Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Manual de Contabilidade Societária

PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3ª edição São Paulo Atlas 2021 CAPÍTULO 21 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Pronunciamento CPC 25 IAS 37 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Os passivos normalmente são compostos por obrigações definidas certas e normalmente suportadas por documentação que não deixa incerteza quanto a valor e data prevista de pagamento Todavia há passivos as provisões que também devem ser registrados apesar de não terem data fixada para pagamento ou mesmo não conterem expressão exata de seus valores Isso porque no exigível devem estar contabilizadas todas as obrigações encargos e riscos conhecidos e calculáveis Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Destacase também a diferenciação entre as provisões propriamente ditas e as provisões derivadas de apropriações por competência accruals Estas são caracterizadas como obrigações já existentes registradas no período de competência em que não existe grau de incerteza relevante Assim podese dizer que já se caracterizam como passivos genuínos e não devem ser reconhecidos como provisões Exemplo salários a pagar Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Em sentido geral todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor Porém mais especificamente o CPC 25 usa o termo contingente para passivos e ativos que NÃO sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade Adicionalmente o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes O Pronunciamento Técnico CPC 25 é claro na diferenciação entre provisões e passivos contingentes Provisões são contabilizadas e passivos e ativos contingentes não As provisões podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre os prazos e valores que serão desembolsados ou exigidos para sua liquidação O termo contingente reforçando é utilizado para passivos e ativos não reconhecidos em virtude de sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Uma provisão somente deve ser reconhecida quando atender cumulativamente às seguintes condições a a entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado b é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação e c pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes O termo provisão foi amplamente utilizado pelos contadores como referência a qualquer obrigação ou redução do valor de um ativo por exemplo depreciação acumulada e desvalorização de ativos no qual sua mensuração decorra de alguma estimativa Entretanto o termo provisão conforme a linha de pensamento do IASB referese apenas aos passivos com prazo ou valor incertos Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes O termo provisão para contas retificadoras do ativo não tem utilização adequada considerando o tratamento na atual Deliberação da CVM nº 59409 CPC 25 e nos conceitos que a suportam No Brasil o termo provisão para as contas retificadoras do ativo foi sempre bastante utilizado mas considerase essa utilização inadequada A melhor denominação é a de perdas estimadas Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Assim passase a utilizar por exemplo perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa PECLD e não mais provisão para créditos de liquidação duvidosa Essa alteração visa induzir ao emprego adequado do termo provisão só para as obrigações e estar em consonância com a utilização do termo nas normas do IASB e com o conceito de redução ao valor recuperável Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes A norma IAS 37 ou CPC 25 contém um conjunto de determinantes que buscam evitar que se contabilizem provisões excessivamente A Contabilidade brasileira vinha de uma tradição de se ter regras ou orientações sobre como se fazer provisões O IASB com um espírito anglosaxão ou seja de Contabilidade voltada para o investidor para o Mercado de Capitais busca otimizar a aplicação da PRUDÊNCIA ou do CONSERVADORISMO Prudência significa que entre alternativas válidas e semelhantes se produzam no registro contábil ativos menores passivos maiores lucros menores Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Uma postura conservadora que resulte em criação excessiva de provisões assim como a escolha por mera deliberação do cenário mais favorável contrariam a neutralidade preconizada pelo Pronunciamento Conceitual Básico R1 do CPC 00 impedindo a representação fidedigna da realidade O desfecho a ser considerado deve ser o mais provável com a devida divulgação das incertezas sobre o valor cronograma de desembolsos e premissas utilizadas Tratamento contábil de PASSIVOS CONTINGENTES CPC 25 Nota explicativa Provisões e Passivos Contingentes CPC 25 Apêndice Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Os ativos contingentes surgem da possibilidade de entrada de benefícios econômicos para entidade de eventos não esperados ou não planejados Esses ativos não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa o que deixa de caracterizálo como contingente Tratamento contábil de ATIVOS CONTINGENTES CPC 25 Depreciação O valor depreciável amortizável ou exaurível de um ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o custo pelo qual está reconhecido deduzido do valor residual Esse valor depreciável deve ser apropriado ao resultado do período e ao seu valor contábil de forma sistemática ao longo da vida útil estimada para o ativo Reparese que o conceito é simples em termos contábeis a depreciação total é o investimento na aquisição ou construção do ativo que não será recuperada pela sua eventual venda no final de seu uso Logo a depreciação é o investimento que precisa ser recuperado pelo caixa a ser produzido pelas outras receitas da empresa venda de produtos de serviços receitas financeiras etc EXERCÍCIO 1 A empresa Gama vende produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos a entidade irá incorrer em custos de reparação de R 1 milhão Se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos a entidade irá incorrer em custos de reparação de R 4 milhões A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que para o próximo ano 75 dos bens vendidos não terão defeito 20 dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 dos bens vendidos terão defeitos maiores De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 faça a contabilização da provisão se for o caso Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Uma provisão somente deve ser reconhecida quando atender cumulativamente às seguintes condições a a entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado b é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação e c pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação ESTIMATIVA CONFIÁVEL 75 R 0 20 R 1 milhão 5 de R 4 milhões R 400000 D DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE GARANTIAS 400000 C PROVISÃO PARA PRESTAÇÃO DE GARANTIAS 400000 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Sugestão da divulgação da provisão por nota explicativa A provisão para prestação de garantia aos clientes em face de defeitos de fabricação que possam ocorrer no valor de R 40000000 é feita com base no histórico de ocorrências da espécie dos últimos XX anos que servem de base para as projeções efetuadas Assim estimase que 20 dos produtos vendidos podem apresentar defeitos menores enquanto que 5 deles podem apresentar defeitos maiores Os cálculos do valor da provisão são estes 75 R 0 20 R 1 milhão 5 de R 4 milhões R 400000 sendo nessa fórmula produtos vendidos sem defeito com defeitos menores e com defeitos maiores respectivamente Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes EXERCÍCIO 2 Existe um processo trabalhista contra a empresa Yucatã e é provável que ocorra o pagamento da indenização trabalhista A probabilidade de ocorrência dos desembolsos futuros é dada pela tabela a seguir De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 faça a contabilização da provisão se for o caso Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Uma provisão somente deve ser reconhecida quando atender cumulativamente às seguintes condições a a entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado b é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação e c pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação ESTIMATIVA CONFIÁVEL 35 R 150000 40 R 90000 25 de R 70000 R 106000 D DESPESAS COM PROVISÃO PARA PROCESSOS JUDICIAIS 106000 C PROVISÃO PARA PROCESSOS JUDICIAIS 106000 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Sugestão da divulgação da provisão por nota explicativa A provisão para processos judiciais é decorrente do processo judicial da esfera trabalhista número XXXXXXXXXX da XXª Vara Trabalhista de Jundiaí Tal processo judicial é referente a reclamação quanto a horas extras e horário noturno Considerando os laudos da área jurídica entendese que o valor provisionado de R 10600000 é o relevante para enfrentar a contingência Estabelecendose hipóteses para o desfecho da ação judicial os cálculos do valor da provisão são estes 35 R 150000 40 R 90000 25 de R 70000 R 106000 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes EXERCÍCIO 3 A empresa Tordesilhas é muito responsável com as questões ambientais e seus funcionários e processos são adequados Há certos resíduos industriais que após o devido tratamento segundo protocolos ambientais são lançados em um rio da cidade Tem havido rumores de que a prefeitura municipal junto com órgãos ambientais podem aplicar multas contra a empresa De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 faça a contabilização da provisão se for o caso Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes EXERCÍCIO 4 A empresa Castela e Aragão possui tratativas em andamento e com boas perspectivas com o governo do estado para obtenção e recebimento de um valor de 25 de seu faturamento mensal de R 10000000 para incentivar investimentos e geração de empregos na cidade Tal processo é demorado e depende de muitos procedimentos administrativos e pareceres de órgãos de governo De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 faça a contabilização do ativo se for o caso Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Prof Me Nelson Bueno de Oliveira nelsonoliveiraanchietabr Obrigado pela atenção