Memorial Descritivo Imovel Urbano - Registro e Averbação Cartório e Prefeitura

Dado o cenário proposto imagine que você é o engenheiro contratado para elaborar o memorial descritivo de determinado imóvel urbano para registro e averbação no cartório de registro de imóveis e no setor de cadastro da prefeitura municipal Você deverá pesquisar e especificar quais são os princípios registrais além dos elementos técnicos e cadastrais necessários para compor o documento a fim de que este seja registrado e protocolado nas instituições competentes PROPOSTA DE ATIVIDADE Para isso apresente um relatório imitado entre 5 e 7 páginas contendo todos os aspectos solicitados informando as referências bibliográficas consultadas e adotando os padrões ABNT de escrita científica O arquivo deve ser entregue no formato PDF RETORNAR MISSÃO CASE FINAL Muito bem Você chegou no último nível desta Atividade Leia atentamente o Case Final e faça o upload do seu arquivo na próxima etapa A avaliação de áreas é uma atividade comum na topografia seja durante o planejamento das atividades de campo seja na área agrícola para instalação dos equipamentos de irrigação ou mesmo em processos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais Todas as informações cadastradas terão enorme importância na caracterização física das áreas Devese atentar às especificações mínimas necessárias para a entrega documental em cada uma das partes envolvidas o cartório de registro de imóveis para averbação e o setor de cadastro da prefeitura para protocolo da área Cada instituição segue regras ou princípios distintos e exigem informações diferentes então cabe ao responsável técnico conhecer quais são essas especificações para que o documento seja aprovado com rapidez evitando assim retrabalho ou maior tempo do processo e custos adicionais Nesta atividade você irá atuar como o engenheiro responsável por protocolar e averbar em cartório de registro de imóveis o memorial descritivo da área CONTINUAR RETORNAR MISSÃO CASE FINAL Muito bem Você chegou no último nível desta Atividade Leia atentamente o Case Final e faça o upload do seu arquivo na próxima etapa CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSSAU UNINASSAU DISCIPLINA TOPOGRAFIA PROFESSORA NOME DO ALUNO ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE TOPOGRAFIA Especificações e descrições técnicas do processo de construção de um Memorial Descritivo de um imóvel urbano Cidade Estado 2023 INTRODUÇÂO Um memorial descritivo de imóvel urbano é um documento que contém informações detalhadas e precisas sobre as características físicas e jurídicas de um determinado imóvel localizado em área urbana Geralmente é elaborado por um profissional habilitado como um engenheiro ou arquiteto e tem como objetivo descrever de forma completa e objetiva as características do imóvel como sua localização dimensões limites confrontações áreas construídas áreas livres divisões internas materiais utilizados entre outros aspectos relevantes O memorial descritivo de imóvel urbano pode ser utilizado em diferentes contextos como na regularização fundiária na venda ou compra de imóveis no processo de financiamento imobiliário na obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos competentes ou como parte integrante de projetos de construção e reforma Além das informações físicas do imóvel o memorial descritivo também pode incluir informações sobre a situação jurídica do terreno como a descrição da matrícula do imóvel no registro de imóveis eventuais ônus ou restrições a existência de hipotecas ou gravames entre outros aspectos relevantes para o seu entendimento e utilização Em resumo o memorial descritivo de imóvel urbano é um documento essencial para fornecer informações precisas e detalhadas sobre as características físicas e jurídicas de um imóvel sendo uma ferramenta importante para garantir a segurança e a transparência em transações imobiliárias e processos relacionados ao uso e ocupação do imóvel O presente estudo traz normas técnicas princípios e a descrição detalhada das informações que devem estar contidas dentro do documento Memorial Descritivo de um imóvel em zona urbana para fins de registro em cartório e cadastro em prefeituras municipais OBJETIVOS Descrever a composição de um memorial descritivo Simplificar a funcionalidade e importância do memorial descritivo Simular a função de um profissional especializado construindo um memorial descritivo Especificar os princípios registrais Expressar elementos técnicos cadastrais DESENVOLVIMENTO Para criar um memorial descritivo de um imóvel urbano o profissional deve seguir as etapas especificas que são fundamentais para normas cadastrais de regularização 1 Identificação do imóvel Começar pelo cabeçalho do memorial onde deve fornecer informações básicas sobre o imóvel como endereço completo matrícula no cartório número de inscrição municipal número da quadra e lote entre outros dados relevantes A identificação de um imóvel urbano geralmente envolve a atribuição de um número único conhecido como número de identificação predial ou número de matrícula que o distingue de outros imóveis na região Esse número é geralmente obtido por meio de órgãos governamentais responsáveis pelo registro imobiliário ou pela administração urbana Além do número de identificação a descrição do imóvel urbano também pode incluir informações como localização dimensões do terreno características físicas do imóvel como número de pavimentos área construída tipo de uso residencial comercial industrial e outras informações relevantes para a sua identificação e caracterização A identificação adequada de um imóvel urbano é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias evitar conflitos de propriedade e facilitar a aplicação de políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano e à prestação de serviços básicos como água energia elétrica e transporte 2 Características físicas do imóvel As características físicas de um imóvel urbano podem variar dependendo do tipo de propriedade e da localização específica No entanto aqui estão algumas características comuns que devem ser descritas em imóveis urbanos Tamanho do terreno O tamanho do terreno pode variar consideravelmente desde pequenos lotes até grandes áreas de terra Isso determinará a quantidade de espaço disponível para construção e uso Edifício principal O imóvel urbano pode ter um edifício principal que pode ser uma casa residencial um prédio comercial ou até mesmo um complexo de apartamentos O tamanho a estrutura e o estilo arquitetônico do edifício principal podem diferir de acordo com a finalidade e o período de construção Layout interno O layout interno do imóvel urbano dependerá de sua finalidade Uma casa residencial pode ter quartos banheiros sala de estar cozinha e áreas de serviço enquanto um prédio comercial pode ter escritórios salas de reuniões e áreas de armazenamento Materiais de construção Os materiais de construção podem variar desde tijolos e concreto até madeira e aço Os materiais utilizados na construção do imóvel podem afetar sua durabilidade isolamento térmico e acústico entre outros fatores Instalações e infraestrutura Um imóvel urbano pode ter várias instalações e infraestrutura como eletricidade água encanada sistemas de aquecimento e resfriamento redes de comunicação e acesso a estradas pavimentadas Espaços exteriores Dependendo do tamanho do terreno um imóvel urbano pode ter espaços exteriores como jardins quintais garagens ou estacionamentos 3 Informações topográficas frequentemente incluídas nesse tipo de memorial para fornecer uma descrição precisa das características do terreno Aqui estão algumas informações topográficas que devem ser incluídas em um memorial descritivo Elevação Forneça informações sobre as elevações do terreno incluindo pontos altos e baixos bem como quaisquer mudanças significativas de elevação dentro da área descrita Declividade Indique a declividade do terreno em percentual ou graus descrevendo se é plano inclinado íngreme etc Isso ajuda a identificar áreas potencialmente problemáticas como encostas íngremes ou áreas sujeitas a inundações Curvas de nível Inclua informações sobre curvas de nível que são linhas que conectam pontos com a mesma elevação Elas ajudam a visualizar a forma do terreno indicando áreas planas declives suaves ou encostas íngremes Sistemas de coordenadas Se possível forneça informações de coordenadas geográficas latitude e longitude ou coordenadas de grade que permitam localizar o terreno com precisão em um sistema de referência cartográfica Essas são algumas informações topográficas comumente incluídas em um memorial descritivo No entanto o conteúdo exato pode variar dependendo das necessidades e requisitos específicos do projeto em questão É sempre recomendável consultar um profissional qualificado como um topógrafo ou engenheiro para obter informações precisas e atualizadas sobre o terreno em questão 4 Limites e confrontações Descreva detalhadamente os limites e confrontações do imóvel Isso inclui informações sobre os terrenos vizinhos como nome dos proprietários número de matrícula no cartório características físicas dos imóveis confrontantes como muros cercas rios estradas entre outros elementos Se possível inclua também as dimensões dos limites e confrontações 5 Benfeitorias e melhorias Liste todas as benfeitorias e melhorias existentes no imóvel como edificações muros cercas jardins piscinas entre outros Forneça informações sobre a área construída de cada benfeitoria materiais utilizados na construção estado de conservação entre outros detalhes relevantes 6 Áreas de uso comum Caso o imóvel faça parte de um condomínio ou tenha áreas de uso comum descreva essas áreas e indique como elas são compartilhadas e utilizadas pelos proprietários 7 Observações adicionais Adicione quaisquer outras informações relevantes sobre o imóvel como restrições legais servidões existência de contratos de locação entre outros 8 Responsabilidade técnica Ao final do memorial é necessário incluir a assinatura de um profissional habilitado como um engenheiro civil ou arquiteto assumindo a responsabilidade técnica pelas informações fornecidas no memorial CONCLUSÂO Após preencher o memorial descritivo recomendase revisar todas as informações com cuidado para garantir a precisão e completude das mesmas cabe também ao profissional reconhecer a assinatura do proprietário em cartório e apresentar toda a documentação necessária ao órgão responsável pela região onde o imóvel está localizado Lá receberá orientações adicionais sobre os procedimentos para registro e averbação do imóvel É importante lembrar de que pode haver requisitos específicos de cada cartório e prefeitura municipal então é recomendado entrar em contato com a instituição em questão para obter informações atualizadas e precisas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT NBR 56742012 Manutenção de edificações Requisitos para o sistema de gestão de manutenção ABNT NBR 140372011 Diretrizes para elaboração de manuais de uso operação e manutenção das edificações Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos ABNT NBR 155752013 Edificações habitacionais Desempenho Parte 1 Requisitos gerais PINTO Carlos de Souza O memorial descritivo de um projeto arquitetônico 3 ed São Paulo Edgard Blücher 2007 LEAL Júlio Memorial Descritivo Um guia prático São Paulo Oficina de Textos 2007 FIGUEIREDO Márcio Paulo de Manual de elaboração de memoriais descritivos projetos residenciais unifamiliares São Paulo Blucher 2013 Figueiredo C C 2009 O memorial descritivo como instrumento de avaliação de imóveis rurais Dissertação de mestrado Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis Brasil Gomes M L Gomes C L 2013 Memorial descritivo como ferramenta de análise de imóveis urbanos Revista Cadernos UniFOA 162 145160