CPC 47: Receita de Contrato com Cliente - Análise e Exemplos

CPC 47 Receita de Contrato com Cliente A partir de 2023 o executivo Sergio Rial assumirá o posto de CEO da Americanas no lugar do atual presidente Miguel Gutierrez A notícia pegou o mercado de surpresa e foi tão bem recebida que fez as ações saltarem 2249 cotadas a R 1596 nesta segunda feira 22082022 Estadão 2308 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio CPC 00 Estrutura Conceitual R2 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Um supermercado vende 1 caixa de leite com 12 unidades ao seu cliente por R 10000 O CPV é R 7200 D Caixa 10000 C Receitas de Vendas 10000 D Custo da Mercadoria Vendida CMV 7200 C Estoques 7200 Receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Um acionista de uma empresa integralizou R 100000 de capital em dinheiro D Caixa 10000000 C Capital 10000000 Receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio CPC 47 Receita de Contrato com Cliente O objetivo do CPC 47 Receita de Contrato com Cliente é estabelecer os princípios que a entidade deve aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre a natureza o valor a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente O princípio básico deste pronunciamento consiste em que a entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços CPC 47 Receita de Contrato com Cliente A entidade deve considerar os termos do contrato e todos os fatos e circunstâncias relevantes ao aplicar este pronunciamento A entidade deve aplicar este pronunciamento incluindo o uso de expedientes práticos de forma consistente com contratos que tenham características similares e em circunstâncias similares Reconhecimento 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A entidade deve contabilizar os efeitos de um contrato com um cliente que esteja dentro do alcance deste pronunciamento somente quando todos os critérios a seguir forem atendidos a quando as partes do contrato aprovarem o contrato e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações b quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos Reconhecimento 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO c quando a entidade puder identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos d quando o contrato possuir substância comercial e e quando for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente Reconhecimento 2 IDENTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PERFORMANCE No início do contrato a entidade deve avaliar os bens ou serviços prometidos em contrato com o cliente e deve identificar como obrigação de performance cada promessa de transferir ao cliente a bem ou serviço ou grupo de bens ou serviços que seja distinto ou b série de bens ou serviços distintos que sejam substancialmente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para o cliente Reconhecimento 3 SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PERFORMANCE A entidade deve reconhecer receitas quando ou à medida que a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço ou seja um ativo prometido ao cliente O ativo é considerado transferido quando ou à medida que o cliente obtiver o controle desse ativo Reconhecimento 4 MENSURAÇÃO Quando ou à medida que uma obrigação de performance for satisfeita a entidade deve reconhecer como receita o valor do preço da transação o qual deve ser alocado a essa obrigação de performance A entidade deve considerar os termos do contrato e suas práticas de negócios usuais para determinar o preço da transação O preço da transação é o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente Reconhecimento 5 ALOCAÇÃO DO PREÇO DA TRANSAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE PERFORMANCE O objetivo ao alocar o preço da transação consiste em que a entidade aloque o preço da transação a cada obrigação de performance bem ou serviço distinto pelo valor que reflita o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente venda de celular APRESENTAÇÃO ou DIVULGAÇÃO Quando qualquer das partes do contrato tiver concluído o desempenho a entidade deve apresentar o contrato no balanço patrimonial como ATIVO DE CONTRATO ou PASSIVO DE CONTRATO dependendo da relação entre o desempenho pela entidade e o pagamento pelo cliente A entidade deve apresentar separadamente como recebível quaisquer direitos incondicionais à contraprestação APRESENTAÇÃO Se o cliente pagar a contraprestação ou a entidade tiver direito ao valor da contraprestação que seja incondicional ou seja recebível antes que a entidade transfira o bem ou serviço ao cliente a entidade deve apresentar o contrato como passivo de contrato quando o pagamento for efetuado ou o pagamento for devido o que ocorrer antes Passivo de contrato é a obrigação da entidade de transferir bens ou serviços ao cliente em relação aos quais a entidade recebeu a contraprestação do cliente ou o valor da contraprestação for devido pelo cliente APRESENTAÇÃO Se a entidade concluir o desempenho por meio da transferência de bens ou serviços ao cliente antes que o cliente pague a contraprestação ou antes que o pagamento seja devido a entidade deve apresentar o contrato como ativo de contrato excluindo quaisquer valores apresentados como recebível Ativo de contrato é um direito da entidade à contraprestação em troca de bens ou serviços que a entidade transferiu ao cliente CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Recebível é um direito da entidade à contraprestação que seja incondicional O direito à contraprestação é considerado incondicional se somente a passagem do tempo for exigida antes que o pagamento dessa contraprestação seja devido CPC 47 Receita de Contrato com Cliente A entidade deve reconhecer receitas referentes à obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo somente se a entidade puder mensurar razoavelmente seu progresso em relação à satisfação completa da obrigação de performance Em algumas circunstâncias por exemplo nos estágios iniciais do contrato a entidade pode não ser capaz de mensurar razoavelmente o resultado da obrigação de performance mas a entidade espera recuperar os custos incorridos na satisfação da obrigação de performance Nessas circunstâncias a entidade deve reconhecer as receitas até o limite dos custos incorridos e até o momento em que possa mensurar razoavelmente o resultado da obrigação de performance CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Exercícios adaptados com base em palestra do professor Fernando Galdi no CRC MG httpswwwyoutubecomwatchvqi8yIhJCVIt2613s 2018 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Uma empresa realiza um contrato que abrange a venda de uma máquina personalizada de sua fabricação para entrega ao cliente específico em 180 dias pelo valor de R 20000000 O custo de fabricação é de R 12500000 Há sólido relacionamento comercial entre as entidades O efetivo recebimento da contraprestação conforme o contrato somente se dará após a entrega da máquina e sua instalação e teste Caso o cliente desistisse do contrato os custos incorridos seriam ressarcidos ao fabricante Desconsidere quaisquer outros aspectos aqui não abordados Faça a contabilização das receitas NO MOMENTO DA ENTREGA DAS MÁQUINAS na forma do CPC 47 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Proposta de solução Na entrega ainda falta a instalação e teste D ATIVO DE CONTRATO 200000 C RECEITAS DE VENDAS 200000 D CPV 125000 C ESTOQUES 125000 Em D data após os testes D CAIXA 200000 C ATIVO DE CONTRATO 200000 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Uma empresa recebe de seu cliente o valor de R 10000000 como adiantamento de um contrato O custo de fabricação é de R 6200000 Esse contrato é referente à fabricação de uma máquina com entrega para 180 dias Há sólido relacionamento comercial entre as partes Faça a contabilização das receitas na forma do CPC 47 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Proposta de solução Em D 0 D CAIXA 100000 C PASSIVO DE CONTRATO 100000 Em D 180 na entrega D PASSIVO DE CONTRATO 100000 C RECEITA DE VENDAS 100000 D CPV 62000 C ESTOQUES 62000 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Uma empresa celebra 100 contratos com clientes Cada contrato abrange a venda de 1 produto por R 10000 a unidade O total do contrato logo é de R 1000000 A contraprestação é recebida quando o produto é entregue ao cliente Há uma cláusula contratual que prevê a devolução do produto em 30 dias caso o cliente deseje sem o utilizar fazendo jus a reembolso total O custo unitário do produto é R 6000 Nos últimos 2 anos 3 dos clientes fazem devolução Faça a contabilização das receitas na forma do CPC 47 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Proposta de solução D CAIXA 10000 C RECEITAS DE VENDAS 9700 97 X 100 C PASSIVO DE CONTRATO DE RESTITUIÇÃO 300 3X100 D CPV 5820 97X60 D DIREITO DE RECUPERAÇÃO DE PRODUTOS 180 3X60 C ESTOQUES 6000 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Na sequência um cliente devolve 1 produto sem uso dentro dos 30 dias e recebe o reembolso E após os 30 dias da venda constatase que nenhum outro produto foi devolvido Faça a contabilização das receitas na forma do CPC 47 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Na sequência do exercício um cliente devolve 1 produto sem uso dentro dos 30 dias e recebe o reembolso de R 10000 D PASSIVO DE CONTRATO DE RESTITUIÇÃO 100 C CAIXA 100 D ESTOQUES 60 C DIREITO DE RECUPERAÇÃO DE PRODUTOS 60 CPC 47 Receita de Contrato com Cliente E após os 30 dias da venda constatase que nenhum outro produto foi devolvido D PASSIVO DE CONTRATO DE RESTITUIÇÃO 200 C RECEITAS DE VENDAS 200 2 X 100 D CPV 120 2x60 C DIREITO DE RECUPERAÇÃO DE PRODUTOS 120 2x60 Prof Me Nelson Bueno de Oliveira nelsonoliveiraanchietabr Obrigado pela atenção