R1 Entretanto cabe ressaltar que 16 o não atendimento a divulgação das circunstâncias de reversões é um item que necessita de melhorias pelas empresas do setor visando a completa adequação à norma Esta pesquisa limitouse verificar apenas as empresas de comércio e distribuição entre todas listadas na B3 Também limitouse a segmentação do Novo Mercado Ainda foi limitada pelo período histórico considerado para análise que se estendeu entre os anos de 2013 a 2017 Para futuras pesquisas sugerese a análise de conformidade com o disposto no CPC 16 R1 Estoque para empresas pertencentes a outros ramos diferente segmentação ou em período distinto Sugerese ainda um estudo aprofundado quanto a divulgação das reversões de perdas em estoques REFERÊNCIAS BMF BOVESPA Segmentos de listagem Disponível em httpwwwbmfbovespacombrptbrlistagemacoessegmentosdelistagemnovomercado Acesso em 30 abr 2018 BRASIL Decreto nº 3000 regulamenta a tributação fiscalização arrecadação e ministração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza BrasíliaDF de 26 de março de 1999 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03decretod3000htmart294C2 A72 Acesso em 02 jun 2018 BRASIL Lei nº 11638 altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras BrasíliaDF 28 de dezembro de 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato2007 20102007leil11638htm Acesso em 07 jul 2017 BRASIL Lei nº 6404 dispõe sobre as sociedades por ações BrasíliaDF de 15 de dezembro de 1976 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL6404consolhtm Acesso em 19 dez 2017 BRASIL Parecer Normativo CST nº 6 dispõe sobre os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração BrasíliaDF de 02 de fevereiro de 1979 Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionvisaoanotadoidAto87004 Acesso em 10 jun 2018 CAMPAGNONI M COELHO L V ROVER S Nível de comparabilidade das práticas contábeis dos estoques de empresas do ramo varejista listadas na BMFBovespa 1º Congresso de Contabilidade da UFRGS 2016 Disponível em httpswwwufrgsbrppgcontarquivosContabilidade20para20UsuC3A1rios20Ex ternosLucas20Vieira20Coelhopdf Acesso em 07 mar 2018 17 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento técnico CPC 00R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro Brasília DF 2011 Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId80 Acesso em 11 jun 2018 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento técnico CPC 16R1 Estoques Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 1 IASB Brasília DF 2009 Disponível em httpstaticcpcmediagroupcombrDocumentos243CPC16R1rev2003202pdf Acesso em 11 jun 2018 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento técnico CPC 26R1 Apresentação das demonstrações contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 1 IASB BV 2011 Brasília DF 2011 Disponível emhttpstaticcpcmediagroupcombrDocumentos312CPC26R1rev2009pdf Acesso em 07 jun 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução CFC nº 1055 de 07 de outubro de 2005 Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e dá outras providências Brasília DF 2005 Disponível em httpwww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2005001055arquivoRes1 055doc Acesso em 07 jul 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução CFC nº 1328 de 18 de março de 2011 Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Brasília DF 2011 Disponível em httpwww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxcodigo2011001328 Acesso em 9 jun 2018 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 6 ed São Paulo Atlas 2008 GODOY A S Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades Revista de Administração de Empresas v 35 n 2 p 5763 1995 Disponível em httpwwwscielobrpdfraev35n2a08v35n2pdf Acesso em 28 jul 2017 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE Pesquisa Anual de Comércio v 26 2014 Disponível em httpbibliotecaibgegovbrvisualizacaoperiodicos55pac2014v26pdf Acesso em 07 jul 2017 IUDÍCIBUS S et al Manual de contabilidade societária 2 ed São Paulo Atlas 2013 KRONBAUER C A et al Mensuração e evidenciação dos estoques um estudo em empresas brasileiras do setor têxtil e calçadista In CONGRESSO BRASILEIRO DE 18 CUSTOS 19 2012 Anais eletrônicos Bento Gonçalves Associação Brasileira de Custos 2012 Disponível em httpsanaiscbcemnuvenscombranaisarticleview333333 Acesso em 05 abr 2018 MARION J C Contabilidade básica 10 ed São Paulo Atlas 2009 MARTINS E Contabilidade de custos 9 ed São Paulo Atlas 2003 MENDES C Evidenciação do CPC 16 Estoques um estudo das empresas do setor têxtil vestuário e calçados 2014 Disponível em httprepositorioupfbrbitstreamriupf5521CAR2014CarolinaMendespdf Acesso em 19 dez 2017 PADOVEZE C L Manual de contabilidade de básica 7 ed São Paulo Atlas 2009 PRODANOV C C FREITAS E C Metodologia do trabalho científico métodos e técnicas do trabalho acadêmico 2 ed Novo Hamburgo Feevale 2013 Disponível em httpwwwfeevalebrComummidias8807f05a14d04d5bb1ad1538f3aef538E book20Metodologia20do20Trabalho20Cientificopdf Acesso em 06 jun 2017 RIBEIRO O M Contabilidade intermediária 2 ed São Paulo Saraiva 2009 RICHARDSON R J Pesquisa social métodos e técnicas 3 ed São Paulo Atlas 1999 SANTOS R F et al Introdução a contabilidade noções fundamentais 1 ed São Paulo Saraiva 2006 SCARIOT F Estudo multicaso de conformidade de avaliação mensuração e divulgação de estoques em relação ao CPC 16 das Normas Brasileiras de Contabilidade Revista e Estudante v 3 n 2 não paginado 2011 Disponível em httprevistasutfpredubrpbindexphpecaparticleview1334 Acesso em 8 jul 2017 THOMAZ J L P KRONBAUER C A LISZBINSKI B B As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do Mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB Revista Contemporânea de Contabilidade v 10 n 21 p 2170 2013 Disponível em httphttpwwwredalycorghtml76276229366003 Acesso em 28 jul 2017