Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais

DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS Professor Dr José Rinaldo Domingos de Melo Emailjrdm1202hotmailcom Resumo O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos de natureza histórica jurídica econômica e política que levam à crise dos direitos humanos de natureza econômica e social e cultural DESC Com o objetivo de reconstruir os confrontos políticos e ideológicos que determinaram a aplicação dos direitos humanos especialmente durante a Guerra Fria Concluiuse pela atual superação do discurso que não lhes reconhece a natureza de direitos para com amparo nos instrumentos internacionais qualificálos como verdadeiros direitos humanos em paridade com os aqueles civis e políticos tendo em vista sua característica da indivisibilidade Sendo assim os direitos de segunda dimensão devem ter a mesma eficácia que os direitos civis e políticos têm Foi empregada uma abordagem indutiva dedutiva e procedimentos comparativos dogmáticos e históricos Palavras Chave DESC exigência eficácia e individualidade